Secovi-SP - Edição 227

ANO 20 – No 227 – Maio/2012 – R$ 9,90

A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS

Como proceder na hora de alterar a fachada

Piscina aquecida requer atenção Receita extra para os condomínios paulistanos

Recado da editoRa

A

lteração de fachada é um assunto polêmico em condomínios de todos os padrões. O que fazer se um dos condôminos substitui, por sua conta e risco, a porta de correr que separa a sala de estar da sacada? E se um vizinho,

insatisfeito com o material ou a cor da janela, decide trocá-la por outra? São situações que tiram o sossego de qualquer síndico.

Nos últimos anos, porém, a mudança mais comum tem sido o fechamento da varanda. Segundo o Código Civil, envidraçar a sacada só é permitido se todos os condôminos concordarem. Também é preciso consultar a legislação municipal, para ver se a alteração é possível, e obter o aval do arquiteto responsável pelo projeto do empreendimento. É necessário, ainda, conseguir uma avaliação técnica atestando que a estrutura do edifício não será afetada.

R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 E-mail: secovi@secovi.com.br Portal: www.secovi.com.br

Diretoria Presidente: Claudio Bernardes Vice-presidentes: Alberto Du Plessis Filho, Basilio Jafet, Caio Calfat, Caio Portugal, Carlos Borges, Ciro Scopel, Elbio Fernández Mera, Emilio Kallas, Flavio Amary, Flávio Prando, Guilherme de Lucca, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek e Walter Cardoso Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador

proDução eDitorial

Na nossa matéria de capa, mostramos também que o aspecto da padronização

Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

é fundamental para evitar que diferentes tipos de vidro, por exemplo, desvalorizem

reportagem e reDação

os imóveis do condomínio.

Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável: Sônia Salgueiro (MTb 15.414)

Nesta edição, temos uma matéria de manutenção sobre piscinas aquecidas.

Nela, mostramos os cuidados que devem ser observados na hora de tratar a água

Reportagem e redação: Marcos Fernando Queiroz e Silvia Lakatos Fotos: José Carlos T. Jorge Capa: Wagner Ferreira

desse tipo de equipamento de lazer.

Assistente de redação: Queli Peixoto Colaboradores: Áurea Fortes, Luana Garcia e Márcio Padula (Fontpress Comunicação)

Boa leitura!

Sônia Salgueiro

Índice

Apoio: Andressa Ferrer, Catarina Anderáos, Larissa Gregorutti, Maria do Carmo Gregório, Mariana Dahrug, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura, Fabricio Pereira e Laryssa Basilio Kakuiti (Economia)

Maio/2012

14

Capa Qualquer alteração de fachada deve ser aprovada em assembleia

proDução e publicação Fontpress Comunicação: E-mail: fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557 Arte e editoração eletrônica: Wagner Ferreira

34

Manutenção Saiba como tratar a água da piscina aquecida

05 08 10 12 14 20 24 26

É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Opinião 1 Capa Moeda forte Saúde Especial

30 31 32 34 40 42 43

Opinião 2 Dia a dia Recursos Humanos Manutenção Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços

Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica

SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975 CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.

é BoM saBeR

Certificação mais barata

O

Po s t o d e S e r v i ç o s d o

ano, de modo a compatibilizar sua

Secovi-SP - Certificado Digi-

periodicidade à duração do mandato

tal - está com preços promo-

de um síndico.

cionais para os certificados emitidos

As novidades não param por aí. Já

aos associados e sindicalizados.

está funcionando uma nova unidade de

Agora, os valores de certificados A3

atendimento: a AR Secovi - Brigadeiro,

partem de R$ 148 e são os menores

que atende à Avenida Brigadeiro Luiz

preços do mercado.

Antônio, 2.344 - 9º andar - Capital.

Além disso, para atender principal-

Outros detalhes em www.secovi.

mente os condomínios, o Posto lançou

com.br ou pelos telefones (11) 5591-

novos produtos válidos por dois e um

1304 a 1308.

Participe da campanha do agasalho do

O

Ampliar Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Projeto Ampliar, instituição que profissionaliza jovens em situação de risco social, está

realizando a 10ª edição da campanha do agasalho Pé Quente São Paulo, com apoio logístico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). A meta é superar a arrecadação do ano passado, de 19 mil peças. Os agasalhos doados serão distribuídos a entidades beneficentes cadastradas.

Além dos escritórios do Secovi-SP da Capital e do Interior, edifícios residenciais e comerciais, administradoras de condomínios e outros estabelecimentos podem aderir à campanha e

No ano passado, campanha arrecadou 19 mil peças

se tornar um posto de arrecadação.

cobertores e calçados novos ou em

um domingo, das 9 às 14 horas. In-

Basta se cadastrar junto ao Ampliar por

bom estado, você também pode ser

centive familiares, amigos e vizinhos

telefone e retirar os folhetos, cartazes

um voluntário na tradicional carreata,

a participar.

e caixas para divulgar a iniciativa e

que percorrerá as ruas dos Jardins,

A campanha se estende até 22 de

coletar o material.

na Capital, recolhendo donativos nos

junho. Informações e adesões pelos

edifícios do bairro, no dia 17 de junho,

telefones (11) 5591-1283/1246.

Além de doar roupas, agasalhos,

5

é BoM saBeR

Programe-se

Universidade Secovi Alguns cursos que serão oferecidos nos meses de maio e junho na área de Condomínios CuRSo

DAtA

PRogRAmA

o Condomínio Explicado para os Síndicos: seu Funcionamento e Principais Problemas

28/5 (segunda-feira) e 30/5 (quarta-feira), das 19 às 22 horas.

Destinado a síndicos, subsíndicos, conselheiros e demais pessoas interessadas no tema, o curso prepara o participante para o exercício das diferentes funções condominiais de forma moderna, correta e fundamentada.

Ele propiciará a identificação dos diferentes pontos jurídicos polêmicos referentes à administração condominial, refletindo sobre as posições e soluções que darão maior segurança para o desempenho da atividade.

Docente: João Paulo Rossi Paschoal, assessor jurídico do Secovi-SP. local: Universidade Secovi (Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2.344 – 10º andar – São Paulo – SP).

A Estrutura e Funcionamento do Condomínio o que os setores internos das administradoras precisam saber

12/6 (terça-feira) e 14/6 (quinta-feira), das 8h30 às 11h30.

O curso tem o objetivo de fornecer aos funcionários de administradoras uma visão básica da estrutura e funcionamento de um condomínio, de modo que possam entender também como o trabalho que desenvolvem afeta a vida do empreendimento e os demais departamentos da administradora.

Público-alvo: Funcionários das administradoras de outros departamentos que não a gerência de condomínio.

Eixos temáticos: o que é um condomínio; lei, Convenção e Regulamento Interno; síndico, subsíndico, Conselho e funções de cada um; assembleia geral; o papel da administradora; rateio de despesas, demonstrativos financeiros e prestação de contas; a importância de cada departamento da administradora para o dia a dia do condomínio e da própria administradora.

inadimplência – Cobrança Extrajudicial

26/6 (terça-feira) e 28/6 (quinta-feira), das 8h30 às 11h30

A inadimplência é um problema crônico nos condomínios, que pode trazer inúmeros problemas. O objetivo do curso é capacitar os funcionários das administradoras para entenderem como se originam as dívidas condominiais e como deve ser feita a cobrança extrajudicial dessas dívidas.

Funcionários da área de cobrança, auxiliares e assistentes de condomínios são o público-alvo da iniciativa, que prepara os participantes para a realização da cobrança extrajudicial, além de abordar acordos de pagamento e encaminhamento ao Judiciário das cobranças de despesas e multas.

Entre os tópicos que serão discutidos pelo docente Michel Rosenthal Wagner, advogado que integra a Vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, destacam-se: critérios e aprovação de rateios; importância da atualização dos cadastros; valor principal, multa, juros e atualização monetária das contribuições; contato telefônico e carta de cobrança; acordos extrajudiciais; e protesto. local: Sede da Universidade Secovi.

Para saber mais e conhecer outros cursos, acesse www.universidadesecovi.com.br ou ligue para (11) 5591-1304 a 1308.

6

CAMPANHA

PÉ QUENTE

São Paulo 2012 Aqueça o inverno de quem sente frio Inverno é tempo de compartilhar calor humano!

Participe doando as roupas que você não usa mais e ajude a aquecer quem mais precisa.

Doar faz bem para a alma. E, para quem recebe, até a doação mais simples vale muito!

POSTOS DE COLETA (Doações até 17 de junho)

Vila Mariana: Rua Dr. Bacelar, 1043 São Paulo/SP 04026-002 Jardins: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2344 8˚andar São Paulo/SP 01402-900

CARREATA Data: 17/06/2012 (domingo) Horário: 8h às 14h Ponto de encontro: Sede SECOVI-SP Rua Dr. Bacelar, 1043 São Paulo/SP 04026-002

11 5591-1246 e 1283 agasalho@secovi.com.br

Apoio

Ampliar - Rua Dr. Bacelar, 1.043 Vila Mariana - São Paulo - SP

Realização

Campanha Pé Quente São Paulo 2012. Ação beneficente do Projeto Ampliar com apoio logístico do SECOVI-SP. Saiba mais acessando www.projetoampliar.org.br

www.sindico.com.br

é BoM saBeR

Domingo de festa para funcionários de condomínios

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

N

ão perca, no próximo dia 3 de junho, domingo, das 10 às 17 horas, o Dia da Ação Social

dos Condomínios, que acontece no Sesc Pinheiros (Rua Paes Leme, 195, na capital paulista).

Haverá muitas atividades de lazer e também ações de promoção da saúde e de estímulo à qualidade de vida, especialmente desenvolvidas pelo Secovi-SP e pelo Sesc SP para os funcionários de condomínios e de administradoras e seus familiares.

A entrada é franca. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (11) 5591-1304 a 1308 ou no portal Secovi (www.secovi.com.br).

Diversão no Sesc Pinheiros

espaço do leitoR Na edição 225 (março de 2012), a Revista Secovi-SP Condomínios apresentou uma matéria “ muito interessante com a síndica Aldilene. Na reportagem, ela informava que conseguiu locar o topo do prédio para uma antena de celular. Gostaria de entrar em contato com a síndica ou saber se vocês podem me orientar quanto a esse procedimento.

”

Viviane da Silva Melo, do Condomínio Uirapuru, São Paulo, SP. Fornecemos o telefone e e-mail da síndica Aldilene Guirau, do Condomínio Absoluto, para a leitora.

Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br.. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP.. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!

8

Vida de sÍndico Por Sônia Salgueiro

Gestão duradoura Entre as realizações de Nelson Pichiliani à frente do Condomínio Saint Thomas estão o fim da inadimplência e a contratação de funcionários próprios

N

Além de comandar o Saint Thomas, ele é conselheiro do Conseg (Conselho de Segurança) local.

época, os altos custos com a mão de obra terceirizada e a inadimplência.

A inadimplência era muito alta?

Há quanto tempo é síndico do Con-

Tínhamos uma inadimplência razoável.

domínio Saint Thomas?

Isso é até comum no começo. Quando

O prédio foi entregue em 1999. Em

o prédio é passado para os condôminos

outubro de 2001 fui eleito síndico por

administrarem, nem todos os aparta-

unanimidade dos presentes, no caso

mentos estão ocupados. Muitas vezes,

30 condôminos.

as unidades têm dono, mas estão vagas, e aí alguns deixam de pagar a conta.

Quais foram as maiores dificuldades na sua primeira gestão, logo que

Como resolveu esse problema?

assumiu?

Contatamos os inadimplentes e propu-

A falta de um fundo de reserva, a ine-

semos soluções caso a caso. Fechamos

ficiência da nossa administradora da

acordo com cada um dos condôminos Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

elson Ignacio Pichiliani ocupa, desde 2001, o posto de síndico do Condomínio Edifício Saint Thomas, localizado em Alphaville, na Grande São Paulo. É sua primeira experiência como síndico, mas antes ele tinha sido diretor do Alphaville Residencial 1, para onde mudou no final dos anos 70. “Fui o 25º morador do primeiro residencial da região”, conta.

Pichiliani também foi diretor financeiro do Alphaville Tênis Clube e um dos fundadores da Associação dos Síndicos dos Condomínios Verticais de Alphaville, Tamboré e Região.

Pichiliani: "O pessoal é bastante participativo aqui no condomínio"

10

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

sem precisar recorrer a advogados. Hoje a inadimplência é zero. Mas é preciso ficar atento. Quando o condômino fica um mês sem pagar, você tem de ir atrás, para ver se há algum problema.

E a questão da terceirização?

O valor que pagávamos era muito alto.

Além disso, havia o inconveniente de a terceirizada trocar os funcionários na medida de suas próprias necessidades, o que é um problema para qualquer condomínio, que perde

Antenas, na cobertura, captam sinais abertos, mas há problemas

funcionários treinados e acostumados

destaque é que temos um Conselho

uma análise técnica para decidirmos

com os moradores. Trocamos quase

Fiscal que participa efetivamente

como agradar a gregos e troianos.

todos os funcionários terceirizados

de tudo, sem contar que as nossas

por próprios. São quatro porteiros, três

assembleias têm sempre mais de 30

Há alguma outra prioridade?

“manutencionistas” e um vigia notur-

condôminos participando.

A manutenção corretiva dos aquece-

no. Só ficamos com dois terceirizados, ambos da limpeza.

dores a gás. Como temos um sistema Como consegue atrair tantos mora-

de aquecimento central, nossa taxa de

dores a essas reuniões, que normal-

condomínio é um pouco mais alta, por

Vocês não têm zelador?

mente têm pouca frequência?

causa do consumo de gás pelo aque-

Nunca tivemos. Hoje nem seria ne-

Acho que é porque não fazemos

cedor. Dos R$ 100 que cada condômino

cessário. Como sou aposentado,

reunião a toda hora. Dificilmente mar-

paga por mês de gás no boleto, R$ 90

consigo administrar sem a presença

camos uma assembleia extraordinária;

vão para o aquecimento da água.

de um zelador.

normalmente só a ordinária, em março.

Não temos como mudar o aquecedor,

Mas o pessoal é basComo é o seu relacionamento com

tante participativo aqui

a administradora?

no condomínio.

Quando assumi, substituí a administra-

mas precisamos estar

“Quando o condômino fica um mês sem pagar, você tem que ir atrás, para ver se há algum problema”

alertas à manutenção, para que a conta não encareça ainda mais.

dora, porque ela tinha um histórico de

Quais são seus maio-

irregularidades na nossa região. Hoje

res desafios daqui

trabalhamos com uma administradora

para a frente?

honesta. Ela elabora os boletos, admi-

Quero resolver o pro-

nistra tudo o que diz respeito a Recursos

blema dos canais aber-

Humanos e realiza os pagamentos. Eu

tos. Nossas antenas

faço todos os contatos com fornece-

estão na cobertura e

dores para aquisição de materiais e

captam os sinais abertos. Há 13 anos,

como procedimentos de segurança,

contratação de serviços. Sempre coleto

quando o prédio foi entregue, não

orientação aos funcionários, controle

três orçamentos.

existia o sistema HD (High Definition).

de materiais de uso no condomínio,

Recentemente, trocamos o transmissor

avisos e comunicações, inter-relacio-

Quais são as maiores ênfases hoje

para atender quem possui televisão

namento com os condôminos, com

no Saint Thomas?

HD, mas a imagem ficou ruim para

a administradora e órgãos públicos,

Eu diria que são a manutenção preven-

quem tem televisão antiga. Na última

calçadas, iluminação etc., mas isso

tiva, a conservação de jardins, elétrica,

assembleia, solicitei uma comissão

faz parte do trabalho e das atribuições

hidráulica, de pisos, pinturas etc. Outro

para estudar o assunto. Precisamos de

normais de um síndico.

Alguma outra prioridade nesta sua nova gestão?

Existem outros assuntos que são obrigatórios para um síndico,

11

opinião 1 Por Hubert Gebara

Lei das calçadas:

é hora de ler a cartilha

E

m seus três primeiros meses de validade,

no tamanho da avaria, passou a ser calculada pelo

a Lei das Calçadas rendeu aos morado-

tamanho da calçada. Oscilava de R$ 102,02 a

res da capital paulista 1.625 multas por

R$ 510,01, conforme o estrago. Passou a ser de

problemas de conservação. Nada menos de

R$ 300,00 por metro linear.

18 por dia. A Prefeitura de São Paulo elaborou

Embora podendo ser diluído pelo número de

cartilha de 40 páginas com explicações sobre

unidades autônomas, o desembolso decorrente

como fazer a reforma das calçadas de maneira

dessa multa sugere que os condomínios estejam

correta, e disponibilizou para o público interes-

atentos para mais esse risco, um entre os muitos

sado 300 mil exemplares que podem ser obtidos

que já recaem sobre eles.

nas 31 subprefeituras da cidade. Mas o conteúdo

Se ainda não o fizeram, síndicos precisam

também está no site da Prefeitura. Sugiro que os

desde já examinar o estado do calçamento em

síndicos tomem conhecimento desde já desse

frente aos seus empreendimentos e observar se

conteúdo, porque o assunto é novo e pode difi-

as eventuais irregularidades decorrem das raízes

cultar a vida de quem até agora nunca pensou

das árvores que o poder público plantou. Se for

em cuidar de sua calçada, sejam condomínios

o caso, a árvore que provoca o estrago deve

ou residências autônomas.

ser removida, a requerimento do condomínio à

Nesse esforço de comunicação com o contri-

Prefeitura. “A partir do corte ou supressão da es-

buinte, a prefeitura paulistana não explica, porém,

pécie arbórea”, diz a lei, o responsável terá prazo

por que planta espécies de árvores cujas raízes

de 30 dias para reparar a calçada. O telefone

danificam o calçamento. Há na cidade muita cal-

156 da prefeitura pode ser um canal para tirar

çada danificada por causa disso. Ficus benjami-

as dúvidas. Mas esse número de três dígitos é

na, ligustrum, jacarandá mimoso, tipuana e muitas

multissolicitado. Ele não atende exclusivamente

outras espécies fazem estragos, e não é de hoje.

ao Disk Calçada. Portanto, é fundamental tomar

A maioria delas não pertence sequer à nossa flora

conhecimento do conteúdo da cartilha antes de

nativa. A multa é pesada. De penalidade com base

qualquer providência.

Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

12

Com a visão ISTA, agora TODOS podem ter medição individualizada.

Não importa mais a idade do seu condomínio.

Com o Programa de Medição Otimizada, faremos um diagnóstico implantando uma solução diferenciada para todos se beneficiarem da medição individualizada.

ista Brasil (11) 3285.6040 - São Paulo - Brasil www.ista.com.br

capa Por Marcos Fernando Queiroz

Alteração de fachada

requer bom senso

Mudança tem de ser aprovada em assembleia, para garantir padronização

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

E

14

ntende-se por fachada toda

exemplo das paredes, sacadas, ja-

outros elementos que integram sua

área externa que compõe

nelas e esquadrias, portas e portões

harmonia estética. “Há que se con-

o visual do condomínio, a

de entrada e saída do edifício, entre

siderar também o topo do edifício,

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

na medida em que as interferências ficarem visíveis”, informa João Paulo Rossi Paschoal, assessor jurídico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

Trocar a cor das paredes externas do prédio, substituir a porta de correr, pintar as paredes da sacada, trocar as janelas da unidade, aplicar película nos vidros. Esses são alguns exemplos de alteração de fachada.

Mas, nos últimos anos, a mudança mais comum tem sido mesmo o fechamento das varandas. Segundo Rossi Paschoal, a complexidade do tema gira em torno de três eixos principais: a base legal rígida, a jurisprudência existente e a unanimidade

Spitaletti: “Avaliação técnica da estrutura atestará se a sacada suportará ou não o peso de novos elementos”

nas aprovações.

“Apesar da controvérsia a respeito

do edifício, a princípio é preciso con-

cional pode significar sobrecarga”,

do tema, o fechamento da sacada

sultar a legislação municipal, colher

informa Paulo Nardy, diretor da

com vidros só será permitido se for

autorização do arquiteto responsável

Robotton Administradora de Con-

aprovado pela totalidade dos proprie-

pelo projeto do condomínio e, princi-

domínios.

tários (unanimidade), conforme reza

palmente, obter uma avaliação técnica

De acordo com Nardy, existem

o artigo 1.336, III, do novo Código

apurada da estrutura do edifício ates-

dois tipos de instruções quando o as-

Civil”, completa o especialista.

tando que a sacada poderá suportar

sunto é envidraçamento de sacadas.

Esse fechamento poderá ser

o peso de novos elementos (esqua-

“Se for caracterizado o aumento de

vetado sob o argumento de que a

drias, vidros etc.), considera Marco

área, é preciso observar as leis muni-

propriedade dos condôminos ficará

Antônio Spitaletti, diretor da Cronate

cipais, os procedimentos no Registro

desvalorizada, caso a coerência es-

Administradora de Condomínios.

de Imóveis e também aqueles que

tética e arquitetônica seja quebrada,

Spitaletti também aconselha a

dizem respeito à atualização fiscal. Já

ainda conforme o assessor jurídico

observação da Convenção Condo-

as alterações estéticas precisam ser

do Sindicato. Revisitando a “arque-

minial, a aprovação em assembleia

pensadas com bom senso e seguir

ologia jurídica” acerca do assunto,

da proposta de alteração e a reali-

um padrão, uma homogeneidade,

um decreto de 1928 já falava das

zação de um laudo técnico feito por

para evitar que cada condômino faça

restrições para esse procedimento.

engenheiro ou arquiteto que mostre

o que bem entender”, reflete.

“Basicamente, o teor das antigas

a capacidade de absorção do peso

O administrador também faz refe-

leis partem da mesma concepção do

de novas estruturas. “Normalmente,

rência à instalação de ar condiciona-

direito de propriedade. O novo Códi-

a assembleia é favorável ao fecha-

do em prédios mais antigos, proce-

go veio enriquecer esse conteúdo”,

mento”, diz.

dimento que, de tão recorrente, nem

diz Rossi Paschoal.

A maioria das sacadas é feita

causa mais controvérsias. “Isso era problema grave na década de 90.”

Uma vez que o envidraçamento

em balanço, lajes soltas compondo

de sacadas altera substancialmente

estruturas que aguentam, em média,

Aprovar um projeto único, antes

a estética e a estrutura da fachada

150 kg/m2. “Qualquer elemento adi-

mesmo de levar o tema à assembleia,

15

capa Por Marcos Fernando Queiroz

é rotina de praxe e garante a lógica

devem ser tomados”, observa João

caso de fechamento de sacadas”,

quando se trata de alteração de fa-

Annunciato, diretor de Administrado-

diz o diretor. Hoje existem no mer-

chada, segundo Nardy. “De qualquer

ras da vice-presidência de Adminis-

cado modelos de fechamento em

maneira, os tribunais têm visto os

tração Imobiliária e Condomínios do

vidro sem utilização de esquadrias

processos que envolvem alterações

Secovi-SP. “O arquiteto ou engenhei-

verticais, por exemplo, deixando o

de fachada em condomínios de for-

ro que concebeu o projeto é quem

visual mais limpo.

ma bem subjetiva, isto é, analisando

decidirá pela alteração ou não da

caso a caso. O mais importante de

fachada", orienta ele.

O que deprecia o patrimônio, em vez de valorizá-lo, é o fato de cada

tudo, em qualquer circunstância, é

A tendência dos condomínios

morador fechar a varanda de uma

estabelecer um padrão para a alte-

tem apontado não para a obrigação,

forma distinta. “Da mesma maneira, o

ração”, reforça.

mas para a padronização, isto é,

condomínio não deve permitir altera-

de acordo com o projeto aprovado

ções no piso, forro, paredes, a troca

em assembleia, “especialmente no

de portas de correr ou colocação de

Direito isolado e a coletividade

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Quem mora em condomínio vive em coletividade. Se um morador deseja fazer uma alteração, deve levar a ideia ao síndico, que formará uma assembleia para votação, com aprovação de no mínimo 2/3 dos condôminos. “Este não é o quórum de 100%, mas deve ser feita a orientação ao síndico de que é uma forma de garantir a vontade da maioria.

Porém, não isenta o condomínio de futura demanda judicial; apenas é um elemento a mais para a defesa.

O síndico deve avaliar os riscos e decidir com a assembleia. Todos os demais cuidados referentes a legislação e sobrecargas estruturais

Rossi Paschoal: “Alteração de fachada precisa obedecer ao direito de propriedade dos condôminos”

REStRiçõES mAiS ComunS noS REgulAmEntoS intERnoS  Instalação de varais, toldos, redes de proteção, antenas, miniparabólicas, aparelhos de ar

de janelas e vitrôs fora do padrão, bem

condicionado e suporte de bicicletas.

como a instalação de películas de proteção

 Acondicionamento de roupas e objetos do lado de fora das janelas ou nas sacadas.

 Colocação de vasos e outros objetos que podem cair dos parapeitos.

16

 Fechamento de áreas de serviço ou troca

nos vidros.

 Alteração de cor ou textura na parte de fora das paredes do apartamento, assim como da configuração do forro ou teto das sacadas.

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

dimento, encontrando-se um local que fique harmônico na fachada e de preferência escondido por caixas de alumínio em cor que seja compatível com as demais já usadas. Em alguns prédios, quando possível, é utilizado o chão da varanda, explica o diretor.

“Em hipótese alguma a tubulação do ar deve correr por fora da fachada”, alerta.

A síndica Mariliane Ventura Romon, do Condomínio Residencial The Club, em Osasco, Grande São Paulo, conduziu com sucesso uma recente alteração de fachada no edifício, para fechamento das sacadas. “Muitos

Annunciato: “Síndico deve ser orientado a encontrar mecanismos que garantam a vontade da maioria”

condôminos manifestaram-se favoravelmente. Era um anseio desde os

cortinas e persianas nos vidros das

polêmica nos condomínios. A unida-

primeiros dias do empreendimento.

sacadas de forma aleatória”, orienta.

de condensadora de um split (onde

Convocamos, então, uma assembleia

Conforme a Asbea (Associação

fica o compressor do ar condiciona-

para decidir a questão, que contou

Brasileira dos Escritórios de Arqui-

do, produtor de ruído) fica em um

até com a participação dos enge-

tetura), para qualquer alteração do

local externo – que, no apartamento,

nheiros e arquitetos que conceberam

prédio deve-se consultar o autor do

pode ser o terraço. Também para

o projeto, que moram aqui. A maioria

projeto. Um buraco numa parede

a colocação do condensador deve

dos presentes aprovou, e partimos

para colocar um aparelho de ar con-

ser definido um padrão no empreen-

para a parte prática.”

dicionado, por exemplo, já é uma Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

agressão ao condomínio e seus moradores, segundo a entidade.

Atualmente, a maior parte dos prédios é projetada com previsão de uso de ar condicionado. Os aparelhos ficam em sacadas técnicas, disfarçados em caixas metálicas ou revestidas na mesma cor da cerâmica da fachada. “Há soluções técnicas adequadas para a instalação do ar condicionado, e que podem até mesmo ser adaptadas em prédios antigos”, ilustra Annunciato.

Os aparelhos de ar condicionado tipo split vêm ganhando espaço, mas sua colocação também pode gerar

Mariliane: “Hoje já se constrói pensando em adaptações nas fachadas”

17

capa Por Marcos Fernando Queiroz

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Feitos os orçamentos, cada condômino se incumbiu de promover a sua obra, a partir de algumas regras defi nidas pela maioria: uso de vidro transparente e esquadrias de alumínio padronizadas. Segundo a síndica, o condomínio ainda não conseguiu realizar assembleia para autorizar a colocação de cortinas, persianas, móveis etc. naquele recinto. “Os moradores estão satisfeitos.

Cerca de 95% das sacadas já estão devidamente fechadas”, informa.

As unidades do The Club possuem quatro sacadas distintas e somente as duas laterais, ligadas às salas, dormitórios ou escritórios, conforme a confi guração do apartamento, podem ser fechadas. “Ali ventava e entrava muita chuva”,

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

ilustra a síndica.

medidas punitivas Caso um morador faça a pela alguma alteração proibid ,o Convenção do condomínio síndico ou a administradora iar deve, o quanto antes, env o uma notificação da infraçã or rad mo e solicitar que o restabeleça os padrões

Nardy: “O mais importante é estabelecer padrão e ter bom senso”

18

do condomínio com prazo os determinado. Muitas vezes, o por condomínios perdem a açã oram "negligência", isto é, dem

tar muito tempo para contes ão a alteração. Se a notificaç or rad não for cumprida, o mo deve ser multado de acordo

digo com as disposições do Có É Civil (artigos 1336 e 1337). os cas possível também, em extremos, recorrer a ações dida judiciais. Nesse caso, a me em deve ser discutida e votada da ção assembleia com aprova maioria dos presentes.

Moeda FoRte Por Sônia Salgueiro

Receita extra para o condomínio

Programa Nota Fiscal Paulistana permite a tomador de serviços transformar parte do imposto pago em créditos

C

ondomínios da capital paulista

solicitadas as notas, o beneficiário

prêmios dos sorteios mensais, e nem

podem dispor de uma receita

passa a ter direito a créditos, que

sobre os créditos que são transferidos para contas correntes ou poupança.

extra. Ela não é fixa, variando

poderão posteriormente ser trans-

conforme os gastos do empreendi-

feridos para uma conta corrente ou

mento. São os créditos gerados pelo

poupança (do próprio cadastrado) ou

programa Nota Fiscal Paulistana, da

transformados em desconto no IPTU

Prefeitura de São Paulo.

(Imposto Predial e Territorial Urbano).

O programa foi criado em 2006. “O

Para usufruir do benefício, basta o

Se o beneficiário não paga IPTU – caso

objetivo era incentivar pessoas e em-

condomínio se inscrever no programa

dos condomínios –, esse crédito pode

presas a pedirem nota fiscal”, informa

e, ao contratar algum serviço na cida-

ser transferido para terceiros.

Rodrigues. À época, só era permitido

Os créditos nada mais são do que

fornecedor. Vale solicitar nota para a

o imposto pago pela pessoa (ou con-

empresa de terceirização de mão de

domínio) e recolhido pelo prestador de

obra, de manutenção de elevador ou

serviço, no caso o ISS (Imposto sobre

do portão, para a empresa que cuida

Serviços). Mas nem todo o imposto

da conservação da piscina, para o

é restituído. “Como tomadores de

encanador, eletricista etc. Mas fique

serviço, os condomínios têm direito a

atento: isso só vale

converter em créditos 10% do ISS da

para serviços, não

nota fiscal”, informa o subsecretário da

para produtos ad-

Receita da cidade de São Paulo, Ronilson Rodrigues. É o mesmo tratamento

O programa

dado às empresas que aderiram ao

é aberto a pes-

Simples nacional. Já para o contribuin-

soas físicas e

te pessoa física, 30% do ISS da nota é

jurídicas. Feito o cadastro e

convertido em crédito.

Não há tributação nem sobre os

abater 50% do IPTU com os créditos.

Foto: © iStockphoto.com

de, pedir a nota fiscal paulistana ao

quiridos.

20

transferência de créditos

A partir de 1º de agosto de 2011,

uma conta corrente não existia. “Como

surgiu a possibilidade de enviar os cré-

não pagam IPTU – o imposto das áreas

ditos para uma conta corrente ou pou-

comuns é dividido proporcionalmente

pança e o percentual de abatimento no

entre as unidades autônomas –, os

IPTU subiu para 100%. “A mudança foi

condomínios não prestaram muita

muito positiva para os condomínios,

atenção nesses créditos”, comenta

porque é muito mais fácil transferir o

Marco Gubeissi, sócio da Verti Admi-

valor para uma conta do que vender

nistração.

os créditos”, avalia Gubeissi.

Ele relata que, nesse primeiro mo-

Apesar da mudança, os créditos

mento, a única saída para os condo-

obtidos no modelo antigo do progra-

mínios transformarem esses créditos

ma (notas emitidas até 31 de julho de

em dinheiro era cedê-los para alguém

2011) continuam válidos, isto é, podem

que pagasse IPTU: algum condômino

gerar abatimento no IPTU. Mas há

ou para o próprio mercado (há, em

algumas regras. O interessado deve

São Paulo, empresas especializadas

indicar, entre os dias 1° e 30 de no-

nesse tipo de intermediação), sempre

vembro de cada ano, qual imóvel será

com algum deságio. “Mas não sei de nenhum condomínio que tenha vendido seus créditos”, completa.

Gubeissi: “A mudança foi muito positiva para os condomínios”

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

A possibilidade de transferi-los para

21

Moeda FoRte Por Sônia Salgueiro

Divulgação

beneficiado pelo abatimento. É preciso considerar, ainda, que esses créditos anteriores valem só por cinco anos, contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da emissão da nota.

Já os créditos gerados no novo modelo têm validade bem menor, de 15 meses.

Sorteios “Hoje o programa não se resume simplesmente à nota fiscal. Além de permitir o depósito em conta corrente, ele inclui sorteios”, informa o subsecretário da Receita municipal. Os prêmios, mensais e restritos a pessoas físicas,

Rodrigues: “Objetivo é incentivar pessoas e empresas a pedirem nota fiscal”

variam de R$ 10 a R$ 100 mil e, para concorrer ao sorteio, é só a pessoa

valores relativamente altos – e ISS e

de utilização caiu muito. “Se esquecer

ter uma nota emitida. Já os bilhetes

crédito idem. Em um dos condomínios

de solicitar o crédito, rapidamente ele

adicionais só são fornecidos a cada

administrados pela Verti, que tem mão

pode desaparecer”, afirma.

R$ 50 em notas fiscais de serviço.

de obra terceirizada, o primeiro crédito,

Na concepção de Gubeissi, a

Com a mudança, diz Gubeissi,

que compreendeu somente o período

utilização dos recursos oriundos da

o programa tem tudo para agradar

de agosto de 2011 a fevereiro de 2012,

nota fiscal paulistana deve considerar

síndicos e administradoras. Ele relata

foi de cerca de R$ 1 mil.

a origem dos créditos. “É preciso levar

que condomínios que trabalham com

O dirigente da Verti diz, porém, que

em conta que o inquilino paga as des-

terceirizadoras de mão de obra, por

a alteração exigirá também que o sín-

pesas ordinárias e o proprietário, as

exemplo, tendem a possuir notas de

dico fique mais atento, porque o prazo

extraordinárias. Por isso penso que um crédito proveniente de uma despesa

Como participar ssando http:// Nota Fiscal Paulistana ace

Inscreva-se no programa v.br/. nfpaulistana.prefeitura.sp.go umento. viço, peça a emissão do doc ser  Toda vez que contratar um erão ser vertida em créditos, que pod  Parte do valor do ISS será con ainda, abatidos ta corrente ou poupança, ou transferidos para uma con do IPTU. 2011 só anteriores a 1° de agosto de  Créditos de notas de serviços s, contados U e são válidos por cinco ano podem ser abatidos do IPT terior à emissão da nota. do primeiro dia do ano pos beneficiado IPTU deve indicar o imóvel  Quem opta pelo abatimento no embro de cada ano. entre os dias 1º e 30 de nov ado pelo astrado pode ser acompanh  O balanço do CPF ou CNPJ cad site do programa.



22

ordinária deve servir para pagar uma despesa ordinária”, justifica. Ele reconhece, entretanto, que essa divisão é trabalhosa. “Outra alternativa”, aponta, “é colocar o assunto para os condôminos discutirem em assembleia.”

Quanto aos créditos antigos, o sócio da Verti aconselha a sua comercialização. Uma das alternativas é vendê-los aos próprios condôminos. A assembleia, segundo ele, é o melhor local para comercializar esses créditos com algum desconto. “Numa espécie de leilão, realizado em assembleia, é possível ver quem paga o crédito com o menor deságio. Como o dinheiro é de todos, isso evita reclamações.”

saÚde Foto: besthealthfitnessreviews.com

Por Marcos Fernando Queiroz

Combate à

obesidade infantil Uma em cada três crianças brasileiras está acima do peso

O

número de crianças e ado-

chama a atenção do Ministério da

são os grandes culpados pelos quili-

lescentes brasileiros acima

Saúde. Mais de 500 mil estão no nível

nhos a mais. Os prejuízos são incal-

do peso vem aumentado

mais grave de obesidade.

culáveis: além de afetar a autoestima

de maneira alarmante nos últimos

No início de março deste ano,

da criança, a obesidade aumenta a

anos. Segundo a Pesquisa de Or-

médicos e enfermeiros do Ministério

chance de ela ter problemas ortopé-

çamentos Familiares 2008-2009 do

da Saúde visitaram 22 mil escolas pú-

dicos, de infecções respiratórias e de

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia

blicas de todo o País. Eles mediram a

pele ou mesmo uma cirrose hepática

e Estatística), em duas décadas os

pressão, avaliaram a altura e pesaram

por excesso de gordura depositada no

casos de obesidade infantil mais do

as crianças. As consideradas obesas

fígado – a chamada esteatose.

que quadruplicaram entre crianças de

foram encaminhadas aos centros de

Estudos indicam que uma criança

5 a 9 anos, chegando a 16,6% entre

saúde. Todos os alunos receberam

obesa em idade pré-escolar tem 30%

os meninos e 11,8% entre as meninas.

orientações sobre os benefícios da

de chance de transformar-se em um

boa alimentação.

adulto acima do peso. O risco sobe

Atualmente, uma em cada três

24

crianças de 5 a 9 anos está acima do

Segundo os pediatras, a falta de

para 50% se ela entrar na adolescência

peso normal para a idade, fato que

exercícios e a alimentação inadequada

gorda. Explica-se: as células adiposas

vão ficando cada vez mais recheadas

É importante que a

de gordura até que estouram e se

criança seja acompa-

multiplicam, fenômeno mais comum

nhada por um pe-

justamente no primeiro ano de vida e

diatra, que poderá

na adolescência. Para reverter esse

apontar quando

quadro, só há uma saída: ter um estilo

ela não está apenas "fofinha,

de vida saudável.

saudável ou forte" – como muitas vezes é vista pela família – mas, sim,

os riscos

ganhando peso demais.

O aumento de peso provoca alterações na insulina, que controla as concentrações de açúcar no sangue,

um FutuRo mAiS lEVE E SAuDÁVEl PARA SEu FilHo

favorecendo o aparecimento da diabetes. Já o excesso de gordura na corrente sanguínea propicia a formação de placas nas artérias, aumentando as chances de doenças cardíacas na fase adulta.

Por causa do excesso de peso, as

 Independentemente da idade, as crianças devem comer frutas, legumes e verduras.  Pratos “decorados” deixam o alimento mais atraente aos olhos dos baixinhos. Vegetais, legumes e frutas também podem ser cortados em formatos divertidos.  A criança pode preparar a própria lancheira e também ajudar na cozinha,

crianças obesas apresentam altera-

lavando algumas verduras e frutas, por exemplo. Assim, fica mais fácil

ções na curvatura dos joelhos, pernas

para ela entender a importância de cada alimento e quais os benefícios

e tornozelos. Os desvios na coluna também são comuns.

que eles trazem.  Não é prudente ameaçar a criança que se nega a comer este ou aquele

Dentre os fatores que levam ao

alimento. Faça novas tentativas e explique a ela a importância de uma

aumento de peso ainda na infância,

boa alimentação. Tente várias vezes, até que ela aceite experimentar e

especialistas destacam mudanças no padrão alimentar, redução da prática de atividades físicas nas horas de lazer e diferentes hábitos nas refeições, muitas vezes feitas na frente da televisão.

O aumento do consumo de alimentos de alto valor calórico, muitas vezes industrializados, também con-

acabe gostando do novo sabor.  Na hora da refeição, reúna a família e desligue a televisão. Faça da ocasião um momento agradável e descontraído.  Jamais use a comida para premiar o bom comportamento, nem proíba a criança de comer algo como castigo.  Evite sobrecarregar a criança com atividades simultâneas e que impõem metas, como aulas de natação, judô e futebol.

tribui para a obesidade, assim como

Mostre para ela que um esporte deve

o hábito de fazer refeições ou lanches

ser praticado por prazer, não por

fora de casa.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 50% dos adolescentes comem fora de casa no dia a dia. Entre os itens mais consumidos na rua estão salgadinhos (fritos, assados

obrigação. Proponha brincadeiras divertidas e que gastem energia, como pega-pega, escondeesconde ou queimada.

- Nos finais de semana, procure fazer passeios e atividades ao ar livre que envolvam toda a família.

ou industrializados), pizza, refrigerante e batata frita.

Fonte: Unifesp

25

especial Por Áurea Fortes

Lixo bem acondicionado

evita multas

Na Capital, quando a coleta é diurna, resíduos devem ser levados às ruas no máximo até duas horas antes do caminhão passar

N

ada melhor do que manter-se

exemplo, é proibido, durante o dia, co-

(Associação Brasileira de Resíduos

bem informado e atualizado

locar sacos de lixo na calçada com uma

Sólidos e Limpeza Pública), Adalberto

para evitar rombos nas fi-

antecedência maior que duas horas do

Leão Bretas, defende que, embora a

nanças do condomínio e, de quebra,

horário do caminhão passar. Quando

recomendação indique as duas horas,

colaborar para que a cidade fique mais

a coleta é feita à noite, o resíduo deve

o ideal é que os zeladores providen-

limpa. Condomínios de todos os muni-

ser deixado na calçada a partir das 18

ciem a exposição apenas meia hora

cípios paulistas têm regras a observar

horas. Quem desrespeita essa lei está

antes. “Alguns condomínios têm espa-

quanto à coleta e acondicionamento

sujeito a multa de R$ 56.

ço para depósito do lixo. Em outros, o

O conselheiro fiscal da ABLP

Foto: Áurea Fortes

do lixo. Na cidade de São Paulo, por

Em São Paulo, multa de R$ 56 para quem desrespeita a lei

26

funcionário usa o carrinho e deposita

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

os resíduos na calçada – e ali eles ficam até que o caminhão passe. Quanto menos tempo o lixo permanecer na rua, melhor para manter as calçadas limpas e o passeio acessível”, diz Bretas. Ele relata que a ideia principal da Prefeitura não é multar, e sim orientar.

“Os cidadãos devem conferir os trajetos do caminhão de lixo e respeitar os horários recomendados”, afirma.

Estima-se que sejam descartados diariamente, na capital paulista, até 200 litros de resíduos domiciliares do chamado lixo classe 2, formado por aqueles não considerados perigosos, e 50 litros da classe 3, que inclui as substâncias inertes, dentre elas rochas, tijolos, vidros e alguns plásticos e borrachas não decompostos prontamente.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços, as edificações de condomínios mais recentes devem ter um

Divulgação

abrigo interno, com porta, para acondicionamento do lixo. O condomínio comercial ou de uso misto (residencial e comercial) é um grande gerador de resíduo, e tem tratamento diferenciado na legislação. Precisa manter cadastro atualizado na Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), contratar coleta particular e não colocar seus resíduos para coleta em via pública. Se for somente residencial, não é considerado um grande gerador.

Existem outras recomendações importantes. Embora haja serviço de varrição contratada, os proprietários de imóveis devem manter a calçada sempre limpa. Caso contrário, infrin-

todas as ruas compreendidas nos 533

A situação fica mais crítica para

gem a lei e podem receber mais multa.

quilômetros de perímetro atendidos

quem faz uma reforma e não dá o

Carlos Eduardo Balote, superintendente

pela empresa. “A frequência é diferen-

destino correto para o entulho que sai

de Comunicação da Inova Gestão de

ciada, e as principais avenidas têm

dos prédios. Pode ser multado se for

Serviços Urbanos, consórcio que faz a

equipes trabalhando full time. Mas o

flagrado jogando lixo, entulho, móveis

limpeza urbana na região noroeste de

proprietário é sempre responsável pela

e outros materiais em áreas variadas.

São Paulo, diz que recebem varrição

limpeza”, esclarece.

Síndicos, zeladores e administradoras

27

especial Divulgação

Por Áurea Fortes

Bretas: "Quanto menos tempo na calçada, melhor"

devem estar cientes dessas determina-

pneus, materiais de amianto, resíduos

ções e orientar os moradores.

hospitalares e de saúde (remédios,

O entulho pode ser depositado nos

seringas, algodão sujo, gaze etc.) e lixo

Ecopontos da Prefeitura. Cada cidadão

domiciliar. A relação de endereços dos

pode levar por dia até um metro cúbico,

51 Ecopontos está na página da Prefei-

equivalente a uma caixa d´água de mil

tura na internet (www.capital.sp.gov.br).

litros de resíduos, como materiais de

Além dos Ecopontos, a Coleta de

construção civil, dentre eles cimento,

Resíduos Volumosos atende os 96

tijolos, restos de azulejos, madeiras e

distritos da cidade de São Paulo com a

outros; móveis velhos; podas de árvo-

retirada de móveis e eletrodomésticos

res e outros materiais volumosos, in-

usados, restos de materiais, pneus,

cluindo o lixo reciclável. Não são aceitos

entre outros objetos sem utilidade.

DE olHo nA lEi PAuliStAnA Lei da Limpeza Urbana – 13.478/02 CAPÍtulo i

disposição dos resíduos nos locais pró-

adubo, lixo curtido e qualquer material

Dos grandes geradores

prios da coleta de resíduos domiciliares

a granel deverá ser executado de forma

Art. 139 - São considerados grandes

ou de serviços de saúde, bem como em

a não provocar derramamentos na via

geradores, para efeitos desta lei:

qualquer área pública, incluindo passeios

pública e poluição local. multa R$ 750,00

I - os proprietários, possuidores ou

e sistema viário. multa R$ 1.000,00

CAPÍtulo Vii

titulares de estabelecimentos públicos,

CAPÍtulo iV

Da limpeza dos terrenos e áreas livres

institucionais, de prestação de serviços,

Do acondicionamento dos resíduos

Art. 166. É proibido depositar ou lançar

comerciais e industriais, entre outros,

sólidos e apresentação à coleta

detritos, animais mortos, mobiliário usa-

geradores de resíduos sólidos carac-

Art. 150 - Os resíduos sólidos domicilia-

do, folhagens, material de podações,

terizados como resíduos da Classe 2,

res a serem coletados deverão ser acon-

terra, resíduos de limpeza de fossas ou

pela NBR 10004, da ABNT, Associação

dicionados em recipiente adequado.

poços absorventes, óleo, gordura, graxa,

Brasileira de Normas Técnicas, em volu-

§ 4º - É proibido acondicionar, junta-

tintas e outros em área ou terreno livre, ao

me superior a 200 litros diários;

mente com resíduos comuns, resíduos

longo ou no leito de rios, canais, córre-

II - os proprietários, possuidores ou

explosivos, tóxicos ou corrosivos em

gos, lagos e depressões, bueiros, valetas

titulares de estabelecimentos públicos,

geral e materiais perfurantes não pro-

de escoamento, poços de visita e outros

institucionais, de prestação de serviços,

tegidos por invólucros apropriados.

pontos de sistema de águas pluviais.

comerciais e industriais, entre outros,

multa R$ 400,00.

multa de R$ 500,00 a R$ 13.000,00.

geradores de resíduos sólidos de entu-

Art. 151 - É proibida a colocação dos

CAPÍtulo Vii

lhos, terra e materiais de construção, com

resíduos acondicionados na calçada, no

Disposições gerais

massa superior a 50 quilogramas diários.

período diurno, com antecedência maior

Art. 169

Art. 140 - Os grandes geradores ficam

que duas horas imediatamente anteriores

IV – lavar ou reparar veículos ou qualquer

obrigados a cadastrar-se junto à Amlurb.

ao horário previsto para a coleta regular,

tipo de equipamento em vias e logradou-

multa R$ 1.000,00

ou antes das 18 horas, nas hipóteses

ros públicos. multa: R$ 100,00.

Art. 141 - Os grandes geradores deverão

em que a coleta regular seja efetuada no

V – realizar triagem ou catação, no lixo, de

contratar os autorizatários dos serviços

período noturno. multa R$ 56,00.

qualquer objeto, material, resto ou sobra,

prestados em regime privado para a

CAPÍtulo Vi

mesmo que de valor insignificante, seja

execução dos serviços de coleta, trans-

Da varrição e da conservação da

qual for a sua origem, fora das condições

porte, tratamento e destinação final dos

limpeza

e regras constantes desta lei e da regula-

resíduos. multa R$ 1.000,00

Art. 165 - O transporte em veículos de

mentação pertinente; R$ 250,00

§ 1º - É vedado aos grandes geradores a

resíduos, terras, agregados, ossos,

VI – atear fogo ao lixo. R$ 250,00

Fontes: Assessorias de imprensa da Secretaria de Serviços e da Secretaria das Subprefeituras da Cidade de São Paulo

28

DIA DA

AÇÃO SOCIALDOS CONDOMÍNIOS

2012

Entre no clima dessa festa, inspirada no centenário do nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião!

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opinião 2 Por Hamilton de França Leite Júnior

O custo de uma vaga

na garagem O

resultado da pesquisa “Evolução do espaço

abrangência e qualidade e uma configuração da ci-

destinado a automóveis em relação à área

dade em que sejamos menos dependentes do carro,

total construída dos edifícios de São Paulo”,

poderemos reduzir significativamente essa parcela do

apresentada na 11a Conferência da Latin American Real

custo dos imóveis.

Estate Society (Lares), dá a dimensão dos impactos das

A diferença entre um cenário otimista e um pessimis-

garagens no custo dos imóveis e propõe uma ampla

ta, projetado para o ano de 2020, seria de aproximada-

discussão sobre esse tema. Com base nos dados da

mente 600 mil m2 de área para automóveis, que poderiam

Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio)

deixar de ser construídas. Isso significaria uma grande

de lançamentos imobiliários em São Paulo, foi calculado

economia de recursos naturais e monetários – equiva-

o quociente entre o espaço destinado aos automóveis e

lentes a mais de R$ 500 milhões – apenas naquele ano,

a área total construída das edificações da cidade, desde

se houver as condições necessárias para que a redução

a década de 1930.

dessa relação possa acontecer.

O trabalho mostrou que até 1938 não havia garagens

Em certos casos, por conta de exigência das leis

nos edifícios. Naquele ano, foi entregue o Edifício Esther,

municipais, o empreendedor é obrigado a construir mais

o primeiro com garagem na capital paulista. Ele apre-

vagas do que o necessário, como nas regiões próximas

sentava uma proporção de 6% de área para automóveis

das estações de metrô. O ideal é que a definição do

em relação à área total construída. Esse percentual salta

número adequado de vagas em cada novo empreendi-

para 22% em 1985, atinge um patamar máximo em 2001,

mento seja realizada pelo incorporador, que consegue

de 29%, e cai para 27% em 2010. Embora tenha havido

definir a exata demanda por vagas naquele determinado

um decréscimo desse indicador nos últimos anos, o

local. No exterior, é comum prédios comerciais modernos

custo proporcional das garagens no valor total do imóvel

sem vagas.

Fazendo políticas em função do suprimento de

ainda é alto.

Por exemplo, num apartamento de 100m de

vagas, também se interfere na questão do trânsito. São

área privativa, seu preço engloba o total de sua área

Paulo tem uma boa oportunidade para reavaliar essa

construída de 185m , que, além da área útil, é com-

questão, que se insere nos problemas de mobilidade,

posta por 35m 2 referentes às áreas comuns, mais

com a revisão do Plano Diretor.

2

2

50m para abrigar os automóveis. A área de garagem

Seria importante concentrar em microrregiões as ati-

é equivalente à metade da área útil do imóvel. Quando

vidades de trabalho, lazer e habitação, para as pessoas

tivermos um sistema de transporte público com maior

se deslocarem o menos possível pela cidade.

2

Hamilton de França leite Júnior é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Sustentabilidade do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

30

dia a dia

Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Março/2012

total geral per

pessoal / encargo

Var. % icoN

Mês

tarifas

Var. %

12 Ano meses

icoN

12 Mês Ano meses

manut. de equipamentos

Var. % icoN

12 Mês Ano meses

Índice Base Dez/01 = 100,000

icoN

Mês

Diversos

conservação e limpeza

Var. %

Var. %

12 Ano meses

icoN

Var. %

Mês

Ano

12 meses

icoN

Mês

Ano

12 meses

mar/11 194,683 0,14

0,93

8,19 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 210,604 0,62

2,43 10,95 191,242

0,64

2,25

9,20

182,681 0,62

2,43

10,95

abr/11

194,891

0,11

1,04

8,12 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 211,551 0,45

2,89 10,60 192,216

0,51

2,77

9,10

183,504 0,45

2,89

10,60

mai/11

195,089

0,10

1,14

7,96 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,07 212,461 0,43

3,33

9,76 193,119

0,47

3,25

8,58

184,293 0,43

3,33

9,76

jun/11

195,143

0,03

1,17

7,79 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,38 0,38 3,46 212,079 -0,18

3,15

8,64 192,837 -0,15

3,10

7,64

183,961 -0,18

3,15

8,64

jul/11

195,095 -0,02

1,15

7,68 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 211,824 -0,12

3,02

8,35 192,732 -0,05

3,05

7,44

183,740 -0,12

3,02

8,35

ago/11 195,287 0,10

1,25

7,59 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 212,756 0,44

3,48

8,00 193,452

0,37

3,43

7,06

184,549 0,44

3,48

8,00

set/11

197,225

0,99

2,25

7,82 197,623 0,00 0,66 8,94 188,390 4,68 5,07 5,07 214,139 0,65

4,15

7,46 194,628

0,61

4,06

6,74

185,748 0,65

4,15

7,46

out/11

207,745

5,33

7,71

8,20 215,320 8,96 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 215,274 0,53

4,70

6,95 195,725

0,56

4,65

6,44

186,733 0,53

4,70

6,95

nov/11 207,966 0,11

7,82

7,98 215,320 0,00 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 216,343 0,50

5,22

5,95 196,567

0,43

5,10

5,66

187,660 0,50

5,22

5,95

dez/11

207,932 -0,02

7,80

7,80 215,320 0,00 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 216,089 -0,12

5,10

5,10 196,706

0,07

5,17

5,17

187,440 -0,12

5,10

5,10

jan/12

208,053

0,06

0,06

7,46 215,320 0,00 0,00 9,30 188,390 0,00 0,00 5,07 216,627 0,25

0,25

4,53 197,331

0,32

0,32

4,79

187,906 0,25

0,25

4,53

fev/12

208,165

0,05

0,11

7,08 215,556 0,11 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 216,494 -0,06

0,19

3,43 197,276 -0,03

0,29

3,82

187,791 -0,06

0,19

3,43

mar/12 208,354 0,09

0,20

7,02 215,556 0,00 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 217,420 0,43

0,62

3,24 197,958

0,64

3,51

188,594 0,43

0,62

3,24

FOLHA DE PAGAMENTO

Pisos Salariais:

Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

ACÚMulO DE CARGO: 20%

ADICIONAl NOTuRNO: 20%

0,35

ÍNDICES DE PREÇO (Março/2012)

HORAS ExTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BáSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

Variação - em% Indicador Mês

Ano

12 meses

IGP-DI

0,56

0,93

3,32

de pagamento de empregados

IGP-M

0,43

0,62

3,23

INSS – MAIO/2012 (Data de recolhimento até 20/06/12).

IPC

0,15

0,74

4,39

INPC

0,18

1,08

4,97

IPCA

0,21

1,22

5,24

INCC-DI

0,51

1,71

8,10

FGTS – MAIO/2012 (Data de recolhimento até 06/06/12) = 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado

PIS – MAIO/2012 (Data de recolhimento até 25/06/12) = 1% sobre o total da folha

*TABElA DE SAláRIO DE CONTRIBuIçãO (R$) – a partir de 1º/01/2012: Até 1.174,86 De 1.174,87 a 1.958,10 De 1.958,11 a 3.916,20 Acima de 3.916,20

= = = =

8,00 % 9,00 % 11,00 % R$ 430,78

*SAláRIO-FAMílIA – a partir de 1º/01/2012 Remuneração mensal até R$ 608,80 = R$ 31,22 Remuneração mensal acima de R$ 608,80 até R$ 915,05 = R$ 22,00 * Tabela de contribuição de empregados e valores das cotas de salário-família definidos pela Portaria Interministerial MPS/MF 02/2012, publicada no DOU de 09/01/2012, para aplicação a partir de 1º/01/2012.

Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP

31

RecuRsos huManos Por Marcos Fernando Queiroz

Economize com as horas

extras

Ultrapassar o limite diário permitido é ilegal e dá multa para o condomínio

É

considerada hora extra aquela

tal limite, obviamente o funcionário irá

“Nos condomínios não existe hora extra

que, exercida pelo funcionário

receber, mas tais horas são conside-

com 100%.”

do condomínio, ultrapassa sua

radas ilegais, com previsão de multa

As convenções coletivas de traba-

jornada contratual, segundo o artigo

ao empregador que assim o permitir”,

lho preveem que, nos feriados e folgas

59 da CLT (Consolidação das Leis do

completa o especialista.

do trabalhador, o pagamento será

Trabalho). “Tal artigo diz inclusive que o

De acordo com Cabral, o condomí-

dobrado. “Mas é bom não confundir

número de horas não pode ser maior do

nio pode exercer esse controle, evitando

esse procedimento com pagamento

que duas por dia”, esclarece o advoga-

que tal expediente aconteça, por meio

de horas extras pura e simplesmente”,

do Carlos Alexandre Cabral, assessor

do cartão de ponto do empregado.

frisa Cabral. “O pagamento em dobro

jurídico do Secovi-SP (Sindicato da

“Quem normalmente desempenha essa

Habitação). “Mesmo ultrapassando

função é a administradora”,

é previsto apenas quando os dias trabalhados não forem compensados.”

informa. Conforme o advogado, as horas extras no

Escala econômica

âmbito do condomínio têm 50% de acréscimo.

Segundo Marcelo Jardim, gerente de Recursos Humanos da Dal Maso Administradora de Condomínios, com sede na Capital, para um prédio-padrão funcionar com qualidade e segurança, precisa dispor de um zelador, um porteiro da manhã e outro da tarde, um folguista e um faxineiro. “Aqui na empresa somos responsáveis pela folha de pagamento e também pela montagem de uma escala funcional, legal e econômica para o condomínio”, ilustra.

Conforme o gerente da Dal Maso, em condomínios maiores, tipo clube, por exemplo, é comum a contratação de um vigia. “Nesses casos, normalmente contratamos um porteiro da manhã, das 6 às 14h20; e um

32

fluir a contento, é bom contar com um

Como o condomínio pode evitar gastos desnecessários com hora extra

gerente predial, que cuidará dos subor-

com a Convenção Coletiva de Trabalho, o condomínio

especialista. “Quando da contratação

pode pagar 20% do valor do tempo em que o funcionário

em sua remuneração o cálculo de acú-

 Com a contratação de um folguista.  Adequando o trabalho dos funcionários aos limites legais de suas jornadas (8 horas diárias e 44 semanais, conforme o artigo 7º inciso XIII da Constituição Federal).  Com a criação de banco de horas com limite de 10 horas diárias, mediante acordo com o sindicato dos empregados (conforme prevê o artigo 59 parágrafo 2º da CLT).  Com a supressão de horas extras, total ou parcial, mediante a indenização/pagamento, cuja base é a súmula 291 do TST (só será devido após um ano completo de serviço do empregado. O Departamento Jurídico do Secovi-SP fornece roteiro que explica como aplicar tal dispositivo).  Deslocando um funcionário para desempenhar outra função, mediante o pagamento de acúmulo de cargo (de acordo

estiver ativo em outra função. O procedimento sai mais barato do que pagar hora extra no valor de 50%).  Mantendo um registro de ponto que corresponda à realidade e com constância de horários, para que seja utilizado caso haja necessidade de prova em juízo.  Em caso de funcionários terceirizados, observando se eles fazem hora extra no condomínio e, no final do mês, pedir recibos de pagamento, para verificar se constam as horas extras, pois, devido à responsabilidade subsidiária (súmula 331 do TST), numa eventual condenação, se a empresa de terceirização não

dinados com o auxílio de um supervisor de limpeza e um de portaria”, afirma o do gerente, é salutar prever e embutir mulo de função”, alerta Jardim.

O controle das horas de trabalho também é fundamental na administração dos custos do condomínio. Muitas ações são oriundas de funcionários que alegam ter trabalhado durante o intervalo reservado para o almoço – uma hora, no mínimo. “Para evitar esse expediente é preciso que tanto o síndico quanto o zelador exijam o cumprimento do intervalo de descanso”, lembra o gerente.

Em edifícios com muitos funcionários, é prudente lançar mão de relógio de ponto, para registrar os horários com precisão. “É nossa obrigação também controlar os cartões de ponto devidamente assinados pelos funcionários e síndicos, até mesmo constando eventuais horas extras trabalhadas”, completa Jardim.

arcar com sua obrigação, o condomínio terá de pagar as horas.

da tarde, das 14h20 às 22h40, ambos

semanas. Assim a folha fica enxuta”,

com uma hora de intervalo”, diz.

ilustra o gerente.

Já o horário do vigia será das 22h40

Dentro da escala básica de um

às 6 horas. “O zelador entraria às 8h40

condomínio de maior porte, a atenção

e sairia às 18 horas, com duas horas

ao pessoal da limpeza é fundamental,

de almoço, folgando nos domingos e

segundo Jardim. “Contudo, nesses

feriados. Ele cobre o horário de almoço

casos, para manter o controle e tudo

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Fonte: Departamento Jurídico do Secovi-SP e Mario Dal Maso

dos porteiros. Esse dispositivo elimina praticamente 40 horas extras. A escala 5x1 traz a segurança de que o profissional folgará um domingo a cada sete

Cabral: “O pagamento em dobro é previsto apenas quando os dias trabalhados não forem compensados”

33

Manutenção Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Por Áurea Fortes

Piscina aquecida:

irresistível para os banhistas A água quente requer muita atenção no tratamento básico para evitar a proliferação de micro-organismos

S

34

ão Paulo tem uma tempera-

é o aumento do tempo de utilização

tura média que varia de 19ºC

da área de lazer nos condomínios.

A quantidade de cloro aumenta consideravelmente nas piscinas

a 27ºC ao longo do ano. É

A água com temperatura agradá-

aquecidas porque, de acordo com

de se imaginar que seria perfeito se

vel torna-se um convite irrecusável

Fábio Forlenza, da empresa HTH, a

todas as piscinas fossem aquecidas

para esticar os horários de lazer e de

água quente aumenta a tendência de

na cidade – e também em todo o

prática esportiva nos empreendimen-

proliferação de micro-organismos e,

interior paulista. Isso já é uma ten-

tos imobiliários. Mas se, por um lado,

por consequência, o aparecimento

dência em novos empreendimentos

a decisão de aquecer a piscina do

de algas, fungos, vírus e bactérias.

imobiliários, e os mais antigos vêm

prédio é unânime entre os moradores

A umidade e o calor são o ambiente

aderindo à moda do aquecimento –

que querem mais lazer e conforto, tal

ideal para esses oportunistas. “Se o

mesmo de piscinas localizadas em

escolha demanda zelo com relação

condomínio optar por aquecer a água

áreas abertas. A principal vantagem

à manutenção.

da piscina, terá que comprar mais

cloro. A quantidade simplesmente dobra”, diz Forlenza.

“Se faltar cloro, os banhistas ficam expostos a irritações cutâneas, conjuntivite, otite, febre tifoide, olho de peixe e muitos outros problemas de saúde. No geral, a piscina fica com uma aparência esverdeada ao

Antes do tratamento

surgirem algas. É muito fácil detectar o problema”, acrescenta o engenheiro Altamiro Jacinto Ramos Filho, da Cristal Piscinas.

Mas o cloro não é o único sanitizante a ser considerado na limpeza.

Há outros produtos à venda, como o ozônio, o ultravioleta e o gerador de sal. “No Brasil, o cloro ainda é largamente utilizado. Mas, em qualquer uma dessas opções, os gastos são maiores nos casos de piscina aquecida. No sal, é necessário energia para salinizar a água em 3% e, no caso do

Depois da retirada das algas

ultravioleta e do ozônio, exige-se que o equipamento fique ligado 24 horas

A rotinA Do trAtADor

por dia. Não se gasta tanto com produto, como no caso do cloro, mas os custos da energia sobem”, explica o

 Analise a alcalinidade e o pH da água com auxílio de fita-teste ou kit de

especialista da Cristal Piscinas.

teste de alcalinidade e pH/CL. Basta colocar a fita na água da piscina e

Vale destacar que mesmo a pis-

conferir os níveis pela indicação da cor. A alcalinidade deve estar entre 80

cina de ozônio precisa ter uma ppm

e 120 ppm, e o pH, entre 7,2 e 7,6.

(parte por milhão) de cloro que man-

 Depois de ajustar todos os parâmetros, adicione o cloro para desinfecção

tenha a água clorada e adequada

da água. O ideal é manter o cloro residual entre 1,0 e 3,0 ppm, o que

para o uso dos banhistas.

Foto: Daniel Von

garante a proteção da água da piscina contra contaminações.  Após a cloração, a piscina já está pronta para uso, mas precisará de manutenção de acordo com a frequência dos banhistas.  Para deixar a água cristalina, use clarificante ou decantador. É necessário fazer dosagens semanais de algicida de manutenção, e uma dosagem de algicida-choque a cada dois meses.  A OMS (Organização Mundial de Saúde) indica o uso de 1 a 3 ppm de cloro na água da piscina. Assim, a cada 999.999 litros, é preciso usar 1 litro de cloro.  Em uma piscina aquecida, é preciso usar 8 gramas de cloro por metro cúbico de água ao dia. Se a piscina tiver água fria, devem ser usados 4 gramas – ou seja, a metade.

Feltrin: "Treinamento é essencial"

Fonte: Hidroall, HTH e Cristal Piscinas

35

Manutenção Por Áurea Fortes

Equipamentos

pamentos, e talvez seja exigida uma

projeto ideal de piscina aquecida

maior potência desse maquinário,

em condomínio inclui um aquecedor

Os investimentos para aquecer

independentemente de o sistema

– que pode ser a gás, elétrico, de

a água da piscina consideram o

ser a gás ou energia elétrica. Todas

caldeira ou trocador de calor, que é

volume de água, a área do espelho

essas características influenciam no

o mais comum e com melhor custo-

d´água e as condições climáticas

custo final.

-benefício – e a instalação elétrica

do local. Se a região tiver clima frio,

Altamiro Ramos explica que um

podem ser necessários mais equi-

De olho no termômetro ínios fica água nas piscinas de condom Em média, a temperatura da A recomendação atura ideal é de até 25ºC. em 28ºC. Contudo, a temper publicado em s e Práticas sobre Piscinas, consta no Manual de Rotina e empresas s, profissionais de esporte 2009 e dirigido aos gestore Us (Centros ão das piscinas dos 45 CE contratadas para a manutenç Municipal da elaborado pela Secretaria Educacionais Unificados), . ção de Vigilância em Saúde) Saúde e Covisa (Coordena s do manual: Veja outros itens importante tica esportiva.

C e 25ºC é ideal para a prá  A água aquecida entre 23º no atleta.

Acima disso, causa fadiga á boa para a 30ºC e 33ºC, a água est  Quando a temperatura vai eira idade, terc ideal para as crianças e recreação, hidroginástica e frio quando submersas. que costumam sentir mais C de e 72 horas para aquecer 2º  São necessárias entre 24 temperatura nas piscinas.

com cabeamento e bitola específicos.

Pede ainda uma bomba separada para o sistema de aquecimento. “A aquisição torna o sistema de aquecimento independente da filtragem”, diz.

Para Forlenza, da HTH, também é indispensável que sejam tomadas medidas de segurança no armazenamento dos produtos químicos. “O cloro, por exemplo, não pode ficar exposto à chuva ou ao sol. Tem de estar bem guardado, em local fresco.

Ao manusear, é importante que o funcionário use óculos e luvas”, afirma.

Nos condomínios atendidos pela HTH, 70% dos tratadores de piscinas são os próprios zeladores. “Cabe ao síndico informar-se e transmitir as recomendações ao zelador, para que ele faça a manutenção da pisci-

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

na aquecida da maneira adequada, e com a devida proteção”, destaca Forlenza.

Outra recomendação básica e extremamente prudente é instalar uma ducha para os moradores, na entrada da piscina aquecida, e indicar que seja usada com frequência. “Tomar uma ducha antes de acessar a área de lazer evita muitos problemas, tanto nas aquecidas quanto nas frias”, recomenda o profissional da HTH. Enilson Feltrin, gerente de Qualidade da HidroAll do Brasil, orienta: o operador deve ser cuidadoso e manter a casa de máquinas sempre Instalação inclui aquecedor, além de instalação elétrica com cabeamento e bitola específicos

36

em excelentes condições. “Bomba,

funcionando perfeitamente”, explica.

Ele também alerta para a importância dos funcionários dos condomínios passarem por treinamentos específicos por parte das revendas e fabri-

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

pré-filtro e filtro devem estar limpos e

cantes de produtos químicos. “Não se deve improvisar. A água deve ser analisada com frequência quanto ao pH e teor de cloro livre mantido em sua faixa ideal, para que o lazer não se transforme num problema para o condomínio”, completa Feltrin.

As empresas Cristal Piscinas, HidroAll e HTH oferecem cursos e ministram treinamento específico para os operadores de piscinas dos condomínios interessados.

Forlenza: "É importante que o funcionário do condomínio use óculos e luvas"

37

informe publicitário

Elevador a grande invenção.

Cada vez mais atual e presente A necessidade da construção dos edifícios cada vez se faz mais presente decorrente do aumento da população, escassez e valorização dos terrenos além da segurança pessoal.

O equipamento que possibilitou a construção dos edifícios mais modestos até os chamados arranha céus foi o elevador. Portanto, podemos afirmar com certeza que esse equipamento foi a grande invenção dos últimos tempos, pois sem ele não teríamos a condição de verticalizar as edificações, concentrando e acomodando grande número de famílias e escritórios comerciais.

A viabilização do elevador foi possível a partir de 1.853, com a invenção de um dispositivo que foi denominado de Limitador de Velocidade e Freio de Segurança, que tem como função brecar a cabina do elevador caso sua velocidade nominal, exceda a pré-estabelecida. Com esse dispositivo acoplado, foi possível transportar passageiros com total segurança.

Cada vez mais a questão de segurança está presente no nosso cotidiano, e, em função de alguns fatos e metodologia, o mercado de

elevadores vêm adotando como padrão, efetuar a revisão desse dispositivo, em média a cada 02 (dois) anos independente do tempo de uso do elevador, executando a aferição, testes e substituição de lacre. Como estes trabalhos não estão contemplados nos contratos de assistência técnica, deverão ser objeto de proposta e negociação entre empresa e cliente.

Em abril de 2010 foi publicado, na Revista Direcional a entrevista feita com o consultor Engenheiro Sérgio Rodrigues, especializado em elevadores aonde diz que: “LIMITADORES DE VELOCIDADE Esses componentes são os responsáveis pela parada de emergência da cabina, caso a velocidade de descida seja alta (evita a sua queda). Eles apresentam desgaste natural e periodicamente devem ser calibrados e testados (normalmente a cada 2 anos). “Mensalmente faz-se a verificação da lubrificação e da ausência de ruídos.”

Elevadores são absolutamente seguros desde que sua manutenção seja feita de forma adequada, portanto não deixe de fazer as manutenções preventivas Evite Acidentes.

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Área trabalhista carlos alexandre cabral oab/Sp 97.378

tiRa-dÚVidas O inquilino é obrigado a contribuir com o pagamento de instalação de gerador de energia no prédio? O que fazer quando o livro de Registro de Empregados estraga ou extravia?

Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP

1

3

O que fazer quando o livro de Registro de Empregados

Contratando um empregado para trabalhar

estraga ou extravia?

durante 5 horas, devo pagar a ele o piso da

Tendo em vista não haver dispositivo legal sobre o assunto,

categoria?

o responsável pelo condomínio (síndico ou administrador)

Os pisos da categoria são previstos para um trabalho

deverá procurar a DRT (Delegacia Regional do Trabalho)

com jornadas baseadas nos limites constitucionais,

para obter informações sobre como proceder. Todavia, o

isto é, 8 horas diárias e 44 horas semanais.

procedimento básico é o seguinte: 1) De acordo com as

Assim, quando o condomínio contrata um emprega-

circunstâncias de cada caso, providenciar um BO (Boletim

do para jornadas inferiores aos limites estabelecidos,

de Ocorrência) em Delegacia de Polícia sobre o ocorrido;

pode pagar o piso em proporção à jornada que

2) Endereçar à DRT local um requerimento ao superintenden-

estabelecer.

te regional do Trabalho e Emprego, visando a substituição

Deve ser observado ainda o problema da equipara-

do livro avariado ou extraviado por um novo; 3) Em papel

ção salarial, de acordo com o que dispõe o artigo

com o timbre do condomínio ou com carimbo de seu CNPJ,

461 da CLT, transcrito logo abaixo:

o síndico deverá preencher um termo responsabilizando-se pelos dados a serem transcritos no livro.

“Art. 461 - Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.

2

§ 1º - Trabalho de igual valor, para os fins deste ca-

Havendo no condomínio uma auxiliar de limpeza, é

cuja diferença de tempo de serviço não for superior

necessário um vestiário só para ela?

a dois anos. (...)”

pítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas

A Norma Regulamentadora nº 24, em seu item 24.2.1, sobre

40

vestiários, dispõe: “Em todos os estabelecimentos industriais

Assim, se houver um porteiro com menos de dois

e naqueles em que a atividade exija troca de roupas ou

anos no exercício do cargo no condomínio, o novo

seja imposto o uso de uniforme ou guarda-pó, haverá local

empregado deverá ter seu salário equiparado ao

apropriado para vestiário dotado de armários individuais,

dele (fazendo-se a proporção em relação ao salário

observada a separação de sexos”.

do empregado antigo = com menos de dois anos

Assim, constata-se a necessidade de separação por sexos

de casa); todavia, se todos os porteiros antigos

nos vestiários, quando a atividade exija troca de roupas, o

estiverem exercendo a função há mais de dois anos

que parece ser o caso de uma auxiliar de limpeza.

no condomínio, a equiparação não é necessária.

tiRa-dÚVidas

Área cível

1

marta cristina pessoa oab/Sp 108.073

O condômino pode deixar de pagar sua quota condominial sob a alegação de que os boletos não foram enviados para o seu endereço, que não é o mesmo da unidade autônoma?

2

As despesas de condomínio têm natureza de dívida portable, ou seja, devem ser pagas pelo devedor, no seu vencimento, no domicílio do credor. Assim, por ser dívida portable, se eventualmente não lhe foram entregues os boletos de cobrança, cumpre ao condômino efetuar o pagamento diretamente ao síndico do condomínio ou à administradora responsável. Dessa forma entendeu o extinto 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.

O inquilino é obrigado a contribuir com o pagamento de instalação de gerador de energia no prédio?

Conforme previsto no art. 22, X, parágrafo único, “e”, da Lei n° 8.245/91 (Lei do Inquilinato), o locador é obrigado a pagar a despesa com a instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer. Dessa forma, a despesa com a instalação do gerador é extraordinária, sendo da alçada dos locadores e não dos locatários.

Ementa: Despesas de Condomínio – Cobrança –

3

Alegação de não recebimento de boletos de cobrança – Irrelevância – Ausência de prova de notificação do condomínio para envio de correspondência para endereço diverso – Convocação

É válida cláusula imposta pela incorporadora que lhe concede

para assembleia – Ausência – Irrelevância – Mora

o privilégio de desconto de 50% sobre os valores devidos pelas

ex re – Notificação prévia – Desnecessidade.

unidades em seu poder, enquanto estiverem desabitadas?

O não recebimento de boletos de cobrança das

Não importa, para caracterizar a responsabilidade pelo pagamento

despesas de condomínio não exonera o proprie-

das despesas comuns, a circunstância de a unidade estar ou não em

tário de responsabilidade, além de não constar

uso. Os serviços estão sendo prestados, e, ainda que indiretamente,

prova de que o Condomínio tenha sido notificado

todas as unidades deles se aproveitam. Nesse sentido, é considerada

a enviar a correspondência para endereço diverso

abusiva a cláusula imposta pela incorporadora, restando evidente que,

do imóvel.

se a incorporadora isentar-se de metade das obrigações condominiais,

A alegação de ausência de convocação para

a outra metade será arcada pelos demais condôminos. A ementa

assembleia não elide o condômino do pagamento

seguinte ilustra tal realidade.

das despesas relativas à sua quota-parte.

O inadimplemento da obrigação de pagar as

Ementa: Despesas condominiais. Cobrança. Invalidade da cláusula

despesas de condomínio faz com que o devedor

presente em Convenção de Condomínio outorgada por Construtora que

esteja em mora, por cuidar de obrigação ex re,

prevê o pagamento de apenas metade do valor da taxa condominial.

conforme art. 960 do Código Civil e independe

Abusividade da cláusula que onera os demais condôminos. Cláusula

de prévia notificação. Recurso Provido. (Apel. s/

que fere os princípios da probidade e boa-fé contratual previsto no

Revisão nº 634.054/00/4 – 3ª Câmara – 2º Trib.

Código Civil 422. Recurso provido.

Alçada Civil de São Paulo - Rel. Cambrea Filho –

(TJSP – Apelação c/ Revisão – nº 0133998-12.2010.8.26.0100 – Rel.

Julg. 19/02/2002)

Des. Rosa Maria de Andrade Nery – Julgado em 06/02/2012.

Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br

41

caRta do pResidente Por Claudio Bernardes

Menos impostos,

mais realizações

N

o ranking mundial de recolhimento de

IR relacionada ao financiamento imobiliário, que

impostos, o Brasil ocupa a 14ª posição.

beneficiariam os futuros adquirentes. Uma delas

No ano de 2011, a arrecadação tributária

é o projeto de lei de autoria do deputado federal

cresceu 12% em relação ao exercício anterior, e

Audifax Charles Pimentel Barcelos, que prevê a

a expectativa para 2012 é que esse patamar se

dedução do valor das prestações de financiamen-

mantenha elevado.

to para aquisição do primeiro imóvel residencial,

É sabido que a carga tributária excessiva figu-

limitada a R$ 12 mil por ano. Ao contribuinte, seria

ra entre os fatores que inibem o crescimento da

dada a prerrogativa de deduzir o valor da pres-

economia brasileira. Ela se alia a outros elementos

tação de seu financiamento para parcelas de até

que compõem o chamado “custo Brasil”, como a

R$ 1 mil mensais. Este PL volta-se preferencial-

dantesca burocracia, as leis trabalhistas retrógra-

mente àqueles cidadãos que têm poucas condi-

das e a corrupção, compondo um cenário pouco

ções de adquirir um imóvel.

convidativo para os empreendedores.

O também deputado federal Edivaldo Holanda

Claro que o País tem acumulado méritos

Junior, por sua vez, elaborou um projeto de lei que

inegáveis, como uma política de redistribuição

visa incluir, dentre as possíveis deduções da base

de renda que caminha na direção correta. Mas,

de cálculo da Declaração de Rendimentos do

assim como uma pessoa não deve jamais deixar

Imposto de Renda Pessoa Física, um percentual

de evoluir, uma nação também deve buscar o

referente a despesas para aquisição de um único

aprimoramento constante. Está na hora de o Brasil

imóvel por célula familiar.

criar meios de melhorar o todo.

São projetos bons para o Brasil. Aliás, não

Já há algum tempo, o Secovi-SP defende

há sequer o risco de haver uma drástica redução

o direito do comprador abater do Imposto de

nos recolhimentos federais, pois estudos de-

Renda (IR) os juros referentes ao pagamento das

monstram, por exemplo, que os tributos gerados

prestações da casa própria, medida adotada, por

na produção dos empreendimentos imobiliários

exemplo, nos Estados Unidos, e que já vigorou no

cobririam a arrecadação da qual o Estado abriria

sistema brasileiro. Tal medida beneficiaria, acima

mão no caso da dedução dos juros pagos no fi-

de tudo, o trabalhador assalariado, que vê parte

nanciamento imobiliário. O Secovi-SP apoia essas

dos seus rendimentos ser retida na fonte e pre-

iniciativas, e entende que elas poderiam até ser

cisa esperar longo tempo até obter a restituição.

ampliadas, favorecendo não somente as cama-

A simples possibilidade de deduzir esses juros

das de baixa renda, mas a todos os brasileiros

do IR ajudaria a aumentar seu poder de compra.

que trabalham e merecem ter um pouco mais de

Existem outras ideias na linha da dedução do

facilidade e incentivo para realizar seus sonhos.

Claudio Bernardes é presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e reitor da universidade Secovi

42

ACESSóRIOS

Redes de Proteção Stephanie ....................... pág. 44 Travema .......................................................... pág. 44

ADMINISTRADORA

ADCIP ............................................................. pág. 44 Coelho e Lima ................................................ pág. 44 F. Moraes ........................................................ pág. 44 Gercon Administradora .................................. pág. 44 Maxtal ............................................................. pág. 45 Prisma Administração .................................... pág. 45 Souza Camargo ............................................. pág. 45 Verti................................................................. pág. 45

AuDITORIA

Conaudi .......................................................... pág. 45

BRIGADA DE INCêNDIO

Red Fire .......................................................... pág. 45

CORRETORA

Mitson ............................................................. pág. 49 Monciel ........................................................... pág. 49 New Servs ...................................................... pág. 49 Novart ............................................................. pág. 47 Paulista ........................................................... pág. 48 RC................................................................... pág. 50 Ris Consultoria ............................................... pág. 47 Santista........................................................... pág. 48 SPL ................................................................. pág. 49 Tecnew............................................................ pág. 50 Universal......................................................... pág. 49

EQuIPAMENTOS DE GINáSTICA

Johnson Fitness Store ................................... pág. 23

EQuIPAMENTOS DE SEGuRANçA

Sky North ........................................................ pág. 50

EQuIPAMENTOS E SERVIçOS

Promatec Equipamentos ............................... pág. 50

ESTACIONAMENTO

PINTuRA

Desentupidora Imperio .................................. pág. 46 Mollitec ........................................................... pág. 46

HIDRáulICA

Eficaz .............................................................. pág. 50

Arthcores ........................................................ pág. 52 Agilimp ........................................................... pág. 52 Cláudio Pinturas ............................................. pág. 53 Colorcryl ......................................................... pág. 52 Converge ........................................................ pág. 52 Fachadex........................................................ pág. 53 M. Bergmann.................................................. pág. 53 PGM Pinturas ................................................. pág. 52 Repinte ........................................................... pág. 53 Restaurar Engenharia .................................... pág. 53 RPM Pinturas.................................................. pág. 54 Sipan .............................................................. pág. 54

ElÉTRICA

IMPERMEABIlIzAçãO

PISCINAS

Vila Velha ........................................................ pág. 60

CRÉDITO

Empresta Capital............................................ pág. 09

DEDETIzADORA

Desintec ......................................................... pág. 45 Master Cupim ................................................. pág. 45

DESENTuPIDORA

Exclusiva Engenharia ..................................... pág. 46

ElEVADORES

Abriens ........................................................... pág. 46 Alternativa ....................................................... pág. 48 Asselev ........................................................... pág. 46 Basic Elevadores...................................págs. 38 e 47 CBE ................................................................ pág. 47 CSM................................................................ pág. 47 Convert ........................................................... pág. 38 Delev .............................................................. pág. 47 Ewic ................................................................ pág. 48 Infolev ............................................................. pág. 39 Korman ........................................................... pág. 48 MDE................................................................ pág. 48

teRceiRização - GRupo MineR

Multi Vagas ..................................................... pág. 21

FIlTROS

Filtrolar............................................................ pág. 37 Redrau Filtros ................................................. pág. 23

FITNESS

Mundo Fit ....................................................... pág. 19

CJT ................................................................. pág. 50 Lwart ............................................................... pág. 51 Masb .............................................................. pág. 51 Sipan .............................................................. pág. 51 Vedacit............................................................ pág. 59

INDIVIDuAlIzAçãO

AJ Martani ...................................................... pág. 02 Economic Total ............................................... pág. 51 Ista Brasil ........................................................ pág. 13

INSPEçãO PREDIAl

Ricardo S.F. Gonçalvez .................................. pág. 51

lIMPEzA DE CAIxA D'áGuA

No Rastro ....................................................... pág. 51

Mob ................................................................ pág. 54

PISOS

Mister Polish ................................................... pág. 54

SEGuRANçA

Alarm-Line ...................................................... pág. 54 Bombardi........................................................ pág. 55 Eletroseg ........................................................ pág. 54

SERVIçOS

Hengeserv ...................................................... pág. 55

SíNDICO PROFISSIONAl

Carlos Theodoro Martins ............................... pág. 55

SOFTwARE

BR Condomínio .............................................. pág. 55

TAPETES

Novo Espaço.................................................. pág. 55

TERCEIRIzAçãO

Art Clean......................................................... pág. 56 Grupo Alpha ................................................... pág. 56 Grupo JVS ...................................................... pág. 56 Grupo Miner ................................................... pág. 43 Horus .............................................................. pág. 57 Panclean......................................................... pág. 57 Replace .......................................................... pág. 57 Star Light ........................................................ pág. 57 Treze Brasil ..................................................... pág. 57

TOlDOS

Toldos e Persianas Imperador ....................... pág. 58

TREINAMENTO

Garbor RH .............................................. pág. 03 e 58

VálVulAS

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VIGIlâNCIA

Valmac ............................................................ pág. 58

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