Particularidades Geoeconômicas e Sociais do município de Mirinzal

Particularidades

GeoeconĂ´micas e Sociais do MunicĂ­pio de Mirinzal-MA

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Agenor Almeida Filho

Particularidades

GeoeconĂ´micas e Sociais do MunicĂ­pio de Mirinzal-MA

Agenor Almeida Filho

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É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, ou de partes do mesmo, sob quaisquer meios, sem a autorização expressa do autor.

(Este livro segue as novas regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa) Autor Agenor Almeida Filho Diagramação e Capa Nayana Gatinho da Silva Coordenação Técnica Ricardo André Santos

FICHA CATALOGRÁFICA ALMEIDA, Agenor Filho Particularidades Geoeconômicas e Sociais do município de Mirinzal-MA. / Agenor Almeida Filho. – São Luís: 1986.

1. Geografia Econômica - Maranhão I Título Prefixo Editorial: 900115 ISBN: 978-65-900115-2-7 CDU: 911. 3:33 (812.12)

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A meus pais e meus irmĂŁos.

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AGRADECIMENTOS Ao Secretário de Planejamento de Estado do maranhão, Prof. Orlando Medeiros, pela liberação deste estágio supervisionado.

Aos professores de Departamento de História e Geociências, em especial, aqueles que deram-me ensinamentos no decorrer de todo o curso.

Ao Coordenador do Curso de Geografia, Prof. José Ribamar Trovão, pelo carinho e boa vontade com que me serviu.

O mesmo foi meu orientador na elaboração deste trabalho.

Ao Coordenador de Estágio da UFMA, Prof. Heitor Moreira Lima Júnior, pelo apoio. À Coordenação da Unidade Técnica do POLAMAZÔNIA-SEPLAN, em reconhecimento ao apoio e incentivo dado na elaboração deste trabalho.

Aos amigos que fiz em toda a Universidade Federal do Maranhão, evidenciando os estudantes de Geografia. Às pessoas e instituições que direta ou indiretamente, contribuíram para a elaboração e apresentação desta monografia, tanto nos órgãos da capital, como no município de Mirinzal.

Ao Dr. Raimundo Nonato Travassos Furtado, e ao Prof.

Rubens da Secretaria de Educação, pelo carinho e boa vontade com que me serviram. Às minhas amigas Maria Luiza, Sônia Maria e Elzí, que deram-me uma ajuda substancial na conclusão desta monografia. À todos os amigos e amigas, pelo apoio, incentivo e carinho a mim dedicados nestes dias de existência.

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SUMÁRIO PREFÁCIO .................................................................... 10 INTRODUÇÃO .............................................................. 12 I – DIAGNÓSTICO ....................................................... 14 1. ASPECTOS HISTÓRICOS ...................................... 15 2. ASPECTOS POLÍTICOS ........................................ 18 2.1. Os três poderes .................................................... 18 3. VULTOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS ..................... 19 3.1. Símbolos municipais .......................................... 20 3.1.1. Bandeira ........................................................ 20 3.1.2. Brasão ........................................................... 20 3.1.3. Hino ............................................................... 20 4. ASPECTOS FÍSICOS ............................................. 22 5. RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE .......... 23 5.1. Clima e Temperatura ........................................... 23 5.1.1. Umidade Relativa do ar ............................... 24 5.1.2. Precipitações pluviométricas .................... 24 5.1.3. Evapotranspiração anual ........................... 25 5.2. Geologia ................................................................. 25 5.3. Relevo e Geomorfologia ...................................... 27 5.4. Solos ....................................................................... 28 5.4.1 O Clima e as Atividades Agrícolas ............. 30 5.5. Vegetação .............................................................. 31

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5.6. Hidrografia ............................................................. 32 5.7. Estrutura fundiária ............................................... 34 6. ASPECTO DEMOGRÁFICO .......................................... 39 6.1. Estrutura etária ..................................................... 42 6.2. Migrações ............................................................. 43 6.3. Rendimento médio mensal da população ....... 43 6.4. Natalidade e mortalidade .................................... 50 6.5. Condição de ocupação......................................... 50 7. CARACTERIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS ..................................... 51 7.1. Setor Primário ....................................................... 51 7.1.1. Agricultura ..................................................... 51 7.2.2. Pecuária ......................................................... 57 7.2.3. Extrativismo .................................................. 57 7.2.4. Pesca .............................................................. 62 7.2. Setor Secundário .................................................. 62 7.3. Setor terciário ........................................................ 62 8. ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO .................................... 64 8.1. Urbanização ......................................................... 64 8.2. Infra-estrutura física e serviços ........................ 65 8.2.1. Transportes ................................................... 65 8.2.1.1. Hidroviário ............................................ 66

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8.2.1.2. Rodoviário ............................................ 66 8.2.1.2.1. Rodovias Estaduais ......................... 66 8.2.1.2.2. Rodovias Municipais ....................... 67 8.2.1.3. Aéreo ...................................................... 70 8.2.2. Energia elétrica ............................................. 70 8.2.3. Abastecimento d’água ................................ 72 8.2.4. Comunicação ............................................... 74 8.3. Aspecto Econômico- Financeiro ....................... 80 8.3.1. Arrecadação tributária ................................ 80 8.3.2. Apoio à Produção ......................................... 80 8.3.3. Armazenagem .............................................. 80 8.3.4. Assistência Técnica e Extensão Rural .......................................................................... 82 8.4. Infra-estrutura social ........................................... 83 8.4.1. Saúde ............................................................. 83 8.4.2. Educação ....................................................... 84 8.4.3. Aspecto Cultural ........................................... 90 8.4.3.1. Eventos .................................................. 90 8.4.3.2. Folclore ................................................. 90 8.4.3.3. Artesanato ............................................ 90 8.4.3.4. Culinária ............................................... 94 II – ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ................. 95 1. RESTRIÇÕES E DIRETRIZES ..................................... 96

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1.1. Agropecuária, Abastecimento e Colonização .................................................................. 96 1.2. Madeira ................................................................. 97 1.3. Recursos Humanos e Urbanização ................ 98 1.3.1. Educação ....................................................... 98 1.3.2. Saúde ............................................................. 99 1.3.3. Urbanização .................................................. 100 1.4. Serviços Básicos .................................................. 100 1.4.1. Transportes ................................................... 100 1.4.2. Energia ........................................................... 101 1.5. Indústrias e serviços .......................................... 101 III – BIBLIOGRAFIA ...................................................... 103 IV – ÓRGÃOS CONSULTADOS ...................................... 104

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PREFÁCIO Poder-se-ia resumir este Prefácio com a seguinte frase: o futuro de cada homem é o resultado dos feitos do passado e das ações do presente. É assim que percebo hoje o Professor, Geógrafo e Advogado Agenor Almeida Filho: no passado, estudante dedicado e inteligente que, sensibilizado pelo território em que nasceu e cresceu, ao terminar o Curso de Graduação em Geografia, honrou a sua terra com o estudo e análise da organização do seu espaço.

Diferente de muitos, engavetou mas não deixou empoeirar a sua primeira produção científica, diferente da maioria dos graduados que, certamente independente de sua vontade, guardaram seu “introito” científico.

Após três décadas ressurge, movido pelas saudades e lembranças e, principalmente, pela importância e carinho que sempre dedicou ao seu torrão natal, aquele que no passado era acadêmico de Geografia, no presente profissional maduro e competente, vem socializar o seu primeiro trabalho, o que o faz com a humildade que lhe é peculiar, publicou a sua obra, como foi escrita há 36 anos, deixando transparecer toda a sua percepção da época, daquilo que foi Mirinzal.

Certamente que referido município evoluiu significativamente – de um sítio rural para uma próspera cidade; mas ele, o “Agenorzinho” , como é carinhosamente conhecido – hoje o Professor, Geógrafo e Advogado, continua no “front” do conhecimento como renomado Professor do IFMA, dizer a todos que o conhecem e que certamente o admiram: ésta é a minha primeira obra literária/científica, da qual muito me orgulho; não a mudei, poderia tê-lo feito, entretanto, é necessário que a juven-

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tude, através dela, perceba o progresso do município Mirinzal.

Faz-se necessário registrar que, quem visita ou passa pela cidade de Mirinzal, penetra por uma alameda de vegetação frondosa, idealizada e plantada pelo Geógrafo Agenor, quando esteve sobre a direção do Poder Executivo Municipal. Essa atitude é o “selo” que oficializa a sua preocupação com o meio ambiente.

Obviamente que Agenor, pelo hábito que tem de frequentemente estar em Mirinzal, jamais esqueceu as suas raízes; se “procurado” relatará fatos, personagens populares, festas, folguedos, paquerações que deram à sua fase juvenil um colorido de recordações felizes e assim servirem de alicerce para o seu perfil de homem de bem, capaz de lutar pela formação dos jovens com quem hoje convive nas lides da educação, como um espelho vivo, um exemplo de vida – a maior e melhor maneira de educar – pelo exemplo, fazendo-o com honradez.

Perseverança, fé e denodo. Assim foi, é e será sempre a sua caminhada.

Sinto-me feliz por prefaciar o seu trabalho, o que poderia ser feito por pessoas realmente fluentes, o que na realidade não sou. Foi o coração generoso de Agenor que me escolheu.

Obrigado, amigo, pela oportunidade de me tirar as cinzas, ambiente a que quase todos os aposentados são levados a conviver!

Volto a repetir: você é aquilo que acredito: “o futuro de cada ser humano é o resultado dos feitos do passado e das ações do presente”.

São Luis (MA), 13 de dezembro de 2018.

José Ribamar Trovão Doutor em Geografia Profº aposentado da UFMA e UEMA

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INTRODUÇÃO A opção pelo município de Mirinzal para tema deste livro, tem como objetivo projetar as suas potencialidades e limitações, com vistas a torná-lo mais conhecido dos próprios maranhenses, bem como a oportunidade de estudar minha terra e também dos meus pais e meus avós.

Há 25 anos passados, Mirinzal era apenas um simples distrito de Guimarães. Hoje é um município promissor ao compararmos com sua criação, dependente, em particular, do aprimoramento dos serviços dos diversos setores, da exportação dos seus recursos naturais da implantação de infraestrutura básica de apoio e de incentivos ao seu desenvolvimento econômico.

Convém ressaltar, neste momento, o papel fundamental que tiveram todas as administrações já realizadas, onde mesmo sem o apoio necessário, deram uma parcela de contribuição para que o município chegasse ao estágio em que se encontra, e isso se deve – oportuno é reconhecer - aos valiosos ensinamentos que legou o saudoso Pedro Almeida Júnior às administrações municipais que se seguiram após a instalação do município, inclusive à atual.

Com referência a esse aspecto destacaremos, no decorrer desta exposição as atividades que se desenvolveram nos últimos anos em Mirinzal, com seus respectivos objetivos, para que se tenha uma idéia exata à cerca do que se tem feito naquele município, visando o progresso da terra e o bem-estar do seu povo. É de salientar entre esse e outros aspectos, os que interferem com a cultura, a história, à educação e aos recursos naturais, agrários,

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econômicos, sociais, urbanos e de infra-estrutura que estão sendo ali desenvolvidos com equilíbrio e senso de responsabilidade.

Para melhor esclarecer o assunto que nos propomos desenvolver neste trabalho, juntamos tabelas, contendo valiosas informações, colhidas durante as pesquisas que realizamos a órgãos na capital e “in loco”.

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I – Diagnótico

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1. ASPECTOS HISTÓRICOS A palavra Mirinzal originou-se da existência de grande quantidade de uma espécie vegetal denominada mirim ou mirintiba planta esta abundante às margens do Rio Urú, cujo percurso banha grande porção do território do município, inclusive a sua sede.

Os primeiros habitantes da área onde hoje situa-se o município foram os indígenas pertencentes à tribo dos Tupis- Guaranis, de acordo com o testemunho de pessoas antigas do município. Comenta-se que o primeiro morador deste lugar chamava-se Camilo Costa e que o mesmo, devido a sua religiosidade, construiu uma capela ao Divino Espírito Santo, que tornou-se o padroeiro da cidade. A primeira missa no município foi celebrada pelo padre Canadense João Caya, em data não declarada.

De simples lugarejo pertencente ao município de Guimarães, Mirinzal passou a povoado e daí a distrito, onde se formaram várias altas políticas chefiadas pelos senhores Pedro Almeida Júnior, Jorzino Antonio Ribeiro, Nicolao Almeida, Severo Capistrano Ferreira, Antonio de Sá Júnior, que juntos lutaram pela emancipação e demarcação da área municipal.

O Município de Mirinzal, foi criado pela Lei nº 2.175, de 26 de dezembro de 1961, oriunda de um projeto do então Deputado Raimundo Nonato Travassos Furtado, tendo sido desmembrado do município de Guimarães em 30 de dezembro do mesmo ano. Foi instalado oficialmente em 30 de janeiro de 1962, em cerimônia pública presidida pelo Sr. Olavo Barbosa Cardoso, primeiro suplente de Juiz de Direito, da Comarca de Guimarães, com a presença do Deputado Travassos Furtado, representante do Governador Newton Bello e empossado

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como primeiro Prefeito do município recém-instalado, o cidadão José Ribamar Diniz. A seguir, o texto da referida Lei de Criação serve para ilustrar e completar essa passagem do histórico municipal: Texto da Lei nº 2.175 O Governador do Estado do Maranhão, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - É criado o município de Mirinzal, desmembrado unicamente do município de Guimarães, de acordo com os seguintes Limites fixados na presente Lei. Art. 2º - O município de Mirinzal fica subordinado à Comarca de Guimarães.

Art. 3º - É elevada à categoria de cidade e convertido em sede do município, o atual Distrito de Mirinzal.

Art. 4º - O município de Mirinzal fica constituído do DistritoSede e o de usina “Joaquim Antonio”.

Art. 5º - São os seguintes Limites do município de Mirinzal: partindo da foz do Rio Rrumiri sobre o Rio Uru, subindo por este até o Limite das terras de São Francisco, toma a direção leste pelo rumo da terras de São Francisco até a balisa dessas terras com as de Santaninha; segue em direção sul pelo rumo divisório das terras de São Francisco com as terras de Santaninha; terras de Leônidas Ribeiro, Santa Eulália dos Pestanas, terras de Joaquim Avelino Ribeiro, até o lugar “primavera”. Desse ponto no rumo de José Ribamar Ferreira até encontrar a pedra de divisão das terras de Santa Rita de Macedo com Santa Rita de Cardoso, popular com Jutaizal e terra nova até o rumo sul delimitação das terras dos herdeiros de Abelardo da Silva Ribeiro,

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seguindo por este rumo à vala denominada muritituba , seguindo por esta até a sua foz sobre o Rio Pericumã, seguindo pelo talvegue deste Rio até encontrar o limite do município Pinheiro, continuando por este Limite e pelo município de Santa Helena até encontrar o Limite do município de Cururupu, continuando por esse limite até o ponto de partida.

Art. 6º - Ficam respeitados os limites de acordo com as Leis em vigor.

Art. 7º - Está na Lei entrará em vigor na data de sua publicação, quando será instalado o município.

Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todas aas autoridades, a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contem. O Secretário do Interior e Justiça e Segurança a faça publicar, imprimir e correr. Palácio do governador do Estado do Maranhão, em São Luís, vinte e seis de dezembro de mil novecentos e sessenta e hum, 140º da Independência, e 73º da República. Newton de Barros Bello, José Ramalho Burnett da Silva.

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2. ASPECTOS POLÍTICOS Primeiros Administradores Como já fora citado anteriormente, o município teve como primeiro Prefeito o Sr. José Ribamar Diniz, assumindo interinamente o cargo através de nomeação. A 2ª. administração foi feita pelo Sr. Severo Capistrano Ferreira, eleito pelo povo. O 3º Prefeito trata-se do Sr. Domingos Gonçalves da Costa, vinda à seguir o Sr. Benedito Goulart Fontes, e depois o Sr. Rubem Amorim para fazer a 5ª administração no município.

2.1. Os três poderes no município de Mirinzal O poder executivo, atualmente, vem sendo desempenhado pelo Sr. Agenor Osvaldo Gomes Almeida, eleito a 15 de novembro de 1982, sendo o 6º Prefeito a administrar o município nesses 24 anos de existência, tendo como Vice-Prefeito o Sr. Washington Luís de Azevedo.

Este poder tem como função, executar as leis elaboradas pelo legislativo.

O poder legislativo conta com um total de 11 vereadores, tendo como presidente da Câmara o Sr. Joaquim Pedro Almeida Ribeiro.

O poder judiciário é exercido pelo juiz, e Mirinzal é termo da Comarca de Guimarães, cidade de qual foi Distrito. Convém ressaltar, que no município existe um Cartório do Ofício Único.

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3. VULTOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS No que se refere ao aspecto cultural, Mirinzal é um município privilegiado, pois além do amor e da admiração que o povo devota nos movimentos relacionados com a cultura, foi o berço de homens ilustres que projetaram o Maranhão no conceito da nação.

Entre esses nomes famosos, (antes, como não poderia deixar de ser, considerados guimarantinos), figuram Joaquim de Souza Andrade, o extraordinário Souzândrade da Quinta da Vitória, Bacharel em Letras pela Sorbone e Engenheiro por Paris. Era um poeta admirável e um grande filósofo, foi ele o idealizador da Bandeira maranhense. Nasceu a 9 de julho de 1833, tendo exercido o magistério no Liceu Maranhense.

Foi o Autor do famoso poema “GuesaErante”, que o imortalizou.

Escreveu os seguintes livros, além de “GuesaErante” a que acima nos referimos: “Harpas Selvagens” (poesias), “impressões”, “Eolias”, Obras Poéticas” e “Novo Eden”.

Destacou-se também como republicano autêntico, sendo o autor daquela famosa frase que passou à história: República Proclamada, páusD”arco em Flor”.

Outro mirinzalense famoso foi o nosso saudoso conterrâneo Urbano Santos da Costa Araújo, Advogado Magistrado, Economista. Foi Deputado Federal, Senador da República, e Vice-Presidente da República, sendo o primeiro maranhense a chegar à presidência do Brasil e posteriormente ao Governo do Estado.

Professor Honorário da Faculdade de Direito do Maranhão, foNasceu a 3 de fevereiro de 1859 e faleceu a bordo do navio “Minas Gerais”, a 6 de maio de 1922.

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Como não poderia deixar de ser, no município existem famílias tradicionais e pioneiras, onde poderíamos destacar as famílias, Almeida, Ribeiro, Lemos Costa, Santos, entre outras que fixaram-se no município mais recentemente.

3.1. Símbolos Municipais 3.1.1. Bandeira A Bandeira do município de Mirinzal foi idealizada por Paulo de Oliveira, sendo aprovada na Câmara de Vereadores pelo Decreto nº 009 no ano de 1979. É formada pelas cores verde, amarelo, azul, vermelho e branco, com uma estrela que justifica o fato de Mirinzal ser uma parcela do Maranhão.

3.1.2. Brasão Foi idealizado pelo Sr. Raimundo Antonio Rêgo Gomes. Foi aprovado pelo Decreto s/nº de novembro de 1985, sendo formado pelas mesmas cores da bandeira do município.

3.1.3. Hino A letra e a música do Hino do município de Mirinzal são de autoria de Paulo Oliveira.

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Oh! Mirinzal de gerações tão nobres és bela, culta fausta e modesta, enquanto as plagas a fulgor se cobre a tua glória a neve a compor festas O Rio Urú que tens, desbrava o solo e vai banhando os campos verdes em festa, sempre pintando o amor sobre teu colo, faz renascer a vida a cada instante Une grandeza: eis o progresso presente no Rio todo um amor febril em toda gente.

Crescendo com luta e perseverança.

Oh! Que renomes como Urbanos Santos ao lado de Sousândrade de tão geniais por eles o Brasil se orgulha tanto pelo que fez são imortais.

Estribilho Oh! Que honra e euforia Oh! Que arrojo e emoção conduzir-te Mirinzal sempre dentro do meu coração.

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4. ASPECTOS FÍSICOS O município de Mirinzal está localizado na Microrregião da Baixada Ocidental Maranhense, da qual fazem parte outros 21 municípios, situando-se entre os meridianos 45º 00’ e 44º 30’ W, entre os paralelos 1º 30’ a 2º 30’ S, distando do mar a menos de 30 km. A latitude e a longitude do município são de 2º 00’ 32” S e 44º 42’ 42” W, respectivamente.

As suas terras, como um todo, estão a 15 metros acima do mar.

Contudo, isso não significa que todo o município esteja nessa latitude que corresponde apenas, à média das altitudes em todo município.

A área do município de Mirinzal está em torno de 934km², ocupando uma das menores áreas da região de Cururupu, na qual está inserido, participando com 16,8% ao seu território, superando apenas a área do município de Cedral.

Mirinzal limita-se com os seguintes municípios: Ao norte, pelo município de Cururupu; Ao sul, pelos municípios de Pinheiro e Bequimão; Ao leste, pelos municípios de Cedral Guimarães e Bequimão; e A oeste pelos municípios de Pinheiro e Santa Helena.

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5. RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE 5.1. Clima e Temperatura Destaca-se como determinante no clima do município, a incidência de chuvas na região, regulando a oscilação da temperatura entre 26 e 27º C possibilitando a ausência de temperatura externas desfavoráveis e razoável disponibilidade de umidade durante a maioria dos meses do ano.

O clima, não só do município como o da região a qual está inserido, é do tipo AW, de acordo com a classificação de Koeppen, que significa clima tropical quente e úmido com inverso seco, apresentando deficiência de água de moderada a grande.

A temperatura, obedece ao regime de chuvas que incide no município, com os maiores valores ocorrendo nos meses de pouca precipitação e consequentemente baixa nebulosidade, possibilitando a ocorrência de um resfriamento noturno, com uma média máxima da ordem de 30, 6º C. Quanto aos menores valores médios mensais, estes coincidem com a época mais chuvosa do ano, com alta nebulosidade, dificultando o resfriamento noturno. A distribuição percentual das médias mensais das temperaturas no ano de 1981, foi a seguinte, conforme: Janeiro

26,5

Maio

26,5

Setembro

26,8

Fevereiro 26,2

Junho

26,8

Outubro

26,7

Março

26,2

Julho

26,6

Novembro

27,2

Abril

26,2

Agosto 27,0

Dezembro

27,2

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Observa-se pelos dados acima que a partir do mês de agosto, persistindo até o final do ano, as temperaturas alcançaram índices mais elevados em decorrência do período de estiagem, ou seja, da baixa pluviosidade. A distribuição anual determinou, para o ano considerado, uma média anual em torno de 26,6ºC.

5.1.1. Umidade Relativa do Ar A umidade relativa do ar, ou ainda, a medida mais indireta de expressar o conteúdo de umidade atmosférica, no município de Mirinzal alcança índices anuais em torno dos 81%.

5.1.2. Precipitações Pluviométricas O regime de chuvas no município de Mirinzal está mais ou menos equiparado ao da região, ou seja, em torno dos 2.000 mm/ano, e tem influência direta no clima. Está incidência de chuva com padrão uniforme em todo o município, caracteriza dos períodos distintos: Período chuvoso em que a incidência de chuvas ocorre de maneira mais acentuada, com o seu início em janeiro ou fevereiro, prolongando-se até o mês de maio ou junho, ou ainda julho, onde a maior intensidade é alcançada nos meses de março, abril e maio.

Período seco correspondendo aos meses em que as chuvas ocorrem em menor escala, iniciando-se no mês de julho ou agosto, prolongando-se até dezembro ou janeiro. Observa-se neste período um determinado momento em que a seca alcança o seu ponto crítico, ou seja, aquele que vai de agosto ou setembro a novembro, momento este que praticamente inexiste o regime de chuvas.

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De um modo geral, no município, o período seco do ano dura 6 a 7 meses, e o período mais seco, de 3 a 5 meses, enquanto o período chuvoso dura de 5 a 6 meses, dentro do qual ocorre uma época muito chuvosa com duração de 2 meses.

5.1.3. Evapotranspiração Anual É notório saber que nem toda a água proveniente de precipitação permanece no solo para que seja aproveitada pelas comunidades vivas, ou seja, ela é perdida para a atmosfera pelo processo de evaporação e transpiração, ou então serve para manter equilíbrio biológico ambiental, caracterizando respectivamente a evapotranspiração real e a evapotranspiração potencial.

No caso específico de Mirinzal, a exemplo de todo o território maranhense, possui valores elevados de evapotranspiração potencial, alcançando em média 1.710 mm/ano; ao passo que a evapotranspiração real, que é a quantidade que retorna à atmosfera, está em torno de 1.200 mm/ ano. O índice de aridez no município em termos percentuais é de 25%.

5.2 Geologia A evolução geológica do município é bem uniforme, e é constituído apenas por formações de era mesozóica com um número limitado de ambientes geológicos e associações litológicas.

Apresenta maior destaque no município em termos de unidade estatigráfica a formação Itapicuru. Segundo levantamento feito em fósseis encontrados, a região é considerada pertencente ao cretáceo inferior, da era mesozóica. Essa formação é constituída por arenitos finos,

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avermelhados, róseos, cinza- argilosos, geralmente com estratificação horizontal e ocasionalmente cruzada com abundante silicificação na parte superior. Torna-se necessário afirmar que o contato superior com a formação de Barreiras é discordante. Sendo que a formação Itapicuru pode recobrir qualquer formação mais antiga, fica evidenciado que a área sedimentar do município se encontra sob uma formação mesozóica com cerca de 100 milhões de anos.

Recursos Minerais Os recursos minerais detectados na área que compreende o município foram argila, caulim e ocre, podendo ocorrer em casos extremos um outro mineral, porém de pouca expressão, conforme informações coletadas junto a COPENAT (Companhia de Pesquisa e Recursos Naturais) cujas principais características são descritas a seguir: Argila Trata-se do principal potencial econômico do município, no que concerne aos recursos minerais. Dada a sua vasa distribuição pelo município, além de um considerável volume, este mineral vem sendo explorado apenas de forma rudimentar nas olarias e na elaboração de artefatos cerâmicos.

A argila é um mineral que ocorre em toda a área inundável do município, possuindo camadas contínuas e espessas, com uma plasticidade extremamente variável, estando de acordo com o teor de ferro, que certamente implicará nas variações de tonalidades, ou seja, variação da cor da argila.

Levantamentos feitos na região, detectaram 57 ocorrências em locais diferentes no município, o que certamente justifica a sua importância em termos mineral.

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Caulim Este mineral apresenta um certo destaque em termo mineralógico, onde de acordo com os levantamentos feitos foram observados em 20 locais diferentes.

O caulim é um tipo especial de argila, com baixo teor de ferro, de composição química básica aproximada (silicato de alumínio hidratado), e de cor branca ou quase branca.

A verdadeira utilização do caulim é na indústria da cerâmica branca (porcelana), assim como na fabricação de louças domésticas e sanitárias e em outras indústrias, entre as quais pode-se citar a do papel. No entanto, este mineral não é explorado no município em virtude, talvez, da desinformação acerca de sua real utilização ou pelo fato de os locais de ocorrência situarem-se em zonas despovoadas e consequentemente sem acesso.

Ocre Entre os minerais de destaque, o ocre é o menos representativo, pois foram detectados apenas 16 ocorrências em locais diferentes e a sua utilização, em termos de município, se desconhece.

Convém salientar que o município necessita de estradas para sua melhor caracterização sob o ponto de vista geológico, pois se fazem necessários estudos mais detalhados objetivando detectar o verdadeiro potencial para a exploração de minerais.

5.3. Relevo e Geomorfologia No tocante ao relevo do município, este apresenta uma certa uniformidade, resultante de todo o relevo da região a qual está inserido,

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com altitude nunca superior a 100m.

Apresenta-se bastante recortado, com vastas planícies e morros isolados, aparecendo à margem direita do Rio Urú as planícies que estão sujeitas a inundações periódicas.

A geomorfologia apresenta, em pontos isolados, uma insignificante faixa litorânea “em rias” cujas formações são uma consequência da influência das altas marés. Este litoral “em rias” corresponde a toda a porção ocidental, onde “rias” afogadas foram convertidas em planícies aluviais e são emolduradas extremamente por pontões lodosos e ilhas que formam pela ação das marés em face da proximidade do município com o litoral.

5.4. Solos Apresenta como características o fato de serem muito profundos, de textura argilosa, apresentando um certo desgaste proveniente de intempéries que afetaram desde as camadas superficiais até as profundas, acontecendo o mesmo nas partes altas.

O município conta com vários tipos de solos, apresentando como “unidades dominantes” as seguintes: Solos areno Quartzosos (AQ) Apresentam teores de argila inferior a 15%. Compreende solos arenosos, essencialmente quartzosos muito profundos, excessivamente drenados, forte e fortemente ácidos e de baixa a muito baixa fertilidade natural. É um solo com predominância das granulações média ou grossa, que apresenta limitado potencial em virtude do seu reduzido volume explorável, ao passo que a areia com granulação fina é pouco representativa.

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Solos Hidromórficos (LaterítoHidromórfico) São solos bastante desgastados fortemente ácidos que se desenvolvem em área de relevo suave ondulado a plano, com drenagem moderada ou imperfeita devido ao material de origem. É também o relevo que vai condicionar a profundidade.

Aptidão Agrícola A disponibilidade de água, a drenagem, a possibilidade de mecanização, as propriedades físicas, químicas e biológicas entre outros fatores, determinam até que ponto um solo apresenta- se apto ou não.

Quanto ao manejo do solo, ainda predominam as práticas agrícolas com a utilização de técnicas rudimentares e aplicação de métodos tradicionais de culturas, com casos isolados no uso de tecnologia mais avançada. No cultivo ainda são utilizados a tração animal e o trabalho braçal, que de certa forma garante o sustento de várias famílias que participam do principal setor de atividade econômica do município, a agricultura.

Notadamente, cada tipo de solo possui suas limitações, definindo desta forma o uso agrícola para culturas de ciclo curto e longo.

Conforme a utilização indicada para cada tipo de solo, no município de Mirinzal parte pertencente ao subgrupo 5s com aptidão descrita para silvicultura e sem aptidão para pastagem natural, e outra parte pertencente ao subgrupo 4p com aptidão regular para pastagem plantada.

Aptidão Agrícola Restrita Caracteriza-se pela predominância de terras que apresentam limitações fortes para a produção sustentada de um determinado tipo de utilização, observando-se as condições do nível de manejo considerado. Essas limitações implicam em barreiras à produtividade ou en-

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tão aumentam os insumos necessários de tal maneira que os custos só seriam justificados marginalmente.

Aptidão Agrícola Regular Predominam terras que apresentam limitações moderadas para a produção sustentada de um determinado tipo de produção, sendo que sua diferença com relação à restrita está no fato desta apresentar fortes limitações e àquela, limitações moderadas.

5.4.1. O clima e as Atividades Agrícolas De acordo com a existência de duas épocas em verdadeiro contraste, ou seja, uma época muito chuvosa e outra seca, determinam possíveis limitações ao desenvolvimento de certas culturas agrícolas, tais como àquelas que necessitam de solos bem drenados, assim como àquelas resistentes à seca; podendo-se estudar, portanto, a viabilidade na implantação de projetos de irrigação em determinadas áreas no município. Tal procedimento, poderia ser melhor observado na prática, onde culturas como o arroz, com produtividade média evidenciada no período chuvoso; o milho, não muito chegado aos excessos de umidade; a mandioca, entre outros, que dependem desses períodos para serem cultivados. As técnicas agronômicas específicas poderiam ser levadas a efeito, o que seguramente garantiria ampliações concretas na prática agrícola, onde procurarse-ia limitar o cultivo alternativo de espécies, dando ênfase ao manejo e conservação do solo, haja vista o clima do município proporcionar uma razoável umidade durante o ano.

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5.5. – Vegetação A vegetação é responsável pela cobertura das terras de uma determinada região evitando, na maioria das vezes, um desgaste exagerado pela ação de intempéries e erosões. Desta forma, o revestimento florístico é ocupado pelas florestas estacional perenifólia aberta e latifoliada, intercaladas de forma expressiva pelo babaçu.

Floreta estacional perenifólia aberta (fepa) Correspondem à chamada mata de cipó ou cipoal, em grande parte envolvida por lianas, (cipós), com árvores também de menor altura, estando subordinada aos climas quentes, úmidos e semi –úmido com 3 a 5 meses secos. São tipos climáticos de transição entre o super-úmido amazônico e o semi-árido nordestino.

Floresta latifoliada Nesta floresta as espécies primitivas, com maior ou menor grau de aproveitamento, são comumente observadas, entre as quais poderíamos dar destaque, pelo seu elevado valor comercial, o pau d’arco, janaúba, bacuri, cedro, piqui, angelin, Massaranduba, sucupira, inhaúba, entre outras, bem como áreas de vegetação secundária que se desenvolvem graças ao abandono de antigas áreas agrícolas, onde merece destaque o babaçu e madeiras-de-lei.

Babaçu Apresenta-se de forma mista, encontrado em proporções variáveis na forma mesclada, em associação com diferentes espécies arbustivas e arbóreas típicas da área de floresta. O babaçu é caracterizado pela significativa proporção, sendo encontrado em diferentes

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estágios de desenvolvimento, favorecendo o extrativismo no município, garantindo a subsistência de várias famílias ligadas a esta atividade, sendo aproveitados para o azeite, a ração de gado e o sabão.

Merece um certo destaque, embora em menor dimensão, os campos que são formados de vegetação rasteiras, muito abundante para a criação de gado, assim como a vegetação de mato baixo, podendo-se citar a capoeira, que a exemplo do babaçu, cresce logo após a derrubada a queima do mato para a roça.

5.6. Hidrografia O município de Mirinzal não conta com uma rede hidrográfica, integrada e os canais fluviais existentes não satisfazem inteiramente às necessidades locais. Entretanto, apesar de não serem caudalosos, são rios perenes que deságuam no litoral, particularmente de Cururupu e Cedral, contribuindo sobremaneira para a influência das marés na adubação dos solos de suas várzeas.

Bacia do Urú É uma pequena bacia genuinamente da baixada ocidental, nascendo cerca de 80 km de Pinheiro. É destituído de importância por seu reduzido e irregular caudal, sendo utilizado como fonte de abastecimento d’água para consumo humano, animal, ou industrial, seja como fonte para uso agrícola, facilitando a cultura do arroz nos campos; ou garantindo a subsistência dos povoados ribeirinhos através da pescaria. À sua margem formam-se pequenas praias que são utilizadas para o banho diário, e o lazer dos finsde-semana. É notório revelar que ao longo do seu curso, o rio Urú recebe várias denominações, conforme o nome dos locais que banha.

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A irregularidade no seu caudal se relaciona com a incidência de chuvas, chegando a ficar em certos trechos quase sem água no período de estiagem, sendo que no inverno suas águas chegam a cobrir as pontes, impedindo o tráfego que somente é possível com o auxílio de embarcações de pequeno porte.

Além do Urú, que é principal rio de Mirinzal merecem destaque os rios Marituba, Mariano, e o Bandeira. O rio Pericumã apesar de ser limítrofe entre Mirinzal e Bequimão, não tem grande influência no município, devido a distância dos principais povoados e, particularmente da sede.

Lagos Estes caracterizam-se por áreas permanentemente inundadas, servindo com área de cultivo do arroz, pesca artesanal e para consumo animal. Os de maior expressão são os seguintes: Igarapé do porto do Bandeira e o Igarapé Pau de Remo.

Córregos O córrego são cursos d’água, tributários de rios ou lagos, sem grandes repercussões, e que secam quando da época do estio. Os principais são: córrego da Prata; córrego da Tiquara e o córrego Torto.

Recursos Pesqueiros A pesca no município é inespressiva em decorrência da inexistência do litoral, assim como de ampla rede hidrográfica. É praticada de forma essencialmente artesanal nas águas doces, onde são usadas diversas formas para a captura do peixe, como a tarrafa, a malhadeira, anzol, bóia, etc.

O pescado de água salgada consumido vem de Guimarães, Cururupu ou Cedral. No caso específico de Guimarães, a produção é pouco

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consumida nesse município, ou seja, cerca de 10 a 15%; o excedente é comercializado, parte em Mirinzal, em virtude de obterem maior lucro, e o restante, assim como a produção dos outros municípios, exportado para centros como Belém, Fortaleza etc.

A diferença básica entre a pesca de litoral e a pesca de plataforma continental, está no simples fato de este ou aquele pescador ter absorvido um dos métodos. A captura é feita através de malhadeira, zangaria, o guizo ou muruada, curral, etc.

5.7. Estrutura Fundiária Tomando por base dados do ano de 1984, percebe-se que o município de Mirinzal possuía uma área total cadastrada em torno de 99653,6 hectares, contendo um número de 164 imóveis rurais revelando, conforme tabela 1, área total e a distribuição das áreas aproveitáveis, exploradas e aproveitáveis e não exploradas, por categoria dimensional, dos imóveis, conforme relato a seguir: Minifúndio Imóvel rural com dimensão inferior a 1 módulo fiscal. O número de módulos fiscais de cada imóvel rural é obtido dividindo-se sua área total aproveitável total pelo módulo fiscal do município. Com 39 minifúndios, essa categoria é a segunda em número de imóveis no município, superada apenas pelos latifúndios por exploração (120).

Empresa Rural Quando o grau de utilização da terra (GUT) for maior ou igual a 80% e o grau de eficiência por exploração (GEE) for maior ou igual a 100% e cumpra a legislação trabalhista. Esta categoria é a terceira em termos de imóveis cadastrados, contendo com 05 imóveis.

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Latifúndio por Exploração Quando o grau de utilização da terra (GUT) for menor ou igual a 80% e grau de eficiência por exploração (GEE) for menor que 100%. Esta categoria conta com 120 imóveis cadastrados, representando a principal categoria no município, determinando a ineficiência na utilização do solo na exploração agropecuária do município.

Latifúndio por Dimensão Quando os números de módulos ficam do imóvel rural for maior que 600 vezes. Esse tipo de imóvel não acusa cadastramento no município.

O tipo de exploração modular, dada em hectares, é atribuído levando-se em consideração o tipo de solo, micro região em que está situado, assim como o clima, à vegetação, ou seja, os recursos naturais de um modo geral. Partindo-se desses fatores chegava-se ao tipo de exploração modular em dados do ano de 1986, ficando distribuído da seguinte forma: Hortigranjeira

- 4,0

Cultura temporária

- 35,0

Cultura permanente

- 30,0

Pecuária

- 90,0

Exploração floresta

- 110,0

Módulo médio ou módulo fiscal

- 55,0

Fração mínima de parcelamento

- 30,0

O número de módulos fiscais ou módulo, médio de cada imóvel rural será obtido, dividindo-se sua área total aproveitável pelo módulo fiscal do município, que por sua vez, serve para o cálculo do imposto e classificação do imóvel.

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TABELA 01 – MUNICÍPIO DE MIRINZAL CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS 1985 (ANO BASE 1984), ÁREA TOTAL E DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS APROVEITÁVEIS

FONTE: INCRA – Sistema Nacional de Cadastro Rural

Observa-se a tabela 01, conclui-se que o município possui 97,5 % de suas terras que constituem latifúndio por exploração, contando com 73,1% dos imóveis cadastrados. A área caracterizada pelos minifúndios está em torno de 1,3 % da área total, e 23,7% do total de imóveis cadastrados.

Quanto à área explorada total, está representada 15,8% da área total; e a área aproveitável não explorada está em torno de 63,0% da área total.

Os estabelecimentos rurais de 0 a 10 ha representam 97,0% do total de classes de áreas dos estabelecimentos rurais, vindo à seguir de 10 a 100 com 1,5%; de 100 – 1.000 com 1,2% e superior a 1.000 hectares com 0,09% do total de estabelecimentos rurais. No que diz respeito às condições do produtor, o arrendatário conta com um maior número, representando 86,9%; os ocupantes contam com 9,6% do total; os proprietários com 3,3%; e os parceiros com uma parcela insignificante. É importante ressaltar que todos os dados de estabelecimentos rurais e condições do produtor estão de acordo com a tabela 02.

O valor da terra nua (VTN), ou seja, aquela terra sem nenhuma benfeitoria, para o ano em curso, está estipulada como peço mínimo Cz$ 17,20 p/hectare, enquanto que o preço máximo gira em torno de Cz$ 120,40 por hectare.

Conflitos No tocante a este aspecto, de acordo com informações colhidas junto ao órgão competente, (INCRA) não existe nenhum caso de tensão social na área do município; com apenas inquietações na fazenda Frechal e no povoado Central. A igreja trabalha no sentido de conscientizar a população, insistindo na não violência, mostrando o caminho da lei, bastando, para isso, um trabalho de conscientização e apoio ao povo, que ignora as leis e seus direitos, embora não aceite tal situação. O

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apoio nesse sentido viria com um melhor equipamento da EMATER; maior valorização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, assim como, facilitando a aquisição de empréstimos e a desburocratização de programas, pois o povo não entende e nem tem recursos para lutar, sentindo-se desanimado na primeira dificuldade.

Uso atual da terra O quadro permanece inalterado, apenas com um aumento significativo das lavouras, com maior destaque para as temporárias pois são de ciclo curto, tronando mais rápido o retorno do capital investido.

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6. ASPECTO DEMOGRÁFICO O aspecto populacional do município do Mirinzal, de acordo com os últimos censos demográficos realizados pelo IBGE, e também em estimativas feitas pelas pela Secretaria de Saúde do Estado, encontra-se em terceiro lugar em relação a população dos municípios da região de Cururupu, (Mirinzal, Cururupu, Cedral, Guimarães e Bacuri).

Em 1980, apresentava densidade demográfica de 17,1 hab./km², bem maior que 1970, (13,2), cuja diferença de 3,9, observada na tabela 03 demonstrou uma pequena dinâmica de fluxos populacionais em sua direção. Em confronto aos outros municípios da região, foi a seguinte, a diferença em 1980 para 1970: Cururupu (2,6), Cedral (2,8), Guimarães (3,0) e Bacuri (1,1). Portanto, Mirinzal conseguiu a maior dinâmica nesse intervalo de tempo, conforme a tabela 03.

Trazendo esses cálculos para fazermos uma comparação entre os anos de 80 e 85, a distribuição ficaria da seguinte forma: Mirinzal (2,6), Cururupu (1,7), Cedral (2,0), Guimarães (1,9) e Bacuri (0,8). Confirmando a comparação feita entre os anos de 1970 a 1980, e realizada para o período 1980-1985, ratificou a supremacia do município de Mirinzal sobre os demais da região no que diz respeito à diferença de densidade dos anos já citados. Um dos fatores que contribui para essa dinâmica, é a sua localização, pois o município se constitui passagem obrigatória para os demais da região.

Em relação ao crescimento da população urbana e rural, houve uma confirmação do ocorrido em censos demográficos anteriores, pois a população rural ainda cresceu mais, prova de que a agricultura e pecuária, entre outras atividades, ainda continuam um tanto rudimentar, o que faz com que o homem rural continue fixado à terra, pois nada o motivou para que saísse de onde está, conforme mostra a tabela 04.

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TABELA 02 – REGIÃO DE CURURUPU ESTRUTURA FUNDIÁRIA CLASSES DE ÁREAS DOS ESTABELECIMENTOS RURAIS (Ha) E CONDIÇÕES DO PRODUTOR 1980

FONTE: IBGE Censo Agropecuário

TABELA 03 – POPULAÇAO RESIDENTE TOTAL, URBANA, RURAL E CRESCIMENTO ANUAL

FONTE: IBGE Censo Demográfico – Dados Distritais – 1970 /1980 OBSERVAÇÃO: (a) População estimada pela secretaria de saúde do estado

(b) Cálculo da taxa de crescimento – x=2/m (po-pt/po+pt) 100

Atualmente, 1986, a população do município de Mirinzal está estimada em 18.523 habitantes, o que corresponde a um acréscimo de 15,3 da população existente em 1980, enquanto que a região da qual Mirinzal faz parte, apresentou um acréscimo de 10,1 em comparação à população de 1985 e 1980.

Em termos de crescimento anual, no período de 1970 a 1980, o município de Mirinzal apresentou 2,59% distribuído da seguinte forma: 11,38% para a população urbana e 1,38% para a rural. Entre os outros municípios, faz-se necessário citar Guimarães que apresentou um crescimento anual total em torno de 2,48%, com 3,15 % de crescimento para a zona urbana, e 2,29 % para a zona rural, conforme demonstra a tabela 03.

No que diz respeito à distribuição por sexo, o quadro apresentase quase uniforme na região, sem alterações que possam merecer maiores comentários, entre os anos de 1970 e 1980.

6.1. Estrutura Etária Segundo estimativa feita pela Secretaria de Saúde do Estado, onde a estrutura etária da população do município de Mirinzal para o ano de 1986, acusa maior crescimento a partir dos 5 anos de idade, sem desprezar a população da faixa etária de 0 a 4 anos que aumentou conforme os laudos dos últimos censos. Especificamente na faixa de 0 a 4 e de 5 a 14 anos, em dados numéricos, no município de Mirinzal totalizam 3.409 e 5.464 habitantes respectivamente, onde em termos percentuais, representam 18,4 e 29,4% do total da população, e o restante da população cerca de 9.650 na faixa etária de 15 anos ou mais, representando 52% da totalidade dos habitantes. Nos outros municípios a situação é quase que semelhante, pequenas oscilações, conforme nos mostra a tabela 07.

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6.2. Migrações O fluxo migratório da região, de acordo com a tabela 08, referente ao ano de 1980, correspondeu a 3,4% o que demonstra que as migrações externas não são muito significativas na área, apresentando apenas sensíveis contrastes de município para município. No caso específico de Mirinzal o montante das migrações em relação à população municipal de 1980, foi na ordem de 2,4%, com destaque para migração do nordeste do País, mais precisamente dos Estados do Maranhão e Pernambuco. As migrações internas entre os anos 1970 e 1980 não apresentaram quaisquer alterações, pois os deslocamentos rural-urbano intra-municipal ou para povoados do próprio município, permaneceram inalterados, de acordo com a tabela 05.

6.3. Rendimento Médio Mensal da População Em toda a região observa-se que o poder aquisitivo da população ainda é baixo em decorrência do limitado mercado de trabalho, merecendo maior destaque o setor primário com a agricultura, absorvendo a maior parcela da população. Segue-se o poder executivo municipal, que apesar de não remunerar com um salário condizente com as necessidades da população, pelo menos procura amenizar o problema, constituindo-se no maior empregador de assalariados do município.

De acordo com a tabela 09, observa-se que da população total da região no ano de 1980, 66,7% possuía rendimento mensal. Deste total, 36,4% recebida até 1 salário mínimo; 8,6%, de 1 a 3 salários mínimos; e o restante distribuído em percentuais inferiores. Portanto está claramente evidenciado a renda mensal baixa da população desta região; ocorrendo a confirmação em todos os municípios que a compõem.

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TABELA 04 – REGIÃO DE CURURUPU POR POPULAÇÃO; SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO E SEXO – 1970/1980

FONTE: IBGE Censo Demográfico – Dados Distritais – 1970 /1980

TABELA 05 – PESSOAS NÃO NATURAIS DO MUNICÍPIO ONDE RESIDEM POR TEMPO DE RESIDENCIA NO MUNICIPIO E SEXO NA REGIAO DE CURURUPU

FONTE: IBGE Censo Demográfico – Migração – 1980

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TABELA 06 – REGIÃO DE CURURUPU POPULAÇÃO RESIDENTE POR GRUPO DE IDADE – 1980

FONTE: IBGE Censo Demográfico – Dados Distritais – 1980

TABELA 07 – ESTIMATIVA POPULACIONAL SEGUNDO GRUPO ETÁRIOS E SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO NOS MUNICÍPIOS DA 16ª REGIÃO DE SAÚDE – 1986

FONTE: Secretaria de Saúde do Estado Do Maranhão – 1986 (A) OBSERVAÇÃO: (a) população estimada

TABELA 08 – PESSOAS NÃO NATURAIS DO MUNICÍPIO ONDE RESIDE, QUE MORARAM HÁ MENOS DE 10 ANOS, POR REGIÃO DE DOMICÍLIO ANTERIOR - 1980

FONTE: IBGE Censo Demográfico – Migração – 1980

TABEL 09 – PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS, POR RENDIMENTO MÉDIO MENSAL – ANO -1980

FONTE: IBGE Censo Demográfico – Mão-de-obra – 1980

6.4. Natalidade e Mortalidade O aumento ou diminuição da população, ocorre de acordo com os quadros da natalidade e mortalidade. A taxa de natalidade e a taxa de mortalidade, no caso específico do município de Mirinzal, estão de acordo com a tabela 10. O crescimento do número de nascidos vivos, assim como o número de óbitos e número de casamentos ano após ano, ocorre de forma irregular, devido uma série de fatores, tais como: o baixo poder aquisitivo da população, o que impede o registro dos seus filhos, no que diz respeito aos nascimentos; quanto aos óbitos ocorridos, a preocupação dos familiares em tirar atestado de óbito é muito pequena, haja vista não se constituir em empecilho para enterros.

6.5. Condição de ocupação dos domicílios Segundo dados colhidos do último censo demográfico realizado pelo IBGE, a região de Cururupu possuía cerca de 19.174 domicílios, distribuídos nos cinco municípios que tomam parte da mesma. De um modo geral, conforme nos mostra a tabela 11, o tipo de domicílio predominante é o próprio, aparecendo sem maiores expressões os domicílios alugados e cedidos.

Especificamente no município de Mirinzal, o total dos domicílios representa 15,7% do total dos domicílios da região, distribuídos da seguinte forma: 2.919 domicílios próprios, 31 alugados e 26 domicílios cedidos.

Certamente este quadro em toda região encontra-se alterado, mas os dados atualizados não nos foram possível colher, daí o fato de não trabalharmos com dados censitários mais recentes.

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7. CARACTERIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS 7.1. Setor Primário Neste setor estão contidos a agricultura, pecuária, extrativismo e a pesca que apresenta-se sem grande expressão em termos de Estado. Estas quatro atividades, representam a principal fonte de renda do município.

Este setor, em termos de região, representa o maior peso econômico entre os três setores, representando 81,4% das atividades no ano de 1970; e 79,1% em 1980, conforme mostra a tabela 12. No caso específico de Mirinzal, este setor representava 91,6% do montante da população economicamente ativa para o ano de 1970, e para 1980, 88,8%.

7.1.1. Agricultura É a maior fonte de riqueza do município, onde as atividades agrícolas são reduzidas, destacando-se entre outros produtos, mandioca, arroz, feijão, milho e cana-de-açúcar.

As lavouras, apesar de formarem a força econômica do município, encontram-se em estado rudimentar na maior parte dos cultivos, dada a carência de máquinas apropriadas para o seu desenvolvimento progressivo. É usado o plantio consorciado, salvo quando se trata de cana-deaçúcar, cujas áreas plantadas são monoculturas.

No município ainda não utilizam a técnica do espaçamento o que diminui sensivelmente o aproveitamento da área plantada.

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A população é guardada na própria casa de moradia, em um dos cômodos da casa, sendo que existem produtores que preferem deixar a produção na roça, em locais próprios, por um determinado espaço de tempo, embalados na sua maioria em cofos confeccionados pela própria família.

Quanto a quem determina o preço do produto, na maioria das vezes é o comprador, devido à relação de dependência do produtor, pois é frequente por parte do comprador o fornecimento de dinheiro, gêneros alimentícios, terra para plantar, e até insumos.

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TABELA 10 – NASCIDOS VIVOS POR LUGAR DE REGISTRO, CASAMENTO REALIZADOS E ÓBITOS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL 1982 A 1986

FONTE: IBGE Censo Demográfico – Estatística – 1982/1983 Cartório do Ofício de Mirinzal (Ma) – 1984/1986 *Dados referente até o mês de maio de 1986

TABELA 11 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES POR CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO, NÚMERO DE CÔMODOS E NÚMERO DE MORADORES – 1980

FONTE: IBGE Censo Demográfico – Famílias e Domicílios – 1980

TABELA 12 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO 10 ANOS E MAIS (PEA) SEGUNDO SETOR DE ATIVIDADE

FONTE: IBGE Censo Demográfico – Mão-de-obra – 1970/1980

A principal modalidade de venda é à vista, principalmente no caso do arroz, que na maioria das vezes é comprado quando ainda está na folha e à prazo, no caso do feijão. Para os outros produtos as modalidades de pagamento sofrem variações.

No que diz respeito ao preparo do terreno para plantio, é feito através de operações como a derruba, a queima, e limpeza do terreno, como também, costumam fazer cercas em volta das plantações para evitar invasão de animais.

De acordo com as tabelas 13 a 14, observa-se principais culturas permanentes e temporárias no município de Mirinzal, em comparação com a região, onde merecem destaque principalmente o arroz e feijão que são culturas bastante intensificadas no município, sem desmerecer a mandioca (produção da farinha) e cana – de – açúcar, produtos estes de culturas temporárias que encontram condições apropriadas para o seu desenvolvimento. As permanentes têm também o seu valor, destacando-se variedades como laranja, tangerina, banana, abacate, maracujá, caju, manga, entre outras. No município as condições são mais propícias à laranja e à banana de acordo com a produção agrícola municipal dos anos de 1984 e 1985, citados na tabela 13.

Ainda sobre as culturas temporárias, a época do plantio está de acordo com chuvas, pois é feito no início das chuvas, que varia de novembro a janeiro, normalmente. O sistema de plantio é em covas que variam de 5 a 10cm de profundidade; e a falha neste sistema de plantio está no fato de as sementes saírem da cova, de acordo com a intensidade da chuva, e consequentemente servir de alimentação para pássaros e animais de pequeno porte. É conhecida no município a adubação química ou orgânica, como uso de corretivos de solo.

Convém salientar, ainda, que agricultura é uma atividade dependente, em grande parte, do meio físico, e o aspecto ecológico confere fundamental importância ao processo de produção agropecuária.

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7.1.2. Pecuária Assume importância a atividade criatória, em regime extensivo, praticada nos campos inundáveis e em pastagens naturais. Esta atividade é praticada com sucesso, notadamente no que se refere ao gado bovino e suíno. O bovino é encontrado principalmente nas raças nelore e búfalo, além do mestiço que é abundante no município.

De acordo com a tabela 15, onde Mirinzal é comparado à região contata-se que o município é possuidor do maior número de suínos, caprinos e equinos.

7.1.3. Extrativismo Neste tipo de atividades, no município ainda são adotadas técnicas rudimentares.

Merece destaque a extração do babaçu, que garante o sustento de muitas famílias carentes, principalmente da zona rural, pois além de servir de alimento extraem o azeite e sua casca é transformada em carvão.

Conforme a tabela 16, sobre o extrativismo vegetal, observam-se que além do babaçu, a madeira acusa significativo valor no município, sendo utilizada em “caeiras” para fabricação de carvão e lenha, que é utilizada nas fornalhas de olarias. Extraem também a madeira em tora, para que possam ser beneficiadas em várias serrarias do município. As principais madeiras de lei, ou seja, aquelas de valor econômico comprovado, são as seguintes: jacarandá, cedro, pau d’arco, massaranduba, sapucaia, entre outras, que saem como produto final, móveis, portas, janelas etc.

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TABELA 13 – REGIÃO DE CURURUPU AGRICULTURA CULTURAS PERMANENTES – 1984 E 1985

FONTE: IBGE PAM - Produção Agrícola Municipal OBSERVAÇÃO: (a) Dados sujeitos a retificação, pois ainda não foram publicados

TABELA 14 – REGIÃO DE CURURUPU AGRICULTURA - CULTURAS TEMPORÁRIAS 1984/1986

FONTE: IBGE PAM - Produção Agrícola Municipal 1984/1985

(a) Dados sujeitos a retificação, pois ainda não foram publicados

(b) Os dados de 1984 refere-se somente a 1ª safra.

(c) Os dados de 1985 refere-se somente a 2ª safra.

TABELA 15 – REGIÃO DE CURURUPU PECUÁRIA VALOR EFETIVO E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – 1984 A 1985

FONTE: IBGE - Produção Pecuária Municipal 1984/1985

(a) Dados sujeitos a retificação, pois ainda não foram publicados

TABELA 16 – REGIÃO DE CURURUPU EXTRATIVISMO VEGETAL PRINCIPAIS PRODUTOS EXTRATIVOS – 1984 E 1985

FONTE: IBGE - Produção Extrativista Vegetal – 1984/1985

(a) Dados sujeitos a retificação, pois ainda não foram publicados

7.1.4. Pesca A pesca constitui fonte de riqueza, no que diz respeito à água doce, atendendo principalmente a população carente. Maiores detalhes sobre este tipo de atividade já foi citado no tópico “Recursos Pesqueiros”, no início desta Monografia.

7.2. Setor Secundário Este setor é o intermediário em termos de representatividade tanto na região, quanto no município, conforme a tabela 12.

Destaca-se neste setor os mais variados tipos de indústrias existentes na região. Este setor, especificamente em Mirinzal, representa uma média de 7% do total das atividades efetivas no município.

No caso específico de Mirinzal, a indústria também se encontra em fase de desenvolvimento com multiplicação constante de usinas de arroz, fabrica de açúcar, aguardente e outros produtos de importância vital para economia do município tais como as olarias, que de forma artesanal origina o tijolo e a telha, além das serrarias para beneficiamento da madeira, em virtude dessa matéria-prima ser encontrada em grande escala no município.

7.3. Setor Terciário Constitui-se o setor de menor expressão da região e do município, conforme demonstra a tabela 12; representando em torno de 1,7% das atividades.

Basicamente apresenta como atividade o comércio.

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O comércio no município de Mirinzal é próspero e se caracteriza pelo aumento de estabelecimentos comerciais, que variam de pequenas vendas de secos e molhados, as chamadas quitandas, às mercearias e lojas, que se espalham na sede e no interior do município.

Merece destaque no Comércio do município a feira livre no Distrito de Usina Joaquim Antonio, que realiza-se aos domingos. Para ela fluem pessoas dos municípios de Guimarães, Cedral, Cururupu e Pinheiro, além de outros povoados vizinhos para vender e trocar gêneros e utensílios. Na feira se encontra camarão, sururu, peixes (fresco e seco), animais vivos como caprinos, suínos, bovinos, equinos e outros, além de peles de animais, cereais, frutos, utensílios de barro, bebidas, confecções, bijuterias, móveis etc. O número de comerciantes que participam é muito grande e o seu horário de funcionamento é de 6:30 às 12 hs.

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8. ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO 8.1. Urbanização No que tange a este aspecto, a região como um todo apresentou para o ano de 1980 uma densidade demográfica de 18,4 hab./km², e para o ano de 1985, 20,2 hab./km², portanto uma diferença de 1,8 hab./km² no espaço de 5 anos. Convém ressaltar, entretanto, que esta densidade é bem superior a do Estado, que era de 12,0 hab.km² no ano de 1980.

Neste tipo de análise, particularizando o município de Mirinzal, observa-se que a sua densidade demográfica, equipara-se à região da qual faz parte, superando a do Maranhão, pois em 1980 a sua densidade era de 17,1 hab./km² e 19,7 hab./km², para o ano de 1985, conforme observa-se na tabela 03.

O reflexo da relativa densidade populacional da região se dá sobre a malha urbana, uma vez que com 5.536 quilômetros quadrados de área, onde apresenta 1,6% da área estadual, é um espaço que apresenta um número considerável de cidades (5).

Merece destaque na região a cidade de Cururupu pela sua área de influência, como localidade central de um sistema urbano no qual se posiciona como centro intermediário ou subregional, centralizando a coordenadoria de diversos órgãos estaduais. Esse posicionamento de Cururupu é dificultado pelo precário estado de conservação da MA-006 (Transmaranhão), que requer uma melhor conservação, pois quando encontra-se intrafegável, a sua recuperação acontece apenas de forma paliativa, resistindo apenas ao período que antecede ao período chuvoso que assola a região como um todo. No entanto, observando os

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equipamentos funcionais contidos na região, principalmente aqueles de ordem mais elevadas, como comércio varejista, indústria, educação e saúde, verifica-se que além de Cururupu outros centros urbanos apresentam um razoável poder de atração, de acordo com o número de equipamentos contidos em cada um deles. Neste aspecto pode-se excluir o setor bancário onde alguns desses municípios, em circunstância da implantação do Programa de Estabilização Econômica do Governo tiveram algumas agências fechadas, como é o caso de Cururupu, Mirinzal e Bacuri, exceção feita a Cedral que não possuía Agência Bancária. Portanto, no que diz a prestação desse serviço, a população, atualmente, tem como opção apenas os municípios de Cururupu e Guimarães, ou anda, apelam para o município de Pinheiro pela maior concentração não só bancária, mas também de equipamentos funcionais mais elevados. Em Mirinzal localiza-se um posto avançado do Banco do Brasil, que no momento encontra-se desativado.

No que diz respeito ao povoamento de certas áreas no município de Mirinzal, este ocorre no sentido de alguns bairros mais precisamente na direção do bairro de Santo Antonio, subestação e Tungo este ocorrendo de forma bem acentuada, em decorrência da abertura de muitas ruas, o que veio facilitar a fixação humana. Situação na semelhante ocorre no sentido do bairro Colônia onde nota-se um avanço apenas natural sem alterações que merecessem quaisquer destaque.

8.2. Infra–estrutura Física e Serviços 8.2.1. Transportes Este setor, tanto na região quanto no município, apresenta-se de forma precária, em virtude do esquecimento por que passa toda a micro-região da Baixada Ocidental Maranhense.

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8.2.1.1. Hidroviário Na região este setor alcança um certo destaque, notadamente nos municípios onde se faz presente o litoral, com a utilização principal no transporte das produções agrícolas e de passageiros, com destaque para Guimarães que possui viagens regulares duas vezes por semana para São Luís.

Em Mirinzal este tipo de transporte se faz ausente, pelo fato de não possuir faixa litorânea, utilizando-se dos serviços de ferry-boat entre São Luís e Itaúna (Baixada).

8.2.1.2. Rodoviário Este setor, o qual foi feita uma abordagem inicial, trata-se daquele de maior utilização na região e no município, com um significativo número de estradas sem a devida conservação e asfalto, pois a maioria ainda é em um leito natural ou em revestimento primário. A qualidade das rodovias que cortam a região não condizem com as suas reais funções de troncos integradores de um sistema geral parainterligar áreas distantes em tempos relativamente reduzidos, pois na sua maioria correspondem caminhos de terra, em condições precárias de tráfego, permanecendo intermitentes no inverno, prejudicando, desta forma, o escoamento da produção.

8.2.1.2.1. Rodovias Estaduais A região é cortada por uma das mais importantes, senão a mais importante Rodovia estadual, a MA-006, que corta o Estado longitudinalmente de Palacete, em Cururupu, a Alto Parnaíba, no extremo sul do Estado, contanto na sua totalidade com 1.096 quilômetros de extensão, dos quais 100 ou pouco mais de 100 quilômetros cortam a região de

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Cururupu. Projetos em fase de implantação, que fazem previsões acerca de sua total pavimentação são feitos anualmente, no entanto sem serem levados a efeito, permanecendo apenas na condição de rodovia implantada, necessitando atualmente de serviços de recuperação, caso contrário as chuvas acarretarão erosões e o consequente interrompimento do tráfego, impedindo o escoamento de pessoas e da produção das áreas dependentes de seu traçado.

Especificamente no município de Mirinzal merecem destaque os 117,0 km de rodovias estaduais que cortam o município, conforme a tabela 18, que ligam a municípios vizinhos, tanto a nível Regional, como fora da Região.

8.2.1.2.2. Rodovias Municipais (Vicinais) No município de Mirinzal o caso torna-se mais grave quando se parte para análise destas rodovias, tornando difícil o deslocamento e principalmente, o escoamento da produção. Dos mais de 300 quilômetros de rodovias vicinais existentes no município, apenas 117 foram cobertos pelo Projeto Safra-85, como pode ser observado na tabela 18.

Projetos como esse deveriam ter atuação mais constante, não só no município mas em toda a região, a população agrícola encontra-se penalizada diante de tal deficiência, apelando para outras formas de escoamento da produção como animais, carros –de-boi, etc.

Em 1985 achavam-se registrados no município 4 automóveis, 4 utilitários, 4 caminhões. Em 1986, até o momento acham-se registrados 2 automóveis e 3 utilitários, conforme a tabela 19.

O Distrito Sede, assim como os Distritos Gurutil e Joaquim Antonio, são servidos por 2 linhas de ônibus com destino a Pinheiro e Itaúna, diariamente, de acordo com a tabela 17.

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TABELA 17 – MUNICÍOPIO DE MIRINZAL TRANSPORTE

FONTE: Prefeitura Municipal

TABELA 18 – MALLHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL PRINCIPAIS RODOVIAS – 1985

FONTE: MINTER – SUDENE, Projeto Safra 85 OBS: *veio reduzir em cerca de 8km o percurso até Guimarães, pois somente era possível ir a Guimarães através de um entroncamento da MA-006, à altura de Joaquim Antônio (MA-905)

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8.2.1.3. Aéreo Este meio de transporte no município de Mirinzal é feito por aviões do tipo monomotor e bimotor, no sistema de fretamento, dada à inexistência de linhas regulares, pela inviabilidade, partindo do princípio que as Empresas que se arriscassem a este tipo de empreendimento teriam prejuízo. O fretamento é feito na maioria das vezes para casos de emergência, principalmente doenças, sendo transportados para centros possuidores de maiores recursos, e a Prefeitura Municipal é quem com maior frequência arca com as despesas. O preço varia, custando em média de Cz$ 2.000,00 a Cz$ 3.000,00 (preços de 1986), com o tempo de vôo de 25 a 30 minutos. A distância aérea de Mirinzal a São Luís – Capital do Estado – é de 73 km.

O campo de pouso tem 1.000 metros de extensão, com largura em torno de 100 metros; a sua pista tem extensão de 800 metros, com 23 metros de largura, tendo como tipo de revestimento o capim; é cercado e não é homologado. É classificado como regular.

8.2.2. Energia Elétrica Quanto a este setor, o município é beneficiado através da usina de Boa Esperança, com fornecimento feito através da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR. Há energia na Sede do município e nos Distritos de Usina Joaquim Antonio e Gurutil e atualmente vem sendo ampliada a rede da Sede, estendendo-se ao bairro de Santo Antonio.

No que diz respeito ao número de consumidores e consumo de energia, estão evidenciados na tabela 20.

No tocante ao faturamento, o município de Mirinzal, é faturado somente a Sede do município, sem no entanto, citar as localidades Joaquim Antonio e Gurutil, ou seja, a energia paga pelo município inclui

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os três Distritos em um só faturamento.

A CEMAR divide o Maranhão em 7 regiões elétricas, e várias subestações. A subestação de Mirinzal atende aos demais municípios integrantes da região de Cururupu.

PROGRAMA CEMAR 500 Este programa, trata-se de uma meta que a Diretoria da Companhia estabeleceu para que se possa atingir 500 mil consumidores em 12 meses. Para isso a Companhia como um todo está sendo mobilizada, pois a programação é para todo o Estado. Para que se tenha uma noção à cerca do programa, a média de crescimento em anos anteriores era em torno de 40 mil consumidores/ ano, o que significa dizer que a Companhia irá aumentar o número de consumidores de três anos em apenas um. Neste programa estão incluídos os consumidores desativados, onde tudo será feito para reativá-los, como também com o aumento da extensão da rede a localidade dos mais diversos municípios, que também são cortados pela linha viva.

Para que a Companhia chegasse ao programa CEMAR 500, foram concentrados em um só, os programas isolados que eram levados a efeito no Estado, tais como: o programa BIRD (Banco Mundial) e Maranhão Luz (eram Convênios feitos com as Prefeituras, com participação de 5 a 25%, retirados diretamente do Fundo de Participação Municipal); o programa baixa renda; o programa de recuperação de consumidores desativados e o programa Bacia Leiteira (atende áreas de produção de leite).

Aliam-se também a este programa, o Projeto de Irrigação do Governo Federal, e o programa grande Carajás.

Este programa proporcionará ao município de Mirinzal, a ampliação da rede, tanto da Sede como eletrificação em povoados onde já foi

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iniciado, com a colocação de 100 postes no bairro Santo Antonio, para atender 300 consumidores.

Fazendo parte do projeto, faltam levantamentos junto aos povoados, Deserto, Santa Joana, Rumo e Capinzal.

8.2.3. Abastecimento d’água A entidade distribuidora é a CAEMA, que divide o Estado em 6 Regionais; Mirinzal pertence à regional de São Luís juntamente com outros 34 sistemas.

O tipo de captação é superficial, com flutuante localizado do Rio Tungo, possuindo um motor-bomba, que lança a água em um tanque de reservação; e outro motor-bomba encarrega-se de lançar a água até a caixa, onde a mesma é distribuída para a cidade, pois a CAEMA somente atua na Sede do município, onde o número de consumidores está evidenciado na tabela 21, assim como a extensão da rede. É utilizado como material para extensão da rede, tubos e conexões em PVC soldável, com diâmetro variando de 25 a 150mm.

TABELA 19 – MUNICÍPIO DE MIRINZAL VEÍCULOS REGISTRADOS – 1984 e 1985

FONTE: Prefeitura Municipal - Setor de Trânsito OBS: *O registro ainda não foi concluído

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TABELA 20 – NÚMEROS DE CONSUMIDORES E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIOS DE MIRINZAL

FONTE: CEMAR - Companhia Energética do Maranhão

Convém salientar que as instalações atendem a um número não muito significativo, que pode ser notado na própria extensão da rede que não é alterada desde a sua implantação, indo afetar diretamente bairros bem povoados, e que já sentem necessidade de saneamento básico, que irá sem sombra de dúvida melhorar o padrão sanitário do município, com a consequente diminuição de doenças da população. É notório saber que as fezes colocadas em locais não apropriados irão constituir em problemas, pois além de poderem ser consumidas por animais, podem ser carregadas pelas chuvas para os rios. É utilizado como forma de tratamento a filtração e desinfecção, em uma bomba dosadora, lançando para rede geral hipoclorito de sódio e sulfato de alumínio.

O horário de funcionamento do sistema é de 6 às 19 hs, com uma média de 13 a 15 hs/dia, dando uma média de 415 hs/mês. Esse horário de funcionamento não é maior devido à fraca potência do motor-bomba.

A medição é feita somente em 78 medidores, e o restante é cobrada a taxa mínima para residências, poder público e comercial.

8.2.4. Comunicação A comunicação do município de Mirinzal com o Estado e restante do país e o Mundo é feita através do sistema de Correios e Telégrafos e TELMA. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atua no município com atendimento postal, prestando os serviços da venda de selos, aerogramas, vales postais, reembolso postal, cartas simples e registradas e atendimento telegráfico com telegrama para qualquer lugar do mundo. A agência é unipessoal, ou seja, apenas um servidor, atentando no horário de 8 às 12 e 14 às 18 hs. A agência da EBCT no município é Postal Telegráfica.

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Mirinzal pertence à ZP – 1, ou seja, zona postal 1, da qual fazem parte 61 agências em 50 municípios. É pensamento da empresa expandir o setor nos próximos anos, com a construção de agências e aumento de pessoal, para atender à comunidade em tempo integral.

Quanto ao movimento de correspondências, saem malas de domingo e sexta-feira no sentido Mirinzal- São Luís; e de terças-feiras e sábado no sentido São Luís- Mirinzal, feito por via Rodoviária o trecho Mirinzal- Itaúna, e por Marítima o trecho Itaúna- São Luís, se invertendo quando as malas vierem no sentido São Luís- Mirinzal.

Os Correios, no município, trabalhou com o sistema de malotes de CERCA, com UNIBANCO, no período de fevereiro de 1985 a maio de 1986, sendo desativado em virtude do fechamento da agência no município, pela implantação do Plano de Estabilização Econômica do Governo.

No que diz respeito à televisão, existe uma repetidora no município, retransmitindo programas das televisões Globo (canal 4), Televisão Educativa (canal 2) e Bandeirantes (canal 6), diretamente de São Luís.

Serviço de rádio, propriamente dito, não existe no município; o que se faz presente é um serviço de auto-falante de longo alcance, o qual denominam Rádio Atividade, adaptado à aparelhagem de som Super-ClássicoMirinzalense e que é responsável pela animação de festas em clubes da cidade. A Rádio funciona às segundas, quartas e sextas-feiras, com 4 programas, onde fazem comerciais, serviços de utilidade pública e roteiros musicais; havendo boa receptividade por parte dos comerciantes e da população em geral. Mas o município capta nitidamente Rádios de São Luís e Pinheiro e Rádios do Pará durante a noite.

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TABELA 21 – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS OPREACIONAIS DO SISTEMADE ABASTECIMENTO D’AGUA E NUMERO DE LIGAÇÕES À REDE DE ABASTECIMENTO D’AGUA POR TIPO DE USO E POPULAÇÃO ATENDIDA NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL

FONTE: CAEMA – Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão

Quanto ao serviço de telecomunicação, o mesmo tem a TELMA (Telecomunicações do Maranhão S.A.), como o concessionário, com atendimento em postos de serviço (PS), sem existência de terminais residenciais e comerciais. As chamadas são interurbanas, realizadas pela telefonista. No tocante às ligações entrantes, o PS recebe através da telefonista, e a pessoa chamada é avisada pelo “serviço mensageiro”. O Horário de funcionamento do PS é de 7 às 22:30 horas, diariamente.

PLANO DE 100 MIL TERMINAIS A região de Cururupu, está todo ela enquadrada nesse plano, que irá implantar terminais até o ano de 1990. No município de Cururupu está prevista a implantação de 150 terminais até o ano de 1987; para Mirinzal 100 terminais no ano de 1988; em Guimarães e Bacuri, 100 terminais em 1989; e em Cedral outros 100 terminais em 1990. A instalação desses terminais está de acordo com a classificação do Posto de Serviço assim como o IRPE (Índice Relativo de Potencialidade Econômica) de cada município conforme mostra a tabela 22.

Estão na tabela 23 a receita de cada um dos municípios de Região de Cururupu.

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TABELA 22 – REGIÃO DE CURURUPU TELAMA - TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO S/A -1984 ÍNDICE RELATIVO DE POTENCIALIDADE ECONÔMICA 1979 a 1984

FONTE: TELMA - Telecomicações do Maranhão S/A OBSERVAÇÃO: *Índice relativo de potencialidade econômica

TABELA 23 – REGIÃO DE CURURUPU COMUNICAÇÃO TOTAL DA RECEITA DA EBCT E TELMA JANEIRO/1986 A ABRIL/1986

FONTE: EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos TELMA – Telecomunicações do Maranhão S/A

8.3. Aspecto Econômico-Financeiro 8.3.1. Arrecadação Tributária No tocante às Finanças Públicas, em 1984, o Estado arrecadou Cz$ 27.869,23, e o município Cz$ 549.512,60. No ano de 1985, o Estado arrecadou Cz$ 63.654,90 e o município Cz$ 2.546.896,641, de acordo com ás Tabelas 24 e 25.

No município há uma exatoria, com a finalidade de exercer a fiscalização da entrada e saída de gêneros de produção. Ressalta-se a necessidade da construção de postos de fiscalização em pontos estratégicos do município, com o intuito de barrar a evasão de produção que são levados constantemente para municípios vizinhos, com destino final para São Luís.

8.3.2. Apoio à Produção Se faz presente no município um posto da Companhia Maranhense de Abastecimento- COMABA, com 1 posto de venda, tendo por finalidade fornecer, a preços baixos, os principais insumos indispensáveis ao processo produtivo. Este posto chegou ao município através de Convênio firmado entre a Secretaria de Agricultura e a Prefeitura Municipal.

8.3.3. Armazenagem O município não dispõe de unidade armazenadora, face a irregularidade na produção de grãos. Em termos de região, em Cururupu encontra-se instalada uma unidade armazenadora, no entanto, prestes a ser desativada.

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TABELA 24 – MUNICÍPIO DE MIRINZAL SISTEMA DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO 1984 A 1985

FONTE: Secretaria de Fazenda do Estado

TABELA 25 – MUNICÍPIO DE MIRINZAL ICM, FUNDOS, CONVÊNIOS E RECEITAS 1984 A 1985

FONTE: Prefeitura Municipal

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8.3.4. Assistência Técnica e Extensão Rural As ações de assistência técnica e extensão rural no município estão a cargo da EMATER-MA, órgão oficial do governo. Esta Empresa dá assistência aos pequenos e médios produtores.

O tipo de assistência dada aos produtores é na orientação sobre tecnologia, que estão ao seu alcance, que vão desde a escolha da área até a comercialização da produção agrícola; na pecuária compreende da seleção de reprodutores e matrizes até a formação de pastagem. É também prestada assistência às famílias dos produtores rurais, no que diz respeito à organização social, assim como, alimentação, cuidados de higiene, transformação de alimentos etc.

A assistência dada é satisfatória dependendo exclusivamente da condição financeira e da posse de terras agricultáveis, onde se faz necessário, para o aumento da produção, fatores como: terra, crédito rural, máquinas e equipamentos, insumos, etc.

A unidade existente no município está dotada de material necessário para transmitir tecnologia aos produtores, pois possui uma equipe de técnicos formados; onde as decisões dependendo da importância, estão à nível local, regional ou estadual.

Os recursos são provenientes do Projeto Nordeste, cobrindo 100% das despesas.

Um nível de integração, técnica operativa, existe entre a EMAPA, ITERMA, Sindicatos Rurais, e se dá de modo a beneficiar os produtores rurais; mais ainda se constitui em dificuldades a realização de um bom trabalho, pois faltam terras, crédito rural e insumo suficientes aos produtores, ou seja, um lento processo de regularização fundiária, com a consequente identificação sobre a propriedade da terra.

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8.4. Infra-estrutura Social 8.4.1. Saúde O setor da saúde no município de Mirinzal, a nível Estadual, conta atualmente com 4 postos de Saúde nos povoados Joaquim Antonio, Graça de Deus, Gurutil e Deserto. Cada um dos Postos possui um orientador de saúde, treinado pala Secretaria de Saúde para atendimento primário, os casos mais sérios são dirigidos para a unidade da Sede com atendimento prioritário. Para exercer a cargo de orientadores de saúde, são aproveitadas pessoas da localidade onde os mesmos estão instalados. Estes Postos Médicos foram construídos com verba do Estado, e foi dada preferência aos povoados de maior concentração populacional, sendo usados como saída para atendimento do meio Rural. Uma Unidade Mista na sede constitui o principal equipamento de saúde do município, construída pela administração local, assim como um Posto Médico, ambos localizados na sede Municipal.

Existem reclamações da população quanto aos materiais e medicamentos que não são suficientes, além de um melhor aparelhamento da Unidade Mista.

No período de 1983 a 1986, foram realizadas ampliações em alguns Postos já existentes para melhor atender a população.

Existe um número considerável de funcionários neste setor, devidamente treinados, ou na Regional de Pinheiro, ou em Cururupu, ou ainda, na Secretária de Saúde do Estado.

O município dispõe da assistência de 02 (dois) médicos, onde somente um deles atua de forma permanente, em uma clínica particular, o outro médico presta serviços ao município somente alguns dias por semana, garantindo de forma precária o atendimento à população.

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O normal ou indispensável seria a contratação de mais pessoal qualificado para atendimento à população urbana e rural voltando-se mais para a prática da medicina preventiva, o que sem dúvida melhoraria o padrão de saúde da população.

Quanto aos recursos financeiros, a Secretaria de Saúde, a partir de abril, através das Ações Integradas de Saúde (AIS), está mantendo integralmente a Unidade Mista e os Postos de Saúde com o pagamento de orientador de saúde, compra de materiais, remessa de medicamentos básicos, dinheiro para alimentação, complementação salarial, enfim tudo que se faça necessário para manter a saúde no município, sendo a verba repassada ao município, através da Regional de Pinheiro. Antes de abril de 1986, este serviço era mantido pela Prefeitura, e complementado com uma pequena ajuda proveniente da Secretária de Saúde.

No que diz respeito às informações sobre mortalidade, o controle em termos numéricos é difícil dada a dificuldade de registro de óbitos em Cartório e à falta de atestados médicos, problema esse que tende a ser solucionado.

As tabelas 26, 27, 28 e 29, demonstram a situação da saúde no município em termos de número de pessoal, estabelecimentos de saúde, erradicação da malária, vacinação e etc.

8.4.2. Educação A secretaria de Educação do Estado através das coordenações do ensino supletivo de 1º grau e do POLONORDESTE, atua no município oferecendo assistência educacional, com 5 Unidades Integradas, de 1ª. a 8ª. série do 1º grau, e 1 Jardim de Infância, sendo que o POLONORDESTE atua junto à secretária de Educação do Município e às Escolas da Zona Rural.

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Essa assistência é precária em face da inexistência de material didático, material permanente, espaço físico insuficiente, falta de cursos de aperfeiçoamento, etc, constituindo-se entraves para a melhoria da qualidade do ensino.

O POLONORDESTE atua no município de Mirinzal, oferecendo assistência técnico- Pedagógica e Financeira à Secretaria de Educação do Município e às Escolas da Zona Rural como: - Distribuição de materiais escolares; - Pagamento de complementação salarial de coordenadores pedagógicos e supervisores; - Construção, ampliação e equipamentos de unidades escolares; - Cursos de capacitação para professores leigos; - Treinamentos para supervisores e coordenadores.

As administrações municipais e o próprio Estado não têm se descurado do problema educacional em Mirinzal. Em 1982, no que se refere ao ensino primário existia no município uma população escolarizável nas zonas urbanas e rural correspondente a 2.520 alunos. Desse total foram escolarizados 1.950 alunos, um número bem expressivo em relação ao total. Em 1986 esses números duplicaram, atingindo a soma de 4.536 escolarizáveis para u total de 3.050 escolarizados.

Convém salientar, entretanto guardadas as devidas proporções, que no espaço compreendido entre os anos de 1982 e 1986 chegou a haver uma certa deficiência no setor no ano de 1986 em relação a 1982, se fazendo necessário, a curto prazo, viabilizar formas de fazer com que o ensino possa atingir a população em idade escolar como um todo. Assim como, tentar corrigir a distorção idade/série.

Quanto ao quadro docente do município, pode-se apenas citar

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dados do ano de 1985, onde o Estado possuía em torno de 44 professores no município; e a rede municipal contava com 72 professores, dos quais, 67 habilitados para o 1º grau e 5 habilitados para o 2º grau.

Dos 67 aptos para o ensino do 1º grau, 57 estão na zona urbana e 10 na zona rural. No tocante àqueles habilitados para o 2º grau todos são da zona urbana. Nestes totais não estão incluídos os professores leigos, como também àqueles que estão sendo submetidos ao programa de aperfeiçoamento (logos II).

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TABELA 26 – MUNICÍPIO DE MIRINZAL RECURSOS HUMANOS – 1984 E 1985

FONTE: Secretaria de Saúde

TABELA – 27 MUNICÍPIO DE MIRINZAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – 1985 E 1986

FONTE: Secretaria de Saúde – 1985 Relação de leitos 1000/hab = (nº de habitantes/1000 =nº de leitos =nº de leitos existentes / número de leitos necessários)

TABELA 28 – MUNICÍPIO DE MIRINZAL BORRIFAÇÃO COM DDT - 1985

FONTE: SUCAM

TABELA 29 – MUNICÍPIO DE MIRINZAL IMUNIZAÇÕES DE ROTINA FEV/86 A ABRIL/86

FONTE: Secretaria de Saúde Pública do Estado

Em termos de 1986 este quadro aumentou consideravelmente em virtude da contratação de professores por parte do Estado, assim como o aproveitamento de professores saídos do curso normal local pela Prefeitura Municipal.

No que diz respeito às salas de aula existentes por Unidade de Ensino, o número é insatisfatório, mesmo levando-se em conta que algumas das escolas foram ampliadas. Esta deficiência é até mesmo verificada na zona urbana do município.

Fazendo referência ao 2º grau no município de Mirinzal, este se restringe ao curso normal e ao Supletivo, portanto se fazendo necessário a implantação do Científico, assim como de algum Curso Profissionalizante, visando com isso propiciar ao estudante que conclui o 1º grau maiores opções, pois atualmente ele opta pela curo Normal ou pela ociosidade, em decorrência deste não atender a seus anseios, ou ainda, pela sua saída do município em busca de outro curso em outro centro.

Segue-se a tabela, através da qual poderemos com segurança avaliar o crescimento no decorrer dos anos que se seguiram de 1982 até a presente data. Seguem-se as tabelas 30,31 e 32, demonstrando o nº de escolas por grau de instrução e dependência administrativa, assim como a população analfabeta do município.

O supletivo no município é representado pelo Logus II atingindo o professor municipal da zona rural, porque o Governo quer acabar com o professor leigo, e trata-se de um Convênio entre o Governo Federal e o Municipal.

A alimentação escolar é distribuída pelo PEAE- Programa Estadual de Alimentação Escolar, em 6 etapas por ano, de acordo com a participação do município, do Governo Federal e Estadual e a comunidade, dividido da seguinte forma, 2%, 94%, 3% e 1% respectivamente.

A comunidade participa com a mão-de-obra.

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8.4.3. Aspecto Cultural 8.4.3.1. Eventos Dentre as diversas festas que se realizam no município, a de maior expressão é a festa do Santo Padroeiro, o Divino Espírito Santo, que acontece geralmente no mês de novembro com dia móvel, variando de acordo com a lua e o calendário escolar. A festa é organizada pela paróquia do município e tem como atividade a procissão, ladainhas, o largo, e o tambor. No andor é carregada a coroa do Divino Espírito Santo. Outra comemoração de destaque é o dia da fundação da cidade em 30 de janeiro, com festividades alusivas à bela e magna data.

8.4.3.2. Folclore O folclore do município de Mirinzal é representado por danças e folguedos, entre as quais poderíamos destacar o tambor de crioula, que é levado a efeito na época junina e em outras comemorações; as tradicionais quadrilhas, que realizam-se no período junino, tendo como local o Largo da Festa de São João; o Baile de Caixa; Dança do Coco; além de outras danças.

8.4.3.3. Artesanato A linha, a fazenda, a estopa, o sisal, o papel de sêda, a camurça, o crepom, o barro, o guarimã, a tinta e a lã, constituem-se nas principais matérias-primas na confecção de guardanapos, capa de filtros, centro de mesa, tapetes, toalhas, capa de almofadas, macromê, flores, malas, cestos, tipiti, potes, moringas, bilhas, jarras, alguidares, etc.

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TABELA 30 – MUNICÍPIO DE MIRINZAL MATRÍCULAS POR PENDÊNCIA ADMINISTRATIVA 1982 A 1986

FONTE: Secretaria de Educação do Município

TABELA 31 – MUNICÍPIO DE MIRINZAL TOTAL DE ALUNOS POR GRAU DE ENSINO, DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E NÚMERO DE ESCOLAS -1986

FONTE: Secretaria de Educação do Município

TABELA 32 – PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS POR GRUPOS DE IDADE COM INDICAÇÃO DOS NÃO ALFABETIZADOS, NA REGIÃO DE CURURUPU – ANO 1980

FONTE: IBGE – Censo Demográfico – Dados Distritais – 1980

8.4.3.4. Culinária A cozinha básica do município é composta de arroz, farinha, peixe, camarão, carne e feijão, onde se faz presente também, a cozinha de festa contando com o camarão, frutas, farinha de trigo, farinha de tapioca, ovos, sururu e batata de onde sai o produto final, ou seja, bolos, pudins, doces em massas e calda, fritadas, vatapá e caruru.

A cozinha típica é representada pelo camarão a farinha e o peixe, onde são feitos pratos como vatapá e o caruru.

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II – EstratÊgias de Desenvolvimento

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1. RESTRIÇÕES E DIRETRIZES 1.1. Agropecuária, Abastecimento e Colonização Restrições Regime fundiário Apesar da inexistência de tensão social ocorre um lento processo de regularização fundiária, com a consequente indefinição sobre a propriedade da terra, o que não estimula investimento no setor primário, além de servir como obstáculo ao crédito e à implantação de empresas agropecuárias.

Infra-Estrutura e Comercialização As condições de comercialização de produtos são deficientes, estrangulando o desenvolvimento do setor, pela dificuldade de escoamento da produção, onde as estradas encontram-se em péssimo estado de conservação, implicando em desestímulo ao produtor rural.

Baixo Nível Tecnológico na Exploração O produtor e o agricultor empregam métodos e processos arcaicos e predatórios na atividade, acarretando em esgotamento da potencialidade da terra e concorrendo expressivamente para os baixos níveis de produtividade, o que ocorre também na exploração pecuária.

Crédito Rural Incompatível Grandemente restringindo pela atual situação de regularização fundiária, o crédito não vem sendo concedido, levando em conta as

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particularidades locais de exploração, que exigem tratamento especial nas concessões dos financiamentos, para que estes possam atingir o objetivo final de possibilitar o desenvolvimento do setor primário da economia de Mirinzal.

Diretrizes - Agilização do processo de regularização fundiária, com vistas a adequar esta às necessidades do desenvolvimento agrícola e da colonização.

- Difusão do sistema de crédito rural, inclusive com juros, prazos e orçamentos compatíveis, adequado às características específicas da área.

- Implantação de infra-estrutura de comercialização, abrangendo desde a melhoria e implantação de Rodovias de penetração, até o estabelecimento de rede de armazenagem, onde o tamanho dessas unidades armazenadoras iria variar de acordo com o nível da produção.

- Diversificação da economia do setor primário, ainda voltada quase exclusivamente para uma insipiente agricultura basicamente de subsistência, promovendo-se estímulos à introdução de outras culturas que apresentem vantagens comparativas de exploração, mediante ações de pesquisas, produção de mudas, crédito, etc.

1.2. Madeira Restrições - Limitado conhecimento do potencial madeireiro da área; - Caráter predatório das explorações florestais.

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Diretrizes - Planejamento da exploração racional da floresta em termos que assegurem a produção madeireira, níveis qualificativos à altura do potencial existente.

- Conciliação da exploração florestal e do uso da terra em geral, com medidas conservacionistas que assegurem a renovação contínua desses recursos; assim como a racionalização da exploração, de modo a superar o extrativismo predatório com a utilização de técnicas modernas de extração e de recomposição da mata.

1.3. Recursos Humanos e Urbanização 1.3.1. Educação Restrições - Baixa taxa de escolarização a nível de 1º grau.

- Baixa taxa de escolarização a nível de 2º grau.

- Não diversificação dos cursos de 2º grau abrangendo apenas o curso normal.

- Reduzido número de salas de aula por unidade escolar, inclusive na área urbana.

- Reduzido número de professores, principalmente na zona rural.

- Remuneração dos professores não condizente com a realidade.

Diretrizes - Intensificar programas especiais visando aumentar a taxa de escolarização.

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- Realizar estudos objetivando corrigir a distorção idade/ série.

- Realizar estudos tendo em vista a adequação do setor principalmente do ensino de 1º grau.

- Melhoria das instalações existentes nas Unidades de Ensino.

- Encontrar meios de conseguir recursos, para pagamento de um salário compatível ao corpo docente.

- Qualificação e construção de professores prioritariamente para zona rural.

1.3.2. Saúde Restrições - Incidência de doenças endêmicas na região.

- Escassez de medicamentos.

- Postos e Hospital com equipamentos insuficientes.

- Insuficiência de pessoal qualificado na área de saúde.

- Interesse apenas pela medicina curativa.

Diretrizes - Qualificação de recursos humanos para saúde pública.

- Orientação Sanitária com vistas ao racional aproveitamento das estruturas físicas existentes - Regular distribuição de medicamentos.

- Contratação de pessoal qualificado; médicos Pediatras e Clínico Geral, Dentistas, etc., com atendimento estendido à zona rural.

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- Um total direcionamento para a medicina preventiva, com consequente melhoria do padrão de vida da população.

- Aquisição de 1 ambulância.

1.3.3. Urbanização Restrições - A precariedade de infra-estrutura urbana na cidade.

- Reduzido número de ruas e avenidas pavimentadas, ou seja, sem calçamento e meio-fio.

- Sistema de abastecimento d’água insuficiente ao atendimento da população.

Diretrizes - Promover a elaboração de planos Diretores de desenvolvimento urbano.

- Pavimentação de ruas e avenidas da cidade.

- Promover a ampliação dos serviços de abastecimento d’água, bem como criação do sistema coletor de esgotos sanitários.

1.4. Serviços Básicos 1.4.1. Transportes Restrições - Precariedade das estradas estaduais que cortam o município.

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- Estradas vicinais insuficientes para escoamento da produção agrícola.

Diretrizes - Deverá ser implementada, a pavimentação e sinalização de estradas que dão acesso ao município.

- Construção de rodovias vicinais, além das existentes, com o intuito de incentivar a escoação de produtos.

1.4.2. Energia Restrições - Rede Elétrica insuficiente na sede do município.

- Existência de grandes povoados sem eletrificação.

Diretrizes - Ampliação da capacidade de energética, levando-se em conta a abertura de ruas, além de povoados com número de residências suficientes para tal.

1.5. Indústrias e Serviços Restrições - Reduzido incentivo à indústria local.

- Utilização da significativa quantidade de argila de forma artesanal.

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Diretrizes - Incentivos à industrialização local.

- Implantação de olarias comunitárias, visando a construção de residências através de mutirões.

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III - BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT. Normas ABNT sobre Documentação. Rio de Janeiro, 1978. Vol. I. FERREIRA, Lusimar Silva, colab. Técnicas de pesquisa Bibliográficas e de elaboração de monografias por Lusimar Silva Ferreira e Rubem Rodrigues Ferro. São Luís, APBEM, 1983.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAFIBGE. Normas de Apresentação tabular. Rio de Janeiro. 1979. 21 p.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAFIBGE. Censo Demográfico de 1970. vol. I Tomo V, Rio de Janeiro, 1970.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAFIBGE. Censo Demográfico de 1980. vol. I Tomos diversos, Rio de Janeiro, 1980.

MARANHÃO. Secretária de Coordenação e Planejamento. Coordenação de Informação para o Planejamento. São Luís, SEPLAN, 1979.

MARANHÃO. Secretária de Saúde Pública. Plano de Ações Integradas de Saúde do Maranhão. São Luís, 1985.

MARANHÃO. Secretária de Coordenação e Planejamento. Coordenação do PRODIAT. Diagnóstico da região de Balsas. São Luís, 1986, 196 p.

POLARY, Jose´ Henrique Braga. Perfil Demográfico do Maranhão. São Luís, IPES, 1981.

PRODIAT. Plano de Desenvolvimento da Bacia do Araguaia-Tocantins.

Vol. I, Brasília, agosto de 1985.

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IV - ORGÃOS CONSULTADOS • IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

• PROJETO NORDESTE – Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural.

• IPES – Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais.

• INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

• SENART – Secretaria de Recursos Naturais • COPENAT • IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.

• SUDEPE – Superintendência do Desenvolvimento da Pesca.

• EMATER – Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural.

• SEFAZ – Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão.

• CIBRAZEM – Companhia Brasileira de Armazenamento.

• SAGRIMA – Secretaria de Agricultura do Maranhão.

• CAEMA – Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão.

• CEMAR – Companhia Energética de Maranhão.

• SETOP – Secretaria de Transportes do Maranhão.

• DER – Departamento de Estradas de Rodagem.

• TELMA – Telecomunicações do Maranhão.

• EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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• SECRETARIA DE SAÚDE. • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. • ITERMA – Instituto de Terras do Maranhão.

• SUCAM. • SECRETARIA DE CULTURA. • PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL. • EXATORIA ESTADUAL. • SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIRINZAL • PARÓQUIA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. • OUTROS.

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