Nacional de Ciência
Tecnologia e Inovação
Participação social nos eventos
preparatórios da 5ª Conferência
Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
Organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Instituição interveniente: Ministério da Educação (MEC)
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
Luciana Santos
Secretário Executivo
Luis Manuel Rebelo Fernandes
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Guila Calheiros (2023-2024)
Daniel Almeida Filho (2024)
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social –SEDES
Inácio Arruda
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
Marcia Cristina Bernardes Barbosa (2023 - 2024)
Andrea Brito Latgé (2024)
Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
Henrique de Oliveira Miguel
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
Diretor-presidente
Fernando Cosme Rizzo Assunção
Diretores
Anderson Stevens Leonidas Gomes
Caetano Christophe Rosado Penna
Diretor Administrativo Financeiro
Carlos Roberto Fortner
Esta publicação é parte integrante das atividades desenvolvidas no âmbito do 3º Contrato de Gestão CGEE – 3º Termo Aditivo. Linha de ação: Articulação. Projeto Temático: Subsídios para a 5ª Conferência Nacional de CT&I – 1.10.01.03.04.01/ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/2024
E-book – Síntese das reuniões e conferências preparatórias da 5ª
Conferência Nacional de CT&I – Síntese das Conferências Livres
Comissão executiva da 5ª CNCTI
Alberto Peverati (Consecti)
Anderson Gomes (UFPE) -
Secretário-geral Adjunto da 5ª CNCTI
Dácio Roberto Matheus (Andifes)
Félix Andrade da Silva (Abipti)
Fernando Rizzo (CGEE)
Flavia Calé da Silva (ANPG)
Francilene Garcia (SBPC)
Guilherme Calheiros (MCTI)
Jailson Andrade (ABC)
Jefferson Gomes (CNI)
Márcio de Araújo Pereira (Confap)
Odilon Morais (Abruem)
Sergio Machado Rezende (UFPE)
- Secretário-geral da 5ª CNCTI
Equipe CGEE
Kilma Gonçalves Cezar (líder do projeto)
Thiago Rodrigues Costa Silva
Amanda Krüger Silva
Equipe Acervo Digital - CGEE
Carlson Oliveira Cesar Costa
Danilo Sant’ana (Aprendiz)
Eduardo Moresi
Eduardo Volpi (Estagiário)
Israel Oliveira
Jackson Maia
Kleber Alcanfor
Rogério Castro
Subcomissão de sistematização e documentação
Francilene Garcia (SBPC) (coordenadora)
Subcomissão de programa
Jailson Andrade (ABC) (coordenador)
Flavia Calé da Silva (ANPG)
Flavio Fonte-Boa (MCTI)
Francisco Saboya (EMBRAPII)
Ildeu de Castro Moreira (UFRJ)
Jorge Audy (PUC/RS)
Luciano Rezende Moreira (IFB)
Luiz Antonio Elias (INPI)
Luiz Davidovich (UFRJ)
Reinaldo Guimarães (ABRASCO)
Sinval Brandão (Fiocruz)
Caio Guilherme da Silva Santos (UNE)
Carlos Alberto Aragão C. Filho (FINEP)
Luana Meneguelli Bonone (MCTI)
Lúcia Melo (CGEE)
Marconi Edson Esmeraldo Albuquerque (MCTI)
Rafael Lucchesi (CNI)
Subcomissão de Infraestrutura e Logística
Fernando Rizzo (CGEE) (coordenador)
Claudio Leal (BNDES)
Cristina Ferreira (PETROBRÁS/CENPES)
Maria Luiza Rangel (MCTI)
Natianne Guedes Araujo Costa (SETEC-MCTI)
Subcomissão de Comunicação
Dácio Roberto Matheus (Andifes) (coordenador)
Ana Cristina Santos (MCTI)
Iraneide Soares da Silva (UESPI)
Thaiane Oliveira (UFF)
Péricles Teodoro Marques da Silva (MCTI)
Jean Marcel da Silva Campos CGEE)
Subcomissão de Articulação
Felix Andrade da Silva (ABIPTI) (coordenador) Alberto Peverati (CONSECTI)
Bruna Brelaz (MCTI)
Denise Aparecida Carvalho (MCTI)
Edivaldo Dias da Silva (MCTI)
Elisangela Lizardo (MCTI)
Manuella Mirella (UNE)
Marcio de Araújo Pereira (Confap)
Marilene Correa (SBPC)
Renan Alencar (MCTI)
Roberto Muniz Barreto de Carvalho (CNPq)
Vinicius Soares (ANPG)
Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD/MCTI
Coordenação Geral
Elisangela Lizardo – Chefe da Assessoria de Participação Social MCTI
Coordenação da Equipe
Karen Castelli – Consultora POP Ciência (UFERSA)
Equipe de Consultores UNESCO/MCTI
Carolina Lobo - Universidade Federal de Minas Gerais - Consultora das etapas Estaduais
Damiana Bregalda - Universidade do Estado de Santa Catarina –Consultora da etapa regional Sudeste
Geovana Reis - Universidade Federal de Goiás – Consultora da etapa regional Centro-oeste
Germano Neto - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Consultor das etapas Livres
Israel Campos - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Consultor da etapa regional Sul
Janaína Machado Simões - Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroConsultora das etapas municipais
Morena Levy – Consultora da Etapa Regional Norte
Thiago Vasconcellos Modenesi - Universidade Federal de PernambucoConsultor da etapa regional Nordeste
Revisão Textual, Colaboração e Diagramação
Dan Olorruama – Consultor IBCTI/MCTI
Sumário
Prefácio
A ciência é motor do desenvolvimento econômico e social, essencial para construirmos um futuro sustentável, inclusivo e soberano para o Brasil. Por isso, a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI) se revestiu de tanta importância. Durante 12 meses e após mais de 270 encontros preparatórios e uma etapa nacional, o evento cumpriu a missão de ser espaço de articulação entre governo, sociedade civil, movimentos sociais, seguimentos empresariais e de inovação, comunidade científica e quem mais manifestasse interesse pelo assunto
Pela primeira vez na história, a Conferência alcançou todos os estados e o Distrito Federal, reunindo mais de 100 mil pessoas em atividades regionais, estaduais e municipais, seminários temáticos e conferências livres Ultrapassando a abrangência territorial, as reuniões temáticas permitiram debater assuntos estratégicos para o país e a população brasileira, como neoindustrialização, transição energética, políticas nucleares e espaciais, mudanças climáticas, educação, saúde, diversidade e a participação de meninas e mulheres na ciência.
As conferências livres, realizadas pela primeira vez no âmbito da CNCTI, foram um dos palcos utilizados para enfatizar nosso interesse, respeito e preocupação pela diversidade humana e pluralidade de saberes Evocamos encontros que permitiram apresentar propostas e conhecimentos que vêm dos laboratórios e centros de pesquisa e também dos povos tradicionais, que tanto enriquecem o nosso Brasil. Abraçamos cuidadosamente as pautas relativas à inclusão, redução das disparidades regionais, segurança alimentar, combate à fome, entre tantos outros.
Potencializamos a escuta para fomentar e acolher sugestões que foram apresentadas e compiladas neste livro. Nos três livros digitais anteriores reunimos os resultados das reuniões e conferências preparatórias. Neste
Livro Lilás, reunimos os subsídios e recomendações colhidos nos três dias da Conferência Nacional.
O material servirá de subsídio para a elaboração da nova estratégia nacional de CT&I, cobrindo o período até 2030, bem como um plano de ações que atenda aos anseios e responda aos desafios da sociedade, para que todas as pessoas vivam em um Brasil justo, sustentável e desenvolvido.
Com o tema “CT&I para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido”, a 5ª CNCTI encerrou-se anunciando a aurora de novos tempos. Entregou, nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), uma encomenda feita por ele ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), para o desenvolvimento de uma IA para todos e com a cara do Brasil
Entre os dias 30 de julho e 1 de agosto de 2024, os debates da etapa nacional da Conferência alcançaram mais de 30 mil pessoas, de modo presencial ou pelas plataformas virtuais Os participantes compartilharam experiências, conhecimentos, discutiram temas de fronteira, o combate ao negacionismo, as aplicações sociais da ciência, tecnologia e inovação, avaliaram políticas, reivindicaram avanços e celebraram conquistas e o retorno da ciência – um processo muito rico que pode ser conferido neste livro
Desejamos uma boa leitura a todos e que as ideias e provocações aqui abordadas sirvam de subsídio para que também estados e municípios construam suas políticas e estratégias de CT&I alinhadas à estratégia nacional, permitindo um crescimento econômico com base na educação, na ciência, na tecnologia e na inovação e proporcionando qualidade de vida a todos os brasileiros e brasileiras.
Luciana Santos (Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação)
Apresentação
A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação teve a marca da participação social e da diversidade Com sessões estaduais em todas as unidades da federação e no distrito federal, além de sessões municipais e as já tradicionais regionais e conferências temáticas, a 5ª CNCTI realizou, pela primeira vez, conferências livres que ampliou o diálogo com sociedade civil e contabilizou centenas de atividades que deram um colorido especial a este momento tão importante para o Sistema Nacional de C,T&I
De norte a sul do Brasil, os povos originários que habitam nosso território, as mulheres e meninas, a juventude, as pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIAPN+, os movimentos sociais, os aquilombados, os ribeirinhos, os e as cientistas, os setores empresariais, diversos cidadãos e cidadãs trouxeram suas contribuições, comentários, sugestões e propostas para pluralizar a ciência brasileira.
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio de sua
Assessoria de Participação Social e Diversidade, auxiliada por consultores da Unesco, se incumbiu de incentivar essas vozes no intuito de tornar o tema da 5ª CNCTI “um Brasil justo, sustentável e desenvolvido” uma realidade
Esse e-book integra uma série de documentos que acolheram as contribuições das mais de 100 mil pessoas que participaram da 5ª CNCTI em suas diferentes etapas Em conjunto, as peças do mosaico da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que muito em breve tomará forma nos vitrais da história, foram reunidas pelas mãos da participação social que moldaram a imagem que desejamos contemplar no futuro do Brasil
Este E-book integra uma série de documentos que acolheram as contribuições das mais de 100 mil pessoas que participaram da 5ª CNCTI em suas diferentes etapas Juntas, essas contribuições formam as peças de um mosaico que dará vida à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, um retrato moldado pelas mãos da participação social e pela visão coletiva do futuro que desejamos para o Brasil. Como parte de um conjunto essencial de documentos e recomendações, este E-book serviu como base para a elaboração do Livro Lilás e será fundamental para o desenvolvimento do Livro Violeta da 5ª CNCTI. Ambos servirão como insumos estratégicos para a construção da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) e do Plano de Ação Decenal, alinhando-se às demandas e expectativas da sociedade brasileira.
Boa leitura!
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MCTI
Elisangela Lizardo
Introdução
A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI) foi lançada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 12 de julho de 2023, por meio do Decreto Presidencial Nº 11.596.
Após 14 anos de hiato, a 5ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, que tem caráter consultivo, promoveu mais de 270 atividades preparatórias em todo o Brasil. Pela primeira vez na história da CNCTI, as 26 Unidades da Federação e o Distrito Federal conduziram atividades preparatórias, alcançando a impressionante marca de mais de 110 mil participações. Outro passo inovador foi a realização das Conferências Livres, as quais permitiram e incentivaram a participação popular na discussão de CT&I
Desde 1985 as Conferências Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação desempenham importante papel na construção das políticas públicas na área
Os objetivos centrais da 5ª CNCTI foram:
a. Analisar os programas e os planos de CT&I no período 2016-2023, e os seus resultados;
b. Propor recomendações para a elaboração da ENCTI 2024-2030 e ações a serem executadas em longo prazo; e
c. Mobilizar e articular a comunidade científica e os demais setores do ecossistema de CT&I para atingir em torno das políticas públicas da área
As atividades preparatórias realizadas, em todo território nacional, iniciadas no final do ano de 2023 e encerradas em maio de 2024, foram monitoradas pela Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e examinadas pelos consultores da UNESCO/MCTI
O presente documento contempla os principais aspectos relacionados às conferências e atividades preparatórias, nesta ordem: apresentação, eixos temáticos, conferências preparatórias, objetivo, base teórica, metodologia, marco legal, apresentação de resultados, considerações finais e referências
Para auxiliar no acompanhamento dos resultados, adotou-se a sistematização por paineis, os quais foram alocados do seguinte modo:
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS: Resultados - informações gerais, Panorama das etapas preparatórias, Número de etapas preparatórias, Distribuição das atividades preparatórias por região e Número de participantes contabilizados nas conferências realizadas
PAINEL CONFERÊNCIAS LIVRES: Conferências livres: informações gerais, Panorama das Conferências Livres, Conferências Livres – Análise Territorial, Conferências Livres – Análise das modalidade, Conferências Livres – Análise dos Segmentos e Conferências Livres – Análise dos Eixos Temáticos
PAINEL CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS TEMÁTICOS: Conferências e seminários temáticos – informações gerais, Panorama das Conferências e seminários temáticos, Número de eventos realizados por Eixos Temáticos, EIXO I - Distribuição dos eventos temáticos por região, EIXO II - Distribuição dos eventos temáticos por região, EIXO III - Distribuição dos eventos temáticos por região e EIXO IV - Distribuição dos eventos temáticos por região
PAINEL CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS: Conferências Municipais –informações gerais, panorama das Conferências Municipais, Número de Conferências Municipais realizadas por região, Número de participantes contabilizados nas Conferências Municipais realizadas por região e Síntese dos principais assuntos abordados nas Conferências Municipais
PAINEL CONFERÊNCIAS ESTADUAIS: Conferências Estaduais –informações gerais, Panorama das Conferências Estaduais, Conferências Estaduais número de eventos por região, Conferências Estaduais número de eventos por Unidade Federativa, Conferências Estaduais número de atividades por modalidade e Conferências Estaduais número de instituições distribuídas por hélice.
Para auxiliar no acompanhamento dos resultados, adotou-se a sistematização dos paineis regionais, considerando cada uma das cinco regiões do País, os quais foram alocados do seguinte modo:
PAINEL CONFERÊNCIAS REGIONAIS: Conferências Regionais –informações gerais, Panorama das Conferências Regionais, Participação nas Conferências Regionais e Gênero dos inscritos nas Conferências Regionais.
PAINEL CONFERÊNCIA REGIONAL NORTE: Conferência Regional Norte –informações gerais, Panorama da Conferência Regional Norte, Distribuição dos inscritos na Regional Norte por estado, Participantes e Comissão
organizadora da Conferência Regional Norte, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Norte por Raça/cor e Faixa etária, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Norte por Gênero e Escolaridade, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Norte, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Norte por Participação em eventos anteriores e inscrições de Pessoas com Deficiência (PCD’s) e Total de Eventos preparatórios realizados na região Norte
PAINEL CONFERÊNCIA REGIONAL NORDESTE: Conferência Regional Nordeste – informações gerais, Panorama da Conferência Regional Nordeste, Distribuição dos inscritos na Regional Nordeste por estado, Participantes e Comissão organizadora da Conferência Regional Nordeste, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Nordeste por Raça/cor e Faixa etária, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Nordeste por Gênero e Escolaridade, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Nordeste, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Nordeste por Participação em eventos anteriores e Total de Eventos preparatórios realizados na região Nordeste.
PAINEL CONFERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE: Conferência Regional Centro-oeste – informações gerais, Panorama da Conferência Regional Centro-oeste, Distribuição dos inscritos na Regional Centro-oeste por estado, Participantes da Conferência Regional Centro-oeste, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Centro-oeste por Raça/cor e Faixa etária, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Centro-oeste por Gênero e Escolaridade, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Centro-oeste, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Centro-oeste por Participação em eventos anteriores e inscrições de Pessoas com Deficiência (PCD’s) e Total de Eventos preparatórios realizados na região Centro-oeste.
PAINEL CONFERÊNCIA REGIONAL SUDESTE: Conferência Regional Sudeste – informações gerais, Panorama da Conferência Regional Sudeste, Distribuição dos inscritos na Regional Sudeste por estado, Participantes e
Comissão organizadora da Conferência Regional Sudeste, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Sudeste por Raça/cor e Faixa etária, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Sudeste por Gênero e Escolaridade, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Sudeste, Perfil dos inscritos na Conferência Regional Sudeste por Participação em eventos anteriores e Total de Eventos preparatórios realizados na região Sudeste
PAINEL CONFERÊNCIA REGIONAL SUL: Conferência Regional Sul –
informações gerais, Panorama da Conferência Regional Sul, Inscrições na Regional Sul, Comissão Organizadora da Regional Sul e Total de Eventos realizados na região Sul Infelizmente, as informações disponíveis sobre as inscrições da regional Sul não permitiram uma análise aprofundada do perfil dos participantes
Apresentação - participação social
A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI)
apresentou a temática “Para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. Seu objetivo foi debater temas vinculados aos segmentos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) de maneira a permitir que a sistematização dos resultados pudesse subsidiar a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (V CNCTI), além de assegurar a ocorrência de múltiplas formas de diálogo com os diversos setores da sociedade
A 5ª CNCTI foi estruturada a partir de quatro eixos que orientarão a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024-2030 e o Plano Decenal de CT&I. A 5ª CNCTI contou com
eventos preparatórios, organizados em: conferências livres - uma ação pioneira desta edição-; atividades territoriais - estaduais, municipais e regionais de todo o território nacional; e conferências temáticas, que destacaram os principais temas emergentes da política nacional de CT&I.
A sistematização das discussões e propostas apresentadas nas mais de duzentas sessões preparatórias da 5ª CNCTI inovou na metodologia de Conferências, uma vez que contou com a utilização da ferramenta de inteligência artificial (IA) para otimizar os trabalhos atentos e minuciosos da Subcomissão de Sistematização e Documentação
No âmbito da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (ASPAD/MCTI), o acompanhamento organizativo e político, além do estímulo à mobilização e participação social durante a 5ª CNCTI, considerou o exercício de suas competências, como a articulação de diferentes segmentos da sociedade civil, o fortalecimento de mecanismos e de instâncias democráticas de diálogo, o fomento de parcerias, além da orientação para a promoção da participação social,valorizando a diversidade étnica, de gênero e raça, a proteção dos direitos humanos e o enfrentamento de desigualdades sociais e regionais.
Nesse sentido, diversas ações de mobilização e acompanhamento foram realizadas pela ASPAD/MCTI - que integrou a Subcomissão de Articulação e Diálogo da Conferência - com o apoio da equipe de consultores da Unesco/MCTI para a consolidação da participação social e valorização da diversidade nas distintas Etapas da 5ª CNCTI.
Eixos temáticos da 5ª CNCTI
A ENCTI orienta o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), visando alcançar soluções para os principais desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável do país no âmbito da ciência, tecnologia e inovação.
Por sua vez, as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030 foram estabelecidas por meio da Portaria MCTI nº 6.998, de 10.05.2023 e concentradas nos quatro Eixos Temáticos da 5ª CNCTI. Essas diretrizes deverão orientar a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo
O objetivo deste documento é apresentar a síntese dos relatórios de acompanhamento das etapas preparatórias da 5ª CNCTI, no âmbito da ASPAD/MCTI, referente à consultoria especializada para o desenvolvimento de capacidades institucionais para ampliação da participação social nas políticas em ciência, tecnologia, inovação
Base teórica
Participação social
● Gohn (2019) indica que os discursos participativos, situados no campo das ações das instituições participativas, podem apresentar sentidos e significados completamente distintos.
● O tema da participação tem sido fundamental para explicar processos de inclusão social, contra as injustiças, pelo reconhecimento de direitos (antigos e novos) advindos tanto de lutas, movimentos, campanhas, protestos etc. de setores da sociedade civil, como de processos engendrados no interior do Estado, operacionalizados por instituições que promulgam determinadas políticas públicas. (Gohn, 2019)
● De acordo com Demo (2009, p. 23) “por estas e outras razões, a redução das desigualdades só pode ser fruto de um processo árduo de participação, que é conquista, em seu legítimo sentido de defesa de interesses contra interesses adversos”
Quádrupla Hélice
● O modelo de Quádrupla Hélice, discutido por Carayannis e Campbell (2009), classifica as instituições da área de CT&I como na figura abaixo:
Marco legal
Legislação
● Decreto nº 11.596, de 12 de julho de 2023.
● Portaria MCTI nº 6.998, de 10.05.2023.
● Portaria MCTI nº 7.218, de 12 julho de 2023.
● Portaria MCTI nº 7.378, de 25 agosto de 2023.
● Portaria MCTI nº 7.431, de 13 setembro de 2023.
● Portaria MCTI nº 8188, de 14 de maio de 2024.
Documentos norteadores
● Comissão Organizadora – 5ª CNCTI
● Documento Referência – Conferências Regionais
● Documento Referência – Conferências Estaduais, Municipais e Distrital
● Documento Referência das Reuniões Temáticas
● Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Método
O presente estudo foi situado no campo da Administração Pública. Optou-se aqui pela adoção de uma pesquisa descritiva, de caráter
bibliográfico, documental e de campo, e a elaboração dos processos de coleta de dados contemplou as seguintes etapas:
1. Levantamento de informações sobre as conferências e as demandas institucionais para o fomento da mobilização e da participação junto à equipe da ASPAD/MCTI com reuniões semanais de alinhamento, atualização e uniformização dos dados coletados;
2. Levantamento de informações por meio de endereços eletrônicos, portais oficiais e redes sociais oficiais de órgãos envolvidos direta e indiretamente na realização dos eventos;
3. Levantamento de informações sobre as conferências que ainda seriam realizadas por meio da busca ativa de contato com pontos focais, além de reuniões informativas, de sensibilização sobre a importância da participação e de alinhamento de demandas;
4. Levantamento de informações sobre as conferências já realizadas por meio da busca ativa de contato com pontos focais para a obtenção de dados e materiais de divulgação dos resultados das conferências e observação das conferências;
5. Levantamento de informações sobre a mobilização e a participação social por meio do acompanhamento presencial e remoto em diferentes conferências e da observação da dinâmica de organização do processo participativo;
6. Levantamento de informações e material de divulgação da conferência divulgados pela imprensa local;
7. Levantamento de informações sobre a participação social e sobre as propostas presentes nos relatórios das conferências realizadas; e,
8. Realização de reunião final de planejamento e sistematização de informações sobre as conferências junto à equipe do MCTI e demais consultores.
Apresentação dos dados
Os dados apresentados são provenientes do acompanhamento direto com coordenadores e coordenadoras das diferentes etapas das Conferências Preparatórias e do extenso levantamento realizado pelos consultores da UNESCO/MCTI e coordenado pela ASPAD/MCTI em cooperação com a Subcomissão de Articulação da 5a CNCTI Eles têm como fontes os formulários de inscrições das diferentes etapas da Conferência, relatórios, comissões organizadoras, documentos correlatos e o site https://5cnctiorgbr/ Os relatórios de cada consultoria poderão ser consultados no site do MCTI
O conteúdo, por sua vez, está organizado na seguinte sequência: dados relativos às etapas preparatórias (número de atividades, distribuição por
região e quantidade de participantes); Painel das Conferências Livres (informações gerais, panorama, análise territorial, modalidade, segmentos e eixos temáticos); Painel de Conferências e Seminários Temáticos (informações gerais, panorama, distribuição de eventos temáticos por região e Eixos Temáticos da 5ª CNCTI); Painel de Conferências Territoriais: Municipais (informações gerais, panorama, distribuição de atividades por região, participantes, principais assuntos e participação social);
Conferências Estaduais (informações gerais, panorama, número de eventos por região, por Unidade Federativa, distribuição de atividades por modalidade e número de instituições); Painel Regional (informações gerais, panorama, participação nas Conferências Regionais e Gênero dos inscritos nas Conferências Regionais), as cinco regiões do país foram apresentadas em painel específico, com estrutura básica: informações gerais, Panorama da Conferência Regional, Distribuição dos inscritos por estado, Participantes e Comissão organizadora, Perfil dos inscritos por Raça/cor, Faixa etária, Gênero, Escolaridade, Participação em eventos anteriores, inscrições de Pessoas com Deficiência (PCD's) e Total de Eventos preparatórios realizados na região. A região Sul é a mais destoante quanto à estrutura adotada, pois o instrumento de inscrição dos participantes não permitiu acessar as informações.
Panorama das etapas preparatórias
● Foram realizadas 272 conferências e seminários preparatórios com mais de 113 mil participantes, abrangendo todas as regiões do país e os quatro eixos temáticos da 5ª CNCTI
● As atividades foram realizadas em três modalidades: presencial, híbrida e virtual. Boa parte foi gravada e transmitida virtualmente.
● As Conferências Livres, evento pioneiro da 5ª CNCTI, concentrou o maior número de atividades preparatórias, 158 no total Sinalizando o sucesso da iniciativa, consolidou-se como uma importante via de incentivo e garantia da participação social
● O número de atividades realizadas por região refletiu, em certa medida, a presença de instituições do SNCTI. A região Sudeste realizou o maior número de atividades, seguidas pelas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sul.
Número de etapas preparatórias realizadas
Distribuição das atividades preparatórias por região
Total de atividades preparatórias realizadas por região em ordem crescente:
1. Sul: 15
2. Norte: 24
3. Nordeste: 67
4. Centro-oeste: 75
5. Sudeste: 91
● A região Nordeste promoveu o maior número de Conferências Estaduais
● A região Sudeste recebeu o maior número de Conferências Livres e conferências/seminário temáticas.
Número de participantes contabilizados nas conferências realizadas
Conferências Livres: informações gerais
O painel de Conferências Livres contempla, respectivamente: panorama, análise territorial, modalidade, segmentos e distribuição por eixo temático
As Conferências Livres, evento pioneiro da 5ª CNCTI, concentraram o maior número de atividades preparatórias - 158 no total - e consolidaram-se como uma importante via de incentivo e garantia da participação social
As Conferências Livres foram uma oportunidade para pesquisadores, acadêmicos, profissionais, estudantes, povos originários, empresários, gestores, parlamentares e tantos outros grupos sociais apresentassem suas ideias, experiências de pesquisas, projetos, inovações, bem como temas relacionados à CT&I, visando a oferecer contribuições valiosas e promover um ambiente colaborativo para o avanço da Ciência, Tecnologia e Inovação como fator propulsor do desenvolvimento econômico, social, sustentável e justo do país (Brasil, 2023d, p. 2-3).
Os encontros puderam ser realizados em âmbito municipal, estadual, temática, ou em qualquer outra configuração que estimulasse a participação social. Portanto, ofereceram oportunidade mais autônoma de debater temas não contemplados nas outras modalidades - as
Conferências Temáticas, Regionais, Estaduais e Municipais
As Conferências Livres, de modo especial, ressaltam o aspecto de desenvolvimento das capacidades dos membros da sociedade. A partir delas, os mais diferentes atores sociais que compõe a quádrupla hélice da CT&I (Carayannis; Campbell, 2009) tomam para si a responsabilidade de organizar um processo que mobiliza sujeitos e culmina na construção de propostas de forma livre e democrática para o documento que virá a ser a estratégia nacional na área pelos próximos anos Essas conferências dão protagonismo a atores políticos e sociais diversos, sendo vinculadas a órgãos do Poder Executivo ou não e atuam na definição de temas para intervenção na agenda pública da ciência e tecnologia. Através da participação dos movimentos sociais, a sociedade civil organizada consegue exercer participação ativa nos processos de disputa do Estado e de suas estruturas. (Gohn, 2011).
Todas as sessões foram iniciativas de pessoas e/ou organizações dispostas a abordar algum tema de interesse que, porventura, não tenha sido contemplado em eventos que já haviam sido previstos ou aprofundar algum assunto de interesse específico.
Panorama das Conferências Livres
● Foram realizadas 158 conferências com 55 334 participantes, abrangendo todas as regiões do país e os quatro eixos temáticos da 5ª CNCTI
● Quase 40% das conferências foram realizadas na região Sudeste, contudo a soma das atividades desenvolvidas nas regiões
Centro-oeste e Nordeste equivale a cerca de 50% do total. As regiões
Norte e Sul sediaram menos de 10% das Conferências Livres.
● Os eventos alocados no IV Eixo temático - Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social foram os mais numerosos O II Eixo - Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas, por sua vez, teve o menor número de atividades.
● A participação social foi proeminente na realização das Conferências Livres, com destaque para a comunidade científica e os movimentos s p
Análise territorial
Foram realizadas 158 atividades preparatórias em 23 Unidades Federativas. 36 municípios brasileiros realizaram conferências presenciais ou híbridas
Os municípios com maior número de conferências foram:
1. Brasília/DF (22)
2. São Paulo/SP (19)
3. Rio de Janeiro/RJ (14)
4. Salvador/BA (12)
5. Recife/PE (7)
6. Manaus/AM (5)
Análise das modalidades
Foram 158 conferências, sendo que:
● 50,8% (80) ocorreram no formato híbrido
● 26,6% (42) ocorreram no formato presencial
● 22,8% (36) ocorreram no formato virtual
Alcance das conferências: 55.334 pessoas.
Análise dos segmentos
Foram identificadas 155 instituições como entidades anfitriãs das 158 conferências, sendo:.
● 54,2% (84) da comunidade científica
● 21,9% (34) de movimentos sociais
● 14,2% (22) do poder público
● 9,7% (15) do setor de inovação e tecnologia
Análise dos eixos temáticos
I - Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 24,7%
II - Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas 12%
III - Ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais 22,8%
IV - Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social 40,5%
O Eixo II contemplou o menor número de atividades nas Conferências Livres
O Eixo IV contemplou o maior número de atividades nas Conferências Livres
Conferências e Seminários Temáticos:
informações gerais
O painel de Conferências e Seminários Temáticos contempla, respectivamente: panorama das atividades temáticas, distribuição dos eventos por região e por eixo temático Conforme Documento Referência das Reuniões Temáticas (Brasil, 2023a), os eventos ocorreram em consonância com o tema central da 5ª CNCTI, qual seja: "Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido"
As Conferências e Seminários Temáticos se constituem como "encontros organizados para discutir e explorar tópicos específicos relacionados ao segmento de CT&I e sua transversalidade" As sessões reuniram especialistas, pesquisadores, empresários, tomadores de decisão e interessados em CT&I da sociedade em geral para trocar conhecimentos, experiências e colaborar no debate das áreas específicas a serem analisadas" (Brasil, 2023a, p. 5).
O objetivo central de cada uma das Reuniões Temáticas de CT&I foi "promover a discussão e a troca de ideias sobre tópicos relevantes e emergentes nesse campo, de forma a identificar oportunidades, desafios e soluções que possam impulsionar o desenvolvimento da CT&I no País." (Brasil, 2023, p6)
Panorama das Conferências e Seminários Temáticos
● Foram realizadas 18 Conferências e Seminários Temáticos divididos em 37 eventos, sendo algumas conferências formadas por diversas etapas preparatórias. Ao todo, foram contabilizados 29.232 participantes, abrangendo todas as regiões do país e os quatro eixos temáticos da 5ª CNCTI.
● Os temas relativos ao Eixo I pautaram 9 eventos. O Eixo II orientou 11 encontros, enquanto no Eixo III foram 15 atividades. O Eixo IV contabilizou apenas 2 conferências temáticas
● Os eventos alocados no III Eixo - Ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais da 5ª CNCTI foram os mais numerosos O IV Eixo - Ciência, tecnologia e inovação para o
desenvolvimento social, por sua vez, concentrou o menor número de atividades.
● A região Sudeste realizou o maior número de Conferências e Seminários Temáticos, seguida do Centro-oeste. Apenas 5 dos 37 eventos temáticos foram realizados fora do Sudeste ou do Centro-oeste, sendo 1 no Norte, 2 no Nordeste e 2 na região Sul.
Número de eventos realizados por eixo temático
O baixo número de eventos temáticos no Eixo IV indica que o assunto deve ser tratado com propriedade em ocasiões futuras, uma vez que a CT&I é o elemento essencial ao desenvolvimento social.
Número de eventos realizados por região
As regiões Centro-oeste e Sudeste realizaram o maior número de eventos temáticos, respectivamente, 15 e 18
Distribuição dos eventos temáticos por região
Eixo I - Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
As regiões Centro-oeste e Sudeste realizaram o maior número de eventos temáticos relativos ao Eixo I
Eixo II - Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas
A região Sudeste realizou o maior número de eventos temáticos relativos ao Eixo II.
Eixo III - Ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais
A região Centro-oeste realizou o maior número de eventos temáticos relativos ao Eixo III.
Eixo IV - Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social
O Eixo IV CT&I para o Desenvolvimento Social foi o de menor incidência entre os eventos temáticos, o que indica que o assunto carece de maior exposição e debate na sociedade.
Conferências Municipais: informações gerais
O painel de Conferências Municipais apresenta os dados referentes às atividades preparatórias que foram realizadas nas cinco regiões do país, com menor incidência no Sul e maior no Sudeste e Nordeste
As Conferências Municipais desempenharam o mesmo papel designado às Conferências Estaduais, a saber: Participação Democrática; Formulação de Políticas Públicas; Identificação de Prioridade; Construção de Consenso; Mobilização e Conscientização; Inovação e Desenvolvimento; Legitimidade das Decisões; e o Fortalecimento da Sociedade Civil (Brasil, 2023c)
Panorama das Conferências Municipais
● Foram realizadas 22 conferências com 2.178 participantes contabilizados, abrangendo todas as regiões do país e os quatro eixos temáticos da 5ª CNCTI.
● A maior parte dos municípios que realizaram conferências contam com marcos legais, Secretaria e Conselhos de CT&I em funcionamento ou em implantação
● As Conferências Municipais adotaram a metodologia sugerida pelo Documento Referência e, em geral, o evento foi realizado em dia único, dividido em duas partes: abertura e exposição de temas, sucedida de debates com plenária e apresentação mediada de propostas, posteriormente relatadas.
● Vários municípios, mesmo não realizando conferências locais, contribuíram com a realização de Conferências Livres ou sediaram etapas de Conferências Estaduais.
● As Conferências Municipais foram realizadas, em predominância, na modalidade presencial, sem transmissão virtual
● Os principais atores envolvidos nas comissões organizadoras foram os agentes públicos municipais, representantes de instituições públicas de ensino e representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
● As mesas de abertura foram compostas, de maneira predominante, por representantes dos órgãos públicos de CT&I, de outras Secretarias Municipais e instituições de ensino locais.
● Verificou-se na maior parte das Conferências Municipais que o perfil majoritário dos participantes era do sexo masculino.
● Em parte considerável das conferência se destacou a preocupação quanto à ampliação da participação social que assegurasse maior presença de mulheres, juventude, movimentos negros, indígenas e movimentos periféricos
Número de Conferências Municipais realizadas por Região
Destaca-se que na região Sul apenas uma conferência municipal foi realizada, enquanto nas regiões Norte e Sudeste, respectivamente, foram 6, seguidas da região Nordeste com 5, e Centro-Oeste com 4.
Número de participantes contabilizados nas Conferências Municipais realizadas por região
Considerando o número de conferências realizadas e de participantes contabilizados é possível afirmar que, proporcionalmente, a região Sudeste
teve a menor média de participantes, seguida da região Sul. A região que apresentou a maior média de participantes em relação ao número de eventos realizados foi a Nordeste.
Síntese dos principais assuntos abordados nas Conferências Municipais
As Conferências Municipais, embora alinhadas com os eixos da Conferência Nacional, tiveram nas suas programações o debate de assuntos pensados a partir do contexto local e do território
Conferências Estaduais:
Informações gerais
O painel de Conferências Estaduais contempla, respectivamente: informações gerais; panorama das atividades; caráter não deliberativo; futuras conferências; número de eventos por região; por Unidade Federativa; distribuição das atividades por modalidade e o número de instituições envolvidas.
Os documentos orientadores da 5ª CNCTI apontam que as Conferências Estaduais, municipais e distrital desempenham um papel significativo em diversos contextos e setores relacionados a políticas públicas, desenvolvimento, educação, saúde, meio ambiente, entre outros, cabendo destacar: Participação Democrática; Formulação de Políticas Públicas; Identificação de Prioridade; Construção de Consenso; Mobilização e Conscientização; Inovação e Desenvolvimento; Legitimidade das Decisões; e o Fortalecimento da Sociedade Civil (Brasil, 2023c)
Os encontros estaduais tiveram como foco a avaliação e proposição de políticas públicas, além de colaborar para a construção de redes de diálogo e monitoramento de políticas em cada estado. Em consonância com as diferentes realidades do Sistema Estadual de C,T & I foram realizados 50 eventos estaduais, alcançando pela primeira vez, todos os estados do país. Essa realidade evidencia o necessário fortalecimento das estruturas de ciência, tecnologia e inovação e o latente interesse da população sobre o tema.
● Foram, ao todo, 50 etapas preparatórias Algumas UFs realizaram mais de uma atividade, com 16 920 participantes, abrangendo todas as regiões do país e os quatro eixos temáticos da 5ª CNCTI
● Pela primeira vez na história os eventos preparatórios foram realizados nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal
● As Conferências Estaduais destacaram a importância dessas etapas para a amplitude de representação das quatro hélices do ecossistema de CT&I.
● O cuidado com a inclusão de pessoas com deficiência e movimentos sociais diversos assegurou a representatividade de gênero, raça e etnia, promovendo uma participação mais inclusiva e democrática.
● O Nordeste foi a região que mais realizou eventos estaduais e a região Sul teve a menor incidência.
Conferências Estaduais - número de eventos por região
A região Nordeste realizou o maior número de conferências, seguida da Centro-oeste O menor número de Conferências Estaduais foi realizado na região Sul, com apenas três
Conferências Estaduais - número de eventos por Unidade Federativa e Distrito Federal
● Mato Grosso do Sul, Piauí e Distrito Federal realizaram o maior número de Conferências Estaduais, 6 no total;
● Ceará e Pernambuco realizaram 4 conferências, respectivamente;
● Paraíba realizou 3 conferências e o Rio de Janeiro, por sua vez, 2 Conferências Estaduais;
● Os demais estados - Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantinsrealizaram 1 conferência estadual.
Conferências estaduais - Número de atividades por modalidades
Foram 50 conferências
●
● 41 ocorreram no formato presencial
● 5 ocorreram no formato híbrido
● 4 ocorreram no formato virtual
Conferências estaduais - Número de instituições, distribuídas por hélice
● As 50 Conferências Estaduais envolveram, ao todo, 363 instituições;
● A participação da comunidade científica foi, ligeiramente, maior em relação ao poder público;
● A presença dos movimentos sociais demonstra a importância da mobilização para fins de promoção da participação social nos eventos de CT&I
Conferências Regionais: informações gerais
As Conferências Regionais no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação envolveram a participação ativa de todos os 26 estados da Federação, do Distrito Federal e de 11 municípios, proporcionando uma visão abrangente e detalhada do cenário nacional (Brasil, 2024, p 161)
Conforme Documento Referência - Conferências Regionais (Brasil, 2023b), as Conferências Regionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) visaram “promover a troca de conhecimentos, experiências e avanços científicos e tecnológicos em uma determinada região, para tanto, [reuniram] diferentes segmentos da sociedade civil (minorias, juventude, setor governo, setor empresarial e tomadores de decisão) para discutir questões relevantes do setor científico e tecnológico, compartilhar pesquisas e promover colaborações” (Brasil, 2023b, p. 4).
As Conferências Regionais buscaram “fortalecer as instituições participantes, estimulando patamares mais elevados do desenvolvimento científico e tecnológico local e, com isso, [serviram] como balizadoras dos debates realizados na [5ª CNCTI]” (Brasil, 2023b, p 4)
Panorama das Conferências Regionais
● Foram realizadas 5 conferências regionais, uma para cada região do país. Mais de 1.900 pessoas compareceram presencialmente aos eventos.
● As regiões Nordeste e Sudeste concentraram o maior número de participantes. Na região Nordeste a participação dos movimentos sociais foi de quase 25%, significativamente superior às demais regionais
● Constatou-se a predominância da participação de mulheres nas conferências regionais Somente na região Centro-Oeste a presença de mulheres foi menor, ainda que ligeiramente
● A comunidade científica se destacou entre os agentes de CT&I/representatividade das instituições dos inscritos nas 5 Conferências Regionais.
● Os dados relativos à regional Sul, infelizmente, são incipientes, devido ao fato de terem utilizado outra plataforma de inscrição, o que inviabilizou o acesso às informações por parte dos consultores da UNESCO/MCTI.
Conferências Regionais
Região
Cidade/Estado
Sul Curitiba/PR
Sudeste Vila Velha/ES
Norte Manaus/AM
Centro-oeste Goiás/GO
Nordeste Recife/PE
Participação: Conferências Regionais
As cinco Conferências Regionais somaram 3.058 inscrições e 1.910 participantes presenciais. Dentre as regiões com maior número de participantes estão nordeste (600) e sudeste (474).
Gênero dos inscritos nas Conferências Regionais
Quanto ao gênero do total de inscritos nas Conferências Regionais, observa-se que 55,7% são mulheres No comparativo entre as Conferências, constata-se que a participação de mulheres na região Nordeste é consideravelmente maior que a dos homens Já nos demais estados, a diferença é menos expressiva
Conferência Regional Norte: informações gerais
O painel da Conferência Regional Norte dispõe, respectivamente de: panorama, distribuição dos inscritos por estado, participantes e comissão organizadora, perfil dos inscritos por raça/cor, faixa etária, gênero, escolaridade, participação em eventos anteriores, PCD’s e o Total de eventos preparatórios realizados na região Norte
As Conferências Regionais no âmbito da 5ª CNCTI envolveram a participação ativa de todos os 26 estados da Federação, do Distrito Federal e de 11 municípios, proporcionando uma visão abrangente e detalhada do cenário nacional. (Brasil, 2024, p. 161).
A região Norte enfatizou a necessidade de um diagnóstico detalhado do sistema de CT&I para promover uma distribuição equitativa de recursos. Outro dado relevante diz respeito à fixação de mestres e doutores, que foi
considerada crucial para fortalecer o ecossistema de CT&I. (Brasil, 2024, p. 186).
A criação de editais específicos para a Amazônia e o fortalecimento da articulação entre o MCTI e as superintendências regionais também foram discutidos (Brasil, 2024, p 186)
A valorização dos conhecimentos tradicionais e a inclusão de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas foram enfatizadas, bem como a digitalização e a economia circular; essas duas últimas entendidas como fundamentais para a reindustrialização da região (Brasil, 2024, p 186)
A promoção da biotecnologia e a valorização dos produtos da biodiversidade amazônica foram temas centrais, assim como a proposição de criação de um plano específico para a Amazônia foi proposta. (Brasil, 2024, p. 186).
A formação de recursos humanos e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para a segurança pública e o manejo florestal sustentável foram considerados estratégicos. (Brasil, 2024, p. 186). Também ocupou lugar de destaque a sugestão de políticas de apoio à educação no campo e à promoção de tecnologias sociais para diminuir as assimetrias regionais (Brasil, 2024, p 186)
Panorama da Conferência Regional Norte
● A Conferência Regional Norte foi realizada no Amazonas, de modo que o estado concentrou um pouco mais de 90% das inscrições dos participantes
● A comissão organizadora foi composta por representantes de todos os estados situados na região Norte, com predominância do poder público
● A principal representatividade entre os participantes concerniu à comunidade científica.
● Mais da metade dos participantes se autodeclaram como pessoas pardas, enquanto a maior parte das pessoas presentes na regional norte foi de mulheres.
● No total, quase 10% de todas as atividades preparatórias foram realizadas na região Norte.
Distribuição dos Inscritos na Regional Norte por Estado
● 36 instituições compuseram a comissão organizadora da Regional Norte, das quais 5 são de abrangência nacional O estado do Amazonas abrangeu o maior número de instituições
● 378 pessoas se inscreveram para a Conferência e 278 compareceram presencialmente
● O estado do Amazonas concentrou 91% das inscrições.
Participantes e
Regional Norte
Comissão
Organizadora da Conferência
Agentes de CT&I/Representatividade na Comissão organizadora
Agentes de CT&I/Representatividade das instituições dos inscritos na Conferência Regional Norte
Perfil dos Inscritos na Conferência Regional Norte
Distribuição dos inscritos por raça/cor
Distribuição dos inscritos por faixa etária
● Mais de 50% dos inscritos têm entre 20 e 39 anos de idade.
● Os inscritos com menos de 20 e mais de 70 anos formam a menor parcela dos inscritos.
● 35% dos inscritos têm entre 40 e 59 anos de idade
Distribuição dos inscritos gênero
Distribuição dos inscritos por escolaridade
Distribuição dos inscritos por participação anterior
Distribuição das inscrições de pessoas com deficiência
Total de eventos preparatórios realizados na Região Norte
24 eventos preparatórios foram realizados na Região Norte:
● 6 Conferências Municipais
● 7 Conferências Estaduais
● 1 Conferência Regional
● 9 Conferências Livres
● 1 evento temático
9% dos eventos preparatórios realizados em território nacional foram realizados na Região Norte.
Conferência Regional Nordeste: Informações Gerais
O painel da Conferência Regional Nordeste segue praticamente a mesma estrutura da Regional Norte, a saber: panorama, distribuição dos inscritos por estado, participantes e comissão organizadora, perfil dos inscritos por raça/cor, faixa etária, gênero, escolaridade, participação anterior e total de eventos preparatórios realizados na região
A região Nordeste propôs a criação de editais específicos e regionalizados para modernizar as Instituições de Ciências e Tecnologias (ICTs), com foco em áreas menos desenvolvidas. A formação e capacitação de recursos humanos também foram vistas como fundamentais. (Brasil, 2024, p. 190).
A criação de complexos industriais tecnológicos em áreas estratégicas como saúde, energia e TICs foi proposta, enquanto a integração entre ICTs e empresas foi vista como crucial para promover projetos inovadores. (Brasil, 2024, p. 190).
A redução de vulnerabilidades em cadeias produtivas estratégicas, como saúde e alimentos, também foi um ponto de atenção. A criação de centros populares de CT&I foi sugerida para popularizar a ciência e integrar comunidades tradicionais e rurais e o fomento ao desenvolvimento de CT&I voltada para a agroecologia e a segurança alimentar, valorizando saberes tradicionais, foi considerado essencial(Brasil, 2024, p 191)
Panorama da Conferência Regional Nordeste
● A Conferência Regional Nordeste foi realizada no Recife, de modo que o estado de Pernambuco concentrou um pouco mais de 60% das inscrições dos participantes
● A comissão organizadora foi composta, exclusivamente, por representantes do poder público
● A principal representatividade entre os participantes concerniu à comunidade científica. Cabe destacar que outros 25% correspondem aos movimentos sociais.
● A maior parte das pessoas presentes na Regional Nordeste, assim como na Regional Norte, foi de mulheres.
● No total, 25% de todas as atividades preparatórias foram realizadas na região Nordeste.
Distribuição dos inscritos na Regional Nordeste por Estado
● Das 762 pessoas que se inscreveram, 600 participaram presencialmente. Na modalidade virtual, cerca de 1.500 pessoas acompanharam os dois dias de programação da Conferência.
● Mais de 60% das inscrições foram do Estado de Pernambuco.
● 16 pessoas de estados não pertencentes ao Nordeste se inscreveram para a Conferência Regional.
Participantes e Comissão Organizadora da Conferência
Regional Nordeste
Agentes de CT&I/Representatividade na Comissão organizadora
Agentes de CT&I/Representatividade das instituições dos inscritos na Conferência Regional Nordeste
A comissão organizadora da Conferência Regional Nordeste foi constituída por 10 representantes de 9 instituições, todas do poder público, pontos f
Perfil dos inscritos na Conferência Regional Nordeste
dos inscritos por raça/cor
Distribuição dos inscritos por faixa etária
● Quase 50% dos inscritos têm entre 30 e 49 anos de idade
● Os inscritos indicados na faixa “outro” têm idade distinta das que foram identificadas
● 23% têm idade inferior a 29 anos de idade.
Distribuição dos inscritos por gênero
Distribuição dos inscritos por escolaridade
Distribuição dos inscritos por participação anterior
Total de eventos preparatórios realizados na Região Nordeste
67 eventos preparatórios foram realizados na Região Nordeste:
● 5 Conferências Municipais
● 22 Conferências Estaduais
● 1 Conferência Regional
● 38 Conferências Livres
● 1 evento temático
25% dos eventos preparatórios realizados em território nacional foram realizados na Região Nordeste.
Conferência Regional Centro-Oeste: informações gerais
O painel da Conferência Regional Centro-Oeste segue a seguinte estrutura: panorama, distribuição dos inscritos por estado, participantes, perfil dos inscritos por raça/cor, faixa etária, gênero, escolaridade, participação anterior e total de eventos preparatórios realizados na região.
A região Centro-Oeste destacou a necessidade de modernização e ampliação da infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Foram propostos investimentos em infraestrutura para melhorar as condições de trabalho e promover a fixação de mestres e doutores na região, evitando a migração de talentos para outras áreas mais desenvolvidas (Brasil, 2024, p 189)
A criação de parques tecnológicos e incubadoras de empresas inovadoras foi vista como essencial para fomentar a competitividade regional. Além disso, houve um chamado para maior integração entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e o setor empresarial para promover a inovação. (Brasil, 2024, p 189)
O desenvolvimento social através da CT&I foi abordado com ênfase na inclusão digital e na capacitação de recursos humanos Os debates também identificaram a necessidade de políticas que promovam a alfabetização científica e a formação de profissionais qualificados para atuar em áreas estratégicas (Brasil, 2024, p 189)
Panorama da Conferência Regional Centro-Oeste
● A Conferência Regional Centro-Oeste foi realizada em Goiás, de modo que o estado concentrou quase 80% das inscrições dos participantes.
● Mais de 60% das pessoas que estiveram presentes na Regional Centro-Oeste participaram de eventos anteriores.
● A principal representatividade entre os participantes concerniu à comunidade científica Cabe destacar que outros 25% corresponderam aos Movimentos Sociais
● A maior parte das pessoas presentes foi de homens (única regional que apresentou este resultado)
● No total, 27% das atividades preparatórias foram realizadas na região Centro-Oeste.
Distribuição dos inscritos na Regional Centro-Oeste por Estado
● 634 pessoas se inscreveram e 375 participaram presencialmente da Conferência Regional.
● Quase 80% das inscrições foram do estado de Goiás.
● 13 pessoas não declararam o estado de origem.
Representatividade dos inscritos na Conferência Regional Centro-Oeste
Agentes de CT&I/representatividade das instituições dos inscritos na Conferência Regional Centro-oeste
Perfil dos inscritos na Conferência Regional Centro-Oeste
Distribuição dos inscritos por raça/cor
Distribuição dos inscritos por faixa etária
● A faixa etária com participação ligeiramente maior é composta pelo grupo entre 20 e 29 anos de idade
● Os mais jovens compõem o menor número de inscritos
● 20% dos inscritos têm mais de 50 anos de idade.
Distribuição dos inscritos por gênero
Entre as Conferências Regionais, o Centro-Oeste foi a única região cujo número de homens inscritos superou, levemente, o número de mulheres
Distribuição dos inscritos por escolaridade
Distribuição dos inscritos por participação anterior
Distribuição das inscrições de pessoas com deficiência
Total de eventos preparatórios realizados na Região
Centro-Oeste
75 eventos preparatórios foram realizados na Região Centro-Oeste:
● 4 Conferências Municipais
● 13 Conferências Estaduais
● 1 Conferência Regional
● 42 Conferências Livres
● 15 eventos temáticos.
27% dos eventos preparatórios realizados em território nacional foram realizados na Região Centro-Oeste
Conferência Regional Sudeste: informações gerais
O painel da Conferência Regional Sudeste segue praticamente a mesma estrutura das Regionais anteriores, a saber: panorama, distribuição dos inscritos por estado, participantes, perfil dos inscritos por raça/cor, faixa etária, gênero, escolaridade, participação anterior, PCDs e total de eventos preparatórios realizados na região
A Conferência Regional Sudeste destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura de PD&I para promover a inovação e o desenvolvimento científico. A capacitação de recursos humanos qualificados, por sua vez, foi identificada como um fator crítico para o avanço da CT&I na região (Brasil, 2024, p. 184-185).
A região sugeriu a criação de hubs de inovação e centros tecnológicos para apoiar empresas emergentes, enquanto que a integração entre ICTs e
empresas foi vista como essencial para fomentar a inovação e a competitividade industrial. (Brasil, 2024, p. 185).
A importância de investir em setores estratégicos como saúde, energia e TICs foi ressaltada, assim como a criação de políticas que incentivem a colaboração entre diferentes atores do ecossistema de inovação (Brasil, 2024, p 185)
Foi enfatizada a necessidade de políticas que promovam a inclusão digital e a alfabetização científica, além da criação de programas que integrem CT&I às necessidades sociais, especialmente em comunidades menos favorecidas. (Brasil, 2024, p. 185).
Panorama da Conferência Regional Sudeste
● A conferência Regional Sudeste foi realizada no Espírito Santo, de modo que o estado concentrou quase 90% das inscrições dos participantes
● A incidência de participantes com menos de 20 anos de idade foi de 11%. A porcentagem de pessoas com mais de 60 anos foi de quase 5%.
● A principal representatividade entre os participantes concerniu à comunidade científica. Cabe destacar que outros 20% corresponderam aos segmentos de empresa/inovação.
● A região Sudeste realizou o maior número de conferências temáticas.
Ao lado da Centro-Oeste, concentrou parte significativa das Conferências Temáticas
● No total, mais de 30% das atividades preparatórias foram realizadas na região Sudeste
Distribuição dos inscritos na Regional Sudeste por estado
● 792 pessoas se inscreveram, das quais 474 participaram presencialmente.
● Quase 90% das inscrições foram do Espírito Santo, onde a Conferência foi realizada. O estado de Minas Gerais teve o menor número de inscrições.
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Participantes e comissão organizadora da Conferência
Regional Sudeste
Agentes de CT&I/representatividade na Comissão organizadora
Agentes de CT&I/representatividade das instituições dos inscritos na Conferência Regional Sudeste
Perfil dos inscritos na Conferência Regional Sudeste
dos inscritos por raça/cor
Distribuição dos inscritos por faixa etária
● Mais da metade dos participantes têm entre 20 e 39 anos.
● Mais de 10% têm menos de 19 anos.
● Quase 5% dos participantes têm idade superior a 60 anos.
Distribuição dos inscritos por gênero
Distribuição dos inscritos por escolaridade
Distribuição dos inscritos por participação anterior
Distribuição das inscrições de pessoas com deficiência
Não respondeu 0,25
Total de eventos preparatórios realizados na Região Sudeste
91 eventos preparatórios foram realizados na Região Sudeste:
● 6 Conferências Municipais
● 5 Conferências Estaduais
● 1 Conferência Regional
● 61 Conferências Livres
● 18 eventos temáticos
33% dos eventos preparatórios realizados em território nacional foram
Conferência Regional Sul: informações gerais
O painel da Conferência Regional Sul destoa dos demais painéis regionais, uma vez que o recurso utilizado para realização das inscrições foi outro, o que inviabilizou a melhor observação e análise dos dados Foi possível, entretanto, computar os seguintes dados, sem muitos detalhes: panorama, número de inscritos, comissão organizadora da Regional Sul e número total de eventos realizados na região Sul
A região Sul destacou a importância de modernizar a infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento Foram sugeridos investimentos em centros de pesquisa e a criação de editais específicos para fortalecer as ICTs regionais. (Brasil, 2024, p. 187-188).
A promoção de uma reindustrialização baseada em práticas sustentáveis e na economia circular foi discutida, enquanto a integração entre ICTs e o
setor empresarial para desenvolver tecnologias inovadoras foi vista como essencial. (Brasil, 2024, p. 188).
A região propôs a criação de políticas que incentivem o desenvolvimento de tecnologias disruptivas em áreas como biotecnologia e inteligência artificial A formação de recursos humanos especializados, por sua vez, foi considerada crucial para suportar esses avanços (Brasil, 2024, p 188)
Os encontros também debateram a criação de centros de CT&I focados na inclusão social e na popularização da ciência foi sugerida Políticas de capacitação digital e alfabetização científica aparecem como soluções estratégicas para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento inclusivo. (Brasil, 2024, p. 188).
Panorama da Conferência Regional Sul
Distribuição dos inscritos na Regional Sul por estado
● 488 pessoas se inscreveram e 202 delas participaram presencialmente Não existe a informação sobre o número de inscritos por estado
● Mais de 1.700 inscritos participaram da etapa de conferências na região Sul, número que representa a soma das participações presenciais e online em todos os estados, das três Conferências Estaduais e da
Conferência Regional Sul
● Não há detalhamento das informações acerca dos eventos realizados na região Sul
Participantes e Comissão Organizadora da Conferência
Regional Sul
Agentes de CT&I/representatividade na Comissão organizadora
Total de eventos preparatórios realizados na Região Sul
15 eventos preparatórios foram realizados na Região Sul:
● 1 Conferência Municipal
● 3 Conferências Estaduais
● 1 Conferência Regional
● 8 Conferências Livres
● 2 eventos temáticos.
6% dos eventos preparatórios realizados em território nacional foram realizados na Região Sul.
A região Sul realizou o menor número de eventos preparatórios e promoveu o menor número de Conferências Livres.
CAPÍTULO 4
Reflexões
Participação Social na 5ª CNCTI
● O caráter não deliberativo da 5ª CNCTI facilitou a construção de consensos e a assimilação de dissensos, criando um ambiente participativo, propício ao diálogo aberto e construtivo.
● Este modelo permitiu que os participantes compartilhassem livremente suas opiniões e sugestões que foram acolhidas, em sua totalidade, pela sistematização da 5ª CNCTI.
● A ampla participação social nas etapas preparatórias aflorou o latente interesse da população em torno dos temas e da elaboração e avaliação das políticas de CT&I
Diversidades na 5ª CNCTI
● Foram apresentadas propostas ligadas à ampliação de ações voltadas para a inclusão de grupos de periferia e o reconhecimento dos saberes ali produzidos.
● A presença de grupos historicamente sub-representados, como mulheres, populações negras, povos tradicionais, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência, enriqueceu os debates e refletiu uma participação mais justa e inclusiva.
● A diversidade e pluralidade de temas debatidos nas etapas preparatórias e o envolvimento de distintos personagens indicam o interesse tanto dos que produzem como daqueles que consomem Ciência.
Assimetrias regionais e estaduais
● O montante de Conferências Municipais reflete a incipiente estruturação dos Sistemas Municipais de CT&I.
● O marco de realização das conferências em todos os estados suscitou o fortalecimento das estruturas de CT&I, como por exemplo a criação da Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Piauí.
● Apesar dos avanços, o processo revelou assimetrias regionais e estaduais, destacando a necessidade de uma compreensão mais aprofundada sobre a importância da escuta de vozes plurais e do registro detalhado dos participantes
Ampliando a Reflexão
● Verificou-se a demanda de ampliação da noção de ciência e de quem a produz, além de ações voltadas para o reconhecimento e valorização dos saberes locais
● Percebeu-se a necessidade de ampliar a participação dos profissionais da área de tecnologia, de startups, de representantes da indústria e de empresas.
● Foram apresentadas propostas para a criação de marcos legais para a área e de infraestruturas locais, municipal de CT&I, como secretarias, conselhos e fundos
● A questão do meio ambiente se fez presente na maior parte das
conferências. Foram verificadas propostas tanto de recuperação de territórios degradados como a criação de formas sustentáveis para o desenvolvimento de CT&I nos territórios.
● Para futuras conferências será importante aprimorar metodologias que fortaleçam as etapas preparatórias, garantindo uma representação mais equilibrada e alinhada com as especificidades regionais.
● A 5ª CNCTI percorreu o Brasil como refrigério de um brisa suave que espalha pelo horizonte novas perspectivas Nesse sentido, em suas etapas preparatórias abraçou os seus objetivos: acolheu as propostas apresentadas em todo país que subsidiarão a elaboração da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
● A mobilização social entrelaçou de Norte a Sul a pluralidade e a diversidade de nosso território e de nossos povos em uma participação inédita, cujo eco brada os anseios por uma ciência cidadã que valorize o que temos de mais valioso: nossa inteligência, ação, criatividade, inventividade, e nos projete para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido
Referências
BRASIL. Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Portaria MCTI nº 6.998, de 10.05.2023. Estabelece as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030, e que deverão orientar a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Diário Oficial da União, sessão I, p. 145, 11 maio 2023, Brasília, DF, 2023a.
BRASIL. Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Decreto nº 11.596, de 12 de julho de 2023. Convoca a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Diário Oficial da União, sessão I, p 1, 12 jul 2023, Brasília, DF, 2023b
BRASIL Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 7218, de 12 julho de 2023 Designa Sergio Rezende como Secretário-Geral da 5CNCTI e define suas atribuições Diário Oficial da União, Edição 132, Seção 2, p 7, 12 jul 2023, Brasília, DF, 2023c
BRASIL Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 7378, de 25 agosto de 2023 Dispõe sobre a estrutura organizacional da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - 5CNCTI e dá outras providências Diário Oficial da União, Edição 164, Seção 1, p 16, 28 ago 2023, Brasília, DF, 2023d
BRASIL Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 7431, de 13 setembro de 2023 Designa o professor Anderson Gomes como Secretário-Geral Adjunto da Comissão Executiva da 5 CNCTI Diário Oficial da União, Edição 176, Seção 2, p. 8, 14 set. 2023, Brasília, DF, 2023e.
BRASIL. Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Portaria MCTI nº 8188, de 14 de maio de 2024. Aprova o Regimento Interno da 5ª
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - 5ª CNCTI. Diário Oficial da União, Seção I, p. 10, 15 maio 2024, Brasília, DF, 2024.
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Disponível em: https://5cnctiorgbr/noticias/5-cncti-conheca-os-temas-mais-discutidosnas-reunioes-preparatorias-para-a-conferencia-nacional/ Acesso em: 14 set 2024
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*Todas as fotos deste E-book foram retiradas do Flickr do MCTI Disponivel em: https://wwwflickrcom/photos/sintonizemcti/
