Trabalho Final de Graduação 1 - Habitação de Interesse Social - Natalia Pereira de Souza

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UM MORAR PARA TODOS

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UM MORAR PARA TODOS

1 Imagem 1 Fonte: Nayani Teixeira em Unsplash

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU ORIENTANDA NATALIA PEREIRA DE SOUZA ORIENTADOR MIGUEL AUGUSTO TORRERO DE CARVALHO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UMA MORADIA PARA TODOS TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO APRESENTADO AO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU, COMO PARTE DAS EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ARQUITETA E URBANISTA

SÃO PAULO - SP 2021 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UM MORAR PARA TODOS

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Primeiramente, agradeço a Deus por manter minha saúde e de todos ao meu redor intacta nesse período tão conturbado em que estamos vivendo, por me dar forças pra seguir e ultrapassar todas as dificuldades encontradas por este longo caminho até aqui.

Agradeço aos meus pais Simone e Celso por sempre me apoiarem e me proporcionarem uma vida e ensino do qual eles não puderam ter, sempre me incentivarem a correr atrás do que quero para mim. Ao meu irmão Vinicius, pela conexão, companheirismo, confiança em todos os momentos, sempre será meu melhor amigo. Às minhas amigas de longa data, em especial minha amiga Lana, obrigada por sempre me apoiar nas minhas escolhas e acreditar que eu era capaz de fazer as coisas, até quando eu mesma duvidava de mim, você tem um papel essencial na minha vida.

A todos os colegas de turma que passaram pelo mesmo caminho que o meu, principalmente ao meu quarteto preferido Isabella, Maylla e Carol, sem vocês a faculdade não teria graça, obrigada por passarem todos os momentos de risadas e alegrias, tristezas e angústias comigo, memórias e pessoas que terei pra sempre no meu coração.

Ao meu orientador Miguel Augusto Torrero de Carvalho, obrigada por todos os ensinamentos ao longo da graduação, por confiar em mim, me mostrar o caminho e tornar esse processo um pouco mais fácil.

Agradeço também a instituição Universidade São Judas Tadeu e a todos os professores que me trouxeram até aqui, o final de mais um ciclo.

AGRADECIMENTOS

A todos minha eterna gratidão!

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LISTA DE FIGURAS Imagem 1 1 Fonte: Nayani Teixeira em Unsplash Imagem 2 - Favela 13 Fonte: RME Imagem 3 - Pedregulho 16 Fonte: Archdaily Imagem 4 - Gráfico de Crescimento Populacional São Paulo (1886-1950) 17 Fonte: Elaborado pela autora Imagem 5 - Vila operária nos anos 40 Rua Cardeal Arcoverde 18 Fonte: B. J. Duarte em Rendering Freedom Imagem 6 - Tabela de Produção ou financiamento estatal de habitação (excluindo a produção realizada por estados e municípios) 18 Fonte: “Origens da Habitação Social no Brasil” Imagem 7 - Gráfico de Unidades financiadas por fonte de recursos 20 Fonte: “Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula” Imagem 8 - Tabela de investimentos dos programas em porcentagem (%) 21 Fonte: ”Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula” Imagem 9 - Mapa do Brasil com as regiões com maior número de habitantes residentes em aglomerados subnormais. Elaborado pela autora.

22 Fonte: Dados do IBGE, em Veja Imagem 10 - Aglomerado subnormal em beira de córrego 22 Fonte: Rodrigo Vilar, em Favela Brazil Imagem 11 - Barraco de madeira 22 Fonte: Rodrigo Vilar, em Favela Brazil Imagem 12 - Tabela Déficit Habitacional no Brasil (2000 e 2019) 23 Fonte: “Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula” e IBGE com elaboração de Fundação João Pinheiro Imagem 13 - Gráfico de relação de faixas etárias nas áreas irregulares e regulares dos municípios. Elaborado pela autora.

23 Fonte: Dados do IBGE, em Veja Imagem 14 - Gráfico do déficit habitacional de domicílios no Estado de São Paulo (%). Elaborado pela autora.

24 Fonte: Dados do IBGE, em Folha de São Paulo Imagem 15 - Pictograma indicando a média de pessoas por domicílio em favelas e demais áreas da capital. Elaborado pela autora.

24 Fonte: Dados do IBGE, em Veja

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Imagem 16 - Gráfico de pessoas residentes em áreas regulares e irregulares na capital paulista Fonte: Dados do IBGE, em Folha de São Paulo Imagem 17 - Tabela Relação de Domicílios Vagos e Necessidades Habitacionais nas Regiões Metropolitanas Brasileiras Fonte: ”Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula” Imagem 18 - Heliópolis Fonte: Sesc Sp Imagem 19 - Alojamento provisório Fonte: UNAS - Heliópolis Imagem 20 - Expansão Heliópolis 1973 Fonte: “Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real” Imagem 21 - Expansão Heliópolis 1989 Fonte: “Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real” Imagem 22 - Expansão Heliópolis 1994 Fonte: “Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real” Imagem 23 - Expansão Heliópolis 2004 Fonte: “Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real” Imagem 24 - Conjunto Cingapura A do Projeto PROVER (1996/2004) Fonte: “Heliópolis e a produção municipal de moradias populares em favelas” Imagem 25 - Conjunto Sabesp do Programa de Reurb. de favelas (2011) Fonte: CDHU em Frontliner Imagem 26 - Conjunto Bacarelli do Programa de Reurb. de favelas (2013) Fonte:Vigliecca e Associados Imagem 27 - Tabela de projetos executados até 2014 Fonte: “Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real” Imagem 28 - Residencial Corruíras Fonte: Daniel Ducci em Archdaily

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Imagem 29 - Conjunto Habitacional do Jardim Edite Fonte: Nelson Kon em Archdaily Imagem 30 - Diagrama distribuição do programa Conjunto Habitacional do Jardim Edite Fonte: Archdaily

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zImagem 31 - Diagrama público e privado, acessos, na implantação Fonte: MMBB e diagrama elaborado pela autora Imagem 32 - Diagrama privado, área coletiva elevada e circulação Fonte: MMBB e diagrama elaborado pela autora Imagem 33 - Diagrama unidades habitacionais e circulação Fonte: MMBB e diagrama elaborado pela autora Imagem 34 - Diagrama áreas de permanência e áreas molhadas - tipologias das lâminas Fonte: MMBB e diagrama elaborado pela autora Imagem 35 - Diagrama áreas de permanência e áreas molhadas - tipologias das torres Fonte: MMBB e diagrama elaborado pela autora Imagem 36 - Residencial Corruíras - fachada da Avenida General Daltro Filho Fonte: Daniel Ducci em Archdaily Imagem 37 - Residencial Corruíras - fachada com entorno Fonte: Daniel Ducci em Archdaily Imagem 38 - Diagrama distribuição do programa e circulações Fonte: Archdaily - diagrama elaborado pela autora Imagem 39 - Diagrama CIrculações Externas Fonte: Archdaily Imagem 40 - Corte Transversal Fonte: Archdaily Imagem 41 - Diagrama CIrculações Internas Fonte: Archdaily Imagem 42 - Diagrama unidades habitacionais e circulação Fonte: Archdaily - diagrama elaborado pela autora Imagem 43 - Diagrama tipologias Fonte: Archdaily - diagrama elaborado pela autora Imagem 44 - Conjunto Habitacional Heliópolis Fonte: Nelson Kon, em Archdaily Imagem 45 - Diagrama de acessos Fonte: Archdaily Imagem 46 - Pórtico demarcando acessos no Conjunto Habitacional Heliópolis - Gleba G Fonte: Nelson Kon, em Archdaily

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Imagem 47 - Diagrama espaços públicos com comércio 45 Fonte: Archdaily Imagem 48 - Passarelas de Acesso 45 Fonte: Nelson Kon, em Archdaily Imagem 50 - Diagrama tipologia A 46 Fonte: Archdaily. Diagrama elaborado pela autora Imagem 49 - Corte longitudinal mostrando as cores das empenas 46 Fonte: Archdaily Imagem 51 - Diagrama tipologia B (opção PNE) 46 Fonte: Archdaily. Diagrama elaborado pela autora Imagem 52 - Estrutura metálica treliçada das passarelas 47 Fonte: Nelson Kon, em Archdaily Imagem 53 - Tabela de conclusão das análises projetuais 48 Fonte: Elaborado pela autora Imagem 54 - Vista satélite 49 Fonte: Google Earth Imagem 55 - Mapa de mobilidade 50 Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora Imagem 56 - Mapa de equipamentos públicos de saúde, educação e segurança

51 Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora Imagem 57 - Mapa de uso predominante do solo 52 Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora Imagem 58 - Mapa de massa arbórea 52 Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora Imagem 59 - Gabarito do entorno 53 Fonte: Google Earth. Elaborado pela autora Imagem 60 - Subprefeitura Ipiranga Fonte: Ipiranga Feelings. Elaborado pela autora Imagem 61 - Área de intervenção

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Fonte: Google Earth. Elaborado pela autora Imagem 62 - zonas demarcadas Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora Imagem 63 - Volumetria Fonte: Elaborado pela autora Imagem 64 - lote do projeto Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora Imagem 65 - Diagrama Fruições Públicas Fonte: Elaborado pela autora Imagem 66 - Diagrama de usos Fonte: Elaborado pela autora Imagem 67 - Diagrama de ventilação Fonte: Elaborado pela autora Imagem 68 - Diagrama de insolaçãoz Fonte: Elaborado pela autora Imagem 69 - Planta nível 759 Fonte: Elaborado pela autora Imagem 70 - Andar tipo Fonte: Elaborado pela autora Imagem 71 - Pedregulho Fonte: Archdaily

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SUMÁRIO

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APRESENTAÇÃO

1.1 Introdução 1.2 Problemática 1.3 Objetivo

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3

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14 15 15

2.1 A habitação social no Brasil 2.2 Deficit Habitacional no Brasil e em São Paulo

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ANÁLISES PROJETUAIS

HELIÓPOLIS

17 22

3.1 Contexto histórico da maior favela de São Paulo 3.2 A questão de HIS na região

27 31

4.1 Conjunto Habitacional do Jardim Edite 4.2 Residencial Corruíras 4.3 SEHAB Heliópolis

34 39 44

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APRESENTAÇÃO DA ÁREA 5.1 Análise Morfológica 5.2 Área de intervenção

6

PROJETO

50 54

6.1 Memorial Justificativo 6.2 Terreno 6.3 Distribuição do Programa 6.4 O projeto

7

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

57 57 58 58

7.1 Referências Bibliográficas

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“Um país com os recursos de que dispõe o Brasil não pode admitir que milhões de famílias morem em condições precárias de habitação e infraestrutura, como em favelas e cortiços.”

Nabil Bonduki

APRESENTAÇÃO Imagem 2 - Favela Fonte: RME

1.1 INTRODUÇÃO Na década de 1930, no Governo de Getúlio Vargas, houve um grande aumento populacional no país, principalmente nas cidades do sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiro, onde estavam localizadas o principal polo industrial da época, atraindo muitos migrantes, iniciando assim o problema habitacional nas grandes cidades.

A partir disso, o assunto de habitação entrou em pautas governamentais, o que anteriormente era de domínio das políticas privadas. Assim foram criados programas de habitações de interesse social, para pessoas das camadas sociais mais baixas, que será abordado no texto, mostrando sua evolução desde o início até os programas atuais, contando com o principal programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Mostrará a relação do Déficit Habitacional no Brasil e principalmente na cidade de São Paulo com a maior favela da cidade, favela do Heliópolis, onde está localizado a área de intervenção do projeto. O projeto consistirá em um conjunto habitacional que terá o intuito de mostrar a real necessidade da população convivendo no entorno existente promovendo uma real transformação e garantindo êxito em sua implementação.

Propondo melhorias tanto para a região, onde estará inserido, trazendo áreas de lazer e convívio para os moradores da comunidade e incentivando o comércio local, quanto para as pessoas que irão viver nessas habitações, tendo a oportunidade de morar com dignidade, infraestruturas básicas, que deveriam ser direito de todo cidadão, além de mais segurança.

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1.2 PROBLEMÁTICA

1.3 OBJETIVO

A desigualdade social é um dos maiores problemas do Brasil até os dias atuais desde o crescimento populacional acelerado a partir de 1930, principalmente na cidade de São Paulo. Dentre os tópicos incluídos na desigualdade, o Déficit Habitacional é uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas políticas públicas.

Esse problema se deu início devido o difícil acesso em lugares melhores localizados, pelo alto custo dos aluguéis, ocasionando a formação de favelas, cortiços, crescimento da população de rua, que no decorrer do tempo só aumentou proporcionalmente com a alta do desemprego e empobrecimento da população.

Assim, a cada governo que passava, mudavam os programas, porém a população de renda mais baixa, menor de 5 salários mínimos, continuava sendo excluída e não se beneficiava com esses programas.

O projeto tem como principais objetivos contribuir no combate ao déficit habitacional na cidade de São Paulo, mesmo que em pequena proporção, garantir o atendimento habitacional para melhora de moradia de uma porcentagem da população residente da favela Heliópolis, proporcionando qualidade de vida, conforto, segurança para aqueles que residirem no conjunto.

A integração das áreas comuns terão função de promover a inclusão social e a cidadania, oferecendo lazer e convívio para toda a população da região e proximidades e a inclusão de comércio favorece no desenvolvimento local e movimentação da região.

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magem 3 - Pedregulho onte: Archdaily

2.1 A HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL A questão da habitação se destacou como um assunto a ser discutido pelo Estado a partir do momento em que as principais cidades começam a crescer, no Governo Vargas, entre os anos 1930 e 1954, na República Velha. Principalmente na região sudeste do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, onde houve um crescimento populacional mais acelerado nesse período, devido as mudanças econômicas que estavam acontecendo no país.

De acordo com os dados do texto “Origens da habitação social no Brasil” e os dados do IBGE dos anos 1940 e 1950, a população de São Paulo cresceu drasticamente de 1886 até o período citado, possível observar na imagem 4, sendo 90% dessa população inquilina, ocasionando esses problemas habitacionais.

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Imagem 4 - Gráfico de Crescimento Populacional São Paulo (1886-1950) Fonte: Elaborado pela autora

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No ano de 1930, a economia brasileira ainda era focada no mercado de agro exportação e dava-se início às indústrias nas cidades. Como o ramo industrial estava em ascensão, ocorreu uma movimentação das pessoas para as cidades e a chegada de imigrantes, porém ainda não era tão lucrativo quanto as atividades agroexportadoras. Logo, houve a demanda de mais moradias para o crescente número de trabalhadores dessas indústrias.

“A produção da moradia operária no período de implantação e consolidação das relações de produção capitalistas e de criação do mercado de trabalho livre, que corresponde aos primórdios do regime republicano, era uma atividade exercida pela iniciativa privada, objetivando basicamente a obtenção de rendimentos pelo investimento na construção ou aquisição de casas de aluguel” (Bonduki, 1982).

Assim, os proprietários começaram a investir na construção de casas em suas propriedades para alugar a essas pessoas, beneficiando-se tanto financeiramente como obtendo poder sob seus operários, mantendo-os mais próximos de seus locais de trabalho e sabendo suas rotinas e atividades dentro e fora do horário de expediente. Com o aumento desse tipo de moradia, criaram-se vilas somente para os funcionários, chamando-as de vilas operárias, como a representada na imagem 5, que no decorrer do tempo foram ficando mais frequentes nas proximidades das indústrias nas cidades e sendo consideradas as primeiras formas de habitação social no Brasil.

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“Problema de solução difícil por simples iniciativa privada, porque num país onde o capital é escasso e caro e onde o poder aquisitivo médio é tão baixo não podemos esperar que a iniciativa privada venha em escala suficiente ao encontro das necessidades da grande massa, proporcionando-lhe habitações econômicas [...]. O problema das moradias das grandes cidades populares passa a ser questão de urbanismo, subordinada às necessidades de ordem individual, social, técnica, demográfica e econômica. Para sua integral solução, torna-se indispensável a intervenção decisiva do Estado.” (Simonsen, 1942.)

Imagem 5 - Vila operária nos anos 40 Rua Cardeal Arcoverde Fonte: B. J. Duarte em Rendering Freedom

Como a construção de habitações era considerado um investimento das iniciativas privadas, não tratavam essa questão como responsabilidade do Estado de resolver o problema que estava aumentando, pois os donos dessas moradias cobravam o valor que desejassem no aluguel, encarecendo cada vez mais devido à alta procura e dificultando para esses trabalhadores, logo o Estado também não interferia no assunto com receio de acarretar uma concorrência com a iniciativa privada.

Com a população crescendo tão rapidamente, formando uma grande massa popular, os investidores lucrando menos, pois possuíam pouca verba para a quantidade de habitações necessárias e a problemática aumentando, foi solicitado intervenção do Estado nesse período da década de 30, considerado o momento de ruptura na questão habitacional do país.

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Após a interferência do Estado, foi elaborada a Lei do Inquilinato, como tentativa de congelar os valores dos aluguéis para preços fixos, assim colaborando com os trabalhadores. Desenvolveu-se a partir disso uma produção em larga escala de conjuntos habitacionais, investidos pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), criado em 1937 e pela Fundação da Casa Popular (FCP), criado em 1946. Foram produzidas por esses dois órgãos mais de 140 000 unidades habitacionais no país todo, abrigando cerca de 1 000 000 de pessoas. Na imagem 6 observa-se a quantidade de habitações financiadas por cada fonte de recursos.

IAPs (Plano A)

IAPs (Plano B)

FCP

TOTAL

47.789

76.236

16.964

140.989

Imagem 6 - Tabela de Produção ou financiamento estatal de habitação (excluindo a produção realizada por estados e municípios) Fonte: “Origens da Habitação Social no Brasil”

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A Lei do Inquilinato não favorecia nenhum pouco os proprietários dessas habitações, o que fez com que procurassem brechas na lei para se favorecer. Então, começaram a despejar os inquilinos já locados para reformar ou construir mais em suas propriedades a fim de colocar mais pessoas e aumentar o aluguel. Pediam também uma porcentagem do aluguel antecipada e assim que a família estava na moradia, os despejavam. Acredita-se que no momento mais crítico dessa crise habitacional, entre 1945 e 1948, cerca de 10% da população foi despejada de suas residências.

Com o aumento dos despejos, a única solução que essas famílias encontraram para ter um local para morar foi construir suas próprias moradias em áreas isoladas das cidades, formando assim as primeiras favelas e periferias. Acreditavam que assim seria a única maneira de terem uma casa própria, já que não havia mecanismos de financiamento para aquisição de casa própria. Na cidade do Rio de Janeiro a expansão em larga escala das favelas ocorreu nos primeiros anos da década de 40, já em São Paulo esse processo iniciou-se a partir da década de 70.

No ano de 1964 houve o Golpe, iniciando a Ditadura Militar. Nesse período foi implementado o Banco Nacional de Habitação (BNH), que durou desde o início do período citado anteriormente até 1986. O BNH seria uma nova estratégia do governo de construir moradias para a população e era financiado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).

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“No período de funcionamento do BNH (196486), foram financiadas cerca de 25% das novas moradias construídas no país, porcentagem relevante, mas totalmente insuficiente para enfrentar o desafio da urbanização brasileira.”

(Bonduki, 2008).

Apesar de não ter dado certo como o esperado, o BNH possui uma grande relevância, pois foi a partir dele que o Brasil passou a possuir uma política pública de habitação.

De acordo com dados coletados por Nabil Bonduki, arquiteto e urbanista, professor na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e consultor em políticas urbanas e habitacionais, em 22 anos de BNH, foram financiados no total 4,3 milhões de unidades habitacionais, sendo 2,4 milhões pelo FGTS para setor popular, famílias com renda até 5 salários mínimos (SM) e 1,9 milhões pelo SBPE para o setor de classe média. Portanto, ficou evidente que desses 2,4 milhões de moradias para população de baixa renda, houve uma grande porcentagem, os mais necessitados com renda entre 1 e 3 SM, que não foi incluída no programa por possuírem uma renda muito baixa.

Após o início do Regime Militar, o Brasil passou por uma grande crise econômica até os anos 90, ocasionando o empobrecimento da população, com a alta da inflação, desemprego e queda dos salários, afetando assim os recursos do FGTS e SBPE, então a partir de 1983 inicia-se a queda de financiamentos nas habitações. Com o baixo número de moradias sendo construídas e grande parte da população insatisfeita, iniciou-se a organização de movimentos urbanos de oposição à ditadura e ao BNH, Movimento Sem Terra e Movimento de Moradia, reunindo aqueles que eram excluídos desses programas.

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O Sistema Financeiro de Habitação (SFH), era responsável pelo FGTS e SBPE, que financiavam o BNH, que teve fim juntamente com o Regime Militar, o regime em 1985 e o programa em 1986. Mesmo após o fim do BNH o SFH continuou funcionando e melhorou a questão de saneamento básico, distribuindo redes de água potável e esgoto nas principais cidades brasileiras. “Em 2000, mais de 90 % da população urbana estava abastecida por rede de água.” (Bonduki, 2008) Após o fim do Regime Militar, houve um boom de investimentos do FGTS em 1991, que em seguida foi proibido por um período devido à suspeita de corrupção.

“Decisões políticas equivocadas e marcadas por suspeitas de corrupção, como uma liberação de contratos acima da capacidade do FGTS no governo Collor em 1990, levou a uma paralisação total dos financiamentos com recursos do FGTS entre 1991 e 1995.” (Bonduki, 2008)

Na imagem 7, é possível observar a diferença entre os períodos, desde o momento que se inicia a crise econômica, o fim do BNH, o boom do FGTS, a paralisação do mesmo, até sua volta e crescimento.

A era pós-BNH foi diferenciada, pois depois da queda de financiamentos do FGTS e SBPE, as novas políticas habitacionais deixaram de ser somente federais e passaram a ser estaduais e municipais, contando com maneiras alternativas de investimentos.

Imagem 7 - Gráfico de Unidades financiadas por fonte de recursos Fonte: “Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula”

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“Esta postura diferenciava-se claramente do modelo que orientou a ação do BNH e com estes pressupostos emergem programas alternativos, como urbanização de favelas e assentamentos precários, construção de moradias novas por mutirão e autogestão, apoio à autoconstrução e intervenções em cortiços e em habitações nas áreas centrais.” (Bonduki, 2008)

Das alternativas citadas acima as que possuíram menos destaque foram as intervenções em cortiços e promover habitações nas áreas centrais, onde já existiam os imóveis, pois esses não geravam emprego e movimentavam a economia. Logo, houve um investimento maior em materiais de construção para incentivo dos mutirões e autoconstrução, tornando esse período o que possuiu maior alcance quantitativo em famílias beneficiadas pelos programas. Em contraponto a isso, ocorreu um estímulo de construções irregulares, aumentando as habitações em favelas com condições inadequadas de habitabilidade.

Pelo motivo do aumento das construções informais e investimento maior dos programas em unidades habitacionais para famílias com renda acima de 5 salários mínimos (SM), não houve uma melhora no déficit habitacional já existente.

“Entre 1995 e 2003, 78,84% do total dos recursos foram destinados a famílias com renda superior a 5 SM, sendo que apenas 8,47% foram destinados para a baixíssima renda (até 3 SM) onde se concentram 83,2% do déficit quantitativo.” (Bonduki, 2008) HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UM MORAR PARA TODOS

Programa

Até 3SM

3a5 SM

5 a 10 SM

+ 10 SM

Total

PAR

-

-

100%

-

100%

PróMoradia

100%

-

-

-

100%

Apoio à produção

-

-

-

100%

100%

Carta de crédito associativa Carta de crédito individual Total

1,9%

13,9%

34,5%

49,7%

100%

6,2%

15,1%

50,1%

28,6%

100%

8,5%

12,6%

50,4%

28,5%

100%

Imagem 8 - Tabela de investimentos dos programas em porcentagem (%) Fonte: ”Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula”

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2.2 Déficit Habitacional no Brasil e em São Paulo Nessa virada do século XX para século XXI, o déficit habitacional já era um enorme problema nas grandes cidades urbanas, principalmente nas regiões sudeste e nordeste.

Nos dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no censo de 2010, mais de 11 milhões de pessoas residiam em aglomerados subnormais no país, sendo quase metade na região sudeste e a segunda maior porcentagem no nordeste, como mostrado abaixo na imagem 9, o restante dividido entre as outras regiões do país.

Esse problema é existente até os dias atuais em grandes proporções devido a desigualdade social presente no Brasil, aumentando as favelas, cortiços e a população de rua.

De acordo com a Secretaria de Habitação (SEHAB), são considerados como déficit habitacional moradias com carências graves que precisam ser substiuídas, como barracos em favelas ou lugares isolados, casas e prédios localizados em áreas de risco e residências que não estão em locais adequados, como mostrado nas imagens abaixo.

Imagem 10 - Aglomerado subnormal em beira de córrego Fonte: Rodrigo Vilar, em Favela Brazil

Imagem 9 - Mapa do Brasil com as regiões com maior número de habitantes residentes em aglomerados subnormais. Elaborado pela autora.

Fonte: Dados do IBGE, em Veja

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Imagem 11 - Barraco de madeira Fonte: Rodrigo Vilar, em Favela Brazil

O déficit está concentrado entre as famílias com renda de até 5 salários mínimos no mês. O qual o governo não estava conseguindo combater pelo fato de investirem nos programas que beneficiavam famílias com renda de 5 salários mínimos ou mais, sendo que a demanda maior de moradias era para população com renda inferior a isso.

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A comprovação desse fato é o rápido aumento das favelas desde o início da sua expansão em 1970, na cidade de São Paulo, que em 30 anos cresceu em grande número os moradores dessas regiões, incluindo a favela do Heliópolis como uma das pioneiras na região metropolitana, chegando ao seu nível atual de maior favela do estado.

Na imagem 12 pode-se observar o crescimento do déficit habitacional brasileiro, em quantidade de domicílios, dentro de um período de 19 anos.

Período

2000

2019

Déficit Habitacional em milhões

5.400.000

5.876.699

Imagem 12 - Tabela Déficit Habitacional no Brasil (2000 e 2019) Fonte: “Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula” e IBGE com elaboração de Fundação João Pinheiro

Conforme apurado pelo IBGE, a idade média dos moradores das favelas é de 27,9 anos, enquanto nas áreas regulares da cidade a média é de 32,7 anos. A seguir, na imagem 13, evidencia-se a relação das faixas etárias nas áreas irregulares comparado às áreas regulares dos municípios.

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Imagem 13 - Gráfico de relação de faixas etárias nas áreas irregulares e regulares dos municípios. Elaborado pela autora.

Fonte: Dados do IBGE, em Veja

Como visto anteriormente, o Brasil possuía um déficit habitacional de aproximadamente 5,8 milhões de domicílios, com a maior concentração desse déficit na região sudeste.

Dentre os estados, São Paulo é o mais populoso da região citada e do país e segundo apontamentos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2019, o estado bateu recorde e chegou a um déficit de 1,8 milhão de domicílios.

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Esse índice seria zerado com a construção de 474 mil moradias sociais, de acordo com a FGV, valor que corresponde a 26,3% do total do estado.

Imagem 14 - Gráfico do déficit habitacional de domicílios no Estado de São Paulo (%). Elaborado pela autora.

Fonte: Dados do IBGE, em Folha de São Paulo

A densidade por domicílio é mais alta nas favelas, com média de aproximadamente 4 pessoas, enquanto nas demais áreas do município de São Paulo a média é de 3,2 pessoas.

Imagem 15 - Pictograma indicando a média de pessoas por domicílio em favelas e demais áreas da capital. Elaborado pela autora.

Fonte: Dados do IBGE, em Veja

Logo, multiplicando a informação de quantidade de habitações precárias (474 mil moradias) na capital com a média de habitantes por moradia, chega-se no resultado de aproximadamente 2 milhões de pessoas, equivalente a 11% da população residente da capital paulista.

Imagem 16 - Gráfico de pessoas residentes em áreas regulares e irregulares na capital paulista Fonte: Dados do IBGE, em Folha de São Paulo

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Retornando ao âmbito geral do problema no país, após o entendimento da quantidade de moradias precárias existentes nas áreas urbanas das cidades, principalmente em São Paulo, área de estudo para o projeto, nota-se que em contraponto disso, haviam muitos imóveis vagos, que poderiam ser utilizados para amenizar esse problema, inclusive nos dias atuais, porém não é a realidade.

Muitas cidades possuíam tantos imóveis ociosos que seriam capazes de resolver totalmente ou até parcialmente o déficit habitacional das cidades.

Para Aluízio Marino, doutorando em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC (UFABC), utilizar o termo “déficit habitacional” é incorreto, pois “A moradia é vista como mercadoria, não como direito. Então, não é que faltam moradias. O que falta é uma política habitaional adequada.”

Logo, relacionando as informações anteriores com os dados da tabela abaixo, que correspondem ao ano de 2000, a fala de Aluízio Marino é correta.

Região Metropolitana

Domicílios Vagos

Necessidades Habitacionais

Diferença entre os domicílios vagos e as necessidades % de comicílios vagos em relação habitacionais às necessidades 108.968 119%

São Paulo

674.847

565.879

Belo Horizonte

178.934

152.623

26.311

117%

Fortaleza

102.966

155.728

-52.762

66%

Porto Alegre

98.343

112.053

-13.710

87%

Recife

97.829

186.608

-88.779

52%

Rio de Janeiro

419.653

388.319

31.334

108%

Salvador

114.295

142.653

-28.358

80%

Se houvessem reais mudanças nas políticas habitacionais atuais, poderiam ser resolvidos o problema de muitas das cidades brasileiras, com a utilização desses imóveis vagos e promovendo novos imóveis.

Atualmente, conta-se com alguns programas habitacionais de união público-privado, para a tentativa de executar uma quantidade maior de moradias. O principal programa é o “Minha Casa, Minha Vida” que atende o país todo.

Já em São Paulo conta também com a “Casa da Família” e o programa de Reurbanização de Favelas, contando com a colaboração da Secretaria de Habitação (SEHAB) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), atuando na áreas precárias da cidade incluindo a área de intervenção escolhida para o projeto que localiza-se na favela do Heliópolis.

Imagem 17 - Tabela Relação de Domicílios Vagos e Necessidades Habitacionais nas Regiões Metropolitanas Brasileiras Fonte: ”Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula”

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agem 18 - Heliópolis onte: Sesc Sp

3.1 Contexto Histórico da maior favela de SP

3

Desde o rápido crescimento populacional no Brasil entre os anos 70/80, as favelas foram surgindo em diversas cidades do país, principalmente nas cidades grandes, como São Paulo, que haviam mais indústrias e empregos na época.

As encostas de morros e beiras de rios foram os berços de muitas das favelas que existem atualmente, pelo descaso dos loteadores da época que não possuíam um interesse imobiliário nessas áreas e pelos altos valores dos aluguéis, acabou sendo destino de muitos migrantes, principalmente nordestinos que chegavam as cidades no início dos anos 80 a procura de emprego e melhores condições de vida para suas famílias.

Contudo, como visto no documentário “Estrada das Lágrimas 1400”, de 1992, de Carlos Vicalvi e Márcia Cunha, diretor e repórter responsáveis pelo trabalho, que retrata um pouco da história da população da favela desde o início, a favela do Heliópolis teve um início diferenciado das demais comunidades existentes, ela não surgiu por invasão dessas áreas. Nos anos de 1971 e 1972, no governo de Paulo Maluf foram transferidas 200 famílias da favela da Vila Prudente, local onde se iniciavam novas obras públicas, para um alojamento provisório até arrumarem um novo local para essas pessoas, porém as mesmas foram esquecidas e assim se iniciou o processo de favelização da Heliópolis com seus primeiros barracos de madeira, sem infraestrutura alguma e saneamento básico.

Imagem 19 - Alojamento provisório Fonte: UNAS - Heliópolis

A partir daí começou a expansão ao redor desses primeiros barracos devido o problema da falta de moradia. Houveram diversas modificações e conquistas ao longo do tempo, sendo as primeiras infraestruturas instaladas a água e luz.

HELIÓPOLIS

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Imagem 20 - Expansão Heliópolis 1973 Fonte: “Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real”

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Imagem 21 - Expansão Heliópolis 1989 Fonte: “Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real”

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Imagem 22 - Expansão Heliópolis 1994 Fonte: “Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real”

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Imagem 23 - Expansão Heliópolis 2004 Fonte: “Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real”

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No início dos anos 80, chegam à favela Genésia Miranda e João Miranda com sua família, presidentes do primeiro movimento popular da favela Heliópolis e associação de moradores. Em “Heliópolis Bairro Educador”, documentário produzido em 2008 pela TV Cultura, o casal conta as dificuldades que enfrentaram desde que chegaram para morar ali.

Passaram por ameaças de grileiros, pessoas perigosas que acreditavam possuir aquelas terras e cobravam um valor dos moradores da favela, que já não possuíam o bastante para a própria sobrevivência, porém recusaram-se a pagar e assim começou a luta pelo direito de morar no local, tanto direito deles como dos outros moradores da região, pois eram os porta vozes das lutas por moradia.

Em 1993, houveram diversos confrontos entre moradores e policiais, o governo e a justiça, pois decretaram ordem de despejo às famílias alegando que o território ocupado era de poder público, porém sem nenhum lugar apropriado para a população retirada morar. Muitos foram mortos e presos durante esses conflitos, Genésia e João Miranda sendo os principais nomes do movimento, além de enfrentar a perseguição dos grileiros, começaram a enfrentar a perseguição da justiça brasileira por serem considerados agitadores das manifestações. Após um certo período o governo desistiu de retirar as pessoas que ali residiam, sendo essa a primeira conquista habitacional dessa população de baixa renda.

No mesmo período dos conflitos, foi fundada legalmente a UNAS (União de Núcleos e Associações de Heliópolis e região), nasceu da antiga Associação de Moradores, a qual o casal era presidente. A entidade é fruto da luta pelo direito à moradia, porém atualmente trabalha pela luta de direitos a educação e transformar a favela em um bairro educador, promovendo a cidadania e o desenvolvimento da comunidade.

32

3.2 A questão de HIS na região Após a desistência do governo de retirar as pessoas que ali moravam, a favela continuou crescendo, chegando ao seu porte atual de 1 milhão de metros quadrados e 200 mil habitantes.

Como visto no capítulo anterior, São Paulo capital tem aproximadamente 2 milhões de habitantes em áreas precárias da cidade, logo a favela com seus 200 mil habitantes, equivale a 10% do total de pessoas que residem em áreas irregulares no município, concentradas em um mesmo local, as demais favelas são espalhadas.

Devido ao seu grande porte, sendo considerada a maior favela do Estado de São Paulo, há diversos projetos das políticas público-privado para a região.

De acordo com o documentário “Trabalhando pelo Desenvolvimento Local”, desenvolvido pelo UNAS em 2013, com frutos da obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mais de 3500 famílias que moravam em áreas de risco foram incluídas no Programa Bolsa Aluguel. Além desse programa, no governo Dilma, um dos projetos para a região seria um grande desafio nos próximos 4 anos de sua presidência, que era a elaboração de um plano diretor para a Heliópolis de tão extensa que a favela é e a incorporação de novas áreas para moradia como o terreno da Petrobras e os galpões da Avenida Presidente Wilson, os quais não houveram avanço até o momento.

A região da favela se desenvolveu muito rapidamente desde o seu início nos anos 70. Desde então houveram diversos programas habitacionais intervindo na área, para tentar amenizar o grande problema de déficit habitacional que se intensificou ao longo dos anos. Então, em 40 anos de intervenções foram construídos um total de 27 projetos para a melhoria da região para os moradores da comunidade. Em diferentes períodos desde os anos 1986, quando foram propostos os primeiros projetos, até os dias atuais.

As principais estratégias para a escolha dos locais onde seriam as intervenções eram: construir em território novo, substituir algum território existente e construir com o território existente. A primeira opção consistia em construir em locais vazios, como campos de futebol, estacionamentos, etc.

Já a segunda opção é realizada a substituição da área existente, realocando os moradores da região para os projetos, porém causam uma ruptura no contexto urbano onde estão inseridos conformando ilhas de exceções. E por fim a terceira opção, que é semelhante a segunda, por muitas vezes terem que substituir o tecido existente, porém este dialoga melhor com o entorno, construindo praças, pátios e outros elementos urbanos, promovendo uma relação maior com a comunidade.

(Moreira, 2017) A seguir, imagens de alguns conjuntos já existentes na região, demonstrando a evolução ao longo dos anos, um dos primeiros conjuntos de 1996, um de 2011 e 2013, respectivamente.

Imagem 24 - Conjunto Cingapura A do Projeto PROVER (1996/2004) Fonte: “Heliópolis e a produção municipal de moradias populares em favelas”

Imagem 25 - Conjunto Sabesp do Programa de Reurb. de favelas (2011) Fonte: CDHU em Frontliner

Imagem 26 - Conjunto Bacarelli do Programa de Reurb. de favelas (2013) Fonte:Vigliecca e Associados

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33

Na tabela consta dados de todos os projetos executados até o ano de 2014, com suas tipologias e feitos por qual programa.

4

Imagem 27 - Tabela de projetos executados até 2014 Fonte: “Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real”

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ANÁLISES PROJETUAIS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UM MORAR PARA TODOS

Imagem 28 - Residencial Corruíras Fonte: Daniel Ducci em Archdaily

4.1 Conjunto Habitacional do Jardim Edite

O Conjunto Habitacional Jardim Edite, imagem 29, está localizado no cruzamento entre as Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini e Av. Jornalista Roberto Marinho, junto à ponte estaiada. Optou- se pela verticalização das torres, visto na imagem 30, para garantir a integração do conjunto com a sua vizinhança, novo polo econômico de São Paulo predominante de prédios altos, além de não possuir muros, integrando totalmente o térreo à cidade. Devido ao seu grande terreno, o projeto foi dividido em 2 quadras, acompanhando as vias existentes, mostrado na imagem 31.

Por possuir o térreo público, em decorrência dos equipamentos nele existentes, o acesso privado para os moradores do conjunto, tanto das torres quanto das lâminas, é feito pelas torres, dando acesso ao térreo elevado, imagem 32, que leva ao acesso das lâminas. Na quadra 02, ao lado da creche, há uma área coletiva para o condomínio no térreo, também para acesso dos moradores.

Imagem 29 - Conjunto Habitacional do Jardim Edite Fonte: Nelson Kon em Archdaily

Projeto: MMBB Arquitetos + H + F Arquitetos Área total construída: 25500m² Restaurante escola: 850m² UBS: 1300m² Creche: 1400m² 252 unidades habitacionais: 50m² (distribuídas em 3 torres de 15 pavimentos e 2 lâminas de 4 pavimentos)

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Imagem 30 - Diagrama distribuição do programa Conjunto Habitacional do Jardim Edite Fonte: Archdaily

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Imagem 31 - Diagrama público e privado, acessos, na implantação Fonte: MMBB e diagrama elaborado pela autora

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Imagem 32 - Diagrama privado, área coletiva elevada e circulação Fonte: MMBB e diagrama elaborado pela autora

Imagem 34 - Diagrama áreas de permanência e áreas molhadas - tipologias das lâminas Fonte: MMBB e diagrama elaborado pela autora

As lâminas possuem 10 e 8 apartamentos por andar, com núcleos de escadas a cada 2 apartamentos, como na imagem acima.

Sua tipologia mais retangular facilita a organização do apartamento, com área hidráulica unida toda em uma única parede, utilizando todo o restante para as áreas de permanências como salas de estar, jantar e quartos, possibilitando iluminação e ventilação natural e direta em todos esses ambientes.

Imagem 33 - Diagrama unidades habitacionais e circulação Fonte: MMBB e diagrama elaborado pela autora

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4.2 Residencial Corruíras O conjunto está localizado no Jabaquara, zona sul da cidade de São Paulo, entre a Rua das Corruíras e a Avenida General Daltro FIlho, imagem 36, próximo ao córrego Água Espraiada onde está a favela Minas Gerais. O projeto tinha como principal objetivo realocar e melhorar a condição de vida dos moradores dessa favela. É um edifício que dá bastante contraste com o entorno, pois ainda existe uma parte da favela ao lado, nota-se isso na imagem 37.

Imagem 36 - Residencial Corruíras - fachada da Avenida General Daltro Filho Fonte: Daniel Ducci em Archdaily Imagem 35 - Diagrama áreas de permanência e áreas molhadas - tipologias das torres Fonte: MMBB e diagrama elaborado pela autora

Nas torres, possuem 4 apartamentos por andar e em alguns não foi possível deixar a parte hidráulica toda na mesma área. O corredor largo é mais aberto e utilizado como área de convivência dos moradores, além de servir como entrada de luz e ventilação indireta para alguns ambientes do apartamento, como visto no diagrama acima.

Sua estrutura é feita de concreto armado, como a maioria do projeto, em concreto moldado in loco revestido e predomina uma modulação de 7m x 7,5m nas lâminas e 5m x 7m nas torres.

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Projeto: Boldarini Arquitetura e Urbanismo Área total construída: 21404m² 244 unidades habitacionais Conectados por passarelas, elemento estruturador do projeto Salão de uso comunitário e sala de leitura/estudo

Imagem 37 - Residencial Corruíras - fachada com entorno Fonte: Daniel Ducci em Archdaily

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O terreno possui uma acentuada declividade, que foi resolvida através de rampas, desde o nível da via mais alta, chegando a patamares intermediários, onde estão os pátios internos, os quais foram pensados de acordo com a orientação solar do terreno, que podem ser utilizados para área de lazer e convivência dos moradores do conjunto, até a via mais baixa, interligando as duas pelo interior do lote. Observa-se esses acessosnas imagens 38 e 39.

Imagem 40 - Corte Transversal Fonte: Archdaily Imagem 39 - Diagrama CIrculações Externas Fonte: Archdaily

Imagem 38 - Diagrama distribuição do programa e circulações Fonte: Archdaily - diagrama elaborado pela autora

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A partir do aproveitamento da topografia os blocos foram inseridos no terreno de forma escalonada, possibilitando uma maior quantidade de habitações, um possui 7 e outro 9 pavimentos, visto no corte acima. Os acessos são feitos pelas duas vias, superior e inferior.

A circulação vertical do projeto é feita através de núcleos de escadas, nas extremidades dos prédios e dois núcleos de elevadores no centro do lote e sua circulação horizontal feita por passarelas de aço galvanizado com gradis de chapa perfurada que interligam os dois volumes, como na imagem ao lado. Nas passarelas foram adotadas transparência a partir dos seus elementos vazados, incentivando e valorizando a vista do entorno. As mesmas, com a coloração amarela, fazem papel de elemento estruturador do projeto, dando-lhe identidade.

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Imagem 41 - Diagrama CIrculações Internas Fonte: Archdaily

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Imagem 43 - Diagrama tipologias Fonte: Archdaily - diagrama elaborado pela autora Imagem 42 - Diagrama unidades habitacionais e circulação Fonte: Archdaily - diagrama elaborado pela autora

Foi utilizado no projeto uma modulação predominantemente com vãos de 8,35m, possibilitando apartamentos com iluminação e ventilação natural nos ambientes de maior permanência, sendo eles sala de estar e dormitórios, cozinha, área de serviço e banheiro ficam voltados para os corredores. As aberturas nos corredores além de função estética no projeto, servem para a entrada de luz e ventilação para esses ambientes por último citados, mesmo que indiretamente.

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A modulação favorece a tipologia do apartamento e não interfere estruturalmente, pois o método adotado foi a utilização de alvenaria estrutural.

A organização dos espaços internos dos apartamentos é equilibrada, com tamanhos parecidos para os ambientes de maior permanência e as áreas molhadas estão juntas favorecendo a questão hidráulica, porém perde-se um espaço grande do apartamento como área de circulação, nota-se na imagem 43.

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4.3 Conjunto Habitacional Heliópolis Gleba G

O projeto, imagem 44, está localizado na esquina da Rua Comandante Taylor com a Rua das Juntas Provisórias.

Faz parte do Programa de Reurbanização de Favelas da Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Habitação (SEHAB), que promove a realocação das famílias para esses conjuntos, propondo melhores condições de vida para essas pessoas, no caso desse conjunto, a população da Gleba G. Os arquitetos optaram por simular uma quadra europeia, imagem 45, com as torres no alinhamento do lote, deixando um pátio central de uso público e somente para pedestres, o integrando ao tecido urbano onde está inserido. Possui uma ciclofaixa passando por dentro do lote e playground no pátio incentivando a passagem das pessoas por essa grande fruição pública existente. Seus pórticos, imagem 46, também demarcam essa passagem.

Imagem 46 - Pórtico demarcando acessos no Conjunto Habitacional Heliópolis - Gleba G Fonte: Nelson Kon, em Archdaily

Como muitos possuem comércio próprio, no projeto foram inseridos algumas fachadas ativas, mostrados no diagrama abaixo, contando com comércios e serviços respeitando a dinâmica pré-existente, que podem ser utilizados tanto pela população local, como quem passa por ali, trazendo movimento para o espaço e possibilita a não utilização de muros quando possui um térreo ativo.

Imagem 44 - Conjunto Habitacional Heliópolis Fonte: Nelson Kon, em Archdaily

Projeto: Biselli Katchborian Arquitetos Associados Área total construída: 31330m² 420 unidades habitacionais Distribuídas em 8 pavimentos Acessos em diferentes níveis Comércio no nível da rua

Imagem 48 - Passarelas de Acesso Fonte: Nelson Kon, em Archdaily Imagem 47 - Diagrama espaços públicos com comércio Fonte: Archdaily

Imagem 45 - Diagrama de acessos Fonte: Archdaily

46

A topografia foi uma parte muito importante do projeto devido as limitações de verba, sem a possibilidade de utilizar elevadores, logo não seria possível a verticalização. A partir desse contexto, foram definidas as circulações verticais e horizontais do projeto. Para seguir a legislação que só permite 5 pavimentos acima do nível térreo, utilizando escadas, os arquitetos optaram por colocar acessos em diferentes níveis, definindo assim mais de um térreo. Essa foi a solução encontrada para que houvessem uma quantidade maior de unidades habitacionais, contando com torres de 3 pavimentos acima e 5 abaixo do térreo, ou 2 abaixo e 5 acima. Por esse motivo as passarelas, mostradas na imagem 48, são essenciais como circulação horizontal, pois ligam um dos térreos aos blocos.

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Nas empenas as cores trazem identidade ao conjunto, como visto no corte abaixo, diferenciando um bloco do outro e marcando o térreo no edifício em seus diferentes níveis. Outro diferencial utilizado nas fachadas foram as janelas, instaladas com trilhos para o lado de fora, trazendo movimento nas fachadas e uma variação diferente a cada vez que uma janela é aberta ou fechada.

A modulação dos apartamentos não tem interferência da estrutura, pois foi escolhido o método construtivo mais simples e econômico, a utilização de blocos de alvenaria na maior parte do projeto. Somente nos pórticos foi utilizado o concreto moldado in loco com vigamento, devido ao grande vão que seria vencido pela estrutura. E nas passarelas que foi utilizado estrutura metálica, imagem 52, para vencer um vão de 27 metros de acordo com o arquiteto Mario Bisseli.

Imagem 49 - Corte longitudinal mostrando as cores das empenas Fonte: Archdaily

As unidades habitacionais variam em dois layouts flexíveis, pela necessidade das famílias que de acordo com dados coletados pelo SEHAB, variam entre 5 e 11 pessoas e também opções para pessoas portadoras de necessidades especiais. As duas opções, imagens 50 e 51, possuem 2 dormitórios, porém a opção B tem a integração mais ampla de cozinha, sala de estar e sacada e banheiro maior, para uma qualidade de vida melhor para famílias maiores e pessoas PNE.

Imagem 52 - Estrutura metálica treliçada das passarelas Fonte: Nelson Kon, em Archdaily Imagem 50 - Diagrama tipologia A Fonte: Archdaily. Diagrama elaborado pela autora

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Imagem 51 - Diagrama tipologia B (opção PNE) Fonte: Archdaily. Diagrama elaborado pela autora

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4.4 Conclusão das Análises Projetuais

CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EDITE

ASPECTOS POSITIVOS

POTENCIALIDADES PARA O MEU PROJETO

RESIDENCIAL CORRUÍRAS

Resolução da topografia com Resolução do tamanho do lote, rampas e patamares intermedidividindo-o em duas quadras ários Térreo condominal elevado Pátios internos nas torres Corredor como área de conviConexão por passarelas vência Tipologias dos apartamentos Tipologias dos apartamentos (PNE) Resolução das áreas molhadas Áreas de lazer

Térreo elevado Área de convívio nos corredores Áreas molhadas unidas

Rampas para resolução da topografia Pátio interno na torre Tipologia PNE Áreas de lazer

CONJUNTO HABITACIONAL HELIÓPOLIS - GLEBA G Fruição pública atravessando todo o lote Pórticos demarcando a passagem Térreo ativo Unidades PNE no nível da rua Conexão por passarelas Acessos em diferentes níveis Tipologias dos apartamentos Estrutura metálica para grandes vãos

5

Fruição pública Térreo ativo Acessos em diferentes níveis do lote

Imagem 53 - Tabela de conclusão das análises projetuais Fonte: Elaborado pela autora

APRESENTAÇÃO DA ÁREA 50

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Imagem 54 - Vista satélite Fonte: Google Earth

MAPA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

5.1 Análise Morfológica MAPA DE MOBILIDADE

Imagem 55 - Mapa de mobilidade Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora

Após o estudo do contexto histórico das habitações sociais no Brasil, na cidade de São Paulo e da relação do tema com a favela, a área será apresentada de acordo com a morfologia do contexto urbano.

Nota-se na imagem 55, que a favela do Heliópolis está bem localizada na cidade de São Paulo, entre vias importantes que conectam diferentes zonas da região metropolitana, como Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua das Juntas Provisórias e Rodovia Anchieta e com fácil acesso aos meios de transporte público. Em suas proximidades estão o Terminal Intermunicipal Sacomã, as estações da linha verde do metrô Sacomã e Tamanduateí, conectando-se também a linha da CPTM e uma vasta quantidade de pontos de ônibus.

Em relação a equipamentos públicos, a região é suprida por um hospital, o Hospital Heliópolis, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um ambulatório especializado, AME - Casa do Adolescente, no âmbito saúde. Em decorrência da densidade da população e grande quantidade de crianças, é necessário diversas unidades de instituições de ensino infantil, observa-se no mapa ao lado, imagem 56, que em um raio com pouco mais de 300 metros a região possui cerca de 12 creches.

Cruzando os dados coletados dos dois mapas, mostra que as creches e equipamentos de saúde estão localizadas nas vias que possuem maior quantidade de pontos de ônibus, sendo de fácil acesso para todos, principalmente para o pedestre.

Imagem 56 - Mapa de equipamentos públicos de saúde, educação e segurança Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora

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MAPA DE USO PREDOMINANTE DO SOLO

Pode-se observar a partir do mapa de uso do solo, imagem 57, que a maior parte do entorno é predominantemente residencial e industrial, possui alguns polos comerciais próximos, como a Rua Silva Bueno, proporcionando oportunidades de emprego de fácil acesso devido a mobilidade e algumas áreas institucionais, os equipamentos de saúde já citados anteriormente.

De acordo com o mapa anterior, imagem 58, há pouca arborização nas vias contribuindo para que a região se torne uma ilha de calor e duas grandes massas arbóreas, porém de propriedade privada da Petrobras e do Hospital, que possivelmente no futuro uma parte da área da Petrobras será utilizada para uso público como parque para essa população.

GABARITO DO ENTORNO

MAPA DE MASSA ARBÓREA

Imagem 57 - Mapa de uso predominante do solo Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora Imagem 58 - Mapa de massa arbórea Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora

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Imagem 59 - Gabarito do entorno Fonte: Google Earth. Elaborado pela autora

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Como visto anteriormente, a região possui uma grande quantidade de residências, predominando o gabarito mais baixo, de 1 a 3 pavimentos, parte das habitações da favela, mostrado ao lado direito da imagem 59. Atrás podemos ver prédios de outros conjuntos de gabarito mais alto entre 8 e 20 pavimentos.

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5.2 Área de intervenção

Diante a realização das análises morfológicas, concluiu-se que devido a acessibilidade móvel da região o projeto que será proposto priorizará os pedestres, não utilizando áreas para garagem. Possuirá também jardins e áreas de lazer para a comunidade e para os condôminos, não necessitando de equipamentos para suprir a saúde e educação da região, por estar próximo ao Hospital, postos de saúde e diversas creches.

O novo conjunto habitacional acompanhará o entorno tendo no máximo 20 pavimentos, não destoando a imagem do bairro e possibilitando uma quantidade maior de unidades habitacionais, observando sempre as questões de iluminação natural para todos os apartamentos. Será incluído térreo ativo e para uma boa experiência do pedestre, o passeio será aumentado com mais arborização.

O terreno escolhido está localizado na cidade de São Paulo, na subprefeitura Ipiranga, no Distrito Sacomã. A região do distrito possui uma área de 14,20 km², uma população de 247.851 habitantes com renda média de aproximadamente 4000 reais. A favela do Heliópolis está inserida nesse contexto, porém com uma enorme diferença, tanto que poderia ser um distrito separadamente. Dessa área do distrito 1 km² pertence somente à favela, considerada a maior da cidade de São Paulo, com uma população de 200 mil habitantes, o que corresponde a aproximadamente 45% da população residente no Ipiranga e 80,6% da população do Sacomã, uma grande porcentagem que sobrevive em média com renda de 1000 reais, muito diferente da média do distrito inteiro.

Imagem 61 - Área de intervenção Fonte: Google Earth. Elaborado pela autora

Imagem 60 - Subprefeitura Ipiranga Fonte: Ipiranga Feelings. Elaborado pela autora

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A área escolhida para o projeto está localizada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no caso desse terreno, ZEIS - 1 e ZEIS - 2, que são áreas ocupadas por população de baixa renda e loteamentos irregulares e demarcações em glebas e terrenos desocupados, não utilizados ou subutilizados, respectivamente.

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O lote está na esquina da Rua Comandante Taylor com a Rua Visconde de Camamu. De acordo com a divisão da favela, feita pela prefeitura de São Paulo, está situado na Gleba F, denominada Pilões. Possui um desnível de 18 metros, sendo mais inclinado em suas bordas e plano no interior, desse modo será necessário realizar taludes, cortes e platôs como estratégias de projeto nessas áreas, impactando ambientalmente. Possivelmente haverá uma extensão da Rua Freire Brayner, proposta em um projeto da COHAB para a região, possibilitando propostas diferentes de projeto.

Imagem 62 - zonas demarcadas Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora

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magem 63 - Volumetria onte: Elaborado pela autora

6.1 Memorial Justificativo

6

O programa foi definido a partir de dados coletados sobre a região. Por estar bem localizado em relação a equipamentos públicos de educação e saúde, não será necessário a inclusão dos mesmos no projeto. Priorizando áreas de lazer públicas, tanto para moradores do conjunto, quanto para a população da comunidade.

De acordo com pesquisas feitas pela COHAB, a Gleba F, onde estará localizado o projeto possui uma quantidade de aproximadamente 1280 lotes. Como o objetivo do projeto é realocar a população dessa gleba, serão necessárias no mínimo a mesma quantidade de unidades habitacionais. Por este motivo, o projeto será verticalizado, para comportar a demanda necessária nessa região.

Muitos habitantes da favela possuem comércio próprio, por isso será priorizado um térreo ativo, para que essas famílias mantenham sua fonte de renda e aceitem a proposta do projeto. Um térreo ativo, favorece também uma maior conexão com o contexto urbano em que está inserido.

6.2 Terreno

Imagem 64 - lote do projeto Fonte: Geosampa. Elaborado pela autora

No terreno predomina a legislação de ZEIS - 2, área maior do lote, podendo atingir as taxas de CA= 4 E TO= 0,7.

Terreno - 18887m² Recuos frontais - 5m

PROJETO

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6.3 Distribuição do Programa Áreas não computáveis Comércio Salão de uso comunitário Salas de leitura/estudo

6.4 O projeto O projeto tem como partido a fruição pública pelo meio do lote, conectando as vias. Como o terreno possui uma área muito grande, há a fruição ligando a Rua Visconde de Camamu com a extensão proposta da Rua Freire Brayner, sem a necessidade de criar uma via no projeto.

Salão de jogos Pátios Playground Quadra Poliesportiva Imagem 66 - Diagrama de usos Fonte: Elaborado pela autora

Áreas de lazer cobertas Varandas

Áreas computáveis Unidades Habitacionais 38m² Unidades habitacionais 43m² Unidades habitacionais 43m² (PNE)

Imagem 65 - Diagrama Fruições Públicas Fonte: Elaborado pela autora

Com a criação dessa fruição, nota-se uma condição favorável para que o térreo tenha um uso comercial, incentivando a movimentação da área e aos pequenos comércios locais. Com o movimento, chama-se a atenção para as áreas de lazer que estarão presentes no decorrer do térreo, tanto para uso público como condominial.

Imagem 67 - Diagrama de ventilação Fonte: Elaborado pela autora

A disposição e altura das torres, foi pensada a partir da orientação solar. Nota-se que as torres voltadas para a rua Visconde de Camamu possuem gabarito mais baixo, para garantir que todas as unidades habitacionais possuam um boa iluminação e ventilação natural. A torre diferenciada que possui a galeria comercial em seu térreo, contar’’a com dois rasgos em sua volumetria para que as unidades habitacionais mais baixas não sejam prejudicadas, devido a verticalização do projeto, mostrados nas imagens 67 e 68.

Imagem 68 - Diagrama de insolaçãoz Fonte: Elaborado pela autora

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HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UM MORAR PARA TODOS

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PNE

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PNE

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PNE PNE

COMÉRCIO

COMÉRCIO SALÃO DE JOGOS

20

5

2.5

0

10

PNE PNE

PNE

0

20

5

40

PRODUCED BY AN AUTODESK STUDENT VERSION

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PNE

SALÃO DE USO COMUNITÁRIO

60m

10

Imagem 69 - Planta nível 759 Fonte: Elaborado pela autora

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Imagem 70 - Andar tipo Fonte: Elaborado pela autora

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UM MORAR PARA TODOS

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Em decorrência do desnível o projeto terá mais de um acesso, mostrados acima, os acessos pelo patamar intermediário.z No projeto além das habitações e comércio, possuirá áreas de entretenimento para os moradores locais, como quadra poliesportiva, playground, salão de jogos e também para incentivo da educação será incluído salas de leitura.

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7.1 Referências Bibliográficas Bibliography Banco de Dados - CBIC. Disponível em: <http://www.cbicdados.com.br/menu/deficit-habitacional/deficit-habitacional-no-brasil>. Acesso em: 8 abr. 2021.

Censo Demográfico | IBGE. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25089-censo-1991-6.html?edicao=25090&t=series-historicas>. Acesso em: 8 abr. 2021.

Conjunto Habitacional do Jardim Edite / MMBB Arquitetos + H+F Arquitetos. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/ br/01-134091/conjunto-habitacional-do-jardim-edite-slash-mmbb-arquitetos-plus-h-plus-f-arquitetos?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects>. Acesso em: 30 maio. 2021.

Conjunto Habitacional Heliópolis - Gleba G - Residencial | Galeria da Arquitetura. Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/biselli-katchborian-arquitetos-associados_/conjunto-habitacional-heliopolis-gleba-g/1842>. Acesso em: 15 maio.

2021.

DA REDAÇÃO. Mais de 11 milhões de brasileiros vivem em favelas. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/mais-de-11-milhoes-de-brasileiros-vivem-em-favelas/>. Acesso em: 5 jun. 2021.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Imagem 71 - Pedregulho Fonte: Archdaily

FOLHA DE S.PAULO. São Paulo tem déficit de 474 mil moradias, diz estudo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ cotidiano/2019/09/sao-paulo-tem-deficit-de-474-mil-moradias-diz-estudo.shtml?origin=folha>. Acesso em: 5 jun. 2021.

HELIÓPOLIS | UNAS. Disponível em: <https://www.unas.org.br/heliopolis>. Acesso em: 20 abr. 2021.

Jardim Edite - Residencial | Galeria da Arquitetura. Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/mmbb-arquitetos_/jardim-edite/889>. Acesso em: 5 maio. 2021.

KOURY, A.; BONDUKI, N.; KAIRUZ MANOEL, S. Análise Tipológica da Produção de Habitação Econômica no Brasil (19301964). [s.l.] , [s.d.]. Disponível em: <https://docomomo.org.br/wp-content/uploads/2016/01/115R.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2021. mapa da desigualdade 2016 clique aqui para começar. [s.l.] , [s.d.]. Disponível em: <https://www.nossasaopaulo.org.br/arqs/mapa-da-desigualdade-completo-2016.pdf>.

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MMBB. Disponível em: <https://www.mmbb.com.br/projects/details/74/2>. Acesso em: 5 maio. 2021.

Plano de Negócios 2021. [s.l.] , [s.d.]. Disponível em: <http://cdhu.sp.gov.br/documents/20143/37072/Plano+de+Neg%C3%B3cios+2021_+p%C3%B3s+conselho+administra%C3%A7%C3%A3o+-+atualizado-carta+pres_25mar21.pdf/d7337f86-4bc6-72c3-3cd3-371e8ac39cd3>. Acesso em: 29 maio. 2021.

REFERENTE, L. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS CORPO DE BOMBEIROS DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO CONSULTA TÉCNICA no CCB-002/600/12 ASSUNTO Edificações Residenciais de Interesse Social Altura. [s.l.] , [s.d.]. Disponível em: <http://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/dsci_publicacoes2/_lib/ file/doc/ct_002_600_12_edificacoes_interesse_social.pdf>. Acesso em: 1 abr. 2021.

Residencial Corruíras - Residencial | Galeria da Arquitetura. Disponível em: <https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/ boldarini-arquitetura-e-urbanismo_/residencial-corruiras/4600>. Acesso em: 6 maio. 2021.

Residencial Corruíras / Boldarini Arquitetura e Urbanismo. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/755090/residencial-corruiras-boldarini-arquitetura-e-urbanismo>. Acesso em: 6 maio. 2021.

SEHAB Heliópolis / Biselli Katchborian Arquitetos. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/625377/sehab-heliopolis-biselli-katchborian-arquitetos>. Acesso em: 15 maio. 2021.

Vista do DO BNH AO MINHA CASA MINHA VIDA: MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS NA POLÍTICA HABITACIONAL. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/22937/14957>. Acesso em: 5 abr. 2021.

Vista do Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Disponível em: <https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/81/75>. Acesso em: 21 mar. 2021.

Vista do Origens da Habitação Social no Brasil. Acesso em: 21 de mar. 2021.

Vista de Heliópolis e as estratégias de enfrentamento da cidade real. Acesso em: 21 de mar. 2021.

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