Plano de Projeto Cetra Interior

2013

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Plano de Projeto Criação de Unidades Cetra - Interior

Apresentamos esta proposta de descentralização da atuação do Cetra, mediante a criação de Unidades Regionais, as quais terão como incumbência, além daquelas que já são a própria razão de ser do Cetra, atuar localmente por meio da identificação de talentos, com suporte do Banco de Talentos que o TJ já mantém, inclusive, capazes de se tornarem multiplicadores eficazes do novo modelo mental que ora se difunde pelo TJSP, na moderação e facilitação das interlocuções dos atores locais a fim de que, despidos de vaidades e “préconceitos”, sejam capazes de gerar e renovar, por meio da inovação e criação, da troca de experiências e ideias, inteligência institucional

Alexandre Carlos da Silva Terceiro Ofício Cível da Comarca de Matão

PLANO DE PROJETO UNIDADES CETRA - INTERIOR

APRESENTAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Portaria 8.490, de 19 de janeiro de 2012, criou o Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores – CETRA, que tem como incumbência atuar na capacitação, treinamento e desenvolvimento dos servidores. Por meio da Portaria 8.597, de 1.º de junho de 2012, foi alterada a nomenclatura do CETRA, que passou a denominar-se “Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça – CETRA”.

Alinhado

ao

Planejamento

Estratégico,

especialmente ao Objetivo 15, qual seja o de “Criar e instalar a Escola de Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, como forma de investir de maneira contínua nos recursos humanos, visando qualificação dos servidores e gestores para melhorar o desempenho de suas atribuições”, entendemos que faz parte do escopo do Cetra atuar junto aos Servidores do TJSP na difusão de conteúdo técnico-jurídico, técnico-administrativo, técnico-comportamental e de práticas cartorárias modernas.

Pretende-se

criar

e

renovar

a

inteligência

institucional por meio da atuação de profissionais formados pelo próprio Tribunal e por meio da atuação de profissionais externos, dos diversos campos das Ciências, a exemplo de profissionais das áreas de Administração, Psicologia e Direito, em particular dos ramos destas Ciências cujos estudos tenham relevância para a instituição, a exemplo daqueles voltados à Psicologia Organizacional, às Mudanças Organizacionais, à Orçamentação Pública, ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

De outro lado, deve-se levar em consideração o tamanho do TJSP, que é um dos maiores do mundo, tanto em termos geográficos como em termos de pessoal e de infraestrutura, pois reúne cerca de 45.000 Servidores ativos, distribuídos em mais de 600 prédios, os quais têm a atribuição de cuidar de um acervo de mais de 19.000.000 milhões de processos em andamento.

Tal dimensão, que por vezes não impõe somente um distanciamento ou isolamento geográfico entre o interior (e litoral) e a Alta Administração, exige do TJSP que demandas específicas tenham sua atenção, como por exemplo, a falta de

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uma universidade para atender determinada localidade.

Pensando nisso, apresentamos esta proposta de descentralização da atuação do Cetra, mediante a criação de Unidades Regionais, as quais terão como incumbência, além daquelas que já são a própria razão de ser do Cetra, atuar localmente por meio da identificação de talentos, com suporte do Banco de Talentos que o TJ já mantém, inclusive, capazes de se tornarem multiplicadores eficazes do novo modelo mental que ora se difunde pelo TJSP, na moderação e facilitação das interlocuções dos atores locais a fim de que, despidos de vaidades e “pré-conceitos”, sejam capazes de gerar e renovar, por meio da inovação e criação, da troca de experiências e ideias, inteligência institucional.

Ademais, todas as ações junto aos Servidores, não há dúvida, resultarão no cumprimento da Missão institucional.

NOME DO PROJETO

Ressentem-se

os

Servidores,

há

muito,

pela

desatenção dispensada pelas administrações anteriores.

Com efeito, a atual cúpula do TJSP tem mostrado acentuadamente o contrário, do que nos faz referir à aula-magna ministrada por nosso Presidente, bem como pela aula-cetra ministrada por nosso Corregedor, nas quais, exaustivamente, demonstraram o empenho em romper, definitivamente, com o modelo mental de estagnação que ainda vige.

Assim, a fim de representar todo esse rompimento e o interesse sincero da Alta Administração em valorizar seu Servidor em todos os aspectos da vida, identificando-o com sua região e local de trabalho, inclusive, intitula-se o Projeto de “Unidade Cetra Interior – O TJSP bem perto do seu Servidor”.

Com efeito, vislumbra-se a possibilidade de que o Projeto possa levar outros dois nomes: “Unidade Cetra Litoral – O TJSP bem perto do seu Servidor” e “Unidade Cetra Capital – O TJSP bem perto do seu Servidor”.

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FINALIDADE DO PROJETO

Pretende-se com o presente Projeto a criação de Unidades Cetra em determinada regiões do Estado, a fim de que a atuação do Cetra seja facilitada por meio da descentralização das atividades que lhe são próprias.

Especificamente para o presente caso, sugere-se a criação de Unidades Cetra junto à 6.ª Região Administrativa, da qual fazem parte a 12.ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é São Carlos, 13.ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Araraquara, 38ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Franca, 39.ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Batatais, 40.ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Ituverava, 41.ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Ribeirão Preto, também sede da 6.ª RA, 42.ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Jaboticabal e 43.ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Casa Branca.

Com efeito, considerando a dimensão geográfica da 6.ª RA., bem como que se pretende com o presente Projeto atuar localmente nos moldes já anteriormente mencionados perante as unidades judiciárias e administrativas, indica-se a elaboração de estudo prévio de viabilidade de criação de mais de uma Unidade Cetra por Região Administrativa.

Por outro lado, a fim de que se implante uma Unidade Piloto, indica-se a criação inicial de uma Unidade Cetra Interior abrangendo as 12.ª CJ, 13.ª CJ e 42.ª CJ.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

O presente Projeto está alinhado ao Planejamento

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Estratégico do TJSP, na medida em que sua execução proporcionará, em graus distintos, a realização simultânea de vários objetivos estratégicos: Objetivo 6 - Otimizar as rotinas e procedimentos, buscando agilizar os tramites judiciais e administrativos, melhorando a produtividade e qualidade dos serviços prestados; Objetivo 11 - Utilizar os portais da Internet como canal de comunicação e de transparência, inclusive para publicação de informações administrativas de interesse público; Objetivo 13 - Fazer adaptações necessárias nos prédios existentes e cuidar para que os novos sejam dotados de facilidades para acesso de pessoas com deficiência física; Objetivo 14 - Promover ações de responsabilidade social e ambiental, atuando de forma a garantir a sustentabilidade por meio de ações educativas, de inclusão social e de práticas ecoeficientes; Objetivo 15 - Criar e instalar Escola de Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, como forma de investir de maneira continua nos recursos humanos, visando qualificação dos servidores e gestores para melhorar o desempenho de suas atribuições; Objetivo 16 - Utilizar linguagem clara e acessível em todas as divulgações; Objetivo 17 - Aperfeiçoar o sistema de divulgação, em tempo real, de andamento dos processos e de outros serviços via internet; Objetivo 18 - Prover as unidades judiciais e administrativas de infraestrutura física adequada, visando melhoria das condições de atendimento aos usuários e de trabalho dos magistrados e servidores; Objetivo 21 - Fazer convênios visando meios para possibilitar a concretização de objetivos estabelecidos; Objetivo 22 - Motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia.

CLIENTES DO PROJETO

Todas as unidades do Estado, sejam elas judiciais ou

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administrativas, devem ser impactadas com a execução deste Projeto.

Todavia,

conforme

anteriormente

mencionado,

considerando que a atuação local é um dos escopos do Projeto, indica-se a criação de uma Unidade Piloto junto à 6.ª RA para atuar, inicialmente, junto às 12.ª, 13.ª e 42ª CJ. Assim estão divididas tais Circunscrições, que juntas somam 13 Comarcas e 3 Foros Distritais, num total de 52 unidades judiciárias e administrativas, estimando-se um público de mais de 500 Servidores.

12ª – SÃO CARLOS

13ª - ARARAQUARA

42ª - JABOTICABAL

Comarcas de: São Carlos Descalvado Ribeirão Bonito

Comarcas de: Araraquara Ibitinga Itápolis Borborema Matão

Comarca de: Jaboticabal Guariba Monte Alto Pitangueiras Taquaritinga

Foro Distrital de: Ibaté

Foro Distrital de: Américo Brasiliense

Fodo Distrital de: Pirangi

JUSTIFICATIVA

Nossos Servidores têm conhecimento de que o TJSP possui uma Planejamento Estratégico? Sabem o que é e para que serve um PE? Têm conhecimento dos Princípios que devem nortear todas as ações de todas as pessoas que fazem parte do PODER JUDICIÁRIO? Têm conhecimento dos valores sob os quais está apoiado o PE do TJSP? Têm conhecimento de que o TJSP tem uma Missão perante a sociedade e uma Visão de futuro, uma condição que pretende atingir ao longo do tempo?

Têm a noção que nosso Conhecimento, nossas Habilidades e nossas Atitudes são fundamentais e interferem diretamente no êxito e na execução do PE? Alexandre Carlos da Silva – Terceiro Ofício Cível da Comarca de Matão – 2013

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Sabem quais competências (CHA) são importantes para que tenhamos uma história de sucesso profissional dentro do TJSP? Pensamos que a maioria não.

Pensamos seja necessário imergir a todos nesse universo onde palavras e expressões como planejamento, competência, princípio, valor, missão, visão, estratégia, gestão, colaborador, eficiência, qualidade de vida, não são meramente termos técnicos, mas que condensam em si o esforço da Ciência em trazer ao cotidiano das instituições, sejam públicas ou privadas, e das pessoas que a integram como órgãos de um corpo humano, a melhor maneira de viver e prosperar.

Sabe-se, também, do cotidiano experimentado por nossos Servidores, que há muito há uma crise de confiança institucionalizada, na medida em que o sentimento é de que todas, senão a maioria das ações voltadas à valorização do capital humano do TJSP, no decorrer de bem pouco tempo caíram no esquecimento.

A falta de um planejamento estratégico, da “institucionalização do poder político” e de autonomia financeira, tornaram as políticas institucionais voltadas aos Servidores meramente declarações retóricas, inexequíveis no tempo.

De outra sorte, interrupções de ações iniciadas, decorrentes do desalinhamento de propósitos entre sucessores e sucedidos que se alternaram à frente da mais alta Corte do país, não parecem mais fazer parte do atual momento institucional pelo qual vive o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com efeito, a natural resistência que temos às mudanças, fortalecida pela mencionada crise de confiança, demandará do TJSP uma atuação mais presente, de modo que o modelo mental até então vigente, seja substituído pelo modelo exigido pela Sociedade que espera da Justiça uma prestação jurisdicional de qualidade. É urgente que fortaleçamos em uns e internalizemos em outros, princípios, valores e competências a fim de que consigamos atender às demandas sociais com objetividade, a par das enormes dificuldades enfrentadas pelo esgotamento do atual modelo de distribuição do orçamento estatal.

Assim, precisamos de indivíduos diferenciados, que tenham interesse e sejam estimulados à educação continuada, que se capacitem em múltiplas

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disciplinas, tenham criatividade, saibam trabalhar em equipe, sejam cooperativos. Construam um universo institucional democrático, onde as informações sejam amplas de modo que se franqueie a participação nos processos decisórios, onde haja o compartilhamento de responsabilidades, liderança e resultado. É urgente e necessário que o Servidor sinta-se o valor mais importante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A maioria de nós tem o Tribunal de Justiça como o único local onde trabalharão pelo resto da vida. Passamos a maior parte de nossos dias e a maior parte de nossas vidas trabalhando, convivendo com pessoas tão diferentes quanto serão os anos que viveremos. Como viver num ambiente sem partilha e cooperação, em que o Ser humano não se sente valorizado, importante e parte de algo que pode e deve fazer a diferença na vida daqueles que de alguma maneira põe em suas mãos suas aflições? É preciso que nossos Servidores sejam felizes como profissionais que fazem parte da mais importante Corte do país.

ENTREGAS DO PROJETO

Visando dar efetividade ao presente Projeto, pretende-se por meio de palestras, aulas e encontros realizados pelo Cetra, promover seu escopo de atuação.

Com efeito, como ponto de partida da execução do presente Projeto, pretende-se ministrar a palestra intitulada O Atual Contexto Institucional do TJSP e o Servidor (anexo).

Nos encontros, por meio da moderação promovida pela Equipe Cetra, pretende-se viabilizar e facilitar a troca de ideias e experiências construídas pelos próprios Servidores da localidade, bem como a troca de ideias levadas pela própria Equipe. Provocar o juízo crítico, especialmente dos gestores, sobre os processos de trabalho e estimular o feedback ativo.

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É necessário que se conheçam e se compartilhem as perspectivas de futuro que nossos Servidores idealizam, o que pensam sobre o próprio futuro no TJSP, no cartório e na Comarca, o que gostam de fazer e o que não gostam de fazer no dia a dia de trabalho, em qual ramo do Direito tem satisfação em atuar, quais as características próprias que entendem que os destacam e as que nem tanto assim e que precisam ser desenvolvidas, o que entendem ser importante para o desenvolvimento de um bom trabalho, seus objetivos pessoais e profissionais.

Nas palestras, aulas e encontros, seria de extrema importância que o início fosse precedido pela exposição de um vídeo pelo qual o Presidente e o Corregedor, falando diretamente aos Servidores, fortaleceriam o propósito do evento, a importância do aprendizado, o valor do Servidor na realização da Estratégia e da Missão institucional, a importância de nos despirmos de “pré-conceitos” sem deixar de lado o senso crítico, e que a equipe Cetra representa a ação dos próprios Presidente e Corregedor.

O cronograma, os custos e o público alvo deverão ser estabelecidos pela Equipe Cetra.

QUADRO ESQUEMÁTICO

Oportunidade de atuação 1.

Desconhecimento por parte dos Servidores, que o Tribunal de Justiça possui um Planejamento Estratégico.

Projeto

Ação

Status

Divulgação do Atuar de modo que Pendente de Planejamento o Servidores passem apresentação.

Estratégico; a conhecer o PE, a fim de que se Capacitação dos conscientizem a gestores na respeito importância metodologia pela que cada um tem na qual se construiu execução das ações o PE; dele decorrentes; Capacitação dos gestores na elaboração de ações locais visando dar cumprimento à

Observações

Anexo

Há a possibilidade Slide de se apresentar palestra introdutória, já preparada, envolvendo o assunto.

Atuar de modo que os Servidores, a partir do conhecimento do PE, passem a fazer parte ativa de sua

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execução das formulação, ações dele mediante decorrentes. proposição sugestões.

a de

2. Deficiência nos Capacitação dos Criação de curso Pendente de processos de trabalho. Servidores, básico em Processos apresentação. especialmente de Trabalho. gestores, em Processos de Trabalho.

3. Deficiência gestão de pessoas;

em Capacitação dos Servidores, especialmente gestores, em Gestão de Pessoas.

4. Ausência de uma instância local de discussão, onde Servidores, especialmente gestores, possam compartilhar ideias e experiências sobre gestão cartorária.

Motivar Servidores, especialmente gestores, a trocarem experiências e ideias em torno do tema da gestão cartorária.

Há a possibilidade Slide de se apresentar palestra introdutória, já preparada, envolvendo o assunto.

Criação de curso Pendente de Há a possibilidade Slide básico em Gestão apresentação. de se apresentar de Pessoas; palestra introdutória, já preparada, Estimular feedback envolvendo o ativo. assunto.

Criação de uma Pendente de instância local apresentação. permanente de discussão envolvendo Servidores, especialmente gestores visando à troca de experiências;

Há a possibilidade Slide de se apresentar palestra introdutória, já preparada, envolvendo o assunto.

Facilitação, motivação e moderação da Equipe Cetra junto às Unidades Judiciárias e Administrativas no escopo de se construir essa instância de discussão; Estimular feedback ativo.

5. Desatualização da inteligência institucional em várias áreas do conhecimento.

Atualização das competências dos Servidores, de acordo com a área de atuação (gerencial ou operacional).

o

Criação de curso específico visando criar e renovar a inteligência institucional mediante a atuação de profissionais cujos estudos tenham relevância para a instituição, a exemplo daqueles voltados à Psicologia

Em andamento; AulasMagnas; Aulas-Cetra.

Alguns ramos das ciências, tais como o da Psicologia Organizacional e o das Mudanças Organizacionais, ainda não foram contemplados pelas Aulas já ministradas.

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Organizacional; às Mudanças Organizacionais, Orçamentação Pública, ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e a diversos ramos do Direito.

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