Guia Prático da Jornada Mundial da Juventude

Guia Prático de Consulta sobre as alterações do Espaço Aéreo para a Jornada Mundial da Juventude Católica

Guia de Consulta

Este guia tem apenas a função de ilustrar e apresentar, resumidamente, as implicações e restrições operacionais decorrentes da realização da Jornada Mundial da Juventude Católica 2013, não se constituindo em instrumento oficial de consulta. Para o planejamento e desenvolvimento de qualquer tipo de atividade aérea, consultar os NOTAM. Maiores informações nos sites: www.decea.gov.br www.cgna.gov.br www.anac.gov.br

Alterações do Espaço Aéreo para a Jornada Mundial da Juventude Católica

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INTRODUÇÃO O crescimento dos movimentos aéreos, esperado durante a realização da Jornada Mundial da Juventude 2013, sinaliza a necessidade de pronto atendimento e eficiência na prestação dos serviços de tráfego aéreo (ATS). Um grande evento traz novas demandas e, com elas, maior necessidade de planejamento, tornando-se imperativo manter a segurança, fluidez e eficiência, aspectos já presentes no atendimento prestado ao tráfego aéreo.

O trabalho para alcançar a excelência desejada inicia-se com a execução criteriosa de um planejamento amplo, claro, objetivo e exequível. Com isso, assegura-se o máximo desempenho dos serviços ATS, do gerenciamento do fluxo de tráfego aéreo (ATFM), da segurança das operações aéreas e do gerenciamento do espaço aéreo brasileiro,

EdiçãO Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA/DECEA) Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) DIAGRAMAÇÃO Assessoria de Comunicação Social (ASCOM/DECEA) Projeto Gráfico: Aline Prete/Filipe Bastos Fotos: Luiz Eduardo Perez e Fábio Maciel Mapas: Google earth®

minimizando, assim, as possibilidades de impactos decorrentes do previsível aumento do tráfego aéreo no período do evento.

Através das décadas, o Brasil vem consolidando uma posição de vanguarda no gerenciamento de tráfego aéreo (ATM), não se limitando a investimentos em equipamentos e novas instalações,

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mas indo muito além, desenvolvendo processos

Enquanto o Comando de Defesa Aeroespacial

Para a Jornada Mundial da Juventude 2013, a

próprios, enfatizando o treinamento especializa-

Brasileiro (COMDABRA) efetuou um planejamen-

segurança e a eficiência - binômio que caracteriza

do e incorporando com eficiência, rapidez e flexi-

to minucioso das ações necessárias para a defesa

nosso espaço aéreo - deixarão marcas indeléveis

bilidade conceitos modernos.

do espaço aéreo, o Departamento de Controle do

que servirão como legado para o Brasil.

O País tem a responsabilidade de administrar o

Espaço Aéreo (DECEA), por meio do Centro de Ge-

espaço aéreo territorial (8.511.965 km²) e o espaço

renciamento da Navegação Aérea (CGNA), elabo-

AEROPORTOS E SUAS VOCAÇÕES

aéreo sobrejacente à área oceânica, que se esten-

rou um plano de ação visando à manutenção da

A seleção dos aeroportos foi realizada com

de até o meridiano 10º W, perfazendo um total de

eficiência do fluxo de tráfego aéreo, considerando

base em critérios técnicos. Interesse e disponibi-

22 milhões de km². Nesse espaço, existem diver-

o incremento da demanda e as restrições em algu-

lidade do administrador aeroportuário, distância

sos eventos acontecendo ao mesmo tempo, tais

mas porções do espaço aéreo.

da cidade sede, infraestrutura nos arredores do

como: voos da aviação comercial internacional e

Esta não é a primeira vez que o DECEA traça um

aeroporto (vias de acesso, escoamento do trânsi-

doméstica, voos da aviação geral, treinamento,

planejamento para gerenciar o fluxo do tráfego

to, acesso rápido a rodovias estaduais e federais),

manobras e operações militares, ensaio de voo

aéreo em um grande evento. Durante a Confe-

capacidade aeroportuária (número de vagas

e diversas atividades aeroesportivas e tudo deve

rência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento

para aviação regular doméstica e internacional,

funcionar sempre em perfeita harmonia. A quali-

Sustentável (Rio +20), em junho de 2012 e a Copa

aviação geral, aviação militar envolvida no even-

dade e eficácia no uso do espaço aéreo se mante-

das Confederações, em junho de 2013, o DECEA

to), complexo de pistas (comprimento de pista

rão também durante a Jornada Mundial da juven-

teve uma experiência bem sucedida e elogiada,

de pouso e decolagem, pista de táxi, resistência

tude, graças ao trabalho de diversos setores entre

utilizando pela primeira vez no Brasil uma meto-

do piso das pistas e pátios de estacionamento)

eles a Força Aérea Brasileira (FAB).

dologia e uma estrutura militar num evento ci-

e serviços de tráfego aéreo (auxílios à navega-

A FAB efetuou um planejamento para Jornada

vil. Esta metodologia será repetida nos próximos

ção, controle de tráfego aéreo, meteorologia,

Mundial da Juventude 2013 que teve como norte

eventos de grande porte realizados no Brasil,

comunicações, informações aeronáuticas, pro-

a segurança e a manutenção de um fluxo de tráfe-

como, por exemplo, a Copa do Mundo de 2014 e

cedimentos de subida e descida) são essenciais

go aéreo rápido, seguro e ordenado.

os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016.

para a prestação de um serviço de qualidade aos

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nossos visitantes, durante os dias da Jornada Mundial da juventude.

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de SLOT ATC para pouso ou decolagem.

O período da coordenação dos aeroportos será do dia 14 de julho de 2013 ao dia 04 de

AEROPORTOS COORDENADOS

agosto de 2013. A ANAC alocará SLOT para voos

Para conservar o equilíbrio entre a demanda

comerciais regulares (domésticos e internacio-

e as capacidades declaradas dos aeroportos,

nais), voos comerciais não regulares (domésti-

mantendo o sistema aeroportuário capaz de

cos e internacionais) e voos de delegações. O

absorver o crescimento dos movimentos aé-

CGNA ficará responsável em alocar SLOT para

reos durante a Jornada Mundial da Juventude

os Chefes de Estado, VIP e aviação geral.

2013, o CGNA e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) coordenarão alguns aeroportos.

Para efetuar o cadastramento e conhecer os procedimentos para a obtenção do SLOT ATC,

A coordenação de um aeroporto é uma meto-

o usuário deverá visitar a página do CGNA na

dologia que consiste em estabelecer intervalos

INTERNET no endereço www.cgna.gov.br e cli-

de tempo predeterminados para as operações

car no link SLOT.

de pouso e decolagem de todas as aeronaves

A ANAC vai decidir quais aeroportos passa-

que operam no aeroporto, com o objetivo de

rão à condição de coordenados e comunicar

regrar a utilização para que a sua capacidade

aos usuários por meio de aviso aos aeronave-

de operação não seja ultrapassada, mantendo

gantes (NOTAM) e encarte explicativo próprio.

a eficiência na prestação dos serviços de tráfe-

Seguem abaixo os quadros com os aeropor-

go aéreo.

Quando se declara que um aeroporto está

tos que serão coordenados, com suas respectivas vocações e suas alternativas:

coordenado, significa dizer que todas as intenções de voo estarão condicionadas à obtenção

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AERÓDROMOS

CIDADE AERÓDROMO DE DESTINO

AERÓDROMO ALTERNATIVO

AERÓDROMO DE DESTINO

AERÓDROMO ALTERNATIVO

RIO DE JANEIRO VIP INTERNACIONAL

DOMÉSTICO

AVIAÇÃO GERAL

SÃO PAULO VIP INTERNACIONAL

DOMÉSTICO

AVIAÇÃO GERAL

5

Galeão* Santos Dumont* Base Aérea do Galeão Cabo Frio* Guarulhos Confins Zona da Mata Juiz de Fora Macaé Campos Varginha CIDADE Guarulhos* Congonhas* São José dos Campos* Base Aérea de São Paulo Confins Campinas* Sorocaba Varginha Araraquara Bauru Marília Lins

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RESTRIÇÕES DO ESPAÇO AÉREO Durante o evento, seremos visitados por turistas do mundo inteiro, empresários, Chefes de Estado e de Governo, personalidades de diversas áreas, imprensa internacional etc.

Seguindo os critérios de segurança adotados mundialmente em eventos da importância e do vulto da Jornada Mundial da Juventude e a manutenção dos níveis dos serviços de tráfego aéreo prestados, a FAB criou áreas de exclusão (reservada, restrita ou proibida) em determinadas porções do espaço aéreo brasileiro, com tamanhos e níveis de acessos diferentes.

A segurança e o impacto operacional, entre outros, foram os critérios adotados para criação das áreas de exclusão. A segurança do Papa, autoridades, aeronaves e instalações e a preocupação constante em reduzir os impactos operacionais para os usuários do espaço aéreo brasileiro nortearam a localização, o tamanho e os níveis de acesso das referidas áreas.

As autorizações para o ingresso nos espaços aéreos segregados dependem da natureza e das intenções do voo, como, por exemplo, aeronaves transportando o Séquito Papal, autoridades, aeronaves comerciais de operação regular doméstica e/ou internacional, aviação geral, emprego militar, defesa aérea, transporte de pessoal e/ou material (civil ou militar), aeronaves ligadas à segurança pública, aeronaves SAR e aeronaves ambulância.

As áreas de exclusão estão localizadas no espaço aéreo inferior das regiões de informação de voo (FIR) e dentro das áreas de controle terminal (TMA) das localidades onde ocorrerão as visitas do Papa, ou seja, Rio de janeiro e Aparecida (SP).

O período de vigência destas restrições ocorrerá conforme a agenda do Papa, estando descritas na tabela abaixo. Fora destes períodos, o uso do espaço aéreo volta à normalidade. Além deste encarte explicativo, todos os períodos estarão previstos e ativados por NOTAM.

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DATA

PERÍODO

ÁREAS ATIVADAS

22 JUL

1900Z – 2359Z

BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a

23 JUL

0000Z – 2359Z

BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a

0000Z – 1230Z

BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a

1030Z – 2000Z

BRANCA 2 – AMARELA 4 – VERMELHA 4

1900Z – 0000Z

BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a

1730Z – 2359Z

VERMELHA 1b

0000Z – 2359Z

BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a

1730Z – 2359Z

VERMELHA 1b

0000Z – 2359Z

BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a

0000Z – 2359Z

BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a

1900Z – 2359Z

AMARELA 2 – AMARELA 3 – VERMELHA 3

0000Z – 0200Z

AMARELA 2 – AMARELA 3 – VERMELHA 3

1000Z – 1800Z

AMARELA 2 – AMARELA 3 – VERMELHA 3

0000Z – 2130Z

BRANCA 1 – AMARELA 1 -VERMELHA 1a

1800Z – 2130Z

AMARELA 2 – VERMELHA 2

24 JUL

25 JUL

26 JUL

27 JUL

28 JUL

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DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE EXCLUSÃO

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ÁREA RESERVADA Área denominada BRANCA 1 e BRANCA 2

ÁREA RESERVADA Área com dimensões definidas que correspondem às projeções laterais da TMA do Rio de Janeiro e uma

ÁREA BRANCA 1 Definida como um círculo com centro nas

área circular de 25 NM centrada no Santuário de Apa-

coordenadas

22°48’26”S

043°14’14”W

desde

recida, ambas com limites verticais da superfície ao

23°17’20”S 042°24’38”W, no sentido horário até

FL 145.

22°18’32”S 042°25’32”W, ligado ao ponto 22°49’26”S 042°05’50”W até 23°17’20”S 042°24’38”W, com 54NM

ÁREA RESTRITA

de raio, coincidente com o limite lateral da TMA Rio

Área com dimensões definidas, com centro no lo-

de Janeiro e com volume de responsabilidade sobre-

cal de pernoite do Papa (Sumaré), no RIOCENTRO e

posto da superfície até o FL 145.

em Guaratiba, com seu limite lateral de 07 NM de raio e outra com centro no Santuário de Aparecida,

ÁREA BRANCA 2

com limite lateral de 10 NM, todas com limite vertical

Definida como um círculo com centro nas coorde-

o FL145.

nadas 22°51’01”S 045°14’02”W com 25 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da su-

ÁREA PROIBIDA

perfície até o FL 145.

Área com dimensões definidas com seu limite lateral de 04 NM, centrada no local de pernoite do Papa (Sumaré), no meio da praia de Copacabana, no RIOCENTRO, em Guaratiba, e no Santuário de Aparecida, todas com limite vertical o FL 145.

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BRANCA BRANCA 2 2

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BRANCA BRANCA 1 1

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ÁREA RESTRITA Área denominada AMARELA 1, AMARELA 2, AMARELA 3 e AMARELA 4.

AMARELA 3

AMARELA 2

AMARELA 1

ÁREA AMARELA 1 Definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°56’46”S 043°11’45”W com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145. ÁREA AMARELA 2 Definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°58’45”S 043°24’47”W com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145. ÁREA AMARELA 3 Definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°58’52”S 043°36’44”W com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

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ÁREA AMARELA 4 Definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°51’01”S 045°14’02”W com 10 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

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ÁREA PROIBIDA Área denominada VERMELHA 1a, VERMELHA 1b, VERMELHA 2, VERMELHA 3 e VERMELHA 4. ÁREA VERMELHA 1A Área dentro da ÁREA AMARELA 1, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°55’56”S 043°13’20”W desde 22°56’35”S 043°09’03”W, no sentido horário até 22°52’08”S 043°14’39”W, ligado aos pontos 22°52’10”S 043°11’28”W e 22°56’40”S 043°11’11”W e até 22°56’35”S 043°09’03”W, com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

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43°24’47”W com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145. ÁREA VERMELHA 3 Área dentro da ÁREA AMARELA 3, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°58’52”S 43°36’44”W com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

ÁREA VERMELHA 1B Área dentro da ÁREA AMARELA 1, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°58’18”S 043°10’58”W desde 22°59’47”S 043°06’57”W, no sentido horário até 22°54’19”S 043°11’20”W, ligado aos pontos 22°56’40”S 043°11’11”W e 22°56’35”S 043°09’03”W até 22°59’47”S 043°06’57”W, com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145. ÁREA VERMELHA 2 Área dentro da ÁREA AMARELA 2, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°58’45”S

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ÁREA VERMELHA 4 Área dentro da ÁREA AMARELA 4, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°51’01”S 45°14’02”W com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

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RESTRIÇÕES DO ESPAÇO AÉREO

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gãos ATC, antes de adentrarem nesta área;

- movimentos aéreos que se realizem nesta área

- operações de ambulância aérea evoluindo den-

deverão possuir plano de voo (FPL) apresentado e

ÁREA RESERVADA

tro da área serão autorizadas após coordenação

aprovado pelos órgãos ATC e coordenado pelo APP

Na ÁREA RESERVADA todos os tráfegos deverão

prévia com o APP;

da área (APP-RJ ou APP-GW), sendo obrigatória a

ser conhecidos e cumprir as regras determinadas

- aeronaves evoluindo na TMA, mesmo identifi-

comunicação bilateral com aqueles órgãos, bem

em legislação e as orientações dos órgãos de con-

cadas e sob controle dos órgãos ATC, caso modifi-

como o funcionamento do equipamento transpon-

trole de tráfego aéreo (ATC).

quem suas rotas sem autorização e rumem para áre-

der. Todos os movimentos aéreos que descumpri-

as não autorizadas, assim como as aeronaves não

rem essas regras serão considerados suspeitos e

identificadas, poderão ser classificadas como hostis

estarão sujeitos às MPEA; e

Seguem abaixo as restrições operacionais que deverão ser observadas na área BRANCA: - não serão permitidos, inclusive dentro dos Espaços Aéreos Condicionados (EAC), treinamentos de

e sofrerão as Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA);

- operações de helicópteros estarão autorizadas para desembarque e partida dos aeródromos locais

voo IFR e VFR, treinamentos de aproximações por

- operações de aeronaves de asa fixa ficarão limita-

ou helipontos, bem como para operação offshore

instrumentos, treinamento no circuito de tráfego

das às aeronaves que se destinem ou tenham como

e trânsito no espaço aéreo, atentando para as res-

e de toque e arremetida, voos de instrução, ma-

origem os aeródromos da TMA, não sendo permi-

trições previstas nas áreas RESTRITAS e PROIBIDAS.

nutenção, cheques ANAC, acrobáticos, turísticos,

tido o cruzamento da área BRANCA. As aeronaves

Quando aplicável, deverão utilizar estritamente as

planadores, operações de paraquedas, parapentes,

com origens ou destinos dentro da área BRANCA

rotas especiais de helicóptero (REH) estabelecidas,

balões, dirigíveis, ultraleves, aeronaves experimen-

cumprirão perfil determinado pelo APP;

sendo que algumas poderão ser suspensas tempo-

tais, asas-deltas, pulverização agrícola, reboque de

- aeronaves cruzando em aerovia abaixo do limi-

rariamente, o que será informado em NOTAM. As

faixas, aeromodelos, foguetes e veículos remota-

te vertical superior da TMA, cujo destino não esteja

aeronaves deverão cumprir as seguintes determi-

mente pilotados (RPA);

dentro da mesma, serão direcionadas para os fixos

nações:

- todos os movimentos aéreos deverão estar devidamente identificados e sob coordenação dos ór-

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laterais da terminal. As aeronaves cruzando acima

• Apresentar FPL completo;

do limite vertical superior não sofrerão desvios;

• Intenções de decolagem de local desprovido de

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órgãos ATS deverão ser previamente coordenadas

segurança da ANAC, tendo os tripulantes e os pas-

com o APP da TMA;

sageiros sofridos inspeção de aviação civil, de acor-

• Alocar código transponder A/C atribuído pelo órgão ATC, desde antes da decolagem até o pouso;

15

do com o programa de segurança aeroportuária (PSA) estabelecido para os aeródromos de origem.

Todos os movimentos aéreos que descumprirem

e • Informar imediatamente ao órgão ATC a falha do transponder.

essas regras serão considerados hostis e estarão sujeitos às MPEA.

ÁREA RESTRITA

ÁREA PROIBIDA

Nas áreas restritas serão permitidas somente ae-

Nas Áreas proibidas serão permitidas somente

ronaves devidamente autorizadas, dentre elas as

aeronaves envolvidas nas atividades operacionais

aeronaves envolvidas nas atividades operacionais,

e devidamente autorizadas pelo Comandante do

aeronaves transportando o Séquito Papal, Chefes

COMDABRA.

de Estado e de Governo, VIP do Governo, aeronaves comerciais de operação regular existente, regular novo e não regular, além das aeronaves autorizadas pelo Comandante do COMDABRA. As aeronaves comerciais de operação regular existente, regular novo e não regular (fretamentos ou voos charter), que estejam em procedimentos de chegada ou partida dos aeródromos da TMA, serão autorizadas desde que atendam aos requisitos de

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ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES As seguintes Rotas Especiais de Aeronaves (REA) serão canceladas temporariamente:

REA ou trecho da REA Trecho do corredor “A”, entre a posição “Boca” e Maricá Trecho do corredor “B”, entre a posição “Boca” e o Portão 2

PERÍODO De 22/07 às 1900Z ao dia 28/07 às 2130Z

Trecho do corredor “B”, entre a posição “Pontal” e o Portão 3

De 27/07 1900Z ao dia 28/07 às 2130Z

Trecho do corredor “C”, entre a posição “Pontal” e o Portão 4

De 27/07 1900Z ao dia 28/07 às 1800Z

Trecho da REA DUTRA, entre Pindamonhangaba e Lorena

Dia 24/07 1030Z às 2000Z

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ROTAS ESPECIAIS DE HELICÓPTEROS

REH ou Trecho da REH

As seguintes Rotas Especiais para Helicópteros (REH) serão canceladas temporariamente:

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Trecho do corredor “PRAIA”, entre os Portões 1 e 2 BOA VISTA MARACANÃ FERROVIA MANGUINHOS

De 22/07 às 1900Z ao dia 28/07 às 2130Z

CENTRO PAQUETÁ LAGOA Trecho do corredor “PRAIA”, entre as posições “Pedra” e “Joatinga” GROTA FUNDA MADUREIRA

De 27/07 1900Z ao dia 28/07 às 2130Z

BRASIL Trecho do corredor “BRASIL”, entre o Viaduto Oscar Brito e o Morro do Retiro GROTA FUNDA

De 27/07 1900Z ao dia 28/07 às 1800Z

RURAL

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ROTAS ESPECIAIS PARA AERONAVES SEM TRANSPONDER As seguintes Rotas Especiais para Aeronaves Sem Transponder serão canceladas temporariamente:

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REAST ou trecho da REAST

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PERÍODO

REAST BOCA DA BARRA (TMA/RJ) REAST NITERÓI (TMA/RJ)

De 22/07 às 1900Z ao dia 28/07 às 2130Z

REAST PALMARES (TMA/RJ) REAST VALE (TUBULÃO)

Dia 24/07 1030Z às 2000Z

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APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE VOO

mos previstos para a realização de seus voos e não

MEDIDAS DE SEGURANÇA DE VOO

sejam confeccionadas as mensagens ATS previstas

Além de observar as normas e procedimentos

Para realizar voo nas áreas RESERVADA e/ou RES-

em legislação em vigor, terão seus FPL cancelados,

previstos em legislação e as orientações emitidas

sendo necessária a apresentação de novo FPL.

por NOTAM, todas as aeronaves deverão cumprir as

TRITA, durante o período em que estiverem ativadas, as aeronaves deverão constar da listagem de

Não serão autorizados voos nas áreas PROIBIDAS

regras de voo previstas nos FPL autorizados. Caso

plano de voo repetitivo (RPL) atualizada ou apre-

durante os períodos de vigência deste plano, exce-

haja necessidade de modificar as regras de voo, as

sentar FPL às salas AIS com, no mínimo, 06 horas

to as aeronaves autorizadas pelo Comandante do

solicitações deverão ser coordenadas com os ór-

de antecedência do início da ativação das áreas de

COMDABRA. As aeronaves que descumprirem tal

gãos ATC.

exclusão. O Centro de Comando e Controle locali-

determinação estarão sujeitas às MPEA.

Aeronaves que descumprirem o perfil ou regra de voo prevista, sem a autorização dos órgãos ATC

zado no CGNA é o responsável pela aprovação dos voos, alocação de SLOT ATC e coordenação com o

USO DO TRANSPONDER

e/ou entrarem em qualquer uma das áreas de ex-

COMDABRA, com os órgãos de controle de opera-

O transponder é o meio primário de identificação

clusão sem permissão, sofrerão as MPEA e serão

ções militares principais, com as células de opera-

para tráfegos, evoluindo no espaço aéreo, durante

compelidas a abandonar o espaço aéreo restrito e/

ção local e com os órgãos ATC.

as operações aéreas. Desta forma, somente serão

ou efetuar pousos em aeródromos com Medidas de

O Centro reserva-se o direito de rejeitar as inten-

autorizados os voos de aeronaves que possuam o

Controle no Solo (MCS).

ções de voo que não atendam aos requisitos ope-

equipamento a bordo e em funcionamento. Não

Havendo autorização para utilizar as áreas de ex-

racionais do evento e aquelas que possam provo-

serão permitidos voos de aeronaves sem transpon-

clusão, caso haja qualquer necessidade de desviar

car desbalanceamento nos setores de controle de

der nas áreas de exclusão. Durante os horários de

da rota constante no plano de voo, é fundamental

qualquer TMA ou região de informação de voo (FIR)

ativação das áreas de exclusão, todas as rotas espe-

que o piloto notifique imediatamente o órgão ATC.

e ainda ultrapassem as capacidades declaradas dos

ciais de aeronaves sem transponder (REAST) serão

O piloto que julgar que infringirá qualquer das

aeroportos envolvidos.

suspensas.

Caso as aeronaves não cumpram os limites máxi-

19

regras estabelecidas para os espaços aéreos RESERVADOS, RESTRITOS e/ou PROIBIDOS, sem a de-

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Alterações do Espaço Aéreo para a Jornada Mundial da Juventude Católica

vida autorização do órgão ATC, deverá de imediato

área e acione o código transponder 7600 e execute

afastar-se das mesmas, entrar em contato com o ór-

os procedimentos para falha de comunicações rá-

gão ATC e informar a situação, mantendo o código

dio previstos em legislação.

20

transponder que recebeu originalmente. Porém, se não obtiver contato com os órgãos de tráfego aé-

NUNCA ENTRE NA ÁREA VERMELHA

reo, o piloto deverá efetuar chamada na frequência

Aeronaves não identificadas sofrerão as MPEA, e,

121.5 MHz e acionar o código 7600. Os órgãos de

caso necessário, poderão sofrer medidas severas,

controle prestarão sempre todo apoio aos pilotos.

estando sujeitas às MEDIDAS DE INTERVENÇÃO, ME-

E não esqueça: NUNCA ENTRE NA ÁREA VERMELHA SEM ESTAR AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ATC.

DIDAS DE PERSUASÃO e MEDIDAS DE DETENÇÃO. Uma aeronave que estiver sendo interceptada de-

Seguem abaixo os procedimentos a serem adota-

verá imediatamente seguir as instruções dadas pela

dos pelas aeronaves em falha de comunicações, du-

aeronave interceptadora em 121,5 MHz e/ou inter-

rante o período de ativação das áreas de exclusão:

pretar e responder aos sinais visuais e se equipada

ANTES DE ENTRAR NA ÁREA BRANCA

com equipamento transponder, selecionar o código

Não ENTRE. Prossiga para um aeródromo alterna-

7700, no modo 3/A, salvo instruções em contrário

tivo fora desta área e acione o código transponder 7600 e execute os procedimentos para falha de comunicações rádio previstos em legislação.

do órgão ATC apropriado.

O Comando da Aeronáutica reserva-se o direito de interceptar qualquer aeronave, a critério dos órgãos de defesa aérea ou das autoridades respon-

EM VOO DENTRO DA ÁREA BRANCA

sáveis pela execução das missões de defesa aeroes-

Se o seu destino estiver dentro da área AMARELA,

pacial.

não ENTRE. Prossiga para uma alternativa fora desta

www.decea.gov.br