AFOInformativo - Março

AFO INFORMATIVO

Edição 2024 Março Siga

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Palavra do Presidente

Caro associado, compartilhamos nesta edição os detalhes da 2ª Caminhada

Inclusiva HFC Saúde, um evento que promove a saúde e o bem-estar e reforça nosso compromisso com a inclusão e a comunidade.

Além disso, trazemos informações importantes sobre a Isenção do IPTU para Imóveis

Rurais e como a AFOCAPI oferece o suporte para o associado.

No âmbito da comunicação, anunciamos mais um episódio do AFOCast, nosso podcast exclusivo. Desta vez, teremos como pautas o associativismo e cooperativismo.

Encerramos falando sobre o Jurídico Itinerante, uma iniciativa da AFOCAPI que visa levar suporte jurídico personalizado e facilitado aos associados.

José Coral Presidente AFOCAPI

Conteúdo da Edição

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2ª Caminhada Inclusiva HFC Saúde Isenção IPTU

AFOCast:

Convidado José Coral

Jurídico Itinerante

2ª Caminhada Inclusiva HFC Saúde

Cerca de 800 pessoas participaram

A comemoração dos 57 anos do hospital foi com a 2ª Caminhada Inclusiva do HFC Saúde, que aconteceu no último domingo. Cerca de 800 pessoas participaram. “O hospital trabalha para a sociedade, para as pessoas e poder estar em família é o melhor presente que poderíamos ter. O HFC Saúde apoia e trabalha para a inclusão”, disse a diretora do Grupo AFOCAPI, Lucimeire Ravelli Peixoto.

A caminhada aconteceu em parceria com o Projeto Pernas Caipiras. Alguns pacientes do HFC, que foram liberados de acordo com a autorização e orientação médica, participaram da caminhada em triciclos do projeto. “Hoje foi um dia para que todos pudessem participar dessa experiência, uma oportunidade fantástica”, disse o Edmilson Reame, do Projeto Pernas Caipiras.

Dona Maria Inês Oliveira, paciente do HFC

Nefro estava toda feliz por realizar o percurso junto com a família. “Foi maravilhosa essa caminhada, coisa linda, eu não tenho nem como agradecer por isso”, disse ela.

Até os pets participaram, mais de 100 animais de estimação acompanharam seus donos na caminhada.

A caminhada aconteceu com o apoio de vários parceiros “Temos que agradecer todos que acreditam na missão do hospital e apoiam ações como essa, que incentiva o cuidado, o bem-estar de todos”, disse o presidente do HFC Saúde, José Coral.

Solidariedade

Vários participantes doaram leite em troca da camiseta comemorativa. Foram arrecadados mais de 1.000 litros de leite que serão doados para o Fundo Social de Solidariedade.

Isenção IPTU

Novas regras e prazos para isenção do IPTU de Imóvel Rural

Prezados Associados, foi publicado pela Prefeitura do Município de Piracicaba novo Decreto para Isenção de IPTU para Imóveis que se encontram na zona urbana, porém são utilizados com ﬁnalidades rurais. – Decreto nº 19.891/2024.

O departamento jurídico da AFOCAPI irá auxiliar os associados na conferência da documentação e também no protocolo. Para tanto e devido ao prazo processual, serão agendados horários para atendimento ao público.

Checklist dos documentos solicitados para pedido de isenção:

Ficha de inscrição cadastral de Produtor Rural, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual, regularmente válida e vigente, especíﬁca para o imóvel objeto do pedido de não incidência;

Notas ﬁscais comprovando a comercialização dos produtos produzidos no imóvel, no ano em exercício ou no ano anterior, detalhando-se o nome do imóvel rural a Inscrição Estadual e CNPJ do produtor rural, proprietário, arrendatário ou parceiro agrícola, especíﬁco do imóvel objeto do pedido de não incidência;

Contrato de arrendamento ou parceria, se aplicável;

Matrícula atualizada do imóvel, expedida nos últimos 12 (doze) meses;

Certiﬁcado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);

Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (DIAC);

Documento e Informação e Apuração do ITR (DIAT);

Cadastro Ambiental Rural (CAR);

Levantamento planimétrico com ART – Anotação de Responsabilidade Técnica recolhida, com validade para 05 (cinco) anos da data de emissão.

No caso de animais de produção há outros documentos para comprovação, como, por exemplo: autorização da Prefeitura, GTA, comprovante de vacinação, entre outros.

As principais mudanças da Lei:

Que os imóveis sejam utilizados, comprovadamente, em atividade econômica rural, por meio da exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, incluindo-se agora nestas categorias as atividades hortifrutigranjeira e de piscicultura.

Não há mais necessidade de comprovação de percentual mínimo de efetividade de produção, bastando que os demais requisitos sejam cumpridos, e a SEMA ateste que há atividade rural no local.

O contribuinte deve comprovar que pelo menos 2/3 (dois terços) da área (de matrícula única ou matrículas contíguas) se destinam a uma das atividades já citadas.

Caso o imóvel tenha outro uso que não o rural, haverá incidência parcial de IPTU apenas calculado sobre a parte em uso diverso.

Além dos documentos já solicitados na legislação anterior, será necessário juntar aos autos Levantamento Planimétrico, assinado por Engenheiro Responsável, com comprovação do pagamento da ART (validade 5 anos).

Quando ocorrer perda total ou parcial da produção, renovação de pastagem, pousio, entre outras situações elencadas na lei, a comprovação correrá mediante Laudo Técnico emitido por Engenheiro Agrônomo (com ART)/Médico Veterinário/Órgão de Classe.

Os requerimentos deverão ser protocolados até o último dia útil de abril do ano ANTERIOR ao exercício que se pleiteia a isenção, com exceção do exercício de 2024, que poderá ser pleiteado neste ano. Assim, até o último dia útil de abril de 2024 deverão ser protocolados dois pedidos de isenção: de 2024 e 2025.

Para agendamentos – Departamento Jurídico (19) 3403-5738 ou 99837-3225 E-mail: juridico@hfcp.com.br

AFOCast: Convidado José Coral

Um bate-papo sobre associativismo e cooperativismo

No 2º episódio do AFOCast, recebemos José Coral, que este ano comemora 60 anos de dedicação ao associativismo. O episódio trouxe à tona o tema "Associativismo e Cooperativismo no Agronegócio", explorando questões fundamentais do setor, como a ﬁscalização das usinas em prol da proteção dos associados e os serviços jurídicos prestados pela AFOCAPI.

Durante a conversa, José Coral compartilhou sua vasta experiência como empresário, discutindo os desaﬁos e oportunidades encontrados no agronegócio. Não perca este episódio inspirador no AFOCast!

Escaneie o QRCode e assista!

Jurídico Itinerante

Suporte jurídico personalizado e facilitado aos associados

Pensando na comodidade e agilidade dos nossos serviços aos associados, neste ano, o departamento Jurídico iniciou o projeto Jurídico Itinerante.

O projeto consiste no agendamento ou visita do departamento Jurídico diretamente na propriedade dos associados, de forma a auxiliá-los na documentação legal da propriedade, elaboração ou renovação de contratos e demais dúvidas pertinentes.

Também será um momento importante de aproximação do departamento para compreensão e orientação sobre as questões de sucessão nas famílias de nossos associados e compreender sobre quais temas de gestão da propriedade a AFOCAPI pode oferecer cursos para proﬁssionalização no campo.

O Jurídico Itinerante terá agenda com os locais em que fará as visitas presenciais, porém o setor encontra-se disponível para orientacoes aos associados todos os dias.