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Artigo
PRIMEIRA VISITAÇÃO DO SANTO OFÍCIO: O IMPACTO SÓCIO RELIGIOSO NA CULTURA BRASILEIRA SEC. XVI Por: Luana Batista dos Santos
Resumo O Brasil colonial se tornou abundante em práticas religiosas diferentes do que pregava o catolicismo oficial. Os traços europeus, africanos e indígenas, remodelaram o cenário religioso, trazendo consigo espiritualidades diversas na dinâmica social da colônia, o hibridismo cultural passou a fazer parte do cotidiano dessa população, as práticas indígenas fundiram-se com as católicas, ritos e mitos africanos aliaram-se a religião oficial, tradições judaicas que haviam sido incorporadas pelo catolicismo europeu, permaneceram e cresceram na colônia portuguesa.1 O nosso objeto de estudo percorre sobre um personagem emblemático, um senhor de engenho chamado Fernão Cabral de Ataíde, de estatuto social cristão-velho, nascido em Silves (Portugal), fidalgo, casouse com Dona Margarida da Costa de estatuto social cristã- velha, e se tornou um dos grandes senhores de engenho, do Recôncavo Baiano da geração quinhentista. Fernão Cabral nos presenteou com um dos melhores indícios com a chegada da primeira Visitação do Santo Oficio que são os processos inquisitoriais que surgiram por causa da aceitação do novo sincretismo indígena, resultado este ocasionado pela reação de reforma do catolicismo e sua ampliação além-mar, que foram praticadas através do padroado2, foram os jesuítas os principais responsáveis pela expansão da fé, ensinamentos passados através da catequese, Pero Vaz de Caminha no dia cinco de maio de 1500 relata em uma carta3 para D.Manuel que o grande elemento motivador para a colonização do Brasil, seria levar a fé católica para os habitantes aqui encontrados.4
“A Inquisição foi uma instituição repressiva, de extermínio, própria de um regime político totalitário. Hoje o mundo sofre ameaças do fundamentalismo, do fanatismo, e isso é preocupante para o futuro da
MELLO E SOUZA, Laura. O diabo e a Terra de Santa Cruz. São Paulo: Cia das Letras, 1896. P. 93-97. tema em questão o padroado funcionou através dos mandos e desmandos do Rei, ele quem decidia qual ordem religiosa se estabeleceria na colônia, no caso do Brasil colonial, os jesuítas vieram neste primeiro momento de povoamento, alem de catequizar os índios tinham um papel de colonizador. “Explicação retirada do dicionário do Brasil colonialRonaldo Vainfas.” 3 ANTT, Carta de Pero Vaz de Caminha, 01/05/1500. Código PT/TT/GAV/8/2/8. 4 VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados: Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 2000. P. 26. 1
2Ao
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humanidade. Conhecendo o passado histórico, talvez os homens se conscientizem dos perigos que corremos.” 5
Teoria e metodologia utilizada
P
ara
desenvoltura
trabalharemos
três
como suas estratégias, percebendo os indivíduos deste
artigo
conceitos
da
historiografia: Hibridismo cultural, micro-
alcançarmos
“hibridismo
o
cultural”,
conceito onde
da
tempo histórico determinado. Como a meta é a redução de escala poderá ser alvo de análise um determinado grupo ou indivíduo e ressalta o ganho
analise e analogia de processos inquisitoriais. Para
que estão atrelados ao seu objeto de pesquisa no
teoria
historiadores
contemporâneos como Laura de Mello e Souza e Ronaldo Vainfas concluíram ao término dos seus objetos de pesquisa, utilizaremos a obra de Peter Burke com o título de “Hibridismo cultural”. Segundo Peter Burke a teoria de hibridização cultural, no caso deste objeto de estudo, em que a missão da reforma católica estende seus braços sobre a América portuguesa, seria axiomático quando o indivíduo obrigatoriamente larga sua primeira religião e se torna um recém converso e muitas vezes fazendo uma fusão de duas
que se tem, quando a busca por indícios do seu objeto de pesquisa é realizada em arquivos.7 O terceiro e ultimo conceito foi retirado do capítulo VII – “O inquisidor como antropólogo: uma analogia e suas implicações”. De acordo com o historiador Carlo Ginzburg, são através destes arquivos-processos inquisitoriais, que podemos destacar um grande número de informações riquíssimas para o resultado do objeto de estudo, e em contrapartida, explana o cuidado que se deve ter em fazer uma análise desse tipo de fonte, pois o inquirido sofria uma coação psíquica e física por parte do inquiridor. 8
religiosidades, delineando não só como um acréscimo ou uma metamorfose cultural, mas também enfatizando que este tipo de prática traz danos ao indivíduo porque ele se estorva de sua prática cultural inaugural.6
concentra-se na micro- análise, de acordo com o Ronaldo
Vainfas
Segundo a historiadora Laura de Mello e Souza, Fernão Cabral de Ataíde permitiu em suas terras o culto sincrético indígena, onde se mesclava hábitos
O conceito metodológico utilizado neste artigo historiador
Study case
no
livro
“Os
indígenas e católicos, sendo ele, um dos pioneiros aqui na colônia a utilizar essa permissão da fusão religiosa como técnica de controle social.9
Protagonistas Anônimos da História” a microhistória enquanto método tem a responsabilidade de descortinar as relações sociais e culturais, bem Entrevista concedida para RHBN pela Profª. Anita Novinsky da USP, em 10/2011, Rio de Janeiro, RJ. BURKE, Peter. Hibridismo cultural. Rio Grande do Sul, Unisinus, 2010, PP 17-18. 7 VAINFAS, Ronaldo. Os protagonistas anônimos da historia: micro-história. Rio de janeiro: Campus, 2002. PP.114116. 8 Ginzburg, Carlo. A micro-história e outros ensaios. Lisboa: Difel: Rio de Janeiro, Bertrand, 1989, PP. 206-207. 9 MELLO E SOUZA, Laura. O diabo e a Terra de Santa Cruz. São Paulo: Cia das Letras, 1896. PP.93-95. 5 6
G N A R U S | 101 O historiador Ronaldo Vainfas em seu Livro
De forma que é difícil ter a exatidão de datas do
“Heresia dos Índios” também analisou o caso da
surgimento até a sua completa destruição do
“santidade de Jaguaripe”, relata que a intenção do
sincretismo indígena, é possível trabalhar apenas
senhor de engenho, era de manter o controle social,
com estimativas de 1580 a 1585, foi quando parte
além de, arrebanhar mais índios para seus domínios,
da santidade se deslocou para o engenho de Fernão
fossem os forros que estavam sob domínios da
Cabral, e perdurou aproximadamente entre cinco e
ordem jesuítica ou aqueles que viviam sob os
seis meses, até que o governador Manoel Teles
domínios de outros senhores de engenho, mesmo
Barreto, ordenou a completa destruição da igreja
que fosse para seu beneficio momentâneo, o que os
indígena, ainda emitiu uma certidão que isentava o
indícios apontam
senhor
do
é que essa atitude
engenho
de
culminou
Jaguaripe de suas
em
vários
efeitos,
culpas,
pois
Fernão
importante
Cabral passou a
ressaltar que com
referenciar
a
os
“ídolos
sendo
chegada
da
primeira comitiva
indígenas”
para
conquistar
a
inquisitorial,
a
igreja indígena, já
simpatia dos seus
havia
sido
seguidores, e isso
aniquilada
das
gerou
terras
um
tremendo
Jaguaripe.
desconforto com os senhores de engenho das proximidades e com os próprios jesuítas, pois muitos foram dizimados ao prejuízo com a fuga de seus escravos ou no caso dos jesuítas os forros, para o engenho de Jaguaripe. Sendo um equívoco pontuar que os integrantes que faziam parte do novo sincretismo eram apenas fugitivos, alguns obtiveram a permissão dos seus senhores, e de acordo com o autor Ronaldo Vainfas houve casos de aceitação de Africanos, mamelucos e os próprios portugueses.
de
A
10
primeira
comitiva oficial do Santo Ofício chegou à Bahia em nove de junho de 1591, conduzida pelo visitador Heitor Furtado de Mendonça, o meirinho Francisco Gouvêa e o notário Manoel Francisco. Depois das apresentações, recebidas todas as honrarias de funcionários régios e eclesiásticos, no dia 22 de julho foi feita a leitura do edital da fé e o monitório da inquisição, dando trinta dias para os moradores da Bahia se confessar e denunciarem os pecados, com discurso de ter a misericórdia e bens não confiscados.11
VAINFAS, Ronaldo. Heresia dos Índios: Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. PP. 76-98. 10
VAINFAS, Ronaldo (ORG). Confissões da Bahia: Santo Ofício da Inquisição de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. PP.17-20. 11
G N A R U S | 102 No tocante do início dos dias de graça tão logo
falecido governador Manoel Teles Barreto dizia
surgiram denúncias contra Fernão Cabral e seu
todos os serviços prestados a coroa em aniquilar a
envolvimento com a chamada “abusão gentílica”,
dita “erronia gentílica”, documento este oficial,
os primeiros a formalizarem suas queixas foram
pedindo ao visitador que transladasse.13 Em suma,
Domingos de Almeida e Pero Novais, o primeiro
parte desta confidência não condiz com o conceito
simplesmente apontando que “ouvira dizer” e o
de veracidade dos fatos, sendo evidenciado que
segundo sendo um senhor de engenho, obteve uma
Fernão Cabral mentiu para Heitor Furtado de
autorização de Fernão Cabral, para visitar na época
Mendonça. Em uma parte da sua confidencia
a dita “igreja indígena”, ou seja, testemunha de
Fernão Cabral relata:
presente12.
“E que à sua noticia veio que algumas pessoas dizem que ele confessante,quando entrou na dita chamada igreja, fizera reverência e tirara o chapéu ao dito ídolo, porém que ele confessante em sua memória não se afirma que tal fizesse, mas em caso se ache que o fez pede perdão disso, e assim o pede de toda a mais culpa que neste caso cometeu como dito tem”14
Três dias após as primeiras denuncias, no dia 02 de agosto de 1591, Fernão Cabral de Ataíde compareceu ao Santo Ofício para fazer sua confissão, assim se prevalecendo dos trinta dias de misericórdia concedidos pelo visitador. Em sua confissão Fernão Cabral admitiu que
O senhor de Jaguaripe durante sua confissão
aceitou uma parte dos seguidores do sincretismo
também resolveu falar sobre uma de suas escravas
indígena, e que mandou uma expedição para o
que se chamava Isabel, que por motivo banal,
sertão atrás do restante dos adeptos que lá
mandou seu feitor e seu escravo atearem fogo nela,
estavam, e do cairaba-mor que se chamava
tratou de relatar o acontecido que não competia ao
Antônio, intitulado o “papa” da santidade indígena,
Santo Oficio julgar. Ao que se sabe, Isabel contou
a expedição foi chefiada pelo mameluco Domingos
um segredo amoroso de Fernão Cabral para sua
Fernandes Nobre e que tudo isso ele fez a mando
esposa D. Margarida. E este fato de incendiar a
do governador da época Manoel Teles Barreto,
escrava viva, tomou uma grande proporção na
perpetuando
meses
Bahia, pois Isabel estava grávida.15 Mais uma vez
aproximadamente, logo após este período ele
preferiu por omitir sua culpa. Fernão Cabral antes
mandou derrubar a igreja indígena que havia sido
da chegada da comitiva inquisitorial agia conforme
construída em suas terras e entregou ao governador
a maioria dos senhores de engenho e escravocratas
em
torno
de
três
uma “gentia” que atendia pelo nome de “Mãe de Deus”, o seu marido e todos os escravos que ali estavam, e para confirmar a versão de sua confidência , apresentou para o visitador uma certidão, que abonava sua conduta, onde o já
VAINFAS, Ronaldo. Heresia dos Índios: Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p 188. 13 VAINFAS, Ronaldo. Op. Cit.PP. 188-189. 12
VAINFAS, Ronaldo (ORG). Confissões da Bahia: Santo Ofício da Inquisição de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. P.65. 15 VAINFAS, Ronaldo. Heresia dos Índios: Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p 93. 14
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em épocas quinhentistas, como se a própria lei
denúncias para o visitador. Fernão Cabral foi pego
fossem eles em seus domínios. Segue um trecho do
tentando fugir para Lisboa em setembro, foi preso
relato de Fernão Cabral ao visitador Heitor Furtado:
e ficou sobre cárcere do Santo Ofício, onde era
“E outrossim, confessando, disse que uma noite, estando uma sua negra inchada de comer terra e quase para morrer, por fazer medo e terror aos outros que não comesse terra, disse a dois negros seus que a botasse na fornalha e, depois dele recolhido, os ditos negros a lançaram na fornalha onde se queimou.”16
localizado o colégio dos jesuítas. Foi somente após sua prisão, que se deu seqüência a maior parte das confissões daqueles indivíduos que estiveram de alguma forma, envoltos com o sincretismo tupi, a começar pela sua esposa Dona Margarida da Costa no dia 30 de outubro. Fernão Cabral perdurou quase um ano sobre cárcere da visitação do Santo
Ao fim de sua confissão Fernão Cabral, pediu misericórdia, jurou segredo e assinou. Certo estava o senhor de Jaguaripe que sua situação iria se complicar, pois havia ganhado vários inimigos por conta da “santidade”, logo não tardariam as VAINFAS, Ronaldo (ORG). Confissões da Bahia: Santo Ofício da Inquisição de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. PP.65-66. 16
Oficio, foi inquirido outras vezes, ate que ele fizesse um exame de consciência, se redimisse, ou estivesse apavorado com aquela situação e assumisse todas suas “culpas”, de certo que o grande senhor do engenho de Jaguaripe após esses meses, após essa
G N A R U S | 104 coação psicológica de interrogatórios estaria
inquisitorial recebeu e estava apta a julgar, 38 se
abalado e toda sua arrogância não perdurariam.17
dirigiram a Fernão Cabral, relativos ao seu
Alguns processos inquisitoriais atrelados a este cotidiano social dos primeiros séculos do Brasil colonial, ligados a Fernão Cabral e ao hibridismo cultural indígena, nos apontam para a incapacidade do visitador Heitor Furtado de Mendonça, para interrogar esse tipo de sincretismo. Podemos observar com o processo de Gonçalo Fernandes, de estatuto social cristão-velho/mameluco, no dia 13 de janeiro de 1592:
“(...) E com estes da dita freguesia de Paripe ele denunciante se ajuntou, e por espaço de dois meses pouco mais ou menos fez com eles as ditas cerimônias, tomando os ditos fumos e falando a sua linguagem e crendo que era a verdade o que eles diziam e que vinha o seu Deus, e tendo fé na dita idolatria e abusão, assim como os ditos mantedores dela, parecendo-lhe ser certo e bom o por eles dito daquela sua santidade. (...)” 18
envolvimento com o novo sincretismo indígena19. Certamente, não poderia deixar de citar neste artigo uma confissão onde claramente podemos observar
o
seu
depoente,
denunciando
o
comportamento de Fernão Cabral ao Visitador Heitor Furtado. Esta Confissão trata-se de um dos trabalhadores do engenho de Fernão Cabral, chamado Cristovão de Bulhões, estatuto social cristão-velho/ mestiço, no dia 20 de janeiro de 1592 segue parte da sua confissão:
“(...) E também aí viu a Fernão Cabral de Taíde reverenciar e abaixar a cabeça ao dito
Ele Relata também que pediu a autorização para Fernão Cabral para ir ao sertão juntar-se com Fernandes Tomacaúna encontrar com a “dita abusão”, e junto com a licença e as cartas, o senhor do engenho de Jaguaripe deu-lhe um pouco de farinha, e adentrando pelo sertão, ficou perdido e
ídolo e assim também viu a Francisco d´Abreu, casado e morador em Tassuapina, e a Simão da Silva, sobrinho de Manuel Teles, que foi governador deste estado, que se foi para o Reino, fazer as ditas reverências ao dito ídolo, e assim fizeram na fazenda de Fernão Cabral as ditas reverências e idolatrias os mesmos da companhia acima nomeados(...)”20
retornou para casa. No decorrer da confissão, Heitor Furtado o questiona: Como poderia Gonçalo Fernandes se dizer cristão e acreditar que Cristo viria na “dita abusão” transformar os “brasis em senhores” e “os brancos escravos”! Isso não haveria o menor sentindo. E de acordo com uma fabulosa pesquisa feita pelo historiador Ronaldo Vainfas, de 212 confissões sobre os principais crimes que a comitiva VAINFAS, Ronaldo. Heresia dos Índios: Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p 189-193. 18 VAINFAS, Ronaldo (ORG). Confissões da Bahia: Santo Ofício da Inquisição de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 184. 17
Em síntese os processos inquisitoriais que surgiram através do sincretismo indígena, nos deixam evidências das tensões causadas na
VAINFAS, Ronaldo. Heresia dos Índios: Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 187. 20 VAINFAS, Ronaldo (ORG). Confissões da Bahia: Santo Ofício da Inquisição de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 221. 19
G N A R U S | 105 sociedade através da figura do visitador, causando
Ao que se refere o sincretismo indígena não
assim um mal-estar entre senhores de engenho,
poderia deixar de mencioná-lo, até porque o
brancos e mamelucos ate mesmo dentro dos
principal alvo deste artigo se concentrou em
próprios grupos de riquezas e poder na colônia do
explicar as influências culturais que se fundiram no
primeiro século.
Brasil colonial, os principais membros do “clero da
A mesa do despacho se reuniu no dia 20 de agosto de 1592, presidida por Heitor Furtado de Mendonça e contando com a presença de Fernão Cardim, Antonio Barreiros, Marçal Beliarte, todos julgaram a atitude de Fernão Cabral grave, porque ele aceitou e colaborou com a “dita santidade” em seu engenho. Conceberam também, que a intenção dele, não era de errar contra a fé católica, pois acreditavam que por se tratar da sua pureza de sangue e ser um nobre da terra, isso suavizava seus
santidade” foram presos e enviados para Portugal, quanto à igreja indígena destruída, os escravos fugitivos devolvidos aos seus senhores, e o mesmo aconteceu com os forros do aldeamento jesuítico. Ao que é relativo à santidade máxima que foram buscar no sertão o chamado “papa” Antônio, Ronaldo Vainfas fez um debate historiográfico de vários autores e sendo impossível se alcançar o conceito de verdade, as principais hipóteses debruçam sobre:
“(...) Teles Barreto, o papa permaneceu vivo, mas a santidade fora destruída por mérito de seu Fernão Cabral. Na dos Jesuítas, o papa fora justiçado pelos próprios índios, como falso mártir de uma seita diabólica: vitória da verdadeira fé, simbolizada no castigo exemplar do heresiarca indígena.” 23
erros. E optaram por uma sentença benevolente. Para satisfação dos seus inimigos Fernão Cabral ouviu sua penitência na Sé de Salvador em público, foi sentenciado a viver por dois anos fora da Bahia, recebeu penitências espirituais e pagar o valor de vinte escravos africanos para o Santo Ofício.21 E para completar nosso estudo de caso, cabe descortinar audácia que teve o grande senhor de Jaguaripe, na época do degredo quando já estava em Portugal, Fernão Cabral queria recorrer da
Conclusão
sentença no Conselho Geral do Santo Oficio ao qual
Em síntese, o que deveria ter servido como um
chegou uma carta para o visitador Heitor Furtado
exemplo culminou em várias rebeliões no
de Mendonça em 1594, quando estava inquirindo
Recôncavo Bahiano. Foi neste cenário do período
em Olinda, uma solicitação de uma cópia do
da primeira Visitação do Santo Ofício, que os
processo inquisitorial, pedindo que transladasse e
documentos nos deixam indícios por parte dos
de acordo com a hipótese do autor Ronaldo
confidentes, mediante suas confissões ou delações
Vainfas, que o único motivo plausível para tal
ao visitador, uma conduta mediada através do
atitude seria que, Fernão Cabral gostaria de reaver
pânico ou por mostrar cooperação, podendo assim,
a multa que Havia pagado ao tribunal.22
camuflar suas transgressões. Em síntese, este objeto de pesquisa pretende também salientar que a
21 22
VAINFAS, Ronaldo. Op.cit.p 63. Idem, PP. 214-217.
VAINFAS, Ronaldo. Heresia dos Índios: Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, PP .220-221. 23
G N A R U S | 106 comitiva de Heitor Furtado de Mendonça, assegurou uma desorganização, dos laços de amizade e de reciprocidade entre vizinhos, contribuindo para desunir parentelas ou um conjunto de pessoas que faziam parte do mesmo ambiente social.24
Este artigo priorizou em
pesquisar o primeiro século da América Portuguesa, bem como as repressões sociais e culturais, ao qual se moldou a religiosidade multifacetada da America Lusa, elucidando assim a intolerância como principal tema de um regime político totalitário. Luana Batista dos Santos é Graduada e licenciada em História pela Faculdades Integradas Simonsen.
Bibliografia: Fontes Primárias: Arquivo Nacional da Torre do Tombo: Carta de Pero Vaz de Caminha, 01/05/1500. Código PT/TT/GAV/8/2/8. PROC. 17065, sentença. Fernão Cabral de Ataíde. PROC. 17762, sentença. Gonçalo Fernandes. PROC. 7950, sentença Cristovão de Bulhões. Artigo: NOVINSKY, Anita. A nova geração pesquisa a História desse tribunal corrupto. IN: Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, 2011. Fontes secundárias: BURKE, Peter. Hibridismo cultural. Rio Grande do Sul, Unisinus, 2010. GINZBURG, Carlo. A micro-história e outros ensaios. Lisboa: Difel; Rio de Janeiro, Bertrand, 1989. MELLO E SOUZA, Laura. O diabo e a Terra de Santa Cruz. São Paulo: Cia das Letras, 1896. VAINFAS, Ronaldo. Confissões da Bahia: Santo Ofício da Inquisição de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
24
VAINFAS, Ronaldo. Op.cit.p25-29.
VAINFAS, Ronaldo. Heresia dos Índios: Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. VAINFAS, Ronaldo. Os protagonistas anônimos da historia: micro-história. Rio de janeiro: Campus, 2002. VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados: Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 2000.