OÉ-CUSSEOUTLOOK ASSUNTO 1 | VOLUME 1| 2016
NESTA EDIÇÃO
Progresso no Investimento Público Fundo SEED para o Desenvolvimento de Oé-Cusse Parcerias com Organizações Internacionais Lançamento de Fóruns Políticos Estratégias Chave Desenvolvidas
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em-vindo a primeira edição do Oé-Cusse Outlook, a newsletter oficial da Autoridade para a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e para as Zonas Especiais de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (ZEESM TL). Através desta newsletter, iremos partilhar, regularmente, informações acerca das nossas políticas, planos e progresso. A newsletter será publicada de dois em dois meses, e visa complementar os nossos esforços de comunicação com o público e outros parceiros, através dos meios de comunicação social, imprensa local e meios eletrónicos de comunicação. A minha adminstração está a trabalhar arduamente na melhoria dos serviços públicos assim como na continuação dos avanços rápidos feitos ao nível dos investimentos em infraestruturas públicas. Nós estamos comprometidos com a construção de um Oé-Cusse próspero, no qual uma economia forte, moderna e vibrante irá beneficiar, igualmente, toda a população, e não apenas alguns cidadãos. A nossa visão é a de construir uma economia que acolha os princípios da economia de mercado livre, mas que não renuncia às responsabilidades sociais do Estado ou do Setor Privado. Os nossos esforços já estão a produzir frutos, uma vez que gigantes mundiais, tais como a Microsoft, várias empresas Suiças, assim como instituições académicas de topo, como a Harvard Business School e a Escola de Políticas Públicas Lee Kuan Yew, já se estabeleceram como nossas parceiras.
os de as do
Contudo, estas novas parcerias requerem uma nova administração pública, ao serviço do cidadão, moderna, eficiente, com capacidade de resposta e orientada para a produção de resultados. Com o auxílio dos PNUD, estamos a estabelecer mecanismos que ajudem a transformar o nosso setor público e iremos partilhar pormenores nesta newsletter.
LINHAS AÉREAS DA ZEESM INICIAM ATIVIDADE! A primeira companhia aérea comercial gerida pelo governo de Timor-Leste, as Linhas Aéreas ZEESM, foi lançada em Fevereiro de 2016. Isto representa um passo gigante em direção à ligação geográfica e comercial entre o território de Timor-Leste e o enclave de OéCusse. Um novíssimo avião Twin Otter, com 19 lugares sentados, transporta passageiros para Pante Macassar, a partir de Díli, cinco vezes por semana, numa viagem panorâmica, com a duração de 40 minutos.
Existem planos para a ligação entre OéCusse e outros destinos locais, para serem executados em breve.
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“A nossa visão engloba princípios da economia mercado sem descartar responsabilidades sociais Estado ou do setor privado””
2.41 % Taxa de Crescimento da População de OéCusse desde 2010. A média nacional é de 1.81%
DADOS FACTUAIS EM OÉ-CUSSE
SEX RATIO: 101
4.8 82.9% |17.1%
Dimensão Média dos Domicílios, tendo partido de 4.6 em 2010. A média nacional é 5.7
72,230 Essa é a população de OéCusse, de acordo com o Censos Nacional à População, realizado em 2015. Isto torna Oé-Cusse na 7ª maior região de Timor-Leste
ZEESM.COM 1
THE OÉ-CUSSE OUTLOOK
AGOSTO 2016
FUNDO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (SEED) A Agricultura é a base de sustentação da economia de Oé-Cusse, mas sofre de baixa produtividade, falta de financiamento e de estruturas de apoio, para uma melhor orientação em termos de negociação e de marketing. Visando otimizar e incentivar as vantagens comparativas existentes no sector agrícola e levantar questões relativas ao financiamento e capacitação dos empresários, a Autoridade para a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e as Zonas Especiais de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (ZEESM TL) criaram o Fundo de Empreendedorismo Social e Desenvolvimento Económico (SEED). Este fundo visa: Implementar um veículo institucional para a promoção de soluções baseadas no mercado, respondendo
às necessidades económicas e de desenvolvimento locais em Oé-Cusse.
Instituir um sistema para a transformação gradual das tradicionais práticas agrícolas de subsistência em
práticas agrícolas mais modernas e viradas para o mercado.
Estabelecer elos de ligação com os mercados locais, regionais e internacionais para os agronegócios
existentes em Oé-Cusse.
Fundo SEED está estruturado numa versão híbrida, situada entre uma Incubadora e um Mecanismo Acelerador e tem três papéis que, embora distintos, estão interrelacionados: Construir plataformas e modelos de redes de empreendedorismo social para as cadeias de distribuição dos
agronegócios.
Implementação de mecanismos institucionais que disponibilizem uma rede de serviços de consultoria,
informação e apoio a empresas, visando promover, capacitar e agilizar o empreendorismo social em Oé-Cusse. Levantar a questão fundamental do acesso ao financiamento, desenvolvendo um leque de modalidades inovadoras de financiamento e de instrumentos financeiros. O Fundo SEED disponibilizará financiamento de várias formas, incluindo financiamento inicial, financiamento de aceleração ou financiamento de Série B e financiamento de longo prazo. O Fundo tem sido capitalizado pela própria Autoridade, mas esforços ativos têm vindo a tentar atrair financiamento através de Angels e de Venture Capital. O enquadramento para este fundo é conforme figura abaixo:
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THE OÉ-CUSSE OUTLOOK
AGOSTO 2016
Progresso nas Infraestruturas Publicas
OÉ-CUSSE POWER PLANT
Os nossos planos para construir infraestruturas de classe mundial, a baixo custo, estão a ser desenvolvidos. Alguns dos maiores sucessos, em matéria de transportes, incluem:
empresas do mesmo modo, reduzindo o tempo de viagem bem como diminuindo custos ao nível do transporte. Sistema de Irrigação Através de financiamento a vários anos, de mais de 11 Milhões de UDS, está a ser construído um canal com 29 quilómetros de extensão, o qual irá cobrir 1700 hectares de terra para cultivo de arroz. Mais de 1000 agregados familiares irão beneficiar deste investimento, possibilitando múltiplas culturas, maior segurança alimentar e elevados rendimentos.
Resolver a Crise Energética A nossa primeira central elétrica, tem ajudado a resolver um grave problema de falta de energia, com 82% do território de Oé-Cusse coberto com acesso a energia elétrica, 24 horas por dia. Através da mundialmente conhecida Wärtsilä, contratada para gerir as Operações e a Manutenção (O&M), o setor da energia em Oé-Cusse está no caminho certo. Melhores cuidados de saúde para todos Melhorar as Ligações A ponte sobre o Rio Tono irá ligar diferentes partes da região, auxiliando, do mesmo modo, as comunidades, as empresas e os agricultores. Da mesma forma, a nova via rápida ligando Sakato a Lifau e os 50 quilómetros de estradas pavimentadas quase concluídos, ajudam os cidadãos e as
O novo hospital e a nova clínica de referência são um grande começo para os nossos planos de criação de infraestruturas e serviços de saúde de elevada qualidade em Oé-Cusse. Estão a ser construídos laboratórios de excelência e instalações para a realização de análises, complementadas por uma parceria com o Governo das Filipinas, com vista à capacitação
BRIDGE OVER RIVER TONO
THE NEW REFERRAL HOSPITAL
dos cuidados de enfermagem.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ASSINADO ENTRE O CENTRO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DE SINGAPURA, O CENTRO GLOBAL DA UNDP PARA A EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO E BLUE VENTURES
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omo parte dos seus esforços em nivelar a força de algumas organizações lideres de nível mundial, para benefício do povo de Oé-Cusse e visando a implementação das suas políticas inovadoras de ‘Parceria com os Melhores’, a Autoridade para a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (ARAEOA) e as Zonas Especiais de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (ZEESM TL) formalizaram uma colaboração com o Centro Internacional de Arbitragem de Singapura (CIAS) e o Centro Global para a Excelência no Serviço Público (CGESP) da UNDP. Ambas as parcerias fazem parte dos planos da Autoridade, nos termos do disposto no “Apoio para o Desenvolvimento Institucional da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e das ZEESM TL”, um projeto desenvolvido em colaboração com a UNDP.
contratuais. Através da parceria com o CIAS, nós garantimos que alguém que pretenda investir em Oé-Cusse pode assegurar-se da existência de serviços, para a resolução de conflitos, que obedecem aos mais elevados padrões de qualidade. Este é um passo inovador que demos, o que envia uma mensagem clara ao setor privado: OéCusse oferece um ambiente negocial favorável, de nível mundial”. Acerca da parceria com o Centro Global da UNDP, o Presidente Alkatiri referiu que “Se pretendemos mudar de uma economia de subsistência para uma economia de mercado, o setor público deve ter as capacidades e os mecanismos para atingir esses objetivos. De outro modo, teremos que trabalhar arduamente para conseguirmos cumprir os nossos planos. O Centro Global da UNDP irá auxiliar-nos na criação dessas capacidades”. A CEO do CIAS, Lim Seok Hui, disse que “o CIAS está bastante satisfeito por colaborar com a Autoridade e eu felicito o Dr. Alkatiri pela sua visão acerca do desenvolvimento social e económico de OéCusse”. Max Phillips Everest, Diretor do CGESP disse que “Nós reconhecemos o leque de desafios que se colocam à administração de Oé-Cusse, em termos de capacitação institucional e nós iremos auxiliar neste aspeto, recorrendo a ferramentas e recursos inovadores”.
Anteriormente, a Autoridade assinou um Memorando de Entendimento com a Blue Ventures , uma empresa social premiada, com sede no Reino Unido. A Blue Ventures está a trabalhar, em conjunto com a Administração de Oé-Cusse, no desenvolvimento e promoção de mecanismos locais de conservação marítima, ecoturismo, na prestação de serviços de investigação e consultoria a agronegócios e na capacitação de aquacultura sustentável. Fará Discursando nas cerimónias de assinatura, o Dr. Mari Alkatiri disse também parte do Painel de Consultoria para o Fundo de que: “O acesso aos serviços de resolução de conflitos de alta Empreendedorismo Social e Desenvolvimento Económico (SEED). qualidade é uma preocupação central para investidores e parceiros
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THE OÉ-CUSSE OUTLOOK
AGOSTO 2016
LANÇADOS TRÊS FORUNS ACERCA DAS POLÍTICAS O Presidente Alkatiri anunciou, recentemente, o lançamento de três fóruns políticos de alto nível, os quais visam tirar proveito da perícia global, regional e nacional, para fazer face aos desafios de desenvolvimento que se colocam a Oé-Cusse. Os três fóruns são: Mesa Redonda sobre Política de Alto Nível de Oé-Cusse Grupo de Trabalho sobre Ação Climática de Oé-Cusse Fóruns de Oé-Cusse sobre a abordagem aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Os fóruns irão ser instituídos através do Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse e do Projeto para as ZEESM TL, gerido pela UNDP, que reunirá uma ampla equipa de líderes, influenciadores e modeladores de políticas públicas, de renome mundial, para ajudar a agregar conhecimentos locais com abordagens globais. Através destes fóruns, não irá apenas a Autoridade beneficiar da riqueza da experiência e perícia que os membros irão trazer, mas fornecer uma oportunidade única de aprendizagem para os funcionários e peritos da Autoridade. O primeiro deste fóruns decorreu em Julho de 2016, incindindo sobre as estratégias que se esperam adotar.
“ Nesta era de conectividade, precisamos de tirar proveito das redes globais, visando garantir que as nossas políticas são de qualidade mundialmente reconhecida. Estes fóruns irão ajudar-nos a tirar proveito de especialistas internacionais para a melhoria das condições de vida da população de Oé-Cusse “. Dr. Mari Alkatiri, President of the Authority
DESENVOLVIMENTO RURAL
PLANEAMENTO E S&A
CONTRATAÇÃO
O Presidente Alkatiri aprovou as estratégias sobre desenvolvimento rural, planeamento , monitorização e contratação. As estratégias foram desenvolvidas por especialistas internacionais, recrutados no âmbito do projeto “Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e das ZEESM TL, projeto gerido pela UNDP. Eles visam reforçar a capacidade da Autoridade para planear e medir o desempenho através de inovações, tais como a Departamento de Prestação, Centro de Análise de Dados e Queixas dos Cidadãos e recuperar a economia rural, focando -se no desenvolvimento de negócios ecoagrícolas . Do mesmo modo, visando desencadear processos de contratação mais eficientes e transparente, serão criadas a contratação via-eletrónica, POS e Feiras de Contratação.
Estratégias Chave Aprovadas
PARTILHA AS TUAS OPINIÕES ! ESTABELECENDO A AGENDA PARA CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
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O desemprego, especialmente entre os jovens, é um grande desafio que se coloca à economia de Oé-Cusse. Com baixos níveis de competência e educação e com a atividade económica ainda num estado embrionário de desenvolvimento, criar empregos e capacitar a força laboral com competências é um imperativo político primário. Com a ideia de desenvolver uma abordagem estratégica baseada em políticas, por oposição a uma previamente projetada, o Presidente da RAEOA e da ZEESM TL aprovou a implementação de uma agenda de criação de competências. A Agenda apela à implementação de um programa para o desenvolvimento da força laboral, virado para o mercado, em conjunto com um enfoque no empreendedorismo jovem e a disponibilização de novas competências viradas para a economia global. Estão a ser desenvolvidos planos tendentes ao estabelecimento de parcerias com algumas das principais organizações mundiais de criação de competências, para o desenvolvimento de enquadramentos legais para as qualificações desenvolvendo enquadramentos de qualificação, modelos e currículos adaptados às necessidades de Oé-Cusse.
ESTA NEWSLETTER É PUBLICADA COM O APOIO DO PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ERA DE OÉ-CUSSE AMBENO E DAS ZEESM. Todos os direitos de autor são propriedade da Autoridade para a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e das Zonas Especiais de Economia Social de Mercado (ZEESM) 4