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de Fortaleza

uma construção coletiva


Prefeitura de Fortaleza Luizianne de Oliveira Lins Prefeita Municipal de Fortaleza

Agostinho Frederico Carmo Gomes Vice-Prefeito de Fortaleza

Ana Maria de Carvalho Fontenele Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza

Fábio Santiago Braga

Secretário Executivo da Regional I

Francisco Humberto de Carvalho Júnior

Edenilo Baltazar Barreira Filho Gerente da Célula de Vigilância Sanitária 

José Delmy de Oliveira Azevedo

Gerência de Tecnologia, Inovação e Comunicação

José Delmy de Oliveira Azevedo Coordenador do Cartão SUS 

Ângelo José Gurgel Luz Gerente do SAMU

Distritos de Saúde

Secretário Executivo da Regional II

Eymard Bezerra Maia

Secretário Executivo da Regional III

Aide Diogo Siqueira Petronio

Olinda Maria dos Santos

José Estevão Sampaio Roncy

Secretário Executivo da Regional IV

Récio Ellery Araújo

Secretária Executiva da Regional V

Régis Rafael Tavares da Silva e Cícero Secretário Executivo da Regional VI

Secretaria Municipal de Saúde Ana Maria de Carvalho Fontenele Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza

Maria Cláudia de Freitas Lima Assessora de Planejamento 

Fernanda Antônia Dias

Chefe de Distrito de Saúde da Regional I Chefe de Distrito de Saúde da Regional II

Marilda Alves

Chefe de Distrito de Saúde da Regional III

Evilene Lima Fernandes

Chefe de Distrito de Saúde da Regional IV

Terezinha de Jesus Muniz Ferreira Chefe de Distrito de Saúde da Regional V

Rosane de Lucca Maerschner

Chefe de Distrito de Saúde da Regional VI

Diretores e diretoras dos hospitais municipais

Secretária da Titular

Geraldo Magela de Araújo Leite

Assessora Jurídica 

Maria Glaucia Teixeira Pontes

Christiane do Vale Leitão Lena Gomes Ximenes Tavares Assessora de Imprensa

Nildes Pessoa Pinheiro Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde

Lídia Dias Costa

Gerente da Célula de Atenção Básica

Diretor do Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará Diretor do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - Antônio Bezerra

Múcio Roberto Alves Pereira

Diretor do Hospital Distrital Maria José – Parangaba

Perpétua Maria Eduardo B. de Castro

Diretora do Centro de Assistência à Criança Lúcia Fátima

Antônio de Pádua S. Martins

Gerente da Célula de Atenção especializada

Diretor do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição Conjunto Ceará

Coordenação Geral dos Hospitais

Diretor do Hospital Distrital Gonzaga Mota - José Walter

Gerente da Célula de Assistência Farmacêutica

Diretor do Hospital Distrital Edmílson Barros Oliveira Messejana

Maria Vaudelice Mota Helly Pinheiro Ellery

José Antônio Perez Silveira Antônio Silva Lima Neto

Gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica 

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Francisco Gilvan Bezerra dos Santos Francisco de Assis Fernandes Maia

Antonio Eusébio Teixeira Rocha

Diretor do Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana


Conselho Municipal de Saúde Mesa diretora Antônio Luís Mateus Presidente

Danilo Pereira Cavalcante Vice-presidente

Anisia Ferreira Lima Secretária Geral

Francisco Idênio Pontes Correia Secretário Executivo

Equipe de elaboração do Plano Municipal 2010 - 2013 Maria Cláudia de Freitas Lima Redação, revisão e edição – gestora da Assessoria de Planejamento

Maria do Carmo Moreira (Zu) Chayanne Matos Maria das Dores Lima Maria Elisabeth Sousa do Amaral Adriana Lopes Lima Melo

Coorndenação geral / redação / revisão e edição

Janaina Andrade Freire Maria Auxiliadora Rosendo Tavares Articulação regional

Laís da Costa Teixeira Ranielder Fábio Raimunda Nina Carvalho Cordeiro Edição e apoio - Assessoria de Planejamento

Wanderley Passos e Iratuan Teixeira

Diagramação e capa - Assessoria de Comunicação

Chefias de distritos de saúde Chefias de atenção básica Assessores(as) técnicos(as) e trabalhadores(as) das Secretarias Executivas Regionais Elaboração Secretarias Executivas Regionais

Contatos

Secretaria Municipal de Saúde Gabinete da Secretária Rua do Rosário, 283 – Centro CEP: 60.055-090 – Fortaleza – Ceará Telefone: +55 85 3452.6604 / 3452.6605 Site: www.sms.fortaleza.ce.gov.br É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte.

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SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 8

Apresentação .................................................................................................................................................................................... 9

Fortaleza: Fragmentos de sua história e dos percursos de suas Políticas de Saúde.................................... 11

Caracterização do município de Fortaleza ........................................................................................................................ 18

Análise da Situação de Saúde de Fortaleza ...................................................................................................................... 19 Situação de Saúde e Indicadores Epidemiológicos.............................................................................................................. 19

Compromisso da Gestão Municipal de Fortaleza na área da saúde e o Modelo de Gestão e Atenção à Saúde. 40 Organogramas.................................................................................................................................................................................... 44

Objetivos, diretrizes e metas para o período 2010 - 2013....................................................................................... 45 Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Saúde 2010 - 2013............................................................ 68

Planos Regionais de Saúde .......................................................................................................................................................... Secretaria Executiva Regional I ................................................................................................................................................ Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional I ............................................................................... Metodologia ................................................................................................................................................................................... Análise Situacional da Secretaria Executiva Regional I ................................................................................................ Dados epidemiológicos ............................................................................................................................................................. Gestão em Saúde .......................................................................................................................................................................... Linha de cuidado / Matriz operacional ............................................................................................................................... Secretaria Executiva Regional II ............................................................................................................................................... Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional II ............................................................................. Metodologia da construção do Plano Regional de Saúde ............................................................................................. Análise Situacional ...................................................................................................................................................................... Gestão em saúde........................................................................................................................................................................... Quadros de objetivos e ações estratégicas para a SER II .............................................................................................. Avaliação e monitoramento do plano................................................................................................................................... Secretaria Executiva Regional III ............................................................................................................................................. Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional III ........................................................................... Metodologia ................................................................................................................................................................................... Situação da saúde – indicadores gerais .............................................................................................................................. Gestão em saúde........................................................................................................................................................................... Monitoramento.............................................................................................................................................................................. Quadros de objetivos por linha de cuidado e ponto de atenção ................................................................................ Secretaria Executiva Regional IV .............................................................................................................................................. Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional IV ............................................................................ Metodologia ................................................................................................................................................................................... Análise situacional ...................................................................................................................................................................... Quadro de metas........................................................................................................................................................................... Secretaria Executiva Regional V ............................................................................................................................................... Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional V ............................................................................. Metodologia ................................................................................................................................................................................... Análise situacional ...................................................................................................................................................................... Gestão em saúde........................................................................................................................................................................... Quadro de metas...........................................................................................................................................................................

71 72 72 78 79 81 98 102 117 117 120 121 138 143 156 157 157 161 162 174 177 180 203 203 210 211 230 249 249 258 258 270 277

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Linhas de cuidado....................................................................................................................................................................... 280 Monitoramento............................................................................................................................................................................ 307 Secretaria Executiva Regional VI .......................................................................................................................................... 309 Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional VI .......................................................................... 309 Metodologia ................................................................................................................................................................................. 309 Análise situacional..................................................................................................................................................................... 310 Gestão em saúde......................................................................................................................................................................... 324 Quadro de metas......................................................................................................................................................................... 329 Monitoramento............................................................................................................................................................................ 331 Quadros de objetivos por linha de cuidado...................................................................................................................... 332

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Anexos ......................................................................................................................................................................................................... 361 Anexo I - O programa de governo da prefeita Luizianne Lins........................................................................................ 361 Anexo II - Termo de compromisso de gestão municipal.......................................................................................................... 368 Anexo III - Pacto pela vida.................................................................................................................................................................... 374 Bibliografia................................................................................................................................................................................................ 377


Apresentação Inicia-se a segunda gestão municipal pública participativa de Fortaleza assumindo a missão de “fazer uma saúde mais forte e cada vez melhor”. Estamos num momento propício para a reflexão sobre a primeira fase desse governo, que recebeu a aprovação de seus munícipes para dar continuidade à política empreendida nos últimos quatro anos. Este exercício reflexivo demarca novas e antigas prioridades, apontando a necessidade de avaliarmos os feitos, identificando e repactuando o que nos falta fazer. Especialmente no Setor Saúde, esse momento avaliativo se materializa na construção coletiva do Plano de Saúde para o período 2010-2013. Sabendo ser tarefa de muitos e que exige uma firme decisão técnico-política, empregamos todos os esforços no sentido da radicalização democrática do processo de gestão da Política Municipal de Saúde.

Ao debruçarmo-nos sobre a descrição metodológica da feitura deste plano, além de identificarmos os recursos técnico-políticos em que nos apoiamos (documentos e marcos normativos e metodológicos), constatamos que novamente alcançamos o ineditismo no exercício de elaboração do Pensamento Estratégico em Saúde (Matos): o protagonismo de trabalhadores(as) e gestores(as) de cada unidade que compõe as redes de atenção do Sistema de Saúde de Fortaleza. Sim! A criação dos planos locais, regionais e municipal se deu num encontro de muitas mãos, feito num constante movimento de interlocução entre representações de usuários(as), trabalhadores(as) e gestores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território municipal. Novamente nos pomos a examinar nossas dificuldades e potências na luta por uma saúde de qualidade para todos. Nessa prática coletiva de reconhecer e colher os frutos, traçamos objetivos, metas e estratégias comuns e buscamos consolidar as vitórias que logramos no primeiro mandato: O SUS municipal se reergueu como a florescer na Fortaleza que queremos bela. Foram reformados e ampliados 83 Centros de Saúde da Família, criadas quatro novas unidades e 11 novos Centros de Atenção Psicosocial (CAPS) e outras estão em andamento, como o Hospital da Mulher. As políticas nacionais de Humanização, de Saúde Mental, Saúde Bucal e de Educação Permanente foram implantadas. Para além das políticas propostas pelo Ministério da Saúde, alcançamos o ineditismo também na produção de novas experiências de gestão participativa com o protagonismo popular: o Projeto Cirandas da Vida, que tem sido uma das referências para a discussão da Política Nacional de Educação Popular a ser institucionalizada pelo Ministério da Saúde. Nesse momento em que o país cresce e se coloca no cenário internacional como nação emergente, teremos que caminhar para a superação das barreiras postas pelo Sistema Capitalista Transnacional hegemônico, gerador de iniquidades. A despeito de sua lógica mercadológica, continuamos compreendendo Saúde como um bem social de direito universal e não como mercadoria, numa defesa inabalável do SUS.

Desta vez conseguimos reafirmar literalmente o Pacto de Gestão do SUS: “Todo município deve formular, gerenciar, implementar e avaliar o processo permanentemente de Planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades, com a constituição de ações para a promoção, a proteção, a recuperação e reabilitação em saúde”. É prudente reconhecer de público que esse processo de forte procedência local ascendente nos foi possível, também, por conta de uma acumulação histórica iniciada na gestão anterior. Referimo-nos em particular à experiência inovadora de implantação das rodas de gestão e à permanente formação dos(as) gestores(as) locais, trabalhadores(as) e representantes dos(as) usuários(as). Pois que estas ações contribuíram para a geração de competências que tornaram possível o intenso movimento desencadeado no início desta nova gestão: um movimento de planejamento ascendente disparado em nível local que culminou na formulação deste plano municipal. Daí o nosso agradecimento a todos e todas que contribuíram para nossa caminhada até aqui, especialmente aos gestores, trabalhadores e comunidades que se comprometeram com essa construção nos quatro anos de gestão que nos antecederam. Renova-se a gestão de Fortaleza e intensificam-se os desafios de sua jornada alargando o percurso do seu processo de planejamento em saúde. Ao optar por radicalizar a perspectiva de construção participativa, este novo plano alcança o espaço local, inserindo o olhar de atores do território cotidiano, de onde emerge a produção em saúde numa diversidade de saberes e fazeres nunca antes revelados. Assim é que revisitamos sonhos, desejos e necessidades e reinventamos caminhos para que o cidadão, a cidadã, sua família e comunidade tornem-se cada vez mais sãos, e co-criadores de possibilidades que promovam a vida como bem maior.

Ao apresentarmos este plano, renovamos também nossas apostas no futuro, esperando melhores dias, e o nosso agradecimento a todos aqueles e aquelas que se empenharam em sua produção e execução, reafirmando nosso compromisso com a ética do cuidado e com a procura da justiça. Estamos certos de que, ao fazermos um Plano Municipal de Saúde com esta intensa participação social, estamos criando condições para a efetivação do princípio da equidade, tão caro a todos e todas que lutam permanentemente pelo aprimoramento do SUS, pela consolidação da Reforma Sanitária Brasileira e por um mundo mais pacífico e generoso, pois, como diz o poeta, “se muito vale o já feito, mais vale o que será”!

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Alegria a gente inventa Ensinando e aprendendo Partilhando e convivendo Sendo, sabendo e querendo

Educação Permanente Educação Popular Educação em saúde Constróem-se com movimento Sensibilizando a todos Para viver um novo tempo   É missão de todos nós Ensinar e aprender Gestores e formadores Interagem no saber Conselheiros e usuários Participam pra valer Trabalhador solidário Crescer e ajuda a crescer

Novo tempo Nova escola Nova metodologia É o processo da saúde Construído com alegria É a participação gerando democracia

Novo tempo é isso aí E a gente acontecendo É a construção coletiva Que vai se fortalecendo No prazer de construir A saúde e o bem viver Pois nesta prática a gente vai Vivendo, amando e aprendendo Com saúde a gente segue Vivendo amando e aprendendo   Elias J. Silva “Desaprender aprendendo” - Poeta e Educador Popular, Coordenador das Cirandas da Vida/SMS

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Fortaleza: fragmentos de sua história e dos percursos de suas políticas de saúde Em sua “pré-historia”, a costa cearense esteve habitada por povos indígenas de etnias guerreiras resistentes como os Tremembés e Tocarijus. Nos dois séculos que se seguiram ao descobrimento do Brasil, as práticas de saúde destes povos de mar e sertão se caracterizaram pelos rituais místicos de cura dos pajés, em suas danças, cânticos, gestos e interações com a natureza, em seus elementos (água, terra, fogo e ar), fauna e no uso de plantas medicinais.

Foi somente no início de Século XVII que o litoral de Fortaleza, embalado pelas calmarias mornas do Atlântico, atraiu as naus Lusitanas de Pero Coelho de Sousa, que se sitiou as margens do rio Siará, conformando o povoado de Vila Velha (hoje Barra do Ceará). Com ele, veio a Companhia de Jesus, cujos jesuítas conquistaram os índios tabajaras e fundaram as missões de Caucaia, Parangaba e Palpina (Messejana). Se, inicialmente, as missões encontravam resistência e até fugiam dos ataques indígenas, com a intensificação do apoio dos poderes eclesiásticos Europeus, elas iam impondo sua cultura (linguagem, arte, crença, valores, práticas de saúde) e poder político, através principalmente da catequese e da conquista de territórios. Isso foi feito de modo nem sempre pacífico, às vezes com a dizimação de tribos inteiras e com subseqüentes movimentos indígenas de resistência, como a Guerra dos Bárbaros já em 1713. O poder dos pajés se constituía no maior empecilho à colonização cristã, que investiu com agressividade na destruição de suas competências, poderes morais e espirituais. Com poderes naturais e sobrenaturais para a cura das doenças, os pajés eram guias espirituais e mediadores respeitados na solução de conflitos intra e extra tribais. Além da competência médico-mítico, eles assumiam papel político e social de grande relevância, especialmente na resistência à dominação religiosa (Botelho, 2006). Outro olhar sobre o nosso processo civilizatório diria que nos constituímos povoado quando nos sitiamos ao redor do Forte Schooneuborch, uma fortaleza que sediou a ocupação de holandeses liderados por Matias Beck, nos idos de 1649-1654 (onde se situa o atual Forte de Nossa Senhora da Assunção). Os holandeses se relacionavam com os índios de forma mais amistosa que os portugueses. É desse período histórico que brotou a inspiração de José de Alencar para a criação de um mito fundador da identidade étnica cearense: Iracema, a virgem dos lábios de mel, que enfeitiçou o guerreiro branco europeu Soares Moreno e gerou Moacir, o filho do sofrimento.

Para Linhares (1992), esse mito traduz uma melancolia onde a realidade do mundo selvagem se encerra em negações que expressam tanto o desencanto da civilização quanto o seu elogio, numa mensagem étnica que afirma a superioridade da raça branca e omite a participação do negro no processo de miscigenação do povo cearense.

Com relação à contribuição da cultura negra na produção de nossas práticas de saúde, somente há poucos anos esta dimensão identitária étnico-racial vem sendo resgatada pelo poder público. A implantação da política pública para a igualdade racial no início do governo Lula abriu espaço para o protagonismo dos povos de terreiro que, organizados através da rede de afro-religiosidade se articulam para desenvolver práticas de promoção da saúde no âmbito do SUS, inclusive em parceria com o Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza.

Segundo a perspectiva histórico-econômica de Liberato de Castro (1970), Fortaleza, a Bela de Assunção, só começou seu processo de agregação demográfica e civilizatória no começo do século XVIII, na missão de facilitar a travessia marítima do percurso Maranhão-Pernambuco.

Mesmo tendo ascendido à condição de vila em 1726, o povoado da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção não despertava o interesse político-econômico da Coroa Lusitana. A pobreza e ausência de um processo de crescimento sócio–econômico impediram sua ascensão à categoria de cidade, como já acontecia com Recife e Salvador. Há esse tempo, a hegemonia econômica do Ciclo do Gado e do Couro (nome dado a esse período do desenvolvimento da economia cearense) cabia a Aracati. Somente com afirmação do porto da Prainha (atual praia de Iracema) em 1799 é que Fortaleza tornou-se capital do “Siará”. A impossibilidade de iniciar um processo de crescimento e urbanização fez com que a história da Saúde Pública da vila assumisse percurso lento, diferente do desenvolvimento urbano e sanitário que ocorria em outras capitais do país, especialmente a partir da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil no final do período Colonial. A medicina dessa época (período colonial) ascendia com a burguesia intimizando e estatizando os indivíduos, suas famílias e suas casas, acoplando seus próprios interesses aos do Estado Mercantilista. A Saúde Pública priorizava a higiene dos portos e o controle das epidemias como modo de proteger a atividade mercantil portuária (comercialização e escoamento da produção através dos portos). Essa medicina qualificou, ou melhor, desqualificou o corpo do índio e do negro, apontando-os como fonte de sujeira, conceituou o corpo feminino de impuro, instaurando-se, então, todo um processo de normatização e higienização dos corpos, das famílias e de suas casas. Assim, a medicina pôde exercer o controle sobre os corpos e espaços residenciais valores, hábitos, comportamentos, e saberes, auxiliando na modificação definitiva do modo de viver da família brasileira no período colonial, que passou de colonial a colonizada.

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Associada ao surgimento e ascensão burguesa, a medicina colonial preparou a família para acomodar-se e participar na criação de valores de classe, corpo, raça e individualismo, característicos do Estado Burguês. Uma medicina de traços discriminatórios e autoritários que, em certa medida, permanece de modo velado ou revelado nos saberes e fazeres das práticas de saúde da atualidade. Uma herança que hoje buscamos desconstruir a partir das novas possibilidades geradas com a implantação da Estratégia Saúde da Família (Moreira apud Jurandir Costa, 2005).

Até o final do período colonial, as secas do Ceará não eram ainda um grande problema para a burguesia mercantilista emergente de Fortaleza. A migração do sertanejo nas secas de 1809, 1824-1825 e 1844, se dava para terras mais úmidas e não para os pequenos centros urbanos. A terra ainda não era valorizada por seus donos, que praticavam a caridade cristã abrigando os retirantes nessas terras juntamente com o gado, quando a pecuária se constituía na atividade agrária de maior importância. Apesar do processo mundial de desenvolvimento industrial em curso, inclusive na produção cafeeira do sul do Brasil, a única atividade econômico-industrial realizada em Fortaleza, nesse período, era a tipografia. O associativismo dos tipógrafos tinha objetivos inicialmente previdenciários (auxílio e proteção às famílias em luto ou durante períodos longos de adoecimento ou invalidez). Depois, vieram as associações operárias e comerciarias de reivindicações trabalhistas (alfaiates, marceneiro, ourives, chapeleiros, caixeiros, etc), cujos trabalhadores passaram a lutar inclusive pelo direito de estudar (Adelaide Gonçalves).

Em 1818, a cidade de Fortaleza ganhava sua primeira planta do português Silva Paulet. Tendo como limite físico o riacho Pajeú, a cidade foi dividida em blocos, com cinco vias, num vago traçado xadrez que até hoje subsiste na configuração de sua malha urbana. Porém, com a valorização da terra como bem econômico (Lei da Terra de 1850) e o avanço da cultura do algodão, os sertanejos se viram impossibilitados de permanecer no sertão e começaram a procurar as cidades, e mais intensamente a Fortaleza de água e sal, que começou a desenhar-se pelas secas, epidemias e revoltas. Nesse tempo, trinta dos primeiros 80 médicos cearenses que foram diplomados pelas academias de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, estabeleceram-se na província fortalezense enfrentando as secas e epidemias. As epidemias de Febre Amarela e do Cólera-morbus entre 1815 e 1864 impulsionaram a criação do primeiro hospital público da capital: A Santa Casa de Misericórdia. Foi inaugurado em 1861, com 80 leitos, e no local onde ainda hoje se encontra. Este foi o único hospital público existente na cidade até o começo do século seguinte. Ele era o principal responsável pelo tratamento e cura da população pobre que não portasse doença contagiosa. Para os acometidos de moléstias desta natureza, foi criado o lazareto da Lagoa Funda, localizado no subúrbio de Jacarecanga, uma demonstração de intervenção saneante das cidades à época. Era no lazareto que se realizava a quarentena dos que aqui desembarcavam provenientes de portos infectados pela epidemia de Cólera que acometia Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia (BARBOSA, 1994). Entre 1850 e 1860, os médicos Lourenço de Castro e Silva e Liberato de Castro Carreira, empreenderam uma ação médico-higienista em Fortaleza, focada em medidas profiláticas nas ruas, atmosfera e água. As recomendações foram as seguintes: transferência do matadouro público (comprometia o ar da cidade); proibição de salgamento de couros em vias centrais; eliminação das águas estagnadas em quintais e não-criação de porcos nos limites do perímetro urbano. Era o início do processo de disciplinamento dos comportamentos e espaços públicos do Brasil Império em nossa capital. No período Imperial, a Fortaleza de Nova Bragança prosperava (1845 a 1877, 30 anos sem seca), modernizava-se e repensava seu espaço urbano. Assim, em 1859 ganhou nova planta (Adolfo Herbert) que reafirmava o “enxadrezamento urbano” e continha o desenho do centro da cidade com a praça municipal (hoje Praça do Ferreira).

Na década seguinte, veio o Paço Municipal, a igreja da Sé, o Seminário da Prainha, a biblioteca pública, a iluminação pública e doméstica (a gás), o navio à vapor, tipografias, telégrafos e jornais. Feito em 1875, o plano de expansão da nova planta continha o boulevard Duque de Caxias, o do Imperador e o da Conceição (hoje Av. Dom Manuel). Outro fato importante foi a construção da ferrovia, favorecendo a expansão da cidade e no seu domínio sobre os núcleos urbanos do interior.

Este processo de desenvolvimento urbano se acelerou com o período áureo da produção de algodão de 1860 a 1870, quando a capital consolidou-se como principal centro político, social, comercial e financeiro do Ceará (Sebastião Pontes, 1993). Tal fenômeno ocorreu em parte pelos 30 anos de ausência de secas no estado, mas principalmente pelo incremento da exportação algodoeira, quando o produto escasseou no mercado internacional devido à guerra de Secessão dos Estados Unidos. Outra influência externa que interferiu no desenvolvimento da cidade nesta época foi a Reforma de Paris. A Fortaleza Belle Époque iniciou um processo civilizatório que modificou “costumes e construções”, acumulando capital e glamour. Sob influência da cultura francesa, formava-se uma elite de modus vivendis nobre, mas o capital e a técnica tinham origem inglesa. Surgiram os clubes, cafés, sobrados, escolas e jardins. Sob a influência do modelo europeu, a burguesia comercial e intelectual local definia novos costumes, comportamentos, medidas embelezadoras, saneadoras e higienistas, modificando a estruturação do espaço urbano e o modo de viver fortalezense, interferência que se estendeu às primeiras décadas do século XX.

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No campo da saúde, deu-se então a evolução da Medicina Colonial (da doença) para a Medicina Social (Medicina Urbana ou Moderna), cujo objeto passou a ser o corpo da cidade, a problematização do espaço urbano e do comportamento social considerado perigoso (de risco). O pensamento médico higienista se deslocou da doença para a sua prevenção: os médicos procuravam intervir antes do aparecimento da doença através de um planejamento que daria conta dos focos urbanos e sociais causadores das enfermidades. Segundo PONTE (2001), as intervenções médico-sanitárias deste período buscavam a eliminação de lugares produtores de miasmas e germes morbígenos contaminadores da atmosfera da cidade. Tome-se como exemplo a construção, em 1873, da estação ferroviária no lugar antes ocupado pelo cemitério São Casimiro, transferido de uma área urbana central para o arrabalde de Jacarecanga (hoje cemitério São João Batista). A localização do cemitério Lazareto da Lagoa Funda, ambos no Jacarecanga, se explicava tecnicamente pelo fato de estarem a sotavento, (situados no lado oeste da cidade), pois os ventos corriam na direção leste-oeste impedindo que os miasmas e germes provenientes destes locais infectassem a cidade.

O primeiro núcleo de abastecimento de água da cidade foi feito pela Ceará Walter Company com a canalização da água do Sítio Benfica até Fortaleza, firmando-se contrato por 50 anos, mas a empresa veio à falência com a seca de 1877-1879. A segunda metade do século XIX foi também marcado por grandes epidemias, secas e revoltas. A cólera assolou o estado entre os anos de 1862 e 1864, matando 11.000 cearenses, sendo somente 362 na capital. A epidemia de febre amarela em 1892 matou metade dos acometidos e estendeu-se até 1924. A epidemia de varíola acompanhou a seca de 1877 e em dois meses causou a morte de 27.378 fortalezenses. No dia 10 do mês de dezembro do mesmo ano, o cemitério do Lazareto da Lagoa Funda recebeu 1.004 cadáveres, sendo conhecido como “O dia dos mil mortos”. Felizmente, no início do século seguinte, a varíola foi erradicada a partir de intervenção de Rodolfo Teófilo. A Seca de 1877 teve importância política diferenciada, pois iniciou a política de busca de recursos externos (do nível federal) para o enfrentamento das secas em nosso estado. Ela desencadeou a primeira política pública para a geração de renda, utilizando a população pobre como mão de obra para a construção de obras públicas. Esta seca teve conseqüências danosas para a economia do estado, intensificando o comércio externo e tráfego de escravos por parte dos senhores donos de terras.

Desde então, Fortaleza virou centro portuário de exportação escravagista. Porém, a partir de 1881, surgiu um movimento abolicionista marcado pela revolta dos jangadeiros que, com apoio popular, recusaram-se a realizar o transporte dos escravos que embarcavam no porto da Prainha em navios que vinham do sul e aportavam em nossas praias. Esse movimento afirmou a liderança insurgente de Dragão do Mar e a antecipação da abolição da escravatura no Ceará. A chegada da República era sinônimo de progresso, civilização e racionalidade técnico-científica, interferindo na efetiva ordenação urbana de Fortaleza. As duas últimas décadas do século XIX produziram transformações radicais em todas as dimensões de nosso desenvolvimento. O ano de 1895 demarcou o primeiro surto industrial têxtil com a construção das vilas operárias do Parque São José e Jacareacanga e a intensificação de greves inicialmente lideradas pelos gráficos que comandavam o movimento associativista, mas com posterior incorporação dos trabalhadores da tecelagem e indústrias rudimentares de tecido, que conformavam cerca de 150 fábricas.

O desenvolvimento diferenciado da região interiorana e da capital determinou constantes contradições entre o poder que emanava das oligarquias rurais e da elite citadina. A ausência de uma política efetiva no campo da saúde publica na cidade, principalmente na velha república, propiciou o surgimento de ações patrocinadas pela sociedade e dirigidas por profissionais, principalmente médicos, em torno do que se nominou movimento Medico Higienista de Fortaleza. O discurso higienista se expressava inclusive nos meios de comunicação: A revista da Academia Cearense publicou, em 1896, extenso estudo de Thomaz Pompeu (bacharel, jornalista, industrial, deputado e vice-governador da província em 1886), que se tornou um marco histórico do pensamento sanitário da época. O artigo destacava a importância da vida humana como fator de riqueza; analisava o desenvolvimento da população de Fortaleza em sua natividade e mortalidade, enfatizando a necessidade de preservar a higiene como modo de prevenir doenças. Definia como atribuição das autoridades municipais a responsabilidade de impor à comunidade, o respeito às regras de higiene. Como o número de edificações subia em média 87 por ano, prejudicando o arejamento da cidade e a pureza do ar, o estudo condenava o mau uso dos quintais residenciais por serem focos de infecção, depósitos de materiais fecais e águas pútridas, criticando os modos anti-higiênicos dos habitantes de Fortaleza e classificando esta situação de negligência dos poderes municipais. É ainda desse período histórico (1891) o surgimento da Padaria Espiritual, movimento de jovens irreverentes intelectuais da burguesia cearense, que tinha como lema: Prover o pão do corpo e o pão da alma com a produção artística (música, literatura e artes plásticas). Esta sociedade reunia-se semanalmente no café Java, na Praça do Ferreira (primeiro café de Fortaleza), e aos domingos produzia um jornal chamado o pão, expressando o espírito satírico do povo cearense. Um de seus líderes foi o jovem Rodolfo Teófilo que além de documentar o enfrentamento das epidemias e secas, também escrevia romances.

O movimento se encerrou com o século, apesar de ter consolidado o Simbolismo e o Realismo no Ceará, dando grande contribuição para a literatura nordestina com obras de escritores que hoje nomeiam ruas e bairros como

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Antônio Sales, Adolfo Caminha, Juvenal Galeno, Antônio Bezerra, Henrique Jorge, dentre outros.

Até o final do Século XIX, a cidade não possuía uma separação entre as classes e as funções urbanas, pois seu processo de segregação urbana iniciou-se com a migração, o isolamento dos retirantes e as epidemias que assolaram novamente a cidade no início do século seguinte (varíola, febre amarela, gripe espanhola e inclusive de fome). Os trens de famintos vinham de Baturité e descarregavam multidões no Passeio Público. Se por um lado o povo de Fortaleza movimentava-se para acolhimento solidário aos desabrigados da seca de 1915, também os segregava em verdadeiros campos de concentração (Kênia Rios). Nesses “abrigos” eram realizadas medidas higiênicas obrigatórias como corte de cabelo e barba, banhos desinfetantes, administração de vermífugos e purgantes. A locomoção dos retirantes pela cidade também era restritiva, o que provocou revolta e resistência de muitos.

Os repetidos movimentos migratórios causados pelas secas deu início às formações urbanas desordenadas: as periferias. Em resposta às migrações surgiu na cidade a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas e, em seguida, a Inspetoria de Saúde Pública. Através de relatórios anuais e mensagens à Assembléia Legislativa, essa inspetoria constituiu um conjunto de práticas e mecanismos a respeito da salubridade e higienização pública, que foram sistematizadas no Regulamento da Saúde Pública que entrou em vigor em 1918, normatizando os procedimentos com as secas que sucederam a de 1915, através da implantação da Diretoria Geral de Higiene do Estado.

Em 1913, foi fundado o Centro Médico Cearense, um importante passo para a fundação da Faculdade de Medicina Tropical, Farmácia e Odontologia, que aconteceu três anos depois. A partir dos anos 20, o Estado, em parceria com o empresariado, aumentou suas intervenções em nome da higiene e saúde dos cidadãos, decretando a inspeção sanitária nas habitações particulares e coletivas, para estabelecer padrões de higiene, especialmente nas habitações da população de baixa renda (Margarida Andrade). A partir de então, o serviço de pavimentação de ruas se intensificou devido ao número maior de veículos circulantes e procederam-se a remodelação das sarjetas, meio-fio e correção de calçadas. O movimento de favelização da cidade se dava ao mesmo tempo em que acontecia a sua modernização: Fortaleza dos miseráveis e da Beira Mar. O litoral não era ainda desejado pela burguesia que habitava os boulevares. Os retirantes ocupavam os trilhos (favela do trilho) e a praia (Pirambu, Serviluz). Quanto mais se impunha a política de adestramento e normatização dos corpos e espaços, mais se insurgiam os movimentos de resistência e ocupação dos retirantes.

Observava-se que, em todo o Brasil, a política agro-exportadora da República já não se sustentava. A produção e exportação de produtos agrícolas (especialmente o café e o algodão) já não era suficiente para suprir as necessidades de importação de bens industrializados. O custo de vida estava muito alto, a indústria havia estagnado e se fazia necessária uma reforma estrutural para melhorar as condições de vida da população. Isso gerou o enfraquecimento das oligarquias conservadoras e o fortalecimento da burguesia emergente, que aliada ao tenentismo e às oligarquias dissidentes realizaram a “revolução de 30”.

Essa revolução promoveu reformas para estimular as forças produtivas do capitalismo, a organização sindical e o cooperativismo, combatendo o latifúndio improdutivo, implantando o salário mínimo e a nacionalização das riquezas minerais. Porém, a reforma também produziu grande centralização administrativa e conseqüente perda da autonomia dos estados – dissolução das assembléias estaduais e implantação dos interventores (executores nos estados das políticas definidas pelo Governo Federal). O governo iniciou uma Política Nacional de Saúde verticalizada, com a criação do Ministério da Educação e Saúde e, posteriormente, do Departamento Nacional de Saúde e Assistência Social. O referido departamento implantou os institutos de aposentadoria e pensão em todo o Brasil, inclusive em Fortaleza. Foi quando se ampliou a institucionalização das caixas de aposentadoria e pensão geradas a partir da lei Eloi Chaves – elaborada em 1923, para a implantação de uma política previdenciária. Para institucionalizar as caixas de auxílio dos trabalhadores, o governo propôs a gestão tripartite, na qual governo, patrões e trabalhadores contribuiriam financeiramente e iriam co-gerir esses recursos e os serviços por eles gerados. Na prática, os trabalhadores entraram com sua contribuição financeira e o governo, o patronato e os sindicatos ficaram com a gestão. Na política trabalhista de Getúlio, as Caixas de auxílio resultantes do movimento organizativo de auto-gestão dos trabalhadores em suas associações para auxílio, doença e funeral foram progressivamente se transformando nos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPS). Os institutos se tornaram dispositivos de política social e ao mesmo tempo, mecanismos de capitalização para o desenvolvimento do país (Barbosa, 1997). Em Fortaleza, eram nove institutos, alguns deles com serviços próprios, como a Casa de Saúde e Maternidade São Pedro. Eles eram organizados por categoria profissional, funcionando como autarquias com fundos financeiros que permitiam o controle estatal dos recursos.

Com afirmação da política trabalhista, a direção desses institutos burocratizou-se e houve uma redução da participação dos trabalhadores em sua gestão, embora a presença das direções sindicais tenha garantido a efetivação da assistência médica através da capitalização e compra de serviços a partir da contribuição financeira dos trabalhadores. Ainda na década de 30, foi criada a Diretoria de Saúde Pública, que promoveu a importante reforma Pellon. A proposta era a ampliação e modernização dos serviços sanitários, tendo o centro de saúde como força motriz na capital, postos e sub-postos de higiene espalhados nos diversos municípios do estado. Fortaleza, com seus 120 mil

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habitantes, tornou-se distrito sede de saúde em 1933. Foi à primeira cidade do nordeste a contar com um centro de saúde, além de um laboratório central, uma polícia sanitária e uma política de capacitação de recursos humanos que consolidariam essa reforma. Foi também nesse ano que se construiu o Sanatório de Messejana (atual hospital mental) e a Diretoria de Saúde Pública. Dois anos depois, foi inaugurada a Assistência Municipal de Fortaleza, hoje Instituto Dr. José Frota -IJF. A Criação do Departamento Estadual de Saúde Pública, em 1939, promoveu a ampliação e criação de novos serviços de saúde. A frente desse órgão estiveram médicos como Valter Cantídeo, Valdemar de Alcântara e Eduardo de Alencar, que implementaram a reforma Pellon. A consolidação do sistema médico previdenciário aconteceu somente entre 1945 a 1966, quando se deu a unificação dos institutos (INPS).

No pós-guerra, ocorreu uma maior intervenção do poder municipal no setor, consubstanciada na criação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, em 1945. Com ela, foram implantados seis postos médicos (Mucuripe, Antônio Bezerra, Jacarecanga, Messejana, Parangaba e Campo de Aviação) com equipes formadas por médicos, enfermeiras e sanitaristas. A cidade crescia de forma problemática. O êxodo gerado pela seca de 1932, associado à ausência de planejamento urbano e à especulação imobiliária foram impossibilitando o uso racional do solo. Estes fatores causaram intensa desordem urbana e iniqüidade no uso de seus espaços, gerando favelas como o Lagamar; Mucuripe, Cinzas e Pirambu, desenhando cinturões de pobreza que permanecem até os dias atuais. Nos anos 50 (período desenvolvimentista), a indústria têxtil e de confecções predominava na produção industrial fortalezense e o algodão era o principal produto de exportação do estado. A democracia populista promovia a descentralização administrativa, com o crescimento da intervenção do município no comando das ações de saúde. Fortaleza tinha 197 médicos, 80% deles dependia de emprego nos institutos.

Em 1953, deu-se a conclusão de curso da primeira turma de medicina do Ceará e, em 1955, aconteceu a primeira grande participação dos meios de comunicação na luta pela construção de serviços de saúde pública: O radialista João Calmon liderou uma campanha nacional dos meios de comunicação (Diários Associados), pela construção da Maternidade Escola Assis Chateaubriand. A construção da maternidade durou dez anos, tendo sido inaugurada e entregue a Universidade Federal do Ceará em 1963, unidade de saúde que permanece dando grande contribuição para a formação dos profissionais de saúde e para a saúde das famílias de todo o Ceará. A década de 60 teve início com a criação da taxa de saúde, um imposto que incidia sobre a produção industrial e as profissões. Com o desenvolvimento do setor terciário, onde a prestação de serviço, o comércio e o turismo passaram a predominar, surgia também uma burguesia urbana interessada na indústria e na modernização do estado. A participação dos trabalhadores nos sindicatos e em seus institutos foi intensificada. A Fortaleza dos anos 60 sediava interessantes movimentos populares, inclusive com a participação de estudantes e da igreja católica. O movimento Pela Fé e transformação social, liderado pelo padre Hélio Campos no Pirambu deflagrou lutas vitoriosas por melhorias sociais, especialmente nos setores de saúde, educação e moradia.

Na primeira fase da ditadura militar, quando ocorreu um grande crescimento econômico - o Milagre Brasileiro, houve intensa expansão da medicina previdenciária. Os recursos públicos para saúde de Fortaleza foram canalizados para a área hospitalar. A compra e venda de serviços às instituições privadas se intensificava priorizando a medicina curativa individual, hospitalocêntrica e consumidora de sofisticada tecnologia. Em conseqüência, houve o crescimento dos setores econômicos ligados à saúde, como a indústria de materiais hospitalares, a indústria farmacêutica e os grupos privados. Desde então, os hospitais passaram a assumir a posição central na prestação de serviço de saúde, em Fortaleza e em todo o Brasil. Em 1966, houve a criação do INPS para a unificação dos institutos, e além do aumento dos leitos privados, o INPS construiu em 1966 o Hospital Geral de Fortaleza, com 250 leitos. Nesse período, houve um importante trabalho de saúde Pública: a campanha de erradicação da varíola, que, em dois anos, promoveu a vacinação de 98% da população cearense. A Ditadura militar também imprimiu sua marca no desenho urbano de Fortaleza. Foi nesse período que se deu a desocupação do litoral da cidade, com o deslocamento das favelas para a periferia. Os grupamentos sociais que residiam na praia de Iracema, dos Diários e do Náutico foram removidos, dando lugar às avenidas Beira-Mar e Leste-Oeste. Essa “desocupação” originou favelas como a do Conjunto Palmeiras e do Conjunto São Miguel, deslocando os hotéis do centro da cidade para avenida beira-mar. Os repetitivos processos de segregação urbana fizeram surgir, em 1976, a Federação de Bairros e Favelas, um dos mais participativos movimentos sociais da época, pois tinha como prioridade a luta por moradia e pela melhoria de suas condições. A Federação promovia um forte movimento de resistência popular, chegando ao enfrentamento da violência policial quando necessário como nos conceitos gerados pela transferência da favela José Bastos para o Frifort e Conjunto São Miguel (1979). Aliada a outros movimentos sociais (Democratização da Comunicação e das rádios comunitárias, Movimento Feminino pela Anistia, Contra a Carestia, Movimento Estudantil, etc), a Federação passou a liderar lutas também vitoriosas como a urbanização das favelas do Lagamar, Farol e Pirambu, que, devido também à resistência de seus moradores, nunca foram transferidas para áreas mais periféricas da cidade, apesar das inúmeras tentativas do governo durante a Ditadura Militar.

Com a crise econômica da década de 70, iniciou-se um processo de adaptação do modelo vigente às medidas de racionalização, dos gastos, numa aproximação entre o sistema previdenciário e o público (Barbosa, 1997). Nesta

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perspectiva, o processo de abertura política que encerrou as duas décadas de Ditadura Militar, passou a empreender uma nova estratégia para a mudança da política de saúde: As Ações Integradas de Saúde (AIS). As AIS buscavam a integração das diversas políticas e instituições públicas de saúde, e, permitiram o financiamento dos serviços públicos na mesma lógica de contratação do setor privado. Para a implantação das AIS em Fortaleza, foi criado em 1983, o Fundo Municipal de Saúde, e implantada a comissão inter-setorial municipal de saúde, que se constituiu com a participação da sociedade e tornou-se um importante fórum de discussão da política de saúde desta capital. Em 1984, teve início o primeiro governo democrático e feminista na capital, ocorrendo uma efetiva descentralização administrativa que fortaleceu o poder municipal e popular. No setor saúde desta gestão, aconteceu a reforma e ampliação da rede de serviços com o fortalecimento da atenção primária à saúde, mas numa visão mais ampla em relação ao referencial da conferência de Alma - Ata. O PAISMC (Programa de Atenção Integral à Saúde da mulher e da Criança) foi implantado a partir da realização de uma Conferência Municipal de Saúde da mulher em que participaram cerca de 200 lideranças femininas e trabalhadoras de saúde (1986), tendo suas ações sido implantadas com uma perspectiva de eqüidade de gênero.

Nos anos seguintes, formou-se um movimento entre trabalhadores de saúde e população para a implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde de Fortaleza. Era o Movimento Nacional de Reforma Sanitária ganhando expressão em Fortaleza. Conseqüentemente, em 1987, a prefeita assinou o termo de adesão ao SUDS, período em que houve o movimento de implantação dos cinco distritos sanitários de Fortaleza, cuja coordenação tinha à frente sanitaristas como, Chico Barreto, Vera Coelho, Airton Monte, Zú Moreira, Dover Cavalcante, Valdelice Mota, dentre muitos outros técnicos comprometidos com a Reforma Sanitária e a garantia de inclusão de seus princípios na constituição de 1988. A caravana do SUDS foi um movimento feito pelas equipes técnicas que estavam à frente da implantação dos Distritos Sanitários de Fortaleza e se deslocaram até Brasília, para fazer o lobi das propostas aprovadas na VIII Conferência Nacional de Saúde, junto aos deputados da bancada cearense que participavam da constituinte de 88. Com a constituinte de 1988, os setores populares, assessorados pelo movimento de reforma sanitária, conseguiram importantes vitórias, consolidando o direito à saúde como dever do estado e a saúde como uma compreensão mais ampla e expressão dos seus determinantes sociais e políticos. Tudo isso assegurado em uma sessão constitucional exclusiva da constituição brasileira para a saúde. (Constituição Brasileira, 1988) Andrade (2006) lembra-nos que a Reforma Sanitária Brasileira operou com conceitos que fogem do campo meramente do Setor de Saúde e mais precisamente da assistência à Saúde, ou seja, opera com conceitos de Promoção da Saúde e intersetorialidade.

Assim, a implantação da Reforma Sanitária desafia os Governos à implantação de novos Modelos de Gestão, de forma a materializar os preceitos constitucionais da saúde. Em 1989, foi assinado em Fortaleza o convênio de municipalização da saúde de Fortaleza. Os serviços de complexidade secundária e terciária, com exceção do Hospital Geral de Fortaleza e do Albert Sabin, passaram para o município, que até então eram geridos pelo estado. Desse modo, Fortaleza foi a primeira capital a ser municipalizada, e a prefeitura passou a gerir os hospitais Gonzaguinha, embora tenha havido um retrocesso na gestão da saúde e os distritos sanitários tenham se tornado instrumentos burocráticos para o exercício de políticas focais (Barbosa, 1997). Em 1991, foi assinado o termo de adesão ao SUS. Para promover sua implantação e descentralização para todos os municípios do país, o Ministério da Saúde buscou ajuda externa, inclusive uma cooperação técnica com a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-americana de Saúde (OMS e OPS), pois em 1988 o Conselho Diretor da OPS havia aprovado a estratégia de desenvolvimento e fortalecimento dos Sistemas Locais de Saúde (SILOS), como unidades organizativas dos sistemas nacionais de saúde. Essa cooperação técnica consistiu inicialmente na implantação de SILOS em oito municípios do Brasil, sendo Fortaleza um deles. A lógica de organização dos SILOS estava centrada na divisão destes municípios em territórios, a partir da distribuição espacial de sua população e das unidades de saúde neles existentes. Na conformação destes sistemas locais se inseria uma nova concepção de Distrito em saúde: O Distrito Sanitário como território em permanente processo de estruturação, demarcado, inicialmente, a partir dos serviços de saúde, cujo objetivo era organizar modelos de atenção à saúde que viabilizassem a transformação das práticas de saúde com a maior resolutividade possível (MENDES, 1994). Estas práticas transformadoras deveriam efetivar os princípios do SUS e contribuir para a construção de um modelo centrado na promoção da saúde das pessoas e das coletividades, na perspectiva da saúde como produção social, e não somente como ausência de doenças (Moreira, 2005)

Com a assinatura do termo de adesão ao SUS, a Secretaria de Saúde de Fortaleza e o Ministério da Saúde, em articulação com a OPS, implantaram o distrito sanitário de José Walter, atual Regional V. No final do ano, aconteceu a primeira Conferência Municipal de Saúde de Fortaleza, como preparação para a IX Conferência Nacional de Saúde, que iria tratar do aprofundamento da municipalização da saúde no Brasil.

Podemos afirmar que a década de noventa, apesar das conquistas constitucionais, inaugurou um novo sujeito político no cenário urbano: as crianças e adolescentes como atores da marginalização. A prostituição infantil e o turismo sexual foram progressivamente tomando conta do nosso litoral. Abria-se uma ferida moral e ético-social em nossa urbanidade, sem precedentes na história das capitais brasileiras.

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A recém criada burguesia urbana, que enfrentara as oligarquias rurais e conquistara a hegemonia política do Estado, não conseguia acompanhar os processos de transformação social e econômicos de forma a suprir necessidades oriundas de uma dívida cultural, econômica e sócio-ambiental historicamente acumulada. O processo de modernização do estado e de crescimento da política de desenvolvimento de serviços, turismo, indústria e da especulação imobiliária imprimia o acirramento das desigualdades sociais e urbanas em nossa cidade.

Planos diretores com o PDDU e as leis para o disciplinamento no uso do solo eram feitos e desrespeitados, as articulações e pactos de cooperação entre as categorias empresariais, trabalhadores e instituições, apesar de importantes, não tinham com resultado o empreendimento de políticas públicas que dessem conta de romper com a barreira da segregação, da negação do direito à diferença e da concentração da renda e dos bens de consumo e produção na mão das elites.

A cidade crescia desvairadamente...tanto nas zonas de periferia como nos bairros litorâneos, e, com o crescimento, veio também a violência urbana e o tráfico de drogas. Em 1994, houve a implantação de vinte Centros de Integração e Desenvolvimento Comunitário - CIES, com ações de saúde, sócio-culturais, pedagógicas e de preparação para o trabalho, na tentativa de dar resposta ao processo de marginalização das crianças, adolescentes e adultos jovens. Estes CIES também atendiam às comunidades, através das famílias dos alunos, com programas e projetos ligados á saúde da mulher, com ações de pré-natal e planejamento familiar. Depois vieram os liceus de artes e ofícios, os programas de assistência aos menores em conflito com a lei e aos que viviam na rua. Mas, as questões estruturais não eram tocadas com profundidade, as mudanças não tinham impacto satisfatório na redução da miséria, na redistribuição da renda, nem na produção de uma política adequada para a juventude.

O estado Moderno criado pelo empresariado recém-eleito (governo Tasso Jereissati) que defendia os interesses do grupo do Centro das Indústrias do Ceará tornou-se instrumento facilitador do crescimento econômico e da nova acumulação capitalista (Barbosa, 1997). O PIB cearense crescia três vezes mais que o acumulado no país para o mesmo período. Mas, este resultado não se refletia na melhoria das condições de vida do povo, dentro das referidas proporções. Em 1994, o IJF foi ampliado e o governo Municipal, tendo a frente Cambraia promoveu a construção de mais sete CIES. Fortaleza empreendeu uma reforma administrativa que se propôs a racionalização dos recursos econômicos, humanos e de infra-estrutura, criando seis regiões administrativas com subprefeituras, que foram ocupadas de acordo com as forças políticas que apoiavam a gestão municipal. Porém, a reforma pouco refletiu na eficiência de políticas públicas para a cidade, acirrando a desigualdade entre regiões e a fragmentação urbana, dificultando as possibilidades de desenvolvimento de políticas intersetoriais, tão necessárias ao desenvolvimento de um município que se queria saudável. Apesar do Surgimento do Programa Saúde da Família como estratégia nacional de estruturação do SUS nos municípios, nossa capital implantou o programa com uma cobertura de apenas 15% da população.

A implantação de experiências comunitárias como a Terapia Comunitária do Pirambu (Quatro Varas) e do Bom Jardim, merecem ser ressaltadas, pois as comunidades caminham em seus processos de resistência com, sem e apesar dos governos.

Até o início do novo milênio, pouco se fez em termos de políticas públicas que assegurassem efetivamente os direitos constitucionais adquiridos no final da década anterior. Em 2004, o povo de Fortaleza rompeu com a hegemonia política da década anterior e elegeu outra mulher para governar Fortaleza: Luiziane Lins. Ela encontrou desafios de toda ordem, a começar pela composição de seus quadros técnico-político institucional, pois que sua eleição não era vista como possível no âmbito das forças políticas que disputavam a hegemonia do poder municipal. Seu plano de governo está guiado pelos princípios da universalização de políticas públicas que promovam a inclusão social e a participação direta da população na gestão municipal. Com o apoio do povo que a elegeu, a jovem prefeita iniciou seu governo ciente de seu compromisso com a instituição do princípio do direito à cidade. Este princípio foi instituído a partir da criação do Ministério e do Estatuto das Cidades e poderá tornar-se um referencial para a política urbana de nossa capital. A primeira gestão de Luiziane se iniciou anunciando o desejo de beleza para Fortaleza e se concluiu com o reconhecimento do povo desta cidade, legitimando esta nova gestão que buscamos agora planejar no setor saúde. Porém, temos a clareza de que este processo ascendente de planejamento em saúde deve articular-se com os demais instrumentos de planejamento das outras políticas públicas setoriais, na perspectiva da intersetorialidade, ou seja, da construção de uma macro-visão sobre a gestão da cidade. Daí a importância de olharmos para as iniciativas participativas, como o orçamento e o Plano Diretor Participativo. Essas iniciativas podem tornar possível reverter a lógica perversa desta política urbana que, ao longo de toda a história de nossa cidade, quase sempre buscou afastar o pobre, (“causador de problemas”), com exclusão do direito à urbanidade coletiva saudável. A construção de um orçamento e de um plano diretor participativos nos faz refletir sobre que cidade estamos construindo, que missão está lançada para esta nova gestão que hora se disponibiliza a ouvir as diversas vozes que acompanham a trajetória da cidade, a olhar as necessidades e os desejos do povo que dela participa. A missão de promover políticas equânimes que efetivem inclusão social, que reduzam as desigualdades e a violência que enfeiam nossa cidade, pressupõe partilhar das responsabilidades com o que é nosso: a construção de um

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espaço público urbano que redesenhe uma cidade feita por todos e para todos. Inclui a construção de uma gestão participativa que também capture as singularidades do nosso saber ser, a resistência de uma gente de humanidade feita de água, sal, sertão, muita luta e molecagem. Nas palavras de nossa gestora municipal:

A gestão participativa da Fortaleza Bela quer inaugurar uma nova urbanidade, em que possamos transcender os poderes e interesses individuais para incluir toda a coletividade, especialmente os mais vulneráveis. Assim, é que propomos o exercício do compromisso político de reintegrar o povo à possibilidade de reconstruir uma cidade mais justa, democrática e sustentável, onde a efetivação das políticas públicas assegure a distribuição da riqueza, da cultura, do conhecimento e da oportunidade de vivenciá-la com alegria e qualidade de vida.

Tantos desafios para esta cidade que merece proteger os miseráveis que cruzam o tempo de suas esquinas, abrigar o riso de suas crianças numa ciranda que abrace cada praça, preservar o patrimônio fortalecendo os movimentos de resistência da população às mudanças passageiras, na tentativa de manter ou ressignificar a essência dos lugares e costumes que ainda testemunham uma história de 280 ano. Ao Repensar a saúde de Fortaleza neste plano, buscamos recontar sua história como modo de tentar reconhecê-la e melhor compreendê-la. Aí sim... Planejar a saúde desta cidade tornar-se-á um vasto exercício do desejo de amá-la. Mas, contar a sua história é também manter e dignificar a memória de lutas históricas como as do povo do Pirambu e do Serviluz. Pensamos que, assim, talvez possamos margear as veredas a serem abertas pelas gerações vindouras, na tentativa de eternizar o caminho identitário de nossa existência sertaneja libertária.

Ao final, juntando os fragmentos de nossa história, nos perguntamos quantos romances, poemas, cantos, cores e formas existirão para contar e re-encantar esta cidade, seus fazeres e moradores....Na inspiração do compositor Ednardo, reafirmamos o nosso desejo de tornar bela a nossa terra Fortaleza, de céu pleno de paz, sem chaminés ou fumaça, sã e digna de toda a luz que a natureza lhe presenteou. Façamos por onde a vida alcançar...com gestos firmes, solidários e compassivos. Sejamos como um farol, olhos de mar, olhos do velho passado e do novo futuro, que vislumbramos para iluminar o presente escondido no cotidiano de nossos lares, ruas e organizações. Criemos as condições para que a esperança, a generosidade e o cuidado habitem pulsantes, o coração de cada morador dessa aldeia, aldeota que está batendo na porta de todos nós. Autora: Maria do Carmo Moreira (Zu)

Caracterização do município de Fortaleza O município de Fortaleza está localizado no litoral norte do estado do Ceará, com área territorial de 313,8 km². Limita-se ao norte e ao leste com o Oceano Atlântico e com os municípios de Eusébio e Aquiraz; ao sul com os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Itaitinga e a oeste com os municípios de Caucaia e Maracanaú.

Fortaleza é hoje a quinta maior cidade do país com população estimada pelo IBGE de 2.505.554 habitantes em 2009. Destes, 53,2% são do sexo feminino e 46,8% são do sexo masculino, conforme Tabela 1. Apesar de ter população predominantemente jovem, essa situação vem mudando com o aumento progressivo da população idosa Pirâmide Populacional (1980 e 2009), Gráfico 1. A população com 60 anos de idade corresponde a 8,1 % do total. Tabela 1 - População residente por sexo e faixa etária. Fortaleza, 2009 Sexo Menor 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Total

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Masculino 18815 78360 108615 113175 120293 242916 183443 143736 85676 46284 21724 8313 1171350

% 0,8 3,1 4,3 4,5 4,8 9,7 7,3 5,7 3,4 1,8 0,9 0,3 46,8

Feminino 18121 76446 109212 114443 120167 263066 215268 176022 114966 69386 38931 18176 1334204

% 0,7 3,1 4,4 4,6 4,8 10,5 8,6 7,0 4,6 2,8 1,6 0,7 53,2

Total 36936 154806 217827 227618 240460 505982 398711 319758 200642 115670 60655 26489 2505554

% 1,5 6,2 8,7 9,1 9,6 20,2 15,9 12,8 8,0 4,6 2,4 1,1 100,0

Fonte: IBGE - Censos demográficos e contagem populacional; para os anos intercensitários, estimativas preliminares dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/DataSUS.


O município de Fortaleza encontra-se dividido em regiões administrativas denominadas de Secretarias Executivas Regionais. As Secretarias Executivas Regionais “representam a divisão da cidade em seis regiões administrativas, criando assim secretarias executoras”. À Secretaria Executiva Regional “caberia o papel executivo das políticas setoriais, que de forma articulada definiriam suas prioridades, estabelecendo metas específicas para cada grupo populacional e prestando os serviços articulados em uma rede de proteção social.” (Andrade, 2006, p. 111).

A SER funciona com um Distrito de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Finanças, Assistência Social e Infra-Estrutura. Na Tabela 2 constam dados demográficos relacionados a cada uma das seis regiões administrativas de Fortaleza. Tabela 2 - Regiões Administrativas de Fortaleza. Dados Demográficos, 2009 SER 1 2 3 4 5 6 Fortaleza

TOTAL 397.998 364.884 398.437 304.028 529.909 510.298 2.505.554

Fonte: IBGE 2000/CEVEPI 2009.

Análise da situação de saúde de Fortaleza Situação de Saúde e Indicadores Epidemiológicos A seguir, analisaremos a situação de saúde de Fortaleza a partir dos seus indicadores epidemiológicos apresentados por série histórica. O período compreendido para análise se estende até o ano de 2009.

Indicadores de Morbidade A notificação de doenças e agravos à saúde tem sido utilizada pelas Unidades de Saúde como instrumento de intervenção e bloqueio da cadeia de transmissão epidemiológica das doenças. O sistema tem como porta de entrada os Centros de Saúde da Família (CSF), as Unidades Ambulatoriais Especializadas e os Hospitais onde são preenchidas diariamente as fichas de notificação. Em sua maioria essas unidades já digitam eletronicamente as fichas no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), já que houve um esforço para descentralizar ao máximo as ações de vigilância. Com a compra e instalação de equipamentos de informática (computador pessoal, link para internet) exclusivos para as ações das unidades de vigilância epidemiológica (UVE) dos CSF e dos núcleos de epidemiologia hospitalar (NUHEPI) dos nove hospitais municipais, houve uma diminuição crescente da subnotificação e uma melhora da qualidade das investigações das Doenças de Notificação Compulsória (DNC) e dos óbitos infantis e maternos.

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Tuberculose Com uma média anual de aproximadamente 1.800 casos novos, a tuberculose manteve-se em níveis endêmicos elevados no período de 1995 a 2009. Os coeficientes de incidências variaram de 92,7, em 1995, a 73,7 em 2009 (gráfico 1). A manutenção da endemia pode estar relacionada ao alto abandono do tratamento, à limitada busca ativa de casos novos empreendida pelas unidades assistenciais e ao fato de que grande parte dos pacientes tem baixo nível sócio-econômico. De toda forma, no período observamos uma redução de 20% na taxa de incidência (entre 1995 e 2009). Gráfico 1 - Incidência de casos de tubérculos em Fortaleza de 1995 a 2009.

Hanseníase A hanseníase continua com alta endemicidade, com taxas de detecção de casos acima de três (3) casos por 100.000 habitantes, com tendência de aumento da notificação, passando de 463 casos em 1991 para quase 800 casos em 2009. A política de descentralização da assistência à Hanseníase, com a implantação do programa de controle nas unidades de saúde municipais, deve aumentar a capacidade de detecção de novos casos. Atualmente, a maioria dos casos ainda é acompanhada pelo Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, da Secretaria Estadual de Saúde (gráfico 2).. Gráfico 2 - Número de casos e taxas de detecção de hanseníase em Fortaleza entre 1992 a 2009.

Dengue Os primeiros casos da dengue no Município de Fortaleza, após a reintrodução da doença no país, ocorreram em 1986 com a introdução do sorotipo 1, único vírus circulante até o ano de 1993. No ano de 1994 foi introduzido o DEN 2 responsável pela primeira grande epidemia no município, sendo registrados 28.317 casos da doença com

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incidência de 1.513,9 casos/100.000 habitantes. Estudo realizado no período estimou que cerca de 44% da população foi infectada naquele ano ( JW Oliveira/Ricardo Pontes, 1994). No biênio 1995-96 praticamente a doença desapareceu, retomando nova onda ascendente a partir de 1997, com patamares mais elevados entre 1999-2001. No ano de 2002, foi registrado a introdução do DEN 3, fato que representou aumento de risco de ocorrência da dengue hemorrágica, verificando-se, a partir deste ano, alternância de incidências elevadas nos anos de 2003, 2005-2007, incidência média em 2002 e baixa no ano de 2004. Em 2008 ocorreu a reintrodução do sorotipo 2 provocando a maior epidemia de dengue registrada no município, sendo registrados 34.108 casos confirmados e incidência de 1.388,2 casos/100.000 habitantes (gráfico 3). No ano de 2009 observou-se uma queda na incidência para 165,3 casos por 100.000 habitantes, a segunda menor do período ( 1999-2009). Como conclusão observa-se no período:

>> as epidemias foram associadas a introdução/reintrodução de diferentes sorotipos;

>> após os anos epidêmicos verifica-se uma queda na transmissão, possivelmente associada as ações de prevenção de casos e de controle vetorial, bem como ao esgotamento de suscetíveis para o sorotipo em circulação, >> a participação da população no controle da doença é indispensável, considerando que as pesquisas vetoriais indicam que em torno de 90% dos focos estão em ambientes domiciliar ou peridomiciliar. Gráfico 3 - Número de casos e taxas de incidência de dengue em Fortaleza entre 1986 a 2009.

No tocante a dengue hemorrágica o município apresenta o seguinte histórico: a) os primeiros registros ocorreram na epidemia de 1994 (21 casos); b) entre 1998 e 2000 (após um intervalo de três anos), verifica-se a ocorrência de baixa incidência, variando de 1 a 3 casos anuais; c) entre 2001 a 2009 a incidência atinge patamares muito mais elevados, variando de 44 a 254 casos anuais (exceto em 2004 e 2009, com 06 e 08 registros respectivamente) (gráfico 4).

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Gráfico 4 - Distribuição dos casos de febre hemorrágica da dengue, Fortaleza 1986 a 2009.

Meningite Fortaleza tem registrado mais de 100 casos anuais de meningite no período descrito (Gráfico 5). A incidência variou de quase 300 casos em 2008, ano com tendência epidêmica, a 126 casos em 2005, índice historicamente abaixo da média.

Com relação às Meningites Meningocócicas, observa-se uma tendência decrescente da incidência no período entre 2001 e 2006 como mostra o (gráfico 6). Por tratar-se de uma doença altamente grave e letal, a Célula de Vigilância Epidemiológica – CEVEPI mantém um sistema de busca ativa de casos para implementação oportuna das ações de prevenção e controle preconizadas, a partir da notificação de casos-índice. Gráfico 5 - Distribuição dos casos de meningite em Fortaleza, 2001 a 2009

Fonte: MS/DATASUS

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Gráfico 6 - Distribuição dos casos de meningite meningocócica em Fortaleza, 2001 a 2006

Doenças imunopreveníveis A Análise do comportamento das doenças imunopreveníveis mostra que elas se apresentam em eliminação ou em franca tendência decrescente: A poliomielite está erradicada e casos de difteria e sarampo não são confirmados há mais de uma década.

Com a implantação do Plano Estratégico de Eliminação do sarampo, iniciado no primeiro semestre de 1992, com a campanha de vacinação nos menores de 15 anos, os casos declinaram vertiginosamente, passando de 1.127 casos em 1991 a 39 casos em 1993; de 1994 a 1996 não se confirmou laboratorialmente nenhum caso no município. Em 1997, a doença voltou a ocorrer, com o registro de 25 casos. Esta elevação teria sido maior se não houvesse sido introduzida a vacina tríplice viral no calendário básico de vacinação no inicio daquele ano, observando-se que, no estado do Ceará, foram registrados mais de 700 casos. O registro caiu novamente para quatro casos em 1999 e desde 2000 não foram confirmados casos de sarampo em Fortaleza. (gráfico 7). Gráfico 7 - Número de casos de sarampo em Fortaleza, 1991 a 2009

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A Rubéola teve tendência crescente no período de 1991 a 1999. A partir de então, com a implementação da vigilância, vacinação de grupos de risco e aprimoramento do uso do critério laboratorial para classificação dos casos, os números decresceram. Entre 2002 e 2006 apenas quatro casos foram confirmados. No entanto, em 2007 a doença retornou com ocorrência de surto (53 casos) e resíduo de 13 casos em 2008 (gráfico 8). Gráfico 8 - Número de casos de rubéola em Fortaleza, 1991 a 2008.

Coqueluche A incidência da coqueluche caiu significativamente de 1991 até 2009, saindo de um patamar que variava de 40 a 100 casos anuais, no período de 1992 a 1996, para outro significativamente mais baixo entre 1997 e2009, sempre abaixo de 15 casos por ano. A exceção foram os anos 1999 e 2000 quando se registrou um surto, com um total de 83 casos no período. Nos últimos quatro anos da série (2006-2009) confirmaram-se apenas 19 casos (gráfico 9). Gráfico 9 - Número de casos de coqueluche em Fortaleza, 1991 a 2009.

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica

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Tétano acidental O Tétano acidental manteve-se com tendência de decréscimo com dois períodos bem definidos. Entre 1991 e 1998 a incidência variou de 34 a 52 casos, com média de 41 casos. No segundo (1999-2009) houve uma queda acentuada, com variação no número de casos de nove (9) em 2008 a dezenove (19) em 2001 e média de 15 casos por ano (gráfico 10). Gráfico 10 - Incidência de casos de tétano acidental em Fortaleza, 1991 a 2009.

Tétano neonatal

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

O Tétano neonatal apresenta-se com três períodos distintos dentre os anos de (1991-1995;1996-2000;20012006), registrando características específicas para cada período. O período compreendido entre os anos de 1991 a 1995, registra as maiores incidências de casos ocorridos, porém, também, é o período de maior tendência de decréscimo da doença no município. Nos anos de 1996 a 1999, ocorre o recrudescimento da doença, com incidência de 2 a 4 casos no período; nos anos seguintes de 2000 e 2001 não há registro desta patologia no município. Finalmente, o último período (2001 a 2009), caracteriza-se por apresentar baixa incidência de casos (apenas um caso em 2002 e 2003) (gráfico 11). Gráfico 11 - Número de casos de tétano acidental em Fortaleza, 1991 a 2009.

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

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Raiva humana A Raiva Humana sempre teve registro de poucos casos em Fortaleza. Com as campanhas de vacinação anti-rábica, rareou ainda mais nos últimos anos, tendo passado os períodos de 1994 a 1996 e 1998 a 2001 sem qualquer registro. Os últimos casos foram registrados em 2002 (1 caso) e em 2003 (2 casos). Entre 2004-2009 não ocorreu registro de raiva humana em Fortaleza (gráfico 12). Gráfico 12 - Número de casos de raiva humana em Fortaleza, 1991 a 2009.

Leishmaniose visceral

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

A Leishmaniose Visceral Americana (LVA) no Município de Fortaleza tradicionalmente apresentou baixas prevalências, tanto em cães quanto em seres humanos. No entanto, a partir de 2005, a incidência da doença aumentou de forma contínua, gradativa e acima do esperado, evidenciando a exacerbação da endemia. A taxa de incidência entre 1995 a 2009 variou de 2,0 casos por 100.000 habitantes em 1995 para 8,8 em 2009, com maior pico no ano de 2007 (10,3). No mesmo período, a letalidade foi mais expressiva nos anos de 2001 (10,9%) e em 2004 (12,5%), regredindo para 4,1% no ano de 2009 (Gráfico 13). Além disso, houve uma expansão geográfica com o registro de transmissão de LVA na maioria dos bairros da cidade.

Nesse contexto, a equipe municipal de saúde elaborou, seguindo às diretrizes do Ministério da Saúde, o Plano de Ações de Vigilância e Controle da LVA, envolvendo atividades relacionadas ao vetor (monitoramento, controle químico e manejo ambiental), ao reservatório (inquérito sorológico canino e sacrifício de cães doentes) e aos casos humanos (reorganização dos serviços de saúde e diagnóstico/tratamento precoce), além de educação em saúde e mobilização social. Dentre as ações efetivamente implantadas, destacam-se a introdução do exame rK39 (diagnóstico rápido) e o tratamento descentralizado dos casos sem gravidade nos hospitais da rede municipal de saúde, desde janeiro de 2009. Gráfico 13 - Número de casos, incidência e letalidade por leishmaniose visceral em Fortaleza de 1995 a 2009

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Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica


Leptospirose A taxa de incidência de Leptospirose em Fortaleza tem flutuado entre 2001 e 2009 sem uma tendência bem definida. A variação anual da doença está associada a ocorrência de enchentes. A letalidade apresentou um crescimento entre 2001-2003, queda em 2004 e pico no ano de 2005 (quando 23,07% dos pacientes com leptospirose morreram). Entre 2006 e 2009 observou-se uma redução da letalidade no primeiro biênio, crescimento em 2008 (16,66%) e declínio em 2009 (14,25%) (gráfico 14). Gráfico 14 - Taxa de incidência, mortalidade e letalidade por Leptospirose em Fortaleza, 2001 a 2009

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica.

Aids A Aids vinha apresentando crescimento consistente no numero total de casos notificados até 2004, com pequenas flutuações. No referido ano a taxa de incidência alcançou 20 casos por 100.000 habitantes. A partir de então o número de casos iniciou uma queda gradual até 2008. A taxa de incidência de 2009 de 4,7 por 100.000 habitantes ainda não pode ser considerada definitiva, embora reflita a tendência decrescente mencionada (gráfico 15).

O coeficiente de mortalidade pela doença também caiu após a introdução dos antiretrovirais, diagnóstico precoce e diminuição da transmissão da doença com as intensas campanhas de prevenção veiculadas pela mídia e reforçadas em nível local pelos serviços de saúde e organizações não governamentais (ONGs) (gráfico 16). Gráfico 15 - Incidência de casos de Aids em Fortaleza de 1983 a 2009.

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica.

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Gráfico 16 - Taxa de incidência de Aids e coeficiente de mortalidade em indivíduos maiores e menores de 13 anos, segundo ano de diagnóstico de residentes em Fortaleza, 1983-2008 (por 100.000 habitantes)

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica.

Indicadores de mortalidade Coeficiente de mortalidade geral O coeficiente de mortalidade geral pouco variou entre 1999 e 2009 como mostra o gráfico 17. O número de óbitos a cada ano, portanto, acompanhou a variação populacional do período. Gráfico 17 - Coeficiente de mortalidade geral no município de Fortaleza no período de 1999 a 2009

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Coeficiente de mortalidade por causa básica do óbito As principais causas de morte no período de 1999-2009 foram, em ordem decrescente, as doenças do aparelho circulatório, as neoplasias e as causas externas. Após uma tendência de queda observada na primeira metade do período mencionado (1999-2005), houve um importante aumento no coeficiente de mortalidade por doenças aparelho circulatório até 2009, quando este alcançou seu maior valor (138,8 mortes por 100.000 habitantes). As neoplasias e as causas externas continuaram sendo a segunda e a terceira maior causa de morte em Fortaleza no período, apresentando, ambas, leve tendência de aumento (gráfico 18).

Em Fortaleza, como no Brasil, houve uma redução drástica das mortes por doenças infecciosas e parasitárias nas últimas décadas. A partir de meados dos anos 1990, no entanto, as taxas de mortalidade por esses agravos tenderam à estabilidade como também mostra o gráfico 18. No período, em contraposição às doenças transmissíveis, identifica-se uma ascensão contínua de óbitos associados as Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT). Convencionou-se caracterizar esse cenário como de transição epidemiológica, onde as doenças crônicas e degenerativas e as mortes por causas externas predominam sobre agravos mais associados à pobreza, em especial, os de origem infecciosa. Tal quadro exige a definição de estratégias tanto para um controle mais efetivo das DANT, o que requer abordagens que lidem com determinantes de saúde de origem complexa e a adoção de políticas públicas pautadas em ações intersetoriais integradas, quanto para as doenças infecciosas que necessariamente, além das ações clássicas de prevenção e tratamento, pressupõem intervenções urbanas e sócio-ambientais mais amplas, sem as quais a redução da incidência dessas patologias torna-se inviável. Gráfico 18 - Coeficiente de mortalidade das causas básicas (CID 10), Fortaleza, 1999 a 2009*

Mortalidade por faixa etária O gráfico 19 mostra importante redução na mortalidade proporcional de jovens e crianças com menos de 19 anos. Em 2009 as mortes precoces de pessoas dessa faixa etária caíram mais de 40% em relação a 1999. Esse indicador reflete o aumento da expectativa de vida da população com os óbitos cada vez mais se concentrando no grupo populacional dos idosos (em 2009 essa proporção foi de quase 60%).

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Gráfico 19 - Distribuição da mortalidade por faixa etária. % de óbitos de crianças e adolescentes; adultos; idosos, no município de Fortaleza no período de 1999 a 2009

Mortalidade infantil em Fortaleza A mortalidade infantil pode ser analisada como taxa ou coeficiente (óbitos de menores de 1 ano no numerador e nascidos vivos no denominador) ou como mortalidade infantil proporcional (óbitos de menores de 1 ano no numerador e óbitos totais no denominador). Em Fortaleza, em ambas as formas de análise, registrou-se um declínio da mortalidade infantil, variando de 101,5 óbitos por mil nascidos vivos em 1981 para 15,8 óbitos em 2009. No mesmo intervalo, a mortalidade infantil proporcional variou de 38,4% para 4,4% em 2009 (gráfico 20). Na tabela 1, a mortalidade infantil está detalhada em mortalidade neonatal e pós-neonatal, verificando-se que ambas estão em declínio, com a pós-neonatal passando de 7,0/1.000 em 2000 para 4,6/1.000 em 2009 e a mortalidade neonatal de 17,5/1.000 em 2000 para 11,2/1.000 em 2005. O coeficiente de mortalidade neonatal precoce em 2009 era portanto cerca de duas vezes maior do que a pós-neonatal.

A mortalidade pós-neonatal está associada, em grande parte, as condições ambientais (tipo de moradia, água de boa qualidade, saneamento, remoção do lixo, entre outras), enquanto a mortalidade neonatal, especialmente a mortalidade neonatal precoce, depende diretamente das condições de gestação, da freqüência de doenças intercorrentes, do atendimento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério, bem como, da disponibilidade de leitos de UTI. Gráfico 20 - Mortalidade infantil em Fortaleza de 1981 a 2009*

Fonte: SIM/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

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Ano 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Tabela 1 - Mortalidade neonatal precoce e tardia e mortalidade pós-neonatal, 1999 a 2009

Coeficiete de Coeficiente de Óbitos Óbitos NeoMortalidade Óbitos de 7 Mortalidade Nasc. Vivos de 0 a 6 natal (< 28 Neonatal Pre- a 27 dias Neonatal dias dias) coce Tardia 38349

38904

41356

39660

41144

39896

37897

39747

38289

38226

37209

477

556

350

403

408

418

337

351

295

308

346

12,4

160

14,3

137

8,5

119

10,2

180

9,9

140

10,5

157

8,9

100

8,8

99

7,7

101

8,1

80

9,3

71

4,2

3,5

2,9

4,5

3,4

3,9

2,6

2,5

2,6

2,1

1,9

Mortalidade materna

637

693

469

583

548

575

437

450

396

388

417

Coefiente Óbitos Pos- Coeficiente Neonatal Neonatal (de Pós-neo(Precoce + 1 a 11 meses) natal Tardia) 16,6

17,8

11,3

14,7

13,3

14,4

11,5

11,3

10,3

10,2

11,2

390

10,2

258

6,5

276

234

242

272

217

236

185

186

172

7,1

5,7

5,9

6,8

5,7

5,9

4,8

4,9

4,6

Fonte: SIM/SINASC/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica.

Observa-se que a mortalidade materna, no período de 1999 a 2009, teve uma média de 17,8 óbitos anuais e razão de mortalidade materna média de taxa média igual a 45,3/100.000 nascidos vivos (tabela 2). Esses indicadores passaram a apresentar valores mais elevados a partir de 1993, ocasião em que foram estruturados os Comitês Estadual e Municipal de Prevenção a Mortalidade Materna, com objetivo principal de monitorar e investigar os referidos óbitos. A partir de então, verificou-se um aumento na média de óbitos registrados, demonstrando, com isso, melhoria na identificação e registro destes eventos. Contribuiu, ainda, para o aumento desta média, a implantação, pelo Ministério da Saúde, em 2003, da Portaria que tornou obrigatória a notificação de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF). Porém, a razão de mortalidade materna no município ainda é considerada alta e esforços estão sendo feitos para garantir adequada assistência ao pré-natal, ao parto e puerpério diminuindo os óbitos maternos considerados evitáveis. Tabela 2 - Razão de mortalidade materna/100.000 nascidos vivos, em Fortaleza. 1999 a 2009 ANO

Nascidos Vivos

2000

38.904

1999

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

2008 2009

38.349 41.356 39.660 41.144 39.896 37.897 39.747 38.289

38.226 37.209

Óbito Materno

Razão de Mortalidade Materna

18

43,5

14 13 22 22 29 16 16 8

27 11

36,5 33,4 55,5 53,5 72,7 42,2 40,3

20,9 70,6 29,6

Fonte: SIM/SINASC/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

Sífilis em gestante em Fortaleza Das várias doenças que podem ser transmitidas durante a gravidez, a sífilis é a que apresenta maiores taxas de transmissão. Dessa forma, a transmissão vertical da sífilis constitui-se um importante problema de saúde pública no Brasil.

Nessa perspectiva, desde 14 de julho de 2005, a sífilis em gestante está incluída na listagem nacional de doenças de notificação compulsória e publicada em 15/07/2005, pela Portaria nº 33 do Ministério da Saúde. Entretanto, somente foi implantado nos serviços da rede básica de saúde e nos serviços de referência de todo Brasil, a partir de 2007.

31


O objetivo é reforçar as ações de controle da transmissão vertical da sífilis (sífilis congênita) e acompanhar, adequadamente, o comportamento da infecção entre gestantes facilitando, dessa forma, o planejamento e avaliação das medidas de prevenção e controle. Para fins de vigilância epidemiológica, define-se como notificação de sífilis em gestante “toda gestante que durante o pré-natal apresentar evidência clínica de sífilis e/ou sorologia não treponêmica reagente, com teste treponêmico positivo ou não realizado”.

A partir de 2007, em Fortaleza, os dados passaram a ser digitados no banco de dados do SINAN NET em cada Secretaria Executiva Regional. Esses dados são notificados e investigados no próprio serviço que atende a gestante no pré-natal. Em seguida, enviados à SER de origem, que consolida e digita os dados enviando para a Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, esta consolida os dados, analisa e envia para o Núcleo de Epidemiologia da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e de lá para o Nível Federal.

O município de Fortaleza tem registrado em seu sistema de informação de 2007 até 01 de outubro de 2009, 317 casos de sífilis em gestante, destes, 190 diagnosticados em 2007, 96 em 2008 e 81 casos até 01 de outubro de 2009. Do total de casos, 310 (97,8%) são residentes na Capital. É importante ressaltar, que a prevalência de sífilis na população de gestantes para a região Nordeste é de 1,9%, o que estimaria aproximadamente 505 gestantes com sífilis por ano em Fortaleza. Com os dados apresentados, verifica-se que há um subregistro de casos de sífilis na gravidez, uma vez que só foram notificados 310 casos em Fortaleza em três anos. Essa subnotificação também pode ser confirmada pelo número de casos de sífilis congênita notificados no mesmo período de 2007 a 01 de outubro de 2009 (Tabela 3).

Tabela 3. Diferença do número de casos de sífilis em gestante e congênita, segundo ano de diagnóstico em residentes de Fortaleza, CE. 2007 a 2009*. Casos de sífilis Em gestante Congênita

2007

%

143

42,4

337

Diferença

194

Ano de diagnóstico

2008 88

397

309

%

22,2

2009* 79

354

275

%

22,3

Total

310

1.088 778

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANNET * Dados até 01/10/09 sujeitos a revisão

Em relação à Tabela 3, os dados apresentados são, no mínimo, preocupantes. Por um lado, tem-se um número reduzido de notificações de sífilis em gestante quando comparado ao número de sífilis no momento do parto (sífilis congênita), sugerindo uma subnotificação de casos, ou seja, as gestantes identificadas com sífilis não estão sendo devidamente notificadas no serviço do pré-natal. A outra hipótese aponta para aquelas gestantes que foram identificadas no pré-natal, entretanto, chegaram ao momento do parto com VDRL reagente, indicando tratamento inadequado. A Tabela 4 apresenta os casos de sífilis identificados na gestação, por SER e faixa etária em Fortaleza. Observa-se um maior número de sífilis na gravidez registrado na SER VI, isto pode sinalizar a existência de um ótimo serviço notificante de casos. Verifica-se que em todas as secretarias a faixa etária que apresenta maior frequência de casos é a de 20 a 29 anos de idade com 58,5% do total de casos, variando de 51,3% na SER VI a 62,8% na SER III. Chama atenção a faixa etária dos adolescentes, compreendida entre 12 a 19 anos que varia de 3,7% na SER IV e 23,5% na SER VI. As faixas etárias representadas sinalizam a necessidade de adoção de medidas de prevenção e controle das doenças sexualmente transmissíveis, como também a necessidade do fortalecimento das ações educativas, incluindo a gravidez precoce e a inserção das adolescentes no planejamento familiar.

Tabela 4. Número e percentual de casos de sífilis em gestante, segundo Secretaria Executiva Regional e faixa etária em residentes de Fortaleza, CE. 2007 a 2009*. Regional

Regional I

Regional II

Regional III Regional IV Regional V

Regional VI

Fonte:

32

Total

12 a 19

7

7

8

1

6

28

57

% 20 a 29

% 30 a 39

23,3

19

63,3

3,7

17

63,0

21,9

18,2

14,3

23,5

19,4

SMS/CEVEPI/SINANW/SINANNET

17

30

28

61

172 *

Faixa etária

53,1

68,2

66,7

51,3 58,5

Dados

%

40 e +

9,1

2

4

13,3

9

33,3

7

4

8

28

60

até

21,9

19,0

23,5

20,4

%

Total

4,5

44

0

0,0

0

0,0

1

0

2 5

01/10/09

3,1

0,0

1,7 1,7

sujeitos

30

32

27

42

119 294

a

revisão


Em relação ao grau de instrução informado, 23,9% das gestantes identificadas com sífilis na gravidez tem entre 4 e 7 anos de estudo, e 19,0,% aparece com mais de 8 anos de estudo, o que pode sinalizar uma melhoria do nível de instrução dos usuários do Sistema Único de Saúde. Chama atenção o elevado percentual (44,2%%) de casos com informação ignorada, que inviabiliza qualquer hipótese na análise dos dados (Figura 1).

Figura 1. Percentual de casos de sífilis em gestante, segundo grau de escolaridade (anos de estudo) em residentes de Fortaleza, CE. 2007 a 2009*.

Transmissão vertical da sífilis Desde 1995, o Ministério da Saúde juntamente com países da América Latina e Caribe assumiu o compromisso para a elaboração do Plano de Ação, visando à eliminação da sífilis congênita nas Américas até o ano 2000. Então, a partir de 1997, o Ministério da Saúde considerou como meta reduzir os casos de sífilis congênita para 01 caso por 1.000 nascidos vivos ao ano. Nessa perspectiva, até o momento, esse compromisso não foi possível ser cumprido. Para que isto aconteça, devem-se reforçar as ações de diagnóstico, prevenção e tratamento imediato da sífilis, sobretudo na assistência prénatal e parto.

A sífilis congênita tornou-se uma doença de notificação compulsória por meio da portaria 542 de 22 de dezembro de 1986, publicada no Diário Oficial da República Federativa do Brasil em 24 de dezembro de 1986.

Em Fortaleza foram notificados 2.149 casos de sífilis congênita no período de 2001 até 01 de outubro de 2009. Deste total, 1.930 (89,8%) residem em Fortaleza. Percebe-se ao longo dos anos a evolução da notificação de casos, variando de 23 casos em 2001 a 397 em 2008, com crescimento em 2009. Esse crescimento pode ser atribuído tanto pela melhoria dos serviços, realizando VDRL em 100% das parturientes nas maternidades públicas, como também pelas capacitações dos técnicos nas ações de vigilância epidemiológica (Figura 2).

33


Figura 2. Distribuição de casos de sífilis congênita, segundo ano de diagnóstico em residentes de Fortaleza, CE. 2007 a 2009*.

Analisando as gestantes residentes em Fortaleza em relação ao ano de diagnóstico e faixa etária da mãe, observa-se que a maior freqüência de casos encontra-se entre 20 e 34 anos com 1.185 (61,4%), representando a fase de maior atividade sexual da mulher e também reprodutiva, aumentando dessa forma, o risco de transmissão vertical da sífilis. As adolescentes (10 a 19 anos) representaram 420 casos (21,8%). É interessante observar a redução do número de fichas de investigação com a informação ignorada sobre a idade mãe de 2000 (21,7%) e 2009 (6,8%), indicando um melhor preenchimento dessa variável (Tabela 5). Ano de diagnóstico

10 a 14

2003

0

2001

2002

2004

2005

2006

2007

2008

2009 Total

0

0

0

0

0

3

4

5

12

%

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,9

1,0

1,4

0,6

15 a 19 3

5

15

28

42

63

83

90

79

408

%

13,0

12,8

16,7

19,4

18,0

19,9

24,9

22,7

22,3

21,2

20 a 34

Faixa etária

13

23

49

89

136

200

200

247

228

1.185

%

56,5

59,0

54,4

61,8

58,4

63,3

60,1

62,2

64,4

61,4

35 a 49 2

5

11

11

%

8,7

12,8

12,2 7,6

28

12,0

28

7,1

29

30

18

162

9,2

9,0

5,1

8,4

Ign 5

6

15

16

%

21,7

15,4

16,7

11,1

27

11,6

28

7,1

24

17

24

162

7,6

5,1

6,8

8,4

Total 23

39

90

144

233

316

333

397

354

1.929

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANW/SINANNET *Dados até 01/10/09 sujeitos a revisão

Tabela 5. Número e percentual de casos de sífilis congênita, segundo ano de diagnóstico e faixa etária em residentes de Fortaleza, CE. 2001 a 2009* A tabela 6 apresenta os casos de sífilis congênita, segundo a realização do tratamento do parceiro por ano de diagnóstico. Observa-se um discreto crescimento de parceiros tratado nos últimos dois anos (17,6% e 22.6%). Do total de parceiros tratados, apenas 15,0% afirmaram ter realizado o tratamento concomitante à gestante. Tabela 6. Número e percentual de casos de sífilis congênita, segundo ano de diagnóstico e tratamento do parceiro em residentes de Fortaleza, CE. 2001 a 2009*

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Ano diagnóstico 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009 Total

Nº 3

8

14

17

19

36

43

70

80

290

Sim

Parceiro tratado

%

15,6

28

13,0

20,5

11,8 8,2

11,4

12,9

17,6

22,6

15,0

9

Não

%

39,1

9

11

23,1

22

31,1

60

48

41,7

132

67

56,7

204

82

64,4

243

77

73,0

281

47

70,8

223

46

63,0

1189

51

61,6

451

Ign

%

47,8

56,4

53,3

46,5

35,2

24,3

14,1

11,6

14,4

23,4

Total 23

39

90

144

233

317

333

397

354

1.930

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANW E NET

*Dados até 01/10/09 sujeitos a revisão

O Ministério da Saúde recomenda a captação precoce da gestante no pré-natal, realização de dois testes de VDRL durante o pré-natal, devendo ser o primeiro exame na primeira consulta e o segundo no início do terceiro trimestre. Também recomenda a realização do VDRL no momento do parto/curetagem ou aborto, independente de ter os dois testes com resultados negativos no pré-natal.

A Tabela 7 mostra o número de casos notificados de sífilis congênita em menores de um ano de idade residentes em Fortaleza no período de 2001 a 2008. Verifica-se um crescimento do número de casos, o que pode representar tanto uma melhoria da notificação quanto um aumento do número de casos. Dessa forma, a taxa de incidência de sífilis congênita teve uma tendência crescente nesse mesmo período, variando de 0,5/1.000 nascidos vivos em 2001 a 10,4 por 1.000 nascidos vivos em 2008. Tabela 7. Casos e taxa de incidência de sífilis congênita (por 1.000 nascidos vivos), segundo ano de diagnóstico em residentes de Fortaleza, CE. 2001 a 2008. Ano diagnóstico 2001 2002

2003

Faixa etária < 1 ano

Tx inc

39

1,0

21

90

2004

143

2007

331

2005

2006 2008

232 317

397

0,5

2,2 3,6 6,1

8,0 8,7

10,4

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANW E NET *Dados até 01/10/09 sujeitos a revisão 

Em relação ao encerramento dos casos notificados de sífilis congênita em Fortaleza, do total de 1.930 casos, do período de 2001 a 01 de outubro de 2009 foram classificados como sífilis congênita recente 1.497 (77,6%), oito (0,4%) como sífilis congênita tardia (diagnóstico em crianças com mais de dois anos de idade), 52 (2,7%) como aborto por sífilis e 227 (11,7%) como natimorto sifilítico (dados não apresentados em tabela). É importante lembrar que a sífilis congênita é uma doença de grande magnitude e, se não tratada ou tratada inadequadamente, resultará em seqüelas irreversíveis para a criança, como surdez, cegueira, retardo mental, entre outros.

Nesse contexto, ressalta-se a importância do seguimento da criança com sífilis até um ano de idade. O Ministério da Saúde recomenda realizar consultas mensais durante os primeiros seis meses de vida, com realização de VDRL no primeiro, terceiro e sexto mês (1º 3º e 6º mês); consultas bimensais do sexto ao décimo segundo mês (6º ao 12º) com VDRL no último mês. O seguimento deverá ser interrompido quando dois exames consecutivos forem negativos.

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Transmissão vertical do HIV Desde 1994, mediante os resultados do Protocolo 076 do Pediatrics Aids Clinical Trial Group (PACTG 076) foram evidenciados uma redução de 67,5% na transmissão vertical com o uso da zidovudina (AZT) durante a gestação, trabalho de parto e nos recém-nascidos não alimentados com leite materno. A partir desse estudo, vários outros foram realizados nos Estados Unidos, Europa, África e Ásia confirmando a eficácia do AZT na redução da transmissão vertical do HIV. A transmissão vertical do HIV ocorre por meio da passagem do vírus da mãe para o bebê durante a gestação, trabalho de parto, o parto propriamente dito (contato com as secreções cérvico-vaginais e sangue materno) ou na amamentação. Cerca de 35% dessa transmissão ocorre durante a gestação, 65% ocorre no peri-parto e 7 a 22% através da amamentação. Nessa perspectiva, a transmissão vertical do HIV ocorre em 25% das gestações em mulheres infectadas, quando não realizadas intervenções de profilaxia. A literatura mostra uma redução dessa taxa para níveis entre 1 a 2% com a aplicação de todas as intervenções preconizadas.

As intervenções recomendadas pelo Programa Nacional de DST e aids desde 1997 e implementadas a partir do ano 2000 com o “Projeto Nascer – Maternidades”, são: uso de antirretrovirais a partir da 14ª semana de gestação, com possibilidade de indicação de AZT ou terapia antirretroviral tríplice, utilização de AZT injetável durante o trabalho de parto, realização de parto cesário eletivo em gestantes com cargas virais elevadas ou desconhecidas, ou por indicação obstétrica, AZT xarope para o recém-nascido exposto, do nascimento até 42 dias de vida e inibição da lactação associada ao fornecimento de fórmula infantil até os seis meses de idade. No Brasil, embora essas intervenções estejam disponíveis para todas as gestantes infectadas pelo HIV e seus filhos, ainda são encontradas muitas falhas e dificuldades em sua implementação, desde a dificuldade da rede em prover o diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV até a qualidade e assistência ao pré-natal e parto, garantindo as intervenções necessárias. Dessa forma, para fins de notificação de caso, entende-se por “gestante HIV positiva aquela em que for detectada a infecção por HIV ou aquela que já tem o diagnóstico confirmado como aids”.

No município de Fortaleza, no período de 1999 a 01 de outubro de 2009 foram notificados, segundo ano de parto, 1.342 casos de gestantes infectadas pelo HIV. Desse total, 879 (65,5%) são residentes em Fortaleza. Observa-se em 2003 um aumento significativo da notificação em relação aos anos anteriores 105 casos (11,9%), ocorrendo um decréscimo em 2008. Ressalta-se uma grande quantidade de casos com ano de realização do parto ignorado 152 (17,3%). A ausência das informações, além de dificultar a análise dos dados, não permite identificar o perfil epidemiológico da doença (Figura 3). Isto sugere buscar novas estratégias para a melhoria do preenchimento da ficha de investigação dos casos notificados, visando à avaliação do impacto mediante as informações das ações de prevenção e controle adotadas.

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Figura 3. Distribuição de casos de gestantes infectadas pelo HIV, segundo ano de parto em residentes de Fortaleza, CE. 1999 a 2009*.

Em relação à distribuição de casos de gestantes infectadas pelo HIV por faixa etária, um pouco mais da metade tem entre 20 a 29 anos (52,4%), mais de vinte por cento tem entre 30 e 39 anos de idade e quase treze por cento são adolescentes (Figura 4). Observa-se um aumento de mulheres que estão se infectando cada vez mais precocemente e com isso, a importância da realização do teste anti-HIV, com aconselhamento pré e pós-teste e consentimento para todas as gestantes na primeira consulta de pré-natal. É importante lembrar que quanto mais precoce for o diagnóstico da gestante, maior será a oportunidade da promoção de intervenções para a redução da transmissão vertical do HIV.

Figura 4. Distribuição de casos de gestantes infectadas pelo HIV, segundo faixa etária em residentes de Fortaleza, CE. 1999 a 2009*.

Quase metade (45,6%) das gestantes infectadas pelo HIV apresentou informação ignorada em relação à escolaridade, tornando a análise dos dados informados inviável. Vale ressaltar a importância do preenchimento dessa variável na ficha de investigação para identificar o perfil socioeconômico dessa população.

A tabela 8 apresenta a distribuição dos casos de gestantes infectadas pelo HIV por secretarias. A SER que apresenta o maior percentual de casos é a SER VI (29,9%) seguida da SER V com 22,2%. O menor percentual de casos encontra-se na SER IV (10,5%). Apenas em 645 (73,3%) gestantes constava o registro do bairro para identificação da SER de residência em Fortaleza.

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Tabela 8. Distribuição de casos de gestantes infectadas pelo HIV, segundo Secretaria Executiva Regional em residentes de Fortaleza, CE. 1999 a 2009* Regional

Regional I

Regional II

Regional III

Regional IV

Regional V

Regional VI Total

Casos

Nº 83

72

86

%

12,9

11,2

13,3

68

10,5

645

100,0

143 193

22,2 29,9

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANW E NET

*Dados até 01/10/09 sujeitos a revisão

O momento da realização da sorologia anti-HIV na gestante é de vital importância para diagnosticar a infecção pelo HIV e para aplicação das medidas profiláticas. Das 879 gestantes residentes em Fortaleza observa-se que quase metade 415 (47,2%) teve conhecimento da infecção durante o pré-natal, 293 (33,3%) já sabiam o diagnóstico antes da gravidez e 74 (8,4%) descobriram estar infectadas durante o parto. Se somarmos o total de gestantes que já se sabiam infectadas antes e durante o pré-natal, aproximadamente 80% das gestantes deveriam ter tido a oportunidade de realizar todas as medidas profiláticas no tempo oportuno e reduzir a transmissão vertical do HIV para seu concepto (Figura 5). Esse é um ótimo indicador para avaliar a qualidade do pré-natal e significa que as ações para garantir a oferta do teste anti-HIV no pré-natal e consequentemente a profilaxia para a prevenção da transmissão vertical do HIV não estão sendo postas em práticas.

Figura 5. Distribuição do número e percentual de casos de gestantes infectadas pelo HIV, segundo momento do diagnóstico da infecção em residentes de Fortaleza 1999-2000*

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Princípios norteadores do Sistema Municipal de Saúde A proposta de modelo de gestão e de atenção integral a saúde apresentada neste Plano Municipal para o período 2010-2013, da Administração Municipal de Fortaleza, orienta-se pelos princípios do SUS, na perspectiva da garantia de direitos, no caso o direito à vida, à saúde:

Princípios doutrinários: Universalidade Equidade

Integralidade

Princípios operacionais: Participação Social e Controle Social Acessibilidade

Resolutividade

Hierarquização

Descentralização e Regionalização

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Compromisso da gestão municipal de Fortaleza na área da saúde e o modelo de gestão e atenção à Saúde O plano municipal para a gestão Fortaleza Bela (período 2005 a 2008), assumiu o compromisso de apoiar o processo de inversão da atenção à saúde, por meio de eixos programáticos e estratégias que deslocassem o foco das práticas de saúde. Esse deslocamento consistiria em iniciar a transformação do sistema hospitalocêntrico vigente (de intensa visão biomédica e aporte tecnológico), em um outro sistema contra-hegemônico que, ao invés de voltar-se para o tratamento das doenças , focasse na produção social da saúde, incluindo a geração e fortalecimento dos sujeitos e dispositivos coletivos de gestão, como modo de promover a democratização do SUS.

Na atual gestão, faz-se necessário reafirmar o apoio a este processo de construção do modelo contra-hegemônico, prosseguindo na implementação de eixos programáticos e propostas estratégicas, de modo articulado nas práticas de atenção , gestão, educação, controle social e participação popular. Na intencionalidade de fazer avançar os processos de radicalização da Reforma Sanitária, democratização da gestão participativa e concretização dos princípios do SUS, tendo como referência a ética do cuidado redefinimos os eixos programáticos e estratégias que descrevemos a seguir: Eixos programáticos >> Sistema de Saúde pública com foco de atenção voltado à promoção e prevenção à saúde, entendendo doença como processo socialmente determinado;

>> Mobilização social com ampla participação dos profi ssionais de saúde, população e gestão, tendo como método de trabalho o planejamento participativo; >> Processo de territorialização orientado aos problemas de maior agravo, proporcionando a identifi cação do processo saúde/doença;

>> Inversão do modelo de atenção, priorizando efetivamente a atenção básica, em que 85% dos problemas de saúde poderiam ser resolvidos, desafogando e otimizando as ações de média e alta complexidade e contribuindo para a construçãode um sistema de saúde voltado para a “saúde” e “qualidade de vida”. Assim, e em conformidade com a V Conferência Municipal de Saúde de Fortaleza/2007, que reafirma uma reorganização do modelo de atenção à saúde em Fortaleza visando uma melhor resposta às demandas populacionais nos seguintes aspectos: >> Estabelecer como porta de entrada do sistema de saúde as unidades básicas de saúde, sendo enfocados nesse nível os principais problemas de saúde da comunidade e desenvolvidas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, incluindo o sistema de marcação de consultas; >> Reestruturar e priorizar a atenção primária, com ampliação da oferta de cobertura assistencial em saúde para a população, sem se descuidar da secundária e terciária; >> Manter atendimento na rede primária em saúde no período noturno;

>> Dar continuidade ao processo de vinculação dos profissionais das unidade básicas de saúde a um território de abrangência definido, trabalhando em equipe e desenvolvendo ações focalizadas na saúde, dirigidas às famílias e a sua comunidade, de forma contínua, personalizada e ativa;

>> Fomentar a participação dos Conselhos de Saúde como atores no efetivo controle social, fiscalização, acompanhamento e execução das ações de saúde; >> Desenvolver ações setoriais de proteção específica a segmentos da população expostos a situações de risco, como as pessoas idosas, os trabalhadores, as gestantes e mulheres de um modo geral, as crianças, os jovens desempregados, os homossexuais e outros;

>> Promover ações intersetoriais de promoção da saúde, planejadas e executadas de forma articulada, desde o nível das pequenas comunidades e das famílias, até o nível do governo municipal, com prioridade à educação, saneamento, alimentação, habitação, meio-ambiente, segurança, lazer, trabalho, emprego, renda, levando o município à imagem modelo de “Município Saudável”. Propostas estratégicas >> Integrar pesquisa-ensino-serviço nas práticas diárias das unidades de saúde, proporcionando aos profissionais contato direto com instituições formadoras (universidades, centros de pesquisa, entidades de classe, centros de formação continuada)

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>> Implementar o processo de trabalho das equipes de NAF’S (Núcleo de Apoio a Saúde da Família);

>> Implementar a política de recursos humanos para o SUS, com contratação através de concurso público, centrada na profissionalização, no multiprofissionalismo, no aprimoramento continuado, no compromisso humano e social e em condições dignas de trabalho e salário. Nessa perspectiva, é imprescindível a implantação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos e da Mesa Municipal de Negociação do SUS; >> Incluir parte dos recursos do SUS para gerenciamento local via Orçamento Participativo, aumentando a transparência e eliminando a corrupção e o desperdício;

>> Adequar o Cartão Saúde à estrutura do Cartão SUS Nacional, possibilitando o atendimento em qualquer unidade de saúde da cidade, do Estado ou do País; >> Implementar o sistema de registro das ações;

>> Utilizar prioritariamente software livre nos sistemas informatizados de gerenciamento do sistema de saúde;

>> Fortalecer o controle social na saúde, com incentivo à organização de conselhos gestores em todas as unidades de saúde e fortalecimento dos conselhos populares de saúde, com respeito à sua democracia interna, discussão e transparência da administração municipal junto aos mesmos na defi nição de prioridades de ações e investimentos na saúde pública;

>> Criar Fóruns em Defesa da Saúde Pública, no âmbito municipal e metropolitano, que tendo como referência as decisões e deliberações das Conferências e Conselhos Populares de Saúde, aproxime gestores e a comunidade para discutir e propor alternativas de melhorias na saúde da população; >> Investir, estruturar e reestruturar a rede de atenção secundária e terciária, com aumento de dispositivos de saúde, adequação de infra-estrutura física, equipamentos, tecnologia, fi nanciamento e recursos humanos;

>> Reorganizar os atendimentos de urgência/emergência domiciliares e transporte interhospitalar e hospital/residência, com garantia de atendimento da população por equipes completas, com a presença de profi ssional médico; >> Garantir atendimento em saúde mental em toda a rede do SUS, com a oferta de serviços conforme o preconizado pela III Conferência Nacional de Saúde Mental, com a implantação de centros de atenção psicossocial (CAPS), CAPS para crianças e adolescentes, para dependentes químicos (álcool e drogas), ambulatórios de saúde mental, garantia de leitos em hospital geral, serviços residenciais terapêuticos, de modo a garantir atendimento adequado de acordo com as necessidades da população; • Democratizar o acesso da população aos procedimentos de tratamento de alta complexidadee custo; >> Implementar uma central de exames especializados, de acordo com parâmetros técnicos, para facilitar o acesso dos usuários, em tempo hábil;

>> Assegurar a realização de exames laboratoriais complementares para todos os programas disponíveis na rede pública, implantando postos de coleta nas unidades de saúde e implementando os laboratórios regionais de referência;

>> Implementar política nacional de assistência farmacêutica e farmácias vivas, em parceria com Universidade Federal do Ceará e Ministério da Saúde.

Modelo de gestão e atenção à saúde A saúde de uma população é uma produção social, intensamente relacionada ao modo como se organiza a vida no município, ou seja, ela é uma resposta às contradições, iniqüidades, potencialidades e recursos que permeiam a vida de seus munícipes, e que, portanto determinam seus níveis de saúde e qualidade de vida. Como contemplar as necessidades de saúde num contexto de limitações orçamentárias para um setor que a cada dia apresenta novos desafios, quando a vida se prolonga pelos avanços da ciência e novas demandas se apresentam e extrapolam e contrariam o ato de planejar? Como bem planejar considerando a ‘transição epidemiológica ’que traz padrões de morbidade, invalidez e morte que caracterizam uma população específica e que, em geral, ocorrem em conjunto com outras transformações demográficas, sociais e econômicas? IBGE. Informações estatísticas e geocientíficas. ” http:// www.ibge.gov.br/pnad “

Neste sentido, construir o Plano Municipal de Saúde de Fortaleza para o quadriênio 20110-2013 impõe pensar um Modelo de Gestão e Atenção à Saúde que revisite um caminho de construção coletiva já experimentado, tendo presente o grande desafio de gerar e gerir uma política pública que tem como missão o cuidado com a vida em diferentes contextos de vulnerabilidade que se desenham nos cenários territoriais. Esse caminho atesta que esta força reside na participação e no diálogo permanente, com todos os atores implicados: gestores, trabalhadores, usuários, na tarefa de tecer a rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade, Trata-se, sobretudo, de construir um pensamento estratégico por onde se movem os atores e transformam os cenários (Mário Testa). Todos os esforços desenhados neste plano atualizam a busca pela afirmação dos princípios doutrinários do SUS. A Prefeitura de Fortaleza tem dado contribuições consideráveis neste processo. A Universalidade sob a forma

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de ampliação do acesso é fato inconteste. A busca da Equidade veio com todo o processo de territorialização, ao mapear as populações mais vulneráveis contemplando-as com um conjunto de ações que visavam melhorar os indicadores de saúde da população de Fortaleza. Por último, permanece a Integralidade, terceiro princípio doutrinário do SUS como um grande desafio e eixo orientador, pois incide sobre a superação do reducionismo das práticas de saúde e tenciona a organização dos processos de trabalho, voltada para populações que precisam ver resolvidos os seus problemas de saúde, seja na promoção da saúde, prevenção das doenças, na atenção, na reabilitação, na cura, ou nos cuidados paliativos.

Nessa perspectiva o Plano Municipal de Saúde de Fortaleza, se apresenta a partir de um Modelo em Rede que se constituem como ‘organizações poliárquicas de um conjunto de serviços de saúde que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela atenção primária à saúde, prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa e com responsabilidade sanitária e econômica sobre esta população (Mendes 2007). As redes de atenção à saúde são assim uma ‘malha que interconecta e integra os estabelecimentos e serviços de saúde de determinado território, organizando-os sistematicamente para que os diferentes níveis e densidades tecnológicas de atenção estejam articulados e adequados para o atendimento ao usuário e para a promoção da saúde’ ( SILVA 2008)

O funcionamento das redes dá-se a partir da definição de um conjunto de Linhas de Cuidado, estas entendidas como ‘conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários ao enfrentamento de determinados riscos, agravos ou condições específicas do ciclo de vida ou de outro critério médico-sanitário, a serem ofertados de forma oportuna, articulada e contínua pelo sistema de saúde’ (Braga 2006) em diferentes pontos de atenção, tais como: estratégia saúde da família, atenção especializada, atenção hospitalar, etc.

Para cada linha de cuidado: criança, adolescentes, mulher, homem, idoso, etc, define-se um conjunto de ações necessários em cada ponto de atenção: estratégia saúde da família, atenção especializada, atenção hospitalar, etc) suportadas por um processo de educação permanente capaz de fortalecer os atores no percurso, durante o processo de ação-reflexão. Esta arquitetura também é apoiada por um suporte logístico e sistemas de apoio em cada ponto de atenção, além de um importante processo de gestão participativa e compartilhada que faça avançar o controle social nas diferentes instâncias do SUS.

Este Plano foi feito a muitas mãos, com grande participação de usuários, profissionais, conselheiros, técnicos, gestores a partir da construção dos Planos Locais de Saúde em cada unidade de saúde de Fortaleza. Não é um plano acabado, porém representa um avanço importante aos esforços anteriores, sinal de que há muitos sujeitos pensantes, problematizando suas práticas e construindo o possível histórico em cada lugar. O que se propõe com este modelo é avançar na experiência das redes assistenciais com o intuito de gerar um continuum de cuidados, capaz de agregar gestores, trabalhadores, usuários e instituições com vistas à integralidade da atenção. Traz em si a idéia força de ser usuário-centrado e seu desenho está expresso na mandala que, pela circularidade expressa o movimento, a plasticidade, a maleabilidade. Suas lacunas serão visualizadas ao longo do tempo e darão insights para o futuro. É o movimento da mandala.

“Eu sempre sonho que uma coisa gera, nunca nada está morto. O que não parece vivo, aduba. O que parece estático, espera.” Adélia Prado

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43


Exposta a proposta de Modelo de Gestão e Atenção, ressaltamos a necessidade de readequação da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde de Fortaleza e das regionais de saúde, cujos organogramas apresentamos a seguir:

ORGANOGRAMAS

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Prefeito Vice-prefeito

SDE

SEPLA

GABINETE

PGM

CGM

SEINF

SEMAM

SMS

SEDAS

SEFIN

SAM

SER I

SER II

SER III

SER IV

SER V

SER VI

Secretaria Municipal de Saúde Conselho municipal de saúde

Gabinete do Secretário Assessoria técnica (ASTEC)

Coordenadoria de Políticas Públicas (CPS)

Célula de atenção básica

Célula de Célula de atenção vigilância sanitária especializada e ambiental

Departamento Administrativo Financeiro

Célula de vigilância epidemiológica

Célula de assistência farmacêutica

Coordenadoria Municipal de Saúde

SOS Fortaleza

Secretarias Executivas Regionais Gabinete do Secretário

Conselho Regional de Saúde

Ouvidoria ASTEC Defesa Civil

Distrito de saúde

Distrito de educação Distrito Assist. Social

Distrito de Infra-estrutura

Divisão de pessoal

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Distrito de Meio ambiente

Departamento pessoal administrativo financeiro

Divisão financeira

Divisão de suprimento e controle de patrimônio


Estrutura organizacional As competências legais da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza estão definidas no Decreto Municipal nº 11.107 de 11 de janeiro de 2002, alterado pelo Decreto n0 11.368 de 10 de março de 2003. O Decreto nº 11.753 de 10 de dezembro de 2004 aprova o Regulamento da SMS e dá outras providências. Finalidade A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Órgão integrante da administração direta do Município de Fortaleza, tem por finalidade administrar o Sistema de Saúde, de Vigilância Sanitária, de Epidemiologia e de Controle de Zoonoses, mediante a definição das políticas públicas e diretrizes de promoção, prevenção e de recuperação da Saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Objetivos, diretrizes e metas para o período 2010 - 2013 Rede de Atenção Básica/Saúde da Família >> Objetivos Específicos:

>> Efetivar a atenção básica como espaço prioritário de organização do SUS;

>> Desenvolver estratégias de atenção integral tendo como eixo estruturante a Estratégia Saúde da Família; >> Ampliar o acesso com qualidade, resolutividade e humanização da atenção.

>> Promover a participação popular e a articulação intersetorial com as demais políticas e níveis de complexidade da atenção à saúde; Diretriz: Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família de modo a garantir que esta estratégia se configure ainda mais e se consolide como ordenadora do cuidado à saúde da população e como eixo principal da estruturação do SUS; Metas 1. Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família com garantia de implantação de equipes em 100% das áreas de risco de Fortaleza, ampliando o acesso, garantindo a universalidade e a equidade na atenção à saúde dos grupos populacionais que mais necessitam de cuidados continuados à saúde; 2. Cadastrar 100% das famílias adscritas às equipes da Estratégia Saúde da Família no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); 3. Ampliar o número de Unidades Básicas de Saúde para 114; 4. Ampliar número de equipes dos Núcleos de Apoio á Saúde da Família (Nasf), compostos por equipes multidisciplinares atuando em conjunto, para acompanhamento de 4 equipes da Estratégia Saúde da Família por Nasf, para ampliar a qualificação da atuação em parceria e em apoio ás equipes da Estratégia Saúde da Família nos territórios de adscrição destas equipes; 5. Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família, por meio da ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde atuando nas equipes com a conclusão do processo de convocação dos aprovados em primeiro lugar na Seleção Pública realizada pelo município de Fortaleza, onde foram oferecidas 2.627 vagas, efetivando assim a convocação de 100% dos aprovados em primeiro lugar na referida Seleção Publica; 6. Garantir a oferta de vaga com inscrição gratuita e a inserção de 100% dos Agentes Comunitários de Saúde em atuação junto às equipes da Estratégia Saúde da Família, no Curso Técnico oferecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará, por meio da renovação do convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, a Escola de Saúde Pública do Ceará e o Ministério da Saúde; 7. Revitalizar o processo de implantação e utilização do Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco em 100% das Unidades Básicas de Saúde, com vistas à efetivação da Política Nacional de Humanização do SUS, garantindo pleno acesso da população a todas as Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, como forma e requisito para a garantia de ampliar o nível de organização de serviços, a resolutividade da assistência recebida, com o conseqüente aumento da satisfação dos usuários atendidos e/ou acompanhados em todas as Unidades Básicas de Saúde da capital; 8. Desenvolver estratégias de consolidação da Política Nacional de Humanização do SUS, garantindo a discussão, implementação e revisão contínua dos mesmos em 100% das Unidades Básicas de Saúde, com o envolvimento direto de usuários(as), trabalhadores(as) e gestores(as) em todos os momentos e em todas as Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza; 9. Reestruturar para garantir melhorias e adequação da estrutura física em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, no sentido de que até 2013 em todas as Unidades Básicas de Saúde da capital haja ambiência satisfatória para as práticas de saúde desenvolvidas nestas Unidades de Saúde;

Período

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10. Estruturar e implementar protocolos assistenciais de organização e efetivação do cuidado á saúde da população usuária destes serviços, nas principais áreas de atuação da Atenção Básica, conforme pactuação do município de Fortaleza com o Ministério da Saúde, por meio do Programa de Expansão da Saúde da Família (PROESF), para o período 2010-2012, com protocolos assistenciais direcionados para o garantir o pleno cuidado à Saúde da mulher, Saúde da criança, Controle da Hipertensão e Diabetes e Saúde de Idosos em 50% ou mais das equipes da Estratégia Saúde da Família; 11. Organizar e implementar protocolos de cuidado a crianças e mulheres gestantes em 100% das Unidade Básicas de Saúde de Fortaleza, até 2012, de modo a ampliar a qualidade da assistência e a resolutividade das ações, de modo a garantir o alcance de metas como a garantia de que o percentual de nascidos vivos de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal seja de 70% até 2012; 12. Reduzir a taxa de internação hospitalar de crianças menores de 5 anos por problemas respiratórios classificados como infecções respiratórias agudas ( IRA) para o parâmetro de <=22/1000; 13. Reduzir a taxa de internação hospitalar de crianças menores de 5 anos por diarréia utilizando o parâmetro <=7 /1000; 14. Aumentar a cobertura de acompanhamento das famílias com perfil saúde beneficiadas pelo Programa Bolsa Família para o percentual de 75%; 15. Organizar protocolos assistenciais em 100% das Unidades Básicas de Saúde de modo a otimizar a oferta de exames e consultas especializadas demandadas por atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde; 16. Promover em conjunto com os Conselhos de Saúde, nos níveis municipal, regional e local, a revitalização de 100% dos Conselhos de Saúde, em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, promovendo e criando espaços, eventos, encontros, cursos e oficinas de integração entre usuários (as), trabalhadores (as) e gestores (as), de promoção e exercício de gestão compartilhada do SUS, de incremento da participação popular no Sistema Único de Saúde, de compartilhamento da responsabilidade sanitária e de garantia do exercício da cidadania em sua plenitude; 17. Implementar a estratégia de abertura de 38 Unidades Básicas de Saúde em horário ampliado, incluindo o noturno, das 7 da manhã até ás 21horas, em finais de semana e feriados como forma de manter a efetiva ampliação do acesso á saúde e a resolutividade da assistência, garantido por esta medida amplamente aceita e reconhecida pela população como de grande benefício á saúde pública no município de Fortaleza; 18. Garantir a contínua redução da mortalidade infantil em Fortaleza, implementando as medidas efetivas de redução da morte de crianças menores de um ano, com alcance na redução da taxa de mortalidade infantil para 11, e da taxa de mortalidade neonatal precoce para abaixo de 10 até 2013; 19. Estruturar protocolos e rotinas de atendimento em puericultura em 100% das Unidades Básicas de Saúde com ênfase para a implementação do protocolo da “Primeira Semana de Saúde Integral”, que orienta e indica as condutas e manejo clínico de recém nascidos, com acompanhamento domiciliar e avaliação clínica a 100% das crianças recém nascidas até o sétimo dia de vida; 20. Aumentar em 30% a oferta de veículos disponibilizados para as equipes da Atenção Básica / Estratégia Saúde da Família de modo a realizarem os atendimentos/acompanhamentos domiciliares a gestantes, crianças, adultos e idosos acamados, ou com dificuldade de locomoção; 21. Otimizar a disponibilidade de aquisição de insumos, medicamentos, materiais médico-hospitalares, equipamentos e manutenção de 100% das Unidades Básicas de Saúde, por meio de programação semestral com avaliações trimestrais; 22. Reestruturar 100% das Unidades Básicas de Saúde que funcionam em horários e dias ampliados, aumentando a resolutividade da assistência com aquisição de novos equipamentos, reformas e ampliações na estrutura física e reformulação na composição e distribuição de recursos humanos nestas unidades, garantindo os primeiros atendimentos emergenciais preconizados para Unidades Básicas de Saúde na Política Nacional da Atenção Básica, na Política Nacional de Humanização e na Política Nacional de Urgências e Emergências; 23. Garantir a revisão e atualização, de modo contínuo, do processo de territorialização de todas as regiões e comunidades da cidade, de modo a garantir e definir os territórios e grupos populacionais de adscritos a 100% das equipes da Estratégia Saúde da Família e equipes da Atenção Básica, como forma de promover o exercício da responsabilidade sanitária e a efetiva implementação dos princípios da Atenção Básica, com ênfase à determinação de que a territorialização é a base para a definição da clientela adscrita e da responsabilidade de cada equipe da Estratégia Saúde da Família; 24. Incrementar e monitorar a adequada utilização do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) por 100% das equipes da Estratégia Saúde da Família, com incentivo ás equipes ao uso das informações e dados registrados para avaliação, acompanhamento, monitoramento e planejamento das ações; 25. Disponibilizar, até o final de 2010, a 100% das equipes da Estratégia Saúde da Família de Fortaleza, como forma de estimular a avaliação e monitoramento de suas ações, o acesso a todos os dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) que são enviados ao Ministério da Saúde mensalmente, por meio de adaptação e atualização de aplicativo desenvolvido na Secretaria de Saúde de Belo Horizonte disponibilizado á Secretaria de Saúde de Fortaleza, a ser disponibilizado na rede intranet da Secretaria de Saúde de Fortaleza, acessível em 100% de todos os computadores de das Unidades Básicas de Saúde;

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2010 – 2013

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26. Promover cursos e encontros diversificados de capacitação e treinamento em serviço para gestores (as), trabalhadores (as) e usuários (as) do SUS de 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, no sentido de que a atenção á saúde desde o seu primeiro nível de atenção se dê em adequação ás normas e legislação em vigor no que se refere á Atenção Básica, ao SUS como um todo e ao preconizado e determinado para os serviços públicos de maneira geral, de forma democrática, eficaz, e com a priorização ao cuidado às pessoas, à satisfação da clientela atendida/acompanhada e com o emprego de todos os recursos no sentido de alcançar as metas, indicadores e bons resultados da atenção à saúde em 100% das Unidades Básicas de Saúde; 27. Fortalecer as iniciativas locais, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde, de incentivo do Aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade com certificação de 50% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza na Rede Amamenta Brasil e Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável; 28. Implantação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), com integração do mesmo ao Prontuário Eletrônico disponível nas Unidades Básicas de Saúde, em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, para análise, monitoramento e planejamento das ações de saúde desenvolvidas junto a crianças menores de cinco anos e gestantes, e como subsídio para fortalecer o acompanhamento das ações empreendidas para alcance das condicionalidades do Programa Bolsa Família na Saúde; 29 Reestruturar o processo de informatização das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, garantindo a ampliação da disponibilidade com a renovação e diversificação que se fizer necessária de insumos e equipamentos para 100% das Unidades Básicas, com a adequação e integração do Prontuário Eletrônico aos Sistemas Informatizados do Ministério da Saúde, como forma de ampliar os investimentos na otimização do uso de recursos disponíveis e no aumento da qualificação dos atendimentos realizados e devidamente registrados para as análises posteriores que devem dar subsídio á constante adoção de medidas de melhoria da atenção à saúde oferecida à população; 30. Organizar e garantir a implementação da Política Municipal do Uso Racional de Medicamentos, de modo a otimizar e racionalizar a adequada oferta, utilização, prescrição, e distribuição de medicamentos em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza; 31. Fortalecer e revitalizar o Programa Farmácia Viva, com estímulo e racionalização da prescrição, fabricação, uso e distribuição de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, com ampliação do Programa para 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza e ampliação da divulgação dos benefícios do Programa; 32. Implementar o Programa de Atenção Integral a Criança com Asma em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza até 2012, com organização e garantia de adequada capacitação dos profissionais de 100% das Unidades Básicas de Saúde, com a necessária ampliação da oferta e prescrição, como adequado uso racional dos medicamentos utilizados no programa; 33. Organizar e Implementar o cuidado, ao nível da Atenção Básica, à população em situação de Rua com a organização de equipes específicas para o acompanhamento das pessoas nesta situação, com a adequada e necessária intermediação junto a Rede de Serviços de Saúde de Fortaleza, garantindo às essas pessoas o amplo acesso a 100% dos serviços e atendimentos que se fizerem necessários em algum momento de suas vidas; 34. Organizar e estruturar o conjunto de ações do Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, para desenvolvimento das ações em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, com organização de ações e agendas comuns com os demais órgãos da Prefeitura de Fortaleza, em particular com o Programa Academia na Comunidade, como forma ainda de estimular, promover e dar oportunidades para a prática de atividades físicas e o cultivo de hábitos saudáveis junto à população; 35. Ampliar as ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), em parceria com as escolas por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), com aumento do número escolas participantes em 50% e do número de equipes da ESF em atuação no programa, aumentando o acesso á saúde ao conjunto de alunos das escolas, e ampliando a atenção á saúde de crianças e adolescentes, com cuidado devido ás suas especificidades próprias da faixa etária e às especificidades do contexto escolar, utilizando a Caderneta de Adolescentes como instrumento de apoio e guia para todas as ações e estimulando seu uso cotidiano por adolescentes no seu cotidiano; 36. Garantir a inclusão da programação das atividades anuais no planejamento anual, semestral e mensal de 100% das Unidades Básicas de Saúde e nos Projetos Pedagógicos de todas as Escolas inseridas no PSE, garantindo a implantação e implementação do Caderno "Orientações Básicas de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes nas Escolas e Unidades Básicas de Saúde; 37. Implantação do Protocolo de cuidados a pessoas com Hanseníase, em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, com ênfase para o Acolhimento aos (às) usuários (as), e na realização da avaliação neurológica e desenvolvimento de ações de educação em saúde e de tratamento, incluindo condutas em reabilitação visando a prevenção de incapacidades de todos os pacientes com diagnóstico de hanseníase; 38. Organização e Implantação do livro de Registro e Controle de Casos de Hanseníase e Contatos em 100% das Unidades Básicas de Saúde; 39. Organização de campanhas anuais em escolas inseridas no Programa Saúde na Escola com vistas à divulgação de cuidados junto a pessoas com diagnóstico de Hanseníase, diminuição do estigma, ampliação de diagnósticos precoces da doença; 40. Organização e estruturação de atividades de cuidados e acolhimento e cuidados a familiares de pessoas com Hanseníase como apoio ao cuidado contínuo das pessoas acometidas e seus familiares em 50% das Unidades Básicas de Saúde;

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41. Implantação, em 100% dos Centros de Saúde da Família, de rotinas e protocolo assistencial, elaborado pelo Ministério da Saúde, de Tratamento Diretamente Observado (TDO) a todos os pacientes em tratamento para tuberculose; 42. Reduzir para 8% a taxa de abandono do tratamento da tuberculose por pessoas acompanhadas nas Unidades Básicas de Saúde; 43. Acompanhar 100% das pessoas com diagnóstico de Hipertensão e/ou Diabetes cadastradas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família; 44. Fortalecer as ações de organização e de educação permanente das equipes da Atenção Básica e a estrutura de 100% das Unidades Básicas de Saúde de modo a manter o alcance das metas de cobertura vacinal contra as principais doenças imunopreveníveis garantindo, como pactuado por meio do PROESF e SISPACTO, o alcance de 95% de cobertura da vacina tetravalente, contra difteria, tétano, coqueluche e Haemophilus influenza e a meta de 95% da vacina contra a poliomielite; 45. Organização do Protocolo Assistencial e do fluxo de atendimentos/ acompanhamentos a crianças e adolescentes, mulheres idosos vítimas de violência em 100% das Unidades Básicas de Saúde da capital; 46. Consolidar o uso da Caderneta do Idoso em 100% das Unidades Básicas de Saúde; 47. Organizar estratégias, rotinas, normas técnicas e roteiros de orientação às famílias para prevenção de quedas em idosos, principalmente em domicílio, em 100% das Unidades Básicas de Saúde;

Rede de Atenção Básica/Saúde da Mulher e Gênero

2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013

Diretriz: Promoção da Atenção Integral a Saúde da mulher e Gênero, construindo uma rede de atenção ininterrupta de cuidados. METAS

1. Realizar 06 seminários para o fortalecimento da Política de Saúde para as mulheres por distrito de Saúde.

2. Concluir e inaugurar o Hospital da Mulher, constituindo-se como Centro de excelência voltado, prioritariamente, para atender as necessidades integrais da mulher no campo dos direitos reprodutivos e sexuais. 3. Garantir exame preventivo do câncer do colo do útero de modo a cobrir 70% da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos. 4. Garantir 70% de cobertura de mamografia, inclusive o rastreamento com1exame a cada dois anos para as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com vistas ao diagnóstico precoce do câncer de mama. 5. Garantir 100% dos exames de ultra-sonografia mamária solicitados mediante necessidades observadas na mamografia. 6. Assegurar punção de mama e biópsia (com agulha fina ou biópsia a céu aberto) em 100% dos casos necessários, conforme exame físico e exames complementares. 7. Realizar o Planejamento Familiar em 100% dos Centros de Saúde da Família

8. Realizar o acompanhamento do Pré-Natal, com um número mínimo de seis consultas, e do Puerpério a 70% das gestantes, garantindo atenção especializada em 100% dos casos de gestantes de risco, conforme protocolo. 9. Implementar serviços de referência em laqueadura e vasectomia, garantindo ao cidadão, homem e mulher, direito ao método cirúrgico em conformidade com a lei do planejamento familiar. 10. Garantir cobertura vacinal (Tétano, Influenza e Hepatite B) a 100% das gestantes cadastradas na rede de serviços municipais. 11. Garantir acompanhamento no programa de vigilância alimentar e nutricional a 100% das gestantes cadastradas no programa bolsa família. 12. Reduzir em 10% por ano a Razão da Mortalidade Materna (RMM) a partir de 2010, de forma que, em 2013, Fortaleza apresente um RMM menor do que 35 por mil nascidos vivos. 13. Implementar e ampliar o serviço de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e sexual na rede hospitalar municipal. 14. Implantar o acolhimento, o atendimento e a notificação compulsória para as mulheres em Situação de violência nos CSF e CAPs, organizando a referência para a rede hospitalar quando necessário. 15. Reduzir em 10% a incidência de sífilis congênita até 2013 (ver com a DST/HIV)

16. Reorganizar, em 100% das maternidades municipais e conveniadas, os comitês internos de mortalidade materna. 17. Ampliar a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil e materna para 100% dos casos.

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PERÍODO

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013


Rede de Atenção Básica/Saúde Bucal Diretriz: Implementação da rede e Atenção Integral em Saúde Bucal 1. Implantar 300 equipes de saúde bucal.

METAS

2. Adequar fisicamente e instalar equipamentos odontológicos em 20 Centros de Saúde da Família para o incremento de atividades e saúde bucal. 3. Implantar e implementar o protocolo em saúde bucal em 100% da rede municipal .

4. Garantir a distribuição de escovas, fio dental e creme dental a 100% da população cadastrada nos espaços sociais acompanhados pelas equipes de saúde da família. 5. Capacitar 100% dos profissionais de saúde bucal da Estratégia de Saúde da Família. 6. Ampliar em 40% a cobertura da primeira consulta odontológica programada. 7. Ampliar em 250% a cobertura de escovação dental supervisionada. 8. Ampliar em 100% a média e procedimentos básicos individuais.

9. Ampliar em 20% a proporção de procedimentos odontológicos especializados em relação às ações odontológicas individuais. 10. Ampliar o horário de funcionamento dos 02 CEO municipais contemplando o turno da tarde (de 13 às 19hs). 11. Fomentar a realização de Fóruns Populares de Saúde Bucal

12. Ampliar em 100% a produção de prótese total no laboratório de prótese do CEO Floresta 13. Implementar a busca ativa de câncer de boca em 100% dos Centros de Saúde da Família

14. Elaborar um guia de Rotinas Medicamentosas baseadas na farmácia básica sugeridas para o atendimento odontológico, com a participação de 100% dos profissionais de saúde bucal

PERÍODO

2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013

2010 – 2013 2010 – 2013

Rede de Atenção hospitalar Objetivo específico: qualificar a assistência, desenvolver ações e estratégias gerenciais para a política de gestão das unidades hospitalares e centros de especialidades médicas de Fortaleza. Diretriz: Qualificação da atenção hospitalar da rede municipal própria de Fortaleza METAS

PERÍODO

1. Realizar a resignificação dos hospitais secundários da rede própria, adequando as unidades ao perfil e missão de cada uma.

2010-2013

4. Implementar uma Política de Gestão de Pessoas nos hospitais da rede própria e centros de especialidades médicas.

2010-2013

2. Implementar os Planos Diretores dos hospitais secundários da rede própria.

3. Contratualizar os hospitais da rede própria e os centros de especialidades médicas, com suporte permanente à gestão financeira dos serviços. 5. Implementar a Roda de Gestão dos hospitais e centros de especialidades médicas, com a participação do Instituto Dr. José Frota, orientada e dirigida pela Coordenação de Gestão Hospitalar da SMS.

6. Qualificar a gestão hospitalar dos 08 hospitais secundários da rede própria com avaliação e monitoramento dos indicadores de desempenho. 7. Ampliar os Hospitais Gonzaga Mota Barra do Ceará, Nossa Senhora da 8onceição e Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha de Parangaba), através do Projeto QUALISUS/MS. 8. Ampliar os Hospitais Gonzaga Mota José Walter, Edmilson Barros de Oliveira, Evandro Aires de Moura e Maria José Barroso de Oliveira, conforme o Projeto da Copa 2014.

9. Aumentar 200 novos leitos hospitalares distribuídos na rede municipal própria, mediante ampliações físicas dos Hospitais HDGMBC, HDEAM, HDMJBO, HNSC, HDGMJW e HDEBO. 10. Implementar a Política Municipal de Humanização na rede hospitalar própria e nos centros de especialidades médicas, conforme diretrizes e dispositivos preconizados pela Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde. 11. Promover a integração da rede assistencial hospitalar e demais redes assistenciais nos espaços dos territórios regionais.

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

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12. Investir na educação permanente em saúde dos trabalhadores de 100% dos hospitais da rede própria e centros de especialidades médicas.

2010-2013

14. Criar uma rede integrada de transporte social para os hospitais secundários, integrando os pontos de atenção da rede de saúde.

2010-2013

13. Implantar a Central de Compras Corporativas para atender a necessidade dos hospitais da rede municipal e dos centros de especialidades médicas. 15. Contratar serviço de Hemodiálise paara atender a necessidade dos pacientes internados nos hospitais da rede própria. 16. Implantar residência médica em 03 hospitais secundários da rede própria, nas especialidades de clínica médica, traumato-ortopedia e pediatria.

17. Implantar o Serviço de Atendimento Especializado em DST/HIV/Aids no Hospital Gonzaga Mota Barra do Ceará. 18. Implantar o serviço hospitalar para pessoas vivendo com HIV/Aids.

19. Implantar o Programa de Assistência Domiciliar (PAD) vinculado aos hospitais da rede municipal própria. 20. Implantar duas unidades de pronto atendimento – UPA’s.

21. Implantar o Hospital da Mulher de Fortaleza com atenção secundária e terciária às mulheres em seus diferentes ciclos de vida, disponibilizando serviços ambulatoriais especializados e atenção hospitalar em clínica médica, ginecologia, obstetrícia e cirurgia, bem como outros agravos relacionados à sua condição de gênero, como violência doméstica e sexual

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Objetivos específicos

>> Estimular a rede hospitalar municipal para o credenciamento como Hospital Amigo da Criança;

>> Promover o Aleitamento Materno como estratégia para redução da mortalidade infantil e saúde integral da criança; >> Fortalecer as ações de apoio à mulher na promoção do aleitamento materno exclusivo. >> Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação da IHAC.

Diretriz: Qualificação dos hospitais-maternidades municipais com a IHAC- Iniciativa Hospital Amigo da Criança. METAS

PERÍODO

1. Implantar/Implementar a política de amamentação/alimentação de lactentes que contemple os Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento e a conformidade com a NBCAL nos 04 (quatro) Hospitais-Maternidades da rede municipal.

2010-2013

3. Criar um programa curricular dos treinamentos oferecidos para os profissionais que prestam cuidados a mães e bebês nos 04 (quatro) Hospitais-Maternidades da rede municipal.

2010-2013

2. Apoiar o processo de aplicação do Instrumento de Autoavaliação das políticas e práticas relacionadas aos Dez Passos nos 04 (quatro) Hospitais-Maternidades da rede municipal.

Diretriz: Qualificação do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar

METAS Realizar anualmente 120.000 consultas médicas e atendimentos especializados para atendimento à demanda da rede municipal de saúde. Realizar anualmente 1.200.000 exames laboratoriais.

Realizar anualmente 48.600 exames de imagem de média e alta complexidade.

Realizar anualmente atenção farmacêutica e dispensação de medicamentos básicos e estratégicos a 480.000 usuários do SUS Fortaleza.

2010-2013

PERÍODO

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Rede de Atenção à Saúde Mental Objetivo específico: Garantir atenção integral aos portadores de sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais gerais e relacionados ao álcool e outras drogas, implementando a Política de Saúde Mental em conformidade com os ideários do Sistema Único de Saúde, sob a perspectiva da promoção e defesa dos direitos humanos, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

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Diretriz 1: Implementação da atenção em saúde mental aos Portadores de sofrimento psíquico decorrente de Transtornos Mentais Gerais e ou relacionados ao Álcool e outras drogas, sobretudo às pessoas com quadros graves e persistentes. METAS

PERÍODO

Transformar um 01 Centros de Atenção Psicossocial, álcool e outras drogas -CAPS Ad específicos para atendimento à pessoas com sofrimento psíquico devido transtornos mentais gerais e relacionados ao uso /abuso de álcool e outras drogas, de acordo com a legislação em vigor e normas técnicas do Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.841, de 20 de setembro de 2010 na Secretária regional V.

2010-2013

Transformar o CAPS ad do Tipo II da SER V, em um CAPS ad – 24hs -Tipo III

2010-2013

Transformar o CAPS do Tipo II da SER II, em um CAPS III- 24hs - na SER II .

2010-2013

Transformar o CAPS ad do Tipo II da SER II, em um CAPS ad – 24hs -Tipo III

2010-2013

Implantar uma CAT- Casa de Acolhimento Temporário , conforme portaria ministerial com 20 leitos de acolhimento para usuários de drogas

2010-2013

Transformar um 01 Centros de Atenção Psicossocial- CAPS II específicos para atendimento à pessoas com sofrimento psíquico devido transtornos mentais gerais , de acordo com a legislação em vigor e normas técnicas do Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.841, de 20 de setembro de 2010 na Secretária regional II. Transformar um 01 Centros de Atenção Psicossocial, álcool e outras drogas -CAPS Ad específicos para atendimento à pessoas com sofrimento psíquico devido transtornos mentais gerais e relacionados ao uso /abuso de álcool e outras drogas, de acordo com a legislação em vigor e normas técnicas do Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.841, de 20 de setembro de 2010 na Secretária regional V. Implantar uma Emergência Psiquiátrica no Frotinha do José Walter

Implantar uma Unidade de Saúde Mental no Frotinha do José Walter com 20 leitos Implantar 02 Consultórios de Rua, conforme portaria do Ministério da Saúde. Implantar um Centro de Convivência e Cultura em Fortaleza Implantar um Centro de Referência do Crack Intersetorial

Implantar serviço de residência terapêutica, ligado aos CAPS e destinado a moradia de pessoas em condições de alta hospitalar, que residam em hospitais psiquiátricos. Estruturar 04 Serviços Residenciais no território da SER III, V, e 02 na SER VI

Organizar a oferta de 12 leitos para internamentos psiquiátricos e desintoxicação na rede hospitalar de Fortaleza para crianças e adolescentes.

Diretriz 2. Manutenção da Rede Assistencial de Saúde Mental METAS

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PERÍODO

Reorganizar, melhorar e investir em infra-estrutura dos CAPS de Fortaleza, priorizando os CAPS que ainda não foram reformados.

2010-2013

Garantir permanentemente os insumos necessários para as oficinas produtivas e terapêuticas;

2010-2013

Garantir aos CAPS estrutura satisfatória com material permanente: mobílias e equipamentos médico – hospitalar e vales transportes para os usuários da rede Assistencial de Saúde Mental, de acordo com o perfil definido Garantir permanentemente os insumos de limpeza e expediente;

Adquirir aparelhos de ar condicionado para os ambulatórios de enfermagem, farmácia e salas de grupo. E demais necessidades dos serviços

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Diretriz 3: Integração da rede de saúde mental com as demais redes, qualificando a atenção à saúde diminuindo o número de internações em hospitais psiquiátricos de pessoas portadoras de sofrimento psíquico. METAS

Incluir ações da rede de saúde mental em toda a rede de serviços de saúde com estabelecimento de rotina de atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico decorrente de transtornos metais gerais e relacionados ao álcool e outras drogas, estabelecendo fluxos e utilizando protocolos já disponíveis;

Organizar protocolos de Acolhimento às situações relacionadas à saúde mental em todos os serviços de saúde, considerando a classificação e os riscos conforme, Política Nacional de Humanização no SUS;

PERÍODO

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Promover a educação permanente dos profissionais de saúde, para descentralização e matriciamento das ações de atenção em saúde mental, em 100%dos serviços de saúde

2010-2013

Ampliar a cobertura e qualificar a saúde mental no nível regional, aumentando sua resolutividade, integrando a Rede de Saúde Mental de forma intersetorial e transversal a outras Redes, Serviços, Setores e Organizações Não-Governamentais de Fortaleza, do Estado e da União.

2010- 2013

Estabelecer o atendimento prioritário a 100% das pessoas com quadros decorrentes de transtornos mentais graves e persistentes do território, com ênfase nos egressos de internações em hospitais psiquiátricos;

2010-2013

Instituir rotina de cuidados a pessoas idosas com transtorno mental em hospitais gerais de modo a evitar internamento de idosos em hospitais psiquiátricos

2010-2013

Organizar o atendimento especializado às situações de crises e transporte de pessoas com sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais, pelas equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros, com o suporte das equipes de saúde mental, estruturando protocolos de atendimentos de urgência em saúde mental

2010-2013

Estruturar o monitoramento das ações de saúde mental, através da criação de indicadores em saúde mental, de acompanhamento de internações em hospitais psiquiátricos, ocorrência de novas crises e grau de autonomia da clientela atendida na rede de serviços de saúde mental.

2010-2013

Estruturar uma Rede de Apoio, Proteção e Inclusão Social das pessoas com sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais gerais e relacionados ao Álcool e outras drogas, inserindo ações direcionadas em 100% das políticas públicas do governo municipal

2010-2013

Capacitar a Rede Assistencial de Saúde Mental para o atendimento as crises, em parceria com o Sistema Municipal de Saúde Escola e SAMU

2010-2013

Implantar conselho local de saúde em 100% dos serviços de saúde mental.

2010-2013

Realizar campanhas educativas e outras ações de orientação à população sobre álcool e outras drogas na perceptiva da estratégia de redução de danos.

2010-2013

Implantar mecanismos de fortalecimento da participação dos seguimentos nas plenárias em Saúde Mental, tais como: participação afirmativa nas comissões técnicas, garantia de assento nas conferencias municipais, atuação nas rodas dos territórios, nos movimentos sociais, atuação nos processos de formação de educação popular e permanente.

2010-2013

Organizar 14 grupos produtivos compostos por pessoas com sofrimento psíquico devido a transtornos mentais gerais e relacionados ao uso de Álcool e outras drogas, usuários dos CAPS e demais serviços de saúde, com 20 pessoas em cada grupo; Ampliar a realização de atividades de Terapia Comunitária por profissionais da atenção básica e dos CAPS capacitados em Terapia Comunitária, em 50% dos CSF

2010-2013

2010-2013

Realizar oficinas de humanização com os profissionais da Rede Assistencial de de saúde mental e demais redes assistenciais nos territórios

2010-2013

Viabilizar a participação dos profissionais da Rede Assistencial de Saúde Mental em cursos de especializações e congressos que versem sobre a política de saúde, política de saúde mental e conteúdos da reforma psiquiátrica.

2010-2013

Realizar capacitações e formações em arte terapia a fim de qualificar e aperfeiçoar o trabalho em arte terapia nos serviços, utilizando a arte enquanto linguagem expressiva para trabalhar os sofrimentos psíquicos. Transformar os serviços da Rede Assistencial de Saúde Mental em campos de estágios, pesquisa e extensão, em articulação com o Sistema Municipal de Saúde Escola Realizar pesquisa para traçar o perfil epidemiológico dos CAPS da Rede Assistencial de Saúde Mental Implantação de Terapias alternativas na Rede Assistencial de Saúde Mental

2010-2013

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Rede de Atenção especializada Objetivo específico:

>> Coordenar e supervisionar a Rede Ambulatorial de Atenção especializada Diretriz: Ampliação e qualificação da Rede de Atenção especializada METAS

PERÍODO

1. Formalizar contratualização de 100% dos prestadores do SUS, visando garantir a oferta de serviços.

2010-2013

3. Realizar Auditoria Assistencial ou Clínica junto a 100% dos prestadores e usuários principalmente com os procedimentos de alto custo, assegurando qualidade na assistência prestada.

2010-2013

2. Regular 100% o acesso à assistência através de regulação médica dos leitos disponíveis e das agendas de consultas e exames especializados, por amostragem, de modo a garantir a oferta com redução do tempo de espera. 4. Implantar 100% dos protocolos de atendimento e fluxo da Central de Regulação de Leitos mediante avaliação criteriosa das solicitações de UTI, com base em protocolo internacional, validado por comissão estadual de médicos intensivistas.

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2010-2013 2010-2013


5. Qualificar e equipar 06( seis) unidades básicas de saúde com serviços de atenção especializada, potencializando-as como Policlínicas Regionais.

2010-2013

7. Realizar 100% da programação assistencial com manutenção de cadastro atualizado de profissional e estabelecimento que prestem serviços ao SUS.

2010-2013

6. Estruturar a Atenção especializada, integrando a Rede de Atenção a Saúde, contemplando inclusive, pessoas com necessidades especiais. 8. Controlar 100% da produção dos serviços especializados, (físico e financeiro/mensal), adequando-os às necessidades e disponibilidades de recursos.

9. Implantar o Complexo Regulador do SUS municipal constituido pelas Unidades de Centralde Marcação de Consultas e Exames, Central de Leitos e Centralde Regulação de Urgência 10. Controlar e Avaliar a aplicação dos recursos financeiros na área da atenção especializada

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Rede de Atenção às Urgências e Emergências Objetivo específico:

>> Prestar serviço de atendimento móvel de urgência e emergência à população de Fortaleza. Diretriz: Estruturação da rede de serviços de cuidados integrais às urgências e emergências METAS

1. Implantar telemetria veicular na frota do SAMU 192 – Fortaleza. 2. Ampliar o número de pessoas atendidas pelo Transporte Social

3. Melhorar e ampliar a integração com as demais redes de assistência do Sistema Municipal de Saúde, principalmente com relação ao: a. Atendimento Pre Hospitalar Fixo (ESF, CAPS)

b. Integração em Tempo Real do Acolhimento com Classificação de Risco dos Hospitais da Rede Municipal.

4. Preparação para a Copa das Confederações e Copa do Mundo a. Integração nas ações descentralizadas com a CIOPS

b. Treinamento em Suporte Básico de Vida para todos os funcionários do SAMU c. Treinamento em Suporte Básico de Vida para os Policiais Militares

5. Portaria Municipal para criação do Núcleo de Ensino e Pesquisa do SAMU 192 – Fortaleza 6. Implantação de Serviço de Atenção à Saúde do trabalhador

a. Exames pré-admissionais, periódicos e demissionais dos funcionários do SAMU

7. Fim da precariedade de Vínculo dos funcionários no SAMU 192 Fortaleza. 8. Organização do Congresso Bianual do SAMU em Fortaleza

9. Criação do Complexo Regulador de Fortaleza para integração da urgência com internamentos e marcação de consultas segundo Política Nacional de Regulação do SUS

10. Criação de 06 Bases Descentralizadas no padrão SAMU para abrigar todas as equipes de intervenção, dentro ou próximo aos hospitais municipais de atendimento secundário de Fortaleza.

11. Criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT dentro do SAMU 192

PERÍODO

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Assistência Farmacêutica Objetivo específico:

>> Ampliar o acesso da população, com qualidade, aos medicamentos essenciais e fitoterápicos, promovendo o seu uso racional. Diretriz: Implantação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica METAS

1. Utilizar o Sistema de Informação em 100% das unidades de saúde, nas etapas de recebimento do medicamento, dispensação e controle de estoque. 2. Promover a educação permanente de 100% dos farmacêuticos da rede municipal. 3. Implantar duas Farmácias Populares, em parceria com o MS.

PERÍODO

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4. Implantar serviços de atenção farmacêutica em 100% das Farmácias Populares, CEMJA e Farmácias Pólo.

2010-2013

6. Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais-REMUME por meio da Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT.

2010-2013

5. Promover a implantação de um observatório em Assistência Farmacêutica em parceria com Instituições Formadoras. 7. Publicar e distribuir a REMUME aos 100% dos profissionais prescritores da rede municipal.

8. Promover a capacitação de 100% dos auxiliares de Farmácias das Unidades Básicas de Saúde.

9. Implementar ações de educação em saúde para uso racional de medicamentos aos usuários junto aos 06(seis) Núcleos Regionais de Mobilização Social.

10. Promover a adequação da Central de Abastecimento Farmacêutico-CAF as Boas Práticas de estocagem, garantindo a qualidade dos medicamentos, dos Materiais Médico Hospitalares e Odontológicos.

11. Apoiar o Programa de Assistência ao paciente lesionado medular, por meio da aquisição e distribuição dos medicamentos e MMH.

12. Promover o acesso a 100% dos pacientes cadastrados no Programa de Diabetes por meio do fornecimento de lancetas, fitas reagesnte para glicemia e seringas com agulha acoplada e os análogos de insulinas.

Diretriz: Implantação da Política Municipal de Plantas Medicinal e Fitoterápico METAS

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PERÍODO

1. Promover o acesso da população de plantas medicinais e/ ou fitoterápicos.

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3. Promover a capacitação na área de plantas medicinais e fitoterápicos a 50% dos profissionais de saúde da família.

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2. Promover o uso correto e racional de plantas medicinais e/ ou fitoterápicos em 100% dos Centros de Saúde da Família e CAPS da rede municipal. 4. Ampliar a área de produção de matéria-prima vegetal através de parceria intersetorial com a EMLURB, SDE e Associações Comunitárias. 5. Implementar o Programa de práticas integrativas complementares por meio da produção e distribuição de medicamentos homeopáticos. 6. Produzir protetor solar para distribuição aos servidores da PMF que trabalham expostos ao sol.

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Vigilância Sanitária Objetivos especificos:

>> Identificar e prevenir fatores de riscos e agravos à saúde, visando à melhoria contínua da qualidade de vida da população; >> Elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário;

>> Despertar a população para conceitos, orientações e comportamentos que virão a contribuir para prevenção de agravos e riscos à saúde. Diretriz: Garantir a segurança e a qualidade dos produtos, insumos, serviços e ambientes de interesse para a saúde pública, visando à proteção da saúde da população. METAS

PERÍODO

01-Criar o Código Sanitário do município de Fortaleza.

2010-2013

03-Promover capacitação de 100% dos fiscais da vigilância sanitária.

2010-2013

05-Estabelecer fiscalização efetiva em função do risco em eventos festivos.

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02-Distribuição dos Fiscais do ultimo concurso, adequando a distribuição de acordo com a necessidade das SER’s e CEVISA.

04-Garantir atividades de educação permanente (treinamento e acompanhamento) dos itens descentralizados do Estado para o Município. 06-Participação nas instancias de negociação, pactuação e discussão sobre a Copa de 2014.

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2011

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07-Executar ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário com meta mínima de 30% dos estabelecimentos inspecionados: 7.1-Restaurantes; 7.2- Self-service; 7.3- Pizzaria; 7.4- Churrascaria; 7.5- Marmitaria; 7.6- Panificadoras.

08- Executar ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário com meta de 50% dos estabelecimentos inspecionados: 8.1- Cantinas Terceirizadas; 8.2- Hotéis, Motéis e pousadas com restaurantes; 8.3- Supermercados/ Hipermercados; frigoríficos/ açougue / peixarias/aves; 8.4- Creches e Educação Infantil; 8.5- Estabelecimentos de serviço de saúde (Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicosocial,Núcleos Educacionais de Medidas Sócio Educativas e Hospitais Psiquiátricos); 8.6- Estabelecimentos de produtos e serviços químicos (Indústrias de saneantes de cosméticos e Aplicadores de saneantes Domissanitários). 09- Executar ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário com meta de 100% dos estabelecimentos inspecionados: 9.1- Comissárias; 9.2- Indústrias de Alimento e cozinhas industriais; 9.3- Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI’s; 9.4- Home Care; 9.5- Clínica de vacinação particular; 9.6- Estádios; 9.7- Farmácias e Drogarias e Distribuidoras de Medicamentos.

2010-2013

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2010-2013

10- Ampliar a capacidade analítica do Laboratório Municipal de Saúde Pública. 10.1-Manter /implementar programa de monitoramento de produtos sujeitos ao controle da vigilância sanitária de 15 a 30 coletas de amostras anual; 10.2- Realizar análise de água em 100% dos reservatórios e bebedores das escolas e creches municipal. 10.3-Realizar análise de água em 100% dos reservatórios e bebedores das Unidades Básicas de Saúde.

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12- Estruturar grupo de investigação de surto da vigilância sanitária 12.1- Investigar 100% dos surtos notificados.

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11- Executar 100% das ações definidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância sanitária.

2010-2013

13- Atender 100% das denúncias, reclamações e solicitações referentes a Vigilância sanitária.

2010-2013

14- Elaborar proposta de normas sanitárias para fomentar a execução das ações de vigilância sanitária. 15- Formação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Municipal – CCIH

16- Manter e implementar ações para promoção de ambiente livre de produtos fumígenos. 16.1- Intensificação das ações de fiscalização ambiente livre do tabaco; 16.2- Participar de eventos comemorativos de combate ao fumo;

17- Realizar evento para os gestores das Unidades Básicas de Saúde sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde- PGRSS.

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18- Colaboração na Elaboração do Programa Municipal de Controle da Dengue. 18.1 Fortalecer as ações do Programa de Controle da Dengue em Pontos Estratégicos.

2010- 2013

21- Manter e implementar atividade de educação e comunicação em saúde para população.

2012-2013

19- Manter e implementar parcerias com as universidades para viabilizar Oferta de estágio.

20- Encaminhar bimensal para as mídias, propostas/resumos de temas de saúde para divulgação.

22-Sensibilizar os gestores da importância e necessidade do controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano das escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde. 22.1- Viabilizar a capacitação dos responsáveis pela limpeza e desinfecção dos reservatórios de água em 100% das escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde.

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23- Elaborar uma cartilha para apoio de ações educativas em feiras- livres

2010-2013

26-Realizar capacitação aos membros do Conselho Municipal de Saúde em conteúdos básicos de vigilância sanitária de produtos e serviços relacionados à saúde.

2010-2013

24-Desenvolver atividades educativas e preventivas para profissionais do setor regulado. 25-Capacitar 100% dos servidores lotados nas Ouvidorias do município.

27- Realizar semestralmente apresentações para acompanhamento das ações pactuadas no Plano de Ação de Vigilância sanitária junto ao Conselho Municipal da Saúde

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Vigilância Ambiental de Risco Não Biológico Objetivos específicos:

>> Adotar ações contínuas para garantir o monitoramento da qualidade da água para consumo humano disponibilizada no município de Fortaleza, através do Sistema de Abastecimento Público de Água- SAA e Solução de Abastecimento Alternativa Coletiva – SAC. >> Articular as ações de Vigilância em Saúde Ambiental com as demais Vigilâncias, Atenção Básica, Saúde Bucal e outras políticas afins. >> Fortalecer o envolvimento do Controle Social no que se refere ao acompanhamento da qualidade da Política de Saúde Ambiental. Diretriz: Fortalecimento da Política de Saúde Ambiental no município de Fortaleza METAS

PERÍODO

1. Atualizar o cadastro de 100% das fontes alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano.

2010-2013

3. Realizar mensalmente, em pontos estratégicos, a vigilância da qualidade da água de consumo humano, disponibilizada pelo Sistema de Abastecimento Público em conformidade com a legislação vigente.

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2. Realizar inspeções sanitárias e monitoramento da qualidade da água semestralmente em 100% das fontes alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano.

4. Monitorar mensalmente, em pontos estratégicos, a concentração de íon fluoreto na água de consumo humano, disponibilizada pelo Sistema de Abastecimento Público, disponibilizando os resultados para análises comparativas da Saúde Bucal com o índice de cáries ou fluorose dentária..

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5. Alimentar rotineiramente o Sistema de Informação da Qualidade da água – SISÁGUA.

2010-2013

7. Alimentar o Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade do Ar – VIGIAR, com dados sobre as fontes poluidoras presentes ou em rota com o município de Fortaleza.

2010-2013

6. Identificar, cadastrar no Sistema de Informação de Populações com possível Exposição a Solos Contaminados - SISSOLO e articular as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde no território com a Atenção Básica, as demais Vigilâncias e políticas afins. 8. Articular a estruturação da área técnica de Vigilância de Desastres de Origem Natural – VIGIDESASTRE, no município de Fortaleza.

2010-2013

2010-2013

Vigilância Ambiental de Risco Biológico Objetivo específico:

>> Reduzir o índice de infestação predial do Aedes aegypti a menos de 1%; >> Prevenir agravos provocados por animais peçonhentos; >> Prevenir doenças e agravos transmitidos por roedores; >> Reduzir a população de flebotomínios;

>> Prevenir os casos de Leishmaniose através de recolhimento e eutanásia de animais soropositivos; >> Recolhimento de animais errantes doentes;

>> Imunizar a população canina e felina domiciliada contra a raiva; >> Promover ações educativas com orientação zoosanitárias;

>> Oficializar no Organograma da Secretaria de Saúde, a Vigilância Ambiental Biológica;

>> Reorganização do processo de trabalho do Programa Municipal de Controle da Dengue; Diretriz: Prevenção e redução das doenças transmissíveis por vetores e zoonoses. METAS

PERÍODO

Iniciar o processo de integração do Agente de Endemias com a Atenção primária no âmbito das 06 Secretarias Executivas Regionais

2010-2013

Promover ações educativas alcançando 80% da população com orientações zoosanitárias

2010-2013

Elaborar, aprovar e publicar um Decreto ou uma Portaria, oficializando a Vigilância Ambiental Biológica, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde Controlar em 100% as doenças e agravos transmitidos por roedores

Prevenir os agravos provocados por animais peçonhentos e controlar sua proliferação em 100% das áreas de risco Imunizar 100% da população canina e felina domiciliada

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2010-2013 2010-2013

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Prevenir, controlar e intensificar ações em 100% das áreas identificadas como de risco para Leishmaniose

2010-2013

Recolher 100% de animais soropositivos da leishmaniose visceral

2010-2013

Realizar exames de diagnóstico da leishmaniose visceral canina em 70% dos animais suspeitos

Executar 100% do Plano de intensificação, prevenção e controle da Leishmaniose Visceral para o período 2010-2011 Eutanasiar 100% dos animais soropositivo para leishmaniose visceral

Atender 100% da demanda da população para recolhimento de animais doentes

Atender 100% da demanda da população por serviços inerentes ao controle da zoonoses. Realizar ações de desratização em 100% das áreas de risco.

Realizar fiscalização sanitária em 80% dos pontos de criação e abate de animais na zona urbana Controlar vetores em 100% das áreas endêmicas.

Reduzir a menos de 1% o índice de infestação predial do Aedes aegypti nos bairros da cidade no 2º semestre. Reduzir para 10% o índice de pendências de imóveis nas áreas de risco

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Vigilância Epidemiológica Objetivo específico:

>> Monitorar as doenças transmissíveis e não transmissíveis as imunopreveníveis e os agravos de relevância epidemiológica através de ações descentralizadas para as regionais de saúde, para os núcleos hospitalares de epidemiologia e centros de saúde, com a finalidade de reduzir a prevalência e a letalidade desses eventos. Diretriz: Aprimoramento da estrutura da vigilância epidemiológica do município METAS

PERÍODO

1. Estruturar o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS Fortaleza, para potencializar a vigilância dos eventos de maior importância em saúde pública.

2011-2012

4. Aperfeiçoar as ações de vigilância epidemiológica nas 6 Secretarias Executivas Regionais e nos 9 Núcleos Hospitalares de Epidemiologia

2010-2013

2. Aperfeiçoar a disponibilização via TAB NET, de dados dos Sistemas de Informação em Saúde de gestão municipal. 3. Capacitar 30 técnicos da vigilância epidemiológica em investigação de surtos.

5. Aprimorar as ações de vigilância nos 9 Núcleos Hospitalares de Epidemiologia instalados nos hospitais públicos do município

6. Reestruturar as equipes que compõem as Unidades de Vigilância Epidemiológica (UVE) nos 92 Centros de Saúde da Família 7. Treinar 12 técnicos da vigilância para monitorar e investigar 100% dos eventos de risco que possam se constituir em emergências em saúde pública, no período da Copa 2014.

2012-2013 2011-2012 2010-2013 2011-2013 2012-2013

Diretriz: Estruturação das atividades de digitação nas Secretarias Executivas Regionais (SER) e nos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NUHEPI) METAS

PERÍODO

01 .Estruturar a vigilância epidemiológica das SER e NUHEPI para que realizem a digitação oportuna de 100% dos registros relativos as Doenças de Notificação Compulsória– DNC.

2010-2013

3. Ampliar a descentralização do SIM, SINASC e SINAN para os 10 maiores hospitais particulares e filantrópicos

2010-2013

02.. Estruturar a vigilância epidemiológica das SER e NUHEPI para que realizem a digitação oportuna de 100% dos registros relativos aos eventos vitais (nascimento e óbitos)

Diretriz: Monitorar e propor ações para a vigilância das doenças imunopreveníveis. METAS

01. Assegurar coberturas vacinais contra a poliomielite no mínimo de 95% nos menores de 1 ano, na rotina e campanhas, para manter a doença erradicada. 02. Assegurar coberturas vacinais contra sarampo, rubéola e caxumba (tríplice viral) de no mínimo 95%no primeiro ano de vida.

2010-2013

PERÍODO

2010-2013 2010-2013

57


03. Assegurar índices de cobertura vacinal de pelo menos 95% em relação às doenças do calendário básico para as vacinas contra pólio, tetravalente, hepatite B, tríplice viral, BCG.

2010-2013

06. Vacinar anualmente, 80% da população com 60 anos e mais, contra influenza

2010-2013

04. Prevenir a ocorrência de Tétano Neonatal, assegurando a cobertura vacinal de 80% em mulheres com idade fértil e 100% em gestantes não vacinadas anualmente. 07. Vacinar 100% da população entre 20 e 39 anos contra a rubéola e sarampo.

08. Assegurar índices de cobertura vacinal de pelo menos 90% em relação às doença do calendário básico para a vacina contra Rotavírus.

2010-2013 2010-2013 2010-2013

Diretriz: Monitoramento das ações de prevenção e controle das doenças e agravos não transmissíveis e seus fatores de risco. METAS

PERÍODO

1. Implantar as ações de vigilância epidemiológica de doenças e agravos não transmissíveis em 100% das SER.

2010-2013

4. Implantar a notificação de Violência Doméstica Sexual e/ou outras violências em dois centros de referência para a mulher.

2010-2013

2. Realizar dois inquéritos VIVA nos anos de 2011 e 2013.

3. Georreferenciar 100% dos acidentes de trânsito notificados pelos Inquérito VIVA 2011 e VIVA 2013. 5. Implantar a notificação de Violência Doméstica Sexual e/ou outras violências em 100% das UBASF.

6. Implantar a notificação de Violência Doméstica Sexual e/ou outras violências em 100% dos NUHEPI.

Diretriz: Monitoramento das ações de prevenção e Controle das doenças transmissíveis METAS

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

PERÍODO

1. Notificar 95% dos casos suspeitos de Doenças de Notificação Compulsória– DNC, junto aos estabelecimentos de saúde públicos e 80% nos privados.

2010-2013

4. Confirmar laboratorialmente 60% dos casos de Meningite Bacteriana/ano

2010-2013

2. Encerrar oportunamente 80% das doenças de notificação compulsória. 3. Investigar 90% das doenças transmitidas por alimentos ou água.

Diretriz: Monitoramento da ação de vigilância das doenças transmitidas por vetores METAS

2010-2013 2010-2013

PERÍODO

1. Elaborar e implantar o Plano de Prevenção e Controle da Leishmaniose Visceral visando reduzir em 80% a prevalência da doença.

2010-2013

3. Ampliar a capacidade de detecção e conduta dos casos da dengue grave visando reduzir a letalidade da doença para 1%.

2010-2013

2. Melhorar o diagnóstico de casos humanos de Leishmaniose Visceral visando reduzir a letalidade em 20% ao ano 4. Investigar oportunamente 100% dos casos graves da dengue. 5. Investigar oportunamente 100% dos óbitos por dengue 6. Encerrar oportunamente 100% dos casos de dengue.

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Diretriz: Monitoramento das ações de controle da tuberculose e da hanseníase como problema de saúde pública METAS

PERÍODO

1. Aumentar a taxa de detecção da Hanseníase em 20%

2010-2013

4. Curar pelo menos 85% dos casos detectados de tuberculose

2010-2013

2. Diagnosticar 100% dos casos novos esperados de hanseníase

3. Detectar pelo menos 70% dos casos estimados de tuberculose

5. Georreferenciar 100% dos casos de Dengue, Leishmaniose, Hanseníase, Tuberculose.

58

2010-2013 2010-2013 2012-2013


Diretriz: Monitoramento das ações para a vigilância do óbito infantil e Materna 1. Investigar no mínimo 70% dos óbitos infantis.

METAS

2. Estruturar o Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal para analisar 100% dos óbitos infantis investigados. 3. Implantar os Comitês Locais de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal nos 92 Centros de Saúde da Família. 4. Investigar 100% dos óbitos maternos.

5. Georreferenciar 100% dos óbitos em menores de 01 ano.

PERÍODO

2010-2013

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2011-2013

Diretriz: Disponibilização para os gestores e técnicos da SMS Fortaleza das informações em saúde via web. METAS

1. Desenvolver uma ferramenta em ambiente WEB para disponibilizar oportunamente dados relativos a saúde da população de Fortaleza (Sistema de Monitoramento Diário de Agravos). 2. Incluir no Sistema de Monitoramento Diário de Agravos os Módulos Dengue, Varicela e Diarréias. 3. Desenvolver a Sala de Situação Eletrônica em ambiente WEB –Módulo Dengue 4. Incluir na Sala de Situação Eletrônica o Módulo Leishmaniose Visceral 5. Incluir na Sala de Situação Eletrônica o Módulo Mortalidade Infantil

6. Incluir na Sala de Situação Eletrônica o Módulo Hanseníase/ Tuberculose.

Vigilância Epidemiológica/DST/Aids

PERÍODO

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2012 2012 2013

Objetivo:

>> Garantir a Política Municipal de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais como uma linha de cuidado transversal nos diversos níveis de atenção à saúde. Diretriz: Implementação das ações de prevenção, diagnóstico, assistência e monitoramento das ações de DST/HIV/ Aids e Hepatites Virais METAS

PERÍODO

Ampliar em 20% a rede de atendimento especializado em DST/HIV/Aids (SAE)

2010-2013

Reduzir em 10% o Índice de Mortalidade por Aids

2010-2013

Implantar um ambulatório de Hepatites Virais

Reduzir a incidência de Aids na população geral de 14/100mil hab. para 13/100mil hab. Ampliar em 10% ao ano o nº de preservativos distribuídos

Ampliar e monitorar pelo menos 70% das gestantes com HIV/Aids e crianças expostas Notificar 100% dos casos de gestantes HIV positivas

Aumentar em 10% o nº de gestantes e crianças expostas que realizaram as medidas profiláticas para transmissão vertical. Ampliar em 50% o nº de gestantes testadas para sífilis, HIV e Hepatites B e C Ampliar em 20% o nº de gestantes com tratamento completo para sífilis

Implantar o plano de Controle e Eliminação da Sífilis Congênita proposto pelo Ministério da Saúde Ampliar em 20% o nº de escolas participantes do Saúde e Prevenção das Escolas (SPE) Reduzir em 10% a incidência de sífilis congênita.

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Objetivos:

>> Fortalecer o processo de participação da sociedade na definição da política de enfrentamento da epidemia de DST/Aids, >> Promover a articulação entre os serviços de atenção básica e OSC nas 6 regionais

Diretriz: Aprimoramento e qualificação da participação popular através da articulação com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

59


METAS

PERÍODO

Realizar anualmente 1 edital de conveniamento com as organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de ações em DST/HIV/Aids.

2010-2013

Apoiar técnico e financeiramente 07 (sete) projetos estratégicos que priorizem as populações mais vulneráveis (PVHA, HSH, gays e travestis, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, usuários de drogas) e para fortalecimento do Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids.

2010-2013

Desenvolver 04 projetos de articulação intersetoriais em rede para o enfrentamento da Aids e outras DST para as populações mais vulneráveis: adolescentes e jovens, mulheres trabalhadoras do sexo, população em situação de rua e LGBT(travestis e transexuais).

2010-2013

Saúde do trabalhador Objetivos específicos:

>> Matriciar as ações de prevenção, promoção e assistência em Saúde do trabalhador e Saúde Ambiental no município de Fortaleza e área de abrangência do CEREST Regional. >> Articular as ações de Vigilância em Saúde do trabalhador e Saúde Ambiental com as demais Vigilâncias. >> Fortalecer a participação do Controle Social na Política de Saúde do trabalhador e Saúde Ambiental.

Diretriz: Fortalecimento e ampliação da Política de Saúde do trabalhador no SUS no município de Fortaleza e área de abrangência do CEREST Regional. METAS

PERÍODO

1. Ampliar a Rede de Atenção Integral à Saúde do trabalhador no SUS

2010-2013

3. Capacitar 100% dos novos serviços incluídos na Rede Sentinela.

2010-2013

5. Realizar inspeções conjuntas em ambientes de trabalho com as Vigilâncias, Controle Social, Ministério Público e outras Políticas afins, conforme demanda.

2010-2013

2. Ampliar a Rede de Serviços Sentinela, para identificação, investigação e notificação dos Acidentes de Trabalho Fatal, Grave e com Criança e Adolescentes bem como os demais agravos em Saúde do trabalhador de acordo com a Portaria nº. 777/GM Em 28 de abril de 2004.

4. Envolver o Controle Social no acompanhamento das ações para o Fortalecimento e ampliação da Política de Saúde do trabalhador no SUS no município de Fortaleza e área de abrangência do CEREST Regional.

2010-2013 2010-2013

Gestão em Saúde Objetivo específico:

>> Fortalecer a capacidade de gestão descentralizada do SUS, de modo a efetivar o comando único do sistema na esfera municipal e aprimorar os processos de negociação e pactuação, atuando de forma integrada e participativa e contribuindo para o atendimento segundo as necessidades e demandas no nível municipal e dos territórios regionais. Diretriz: Qualificação da gestão participativa do SUS Municipal.

Gestão do Trabalho e de Pessoas Objetivo específico:

>> Implementar uma política de valorização dos trabalhadores em saúde fortalecendo a democracia nas relações de trabalho para a efetivação da atuação solidária, humanizada e de qualidade, aperfeiçoando a gestão do SUS e impulsionando a construção do modelo de gestão e de atenção integral à saúde. Diretriz: Fortalecimento da gestão do trabalho no SUS METAS

PERÍODO

Garantir o cumprimento das etapas de desenvolvimento das carreiras previstas nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários

2010-2013

Fortalecer a mesa de negociação permanente do SUS Fortaleza

2010-2013

Realizar concurso ou seleção pública, respeitada a necessidade de recomposição ou ampliação do quadro de pessoal Realizar curso de capacitação profissional para os profissionais de saúde

60

2010-2013 2010-2013


Implantar Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Sanitaristas

2010-2013

Promover uma política salarial que assegure a manutenção do poder de compra dos salários

2010-2013

Contribuir e participar da mesa de negociação coletiva permanente da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sempre que a negociação for de interesse da saúde

2010-2013

Gestão da Educação em Saúde Objetivo específico:

>> Desenvolver um Sistema Municipal de Saúde Escola como espaço de aprendizagem permanente, reorientando o modelo assistencial, propiciando mudanças qualitativas no processo de trabalho em saúde, contextualizando-o em uma vivência educacional que tem como protagonistas os gestores e o(a)s trabalhador (a)s da saúde, as instituições formadoras e as diferentes representações dos movimentos sociais e populares. Diretriz 1: Implantação/Implementação da Política Municipal de Educação Permanente e da qualificação profissional no SUS. METAS

1. Instituir e implementar o Sistema Municipal de Saúde Escola, integrando ensino, serviço, pesquisa e comunidade 2.Realizar Curso de Residência de Medicina da Família e Comunidade, em parceria com o Ministério da Saúde

PERÍODO

2010-2013 2010-2013

3.Realizar curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, em parceria com o Ministério da Saúde

2010-2013

6. Realizar Curso de Residência Médica em Especialidades, em parceria com o Ministério da Saúde

2010-2013

4. Implementar um curso de pós-graduação para os profissionais de saúde do Município de Fortaleza

5. Realizar Cursos, Seminários e Oficinas de Fortalecimento da Política Municipal de Humanização e implementação de seus dispositivos, envolvendo 100% dos trabalhadores do Sistema Municipal de Saúde

7. Desenvolver parcerias com organizações governamentais e não governamentais para o desenvolvimento de pesquisas em saúde 8. Desenvolver parceria com as Instituições de Ensino Superior na realização dos Projetos Pró-Saúde e PET-Saúde

9. Desenvolver estratégias de intervenção no cotidiano dos serviços de saúde envolvendo as várias iniciativas de formação do Sistema Municipal de Saúde Escola 10. Desenvolver parcerias com instituições nacionais e internacionais na produção de novas tecnologias de informação e no desenvolvimento de formação técnica

11. Implementar a organização das Práticas de Regulação do Ensino em todas as Redes de Atenção à Saúde e Instituições de Ensino conveniadas com a Secretaria Municipal de Saúde/Sistema Municipal de Saúde Escola, conforme Lei Federal nº 11.788/2008 12. Implementar processos formativos nas áreas prioritárias das Políticas Públicas para os profissionais de saúde nas áreas da Atenção, Gestão, Formação, Controle Social, conforme quadrilátero da Educação Permanente

13. Implementação de 10 cursos de formação de facilitadores nas áreas da Saúde da Mulher e da Criança, atendendo as prioridades do Pacto da Redução da Mortalidade Materna e Infantil, em parceria com a Comissão de Integração Ensino e Serviço - CIES da Macro Fortaleza/Secretaria de Saúde do Estado, Instituições formadoras conveniadas com a Secretaria Municipal de Saúde

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Programa Cirandas da Vida Objetivos:

>> Intervir no sentido da construção de uma estrutura de paz nos territórios onde as Cirandas da Vida atuam e promover processos formativos com jovens em situação de conflito com a lei, através de linguagens significativas para esses jovens, capazes de despertar sua potência transformadora da realidade, incluindo-os com protagonistas de processos de vida cidadã; >> Potencializar os movimentos de arte e cultura, fazer o vínculo dos serviços de saúde com a juventude, os grupos artísticos, arte-educadores e entidades apoiadoras das práticas culturais nos territórios de Fortaleza; >> Estimular e construir a articulação em rede entre os setores de saúde e a produção cultural das comunidades;

>> Propiciar através das expressões artísticas e manifestações culturais a problematização da realidade e a busca de soluções coletivas para as situações-limite apontadas;

61


>> Propiciar espaços de reflexão-ação-reflexão sobre as políticas públicas de saúde no contexto dos territórios de Fortaleza e envolver atores institucionais e comunitários como forma de sensibilizar e mobilizar a população e os gestores para a construção coletiva de dispositivos e arranjos, com vistas à melhoria do acesso e à qualificação dos serviços, como aprofundamento da gestão popular e participativa;

>> Fortalecer as práticas integrativas e complementares de cuidado, promover a formação para as redes de serviços de saúde, estudantes das instituições de ensino vinculadas ao Sistema Municipal de Saúde Escola e para os movimentos sociais e comunitários; >> Potencializar as Ocas Terapêuticas e o Espaço EKOBÉ, como espaços de cuidado e de promoção à saúde;

>> Referenciar e promover as práticas integrativas e populares de cuidado para sua implementação e institucionalização como política pública municipal; >> Contribuir com a humanização e o acolhimento em saúde através do envolvimento e parceria com a política nacional de humanização, os coletivos de humanização da rede municipal e outras estratégias, como a formação de palhaços terapeutas;

Diretriz 2: Implantação/implementação da Política Municipal de Educação Popular em Saúde por meio do Programa Cirandas da Vida articulando a Política Municipal de Saúde com as práticas populares de cuidado em saúde e demais políticas intersetoriais. METAS

PERÍODO

1. Realizar 60 processos formativos, círculos de cultura, encontros de planejamento e avaliação com atores sociais dos territórios, trabalhadores da saúde e educadores sociais que trabalham com o segmento “jovens em situação de conflito com a lei”;

2010-2013

3. Realizar o mapeamento (e sua atualização ano a ano) dos jovens em situação de conflito com a lei que estejam cumprindo medidas sócio educativas de liberdade assistida e prestação de serviços comunitários, entre outros;

2010-2013

2. Realizar o mapeamento (e sua atualização ano a ano) dos movimentos, entidades, atores institucionais e comunitários vinculados ao segmento “jovens em situação de conflito com a lei”;

2010-2013

4. Realizar 24 oficinas sobre arte, cultura e saúde, com a metodologia dos círculos de cultura envolvendo trabalhadores da saúde e de outras políticas intersetoriais, com a participação de grupos culturais dos territórios;

2010-2013

6. Realizar o mapeamento dos grupos culturais dos territórios regionais, na perspectiva da formação e articulação da Rede de Arte, Cultura e Saúde;

2010-2013

5. Realizar 24 Encontros de Integração com a denominação de “Cirandas de Arte e Saúde” entre grupos culturais, profissionais de saúde e comunidade, para fortalecer o vínculo “arte, cultura e saúde”; 7. Realizar 24 seminários, encontros, farinhadas e audiências públicas, com a participação dos trabalhadores, estudantes, conselheiros, gestores, legisladores e atores comunitários, para a criação e implementação da política municipal de educação popular e práticas integrativas e populares de saúde;

2010-2013 2010-2013

8. Realizar 12 Oficinas de Reconstituição da história de lutas e resistência em novas comunidades e/ou escolas municipais vinculados aos territórios de atuação das Cirandas;

2010-2013

10. Realizar 32 processos formativos em práticas integrativas e populares de saúde (Massoterapia, Reiki e Farmácia Viva, entre outros), para ampliar a inserção dessas práticas na Rede de Saúde de Fortaleza;

2010-2013

9. Estruturar e organizar os 06 núcleos de educação popular e práticas integrativas, no âmbito dos territórios das seis regionais, com base nas ações de educação popular e nas ações articuladas com os movimentos populares;

11. Implementar 20 Núcleos de Farmácia Viva e Educação Ambiental nas Ocas Terapêuticas, Centros de Saúde da Família, no Horto Raimunda Silva e no Semear Pio XII; 12. Realizar a atualização sistemática do mapeamento dos profissionais capacitados nas Práticas Integrativas e populares de saúde, por regionais;

2010-2013

2010-2013

Gestão de Processos Objetivo específico:

>> Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar a co-gestão da Política Municipal de Saúde e ampliar e otimizar a aplicação de recursos empregados na prestação de serviços e na aquisição de materiais e insumos utilizados nos processos desenvolvidos no SUS, visando a qualidade da gestão e da atenção à saúde da população. Diretriz: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS

62


METAS

PERÍODO

Implementar as Rodas de Gestão nas Redes de Atenção à Saúde, como mecanismo de gestão compartilhada, articulando o nível central da SMS e os seis territórios regionais

2010-2013

Fortalecer o controle social apoiando e potencializando as condições para a atuação dos Conselhos de Saúde

2010-2013

Desenvolver o modelo de gestão e de atenção integral à Saúde do Sistema Municipal de Saúde organizado por meio das linhas de cuidado articuladas nas Redes de Atenção à Saúde Fortalecer o processo de orçamento participativo ampliando o espaço de discussão e deliberação sobre as demandas na área da saúde

2010-2013 2010-2013

Diretriz: Fortalecimento da Ouvidoria Municipal de Saúde, disponibilizando ao cidadão um canal de acesso gratuito direto à Ouvidoria da SMS; METAS

PERÍODO

1. Realizar anualmente, 5 (cinco) encontros do Fórum Municipal de Ouvidorias do SUS de Fortaleza

2010-2013

3. Realizar 2 (dois) seminários de sensibilização dos gestores sobre a importância da Ouvidoria como instrumento de gestão com participação de 350 gestores.

2010-2013

2. Implantar a política do PlanejaSUS em parceria com os conselhos de saúde do município, o Setor de Auditoria e o serviço de monitoramento e avaliação da Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.

4. Elaborar e publicar material informativo das Ouvidorias do SUS (15 banners, 6.000 folders e 2000 cartilhas de orientação

2010-2013

Diretriz: Implementar a Política Municipal de Humanização como uma política estratégica e transversal capaz de envolver gestores, trabalhadores, conselheiros e usuários na qualificação da gestão, da atenção e da formação em saúde. METAS

PERÍODO

1. Fortalecer as diretrizes da PNH, pactuadas pelos coletivos, com ênfase no Acolhimento, Co-gestão e Valorização do Trabalho e do Trabalhador

2010-2013

3. Implantar e acompanhar os Coletivos Regionais de Humanização, fomentando a elaboração e execução dos Planos de Ação Regionais bem como a participação destes no Coletivo Municipal de Humanização.

2010-2013

2. Fortalecer e acompanhar os Coletivos de Humanização existentes: Coletivo Municipal de Humanização, Grupo Gestor de Humanização, Grupos de Trabalho de Humanização, promovendo encontros sistemáticos.

4. Promover 01 seminário temático anualmente, abordando temas relacionados às diretrizes da Política Nacional de Humanização.

5. Qualificar o acolhimento com classificação e avaliação de risco & vulnerabilidade aos usuários dos diversos pontos de atenção da rede municipal de saúde. 6. Realizar processo de formação de 150 apoiadores institucionais da Política Nacional de Humanização.

7. Realizar 02 Fóruns Municipais de Humanização envolvendo trabalhadores, gestores e usuários dos diversos pontos de atenção da rede municipal de saúde. 8. Participar do planejamento, monitoramento e avaliação das ações de Humanização nas redes de atenção à saúde.

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Gestão de Processos / T.I. Diretriz: Implementação da rede de informação para a gestão do SUS METAS

PERÍODO

1. Informatizar 100% das unidades de saúde das Redes de Atenção à Saúde do município

2010-2013

3. Implantar o projeto do sistema de informação da rede hospitalar municipal

2010-2013

2. Desenvolver o cadastramento dos usuários do SUS no município de Fortaleza, segundo a estratégia de implantação do Cartão Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde 4. Licenciar 60% dos softwares como livres

5. Qualificar 100% da equipe técnica da área de tecnologia de informação e usuários dos sistemas informatizados 6. Ampliar qualitativa e quantitativamente a infraestrutura de Telecomunicações da rede própria de saúde

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

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Gestão de Processos / Fundo Municipal de Saúde Diretriz: Acompanhamento e avaliação das ações de saúde e dos recursos financeiros disponíveis. METAS

PERÍODO

1. Monitorar a logica de alocação de recursos dos diferentes níveis de atenção à saúde

2010-2013

3. Redefinir os processos e procedimentos administrativos da SMS, para a melhoria contínua dos fluxos, a otimização dos sistemas, racionalização dos custos e a integração intra e intersetorial dos processos administrativos, financeiros, jurídicos e orçamentários, na busca de uma gestão resolutiva, integrada, participativa e humanizada

2010-2013

2. Estabelecer novos processos de regulação e controle sobre os recursos provenientes de diferentes fontes de financiamento

4. Realizar as atividades de cadastro ou contratação, controle, avaliação, auditoria para pagamentos de prestadores dos serviços de saúde (profissionais de saúde, instituições privadas e filantrópicas) localizados no território e vinculados ao SUS (CNES) independente da sua natureza jurídica ou nível de complexidade, observando as regras de contratualização do Ministério da Saúde

2010-2013

2010-2013

5. Elaborar, executar e monitorar os instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), de forma integrada com os serviços de saúde, as 06 (seis) Secretarias Regionais e os 09 (nove) hospitais municipais

2010-2013

7. Apoiar em 100% as ações de planejamento em toda a rede própria de saúde

2010-2013

9. Qualificar os sistemas integrados de contabilidade e tesouraria do Fundo Municipal de Saúde

2010-2013

6. Promover a integração, o acompanhamento e o controle administrativo, orçamentário e financeiro das unidades assistenciais da rede própria de saúde

8. Realizar 01 oficina ano, com todas as unidades orçamentárias, sobre a gestão orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde 10. Implementar o PlanejaSUS para aperfeiçoar e aproximar os processos e instrumentos de planejamento, visando a sistematização das ações e recursos nos diversos níveis de atenção

2010-2013 2010-2013

Gestão de processos/ FMS/APLAN Diretriz: Ampliação da capacidade de captação de recursos e investimentos em Saúde METAS

PERÍODO

Ampliar em 5% o limite mínimo fixado de 15% para saúde dos investimentos próprios/municipais

2010-2013

Aumentar em 270% a captação de receitas através de convênios federais para investimentos em saúde

2010-2013

Articular junto ao Ministério da Saúde uma ampliação dos recursos de transferências do SUS

Aumentar em 40% a execução orçamentária da saúde relativo ao somatório geral de todas as fontes Aumentar em 25% o orçamento da saúde em relação ao orçamento geral da prefeitura

2010-2013 2010-2013 2010-2013

Participação social na construção da Politica de SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA, no eixo afro-religiosidade e saúde Objetivos específicos:

>> Fortalecer o processo de participação da sociedade na definição da política de saúde; >> Estabelecer mecanismos de combate ao racismo institucional no SUS;

>> Construir uma articulação do SUS com as religiões de matriz africana;

>> Estabelecer ações de combate a agravos predominantes na população negra. Diretriz: qualificação da rede de saúde para a promoção da saúde da população negra e afro-religiosidade e saúde. METAS

PERÍODO

1. Instituir a Política Municipal de Saúde da População Negra.

2010-2013

4. Realizar e participar de eventos municipais, regionais e nacionais.

2010-2013

2. Realizar a I Conferência e Saúde da População Negra. 3. Criar a rede de religiões afro-brasileira e saúde.

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2010-2013 2010-2013


5. Articular 120 Terreiros de religião afro-brasileira no combate à epidemia de Aids/HIV, doença falciforme, e outras hemoglobinopatias e outras doenças da população negra.

2010-2013

7. Realizar o teste do pezinho de fenilcetonuria e anemia falciforme para 100% dos nascidos vivos.

2010-2013

6. Realizar um curso anual de formação de facilitadores em educação permanente para participantes de religiões afro-brasileiras, agentes comunitários de saúde e líderes e religiões de matriz africana. 8. Instituição do corte racial em todos os instrumentos de cadastro do SUS.

9. Capacitar 120 terreiros em agravos prevalentes na comunidade afro-brasileira e no grupo afro-descendente. 10. Capacitar 100% das equipes de saúde da família no tema “saúde a população negra e afro-religisiosidade e saúde.”

11. Cadastrar e terriorializar 100% dos terreiros de religiões afro-brasileiras vinculando-os sanitariamente às abrangências dos centros de saúde da família. 12. Implantar agentes culturais de saúde da população negra nos 06 distritos de saúde.

13. Implantar 01 Centro de Referência em doença falciforme e outras hemoglobulinopatias em cada regional de saúde.

2010-2013 2010-2013

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Participação social através do controle social – Conselho Municipal de Saúde Objetivos específicos:

>> Fortalecer o processo de participação da sociedade na definição das Políticas de Saúde ;

>> Consolidar e ampliar as estruturas de funcionamento dos Conselhos de Saúde existentes na cidade;

>> Criar/fortalecer Conselhos Locais de Saúde em todas as unidades de saúde das redes de Atenção à Saúde do município; >> Garantir condições físicas, materiais e de pessoal para pleno funcionamento dos Conselhos; >> Rediscutir a representação dos diversos setores que compõem os Conselhos de Saúde;

>> Assegurar processos formativos, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e outras instituições, para os conselheiros locais, regionais e municipais; >> Implantar uma política de comunicação e visibilidade das ações dos conselhos de saúde do município de Fortaleza através das diversas formas de divulgação (rádio, site, jornal, revista). Diretriz: Qualificação da participação popular através dos conselhos de saúde METAS

PERÍODO

Implantar a política ParticipaSUS juntamente com as equipes dos serviços de Ouvidoria , Auditoria, monitoramento e avaliação da Assessoria de Planejamento.

2010-2011

Fortalecer a Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS

2010-2013

Desenvolver uma política de revitalização dos Conselhos Municipal, Regionais e Locais de Saúde

Viabilizar, junto ao executivo, por intermédio do Sistema Municipal Saúde Escola/SMS, a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, voltada para o aprimoramento dos diversos segmentos de conselheiros que compoem os conselhos de saúde Reestruturação das comissões permanentes do Conselho Municipal Realizar plenárias anuais de conselheiros de saúde

Realizar Conferências de Saúde nas seis Regionais do município de Fortaleza Realizar a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2011 2011

Implantar um site independente para socialização das ações e comunicações dos Conselhos de saúde, interligado a outros conselhos possibilitando a comunicação entre conselheiros locais, regionais e municipais

2010-2013

Realizar Seminário semestral para avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS

2010-2013

Elaborar um jornal, bimestralmente para divulgação das ações dos conselhos

Instituição em caráter permanente, da comissão de ética responsável pela elaboração do código de conduta do conselheiro de saúde

2010-2013 2010-2013

65


Participação social para promoção da saúde e da intersetorialidade Objetivos específicos:

>> Promover a articulação das políticas públicas, matriciando as diferentes ações no espaço dos territórios regionais, na perspectiva da promoção da saúde. Diretriz: Desenvolvimento de estratégias de Promoção da Saúde através de políticas intersetoriais com mobilização da sociedade. METAS

PERÍODO

1. Promover a intersetorialidade incentivando a prática de atividade física e alimentação saudável

2010-2013

3. Implantar o núcleo de promoção à saúde na perspectiva da construção de uma cultura de paz e não violência

2010-2013

2. Promover a intersetorialidade através das ações saúde-trânsito, reduzindo a morbimortalidade por acidentes de trânsito

4. Realizar, em parceria com outros setores, Seminários e Oficinas com a temática álcool e acidentes de trânsito

2010-2013

2010-2013

Mesmo com todo esforço quem vem sendo feito pela gestão desde 2005, tanto no nível municipal como no setorial da saúde para fazer valer o preceito constitucional do direito à saúde, ainda se faz necessário a contratualização de serviços de saúde da rede complementar na perspectiva do cumprimento dos princípios do SUS.

Contratualização de serviços de saúde da rede complementar ao SUS

A Constituição Federal (art. 30, inciso VII) e a Lei Orgânica da Saúde (art. 18, inciso I, e art. 17, inciso III) estabelecem como competência do município gerir e executar serviços públicos de atendimento à saúde da população, podendo recorrer, de maneira complementar, aos serviços ofertados por estabelecimentos filantrópicos, privados, com ou sem fins lucrativos, quando os serviços de saúde da rede pública forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial necessária. Como forma de regulamentar a contratação da rede complementar, o Ministério da Saúde editou, entre outras, a Portaria GM/ Nº3.277, revogada pela GM/ Nº1034, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, destacando os artigos 2º, 3º 4º e 6º abaixo descritos:

“Art. 2º Quando as disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o gestor estadual ou municipal poderá complementar a oferta com serviços privados de assistência à saúde, desde que: I - comprovada a necessidade de complementação dos serviços públicos de saúde e, II - haja a impossibilidade de ampliação dos serviços públicos de saúde. [...]

Art. 3º A participação complementar das instituições privadas de assistência de assistência à saúde no SUS será formalizada mediante contrato ou convênio celebrado entre o ente público e a instituição privada, observadas as normas de direito público e o disposto nesta Portaria. [...]

Art. 4º O Estado ou o Município deverá, ao recorrer às instituições privadas, dar preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, observado o disposto na legislação vigente.

Art. 6º Após ter sido dada a devida preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, e ainda a persistindo a necessidade de complementação da rede pública de saúde, será permitido ao ente público recorrer à iniciativa privada, observado o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 [...]. Historicamente o Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza vem sendo constituído por uma rede de serviços de saúde prestados por estabelecimentos privados – com e sem fins lucrativos – e filantrópicos, além dos públicos. Por meio de estudo coordenado pela COPS, que compreendeu, entre outras ações, a análise de todos os procedimentos ambulatoriais e hospitalares aprovados, no período de setembro de 2008 a outubro de 2009, foi identificado: Da média mensal de procedimentos hospitalares realizados, um total de 16.021, 58% foram feitos pelos estabelecimentos públicos, 22% pelos privados e 20% pelos filantrópicos (Gráfico 1);

66


Da média mensal de procedimentos ambulatoriais realizados, um total de 2.358.788, 80% foram feitos pelos estabelecimentos públicos, 10% pelos privados e 10% pelos filantrópicos (Gráfico 2).

Além da análise da série histórica referida, o estudo contemplou também uma avaliação da lista de espera regulada pela Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados, que possibilitou a identificação dos procedimentos que apresentavam uma maior quantidade em espera por agendamento.

Acresceu-se ao estudo, ainda, a análise dos parâmetros propostos pela Portaria Nº1101. Tanto a análise dos procedimentos em lista de espera como dos parâmetros de cobertura assistencial, segundo Portaria Nº1101, aplicados à série histórica mencionada, possibilitaram a Secretaria Municipal de Saúde reiterar a necessidade de contratualização da rede complementar para prestação de serviços de saúde não ofertados pela rede pública e, isso, por procedimento tanto ambulatorial quanto hospitalar.

Assim, com base nas orientações normativas e organizacionais do Ministério da Saúde e, em conformidade com o estudo realizado, a Secretaria Municipal de Saúde firma, para a gestão de 2010 a 2013, o objetivo de garantir a assistência integral à saúde, da população fortalezense, seja no âmbito ambulatorial quanto hospitalar. Para isso, tem como meta desenvolver o processo de Contratualização de Serviços de Saúde junto a rede complementar, iniciando em 2010 com os estabelecimentos de saúde filantrópicos conforme regulamenta a Constituição Federal, Lei 8080 e Portarias Ministeriais.

67


Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Saúde 2010-2013 Um processo adequado de avaliação de uma política pública se constitui num desafio para a gestão institucional e para a sociedade, seja no nível federal, estadual, municipal ou local, dada à complexidade dos fatores envolvidos em sua produção. Em se tratando de uma política de saúde, ou seja, da avaliação de uma produção social que tem como objeto salvar vidas e promover a qualidade de vida dos coletivos humanos em seus contextos, ATRAVÉS DE UM PROJETO POLÍTICO DA ENVERGADURA DO SUS, tal desafio se torna às vezes um devir. No campo da Saúde Coletiva, e especificamente no caso do SUS, foram construídos nos diversos níveis de operacionalização do sistema (aqui trataremos do nível municipal), instrumentos e dispositivos de formulação, acompanhamento e avaliação da política de saúde empreendida em cada período de uma gestão, conforme define o arcabouço técnico-jurídico do SUS e PlanejaSUS.

Tais instrumentos e dispositivos apesar de necessários e preciosos, não conseguem contemplar a diversidade de significados e sentidos envolvidos nas práticas e saberes do fazer saúde. O acumulo gerado na execução do plano de saúde, relatório de gestão, plano plurianual, conferencia municipal, e, especificamente no SUS Fortaleza, nas rodas e coletivos de gestão, ainda não alcançou um nível de amadurecimento organizativo e técnico-político, que torne possível capturar a complexidade de um olhar avaliativo reflexivo e plural, que vislumbre os impactos e resultados da produção em saúde feita nos últimos quatro anos de gestão municipal, seja do ponto de vista quantitativo ou qualitativo.

Com esta compreensão é que nos propomos a constituir um processo de avaliação coletivo e semi-estruturado. Em se tratando de um Plano de Saúde com participação ascende do nível local ao municipal, sua avaliação inclui dimensões que abrangem saberes técnico-administrativo, político-social e o ético-humano. Daí a necessidade, de formulação de referenciais mais amplos, que ultrapassem a lógica fragmentária, tecnicista e certas vezes superficial, da maioria dos processos em curso no campo da avaliação em saúde. Assim é que propomos este percurso de construção de referenciais avaliativos que incluam indicadores, ferramentas, categorias e dispositivos em seus aspectos objetivos e subjetivos, quantitativos e qualitativos, específicos e gerais, certos de que esse modelo semi-estruturado de avaliação do plano de saúde, também se constitui num desafio ainda maior, pois foi feito e será executado por sujeitos coletivos que atuam em todos os níveis de operacionalização (no nível local, regional e municipal, estadual e nacional), necessitando buscar uma relação de coerência interna e externa, que se faça a partir de discussões e ajustes permanentes, nos métodos, conteúdos, dispositivos, ferramentas e processos. A proposta de acompanhamento e avaliação aqui desenhada será sempre um processo em permanente construção, se constituindo numa práxis cuja dimensão pedagógica terá importância para o empoderamento dos sujeitos envolvidos e superação das limitações, a começar pela deficiência do seu sistema de informação em saúde.

Passos do processo de monitoramento e avaliação 1. Constituição e Formação (Educação Permanente) de um grupo técnico de acompanhamento e avaliação de abrangência loco-regional, mas com capacidade para coordenar processos de avaliação dos planos locais em articulação com os regionais e municipal, observando o nível de coerência com os planos estadual e nacional. Desse grupo deverão participar desde conselheiros de saúde, cirandeiros, até técnicos dos diversos níveis operacionais e núcleos específicos de saber (Planejamento, gestores, tecnologia da informação, vigilâncias em saúde, áreas técnicas, etc); 2. Acompanhamento do pacto de gestão e indicadores já formulados no Pacto ou não, conforme anexo; Esse acompanhamento deve ser feito semestralmente a nível local, regional e municipal no encontro das diversas rodas de gestão, bem como em plenárias do Conselho Municipal.

Verificar não só o aspecto quantitativo dos indicadores, mas também se o Pacto é indicativo de que o processo de pactuação tem efetivamente cumprido o seu papel de mobilização, articulação e reflexão necessárias ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria da qualidade da atenção assim como das linhas de cuidado articuladas nas redes de atenção à saúde. Além disso, observar se e como o Pacto tem provocado a utilização dos dados dos sistemas de informação em saúde. Desse modo é possível melhorar a qualidade das informações e fazer emergir questões para refletir sobre o monitoramento, avaliação e readequação das estratégias, instrumentos, dispositivos e processos de gestão da política de saúde.

Identificar novos indicadores e também avaliar, através de indicadores específicos, cada rede de atenção e linha de cuidado. Esta ação se tornará possível se o indicador apresentar qualidades para tal. Tais qualidades dizem respeito à sua sinteticidade, facilidade de cálculo, disponibilidade, poder discriminatório e robustez. O pacto como dispositivo de avaliação deverá identificar as seguintes características:

68


1. Ser um Pacto dinamizador, ou seja, desencadear um processo aglutinador de experiências e práticas que fortaleçam a implementação do processo de gestão participativa do SUS, entendido como um instrumento qualificador do seu processo de gestão;

2. Ser utilizado cotidianamente para monitorar e avaliar ações e serviços de saúde, construído de forma articulada pelas três instâncias de gestão do SUS; O processo de avaliação dos indicadores do pacto deve ser integrado ao processo de trabalho dos setores, devendo para tanto fornecer subsídios para a produção das salas de situação das unidades de saúde, tornando-se também Instrumento de monitoramento utilizado pelos gestores, trabalhadores, conselheiros, movimentos sociais e demais usuários. Esse processo pode promover a visibilidade e credibilidade perante as instâncias institucionais e sociedade. 3. Determinar princípios e concepções que caracterizem nossa compreensão plural de monitoramento e avaliação em saúde: quantitativo, qualitativo, pontual, processual, regional, local e municipal, participativo, diversidade de olhares. Isso deverá ser feito pelo grupo técnico a partir das capacitações e com representantes de regionais e áreas técnicas envolvidos no PlanejaSUS; 4. Produzir indicadores de desempenho da gestão e dos processos de trabalho dos trabalhadores da rede, tanto quantitativos quanto qualitativos, como parte do processo de formação no PlanejaSUS. Esse processo de produção de indicadores de desempenho da gestão e dos processos de trabalho deve estar em articulação com a política de gestão do trabalho, observando as especificidades de cada rede de atenção e linhas de cuidado nos diversos níveis operacionais (local, municipal, regional, etc). Outra questão a ser observada diz respeito à coerência interna que deve ser mantida entre a Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão e o Plano Municipal de Saúde. Nesta perspectiva a produção de indicadores do plano deve referenciar essa coerência entre os três instrumentos. Vale ressaltar que um processo de avaliação da gestão exige a preexistência de um programa de desenvolvimento institucional e o ajuste da estrutura organizacional, fluxos, papéis e missão institucional, bem como do processo orçamentário e financeiro exigindo a implantação de uma política de economia da saúde.

69


70


Planos Regionais de SaĂşde

71


Secretaria Executiva Regional I Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional I A Secretaria Executiva Regional I está localizada na zona oeste do município de Fortaleza, com uma área territorial de 25.382 km². Dispõe de 397.975 habitantes, representando 15, 88% da população total do município de Fortaleza. Desta população, 47,51% é do sexo masculino e 52,49% do sexo feminino (Quadro 1;Figura 1). A SER I conta com 15 bairros (Figura 1) divididos em 471 microáreas sendo 102 de risco I, 237 risco II e 132 de risco III. Estes dados são de grande relevância quando se pensa que as áreas de risco I representam 21,6% das microáreas da SER I e que somadas as microáreas de risco I e II estas representam 72% das microáreas desta regional.

O bairro mais populoso é Barra do Ceará (81.104 habitantes), seguido do Vila Velha (57.880 habitantes). Em contrapartida, tem-se o bairro Moura Brasil com uma população residente de 4.373 habitantes (Quadro 1). Destaca-se que é no bairro Vila Velha que se concentram 12% das áreas de risco desta regional bem como é também o bairro onde está registrado o maior número de domicílios que se servem de água sem tratamento e que têm domicílio sem banheiro ou sanitário.

*Definição de áreas de risco segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza

Risco 1 - Quadras já catalogadas pela defesa civil sob nome popular de áreas de risco. Ficam em locais de pouca possibilidade de ocupação: leitos de rios, áreas que sofrem alagamentos e enchentes, deslizamento de terra, soterramento por dunas, enfim, estão ligadas a riscos ambientais. Além disso, estas áreas abrigam os considerados “miseráveis” da cidade, que vivem em condições subumanas e são excluídos do sistema de saúde e de outras políticas públicas. Por conta destas ultimas características, optou-se por incluir também as comunidades que se enquadram nestas condições, embora não sofram, necessariamente, problemas ambientais. Risco 2 - Quadras próximas ao Risco 1, famílias de comunidades nitidamente pobres, favelas com problemas de saneamento, ocupações desordenadas (invasões), conjuntos habitacionais para classe baixa (vulgo mutirões), áreas pobres com problemas graves de violência urbana.

Risco 3 - Quadras mais distantes do Risco 1, famílias de comunidades nitidamente de classe média, condomínios de classe média baixa, loteamentos estabelecidas a muito tempo, áreas com saneamento e situação sócio-econômicas regular. As microáreas possuem neste risco 1.000 pessoas. Risco 4 - Áreas consideradas nobres da cidade, condomínios de luxo e de classe média alta, áreas de mansões conjugadas, fábricas gigantescas, áreas comerciais puras, lagoas e áreas verdes, sem habitantes, quadras sem populações. (fonte: edital da seleção pública do ACS-2006).

Quadro 1 – População residente nos bairros que compõem a Secretaria Executiva Regional I, com participação percentual relativa à população total do Município de Fortaleza, por bairro e sexo Bairros da Regional I

Alvaro Weyne

Barra do Ceará

Carlito Pamplona Cristo Redentor Farias Brito Floresta

Jacarecanga

Jd Guanabara Jd Iracema

Monte Castelo Moura Brasil Pirambu

São Gerardo Vila Ellery

Vilha Velha Total

População residente 27.043 81.104

Total

População residente Homens

Participação % no Município

População residente

% de Homens

1,14

13.555

47,51

28.530 33.831 13.613 32.801 15.912 16.953 25.639 14.921 4.373

21.591 15.347 8.435

57.880

397.975

1,08 3,23 1,35 0,54 1,31 0,63 0,68

12.848 38.533 16.073 6.467

15.584 7.560 8.054

1,02

12.181

0,86

10.258

2,31

27.499

0,59 0,17 0,61 0,34

15,88

7.089 2.078 7.291 4.008

189.079

47,50 47,51 47,50 47,50 47,51 47,51 47,51

Mulheres

População residente

% de Mulheres

15.402

52,49

14.600 43.785

52,49

7.349

52,50

18.264 17.708 8.591 9.152

47,51

13.842

47,51

11.656

47,51

31.248

47,51 47,52 47,50 47,51

47,51

52,50

8.055 2.361 8.285 4.554

214.853

52,50 52,49 52,49 52,49 52,49 52,49 52,50 52,49 52,50 52,49 52,49 52,49

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Em todos os bairros a porcentagem entre os homens e mulheres permanece praticamente a mesma, cerca de 52,50% de mulheres e 47,50% de homens.

72

Secretaria Executiva Regional I


Figura 1 – Mapa da Secretaria Executiva Regional I do município de Fortaleza, por bairros

Fonte: Secretaria Executiva Regional I, Distrito de Saúde

Quadro 2 – População residente na Secretaria Executiva Regional I, por idade, com representação percentual de cada faixa etária. Fortaleza-CE Idades

Menos de 1

Total

6.392

1,60

36.124

9,07

1 a 4 anos

25.024

15 a 19 anos

38.164

5 a 9 anos

10 a 14 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos

80 +

Total

%

34.539

6,29 8,68 9,58

80.129

20,13

31.811

7,99

63.085 50.544 18.342 9.614

4.207

397.975

15,85 12,75 4,60

2,41

1,05 100

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

De acordo com o Quadro 2, verifica-se que 20,13% são adultos jovens (20-29 anos) sendo esta a faixa etária com maior população seguida da população de adultos (30 a 39 anos) com 15,85%. Os adolescentes (15-19 anos) representam de 9,58% da população e a população acima de 60 anos representa 8,06% da população. Percebe-se que a população de adultos representa a maior porcentagem da população geral.

Secretaria Executiva Regional I

73


Quadro 3 - População residente da Secretaria Executiva Regional I em domicílio particular permanente e improvisado Bairros da Regional I

Alvaro Weyne

Barra do Ceará

População residente total 27.043

81.104

Carlito Pamplona

28.530

Cristo Redentor

33.831

Farias Brito

13.613

Floresta

32.801

Jacarecanga

15.912

Jd. Guanabara

16.953

Jd. Iracema

Monte Castelo

São Gerardo

Vila Velha

13.490

32.765

57.880

397.975

População domicílio improvisado 30

389 40

78

123 36

15.552

360

14.587

334

15.176

171

396.228

1.747

16.914

21.576

8.435

Total

28.490

33.753

21.591

15.347

Vila Ellery

80.715

25.616

4.373

Pirambu

27.013

25.639

14.921

Moura Brasil

População domicilio permanente

4.306

8.435

57.810

39

% População domicílio permanente

% População domicílio improvisado

99,86

0,11

99,89

99,52

0,13

99,89

0,11

97,74

0,09

99,77

15

99,93

70

0,23

99,10

99,91

0

0,40

99,77

23

67

0,09

0,23 0,09

97,76

2,09

98,89

0,31

98,48

1,02 0,07

100

0,0

99,88

0,11

99,55

0,27

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Da população residente em domicílio particular, um total de 397.262 habitantes, 99,55% reside em domicílio permanente e 0,27% em domicílio improvisado. O monte Castelo é o bairro que apresenta o maior percentual de domicílios improvisados, registrando 2,09%. Em seguida, tem-se o bairro Moura Brasil com 1,02%. O bairro Vila Ellery não possui registro de domicílio improvisado (Quadro 3). Quadro 4 - População residente em domicílio particular permanente, por tipo de domicílio, na Secretaria Regional Executiva I Bairros da Regional I

Alvaro Weyne

Barra do Ceará

Carlito Pamplona Cristo Redentor Farias Brito Floresta

Jacarecanga

Jd. Guanabara Jd. Iracema

Monte Castelo Moura Brasil Pirambú

São Gerardo Vila Ellery Vila Velha Total

74

População domicilio permanente

Casa

Apartamento

Cômodo

78059

2.115

541

27.013

24.887

33.753

32.693

80.715

28.490 13.490 32.765 15.552 16.914 25.616 14.587 4.306

21.576 15.176 8.435

57.810

396.228

24.396 11.248 29.003 11.432 16.359 24.192 13.391 4.158

21.041

2.023

3.951 877

2.164 3.535 4.031 504

363.222

30.628

56.416

Secretaria Executiva Regional I

1.131

1.248

2,62

0,67

96,86

78

229 89 51

263

6.501

7.280

96,71

182

142

272

8.621

% Cômodo

92,13

300

117

% Apartamento

103

1.124 1.044

Casa

150 30 53 23

150

2.377

7,49

85,63

13,87

88,52

10,79

83,38 73,51 96,72 94,44 91,80 96,58 97,52

2,60

16,04 25,92 2,98 4,39 7,16 2,72 1,26

56,81

42,84

91,67

7,73

86,31 97,59

13,41 2,16

0,38

0,50 0,54 0,58 0,70 0,57 0,30 1,17 1,03 0,71 1,22 0,35 0,28 0,26

0,60

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus


Da população residente em domicílio particular permanente, num total de 363.222 habitantes, 91,67% habitam casas, 7,73% apartamentos e 0,60% cômodos. O bairro São Gerardo é o que possui o maior número de pessoas residindo em apartamentos, com 42,84%, seguido pelo Jacarecanga com 25,92%. Residindo em casas, tem-se o bairro Vila Velha com 97,59%. Residindo em cômodos, têm-se os bairros Pirambu, o Jardim Iracema e o Monte Castelo, com 1,22%, 1,17% e 1,03% respectivamente. Quadro 5 - Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água, na Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza-CE

Bairros da regional I

Alvaro Weyne

Barra do Ceará

População Domicilio Permanente

Rede geral

Poço ou nascente

Outra

% Rede geral

19.335 7.212

15.750

734

81,46

3.444

6.136

2.850

3.082

325

Carlito Pamplona Cristo Redentor Farias Brito Floresta

Jacarecanga

Jd. Guanabara

6.636 7.747 8.124 4.017 4.043

5.528 5.521 5.930 3.531 2.144

935 746

1.395 1.822 305

1.836

171 328 830 36

370 180

111

Pirambu

5.022

4.042

595

383

Moura Brasil São Gerardo Vila Ellery Vila Velha

Total

3.818 1.039 3.927 2.128

13.896

96.469

3.417 923

3.519 1.907

7.766

73.519

331 65

369 194

5.033

18.464

69 37 26

1.096

4.485

10,35

4,56

7,60

71,81

4,48

45,43

1,53

6,30

4,84

26,44

89,50

1,75

8,68

80,50

1,82

11,86

89,63

7,64

9,41

89,62

0,95

9,12

55,89

1,26

36,22

76,21

3,8

1,05

22,43

87,91

2,5

10,72

9,44

73,00

% Outra 4,56

18,01

89,50

88,86

1.678

14,74

71,27

50

4.558

14,10

85,09

53,04

6.348

Monte Castelo

83,31

62

Jd. Iracema

% Poço ou nascente

7,89

19,14

4,65

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Existe na Regional I, um total de 96.469 domicílios permanentes. Destes, de acordo com o quadro acima, 76,21% são abastecidos por água via rede geral, 19,14% por poço ou nascente e 4,65% por outras formas. A população dos bairros Vila Ellery, São Gerardo, Monte Castelo e Farias Brito têm maior percentual de domicílios abastecidos por rede geral em comparação aos outros bairros da Regional I. Os bairros Jardim Guanabara e Vila Velha têm o maior percentual de residências abastecidas por poços ou nascentes, com respectivamente 45,43% e 36,22%. Quadro 6 - Domicílios particulares permanentes por existência de banheiro ou sanitário, na Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza-CE Bairros da regional I

Alvaro Weyne

Barra do Ceará

Carlito Pamplona Cristo Redentor Farias Brito Floresta

Jacarecanga

Jd. Guanabara Jd. Iracema

Monte Castelo Moura Brasil

População domicilio permanente

Tem banheiro ou sanitário

7.212

7.120

6.636

6.602

19335

18718

3.444

3.428

7747

8.124 4.017 4.043 6.348 3.818 1.039

7585

8.003 3.932 4.007 6.267 3.792 995

Não tem banheiro nem sanitário

% Tem banheiro ou sanitário

% Não tem banheiro nem sanitário

91

98,73

1,27

33

616

161 15

120 85 36 81 25 43

99,49

96,81

97,92 99,56 98,52 97,90 99,13 98,73 99,34 95,84

0,51

3,19

2,08 0,44 1,48 2,10 0,87 1,27 0,66 4,16

Secretaria Executiva Regional I

75


Pirambu

5.022

São Gerardo

4.836

3.927

Vila Ellery

3.917

2.128

Vila Velha

2.120

13.896

Total

10

7

13.234

96.469

186

96,30

99,76

99,67

661

94.298

95,24

2.170

0,24

0,33

3,70

4,76

97,75

2,25

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

O percentual de domicílios com banheiro ou sanitário dos bairros da Regional é de 97,75%. Os bairros com maior percentual são: São Gerardo e Vila Ellery com 99,76% e 99,67% respectivamente. O maior percentual de domicílios que não possuem banheiro pertence ao bairro Vila Velha, com 4,76%. Quadro 7 - Domicílios particulares permanentes, por esgotamento sanitário, na Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza–CE Domicílios particulares permanentes

Bairros da Regional I

Total

Alvaro Weyne

6.636

Barra do Ceará

Carlito Pamplona

Cristo Redentor Farias Brito

Floresta

Jacarecanga

Jd. Guanabara

19.33 7.212

7.747 3.444

8.124

4.017

4.043

Tinham banheiro ou sanitário

Total

Rede geral de esgoto

Fossa séptica

Fossa rudimentar

Vala

18.71

10.199

4.447

3.673

100

3.428

2.711

234

0

6.602

7.120

7.585

8.003

3.932

4.007

3.488

2.006

4.370

1.658

4.604

1.868

4.415

2.811 687

666 462

281

1.564

1.075

1.081

2.401

1.368

3.113

311

1.205

2.281

2.279

São Gerardo

Vila Ellery

Vila Velha

3.927

2.128

13.896

3.917

2.120

13.23

2.935

1.495

8.573

150

678

255

0

9

28

70

24

92

362

251

340

3

21

67 0

44

99

0

97 1

4

33

616 91

161 15

59

120

7

81

42

4.836

460

16

2

5.022

995

5

4

Pirambu

1.039

4

15

1.545

Moura Brasil

21

6

96

108

2.065 1.145

49

116

1

2.539 2.088

26

442

6.267 3.792

8

15

0

1.357

6.348 3.818

3

731

1.738

Jd. Iracema

Monte Castelo

Não tinham banheiro Rio, lago Outro escoanem ou mar douro sanitário

Tipo de esgotamento sanitário

5

2

85

36

25 43

47

186

42

661

25

10 7

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Dos domicílios particulares permanentes, com banheiro ou sanitário, num total de 94.298, 57,65% está ligado à rede geral de esgoto e o restante, 42,35% utiliza algum tipo de esgotamento sanitário inadequado por contaminarem o lençol freático, destacando 20,94% com o uso de fossa séptica e 19,91% com fossa rudimentar. Os bairros com menor cobertura de esgotamento sanitário por rede geral é o Jardim Guanabara com 17,25%, seguido do Jardim Iracema e Moura Brasil. O Farias Brito é o bairro com maior quantidade de domicílios particulares com banheiro ou sanitário ligados à rede geral.

Em relação ao destino do lixo, do total dos domicílios particulares permanentes da SER I, 96,98% tem lixo coletado. Entre os bairros desta regional, destaca-se a situação do Pirambu, onde 6,29% dos domicílios particulares permanentes jogam o lixo produzido em rio, lago ou mar; 4,45% jogam em terreno, seguido por Jacareganga que tem 1,22% do lixo jogado em rio, lago ou mar e 5,71% jogado em terreno baldio.

76

Secretaria Executiva Regional I


Quadro 8 - População residente de cinco anos ou mais de idade, alfabetizada ou não, na Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza-CE. Bairros da Regional I

Álvaro Weyne

Tabela. População residente por idade e total de alfabetizados Alfabetizados

Carlito Pamplona

População residente de cinco ou mais anos de idade

19.217

19.484

Barra do Ceará

% de Alfabetizados

Não Alfabetizados

% de não Alfabetizados

81,70%

11.282

18,30%

82,9%

4.270

50.201

Cristo Redentor

21.071

Farias Brito

9.888

Floresta

20.721

Jacarecanga

11.100

Jardim Guanabara

11.663

Jardim Iracema

17.265

Monte Castelo

10.697

Padre Andrade (Cachoeirinha)

10.564

Pirambú

12.979

Vila Velha

37.726

90,50%

87,60% 81%

91,10%

88,60%

88,40% 87%

90,40%

88,30%

78,50%

85,10%

2011

2.762

9,50%

21.228

19%

26.029

12,40%

4.958 970

8,90% 17,1%

1.433

11,40%

1.141

9,60%

1.525

11,60%

2.588

13%

1.402

11,70%

6.609

14,90%

3.549

Total

21,50%

22.246

61.492

10.858 24.991

12.533

13.188

19.853

11.838

11.966

16.528

44.335

A Regional I possui 85,41% da sua população alfabetizada, sendo os bairros de maior percentual: São Gerardo (95,88), Farias Brito (91,07%) e Álvaro Weyne (90,53%). Os bairros com maior taxa de analfabetismo são: Pirambu, Cristo Redentor e Moura Brasil. Quadro 9 - Equipamentos de Saúde, por Rede Assistencial da Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza-CE 2009. Rede Assistencial de Estratégia de Saúde da Família Unidade

Natureza

CSF-Lineu Jucá

Público Municipal

CSF- Fernando Façanha

Público Municipal

CSF- Carlos Ribeiro

Público Municipal

CSF- Floresta

CSF- Guiomar Arruda CSF- Virgílio Távora

CSF- Paulo de Melo Machado CSF- Rebouças Macambira

Rede Assistencial Ambulatorial Especializada

Unidade

Unidade

Natureza

Público municipal

Hospital distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará

Público Municipal

Público Estadual

Hospital da polícia militar

Público Estadual

Centro Regional Integrado de Oncologia –CRIO

Privado

Privado

Clínica Dr. Colares

Privado

Casa de saúde Nossa Senhora das Graças

ATRIUM

Privado

Privado

Público Municipal

Instituto de doenças renais

Privado

Hospital Pronto Socorro Infantil

Público Municipal

CLIMEO

Privado

Público Municipal

Público Municipal

Público Municipal

Centro de Especialidades Odontológicas - Floresta

Natureza

Rede Assistencial Hospitalar

Centro de Odontologia da polícia Militar

Ortho Clínica

Privado

Hospital Dr. Fernandes Távora

Privado

Maternidade Juvenal de Carvalho

Privado

Rede Assistencial de Urgência e Emergência

Unidade

GSU- Corpo de bombeiros

Natureza

Público Estadual

Rede Assistencial de Saúde Mental Unidade

Centro de Assistência Psicossocial Geral

Centro de Assistência Psicossocial Álcool e Droga

Residência Terapêutica Oca de Saúde Comunitária

Casa de Saúde São Gerardo

Secretaria Executiva Regional I

Natureza

Público municipal

Público municipal Público municipal Público municipal Privado

77


CSF- Fco. Domingos da Silva

Público Municipal

Centro Médico Bezerra de Meneses

Privado

CSF- João Medeiros

Público Municipal

Clinicac

Privado

CSF- Casemiro Filho CSF- 4 Varas

CSF-Nossa Senhora Medianeira (anexo CSF Carlos Ribeiro) MDM (anexo CSF Guiomar Arruda)

Público Municipal Público Municipal

NUPE

Privado

CRE

Privado

Público Municipal

Casa da Vovó Marieta

Privado

Público Municipal

Instituto dos Cegos do Ceará

Filantrópico

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Metodologia O Sistema de planejamento do SUS - PLANEJASUS representou para nossa Regional um salto qualitativo, onde tivemos a oportunidade de apreciação de nossos indicadores, além de vivenciarmos diversos encontros da equipe técnica da SER I com os trabalhadores do SUS.

Desencadeamos na Célula de Atenção Básica o processo de análise situacional de saúde norteado pelo caderno de adscrição, SIAB, Pacto pela Vida, SISPACTO, indicadores da epidemiologia, Relatório de Gestão Regional 2008, Plano Municipal de Saúde 2006 – 2009 visando a instrumentalização para planejamento das Oficinas dos Planos Locais de Saúde com os Centros de Saúde da Família - CSF Em encontro com coordenadores dos Centros de Saúde da Família - CSF a metodologia desenvolvida foi a participativa e a programação apresentou as etapas a seguir: >> Discussão sobre a importância do Planejamento no processo de trabalho;

>> Exposição dos indicadores de saúde pela Vigilância Epidemiológica Regional; >> Reflexão do Pacto pela Vida;

>> Reunião com cada CSF para análise dos dados que subsidiaram as Oficinas Locais;

Após esse momento de sensibilização e fundamentação teórica, os CSF iniciaram seus processos de planejamento juntamente com seus profissionais, acompanhados pela equipe técnica da Atenção Básica Regional. O processo de construção dos Planos Locais culminou com encontro com apresentações exitosas por CSF ressaltando suas potencialidades e fortalezas. No momento os participantes divididos em grupos debateram ainda as seguintes temáticas que compõem o Plano Regional: Rede Assistencial de Atenção Básica, Rede Assistencial de Saúde Mental; Rede Assistencial de Vigilância; Rede Assistencial Hospitalar; Vigilância em Saúde; Promoção da Saúde e Participação Popular e Controle Social. Foram mobilizados durante o processo desde profissionais da Estratégia Saúde Família até representantes dos conselhos, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde mental, DST/Aids, Hospital Gonzaguinha da Barra e os coordenadores dos CSF Houve um encontro, com duração de um dia e meio, onde os participantes foram acolhidos e identificados com um crachá especificando a sua equipe. Os Centros de Saúde inicialmente apresentavam suas experiências exitosas despertando um interesse surpreendente de todos os participantes.

O Plano Regional da SER foi concluído observando a integração (central, regional e local), a inter-conexão entre as redes da atenção e linhas de cuidado, e sendo assim, obtemos uma importante consonância dos dados epidemiológicos da Regional com atenção básica e Centros de saúde. Gostaríamos de finalizar a apresentação dessa metodologia com o registro do depoimento de uma unidade de saúde: “Enfim só começamos um processo, mas podemos garantir que um grande passo foi dado na institucionalização da cultura de planejamento nos locais de serviço de saúde com a construção dos planos locais de saúde.”

78

Secretaria Executiva Regional I


Análise situacional da Secretaria Executiva Regional I 3.1 Condições de saúde da população A SER I conta com uma população de quase 400.000 habitantes, o que representa cerca de 16% da população do município. A população feminina é um pouco maior que a masculina e do total da população há uma concentração entre os adultos que representam a maioria. Nos domicílios encontra-se uma situação na qual mais de 70% é abastecido pela rede geral de água e quase 98% dos domicílios possuem banheiro ou sanitário. O bairro Vila Velha destaca-se, pois, neste bairro concentram-se os domicílios que são abastecidos por água de nascentes e poços e que não possuem banheiro ou sanitário. Em relação a rede de esgoto mais da metade da população , cerca de 58%, o banheiro ou sanitário está ligada a rede de esgoto, porém, quantidade significativa de domicílios, cerca de 42%, ainda utilizam o esgoto inadequadamente. Em relação a coleta de lixo quase a totalidade, cerca de 97%, têm coleta.

Quando se fala de alfabetização, a grande maioria da população, cerca de 85% é alfabetizada, porém, quando se fala da média de anos de estudos do chefe de família (parâmetro utilizado para composição do IDH) verifica-se que este é baixa na grande maioria dos bairros. Em relação a renda, 25% recebem de ¾ a 1 salário mínimo e 12,39% não possuem rendimento.

Dados socioeconômicos de Fortaleza Índice de Desenvolvimento Humano do Município - Por bairro (IDHM-B) - Região I - 2000 Bairro Alagadiço

Alvaro Weine

Arraial Moura Brasil

Barra do Ceará

Carlito

Média de anos de estudo do chefe de família Alto

Médio

Baixo

----

----

----

----

----

0,716

0,463

----

Pamplona

----

----

Farias Brito

----

0,551

Cristo

Redentor Floresta

----

----

----

----

Jacarecanga

----

0,515

Monte Castelo

----

0,499

Jd. Guanabara Jd. Iracema Pirambú

Vila Ellery

Vilha Velha

Total de bairros

----

----

----

----

----

----

----

0,974

Médio

Baixo

0,354

0,85

----

----

----

0,356

----

----

----

Médio

----

----

----

----

----

Baixo

0,345

Alto

Médio

Baixo

----

0,077

----

----

0,427

----

----

0,122

0,080

----

----

----

0,678

0,505

----

0,41

----

----

0,109

----

0,483

----

0,931

----

----

----

----

0,211

----

0,564

0,374

0,837

0,864

----

----

----

----

----

----

----

----

0,067

0,074

----

----

0,466

----

----

----

----

----

0,181

----

0,535

----

0,924

----

----

----

----

0,17

----

0,531

0,405 ----

0,414 9

0,902

0,817

0,933

0,896 15

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

-------

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

0,096

0,091

0,062

0,177

0,108 15

----

----

----

----

----

----

----

0,437

0,908

----

----

----

----

0,91

----

0,432

----

0,326

----

----

----

0,293

6

0,86

----

----

Alto

IDHM - Geral

0,904

----

----

0,931

----

Renda média do chefe de família (em salários mínimos)

0,437

0,408

0,524

Taxa de alfabetização

Alto

----

----

Parâmetro utilizado

0,471

-------

----

----

0,391

10

5

0,545

0,473

----

----

Fonte: PMF - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA

Através da análise do IDH percebe-se que apesar da alfabetização ser alta em todos os bairros da regional a média de anos de estudo dos chefes de família é em sua maioria baixa, assim como, a renda destes em salários mínimos.

Secretaria Executiva Regional I

79


Quadro 10 - População residente de cinco anos ou mais de idade, alfabetizada ou não, na Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza-CE. Bairros da Regional 1 Alvaro Weyne

Barra do Ceará

População residente de 5 anos ou + de idade

Alfabetizada

Não Alfabetizada

% Alfabetizada

% Não Alfabetizada

26.278

60.994

23.014

13.708

81,65

18,35

11.418

1.119

91,07

8,93

24.908

22.549

74.702

Carlito Pamplona Cristo Redentor

31.160

Farias Brito

30.212

Jacarecanga Jd. Iracema

23.615

Monte Castelo

13.743

Moura Brasil São Gerardo

14.135

Vila Ellery

53.311

Total

18,36 21,47 4,12

90,52

7.949

313.076

9,64

13,04

95,88

737

45.362

366.557

90,36

11,56

78,53

582

7.032

11,43

81,64

4.269

13.552

7.769

Vila Velha

739

15.617

88,57 86,96

1.325

3.288

19.887

17,09

88,44

3.079

12.418

4.028

Pirambu

1.805

20.535

19,05

82,91

1.675

13.810

12,42

80,95

5.163

12.981

15.615

9,47

87,58

5.936

25.048

14.656

Jd. Guanabara

90,53

3.264

25.224

12.538

Floresta

2.359

9,48

85,09

53.481

85,41

14,91

14,59

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

O percentual da população de 5 ou mais anos concentra-se na Barra do Ceará e Vila Velha, respondendo respectivamente por 20% e 14,5% da população nesta faixa etária na regional. A percentagem da população alfabetizada nesta faixa etária em cada um dos bairros é superior a 80%. Em toda regional a população alfabetizada é 85,41%. Quadro 11 – Moradores em domicílios particulares permanentes por classe de rendimento

Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicilio Moradores em domicilios particulares permanentes

Bairros Álvaro Weyne

Carlito Pamplona Barra do Ceará

Cristo Redentor Farias Brito Floresta

Jacarecanga Jardim Guanabara

Total 19.908

23.238

305

409

4913

6.180

Mais de 1 a 1e1 1/4 621

730

1.846

17.159

3.330

27.565

96

480

701

7.693

1.257

29.367 9.640

11.639

14.062

18.364

80

123

289

Mais de 3/4 a1

1.096

Pirambú

Vila Velha

24

90

Mais Mais de 1/4 de 1/2 a 1/2 a 3/4

229

21.358

Padre Andrade (Cachoeirinha)

Até 1/4

67.494

Jardim Iracema Monte Castelo

Classes de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicilio (salário minimo)

11.009

11.981

47.125

95 6

21

42

442 56

155 80

70

304

79

379

9

30

158

87

157

729

Secretaria Executiva Regional I

845

137

215

240

416

225

276

552

1.369

9.224

1.632

2.330

2.836

5.261

2.080

2.455

6.416

10.083

1.129 174

400

469

736

263

360

571

1.589

Mais de 1 1/4 a 1 1/2 1480

1.475

Mais de 1 1/2 a2

2952

742

1.040

1.613 693

1.021

1.458

3.855

1.508

2.236

3.159

1.611

1.786

2.305

6.252

2.915

2.556

2.679

1.728

2.462

2.242

1.117

4.314

412

Sem rendimento

2.861

1.174

2.731

4.088

Mais de 5 a 10

3.357

2.786

10.558

Mais de 3 a5

2737

3.191

6.604

2.351

Mais de 2 a3

6.965

2.917

1.106

1.673

2.229

1.367

1.487

1.370

5.311

5.973

2.728

1.728

2.069

2.318

1.695

1.650

1.270

5.865

3138

3.954

1.278

1.568

2.183

1.399

1.724

2.067

1.881 685

5.535

258

9.780

4.012 742

3.080

1.251

1.978

3.528 912

878

3.279

6.379


Segundo quadro 11 25 % dos responsáveis pelos domicílios na SER I recebem mais de ¾ a 1 salário mínimo e 14,43% recebem 1 ½ a 2 salários mínimos. Logo a seguir destaca-se que 12,39% dos responsáveis pelos domicílios não possuem rendimento.

Dados epidemiológicos (série histórica 2006-2009) Indicadores de mortalidade Coeficiente de mortalidade geral Ao longo do período de seis anos, o Coeficiente de Mortalidade Geral sofreu variações passando de 4.42 em 2004 para 4,11 em 2007 e aumentando acentuadamente nos anos de 2008 e 2009 com os respectivos coeficientes 4.69 e 4.83. Gráfico 1 - Mortalidade geral

Coeficiente de mortalidade por causas básicas A freqüência das principais causas de óbito na SER I no período 2006 – 2009 são em ordem decrescente, as doenças cardiovasculares, neoplasias, causas externas, doenças do aparelho respiratório, doenças do período perinatal e doenças do aparelho digestivo. Ações integradas de promoção, prevenção e assistência às doenças que resultam nas principais causas básicas da mortalidade são realizadas por toda rede de saúde. Gráfico 2 - Coeficiente de Causas Básicas SER I, 2006 a 2009.

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Mortalidade proporcional das causas externas provocadas por acidente de trânsito Com relação às causas externas observamos no período 2006 – 2009 uma ascendência na mortalidade de 2006 a 2005 envolvendo pedestre (V09) e a seguir uma declínio no restante da série. Já em relação à motociclistas ocorreu à mesma seqüência anterior com proporções inferiores, com uma leve ascendência no ano de 2009. Por fim com relação a ocupantes de veículos motorizados notamos que a série começou muito alta (2004) baixando no ano seguinte (2005), ascendo no ano posterior (2006) e declinando no restante da série. Conclui-se, na citada série, que os óbitos por acidentes ocorreram em ordem decrescente de pedestres, ocupantes de veículos e motociclistas. Gráfico nº 03 - Mortalidade proporcional das causas externas provocadas por acidente de trânsito, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: Tabnet

Mortalidade por grupo de crianças, adolescente, adultos e idosos. Consolidando os percentuais de óbitos por faixa de crianças e adolescentes (0-19), adultos (20-59) e idosos (60 e +) observa-se o seguinte: Os percentuais de óbitos em crianças e adolescentes tiveram um discreto aumento passando de 11,83 em 2004 para 14,34 em 2008 e reduzindo significamente no ano de 2009 pra 7.95.

Os óbitos em adultos ocorreram leves oscilações ao longo da série. (2004 =28,41/ 2005=30,03/ 2006-29,96/ 2007=30,82/ 2008= 28,03/2009=29,61). Quanto aos idosos (60a e +) observa-se um aumento significativo, com relação às outras faixas etárias, declinando de 60 em 2004 até 55,7 em 2007 com ascensão nos anos de 2008 e 2009. Gráfico 4 - Mortalidade por grupo de crianças, adolescente, adultos e idosos, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: Tabnet

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Curva de mortalidade proporcional Comparando as faixas etárias, observa-se um leve aumento na faixa < 01 ano declinando até a faixa de 1 a 4 anos, subindo suavemente até a faixa dos 5 a 19 anos, tomando propulsão até a faixa dos 20 a 49 anos e ascendendo vertiginosamente na faixa dos 60 anos e +. A curva abaixo em forma de J, segundo Moraes indica o melhor nível de saúde, com baixa proporção de óbitos do grupo infantil, pré-escolar ou jovem e o predomínio de óbito em pessoas idosas. Indicando um maior desenvolvimento econômico social. Gráfico 5 - Curva de mortalidade proporcional SER I, 2006 a 2009

Fonte: Tabnet

Mortalidade infantil Analisando a mortalidade infantil através da mortalidade infantil proporcional, (óbitos menor de 1 ano no numerador e óbitos totais no numerador) ou do coeficiente (óbitos menor de 1 ano no numerador e nascidos vivos no denominador) Observa-se as seguintes oscilações: a mortalidade infantil proporcional em 2004 era de 5,37 declinou em 2005 para 5,06 subindo em 2006 para 5,82 declinando novamente em 2007 para 5,09 e ascendendo em 2008 para 5,61 e reduzindo para 4,26 no ano de 2009. O coeficiente iniciou com 14,95 em 2004 ascendendo à 15,02 em 2005 e mais ainda para 21,05 em 2006 declinando à 13,93 em 2007, subindo consideravelmente para 17,34 em 2008 e voltando a reduzir à 14,98 no ano de 2009. Gráfico 6 - Coeficiente de Mortalidade Infantil e Mortalidade Infantil Proporcional SER I, 2006 a 2009.

Fonte: Tabnet

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Mortalidade neonatal precoce O coeficiente de mortalidade neonatal precoce (numero de óbitos de 0 a 6 dias no numerador pelo total de nascidos vivos no denominador) apresentou em 2004 um coeficiente de 5,33, subindo em 2005 para 6 e quase dobrando em 2006 (11,07), declinando consideravelmente em 2007 para 4,66 e voltando a subir ao dobro em 2008 (8,64) e tendo uma ligeira queda (7,31) em 2009.

A mortalidade neonatal precoce é ligada diretamente às condições da gestação, as doenças intercorrentes, ao atendimento pré-natal e assistência ao parto e ao puerpério.

Ações especificas estão sendo redobradas com relação ao pré-natal e a assistência ao parto e ao recém nascido de risco (baixo peso, alterações congênitas, filhos de adolescentes e etc.) Gráfico 7 - Mortalidade neonatal precoce SER I, 2006 a 2009

Mortalidade neonatal tardia Observa-se ao longo do período que o CMNT (coeficiente de mortalidade neonatal tardia), no ano de 2004 foi bastante significativo (CMNT: 3,2), assim com no ano de 2006 (CMNT:3,83) variando ao longo da série apresentando o menor coeficiente no ano de 2008 (CMNT:1,53) e subindo em 2009 (CMNT: 2,38) Gráfico 8 - Mortalidade neonatal tardia SER I, 2006 a 2009

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Fonte: Tabnet

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Mortalidade neonatal O CMN ascendeu de 6,0 para 7,32 em 2004 e 2005 respectivamente, sofrendo uma queda acentuada de 6,09 em 2006 e 4,28 em 2007, aumentando abruptamente para 7,30 no ano de 2008, sofrendo uma queda para 5,12 no ano de 2009 (a meta pactuada era de 9,5 óbitos para 1.000 nascidos vivos). Gráfico 9 - Mortalidade neonatal SER I, 2006 a 2009

Coeficiente de mortalidade materna Na SER I, no período de 2006 a 2009 os coeficientes de mortalidade materna tem sofrido oscilações desde o máximo de 0,75 por 100.000 hab no ano de 2005 para o mínimo de 0 por 100.000hab em 2009. Por conta da intensificação de ações de saúde durante a gestação, parto e puerpério. Gráfico 10 – Coeficiente de mortalidade materna SER I, 2006 a 2009

Mortalidade de Doenças e Agravos não transmissíveis (DANT) As doenças cerebrovasculares sinalizam um risco expressivamente maior para pessoas idosas (60 e +) em relação à meia-idade (40 a 59 anos). A faixa de (20 a 39 anos) apresenta risco insignificante se comparada às demais faixas. Secretaria Executiva Regional I

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Nas doenças isquêmicas do coração apresentam um valor significativo na faixa etária de 60 anos e +, leve na faixa etária de 40 a 59 anos e mínimo na faixa etária de 20 a 39 anos.

As taxas de mortalidade por diabetes apresentam proporcionalmente e por faixa as mesmas oscilações das isquêmicas do coração, incidindo mais na faixa de idosos (60 e +), leve na faixa de 40 a 59 anos e minimamente na faixa etária de 20 a 39 anos. Gráfico 11 – DANT, SER I, 2006 a 2009

Mortalidade de acidentes e violências

Fonte: Tabnet

A mortalidade por causa externa na SER I, apresentou o seguinte perfil:

Quanto a ATT (Acidente de Transporte Terrestre) uma equivalência nas faixas etárias de 20-59 anos e 60 anos e +, com uma atipicidade no ano de 2005 na faixa etária imediatamente anterior e um reduzido número de casos na faixa etária de 0 a 19 anos. Com relação à agressão nota-se um crescente aumento de obituário na faixa de 20 a 59 anos. No tocante as quedas a faixa etária mais atingida é a dos idosos (60 anos e +). Na série citada, 2004 à 2009 não tivemos nenhum caso de suicídio.

Gráfico 12 – Coeficiente das causas externas, SER I, 2006 a 2009

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Fonte: Tabnet

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Indicadores de morbidade Dengue Na série histórica apresentada (2004-2009) observamos que no ano de 2004 houve uma incidência diminuta, no entanto no ano posterior ocorreu uma ascendência significativa de 24 casos para 2.179 casos que permaneceu com leve aumento no ano seguinte.

Em 2007 por conta do fortalecimento das ações de vigilância dos casos de dengue notou-se uma redução significativa na incidência, ratificada pela supervisão da SESA. Porém, apesar das ações intersetoriais (Vigilância Epidemiológica, DT Dengue, Mobilização Social, Vigilância Sanitária e Ambiental e Atenção Básica) surpreendentemente, em 2008 tivemos a maior incidência da série com um número de 3.796 casos, coeficiente de 953,07, baixando bruscamente no ano de 2009 para 291 casos, coeficiente de 74,50. As ações de combate a dengue foram intensificadas desde o ano de 2008.

Gráfico 13 – Casos e incidência de dengue, SER I, 2006 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Os casos de Dengue Hemorrágica tiveram um aumento acentuado, acompanhando proporcionalmente os valores de Fortaleza. Em 2007 com 4 (quatro) casos, 2008 36 (trinta e seis) casos e reduzindo acentuadamente no ano de 2009 com apenas 02 (dois) casos. Gráfico 14 – Casos de dengue hemorrágico, SER I, 2007 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

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A tabela abaixo mostra que o índice de infestação maior ocorreu na 2ª LIA com um coeficiente médio de 2,07 tendo os bairros de Farias Brito, Cristo Redentor e Álvaro Weyne os de maior infestação. Bairros

Alag. São Gerardo

Relação dos indices de infestação predial de 2009 1º LIA 0,64

Alvaro Weyne

0,20

Barra do Ceará

2º LIA 0,49

3,13

0,68

Ar Carlito Pamplona

Farias Brito

Floresta

Jd Iracema

Monte Castelo

Vila Ellery

Vila Velha

2,38

2,63

4,39

1,45

0,72

2,06

2,50

2,84

1,38

0,48

TOTAL

0,88

1,09

2,97

1,67

2,09

1,51

1,60

1,21

1,82

0,49

2,04

2,02

1,59

Pirambu

2,10

2,99

1,44

Moura Brasil

1,34

0,99

2,50

0,42

3,08

1,69

0,99

0,33

0,59

0,96

2,81

0,49

0,16

Jd Guanabara

1,35

4,60

0,18

Jacarecanga

0,77

1,26

4,59

1,27

1,00

1,12

2,18

1,94

LIRA

0,81

1,48

0,63

Cristo Redentor

3º LIA

0,00

0,86

2,07

0,48

1,59

1,21

4º LIA 0,82

0,91

1,47

1,09

3,50

0,38

1,04

0,51

1,53

0,86

1,30

2,27

1,21

1,38

0,90

1,26

Apresentamos um perfil da Batida de Foco realizada de janeiro a dezembro de 2009: Meses

Janeiro

Fevereiro Março

Abril

Solicitadas 50

82

142

183

Batidas de foco Atendidas 49

78

136

176

Com focos 12 9

37

21

Maio

121

110

15

Agosto

19

19

4

Junho Julho

Setembro Outubro

Novembro Dezembro Total

39 25 12 7

10 6

696

39 25 12 7

10 6

667

3 0 0 4 3 0

108

Diante dos valores da tabela acima, observamos que quase todas as solicitações foram atendidas junto ao Distrito Técnico de Endemias e verificamos que aproximadamente 15% dos casos apresentavam foco. Controle sustentável dengue Levando em consideração as estatísticas supra apresentadas os setores desenvolveram as seguintes estratégias de controle sustentáveis: 1. Continuar com as ações de controle focal do mosquito casa a casa;

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2. Garantir a supervisão de campo dos agentes de endemias e disponibilizar os equipamentos de proteção individual (EPI). 3. Mutirão de limpeza urbana convocando a população para colaborar, limpando os quintais e desfazendo os criadouros na residência.

4. Realizando atividades de mobilização social nas escolas motivando as crianças na luta contra dengue em instituições públicas e privadas; 5. Implementando as ações de vedação de caixas d’água;

6. Notificando os casos de dengue que surgirem para a vigilância epidemiológica; 7. Garantia de estoque de medicamentos, diagnóstico e tratamento precoce.

8. Assegurando o fluxo de atendimento para os pacientes com dengue hemorrágica ou dengue com complicação. 9. Elaboração de um Plano de Contingência para eventuais epidemias.

10. Educação continuada para os profissionais diretos e indiretamente envolvidos no combate a dengue. Leishmaniose visceral A Leishmaniose Visceral nesta SER mantêm-se em níveis endêmicos ascendentes variando de 8 casos em 2004 para 28 casos no ano de 2007, com uma redução para 21 casos no ano de 2008, e um aumento em torno de 50%, 31 casos no ano de 2009. De 2006 a 2008 ocorreu um aumento de 100% na letalidade, com uma redução do mesmo percentual no ano de 2009 Em conseqüência do aumento expressivo de calazar na SER I as seguintes ações foram tomadas pelo setor de Zoonoses: - Coleta de sangue em cães para o exame de calazar;

- Reconhecimento geográfico das áreas da SER I (mapeamento e levantamento populacional canino);

- Coleta de sangue feita pelo Box da Zoonoses que funciona no CSF João Medeiros de Lima com atendimento de vacina, aplicação de medicamentos e consultas aos cães e gatos pela Veterinária assim como participação em eventos educativos. Gráfico 15 – Coeficientes de letalidade e incidência, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: COPS/SMS

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Tuberculose A Tuberculose ainda continua um problema sanitário, apesar das ações e estratégias desenvolvidas nesta SER. Sua taxa de detecção vem se alternando conforme o gráfico abaixo. No ano de 2004 teve um índice de 79,02% elevando-se até o ano de 2007 com o índice de 122,91%. Já em 2008 essa taxa decresce para 60% e em 2009 eleva-se novamente para 83,7%. Essa oscilação, inicialmente, da taxa de detecção se deve a ampliação de profissionais nas equipes de Saúde da Família e reforços de novos agentes comunitários de saúde, na organização do serviço de Vigilância Epidemiológica descentralizada junto as Unidades e das ações planejadas conjuntamente. A diminuição da taxa de detecção no ano de 2008 foi devido a múltiplos fatores estruturais como: redução de equipes de PSF e ACS, irregularidades na entrega das cestas básicas e vales transportes, entre outros. Gráfico 16 – Incidência de casos Tuberculose, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Hanseníase

A Hanseníase se mantém em alta endemicidade, sendo o nosso município um dos prioritários para o Ministério da Saúde nas ações de controle. Tivemos um pico de 1.98/10.000hab, em 2005, com notificações realizadas no Centro de Referência Estadual. (D.Libania) A partir de 2006 as notificações foram feitas exclusivamente pelas Unidades Básicas do Município em nossa SER apresentando-se a menor taxa de detecção em 2006 com projeção de aumento nos anos seguintes. Apesar de o esperado ser de 1/10.000 hab segundo a OMS. Encontramo-nos abaixo do esperado, numa média de 0.50/10.000 hab, isto não quer dizer que estamos num percentual esperado uma vez, que nosso município apresenta 2.82/10.000 hab. Quase todas as Unidades estão preparadas e equipadas para diagnosticar tratar e acompanhar os doentes de Hanseníase. Ocorreu um aumento substancial no atendimento a Hanseníase saindo de 01 (uma) unidade em 2006 (CSF Carlos Ribeiro) para 06 (seis) unidades em 2008.CSF Carlos Ribeiro, CSF Floresta, CSF Guiomar Arruda, CSF Paulo de Melo, CSF Fernando Façanha e CSF Rebouças Macambira e mantendo-se as mesmas até hoje. Gráfico 17– Taxa de Detecção Hanseníase, SER I, 2004 a 2009.

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Fonte: SINANCEVEPI-SMS

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Meningite A Meningite com um número significativo no inicio da serie (2004), declinou no ano seguinte (2005) ascendendo nos anos de 2006 e 2007 com um acentuado aumento no ano de 2008 e reduzindo significativamente no ano de 2009. Gráfico 18 – Coeficiente de incidência – Meningite, SER I, 2006 a 2009

Fonte: COPS/SMS

Sarampo Constata-se que com a implementação do plano estratégico de eliminação do sarampo iniciado no 1º semestre de 1992, dentro da citada histórica não houve confirmação de caso de sarampo, ratificando sua erradicação. Gráfico 19 – Casos de Sarampo, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

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Rubéola A rubéola não apresentou casos nos anos iniciais da série, porém em 2007 ocorreu um aumento expressivo por conta de um surto em uma instituição com 30 casos. Observamos um declínio acentuado dos casos de rubéola nos anos de 2008 e 2009 com 7 e 3 casos respectivamente. Gráfico 20 – Casos de rubéola, SER I, 2006 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Coqueluche Nos anos de 2004 a 2007 não observamos casos de coqueluche. Em 2008 um caso isolado foi constatado chamando à atenção da vigilância à saúde, voltando a não apresentar casos no ano de 2009 Gráfico 21 – Casos de coqueluche, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

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Secretaria Executiva Regional I


Tétano acidental A ocorrência do tétano acidental nesta SER apresenta 5 padrões; um declínio de 2004 a 2005, uma ascensão de 2005 a 2006, um platô de 2006 a 2007, um declínio de 2007 a 2008, finalizando com uma constante de um 1 caso nos anos de 2008 e 2009. Gráfico 22 – Casos de tétano acidental, SER I, 2006 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Tétano neonatal Detectamos que de 2004 a 2005 ocorreu um declínio significativo (passando de 06 para 01 caso) já de 2005 a 2007 houve uma ascendência moderada (de 1 para 4 casos) com uma queda significativa de 2007 a 2008 (passando de 4 para 0 casos) permanecendo sem nenhum caso no ano de 2009. Gráfico 23 – Tétano neonatal, SER I, 2006 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

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Hepatites As hepatites ocorreram em dois momentos distintos. De 2004 a 2006 um declínio (de 37 para 25 casos). De 2006 a 2009 uma ascendência (de 25 para 76 casos). Gráfico 24– Casos de Hepatite, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Leptospirose A ocorrência de Leptospirose na SER I, apresentou um declínio de 2004 a 2005 estacionando em 2006 com um aumento potencial de 2006 a 2007, com uma redução acentuada no ano de 2008 e subindo 100% em 2009. As ações de combate e prevenção nas áreas de risco e canais da SER I, foram significativas no ano de 2008 e implementadas no ano de 2009. Gráfico 25 – Casos de Leptospirose, SER I, 2006 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

]

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Raiva humana A freqüência da raiva humana tem sido um evento nulo no município de Fortaleza e por extensão na SER I. As campanhas de vacinação anti-rábica têm contribuído significativamente para este fato. Gráfico 26 – Casos de Raiva Humana, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Aids A Aids, em 2004 apesar da reestruturação dos serviços com implementação de diagnósticos não observou-se casos até 2006. No entanto de 2006 a 2008 ocorreu um aumento expressivo, diminuindo significantemente em 2009 . Gráfico 27– Casos de Aids, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Nota geral: Ao longo dessa série histórica o setor de vigilância epidemiológica passou por grandes modificações de ordem estrutural, humana e tecnológica que redundaram em uma melhor organização, eficiência e resolução de suas ações. Secretaria Executiva Regional I

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Saúde bucal Escovação dental supervisionada/SER I - 2009 Quantidade de espaços sociais cadastrados: 73 espaços sociais População cadastrada: 30.248 Indicador principal

Cálculo do indicador:

Média anual de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada População total

Indicador SER I:

17173 x 100 = 4,3 398289

Cobertura SER I: 64%

Ano

Meta/Regional I

2008

23897(6%)

2006

2007

2009

Escovação dental supervisionada/SER I

96

Secretaria Executiva Regional I

Realizado

23032(6%)

37269(9,7%)

23897(6%)

21453(5,3%)

23430(6%)

98408(25%)

31509(7,9%)

x 100


Primeira consulta odontológica programática/SER I - 2009 Indicador principal

Cálculo do indicador: número das primeiras consultas Programáticas realizadas X 100 População total

Indicador SER I: 6663 x 100 = 1,6 398289

Primeira Consulta Odontológica Programática/SER I

Ano

Meta/Regional I

2008

19914(5%)

2006

2007

2009

19193(5%) 19525(5%)

19914(5%)

Realizado

6615(1,7%) 8504(2,2%)

10231(2,6%) 6663(1,6%)

Primeira consulta odontológica programática/SER I

Secretaria Executiva Regional I

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Gestão em saúde A Secretaria Executiva Regional I tem como finalidade proporcionar condições para a melhoria da qualidade de vida da população da região sob sua gestão, prestando serviços municipais, identificando e articulando o atendimento às necessidades e demandas dos grupos populacionais, considerados em sua dinâmica de uso do espaço urbano e peculiaridades sociais, tanto no que diz respeito ao desenvolvimento territorial e ao meio ambiente como ao desenvolvimento social. A Roda de Gestão é um método de gestão em que busca-se a autonomia dos sujeitos e uma gestão democrática. A roda, segundo Gastão Wagner: “(...) propõe-se a realizar uma costura entre uma perspectiva crítica (anti-Taylor) e outra de reconstrução dos modos de se fazer política, gestão e construção de sujeitos.” Essa metodologia vem sendo utilizada pela Célula de Atenção Básica - CAB e Centros de Saúde da Família – CSFs na dinâmica de seus processos de trabalho. Na Regional I, as rodas acontecem semanalmente envolvendo principalmente os coordenadores dos CSFs e a CAB (Gerente da Atenção Básica e técnicos das diversas áreas), além de representantes da coordenação municipal de DST/Aids e Hepatites virais, Sistema Municipal de Saúde Escola (preceptores Residência Multiprofissional), dentre outros e a participação dos diversos atores está sempre aberta.

Os participantes definem na roda estratégias de trabalho, discutem processos normativos, socializam informações, dividem angustias e participam de processos formativos. Nos CSFs as rodas também acontecem semanalmente e têm o mesmo formato, envolvendo todos os profissionais. Entre os técnicos da CAB e a Secretaria Municipal de Saúde este também é o método utilizado para acompanhamento e planejamento das diversas áreas. Assim, mensalmente os técnicos das diversas regional e técnicos da SMS reunem-se nas seguintes áreas educação permanente, saúde da mulher, saúde do idoso e hipertensão e diabetes.

Nesta regional contamos com 11 CSF e 2 anexos, 31 Equipes de Saúde da Família com 340 Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s). As Equipes de Saúde da Família visam o atendimento integral da comunidade e por isso são compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s). No quadro a seguir se pode visualizar cada um dos CSFs com seus bairros de abrangência, equipes e microáreas. Centro de Saúde da Família

Carlos Ribeiro

Guiomar Arruda

Virgilio Távora

Responsabilidade sanitária

Nº de equipes

Nº de ACSs

Nº de microáreas

Áreas de risco I

Pirambú

5

25

29

4

Jacarecanga, Carlito Pamplona, Moura Brasil e Farias Brito Cristo Redentor

Francisco Domingos da Silva

Barra do Ceará

4 Varas

Colônia

Casemiro Filho

Lineu Jucá

João Medeiros

Rebouças Macambira

Fernando Façanha

Floresta

Paulo De Melo

Medianeira

Barra do Ceará

Barra do Ceará Vila Velha

Jardim Guanabara, Vila Velha

Jardim Iracema, Padre Andrade

Álvaro Weyne, Padre Andrade, Floresta Monte Castelo, Carlito Pamplona Farias Brito

3

4

5

1

4

5

2

2

2

2

3

1

32

39

20 4

25

33

35

30

15

39

25

18

51

7

42

11

37

---

21 5

37

70

16

21

65

26

13

8

1

8

55 ---

--2

6

---

Considerando que esta regional tem grande parte de suas microáreas em áreas de risco e sua população possui grandes necessidades, há necessidade de ampliação das equipes e melhorias das estruturas físicas dos CSFs. Para aumentar a cobertura do Programa Saúde da Família, necessita-se da contratação de 200 ACSs, 14 médicos e 14 auxiliares de enfermagem. Em julho de 2009 o município aderiu a estratégia de trabalho dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (Nasf), profissionais de diferentes categorias que apoiam o trabalho das Equipes Básicas de Saúde da Família. Nesta Regional quinze profissionais participam de tal estratégia divididos em 3 equipes de Nasf que atendem onze de treze Centros de Saúde da Família da Regional, conforme quadro abaixo:

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Quadro Nasf

Nasf 11 CSF vinculados

Floresta

Fernando Façanha Paulo de Melo Lineu Jucá 4 Varas

Psicóloga

CSF vinculados

Profissionais

Educador Físico

Profissionais

Nasf 12

Farmacêutica

Fisioterapeuta

Assistente Social

Nasf 13 CSF vinculados Profissionais

Carlos Ribeiro Medianeira

Guiomar Arruda Paulo de Melo

Terapeuta Ocupacional Fisioterapeuta

Fonoaudióloga

Educadora Física Assistente Social

Casemiro Filho Chico da Silva

Rebouças Macambira Lineu Jucá Psicóloga

Farmacêutica

Fisioterapeuta

Fonoaudióloga

Assistente Social

O Sistema Municipal de Saúde Escola (SMSE) tem uma proposta de educação permanente no território. Seguindo a orientação das demais áreas técnicas (Saúde da mulher, Saúde da criança, Saúde do idoso etc) o SMSE passa a estimular uma rede regionalizada de processos formativos. Assim, em 2009, devido a grande demanda no território e a importância nos CSFs dos processos formativos, a SER I designou um técnico como responsável pela educação Permanente tornando esta uma área técnica da CAB desta regional. Como participantes da rede da SER I estão como Instituições de Ensino Superior a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Faculdade Metropolitana (FAMETRO) e como Instituição de Ensino Técnico a Escola São Camilo de Lélis. Os processos formativos, descritos detalhadamente em quadro abaixo, são estágios das Instituições de Ensino, PET-Saúde, Residência Médica e Residência Multiprofissional. A relação ensino-serviço tem potencializado o território, bem como viabilizado a apropriação, por parte dos estudantes das diversas instituições, sobre a dinâmica do SUS. No quadro abaixo especificamos os CSF e seus processos formativos com Instituições de Ensino responsáveis. Centro de Saúde da Família

Nasf

CSF Rebouças Macambira

Residencia Multiprofissional PET-Saúde

Acadêmicos enfermagem CAPS Geral

Acadêmico enfermagem

Academicos de psicologia

SMSE UFC

FAMETRO FAMETRO UFC

CSF Paulo de Melo

Técnico de enfermagem Nasf

Instituição de ensino

São Camilo de Lelis

CSF Carlos Ribeiro

Secretaria Executiva Regional I

99


Nasf

Técnicos de enfermagem

JK

Acadêmicos de enfermagem

FAMETRO

Massoterapia

Cirandas da Vida

Acadêmicos de enfermagem

CSF Floresta

PET-saude

Academicos Enfermagem acadêmicos medicina

Tec. Enfermagem e Laboratorio Graduação Fisioterapia Nasf

CSF Lineu Jucá

PET-saude

Academicos Enfermagem Academicos Medicina

Residência Multiprofissional PET-saude

FAMETRO

UFC

FAMETRO SMSE UFC UFC

Residência Multiprofissional Residência médica

SMSE SMSE

CSF Fernando Façanha

PET-saude

Nasf

CSF Chico da Silva

Acadêmicos de medicina

Acadêmicos de enfermagem Residência médica

UFC UFC UFC

SMSE

CSF João Medeiros

Acadêmicos de enfermagem

FAMETRO

Residência Multiprofissional

SMSE

CSF Virgílio Tavora

Acadêmicos enfermagem Nasf Nasf

100

UFC

CSF Casemiro Filho

Academicos medicina

Nasf

FANOR

CSF Guiomar Arruda

PET-saude

Nasf

UFC

SMSE

Residencia Multiprofissional

Nasf

FAMETRO

SMSE

Acadêmicos enfermagem Nasf

UFC

UFC

Nasf

Residência Medica

UFC

Secretaria Executiva Regional I

CSF 4 varas

FAMETRO

CSF Medianeira


O controle social é exercido através do Conselho Regional de Saúde e dos diversos Conselhos Locais eleitos nos CSFs. Mensalmente os Conselhos Locais e o Conselho Regional se reunem para discutir a situação dos CSFs, avaliar a prestação de contas, discutir o orçamento financeiro e organizar a eleição de novos membros, no período de renovação dos conselhos. A mesa diretora do Conselho Regional também visita os CSFs mensalmente para acompanhar o processo de trabalho das equipes, dialogar com o gestor local, participar das rodas locais e dos processos de educação permanente e fazer os encaminhamentos e articulações necessárias visando a melhoria na qualidade da atenção à saúde.

Quadro de metas Saúde da criança Indicador principal

Coeficiente de Mortalidade Infantil

Meta proposta Meta alcançada Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta SER I em 2009 em 2009 SER I 2010 SER I 2011 SER I 2012 SER I 2013 SER I

Coeficiente de Mortalidade Neonatal

13,7

14,98/ 1000 NV

4,6

5,1/1000 NV

9,5

Coeficiente de Mortalidade Pós Neonatal

10,23

14,6/1000 NV

9,91/1000 NV 5.04/1000 NV

14.22/1000 NV

9,30/1000 NV

4,48/1000 NV

13,84/1000 NV

9,59/1000 NV 4,42/1000 NV

13,46/1000 NV

8,95/1000 NV 4,36/1000 NV

Saúde materno-infantil Indicador principal

Proporção de nascidos vivos com mães com 4 ou mais consultas de pré-natal

Proporção de nascidos vivos com mães com 7 ou mais consultas pré natal

Proporção de óbito de MIF investigados Incidência de Sífilis Congênita

Meta proposta Meta alcançada Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta SER I em 2009 em 2009 SER I 2010 SER I 2011 SER I 2012 SER I 2013 SER I 87%

46,24%

48,0%

48,30%

48,50%

49,0%

37%

35,22%

70%

70%

70%

70%

94%

95%

12,00/1000 NV

0,56

Outros agravos Indicador principal

Tx de cura de hanseníase nos últimos anos das coortes

Tx de cura dos casos novos de TB bacilífera

Proporção de doenças exantemáticas investigadas adequadamente

Meta proposta Meta alcançada Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta SER I em 2009 em 2009 SER I 2010 SER I 2011 SER I 2012 SER I 2013 SER I 75,00% 85,00% 80,00%

Encerramento dos casos em julho/2010

75,0%

75,0%

75,0%

75,0%

85%

85%

85%

85%

80%

80%

80%

80%

80%

Encerramento dos casos em julho/2010

Secretaria Executiva Regional I

101


Linhas de cuidado/ Matriz operacional Linha de cuidado: Saúde materno-infantil Objetivo geral: qualificar a atenção à saúde materno-infantil

1. Reduzir a mortalidade materna e infantil.

Objetivo

Ponto de atenção ESF

2. Garantir atendimento da saúde bucal na puericultura.

3. Garantir o pré-natal odontológico nos CSF

Estratégia

102

Responsável

1. Realizar busca ativa das gestantes nas microáreas cobertas para dar início ao acompanhamento de pré-natal, principalmente das gestantes de risco;

Assistência

ESF \ ACS

4. Realizar exames de rotina do pré-natal as gestantes;

Assistência Assistência

ESF

ESF \ACS

Assistência

ESF

2. Garantir acesso à consulta de pré-natal às gestantes;

3. Realizar encaminhamento via intranet de pré-natal de alto risco.

5. Realizar exame de prevenção de câncer ginecológico e mama, assim como a detecção de DST- Aids; 6. Realizar tratamento de infecções detectadas na gestação;

7. Identificar as gestantes com sinais ou sintomas de trabalho de parto, principalmente prematuro, evitando parto sem distorcias; 8. Supervisionar a ocorrência de tétano neonatal, assegurando a cobertura vacinal das mulheres em idade fértil e na gestação;

9. Realizara capacitações em Saúde materno-infantil aos profissionais dos CSF;

Assistência

Assistência

Assistência

Assistência Ed. Permanente

ESF

ESF

ESF

SMS/ SER I

SMSE/ SMS

10. Instituir apoio matricial com pediatras, gineco- obstetras e outros especialistas para atendimento às crianças e gestantes de médio e alto risco;

Assistência e Logística

12. Fortalecer comitê de Mortalidade Materno Infantil e discussão de óbitos.

CAB//ESF/ CAB/ESF/ Nasf/Vig. Nasf/Vig. Epid. Epid.

11. Ampliar grupo de gestantes promovendo visitação do 3º. Trimestre ao HDGM – Barra;

1. Implantar o protocolo de saúde bucal;

ESF/Nasf

Assistência e Logística

ESB\ SER I \ SMS

Assistência e Ed. permanente

SER I / SMSE

Assistência

1. Promover ações educativas a população quanto à importância da saúde bucal em grupos de gestantes;

Assistência e Ed. Permanente

3. Realizar oficinas para capacitação dos profissionais em puericultura.

2. Incluir no protocolo de atendimento do pré-natal o encaminhamento odontológico.

1. Identificar crianças doentes através de visitas do Nasf e ACS e encaminhar ao CSF; 2. Garantir o atendimento médico às crianças com sinais e sintomas de diarréia e/ou pneumonia e retorno; 3. Distribuir SRO para tratamento de diarréia, bem como hipoclorito para tratamento de água potável;

SMS/SER I /Nasf

Assistência

2. Promover ações educativas a população quanto à importância da saúde bucal em grupos de gestantes;

4. Ga1. Disponibilizar atendimento prioritário as gestantes; rantir atendimento as 2. Fazer buscas ativas na área pelo ACS’s; gestantes no pré- 3. Garantir agendamento para as consultas subseqüentes. natal. 5. Reduzir óbitos por diarréia e pneumonia em menores de 5 anos.

Eixo de atuação

Assistência Assistência

SER I \ ESF

SER I / ESF SMS / SER I ESF

Assistência

ESF/ACS

Assistência

ESF \ ACS \ Nasf

Assistência

ESF \ ACS \ SER I

Assistência Assistência e Logística

ESF ESF

4. Assegurar o esquema vacinal completo;

Assistência

ESF \ ACS

6. Orientar a higienização do lar e da criança;

Assistência

ESF \ACS \ Nasf

5. Incentivar o aleitamento materno exclusivo; 7. Realizar puericultura em crianças da área adscrita do CSF

Secretaria Executiva Regional I

Assistência Assistência

ESF \ACS \ Nasf ESF


Estratégia

1. Criar fluxos de encaminhamentos dos RN de risco nascidos no HDGM - Barra, para Atenção secundária e Atenção primária;

1. Qualificar o atendimento ao recém nascido.

Objetivo

HDGM – Barra \ SMS \ SER I

HDGM – Barra \ SMS \ SER I\ Secretaria Estadual

1. Assegurar a entrada do acompanhante no momento do parto;

Assistência

HDGM–Barra/ SMS/SER I

3. Assegurar analgesia de parto.

Assistência

3. Capacitar equipe técnica do HDGM - Barra para assistir de forma regular e constante os recém nascidos de risco ou crianças com diferentes agravos e necessidades, reduzindo variabilidade clínica (consultas, encaminhamentos, exames, condutas terapêuticas) 2. Assegurar transporte adequado para gestante e/ou recém nascido de risco para outra unidade referenciada;

Ed. Permanente

Logística

HDGM–Barra/ SMS/SER I/SMSE HDGM – Barra \ SMS \ SER I

HDGM – Barra \ SMS

5. Criar fluxo de visitação das gestantes nos últimos três meses de Gestação oriundas dos CSF

Logística

Assistência

CAB SER I \ SMS \ HDGM – Barra

1. Instituir ações de apoio matricial da atenção de saúde mental na rede hospitalar;

Logística

Saúde Mental \ CAB SER I \ SMS \ HDGM – Barra.

2. Criar protocolos de fluxos de rotina para os casos relacionados à saúde mental.

Logística

Saúde Mental \ CAB SER I \ SMS \ HDGM – Barra

Assistência e Logística

CAB SER I \ SMS \ HDGM – Barra

4. Construir Banco de Dados (para o cadastro das Gestantes);

5. Implantar a Referência e 4. Garantir o Atendimento dos Usuários do Sera Contra referencia escrita en- viço de Saúde Mental referenciado pelos CAPS’s tre os CSF e o Gonzaguinha. que necessitem de atendimento no Hospital.

2. Promover parto humanizado.

Logística

Responsável

Gestão compartilhada

2. Ampliar os leitos da Unidade neonatal de médio risco;

Ponto de atenção ESF

Eixo de atuação

1. Criar fluxos e protocolos

HDGM – Barra

Secretaria Executiva Regional I

103


Linha de cuidado: Saúde da criança

1. Promover a saúde da criança combatendo as doenças imunopreveniveis.

Objetivo

Estratégia

1. Promover ações em saúde sobre à importância da vacinação;

2. Imunizar crianças de acordo com o calendário de vacinação do Ministério da Saúde. 3. Realizar busca ativa das crianças menores de cinco anos, pelos ACS, inclusive das faltosas.

Assistência

ESF \ ACS

Assistência

ESF \ ACS

Assistência

ESF \ ACS

3. Garantir os insumos necessários para o funcionamento do programa;

Logística

SMS/ SER I

Educação Permanente

SMS/ SER I / SMSE

Logística

SMS/ SER I

2. Implementar \ implantar o PROAICA nos CSF

Educação Permanente Logística

4. Assegurar o vinculo do paciente ao CSF do seu território, após implantação do programa.

Assistência

2. Rodas mensais com gestantes para discussão da importância do teste do pezinho com ênfase a partir do terceiro trimestre.

Assistência

3. Implantar a coleta para o Teste do pezinho nos CSF

1. Capacitar os profissionais de saúde para a realização da coleta nos CSF;

3. Garantir os insumos necessários para a aplicação da coleta.

5. Prevenir carências 4. Prevenir carências nutricionais especifica nutricionais especifica (anemia ferropriva). (hipovitaminose A).

Ponto de atenção ESF

Responsável

1. Capacitar os profissionais de saúde para o desenvolvimento das ações do PROAICA;

2. Adequar a estrutura física dos CSF para implantação do programa;

SMSE SER I

CSF

ESF

1. Intensificar a aplicação da vitamina A na faixa etária preconizada pelo programa nos CSF e creches.

Assistência

SER I / ESF

3. Promover um dia “D” de intensificação da suplementação de Vitamina A.

Assistência Assistência

ACS

SER I / ESF

1. Intensificar a aplicação do sulfato ferroso na faixa etária preconizada pelo programa nos CSF e creches.

Assistência

ESF

2. Realizar sessões educativas para as mães no atendimento de puericultura.

Assistência

ESF

1. Monitorar através do cartão da criança os indicadores peso, altura e idade nas crianças de 0 a 2 anos;

Assistência

2. Orientar as mães nas consultas e sessões educativas sobre a utilização do cartão no desenvolvimento da criança.

Assistência

6. Promover o crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos.

2. Realizar busca ativa das crianças pelo ACS com vitamina A atrasada;

104

Eixo de atuação

Secretaria Executiva Regional I


Linha de cuidado: Saúde do adolescente Objetivo

Eixo de atuação

Estratégia

2. Realizar oficinas locais de implementação do programa;

Assistência

3. Desenvolver ações de promoção de saúde nos territórios, articulando e potencializando os diversos espaços e equipamentos comunitários, especialmente à escola;

Assistência

5. Articular parcerias e promover, junto às famílias, atividades de educação e saúde relacionadas ao desenvolvimento e crescimento de adolescente, à saúde sexual e reprodutiva, à prevenção de violência e acidente, à promoção da cultura de paz, à redução do uso abusivo de álcool e outras drogas;

Assistência e Gestão Compartilhada

4. Articular ações intra e intersetoriais fortalecendo uma intervenção coletiva, promovendo o desenvolvimento saudável de adolescente e favorecendo ambientes protetores;

2. implantar a rede de combate a violência e cultura de paz.

6. Realizar vigilância à saúde do adolescente, identificando fatores de risco e de proteção às doenças e agravos.

1. Capacitar profissionais dos CSF para implementação das comissões;

Assistência

Assistência

3. Estabelecer parcerias com ONGS, Cirandas da Vida e outros equipamentos sociais do território;

4. Integrar as ações de promoção com o processo de trabalho do PSE;

5. Integração da mobilização social no processo de trabalho a nível local

SMS/ SME/ SER I CAB e Educação

SMS/ SME/ SER I CAB e Educação

SER I CAB e Educação/ CSF

SER I CAB e Educação/ CSF SER I CAB e Educação/ CSF ESF

Educação Permanente

SMSE/ SER I

Assistência

ESF

2. Implantar e \ou implementar comissões de proteção e assistência Assistência à criança e ao adolescente em situação de violência; Assistência

ESF

ESF

Assistência

ESF

1. Discutir entre os profissionais de saúde a implantação da caderneta do adolescente;

Assistência

SMS/ SER I

2. Utilizar a caderneta do adolescente nos procedimentos de visitas consulta clínica, vacina e atividades educativas;

Assistência

ESF

3. Fomento a formação de grupos nas escolas e unidades de saúde.

Assistência

ESF

3. Acompanhar sistematicamente os adolescentes do território através da caderneta do adolescente.

Ponto de atenção ESF

1. Implantar o PSE nos CSF

1. Realizar seminário intersetorial para apresentação do programa;

Assistência e Educação Permanente

Responsável

Secretaria Executiva Regional I

105


Saúde da mulher Estratégia

Eixo de atuação

Assistência

CAB SER I/ESF

3. Realizar ações educativas sobre a importância dos exames;

Assistência

ESF/ACS

5. Contratar Ginecologistas para os Centros de Saúde da Família;

Assistência

ESF

2. Realizar mutirões aos sábados para as áreas não adscritas;

4. Fazer a busca ativa às pacientes com exames sugestivos de câncer;

6. Capacitar profissionais em abordagem sindrômica e coleta citológica.

2. Estimular a realização do auto - exame das mamas pelas mulheres do território.

7.Realizar abordagem sindrômica;

Assistência Logística

Educação Permanente

2. Capacitar os ACS para que se tornem multiplicadores da técnica do auto - exame das mamas dentro da comunidade;

Educação Permanente

ESF

SMS

SMS

ESF/ACS/Nasf ESF/Nasf

Assistência

ESF \ ACS \ Nasf

1. Fortalecer parceria com o Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGM;

Assistência e logística

CAB SER I/ SMS / ESF

2. Instituir um sistema de contra referência para o CSF

Assistência e logística

CAB SER I/ SMS / ESF

1. Fazer busca ativa a pacientes com resultados positivos;

Assistência

ESF \ ACS

2. Realizar tratamento das DST’s;

Assistência

ESF

3. Dar seguimento do tratamento das lesões precursoras do câncer de colo do útero.

Assistência

ESF

3. Garantir o tratamento de mulheres com laudo de lesões precursoras do câncer de colo de útero.

3. Distribuir panfletos instrutivos sobre o auto-exame.

4. Garantir o seguimento de mulheres com laudo de lesões precursoras do câncer do colo do útero.

Ponto de atenção ESF

1. Realizar diariamente Ações educativas sobre prevenção do câncer Assistência de mama na sala de espera dos Centros de Saúde da Família;

106

Responsável

1. Aumentar a oferta do exame Papanicolau;

1. Aumentar a cobertura de exame preventivo do câncer do colo do útero da população alvo.

Objetivo

Secretaria Executiva Regional I


Eixo de atuação

Responsável

Assistência

ESF/ACS

2. Instituir um sistema de contra referência para o CSF;

Logística

SMS \ SER I

3. Construir fluxograma para avaliação odontológica das mulheres com lesões ginecológicas e DST’s ou precursoras de câncer de colo do útero para verificação de lesões bucais.

Logística

SMS/SER I/ESF/ ESB

Estratégia

Eixo de atuação

Responsável

1. Instituir um sistema de referência e contra referência para os CSF

Assistência e logística

CAB SER I, SMS e ESF

1. Realizar punção de nódulos mamários;

Assistência

HDGM- Barra

2. Instituir um sistema de referência e contra referência para os CSF;

Assistência e Logística

CAB SER I \ SMS \ HDGM – Barra

3. Ampliar a cobertura da mamografia e ultrasonografia da mama.

Assistência e Logística

SMS \ HDGM -Barra

1. Garantir o seguimento de mulheres com laudo de lesões precursoras de câncer de colo do útero.

Ponto de atenção ESF

Objetivo

1. Fortalecer parceria com o HDGM;

2. Garantir o atendimento as mulheres com alterações sugestivas de câncer de mama.

1. Garantir o atendimento às mulheres com lesões ginecológicas e câncer de colo do útero.

Objetivo

Ponto de atenção ESF

Estratégia

Secretaria Executiva Regional I

107


Linha de cuidado: Saúde do homem Responsável

1. Realização de ações de promoção a saúde nos CSF, escolas e espaços do território;

Eixo de atuação Assistência

ESF

2. Agendamento dos homens, para atendimento, pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Assistência

ESF

3. Dia D da saúde do Homem nos CSF

Assistência

ESF

1. Ações de educação em saúde e prevenção em DST\Aids\ Hepatites Virais nos CSF, escolas e espaços do território;

Assistência

ESF

2. Rodas de conversas nas salas de espera nos CSF

Assistência

ESF

3. Realização de terapias comunitárias com grupos de homens;

Assistência

ESF

1. Articular com a DST\Aids a metodologia de abordagem para trabalho em grupo;

Assistência

ESF

3. Realizar ações de educação em saúde no CSF e espaços no território;

Prevenir as doenças sexualmente Estimular a participação e inclusão transmissíveis e da infecção pelo do homem nas ações de planejamenHIV\ hepatites virais. to de sua vida sexual e reprodutiva.

Estratégia

Desenvolver ações educativas com enfoque em orientação sexual e identidade de gênero.

Ponto de atenção ESF

Objetivo

2. Realizar oficinas com profissionais dos CSF;

Objetivo

Estratégia

1. Capacitação dos profissionais da ESF para realização das ações de promoção em planejamento familiar pelo HDGM – Barra do Ceará socializando a disponibilidade de cirurgia de vasectomia;

Assegurar o acesso a cirurgia de vasectomia.

Ponto de atenção ESF

4. Distribuição de preservativos masculinos e femininos nas farmácias dos CSF

2. Divulgar nos CSF os serviços do hospital;

3. Fazer pré-agendamento das consultas medica via CSF;

3. Criar fluxograma CSF para HDGM;

4. Ofertar contracepção cirúrgica voluntária masculina.

108

Secretaria Executiva Regional I

Ed permanente

CAB\ SMSE

Assistência

ESF

Assistência

ESF

Eixo de atuação

Responsável

Logística e Ed permanente

Assistência Assistência Logística

Assistência

HDGM, CAB e CSF

CAB\ HDGM- Barra do Ceará ESF

CAB\ HDGM- Barra do Ceará HDGM- Barra do Ceará


Linha de cuidado: Saúde do idoso Eixo de atuação

Responsável

1. Realizar o acolhimento preferencial ao idoso;

Assistência

ESB\ ESF

2. Realizar o acolhimento em saúde bucal nos idosos.

Assistência

ESB\ ESF

1. Reestruturar os grupos de cuidadores existentes nos Centros de Saúde da Família;

Assistência

ESF/ Nasf/ RESI

Educação Permanente

ESF/ Nasf/RESI \ SMSE

Ed. Permanente

SMSE/SMS/SER I

Assistência

ESF

Estratégia

2. Ampliar e qualificar a assistência a pessoa idosa em ambiente domiciliar.

1. Acolhimento preferencial dos idosos nos Centros de Saúde da Família – CSF

Objetivo

2. Ampliar grupo de cuidadores;

Assistência

4. Realizar Visita domiciliar por equipe multiprofissional a pacientes acamados;

Assistência

1. Realizar busca ativa de idosos cadastrados no HIPERDIA;

Assistência

3. Garantir o acesso a vacinação a população idosa.

5. Capacitar profissionais de níveis fundamental, médio e superior dos Centos de Saúde da Família para prevenção de acidentes domésticos. 2. Realizar vacinação em instituições de longa permanência do idoso;

3. Intensificar a divulgação da campanha contra influenza no território; 4. Monitorar a cobertura vacinal (Influenza- gripe);

Apoio e logística

ESF/ Nasf/RESI

ESF/ACS/ CSF SMS\ SER I

Assistência

CAB/ CEVEPI/ CSF

1. Promover ações em saúde à população quanto à importância do exame de prevenção de câncer de boca;

Assistência

ESF/Nasf/ RESI

2. Criar fluxo de atendimento ao idoso à prevenção do câncer de boca.

Assistência

ESF

1. Busca ativa através dos ACS’s dos idosos diagnosticados para HAS e DIA;

Assistência

ESF/ACS

2. Realizar triagem para HAS e DIA quando este buscar o serviço nos Centros de Saúde da Família.

Assistência

ESF

5. Garantir material e insumos necessários para realização da vacinação.

Logística

4. Garantir exame de prevenção de câncer de boca a população idosa que comparecer aos Centros de Saúde da Família. 5. Monitorar os idosos hipertensos e ou diabéticos das áreas cobertas pela ESF.

Ponto de atenção ESF

3. Realizar capacitação nos grupos de cuidadores;

ESF/ Nasf/RESI

CAB/SMS/CELAF

Secretaria Executiva Regional I

109


6. Reduzir as complicações oriundas da HA e DIA.

1. Realizar acompanhamento mensal através do HIPERDIA;

2. Sistematizar a solicitação de exames para avaliação do estado de saúde;

3. Implementar a utilização da caderneta do idoso;

5. Monitorar e avaliar os indicadores de hipertensão e diabetes melhorando a qualidade do sistema de informação e monitoramento do programa do HIPERDIA;

7. Reduzir risco de violência doméstica e maus tratos.

6. Descentralizar a digitação do programa para os Centros de Saúde da Família.

1. Realização de campanhas de divulgação do disque- denúncia e do estatuto do idoso;

Ponto de atenção Especializada Ponto de atenção Hospitalar

ESF/ CAB SER I

Assistência/ Logística

CAB SER I/ ESF/ SMS

Apoio e G. compartilhada

SMS/SER I

Assistência

Logística

ESF/ Nasf/ RESIDÊNCIAS

SMS/CAB SER I

1. Organizar curso de capacitação e oficinas de sensibilização da Política Nacional do Idoso.

Assistência e Ed. permanente.

SMSE/Nasf

Estratégia

1. Organizar o sistema de referência e contra referência;

2. Ampliar o número de especialistas em agravos relacionados mais comumente ao idoso; 3. Assegurar consultas especializadas e exames laboratoriais para os pacientes idosos; 4. Ampliar a oferta de prótese dentaria;

5. Priorizar atendimento na fila de espera. Estratégia

1. Organizar o sistema de referência e contra referência; 2. Assegurar os exames de imagens de rotina;

3. Garantir registros de agravos através do NUHEPI do Gonzaguinha;

4. Capacitar toda equipe técnica do HDGM- Barra para assistir de forma regular e constante os pacientes idosos, hipertensos e diabéticos graves, reduzindo variabilidade clínica (consultas, encaminhamentos, exames, condutas terapêuticas);

5. Assegurar transporte adequado para os idosos acamados ou com dificuldade de mobilidade;

6. Assegurar medicamentos necessários.

110

Assistência

SMSE/CSF

1. Garantir assistência secundária / terciária à pessoa idosa.

Objetivo

ESF

Assistência

1. Garantir assistência secundária à pessoa idosa.

Objetivo

Assistência

ESF

2. Resgatar as comissões de identificação e prevenção de maus tratos nas unidades de saúde.

8. Promover a Política Nacional do Idoso.

Ponto de atenção ESF

4. Estimular a formação de grupos de idosos e articular com os existentes para a discussão sobre hipertensão e diabetes;

Assistência

Secretaria Executiva Regional I

Eixo de atuação Logística

Gestão compartilhada e Apoio e Logística Assistência e Logística Assistência Logística

Responsável SMS \ SER I

SMS \ SER I SMS \ SER I SMS \ CEO FLORESTA SMS

Eixo de atuação

Responsável

Logística e HDGM

HDGM - Barra

Logística Logística

Ed. Permanente e Logística Logística e HDGM Logística

SMS/SER I SMS/SER I

SMSE\SMS SMS \ HDGM - Barra SMS


Vigilância em saúde Estratégia

Eixo de atuação

Responsável

2. Desenvolver e implantar um sistema de georeferenciamento que possibilite um melhor conhecimento da distribuição geográfica das doenças e agravos prioritários;

Logística

SMS/SER I Vig Epid

1. Disponibilizar via TAB NET os bancos de dados dos sistemas de informação da SMS auxiliando os gestores na tomada de decisão;

Ponto de atenção - ESF / ESP / HOSP

1. Qualificar o sistema de vigilância epidemiológica da SER I ampliando a sua capacidade de análise para tomada de decisão.

Objetivo

3. Implantar e implementar sistema que possibilite a integração intra e intersetorial dos bancos de dados dos diversos sistemas de informação existentes na regional;

Logística

SMS/SER I Vig Epid

SER I \ Vig Epid

4. Implementar a roda das vigilâncias em saúde envolvendo: vigilância ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador;

Gestão compartilhada

SER I \ Vigilâncias em saúde

6. Capacitar às equipes dos núcleos hospitalares de epidemiologia – NUEPI e das unidades de vigilância epidemiológica-UVEs;

Educação Permanente

SMS/ SMSE/ SER I Vig Epid

Eixo de atuação

Responsável

Assistência

ESF/ACS

5. Fortalecer roda de gestão epidemiológica envolvendo: técnicos da célula vigilância epidemiológica do nível central, dos núcleos de epidemiologia das SERs e dos hospitais da rede pública; 7. Assegurar educação continuada aos profissionais da vigilância epidemiológica.

Objetivo

Estratégia

1. Evitar a mortali- 1. Garantir o acesso à vacinação contra influenza para dade por influenza. idosos e grupos de risco.

2. Controlar os casos de influenza A.

Ponto de atenção - ESF

Logística

3. Detectar casos suspeitos de malária.

4. Ampliar a cura dos casos de Tuberculose e reduzir abandono do tratamento.

5. Aumentar a detecção dos casos de Hanseníase.

6. Diminuir índice de infestação pelo mosquito da Dengue.

1. Identificar precocemente os casos e dar seguimento clínico;

2. Realizar visitas domiciliares aos pacientes suspeitos;

3. Orientar a população quanto às medidas de prevenção; 4. Garantir o acesso à vacina seguindo critério estabelecido pelo MS.

2. Encaminhar casos suspeitos a hospital de referência;

3. Capacitar os profissionais de saúde quanto à malária. 1. Realizar palestras educativas em sala de espera;

2. Fazer busca ativa de sintomáticos respiratórios através de visitas domiciliares; 3. Garantir acesso aos exames diagnóstico.

1. Realizar palestras em sala de espera e em locais na comunidade;

Assistência

Assistência Assistência

Assistência Assistência

3. Priorizar o atendimento aos contactantes;

4. Fazer busca ativa aos casos suspeitos e aos pacientes faltosos;

5. Criar fluxograma para atendimento Odontologico para pacientes com hanseníase objetivando prevenir focos de infecção. 2. Colocação de containers e recolhimento sistemático dos mesmos;

SER I \ Vig Epid

SMS/SMSE \

SMS /SER I/ CSF ESF

Mobilização Social SERI / ESF

SMS /SER I / CSF ESF/ACS ESF

Educação Permanente

SMS/SMSE

Assistência

ESF \ ACS

Assistência

ESF

Assistência

SMS \ SER I

Assistência

SMS \ SER I

Assistência

ESF \ ACS

Assistência

2. Garantir o acesso para realização de exames diagnóstica;

3. Realizar campanhas de conscientização a cerca da doença.

Educação Permanente

Assistência

1. Identificar pessoas doentes provenientes de áreas endêmicas através de visitas dos ACS e encaminhar à unidade de saúde;

1. Realizar limpeza sistemática dos canais;

Gestão compartilhada

Assistência Assistência Logística

ESF ESF

SMS \ SER I \ ESF \ ESB

Educação Permanente

Secretaria Executiva Regional I

111


Objetivo

6. Diminuir a subnotificação dos casos de Dengue.

7. Elaborar e implantar o plano de prevenção e controle da leishmaniose visando reduzir a prevalência da doença.

Estratégia

Ed. permanente

1. Firmar parcerias com CRMV objetivando a notificação obrigatória das clínicas particulares;

Logística e gestão compartilhada

2. Realizar seguimento ao paciente através de visitas domiciliares.

Ponto de atenção - ESF

11.Garantir a realização da programação das ações de fiscalização da Vigilância Sanitária.

14. Capacitar os profissionais nas unidades de saúde em relação às noções básicas da VISA.

1. Supervisionar a cobertura vacinal contra Hepatite B na população menor de 20 anos e grupos de risco não vacinados;

SMSE \ SER I

Assistência

SER I \ ESF

SMS

Educação Permanente Assistência

SER I \ Dist de meio ambiente

1. Ampliar o quantitativo de preservativos distribuídos;

Assistência / Logística

SMS \ CSF

1. Aumentar em 3 vezes o nº de exames realizados/ano para diagnóstico do HIV;

Assistência \ Logística

4. Garantir acesso aos exames laboratoriais.

2. Fazer palestras em sala de espera, escolas, igrejas e centro comunitário.

2. Oferecer o exame a todos pacientes sexualmente ativos; 3. Notificar e diagnosticar precocemente.

4. Realizar o tratamento para gestantes HIV positivas identificadas;

5. Monitorar o percentual de casos de Aids em adultos notificados com menos de 1 ano após diagnóstico.

1. Contratar equipe multiprofissional para apoio técnico na VISA;

2. Ampliar a estrutura física da VISA;

3. Aquisição de equipamentos e de veículos;

Assistência Logística

Assistência

SER I \ ESF SMS ESF

SMS

Assistência e logística

SMS \ SER I \ ESF

Assistência

SER I \ ESF

Assistência

Assistência, logística e apoio Logística

Logística \ gestão compartilhada

SER I \ ESF

SMS \ SER I \ ESF SMS

SER I

Logística

SMS/SER I

Apoio/Gestão Compartilhada

SMS / CEVISA

1. Assegurar a participação dos profissionais da VISA em eventos (congressos, seminários, etc)

Educação Permanente

SMSE

1. Realizar cursos e oficinas para os profissionais de todos os níveis em todas as unidades de saúde;

Educação Permanente

4. Articular parcerias com a sociedade civil.

2. Orientar os profissionais quanto à aplicação dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs)

15. Ampliar a divul- 1. Firmar parcerias com meios de comunicação de massa gação da VISA. (TV, rádio, conselhos, etc)

112

ESF

Ed. Permanente

3. Identificar a presença, a distribuição e monitorar a dispersão do vetor.

12.Realizar monitoramento de análise laboratorial em 1. Firmar parcerias com laboratórios de referência para produtos de con- análise sumo de importância para a saúde. 13. Garantir a educação continuada aos profissionais da VISA.

SMSE \ SER I

Ed. permanente

3. Desenvolver ações educativas;

10. Reduzir o índice de mortalidade pela Aids.

Assistência

Responsável

2. Sensibilizar os profissionais quanto à importância da notificação;

8. Diminuir a incidência de Hepa- 2. Reduzir a quantidade de resíduos sólidos dos territórios; tites virais.

9. Reduzir o nº de casos de Aids.

Eixo de atuação

1. Sensibilizar profissionais quanto à importância da notificação dos casos suspeitos;

Secretaria Executiva Regional I

Logística/Gestão Compartilhada

Educação Permanente

Apoio/Gestão Compartilhada

SER I

SMSE/ CEVISA/SER I VISA

CEVISA/SER I VISA

CEVISA/SER I


Objetivo

16. Controlar a quantidade de resíduos sólidos do território.

17. Controlar os agravos causados pela presença de resíduos sólidos.

18. Cadastrar e monitorar as fontes alternativas de água para consumo humano.

Estratégia

Eixo de atuação

Responsável

2. Realizar levantamento de catadores objetivando promover e prevenir a saúde dos mesmos;

Assistência

SER I \ Dist. do meio ambiente

1. Sensibilizar a população em relação ao destino dos resíduos sólidos dando ênfase na coleta seletiva;

3. Realizar levantamento dos locais de reciclagem para adequação dos mesmos;

4. Implementar no calendário da SER I o dia “D” de limpeza do território.

1. Desenvolver ações de controle de doenças (verminoses, dengue, leptospirose, leishmaniose, protozooses e micoses) relacionados aos acúmulos de resíduos sólidos.

22. Reduzir a subnotificação da leishmaniose.

Ponto de atenção - ESF

23. Controlar o destino dos resíduos químicos provenientes dos consultórios odontológicos das unidades de saúde. 24. Fortalecer o heterocontrole do flúor das águas de abastecimento publica.

Ed. permanente

Assistência \ Edu permanente

SER I \ Dist. do meio ambiente

SER I \ Dist. do meio ambiente SER I VISA \ ESF

Assistência

SEVISA \SER I VISA

1. Criar 4 núcleos itinerantes de zoonoses em CSF;

Assistência

SMS \ SER I

3. Contratar recursos humanos (medico Veterinário); 19. Vacinar a população canina e 4. Garantir matérias permanentes e insumos; felina domiciliares. 5. Realizar busca ativa e encaminhar os animais não vacinados para núcleo de zoonose;

21. Reduzir o numero de casos de doenças relacionadas ao controle de hospedeiros e vetores.

Assistência

SER I \ Dist. do meio ambiente

1. Levantar, investigar e monitorar as fontes alternativas.

2. Realizar 3 campanhas anti-rábica durante o ano;

20. Intensificar as ações educativas com orientações ou sanitárias.

Ed. permanente

6. Firmar parceria com a Uece (curdo de veterinária e entidade da sociedade civil).

1. Envolver os profissionais médicos veterinários da residência multiprofissinal nas ações de educação;

Assistência Assistência Logística

Assistência

Logística e gest. Compartilhada

SMS \ CEVISA \ CCZ SMS

SMS \ SERI

CSF \ ESF \ ACS SMS

Assistência

SER I \ ESF \ Residências

1. Intensificar desratzações e desinsetizações nas áreas de risco do território;

Assistência

SER I Zoonoses

3. Colocação de containers e recolhimento sistemático dos mesmos.

Logística

SER I \ Dist. do meio ambiente

2. Elaborar e distribuir material educativo para a população. 2. Prover limpezas sistemáticas dos canais;

Logística

Assistência

1. Firmar parceria com o conselho regional de medicina Logistica \ Gest veterinária para notificação obrigatória das clinicas particucompartilhada lares. 1. Criar fluxograma para coleta de resíduos;

2. Capacitar profissionais dos CSF para o manuseio correto dos resíduos;

3. Firmar parceria com a empresa WLC ambiental nordeste para coleta, descontaminação, neutralização de químicos radiológicos e reciclagem de resíduo de amálgama. 1. Aprimorar o fluxograma de coleta das águas de abastecimentos nos CSF; 2. Realizar convênio com a Universidade Federal do Ceará para analise das águas coletadas.

Assistência

Ed. permanente

Logistica \ Gest compartilhada Assistência Logística

SMS \ SER I SER I

SMS

SMS \SER I \ ESB SMSE\ SER I SMS

SMS \SER I \ ESB SMS

Secretaria Executiva Regional I

113


Fortalecimento da atenção básica (Gestão do trabalho) Objetivo

Estratégia

1. Ampliar a cobertura popula- 1. Ampliar estrutura física das unidades de saúde; cional da Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da 2. Ampliar equipes de saúde da família. Família. 2. Ampliar a Residência Multiprofissional, Residência Médica, o Pró-Saúde, PET a todos os CSF

Ponto de atenção - ESF

3. Ampliar e reorganizar as equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Nasf para todos os CSF

Logística e gestão compartilhada

SMS/ SER I

1. Incluir outras categorias na Residência Multiprofissional;

Educação Permanente

SMSE

3. Implantar equipes de Residência Multiprofissional, PET e pró-saúde em todos os CSF

Educação Permanente

SMSE

2. Ampliar Residência Médica;

1. Ampliar equipe de Nasf;

2. Manter as equipes dos Nasf atendendo ao mínino de 8 equipes, contemplando até 2 CSF

1. Implantar bibliotecas informatizadas com acesso a internet;

2. Melhorar e ampliar o acervo bibliográfico não-médico;

4. Adequar a estrutura física dos CSF 3. Construir auditórios nas unidades que não possuem; para o atendimento das necessidades 4. Melhorar a ambiência dos auditórios existentes (ventilação e dos processos de iluminação adequada); formação.

5. Proporcionar equipamento didático pedagógico a todos os CSF

5. Aprimorar o processo de trabalho na Atenção Básica.

Eixo de atuação Responsável

1. Ampliar o quadro de assessoria técnica na Atenção Básica de acordo com os programas;

2. Adequar a estrutura física da Atenção Básica levando em consideração a ergonomia.

Assistência

Educação Permanente Logística e Gest. Compartilhada Assistência

Logística

Logística

Logística e gestão compartilhada

SMS

SMSE

SMS SMS

SMS/ SER I

SMS/ SER I

SMS/ SER I

Logística e gestão compartilhada

SMS/ SER I

Logística

SMS

Educação Permanente

Logística e gestão compartilhada

SMSE

SER I

Saúde bucal Objetivo

Estratégia

1. Adequação do almoxarifado da unidade na perspectiva da estruturação da sala da saúde bucal;

Ponto de atenção - Especializada

1. Implantar a assistência odontológica na 2. Aquisição de equipamentos; policlínica Carlos 3. Definição de especialidades; Ribeiro. 4. Organização do fluxo regional de referência e contra-referência. 1. Estender para o segundo período as atividades desenvolvidas;

2. Ampliar o atendimento 2. Incluir as especialidades Prótese dentária, Odontopediatria, realizado no CEO Dentística especializada, Ortodontia; Floresta. 3. Implantar o laboratório de prótese dentária. 3. Monitorar e avaliar a fila de espera trimestralmente.

114

1. Solicitação de relatórios trimestrais à Central de Regulação;

2. Discussão e análise dos relatórios no núcleo regional de saúde bucal.

Secretaria Executiva Regional I

Eixo de atuação Responsável Logística e gestão compartilhada Logística

Assistência

Assistência e Logística

Assistência e Logística

Assistência e Logística

SMS/ SER I

SMS/ SER I

SMS/ SER I

SMS/ SER I

SMS/ SER I

SMS/ SER I

Assistência e Logística

SMS/ SER I

Assistência

SER I/ ESB

Assistência

SER I/ ESB


Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação Responsável

1. Incluir as ações de prevenção da Dengue durante as atividades nos espaços sociais;

Assistência

1. Promover o fortalecimento das 2. Aprimorar o protocolo de realização das ações coletivas; ações coletivas nos atendimentos 3. Realização de oficinas para elaboração de material educativo e de Saúde Bucal. compartilhar experiências;

Ponto de atenção - ESF

2. Garantir o atendimento a pacientes com retroviroses nos CSF no atendimento de Saúde Bucal.

3. Aumentar a cobertura da saúde bucal no território.

4. Implantar o acolhimento em saúde bucal nos CSF 5. Reorganizar o sistema de informação nas unidades de saúde.

Assistência

SMS/ SER I/ ESB

Logística

SMS/ SER I

Educação Permanente

4. Garantia dos insumos para realização das ações;

1. Fortalecer o fluxograma de atendimento odontológico a pacientes com retroviroses;

ESB/mobilização social SMSE/ SER I

Assistência

SMS/ SER I/ ESB

Logística

SMS/ SER I

2. Adequar a rede física das unidades básicas de saúde para as ações de saúde bucal;

Logística e gestão compartilhada

SMS/ SER I

4. Construir escovódromos para as ações coletivas nos espaços sociais municipais;

Logística e gestão compartilhada

2. Promover uma capacitação sistemática para a Equipe de Saúde Bucal - ESB sobre os principais enfoques relacionados ao atendimento dessa população; 3. Incrementar a quantidade de kits de peças de mão para as unidades de saúde.

1. Equiparar a quantidade de equipes de Saúde Bucal a de equipes de Saúde da Família;

Assistência

3. Otimizar a realização de procedimentos odontológicos individuais; 5. Implantar a ESB modalidade tipo II.

1. Sensibilizar os profissionais e a comunidade sobre a necessidade do acolhimento;

2. Adequação de uma área para a realização do acolhimento em saúde bucal. 1. Informatizar 70% dos consultórios odontológicos com computadores;

2. Implantar impressoras em 100% dos consultórios odontológicos; 3. Reestruturar o prontuário eletrônico; 4. Capacitar às equipes de saúde bucal

5. Monitorar o envio de informações para a SMS.

Educação Permanente

Assistência

Assistência

Assistência

SMSE/ SER I SMS

SMS/ SER I/ ESB SMS/ SER I SMS

SER I/ ESB

Logística

SMS/ SER I

Logística

SMS/ SER I

Logística Logística

Educação Permanente Assistência

SMS/ SER I SMS/ SER I SMSE/ SER I

SMS/ SER I/ ESB

Ponto de atenção Hospitalar

Saúde mental Objetivo

1. Garantir assistência a saúde bucal primária e secundária à pessoa com deficiência mental em ambiente hospitalar sob anestesia geral.

Estratégia

1. Articular parcerias e discutir em âmbito estadual e federal a inclusão de procedimentos odontológicos primários e secundários na tabela do SIA/SUS hospitalar para garantir atenção a saúde bucal aqueles pacientes que não oferecem condições de atendimento em nível ambulatorial.

Eixo de atuação

Responsável

Gestão compartilhada

SMS/SESA/ União

Secretaria Executiva Regional I

115


Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsável

Logística e assistência

SER I/ CEO Floresta.

Logística e Gestão Compartilhada

SMS/CORD. DE SAÚDE MENTAL

3. Promover educação continuada das equipes dos CAPS estabelecendo atendimento de referência em saúde mental para a rede de saúde;

Educação Permanente

SMSE

5. Estabelecer fluxos rotineiros de atendimento às pessoas com sofrimento mental, qualificando a atenção à saúde diminuindo o número de internações psiquiátricas de pessoas portadoras de sofrimento psíquico.

Assistência

CAPS

Assistência

SMS

Ponto de atenção Especializada

1. Contribuir para a garantia da assistên1. Divulgar no âmbito dos CAPS o sistema de referência e cia a saúde bucal contra referência do serviço de odontologia para pacienprimária e secundária tes com necessidades especiais do CEO Floresta. à pessoa com deficiência mental. 2. Garantir e ampliar a atenção integral aos portadores de sofrimento psíquico decorrentes de transtornos mentais gerais e relacionados ao uso de álcool e outras drogas, fortalecendo a Política de Saúde Mental.

116

1. Ampliar e melhorar o espaço físico dos serviços;

2. Promover o atendimento prioritário das pessoas com quadros graves e persistentes do território; 4. Fortalecer as ações de Acolhimento com avaliação de Risco e Vulnerabilidade em saúde mental;

Secretaria Executiva Regional I

Assistência

CAPS


Secretaria Executiva Regional II A elaboração deste Plano Municipal de Saúde de Fortaleza foi marcada pelo processo de ascendência, através do desencadeamento dos Planos Locais de Saúde, construídos a partir das realidades dos territórios adscritos a cada Unidade de Saúde. Em seguimento, a união dessas distintas realidades locais, pôde edificar o Plano Regional de Saúde de cada uma das seis Secretarias Executivas Regionais. Da mesma forma, ou seja, a partir da agregação dos Planos Regionais, o Plano Municipal de Saúde pode ser gerado de maneira a contemplar os desafios de uma Fortaleza diversa nas suas realidades social e de saúde.

Foram sujeitos, neste processo, os gestores e técnicos do Distrito de Saúde, os conselheiros locais e regionais, os profissionais de saúde dos 11 Centros de Saúde da Família e dos 2 CAPS do território da SER II, bem como outros segmentos representativos da saúde neste território regional, que, neste movimento de planejamento participativo e execução do Plano, conferem governabilidade às políticas traçadas e tornam-se implicados e co-responsabilizados na busca permanente de qualificar as redes de cuidado do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza em cada território regional. Neste Plano Regional de Saúde da SER II está registrado um olhar sobre este território - com suas características socioeconômicas e a sua situação de saúde, bem como os compromissos e prioridades de saúde para o período 2010-2013, que vem orientando parcerias e buscando o fortalecimento do SUS em Fortaleza.

Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional II A Secretaria Executiva Regional II está localizada na zona oeste do município de fortaleza com uma área territorial de 49.339 km². Dispõe de 364.870 habitantes, representando 14,56% da população total do município de Fortaleza. A SER II caracteriza-se como uma regional heterogênea devido às diferenças sociais econômicas e demográficas. Representa o território “nobre” da cidade, uma vez que nela está inserida a rede turística com grandes hotéis de luxo, grandes supermercados, centros comerciais, praias e shoppings mais freqüentados da cidade. Estão na sua grande maioria distribuídos nos 21 bairros da SER II. Apesar de sua maior dimensão ser uma área nobre, existe também um cinturão de pobreza com várias áreas de risco. Figura 1 - Mapa do território do Município por Região.

Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza, Secretaria Municipal de Saúde.

O território da SER II está dividido em 289 micro áreas, classificadas como:

 Risco 1 - definidas como áreas de risco que são cadastradas pela defesa civil municipal somadas ás áreas de risco social elevado (áreas sem pavimentação, habitações em áreas irregulares e desordenadas e comunidades historicamente conhecidas na cidade como “favelas”). Nestas áreas, a distribuição de pessoas por cada micro- área ou Secretaria Executiva Regional II

117


território de atuação do agente de saúde é de cerca de 500.

Risco 2 - definidas como áreas de vizinhanças das áreas de risco, mas que não possuem suas características peculiares. São áreas de população de baixa renda que contam com recursos sociais básicos como água, pavimentação, casa de tijolos, ruas definidas. Nestas áreas, a distribuição de pessoas por micro área, é de cerca de 700.

Risco 3 - definidas como áreas onde a população residente possui acesso a escola, lazer e trabalho e as condições de habitação: própria ou alugada. Nestas áreas a população possui telefone, água tratada e acesso á rede de esgoto. A distribuição de pessoas é de aproximadamente 1000 para cada microárea. Risco 4 - definida como área tomada pelos grandes condomínios fechados da cidade, nos bairros nobres, onde o padrão das habitações é peculiar da classe média alta. Estas áreas se caracterizam pelo padrão arquitetônico de alto nível e por sua localização privilegiada. (fonte: edital da seleção pública do ACS-2006).

Figura 2 - Classificação de risco das microáreas no território da SER II

Risco 1 (18% das microáreas) Risco 2 (38% das microáreas) Risco 3 (34% das microáreas) Risco 4 (10% das microáreas) Fonte: Arquivo SER II

Observando o mapa podemos ver que geograficamente o território da SER II é em sua maior extensão de área nobre, porém em relação às microáreas, o que prevalece são as consideradas mais vulneráveis em termos ambientais e de infra-estrutura (risco 1 e 2), essas representam 56% de todas as micro áreas da SER. Ressaltamos, portanto que 44% das microáreas da SER II está inserida dentro do critério de Risco 3 e 4. Tabela 1 - Classificação de risco das microáreas por Centro de Saúde da Família, SER II

Unidade de Saúde

Frei Tito

Célio Brasil Girão

Microárea risco 1

Microárea risco 2

Microárea risco 3

Microárea risco 4

Total

09

26

06

01

42

Aída Santos

Benedito Artur

Odorico De Morais Flávio Marcílio

Rigoberto Romero

118

Secretaria Executiva Regional II

10

10 -

03

03

05

10

19

06

13

08

11

01 -

06

04

14

13

01

03

03 -

05

05

22

32

15

20

30

34


Pio XII

Miriam Porto Mota Irmá Hercília

Paulo Marcelo Total

-

01

12

01

14

01

07

14

01

23

-

11

52

04

03

108

03

26

101

01

09

28

08

49

289 Fonte: Arquivo SER II

Analisando a tabela acima, observamos as unidades de saúde Irmã Hercília, Célio Brasil, Frei Tito e Aida Santos que, dentro de seu território, possui um maior quantitativo de micro áreas de risco 1 e 2, o que significa, que nessa áreas, o trabalho de vigilância em saúde tem que ser continuo visto que são áreas onde prevalece a falta de saneamento básico, falta de água tratada, esgoto céu aberto etc. Se faz necessário que os recursos sejam melhor redimensionados, de forma que as unidades sejam beneficiadas de acordo com sua área física, número de funcionários, turnos de funcionamento (o que gera grande demanda), pois assim poderiam garantir o funcionamento regular da unidade e realizar um atendimento integral aos seus usuários. Dentro do território da SER II encontra-se vários recursos e equipamentos sociais, entre eles temos: 11 unidades de saúde, 2 CAPS (AD e Geral), 03 hospitais públicos (HGF. HGCC, IJF), 15 Hospitais Particulares, 1 Hospital Filantrópico (Santa Casa de Misericórdia), 1 Hospital Militar, 2 Laboratórios Públicos, 2 Centros Especializados (CEMJA,CIDH), 01 Terminal de ônibus (Papicu), - 02 CRAS, 60 creches (12 creches patrimoniais; 48 creches conveniadas) etc. Figura 3 - Mapa dos bairros e equipamentos de saúde da SER II

Fonte: Arquivo SER II

Secretaria Executiva Regional II

119


Metodologia da construção do Plano Regional de Saúde O plano de saúde da regional II foi iniciado a partir de 2010 após uma série de encontros que aconteceram na sede da Secretaria de Saúde de Fortaleza, com o objetivo de formatar coletivamente o termo de referência e os processos metodológicos de elaboração dos planos locais, regionais e municipal. Os processos metodológicos de elaboração dos planos regionais tiveram como referencial a experiência da regional VI, que no ano anterior desencadeou um rico processo local de planejamento, pactuando metas a partir das ações de cada unidade de saúde, e da construção dialogada de um pacto entre as diversas equipes de saúde da família do território regional. A partir de então, começamos a discutir a elaboração de nosso plano regional nas rodas locais das unidades de saúde, que aconteciam sistematicamente (quinzenalmente), com a célula de atenção básica e a vigilância epidemiológica da regional. Além do Termo de Referência, tivemos como documentos norteadores desse percurso de elaboração do plano: os instrumentos e cartilhas do PLANEJASUS, o Plano Municipal de Saúde da gestão anterior (2006-2009), o Plano de Governo da Prefeita Luiziane Lins para a atual gestão e o documento Pacto pela Vida do Ministério da Saúde, além do Pacto pela Vida de Fortaleza .

Desta forma seguimos realizando um ciclo de encontros nas unidades de saúde que resultou na oficina regional de planejamento que durou 8horas. Nesse evento sistematizamos as informações coletadas e socializamos as experiências de elaboração dos planos locais, vivenciadas pelas equipes de saúde da família, gestores, cirandeiros e conselheiros de saúde. Dada a complexidade desse processo de planejamento local, após a oficina constituímos uma comissão regional de redação do plano com profissionais de todos os setores da regional II, que se reunia semanalmente com a assessoria técnica da Assessoria de Planejamento, que permaneceu dando apoio técnico até a conclusão do documento. Esse processo contribuiu significativamente para a integração e ampliação do diálogo entre os setores e equipes de trabalho desta regional de saúde Começamos, então, a falar do que tínhamos visto e escutado. E começaram a chegar mais pessoas interessadas no programa de intercâmbio. Eram os atores do cotidiano. Profissionais dos centros de saúde, dos CAPS, os responsáveis pelas áreas técnicas, conselheiros de saúde. Em pouco tempo, cada local de saúde ouviu a língua do planejar ser falada. Foram discutidas as situações de saúde de então e visualizados modelos de saúde que se queriam alcançar. Foram pensados e planejados localmente estratégias, diretrizes, objetivos e ações para que as condições de saúde da população fossem incrementadas e para que a resolutividade do Sistema fosse ampliada.

Depois dos momentos locais, houve a ascensão da discussão para o nível regional. E o que havia sido tratado foi novamente posto. E, o que realmente queríamos que fosse adiante, ratificamos, ainda, ou, cada vez mais influenciados pelos resultados alcançados e pelas sinalizações feitas pelos participantes da Oficina de Busca de Futuro acontecida no ano de 2006. Houve o comprometimento de muitos nisso tudo. Seria justo nos comprometermos também. E assim estamos: comprometidos a planejar o futuro, a avaliar o presente e a discutir os meios para que isso tudo aconteça organicamente. E novamente ascendemos a discussão.

Destes vários momentos de encontro, discussão e dos resultados construídos localmente, elaboramos o documento que agora se apresenta: uma síntese do que fizemos nestes últimos quatro anos e uma reflexão do que queremos para a saúde da nossa população para o quadriênio 2010-2013. Sabemos que através desse instrumento podemos avaliar o presente e o passado recente, planejar o futuro e acumular forças para viabilizar as ações. Por fim, ressaltamos que esse documento foi apresentado e submetido à aprovação do Conselho Regional de Saúde – SER II antes de sua disponibilização para a Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

120

Secretaria Executiva Regional II


Análise situacional A pirâmide populacional da SER II apresenta uma população relativamente jovem com diminuição gradativa à medida em que aumentam as idades. A comparação com a pirâmide de 2000 demonstra uma elevação da proporção do segmento populacional menor de 10 anos. No que se refere à população maior de 60 anos não se observa mudanças significativas quando se leva em consideração os anos de 2000 e 2009. Quanto ao sexo, a análise da pirâmide acima não evidencia predominância de sexo. Figura 4 - Pirâmides populacionais da Secretaria Executiva Regional II segundo a população dos anos 2000 e 2009.

Fonte: IBGE Censos Demográficos e Contagem Populacional - anos intercensitários - extratificados por idade e sexo pelo MS / DATASUS.

Tabela 2 - Índice de desenvolvimento humano da SER II por bairro. Bairro Aldeota

Cais do Porto Centro

Cidade 2000 Cocó

Dunas

Luciano Cavalcante

Média de anos de estudo Do chefe de família

Alto

Médio

----

0,636

----

----

0,269

----

----

0,789 ----

----

0,844

----

Meireles

0,824

Joaquim Távora Mucuripe Papicu

Praia de Iracema

Praia do Futuro I

Praia do Futuro II Salinas

S.J. do Tauape Varjota

V. Pinzon

Total de bairros

----

0,659

----

0,608

----

----

----

----

----

----

----

---5

----

0,634

0,677

0,514 ----

0,653

0,532

0,756 ---11

Médio

Baixo

0,959

----

----

----

0,975

----

0,837

Alto

0,965

----

0,648

Taxa de alfabetização

----

0,282

0,536

0,806

Baixo

----

----

Dionísio Torres Guararapes

----

Parâmetro utilizado

----

----

0,803

0,973

0,766

0,917 0,97

----

0,977

----

0,946

----

----

----

----

----

0,309 ----

----

----

0,400 4

0,962

0,977

0,899

0,964

0,857

0,795

0,928

0,915

0,969

0,847 20

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

Renda média do chefe de família (em salários mínimos) Alto

Médio

----

----

0,736 ----

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0,758

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0,226

0,137

0,832

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0,916

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0,346

0,489

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0,410

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0,468

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---4

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0,478 5

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0,391

0,865

0,617

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0,592

0,947 ----

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0,627

0,323

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0,72

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----

0,858

0,287

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Médio

----

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----

Alto

0,830

0,073

0,781

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----

----

Baixo

IDHM – geral

0,356

0,108

0,270 ----

0,191 11

Baixo ----

----

0,386

----

----

0,616

----

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----

----

----

0,656

----

0,665

----

----

0,404

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----

0,735 ----

----

----

----

0,734 ---7

----

----

0,684

0,576

0,683

0,572

0,479 10

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---3

Fonte: PMF - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, 2000

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Quadro - população adscrita às unidades de saúde da SER II por faixa etária e sexo, no ano de 2009.

A tabela nos mostra que dos 20 bairros analisados (o bairro de N. Sra. de Lourdes não aparece aqui), 7 apresentam IDH alto, 10 apresentam IDH médio e apenas 3, IDH baixo. Na área dos sete bairros de IDH alto não há nenhuma microárea de risco 1. Já os bairros cujo IDH é baixo possuem microárea risco 1 em seu território. Ressaltamos aqui que o município de Fortaleza apresenta ao todo 7 bairros com alto índice de IDH e que todos eles estão no território da SER II. Apresentamos no quadro acima, a população adscrita por unidade de saúde da SER II por faixa etária e sexo.

Condições de saúde da população A seguir, analisaremos a situação de saúde da SER II a partir de seus indicadores epidemiológicos. Os indicadores de mortalidade e de morbidade serão apresentados por série histórica a partir de 2006 até o ano de 2009. Indicadores de mortalidade Coeficiente de Mortalidade Geral Nos últimos quatro anos, o número de óbitos na SER II sofreu variações. Inicialmente houve uma diminuição de 213 casos, passando de 1.744 em 2006 para 1.531 em 2007. Já em 2008, esse número subiu para 1.942, correspondendo a um incremento de 411 óbitos, o que representa um aumento de 27,49%. No mesmo período, a população da SER II passou de 351.964 habitantes em 2006 para 364.870 habitantes em 2009, ou seja, sofreu um aumento de 3,66%. Desta feita, o coeficiente de mortalidade geral acompanhou esta variação e saiu de 0,5/100.000 em 2006 para 0,43/100.000 habitantes em 2007, para 0,53/100.000 habitantes em 2008, continuando com o mesmo coeficiente em 2009. (Gráfico 01). Gráfico 01 - Coeficiente de mortalidade geral e número absoluto de óbitos, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: Tabnet Fortaleza / CEVEPII SER II

Ao analisarmos a mortalidade na SER II por causa de óbitos, observamos as cinco principais causas que ocorreram neste território. O Gráfico 02, a seguir, mostra as principais categorias de causas.

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Gráfico 02 - Coeficiente de Mortalidade por causas básicas. SER II, 2006 a 2009.

Fonte: Tabnet Fortaleza / CEVEPII SER II

No Gráfico 02, podemos observar que os óbitos ocorridos por doenças do aparelho circulatório estão como principal causa de óbito na SER II, nos quatro anos analisados esta causa esteve disparada como principal. Em seguida, evidenciam-se os óbitos causados por neoplasia, os causados por doenças do aparelho respiratório, os por causas externas e óbitos por doenças infecciosas. Verifica-se, portanto, que as principais causas de morte em nossa regional é característico de regiões desenvolvidas, cuja população apresenta um bom poder aquisitivo e condições sócio-econômico compatíveis com a qualidade de vida. Coeficiente de mortalidade infantil Podemos verificar que no período de 2006 a 2009, a mortalidade infantil ocorrida nas áreas distribuídas da SER II mantiveram-se com valores próximos, apresentando um ligeiro declínio no ano de 2007, quando variou o coeficiente de mortalidade infantil de 16,5 (2006) para 13,2, neste ano. Um dos fatores que justifica a diminuição deste indicador pode estar associado a incorporação das Equipes de Saúde da Família (ESF) na prestação da assistência básica em Fortaleza, resultando uma mudança de panorama de mortalidade infantil no ano de 2007. Em 2008, houve um aumento significativo na ordem de 4,2%, tendo como prováveis causas a implementação das investigações por parte das ESF.Em 2009, observa-se uma discreta redução desse coeficiente, quando passou de 17, 4 por mil para 16,2 por mil nascidos vivos.

O Gráfico 03 mostra o Coeficiente de Mortalidade Infantil para cada 1000 nascidos vivos, de 2006 a 2009 na SER II. Gráfico 03 - Coeficiente de mortalidade infantil de 2006 a 2009, SER II.

Fonte: SIM e SINASC, CEVEPII SER II

O gráfico seguinte (Gráfico 04) mostra o levantamento da mortalidade infantil por faixas etárias – neonatal precoce (0 a 6 dias), neonatal tardia (7 a 27 dias) e pós neonatal (após 28 dias até 1 ano), ocorridos no território da SER II durante o período compreendido entre os anos de 2006 e 2009. Secretaria Executiva Regional II

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Gráfico 04. Óbitos infantis segundo faixas etárias, 2006 a 2009, SER II.

Fonte: SIM e SINASC, CEVEPI SER II

O maior número de óbitos infantis ocorreu na faixa neonatal precoce, acontecendo até o sétimo dia de vida, seguidos da faixa pós-neonatal, que ocorre após o vigésimo oitavo dia de vida. A mortalidade neonatal está vinculada a causas preveníveis, relacionadas ao acesso e utilização dos serviços de saúde por parte das gestantes, além da qualidade da assistência ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. Portanto, para obter-se a redução do coeficiente de mortalidade infantil relacionado à mortalidade neonatal, a gestão pública deve se comprometer permanentemente na estruturação e no desenvolvimento de ações assistenciais nos três níveis de atenção, voltados para permitir o acesso aos serviços de saúde, a melhoria na qualidade do pré-natal, bem como uma atenção adequada e eficaz ao parto e a criança. Embora a série histórica destes quatro anos apresente o mesmo perfil, devemos levar em consideração que a avaliação contínua das ações atribuídas à atenção básica e que o prosseguimento de atendimento às gestantes e puérperas nos setores secundário e terciário de saúde poderão, a longo prazo, mesmo mantendo os valores anuais aproximados, reduzirem os óbitos infantis evitáveis de maneira significativa.

Faz-se também necessária uma análise qualitativa rigorosa das ações desenvolvidas, acompanhada de um planejamento eficaz no que diz respeito à assistência pré-natal, para que o risco de morrer no período neonatal seja diminuído nos anos futuros. Sugere-se inclusive uma avaliação da mortalidade por bairro de residência e até um estudo caso controle na busca de levantar uma possível associação dos óbitos com a realização da assistência pré-natal. Outra importante ação a ser desenvolvida, será a implantação dos Comitês Regionais de prevenção à mortalidade infantil e fetal, como parte do elenco de medidas de prevenção de novas ocorrências a partir da análise das causas dos óbitos ocorridos, e conseqüentemente a redução do referido coeficiente pela adoção de medidas cabíveis. Coeficiente de mortalidade materna O Coeficiente de Mortalidade Materna nos anos de 2006 a 2009, ocorridos na SER II, aparece no Gráfico 05. Nele observamos que em 2006 e 2007, esses valores foram iguais, com aumento em 2008 e em 2009 percebemos uma redução na Mortalidade Materna na SER II.

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Gráfico 05 - Número de óbitos e coeficiente de mortalidade materna, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: SIM CEVEPII SER II

Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Mortalidade - SIM, no entanto, sabe-se que ainda persistem problemas no registro de óbitos por causas ligadas à gravidez, parto ou puerpério e há, assim, dúvidas quanto aos reais valores encontrados. O Comitê de Mortalidade Materna de Fortaleza foi institucionalizado em 2005 e tem, dentre muitos outros objetivos, sensibilizar os profissionais quanto ao correto registro e quanto à qualidade da assistência para que estes elevados valores sejam reduzidos a cada ano. Indicadores de morbidade Hipertensão arterial e diabetes mellitus A hipertensão arterial na Secretaria Executiva Regional II tem prevalência estimada, pelo Vigitel, em cerca de 21,40% da população acima de 18 anos de 226.141 e com cobertura de diagnostico de 70% destes, mas somente 80% dos diagnosticados é de responsabilidade do SUS. Assim sendo a nossa meta de atendimento para este agravo é de 27.097 pessoas, que corresponde a 11,98% dessa população.

Em relação à diabetes mellitus calcula-se, pela mesma fonte, uma prevalência de 4,8% e destes 65% poderá ser diagnosticada, quanto ao atendimento do SUS à proporção é de 5.253 pessoas o que corresponde a 2,32% da população maior de 18 anos. O HIPERDIA sendo um sistema de cadastramento e acompanhamento de hipertensos e diabéticos, nos permitirá a médio prazo conhecer o perfil epidemiológico da nossa população. Pelo último relatório deste instrumento foram cadastrados 2.132 pacientes. Considerando a prevalência destes dois agravos de 32.350 pacientes, observamos ter 6,59% destes cadastros. O programa está em processo de reorganização para retomar ao cadastramento, devido a problemas técnicos no sistema municipal. Gráfico 06 - Acompanhamento mensal a pacientes hipertensos e diabéticos na SER II, 2009.

Fonte: Consolidado mensal Hiperdia 2009

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A média mensal de atendimento aos hipertensos e diabéticos da SER II, conforme boletim mensal, é de 2.041 pacientes,esse dado representa 6,30 % da população total maior de 18 anos que deve ser assistida por estes agravos . Destes atendimentos mensais 64% são hipertensos, 21% diabéticos e 15% portadores dos dois agravos. Considerando os dados acima citados, observamos que essa não é a realidade do atendimento prestado nos CSF, isto porque se tratando de agravos crônicos as consultas médicas e de enfermagem representam o maior número de atendimento nos CSF Devido a grande demanda de atendimento e a resistência dos profissionais em preencher estes impressos, percebemos que ocorre um subregistro destes dados. Essas questões estão sendo discutidas, através de reuniões mensais com os técnicos e participação das rodas de gestão local, sensibilizando os profissionais a realizarem os registros dos atendimentos realizados. O diagnóstico e controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus deve ser intensificado visando à garantia de tratamento e o acompanhamento sistemático dos pacientes, assegurando-lhes atendimento de resolutividade e qualidade. Com isso, pretende-se reduzir a morbi-mortalidade por hipertensão e diabetes, doenças cardiovasculares e suas complicações. Entre as ações desenvolvidas, para otimizar os resultados do cuidado, contamos com 12 grupos de idosos com encontros semanais e/ou mensais, onde são socializadas orientações e realizadas atividades para melhoria da qualidade de vida destes pacientes. Gráfico 07 – Média de acompanhamento mensal à pacientes hipertensos segundo o sexo,

SER II, 2009.

Fonte: Consolidado mensal Hiperdia, 2009

Observamos, no gráfico acima, que em média, os pacientes hipertensos atendidos nas unidades, 60% são do sexo feminino e 40% do sexo masculino.   Em pessoas jovens a hipertensão afeta mais os homens. Contudo, com o aumento da idade mais mulheres que homens sofrem de hipertensão. Percebemos que um dos motivos para esta realidade, deve-se que os homens procuram menos os serviços de Saúde, os mesmos também são mais vulneréveis a doença pelos hábitos de vida que favorecem o adoecimento, como o tabagismo, etilista, sobrepeso e sedentarismo. Contudo, a modificação do estilo de vida, perda de peso, incentivo äs atividades físicas, orientação quanto a uma alimentação saudável e o tratamento medicamentoso são estratégias a serem realizadas pela ESF e Nasf para o devido controle deste agravo. Gráfico 08 - Acompanhamento mensal à pacientes Diabéticos referente ao sexo na SER II, 2009.

Fonte: Consolidado mensal Hiperdia 2009

Da mesma maneira que a hipertensão tem uma predominância do sexo feminino, o diabetes mellitus apresenta em média 56% respectivamente e 44% são do sexo masculino.

É comprovado através de estudos que a redução de complicações crônicas está relacionada com o bom controle metabólico e a manutenção dos níveis normais da pressão arterial tanto no DM1 E DM2, assim ocorre redução signi-

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ficativa das complicações macrovasculares. Diante desta realidade, neste ano de 2009 a SER II iniciou a distribuição de insumos para o tratamento e monitoramento do Diabetes, como aparelho glicosímetros e fitas glicêmicas através da Portaria N 2593 de 10 de Outubro de 2007, contribuindo para a diminuição dos danos causados pelas complicações deste agravo. Hanseníase A Hanseníase mantém-se ainda hoje como um importante problema de saúde pública no Brasil, possuindo 80% de todos os casos do continente americano e um coeficiente de detecção de 21,1 por cem mil habitantes. O Nordeste encontra-se entre as três regiões mais endêmicas, sendo o Estado do Ceará o 4° colocado em taxa de detecção, com o índice de 24 por cem mil habitantes, ocupando o 9° lugar entre os 27 Estados do País. Em Fortaleza, a taxa de detecção é de 35,6 por cem mil habitantes, dado considerado alto para os parâmetros do Ministério da Saúde. Esse fato pode estar relacionado a fatores que influenciam no risco de adoecer como condições socioeconômicas desfavoráveis, condições precárias de vida e de saúde e o elevado número de pessoas convivendo em um mesmo ambiente. A SER II é uma área de média endemicidade conforme a classificação das taxas de incidência de casos adotada no Brasil, apresentando uma incidência decrescente de 2006 a 2008, mas com um aumento significativo em 2009, chegando a 9,5 casos por cem mil habitantes (gráfico 9). Gráfico 9 - Incidência de hanseníase, SER II, 2006 – 2009.

Fonte: SINAN, SER II

O aumento da incidência de hanseníase, observado no gráfico acima, pode está relacionado à melhoria da capacidade de detecção de casos devido à descentralização das ações de controle da hanseníase nesta SER, com a implantação do programa em todas as unidades de saúde, e de realização de campanhas de esclarecimento sobre a doença à população. Porém, por profissionais relatarem dificuldade e insegurança em diagnosticar hanseníase, muitos pacientes residentes nesta Regional ainda são acompanhados no Centro de Saúde Dona Libânia, centro de referencia em dermatologia no Estado. Portanto, com o objetivo de detectar e tratar precocemente os casos novos para interromper a cadeia de transmissão da doença e prevenir as incapacidades físicas, sugerimos capacitação para todos os profissionais desta SER, garantia de medicamentos, acesso aos exames, garantindo assim, o diagnóstico e acompanhamento do paciente na unidade de saúde.

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Gráfico 10 – Taxa de Prevalência de Hanseníase, SER II, 2007 - 2009.

Fonte: SINAN, SER II

No gráfico 10, podemos observar que a taxa de prevalência da SER II oscila de 7,3 por 100.000 habitantes em 2007 para 9,6 em 2009, apresentando uma diminuição em 2008 que registrou uma prevalência de 5,8 por 100.000 habitantes. Tuberculose A Tuberculose continua sendo um importante problema de saúde pública, com 1/3 da população mundial infectada pelo bacilo da TB, sendo o Brasil o 18º lugar em número de casos e 4,5 mil mortes por ano (OMS, 2008). O ceará apresenta uma taxa de incidência da doença de 42,6/100.000 habitantes, superior a média nacional que é de 37,1/100.000 habitantes (SVS/MS). Fortaleza apresenta a maior concentração dos casos, com uma incidência de 67/100.000 habitantes. Gráfico 11 - Incidência de Tuberculose, SER II, 2006 – 2009.

Fonte: SINAN, SER II

Conforme gráfico 11, a SER II, no período de 2006 a 2008, apresentou uma incidência inferior a do município, porém em 2009, esse coeficiente foi de 75,4/100.000 habitantes. Diante deste fato e sabendo que esse indicador pode sofrer influência de fatores relacionados à melhoria das ações de controle da tuberculose como a busca de casos, propomos uma intensificação na busca ativa para captar sintomáticos respiratórios, promovendo assim, o diagnostico e tratamento precoce.

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Gráfico 12 - Percentual de Detecção de Casos Novos de Tuberculose, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: SINAN / Mapa de acompanhamento de pacientes com TB. Núcleo da Saúde do adulto e idoso, SER II, 2006 a 2009

Observa-se no gráfico 12 que o número de casos novos vem aumentando, apesar de uma discreta diminuição em 2008, apresentando em 2009 um aumento de 83% de casos novos em relação ao ano de 2006. Isso pode estar relacionado à inclusão do Programa de Controle da Tuberculose em 100% das unidades de saúde desta SER e da intensificação de busca de casos novos em sintomáticos respiratórios como principal estratégia. Diante desse fato, ressaltamos a importância da educação continuada como fonte de atualização.

Muitos foram os avanços - priorização política, ampliação das parcerias, articulação com programa de Aids, descentralização para as unidades de saúde, capacitações nas áreas de DOTS, teste rápido - porém muito ainda há que ser feito para o progresso e êxito de todos os propósitos intencionados. Portanto, com o objetivo de aumentar a taxa de cura, diminuir taxa de abandono e controlar a co-infecção TB/HIV, é necessária a melhoria do sistema de informação, fortalecimento do componente diagnóstico (laboratórios), garantia de referência secundária, implantação do teste rápido HIV em todas as unidades de saúde, e expansão do tratamento supervisionado com qualidade. Dengue O comportamento da dengue na Regional II, conforme a apresentação do gráfico abaixo, mostra que no biênio 2006-2007 foi praticamente inalterado com um pequeno aumento de casos registrados em 2007. No entanto, acompanhando o restante do município e do Estado, no ano de 2008 ocorreu uma epidemia da doença com elevação do número de casos para 3492 e taxa de incidência de 956,29 por 100.000 habitantes duplicando o número de casos dos anos anteriores desse período. Observa-se, porém, que no ano de 2009 diante da diminuição das chuvas esperadas na quadra chuvosa e das ações desenvolvidas pelo poder público para o controle da doença, verificou-se uma redução significativa de casos neste ano. Gráfico 13 - Casos notificados e incidência da Dengue, SER II, 2006-2009.

Fonte: SINAN

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Leishmaniose visceral A leishmaniose visceral é outro agravo de grande importância no território da SER II, talvez por tratar-se de uma doença que pode evoluir rapidamente. Por isso todos os casos devem ser investigados e acompanhados com rigor.

A partir do ano de 2007 observamos um aumento da incidência na área da Regional II. Isso pode ser visualizado no gráfico que se mostra a seguir: Gráfico 14 - Incidência de leishmaniose visceral na SER II, 2006 – 2009.

Fonte:SINAN, SMS

Hepatites

Com relação às hepatites, observa-se uma instabilidade do número de notificações de casos no território da SER II. Em 2006 foram notificados 127 com 89 confirmados, Nos anos seguintes verifica-se uma redução significativa dos casos notificados e confirmado, porém em 2009 constata-se um aumento de 120% no número de casos notificados, e um aumento ainda maior nos casos confirmados conforme apresenta o gráfico a seguir: Gráfico 15 - casos notificados e confirmados de hepatites virais, SER II, 2006 – 2009.

Fonte: SINAN/ CEVEP/ SMS

Mortalidade por causas externas Os óbitos decorrentes de acidentes e violências caracterizam a transição epidemiológica de uma população, os crescentes índices se tornaram ao longo dos anos um grave problema de saúde pública, torna-se oneroso para o sistema de saúde a recuperação dos pacientes vítimas desse agravo. Portanto é importante que os gestores públicos estejam em e tracem estratégias no sentido de reduzir os óbitos por essas causas. Gráfico 16 - Proporção de óbitos por causas externas e acidentes de transporte, SER II, 2006 – 2009.

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Fonte: SIM/SER II

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Câncer de colo uterino Há tempos o câncer de colo do útero vem ocupando um lugar de destaque nas taxas de morbi-mortalidade da população feminina. Ele é considerado um sério problema de saúde pública no Brasil, sendo o terceiro tipo de câncer mais incidente em mulheres, superado apenas pelo câncer de pele tipo não melanoma e pelo câncer de mama, respectivamente.

O planejamento das ações de intervenção e controle dessa doença se dá com o diagnóstico precoce das lesões precursoras através do exame de Papanicolau (esse exame consiste na coleta de material citológico do colo do útero). A fase pré-clínica longa desse tipo de câncer associada ao fato de ser detectado por um exame de fácil realização, eficiente e de baixo custo, deveria contribuir para a redução dessa incidência, o que não é observado.

Segundo o Manual de Controle do Colo de Útero e de Mama (Ministério da Saúde), o exame deve ser realizado em mulheres de 25 a 60 anos de idade, uma vez por ano e, em mulheres com mais de 60 anos, após dois exames anuais consecutivos negativos, deve ser realizado a cada três anos.

No ano de 2009, os Centros de Saúde da Família da SER II realizaram 8.776 exames de prevenção ginecológica, significando 9.83 % de cobertura da população de mulheres da SER II na faixa etária de 25 a 59 anos. Ou seja, a meta prevista para a razão entre exames preventivos do câncer do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária que é 0,7 não foi alcançada. (gráfico 17). Gráfico 17 - Comparativo entre número de exames de PCCU e metas, SERII, 2006 a 2009.

Fonte: Mapas de monitoramento Semana epidemiológica, CAB, SER II, 2006 – 2009

Para melhorarmos esses dados temos que oferecer a ampliação da oferta as mulheres em idade fértil a consulta de prevenção do câncer de colo uterino e mama; realização para exame de prevenção, sensibilizar as mulheres nessa faixa etária para a realização do exame e orientação quanto a importância do tratamento e seguimento das lesões.

Através desses exames, os profissionais de saúde da SER II puderam notificar em 2009 10 casos de NIC (neoplasia intra epitelial cervical).Sabemos que em 2009 só houveram 10 casos de (NIC I : 06, NIC II: 02, NIC III: 02). Acreditamos que esse índice reflete na sub-notificação dos CSFs, que precisam ficar em alerta para esses números, pois através deles é possível realizar o devido encaminhamento das pacientes para tratamento em tempo hábil. A distribuição dos casos segundo estagiamento pode ser vista no gráfico a seguir: Gráfico 18 – Nº de notificações de NIC I, II e III, SER II, 2009.

Doenças sexualmente transmissíveis

Fonte: Núcleo de Saúde da mulher, SER II, 2009

Foram feitas 2.779 notificações de casos notificados DST na SER II durante o ano de 2009. Entre as doenças notificadas tivemos HPV e sífilis; já no ano de 2010, tivemos 3.073 casos notificados segundo abordagem sindrômica. Para melhorarmos esses dados temos que promover capacitações em abordagem sindrômica e aconselhamento em DST/ HIV/Aids em 100% dos profissionais do Programa Saúde da Família; sensibilizar os profissionais para o uso adeSecretaria Executiva Regional II

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quado dos medicamentos para DST/HIV/Aids e ou adquiri-lo pela atenção básica a fim de abranger outras doenças; trabalhar a educação em saúde com grupos na comunidade, escolas, famílias e adolescentes a fim de diminuir o índice de DST/HIV/Aids, bem como programar a política/estratégias de Promoção da saúde do adolescente e homens. Gráfico 19 – Número de notificações de DST, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: Núcleo da Saúde da mulher, SER II, 2009

De acordo com o relatório de gestão do ano de 2006 ocorreu uma subnotificação. Para o controle das DST no seu território, a SER II traçou algumas estratégias. Dentre elas, a melhoria do acesso de mulheres aos métodos contraceptivos, especificamente aos preservativos, através de sensibilização das mesmas e através da formação de grupos de homens, mulheres e adolescentes. Também são estratégias a capacitação dos médicos de saúde da família para realização de colposcopia, a ampliação e incentivo da convocação dos parceiros e a capacitação dos profissionais para atendimentos baseados na abordagem sindrômica. Aids A taxa de incidência de Aids consiste no número de casos confirmados dessa síndrome, por 100 mil habitantes em uma determinada área. A interpretação desse dado permite estimar o risco de ocorrência de Aids numa determinada população em um determinado intervalo de tempo, além de indicar a existência de condições favoráveis à transmissão da doença, por suas vias de transmissão (sexual, sanguínea ou transmissão vertical). Contudo, ela não reflete a situação de infecção pelo HIV no período de referência, mas sim da doença. Gráfico 20 – Incidência de Aids, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: SINAN/ CEVEP

Sífilis congênita Mesmo conhecendo a facilidade de diagnóstico e tratamento, inclusive com possibilidade de ser realizado nos centros de saúde da família quando da detecção a partir do pré-natal e, por isso mesmo, entendendo que os serviços de atenção básica têm um enorme potencial em relação à prevenção dessa patologia, a Sífilis Congênita continua sendo um dos agravos de maior preocupação da Regional II. Durante o ano de 2009, esta doença apresentou um comportamento preocupante, visto que foram registradas 23 notificações deste agravo (Gráfico 21).

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Gráfico 21 – Notificações de sífilis congênita, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: CEVEPII SER II; SINAN 2006 a 2009

Após alguns anos sem registro algum (como em 2003 que não houve registro de casos), ou com baixos números de notificações (em 2004 foram 9 casos e em 2008, 6 casos), o ano 2009 voltou a aumentar o nível de alerta e a salientar quanto à importância da realização de um pré-natal de qualidade minimizando assim a morbi-mortalidade materna e infantil por sífilis congênita. No ano de 2010 tivemos 40 casos de sífilis congênita.

O VDRL é um teste utilizado para a triagem sorológica da sífilis, com elevada sensibilidade e que possibilita o acompanhamento sistemático do tratamento, através da titulação. Durante a gestação, a realização do teste é um bom parâmetro para avaliar a qualidade da assistência de pré-natal deve ser realizado no primeiro trimestre da gravidez e no início do terceiro trimestre.

Para que os índices de Sífilis Congênita sejam diminuídos é necessário traçar estratégias, que envolvam os profissionais dos CSF, tendo como ações: Monitorar sistematicamente os sistemas de informação realizando o cruzamento dos dados (Cartão SUS, SISPRENATAL, SINASC, SIAB) para acompanhamento pelos profissionais e sensibilização dos mesmos para registro correto mantendo sempre as informações consistentes e confiáveis; assegurar o registro das vacinas em gestantes, garantindo a confiabilidade da cobertura vacinal; estabelecer um sistema de referência e contra referência bem estruturada à gestante disponibilizando atendimento (ultra-sonografia, pré-natal de alto risco, parto etc); fomentar a educação em saúde na comunidade, escolas, famílias e adolescentes a fim de diminuir o índice de gravidez na adolescência principalmente nos bairros Vicente Pinzòn, Cais do Porto e Praia do Futuro; sensibilizar os profissionais e comunidade para a redução do número de partos cesáreos a fim de diminuir os riscos e complicações puerperais; sensibilizar os profissionais para o aumento da oferta dos exames pré-natal, principalmente VDRL e anti-HIV, garantindo o direito de recebimento dos mesmos em tempo hábil, fazendo busca ativa das faltosas e assim contribuindo para ampliar a cobertura da realização de testagem de sífilis e HIV para 100% das gestantes; promover capacitação e atualização dos profissionais da rede básica de saúde na assistência ao pré-natal de baixo risco; melhorar e ampliar a Política/Estratégias de Promoção da Saúde do Adolescente, tais como Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE); implantar o teste rápido de gravidez nos Centros de Saúde da Família a fim de captar as gestantes no início do 1° trimestre da gravidez e conseqüente captação de recurso do SISPRENATAL. Saúde bucal A inserção dos indicadores da saúde bucal neste documento tem como objetivo refletirmos sobre o acesso da população da SER II aos serviços odontológicos ofertados nos 11 Centros de Saúde da Família desta Regional. Esses indicadores estão relacionados à morbidade da população, visto que as ações desenvolvidas pelas equipes de saúde bucal referem-se à promoção, prevenção e assistência. O primeiro indicador é o de primeira consulta odontológica programática e reflete o acesso da população ao tratamento odontológico e que consiste no exame clínico com finalidade diagnóstica e, necessariamente, na elaboração de um plano preventivo terapêutico, implicando o registro das informações em prontuário.

Este indicador tem uma peculiaridade: antes da portaria 493 do MS de 13 de março de 2006, toda e qualquer consulta a qual o paciente comparecia no consultório odontológico era registrada como 1ª consulta pelo dentista, já que a tabela SIA só nos ofertava dois tipos de consulta: a 1ª consulta e a consulta de urgência. Com o conceito estabelecido na portaria, foi realizada uma capacitação com os cirurgiões-dentistas na perspectiva da aplicação desse novo conceito sobre a primeira consulta. Verificamos no gráfico a seguir uma redução do número de primeiras consultas desde 2006 até 2009.

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Gráfico 22 – Série histórica de 1ª consulta odontológica programática na SER II

Fonte: BPA / Mapas mensais de saúde bucal / Núcleo de Saúde Bucal, SER II, 2006 - 2009

Ressaltamos, todavia, que o decréscimo nos valores desse indicador não necessariamente significa que a oferta dos serviços odontológicos tenha sido reduzida. Aliás, a diminuição desses números já era esperada.

O outro indicador que se mostra aqui é o de escovação dentária supervisionada. A ação de escovação supervisionada faz parte das atividades de promoção à saúde bucal que as equipes também realizam nas comunidades.

Infelizmente, esse procedimento só passou a ser assinalado isoladamente nos mapas mensais a partir do ano de 2008. Portanto, nossa série histórica com esse indicador diz respeito ao biênio 2008 e 2009, e está estampada no gráfico a seguir: Gráfico 23 – Série histórica do indicador de Escovação Supervisionada na SER II, 2008 e 2009.

Fonte: BPA / Mapas mensais de ações coletivas / Núcleo de Saúde Bucal, SER II, 2008 e 2009

Ao analisarmos esse gráfico, percebemos um declínio no indicador entre um ano e o outro. Isso significa que menos atividades de escovação supervisionada foram realizadas pelas nossas equipes.

Alguns fatores podem ter contribuído para isso. Dentre eles a diminuição da população cadastrada pelas equipes para participação dessas ações parece ter destaque. Em 2008, o número de pessoas cadastradas nos espaços sociais da SER II era de 22.593 e em 2009 foi 17.060. Sobre esse indicador cabe mais uma explicação: a população coberta pelas ações coletivas é diferente da população total do território. A cada ano, as equipes cadastram uma parcela da população (com ênfase nos alunos de escolas municipais, estaduais e filantrópicas) para o pleno desenvolvimento dessas atividades. Isso foi decidido e pactuado nas rodas de co-gestão do Núcleo de saúde bucal da SER II e da Coordenação municipal de saúde bucal. Acidentes por animais (Vigilância sanitária) A continuidade das visitas domiciliares com orientações sobre acidentes com animais peçonhentos vem mostrando resultados expressivos. O número de notificações no território da Regional II foi de 96 em 2007, de 60 em 2008 e de 51 no ano de 2009.

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Gráfico 24 – Distribuição dos números de notificações de acidentes por animais na SER II, 2007 a 2009.

Fonte: SINAN, 2007 a 2009

Infelizmente, por falha no sistema de informações, não temos os dados referentes ao ano de 2006. Controle de zoonoses Controle da leptospirose

Realizado combate químico para controlar a população de roedores (colocação de iscas peletizadas e parafinadas) nas áreas de risco através de visita domiciliar dos agentes de Zoonoses com orientações educativas.

São consideradas áreas de risco as comunidades sem saneamento básico, áreas alagáveis, áreas de difícil acesso para coleta de lixo e áreas de ocupação irregular. O público alvo são os domiciliados de baixa renda nas áreas de risco e áreas especiais (estabelecimentos na orla marítima com grande fluxo turísticos como barracas,bares, quiosques da Av.Beira Mar e Praia do Futuro). Segue, abaixo, gráfico com o número de visitas realizadas neste quadriênio:

Gráfico 25 - Nº de domicílios trabalhados pelo programa de controle da leptospirose, segundo ano de realização – SER II, 2006-2009.

Fonte: Serviço de controle de zoonoses – SER II

O serviço de combate à roedores foi implantado pela SER II no ano de 2006, com a formação de uma equipe de campo composta de 05 agentes, fato este que impulsionou a produção de domicílios trabalhados nas áreas de risco principalmente alcançando a população de baixa renda. Temos como limitações o quadro reduzido de funcionários (continuamos em 2009 com a mesma equipe de 05 agentes), a inconstância na aquisição de insumos (em 2009 faltou raticida), bem como a deficiência de veículos para deslocamento dos funcionários e transporte de insumos. Profilaxia da raiva O serviço de vacinação contra a raiva é destinado a imunizar cães e gatos tanto na rotina disponível nos Centros de Saúde da Família (Rigoberto Romero, Paulo Marcelo, Aida Santos e Pio XII) como nos 126 postos da Campanha de Vacinação Semestral. Gráfico 26 – Nº de animais vacinados nos Centros de Saúde da Família, segundo ano de realização – SER II, 2006-2009.

Fonte: Serviço de controle de zoonoses – SER II

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Desde 2007, a divulgação vem declinando causando diminuição na demanda espontânea da vacina oferecida nos Centros de Saúde da Família. Para reverter esse quadro, temos como estratégias de ação o fortalecimento da divulgação sobre a situação epidemiológica atual da raiva através dos meios de comunicação e a participação dos ACS para buscar os animais não vacinados e encaminhá-los aos Centros de Saúde da Família.

Além da vacinação de demanda espontânea nas unidades de saúde, existem as campanhas de vacinação antirábica seguindo um calendário nacional. Na tabela seguinte, é mostrada a cobertura vacinal alcançada com as campanhas no território da SER II.

Tabela 3: Cobertura vacinal de cães e gatos, segundo ano de realização das campanhas de vacinação antirrábica – SER II ano 2006-2009. Período de realização 2006 2007 2008 2009

1ª campanha

Cães

Realizado

22989

2ª campanha

21227

1ª campanha

17267

1ª campanha

2ª campanha 2ª campanha

1ª campanha

2ª campanha

21727

20929 17135 --

18314

Gatos

Cães

9996

33000

7338

25000

8826

7725 6299

5948 --

6216

33000 28000 32000 21000 --

21000

Meta

Gatos

Cães

Cobertura

11000

70%

15000

84%

11000 17305 9000

9000 --

9000

64% 78% 54% 81% --

87%

Gatos 91% 80% 43% 49% 70% 66% --

69%

Fonte: Serviço de controle de zoonoses – SER II.

A SER II possui em seu território um número considerável de clínicas veterinárias privadas que oferecem a vacina contra a raiva bem como os Centros de Saúde da Família (C.S Rigoberto Romero, C.S Paulo Marcelo, C.S Aida Santos e C. S Pio XII). Assim acreditamos que estes fatores juntos contribuam para a cobertura vacinal de 80%.

De 2006 a 2008, a campanha de vacinação anti-rábica era semestral. A partir do ano de 2009, devido à mudança da vacina (cultivo celular), o Ministério da Saúde determinou a sua realização apenas anualmente. Controle da leishmaniose visceral As ações de controle da leishmaniose visceral têm como objetivo a eliminação dos criadouros do mosquito (flebótomos) através de educação em saúde (manejo ambiental) e do incremento à busca ativa dos casos caninos, visando com isso, à redução da incidência de casos humanos.

Além disso, na SER II, são desenvolvidas atividades de investigação e bloqueio dos casos humanos de leishmaniose visceral, visitas domiciliares para coleta de sangue em cães com suspeita de calazar e serviço de coleta de sangue (demanda) para sorologia de calazar nos centros de saúde da família Rigoberto Romero, Paulo Marcelo, Aida Santos e Pio XII. O gráfico seguinte mostra o histórico de domicílios visitados e de amostras coletadas pelos agentes da SER II nesses últimos quatro anos:

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Gráfico 27 – Nº absoluto de domicílios trabalhados e amostras coletadas pelo Programa de Controle da Leishmaniose Visceral – segundo ano de realização -SER II 2006-2009

Fonte: Serviço de controle de zoonoses / SER II.

O programa de leishmaniose visceral da SER II iniciou-se no ano de 2005 com uma equipe de 06 agentes trabalhando nos bairros de maior risco para leishmaniose (Luciano Cavalcante, Joaquim Távora e Centro). No ano de 2006 o programa sofreu uma interrupção no fornecimento de kits, para exame sorológico do calazar, por parte do Ministério da Saúde, tendo assim uma diminuição do número de amostras colhidas. Em 2009, ampliamos o número de bairros trabalhados - incluímos São João do Tauape. Mas há limitações. O número reduzido de funcionários e a deficiência de veículos para deslocamento dos agentes interferem diretamente nessas ações. Controle dos escorpiões

O serviço consiste em visita domiciliar do agente de zoonoses tanto para as solicitações recebidas pela ouvidoria como para as vitimas de picadas de escorpiões atendidas no IJF. O serviço orienta ações corretivas de manejo ambiental como também combate os insetos que fazem parte da cadeia alimentar dos escorpiões. Gráfico 28 – Nº absoluto de visitas de orientações de controle dos escorpiões, segundo ano de realização, SER II, 2006-2009.

Fonte: Serviço de controle de zoonoses / SER II.

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O serviço de orientações sobre escorpiões foi iniciado na SER II em 2005 com relato de aparecimento deste artrópode nos bairros Praia do Futuro, Cais do Porto e Centro. Hoje percebe-se o aumento tanto das notificações de picadas pelo escorpião como do alastramento deste pelos diversos bairros desta Regional. Verificamos, todavia, que a população tem solicitado mais a visita domiciliar do agente de zoonoses.

Em 2009, incluímos a comunidade do Campo do América nas visitas realizadas e pretendemos expandir o território de ação com a chegada de mais agentes.

Gestão em saúde A SER II encontra-se estruturada de forma organizacional com cinco Distritos: de Saúde, de Educação, de Meio Ambiente, de Assistência Social e de Infraestrutura, o Departamento Pessoal Administrativo Financeiro, Ouvidoria, Defesa Civil, Assessoria Técnica do Gabinete, Conselho Regional de Saúde e Secretário Executivo.

Em Fortaleza, a adoção da Estratégia Saúde da Família em 2001 foi o aspecto central da re-estruturação e organização da Rede de Atenção Básica e surgiu do entendimento de que a atenção básica organizada consegue resolver de 85% a 90% dos problemas de saúde, referenciando, assim, o percentual restante para a rede especializada ambulatorial ou hospitalar.

Iniciamos o ano de 2006 com a expectativa da convocação das novas equipes de saúde da família e foi então, que em agosto do referido ano recebemos 39 equipes de saúde da família, e com estas, veio a decisão de que a Atenção Básica precisava ser reorganizada para garantir a retaguarda do trabalho nas unidades de saúde. Pensando nos conceitos de humanização da atenção e gestão, vigilância à saúde, responsabilização sanitária, co-gestão, educação permanente, e na otimização do corpo de trabalho da célula, além da aproximação às equipes locais, foram criados e implantados os Núcleos Regionais e Locais por Ciclo de Vida da Atenção Básica e/ou para atender a proposta de governo da Prefeitura Municipal de Fortaleza. A implementação dos núcleos deu início em novembro de 2006 e operacionalmente eles funcionam a nível regional e local, tendo como objetivos promover de forma colegiada a educação permanente, a interlocução e a motivação juntos aos demais profissionais, equipes, conselhos de saúde, comunidade e demais núcleos das Unidades Básicas e reúnem-se com periodicidade quinzenal.

Com relação a Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Distrito Técnico de Endemias e Mobilização Social, embora, na estrutura organizacional estas áreas técnicas estejam hierarquicamente subordinadas ao Distrito de Saúde, elas são normatizadas respectivamente : pela CEVEPI, CEVISA, NUCEN e NESMS e as rodas de gestão acontecem com periodicidade pré-estabelecida, exceto na Vigilância Sanitária que não tem uma sistematização, ocorrendo de acordo com a demanda. No entanto, cada Centro de Saúde da Família tem constituído um representante da Vigilância Epidemiológica denominado UVE (Unidade de Vigilância Epidemiológica) que é responsável pela coordenação e monitoramento das ações desta área técnica.

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Quanto às reuniões do Conselho Regional de Saúde acontecem mensalmente nas terceiras quintas-feiras e a comissão de orçamento e finança reúne-se nas terceiras terças-feiras com a participação do Distrito de Saúde e Departamento Administrativo Financeiro. No tocante as rodas de gestão com o Secretário de Saúde e Secretário Executivo, a primeira acontece semanal, intitulada “roda do colegiado gestor” e a segunda mensal, envolvendo todos os distritos desta SER, compartilhando, assim, as peculiaridades de cada setor com troca de saberes e experiências. No território, a gestão em saúde deu-se da seguinte maneira em 2009:

Tabela 4 - Centros de Saúde da Família e respectivos territórios de responsabilidade sanitária CSF

Bairro

População

Cais do Porto(75%)

18.894

Frei Tito

Praia do Futuro (100%)

Odorico de Moraes

Vicente Pinzon (20%)/Cais do Porto (25%)

Rigoberto Romero

Papicu (100%)/Cocó(100%)/Cidade 2000(100%) /Dunas(100%)

Aída Santos Célio Brasil

Flávio Marcílio Benedito Arthur de Carvalho

Miriam Mota

Paulo Marcelo

12.365

Vicente Pinzon (65%)

30.081

Vicente Pinzon (15%) /Meireles (94%) / Mucuripe(100%) / Varjota (100%)

62.389

Luciano Cavalcante (100%)/Guararapes (100%)/Salinas (100%)

17.978

51.156

Aldeota (100%)/Meireles (6%)

47.344

Centro (100%) / praia de Iracema (100%)

32.672

São João do Tauape (45%)/Dionísio Torres (100%)

31.883

Irmã Hercília

São João do Tauape (55%)/Joaquim Távora (100%)

Total

21 bairros

Pio XII

15.554

Fonte: IBGE, 2009.

44.557

364.870

Salientamos que os dados da tabela acima referem-se à responsabilidade sanitária que cada unidade de saúde desta SER tem sobre o território em que está inserida mas isso não significa dizer que toda essa população seja coberta pelas equipes de saúde da família.

Lembramos que um dos critérios para se estabelecer vínculo entre as equipes e as famílias é a classificação de risco já citada anteriormente. Quanto maior o risco, maior é a necessidade da população em relação às atividades desenvolvidas pelos centros de saúde.

Vendo isso, a Prefeitura Municipal de Fortaleza em 2005 realizou seleção pública destinada ao preenchimento de uma (01) vaga para cada uma das microáreas de riscos 1, 2 e 3 distribuídas na cidade para função de Agente Comunitário de Saúde, para compor as Equipes de Saúde da Família. Após a seleção pública, em 2007 e 2008, assumiram 129 Agentes Comunitários de Saúde, chamados em quatro convocações. Em 2009, houve mais duas convocações, sendo chamados 44 ACS, totalizando 172 ACS (conforme tabela a seguir). Destes, seis não assumiram. Portanto temos 166 ACS em atividade atualmente.

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Tabela 5: Quantitativo de ACS convocados por unidade de saúde, de acordo com convocação - 2007 a 2009 2007

Centro de Saúde da Família Frei Tito

2009

1ª Conv.

2ª Conv.

3ª Conv.

4ª Conv.

5ª Conv.

6ª Conv.

05

06

-

03

05

01

06

Aida Santos

2008

06

Célio Brasil

Odorico de Morais

07

Flávio Marcilio

06

Rigoberto Romero

-

Benedito Artur

03

Pio XII

01

Irmã Hercília

03

Paulo Marcelo

04

Míriam Porto

01

TOTAL

42

42

02

05

02

01

03

01 -

06

02

01

29

02

07

05

03

04

02

08

03

02

01

06

-

04

01

02

05

05

-

02

32

87

01

-

-

01

02

02

26

01

07

03

01

-

04

-

01

-

05

01

-

01

39

Fonte: Planilha de convocação dos ACS da SER II – 2009.

01

44

-

05

Total 17

29

20

18

15

12

10 04

27

14

07

172

Tabela 6: Demonstrativo de micro áreas por risco e quantidade de ACS lotado por Unidade de Saúde, SER II CSF

Frei Tito

Célio Brasil

Aída Santos

Benedito Artur Odorico de Morais

Flávio Marcílio

Nº de ACS

Microárea Microárea Microárea Microárea de RISCO 1 de RISCO 2 de RISCO 3 de RISCO 4 08

09

09

09

10

-

14

-

04

-

12

02

-

-

03

03

07

04

-

06 05

-

Rigoberto Romero

01

05

06

-

Irmã Hercília

11

-

04

03

-

Pio XII

Miriam Mota

Paulo Marcelo Total

-

01

46

-

03

05

72

04 13

05 48

-

-

-

Fonte: Planilha de adscrição de microáreas da SER II.

No tocante ao modelo de saúde assumido pela prefeitura e, portanto, por esta SER, antes das convocações dos agentes de saúde, médicos, enfermeiros e dentistas para comporem as ESF, apenas algumas unidades de saúde funcionavam com o PSF. Eram elas: Aída Santos, Célio Brasil Girão, Frei Tito, Flávio Marcílio e Irmã Hercília. Após as convocações (da seleção pública para os ACS e do concurso público para as outras categorias), o número de profissionais e de equipes cresceu a ponto de todas as unidades de saúde desta SER passarem a funcionar dentro da estratégia de saúde da família. O gráfico a seguir mostra a comparação entre o número de ACS e de ESF em dois momentos. O primeiro, em 2006 antes da convocação dos profissionais, o segundo também 2006 após a chegada das novas ESF e o terceiro momento no final de 2009.

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Gráfico29: Comparativo do n° de ACS e ESF

Fonte: CAB / SER II.

Note-se que o número de equipes se manteve o mesmo desde a convocação de 2006 (39 ESF) enquanto que o número de ACS passou de 84 para 2009. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Nasf Em 2008, o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf, com a Portaria GM nº 154.

O Nasf é constituído de equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família. Está dividido em nove áreas estratégicas sendo elas: atividade física, práticas corporais, práticas integrativas e complementares, reabilitação, alimentação e nutrição, saúde mental, serviço social, saúde da criança / do adolescente e do jovem, saúde da mulher e assistência farmacêutica. Tem como objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica, formando parcerias com os profissionais das Equipes Saúde da Família- ESF, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio ás equipes e na unidade na qual o Nasf está cadastrado. O Nasf, então, é entendido como uma potente estratégia para ampliar a abrangência e a diversidade das ações das ESF, uma vez que promove a criação de espaços para a produção de novos saberes e ampliação da clinica.

Na SER II, o Nasf foi implantado em julho de 2009 com diversas categorias profissionais como: Fisioterapeuta, Nutricionista, Farmacêutico, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Psicólogo e Fonoaudiólogo.

Na primeira semana de implantação do Nasf, os profissionais participaram de um curso introdutório ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família, onde foram apresentadas as ações de saúde do município de Fortaleza. Neste momento mostrou-se a estrutura organizacional do município no que abrange suas ações e programas relativos à saúde, gerando um empoderamento e uma sensibilização dos profissionais em relação às atividades do município.

A SER II foi contemplada inicialmente com três equipes: Nasf 21, Nasf 22 e Nasf 23, distribuídos de acordo com a tabela a seguir. Tabela 7: Distribuição das equipes de Nasf no território da SER II

Nasf 21

Unidade de lotação CSF Frei Tito

NAS 22

CSF Flávio Marcílio

Nasf 23

CSF Irmã Hercília

Unidades de integração

Profissionais envolvidos

CSF Rigoberto Romero e CSF Aída Santos

Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social e Educadora Física

CSF Benedito Artur de Carvalho, CSF Pio XII, CSF Paulo Marcelo e CSF Miriam Mota

Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Nutricionista e Farmacêutica.

CSF Odorico de Morais, CSF Miriam Mota e CSF Célio Brasil Girão

Fisioterapeuta, Psicóloga, Assistente Social, Educador Físico e Fonoaudióloga

Fonte:Arquivos da CAB / SER II, 2009.

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O processo de trabalho da equipe Nasf foi realizado em vários momentos, primeiramente aconteceu um momento de socialização com as Equipes Saúde da Família e coordenação dos Centros de Saúde da Família, onde foi apresentada a estrutura organizacional da unidade, os programas oferecidos, ações executadas, demanda da unidade, dificuldades encontradas pela unidade, bem como as potencialidades. O momento seguinte foi o de territorialização e mapeamento, reconhecimento de área, onde conheceram as microáreas de atuação das equipes e as instituições que prestam serviço nas áreas de abrangência das equipes. O Nasf funciona em horário de trabalho coincidente com o das Equipes Saúde da Família, sendo algumas categorias profissionais com 40 horas semanais, outras com 20 horas semanais. Constituem desafios para o quadriênio (2010-2013) a ampliação das equipes de ESF, implementação dos Nasf, a contratação de mais ACS e enfermeiros para formação de EACS, deflagrar o processo de reterritorialização, instituir as rodas de gestão com as áreas técnicas do Distrito de Saúde com periodicidade quinzenal, intensificar a política intersetorial com os demais distritos desta SER, revitalizar os conselhos locais de saúde e formar a comissão de controle social.

Quadro de metas da SER II A seguir, apresenta-se o quadro de metas desta SER. Ele traz os indicadores pactuados no Pacto pela vida e também o planejamento para os próximos quatro anos: Indicador principal Proporção de nascidos vivos com mães com 4 ou mais consultas de PN

Proporção de nascidos vivos com mães com 7 ou mais consultas de PN Proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados

Meta proposta Meta alcançada Meta Meta Meta Meta pela SER II pela SER II proposta proposta proposta proposta em 2009 em 2009 para 2010 para 2011 para 2012 para 2013 87%

91,4

92,0

92,4

93,0

93,5

100%

29,1

30,0

35,0

40,0

45,0

37%

54,4

70

70

70

70

Incidência de sífilis congênita

12/1000

8/1000

09/1000

10/1000

11/1000

12/1000

Coeficiente de mortalidade neonatal

9,5

11,1

10,9

10,5

9,9

9,1

Coeficiente de mortalidade infantil

Coeficiente de mortalidade pós-neonatal Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano

Razão entre exames preventivos do CA de colo de útero em mulheres de 25 a 59 anos

14,1 4,6

95% 0,3

Cobertura de ações coletivas (escovação supervisionada)

Cobertura de 1ª consulta odontológica programática Taxa de cura de hanseníase nos últimos anos da Coorte Taxa de cura dos casos novos de tuberculose bacilífera Taxa de letalidade por febre hemorrágica de dengue Coeficiente de mortalidade materna

142

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3,9

14,9 3,7

14,5 3,3

13,9 2,7

13,1 1,9

0,09

0,1

0,15

0,2

0,25

38,41%

40%

45%

50%

55%

8,9

1,34

2,0

3,5

4,0

4,5

5%

2,44%

7%

7%

7%

7%

84%

65%

66%

67%

68%

70%

0

0

0

0

0

Percentual de segmento/tratamento infor100% mado com diagnóstico de lesões intraepite- sispacto Forliais de alto grau no colo do útero taleza Razão entre mamografias realizadas nas mulheres e 50 a 69 anos e a população nesta faixa etária

15,1

5%

1,97%

73%

31,87%

Segue pactuação de Fortaleza

0,39

2

5%

45% 0,35

5%

50% 0,30

5%

55% 0,25

5%

60% 0,20


Quadros de objetivos e ações estratégicas para a SER II Linha de cuidado de saúde materno-infantil Atenção Básica Objetivos Reduzir a mortalidade infantil e neonatal Garantir a realização do Teste do Pezinho para os recém nascidos

Melhorar a qualidade da Assistência ao Pré-Natal

Assistência

Ações estratégicas

Responsáveis

Organização do atendimento da adolescente gestante e do parceiro nos territórios

ESF

Acompanhamento das gestantes

Monitoramento efetivo das gestantes em situações de risco

Acolhimento de todos os recém nascidos e puerperas nas Unidades de Saúde, para agendamento prioritário de consulta médica Investigação dos óbitos em menores de 1 ano

Inclusão do assunto teste do pezinho nas atividades de grupo e consulta de pré-natal Sensibilização das mães sobre a importância do exame

- Solicitação exames no primeiro trimestre (Papanicolau, Hemograma, Glicemia, VDRL, Anti-HIV, Urina 1, Sorologias para rubéola, toxoplasmose, ABO-Rh) e repetir no começo do último trimestre (Hemograma, Glicemia, VDRL, Anti-HIV, Urina 1, sorologias para Hepatite, toxoplasmose) - Realização de busca ativa dos faltosos às consultas de pré-natal

Ampliar a oferta de consulta de pré-natal

Agilizar os resultados dos exames, melhorando a capacidade resolutiva, aprimorando a qualidade da atenção ao Pré-Natal Garantir a transferência da gestante em pré-natal de risco para hospital de referência

ESF ESF

- Criação de grupos de gestantes ou firmar parcerias com grupos existentes

ESF e profissionais da atenção básica

- Acompanhamento, junto aos locais de referência, as gestantes de médio e alto risco

ESF

- Garantia da visita domiciliar e da consulta do puerpério até 42 dias após o parto - Convocação dos parceiros das gestantes portadoras de DST para aconselhamento e tratamento

Objetivos

ESF, Nasf e RMPSF

Sistema de apoio e logístico Ações estratégicas

ESF

ESF e profissionais da atenção básica Responsáveis

- Aumento no número de profissionais na Atenção Básica;

SMS /Distrito de Saúde SER II

- Implementação de convênios com outros laboratórios

SMS

- Firmar parcerias com hospitais de referência

SMS / Distrito de Saúde SER II

- Aquisição de materiais/equipamentos por equipe de saúde para realização de Pré – Natal

SMS

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Linha de cuidado: Saúde da criança e adolescente Atenção Básica

Objetivos

Aumentar a cobertura da vitamina A em duas doses anuais Intensificar a busca de faltosos para imunização

Divulgar a necessidade de avaliação do Bolsa família semestralmente Reduzir a incidência de gravidez na adolescência

Reduzir situação ou risco de violência

Assistência

Ações estratégicas

Divulgação da importância da vitamina A na unidade Busca ativa dos faltosos

Sensibilização das mães durante as consultas pediátricas Criação do fichário anual para arquivo de cartão espelho

Educação em saúde para sensibilizar as mães sobre a importância da imunização

Sensibilização dos equipamentos sociais para divulgação das ações do Bolsa Família Criação de grupos de adolescentes ou firmar parcerias com grupos existentes

Promover oficinas em escolas abordando sexualidade, planejamento familiar, DST / Aids Ações de educação em saúde sobre o uso de drogas e agravos decorrentes para adolescentes

Concluir a 3ª dose de hepatite B para adolescentes com esquema em aberto

Intensificação da vacinação nas escolas para adolescentes até 19 anos

Atender pacientes do PROAICA dentro de sua respectiva equipe

Capacitação todos os profissionais médicos e enfermeiros no PROAICA pelas equipes facilitadoras

Objetivos

Reduzir gravidez na adolescência Objetivos

Garantir a realização do Teste do Pezinho para os recém nascidos

Educação Permanente Ações estratégicas

Treinamento de sensibilização para todos os profissionais das Unidades, facilitando o acesso da adolescente ao atendimento. Atualização dos profissionais em saúde reprodutiva. Sistema de apoio e logístico Ações estratégicas

Fornecimento de material necessário pra realização do exame

Responsáveis

Profissionais de saúde ESF

Médicos

SER II, Coordenação US

Profissionais de Saúde

Coordenação, ACS, Redes Sociais

ESF, Nasf e RMPSF ESF, Nasf e RMPSF Profissionais de saúde das Unidades, SER II Responsáveis

ESF / SER II / SMS

SMS / Educação Permanente

SMS / Educação Permanente Responsáveis SMS

Envolvimento do CRAS no atendimento de apoio as atividades do PSE

Intensificar a busca de faltosos para imunização

ESF / Nasf / CRAS / Escolas PSE

Confecção dos fichários para arquivo de cartão espelho

SER II

Diminuir a incidência de gravidez na adolescência

Realização de atividade com conselhos locais de saúde e educação para esclarecer os conselheiros e torná-los multiplicadores

Aumentar cobertura de comparecimento ao atendimento no Bolsa Família

Conscientização da comunidade a respeito da importância do acompanhamento da saúde para a permanência no Bolsa Família, através de reuniões com lideranças e o CRAS contactar famílias faltosas

Diminuir a incidência de gravidez na adolescência

Objetivos

Realizar atendimento específico para adolescente

144

Garantia de métodos contraceptivos Gestão compartilhada

Ações estratégicas

Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE)

Secretaria Executiva Regional II

SMS

Responsáveis

ESF, Nasf e ESCOLAS do PSE

SMS, SME, PSF, Nasf E RMPSF CRAS, LIDERANÇAS, Nasf, PSF, ACS


Linha de cuidado: Saúde da mulher Atenção Básica

Objetivos

Melhorar assistência a prevenção do Câncer do colo uterino e de mama

Assistência

Ações estratégicas

- Ampliação do acesso as mulheres em idade fértil a consulta de prevenção do Câncer de colo uterino e de mama

- Solicitação de sorologias para hepatites virais em todas as consultas para coleta do material citopatológico

- ESF e profissionais da atenção básica

- Realização de mutirões para exame de prevenção do câncer colo do útero e de mama - Garantia do atendimento as DST´s pela abordagem sindrômica - Realização de Busca Ativa em toda are de cobertura da USB

Dar o direito de escolha dos métodos contraceptivos para que a família possa planejar seu futuro Objetivos

- Entrega dos exames PCCU pelo médico da ESF conforme protocolo do município.

- Fornecimento do método escolhido pelo casal para contracepção;

- Garantia da contracepção definitiva a quem se enquadrar na legislação vigente; Educação Permanente Ações estratégicas

- Capacitação de trabalhadores do nível médio e superior nas seguintes temáticas: pré-natal, Planejamento Familiar, Climatério, Puerpério, DST/HIV/Aids, abordagem ao público GLBTT, imunização;

Intensificar/fortalecer a educação permanente - Estabelecimento de prazo anual de capacitações para cada temática para todos os profissionais supracitada; da Saúde - Garantia da premiação dos profissionais por curso no plano de cargos e carreira (PCCS) bem como aumento de 2% para 5% Incentivar o crescimento técnico científico profissional, com fins de melhorar a qualidade do serviço Objetivos

Responsáveis

-ESF, profissionais da atenção básica e coordenação Núcleo Saúde da mulher

- Realização de Jornada ou semana científica, anualmente, no âmbito de saúde da mulher, para troca e divulgação de experiência no CSF na SER II com certificação - Liberação da carga horária dos profissionais para pós-graduação de 24 horas mensais para 20 horas semanais; - Liberação de profissionais para eventos com ajuda financeira em alguns casos

- ESF e profissionais da atenção básica - ESF

- ESF e ACS

- Médico ESF

- SMS / Núcleo Saúde da mulher - CAB SER II / profissionais da atenção básica Responsáveis

SMS / SMSE / CAB SER II SMS / SMSE / CAB SER II PMF / SMS / SAM

SMS / CAB / Núcleo Regional Saúde da mulher

PMF / SMS

Sistema de apoio e logístico Ações estratégicas

- Ampliação do número de turnos com atendimento ginecológico;

- Aumento no número de profissionais na Atenção Básica;

Responsáveis

SMS / Distrito de Saúde SER II

- Aquisição de materiais/equipamentos por equipe de saúde (mesa Ampliar a oferta do exame SMS ginecológica, espéculo, bata descartável) para realização de PCCU preventivo do câncer de colo de útero e de mama - Realização de ações na sala de espera com intuito de estimular o auto- ESF / Nasf exame (panfletos, vídeos, etc.) Agilizar os resultados dos exames, melhorando a capacidade resolutiva, aprimorando a qualidade Prevenção do câncer de colo uterino

- Realizar Busca ativa de usuários que iniciaram a vida sexual sem prevenção

ESF / ACS

- Implementação de convênios com outros laboratórios de patologia clínica e citopatológico

SMS

Secretaria Executiva Regional II

145


Tratar/seguir as lesões precursoras com câncer do colo de útero no nível ambulatorial Garantir o transporte de amostras de exames das unidades básicas Objetivos

Aumentar a participação da comunidade nas ações da saúde da mulher Elaborar protocolos de ações relacionados à temática saúde da mulher

- fornecimento de equipamento para colposcopia para todas as Unidades de Saúde da SER II e material para realização de CAF. - Organização do fluxo de transporte bem como o devido acondicionamento das amostras Gestão compartilhada

Ações estratégicas

- Apresentação da proposta em reunião na comunidade após divulgação e captação com participação da comunidade e ferramentas sociais; - Formação de grupo de mulheres da comunidade conselheiras com autonomia e participação nas ações de saúde da mulher - Realização de rodas mensais para discussão de ações que devem contemplar os protocolos;

- Instituição dos protocolos após a sua formulação através de sensibilização dos profissionais durante as rodas de gestão

SMS SMS / Coordenação dos laboratórios dos locais conveniados / SER II Responsáveis

Unidade de Saúde Conselho de saúde Redes sociais

Núcleo regional e núcleo local de saúde da mulher

SMS / CAB / Núcleo regional e núcleo local de saúde da mulher

Linha de cuidado: saúde do adulto e do idoso Atenção Básica Objetivos

Promover a Atenção Integral à Saúde do idoso

Reduzir a prevalência do tabagismo, alcoolismo e sedentarismo

Diminuir o índice de internação e mortalidade por doença Hipertensiva, Diabetes Mellitus e suas complicações

Monitorar os diabéticos e hipertensos cadastrados

146

Assistência

Ações estratégicas

Ampliação da cobertura de Vacinação em Idosos, através do monitoramento da situação vacinal em todos os comparecimentos nas unidades de saúde, e intensificando a vacinação em idosos acamados Acolhimento a população idosa com foco na reabilitação gerontológica e cuidados paliativos

Acompanhamento da Saúde do idoso, através da caderneta de Saúde da Pessoa Idosa Rastreamento dos agravos crônicos dos Idosos cadastrados no HIPERDIA e acompanhados na Unidade

Responsáveis

SMS/ CAB SER II/ ESF / Nasf

Implantação na rotina das unidades de saúde a abordagem do tema “Quedas no Idoso” Ampliação na oferta do tratamento do tabagismo

Garantia de insumos para continuidade no tratamento do tabagismo Busca ativa de CA de boca de pacientes fumantes

Realização de campanhas para identificação de hipertensos e diabéticos Visita domiciliar aos faltosos e acamados

Realização de consultas médicas e de enfermagem intercaladas Visita domiciliar aos acamados ou em tratamento irregular;

Verificação de pressão arterial e glicemia em todas as consultas.

Secretaria Executiva Regional II

ESF / Nasf / ACS ESF / Nasf / ACS


Busca Ativa dos sintomáticos respiratórios para tuberculose;

ACS / ESF / Nasf

Realização de consultas médicas e de enfermagem intercaladas;

Profissionais da Unidade

Realização de visitas domiciliares para resgatar pacientes em atraso ou abandono de tratamento;

ACS / ESF / Nasf

Entrega de certificado de conclusão do tratamento como forma de motivação.

ESF / CAB SER II

Abordagem para adesão da realização de exames;

Acolhimento para o direcionamento do diagnóstico e tratamento; Assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento de Tuberculose nas CESAF’s

Assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento de Hanseníase nas CESAF’s Garantir a qualidade da consulta médica e de enfermagem no atendimento de tuberculose e hanseníase Objetivos

Intensificar/ Fortalecer a educação permanente para todos os trabalhadores da Saúde Incentivar o crescimento técnico científico profissional, com a finalidade de melhorar a qualidade do serviço Objetivos

Assegurar a continuidade do tratamento de Tuberculose dos pacientes diagnosticados em hospitais particulares Garantir a qualidade da consulta médica e de enfermagem

Monitorar os diabéticos e hipertensos cadastrados Assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento de Tuberculose nas CESAF’s

Realização de baciloscopias de controle dos pacientes em tratamento Efetivação da estratégia tratamento diretamente observado.

Implementação do cartão de acompanhamento do paciente com tuberculose, assim como marcação mensal de consultas subseqüentes; Busca ativa de casos suspeitos de hanseníase Avaliação clínica dermato-neurológica

ESF / Nasf / CAB

ESF / ACS / Nasf

Realização de busca de faltosos

Realização de busca e exame de contatos

Avaliação do nível de satisfação do usuário;

Realização de procedimentos complementares (avaliação dermatológica e neurológica), de maneira eficaz. Educação Permanente Ações estratégicas

Capacitação de todos os profissionais de saúde, do nível médio e superior, nas seguintes temáticas: Diabetes, Hipertensão, Fatores de riscos associados como Tabagismo, sedentarismo, alcoolismo, Tuberculose, Hanseníase Promoção de Jornada ou semana científica para troca e divulgação de experiência no CSF na SER II com certificação

Liberação da carga horária dos profissionais para pós-graduação de 24 horas mensais para 20 horas semanais Liberação de profissionais para eventos com ajuda financeira em alguns casos Sistema de apoio e logístico Ações estratégicas

Articulação junto aos hospitais particulares para encaminhamento dos pacientes às CESAF’s; Preenchimento de ficha de referência e contra-referência; Seguimentos dos protocolos do MS

Oferta de exame HIV para todos os pacientes com diagnóstico de Tuberculose Fornecimento de medicações

ESF / Coordenação da Unidade ESF

Responsáveis SMS / CAB / SMSE SMS / CAB / Núcleo Regional Saúde do Adulto / Idoso SMS / PMF / SMSE

Responsáveis SER II / CAB / SMS SMS / CAB/ SER II

Fornecimento de insumos (glicosímetro e fitas) para os diabéticos insulinodependentes

SER II / CAB / CELAF

Disponibilidade de medicamento para início imediato do tratamento na CESAF;

SER II / CAB / SMS / CELAF

Distribuição de copos para realização de baciloscopias;

Articulação com redes sociais de apoio para adesão ao tratamento;

Disponibilidade de cesta básica mensal aos pacientes em tratamento.

Distribuição de vales transporte mensal aos pacientes em tratamento.

Secretaria Executiva Regional II

147


Assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento de Hanseníase nas CESAF’s Objetivos

Incentivar a integração com as universidades, residências, para apoio as ações integradas

Incrementar as capacitações e as ações educativas voltadas aos profissionais, equipes de saúde e comunidade

Disponibilidade de medicamento para o tratamento de Hanseníase;

Distribuição de insumos para realização de exames clínicos dermatoneurológico (monofilamentos, tubo de ensaio, algodão) Gestão compartilhada

Ações estratégicas

Participação do planejamento, execução e avaliação das ações nos serviços nas unidades de saúde

Apoio as ações de educação ensino – assistências em programas e projetos

Monitorização da participação dos técnicos em capacitações, congressos, seminários Organização das capacitações das ESF

CELAF / SMS Responsáveis

CAB / Nasf / PSF / Universidades / Residências SER II / CAB

SER II / CAB

Fortalecer e Aprimorar o Acompanhamento dos índices de cobertura e realizar boletins informaSER II / CAB uso de sistema de vigilância tivos sobre o perfil Garantir o acolhimento humanizado para todos os usuários

Incentivo e implementação do acolhimento com classificação de risco em todas as unidades

SER II / CAB

Implementar protocolos de ações relacionado a saúde do idoso

Sensibilização dos profissionais durante as rodas de gestão para instituir os protocolos

SER II / CAB / Coordenadores

Implementar ações que favoreçam o vínculo do idoso com as Unidades de Saúde

Rodas mensais para discussão de ações que devem contemplar os protocolos

Padronização das ações em saúde o Idoso de acordo com protocolo do Ministério da Saúde Implantação de encontros de familiares cuidadores dos idosos nas Unidades de Saúde

SER II / CAB

SER II / CAB / Profissionais de Saúde SER II / CAB / Nasf / ESF

Saúde bucal

Objetivos

Saúde da criança Incrementar o atendimento de crianças de 0 a 2 anos, fortalecendo a orientação de educação em saúde e a prática do exame bucal. Saúde do idoso Intensificar a busca ativa de lesões de boca.

Saúde da mulher Melhorar a saúde bucal das gestantes, diminuindo os riscos de problemas associados à gravidez e à saúde do bebê.

148

Assistência

Ações estratégicas

Responsáveis

- Melhorar a qualidade das consultas odontológicas a crianças;

CAB / SER II ESF, Nasf Educação Permanente

- Implantar o protocolo de Puericultura em todas as unidades de saúde da SER II, com a capacitação dos profissionais; - Realizar ações de promoção à saúde com pais / responsáveis em espaços sociais e sala de espera;

Orientar de forma eficiente quanto à higiene bucal e mais especificamente quanto à higiene de próteses com grupos de idosos nos diversos espaços sociais do território; Integrar ações da enfermagem nas pesquisas de lesão de boca;

Otimizar o encaminhamento de pacientes para confecção de próteses; Aumentar o número de exames de lesão da boca, otimizando a busca ativa em todos os pacientes com 40 anos ou mais;

- Garantir consultas odontológicas durante o período de pré-natal nas unidades de saúde;

- Captar do maior número de gestantes para serem avaliadas nos consultórios odontológicos logo após a primeira consulta de pré-natal médico; - Capacitar permanentemente os dentistas para o atendimento odontológico adequado a gestantes;

Secretaria Executiva Regional II

Profissionais de saúde SER II

Profissionais de saúde SER II CAB / SER II Educação Permanente


Saúde mental Desenvolver ações interdisciplinares. Ampliar a área da atenção básica afim de ofertar maior resolutividade aos problemas de saúde dos usuários Integrar conhecimentos teóricos com a prática odontológica

Capacitar profissionais para ações de maior complexidade aumentando a resolutividade dos serviços de saúde bucal ofertados na rede da atenção básica

- Criar grupos nos CAPS para o desenvolvimento de ações promotoras de saúde bucal; - Implantar fluxo para o atendimento clínico odontológico para os pacientes dos CAPS;

ESF / Nasf / CAPS

Educação Permanente

- Capacitar os profissionais da atenção básica para que possam aumentar a amplitude de procedimentos odontológicos ofertados; - Transformar unidades de saúde da família em unidades escola;

- Articular parcerias com instituições de ensino (ABO, Academia Cearense de Odontologia etc); - Estabelecer sistema de preceptoria/ /apoio matricial aproveitando capacidades dos profissionais da rede de atenção básica;

SMS CAB / SER II Núcleo de Educação Permanente

- Definir o fluxo dos pacientes entre os diferentes níveis de complexidade dos serviços; Gestão compartilhada

Otimizar atendimento de urgência odontológica na SER II

- Criar serviço de atendimento de urgência odontológica com profissionais e consultórios específicos para essa atividade;

Distrito de Saúde SER II

Otimizar e ampliar o acesso dos usuários aos serviços odontológicos

- implantar novas unidades de saúde previstas; - adquirir novos consultórios odontológicos;

Distrito de Saúde SER II SMS

Fortalecimento dos Conselhos Locais de saúde para avaliação, participação e planejamento das ações de Saúde Bucal. Criação e manutenção de sala de situação com indicadores de saúde bucal atualizados

Fortalecimento das ações coletivas nos espaços sociais

- Melhorar a estrutura física das unidades de saúde existentes;

- implantar / implementar o acolhimento e avaliação de risco e vulnerabilidade em todas as unidades da SER II;

Reunião mensal dos conselhos com maior nº possível de representantes da comunidade e profissionais de saúde Realização de Fóruns de Saúde Bucal em parceria com os Conselhos locais; Apresentação trimestral de relatório de saúde bucal

Alimentação sistemática (mensal) dos indicadores odontológicos;

Apresentação dos dados na roda ampliada das Unidades de saúde;

Monitoramento sistemático dos indicadores pactuados pelo município; Estreitamento do diálogo entre os distritos de saúde e educação;

Estreitamento das relações inter-profissionais entre CSF e escolas; Planejamento conjunto das estratégias de ação coletiva; Implantar PSE

Conselheiros, profissionais de saúde, coordenação dos CSF Odontólogos, ASB, Coordenação dos CSF

Coordenação dos CSF, Equipe de Saúde da Família, Coordenação das escolas, Nasf, Profissionais do Distrito de Educação e Núcleo de Saúde Bucal

Secretaria Executiva Regional II

149


Assistência farmacêutica Atenção Básica Objetivos Adequar a estrutura física e procedimentos organizacionais nos serviços de farmácia dos CSF Ampliar a assistência farmacêutica à população nos CSF com período ampliado

Implantar serviços de Atenção Farmacêutica Divulgar informações sobre o Uso Racional de Medicamentos em campanhas e através da reprodução de informativos divulgados pela CELAF / elaborados pelas SERs

Avaliar o correto preenchimento dos mapas de Tuberculose e Hanseníase Avaliar o correto cadastro e preenchimento dos mapas de insulina Garantir que os medicamentos disponíveis na CELAF estejam disponíveis no CESAF

Assistência

Ações estratégicas

Responsáveis

- Encaminhar à chefia do distrito de saúde e CELAF a relação das unidades com necessidade de adequação e levantar a estimativa de custo para as suas realizações

Farmacêutico (a) das SER/ CSF

- Verificar as necessidades de medicamentos para os plantões noturnos

Farmacêutico (a) das SER/ CSF

- Realizar diagnóstico e identificar as necessidades de adequação nas unidades de saúde

- Coordenar a atualização e implementação dos Procedimentos Operacionais Padrões - Participar da padronização desses medicamentos

- Realizar estudo de impacto sócio-econômico relacionado à ausência do profissional farmacêutico nos CSF selecionados

- Identificar na rede, farmacêuticos/ estagiários que tenham perfil para desenvolvimento das atividades de atenção farmacêutica. Solicitar ao gestor a contratação/ ampliação de carga horária para farmacêuticos / estagiários mínimo necessário ao desenvolvimento das atividades.

- Promover em conjunto com as universidades (estagiários) atividades nos CSF direcionadas ao URM - Reproduzir nas SER os informativos e distribuir nas unidades

- Verificar se os casos novos informados nos mapas estão sendo notificados no SINAM

- Organização dos medicamentos nas unidades de saúde por pacientes nos CSF com farmacêutico - Desenvolver ações integradas com a CAB – Hiperdia/ CELAF para atualização dos cadastros dos pacientes, implantação dos fluxos de atendimento.

- Verificar o percentual de medicamentos disponíveis nas USF em média 15 dias após a data de recebimento dos medicamentos - Avaliar mensalmente as informações contidas nos mapas das USF verificando a coerência das informações registradas Gestão compartilhada

Promover treinamento para melhoria do processo de trabalho e atendimento

Farmacêutico (a) das SER/ CELAF/ CAB/ CSF Farmacêutico (a) da SER

Farmacêutico (a) dos / CSF/ SER/ CELAF/ UNIVERSIDADES Farmacêutico (a) das SERs

Farmacêutico (a) das CSF

Farmacêutico (a) das SER/ CSF Farmacêutico (a) das SER/ CSF

Garantir a presença de profissionais na rede em condições de desenvolver as atividades relacionadas a AF com qualidade

Promover treinamento para melhoria do trabalho de dispensação nos CSF

Farmacêutico (a) das SER/ CELAF

Divulgar ações realizadas e propostas em Assistência Farmacêutica

Visitar as unidades de saúde em conjunto com a equipe de saúde da SER

Solicitar espaço nas reuniões dos conselhos locais para discussão de temas relacionados à AF

Farmacêutico (a) da SER

Acompanhar o desenvolvimento das atividades nos Centros de Saúde

150

Promover treinamento para melhoria do trabalho de dispensação nos CSF

Secretaria Executiva Regional II

Farmacêutico (a) das SER/ CELAF


Objetivos Adequar os procedimentos de controle de estoque no CAPS Implantar Programas de Cultivo de Plantas medicinais (farmácias vivas) nos CAPS em parceria com órgãos responsáveis Objetivos

Promover integração das ações entre a rede hospitalar e a SER relacionadas ao cuidado de pacientes internados e repasse de informações

Assistência ambulatorial especializada Ações estratégicas

Responsáveis

- Programar o treinamento dos auxiliares e farmacêuticos no uso do sistema (pesquisa de histórico de recebimento de medicamentos pelos usuários)

Farmacêutico (a) das SER/ CELAF

- Solicitar ao chefe do distrito e acompanhar a implantação do sistema informatizado nos CAPS

- Capacitar os farmacêuticos sobre o correto preenchimento dos livros - Organizar a implantação do programa farmácia viva Assistência hospitalar

Ações estratégicas

- Viabilizar contato com os técnicos da equipe de saúde da SER com o intuito de otimizar o fluxo dos pacientes cadastrados nos CSF e atendidos na rede hospitalar

- Participar das reuniões convocadas pela CELAF

Farmacêutico (a) das SER/ CELAF

Responsáveis Farmacêutico (a) das SER

Saúde mental

Objetivos

Assistência

Ações estratégicas

Ampliação da equipe técnica:

- Garantia de mais 20 Horas de Psiquiatria para o Caps-Ad;

Responsáveis

- Garantia de mais 40 Horas de Auxiliar de enfermagem para o Caps-Ad; Qualificar a rede de saúde mental.

- Garantia de Mais 20 Horas de Psiquiatria para o Caps-Geral. Reorganizar, melhorar e investir em infra-estrutura:

- Garantir nos CAPS estrutura adequada para o armazenamento de medicamentos e para o atendimento aos pacientes com necessidades especiais;

- Reformar os CAPS garantindo-lhe uma estrutura adequada ao atendimento dos usuários; - Garantir aos CAPS estrutura satisfatória com material permanente: mobílias e equipamentos médico – hospitalar;

- Informatizar os CAPS e qualificar o processamento e armazenamento dos dados, com a implantação de um sistema de informática eficaz e resolutivo para atender as necessidades dos profissionais; - Garantir permanentemente os insumos de limpeza e expediente; - Garantia de 1 (um) carro 36 horas semanais para os dois Caps;

- Adquirir aparelhos de ar condicionado para os ambulatórios de enfermagem, Farmácia, salas de grupo e salas de atendimento individual;

Implantação e intensificação dos Programas/ações.

Implantar políticas que estimulem a formação de grupos de saúde mental na comunidade; Implantar o matriciamento em saúde mental em 100% dos centros de saúde da família; Intensificar as ações voltadas aos moradores de rua.

SMS SER II SER II

SER II , SMS

CAPS, SER II, SMS. SESA, MS

CAPS, SER II, ESF, Nasf ESF, Nasf, CAPS

Secretaria Executiva Regional II

151


Saúde bucal Assistência

Objetivo

Ações estratégicas

Responsáveis

Implantar o sistema de referência e contra-referência, tornando a atenção básica como porta de entrada para os serviços especializados Caps;

CAPS, CSF e SER II

Melhorar a integração entre os Caps e os CSF;

Aumentar a oferta de serviços nos Caps para atender melhor as demandas da população; Aumentar a eficiência e a resolutividade das ações dos Caps;

Desenvolver articulações de ações intersetoriais e interinstitucionais em defesa da qualidade de vida da pessoa em situação de sofrimento mental;

Reorganização da gestão e atenção em saúde mental.

Implantar política de redução de danos junto às equipes da estratégia saúde da família permitindo um melhor atendimento aos usuários de álcool e outras drogas.

Aumentar o número de visitas domiciliares a pacientes com transtornos mentais severos, pelo Caps-Geral; Aumentar o número de visitas domiciliares aos dependentes químicos, pelo Caps-Ad;

Garantia de leitos para internação psiquiátrica e desintoxicação em Hospitais Gerais na SER II;

Vigilância epidemiológica

Objetivos

SMS

CAPS, SER II CAPS, SER II

CAPS. SER II. SMS CAPS. SER II. SMS CAPS, CSF CAPS CAPS

SER II, SMS

Vigilância em saúde Atenção básica / especializada / hospitais

Ações estratégicas

Eixo de atuação

Responsáveis

Reestruturar as unidades de Vigilância Epidemiológica das unidades básicas de saúde (UVE);

Educação Permanente

SMS/SER II Vigilância Epidemiológica

Capacitar em vigilância epidemiológica os técnicos da SER II, hospitais, NUHEPI e Centros de saúde;

Assegurar educação continuada aos profissionais da vigilância epidemiológica da SER I

Qualificar as ações de Vigilância em Saúde da SER II, visando uma melhor qualidade de dados e inves- Fortalecer roda de gestão epidemiológica envolvendo: técnicos da tigações. célula vigilância epidemiológica do nível central, dos núcleos de epidemiologia das SERs e dos hospitais da rede pública; Implementar a roda das vigilâncias em saúde envolvendo: vigilância ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador;

152

Secretaria Executiva Regional II

SMS/ SER II Vigilância Epidemiológica Gestão Compartilhada SER II Vigilâncias em saúde


Disponibilizar via TAB NET os bancos de dados dos sistemas de informação da SMS auxiliando os gestores na tomada de decisão; Desenvolver e implantar um sistema Qualificar as ações de de georeferenciamento que posVigilância em Saúde da SER sibilite um melhor conhecimento da II, visando uma melhor distribuição geográfica das doenças qualidade de dados e invese agravos prioritários; tigações. Implantar e implementar sistema que possibilite a integração intra e intersetorial dos bancos de dados dos diversos sistemas de informação existentes na regional;

Objetivos

Evitar a mortalidade por influenza

Garantir o acesso à vacinação contra influenza para idosos e grupos de risco

Identificar precocemente os casos, realizando investigando precocemente os casos dar seguimento clínico; Controlar os casos de influenza A

Realizar visitas domiciliares aos pacientes suspeitos;

Orientar a população quanto às medidas de prevenção; Garantir o acesso à vacina seguindo critério estabelecido pelo MS

SMS/ SER II Vigilância Epidemiológica

Logística

SMS/ SMSE/SER II Vigilância Epidemiológica

SMS

Logística

Atenção básica

Ações estratégicas

Logística

Eixo de atuação Assistência

Assistência

Responsáveis

SMS/SER II/CSF

CEVEPII/ESF/ACS

Assistência

ESF

Assistência

Mobilização Social/ SERI/ESF SMS/SER I/CSF

Assistência

Identificar pessoas doentes provenientes de áreas endêmicas através de visitas dos ACS e encaminhar à unidade de saúde;

Assistência

ESF/ACS

Capacitar os profissionais de saúde quanto a malária.

Assistência

ESF

Educação Permanente

SMS/SMSE

Detectar casos suspeitos de malária. Encaminhar casos suspeitos à hospital de referência;

Secretaria Executiva Regional II

153


Realizar palestras educativas em sala de espera

Fazer busca ativa de sintomáticos Ampliar a cura dos casos respiratórios através de visitas domide Tuberculose e reduzir ciliares. abandono do tratamento. Garantir acesso aos exames diagnóstico. Notificar casos e tratar.

Realizar palestras em sala de espera e em locais na comunidade. Garantir o acesso para realização de exames diagnóstico.

Aumentar a detecção dos casos de Hanseníase.

Priorizar o atendimento aos contactantes, realizando vacinação quando necessário.

Fazer busca ativa aos casos suspeitos e aos pacientes faltosos.

Criação de fluxograma para o atendimento odontológico a todos os pacientes com hanseníase para prevenção de focos de infecção causadores de reação hansênica Diminuir a subnotificação dos casos de Dengue

Notificar todos os casos suspeitos e dar seguimento ao doente através de visitas domiciliares.

Estimular, orientar e conscientizar os hospitais privados da importância da notificação de todos os casos de dengue.

Conscientizar os profissionais quanto Elaborar e implantar o à importância da notificação. plano de prevenção e controle da leishmaniose Conhecer a presença, a distribuição e visando reduzir a prevalênmonitorar a dispersão do vetor. cia da doença Supervisionar a cobertura vacinal contra Hepatite B em 95% da população menor de 20 anos e grupos de risco não vacinados. Reduzir a quantidade de resíduos sólidos dos territórios.

Diminuir a incidência de Hepatites virais

Desenvolver ações educativas.

Reduzir o número de casos de Aids

154

Notificar e tratar casos.

Garantir acesso aos exames laboratoriais. Ampliar o quantitativo de preservativos distribuídos passando de 1.500.000/ano para 5.000.000

Fazer palestras em sala de espera, escolas, igrejas e centro comunitário.

Secretaria Executiva Regional II

Assistência Assistência Logística Assistência

ESF/ ACS ESF/ACS SMS ESF/ CEVEPII

Assistência

ESF/ACS

Logística

SMS

Assistência

ESF/ACS

Assistência

ESF/ACS

Assistência

ESF

Assistência

Assistência Assistência Assistência Assistência Gestão compartilhada

ESF/ CEVEPII

Vigilância Epidemiológica Vigilância Epidemiológica Zoonoses/ SER II ESF/ACS SMS/SER II/ VISA

Ed. Permanente e AssistênEducação e mobilização/ ESF cia Assistência Logística Logística Assistência

ESF/ CEVEPII SMS SMS ESF/ACS


Aumentar em três vezes o nº de exames realizados/ano para diagnóstico do HIV.

Reduzir o índice de mortalidade pela Aids.

Oferecer os exames a todos pacientes sexualmente ativos. Notificar e diagnosticar precocemente.

Realizar 100% de tratamento para gestantes HIV positivas identificado.

Logística Assistência e logística

Assistência, logística e apoio

Monitorar o percentual de casos de Aids em adultos notificados com menos de 1 ano após diagnóstico.

Assistência Assistência

SMS ESF

ESF/CEVEPII ESF CEVEPII/ESF

Vigilância sanitária Organização e Gestão do Sistema de Vigilância Sanitária, no âmbito do SUS Área temática Responsáveis [Estruturação e intervenAção Atividades e parcerias ção] Secretaria de Saúde, Recepcionar os Procuradoria Geral do Realizar palestra de fiscais do Concurso Gestora da CEVISA Município; acolhimento VISA-2010 Conselho de Saúde Municipal. Definir a demanda Chefe da VISA das SER. Estrutura Legal Remanejar fiscais de profissionais por CEVISA e VISA SER PGM do quadro existente, atividades de atuação da SER; adequando a distribuição de acordo Encaminhar ao CEVISA; com a necessidade Secretário de Saúde a Secretário de Saúde, SeChefe de VISA; das SER’s. proposta de remane- cretário da SER e Gestora PGM jamento dos fiscais. da CEVISA Reestruturação das áreas de cada VISA das Secretarias Serviço de Manutenção, Reparo e Executivas Regionais -SER’S e CEVISA adaptação da estrutura física das VISA e CEVISA para apoiar o Viabilizar solicitação desenvolvimento de e acompanhar traSecretaria Municipal Estrutura física e recursos suas ações sanitárias. mitação do processo de Saúde; Secretaria de SEFAZ referente a reestru- Administração (SAM) e materiais turação CEVISA Adquirir canais de comunicação

Solicitação conforme identificação e quantidade de demanda Adquirir equipadas atividades. mentos específicos e impressos

Secretaria Executiva Regional II

155


Área temática [Estruturação e intervenção]

Ação regulatória: Vigilância de produtos, de serviços e ambientes Ação

Atividades

Responsáveis e parcerias

Realizar inspeção sanitária na área Chefes de VISA; CEVISA, SMS, de Produtos e Serviços de Gênero Técnicos e Fiscais VISA do Estado Alimentícios:

Realizar inspeção sanitária na área Chefes de VISA; CEVISA, SMS, do Serviço de Saúde: Técnicos e Fiscais VISA do Estado

Programar inspeções Produtos, Serviços e Ambipriorizando riscos saniente de interesse à saúde tários e determinação do Mistério da Saúde. Realizar inspeção sanitária na área de Produtos e Serviços farmacêu- Chefes de VISA; CEVISA, SMS, tico e químico: Técnicos e Fiscais VISA do Estado Produtos, Serviços e Ambiente de interesse à saúde + Ações laboratoriais

Produtos, Serviços e Ambiente de interesse à saúde

Realizar o monitoramento laboratorial da qualidade de alimentos

Coletar amostras para a análise Fiscais e técnicos laboratorial de da Vigilância SaniMistura para preparo de alimentos tária e alimentos prontos para consumo.

LACEN

Verificar o cumprimento das Normas Sanitárias de ambiente Realizar inspeção sanilivre do tabaco, priorizando-se Fiscais e técnicos CEVISA, SMS, tária em estabelecimen: farmácia, laboratório, hotel, da Vigilância Sani- VISA do Estado, tos com ambientes livres estádio de esporte, cinema, tária INCA, ANVISA. do tabaco teatro, centro de saúde da família, shopping,terminais rodoviário, supermercados. 1. Seminário de Vigilância Sanitária sobre legislação aplicada as gráficas; 2. Seminário sobre notificação de saneantes de risco I; Desenvolver atividades 3. Boas Práticas de Mercados de educativas e preventivas Alimentos; para profissionais do 4. Boas Práticas para comércio setor regulado. ambulantes; 5. Seminário de repasse dos regulamentos sobre rotulagem; 6. Palestra voltada para o setor de piercing e tatuagem

CEVISA e SER’S

Distrito de Meio Ambiente e Controle, Secretária do Centro, Atenção Básica, Associação de proprietários de Piercing e tatuagem, dentre outros.

Avaliação e monitoramento do plano Para que o Plano de Saúde da SER II possa ser avaliado e monitorado de forma efetiva, entendemos que é preciso:

>> monitorar a partir dos indicadores selecionados e considerar as mudanças na situação política, econômica, social e institucional;

>> avaliar o impacto das ações desenvolvidas sobre as condições de saúde da população, as alterações no acesso a serviços e ações de saúde de acordo com variáveis demográficas e socioeconômicas e >> adequar os mecanismos e instrumentos de gestão, a execução físico-financeira do orçamento de ações e a demonstração do quantitativo de recursos financeiros próprios aplicados no setor, bem como de transferências recebidas de outras instâncias do SUS.

Para tanto, devemos lançar mão de alguns instrumentos. Dentre eles, os relatórios de gestão anual, o plano plurianual, as salas de situação nas unidades de saúde e no distrito de saúde bem como, a análise sistemática dos objetivos propostos neste plano.

156

Secretaria Executiva Regional II


Secretaria Executiva Regional III A elaboração do Plano Regional de Saúde da Regional III para o período 2010-2013 foi marcada pelo processo de ascendência, iniciada com a construção dos Planos Locais de Saúde de forma participativa em parceria com os 16 Centros de Saúde da Família, o Hospital Distrital Evandro Aires de Moura, 03 Centros de Atenção Psicossocial (Geral, Álcool & Drogas e o Infantil) e os Conselhos Regional e Locais de Saúde. Esse processo levou em conta as particularidades das unidades, contextualizadas nos territórios e os desafios enfrentados na implementação da Política de Saúde.

Neste Plano Regional de Saúde está registrado um olhar sobre o território - com suas características sócio-econômicas e a sua situação de saúde, bem como seus compromissos e prioridades de saúde para o período de 2010-2013, que vem buscando o fortalecimento do SUS em Fortaleza.

Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional III Fortaleza tem uma população estimada em 2.505.554 hab (IBGE, 2009), sendo considerada a 5ª capital mais populosa do Brasil. A Secretaria Executiva Regional III está localizada na zona oeste do município de Fortaleza, com uma área territorial de 27.777 km2.

A Regional III dispõe de aproximadamente 398.424 habitantes, representando 15,9% da população total do município. Desta população, 46,75% é do sexo masculino e 53,25% do sexo feminino (Quadro 1). No total são 16 bairros (Quadro 1), sendo 5 bairros de IDH baixo, concentrando nestes 46,1% da população total da Regional. (quadro 2) Analisando ainda o Quadro 1, percebe-se uma disparidade entre os bairros com relação a sua população. Existem bairros bastante populosos e com situação socioeconômica baixa, como Quintino Cunha (50.281 habitantes), Pici (44.051 residentes) e Bonsucesso (43.662 residentes); em contraposição, tem o bairro Parque Araxá com uma população residente pequena (7585 residentes).

Secretaria Executiva Regional III

157


Quadro 1 – População residente na SER III, com participação % relativa à população total do município de Fortaleza, por bairro e sexo – 2009. Bairro

Amadeu Furtado Antônio Bezerra Autran Nunes Bela Vista Bonsucesso Dom Lustosa Henrique Jorge João Xxiii Joquei Clube Padre Andrade Parque. Araxá Parquelandia Pici Pres.Kennedy Quintino Cunha Rodolfo Teófilo Total

IDH

Médio Médio Baixo Médio Baixo Médio Médio Baixo Médio Médio Médio Médio Baixo Médio Baixo Médio

População residente 14.127 28.898 24.951 18.662 43.662 14.464 29.993 20.704 21.414 15.312 7.585 16.380 44.051 27.020 50.281 20.920 398.424

Total Homens Participação % no População resi% Homens município dente 0,56 6604 46,75 1,15 13510 46,75 1,00 11664 46,75 0,74 8725 46,75 1,74 20412 46,75 0,58 6762 46,75 1,20 14021 46,75 0,83 9680 46,75 0,85 10011 46,75 0,61 7158 46,75 0,30 3546 46,75 0,65 7658 46,75 1,76 20593 46,75 1,08 12632 46,75 2,01 23507 46,75 0,83 9780 46,75 15,90 186.263 46,75

Mulheres População % Mulheres residente 7523 53,25 15388 53,25 13286 53,25 9937 53,25 23250 53,25 7702 53,25 15971 53,25 11025 53,25 11403 53,25 8154 53,25 4039 53,25 8722 53,25 23457 53,25 14389 53,25 26775 53,25 11140 53,25 212.161 53,25

Fonte: Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza – Estimativa calculada a partir dos dados do IBGE apresentados no site do DATASUS, com população residente por sexo

Outro fator que caracteriza as condições socioeconômicas do território diz respeito a classificação de risco das micro áreas de responsabilidade Sanitária do Distrito de Saúde da Regional. Ao verificar que 74% destas são de risco 1 e 2 (Quadro 2), percebe-se que se trata de um território com concentração de fatores relevantes para o agravamento da situação de saúde da população. Quadro 2 - Índice de Desenvolvimento Humano do Município- por bairro (IDHM-B)

Bairro Amadeu Furtado Antônio Bezerra Autran Nunes Bela Vista

Bonsucesso

Dom Lustosa

Henrique Jorge

Média de anos de estudo do chefe de família

Alto Médio

Baixo

----

0,447

---- 0,566 ----

----

----

----

----

0,791

----

----

0,869

----

0,285

----

----

0,368

----

----

----

Alto Médio Baixo Alto

0,933

----

----

Taxa de alfabetiza- Renda média do chefe de família ção (em salários mínimos)

----

----

---- 0,494

Parâmetro utilizado

0,911

----

0,909

0,444

0,918

0,439

0,918

----

----

----

----

----

----

0,454

0,908

----

----

0,964

----

----

0,913

----

0,942

Pres. Kennedy

---- 0,504

Rodolfo Teófilo

---- 0,536

Pici

Quintino Cunha Total de bairros

158

----

----

0,339

----

----

0,356

----

7

9

Secretaria Executiva Regional III

0,836 0,861 15

----

----

----

0,955

0,092

----

----

----

----

----

----

Padre Andrade

---- 0,587

0,064

----

----

---- 0,644

0,497

----

----

----

----

----

Parquelândia

----

0,265

0,173

0,883

Parque Araxá

0,132

----

----

0,391

0,918

Médio Baixo

----

----

----

Alto

----

----

---- 0,488

Baixo

----

João Xxiii

Joquei Clube

----

Médio

IDHM - Geral

----

----

----

0,497

----

0,130

----

----

----

----

0,337

----

----

----

----

0,175

----

----

----

----

0,190

---1

-------

----

-------

----

-------

----

----

0,457

----

----

----

0,494 ----

0,125

----

----

0,443

0,491

----

----

----

-------

----

0,380

0,112

0,096

----

----

----

0,525

----

----

----

----

----

----

0,588

0,155 0,208 0,084 0,086 16

----

0,520

----

0,583

----

----

0,648

----

-------

0,420

----

0,434

11

5

0,531

----

0,556

----

----

----

----

----

----

----

----

Fonte: PMF - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA


Quadro 3 – Divisão total de microáreas por bairros da SER III – 2009.

 Bairro

Risco 1

Risco 2

Antônio Bezerra

2

13

10

44

Amadeu Furtado

0

Autran Nunes

14

Dom Lustosa

1

Bela Vista

Bonsucesso

Henrique Jorge João Xxiii

Joquei Clube

Padre Andrade Parque Araxá Parquelândia Pici

Presidente Kennedy Quintino Cunha Rodolfo Teófilo Total

0

3

4

2

5

0

0

19 2

24 0

86

4

23 3

11 13 20 12

11 2

0

40 19

38 3

256

Total R1 Risco 3 +R2 4

3

15

15

54

4

37 3

12

1

12 5

16

14

16

3

24 14 2

1 7

5

0

10

62

7

59 21 3

342

3 9

16

115

Risco 4 1

0

0

0

0

0

Total R3 +R4

Total

1

38

4

15

30

4

58

12 5

0

14

0

3

0 0

0

1 7

5

2

12

0

7

1 0

0

4

8

4 9

16

119

15

17

30

25 21

19 7

12

63 30

69

19

461

Fonte: Distrito de Saúde da Regional III

Gráfico 1: Divisão por classificação de risco das microáreas

*Definição de áreas de risco, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza

Risco 1 - Quadras já catalogadas pela defesa civil sob nome popular de áreas de risco. Ficam em locais de pouca possibilidade de ocupação: leitos de rios, áreas que sofrem alagamentos e enchentes, deslizamento de terra, soterramento por dunas, enfim, estão ligadas a riscos ambientais. Além disso, estas áreas abrigam os considerados “miseráveis” da cidade, que vivem em condições subumanas e são excluídos do sistema de saúde e de outras políticas públicas. Por conta destas ultimas características, optou-se por incluir também as comunidades que se enquadram nestas condições, embora não sofram, necessariamente, problemas ambientais. Risco 2 - Quadras próximas ao Risco 1, famílias de comunidades nitidamente pobres, favelas com problemas de saneamento, ocupações desordenadas (invasões), conjuntos habitacionais para classe baixa (vulgo mutirões), áreas pobres com problemas graves de violência urbana.

Risco 3 - Quadras mais distantes do Risco 1, famílias de comunidades nitidamente de classe média, condomínios de classe média baixa, loteamentos estabelecidas a muito tempo, áreas com saneamento e situação sócio-econômicas regular. As microáreas possuem neste risco 1.000 pessoas. Risco 4 - Áreas consideradas nobres da cidade, condomínios de luxo e de classe média alta, áreas de mansões conjugadas, fábricas gigantescas, áreas comerciais puras, lagoas e áreas verdes, sem habitantes, quadras sem populações. (fonte: edital da seleção pública do ACS-2006).

Secretaria Executiva Regional III

159


Quadro 4 – População residente na Secretaria Executiva Regional III, por faixa etária – 2009  

< 1 ano

Autran Nunes

368

Amadeu Furtado Antônio Bezerra Bela Vista

Bonsucesso

Dom Lustosa

Henrique Jorge João Xxiii

Joquei Clube

Padre Andrade Parque. Araxá Parquelandia Pici

Pres.Kennedy

Quintino Cunha Rodolfo Teófilo Total

208

1-4 a 873

5-9 a

10-19a

20-29a

30-39a

40-49a

50-59a

2169

4661

5039

3970

3184

1998

1228

426

1785

2512

644

2698

3796

275

213

442

305 316

226

112

241

1542

1153 894

1853

1279 1323 946

469

1012

1622

1257

2607

1800 1862

1331 659

1424

649

2722

3830

308

1293

1819

398

741

5872

1669

3107

24618

2349

4371

34636

2639

5399

3486

8157

2702

5603

3868 4000

2861

1417

3060

8229

5048

9393 3908

74431

2853

5836

3769

8817

2921

6057

4181 4324

3092

1532

3308

8896

5457

10154 4225

80461

2248

4599

2970

6948

2302

4773

3295 3408

2437

1207

2607

7010

4300

8001

3329

63404

1803

3688

2382

5572

1846

3828

2642 2733

1954 968

2090

5622

3448

6417

2670

50847

60+

1131

1144

Total

14127

2314

2339

28898

3496

3534

43662

2020

1494

1511

1158

1171

2402

2428

1658

1676

1715

1733

1226

1239

607

614

1312

1326

3527

3566

2164

2187

4027

4070

1675

1693

31904

32251

24951

18662

14464

29993

20704 21414

15312 7585

16380 44051

27020

50281

20920

398424

Fonte: Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde – Estimativa calculada a partir dos dados do IBGE no site do DATASUS, com população residente por faixa etária

No âmbito da saúde, a população da Regional III é atendida em 16 Centros de Saúde da Família (Quadro 5), 3 CAPS (CAPS Geral, CAPS I e CAPS AD), Hospital Distrital Evandro Aires de Moura, Maternidade Escola Assis Chateaubriand, Instituto do Câncer do Ceará (ICC), Hospital Universitário Walter Cantídio, Hospital São José, Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (GEEON), HEMOCE, Instituto de Psiquiatria do Ceará (IPC) e demais instituições credenciadas ao SUS. Quadro 5. População e Bairros por Centro de Saúde da Família Centro de Saúde da Família

Nº De Habitantes

CSF Waldemar Alcantara

21.414

CSF Eliezer Studart

CSF Ivana de Sousa Paes

27.020

CSF Anastácio Magalhães

44.733

CSF Santa Liduina

14. 279

CSF João XXIII

28.983

CSF Luiz Recamonde Campelo CSF Fernandes Távora

CSF Sobreira de Amorim CSF Meton de Alencar

CSF Humberto Bezerra

19.648

17.866

27.862

23.133

23.445

CSF Clodoaldo Pinto

12.096

CSF Cesar Cals

26.431

CSF Hermínia Leitão

CSF George Benevides CSF Francisco Pereira de Almeida

160

24.951

Secretaria Executiva Regional III

Responsabilidade Sanitária – Bairros Autran Nunes (100%)

Presidente Kennedy (100%) Jockey Clube (100%)

Amadeu Furtado (100%) Parquelandia (100%) Rodolfo Teófilo (68%) Rodolfo Teófilo (32%) Parque Araxá (100%) Bom Sucesso (45%)

Bom Sucesso (55%) João XXIII (24%) João XXIII (24%) Henrique Jorge (43%) Henrique Jorge (57%) João XXIII (52%)

Dom Lustosa (100%) Antonio Bezerra (30%) Antonio Bezerra (70%) Padre Andrade (21%) Padre Andrade (79%)

27.152

Quintinho Cunha (54%)

36.282

Pici (40%) Bela Vista (100%)

23.129

Quintinho Cunha (46%) Pici (60%)

Fonte: Distrito de Saúde da Regional III


Na organização da Atenção Básica, um aspecto fundamental é o conhecimento e apropriação do território, que não pode ser compreendido apenas como um espaço geográfico, delimitado para constituir a área de atuação dos serviços. Ao contrário, deve ser reconhecido como “Espaço Social” onde, ao longo da história, a sociedade foi se constituindo e, por meio do processo social de produção, dividindo-se em classes diferenciadas, com acessos também diferenciados aos bens de consumo, incluídos os serviços de saúde. (BRASIL, 2006c) Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Nasf

Além das equipes da Estratégia Saúde da Família, o PSF conta com a atuação das equipes de Nasf (Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família), formados por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, nutricionistas, educadores físicos, psicólogos e farmacêuticos. Estas equipes multiprofissionais têm como bases, práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, dirigidas às populações de territórios delimitados, pelos quais assumem responsabilidades, sempre considerando a dinamicidade existente no território em que vivem estas populações. (BRASIL, 2006a).

Cada equipe acompanha um número definido de famílias dentro do território adstrito, e atua com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, numa perspectiva de manutenção da saúde desta comunidade. A atuação das equipes ocorre principalmente nos Centros de Saúde da Família e na comunidade, caracterizando-se como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde. (quadro 6) Quadro 6 : Atuação do Nasf/CSF

Nasf Nasf 31 Nasf 32 Nasf 33 Nasf 34

Unidades de saúde contempladas

CSF Anastácio Magalhães CSF Santa Liduína CSF Francisco Pereira de Almeida CSF Sobreira de Amorim CSF Fernandes Távora CSF Waldemar de Alcântara CSF João XXIII CSF César Cals CSF Meton de Alencar CSF Humberto Bezerra CSF Eliezer studart CSF George Benevides CSF Hermínia Leitão CSF Clodoaldo Pinto

Fonte: Célula de Atenção Básica – CAB – Distrito de Saúde – SER III

Diante do exposto, pode-se afirmar que a Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e deve atuar no território, buscando a integralidade do cuidado com os indivíduos e as famílias ao longo do tempo, mantendo sempre postura pró-ativa frente ao processo de saúde-doença da população de acordo com o planejamento e a programação realizada com base no diagnóstico situacional. (BRASIL, 2006b) Para assegurar este acompanhamento no território, existem os profissionais Agentes Comunitários de Saúde que tem por atribuição desenvolver atividades de prevenção das doenças e promoção da saúde, através de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na Comunidade, sob supervisão e acompanhamento da sua equipe de referencia lotado na unidade básica de saúde da sua referência.

Metodologia A construção do Plano Regional de Saúde Secretaria Executiva Regional III (2010-2013) teve como princípio básico discutir e planejar com os diversos atores que compõem o processo de trabalho na atenção à saúde, ações que visem qualificar o atendimento aos usuários do sistema, tendo em vista o que preconiza o Sistema de Planejamento do SUS – PlanejaSUS: “planeja quem executa”. A elaboração desse importante instrumento teve como marco uma metodologia participativa e ascendente, considerando que o processo teve inicio com a construção dos Planos Locais nos Centros de Saúde da Família. Foram sujeitos desta construção: gestores e técnicos do Distrito de Saúde, Assessoria de Planejamento, Ouvidoria, Distrito do Meio Ambiente, Distrito de Educação, Distrito de Assistência Social, CRAS, Conselho Regional e Local de Saúde, Secretária executiva da Regional III, bem como os representantes da comunidade e equipamentos sociais. Secretaria Executiva Regional III

161


Como referências básicas para a elaboração deste plano, foram utilizados o Plano Regional de Saúde anterior (2006 a 2009), o Quadro de Metas, Pacto pela Saúde, indicadores locais com itens que permitiam indicar os pontos fortes, pontos fracos, estratégias, metas, prazos e os responsáveis por cada atividade nas seguintes áreas técnicas: Saúde da mulher, Saúde da criança e Adolescente, Saúde do idoso, Saúde Bucal, Vigilância à Saúde, Saúde do trabalhador, Assistência Farmacêutica, Imunização, Aerossol, Curativo, Hiperdia e sobre a Gestão e Controle Social. A construção do Plano Regional de Saúde – SER III compreendeu as etapas a seguir:

1ª Etapa - construção dos planos locais dos 16 Centros de Saúde da Família - CSF e do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura ( HDEAM). Foram realizadas inicialmente 17 oficinas;

2ª Etapa - realização de um encontro, do qual participaram gestores e técnicos da Célula de Atenção Básica/ Distrito de Saúde, assessora de planejamento regional e representantes dos CSF, a fim de avaliar os documentos iniciais construídos pelos CSF e consolidá-los. Nesta etapa, foram realizados 02 encontros por Centro de Saúde da Família e Hospital; 3ª Etapa - discussão e elaboração do Plano Regional, considerando o Termo de Referência, instrumento pactuado entre as seis regionais e a Secretaria Municipal de Saúde (coordenado pela Assessoria de Planejamento), com as seguintes questões: Característica da área de abrangência da unidade, situação da saúde: os indicadores Gerais; Metodologia; Quadro de Metas; Rede Assistencial, Vigilância em Saúde, Gestão Compartilhada, Gestão de Sistema Regional de Saúde (Educação Permanente), Gestão de Trabalho; Participação Popular e Controle Social e Estratégias de Monitoramento e Avaliação do Plano;

4ª Etapa - realização de um novo encontro com gestores, técnicos da Célula de Atenção Básica/ Distrito de Saúde, Assessoria de Planejamento regional e representantes dos CSF, para avaliação do Termo de Referência e apreciação dos Planos Locais, que em seguida foram consolidados em CD e encadernados; 5ª Etapa - articulação e construção dos planos por setores do Distrito de Saúde, considerando os planos locais: Célula de Atenção Básica, Célula de Vigilância Epidemiológica, Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental, Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, Distrito Técnico de Endemias, Célula de Vigilância Ambiental de Risco não Biológico, Conselho Regional de Saúde. Nesta etapa foi utilizada uma planilha constando os seguintes itens: objetivos, diretrizes, metas, estratégias, responsáveis e prazo;

6ª Etapa - Consolidação do Plano Regional de Saúde – SER III, conforme Termo de Referência e envio ao Conselho Regional de Saúde para avaliação e aprovação; posterior envio do documento à Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para apreciação.

Situação da saúde – indicadores gerais A seguir analisaremos a situação da saúde da SER III a partir de seus indicadores epidemiológicos, apresentados por série histórica 2006-2009. Indicadores de morbidade

Os dados que permitem conhecer a morbidade em uma população podem se referir à ocorrência isolada de agravos sintomáticos ou assintomáticos ou a surtos e epidemias. Podem se tratar de dados sobre doenças já conhecidas e endêmicas ou que possibilitam a detecção de agravos inusitado ou emergente.

A notificação é a comunicação da ocorrência de uma doença ou agravo à saúde que é feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão e é a principal fonte de informação sobre a morbidade da vigilância epidemiológica.

Menos utilizados pela vigilância epidemiológica, mas de igual valor para o diagnóstico de saúde em comunidades e para o planejamento de ações preventivas e da oferta de serviços de saúde, são os dados de morbidade do Sistema de Informações de Saúde do SUS (DATASUS), através do Sistema de Informações Hospitalares (SIH – SUS) e do Sistema de Informações Ambulatórias (SIA – SUS).

162

Secretaria Executiva Regional III


Gráfico 02: Incidência de dengue

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III-SMS

Na dengue tem sido observado um padrão sazonal de incidência coincidente com o verão, devido à ocorrência de chuvas e ao aumento da temperatura nessa estação.

A dengue foi introduzida em Fortaleza no ano de 1986, através do Sorotipo 01, atualmente convivem com a circulação simultânea do Sorotipo 01, 02, 03. Em 2008 foi registrada uma grande epidemia com 5866 casos notificados, com predominância do vírus tipo 02. Gráfico 03: Incidência de dengue hemorrágica

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Nos últimos quatro anos registramos um total de 183 casos de Dengue Hemorrágica, com um acréscimo de mais 400% em 2007 em relação a 2006.

Secretaria Executiva Regional III

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Gráfico 04: Casos novos e incidência de tuberculose

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Com uma media anual de 250 casos novos, no período de 2006 a 2009, a Tuberculose continua sendo um grande desafio para os serviços de saúde. Verificamos aumento da incidência em 2008 que foi a maior nos últimos 04 anos e permaneceu no mesmo nível em 2009. É importante ressaltar que estratégias necessitam ser implementadas visando à efetivação do tratamento de tuberculose já que o n° de abandono de tratamento na regional ainda é considerado alto, visto que existe uma taxa preconizada pelo Ministério de <2% e nos últimos 4 anos na regional foi de >15%. Gráfico 05: Taxa de detecção de hanseníase

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

A Hanseníase na Secretaria Executiva Regional - SER III, de acordo com o gráfico apresentado vem aumentando, variando de 39 casos detectados em 2006 para 106 casos de 2009. Esse aumento ocorreu em virtude de ações de busca ativa realizadas por profissionais (Médicos, Enfermeiros, ACS, etc) que foram capacitados e sensibilizados para detectar casos novos a fim de evitar as incapacidades físicas dos pacientes portadores de Mal de Hansen.

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Gráfico 06: Incidência de leishmaniose visceral

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

No Brasil a Leishmaniose Visceral é uma doença endêmica com registros de surtos. Inicialmente sua ocorrência localizava-se em áreas rurais. Na SER III concentra-se grande número de casos de Leishmaniose existentes na cidade de Fortaleza. Porém observamos que no ano de 2009 essa incidência teve um declínio de 50% em razão da implementação de ações para controle da Leishmaniose Visceral Canina realizado pelo controle de zoonose, através de visitas a residências com suspeita da presença do flebótomo que é o transmissor da doença e conseqüentemente contribuiu para que o n° de casos humanos tenha declinado. Porém existe a possibilidade dos casos não terem sido notificados nesse período. Quadro 7: Casos de leishmaniose visceral por bairros

Bairro

2006

2007

2008

2009

Antonio Bezerra

5

4

7

1

Jóquei Clube

Autran Nunes

6

11

5

8

João XXIII

10

9

Bela Vista

4

4

Rodolfo Teófilo Henrique Jorge Pici

Bom Sucesso Dom Lustosa

Quintino Cunha

5

7

3

8

3

2

Pres.Kennedy

2

Parque Araxá

------------

Parquelandia

------------

Padre Andrade Amadeu Furtado

6

8

4

6

4

1

4

2

4

-------------

4

4

2

3

4

3

6

6

9

3

2

------------

-------------

4

3

------------

1

------------

-------------

------------

2

3

3

2

1

------------

------------

7

2 2

4

1

------------Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III/ SMS

Secretaria Executiva Regional III

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Gráfico 07: Incidência de leptospirose

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III/ SMS

A Leptospirose apresenta distribuição universal. No Brasil é uma doença endêmica, tornando-se epidêmica em períodos chuvosos, principalmente nas capitais e áreas metropolitana devido as enchentes associadas a aglomeração populacional de baixa renda, condições inadequadas de saneamento e a alta infestação de roedores infectados.

Na SER III, a Leptospirose apresentou o seu maior número de casos no ano de 2006 com uma incidência de (4,7%)

Na regional III do total de casos recebidos por esse setor epidemiológico, 100% foram informados através da rede hospitalar, demonstrando assim que o sistema de Vigilância sofre sub notificações.

Ações que devem ser implantadas / implementadas para evitar o aparecimento dessa doença são: : limpeza de córregos, saneamento básico, coleta adequada do lixo etc. Quadro 8: Casos de leptospirose por bairro:

Bairro

Jóquei Clube

Antonio Bezerra Autran Nunes João XXIII

2007

1

--------------

1

-------------

--------------- ------------1

--------------

2009

1

1

-----------------------------

1 1

2

--------------

-------------

-------------

-------------

Henrique Jorge

-------------

-------------

-------------

-------------

1

1

1

2

-----------------

1

-------------

Pici

-------------

Dom Lustosa

-------------

Pres.Kennedy

1

Bom Sucesso Quintino Cunha Padre Andrade

1

1

1

-------------

1

-------------

-------------

------------1 2

-------------

-------------

-------------

-------------

-------------

-------------

-------------

-------------

-------------

Parquelândia

-------------

Secretaria Executiva Regional III

-------------

-------------- -------------

1

Parque Araxá

Amadeu Furtado

2

2008

Rodolfo Teófilo Bela Vista

166

2006

1

-------------

-------------

-------------

-------------

-------------

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS


Gráfico 08: Incidência de hepatite viral

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

As hepatites virais são doenças provocadas por diferentes agentes etiológico. A distribuição é universal. As hepatites virais tem grande importância para a saúde pública em decorrência do número de indivíduos atingidos e pela possibilidade de complicações de formas agudas e crônicas.

Os agentes etiológicos que causam as hepatites virais mais relevante do ponto de vista clinico e epidemiológicos são designados por letras do alfabeto (A,B,C,D e E) O homem é o único reservatório com importância epidemiologia.

Quanto as formas de transmissão, as hepatites virais podem ser classificadas em dois grupos: O grupo de transmissão fecal-oral, causados por péssimas condições de saneamento básico, higiene pessoal, qualidade da água e do alimento. O segundo grupo, tem vários mecanismo de transmissão como a parenteral, sexual, compartilhamento de objetos contaminados (alicate, escova de dente, agulhas, seringas) etc. O gráfico apresenta a distribuição de casos segundo a etiologia. Quadro 09: Bairros com transmissão do vírus da hepatite tipo A Bairros

Antonio Bezerra Autran Nunes Bom Sucesso João XXIII

Quintino Cunha Henrique Jorge TOTAL

Hepatite viral tipo A

2006

2007

2008

2009

TOTAL

06

05

11

07

29

14

07

07

07

02

43

18

06

14

14

05

62

23

09

17

11

12

83

22

08

20

16

10

83

77

30

58

48

29

271

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

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Gráfico 09: Incidência de meningite meningocócica

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Os casos de Meningite na SER III, não variam muito, ano após ano. O ano que mais registramos casos foi em 2007. De modo geral, a sazonalidade da doença caracteriza-se pelo predomínio das meningites bacterianas no inverno e das virais no verão. A Sífilis Congênita na Regional III mantém uma incidência elevada. Em 2009, registramos uma incidência de 13 casos por 1000 nascidos vivos, quando o preconizado pelo Ministério da Saúde é de 1 caso por 1000 nascidos vivos. As medidas de controle da Sífilis congênita mais efetiva consistem em oferecer a toda gestante uma assistência pré-natal adequada, ou seja, captação precoce da gestante para realizar pré-natal, realização do VDRL e tratamento completo juntamente com o parceiro. Gráfico 10: Incidência de sífilis congênita

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Gráfico 11: Incidência de sífilis em gestante

No período de 2006 a 2009, foram notificados 67 casos de Sífilis, variando de 4,0 em 2006 para 2,6 por 1000 nascidos vivos em 2009. As notificações da Sífilis na gestante podemos afirmar está muito abaixo da realidade em verdade do grande numero de notificações de crianças que estão nascendo com sífilis congênita Gráfico 12: Incidência de Aids

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

A maior incidência de Aids na SER III no período de 2006 a 2009, foi no ano de 2006, onde foi registrada uma taxa de incidência de 14,8 para 100.000 habitantes. Percebe-se um declínio nos casos de Aids em 2008 e 2009, devido ao atraso de notificações. Há um prazo de dois anos para o fechamento da notificação dos dados.

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Gráfico 13: Incidência de rubéola

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Foram confirmados 94 casos de doença exantemática (rubéola) no período de 2006 a 2009. Nos anos de 2007 e 2008, foi registrado um elevado número, totalizando 80 casos, ocasionado por um surto que ocorreu em Fortaleza. Em virtude desse problema foram intensificadas ações de imunização em nossas unidades contra rubéola, por isso observou-se uma diminuição bastante expressiva de casos notificados em 2009. Indicadores de mortalidade São de fundamental importância como indicadores de gravidade do fenômeno vigiado, sendo assim, no caso particular de doenças de maior letalidade, mais válidos do que os dados de morbidade, por se referirem à fatos vitais bem marcantes e razoavelmente registrados. Sua obtenção provém de declarações de óbitos, padronizados e processados nacionalmente. Os dados de declarações de óbitos são informatizados e dão origem ao Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).

A entrada de dados nesse sistema é efetuada a partir do preenchimento e da coleta das declarações de óbitos padronizados que contém informações sobre o cartório de registro, a informação, ocupação, origem e residência do falecido, local de ocorrência, condições e causas de óbito, identificação do médico que atesta e especificações relativas à óbitos fetais, em menores de 1 (um) ano e por causas externas. O campo referente a causas da morte fornece valiosa informação para a construção do perfil epidemiológico da população. Gráfico 14: Taxa de mortalidade infantil

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

A mortalidade infantil que compreende a faixa etária de 0 dia de nascido até 1 ano, continua elevada na Regional III.

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As principais causas dos 64 óbitos registrados no período de 2006 a 2009 foram a Prematuridade, Desidratação e Pneumonia. Quadro 10: Caso de óbito infantil /Ano Ano 2006 2007 2008 2009

Óbitos 18 12 17 17

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Gráfico 15: Letalidade por tuberculose

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

No período de 2006 a 2009 na SER III, foram registrados 43 óbitos tendo como causa a tuberculose. A maior incidência, que foi de 4,8%, ocorreu no ano de 2009 e o Ministério da Saúde Preconiza < 2%. Ações especificas para que se possa reduzir esses óbitos, estão sendo implementadas na Estratégia Saúde da Família (ESF) da SER III tais como: a busca dos sintomáticos respiratórios, busca de pacientes faltosos e integração com o Centro Apoio Psico-Social (CAPS) nos cuidados com os Drogadítas e Alcoolistas.

Gráfico 16 - Números de mortalidade materna

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Embora no ano de 2009, 03 mulheres grávidas tenham morrido na Regional III, apenas 1 foi de causa obstétrica. As demais foram causadas por causas não obstétricas (H1N1 e acidente por arma branca