Edição 229- Mar/Abr 2003 by ACM Associação Catarinense de Medicina

PARTICIPE DO VI FÓRUM DAS ENTIDADES MÉDICAS! Será em Laguna, nos próximos dias 16 e 17 de maio, a sexta edição do FEMESC - Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina, que terá dois temas de destaque na sua programação: o médico na política e o Programa de Saúde da Família (PSF). Sua presença é muito importante. Páginas 04 e 05

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EDITORIAL

EXPEDIENTE

66 ANOS

Informativo da Associação Catarinense de Medicina - ACM Rodovia SC-401, Km 4, Bairro Saco Grande - Florianópolis/SC Fone/Fax: (48) 231-0300

Nossa Associação Catarinense de Medi- A aproximação junto aos médicos e às cina completou 66 anos de atividades em Regionais de todo estado. abril de 2003, constituindo-se na mais anti- A promoção e a ampliação de debates, ga das entidades médicas de Santa Catarina na busca de soluções para os inúmeros proe berço das demais representantes da clas- blemas vividos no setor. se no solo estadual. Tais títulos são motivos - A luta pela qualidade do ensino de orgulho para cada associado da ACM, da medicina. mesmo aqueles que muitas vezes desco- A defesa de uma saúde pública digna e nhecem ou não têm de um sistema de saúconsciência das inúde suplementar justo meras ações que a encom os médicos e com Á MUITO QUE OS tidade vem realizando os seus clientes/ usuDIRIGENTES DA em prol do trabalho ários. médico, da justa re- A valorização dos VÊM DESEMPENHANDO muneração, da manuprofissionais médicos tenção de seus direie de sua imagem pePAPÉIS QUE VÃO tos e na busca das merante a sociedade. ALÉM DO lhorias que a medici- A integração e na tanto necessita. parceria junto às deASSOCIATIVISMO Na verdade, há mais representantes muito que a ACM estaduais da classe, TRANSFORMANDO SE vem ultrapassando através do COSEEM INSTRUMENTOS DE suas atribuições estaMESC (Conselho Sututárias para defenperior das Entidades DENÚNCIAS CONTRA der os médicos de Médicas de Santa Catodo estado; há muitarina), que reúne OS DESCALABROS DA to que os dirigentes ACM, CREMESC SAÚDE EM PORTA da ACM vêm desem(Conselho Regional penhando papéis que de Medicina) e SIVOZES vão além do associatiMESC (Sindicato dos vismo, transformanDOS POSICIONAMENTOS Médicos). do-se em instrumenConquistar todas DA CLASSE tos de denúncias essas metas exige um contra os descalabros esforço desmedido. EM NEGOCIADORES da saúde, em portaObter as respostas vozes dos posicionaque tanto almejamos JUNTO AOS QUE mentos da classe, em exige o envolvimento DECIDEM negociadores junto de todos os colegas aos que decidem os nas questões que cerOS DESTINOS DO SETOR cam o seu dia a dia. destinos do setor em que atuamos. Que seja este o EM QUE ATUAMOS É com essa visão grande presente de que hoje a Associação aniversário a darmos Catarinense de Medicina trabalha com pri- para nossa ACM: uma reflexão coletiva da oridades bem definidas: classe sobre suas responsabilidades frente - A busca pelo aprimoramento científico ao presente e ao futuro. da classe, através das 46 Sociedades de Especialidades. Viriato João Leal da Cunha - A congregação dos profissionais, com Presidente eventos sociais, culturais e esportivos.

ACM

DIRETORIA Presidente Dr. Viriato João Leal da Cunha Vice-Presidente Dr. Genoir Simoni Secretário Geral Dr. Luciano Nascimento Saporiti Diretor Financeiro Dr. Sérgio Felipe Pisani Müller Diretor Administrativo Dr. Luiz Carlos Giuliano Diretor de Publicações Científicas Dr. Armando José D'Acampora Diretor Científico Dr. Maurício José Lopes Pereima Diretor de Patrimônio Dr. Dorival Antônio Vitorello Diretor de Previdência e Assistência Dr. Waldemar de Souza Júnior Diretor das Regionais Dr. Marcos Fernando Ferreira Subtil Diretor de Defesa de Classe Dr. Carlos Alberto Pierri Diretora Sócio-Cultural Dra. Sílvia Maria Schmidt Diretor de Esportes Dr. Luiz Alberto Nunes Diretor do Departamento de Convênios Dr. Ubiratan Cunha Barbosa Diretora de Comunicação Dra. Eliane Vieira de Araújo VICE DISTRITAIS Sul - Dra. Mirna Iris Felippe Zilli Planalto - Dr. Fernando Luiz Pagliosa Norte - Dr. Marcos Scheidemantel Vale do Itajaí - Dr. Sérgio Marcos Meira Centro-Oeste - Dr. Luiz Antônio Deczka Extremo-Oeste - Dr. Luiz Fernando Granzotto DELEGADOS JUNTO À AMB Dr. Carlos Gilberto Crippa Dr. Remaclo Fischer Junior Dr. Jorge Abi Saab Neto Dr. Théo Fernando Bub Dr. Luiz Carlos Espíndola Dr. Élcio Luiz Bonamigo Dr. Sérgio Marcos Meira Dr. Osmar Guzatti Filho Dr. Marcos Fernando Ferreira Subtil Dr. Oscar Antônio Defonso

Edição Texto Final - Assessoria de Comunicação Jornalistas Profissionais Lena Obst Reg. 6048 DRT Denise Christians Reg. 5698 DRT Fotografia Renato Gama Diagramação e Impressão Gráfica e Editora Agnus Ltda. Tiragem 4.000 exemplares

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CONSELHO EFETIVA COMPRA DO TERRENO JUNTO À ACM PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ÚNICA Na noite de 10 de abril passado, o Presidente da ACM, Dr. Viriato João Leal da Cunha, e o Diretor Financeiro da Associação, Dr. Sérgio Pizani Müller, receberam das mãos do Presidente doConselhoRegionaldeMedicina(CREMESC), Dr. Newton José Martins Mota, o cheque correspondente ao pagamento integral da compra da parte desmembrada do terreno da sede da ACM, em Florianópolis. O ato constituiu-se num passo concreto para a construção da sede única das entidades médicas, que começa a tornar-se realidade depois de anos sendo projetada por diversas lideranças da classe, entre elas os Drs. Carlos Gilberto Crippa e Edevard José de Araújo (ex- Presidentes da ACM e CREMESC). "Estou sinceramente emocionado com o fato histórico que vivenciamos, efetivando a venda de parte do terreno da sede da ACM para nossa entidade irmã, o CREMESC. Na verdade, essa não é uma mera transação imobiliária, uma busca de lucros finaceiros imediatos, próprios dos negócios comerciais. Trata-se de uma passo concreto, construindo a realidade que o médico catarinense tanto almeja: entidades representativas fortes, unidas e eficientes. O valor dessa transação, tenho certeza, a história da medicina catarinense, não medirá em Reais, mas sim em conquistas , declarou o Presidente da ACM na entrega do cheque, que ocorreu durante Sessão Plenária, na sede do Conselho Regional de Medicina. Já o Presidente do CREMESC aproveitou o momento para relembrar o pioneirismo de Santa

DRS. SÉRGIO MÜLLER, VIRIATO DA CUNHA E NEWTON MOTA, RESPECTIVAMENTE DIRETOR FINANCEIRO E PRESIDENTES DA ACM E DO

CREMESC,

PROTAGONIZARAM O MOMENTO HISTÓRICO DA VENDA DO TERRENO DURANTE SESSÃO PLENÁRIA NO CONSELHO

Catarina no processo de união de suas entidades médicas. "É com muita satisfação que concluímos a compra do terreno de partedasededaACM,umaáreanobre,de tamanha magnitude, onde vamos edificar as novas instalações do Conselho. Também é com muito orgulho que vemos avançar a nossa luta pela união da classe através de suas representações. Assim, não apenasrealizamosnossosonho,comotambém voltamos às nossas origens, atuando ao lado da entidade que na verdade foi um dos berços da criação do CREMESC, 45 anos atrás". Duranteoencontro,oDr.NelsonGrisard,Conselheiro,ex-presidentedoCREMESCeatualPresidente da ACAMED (Academia Catarinense de Medicina), aproveitou para manifestar seu apoio ao

BENEFÍCIOS COM A SEDE ÚNICA - Ampliaoprocessodeuniãovividopelasentidadesmédicascatarinenses. - Possibilitaumintercâmbiomaiordeidéiaseaçõesdasrepresentantesdamedicina. - Oportunizaarealizaçãodeummaiornúmerodeeventosconjuntosentreasentidades,fazendocrescertambémoprocesso deinteraçãoentreosmédicos. - Otimizacustosnamanutençãodasinstalações. - Gerafacilidadesaosmédicosqueprecisamresolverquestõesmúltiplascomasentidades,emespecialosqueatuamemoram foradaregiãodacapital.

Acorde para as novidades

projeto da construção da sede única. "Sinto-me feliz por ver concretizado um velho sonho. Quando o Dr. Jorge Abi Saab Neto era então o Presidente da ACMeeuoPresidentedoConselhodispúnhamos de recursos para o que vou chamar de aquisiçãotransferência ora efetuada. Porém, vozes discordantes impediram sua concretização e o dinheiro foi recolhido ao CFM", recordou o médico, ao enfatizar a importância do momento. "Espero que na nova fachada estejam os nomes das entidades, a bandeiradoBrasil,nomastromaisalto,significando a unidade nacional e, mais abaixo, as bandeiras da ACM,doCREMESCedoSIMESC.Parabénsaos novos sócios beneméritos - todos os médicos de SantaCatarina-queaACMacabadeaglutinar.São sócios honorários morais, de fato! Ganhamos todos! Todos demos o exemplo pela unidade".

DORMICENTER

Germano Wendhausen, 245, atrás do Beiramar Shopping • (48) 222-1313 www.soniare.com.br - soniare@soniare.com.br

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MÉDICOS CATARINENSES SÃO CONVIDADOS PARA O VI FEMESC

Já está tudo pronto para a realização do mais importante evento da classe médica do estado: o VI FEMESC, Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina, que neste ano acontecerá no Hotel Ravena, na cidade de Laguna, nos próximos dias 16 e 17 de maio. O FEMESC tem como meta reunir não somente os dirigentes e lideranças do setor, mas todos os colegas interessados em debater os principais problemas da classe e a auxiliar no processo decisório do futuro da atividade médica.

Participe! Sua presença é fundamental.

PROGRAMA 16.05 - Sexta-feira

20h - Abertura Coordenador Geral: Dr. Viriato João Leal da Cunha Presidente ACM 20h30 - Conferência: "O Médico e a Política" Dr. Geraldo Althoff Médico e ex-Senador

17.05 - Sábado

08h30 - Mesa Redonda: "Direitos do Médico" Moderador: Dr. Leopoldo Alberto Back 1º Secretário SIMESC Secretário: Dr. Airton dos Anjos de Morais Pres. Regional de Laguna SIMESC * "Direito a padronizar condutas com base científica: o Projeto Diretrizes" Dr. Fábio Bisceli Jatene Diretor Científico AMB * "Direitos previdenciários" Dra. Lucila Moura Santos Cardoso

Menezes ADVOCACIA

Assessora Previdenciária SIMESC * "Direitos Éticos" Dr. Wilmar de Athayde Gerent 1º Secretário CREMESC 10h20 - Mesa Redonda: "Programa de Saúde da Família" Moderador: Dr. Newton José Martins Mota Presidente CREMESC Secretário: Dr. Mauro da Silva Delegado CREMESC Tubarão * "Questão Trabalhista" Dr. João Pedro Carreirão Neto Secretário Geral SIMESC * "Qualificação do Médico" Dr. Genoir Simoni Vice-Presidente ACM * "Posição da Secretaria de Estado da Saúde" Dr. Fernando Coruja Agustini Secretário de Estado da Saúde 12h - Almoço

13h - Conferência: "Políticas de Implantação da Lista Hierarquizada de Honorários e Procedimentos Médicos" Dr. Remaclo Fischer Junior Vice-Presidente AMB Região Sul Presidente: Dra. Sildja Corrêa Silvestre Presidente Regional ACM de Laguna Secretário: Dr. Valdir Zanatta Tesoureiro Regional ACM de Laguna 13h30 - Plenária 16h - Encerramento

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"CARTA DE LAGUNA" SERÁ REDIGIDA NO FÓRUM Como nas demais edições do FEMESC, também o VI Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina deverá ter redigida uma carta final, constando todas as deliberações extraídas dos debates realizados durante a programação do evento. Acompanhe, a seguir, a síntese das Cartas retiradas dos cinco primeiros Fóruns já ocorridos:

CARTA DO I FEMESC - FLORIANÓPOLIS /1996 - Rechaçar a abertura de novas Escolas de Medicina sem a comprovação da necessidade social. - Propor ao Conselho Federal de Medicina e ao Conselho Regional de Medicina a emissão de Resolução que estabeleça o valor da consulta e os valores constantes da Lista de procedimentos da AMB, como referência mínima e ética a ser praticada por todos os médicos, no atendimento a convênios. - Estimular o desenvolvimento de cursos de atualização sobre ética médica, planejamento e avaliação de serviços de saúde e formas de trabalhar com a comunidade. - Pressionar o Congresso Nacional com vistas a agilização do Projeto de lei nº 3.258/92 que trata sobre o exercício da medicina, organização e atuação dos Conselhos de Medicina. - Criar o Conselho Superior de Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC).

CARTA DO II FEMESC - SÃO FRANCISCO DO SUL/1999 - Propugnar no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 169, que determina a definição de um percentual do orçamento da União, Estados e Municípios para a saúde. - Promover ampla revisão da tabela do SUS, - Estimular a participação dos médicos nos Conselhos de Saúde. - Solicitar audiência com o Presidente do Conselho Estadual de Educação para mobilizar esforços no sentido de aprovar a proposta de resolução que cria normas para a abertura de novas escolas médicas em Santa Catarina. - Atuar junto ao Congresso Nacional para aprovar Projeto de Lei que proíbe a abertura de cursos de medicina por um período de dez anos, o que já tem parecer favorável do relator da matéria. - Defender a reformulação do modelo de gestão do IPESC com a participação majoritária dos servidores no seu gerenciamento.

CARTA DO III FEMESC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/2000

- Lançar a campanha contra a abertura de novos cursos de Medicina no Estado de Santa Catarina e buscar mecanismos eficazes para a exigência de avaliação, fiscalização e acreditação das faculdades de medicina já em funcionamento, unificando a posição assumida pelas entidades que compõem o COSEMESC. - Estabelecer uma representação séria, constante e ativa nos assuntos relacionados ao Mercosul, protestando pela não convocação das entidades na discussão do assunto com o Governo. - Lutar para que todos os municípios catarinenses adotem a gestão plena na saúde. - Apoiar uma política de medicamentos que garanta o acesso da população e a

implantação dos genéricos, dando condições aos médicos para prescreverem com autonomia e qualidade. - Iniciar o estudo da viabilidade e necessidade da formação da Ordem dos Médicos de Santa Catarina.

CARTA DO IV FEMESC - BLUMENAU/2001

- Atuar junto à Unimed para viabilizar, dentro de estudos financeiros e contábeis, o pagamento do trabalho médico conforme a LPM-AMB. - Reorganizar as regionais das três entidades num mapa único, usando a estrutura física e de pessoal em conjunto, como um dos passos fundamentais para a futura criação da Ordem dos Médicos de Santa Catarina. - Protestar contra a forma com a qual o Governo Federal tem defendido a idéia do plano de interiorização do médico que, após um ano, considera este médico um especialista em saúde comunitária, tendo como critério para isso apenas o tempo e o cumprimento das normas estipuladas pelo próprio governo. - Protestar contra a falta de critérios homogêneos na criação do Plano de Saúde da Família, que não vem respeitando uma norma nacional. - Fazer amplo estudo sobre a questão jurídica em relação ao plantão e ao sobreaviso médico.

CARTA DO V FEMESC - LAGES/ 2002 - O COSEMESC apóia os corpos clínicos dos hospitais na justa Remuneração para Plantão e Sobreaviso. - O COSEMESC defende que pagamento do Pró-labore aos médicos deve ser feito de modo integral, pontual e devidamente documentado. - O COSEMESC apóia os trabalhos da Comissão de Estudos Sobre Honorários Médicos no SUS (Pró-labore)/ SES/SC, visando analisar e propor reformas e soluções que possibilitem a regulamentação e o disciplinamento na sua aplicação junto aos órgãos da SES/SC. - O COSEMESC reafirma: a) Avaliação permanente dos cursos de graduação em medicina oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina. b) Avaliação abrangente do estudante de medicina, durante todo o curso, contemplando aspectos cognitivos, atitudes e habilidades. c) Compatibilização do número de vagas com as condições de oferta do curso de graduação específico e considerando a necessidade social, as condições de saúde coletiva e a eficácia da ação do médico na área geo-econômica da Instituição postulante, submetidos à avaliação pelo CEE/ Entidades Médicas. d) Compatibilização do número de vagas oferecidas com o número de vagas disponíveis para Residência Médica/Pós-graduação em Santa Catarina.

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IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA ACM NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE Ao assegurar uma vaga titular e duas suplentes na nova Composição do Conselho Estadual de Saúde (CES), a Diretoria da Associação Catarinense de Medicina exerce seu papel de representante dos médicos e cumpre com uma de suas maiores missões: estimular a participação das lideranças da classe junto aos órgãos gestores da saúde, sejam eles das esferas nacional, estadual ou municipal. A vaga titular da ACM no CES vem sendo ocupada pelo VicePresidente da entidade, Dr. Genoir Simoni, que descreve a importância do trabalho realizado junto ao órgão estadual e os seus objetivos com a nova função: "As conquistas e metas têm que estar de acordo com as necessidades da população. Dar ao povo catarinense o direito à saúde, medicamentos, hospitais bem equipados e com capacidade para atender as demandas regionais. Disponibilizar equipe médica no atendimento primário em todos os postos de assistência, oferecer condições no abastecimento de medicamentos e uma medicina mais profilática". Com essa visão, o médico destaca a grande responsabilidade de sua participação junto ao CES, bem como a indispensável presença de representantes da classe médica nos Conselhos Municipais de Saúde,

OBJETIVOS JUNTO AO CES

* Estabelecer mecanismos para acompanhamento, controle e avaliação das ações de saúde no Estado, visando o cumprimento das metas definidas no Plano Estadual de Saúde, possibilitando os ajustes necessários para a evolução do sistema. * Coordenar o processo de programação da assistência à saúde no âmbito estadual, utilizando como instrumentos políticos o Pacto dos Indicadores da Atenção Básica, as Programações Pactuadas e Integradas e a Conferência Estadual de Saúde. * Promover o fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde e dos Conselhos Municipais de Saúde como espaços institucionais de formulação de políticas, de encaminhamentos de diferentes necessidades, de controle, de avaliação e fiscalização dos recursos, bens e serviços garantidos à população, buscando a consciência dos cidadãos. * Fazer cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Estadual junto à SES, bem como aperfeiçoar o modelo atual, já estabelecido na gestão anterior.

"que representam a democratização do sistema e a melhor forma para se estabelecer as políticas que venham ao encontro dos anseios dos profissionais da medicina e da população catarinense".

DR. GENOIR SIMONI, VICE-PRESIDENTE DA ACM, OCUPA A VAGA TITULAR DA ASSOCIAÇÃO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE

"O controle social previsto no SUS se dá fundamentalmente através dos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde, daí a sua importância incontestável. Neste contexto é fundamental a participação do médico, através da ACM, porque ele é um dos principais atores', se não o principal, que atua como agente controlador do sistema. É importante que os médicos participem efetivamente dos Conselhos, porque é neles que se definem quanto, onde e como serão empregados os recursos para a saúde, assim como o percentual destinado para a área". Dr. Fernando Coruja Agustini - Secretário de Estado da Saúde

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A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E A HUMANIZAÇÃO DA MEDICINA

DR. ROBERTO LUIZ D'AVILA CONSELHEIRO E DIRETOR-CORREGEDOR DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CINAEM (COMISSÃO INTER-INSTITUCIONAL NACIONAL DE AVALIAÇÃO DO ENSINO MÉDICO)

A crise por que passa a prática da medicina é o reflexo dos conturbados momentos que vivemos nasociedadecomoumtodo.Estamesmacrisetem um componente econômico, um componente de credibilidadee,também,dedesempenho,queafetamoexercícioéticodamedicina. A descrença das pessoas quanto à competência doprofissional,acreditandomaisnosresultadosdos testeseexameslaboratoriaisemdesfavordavalorizaçãoclínica;oafastamentodosmédicosdospropósitos humanitários da medicina, permitindo que a tecnologiainterfiranorelacionamentomédico-paciente, tornando-o cada vez mais despersonalizado, constituemdeméritosparaosmédicos. Osganhosemtecnologiacontabilizaramperdas emcontatohumano!Poucosmédicostêm,hojeem dia,tempoparaouvirseuspacientes,perscrutarseus sentimentos, perquirir suas dores, entender seus sofrimentos, auscultar seus corações simbólicos e apalpar seus corpos físicos. Ao afastarem-se da arte de ouvir e examinar os pacientes deixaram os médicos de ser médicos, transformando-se em técnicos em Medicina. A credibilidade dos médicos diminuiu, aumentando proporcionalmente o número de denúncias; mais médicos comparecem aos Tribunais e notícias de jornais questionando atitudes médicas tornam-se manchetes desfavoráveis. O modo com que os médicos se comunicam com os pacientes e o grau de percepção dos pacientes, quanto ao cuidado recebido do médico, são os fatores mais importantes para estabelecer uma boa ou má relação médico-paciente. Comportamentos positivos dos médicos fortalecem a relação médico-paciente e diminuem a possibilidade de insatisfação por parte dos pacientes. Umsentimentodeconfiançamútuaentremédico e paciente é um componente bem aceito e desejável de qualquer consulta médica. Uma percepçãocomummostraqueuma boarelaçãomédico-paciente torna menos provável uma denúncia contraomédico.Acomunicaçãoentreosmédicose os pacientes e seus familiares é a causa mais importanteparaqueocorrainsatisfaçãodospacientescontraosmédicos.Ospacientesdenunciamseusmédicos não somente pelos resultados adversos, pois nem todos os resultados adversos resultam em denúnciasenemtodasasdenúnciasenvolvemresultados adversos e podem ter outros motivos.

Oaumentodonúmerodemédicostemcontribuído não só para uma formação deficiente como tambémparaumexcessodeofertademãodeobra médica, o que justificaria um maior aviltamento da profissãoeumaumentonademandadedenúncias eProcessosÉtico-Profissionaiscontramédicos. Observamos que, nos últimos anos, surgiram em vários Estados do Brasil, associações de vítimas de erro médico, o que pode ter motivado um aumento de denúncias. Ocomportamentoético-profissionaldosmédicos de Santa Catarina foi investigado a partir da instalaçãodoConselhoRegionaldeMedicinadoEstado de Santa Catarina (CREMESC). Foi feita uma análise das atas das sessões plenárias do corpo de conselheirosdoCREMESC,noperíododemarço de 1958 a dezembro de 1996, onde constavam as denúncias, os processos disciplinares abertos e os seus resultados (condenações ou absolvições).

Oobjetivoprincipalfoiconheceroperfil(idade, sexo, tempo de prática médica, especialidade) do médicoinfrator.Noperíodoanalisado,foiregistrada a ocorrência de 577 denúncias, envolvendo 750 médicos; parte das denúncias (252 ou 43,6%) deu origem à abertura de processos disciplinares e envolveram322médicos(42,9%).Do total de denúncias, 283 (49,0%) foram feitas nos últimos 3 anos (1994, 1995 e 1996). Os resultados indicam que os denunciantesforam:osprópriospacientes(35,0%); outros médicos (26,0%); ex-officio (10,0%); Poder Judiciário (9,0%); Sistema Único de Saúde (8,0%); direções clínicas e comissões de ética médica de hospitais (7,0%) e outras entidades (5,0%), constatando-se que a maior parte das denúncias (57,0%) foi feita pelos segmentos da sociedade e a outra parte (43,0%) teve origem no próprio meio médico. Foram a julgamento 162 processos com o envolvimento de 208 médicos; desse

Jornal da ACM montante,notou-seque105médicos(50,5%)foram absolvidose103(49,5%)foramcondenadosereceberamasseguintespenalidades:advertênciaconfidencial(31,0%);censuraconfidencial(36,9%);censurapública(22,4%);suspensãodeaté30dias(5,8%)ecassaçãodalicençaparaoexercícioprofissional(3,9%). O médico condenado tinha o seguinte perfil: o maisjovemtinha27eomaisidoso73anos;amédia etária foi de 41,8 anos e a faixa etária que tinha o maiornúmerodecondenaçõesestavaentre31a40 anos(41,7%).Otempomédiodepráticamédicafoi de 14,6 anos e a maior parte (56,3%) dos médicos condenados tinha entre 5 a 15 anos de exercício da profissão;aespecialidademédicamaisvulnerávela denúncias foi ginecologia-obstetrícia, seguida pela anestesiologia,cirurgiageral,oftalmologiaeneurocirurgia. Houve nítido predomínio do sexo masculino,comapenas2médicascondenadas.Oartigodo CódigodeÉticaMédicamaisinfringidofoioartigo 29quecaracterizaoerromédico. Portanto, o perfil do médico infrator, em Santa Catarina,éeste:jovem,dosexomasculino,temem tornode15anosdepráticamédica,éginecologista/ obstetraouanestesiologistaeencontra-seemplena atividade profissional - e isto possibilita que reformulações sejam feitas no ensino da graduação, visando o aprimoramento da formação ético-humanísticadosacadêmicosdemedicina.

9 A medicina, enquanto profissão, sempre foi acompanhada, historicamente, de uma grande preocupação com a conduta ética dos médicos. Muito antes de Hipócrates, cujo juramento (feito por todos os médicos ao concluírem o curso de graduação) fundamenta os códigos de ética da profissão médica até os dias de hoje, diversas sociedades já tinham a conduta moral dos médicos de forma codificada, códigos estes que eram bastante rigorosos para com os infratores. O Código de Ética Médica (CEM) é um conjuntodenormasproibitivascomextensasvedações aosmédicosemsuapráticaclínicadiária. É inadmissível que, sendo um código positivado pelas suas vedações, parta do princípio geral de que os médicos têm a tendência em praticar o que estácodificadocomoproibido.Porisso,cadacapítulodoCEMéiniciadocomaexpressão:"évedadoao médico..." Além disso, é por demais desagradável aceitarqueumaprofissãomilenarcomoaMedicina tenhaqueimpor,aosseuspraticantes,umconjunto de normas a ser seguido, sob pena de sofrer, em casodedesobediência,desdeumaadvertênciaconfidencial até a cassação do diploma médico, sob a égidelegal.Omédicocomboaformaçãodecaráter obedeceaocódigodeéticanãopormedodocastigo, mas por ser o certo e o melhor a ser feito. Entretanto,oqueévedadoaomédiconoCEM

passaaserdireitodopaciente,ouseja,oqueédever do médico é direito do paciente. Respeitar os direitosdospacienteséhoje,paraomédico,fundamentalparaevitarumademandajudicial. A natureza da relação médico-paciente é contratual, reconhecida juridicamente, ainda que verbal. Esta relação gera direitos e deveres de ambas as partes, podendo em qualquer momento ser rompida, exceto em condições especiais como na urgência/emergência ou quando o médico for o único na localidade. Éprecisoquefiquemuitocristalino:aobrigação do médico é sempre de meios e nunca de resultados,sendovedadoaosmédicosanunciarouprometercura.Omáximoqueummédicopodeécomprometer-se,sempre,emcolocartodaasuacapacidade profissional e todos os meios ao alcance de todos ao pacientes buscando a cura, quando possível... Finalizando,umaboapráticamédicacaracteriza-se por uma comunicação honesta, aberta e cuidadosa entreomédicoeospacientes.Muitospacientes,litigantesounão,aosentiremqueseusmédicososabandonaram,nãoforneceraminformaçõesadequadasou não deram importância às suas queixas, tornam-se compelidosadenunciá-los, mesmoquenãoexistam provassuficientesdeerro.Ainsatisfaçãodospacientes é um componente importante da denúncia e, portanto,deveserlevadaemconsideração.

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APROVADOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ENSINO MÉDICO EM SANTA CATARINA A classe médica catarinense comemora importante vitória na luta pela qualificação das escolas médicas: o CEE - Conselho Estadual de Educação aprovou o parecer da Comissão de Educação Superior que cria o Instrumento de Avaliação das Condições de Oferta dos Cursos de Graduação em Medicina em Santa Catarina. O documento, que é um marco na história do ensino médico de todo o país, determina os critérios para a constante vistoria de todos os segmentos que compõem a formação dos novos profissionais do setor, garantindo a apresentação

de recomendações de mudanças nas instituições avaliadas, sempre que necessário. A conquista beneficia diretamente a população atendida pelos profissionais da área e constitui-se na resposta maior da ampla ação em defesa da qualificação das escolas de medicina, desenvolvida através de parceria entre os integrantes do Conselho Estadual de Educação e do COSEMESC - Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina, que reúne dirigentes da ACM - Associação Catarinense de Medicina, CREMESC - Conselho Regional de Medicina e SIMESC - Sindicato

dos Médicos do Estado. O Instrumento aprovado é baseado na verificação do projeto pedagógico, corpo docente e estrutura física das faculdades, essenciais para a formação do médico com qualidade. Com a decisão, o CEE cumpre a determinação da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e a Resolução 001/2001, do próprio Conselho, e da Lei Complementar Estadual 170/1998, que prevêem a avaliação dos cursos e definem os critérios a serem fiscalizados no ensino superior brasileiro.

POSICIONAMENTO EM FAVOR

DO MÉDICO E DA SOCIEDADE

"A decisão é uma resposta à ação efetiva das entidades médicas e demonstra o empenho dos Conselheiros do CEE ao aprovarem o Instrumento, como também a responsabilidade da instituição com a educação e a garantia da qualificação do médico que atende a população catarinense". Dr. Viriato João Leal da Cunha PresidenteACM CoordenadorCOSEMESC

"Este foi o êxito da luta incansável e que não vai parar por aqui. Vamos batalhar para que o Instrumento torne-se uma resolução e para que as entidades médicas possam participar da Comissão Mista com os membros do Conselho, para avaliar na prática as instituições" Dr. Odi José Oleininscki Representante do SIMESC na Comissão de Escolas Médicas do COSEMESC

"A aprovação do Instrumento de Avaliação representa um marco em nossa luta pela qualificação das escolas médicas. Consideramos fundamental o apoio do Conselho Estadual de Educação, que está de parabéns pela lucidez de seus conselheiros. Vamos acompanhar de perto a eficácia do Instrumento". Dra. Marta Rinaldi Müller Vice-Presidente do CREMESC

"Santa Catarina é pioneira no país em termos de avaliação de cursos superiores e inicia agora este processonasfaculdadesdaáreadesaúde.Cabesalientar a importância da participação da ACM, do CREMESC e do SIMESC no trabalho, dando-nos a garantia de que o Instrumento realmente vai avaliar o que é fundamental nos cursos médicos". Professor Darcy Laske Vice-Presidente da Comissão de Ensino Superior do CEE

"O Instrumento aprovado representa e materializa uma política do CEE, que não apenas autoriza e credencia cursos, mas também os avalia. A decisão também evidencia que há vontade política do Conselho em fazer esse trabalho, num posicionamento tomado em parceria com a classe médica, o que dá à sociedade catarinense a certeza de que tanto uma entidade quanto a outra estarão atentas para garantir a competência técnica, ética e profissional para os cursos de medicina, com benefício direto para o cidadão". Professor Francisco Fronza ConselheirodoCEE Relator do Processo que aprovou o Instrumento de Avaliação das Escolas Médicas

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MÉDICOS CATARINENSES PARTICIPAM DE ENCONTRO COM SENADORES E DEPUTADOS Catarina esteve representada pelos Presidentes da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Dr. Viriato João Leal da Cunha; pelo Presidente do Conselho Regional PRESIDENTE DA ACM, DR. VIRIATO LEAL DA CUNHA (À DIREITA) de Medicina ESTEVE PRESENTE NA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA, AO LADO DE (CREMESC), LIDERANÇAS NACIONAIS DA CLASSE MÉDICA Dr. Newton José Lideranças médicas catarinen- Martins Mota; pelo Conselheiro ses participaram em Brasília, no da AMB no Conselho Federal de último dia 09 de abril, de um en- Medicina (CFM), Dr. Edevard contro histórico no setor: um café José de Araújo, entre outros dida manhã com os senadores e os rigentes que participam das endeputados federais, que teve tidades da classe no Estado. O Projeto de Lei do ATO como pauta central o Projeto de MÉDICO (nº 25/2002) tem Lei do ATO MÉDICO. Santa

como objetivo regulamentar os atos exclusivos dos cerca de 280 mil profissionais da medicina em atividade em todo o país, fortalecendo o conceito de equipe de saúde e respeitando as esferas de competência de cada profissional do setor. O Projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 04 de dezembro de 2002, encontrando-se atualmente na Comissão de Assuntos Sociais, onde os senadores irão discutir o seu mérito e conteúdo. Diversas ações em defesa da LEI DO ATO MÉDICO serão desenvolvidas nos próximos meses pelos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, Associações Médicas Brasileira e Estaduais e Sindicatos Médicos, es-

tendendo a discussão do tema inclusive junto à sociedade, na defesa de uma assistência médica de qualidade para a população. Também durante o encontro em Brasília foram discutidos os riscos da abertura indiscriminada de escolas médicas no Brasil e a reforma na Lei dos Conselhos de Medicina. O café da manhã contou com a presença de 28 parlamentares. Entre os que se pronunciaram, o deputado Rafael Guerra informou que já está está sendo reorganizada a Frente Parlamentar da Saúde. "É de suma importância resgatá-la, para que possamos colocar em pauta assuntos que interessam não somente às entidades médicas, mas toda sociedade brasileira", declarou.

MOVIMENTO CONTRA O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA MÉDICOS O Diretor de Defesa Profissional da AMB (Associação Médica Brasileira), Dr. Eduardo da Silva Vaz, é um dos responsáveis pela mobilização da entidade nacional, respaldada pela ACM, contra o chamado Seguro de Responsabilidade Civil, que alguns bancos estão oferecendo aos médicos de todo o país. "Somos contrários por várias razões. Primeiro, porque não é um seguro que predo-

minanoBrasil,comoqualestejamos bem inteirados. Nos Estados Unidos, onde é bastante comum, os prêmios estão ficando proibitivos e os médicos estão sem recursos financeiros para fazer o seguro. Em segundolugar,amaiorianãocobredano moral e além disso, as Companhias Seguradorasobrigamosmédicosprocessados a utilizar os advogados das próprias empresas. Ou seja, o médi-

co passa a ser refém da seguradora, caso venha a ser processado". A Diretoria da AMB entende ainda que este tipo de seguro cria mais dificuldades na relação médico-paciente. "Acredito ser importante e necessário que haja mais discussão sobre a questão. Enquanto isso, a Associação Médica Brasileira segue defendendo o entendimento entre o médico e o paciente. É

preciso orientá-lo bem, não adotar nenhum tratamento sem discutir antes com o paciente, atuando sempre de maneira preventiva. Para completar, antes de pensarem em seguro de responsabilidade civil, os médicos devem exigir melhores condições de trabalho, que sem dúvida, interferem no resultado final da nossa atividade", garante o Diretor da AMB.

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DR. ANTÔNIO MONIZ DE ARAGÃO - CRM Nº 1 A classe médica parabeniza este grande médico pela passagem dos seus 100 anos de idade. Nascido em Petrópolis, RJ, aos 16 de março de 1903, formou-se em medicina no Rio de Janeiro, em 1926, e em 1940 veio para Santa Catarina destacado como médico militar do Exército Brasileiro, aqui se radicando, casando e constituindo uma estimada e brilhante família. Mas o Dr. Aragão colaborou muito para a constituição de uma outra grande família - a família médica, da qual tem sido o condutor de expressiva corrente de opinião, dando a todos exemplos de comportamento moral irrepreensível, conduta ética irretocável e associativismo médico invejável. Médico dedicado e competente, trabalhou no campo de batalha e em tempos de paz. Atendia os compromissos da arte médica com saber, habilidade e grande disposição física, cultivada em saudáveis exercícios de natação praticados aos finais de tarde nas águas da Baía Norte, que banhavam a praia aos fundos de sua mansão à rua Bocaiuva esquina com a Rua Alves de Brito, em Florianópolis. Nos congressos e assembléias, repetia sempre que "as reuniões de médicos são para fazer amigos...", e assim agia. Homem de opinião, discordou muitas vezes. Brilhante em suas falas e forte em sua argumentação, foi apoia-

do e contraditado. Vencia mais do que perdia. Proclamava a união de ideais entre os médicos. O Dr. Aragão participou da construção da classe médica catarinense. Foi presidente da Associação Catarinense de Medicina (1955-59). Membro da primeira diretoria do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (1958) e seu presidente (1973-77), estando inscrito sob o número 1. Presidiu a Associação Médica Brasileira (1959-61) e a Associação Médica Mundial (1961-63). Participou da fundação do cooperativismo médico em nossa terra, sendo o primeiro presidente da Cooperativa de Trabalho Médico UNIMED de Florianópolis (1971-83), cujos serviços trazem inegáveis benefícos à comunidade e expressiva fonte de trabalho para os médicos. Esta idéia ensejou a criação da Cooperativa de Crédito, hoje abrigando médicos e outros profissionais da área da saúde, constituindo-se numa vigorosa, ágil e segura opção para os negócios financeiros. Sua liderança jamais deixou de focalizar os aspectos profissionais da vida do médico e, neste ponto, foi também precursor da ação coletiva em prol dos nossos interesses; destarte entreviu o movimento sindical médico, embora, diretamente, dele não tenha participado. Professou a Cátedra de Ortopedia e Traumato-

logia na UFSC e no seu currículo constam inúmeros trabalhos. Com tamanha folha de serviços e tantos méritos e comendas, nada mais justo fosse o Dr. Aragão reconhecido e agraciado com o patronato e a titularidade da Cadeira nº 1 da Academia Catarinense de Medicina, fundada em 1996. Foi Secretário da Saúde do Governador Ivo Silveira, provedor e diretor dos Hospitais Militar e de Caridade de Florianópolis. Hoje, damos graças por sua vida longa e agradecemos seus esforços por tudo quanto fez em prol dos médicos e da medicina

em Santa Catarina. Agradecemos pelo belo exemplo de dignidade de homem e de médico. Todos, crentes e incrédulos, pedimos ao Senhor por seu bem estar. Aceite, juntamente com os seus, os nossos parabéns. Autor: Dr. Nelson Grisard, por delegação dos Presidentes das entidades abaixo relacionadas: - Associação Catarinense de Medicina - Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina - Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina - Academia Catarinense de Medicina - Unimed de Florianópolis - Unicred Florianópolis

Homeopatia, Manipulação em geral, Fitoterápicos, Florais: Bach e Califórnia Centro: Av. Othon Gama D’Eça, 569 - (048) 224-2770 Estreito: Rua Cel. Pedro Demoro, 2104 - (048) 244-7900 Florianópolis - SC

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ARTIGO JURÍDICO

A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DO MÉDICO COMO PERITO DA JUSTIÇA Temos sido freqüentemente consultados acerca da obrigatoriedade da prestação de serviços sob determinação do Poder Judiciário. Normalmente, quando os médicos são instados por juízes para a elaboração de laudos técnicos ou para realização de perícias médicas, não há indicação de quem pagará os honorários. Dúvidas, tais como a obrigatoriedade na prestação destes serviços, assim como quem os remunera, têm surgido por repetidas vezes. O serviço do perito, por tratar-se de serviço prestado por terceiro deve ser remunerado, cabendo ao profissional designado requerer os seus honorários (inclusive adiantamentos de valores com vistas a suprir gastos com deslocamentos, aquisição de serviços e materiais etc..). Emtese,ébemaceitopelamoderna jurisprudência que o cidadão não é obri-

gado a suprir deficiência do Estado, o que justifica inclusive a determinação do Juízo para que seja expedida certidão que identifique os serviços prestados e seus valores ( que podem ser arbitrados), com força de título executivo. Nos casos em que for concedido para a parte o benefício da justiça gratuita, deverá o Estado arcar com os honorários do profissional médico. Não há como tratar o tema, mesmo com a brevidade necessária, sem tecer breves comentários acerca da chamada gratuidade da justiça. Instiuída pela Lei 1050/50, com a alteração imposta pela Lei 6465/77, que alterou o artigo 14 da Lei antes citada, trata a referida lei da assistência judiciária. O citado artigo 14 estabelece que: "Art. 14 - Os profissionais liberais designados para o desempenho do encargo de defensor ou perito, conforme o caso, salvo justo motivo previsto em lei ou, na sua omissão, a critério da autori-

dade judiciária competente, são obrigadosaorespectivocumprimento,sobpena de multa de Cr$1.000 (mil cruzeiros) a Cr$ 10.000 (dez mil cruzeiros), sujeita ao reajustamento estabelecido na Lei no 6205, de 29 de abril de 1975, sem prejuízo da sanção disciplinar cabível." Ressalte-se, que o serviço à justiça é uma obrigação do cidadão considerada múnus público. Entretanto, nada obriga o cidadão, terceiro não serventuário da justiça, a prestar serviço de forma gratuita, ou a presta-lo quando: - carecer de conhecimento técnico ou científico; - ser parte no processo; - quando for cônjuge, parente consangüíneo ou a fim, de algumas das partes em linha reta ou colateral até terceiro grau; - quando pertencer a órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa;

- for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; - alguma das partes for credora ou devedora do perito, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau; - for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes Frise-se ainda que, nas situações não abrangidas acima (falta de tempo, viagem etc..), a desoneração do encargo na prestação do serviço poderá ser exposta e requerida ao Juízo, mas sua concessão ficará sempre a critério deste. Desta forma, conclui-se que nos casos em que o profissional médico for designado perito, ainda que em processos onde houver sido deferido o benefício da justiça gratuita, pode cobrar seus honorários, do Estado ou da parte vencida. GOSS & OLIVEIRA ADVOGADOSASSOCIADOS

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ANIVERSÁRIO DA ACM

MÉDICOS DE TODO ESTADO COMEMORAM 66 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE MEDICINA

A Diretoria da Associação Catarinense de Medicina - ACM abriu as portas de sua sede social, em Florianópolis, para receber associados e convidados especiais de todo Estado, na comemoração dos 66 anos da entidade. O Presidente da ACM, Dr. Viriato João Leal da Cunha, recepcionou os colegas médicos ao lado da esposa, Angela, e da Diretora Sócio-Cultural da Associação, Dra. Sílvia Maria Schmidt, grande responsável pela organização impecável da festa. "É com muito orgulho que festejamos esta data tão importante, em homenagem à mais antiga entidade dos médicos catarinenses, berço das demais representações médicas de todo Estado e da primeira Faculdade de Medicina de Santa Catarina. Na verdade, a ACM é a casa do médico, construída numa somatória de tijolos, que representam cada um de nós", destacou o dirigente, que citou o nome do Dr. Murillo Ronald Capella, ex-Presidente da entidade e Vice-Prefeito da capital catarinense, para saudar e cumprimentar os presentes.

A SEDE FOI PREPARADA ESPECIALMENTE PARA RECEBER OS ASSOCIADOS NA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DA ACM

DRS. VIRIATO JOÃO LEAL DA CUNHA (PRESIDENTE) E GENOIR SIMONI (VICE-PRESIDENTE) RECEPCIONARAM OS ASSOCIADOS AO LADO DAS ESPOSAS

Já a Dra. Sílvia Schmidt aproveitou o momento para ressaltar o sucesso da festa, que na verdade foi o primeiro evento comemorativo realizado pela atual gestão da ACM. "É sempre muito positivo ver nossa sede lotada, unindo colegas em torno de um evento de tamanha importância para todos nós". O jantar foi servido pelo buffet Debiga's, embalado pelo repertório da Get Back, que deu um tempero todo especial para a festa. A banda foi fundada em 1989 e hoje constituise num dos grupos com maior destaque em Santa Catarina e no Sul do País. O forte de seu repertório é composto pelas canções dos Beatles, mescladas com outras músicas do rock/pop internacional que marcaram a história das últimas gerações. Com os vocais do baixista Robson Dias, do guitarrista Paulo Back, acompanhados pela bateria de Ricardo Malagoli, a banda foi uma das principais atrações da noite e coroou ainda mais o evento da classe médica catarinense.

DRA. SÍLVIA MARIA SCHMIDT, DIRETORA SÓCIO-CULTURAL DA ASSOCIAÇÃO, FOI A GRANDE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA

UNIÃO DAS ENTIDADES MÉDICAS TAMBÉM NA COMEMORAÇÃO: PRESIDENTES DO SIMESC, DR. CYRO SONCINI, DA ACM E DO CREMESC, DR. NEWTON JOSÉ MARTINS MOTA

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A NOITE FOI DE FESTA,

DESCONTRAÇÃO, ANIMAÇÃO E ENCONTRO DE LIDERANÇAS DA CLASSE MÉDICA CATARINENSE, CONVIDADOS ESPECIAIS, FAMILIARES E PARCEIROS DA ENTIDADE, COM TODO O BRILHO QUE O ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DA ACM MERECIA

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66 ANOS DE HISTÓRIA Em 27 de maio de 1934, reuniram-se médicos clínicos de Florianópolis, presididos pelo Dr. Sizenando Teixeira, com o objetivo de "fundar uma sociedade médica que zelasse pelos interesses morais e materiais da classe e fosse um laço de união entre todos os colegas que mourejavam na clínica dentro do estado de Santa Catarina". A decisão do grupo, então, foi de fundar o Sindicato Médico de Santa Catarina, tendo como primeiro Presidente o médico Carmosino Camargo de Araújo, sendo seguido pelo Dr. Carlos Corrêa, que presidiu a entidade a partir de julho de 1935. Por conta de diversos imprevistos, em 28 de abril de 1937 foi dissolvido o Sindicato e fundada a Sociedade Catarinense de Medicina, tendo à frente o médico Djalma Moellmann, que escreveu as primeiras páginas da história de sucesso nas ações de integração e de defesa da classe médica de todo estado. Já a mudança para o nome ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE MEDICINA deu-se em Assembléia Geral de Médicos presidida pelo Dr. Arthur Pereira e Oliveira, que fez declarar a entidade como de utilidade pública, pela Lei Estadual nº 1551 e Lei Municipal de Florianópolis nº 862, além de filiar a ACM junto à Associação Médica Brasileira.

Presidentes da Entidade 1935-CarlosCorrêa 1937-DjalmaMoellmann 1942-ArthurPereiraeOliveira 1943-PolydoroErnanideSãoThiago 1944-PauloTavaresdaCunhaMello 1945-ArthurPereiraeOliveira 1954-MiguelSallesCavalcantti 1955-AntônioMonizdoAragão 1959-ZulmardeLinsNeves 1961-ArmandoValériodeAssis 1963-IsaacLobatoFilho 1965-HenriquePriscoParaíso 1967-LuizCarlosdaCostaGayoto 1969-MurilloRonaldCapella

" A q u a l i d a d e

1971-JúliodaSilvaCordeiro 1979-LuizCarlosEspíndola 1981-JoséCaldeiraFerreiraBastos 1983-LuizCarlosEspíndola 1983-NorbertodosAnjosFerreira 1985-CláudioB.H.PereiraeOliveira 1987-EuclidesReisQuaresma 1989-JoãoNilsonZunino 1991-JorgeAbiSaabNeto 1993-ThéoFernandoBub 1995-AlmirGentil 1997-RemacloFischerJunior 1999-CarlosGilbertoCrippa 2002-ViriatoJoãoLealdaCunha

RegionalMédicaValedoAraranguá Regional MédicadeBalneárioCamboriú AssociaçãoMédicadeBlumenau SociedadeBrusquensedeMedicina AssociaçãoMédicadeCaçador RegionalMédicaDr.OsvaldodeOliveira-Canoinhas AssociaçãoMédicaRegionalOesteCatarinense-Chapecó RegionalMédicadoAltoUruguai-Concórdia RegionalMédicadaZonaCarbonífera-Criciúma RegionalMédicaDr.HéliodosAnjosOrtiz-Curitibanos RegionalMédicaOsvaldoCruz-Indaial RegionalMédicadeItajaí RegionalMédicadeJaraguádoSul RegionalMédicaCentroOesteCatarinense-Joaçaba SociedadeJoinvilensedeMedicina RegionalMédicadaSerra-Lages AssociaçãoMédicadaRegiãoAMUREL-Laguna AssociaçãoMédicaMiguelCouto-Mafra RegionalMédicadoAltoValedoItajaí-RiodoSul AssociaçãoMédicaCelsoEmílioTagliari-SãoBentodoSul AssociaçãoMédicaRegionaldeSãoJosé RegionalMédicadoNoroesteCatarinense-SãoLourenço d'Oeste RegionalMédicadasFronteiras-SãoMigueld'Oeste AssociaçãoCentroCatarinensedeMedicina-Taió RegionalMédicadeTubarão RegionalMédicadeVideira SociedadeMédicadoAltoIrani-Xanxerê

e a e x c e l ê n c i a c o m o d i f e r e n c i a l . "

Psiquiatria Psicoterapia C L Í N I C A S

Regionais Médicas Integradas à Associação

I N T E G R A D A S

Psicologia Fonoaudiologia

Rua Antônio Ferreira, 113 - CEP 88103-010 - São José/SC Fones/fax: (48) 247-4224 / 247-2520 / 257-5636 E-mail: isaojose@zaz.com.br

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA COMPLETA 45 ANOS DE ATIVIDADE No dia 10 de março de 2003 os médicos catarinenses comemoraram os 45 anos de fundação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Cataria - CREMESC. A entidade hoje já tem mais de 10 mil médicos inscritos, cerca de 7 mil em atividade, e está organizada em 17 Delegacias Regionais, entre elas a primeira Delegacia de Fronteira do país. A criação da entidade foi feita a partir da Resolução CFM nº 1, de 17 de dezembro de 1957, que incumbiu aos Sindicatos Médicos ou às As-

sociações Médicas de organizarem os Conselhos Regionais de Medicina em locais onde a entidade normativa e fiscalizadora da atividade médica ainda não existia. Assim, o Conselho Federal de Medicina, atendendo ao disposto no Art. 3º da Lei nº 3.268, expediu a Resolução nº 14/58, de 10 de março de 1958, que designou uma Diretoria Provisória para o CREMESC, que foi presidida pelo Dr. Arthur Pereira e Oliveira, que teve a incumbência de estruturar a nova entidade e convocar

eleições para compor, de fato, o primeiro Corpo de Conselheiros. Instituído do poder de fiscalizar o exercício ético profissional da medicina, é o CREMESC que registra a inscrição de todos os médicos no estado e estabelece resoluções que regem a atividade e a relação médico-paciente. Além de suas funções normativas, o CREMESCvemampliandosuasações em defesa da classe, objetivando: a valorização do profissional médico; o reconhecimento da realidade médica de cada região catarinense; a qualificação

da formação dos novos médicos; a melhoria dos padrões ético-científicos da medicina; a promoção da qualidade no atendimento à saúde da população; a agilização dos processos ético-profissionais; a união com as demais entidades médicas do estado e do país; a parceria com instituições e demais Conselhos Profissionais; o estreito relacionamento com o judiciário; a representatividade junto aos órgãos de decisão na área da saúde; a busca de melhores condições de trabalho aos médicos e a justa remuneração.

ELEIÇÕES NO SIMESC

ELEIÇÕES NA ASESC Nosdias27e28demarço, asclínicaselaboratóriosfiliadasàASESCAssociaçãodosEstabelecimentosdeSaúdenoEstadodeSantaCatarinaelegeram asuanovaDiretoria,quepassouatercomoPresidenteomédicoMaurício CheremBuendgens.AVice-PresidênciaficouacargodoDr.CarlosAlberto Pierri,quenagestãoanteriordaentidaderespondiapelaPresidência.Somente naGrandeFlorianópolisfuncionam584clínicase64laboratórios.Anova Diretoriaterácomo desafiosprioritáriosaumentaronúmerodeestabelecimentos sóciosebuscarmecanismosquemelhoremaremuneraçãodosmesmos.

JáestáemandamentoocalendárioeleitoraldoSIMESC-SindicatodosMédicos doEstadodeSantaCatarina.Oprocessoserácoordenadoeconduzidoporuma ComissãoEleitoralcompostaportrêsassociadoseleitosemAssembléiaGeral, especialmente convocadaparaestefim.SegundoonovoEstatutoSocialdaentidade, para votar e ser votado é necessário que o médico esteja filiado ao Sindicato há pelo menos180diaseestejaemdiacomatesourariadoSIMESCnosúltimosseismeses. OmandatodanovaDiretoriaserádetrêsanos,comdireitoàreeleição. Programe-se: 09/06 - Divulgação da relação dos eleitores 24/06 - Eleição 01/07 - Apuração 15/07 - Posse dos Eleitos

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NOVA PESQUISA SOBRE REPOSIÇÃO HORMONAL SECRETARIA DA É DIVULGADA EM SANTA CATARINA SAÚDE PEDE ATENÇÃO O Presidente da Sociedade Catarinense de Mastologia, médico Carlos Gilberto Crippa, já tem em mãos o resultado da mais nova pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e WHO (Womens Health Investigator), que diagnostica: a Terapia de Reposição Hormonal (TRH) em mulheres na menopausa não tem um efeito clinicamente significativo nas condições de saúde relacionadas com a qualidade de vida. Na verdade, essa informação questiona a defesa da mais importante indicação médica para a TRH, de que apesar do aumento do risco para algumas doenças crônicas, o uso dos hormônios femininos representam um forte impacto positivo na vida das mulheres que os utilizavam. Os resultados da pesquisa serão publicados oficialmente na próxima edição (Maio de 2003) de uma das mais renomadas revistas médicas do mundo, The New England Jour-

ESPAÇO UNIMED SC

nal of Medicine, mas em função de sua importância, os editores responsáveis pela publicação disponibilizaram antecipadamente as informações no site www.nejm.org (manuscrito em inglês). O artigo, intitulado "Efeitos do Estrógeno e Progesterona na qualidade de vida relacionada com a saúde" apresenta o resultado do estudo realizado com 16.608 mulheres na menopausa, com idade entre 50 e 79 anos, nos Estados Unidos. Foram avaliadas as ocorrências de depressão, distúrbios do sono, função sexual, sintomas da menopausa, vitalidade e condições gerais de saúde, entre outros, detectando que não houve diferença significante entre os grupos de mulheres que utilizavam ou não a TRH. Em contrapartida, estudos anteriores já demonstraram que a Terapia de Reposição Hormonal pode representar maior risco de desenvolver doença cardíaca e câncer de mama.

PARA A TUBERCULOSE

Nos últimos anos, Santa Catarina vem ocupando lugar de destaque no panorama nacional em função de suas baixas taxas de incidência de tuberculose em relação aos demais estados do país. Mesmo assim, municípios como Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes, Bombinhas, Camboriú, Penha, Florianópolis, São José e Joinville apresentam taxas iguais ou maiores que as verificadas no Brasil. "Em Santa Catarina são descobertos aproximadamente 1,5 mil casos novos de tuberculose por ano. Isso significa que para cada 100 mil pessoas, 30 ficam doentes. Outro dado importante revela que cerca de 70% destes pacientes estão na faixa etária entre 20 e 50 anos", diz a Gerente de Vigilância de Agravos da Secretaria de Estado da Saúde, Elma Fior da Cruz, que pede atenção da classe médica para o diagnóstico da doença no território catarinense.

Diretoria assume novos desafios

"Esperamos consolidar e fazer crescer sempre mais o Sistema Unimed em Santa Catarina". Com esta perspectiva, o presidente Dalmo Claro de Oliveira tomou posse na gestão 2003-2007 da Federação das Unimeds de Santa Catarina, juntamente com o vice-presidente Adônis Rogério Rosar e o superintendente Nilson Fernando Dörl, no dia 8 de março, em Joinville. Dalmo fez um relato das principais realizações da gestão anterior, como recuperação econômica, o bom relacionamento com as singulares, a padronização, o atendimento do plano de saúde dos servidores estaduais, os bons trabalhos de marketing e o Portal Unimed. Primou também pela satisfação dos clientes, melhor remuneração dos cooperados e valorização dos colaboradores. Outro feito foi a singularização das Unimeds prestadoras, uma das principais marcas da gestão, que tornou-se um modelo para o Sistema Unimed. A fórmula de singulares prestadoras viabilizou as pequenas cooperativas, proporcionando aos cooperados uma remuneração digna e justa. Um dos maiores desafios da nova diretoria, disse Dalmo, "é recuperar, ao menos em parte, a remuneração médica". Outra meta é alcançar 1 milhão de clientes no estado, além de lutar por uma maior representatividade política, visando a defesa de um adequado tratamento

tributário e político às cooperativas médicas. "Para atingirmos nossos objetivos, desejamos contar novamente com o apoio e a confiança com que fomos distinguidos nestes 4 anos, por parte de dirigentes, colaboradores, parceiros e fornecedores, e pelas nossas famílias, pelo que agradecemos profundamente a todos", declarou ao encerrar o discurso. Durante o evento, a Federação prestou uma homenagem a Wálmore Pereira de Siqueira Júnior, que deixou o cargo de vice-presidente.

Elogios à gestão catarinense Presente na solenidade de posse, o presidente da Unimed do Brasil, Celso Corrêa de Barros, ressaltou as qualidades e as realizações da diretoria anterior e desejou êxito à nova gestão. Ele também discorreu sobre os desafios enfrentados pelo cooperativismo médico, notadamente quanto à tributação excessiva e às exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Além do presidente da Unimed do Brasil, estiveram presentes diversos dirigentes do sistema cooperativista e entidades médicas, deputados federais, estaduais, prefeitos e outras autoridades representativas da comunidade.

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SOCIEDADE CATARINENSE DE PEDIATRIA PROMOVE EVENTOS REGIONALIZADOS A Sociedade Catarinense de Pediatria SCP está regionalizando os seus eventos científicos. Em abril iniciou com a realização, em Florianópolis, de um Simpósio sobre Refluxo e Alergia Alimentar, com a médica canadense Lesley Smith. Além dos Serões e de eventos de menor porte, também estão sendo organizados Jornadas em regiões estratégicas, que permitirão a participação de um número maior de profissionais da área em todo o estado. Já em junho Criciúma vai sediar a Jornada Sul Catarinense de Pediatria. Também estão previstos para o decorrer deste ano de 2003 Jornadas nas regiões de Chapecó e Jaraguá do Sul. Dr. Edson Rossini, 2o Secretário da atual gestão da SCP, Mestre do curso e Preceptor do Internato da Faculdade de Medicina da Univali/Itajaí, classifica a regionalização dos eventos científicos na área da Pediatria como extremamente importantes. "Esta iniciativa

foi resultado de debates e reflete o perfil da atual Diretoria. No ano passado um dos encontros científicos reuniu mais de 200 inscritos em Itajaí, o que é fundamental, pois a primeira turma de medicina da Univali está se formando agora. Os Serões da Pediatria, que antes eram realizados somente na capital, atualmente são levados a outras regiões e serão rotina este ano, possibilitando que médicos de todas as cidades catarinenses participem das atividades que contribuem para o seu aprimoramento profissional".

Calendário SCP em 2003 Jornada de Pediatria do Sul Catarinense Junho/2003 - Criciúma Jornada de Pediatria do Norte Catarinense Julho/2003 - Jaraguá do Sul Jornada de Pediatria do Oeste Catarinense Agosto/2003 - Chapecó

MÉDICA CANADENSE FALA AOS PEDIATRAS

Cerca de 50 a 80% das crianças lactentes têmproblemaderefluxogastroesofágico.Para falar sobre este importante tema a SCP promoveu um Simpósio sobre Refluxo e Alergia Alimentar, no último dia 03 de abril, na sede da ACM, com a participação da médica canadense Lesley Smith. O Simpósio foi coordenado pela dra. Nilza Perin, responsável pelo Departamento de Gastroenterologia da SCP.

Jóias para quem ama.

Rua Bocaiuva, 2468 Lj. 226 Beiramar Shopping Fone 223 6296 Rua Geroncio Thives Lj. 308 Shopping Itaguaçu Fone 343 9272 Rua Tenente Silveira, 286 Lj. 04 Centro Fone 222 5525

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ALÉM DO CONSULTÓRIO MÉDICO

PRATICANDO O QUE PRESCREVE

Por praticar o que prescreve aos seus pacientes, o médico Rolf Hillmann conseguiu o que muitas pessoas buscam: boa forma, saúde e satisfação. Aos 45 anos ele se divide entre as atividades profissionais, esportivas e uma paixão descoberta há cerca de 10 anos: o triatlo. "Sempre fiz atividades físicas, mas esta modalidade me atraiu pela multiplicidade de esportes envolvidos. Na mesma época comecei a correr e a me interessar por provas de longas distâncias como as maratonas, que me levaram ao Iron Man", declara o Dr. Rolf, que por conta do esporte já viajou por vários Continentes. A competição exige um preparo excepcional do atleta, pois envolve 3,8 km de natação, 180 km de bicicleta e, para finalizar, uma maratona com 42 km "de sobremesa", como diz o Dr. Hilmann, que está entre os primeiros cinco catarinenses a completar a prova. Agora o médico-atleta está com sua atenção voltada para outro desafio, as chamadas Corridas de

Aventuras, que têm provas com duração que variam de três dias a uma semana, sendo que o trajeto e os meios de transportes só são conhecidos quando o competidor recebe, na largada, o mapa (planilha) da coordenação. "A essência é justamente o desafio da superação do corpo, do limite físico e de partir para o desconhecido, quando nem as modalidades esportivas exigidas são divulgadas previamente", explica o especialista de Saúde Pública. Em meio a tantos desafios esportivos, o médico precisa muita organização e planejamento. "Os períodos de treino e provas são tirados da convivência com a família e também de meu tempo para as consultas. Por isso, é preciso determinar muito bem as prioridades", ensina Dr. Hillmann. "Acredito que os médicos deveriam dar exemplo para seus pacientes, afinal os benefícios do esporte são muitos, inclusive a agilidade mental se acen-

tua com a atividade física. Além disso, com trabalho e treino é possível superar os obstáculos que as próprias pessoas criam. No início é realmente uma questão de disciplina, depois vira uma espécie de vício, uma necessidade de continuar", prescreve.

O MÉDICO ROLF HILLMANN : BOA FORMA, SAÚDE E SATISFAÇÃO

A MÚSICA COMO PARCERIA

O médico Horácio de Oliveira Filho iniciou os estudos de acordeon e de piano ainda criança, aos 6 anos, em Lages, sua cidade natal. "Só fiz uma pausa quando estava estudando para fazer vestibular, mas reiniciei logo que entrei na faculdade de Medicina, em Florianópolis. Naquela época (1966), existia um conjunto da Medicina já completo. Juntei-me com

algunscolegasdoCentroAcadêmicodaBioquímica e fundamos uma banda. Enquanto o da medicina era acústico, nós optávamospor acordes eletrônicos, com órgão (meu), guitarra e baixo, nos moldes dos Beatles. Tínhamos ainda um baterista, um cantor e um trumpetista. Foi um período muito bom que concluiu no início de meu 6º ano, quando precisei me dedicar aos plantões do internato". Em São Paulo, quando fez sua pós graduação,em1972,omédicomorounumapartamento de um colega anestesista que pediu-lhe para cuidar de seu piano, enquanto morasse lá. "Foi

DR. HORÁCIO DE OLIVEIRA FILHO (SAX) ESTÁ REATIVANDO O CONJUNTO DOS MÉDICOS DA REGIÃO DE LAGES

maravilhoso. Passei o período de minha pós-graduação em Cirurgia Vascular, no Hospital das Clínicas da USP, tendo um piano para poder relaxar nas madrugadas". De volta a Lages, Dr. Oliveira participou de uma banda de médicos, que durou 3 anos. "Era um conjunto gauchesco, que animava as nossas festas de São João. Quando terminou, há três anos, construí um bar, tipo um pub, próximo à faculdade, com um piano de cauda alemão e saxofone, que é meu instrumento do momento. Desisti após quase dois anos muito bons". Atualmente, o médico foi eleito Presidente da Associação Médica da Serra e está iniciando a reativação do conjunto dos médicos da região, só que agora com novas características: mais acústico e voltado para o Jazz e MPB.

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ESPAÇO DA VICE DISTRITAL A

PARTIR DESTA EDIÇÃO, O JORNAL ACM ESTARÁ ENTREVISTANDO TODOS OS VICE DISTRITAIS DA ENTIDADE, DANDO-LHES UM IMPORTANTE ESPAÇO PARA INFORMAREM SOBRE SUAS PROPOSTAS DE AÇÃO E NECESSIDADES NAS REGIÕES ONDE ATUAM.

VALE DO ITAJAÍ DR. SÉRGIO MARCOS MEIRA Qual a importância das Vice Distritais no trabalho da ACM junto aos médicos catarinenses? "A importância da Vice Distrital vai desde a sua representação legal nas associações das respectivas cidades, divulgando suas políticas de ações, até como interlocutora das reivindicações locais junto à ACM".

DR. SÉRGIO MARCOS MEIRA, VICE-DISTRITAL DA ACM NO VALE DO ITAJAÍ, CURSOU MEDICINA NA UFSC E SE FORMOU EM 1985. FEZ RESIDÊNCIA MÉDICA EM PEDIATRIA NO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO E EM 1988 SE RADICOU EM BLUMENAU, SENDO FUNDADOR DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. É MÉDICO TITULAR DOS HOSPITAIS SANTO ANTÔNIO, SANTA ISABEL E SANTA CATARINA. FOI DOCENTE DA FURB NO PERÍODO DE 1996-2000, COMO PROFESSOR AUXILIAR DE ENSINO NA DISCIPLINA DE PEDIATRIA. FOI PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BLUMENAU POR DUAS GESTÕES CONSECUTIVAS (1997-1999 E19992002). FOI SECRETÁRIO REGIONAL DO SIMESC EM 2001. É PÓS GRADUADO NO MBA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, EM GESTÃO EMPRESARIAL.

Quais as prioridades e as propostas de ação da Vice Distrital do Vale do Itajaí? "A prioridade maior na atualidade no Vale do Itajaí é ir ao encontro dos médicos recém formados nos cursos de medicina da UNIVALI e FURB, convidando-os a conhecer a Associação Catarinense de Medicina, a importância da entidade associativa para o médico e para a sociedade. Já as nossas propostas incluem a realização de eventos políticos e científicos regionais em parceria com o CREMESC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) e o SIMESC (Sindicato dos Médicos do Estado), buscando ampliar os debates das questões específicas da medicina na localidade e, especialmente, estimulando a participação de mais médicos nos conselhos municipais de saúde". Quais são os desafios da ação associativa médica na região? "O desafio maior é manter os presidentes

das associações locais motivados e estimulados a colocarem em prática as ações da ACM". Como o senhor vê o associativismo médico em Santa Catarina? "O associativismo médico em Santa Catarina é exemplo para os demais estados, pois somos a entidade estadual com maior representatividade e também somos considerados modelo na criação do embrião de uma entidade médica nacional única, que surge do crescimento e desenvolvimento mútuo das lideranças do SIMESC, CREMESC e ACM, que culminou com a criação do COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado de Santa Catarina ). Em relação à participação dos médicos na política, é de importância fundamental o apoio das entidades médicas àqueles colegas de profissão que se prontificam a participar e defender as metas pré estabelecidas pela classe, fazendo com que o médico seja de fato o instrumento para atingirmos os nossos objetivos, tanto na esfera municipal e estadual como também junto ao Congresso Nacional e Senado, numa luta que independe de siglas políticas. Somente dessa maneira conseguiremos influenciar positivamente os nossos parlamentares, revertendo passo a passo a situação caótica em que se encontra a saúde do brasileiro, da medíocre remuneração que recebemos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e na luta por um orçamento digno para o setor.

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MATÉRIA ESPECIAL: CONSULTÓRIO

DICAS PARA ABRIR

UMA CLÍNICA OU CONSULTÓRIO Depois da formatura, a maioria dos médicos sonha com a abertura do seu próprio consultório, com uma grande clientela, e acima de tudo, é claro, o direito de exercer o seu trabalho com muito profissionalismo e resolutividade. Para que este sonho inicial não se torne um pesadelo , a Associação Catarinense de Medicina (ACM), com o auxílio da Associação Médica Brasileira (AMB), preparou uma série de dicas importantes que vão orientar os profissionais que pretendem montar o seu consultório, levando em conta alguns cuidados muito específicos.

Passos Iniciais:

- Inicialmente é preciso seguir alguns passos indispensáveis, que vão desde a documentação necessária, a escolha do local apropriado e da equipe de trabalho, até o registro no Conselho Regional de Medicina. A primeira sugestão é para procurar o Setor de Protocolo na Secretaria Municipal de Administração para fazer a consulta de viabilidade, ou seja, saber se no local escolhido pode funcionar uma clínica ou consultório. É importante lembrar que serão necessárias as cópias da Carteira de Identidade e do IPTU. - Depois de escolher o nome da clínica, certifique-se na Junta Comercial se a razão social é inédita. Se for uma sociedade, escolha bem as pessoas a quem deseja associar-se. - O passo seguinte é legalizar a clínica - empresa de sociedade civil - no cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O contrato social deve ser redigido com a ajuda de um contador. No documento devem constar o objetivo social da empresa, participação de cada sócio, entre

outras informações. O ideal é que o registro tenha o visto de um advogado. Será preciso cópia da carteira de identidade e do CIC de todos os sócios e contrato em três vias.

Informações Práticas:

- Para tirar o cartão de CGC (Cadastro Geral de Contribuintes), na Secretaria da Receita Federal, são necessários os seguintes documentos: cópia e original do contrato social, cópia da carteira de identidade e CIC dos sócios, bem como os respectivos comprovantes de residências. - Para fazer a (indispensável) inscrição junto ao INSS serão necessários os seguintes documentos: original do Cartão CGC e do contrato social, devidamente registrados, bem como a cópia do CIC dos sócios. - Solicitar inspeção do Corpo de Bombeiros para certificar-se de que o imóvel pode ser usado para fins comerciais. Para ganhar tempo, tenha em mãos cópia dos seguintes documentos: carteiras de identidades dos sócios, contrato de locação, título de propriedade ou contrato social. - Para obter o alvará de licença para o estabelecimento e a inscrição municipal, procure a Secretaria de Finanças da Prefeitura. Não deixe de levar a ficha de consulta de aprovação prévia do local, documento de Informações de Cadastro, documento de Informações de Sócios, protocolo comprobatório de habilitação profissional e cópias do contrato social e do cartão de inscrição no CGC. - Para finalizar, solicite junto à Secretaria Estadual de Saúde a autorização para funcionamento da Clínica e providencie o registro do contrato social no Conselho Regional de Medicina.

IMPOSTOS

COFINS (Contribuição Social sobre o Faturamento) - 1,6% sobre o faturamento da empresa. INSS - vence no 1º dia útil de cada mês ISS (Imposto sobre Serviços) - legislação municipal IR (Imposto de Renda) - recolhimento na fonte. Além de pagar, também é necessário apresentar declarações ao governo, caso contrário, é cobrada multa. DCTF (Declaração de Contribuição de Tributos Federais) - o pagamento dos tributos deve ser informado à Receita Federal. DIRF (Declaração de Imposto de Renda na Fonte) - deve ser feita anualmente. RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) - Informação ao Fisco sobre a situação funcional dos empregados.

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MATÉRIA ESPECIAL: CONSULTÓRIO

POR ONDE COMEÇAR ? Superados os obstáculos da universidade, é chegada a hora de montar o consultório para receber os novos pacientes,masporondecomeçar?!Ou,ainda,oconsultórioatualjá não corresponde mais as necessidades, o que fazer?! Que tamanho de sala é necessário, quais os equipamentos imprescindíveis, que estrutura precisa para a instalação dos mesmos,quaisosmateriaissãomaisindicados? Éumainfinidade de dúvidas que requerem o socorro de um profissionalespecializadonaáreadeArquiteturadeInteriorespara aotimizaçãodoscustos.Mas,emlinhasgerais,podemoster algumas dicas básicas para nortearem nossos passos: - Avaliar a(s) especialidade(s) que será atendida neste consultórioparadefiniçãodosequipamentosetipodemobiliárionecessário. - Estabelecer a quantidade de pessoas para infra-estrutura de funcionamento do consultório, de acordo com a especialidade,comosecretária,auxiliar etc. - Definição de lay out para melhor aproveitamento do espaço disponível e proporcionar um melhor isolamento acústico.(principalmentenasaladeespera). - Infra-estruturadeinstalaçõesespeciaiscomosomambiente, sanitários, RX, aparelhos que necessitam de uma cargaelétricaelevadaetc. - Forma de atendimento e tempo de espera para um melhordimensionamentodosespaçosdeapoio. - Tempo de trabalho do profissional naquele ambiente para definição da estrutura de apoio como copa, local para descanso, espaço para reuniões, local para estudo,... Enfim, é uma infinidade de definições necessárias para estabelecermosoquechamamosdeProgramadeNecessidades (que corresponderia a Anamnese), o qual servirá de basedeapoioparaelaboraçãodoProjetodeArquiteturade Interiores (que corresponderia ao Diagnóstico), e a Execução do mesmo (que corresponderia ao Tratamento indicado). É claro, que a analogia é apenas para facilitar o entendimento do processo e a importância de cada etapa para atingirmos o sucesso do empreendimento. ArquitetaDeniseNervoCunha

QUALIFICAÇÃO DO

ESPAÇO DO CONSULTÓRIO Abrirmãodeumarquitetoparaprojetaretocaraobraécomoautomedicar-se.Pode serquetudodêcerto,masessecaminhotambémimplicariscose,nocasodaconstrução, errosquecomprometemasegurança,afuncionalidadeeoconfortodaedificação. A surpreendente evolução no campo da saúde e da doença fez com que hoje a saúde seja considerada sempre mais à luz de projeto de recuperação ou manutenção do bem-estar físico, psíquico e social da pessoa. Esta evolução levou ao desenvolvimento de sistemas de socialização da medicina e da assistência médica, bem como a uma série de modificações relacionadas ao estilo de vida e a respeito do ambiente hospitalar e do consultório médico. Ahumanizaçãodosserviçosnaáreadasaúdevemsendoalvodediversaspolêmicas relacionadas ao conjunto de ações, processos e procedimentos que visam tornar os ambientesclínicosemlocaismaisagradáveis,diminuindoasensaçãode"estranhamento"dopaciente,privilegiandooseubem-estaresegurança.Estaalternativareconhecidamenteaceleraoprocessoderecuperaçãodopacienteefuncionacomoapoioparaqueele respondaadequadamenteaotratamento. Atecnologiautilizadaembenefíciodasaúdetem-setornadoumdossegmentosmais avançadosdaciência.Aspossibilidadesabertasnocampodamedicinaeatençãoàsaúde deixaramdeseridéiasdefilmesdeficçãoetransformaram-seempossibilidadespalpáveiseacessíveis.Astecnologiasdeinformaçãoconstituemhojeferramentaessencialque nãosódisponibilizadadosmaisavançadoseelaboradosaosprofissionaiscomotambém permite um grande avanço na melhoria da qualidade do serviço de atenção à saúde. Paraadmitirexpansõesealteraçõesdeusoqueacompanhemaevoluçãodatecnologia médica, as edificações para a saúde requerem projetos flexíveis, direcionados às necessidades espaciais, ergonômicas, estéticas e de conforto, sejam em questões de mobiliário/equipamentos, materiais de acabamento, instalações e conforto ambiental. Essavisãodefuturoexigidadependedacompreensãodoarquitetoquantoàsatividades que sejam desenvolvidas no edifício, seja ele um pequeno posto de saúde, um consultório ou um hospital de grande porte. As novas normas do Ministério da Saúde apresentam-se cada vez mais criteriosas quantoaosparâmetrosparaprojetosfísicosdeestabelecimentosassistenciaisdesaúde, o que a médio prazo deverá influenciar decisivamente na qualificação dos espaços destinados a atividades na área da saúde. Porfimcabeoquestionamento:porqueinvestirnareforma,construção,adequação ou readequação de ambientes na área da saúde? Resposta rápida: qualidade... A necessidade de modernização é o ponto fundamental quando o que se busca é oferecer aos pacientes a preservação da qualidade dos serviços prestados. ArquitetoRobertoSimon

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AGENDA CIENTÍFICA I Congresso Catarinense de Obstetrícia e Ginecologia Data: 29 a 31 de maio de 2003 Local: Associação Catarinense de Medicina, Florianópolis Presidente do Congresso: Dr. Alberto Trapani Júnior - Presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia de Santa Catarina - SOGISC Temas Principais: Climatério, Anticoncepção, Endocrinologia Ginecológica, Cirurgia Ginecológica, Infecções, Medicina Fetal, Assistência ao Parto e HPV. Cursos: Uroginecologia, Videohisteroscopia e Videolaparoscopia, Colposcopia, Cosmiatria em Climatério e Obstetrícia, Ginecologia e Obstetrícia para PSF. Informações e inscrições: Oceano Eventos - Fone(48) 322-1021, oceanoeventos@oceanoeventos.com.br

XIII Congresso Sulbrasileiro de Ortopedia e Traumatologia Data: 05 a 07 de junho de 2003 Local: CentroSul, Florianópolis Presidente do Congresso: Dr. José Francisco Bernardes, Presidende da Sociedade Catarinense de Ortopedia e Traumatologia Temas de Destaque: Joelho - Problemas Comuns do Consultório, Aspectos Biomecânicos na Reabilitação Aquática nas Lesões Ortopédicas em Membros Inferiores, Prótese Total de Quadril, Politrauma, Trauma em Esportes, entre outros Cursos de Destaque: Atualização em Trauma da Coluna Cervical, Princípios da Artroscopia, Ortopedia Pediátrica - Espasticidade, Abordagem Diagnóstica em Tumor Ósseo, entre outros Inscrições e Informações: Açoriana, Fone (48) 251-3939, congresso@acoriana.com.br

valho - Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte Temas de Destaque: Promoção da Saúde, Programas de Prevenção e Reabilitação, Exercício Físico, Esporte de Alto Rendimento, Avaliação do Atleta, Prescrição do Exercício, Nutrição do Esporte, Psicologia do Esporte, Fisioterapia do Esporte e Ortopedia no Esporte Cursos: Ergoespirometria, Nutrição do Esporte, Programas de Reabilitação de Doenças Crônico-Degenerativas, Avaliação e Prescrição do Exercício, Salva- Coração e Desfibrilador Externo Automático (BLS) Inscrições e Informações: Oceano Eventos - Fone (48) 322-1021, oceanoeventos@oceanoeventos.com.br

XVI Congresso Brasileiro de Cancerologia XIII Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica VIII Simpósio de Câncer de Mama Data: 26 a 30 de novembro de 2003 Local: Memorial da América Latina, São Paulo Objetivos:Democratizar informações sobre os mais modernos procedimentos, técnicas e terapias de combate ao câncer, visando especialmente a qualidade de vida, a sobrevida do paciente e a constante atualização do médico brasileiro que atua no setor. Promoção: SBOC - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

Câncer no Mundo e no Brasil: Número de casos de câncer no mundo deve aumentar em 50% até 2020, caso não haja 16º Congresso Brasileiro de mudança significativa do padrão de vida e Medicina do Esporte investimentos em políticas públicas de combate à doença. No Brasil, aproximadaData: 05 a 07 de junho de 2003 mente 127 mil brasileiros morrerão de cânLocal:Costão do Santinho, Florianópolis cer em 2003 e mais de 400 mil novos casos Presidente do Congresso: Dr. Tales de Car- serão diagnosticados neste ano (SBOC).

Atenção Médicos Formados na Unicamp

A Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP (SP) informa que está comemorando seus 40 anos de fundação. Para tanto, convida a todos os médicos que se formaram nas suas instalações, e que hoje trabalham em todos os recantos brasileiros, para que se cadastrem como ex-aluno, recebendo posteriormente toda a programação referente à comemoração. www.fcm.unicamp.br

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MEDICINA CATARINENSE PERDE DR. CARLOS MORITZ CRM 313 (1916 - 2003) Nascido em Brusque aos 23 de junho de 1916, Dr. Carlos Moritz iniciou seus estudos médicos na Faculdade de MedicinadoParanáem1935,concluindo-osnaEscoladeMedicinaeCirurgiadoRiodeJaneiro,em23dedezembro de 1940. Iniciou sua profissão em Brusque, em 1941, onde faleceu às 13 horas do dia 23 de abril de 2003, no Hospital de Azambuja. Praticou a medicina hipocrática clássica até há 2 anos, exercitando a anamnese e o exame clínico como poucos, somando-lhes os avanços científicos e exemplar conduta ética. Patrono e titular da Cadeira nº 5 da Academia Catarinense de Medicina, foi velado com a respectiva Medalha ao peito, sendo sepultado com expressivas homenagens, tendo como orador da despedida o Dr. Márcio Schaeffer. No seu currículo, muitos foram os cargos e as funções assumidas, destacando-se: o título de Cidadão Honorário de Guabiruba, em 1984; o Diploma de Honra ao Mérito, pela Mitra Metropolitana de Florianópolis, em 1985; o DiplomadeMéritoporrelevantesserviçosprestadosàentidade,àcategoriaeàcausadasaúdeemSantaCatarina,pela AssociaçãoCatarinensedeMedicina,em1987;oDiplomadeMéritoMédico,peloConselhoRegionaldeMedicina doEstadodeSantaCatarina,em1996;oDiplomadeHonraaoMéritoMédicoNacional,pelagrandiosacolaboração à Saúde Pública no Brasil, concedido pela Federação Nacional das Academias de Medicina do Brasil, em 2002. Dr. Carlos Moritz foi e será sempre alvo do reconhecimento geral, da gratidão e também do apreço, respeito e admiração dos médicos de todas as latitudes! A Classe Médica honra-se em tê-lo como uma de suas expressões mais caras e renova condolências à sua família. Ac. Nelson Grisard PresidentedaAcademiaCatarinensedeMedicina

NOVA DIRETORIA NA SOCIEDADE CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA

A Sociedade Catarinense de Oftalmologia tem nova Diretoria, sob a Presidência do Dr. Otávio Nesi, ao lado dos colegas Drs. Luís César Galvão de Queirós (Secretário), Pedro Augusto Luz Santa Rita (Tesoureiro), Walter Marra de Andrade (Diretor de Defesa Profissional), Eulina Shinzato Cunha (Diretora Científica), Vanessa Amorim de Lacerda (Diretora Social) e dos Vice-Presidentes Regionais do Sul (Rui Orlandi), Vale do Itajaí (Vilmar Müller), Norte (Newton Salerno), Planalto Sul (Luiz Alberto Zago), Planalto Norte (Seiko Aguni), Meio-Oeste (Charles Demo de Souza) e Extremo Oeste (Jeová José Dias). Além de dar continuidade às atividades já tradicionalmente desenvolvidas pela entidade, os novos dirigentes da SCO têm as seguintes propostas de ações: - Criação da sede própria, com estrutura profissional para o pronto-atendimento dos colegas da especialidade. - Desenvolvimento de ações conjuntas com as Micro-Regionais, na elaboração de planos estratégicos para a ocupação de espaços no mercado de trabalho. - Promoção de cursos teórico-práticos para a atualização e aperfeiçoamento dos associados.

CATARINENSE RECEBE PRÊMIO NACIONAL O médico de Joaçaba, Dr. Norberto Eugênio Spessatto recebeu o prêmio TOYP BRASIL na categoria InovaçãoMédica,peloserviçovoluntárioquerealizajunto à Rede Feminina de Combate ao Câncer - RFCC - em toda a sua região. A premiação, que tem por objetivo revelar profissionais de todo o país que se destacam pela suaatuaçãovoluntáriaemprojetos/programasquebeneficiem a comunidade, foi entregue em solenidade especialnodia06dedezembrode2002,naCâmaraJúniorde Joaçaba, entidade promotora do evento. Especialista em Diagnóstico por Imagem, o médico premiadoéresponsávelpelosetorderadiologiadoConsórcio Intermunicipal de Saúde e empregou recursos próprios para instalar o mais moderno equipamento da região,comooaparelhodemamografiacomestereotaxia computadorizada,paradiagnosticardoençasgraves.

DA DIREITA PARA A ESQUERDA: VÂNIA BRANDALISE BACALTCHUCK, PRESIDENTE DA CÂMARA JÚNIOR JOAÇABA, HERVAL D'OESTE E LUZERVA; DR. GHÓY SPESSATTO, GANHADOR DO PRÊMIO TOYP BRASIL; SOLANGE BERTOLDI, PRESIDENTE DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER; AVELINO RODEN, PRESIDENTE ESTADUAL DA CÂMARA JÚNIOR, E ERNANE MANFRÓI, VICE-PRESIDENTE CJ SETOR 02.

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HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DAS MÃES

Mãe Mãe ... São três letras apenas as desse nome bendito Também o céu tem três letras ... e nelas cabe o infinito. Para louvar nossa mãe, Todo o bem que se disse nunca há de ser tão grande como o bem que ela nos quer. Palavra tão pequenina, bem sabem os lábios meus que és do tamanho do céu, e apenas menor que Deus ! Mário Quintana

ORIGEM DA COMEMORAÇÃO VáriassãoasversõesparaacriaçãodoDIA DASMÃES: - A primeira vez que se ouviu falar em homenagemàsmãesfoinaGréciaantigaonde,na primavera,osgregoscelebravamemhonrade Réia,mãedosdeuses. - Muito tempo depois, em meados de 1600, foi celebrado o Mothering Day, na Inglaterra. Nessa época, a camada pobre do país era formada por criados que moravam na casa dos patrões. Porém, no Mothering Day eles tinham o dia reservado para voltar a seus lares e ficar junto das mães. - NosEstadosUnidos,em1872,uma homenagemcomoessafoisugeridapelaprimeira vezporJuliaWardHowe,umdiadedicadoàpaz. -Umajovemamericana,AnnieJerwis,perdeu suamãeeentrouemcompletadepressão. Preocupadascomaquelesofrimento,algumasamigas tiveramaidéiadeperpetuaramemóriadamãede Anniecomumafesta.Anniequisqueahomenagem fosseestendidaatodasasmães,vivasoumortas.Em poucotempoacomemoraçãosealastrouportodoo paíse,em1914,adatafoi oficializadapelo presidenteWoodrowWilson:dia09demaio. - NoBrasil,oDiadasMãesécelebrado no segundoDomingodemaio,conformedecreto assinadoem1932,peloPresidenteGetúlioVargas.

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"SEMIOLOGIA" DO VINHO RESPONSÁVEL

Nósmédicosaprendemosavalorizaros sintomaseossinais.Nosacostumamos a compor,passoapasso,odiagnósticodosnossospacientes.Sempredigoparaosalunos, queaoanalisarmosumpaciente,umapessoa,nãobuscamosumafotografiaempretoe branco,comoreferiuPeabodyemseuartigo de1927.Buscamosumapinturaimpressionista,elaboradapinceladaporpincelada,com muitascores,traços,nuances.Certamenteé assimquefazemosoraciocínioclínico. Talvez por este motivo, nós médicos apreciamosegostamosdedegustarvinho. Porque,plagiandonestesentidoPeabody, estaapreciação,estegosto,éextremamente complexo,commuitasnuancesdecores, comooamarelodouradodealgunsvinhos elaboradoscomuvasChardonnaydeBourgogne, ou o vermelho escuro dos vinhos feitoscomCabernetSauvignondeBourdeux,oudeumOakSilver,daCalifornia. Comonoexamemédicosatémesmoobser-

DR. ANTONIO SBISSA CLUBE DO VINHO ORLANDO SCHRÖEDER, DA ACM, PELA DISCIPLINA DE SEMIOLOGIA DO CURSO MÉDICO

vamossinais,comoaslágrimasqueformam halosnataçainclinada,auscultamosoborbulhardosespumanteseapreciamosaconsistênciadosencorpadosvinhostintos.Ao degustarmos os vinhos, nossa imaginação vai muito longe: odores nos lembram frutas silvestres, madeiras exóticas, vegetais frescos, especiarias. Àsvezesaimaginaçãoémuitoforte.Às vezesnaquelessaboresencontramosnossas própriasrecordações.Talvezmesmocomexagero.Lembrobemumaoportunidadeem Campos do Jordão, na aula com o nosso grande conhecedor e autor, Saul Galvão. Elenosdisse:seprestaremmuitaatenção sentirãonestevinhoalgodoodordosesquilos, talvez mesmo da urina dos esquilos, quesãotantos,nolocalondeestasuvassão plantadasnaFrança.Porseruminiciante, mesmocomempenho,nãochegueiatanto. Mas minha imaginação viu através daquela rubra taça os maravilhosos

UNIVALI

vinhedos, o encanto e amagiadovinho. São detalhes que formamasmarcas,asgriffes.Seráapenasoaroma esaborqueagregamtantovaloraoPétrus? Porvezesosabornos toca fundo, os sentidos sãoresponsáveispelaalegriadedegustarmosdeterminadovinho. Asemiologiadadegustaçãoiniciacomo aspecto do vinho e seus detalhes, como o brilhoealimpidez.Seguecomacorreçãoda cor para o tipo do vinho. O exame inicia semprecomaanálisevisualeseguecomas variáveisolfativas,comaqualidade,aintensidadeeapersistência.Comumaavaliaçãocuidadosaeprolongadadaslembrançasqueo vinhonostraz.Nestametodologiaaseguir,o gosto,examegustativo,apreciaráo"corpo",a

DR. ANTONIO SBISSA E SAUL GALVÃO, EM CAMPOS DO JORDÃO, 1998

qualidade,aintensidadeequeserácomplementadacomapersistência,comoretrogosto. Certamenteumpequenoresumodeumroteiroquepoderáseprolongarpormuitosdetalhesecomporumdiagnósticodovinho degustado.Umquadrocompleto,umdiagnósticodetalhadamenteelaborado.

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CRÔNICA MÉDICA

IMIGRANTES & IMIGRADOS DR. MARIO GENTIL COSTA - FLORIPA -

Você garante que não tem um pé na cozinha? FHC confessou que tinha. E eu também devo ter meu bisavô era baiano e mais moreno que eu... A propósito - e não é pra me gabar - essa figura, que se chamava Antônio Gentil, foi - pasmem! - professor do Rui. Claro, este, mais tarde, tornou-se nome ilustre, e o professor Gentil morreu no anonimato. Minha mãe, que chegou a conhecê-lo, afirmava ter lido, na juventude, um manuscrito de seu punho, infelizmente perdido, em que exaltava a inteligência de "um menino frágil e cabeçudo, chamado Rui Barbosa", que, aos 8 anos, conjugava, sem errar, qualquer verbo irregular da língua portuguesa. Mas não era apenas sobre isso que eu queria falar, embora não negue certo orgulho de tão rica

crônica familiar. O que eu quero abordar, mesmo!, é um assunto correlato, que tem merecido freqüente divulgação na imprensa: - a questão dos direitos do negro. É aí que meto minha colher -: Acho que isso nem devia ser discutido. Em tese, o negro é cidadão como qualquer outro e, como tal, tem iguais direitos e deveres. O governo, esse sim, deveria garantir a todos os brasileiros um ensino gratuito e obrigatório de boa qualidade. Essa medida, por si só, favoreceria os mais aptos por um critério de competência, e não de cor da pele. Em contrapartida, se quisermos discutir justiça, aí, sim! O Brasil tem, de fato, um compromisso ético e moral com o negro, quase uma reparação, uma confissão de culpa. Refiro-me a um detalhe que, até onde sei, nunca foi aponta-

MAGENCO@TERRA.COM.BR

do por qualquer sociólogo - FHC incluído - e que eu aponto agora, partindo da diferença entre os termos "imigrante" e "imigrado": - a rigor, o chamado "branco", que descende de portugueses, italianos, alemães, árabes, judeus e outros povos orientais que compõem o miscigenado cenário étnico brasileiro, está aqui porque seus ancestrais vieram de livre vontade. É o imigrante. Ao passo que o negro descende do escravo que veio para cá à força. É o imigrado. Bastaria isso para sermos solidários, fraternos e gentis com ele. Foi a escravatura, famigera(...)Descedoespaçoimenso,oháguiadooceano! Descemais...indamais!Nãopodeoolharhumano, Comooteu,mergulharnobriguevoador. Masquevejoeuaí?Quequadrodeamarguras! Écantofuneral?Quetétricasfiguras! Quecenainfameevil... MeuDeus!MeuDeus,quehorror! Eraumsonhodantesco.Otombadilho, Quedasluzernasavermelhaobrilho, Emsangueasebanhar. Tinirdeferros,estalardeaçoite, Legiõesdehomensnegroscomoanoite, Horrendosadançar... Negrasmulheres,suspendendoàstetas Magrascriançascujasbocaspretas Regaosanguedasmães; Outras,moças,masnuaseassustadas, Noturbilhãodeespectrosarrastadas, Emânsiaemágoavãs... (...)SenhorDeusdosdesgraçados! Dizei-mevos,senhorDeus! Seeudeliroouseéverdade Tantohorrorperanteoscéus. Oh,mar,porquenãoapagas Comaesponjadetuasvagas

da prática européia de exploração do trabalho humano, que o trouxe. Caso contrário, teria ficado na África. O negro da época não emigrava. Era como nosso índio; vivia feliz em seu vasto território. Nem tinha meios para sair de lá. Foi trazido a ferro. E, de escorbuto, promiscuidade, desnutrição e maus tratos, morreu aos milhares nos porões nojentos, escuros e insalubres dos "Navios Negreiros" de Castro Alves. Lembremos, pois, com espírito de culpa coletivo, o brado de revolta do imortal gênio baiano: Doteumantoesteborrão? (...)Existeumpovoqueabandeiraempresta Pracobrirtantainfâmiaecovardia; Queadeixatransformar-senessafesta Emmantoimpurodebacantefria. MeuDeus!MeuDeus! Mas que bandeira a esta Queimpudentenagáveatripudia? Silêncio,musa!Chora!Echoratanto, Queopavilhãoselavenoteupranto. Auriverdependãodaminhaterra, QueabrisadoBrasilbeijaebalança EstandartequeàluzdoSolencerra Aspromessasdivinasdaesperança. Tu,quedaliberdadeapósaguerra, Fostehasteadodosheróisnalança, Antestehouvessemrotonabatalha Doqueserviresaumpovodemortalha. Fatalidadeatrozqueamenteesmaga, Extinguenestahoraobrigueimundo, OtrilhoqueColomboabriunavaga Comoumírisnopélagoprofundo. Masainfâmiaédemais.Daetéreaplaga, Levantai-vos,heróisdoNovoMundo! Andrada!Arrancaessependãodosares! Colombo!Fechaaportadosteusmares!

Desse modo aviltante, os negros foram "imigrados" para o Brasil...

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