O RODÃO
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Ano 18 - Florianópolis - Agosto de 2015 >>> N° 256
>>> PAULOTUR
Em busca de uma solução negociada para minimizar danos Sempre preocupado com a situação dos trabalhadores, o SINTRATURB vem há vários anos alertando as autoridades responsáveis pela fiscalização das empresas de transportes de passageiros no estado, sobre as péssimas condições de trabalho na PAULOTUR. A empresa tem desrespeitado sistematicamente a Convenção Coletiva de Trabalho lesando seus trabalhadores de uma maneira rasteira. Pelo lado dos usuários, além de tarifas estratosféricas e das péssimas condição de sua frota, há falta linhas e as que existem são mal atendidas pela empresa . Apesar de todos os alertas o SINTRATURB não conseguiu chamar atenção da “autoridades competentes” e desde o inicio deste mês de agosto, assiste ao triste espetáculo do desmoronamento da empresa que poderia ser rentável para seus proprietá-
rios e justa para seus trabalhadores, mas que por incapacidade administrativa ou má fé mesmo, se encontra cada vez mais próxima do abismo falimentar. Atrasos recorrentes nos pagamentos de Vale Alimentação, Férias, FGTS, recisões contratuais, dentre outras faltas, culminaram em uma greve se estendeu por quase duas semanas sem que os Patrões se manifestassem de maneira propositiva para solucionar o caso.
A perda das linhas municipais
Um dos contratos da Paulotur era com a Prefeitura Municipal de Palhoça que também há anos, exorta a empresa para o devido cumprimento das Cláusulas deste contrato que, de acordo com a Prefeitura, jamais foi cumprido em sua totalidade. Numa escala de 0 a 10 o máximo
que chegaram a cumprir seria algo em torno de 20%. Com essa postura desleixada e irresponsável o fruto colhido pela Paulotur foi perda do Contrato que foi repassado para outra empresa. Todo trabalhador quando assina um contrato com uma empresa, se deixar de cumpri-lo, sabe muito bem que poderá ter o contrato quebrado e você será demitido por justa causa. O que aconteceu com a Paulotur foi a mesma coisa.
Como ficam os trabalhadores?
Em um acordo envolvendo o SINTRATURB, as Empresas e a Prefeitura Municipal, firmou-se o compromisso de que toda e qualquer empresa que assuma as linhas operadas pela Paulotur, em parte ou em sua totalidade, incorporará também os trabalhadores.
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Este foi o principal ponto defendido pelo SINTRATURB que não admitirá nenhuma ação que elimine postos de trabalho ou que gere demissões. Assim, aqueles que optarem pela incomporação para a nova empresa podem optar por dois caminhos: 1) Pedir sua demissão da Paulotur (o que lhes impedirá de sacar o FGTS por exemplo) e ser recontratado pela nova empresa. 2) Optar pelo processo chamado “Demissão Indireta” que é um recurso legal para proteger o trabalhador em casos falimentares, assegurando que valores como o FGST, multa e outras verbas sejam convertidas em dívida reconhecida juridicamente pelo patrão. Qualquer dúvida contate o Sindicato ou entre em contato com um dos Diretores de seu conhecimento.