Consciência & Liberdade 30 (2018)

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS Acreditamos que a Liberdade Religiosa é um direito dado por Deus, e defendemos que esta é melhor exercitada onde a separação entre a Igreja e o Estado é mantida.

Acreditamos que a legislação e outros atos governamentais que unem a Igreja e o Estado são opostos aos melhores interesses de ambas as instituições e são potencialmente prejudiciais para os Direitos Humanos.

Acreditamos que as autoridades públicas são divinamente ordenadas para apoiar e proteger os cidadãos no seu gozo dos direitos naturais, e para governar nos assuntos civis; nesta área as autoridades públicas garantem obediência respeitosa e apoio voluntário.

Acreditamos no direito natural e inalienável de liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito deve incluir liberdade de ter ou de adotar a religião ou crença à sua escolha; de mudar de crença religiosa de acordo com a sua consciência; de manifestar a sua religião ou crença, seja individualmente ou em comunidade com outros e em público ou privado, em adoração, na prática e no ensino – sujeito apenas a respeitar os direitos equivalentes dos outros.

Acreditamos que a Liberdade Religiosa também inclui a liberdade de estabelecer e de operar instituições de caridade, humanitárias ou educacionais apropriadas; de solicitar ou receber contribuições financeiras voluntárias; de observar dias de descanso e de celebrar festas de acordo com os preceitos da sua religião, e de manter a comunicação com aqueles que partilham as mesmas crenças, coletiva ou individualmente, em comunidades organizadas a nível nacional e internacional.

Acreditamos que a Liberdade Religiosa e a eliminação da intolerância e da discriminação baseadas na religião ou nas crenças são essenciais para a promoção da compreensão e da paz entre os povos.

Acreditamos que os cidadãos devem usar meios honrosos e legais para prevenir a redução da Liberdade Religiosa, a fim de que todos possam desfrutar do reconhecimento da sua liberdade de consciência.

Acreditamos que a liberdade fundamental está sintetizada na Regra de Ouro, que ensina que cada ser humano deve fazer aos outros aquilo que gostaria que lhe fizessem a ele.