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ATUALIZAÇÕES DO SINDAG
Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola
Ministério da Agricultura Lança Consulta Pública Sobre Regulamentação de Drones SEGURANÇA: operadores de RPAs terão que ter registro e pilotos terão que ser qualificados, além das exigências de responsabilidade técnica Crédito: Castor Becker Júnior/C5 News Press
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) colocou em consulta pública, no dia 10 de julho, a proposta da Instrução Normativa (IN) para regulamentar o uso de drones em operações aeroagrícolas no Brasil. O documento deve ficar até o dia 8 de setembro acessível para consulta na plataforma Google Drive. Até lá, qualquer cidadão pode apresentar sugestões ou comentários ao projeto da IN. O formulário para as sugestões e o link para consultar o texto podem ser acessados pelo QR Code abaixo. Segundo a chefe da Divisão de Aviação Agrícola (DAA) do MAPA, Uéllen Lisoski Duarte Colatto, a expectativa é de que a norma entre em vigor ainda no
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segundo semestre. As chamadas aeronaves remotamente pilotadas – (RPAs, na sigla em inglês – também adotada no texto) são regulamentadas desde 2017 pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Por isso, o esboço da regulamentação do Ministério da Agricultura considera a classificação dos drones nas três categorias previstas pela Anac, segundo o peso dos aparelhos. Porém, as normas do Mapa serão aplicadas para drones pertencentes às classes 2 (de mais de 25 kg até 150 kg de peso total) e 3 (até 25 kg de peso total), destinadas à aplicação de defensivos, adjuvantes, fertilizantes,
