1 minute read

Informação de Utilizade Pública

INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Injúria é a ação de injuriar, de ofender alguém. Tem origem na palavra injustiça, e corresponde àquilo que é injusto, ocontrário do que é direito.

Advertisement

Em termos penais, o direito define a injúria enquanto um dos crimes contra honra, assim como a calúnia e a difamação. É o ato ou dito ofensivo, que é dizer algo desonroso para outra parte. É entendido como a honra subjetiva, que diferente da difamação, que abala a honra objetiva (a reputação), é sobre termos relacionados a qualidades da pessoa.

O crime de injúria conta no artigo 140 do Código Penal (CP), e a queixa crime por injúria pode gerar condenação com pena de 01 a 06 meses de prisão e multa. A veracidade da acusação também não afeta o processo.

Fonte Internet Fonte Google

This article is from: