O RODÃO ESPECIAL 319 - CAMPANHA SALARIAL 2022/2023 by WilFran Canaris

O RODÃO

sintraturb.com.br

Ano 24 >>> Florianópolis >>> Junho de 2022 >>> Nº 319

campanha salarial

2022/2023

Campanha Salarial

Proposta patronal

Vitória na retomada da luta

Cincos destaques na apresentação

facebook.com/sintraturb

Se fossemos ao Dissídio

Saiba o quanto perderíamos em um julgamento

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O RODÃO - ESPECIAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES CAMPANHA SALARIAL 2022/2023

CAMPANHA: UMA GRANDE VITÓRIA NA RETOMADA DA LUTA! Mais uma vez prestamos contas de nosso trabalho e informamos a categoria. Encerramos uma etapa importantíssima da retomada de nossas lutas. Mesmo com as divergências com uma parte da categoria, o que respeitamos, e apesar das tentativas de alguns

poucos oportunistas em nos dividir por outros interesses, a grande maioria da categoria tomou a decisão correta e garantiu nossa histórica CCT. Além das principais informações, estamos apresentando uma pequena avaliação de nossa campanha salarial.

SEMPRE É BOM RELEMBRAR Os patrões se aproveitaram da pandemia para atacar nossos empregos e direitos, pra colocar suas empresas em RJs e levar ainda mais vantagens diante de seus credores, especialmente contra nós, trabalhadores de suas empresas. Além disso, os patrões tiveram mais vantagens com as Medidas Provisórias e alterações de leis promovidas pelo Governo Federal, Decretos do Governo do Estado e das prefeituras. Assim, tivemos enormes perdas, tanto de remuneração, quanto de direitos na

lei e das garantias de nossa CCT. Durante esse período, especialmente no primeiro ano, estivemos em grande desvantagem, com a maior parte da categoria sem trabalhar e sofrendo um mundo de incertezas. O sindicato ficou, praticamente, de mãos amarradas e amargamos perdas, a maior delas, de nossos empregos. Mas, nunca desistimos e fizemos mais que o possível. 02

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TENTARAM O MESMO EM NOSSA CAMPANHA SALARIAL No início do ano começamos a debater a primeira campanha salarial em três anos. Em assembleia aprovamos a Pauta, entregamos aos patrões e ao Poder Público e buscamos iniciar as negociações. Foi um período difícil, de muitas divergências na categoria, muito descrédito no sindicato. Disso também os patrões se aproveitaram para atrasar as negociações e buscar DIVIDIR nossa categoria.

02 – Alterar as jornadas de 03 horas e acrescen-

Até a última hora os patrões mantinham basicamente as seguintes posições: 01 – Ter duas CCTs diferentes;

06 – Diziam querer um acordo rápido, mas, não

tar uma jornada de 07:20 h;

03 - Não reconhecer a totalidade das perdas pelo INPC;

04 – Não discutir a questão dos cobradores; 05 – O fim da PL;

apresentavam propostas concretas e jogavam tudo para o Poder Público.

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INÚMERAS REUNIÕES E “BALÕES DE ENSAIO”

É impossível abordar em pouco tempo a infinidade de reuniões com patrões e representantes da Prefeitura de Florianópolis. A representação do Governo do Estado só conversava com os patrões e veio para a mesa de negociações SOMENTE NO ÚLTIMO DIA, quando viu que a greve sairia, naquela noite.

NOSSA POSIÇÃO A categoria cobrava assembleia, mas, não tinha nada de concreto a ser apresentado e só iria desgastar nossas reuniões. Assim, diariamente fazíamos o debate com a base e sempre dissemos: nunca fizemos aventuras, não será agora que faremos. Para os patrões/Poder Público sempre deixamos claro que: 01 – Não aceitaríamos divisões/diferenças de espécie alguma;

02 – Não abriríamos mão da totalidade de nossas perdas salariais;

03 – Não abriríamos mão da PL; 04 – Não abriríamos mão da luta pelos nossos empregos e o segundo trabalhador dentro dos ônibus;

05 – Que reconhecemos o papel dos governos na gestão do transporte, mas, nossa luta é com os patrões.

ASSEMBLEIAS NO MOMENTO CERTO E COM ORGANIZAÇÃO No momento certo chamamos a categoria para a primeira assembleia. A proposta patronal mantinha as diferenças e as enormes perdas. Por UNANIMIDADE rejeitamos a proposta e decretamos o ESTADO DE GREVE. A Diretoria conduziu as assembleias com seriedade, compromisso com a verdade e informações corretas, sem dar ouvidos a ofensas e provocações infantis. Sempre tivemos certeza de nossa responsabilidade e não fazer aventuras que custariam caro para no futuro.

A partir dessa estratégia correta, os patrões viram que a categoria estava voltando a acreditar em si mesma, que lutaríamos muito pela manutenção de nossa CCT. As negociações tomaram impulso e os patrões alteraram bastante sua proposta. A Diretoria chamou nova assembleia e apresentou a nova proposta, sabendo que poderia melhorar. Nessa assembleia e com nova proposta um pouco melhor, apresentamos os 04

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pontos positivos e os pontos negativos. Deixamos claro nossa posição: não defendemos a proposta porque ainda tinha problemas e podia melhorar, porém, também não atacamos, porque tinha alguns pontos que não poderíamos mais perder.

evoluíssem as posições patronais. No período da manhã a grande maioria votou por essa posição. Já na parte da tarde, tivemos mais votos favoráveis a aceitação da proposta, no somatório dos dois períodos, não foi aprovada a proposta patronal.

Infelizmente, alguns companheiros só gritavam e nos ofendiam, não tinham interesse em debate sério. Só um exemplo: nesse momento os patrões já admitiam fazer CCT para toda categoria, dois anos de INPC e futuramente discutir o restante das perdas e a PL.

Um exemplo e aprendizado: Uma das principais acusações que aparece todos os anos: já tá tudo acertado!

Com paciência, conduzimos a assembleia a não aceitar a proposta e chamar nova reunião para o dia seguinte, aí já no período noturno, indicando que iríamos para a luta se não

A sempre quem insista nessa acusação sem sentido e, mais uma vez, essa acusação foi desmascarada e desmentida. A prova é que apresentamos 03 propostas patronais diferentes em 03 assembleias. E foi a categoria que decidiu o que fazer em cada uma elas.

NÃO É NO WHATSAPP OU NO GRITO! É COM DEBATE E VOTAÇÃO DEMOCRÁTICA QUE SE DECIDE A noite, a Praça de Luta estava cheia de trabalhadores. Era energia pura. Muitos pequenos grupos de companheiros se reuniam e discutiam o que fazer. É isso que constrói: Diálogo franco e direto entre a categoria. Infelizmente, algumas pessoas defendiam “rejeitar qualquer proposta” que a Diretoria apresentasse. Uma irresponsabilidade. Como alguém “nega algo que desconhece”? Exatamente às 22 h iniciamos a assembleia. “Casa cheia” pela primeira vez, depois de 03 05

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anos. Sem dúvida uma alegria para a Diretoria do sindicato, que via seu trabalho recompensado, independentemente da decisão que a categoria tomaria, que seria cumprida, como sempre foi. E estava pronta toda a infraestrutura para o

caso da categoria decidir pela greve. Estava tudo organizado, inclusive a alimentação, os já tradicionais: pão com linguiça, café, refrigerantes, água, som, etc, além da disposição de luta para encaminhar a decisão da galera.

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PATRONAL Iniciamos a apresentação da proposta e alguns companheiros já gritavam contra.

com outro nome, usando os mesmos critérios de cálculo da PL/CCT;

Com toda a tranquilidade dizíamos: ninguém vai ganhar no grito. Todo mundo pode falar o que quiser e a decisão é o voto da maioria que está na luta, decidindo seu próprio futuro. A proposta vem dos patrões e quem decide é quem está na ASSEMBLEIA. A proposta:

05 – Grupo de Trabalho coordenado pelo Poder Público (Pref. Florianópolis e Gov. do Estado), SINTRATURB, SETUF e SETPESC, para debater e decidir sobre:

05.1 – Formas de pagamento do INPC de 2021 -7,59%;

05.2 - Formas de requisitos e pagamento da PL – É importante salientar que o nome e os requi-

01 – 02 CCTs iguais: a de Florianópolis, assinada sitos serão alterados, porque das 09 empresas, pelo SETUF, e a da Metropolitana, assinada pelo SETPESC. Dois sindicatos patronais e o SINTRATRUB assinando as duas;

02 – Todo o conteúdo exatamente igual das

duas CCTs, com exceção do percentual das escalas de três horas, que é um pouco maior na metropolitana.

03 – Financeiras – (salários, tíquetes alimenta-

ção, aux. Creche etc) - reajuste de 15% correspondendo a 02 anos de INPC, de 2020 e 2022;

04 – Pagamento da PL/Novembro – Pagamento dos valores da PL, no mês de Dezembro/22 e

06 estão em recuperação judicial. Podem ser impedidas pela justiça de pagar PL enquanto não quitarem todas as dívidas com seus credores e poderá demorar muito tempo ainda.

05.3 – Cobradores/Agentes de Bordo/Agentes

Auxiliares – Discutir nova designação, tarefas e locais de trabalho onde é necessária a presença do segundo trabalhador no transporte, determinando o número final de postos de trabalho. Se este número for maior do que o dos atuais cobradores, as empresas terão que contratar trabalhadores para os postos que foram fechados. 06

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Mantida a estabilidade no emprego, dos atuais cobradores, até abril/2023. Tudo em documento assinado pelo Prefeito de Florianópolis e concordância do Secretário de Infraestrutura SC - ARESC – Agência Reguladora de Tarifas públicas de SC.

06 – Manutenção de todos os itens já constantes da atual CCT.

NOSSA AVALIAÇÃO, DECISÃO DA ASSEMBLEIA

Nessa assembleia a Diretoria defendeu a aceitação da proposta e fechamento de acordo, pelas razões brevemente apresentadas a seguir:

que venha a ter outro nome no futuro. E, neste momento, garantimos o PAGAMENTO DA PL em Dezembro/2022;

01 – Garantimos a UNIDADE de toda a categoria

04 – Garantimos a continuidade do debate sobre a

em CCTs idênticas, sem diferenças e divisões entre nós;

02 – Garantimos o RECONHECIMENTO DAS PERDAS SALARIAIS de 03 anos, sendo os anos de 2020 e 2022 (15%) pagos agora.

03 – Garantimos a continuidade da PL, mesmo

manutenção de um segundo posto de trabalho, em auxílio aos motoristas;

05 – Garantimos a manutenção de todo o texto

de nossa CCT, inclusive cláusulas que impedem a aplicação da reforma trabalhista, que destruiu direitos de trabalhadores. 07

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06 – O trabalho da Diretoria e a vontade de

01.2 - - Com base na recente decisão do STF

lutar da categoria, retomando a força de nosso movimento, fez os patrões desistirem dos ataques a nossa unidade e direitos historicamente conquistados.

sobre as negociações salariais, da nova lei trabalhista e da legislação das RJs, o TRT decidiria pelo fim da PL e das cláusulas que impedem a aplicação da reforma trabalhista nefasta a nossos direitos.

Possíveis grandes prejuízos com a rejeição da proposta:

01.3 - O TRT não instituiria o Grupo de Traba-

– A rejeição da proposta implicaria em fazermos greve, arriscando o que já estava assegurado e sem garantias de avanços. Como todos sabem, nunca corremos da luta e de greve, mas, essa negociação seria levada para dentro do TRT-SC. Principais perdas:

01.1 - TRT só garante o pagamento do INPC

do último ano, 12,46%. De cara já perderíamos 2,54%, referente ao INPC de 2020;

lho, portanto, não teríamos a condição de garantir o pagamento do INPC/2021 – 7,59%; também não haveria o debate sobre a questão dos cobradores/segundo profissional no transporte e da PL;

02 – Teríamos que realizar uma greve CONTRA O TRT, com os patrões só assistindo tudo e esperando a decisão. Teríamos uma luta muito maior do que fizemos no passado, quando a categoria era maior e tinha muito mais força do que neste momento.

ASSEMBEIA APROVA A PROPOSTA E AUTORIZA ASSINATURA Após muitas falas, debates e até algumas tentativas de tumultuar a assembleia, chegamos ao momento da votação, que foi realizada DUAS VEZES, para não sobrar dúvidas e evitar as “fake News” de WhatsApp. Encaminhamos votação da forma tradicional, levantando os braços. Já aí ficou claro que a proposta de aceitar o acordo era majoritária. Mas, alguns companheiros questionaram.

Então, foi feita uma segunda votação, com os companheiros favoráveis a cada proposta se colocando em grupos de cada lado de nossa Barraca de Luta, deixando um corredor no meio. Em seguida, contamos quantas pessoas estavam em cada lado, o que seria até desnecessário, pois a quantidade de pessoas do lado da aprovação era muito maior. O resultado foi de 167 votos contrários e 284 votos favoráveis, não havendo abstenções. 08

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ENCERRADA A CAMPANHA SALARIAL, A LUTA CONTINUA Com a decisão da assembleia, muitos companheiros ficaram “saboreando um pão com linguiça”, refris, água e café, enquanto c onversavam e avaliavam o resultado final. Voltamos a nos reunir em atividades do

sindicato, encontrar amigos, celebrar vitórias. No dia seguinte, a Diretoria começou a preparar os documentos para assinatura da CCT e demais encaminhamentos.

GARANTIR O GRUPO DE TRABALHO E O PAGAMENTO DA PL Os companheiros contrários a aceitação proposta alegaram que o Grupo de Trabalho não funcionará e que os patrões não pagarão a PL em dezembro. A luta dos trabalhadores nunca tem fim. Continuar o trabalho e a luta não é nenhuma novidade para nós, que encaminharemos a reorganização da categoria, mais filiações ao sindicato para aumentar nossa força e garantir os encaminhamentos, como sempre fizemos.

01 - Agora vamos garantir a constituição do grupo de trabalho e que as propostas se desenvolvam

no seu interior. Se começar a enrolação, chamaremos a categoria em assembleia e vamos organizar a luta para cumprimento do acordado. Como sempre.

02 - Se os patrões não pagarem a PL em dezembro, sabemos muito bem o que fazer: paralisar o transporte às vésperas do Natal e garantir o que nos devem. Que novidade e dificuldade tem nisso? É diferente do momento mais agudo da pandemia, quando descumpriram acordos e estávamos sem condições de maiores lutas e embates. Agora estamos de volta com força. 09

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O TAMANHO DO PREJUÍZO A grande maioria dos companheiros que votaram contra a aceitação do acordo são pessoas sérias e que sempre estiveram na luta. Entendemos suas dúvidas, que são justas e pertinentes. O fato é que não avaliaram corretamente o momento. Por isso, a tabela abaixo é importante para ajudar a categoria a entender uma negociação e aprender que nossas avaliações devem considerar todas as questões envolvidas, o futuro etc.

Estamos usando exemplos simples e calculando dois itens de nossa remuneração. Lembrem-se que estamos exemplificando só com o salário nominal, tíquete e PL, E nem consideramos as perdas nos reflexos, tais como: INSS, FGTS, Horas-Extras, 33% de Férias, Gratificação por cobrança de tarifas (motoristas que cobram), entre outras perdas. Estamos considerando o julgamento no TRT, sem considerar outros fatos que poderiam acontecer e trazer outras perdas para todos nós.

Em um Julgamento no TRT: 01 - Só INPC desse ano - 12,46% Salário Motorista 06:20 Com 12,46% Com 15% Diferença mensal negativa Perda em 01 ano + 13º

R$ R$ R$ R$

2,873,39 2.938,30 64,91 843,83

Salário Cobrador 06:20 Com 12,46% Com 15% Diferença mensal negativa Perda em 01 ano + 13º

R$ R$ R$ R$

1.729,75 1.768,83 39,08 508,04

02 - Não concede pagamento do PL, categoria não receberia nada, com proposta aprovada: Motorista que receber integral R$ 862,02 Cobrador que receber integral R$ 530,65

03 – Tíquete-Alimentação Com 12,46% Com 15% Diferença negativa mensal Perda em 01 ano 10

R$ R$ R$ R$

927,79 948,75 20,96 251,52

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No exemplo acima, somando-se a perda sa-

categoria recebe o tíquete-alimentação no

larial nominal e no valor do tíquete-alimen-

FINAL do mês, assim, tem apenas um mês

tação, o motorista deixaria de receber R$

de atraso nesse item. Por outro lado, tem

1.095,35 e o Cobrador R$ 859,56.

companheiros que recebem o tíquete-alimentação no INÍCIO do mês a ser trabalhado

Por fim, publicamos a tabela abaixo com

(Aqueles que foram contratados a partir de

todas as informações financeiras. Assim, co-

maio de 2011 ou que estiveram afastados

meçamos a fiscalizar nossos direitos, até ser

por perícia após esse período) tendo dois

publicado o “Livrinho”.

meses de atraso a serem pagos em duas

Adiantamos que para bem entender a tabe-

parcelas de igual valor nos meses de julho e

la deve ser considerado que uma parte da

agosto.

Função

Jornada

Salario R$

R$ Hora

R$ Extra 63%

R$ Extra 100%

Hora Noturna

Hora Extra Noturna

Vale Adiant.

Vale Aliment.

Motorista

06:20

2.938,30

15,46

25,20

30,92

20,10

32,76

1.175,32

948,75

Motorista

06:00

2.783,64

15,46

25,20

30,92

20,10

32,76

1.113,46

948,75

Motorista

03:00

1.391,82

15,46

25,20

30,92

20,10

32,76

556,73

499,27

Cobrador

06:20

1.768,83

9,31

15,18

18,62

12,10

19,73

707,53

948,75

Cobrador

06:00

1.675,73

9,31

15,18

18,62

12,10

19,73

670,29

948,75

Cobrador

03:00

837,86

9,31

15,18

18,62

12,10

19,73

335,14

499,27

VALE ALIMENTAÇÃO

SALARIOS Função

Jornada

Diferença

PGTO 06/07/22

PGTO 05/08/22

Diferença

PGTO 06/07/22

PGTO 05/08/22

Motorista