Tribunal Superior do Trabalho - Trabalho Infantil

TRABALHO INFANTIL,

PASSATEMPOS

nem de brincadeira!

CÓDIGO SECRETO CAÇA-PALAVRA DOMINOX

CÓDIGO SECRETO

TST - TRABALHO INFANTIL

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem é uma ação social da Justiça do Trabalho, criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Porém, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014 do IBGE, existem cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país. Deste número, aproximadamente 2,7 milhões são adolescentes entre 14 e 17 anos.

Nesta edição especial da Revista Coquetel, o TST mostra as ações voltadas à erradicação do trabalho infantil. A principal abordagem prioriza a aprendizagem como uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil, combinando educação e qualificação no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa.

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TODOS JUNTOS! Como propósito prioritário, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho criaram a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, em 2011. A Comissão tem como finalidade conscientizar sobre os malefícios do trabalho infantil e contribuir para sua eliminação.

Substitua os códigos pelas letras correspondentes e complete a missão do TST para a erradicação do trabalho infantil.

z a q 4 8 r e o h w tx i k g A B D E F

H I

L O Q R S T U Z

Boa leitura e ótima diversão!

1 ____________ A CRIANÇA DO 2 ____________,

ASSEGURANDO-LHE MEIOS DE ACESSO AO 3 _________, AO APRENDIZADO DE 4 ___________E À INFÂNCIA PLENA E 5 _____________.

z 8 z x i z t 1

i t z a z o r h 2

o z g 4t 3

w k z o e q z q 4 4

8 4 o e g 5

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DOMINOX

COQUETEL

RELACIONE

TST - TRABALHO INFANTIL

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Preencha o diagrama, respeitando os cruzamentos, com as palavras em destaque no texto.

EFEITOS NEGATIVOS PARA OS JOVENS

O QUE É O TRABALHO INFANTIL?

Relacione cada tipo de problema à descrição dos seus efeitos negativos correspondentes.

Trabalho INFANTIL é toda forma de atividade exercida por CRIANÇAS e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o TRABALHO, conforme a LEGISLAÇÃO do país. O trabalho infantil, em geral, é PROIBIDO por lei. Especificamente, as formas mais NOCIVAS ou CRUÉIS de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também podem constituir crime, como os casos de trabalho ESCRAVO e EXPLORAÇÃO sexual.

O trabalho precoce de crianças e adolescentes interfere diretamente no desenvolvimento dos jovens, em especial nos seguintes aspectos:

A

1 EMOCIONAL

É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de APRENDIZ, quando a IDADE mínima permitida passa a ser de 14 anos, conforme previsão do art. 7º, XXXIII da CONSTITUIÇÃO Federal de 1988.

2

B

SOCIAL

3 EDUCACIONAL

C

4

D AUSÊNCIA DE LAZER

A P R E N D I Z

E

5 FÍSICO

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CAÇA-PALAVRA

COQUETEL

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO, NO CAMPO E NAS RUAS O trabalho infantil DOMÉSTICO é uma das formas mais COMUNS e PREJUDICIAIS. São “trabalhadores INVISÍVEIS”, pois ficam no interior de CASAS que não são as suas, sem sistema de CONTROLE e longe de suas famílias. Este grupo é o mais VULNERÁVEL e explorado, bem como o mais difícil de proteger.

No trabalho infantil RURAL, as crianças trabalham em locais perigosos, prejudiciais à SAÚDE (manuseio de AGROTÓXICOS e MÁQUINAS agrícolas), onde não há equipamento de segurança necessário.

Nas CIDADES grandes, é possível ver crianças trabalhando nas ruas, seja como ambulante, flanelinha, lavando para-brisas nos sinais, entre outros.

Muitas fazem isso para complementar a RENDA familiar, sacrificando os ESTUDOS. Crianças que exercem trabalho infantil estão expostas a todos os tipos de riscos e são constantemente assediadas, especialmente as meninas.

SIGA O CAMINHO

TST - TRABALHO INFANTIL

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VIOLAÇÃO DE DIREITOS Esta prática pressupõe o abuso do poder no qual crianças e adolescentes são usados e induzidos ou forçados a práticas sexuais com o objetivo de aferir vantagens financeiras para agenciadores.

Essa violação de direitos interfere diretamente no desenvolvimento da sexualidade saudável e nas dimensões psicossociais da criança e do adolescente, causando danos muitas vezes irreversíveis.

O caminho feito no primeiro quadro deve ser seguido no segundo quadro.

Cada ponto do caminho corresponde à letra da palavra a ser formada.

Depois de seguir o caminho e desvendar as letras, descubra de que prática criminosa o texto acima fala.

A

B

A E V S Q

D G R U R A L O C L S R S A E T T F A

U M B E X

E T I O O A B S F O T A W N E D P T G

E X X P R

S M R I Y Y I B E A M S U E R T R T R T O N A N N N L O C T U S D R N E I O U R R L R V D N G F G E N N E L J T T D E C F C N I U N N R S E S I R U N O O D O I N C M S H T E W O C L Y D E X S O N N E O N C I D I E T T R D I L I O M T B N I G I A V N U Y A E R C R C Y E R R S I O D B O E I O F N C I D O

R Q Y U U E I L A O M R O J L R T C L O R A C T A

A S O W A E I M C F U I N R D L A Y S C T L A D C B B C A S A S Y A I I I O O I E A I F E R R S I S A R S L S E I Y C I R N M A Q U I N A S M I O L S L R O A R N Y I N A V U L N E R A V E L

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˜

ENCAIXE

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COQUETEL

PUNIÇÕES PARA QUEM EMPREGA Os empregadores que mantêm crianças e adolescentes em atividades exploratórias com finalidade econômica são punidos com multa e infração administrativa. A família dos menores também pode ser responsabilizada criminalmente e até perder a guarda dos filhos. Em episódios de trabalho excessivo e inadequado, os empregadores podem ser punidos com detenção. Em condições análogas à escravidão, a pena para eles pode chegar a oito anos de prisão.

As empresas que forem autuadas utilizando matéria-prima que vem de fazendas com trabalho infantil serão multadas. Já os produtores podem ser impedidos de contratações para a próxima colheita.

Encaixe as peças corretamente e descubra a punição para casos mais graves, como a constatação de trabalho escravo.

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CAÇA-PALAVRA

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Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

BENEFÍCIOS DA LEI DA APRENDIZAGEM A Lei da APRENDIZAGEM traz diversas VANTAGENS para os jovens. Eles têm a OPORTUNIDADE de INCLUSÃO social com o primeiro EMPREGO e de desenvolver COMPETÊNCIAS para o mundo do trabalho. As empresas que adotam a Lei, cumprem a função social de contribuir para a FORMAÇÃO dos futuros profissionais do país, afastando os jovens de condições PRECÁRIAS e exploratórias de trabalho.

A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento. Ao serem contratados de acordo com a Lei, os jovens têm a carteira ASSINADA, todas as GARANTIAS trabalhistas, SEGURANÇA e JORNADA de trabalho diferenciada. E o principal: tudo isso sem deixar de estudar.

T R O E I T O C I S W C C C E L L O R S O I N C L U S Ã O O L R A S S I N A D A F O I T R R O C M E H S E M R I H T I P G I C S E R L P T U A T E M P R E G O R A C R N T T S F O I T F R U I A H E I E R I O O R M V F R R U F O A L L M H F N A U Y M I R N A N B T O I R S C I R N D N O D C P T C F N W L U D A M F N M N I T O Y I A E Y R R T A N N R C A E C R Z

A PRO

SA

DE

ÇÃO PRI

I A N N R F T E M A A T T I N H Ç M M A A G Y P A A U E E E A G M T D S I Ã G G S O S E G U R A N Ç A R E A L A I G O E R B A C H L N L A C R F O N M G D T E M U J O R N A D A N C I I T I S F T E B S S F E A L G R E A Y H A N W L T U E E F O T I L F I E C A W R A S O T M U T R L

*A lei da aprendizagem foi instituída pela Lei n° 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto n° 5.598/2005.

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JOGO DOS ERROS

COQUETEL

TRÊS MITOS SOBRE O TRABALHO INFANTIL

3

4 TRABALHO LAZER QUALIDADE

Não. Os dois são ilegais. O trabalho é proibido até os 16, exceto a partir dos 14 anos na condição de aprendiz.

FELIZ 5

Sim. Desde que seja decente, livre e na idade adequada. Trabalho infantil escraviza e perpetua a pobreza.

6

2) E 3) D

Sim, mata! Muitos acidentes acontecem com crianças em situações ilegais de trabalho. A manutenção da família é obrigação dos pais.

4) C 5) A 7

O C R U E I S X P P S R L O O N D I Z R B A C R I A N Ç A S D Ã Ç Ã O O

8 EXPLORAÇÃO SEXUAL

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R U R A L C S A E O A P G S I M U R R T N U D E O U V N E J T D C I S S U O O D O S E D X S O N I D R I I M T A V E C C E R D E N I O S O I I D A S T L C C A S A S A I I E S C M A Q U I N A S O V U L N E R A V E L

1) B

3 O trabalho não mata ninguém?

Procure e marque as SETE diferenças entre as imagens.

L E G I S L A Ç Ã N F E I T A S D R N O C I V A A T R D B I A P R E A L V L O H C O N S T I T U I

AFASTAR

1 É melhor trabalhar do que roubar?

2 O trabalho enobrece e fortalece o caráter?

SOLUÇÃO

TST - TRABALHO INFANTIL

I N C L U S Ã O A S S I N A D A O S P G P A E M P R E G O R A C O I F E R O V R R O N A M A T R D N P C N U M I T E T N A Z I R T A I Ç A A P E G D Ã G S S E G U R A N Ç A E A O E C N D M J O R N A D A I S E A S

DE SA PRO PRI A

ÇÃO

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Revista produzida pela EDIOURO/COQUETEL para TST Diretor Executivo: Rogério Ventura; Diretor de Novos Negócios: Mauro Bentes; Editor-chefe: Daniel Stycer; Editor de arte: Télio Navega; Criação: Fernanda Oliveira e Alinne Nascimento; Arte: Talitha Magalhães e Nathalia Guaraná; Colaboração: Marcela Leandro (diagramação), Vanessa Alexandre (ilustração) e Fábio Storino (texto).

Representante comercial Brasília: Marketing 10 - José Hevaldo (61) 3326-0110 / (61) 3964-1075 Mais informações sobre Projetos Especiais: (21) 3882-8315 / 3882-8447 / 3882-8448 Todas as marcas contidas nesta publicação bem como os direitos autorais incidentes são reservados e protegidos pelas Leis nº 9.279/96 e nº 9.610/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da editora.

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