CARTILHA DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL
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Remuneração
A
estrutura remuneratória das Carreiras e Cargos integrantes do novo Plano passa a ser composta pelo Vencimento Básico (VB) e pela Retribuição por Titulação (RT), sem outras espécies de gratificações permanentes, temporárias ou de desempenho, tais como as antigas GEMAS/GTMS ou GEDBT. Vale notar que a reestruturação não exclui as parcelas anteriormente incorporadas, como as Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas, anuênios, etc. As carreiras do Magistério Superior e do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico guardam equivalência quanto aos valores na composição remuneratória. Ou seja, ignorando-se a nomenclatura das classes, os VBs e RTs das 13 posições em cada carreira correspondem ao mesmo montante.
Vencimento básico O Vencimento Básico é variável em função do regime de trabalho (20 horas, 40 horas ou dedicação exclusiva) e do posicionamento na carreira (classe e nível) ou do cargo. As diferenças de valores entre as posições e regimes laborais não são idênticas, de modo que algumas classes e níveis representam uma distância maior do que outras. Vale notar que a elevação média do vencimento básico não chega a 50% entre os regimes de 20 horas e 40 horas. Mesmo ao se comparar a dedicação exclusiva com 20 horas nota-se que, para algumas posições na carreira, a elevação não chega a duas vezes.