Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás/Sindhoesg Ano 2 Nº 3 Fevereiro/2016
O sucesso das palestras e reuniões educativas do Sindhoesg O enfoque de temas atuais relacionados à qualidade dos serviços, segurança e saúde dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde vem garantindo excelentes resultados e uma expressiva participação do público nas palestras promovidas pelo Sindhoesg
Filiados têm redução no valor da conta de energia
Atenção aos contratos com operadoras de planos de saúde
EDITORIAL
Multiplicando o conhecimento e melhorando os serviços Juntos, cientes das normas e bem informados, podemos tornar nossos serviços de saúde cada vez melhores e mais seguros
Em 2010, visando levar aos filiados informações que contribuíssem com a melhoria da qualidade do atendimento prestado aos pacientes e que proporcionassem maior segurança aos usuários e aos trabalhadores destes estabelecimentos de serviços de saúde, criamos o Grupo de Estudos da Norma Regulamentadora número 32, a NR-32. Desde então, em encontros mensais, o grupo reúne técnicos de estabelecimentos filiados e especialistas em segurança no trabalho, controle de infecção, vigilância epidemiológica e outros segmentos envolvidos no cumprimento das diretrizes relacionadas à saúde e à segurança dos usuários e dos trabalhadores em serviços de saúde e previstas na norma. A promoção periódica de palestras educativas reforça esse trabalho de orientação aos filiados, que já serviu de modelo para o Sindimagem e o Sindilabs criarem grupos técnicos similares.
Hoje, às vésperas de completarmos seis anos de criação de nosso grupo, podemos afirmar que acertamos ao investir neste trabalho educativo, cujo resultado vai sendo percebido pouco a pouco em nossos estabelecimentos, com reflexos positivos para os pacientes, os trabalhadores e os gestores. Apenas em 2015, atingimos diretamente mais de 500 trabalhadores, um número que se torna muito maior, quando consideramos que cada aluno é um multiplicador de informações e da implantação de novas condutas em seus estabelecimentos. Em 2016, queremos ver esse trabalho crescer e contamos com a participação ativa de todos os filiados, pois entendemos que, juntos, cientes das normas e bem informados, podemos tornar nossos serviços de saúde cada vez melhores e mais seguros.
José Silvério Peixoto Guimarães Presidente do Sindhoesg
SUMÁRIO Economia na conta ...........................................................................................3
Alameda Botafogo, 101, Centro, Goiânia - Goiás - CEP 74030-020 Telefone:(62) 3093-4309 www.sindhoesg.org.br DIRETORIA 2015/2018 Presidente José Silvério Peixoto Guimarães Vice-Presidente Salomão Rodrigues Filho Secretário-Geral Alexandre João Meneghini Secretário adjunto Euler Baiocchi Clemente Tesoureiro Leonardo Mariano Reis Tesoureiro adjunto Fernando Antônio Honorato da Silva e Souza Conselho Fiscal Efetivos: Adelvânio Francisco Morato, Cláudio Aguiar da Silva Neto e Max Maury Lopes Suplentes: Álvaro Soares de Melo, Anísio de Brito Melo Monteiro e João Batista de Sousa Conselho da Federação Titulares: José Silvério Peixoto Guimarães e Salomão Rodrigues Filho
Informativo do Sindhoesg Ano 2 Número 3 Fevereiro/2016 Edição: Santa Inteligência Comunicação Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha MTb 764/JP Fone (62) 9903 0935 santainteligencia@terra.com.br Fotos: Sindhoesg e divulgação Impressão: Flex Gráfica
O sucesso das ações educativas .......................................................................4 O reajuste dos contratos ...................................................................................6 O reajuste dos trabalhadores............................................................................6 Artigo ..................................................................................................................7 2
Matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Jornal do Sindhoesg
BOA NOTÍCIA
Contas de energia elétrica mais baratas para filiados Decisão referente à cobrança de ICMS sobre demanda de energia elétrica já está sendo cumprida, proporcionando uma economia aos filiados do Sindicato
Os filiados do Sindhoesg encerraram 2015 com uma boa notícia, principalmente neste momento de instabilidade econômica e de tantos reajustes: muitos estabelecimentos tiveram suas contas de energia elétrica reduzidas a partir de dezembro e, em breve, terão também o ressarcimento de valores pagos a mais nos últimos anos. A redução deve-se ao cumprimento da decisão judicial referente à cobrança de ICMS sobre demanda de energia elétrica. O Sindhoesg impetrou
uma ação judicial contra a cobrança e o resultado foi favorável aos hospitais e demais estabelecimentos de serviços de saúde filiados. Transitada em julgado, conforme divulgado na primeira edição do Jornal do Sindhoesg, a decisão judicial começou a ser cumprida em dezembro, após mais de um ano de intimações do Estado e da Celg. O presidente do Sindicato, José Silvério Peixoto Guimarães, conta que, com o cumprimento da ação, os filiados beneficiados passam a ter a isenção da cobrança de ICMS sobre toda a demanda contratada. Ao anunciar a redução, ele parabenizou todos os filiados por essa conquista e agradeceu por acreditarem no trabalho do Sindhoesg. Com o início deste benefício, o escritório Castro e Dantas Advogados está promovendo o cálculo e atualização dos créditos acumulados de maio de 2001 até dezembro de 2015. Em seguida, será discutida com a Fazenda Estadual a melhor maneira de as empresas receberem os seus créditos de ICMS.
Fique de olho no desconto Para conferir a aplicação do desconto, busque o campo “Tributos” em sua conta de energia elétrica. Haverá um item extra de ICMS com alíquota 0%, ou seja, a alíquota do ICMS sobre a demanda contratada será zerada. No campo Informações Gerais, o Imposto ICMS ICMS PIS/PASEP COFINS
Alíquota 0,0000% 29,0000% 0,9309% 4,2877%
beneficiado poderá identificar o valor exato economizado, mais especificamente no item “Diferença Devido À Isenção/ Tarifa Diferenciada”. Os filiados devem ficar atentos também aos informativos e circulares do Sindhoesg, que terão novas informações sobre o assunto.
TRIBUTOS Base de Cálculo R$ 3.170,37 R$ 66.265,20 R$ 69.435,57 R$ 69.435,57
Valor R$ 0,00 R$ 19.216,90 R$ 646,37 R$ 2.977,18
Orientações sobre a segurança e saúde dos trabalhadores em saúde
Você sabe quais produtos médicos são enquadrados como de uso único e, portanto, não podem ser reprocessados? E sabe o que fazer quando um colaborador se recusa a receber o acompanhamento necessário em caso de exposição ocupacional a material biológico? Não sabe? Não se preocupe, o Sindhoesg tem as respostas para você e seu estabelecimento. Basta acessar o site www.sindhoesg.org.br e clicar no ícone Segurança e Saúde Ocupacional. Lá, você encontra manuais, formulários, fichas, protocolos e outros documentos com essas respostas e orientações sobre saúde e segurança ocupacional. Esse é mais um serviço prestado pelo Sindhoesg aos filiados.
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SAÚDE E SEGURANÇA
Sindhoesg promoveu 17 palestras e reuniões educativas em 2015 O número expressivo de participantes e a relevância dos temas abordados nas palestras e reuniões promovidas gratuitamente pelo Sindhoesg revelam a importância deste trabalho educativo
Cerca de 550 representantes de estabelecimentos filiados participaram, em 2015, de 17 palestras educativas e reuniões do Grupo de Estudos da NR-32 promovidas pelo Sindhoesg. Com as palestras e os encontros do grupo criado há cinco anos para aprofundar o estudo e disseminar as determinações da Norma Regulamentadora número 32 (NR-32), o Sindhoesg busca levar informações aos filiados sobre temas atuais relacionados à qualidade dos servi-
Encerramento das atividades em 2015: tarefa cumprida pelo presidente e participantes
ços, à prevenção de doenças e à promoção da segurança e da saúde dos pacientes e trabalhadores dos estabelecimentos filiados. Em 2015, além destes encontros, integrantes do Grupo de Estudos da NR-32 também fizeram uma visita técnica ao aterro sanitário da Prefeitura de Goiânia para avaliar como é feito o descarte dos resíduos de serviços de saúde. Também foram promovidos treinamentos de colaboradores em estabelecimentos filiados. Na última reunião do ano realizada pelo grupo, cujo trabalho já serviu de modelo para a criação de grupos similares pelo Sindicato dos Laboratórios de Análises e
Banco de Sangue no Estado de Goiás (Sindilabs) e pelo Sindicato das Clínicas Radiológicas, Ultrassonografia, Ressonância Magnética, Medicina Nuclear e Radioterapia no Estado de Goiás (Sindimagem), o presidente do Sindhoesg, José Silvério Peixoto Guimarães, ressaltou a importância deste comitê formado por profissionais de saúde dos estabelecimentos filiados, coordenado pela enfermeira Luciene Paiva da Silva Potenciano e assessorado pela advogada do Sindhoesg, Rosana Florencio. A continuidade do trabalho em 2016 está assegurada e a meta é atingir um número ainda maior de participantes.
Especialista alertou sobre atenção à saúde do trabalhador Em uma das palestras com maior público em 2015, o médico Carlos Campos falou sobre cuidados com a saúde do trabalhador, que, hoje, vão muito além da proteção contra os riscos de acidentes no local de trabalho ou contra danos que o exercício profissional possa vir a causar à saúde do empregado. O palestrante alertou que esses cuidados devem ser vistos de uma forma bem mais ampla, envolvendo a promoção da saúde e da qualidade de vida
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do empregado. Na palestra promovida pelo Sindhoesg, no dia 25 de setembro, o médico explicou que o termo “saúde ocupacional”, usado no passado, deve ser abandonado e substituído por “saúde do trabalhador”. “Não falamos mais em saúde ocupacional, pois devemos considerar o cuidado integral com a saúde do trabalhador, incluindo a prevenção de doenças, o monitoramento de riscos e a promoção da saúde”, disse.
Carlos Campos: maior atenção e promoção da saúde
SAÚDE E SEGURANÇA
Pauta variada e grande interesse do público A abordagem de assuntos sempre atuais por especialistas tem assegurado o grande interesse do público nas palestras e reuniões educativas do Sindhoesg Público: atenção e participação expressiva
Em 2015, nas reuniões, treinamentos e em palestras ministradas por especialistas convidados, o Sindhoesg debateu temas, como as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para segurança contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde e a notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde e à Febre Chikungunya, que em fevereiro já causava preocupações entre as autoridades, profissionais de saúde e a população. No mês de março, a doença voltou a ser abordada na reunião do Grupo de Estudos da NR-32, que
convidou a chefe da Divisão de Informação Estratégica e Resposta em Vigilância em Saúde da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Divânia Dias da Silva Santos, para debater os aspectos clínicos, epidemiológicos e laboratoriais da Chikungunya. Nos meses seguintes, outros temas foram enfocados, como a prevenção e controle de infecção relacionada à assistência à saúde, o transporte de material biológico humano, a prevenção de contaminações por bactérias multirresistentes, a gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde e as diretrizes para a elaboração, validação e
implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos. A agenda de reuniões do Grupo de Estudos da NR-32 em 2016 foi aberta no dia 29 de janeiro, com um encontro que reuniu mais de 50 participantes e abordou a “Notificação de acidente com material biológico”. A programação de palestras deste ano terá início em 26 de fevereiro, quando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, profissionais do setor de limpeza e empregados da saúde em geral poderão assistir a apresentação do médico infectologista Edvaldo Romeiro dos Santos, que vai enfocar aspectos da NR-32.
Calendário de eventos em 2016 As datas das palestras são agendadas de acordo com a disponibilidade dos palestrantes e previamente divulgadas pelo Sindhoesg. Entre os temas já predefinidos para este ano estão: limpeza e desinfecção de superfícies; isolamento/cirurgias contaminadas; ergonomia; RDC 306; NR-32; higienização das mãos; acidente com material biológico; descarte e perfurocortante; EPI’s e o uso de adornos durante o trabalho. Fique atento aos informativos do Sindicato,
confira as datas e faça sua inscrição gratuitamente. Já os encontros do Grupo de Estudos da NR-32 são mensais e acontecem sempre em uma sexta-feira, a partir das 8h30, na sede do Sindhoesg. A pauta completa de cada reunião é aprovada com um mês de antecedência, a partir de temas atuais, demandas dos filiados e cobranças dos órgãos de fiscalização. Anote as datas das reuniões e agende sua participação:
9 11/03
9 12/08
9 15/04
9 16/09
9 13/05
9 07/10
9 10/06
9 18/11
9 08/07
9 09/12
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PLANOS DE SAÚDE
Prestadores de serviços devem ficar atentos aos contratos com operadoras Os médicos e estabelecimentos de serviços de saúde que atuam no setor suplementar devem estar atentos às novas regras para contratos escritos firmados com as operadoras de planos de assistência à saúde. O vice-presidente do Sindhoesg, Salomão Rodrigues Filho, orienta os prestadores a não assinarem contratos que não contemplem a cláusula de livre negociação entre as partes ou que proponham fracionamento de qualquer indicador. As regras estão definidas na Lei 13.003/14, que estabelece a obrigatoriedade de contratos por escrito e detalhados entre as operadoras e os prestadores, com as obrigações e responsabilidades específicas. De acor-
do com a lei, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou a ter a atribuição de fixar um índice de reajuste em casos específicos, quando a forma de correção prevista no contrato for a livre negociação e não houver consenso entre as operadoras e prestadores sobre os índices de aumento da remuneração dos serviços contratados. Segundo Salomão Rodrigues, o índice de reajuste regulamentado pela ANS é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cheio, que corresponde ao valor acumulado nos 12 meses anteriores à data do aniversário do contrato, e deverá ser adotado em sua integralidade.
Atenção na hora de assinar o contrato 99Não assinem contratos que não contemplem a cláusula de livre negociação entre as partes; 99Não assinem contratos que proponham fracionamento de qualquer índice de reajuste. O índice regulamentado pela ANS é o IPCA cheio, que deverá ser adotado em sua integralidade; 99Contratos que não atendam a estas diretrizes deverão ser comunicados diretamente à Associação Médica Brasileira: cbhpm@amb.org.br. (Com informações: CFM e AMB)
Trabalhadores da saúde têm reajuste salarial o salário base vigente em 1º de março de 2015 e passa a vigorar em de 1º de março de 2016. O acordo também assegurou as deduções das antecipações salariais e definiu os novos valores dos salários mínimos das categorias profissionais representadas pelo sindicato dos trabalhadores. O piso do Técnico de Enfermagem passou para 1.100 reais; do recepcionista para 970 reais e do auxiliar de enfermagem e dos profissionais de serviços gerais para 950 reais. Um Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, assinado entre o Sindhoesg e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde da Rede Privada do Município de Goiânia 6
e Cidades Circunvizinhas, assegurou um reajuste salarial de 11,28% aos empregados de estabelecimentos de serviços de saúde de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo. O reajuste incide sobre
O texto completo do aditivo e de todas as convenções firmadas pelo Sindhoesg está disponível para consulta e cópia no site do Sindicato (www.sindhoesg.org.br), no ícone “Convenções Coletivas”.
ARTIGO
A acreditação e seus benefícios A acreditação hoje é irreversível para a garantia da segurança e linha do cuidado do paciente
A acreditação é um sistema de avaliação de qualidade caracterizada por uma ação voluntária por parte da instituição de saúde. Existem certificações nacionais e internacionais atuantes no Brasil, sendo as principais a ONA - Organização Nacional de Acreditação (Brasil), Joint Commission Internacional – JCI (EUA) e Accreditation Canadá Internacional – ACI (Canadá). A metodologia Nacional ONA foi fundada em 1999 por entidades públicas e privadas do setor da saúde e seu instrumento é o Manual de Acreditação, que teve sua última versão atualizada e revisada no ano de 2014. Esta modalidade nacional possui três níveis: nível 1 (Segurança), nível 2 (Gestão Integrada) e nível 3 (Excelência). A avaliação é realizada pelas Instituições Acreditadoras Credenciadas (IAC) pela ONA, tendo como referências as normas do Sistema Brasileiro de Acreditação e o Manual Brasileiro de Acreditação. Todas têm por objetivo garantir a segurança do paciente em todos os processos, desde a admissão até a alta do mesmo, envolvendo todos os setores da instituição de saúde, incluindo
a identificação do paciente/doador, alta, administração, gestão de custos, assistência médica e enfermagem, assistência farmacêutica, assistência hemoterápica, laboratório, assistência nutricional, internação, gestão de leitos, gestão de acesso, gestão de infraestrutura, gestão de equipamentos e engenharia clínica, comissões obrigatórias, registro seguro, unidade de terapia intensiva, unidade de internação, assistência cirúrgica, centro obstétrico, anatomia patológica, diagnóstico por imagem e todos os serviços relacionados. Hoje no Brasil, existem 495 instituições acreditadas com a metodologia nacional ONA, o que equivale a aproximadamente 5% das instituições do País. Existem 63 instituições brasileiras acreditadas pela JCI e 25 instituições nacionais acreditadas ACI. No Brasil, a ONA é dividida nos segmentos de ambulatório, atenção domiciliar, diagnóstico por imagem, radioterapia, medicina nuclear, hemoterapia, hospital, laboratório, nefrologia e terapia renal substitutiva, processamento de roupas para serviços de saúde, programas da saúde e prevenção de riscos, pronto atendimento, serviços de dietoterapia e serviços de manipulação. Em Goiás, temos nove instituições acreditadas com a certificação nacional ONA. Existem certificações específicas de outros órgãos para laboratórios, banco de sangue, clínica de diagnóstico por imagem entre outras instituições de saúde. Como citado anteriormente, a acreditação é uma ação voluntária, com um objetivo de garantir a segurança do paciente em todos os processos médicos, assistenciais, administrativos e de apoio.
O tema da acreditação hoje é irreversível para a garantia da segurança e linha do cuidado do paciente, pois os eventos adversos relacionados a erros médicos e assistenciais são um fato consumado e, cada vez mais, os processos jurídicos se agravam e as operadoras de saúde enfrentam dificuldades devido a valores absurdos de pagamento de processos. A importância da acreditação é reforçada pela Lei 13.003/2014, da Presidência da República, que determina que os hospitais acreditados tenham uma remuneração melhor e diferenciada dos demais por possuírem este selo de qualidade. Assim, seus benefícios são vivenciados por todos, com mais confiança nos serviços prestados, integração entre os setores, otimização de processos, redução de desperdícios e custos, maior competitividade e a melhoria contínua dos processos. (Fonte: ONA-Fev/2016)
Patrícia Prioto é diretora da empresa Aleph Consultoria, avaliadora do Sistema Brasileiro de Acreditação – ONA, consultora de Qualidade em Serviços de Saúde, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Hotelaria Hospitalar DF/ GO, especialista em Hotelaria Hospitalar pelo Hospital Albert Einstein (SP) e em Acreditação e Qualidade em Serviços de Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais 7
Soluções completas para apoiar e implantar processos de qualidade em serviços de saúde. Empresa Transparente, especializada em auditorias e consultorias na área da saúde. Sede em Goiânia e com atuação em mais de 6 estados; Consultores e auditores capacitados na Metodologia de Avaliação da ONA - Organiação Nacional da Acreditação, reconhecida internacionalmente em 2013; Profissionais com proficiência na metodologia da acreditação nacional e com experiência e capacitação em metodologia de certificação internacional, o que agrega uma visão ainda mais ampla no mercado de certificado na área da saúde.
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