Políticas públicas para energia renovável

Energia Renovável e Inovações Conectadas Mercados Sustentáveis do Século XXI Recife-PE, 06 de Abril de 2017

Políticas Públicas para Energias Renováveis Eduardo Azevedo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético

Ministério de Minas e Energia

Contexto da Política Energética Nacional   

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Conselho Nacional de Política Energética Compreenção holística das oportunidades e desafios Desenvolvimento Técnico, Econômico, Ambiental e Social Princípios do Modelo Energético Segurança no Abastecimento Modicidade Tarifária Universalização do Atendimento Respeito aos Contratos Existentes Planejamento de Longo e Médio prazos: PNE - Plano Nacional de Energia 2050 PDE - Plano Decenal da Expansão de Energia 2017-2026 Ministério de Minas e Energia

Demografia e Economia

Milhares

240 230

1,4%

Acréscimo de 29,6 milhões de pessoas

1,2% 1,0%

220

0,8% 0,6%

210

0,4%

200

0,2% 0,0%

190

-0,2%

180

-0,4%

População

Taxa de crescimento

 Em 2050, seremos 226,1 milhões: cerca de 30 milhões a mais.

Ministério de Minas e Energia

Consumo Per Capita - 2014 (kWh/ano)

EUA 12.962

México 2.169

Mundo 3.030 kWh/ano

França 6.955

Venezuela 2.662

Angola 347

Brasil (2015) 2.545

Fonte: IEA Data Services 2016

China 3.927

Japão 7.829

Austrália 10.002

Índia 805

Brasil (2025) 3.508 Ministério de Minas e Energia

Oferta de Energia PDE 2025 Energia

Energia Elétrica

500

1.000 750 500 250 0

2,3% a.a.

250 299

377

2015

2025

0 41,2% Renováveis 58,8% Não Renováveis

47,2% Renováveis 52,8% Não Renováveis

Milhões de Toneladas Equivalentes de Petróleo (tep)

4,2% a.a.

615,7

2015

926,0

2025

75,5% Renováveis 24,5% Não Renováveis

76,2% Renováveis 23,8% Não Renováveis

Terawatts-Hora

PDE 2025: Crescimento médio do PIB de 2,4% a.a.

Ministério de Minas e Energia

Energia Renovável no Brasil

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Grande Potencial Pouco mais de 1.000 km2 seriam suficientes para atender toda a energia consumida no país com Energia Fotovoltaica Disponível em todas as Regiões Geográficas Especialmente em localidades de baixo IDH Oportunidade de Otimização do Sistema Interligado Hibridização e Compartilhamento de Infraestrutura de Conexão e de Armazenamento Modelos de Contratação Flexíveis Leilões de Energia de Reserva e Energia Nova Micro/Mini Geração Distribuída Ministério de Minas e Energia

Acordo de Paris Contribuições Nacionalmente Determinadas: NDC - Setor de Energia: Matriz Energética: Participação de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030, incluindo: Fontes Renováveis: Expandir o uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total de energia para uma participação de 28% a 33% até 2030; Eólica, Biomassa e Solar: Expandir o uso doméstico de fontes de energia não fóssil, aumentando a parcela de energias renováveis (além da energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030.

Eficiência do Setor Elétrico: Alcançar 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.

Biocombustíveis: Aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 20130 Ministério de Minas e Energia

Desafio: Viabilizar o amanhã “O futuro não é mais como era antigamente” – Renato Russo

Operação Eletrificação

Planejamento integrado, Previsão de Carga e de Oferta dinâmica

Novas aplicações, Veículos Eléricos, Infraestrutura de Carregamento

Descentralização Recursos Energéticos Distribuídos, Gestão Energética (Eficiência Energética, Resposta a Demanda)

Regulação

Infraestrutura

Comercialização

Novos modelos de contratação da Expansão

Preço horário, Novos modelos tarifários, Serviços ancilares

Digitalização IoT, Smart Grids, Big Data, Novos Modelos de Negócio

Ministério de Minas e Energia

Primeira Planta Fotovoltaica em Operação Comercial no País Tacaratu - PE

Ministério de Minas e Energia

Expansão da Matriz Elétrica PDE 2026 (versão preliminar)

2020

2021

2022

2023

2024

118

669

300

300

300

300

Hidro PCH Eólica Solar Biomassa

GN

2025

2026 TOTAL 1.844

2.631

300

1.500

1.000

1.800

1.800

1.800

1.800

1.800

1.800 11.800

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

7.000

500

500

600

600

600

600

3.400

1.000

1.500

3.400

3.600

4.900

600

15.000

Ministério de Minas e Energia

6% 4% 29% 17% 8%

36%

Principais Perspectivas para Novos Incentivos 

Novo PADIS (em negociação)

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Isonomia tributária e regulatória entre Fontes de Energia

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Leilões de Energia (ACR) com prazos de fornecimento maiores Até 30 anos Leilões de Energia (ACR) de Sistemas Híbridos + Armazenamento Simplificação nos processos: Habilitação Técnica Cálculo da Garantia Física Enquadramento no REIDI Emissão de Debentures de Infraestrutura Ministério de Minas e Energia

Principais Perspectivas para Novos Incentivos 

Ampliação do ACL

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Projetos “Waste-to-Energy”

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Novo Programa de Incentivo à Geração Distribuída Leilão de Energia para Sistemas Isolados Incentivo à substituição competitiva de Energia Fóssil Tarifa Social de Energia Elétrica Valores de Referência (VRGD) mais atrativos

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Financiamento por Bancos Públicos

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Programa de capacitação de instaladores

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Programa de Comunicação em Massa

Ministério de Minas e Energia

Eficiência Energética

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Novo PROCEL Plano Anual de Investimetos Unificação PROCEL + COMPET Projetos Pilotos PEE Estratégico / Prioritário

Ministério de Minas e Energia

Conclusão “Tudo ao nosso redor um dia foi apenas um sonho na cabeça de alguém” – Peter Gabrial

Viabilizar:    

Infraestrutura Moderna Ambiente Negocial amigável e Sustentável Menos Subsídios, Mais Lógica Econômica Transparência e Previsíbilidade

Permitirá:   

Melhor aproveitamento das Fontes Renováveis Maior colaboração: informações, tecnologias e negócios Melhor experiência do consumidor Ministério de Minas e Energia

Energia Renovável e Inovações Conectadas Mercados Sustentáveis do Século XXI Recife-PE, 06 de Abril de 2017

Obrigado!

Eduardo Azevedo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético Esplanada dos Ministérios Bloco “U” – Sala 509 70065-900 Brasília – DF – Brasil +55 (61) 2032.5762 eduardo.azevedo@mme.gov.br Ministério de Minas e Energia

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