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ANO 20 – No 223 – Dezembro/2011 – Janeiro/2012 – R$ 9,90

A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS

As maiores dores de cabeça do síndico

A portaria perfeita Encontro com a língua portuguesa


A

Recado da editoRa matéria de capa desta edição mostra quais são os problemas que mais atormentam os síndicos brasileiros: barulho excessivo, crianças agitadas, pendengas relacionadas ao uso da garagem e presença de animais de esti-

mação. Nela, fica claro que a solução dessas disputas depende, em primeiro lugar, do próprio condômino, que precisa ter bom senso para discernir o que está e o que não está fora dos padrões de boa conduta. Fazer concessões, na maioria dos casos, é o caminho para a paz.

R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 E-mail: secovi@secovi.com.br Portal: www.secovi.com.br

Diretoria

Nossa capa indica ao síndico o caminho das pedras para colocar um ponto final na discórdia. Isso pode acontecer, por exemplo, por intermédio da Câmara de Mediação do Secovi-SP, criada com o objetivo de solucionar, de modo simples e rápido, conflitos de todos os tipos relacionados ao setor de habitação, incluindo embates entre moradores de condomínios.

Presidente: João Crestana Vice-presidentes: Basílio Jafet, Caio Portugal, Carlos Alberto C. Camargo, Carlos Borges, Ciro Scopel, Cláudio Bernardes, Elbio Fernández Mera, Ely Wertheim, Flavio Amary, Flavio Prando, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador

proDução eDitorial

A reportagem aborda as consequências desses problemas no relacionamento entre condôminos e as suas implicações jurídicas. Lembramos ao sindico que, desde que comprovado que a atitude do morador é negativa do ponto de vista da coletividade, ele pode ser advertido, multado e até acionado judicialmente. Mas nunca expulso, para

Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

reportagem e reDação Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável: Sônia Salgueiro (MTb 15.414) Reportagem e redação: Marcos Fernando Queiroz e Silvia Lakatos Fotos: José Carlos T. Jorge

não afrontar o direito de propriedade garantido pela Constituição.

Capa: Wagner Ferreira

Ainda nesta edição, publicamos uma matéria sobre portaria e outra que desvenda

Assistente de redação: Queli Peixoto Colaboradores: Luana Garcia, Márcio Padula e Zulmira Felicio (Fontpress Comunicação)

as particularidades da justa causa. Boa leitura! Sônia Salgueiro

Apoio: Andressa Ferrer, Catarina Anderáos, Maria do Carmo Gregório, Mariana Dahrug, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura e Fabricio Pereira (Economia)

Índice

Dezembro/2011 e Janeiro/2012

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proDução e publicação Fontpress Comunicação: E-mail: fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557

Capa Saiba como solucionar os problemas mais comuns dos condomínios

Arte e editoração eletrônica: Wagner Ferreira

Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica

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Seu espaço Portaria deve ser segura, funcional e confortável para os funcionários

06 08 10 12 20 24

É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Capa Recursos Humanos Dia a dia

27 28 32 36 38 40

Opinião Lazer Seu espaço Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços

SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975 CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.


É bom sabeR

Muita animação na Festa

O

6

do Síndico

20º Encontro Secovi de

jantaram, dançaram e concorreram,

Condominial, que traz recomenda-

Síndicos do Estado de São

por sorteio, a vários prêmios: netbook,

ções de segurança das Polícias Civil

Paulo, ocorrido no dia 24

pebolim, viagem ao Nordeste etc.

e Militar e da diretoria do Secovi-SP.

de novembro, no Expo Barra Funda,

Na abertura, representando o pre-

“É uma cartilha que precisa ser

Capital, transcorreu em clima de muita

sidente do Secovi-SP, João Crestana,

constantemente consultada por sín-

animação. Cerca de 1.000 pessoas,

o vice-presidente de Administração

dicos, administradoras, funcionários

entre síndicos, subsíndicos e outros

Imobiliária e Condomínios, Hubert

e moradores”, frisou Gebara. “Nós do

profissionais que atuam na gestão

Gebara, destacou a importância e a

Secovi-SP e as duas polícias, a Civil

condominial, participaram do evento,

responsabilidade do síndico. “Ele é

e a Militar, colocamos toda a nossa

mais conhecido como Festa do Sín-

responsável civil e criminalmente pela

expertise nas medidas que devem ser

dico. Caravanas do Vale do Paraíba e

manutenção, segurança e pela tran-

tomadas para aumentar a segurança

de Jundiaí, organizadas pelas regio-

quilidade de seus moradores”, disse,

nos condomínios”, afirmou.

nais do Sindicato, também marcaram

arrematando: “Temos hoje nos condo-

O Manual já está à venda na

presença.

mínios um síndico diferente e melhor;

Biblioteca do Sindicato, ao preço de

A festa é uma homenagem tradi-

mais bem informado, mais atento.

R$ 10 (associados) e R$ 15 (demais

cional da vice-presidência de Adminis-

Enquanto a insegurança e a inadim-

interessados), podendo ser adquirido

tração Imobiliária e Condomínios do

plência nos condomínios recuam,

pessoalmente, por e-mail, telefone

Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

avança o mérito do síndico e avança a

ou site (www.secovi.com.br/bibliote-

ao síndico, que tem sua data come-

sua conscientização”.

ca). Mais informações pelos telefo-

morada em 30 de novembro. Ao som

Durante o evento foi lançada a

da Banda New Times, os convidados

nova edição do Manual de Segurança

nes (11) 5591-1237/1238 ou e-mail biblioteca@secovi.com.br.


Cruzada contra a

Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial

E

stimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Repetindo o sucesso dos últimos anos, a

indicam que entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas

Universidade Secovi promoverá em 2012 a es-

são infectadas todos os anos pela dengue. Saiba como

pecialização em Direito Imobiliário Empresarial.

seu condomínio pode se engajar na luta contra o mosquito

Destinado a advogados e bacharéis em Direito, o

transmissor da doença, o Aedes Aegypti.

curso auxiliará os participantes a compreenderem

Como o inseto se propaga quando há água parada, mesmo

e refletirem sobre os aspectos jurídicos do novo

limpa, o melhor meio de combater a doença é manter tampados

mercado imobiliário.

e bem limpos objetos que acumulam água. Por isso, atente para

Entre os tópicos abordados estão técnicas

alguns cuidados básicos:

e formas jurídicas para a aquisição de imóveis, fatores ligados ao Direito Ambiental, responsa-

 tampe caixas d´água, filtros, tambores etc.;

bilidade civil e penal, além das variadas formas

 substitua a água dos vasos de plantas por terra ou areia;

de estruturação de empreendimentos na área de

 acondicione o lixo de casa em sacos plásticos fechados ou

incorporações.

lixeiras com tampa;

As matrículas estão sujeitas a análise de cur-

 ao regar bromélias, use água tratada com água sanitária

rículo, que deve ser enviado até 17/2/2012 para

a 2,5% (40 gotas por litro de água), ritual que deve ser

o e-mail universidade@secovi.com.br.

repetido duas vezes por semana.

espaço do LeitoR

“Lendo com a devida atenção a matéria Novidade no

“Gostaria de saber o nome da

combate a incêndios (edição nº 221), observei que existe uma

empresa que troca óleo de cozinha

informação que pode gerar uma interpretação equivocada.

por material de limpeza, citada na entrevista

Sob minha ótica, quando se lê 'A primeira coisa sensata, se-

do síndico Gleyton Alves da Silva (edição nº

gundo ele, é executar um projeto, e, posteriormente, instalar

217, seção Vida de Síndico).

os equipamentos necessários...', é preciso ficar claro que

Eunice, síndica do condomínio

isso vale para os prédios irregulares ou com o AVCB (Auto de

Residencial Alvorada.

Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido; não para os prédios novos. No caso de edifícios novos, a competência inicial é

Repassamos à leitora o contato fornecido

da construtora, não do síndico. Cabe a ele renovar o AVCB e

pelo síndico Gleyton. Ele disse que seu con-

manter as instalações de combate a incêndio.

domínio trabalha com a ONG Trevo, telefone

Engº Ricardo Gonçalves, por e-mail.

(11) 2061-3867.

Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br.. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP.. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!

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Ilustração: Jair Ribeiro

É bom sabeR


Vida de sÍndico Foto: Calão Jorge

Por Marcos Fernando Queiroz

Letícia: "Precisamos dar continuidade a tudo que está dando certo por aqui"

Vida nova para o Santorini Com apenas 20 unidades, condomínio situado no charmoso bairro da Vila Madalena, na capital paulista, caminha sob a mais perfeita sintonia

Q

uando assumiu o Edifício Condomínio Santorini, na Vila Madalena, Zona Oeste da Capital, a síndica Letícia Maria Polo não sabia que estava grávida. “Aceitei o cargo em fevereiro e, no mês seguinte, descobri a gravidez. No período de licença-maternidade, a responsabilidade é dobrada, mas estou ainda mais próxima do dia a dia do edifício”, diz. Letícia, que é enfermeira de profissão, deixa transparecer natural dedicação e interesse contínuos pelo bem-estar dos moradores do

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Santorini. “Aqui tudo é muito tranquilo, existe sintonia e harmonia entre condôminos, funcionários e corpo diretivo”, diz. Leia abaixo a íntegra da entrevista.

síndico anterior, que já estava no cargo havia muito tempo. Por fim, chegou o momento de assumir essa responsabilidade, esse desafio. Mas estou segura, pois sempre tive e terei o apoio incondicional de todos. As pessoas dizem que

Como começou a sua carreira de

a aptidão para a função já existia; só eu

síndica?

que não percebia.

Sempre morei em casa e, quando casei, há cinco anos, viemos para cá. Logo

Qual o perfil do Santorini?

me interessei pela dinâmica desse tipo

Nosso prédio é pequeno, temos

de comunidade. Naturalmente, migrei

apenas 20 apartamentos. Quando

para o corpo diretivo, tornando-me

chegamos aqui, éramos o casal mais

conselheira. Depois, virei subsíndica.

novo do edifício. A população local é

Fui muito bem recebida e acolhida pelo

tranquila, quase não temos crianças;


portanto, não existe aquela movimen-

da terceirização para o quadro próprio

Quais os planos futuros da sua

tação peculiar nas áreas de lazer que

do condomínio. O zelador, que já é

gestão?

provoca barulho e possíveis atritos,

bem antigo de casa, nos ajuda e nos

No momento, não temos a perspecti-

pelo menos por enquanto (risos).

ajudou bastante não só nesse proces-

va de grandes obras. Precisamos dar

Quanto aos condôminos, acredito

so, mas também em tantos outros que

continuidade a tudo que está dando

que o comportamento geral é padrão:

perfazem o dia a dia do Santorini. Ele

certo por aqui: conhecer cada vez

alguns se interessam bastante, outros

é um verdadeiro elo entre a direção

mais os condôminos, e, dessa forma,

nem tanto. Temos uma piscina e uma

e os condôminos,

sala de ginástica (por sinal bem pou-

trazendo subsídios

“Minha preocupação maior é com os detalhes, que representam muito para o bem-estar dos condôminos”

poder atender a coletividade da melhor

co utilizada), mas o importante é que

para encaminhar-

estamos sempre em sintonia com a

mos as demandas

demanda dos moradores. Investimos

da melhor maneira –

pouco, pois a cota condominial já é

até quando não es-

bastante alta. Os gastos são canaliza-

tou aqui –, garantin-

dos basicamente para a manutenção

do a boa relação e

das áreas e também para atender

harmonia de todas as atividades. Eu,

no meu período de licença-materni-

aquilo que é desejo da maioria.

como síndica, estou constantemente

dade, por incrível que pareça, e até

maneira possível. Também temos uma boa administradora de condomínios, que nos dá todo o suporte. Agora,

ligada aos detalhes que fazem toda a

em função da proximidade física,

E quanto aos funcionários?

diferença na condução do prédio. Sem

quero sintonizar-me ainda mais com

Quando houve a revisão de contratos

esse alinhamento, as coisas podem

o condomínio, cuidar cada vez mais

de funcionários, resolvemos migrá-los

ficar difíceis.

do Santorini.

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capa Foto: Calão Jorge

Por Sílvia Lakatos

Vizinhos em

guerra

Barulho excessivo, crianças, uso indevido da garagem e presença de animais de estimação são as principais causas de conflito em condomínios

U

m morador vai reformar o apar-

São Paulo. “E, sem dúvida alguma,

interesse individual, como tudo na

tamento, mas o vizinho dele é

quem opta por esse tipo de moradia

sociedade, é limitado, não podendo

escritor e o barulho pode pre-

precisa estar preparado para fazer

prevalecer sobre a coletividade. Nos

concessões.”

tempos atuais, a convivência impõe

judicar seu rendimento. O adolescente

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do segundo andar quer tocar guitarra,

É nesse campo – o de “fazer

respeito mútuo entre os vizinhos”, es-

enquanto a família que mora logo abai-

concessões” – que estão as maiores

clarece. No caso de barulho exagera-

xo acaba de comemorar a chegada

resistências. “As pessoas têm facili-

do, por exemplo: trata-se de uma grave

de um novo herdeiro... E o bebezi-

dade para apontar as falhas do outro.

infração dos deveres de vizinhança,

nho precisa dormir 20 horas por dia!

Na hora de cobrar uma atitude de um

porque prejudica o sossego e a saúde

Conciliar interesses tão diversos, sem

vizinho, elas consultam a Convenção,

das pessoas. “Se o barulho exces-

desrespeitar os direitos individuais,

o Regimento Interno... Infelizmente,

sivo incomoda, ele deve ser coibido

e ao mesmo tempo preservando os

porém, são poucas as que tomam

a qualquer hora do dia ou da noite,

interesses coletivos, é o grande desa-

consciência de que também devem

e não apenas depois das 22 horas,

fio dos síndicos e administradores de

se sujeitar às regras estabelecidas”,

como muitos supõem”, acrescenta a

condomínios do século XXI.

ressalta Baena Garcia.

especialista.

“A cultura de morar em condomí-

A advogada Marta Pessoa, asses-

“Há condôminos que não en-

nios é relativamente nova no Brasil”,

sora jurídica do Secovi-SP (Sindicato

tendem a questão dos decibéis e

avalia Juraci Baena Garcia, da Villa-

da Habitação), é taxativa: ninguém

os horários de silêncio. Acham que

gua Administradora de Condomínios,

pode usar a propriedade de modo

podem fazer obras no feriado e torcer

sediada em Guarulhos, na Grande

a causar incômodo aos demais. “O

para seus clubes com a TV mais alta


fatores de reclamação

comemoração do gol de nosso clube,

nos condomínios verticais

com gritos e até vuvuzela na varanda,

são os barulhos feitos por

é um abuso”, reforça Hubert Gebara,

animais, crianças, máquina

vice-presidente de Administração Imo-

de lavar, deslocamento

biliária e Condomínios do Secovi-SP. “Se

de móveis e sapatos de

o vizinho de cima faz barulho na hora

salto alto.

das faxinas ou mesmo caminhando,

“É preciso ter bom

e o vizinho de baixo resolve protestar

senso e discernir entre

batendo com a vassoura no teto, em

o que é abusivo e o que

vez de levar o problema para o síndico,

é um barulho normal

ambos perdem a razão, e assim surgem

na rotina de uma

os problemas”, completa Gebara.

família”, diz

Foto: © iStockphoto.com / Vidici

do que o bom senso mandaria. A

Difícil, porém, é conceituar com

Cleusa. A

precisão o que é uso normal e anormal

brincadeira

da moradia. “Há coisas que podem até

das crianças, o

incomodar, mas, pelo bem comum, é

entretenimento (músi-

melhor que os vizinhos ajam com tole-

ca, televisão, rádio etc.), o falar e o

ser excluído ou

rância. O segredo reside em não pas-

abrir e fechar de portas e armários

despejado do

sar dos limites”, avalia Marta Pessoa.

produzem ruídos que, mesmo sendo

condomínio,

um pouco aborrecedores, não carac-

pois tal medida

terizam abuso. “Já os sons excessivos,

afrontaria o direito

anormais, desnecessários e intolerá-

de propriedade, garantido constitucio-

Campeões da reclamação Segundo a diretora de Condo-

veis devem ser reprimidos, inclusive

nalmente”, avisa Marta. Por essa razão,

mínios da regional de Sorocaba do

porque configuram uso irregular da

nenhuma Convenção pode prever a

Secovi-SP, Cleusa Bersi, os principais

propriedade”, diferencia.

exclusão do condômino antissocial.

De acordo com Marta Pessoa, a Foto: Calão Jorge

jurisprudência impõe como limite a

A problemática garagem

“tolerabilidade”. Quando o barulho extrapola o suportável, está na hora

A utilização da garagem também

do síndico entrar em cena, coibindo os

rende muitas discussões, em espe-

abusos. “Se ele não conseguir resolver

cial quando um vizinho estaciona de

as divergências, pode e deve buscar

maneira irregular e prejudica o aces-

a ajuda de uma Câmara de Mediação,

so de outro à própria vaga. “Já nos

como a do Secovi-SP, que tem profis-

condomínios horizontais enfrentamos

sionais habilitados para resolver essas

muitas desavenças por causa de fezes

questões”, sugere Baena Garcia, do

de cachorro no jardim, excesso de ve-

Secovi-SP. Recorrer à Justiça também

locidade, estacionamento de veículos

é uma opção, mas a lentidão e os

nas ruas internas, festas barulhentas e

altos custos processuais são fatores

situações com visitantes que causam

que podem aumentar ainda mais o

desconforto”, explica Cleusa.

desgaste de todos.

Cleusa: “É preciso ter bom senso e discernir entre o que é abusivo e o que é um barulho normal na rotina de uma família”

Quanto aos animais de estimação,

Se os problemas realmente justi-

Hubert Gebara aponta os principais

ficarem, o condômino infrator poderá

pontos de controvérsia: cães que latem

ser advertido, multado e acionado

demais porque permanecem sozinhos

judicialmente. “Mas ele não pode

por um longo período; passeios pelas

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capa Por Sílvia Lakatos

Vagas de estacionamento lideram conflitos Oito anos atrás, a dona de casa

carros. “Somos os únicos da região

Maria Aparecida dos Santos nem

com esse diferencial”, garante. Mas,

sonhava assumir o desafio de ser

à medida que os filhos de alguns

síndica do enorme condomínio onde

moradores cresceram, tiraram a

mora, o Vale dos Pássaros, em Gua-

carteira de habilitação e compraram

rulhos (SP), formado por 204 aparta-

seus próprios carros, começou a luta

mentos e 140 casas. “O síndico era

por mais vagas para uso próprio. “As

meu marido, mas ele faleceu e as

pessoas acham que deveríamos tirar

pessoas insistiram muito para que

os visitantes daqui de dentro e dispo-

eu assumisse, pois nós estávamos

nibilizar essas vagas extras”, explica.

sempre juntos na Comissão de Mo-

Flexível, Dona Cida aceitou alu-

radores”, recorda. “Posso dizer que

gar parte das vagas destinadas aos

foi um aprendizado muito grande,

visitantes. Também permitiu que, em

uma verdadeira faculdade”, avalia.

algumas áreas da garagem, onde o

Em quase uma década de ges-

espaço é maior, sejam colocados

tão, Dona Cida, como é conhecida,

dois carros, desde que cuidadosa-

vivenciou de tudo um pouco. “As

mente estacionados um atrás do

pessoas se desentendem pelos mais

outro. “Mesmo assim, não dá para

variados motivos, e já precisei acio-

suprir a demanda total. Meu último le-

nar a polícia para resolver conflitos

vantamento mostrou que temos 663

entre casais”, relata, salientando que

veículos aqui”, constata a síndica.

a liderança no ranking dos conflitos

E o que fazer quando as coi-

entre vizinhos fica mesmo com a dis-

sas se complicam? Dona Cida dá

puta pelas vagas de estacionamento.

a receita: “O mais importante é

Segundo Dona Cida, uma tradi-

chamar as pessoas para entrar em

ção do condomínio que ela adminis-

acordo. Afinal, todo mundo mora

tra é a disponibilização de espaço

aqui, e é fundamental que exista

para os visitantes pararem seus

harmonia”, conclui.

áreas comuns do prédio; e presença

alegam dificuldade para encontrar os

de animais no elevador.

materiais originais, que podem estar

“Os vazamentos são outro grande

fora de linha ou ser muito caros, como

problema”, prossegue o vice-presi-

o mármore”, esclarece Gebara. Da

dente do Secovi-SP. “Geram muito

mesma forma, há moradores omissos

conflito porque, até prova em contrá-

na questão de segurança, que consi-

rio, o problema é sempre do vizinho,

deram os funcionários responsáveis

nunca no próprio apartamento”,

pelo que pode ou não acontecer ao

observa, bem humorado. Como a so-

prédio. “Não é bem assim”, ele avisa.

lução do conflito quase sempre passa

“A segurança do prédio depende de

cada um que mora ou trabalha ali. O olho do dono tem de vigiar também”, conclui o dirigente do Secovi-SP. Tanto Cleusa quanto Baena Garcia enfatizam que a atitude do síndico é determinante para que o condomínio não se transforme em “campo de guerra”, e mantenha-se como uma opção agradável de moradia, com ampla infraestrutura e vizinhança integrada. “O síndico precisa ter flexibilidade para dialogar, mas pode e deve aplicar o que está previsto na Convenção e no Regulamento Interno”, defende a diretora. De acordo com Hubert Gebara, o síndico deve ouvir as partes em conflito e saber julgar quem tem razão, com firmeza, mas sem ofender a outra parte. “Mas qualquer controvérsia pode ir para a via judicial se não for resolvida pela via amigável”, alerta. “Também é fundamental que, além de conhecer as regras vigentes no próprio condomínio, o síndico conheça a legislação em vigor no País”, alerta Baena Garcia. No caso de condôminos inadimplentes, por exemplo, o síndico não pode impedi-lo de usar os equipamentos coletivos, como piscina, salão de festas e academia

paredes, é normal que surja muita reBaena Garcia: “Quem opta por morar em condomínio precisa estar preparado para fazer concessões”

sistência. “Quebrar implica recompor o que foi quebrado e muitos proprietários

14

14

Foto: Calão Jorge

pela necessidade de quebrar pisos e


capa Por Sílvia Lakatos

de ginástica, ainda que o Regimento

com dez mediadores.

qual o Secovi-SP designa mediadores

Interno preveja alguma punição nessa

Esses profissionais têm formação

que, de forma voluntária, atuam na

linha. “Uma atitude radical poderia

em diversas áreas, como Direito,

resolução de conflitos no Fórum de

trazer até consequências jurídicas para

Sociologia, Psicologia. Para atuarem

Santo Amaro.

o síndico. Em casos assim, vale o que

como mediadores, frequentam um

“A grande vantagem desse servi-

diz a legislação do País”, recomenda.

curso específico, que os capacita a

ço é que o conflito é remetido a uma

conduzir o diálogo entre as partes

Câmara que conta com mediadores

divergentes de modo a solucionar

que dominam a técnica de resolução

conflitos e conseguir acordos justos.

dessas controvérsias, além de serem

Mediação garante a paz Desde 2006, o Secovi-SP mantém

“A Câmara de Mediação já realizou

neutros e imparciais”, avalia o coor-

uma Câmara de Mediação que tem

cerca de 450 atendimentos, e obteve

denador da Câmara. “Não existe o

como objetivo solucionar, de maneira

bons resultados em 90% deles”, obser-

risco de uma das partes achar que foi

rápida e simples, os conflitos relaciona-

va Chéde, acrescentando que continua

desfavorecida, o que poderia ocorrer

dos ao setor da habitação, o que inclui

em pleno andamento o convênio pelo

se a busca de entendimento fosse

os desentendimentos entre moradores Sindicato disponibiliza a seus associados, representados e sindicalizados, para solucionar impasses gerados no mercado imobiliário, e também nos condomínios, como questões entre vizinhos, entre condôminos e síndico, entre administradoras e condomínios etc. Sua atuação abrange todos os conflitos relacionados ao mercado imobiliário”, explica Márcio Chéde, coordenador da Câmara de Mediação do Secovi-SP, que conta atualmente

Crianças agitadas, cachorros barulhentos... A advog ada Marta Pessoa , assess ora jurídica do Secovi -SP, lembra que os pais são responsáveis pela educação dos filhos e por isso podem e devem ser cobrados no sentido de evitar que as crianças abusem do direito de fazer barulho. “Muitos problemas poderiam ser evitados se os pais fossem mais firmes e impusessem limites aos filhos”, alerta. “Não se trata, é claro, de impedir as crianças de agirem e brincarem normalmente, mas de impor alguma s normas de bom convívio”, pondera. A presen ça de animai s em apartamentos também é motivo de muitos desent endime ntos. E, de acordo com a advogada, os juízes têm dado, na maior parte das vezes, vitória ao proprietário do animal,

Foto: Calão Jorge

e não ao vizinho reclamante. Por isso, também neste caso, antes da adoção de qualqu er medida

16

punitiva, os síndicos devem tentar solucionar os conflitos e apurar os fatos. “Se o condômino incomodado alega barulho, falta de higiene ou agressividade do animal, essas acusações devem ser investigadas com cuidado”, afirma. Se a queixa for procedente, recomenda-se ao síndico que converse com o dono do animal e busque a solução do problema. “Contudo, a figura do condomínio só pode ser invocada em questões que, comprovadamente, sejam afeitas à coletividade. Se a questão não envolve a coletividade, circunscrevendo-se apenas a certas unidades que se digladiam por conta da suposta prática de ruídos, não convém que haja uma intervenção do condomínio”, observa a advogada.

Chéde: “A Câmara de Mediação do Secovi-SP já realizou cerca de 450 atendimentos, e obteve bons resultados em 90% deles”

Foto: Sikaspace Zip Net

de condomínios. “É um serviço que o


capa Foto: Groupman Construction & Renovation

Por Sílvia Lakatos

fora ofendida no elevador pela esposa do casal, e por isso fizera um Boletim de Ocorrência na delegacia. O casal do apartamento 2 afirmou que, desde a chegada de Mônica, seu sossego acabara. Seus encontros com amigos eram interrompidos pela chegada da polícia, que não vinha somente pelo barulho, mas também porque Mônica os acusava de usar drogas. Ao longo de três sessões, o mediador conseguiu resgatar o diálogo entre as partes e gerenciou, com sucesso, as diferenças existentes. O casal decidiu colocar carpete no apartamento para diminuir os ruídos

Manter as obras do apartamento no feriado pode gerar conflitos com a vizinhança

que incomodavam a vizinha Mônica,

empreendida pelo síndico”, informa. Um exemplo de mediação

o utilizariam ou não. Todos compare-

de conversar tranquilamente quando

ceram à reunião.

surgissem novas divergências.

bem-sucedida empreendida pela

No encontro, o síndico narrou

Os dois moradores agradeceram

Câmara, relatado pelas mediadoras

os problemas que vinha enfrentan-

muito o síndico pela iniciativa de

doutoras Claudia Grosman e Silvia

do e manifestou o desejo de ver os

procurar a Câmara de Mediação, que

Kizahi, envolve moradores de um

condôminos convivendo em paz. Os

lhes permitiu chegar a uma solução

imóvel localizado em zona nobre de

mediadores explicaram o processo da

eficiente, rápida e bem menos custosa

São Paulo (em respeito à confidencia-

mediação e, diante da concordância

que um processo judicial.

lidade inerente às mediações, todos

e adesão das partes, foi assinado um

os nomes citados são fictícios): José,

termo de confidencialidade.

síndico do edifício Blanche Chateau,

A moradora do apartamento 1, que

procurou a Câmara de Mediação do

vamos chamar de Mônica, reclamou

Secovi-SP em busca de uma saída

que não conseguia dormir por causa

para a interminável briga entre dois

do barulho excessivo dos moradores

condôminos. Segundo ele, os con-

do apartamento acima do seu. Recla-

flitos vinham atrapalhando o bom

mou que o casal de vizinhos jogava

andamento do prédio e incomodando

coisas no chão, andava pesado e

os outros moradores.

promovia festas que

Como a mediação é um processo

acabavam tarde. Decla-

sigiloso e voluntário, efetuado por

rou que essa situação

profissionais capacitados e imparciais

estava atrapalhando seu

que facilitam a conversa entre pessoas

humor, seu sono e sua

que vivenciam um conflito, as partes

saúde. Disse ainda que

foram convidadas pelo síndico para uma reunião junto com os mediadores, para conhecer o processo e decidir se

18

Marta: “O interesse individual é limitado, não podendo prevalecer sobre o da coletividade”

Foto: Calão Jorge

e todos assumiram o compromisso


RecuRsos humanos

Foto: iStockphoto.com/Mevans

Por Sônia Salgueiro

Os meandros da justa

causa

Todo cuidado é pouco na hora de optar por esse tipo de dispensa

O 20

mercado de trabalho é

uma dispensa por justa causa.

causa estão previstas no artigo 482

muito dinâmico. Hoje um

“É preciso ter a justificativa legal

da CLT (Consolidação das Leis do

funcionário é indispensável

para recorrer a esse tipo de dispen-

Trabalho): improbidade, indisciplina

ao condomínio. Amanhã pode não

sa”, afirma Rita de Cássia Guima-

e abandono de emprego, dentre

ser, especialmente se cometer uma

rães Bracale, assessora jurídica do

outras. (Veja a íntegra do artigo na

falta grave. Mas é importante o sín-

Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

página ao lado.)

dico saber que nem todo deslize, por

Segundo ela, as razões que podem

A advogada ressalta que a justa

mais sério que seja, pode permitir

fundamentar a demissão por justa

causa não pode ser acionada por


qualquer motivo. “Por ser pena má-

ma que considere grave, o síndico

de corrigir o seu comportamento”,

xima em rescisão de contrato de tra-

aplique medidas disciplinares mais

analisa Rita. “Com o mecanismo de

balho, ela tem que se fundamentar

leves, de forma gradativa, conforme

aplicação crescente de sanções, o

em falta relativamente grave porque

verifique a repetição de condutas

empregador deixa claro ao funcioná-

restringe o montante de verbas resci-

faltosas. Advertência verbal, adver-

rio que aquele seu comportamento

sórias”, justifica. Ao ser demitido por

tência escrita, suspensão de um

não será tolerado, de forma a justifi-

justa causa, o empregado só recebe

dia e suspensão de alguns dias

car, após exauridas sem êxito todas

o saldo de salário (dias trabalhados

de trabalho são exemplos dessas

as tentativas de ajustar a conduta do

desde o último pagamento) e as

medidas. “A intenção é que, além

trabalhador, a aplicação da sanção

férias vencidas, com seu respectivo

de punitivas, tais sanções tenham

máxima.”

adicional de 1/3. Verbas como o

efeitos pedagógicos, proporcionan-

Roseli, da OMA , confirma a

décimo-terceiro não são recebidas

do ao empregado a oportunidade

necessidade de penas mais leves

e o funcionário não pode sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Roseli da Silva, analista geral

Conheça em detalhes o artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

de Departamento Pessoal da administradora OMA, lembra que, se o funcionário é demitido depois de

Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de pelo empregador:

ter recebido a primeira parcela ou a totalidade do décimo-terceiro, esse

a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; ão do c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permiss a para empres à ência empregador, e quando constituir ato de concorr a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; não d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso

valor é descontado do valor a receber no momento da homologação.

Penalidades leves A assessora jurídica do Secovi-SP

tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em serviço;

sugere que, em vez de recorrer à justa causa assim que depa-

g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação;

Foto: Calão Jorge

rar com um proble-

Roseli: “O síndico deve deixar tudo bem documentado”

trabalho

i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; as k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticad de contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de jogos de azar. a Parágrafo único - Constitui igualmente justa causa para dispens o de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérit l. naciona administrativo, de atos atentatórios à segurança

21


RecuRsos humanos Por Sônia Salgueiro

antes da aplicação da justa causa. “O síndico deve deixar tudo Foto: iStockphoto.com/ER 09

bem documentado: dar advertências, suspensão e só depois usar a justa causa.”

Na hora Embora aconselhe a aplicação gradativa de penalidades – até porque em alguns casos ela se torna indispensável para caracterizar a justa causa –, Rita diz que há casos em gador na aplicação de sanções

da Constituição Federal de 1988),

sua gravidade, permite a rescisão

disciplinares e também na dispensa

só podem ser dispensados por

imediata do contrato de trabalho por

por justa causa é o imediatismo

justa causa mediante ação própria

justa causa.

da medida a ser adotada, isto é,

perante a Justiça do Trabalho, de-

“Um requisito importante que

a punição tem que ser na hora,

nominada Inquérito para Apuração

deve ser observado pelo empre-

tão logo o síndico tome conheci-

de Falta Grave.

Foto: Calão Jorge

que uma única falta cometida, por

mento da falta”, explica Rita. “A

A Convenção Coletiva de Tra-

demora pode caracterizar perdão”,

balho do setor determina que a

adiciona Roseli.

justa causa tem de ser informada

Outro detalhe: a punição precisa

por escrito, com o motivo expos-

ser única, conforme Rita. Se se optar

to. O empregador tem de pagar

pela advertência, a suspensão está

as verbas rescisórias – dias tra-

descartada. A suspensão, diga-se

balhados e férias vencidas (se

de passagem, além da perda do dia,

houver) – em até dez dias da

pode incluir a perda da remuneração

comunicação da dispensa.

do descanso semanal.

“É comum o empregador enfren-

Há funcionários que se recu-

tar dificuldade para agendar a homo-

sam a assinar a advertência ou a

logação no Ministério do Trabalho e

suspensão. Rita recomenda que o

no Sindicato, condição obrigatória

síndico peça para duas testemunhas

para os contratos com mais de um

avalizarem que o funcionário foi

ano”, informa Rita. Ela ressalta que

advertido. O mesmo conselho vale

a homologação não representa uma

para a justa causa.

concordância com a justa causa, mas serve para checar se as verbas

Exceções

rescisórias estão corretas e se não há impedimento para a dispensa.

Rita: "É preciso ter a justificativa legal para recorrer a esse tipo de dispensa"

22

Alguns empregados portadores

A advogada sugere que a rescisão

de estabilidade, como dirigentes sin-

seja feita, mas com a observação

dicais e portadores de estabilidade

nos documentos de que não houve

decenal (aqueles que já contavam

assistência porque o Ministério do

com dez ou mais anos de tempo

Trabalho e o Sindicato não tinham

de serviço antes da promulgação

datas disponíveis.


dia a dia

Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Outubro/2011

total geral per

pessoal / encargo

Var. % icoN

tarifas

Var. % icoN

12 Ano meses

4,96

7,20

7,16 196,322 8,23 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 201,282 1,01

7,57

nov/10 192,596 0,31

7,53

7,47 196,322 0,00 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 204,200 1,45

dez/10

192,882

0,15

7,69

7,69 196,322 0,00 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 205,609 0,69

jan/11

193,615

0,38

0,38

fev/11

194,405

192,001

12 Mês Ano meses

icoN

Var. %

12 Ano meses

icoN

Var. %

Mês

Ano

12 meses

7,40 183,880

0,85

6,44

9,13

8,85 186,029

1,17

9,88

9,88 187,034

0,54

8,09 197,008 0,35 0,35 8,61 179,297 0,00 0,00 3,03 207,234 0,79

0,79 11,50 188,309

Mês

Diversos

conservação e limpeza

Var. %

Mês

out/10

12 Mês Ano meses

manut. de equipamentos

Var. % icoN

Índice Base Dez/01 = 100,000

icoN

Mês

Ano

12 meses

6,23

174,595 1,01

7,57

7,40

7,68

7,39

177,127 1,45

9,13

8,85

8,26

8,26

178,349 0,69

9,88

9,88

0,68

0,68

9,49

179,758 0,79

0,79

11,50

0,41

0,79

8,26 197,623 0,31 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 209,306 1,00

1,80 11,30 190,024

0,91

1,60

9,55

181,556 1,00

1,80

11,30

mar/11 194,683 0,14

0,93

8,19 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 210,604 0,62

2,43 10,95 191,242

0,64

2,25

9,20

182,681 0,62

2,43

10,95

abr/11

0,11

1,04

8,12 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 211,551 0,45

2,89 10,60 192,216

0,51

2,77

9,10

183,504 0,45

2,89

10,60

mai/11 195,089 0,10

1,14

7,96 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,07 212,461 0,43

3,33

9,76 193,119

0,47

3,25

8,58

184,293 0,43

3,33

9,76

jun/11

195,143

0,03

1,17

7,79 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,38 0,38 3,46 212,079 -0,18

3,15

8,64 192,837 -0,15

3,10

7,64

183,961 -0,18

3,15

8,64

jul/11

195,095 -0,02

1,15

7,68 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 211,824 -0,12

3,02

8,35 192,732 -0,05

3,05

7,44

183,740 -0,12

3,02

8,35

ago/11 195,287 0,10

1,25

7,59 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 212,756 0,44

3,48

8,00 193,452

0,37

3,43

7,06

184,549 0,44

3,48

8,00

set/11

197,225

0,99

2,25

7,82 197,623 0,00 0,66 8,94 188,390 4,68 5,07 5,07 214,139 0,65

4,15

7,46 194,628

0,61

4,06

6,74

185,748 0,65

4,15

7,46

out/11

207,745

5,33

7,71

8,20 215,320 8,96 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 215,274 0,53

4,70

6,95 195,725

0,56

4,65

6,44

186,733 0,53

4,70

6,95

194,891

FOLHA DE PAGAMENTO

Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

ÍNDICES DE PREÇO

ACÚmuLO DE CARGO: 20%

(Outubro/2011)

Pisos Salariais:

ADICIONAL NOTuRNO: 20%

HORAS ExTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BáSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br FGTS – DEzEmBRO/2011 (Data de recolhimento até 06/01/12) = 8% sobre o

Variação - em% Indicador mês

Ano

12 meses

IGP-DI

0,40

4,72

6,78

IGP-M

0,53

4,70

6,95

IPC

0,39

4,54

5,85

INPC

0,32

4,94

6,66

IPCA

0,43

5,43

6,97

INCC-DI

0,23

6,61

7,72

total da remuneração paga ao empregado

PIS – DEzEmBRO/2011 (Data de recolhimento até 25/01/12. = 1% sobre o total da folha de pagamento de empregados. Obs.: Na cidade de São Paulo, em virtude de feriado municipal no dia 25/01, o recolhimento deverá ser antecipado para 24/01/12)

INSS – DEzEmBRO/2011 (Data de recolhimento até 20/01/12) *TABELA DE SALáRIO DE CONTRIBuIçãO (R$) – a partir de julho/2011: Até 1.107,52 De 1.107,53 a 1.845,87 De 1.845,88 a 3.691,74 Acima de 3.691,74

= = = =

8,00 % 9,00 % 11,00 % R$ 406,09

*SALáRIO-FAmíLIA – a partir de 1º/1/2011 Remuneração mensal até R$ 573,91 = R$ 29,43 Remuneração mensal acima de R$ 573,91 até R$ 862,60 = R$ 20,74 * Tabela de salário-de-contribuição previdenciário e cotas de salário-família alteradas pela Portaria MPS/MF 407/2011, publicada no DOU de 15/07/2011. Quanto à vigência, observar que em relação ao salário-família foi fixada retroativamente a 1º/01/2011, havendo conflito em relação à vigência da tabela de salário-de-contribuição, haja vista que o art. 7º da citada Portaria determina a sua observância para fatos geradores ocorridos a partir de 1º/01/2011 e o Anexo II da mesma norma a partir de julho/2011. Dessa forma, recomendamos ao empregador que consulte a Receita Federal do Brasil a fim de se certificar quanto à data correta de vigência da referida tabela.

24

Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP


opinião Por Hubert Gebara

Sempre o lixo

“É

vedado lançar papéis, pontas de

de forma velada, com nosso melhor ar de

cigarro, fragmentos de lixo, líquidos

santidade. Estamos fazendo isso de forma

e quaisquer outros objetos pelas ja-

coletiva com a natureza, não apenas intramu-

nelas, terraços e outras aberturas para a via

ros, mas em toda parte, extramuros. Estamos

pública ou áreas comuns do edifício.” Essa

esquecendo “que o lixo volta”.

regra de ouro consta da Convenção de muitos

Como se não bastasse, o condomínio

condomínios e, quando desrespeitada, pode

pode ser processado quando algo jogado

gerar multa e outras penalidades ao condômi-

pela janela ou pela sacada atinge, por exem-

no infrator e ao próprio condomínio.

plo, um carro ou um outro morador. Pode

Difícil é identificar o infrator. Esse condô-

causar prejuízo e ferimentos a terceiros. É um

mino antissocial transgride a regra na calada

comportamento de alto risco. Responsáveis

da noite ou “quando ninguém está vendo''.

civis e criminalmente por tudo o que acontece

Já houve quem derramasse lata de tinta pela

no condomínio, síndicos precisam reforçar

janela nas áreas comuns do condomínio ou

esse tipo de advertência, não apenas na

mesmo na via pública vizinha ao prédio.

Convenção ou durante as assembleias, mas

O lixo mal descartado é um hábito profundamente enraizado em nosso modo

onde for possível e visível nas áreas comuns do empreendimento.

de vida ao sul do Equador. No caso brasi-

Na vida em comum, o aprendizado não

leiro, ele remonta ao Descobrimento e ao

termina nunca. Condomínio é escola de ci-

Brasil Colônia. Sempre tivemos vocação

dadania e, por definição, deve formar bons

para achar que o mar e os rios são nossas

cidadãos, dentro e fora dos muros. “Bons

lixeiras. Na falta dessas facilidades, trans-

americanos”, como se diz nos Estados Uni-

formamos nossos aterros em agonizantes

dos. A palavra conscientização cabe muito

lixões a céu aberto.

bem aqui: ela é a etapa posterior à perigosa

Nos condomínios, não é apenas uma

inocência de alguns. A palavra inocência

prática de “marinheiros de primeira viagem”.

também. Se o condômino infrator “não sabe

Muitos veteranos da vida condominial tam-

do que se trata”, não há cura possível. Mas

bém se recusam a aprender essa regra vital

é inconcebível que ainda exista esse tipo de

de cidadania. Entre nós, é demonstração de

condômino perigoso-inocente e, ao mesmo

esperteza livrarmo-nos do incômodo resíduo

tempo, tão esperto.

Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

27


LazeR Fotos: Calão Jorge

Fotos: Leonardo Varuzza

Por Sílvia Lakatos

Camões, Oswald e muito mais

Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, alia cultura, diversão e tecnologia

S

ão Paulo tem hoje 59 museus,

Museu da Língua Portuguesa já rece-

ral, caracteriza esse tipo de instituição,

em sua maioria devotados a

beu mais de 2,5 milhões de pessoas,

o Museu da Língua Portuguesa tor-

temas específicos, como reló-

o que o coloca no patamar de um dos

nou-se especialmente atrativo para o

gios, tecnologia, imigração japonesa,

museus mais visitados do Brasil e da

grande público. E foi justamente para

saúde pública, educação e brinquedo,

América do Sul. Sinal de que a equipe

atingir a maior massa crítica possível

arte sacra... Neste universo, sobres-

de criação e pesquisa, que ajudou

que o museu nasceu. Sua missão,

sai o Museu da Língua Portuguesa,

a conceber e implantar a instituição,

de acordo com o site oficial, consiste

instalado no prédio da Estação da

acertou na estratégia de aliar tecnolo-

em mostrar de que maneira o idioma

Luz, autêntico patrimônio histórico do

gia e fluidez de linguagem para compor

que falamos é elemento fundamental

século XIX situado na zona central de

e trabalhar o acervo.

da nossa cultura. E também em “ce-

São Paulo. Inaugurado em março de 2006, o 28

Apto a proporcionar informação de

lebrar e valorizar a Língua Portuguesa,

qualidade sem a sisudez que, em ge-

apresentadas suas origens, história e


Serviço s/ nº raça da Luz, Endereço: P ital Centro - Cap 1) 3326-0775 Telefone: (1 feira a to: de terçaFuncionamen s 10 às 18 hora domingo, das o que $ 6,00, send Ingressos: R entrada agam meiaestudantes p lica da rede púb e professores nças até h e RG), cria (com hollerit de 60 soas a partir 10 anos e pes Aos am ingresso. anos não pag tuita. sitação é gra sábados, a vi

O museu está situado no prédio da Estação da Luz

chado e Vadim Nikitin, além de projeto expográfico do arquiteto Pedro Mendes da Rocha, a exposição aborda em profundidade a vida e a obra do autor do Manifesto Antropofágico e principal ideólogo do Movimento Modernista. A exposição sobre Oswald vai até 30 de janeiro de 2012. Já a ala oeste abriga a administração e o setor educativo, com sala de aula para 50 pessoas e um espaço digital que pode atender até 20 visitantes. No segundo andar, situa-se a Grande Galeria, autêntica “cereja do bolo”, principalmente para os grupos

A Linha do Tempo possui recursos interativos

de estudantes que afluem ao local em influências sofridas; aproximar o cida-

todos são contemplados pelo Museu

dias de excursão. Em uma tela com

dão usuário de seu idioma, mostrando

da Língua Portuguesa.

106 metros de extensão, são feitas

que ele é o verdadeiro proprietário e agente modificador da língua; valori-

projeções simultâneas de filmes que

Espaço físico

zar a diversidade da cultura brasileira;

mostram a língua portuguesa no cotidiano e na história de seus usuários.

favorecer o intercâmbio entre os

Com uma área total de 4.333,62 m2,

Imagens bem populares, extraídas

diversos países lusófonos; promover

o museu divide-se em três andares. No

de programas de televisão, ajudam a

cursos, palestras e seminários sobre

primeiro, do lado leste, fica a sala desti-

encantar o público.

temas pertinentes; realizar exposições

nada às exposições temporárias. Quan-

Ainda no segundo andar, fazem

temporárias sobre temas relacionados

do a reportagem da Revista Secovi-SP

enorme sucesso os totens dedicados

à Língua Portuguesa e suas diversas

Condomínios esteve lá, o tema da vez

a explicar as influências das línguas

áreas de influência”.

era Oswald de Andrade: O Culpado de

e dos povos que ajudaram a formar

Em outras palavras: de Luís de

Tudo. Com curadoria de José Miguel

o português falado no Brasil; a linha

Camões ao mais simples cidadão,

Wisnik e curadoria-adjunta de Cacá Ma-

do tempo, com recursos interativos 29


LazeR Por Sílvia Lakatos

que permitem ao visitante conhecer melhor a história da língua portuguesa; o beco das palavras, uma sala com jogo interativo que possibilita brincar com a criação de palavras e conhecer suas origens e significados; a História da Estação da Luz, contada em painéis; e o Mapa dos Falares. Este é um grande mapa do Brasil, no qual o visitante pode escolher uma localidade e então assistir e escutar os depoimentos dos habitantes locais. No terceiro andar do museu fica o auditório. Ali, os frequentadores podem apreciar um filme de 10 minutos sobre

ALGUMAS CURIOSIDADES

as origens da língua portuguesa falada no Brasil. Há também uma Praça da Língua, com curadoria de José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski. Nela, por meio de imagens projetadas e áudio, é apresentada uma antologia da literatura

No Museu da Língua Portuguesa, você fica sabendo que... ... Lácio é uma região da Itália central onde se falava o latim, do qual derivaram idiomas como o francês, o espanhol e o italiano. A última dessas línguas foi o português, que por esse motivo recebeu o apelido de “a última flor do Lácio” pelo poeta brasileiro Olavo Bilac.

criada em língua portuguesa. E até

... A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é formada por

os elevadores cumprem um papel

Brasil, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Angola,

especial: de dentro deles é possível

Moçambique e Guiné Bissao.

visualizar a escultura Árvore de Palavras, criada por Rafic Farah. A obra, com mais de 16 metros de altura, reúne palavras de diversos idiomas

... Nos países que integram a CPLP, existem, além da própria língua portuguesa, mais de 339 idiomas em uso. Destes, 220 são falados no Brasil (180 línguas de povos indígenas e 40 de imigrantes).

que contribuíram para a formação da

... No Brasil, a língua portuguesa incorporou diversos elementos dos

nossa língua.

idiomas indígenas. Palavras como abacaxi, mandioca, caju, tatu, piranha, Iracema, Juçara, Ubirajara, Itabuna, Piracicaba e Mogi são de origem tupiguarani. … Os africanos trouxeram o iorubá nigeriano e o quibundo angolano. Diversas palavras desses idiomas foram integradas à língua portuguesa: vatapá, quitute, quiabo banguela, cachimbo, cafuné, miçanga, batuque, marimbondo… … Os imigrantes europeus também trouxeram muitas contribuições para o idioma falado no Brasil. Dos espanhóis, herdamos termos como bolero, castanhola, façanha, fandango e neblina. Do inglês, vieram bar, bife, clube, futebol, grogue, panfleto, pudim, túnel… Aos italianos devemos palavras como camarim, cenário, concerto, dueto, maestro, banquete e espaguete, e aos alemães, expressões como blitz, canivete, hamster e marechal.

30


seu espaço Por Zulmira Felicio

Sentinelas das cidades Além de funcionalidade e segurança, as portarias modernas devem oferecer conforto para os profissionais que nelas trabalham

A

segurança é um dos aspectos

tetura corporativa, que atua na área

circulação e sanitário privativo, a área

mais valorizados por morado-

há quase 15 anos.

mínima é de 8 metros quadrados.

Personalidade do empreendimento

enfatiza que, se a portaria for destinada

res e frequentadores de pré-

dios comerciais e residenciais. Em 2010, ocorreram 19 assaltos a condo-

A analista de projeto da Itambé

mínios na Capital. Em 2011 foram 11

somente para controle de acesso e não para permanência de pessoas – geral-

ocorrências até novembro. Apesar da

De acordo com o arquiteto, não há

mente externa ao hall de acesso –, se-

retração, a funcionalidade e seguran-

metragem mínima determinada para

guirá padrões básicos de implantação,

ça da portaria é um aspecto da maior

a instalação de uma portaria, pois as

de acordo com as normas gerais de

importância nos condomínios.

especificações dependem de uma

construção (Lei no 11.228/92, Decreto

O primeiro tópico a ser observado

série de fatores. “Algumas chegam a

no 32.329/92), do Plano Diretor regional

é a localização, uma vez que a portaria

ter salas de reuniões e de segurança,

e do conceito do produto. Outras even-

deve proporcionar fácil visualização de

vestiários e recepção, dentre outros

tuais recomendações de controle de

todos os acessos ao empreendimento:

itens”, informa Rocha.

trânsito e segurança também devem ser consideradas.

veículos e pedestres, áreas social e de

O número de funcionários e pes-

serviço. “Caso isso não seja possível,

soas que vão permanecer no espaço

Quando o espaço é destinado à

indicamos sempre um funcionário

pode variar conforme o porte do em-

espera e permanência de pessoas

que trabalhe em um posto de contro-

preendimento. Portanto, sua dimensão

(recepção), em geral em edifícios

le externo, com acesso ao controle

deve acompanhar esse fluxo. Conside-

comerciais, a função da portaria tam-

eletrônico”, explica Camila Landim,

rando um posto no qual apenas um

bém é de mostrar a personalidade do

analista de projeto da administradora

funcionário trabalha por turno, mais o

empreendimento. “De qualquer forma,

de condomínios Itambé.

espaço de bancada, equipamentos,

o espaço deve indicar segurança e Foto: Calão Jorge

A localização da portaria, parte integrante do projeto arquitetônico, precisa ser condizente com a construção da edificação principal. É imprescindível prever que a equipe de segurança e os equipamentos deverão ficar em um espaço discreto e resguardado, mas que permita visão de todos os acontecimentos. “Além da segurança e funcionalidade, outros fatores fundamentais a serem observados no projeto de uma portaria dizem respeito à acessibilidade e à ergonomia”, completa o arquiteto Fábio Rocha, especialista em arqui-

32

A localização da portaria precisa ser condizente com a construção da edificação principal


Foto: Calão Jorge

acolhimento, jamais intimidação”,

mento de CFTV (Circuito Fechado de

lembra Camila.

Televisão) for feito na portaria, deve-se prever espaço para acomodar monito-

Conforto para quem trabalha

res e equipamentos, mais um funcionário especializado ou treinado para

Trabalhar horas a fio em uma por-

operá-los”, esclarece Camila.

taria não deve ser função das mais

Os itens mobiliários são adqui-

fáceis. Daí, conforto e bem-estar são

ridos na implantação do condo-

parceiros ideais. Um leiaute funcional

mínio. Quanto ao sistema CFTV,

facilita a movimentação dos profissio-

normalmente as incorporadoras

nais. Iluminação e ventilação devem

entregam um modelo básico, con-

ser adequadas, e não se pode pres-

forme o memorial descritivo de cada

cindir de um sistema de comunicação

empreendimento. Cabe ao condo-

eficiente, tanto para dentro quanto para

mínio adquirir os demais itens que

fora do condomínio.

compõem o circuito.

“Nesse sentido, precisam ser con-

No que diz respeito à blindagem,

templados pontos de energia, interfo-

parte dos empreendimentos entrega a

nia/telefonia, passa-volumes, balcão

portaria com vidros blindados e alve-

com gaveteiros, quadro de chaves e

naria reforçada, conferindo maior se-

escaninhos, bebedouro, vidros à prova

gurança. O condomínio precisará ter

de bala, alvenaria reforçada e ventilação

uma boa infraestrutura complemen-

condizente, de preferência por meio

tar, com portões, muros e entradas

de ar condicionado. Se o monitora-

bem vigiadas.

ASPECTOS PRINCIPAIS DO PROJETO  Prever local adequado para a portaria, com boa visibilidade dos acessos.  Definir o espaço de monitoramento eletrônico (na portaria ou em sala separada).  Considerar que os acessos social e de serviços serão separados.  Definir se o local será blindado e enclausurado.  Projetar acesso para deficientes.  Na medida do possível, prever sanitário exclusivo. Fonte: Itambé

33


informe publicitário

Elevador a grande invenção. Cada vez mais atual e presente A necessidade da construção dos edifícios cada vez se faz mais presente decorrente do aumento da população, escassez e valorização dos terrenos além da segurança pessoal. O equipamento que possibilitou a construção dos edifícios mais modestos até os chamados arranha céus foi o elevador. Portanto, podemos afirmar com certeza que esse equipamento foi a grande invenção dos últimos tempos, pois sem ele não teríamos a condição de verticalizar as edificações, concentrando e acomodando grande número de famílias e escritórios comerciais. A viabilização do elevador foi possível a partir de 1.853, com a invenção de um dispositivo que foi denominado de Limitador de Velocidade e Freio de Segurança, que tem como função brecar a cabina do elevador caso sua velocidade nominal, exceda a pré-estabelecida. Com esse dispositivo acoplado, foi possível transportar passageiros com total segurança. Cada vez mais a questão de segurança está presente no nosso cotidiano, e, em função de alguns fatos e metodologia, o mercado de

elevadores vêm adotando como padrão, efetuar a revisão desse dispositivo, em média a cada 02 (dois) anos independente do tempo de uso do elevador, executando a aferição, testes e substituição de lacre. Como estes trabalhos não estão contemplados nos contratos de assistência técnica, deverão ser objeto de proposta e negociação entre empresa e cliente. Em abril de 2010 foi publicado, na Revista Direcional a entrevista feita com o consultor Engenheiro Sérgio Rodrigues, especializado em elevadores aonde diz que: “LIMITADORES DE VELOCIDADE Esses componentes são os responsáveis pela parada de emergência da cabina, caso a velocidade de descida seja alta (evita a sua queda). Eles apresentam desgaste natural e periodicamente devem ser calibrados e testados (normalmente a cada 2 anos). “Mensalmente faz-se a verificação da lubrificação e da ausência de ruídos.” Elevadores são absolutamente seguros desde que sua manutenção seja feita de forma adequada, portanto não deixe de fazer as manutenções preventivas Evite Acidentes.

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00


Área trabalhista carlos alexandre cabral oab/Sp 97.378

tiRa-dÚVidas

A assistência médica ao empregado por meio de seguro-saúde tem de ser incorporada ao salário? O condômino que teve sua proposta de acordo para quitação do débito rejeitada pelo condomínio pode pleitear alguma restituição? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP

1

2

A supressão de uma parte das

A assistência médica ao empregado por meio de seguro-saúde se incorpora

horas extras enseja sua indeni-

ao seu salário?

zação?

A assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente ou mediante

A nova redação da Súmula 291,

seguro-saúde ao empregado não é considerada salário (fulcro: Art. 458, § 2º,

que rege a indenização de horas

inciso IV, da CLT).

suplementares, esclarece a dúvida suscitada: “A supressão total ou parcial, pelo

3

empregador, de serviço suplementar

É aconselhável a contratação de um pintor autônomo para a pintura externa

prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fra-

do condomínio? Para a pintura externa do condomínio, pelos riscos que apresenta, deverá ser contratada uma empresa que se comprometa contratualmente a manter engenheiro de segurança ou técnico em segurança no local do serviço, pois, em caso de acidente, haverá implicações cíveis e criminais pelos danos ocorridos.

ção igual ou superior a 6 meses de

4

prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares nos

36

últimos 12 (doze) meses anteriores

A jornada de trabalho dos porteiros é diferenciada? É possível implantar

à mudança, multiplicada pelo valor

jornada 12 x 36 no condomínio?

da hora extra do dia da supressão.”

A escala de trabalho para porteiros, como a de qualquer outro trabalhador, deve

(Nova redação em decorrência do

obedecer aos limites constitucionais, isto é, 8 horas diárias e 44 semanais. Todavia,

julgamento do processo TST – IU-

os porteiros podem trabalhar aos domingos (obviamente, com a folga em outro dia

JERR 10700-45.2007.5.22.0101) –

da semana, por exemplo: escala de cinco dias de trabalho por um de descanso,

Res. 174/2011, DEJT divulgado em

a 5 x 1). Quanto à escala 12 x 36, sua implantação pelo condomínio depende

27, 30 e 31/5/2011)

da celebração de um acordo perante o sindicato dos empregados da categoria.


tiRa-dÚVidas

1

Área cível marta cristina pessoa oab/Sp 108.073

O condomínio pode proibir o proprietário inadimplente de alugar seu imóvel? O condomínio não pode proibir o proprietário inadimplente de alugar sua unidade, pois o fato de o condômino estar em atraso com o pagamento das cotas condominiais não afeta seu direito de propriedade, podendo ele usar, gozar ou dispor do seu bem como melhor lhe aprouver. Nesse caso, cabe ao condomínio propor o quanto antes ação de cobrança para receber os valores que lhe são devidos.

4 O condômino que não foi

2

convocado para assembleia

Quando a Convenção veda a outorga de procuração ao conselheiro do

R: O artigo 1.354 do Código

condomínio, sua esposa pode ser procuradora de outras unidades?

Civil dispõe que “a assembleia

R: A esposa do conselheiro pode ser procuradora de outras unidades, porquanto

não poderá deliberar se todos

não é ela parte integrante da administração do condomínio. A eleição do conse-

os condôminos não forem con-

lheiro é pessoal, não se estendendo ao cônjuge.

vocados para a reunião”. Dessa

pode se recusar a cumprir o que nela foi deliberado?

forma, é essencial para validade das deliberações da assembleia geral a convocação de todos os condôminos e equi-

3

parados. A convocação deve

O condômino que teve sua proposta de acordo para quitação do débito

dôminos, a fim de não motivar

rejeitada pelo condomínio pode pleitear alguma restituição?

a nulidade das deliberações

O condomínio não é obrigado a aceitar ou acatar qualquer proposta para compor

por vício de convocação. A

débito condominial. O condômino que se aventurar em propor qualquer tipo de

falta de convocação acarreta a

reparação pela recusa certamente terá seu pedido negado, podendo este vir a

nulidade da assembleia, salvo

ser condenado como litigante de má-fé, tendo em vista que está aproveitando de

se contar com a presença de

uma negativa sem substância para se locupletar indevidamente.

todos os condôminos.

ser inequívoca, com a prova de recebimento de todos os con-

Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br

37


caRta do pResidente Por João Crestana

Quatro anos

de jornada

É

com um misto de saudade antecipada e

federal proporcionaram conquistas importantes,

alegria pela certeza do dever cumprido

em especial o Programa Minha Casa, Minha Vida.

que começo a me despedir da presidên-

Também foi feito um realinhamento dos valores

cia do Secovi-SP. Em fevereiro de 2012, teremos

dos imóveis enquadráveis no Sistema Financeiro

outro presidente e outra diretoria, de modo que

de Habitação, elevando o teto de financiamento

são poucos os dias que ainda me restam à frente

de R$ 245 mil para R$ 500 mil.

desta grande entidade.

O período 2010-2011 foi marcado pela

Ao longo desta jornada, iniciada em 2007,

recuperação econômica. Hoje, os imóveis se

quando fui eleito pela primeira vez, tive a satis-

valorizam e o mercado segue aquecido. Preo-

fação de assistir à consolidação da retomada do

cupa-nos, porém, a perspectiva de esgotamento

crescimento do mercado imobiliário brasileiro.

dos recursos da poupança para financiamento,

Logo no meu primeiro ano à frente do Secovi-SP,

daí alertarmos para a necessidade de estudar

R$ 5,2 bilhões foram destinados pelo governo à

a adoção de novas fontes para essa finalidade.

Caixa Econômica Federal, com a finalidade de

Olhando para estes últimos quatro anos,

ampliar empréstimos nas áreas de habitação e

constato feliz que foram todos de muito trabalho

saneamento.

– como, aliás, têm sido os 65 anos de existência

Em 2008, o mercado imobiliário atingiu pico

do Secovi-SP. E posso afirmar que a ajuda de

histórico de lançamento e comercialização. Os

nossos associados e parceiros tem sido vital

anseios das classes C e D, em plena ascensão

para o sucesso das nossas empreitadas.

socioeconômica, passaram a contar com es-

Você, síndico, que zela pela qualidade de

pecial atenção do nosso setor. Infelizmente, o

vida dos seus condôminos, pela preservação do

desencadeamento da crise econômica mundial

patrimônio que pertence a todos os moradores e

impregnou de pessimismo o último trimestre

pela harmonia coletiva, faz parte desta história.

daquele ano que começara tão promissor.

Obrigado por esta parceria, e pelo papel tão

Em contrapartida, 2009, que nasceu empali-

relevante que você desempenha em nosso setor.

decido pelo temor da recessão, findou em ritmo

Conte sempre com o Secovi-SP, pois o Secovi-SP

de retomada. As medidas anticrise do governo

conta com você.

João Crestana é presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC)

38


ACESSóRIOS Advento Comercial ......................................... pág. 41 Confiança ....................................................... pág. 41 Jetpump ......................................................... pág. 41 PCJ ................................................................. pág. 41 Travema .......................................................... pág. 42 Uruflex ............................................................ pág. 41

ADmINISTRAçãO DE ESTACIONAmENTOS Doral Park ....................................................... pág. 42

ADmINISTRADORA ADCIP ............................................................. pág. 42 Ativa ................................................................ pág. 42 Coelho e Lima ................................................ pág. 42 Damasco ........................................................ pág. 43 Directa ............................................................ pág. 43 F. Moraes ........................................................ pág. 42 Inove ............................................................... pág. 42 Nuñez Aldin .................................................... pág. 43 Prisma ............................................................ pág. 43 Souza Camargo ............................................. pág. 43 Verti................................................................. pág. 43 Winn ............................................................... pág. 43

Infolev ............................................................. pág. 35 Korman ........................................................... pág. 47 MDE................................................................ pág. 46 Mitson ............................................................. pág. 47 Monciel ........................................................... pág. 48 New Servs ...................................................... pág. 49 Novart ............................................................. pág. 45 Paulista ........................................................... pág. 46 RC................................................................... pág. 48 Ris Consultoria ............................................... pág. 46 Santista........................................................... pág. 47 SPL ................................................................. pág. 47 Tecnew............................................................ pág. 48 Universal......................................................... pág. 48 Zapplift ........................................................... pág. 34

EmPRÉSTImO Empresta Capital............................................ pág. 31

PISCINAS

EQuIPAmENTOS DE GINáSTICA

Mob Piscinas .................................................. pág. 54 Wetnet ............................................................ pág. 54

Johnson Fitness Store ..........................págs. 09 e 39

PISOS FILTROS

Mister Polish ................................................... pág. 54

Filtrolar............................................................ pág. 49 Redrau ............................................................ pág. 39

SEGuRANçA

AuDITORIA Conaudi .......................................................... pág. 43

Tipe Engenharia ............................................. pág. 53 VRMA Engenharia .......................................... pág. 54

Mundo Fit ....................................................... pág. 19

Alarm-Line ...................................................... pág. 54 Bombardi........................................................ pág. 31 Eletroseg ........................................................ pág. 55

GáS

SERVIçOS

Ultragaz .................................................págs. 25 e 26

Hengeserv ...................................................... pág. 55

ImPERmEABILIzAçãO Francis Empreiteira ........................................ pág. 49 Lwart ............................................................... pág. 49 Polican ............................................................ pág. 50 Primer ............................................................. pág. 50 Sipan .............................................................. pág. 50

SíNDICO PROFISSIONAL

FITNESS

BRIGADA DE INCêNDIO Red Fire .......................................................... pág. 44

CAPITALIzAçãO Brasilcap Capitalização ................................. pág. 15

CONSTRuçãO 3D Contruções ............................................... pág. 60 Art-Luz ............................................................ pág. 44

DEDETIzADORA

INDIVIDuALIzAçãO AJ Martani ...................................................... pág. 17 Economic Total ............................................... pág. 50

Desintec ......................................................... pág. 44

DESENTuPIDORA

LImPEzA DE CAIxA D´áGuA No Rastro ....................................................... pág. 50

Desentupidora Imperio .................................. pág. 44 Mollitec ........................................................... pág. 44 Real ................................................................ pág. 45

móVEIS

ELÉTRICA

PINTuRA

Exclusiva ........................................................ pág. 45 LDU do Brasil ................................................. pág. 59

Colorcryl ......................................................... pág. 51 Converge ........................................................ pág. 51 Electrician & Building ..................................... pág. 52 Fachadex........................................................ pág. 52 Katec Pinturas ................................................ pág. 53 M Bergmann................................................... pág. 52 PGM Pinturas ................................................. pág. 51 Pinturas Triunfo ............................................... pág. 52 Repinte ........................................................... pág. 51 Restaurar ........................................................ pág. 53 RPM Pinturas.................................................. pág. 54 Sipan .............................................................. pág. 53

ELEVADORES Alternativa ....................................................... pág. 46 Asselev ........................................................... pág. 45 Basic Elevadores...................................págs. 34 e 45 CBE ................................................................ pág. 45 CSM................................................................ pág. 46 Convert ........................................................... pág. 34 Delev .............................................................. pág. 46 Ewic ................................................................ pág. 47

SOFTwARE BR Condomínio .............................................. pág. 55

TAPETES

CORRETORA Vila Velha ........................................................ pág. 02

Carlos Theodoro Martins................................ pág. 55

Milenio Móveis................................................ pág. 11

Novo Espaço.................................................. pág. 55

TERCEIRIzAçãO Grupo Alpha ................................................... pág. 56 Horus .............................................................. pág. 57 JVS Serviços................................................... pág. 56 Natzar ............................................................. pág. 23 R.E Service ..................................................... pág. 55 Replace .......................................................... pág. 56 Star Light ........................................................ pág. 57 Treze Brasil .................................................... pág. 57

TOLDOS Toldos e Persianas Imperador ....................... pág. 58

TREINAmENTO Gabor RH ....................................................... pág. 03

VáLVuLA REDuTORA DE PRESSãO V.R.P Premium ................................................ pág. 07

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