ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Todos os riscos têm que ser avaliados em relação a todos os trabalhadores e em igualdade de tratamento, isto é, avaliar os riscos a que estão expostos homens e mulheres mas atendendo às diferenças de cada sexo, bem como as tarefas diferentes que executam ou em condições diferentes.
A seguir indicamos uma metodologia simples, de entre outras, de avaliação de riscos baseada em sete passos. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS Identificar os riscos
Identificar todos os perigos ou combinações de perigos susceptíveis de causar lesões; Identificar os indivíduos que estejam ou possam vir a estar em perigo; Ter em conta todos os trabalhadores, por ex. da limpeza, cozinha, recepcionistas, manutenção…, trabalhador a tempo parcial, trabalho temporário, subcontratados e outros; Considerar o trabalho efectivamente executado e o contexto de trabalho real; Não fazer suposições quanto à exposição a riscos com base unicamente na descrição das funções. A avaliação dos riscos deve ser efectiva
Avaliar os riscos
Estimar (qualitativa ou quantitativamente) o risco em causa; Estudar a possibilidade de eliminar o risco, se tal for possível; Tratar de igual modo os riscos para a saúde e para a segurança; Na classificação dos riscos ter em conta o género. Os riscos a que estão expostos homens e mulheres são diferentes de acordo com as suas características biológicas e biométricas; Definir as medidas adequadas para evitar ou reduzir os riscos. Incluir na avaliação de riscos, de forma sistemática, os riscos psicossociais tendo em conta: • O interface casa trabalho e os horários de trabalho dos homens e das mulheres; • A progressão na carreira; • O Assédio; • O stresse emocional; • As interrupções previstas e a realização de tarefas em simultâneo.
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