Consciência & Liberdade 27 (2015)

Uma profunda preocupação pela situação das minorias religiosas Rita Izsák Entrevista com Rita Izsák, relatora especial das Nações Unidas sobre as questões relativas às minorias, realizada por Liviu Olteanu.

Liviu Olteanu (LO): Gostava de começar esta entrevista pedindo-lhe para nos falar do seu mandato da Organização das Nações Unidas: desde logo sobre o papel de “relatora especial”; e para os nossos leitores, sobre as questões relativas às minorias.

Rita Izsák (RI): Em primeiro lugar é um verdadeiro privilégio ocupar o posto de relator especial das Nações Unidas sobre as questões relativas às minorias.

Sou a segunda pessoa titular do posto que foi criado em 2005. Sou uma entre 50 titulares para o Conselho dos direitos do Homem e a minha responsabilidade é abordar as questões das minorias e as preocupações relativas aos direitos do Homem afetando estas minorias à escala mundial. Em certos aspetos, luto pelos direitos das minorias em todo o mundo no seio do sistema das Nações Unidas.

Muitas vezes as pessoas perguntam-me quem são, exatamente as minorias.

Desde logo, o meu trabalho está baseado na Declaração das Nações Unidas para os direitos das minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas, o que significa que examino os problemas aos quais fazem face estas quatro categorias de grupos. De facto, as questões concernentes às mulheres, as pessoas com limitações, a orientação sexual e os grupos políticos não estão dependentes do meu mandato sobre as questões das minorias. Como relatora especial disponho de certos instrumentos e ações que me permitem fazer o meu trabalho. Alguns implicam um envolvimento direto com países específicos para enfrentar os desafios com os quais os grupos minoritários são confrontados. Baseando-me em informações que recebo, posso escrever a não importa que país para apresentar as preocupações e pedir aos governos que me deem uma resposta oficial. Um dos meios mais importantes de que disponho é a prerrogativa de efetuar visitas nos países o que me permite dar conta, por mim mesma, da situação e falar com todas as partes envolvidas incluindo as comunidades minoritárias e os seus representantes. Infelizmente, devo receber um convite da parte de um governo e