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Pelos corredores da cidadania… No âmbito do Simpósio PROMOVER A CIDADANIA PARA UMA CULTURA PROATIVA NA SAÚDE, promovido pelo Centro de Competências de Tecnologias da Saúde da UMa surge o artigo
JOÃO ESTANQUEIRO
O conceito de cidadão, apesar de ter sido inscrito na matriz da cultura ocidental há mais de 15 séculos, por ação dos atenienses e como marca de exclusão (minoria com direitos), apenas passou para os textos constitucionais liberais a partir da Declaração do Direitos do Homem e do Cidadão de França, em 1789. Apesar do cidadão ter ficado consagrado na lei como o porta-estandarte ativo da soberania das nações, em substituição do súbdito passivo e servil, quanto caminho ainda houve que percorrer, quantas barreiras tiveram de ser transpostas para que a cidadania passasse do papel para o pêlo da nossa existência! Em 1948 a Assembleia-geral das Nações Unidas ao aprovar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma: – “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”-, consagrou, formalmente, o conceito fundamental de cidadania inclusiva, ou seja, o conceito de uma cidadania universal, da cidadania enquanto per-
tença à humanidade. Alarga-se o conceito de pertença a uma comunidade, para a multiplicidade de pertenças – toda a humanidade, (Martins: 2000). Falta vivenciar, falta a substância, o que remanesce em retórica… E veio o 25 de Abril de 1974 e com ele a Liberdade e a Democracia. E a democracia precisa de cidadãos ativos, informados e responsáveis para assumirem o seu papel na comunidade, o de contribuírem para o processo político. Perante a diversidade e complexidade das sociedades do nosso tempo a experiência de vida não chega para formar o cidadão. É preciso uma educação integral, inclusiva e ao longo da vida Preparar as novas gerações para uma intervenção mais ativa e responsável na sociedade civil, implica ajudá-las a viver uma cidadania no espaço escolar, tarefa que não pode dispensar uma estratégia global de educação para a cidadania. Aceder aos princípios de organização política da sociedade, constitui também um conteúdo