MÓDULO EXPORTAÇÃO - TEMAS / ITENS
1 - Aspectos Administrativos e Operacionais da Saída de Mercadorias ...... 3 1.1. Habilitação de Empresa Exportadora ......................................... 3 1.2. Registro / Credenciamento ........................................................ 5 1.3. Tratamento Administrativo e Documentos Utilizados .............. 13 1.4. Despacho Aduaneiro ............................................................... 23 1.5. Regimes Aduaneiros Especiais ................................................. 24
2 - Tratamento Tributário da Saída de Mercadorias .................................. 28 2.1. Imposto de Exportação – I.E. ................................................... 28 2.2. Outros Impostos, Taxas e Contribuições .................................. 29
3 - Aspectos Fiscais e Financeiros da Saída de Mercadorias ...................... 31 3.1. Isenção de Pagamento............................................................. 31 3.2. Incentivos Fiscais ..................................................................... 33 3.3. Financiamentos ....................................................................... 36
4 - Barreiras Externas .................................................................................... 38 4.1. Barreiras Tarifárias ................................................................... 38 4.2. Barreiras Não-Tarifárias ........................................................... 39
5 - Operações Cambiais .............................................................................. 44 5.1. Contrato de Câmbio ................................................................ 44 5.2. Prazos para Liquidação ............................................................ 45 5.3. Custos Operacionais do Contrato de Câmbio .......................... 46
6 - Aspectos Administrativos e Operacionais da Exportação de Serviços...... 47
7- Outros Aspectos Comerciais Relevantes Referentes à Exportação ........ 53
ÍNDICE POR PALAVRAS-CHAVE