Consciência e Liberdade 26 (2014)

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Ganoune Diop

repousa a Organização das Nações Unidas, na qualidade de liberdade de viver na dignidade. O espaço apropriado para medir o que tem maior importância para os humanos de todo o mundo é o fórum dos pilares da ONU. Esses três pilares são os seguintes: 1) a paz e a segurança, 2) a justiça e o desenvolvimento, 3) os direitos do Homem em termos de liberdade individual, de igualdade das pessoas e de dignidade humana. A noção de liberdade individual pode, por outro lado, ser alargada para incluir a liberdade de não ter falta de nada, a liberdade de não ter medo e a liberdade de viver em dignidade. As violações de um qualquer destes pilares conduz ao atentado da dignidade dos seres humanos, minam as suas oportunidades de viver decentemente e privam-nos desta possibilidade. As violações dos direitos do Homem têm um denominador comum: a ignorância, a negligência ou a recusa em aceitar e afirmar a dignidade de cada pessoa. Os objetivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD) podem também ser utilizados como indicadores daquilo que é importante para as pessoas no mundo de hoje. A sua implementação funciona, certamente, como antídoto contra os males e infelicidades da Humanidade. E o que mais preocupa as populações e as nações são, especialmente, a proteção da vida de cada indivíduo, a saúde, a educação, a igualdade, o desenvolvimento duradouro e a durabilidade do ambiente. Mas para além da justificação do reconhecimento, da defesa e da proteção dos direitos do Homem, para além da necessidade de desenvolvimento, há um aspeto da liberdade de consciência e de crença que merece ser posto em destaque. A liberdade religiosa, com efeito, possui, por essência, uma dimensão incontestável relativa ao que significa “ser um humano”. Ela repousa, fundamentalmente, sobre a dignidade humana. Ora uma das colunas que sustem o conceito de liberdade individual á, precisamente, a liberdade de viver em dignidade. “A ideia de dignidade está no primeiro plano dos documentos dos direitos do Homem. O Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos do Homem começa declarando que ‘o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.’30 30 Roger Trigg, Equality, Freedom, and Religion, Oxford University Press, Oxford, 2012, p. 28.


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