A TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO: UM OLHAR PARA O PLANEJAMENTO Texto: Washington Pimentel Jr., Katerine Rios e Nina Lobo Fotos: Calan Sanderson
Já falamos aqui em uma oportunidade, utilizando da base de dados da Uqbar e CNA, que o agronegócio representou 26,% do PIB nacional em 2020. Trata-se, portanto, da máquina propulsora do desenvolvimento econômico do Brasil, principalmente em tempos de crise. Diante disto, um campo que merece atenção dos produtores rurais é a tributação incidente sobre a sua operação. Além de avaliar os tributos que recaem sobre o setor, é necessário se atentar às peculiaridades de tributação voltada ao agronegócio, seja em razão dos inúmeros benefícios fiscais, seja pela pluralidade de cultivos, ou pela possibilidade de exploração por produtor Pessoa Física e/ou Jurídica - o que interfere diretamente na carga tributária incidente. Em relação aos benefícios fiscais, temos, de maneira bastante resumida, isenções de ICMS; reduções de base de cálculo de ICMS; possibilidades de aproveitamento de crédito de ICMS; redução de alíquota e alíquota zero de PIS/COFINS; hipóteses de não incidência de contribuições sociais, entre outros.
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A possibilidade de exploração, tanto por pessoa física quanto por pessoas jurídicas é, também, um ponto de atenção, pois, a depender de como a atividade é explorada, muda-se a incidência tributária e a possibilidade (ou não) do aproveitamento de benefício fiscal. Trazendo como exemplo a apuração do Imposto de Renda, existem quatro cenários possíveis: (i) Produtor Rural Pessoa Física tributando através do lucro real; (ii) Produtor Rural Pessoa Física tributando através do lucro presumido; (iiii) Produtor Rural Pessoa Jurídica tributando através do lucro real; e (iv) Produtor Rural Pessoa Jurídica tributando através do lucro presumido. E como saber qual o enquadramento adequado? Através do planejamento tributário! O planejamento tributário mostra-se necessário para otimizar a tributação da operação, recuperar créditos tributários próprios e aproveitar benefícios fiscais. Trata-se de uma maneira legítima e essencial de garantir a economia com tributos, de forma lícita e bem estruturada, visando à sobrevivência e ao crescimento do produtor. Assim, para garantir o acesso da operação às melhores estruturas, é sempre bom contar com a avaliação e acompanhamento de profissionais especializados, que devem identificar o cenário adequado a cada caso.
Washington Pimentel e Katerine Rios (71) 99203-7154 / (77) 99971-9045 wpj@washingtonpimenteljr.com.br Rua Dr Cleriston de Andrade, 1189, Centro, Edifício Office Zempulski, Sala 315, Luís Eduardo Magalhães - BA
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