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Usina Hidrel茅trica Foz do Chapec贸 Relat贸rio Socioambiental


Usina Hidrel茅trica Foz do Chapec贸 Relat贸rio Socioambiental | novembro 2012


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Sumário Mensagem da diretoria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Desenvolvimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Segurança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 Infraestrutura comunitária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Obras.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Qualidade de vida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Renda.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 Cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 Preservação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47

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Imagem aĂŠrea 2010

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Mensagem da diretoria

O

setor elétrico no Brasil ainda é marcado pela desconfiança e pela resistência às grandes obras que aumentam o potencial energético do País. Falando especificamente das hidrelétricas, seus impactos e benefícios permeiam as discussões sobre a implantação destes empreendimentos. Na maioria das vezes, fala-se somente dos impactos, que evidentemente existem, e os benefícios que vão além da geração de energia permanecem desconhecidos pela sociedade. É inegável que a inserção de uma usina em comunidades geralmente rurais, com populações pouco numerosas e rotinas estabelecidas, acarreta em transtornos e inseguranças. O cenário muda, a população recebe centenas de novos vizinhos com uma cultura distinta e a notícia de que famílias deverão mudar suas residências de local assusta até mesmo os mais esclarecidos. Mas o setor elétrico passou por muitos avanços nos últimos anos. Hoje, o que se testemunha na construção das hidrelétricas é um salto na qualidade de vida das famílias relocadas e um grande incremento na infraestrutura dos municípios que sediam estes projetos. Com a Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó não foi diferente. Centenas de famílias que sequer tinham casa própria tornaram-se proprietárias de terras adequadas às suas atividades produtivas. Aquelas que possuíam áreas atingidas pelo empreendimento também puderam evoluir, passando a viver em casas e terras maiores. O absoluto respeito às condições do Termo de Acordo para o Remanejamento da População Atingida, construído pela Foz do Chapecó Energia junto com a população, não poderia resultar diferente: 95% das propriedades atingidas foram adquiridas por intermédio de negociação amigável. Os municípios atingidos pelo empreendimento se depararam com obras e melhorias que dificil-

mente poderiam ser executadas sem os recursos trazidos pelo projeto Foz do Chapecó. E cumpre lembrar que o empreendedor não executou somente o que lhe obriga a legislação e o licenciamento ambiental. Foram muitas as obras e investimentos realizados exclusivamente por liberalidade da empresa, no intuito de promover o desenvolvimento social e econômico da região e suprir carências e demandas identificadas nestas cidades. A Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó está pronta, operando e agregando sua energia ao Sistema Interligado Nacional. Contudo, a conclusão das obras não cessou os benefícios gerados pelo empreendimento. Os municípios estão recebendo os royalties devidos, tornando suas receitas significativamente superiores, e muitas famílias que não foram atingidas, mas vivem em comunidades afetadas pelo projeto, estão prosperando no campo graças aos programas de geração de renda implantados pela Foz do Chapecó Energia. Neste relatório, apresentamos estes e outros aspectos envolvidos na implantação da hidrelétrica, inseridos em um breve resumo do quão abrangente foi o conjunto de seus benefícios. Os impactos de fato ocorreram. No entanto, com o cumprimento dos programas previstos no licenciamento do projeto, foram devidamente minimizados e compensados, tornando a obra viável do ponto de vista social e ambiental. E os benefícios, estes vieram para ficar e somar. Tanto sucesso teve participação fundamental da população local e do poder público. Ideias e soluções construídas em conjunto, de forma democrática e transparente, com respeito aos interesses e necessidades de ambos os lados, se constituíram na fórmula que fez a diferença neste empreendimento. O nosso muito obrigado a todos. Marcelo Wood Chiarello Diretor Superintendente

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Introdução

A

Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó foi construída no Rio Uruguai, entre os municípios de Águas de Chapecó (SC) e Alpestre (RS). Sua potência instalada é de 855 MW e a energia assegurada é de 432 MW médios. A capacidade da usina equivale a 25% do consumo de energia do Estado de Santa Catarina ou a 18% do consumo do Rio Grande do Sul. As obras civis para construção da hidrelétrica tiveram início em março de 2007. Em 14 de outubro de 2010, a primeira unidade geradora entrou em operação comercial. Em 12 de março de 2011, as quatro unidades estavam em pleno funcionamento. Construída e operada pela Foz do Chapecó Energia, Sociedade de Propósito Específico formada pelas empresas CPFL Energia (51%), Eletrobras Furnas (40%) e CEEE-GT (9%), a usina foi um dos projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o PAC. Ao todo, cerca de R$ 3 bilhões foram investidos no projeto, sendo 70% deste valor financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e por um consórcio de bancos privados. A parcela restante é formada por recursos próprios das empresas acionistas. A barragem da usina tem 48 metros de altura e 598 metros de extensão. Foi a primeira vez no Brasil que uma usina utilizou em sua barragem um sistema de núcleo asfáltico. A tecnologia até então inédita no País é comum em países da Europa e nos Estados Unidos. O vertedouro é formado por 15 comportas com uma vazão máxima total de 62.190 m3/s. O reservatório de

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79,2 km2 teve apenas 39,2 km2 de áreas alagadas pelo empreendimento. Os 40 km2 restantes são a própria calha do rio Uruguai, o que torna a Foz do Chapecó uma das usinas com menor coeficiente área alagada/potência instalada do País. Além de Águas de Chapecó e Alpestre, outros dez municípios tiveram áreas alagadas para a formação do reservatório. Em Santa Catarina, foram os municípios de Caxambu do Sul, Guatambu, Chapecó, Paial e Itá. No Rio Grande do Sul, os municípios de Rio dos Índios, Nonoai, Faxinalzinho, Erval Grande e Itatiba do Sul. Para compensar e minimizar os impactos provocados pelo empreendimento nestes municípios, foram desenvolvidos diversos programas, obras, parcerias e ações que buscaram, principalmente, amenizar os transtornos sofridos pela população para que a usina pudesse ser construída, promover a melhoria de vida das comunidades locais e alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região. Abastecimento de água em comunidades carentes, reformas e ampliação de hospitais e delegacias, doação de material para escolas do interior e a recuperação de estradas e pontes são algumas das principais iniciativas. Neste relatório, a Foz do Chapecó Energia apresenta o conjunto das ações implantadas nas diversas áreas: educação, saúde, infraestrutura, segurança, cultura e meio ambiente, e apresenta também os resultados do Programa de Remanejamento da População Atingida, demonstrando o aumento da qualidade de vida das famílias e os benefícios e incentivos concedidos no atendimento da população impactada.


Vista aérea da usina, registrada em 2010, e mirante público construído pela Foz do Chapecó Energia em Alpestre (RS)

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Curso gratuito de informática foi oferecido para a população. As contratações na usina priorizaram a mão de obra local

Mais desenvolvimento!

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construção da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó oportunizou condições para um crescimento ordenado dos municípios atingidos e para um grande incremento na infraestrutura destas cidades e nos serviços básicos prestados à população. A Foz do Chapecó Energia investiu mais de R$ 1 milhão no financiamento dos Planos Diretores dos municípios do entorno da hidrelétrica, com exceção de Chapecó, que já o possuía. Incentivou ainda o saneamento básico na região. Em parceria com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan), a Foz do Chapecó Energia financiou os Planos de Saneamento Básico de Alpestre, Faxinalzinho, Nonoai, Rio dos Índios e Itatiba do Sul e está licitando os Projetos de Esgoto Sanitário destes municípios, além de Caxambu do Sul e Guatambu. A infraestrutura regional poderá melhorar ainda mais. Desde a entrada em operação da

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usina, as prefeituras estão recebendo os royalties, a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos. No total, a Foz do Chapecó Energia paga um valor aproximado de R$ 16 milhões ao ano em royalties. Esta quantia será paga durante todo o período de operação da hidrelétrica. Deste total, 45% são repassados aos municípios, proporcionalmente à área alagada em cada um. Em alguns municípios, como Rio dos Índios, o repasse chega a R$ 1 milhão/ano. Em 2007, a arrecadação própria desta cidade foi de R$ 76 mil, ou seja, os royalties recebidos futuramente ultrapassariam a arrecadação própria de 2007 em, pelo menos, 13 vezes. Outros 45% dos royalties são repassados aos Governos dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os 10% restantes são direcionados a órgãos federais, como a Agência Nacional das Águas (ANA).


Seminários e materiais abordaram o potencial turístico da região Merece destaque também o grande movimento econômico ocasionado pela usina durante sua construção. Mais de sete mil postos de trabalho foram gerados. No pico das obras, foram mais de quatro mil empregos diretos. Cursos de informática, carpintaria e pedreiro foram oferecidos gratuitamente nas comunidades do entorno da usina para promover a formação de mão de obra local e priorizar os moradores nas contratações. Além da geração de empregos, Alpestre e Águas de Chapecó, que sediaram o canteiro de obras, viveram um crescimento atípico com o aumento expressivo na arrecadação de impostos, em especial o Imposto sobre Serviços – ISS. Durante os quase quatro anos de obra, foram divididos mais de R$ 16 milhões, uma receita consideravelmente superior à arrecadação própria destas cidades. O impacto na economia foi evidente. A re-

ceita total de Águas de Chapecó cresceu 40,26% em 2007 (ano em que se iniciaram as obras civis da usina) em relação a 2006. Em Alpestre, este crescimento foi de 42,54%. O incremento é explicado quase que exclusivamente pelo crescimento do ISS, que cresceu 2.231% em Águas de Chapecó, passando de R$ 58.716,27 em 2006 para R$ 1.368.907,51 em 2007, e 2.543% em Alpestre, passando de R$ 101.374,00 em 2006 para R$ 2.679.265,00 em 2007. O desenvolvimento da região também será alavancado pelo turismo. Para apoiar os municípios na definição de estratégias que valorizem as características locais e estimulem o aproveitamento de suas potencialidades turísticas, a Foz do Chapecó Energia desenvolveu o Programa de Apoio ao Turismo e ao Ecoturismo, com mapeamento de potencialidades, sugestão de projetos e sinalização turística para as cidades envolvidas. 11


Emergência do hospital em São Carlos foi reformada e Itatiba do Sul recebeu veículo para saúde. Educação sexual foi objeto de intensas campanhas junto às comunidades

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Mais saúde!

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nidades de saúde da região atingida pela usina foram beneficiadas com recursos e obras que melhoraram a infraestrutura para atendimento da população. Os maiores investimentos foram direcionados às unidades de saúde dos municípios catarinenses de Águas de Chapecó e São Carlos, que foram impactados pelo aumento populacional decorrente da mão de obra da hidrelétrica. O posto de saúde de São Carlos recebeu uma verba para a compra de equipamentos. Já o hospital do município, teve sua ala de emergência reformada. Um convênio assinado entre a Foz do Chapecó Energia e a Prefeitura Municipal garantiu ainda o repasse de R$ 240 mil, aplicados na compra de medicamentos e materiais. Em Águas de Chapecó, foram construídos três consultórios médicos no Posto de Saúde. Em convênio com a Prefeitura Municipal, a Foz do Chapecó Energia também repassou mais de R$ 700 mil para a contratação de profissionais de saúde e a compra de medicamentos. O hospital de Caxambu do Sul foi objeto de convênio para o repasse de verbas para a manutenção da unidade, que atende toda a re-

gião. Em Itatiba do Sul, a Secretaria Municipal de Saúde foi contemplada com um veículo para o transporte de pacientes. Apesar de o objetivo inicial dos investimentos em saúde ter sido a compensação da sobrecarga na rede de atendimento local, devido ao aumento na população, os benefícios concedidos pela empresa são permanentes. Atualmente, com a usina em operação e a população de volta aos seus números anteriores, os municípios continuam usufruindo as unidades de saúde melhoradas com os recursos da empresa. Ressalta-se ainda que a Foz do Chapecó Energia não atuou somente na infraestrutura física de atendimento à saúde. Outra importante ação foi o investimento em conscientização, prevenção e educação sexual, visando à diminuição nos índices de doenças, exploração sexual e violência doméstica registrados nestes municípios. Um convênio celebrado com o Gapa – Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS – promoveu atividades em Águas de Chapecó, São Carlos e Planalto Alegre. As oficinas e capacitações oferecidas e os materiais educativos distribuídos levaram informação, esclarecimento e prevenção à região do empreendimento. 13


Mais segurança!

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ma das principais preocupações na região quando se confirmou a construção da usina foi a segurança dos moradores que passariam a conviver com a nova população instalada nos municípios para trabalhar na obra. A Foz do Chapecó Energia se antecipou aos problemas e investiu na infraestrutura de segurança da região, prevenindo ao máximo eventuais ocorrências e transtornos advindos do empreendimento e, assim, promovendo a tranquilidade das comunidades. A ação mais importante foi a implantação de um quartel da Brigada Militar no município de Alpestre, sede da usina. A unidade foi instalada na comunidade de Dom José, uma das mais próximas ao antigo canteiro de obras. O efetivo policial que atuou neste quartel recebeu viatura, equipamentos e plenas condições de desenvolver o trabalho e garantir a segurança das comunidades do interior do município. O quartel ficou ativo até a conclusão das obras, garantindo às famílias um local mais próximo ao qual pudessem recorrer em caso de necessidade.

Em Águas de Chapecó, a delegacia de Polícia Civil foi reformada e ampliada. A unidade recebeu equipamentos e dois veículos. O Batalhão da Polícia Militar de Chapecó, que atende toda a região oeste de Santa Catarina, também teve sua sede reformada. Recebeu ainda verba para a aquisição de equipamentos. Outros quartéis da Brigada Militar foram reformados na região: em Planalto, Rio dos Índios e Itatiba do Sul. A Foz do Chapecó Energia também investiu no policiamento ambiental. Viaturas, barco, equipamentos e recursos foram doados à Polícia Ambiental de Nonoai e à de Chapecó, oportunizando melhores condições de trabalho para os policiais. Em Nonoai, outro investimento se refletiu diretamente no aumento da segurança. A Foz do Chapecó Energia repassou uma verba para apoiar a construção de um quartel do Corpo de Bombeiros no município. Atualmente, ele atende a mais de 50 mil pessoas da região. Antes estes moradores dependiam do quartel localizado no município de Chapecó, tornando o atendimento de emergências mais demorado.

Verba de apoio foi direcionada ao Corpo de Bombeiros de Nonoai. Em Águas de Chapecó, a delegacia de Polícia Civil foi reformada

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Escola desativada em Alpestre (RS) foi reformada e equipada para a instalação de um quartel da Brigada Militar

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Alunos da Escola Vitório Perotto, de Alpestre (RS), e creches de São Carlos (SC) receberam material didático e equipamentos da Foz do Chapecó Energia

Mais educação!

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doação de computadores e material didático mudou a realidade de diversas escolas localizadas na região de influência do empreendimento. Foram 17 unidades de ensino beneficiadas, todas localizadas na área diretamente afetada pela hidrelétrica, com atendimento de filhos de famílias ribeirinhas. Algumas unidades de ensino foram contempladas com verbas para reformas, cons-

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trução e ampliação de salas de aula e quadras esportivas. No total, a Foz do Chapecó Energia doou 50 computadores e mais de R$ 500 mil para aplicação exclusiva em educação. O município de São Carlos, que sofreu sobrecarga na rede de ensino, foi um dos mais beneficiados, com verbas de apoio para uso exclusivo em demandas de educação e assistência social.


Goio en chapecó

Comunidade do Goio-En foi revitalizada e recebeu novos prédios para o posto de saúde e a escola

Mais infraestrutura comunitária!

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erca de 50 comunidades formam a região de influência do empreendimento Foz do Chapecó. Algumas delas foram atingidas pelo reservatório da usina, ou seja, suas instalações de uso coletivo, como igreja e salão comunitário, ficavam localizadas em áreas alagadas para a formação do lago da hidrelétrica. Outras não tiveram as instalações comunitárias atingidas. No entanto, propriedades foram alagadas e as famílias que viviam nelas se mudaram para outros locais. As comunidades que tiveram as instalações atingidas foram reconstruídas em condições muito superiores às antigas. Os projetos de reconstrução foram debatidos em dezenas de reuniões, quando os moradores puderam dar suas sugestões e críticas, esclarecer dúvidas e definir o local de construção dos novos núcleos comunitários. Ao todo, foram dez comunidades reconstruídas. As obras tiveram um investimento de mais de R$ 20 milhões. Hoje, estas comunidades possuem igrejas, salões e demais estruturas de lazer amplas e adequadas às atividades dos moradores. No caso das comunidades que não tiveram

suas instalações atingidas, a Foz do Chapecó Energia buscou apoiar a melhoria das instalações existentes. Consciente de que a saída de algumas famílias diminuiria a arrecadação comunitária, a empresa repassou verbas de apoio para obras e reformas. Os próprios moradores definiram o destino dos recursos, elencando as reformas prioritárias para cada comunidade. Os valores repassados foram proporcionais ao número de famílias remanejadas em cada localidade. As comunidades contempladas foram unânimes em afirmar que sozinhas, apenas com a arrecadação própria, jamais conseguiriam fazer as reformas executadas. O investimento foi de R$ 1,4 milhão. A Foz do Chapecó Energia investiu ainda na construção de estações de tratamento de água, redes de captação e distribuição, beneficiando mais de vinte comunidades nos municípios de Alpestre, Rio dos Índios, Chapecó, Caxambu do Sul e Paial. Centenas de famílias passaram a ter acesso à água tratada, uma mudança considerável para quem se sacrificava carregando baldes de água de poço e do rio Uruguai para o consumo e as atividades domésticas. 17


Goio en erval grande

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Saltinho do Uruguai – à guas de Chapecó

ponte preta - Paial

Comparativo entre as antigas e novas comunidades retrata o aumento na qualidade de vida dos moradores Lajeado bonito - Caxambu do Sul

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Ciclovia pública São Carlos

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Mais obras!

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urante os quatro anos de construção da usina, a Foz do Chapecó Energia foi, gradativamente, conhecendo a realidade de cada município atingido pelo empreendimento, suas peculiaridades, anseios e necessidades. Diante das informações encontradas em campo, a empresa pôde planejar o direcionamento de recursos a obras de extrema importância para a população local, impulsionando o crescimento econômico da região e a qualidade de vida dos moradores que puderam contar com uma infraestrutura mais adequada em suas cidades. Uma das principais obras foi o asfaltamento de 11 quilômetros da rodovia ACH-050, que liga a cidade de Águas de Chapecó à usina. Os moradores se viram livres dos transtornos provocados pela moradia na beira de uma estrada de terra com condições inseguras para o tráfego. A Foz do Chapecó Energia também construiu ou recuperou 150 quilômetros de estradas localizadas na região do empreendimento. Destaca-se ainda a construção de um prédio para o Centro de Referência em Assistência

Social de Nonoai, onde são atendidas crianças e adolescentes do município. Em Rio dos Índios, a população, que não dispunha de uma praça para lazer e integração dos moradores, ganhou este espaço, construído pela Foz do Chapecó Energia por intermédio de um convênio com a prefeitura. Outra obra expressiva é a construção de um parque aquático no município de São Carlos, pertencente ao Programa de Compensação pelo Trecho de Vazão Reduzida. Este município sofreu uma redução no nível de água de um trecho do rio Uruguai. Por isto, diversas ações foram planejadas para compensar o impacto e promover o desenvolvimento econômico e social da cidade. A empresa repassou mais de R$ 6 milhões para o parque aquático, eleito pelos moradores como a medida de compensação mais adequada. Além do parque aquático, a população de São Carlos recebeu uma ciclovia pública, um prédio histórico restaurado onde hoje funciona um centro de atendimento social e de saúde e um projeto para revitalizar o Balneário de Pratas, uma das localidades turísticas da cidade. 21


Crianças e adolescentes de Nonoai (RS) passaram a ser atendidas em um novo prédio construído para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

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Implantação de garagem para ônibus, restauração de prédios históricos, asfaltamento de rodovia e construção de praças públicas foram algumas das obras executadas pela empresa

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Mais qualidade de vida!

A

s famílias que tiveram suas propriedades atingidas pela implantação da usina foram indenizadas e remanejadas pela Foz do Chapecó Energia. Após a conclusão do Programa de Remanejamento da População, o que se pôde detectar foi um aumento considerável na qualidade de vida dos moradores atendidos, que passaram a viver em casas e terras maiores e mais adequadas, com a infraestrutura necessária às atividades que sustentam seus lares. Cada atingido pôde escolher, dentre as modalidades de atendimento a que tinha direito, aquela que julgou mais conveniente e benéfica para sua família. Os benefícios foram concedidos mediante o preenchimento de pré-requisitos relacionados no “Termo de Acordo para o Remanejamento da População Atingida”. O documento estabelece os critérios que delimitam o público efetivamente atingido pelo empreendimento Foz do Chapecó e os benefícios que deveriam ser concedidos pela empresa para atendimento deste público.

O Termo de Acordo foi construído em um processo democrático e transparente entre a empresa e as comunidades locais. Comitês Municipais de Negociação foram eleitos pelos próprios moradores em todos os municípios afetados pelo projeto. Mais de 250 reuniões foram realizadas para que se discutissem e criassem as condições para o remanejamento da população. As concessões e liberalidades da Foz do Chapecó Energia durante o processo de negociação fizeram com que o atendimento das famílias atingidas pela usina fosse muito além do que determina a legislação e o licenciamento ambiental do empreendimento. Não somente a flexibilidade da empresa na construção do Termo de Acordo, mas também em negociações posteriores com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e os Comitês Municipais de Negociação, permitiu que a parcela da população atendida e beneficiada pela construção da usina fosse ampliada. Em resumo, as modalidades de atendimento oferecidas pela empresa foram:

Indenização

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Paga aos proprietários e posseiros de boa fé. Os valores pagos foram definidos com base em pesquisa de preços realizada na região do empreendimento, acompanhada por representantes das famílias atingidas.

Carta de crédito

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Recurso repassado ao atingido para aquisição de uma propriedade rural compatível com o tamanho de sua família. Todas as famílias beneficiadas com a Carta receberam assistência técnica e social gratuita, durante dois anos.


Centenas de reuniões promoveram o debate sobre o Remanejamento da População Atingida e os programas e obras desenvolvidos pela Foz do Chapecó Energia

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“Agora o que plantamos é nosso” Do município de Caxambu do Sul para o de Planalto Alegre: esta foi a mudança de Valdemar e Nair Woitkoski. Parece simples, visto que os municípios são próximos, mas de arrendatários na comunidade de Volta Grande, o casal passou para a condição de proprietários na Linha Caroba 26

e exibe uma propriedade completa: casa maior, espaço para criação, terra para plantar, parreiral, vacas de leite e benfeitorias boas. Nair é enfática quando se trata da saudade da antiga morada. “Lá era muito sofrido. Hoje o que plantamos é nosso. Não precisamos dar a renda para ninguém”.


“Antes era tudo mais difícil” Santo e Iracema Rodrigues Fonseca eram arrendatários de três hectares na Praia Bonita, comunidade de Erval Grande. Com a carta de crédito, tornaram-se proprietários de 12 hectares na Linha Lajeado Paca, em Erechim. A nova propriedade, além da casa própria, tem instalações para armazenamento de grãos e insumos e estábulo para os animais. “Eu não

tinha nada. Hoje eu tenho terra, criação, vacas de leite. Agora ninguém mais canta no meu terreiro, só eu”, ele comemora. Iracema também conta com satisfação a mudança de vida. “Hoje temos nosso cantinho de terra. Não precisamos dar parte da renda para ninguém. Ninguém mais dá ordem no serviço da gente. Estamos muito felizes”, afirma.

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“Hoje eu me pergunto por que a barragem não veio antes” Outra família beneficiada com a carta de crédito foi a de Antônio Frare. Ele e a esposa, Loreni, eram proprietários de cinco hectares e arrendavam outros cinco na Linha Saltinho Bela Vista, em Rio dos Índios. Agora são donos de aproximadamente 13 hectares na Linha Riva, comunidade do mesmo município. A nova área tem paiol, chiqueiro e a família trabalha com mi28

lho, soja e feijão. “Se não fosse a barragem, nunca conseguiríamos comprar uma terra assim”, afirma Loreni. Ela fala que antes de receber a carta a família ouvia os boatos sobre a usina e tinha medo do que iria acontecer. “Pensei até que iam deixar a gente na estrada. Hoje eu me pergunto por que a barragem não veio antes. A mudança foi muito boa. Estou muito contente”, conta com alívio.


Reassentamento 3 Rural Coletivo Projeto implantado em uma área de quase dois mil hectares adquirida pela Foz do Chapecó Energia no município de Mangueirinha, no Paraná, onde hoje vivem 50 famílias. Cada família recebeu um lote com casa e galpão, horta, galinheiro, suínos, aves de postura e mudas de árvores frutíferas para pomar. A área foi previamente aprovada pelas famílias que foram morar no local e teve indicação do Movimento dos Atingidos por Barragens.

As famílias reassentadas em Mangueirinha também recebem assistência técnica e social gratuita que, neste caso, se estende por cinco anos. A empresa também beneficiou os atingidos reassentados com verbas para a construção de igreja e salão comunitário. Doou ainda um microônibus para transporte escolar, um veículo para uso dos reassentados e reformou o posto de saúde e a escola localizados próximo ao reassentamento, onde estas famílias estão sendo atendidas.

Famílias reassentadas, além de casa, terra e galpão, receberam horta, suínos, galinheiro e aves de postura 29


“Diziam que éramos uns pelados da costa do rio” Valdir Guralski morava na Linha Humaitá, em Caxambu do Sul. Junto com o irmão e a família, trabalhava em 17 hectares na “barranca” do rio. Plantavam milho e fumo. “Como nossa área era muito pequena, a gente arrendava outro pedaço de terra”, explica Valdir. Ele e o irmão receberam, cada um, um lote no 30

Reassentamento de Mangueirinha. “Aqui, só com melancia, conseguimos fazer três safras. Antes, fazíamos uma. Também plantei muito feijão”. Sobre a mudança de vida, Valdir brinca. “Lá em Caxambu do Sul, diziam que éramos uns pelados da costa do rio e que agora ficamos ricos”.


“Foi como trocar o dia pela noite” Arrendatário na Linha Fátima, de Rio dos Índios, José Carlos de Souza plantava feijão e trabalhava como diarista. Ele afirma que era com muito sofrimento que conseguia sustentar a família. “Eu vivia em um pequeno casebre. Morei por seis anos debaixo de uma lona, com chão batido”. Hoje, vivendo no Reassentamento de

Mangueirinha, José Carlos planta milho e feijão, cria galinha e já planeja ter vacas leiteiras e outras lavouras. Questionado se sua vida mudou, ele responde: ”Foi como trocar o dia pela noite. Estou muito feliz aqui. A terra é muito boa, tudo que planta cresce, os vizinhos são boa gente e é um lugar tranquilo de se viver”. 31


“Nunca imaginei ter um lugar assim” A família Woithoski trabalhava como arrendatária na comunidade de Volta Grande, de Caxambu do Sul. Lá, viviam sem água encanada e sem luz. Moravam em uma escola desativada, doada pela prefeitura, e arrendavam pouco mais de cinco hectares, onde sobreviviam com a plantação de milho, feijão e com criações. O maior sofrimento era a falta de água. “Tínhamos que pegar água no poço, de balde, para beber e para a comida. Tempo de seca, nem tinha para beber. 32

Para lavar roupa, eu ia ao rio e subia com aquelas bolsas de roupa molhada. Era muito sofrimento”, relembra Ivanir Woithoski. Hoje, morando no reassentamento de Mangueirinha, Ivanir nem acredita que é só abrir a torneira para ter água e apertar um botão para acender a luz. A família estruturou a nova propriedade recebida da Foz do Chapecó Energia para trabalhar com gado de leite e plantar feijão. “Nunca imaginei que ia viver em um lugar assim”, ela comemora.


Outras modalidades

4

Parte das famílias atingidas foi atendida por intermédio de outras modalidades de reassentamento, como o reassentamento em área remanescente, em área urbana e permuta de terra.

O Remanejamento em números Um dos principais pontos positivos do Programa de Remanejamento adotado é o alto número de famílias de não proprietários beneficiadas. Ou seja, famílias que não eram proprietárias de terras atingidas, sequer tinham casa própria, e, portanto, não receberiam indenização, foram contempladas com benefícios, principalmente a Carta de Crédito e o Reassentamento Coletivo, tornando-se, graças à construção da usina, donas de propriedades rurais. Incluem-se neste público arrendatários, meeiros e parceiros rurais que trabalhavam em áreas afetadas pelo empreendimento. Merece destaque também o esforço da Foz do Chapecó Energia em manter, durante toda a construção do empreendimento, uma postura acessível, transparente e atenta às demandas, dúvidas e inseguranças de seu público. Para ficar mais próxima das comunidades atingidas e assim possibilitar um atendimento mais imediato

aos moradores, a empresa instalou dez escritórios na região do reservatório da hidrelétrica, denominados Centros de Referência para Atendimento da População Atingida. Nestes locais, os moradores tiveram acesso facilitado às informações sobre o atendimento de suas famílias e os benefícios a que tinham direito, além de serem atendidos para entrega de documentação sem precisarem se deslocar até os escritórios da empresa. Também encontravam lá a oportunidade de registrar, em um local mais próximo de suas comunidades de residência, reclamações e sugestões para a Foz do Chapecó Energia considerar em seu trabalho. Milhares de atendimentos foram realizados. A eficácia e o sucesso das políticas sociais adotadas são visíveis quando se analisa os números finais do Programa de Remanejamento da População. Foram, em números aproximados, incluindo reservatório e canteiro de obras:

1.700 propriedades atingidas

1.600 indeniZaÇÕes em dinheiro

50

famílias beneficiadas com reassentamento coletivo

350

famílias beneficiadas com carta de crédito

2.500 famílias atendidas

95%

das propriedades adquiridas amigavelmente, ou seja, houve concordÂncia entre empresa e proprietários sobre os valores pagos

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Projeto de cultivo protegido Caxambu do Sul

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Mais renda! Programa novo rumo

N

ão foram somente as indenizações e o Programa de Remanejamento que promoveram mudança na vida das famílias que vivem na região de influência da usina. Muitas delas, apesar de não se enquadrarem no Programa de Remanejamento, foram beneficiadas com incremento de renda e oportunidades de novos trabalhos. Por intermédio do Programa Novo Rumo, o programa de geração de renda da Foz do Chapecó Energia em parceria com o Sebrae, centenas de famílias hoje vivem com uma renda melhor, aprenderam novas atividades e foram capacitadas para progredirem no campo, em suas comunidades. O Programa foi executado pela empresa Progeta. Os moradores contemplados possuíam algum tipo de vínculo com propriedades atingidas pela usina, mas não atendiam aos critérios do Programa de Remanejamento. Este público foi identificado e mobilizado para a formação de associações. As associações foram registradas e legalizadas e escolheram quais atividades tinham interesse em desenvolver e aprender. Alguns grupos manifestaram vontade de ganhar dinheiro com a apicultura. Outros, com a bovinocultura. Outros preferiram trabalhar com o plantio de frutas e verduras. A vontade de cada um foi respeitada e concretizada. A Foz do Chapecó Energia capacitou es-

tas associações, forneceu os materiais e equipamentos necessários ao trabalho escolhido e deu, também, áreas para a implantação dos projetos. Adquiriu mais de 1700 animais para projetos de bovinocultura e ovinocultura, disponibilizou mais de 400 colmeias, além de equipamentos, para apicultura, construiu doze estufas para cultivo protegido e forneceu diversos outros materiais, como mudas, insumos agrícolas e trator. Os beneficiários entraram apenas com a mão de obra e são detentores de todo o lucro obtido com a produção das associações. Após três anos de trabalho completados em novembro de 2011, cerca de 60 projetos estavam implantados e eles funcionam até hoje. Mais de mil pessoas foram envolvidas e conseguiram melhorar a renda de suas famílias. A estimativa é de que cada R$ 1 investido nos projetos tenha um retorno anual de R$ 0,72. Em muitas associações, o retorno financeiro é tão expressivo que as novas atividades desempenhadas pelos participantes deixam de ser apenas complementação de renda para se tornarem a principal fonte de renda destas famílias. O progresso financeiro dos beneficiários do Programa veio acompanhado de um aumento na autoestima e na união destas comunidades, que aprenderam a trabalhar coletivamente e a planejar o crescimento de seus próprios negócios. 35


Cultivo protegido atrai agricultores A Associação Encontro das Águas foi formada na comunidade do Lajeado Bonito, na divisa dos municípios de Águas de Chapecó e Caxambu do Sul. São mais de 30 participantes que trabalham com o cultivo protegido e a apicultura. A Foz do Chapecó Energia investiu R$ 350 mil na instalação de cinco estufas com estrutura de irrigação, na compra de insumos e fertilizantes. Também cedeu a propriedade onde o grupo trabalha. Os associados já utilizaram as estufas para o cultivo de tomate, melão e couve flor. Somente de couve-flor, foram 15 mil pés plantados. O grupo também recebeu da empresa centrífuga, decantador e 150 caixas para trabalhar com a extração de mel. 36


Bovinocultura predomina em Rio dos Índios A bovinocultura de leite foi uma das atividades mais procuradas pelos beneficiários do Novo Rumo. Somente em Rio dos Índios, são oito associações trabalhando neste ramo, com outras atividades em paralelo. A Associação dos Produtores Rurais do Bom Retiro, com sete famílias integradas, recebeu 14 animais da Foz do Chapecó Energia para a produção do leite. Ao todo, 726 bovinos de leite foram adquiridos pela empresa para os projetos. Em Rio dos Índios, o investimento nestas oito associações foi de R$ 790 mil, envolvendo 101 participantes. Moradores foram capacitados para o cuidado com os animais, a pastagem, o armazenamento do leite e a higienização durante o trabalho.

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Caprinocultura gera renda em Nonoai O número pequeno de beneficiários em algumas associações não impediu o sucesso na implantação dos projetos. A Associação Cabanha da Serra, formada na comunidade Tope da Chalana, de Nonoai, é um

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exemplo disso. Apenas três beneficiários formaram esta associação e escolheram trabalhar com a caprinocultura de corte. O grupo teve a inclusão de quatro outros moradores da comunidade que não faziam parte do pú-

blico alvo do Novo Rumo, mas foram aceitos para o trabalho associado. Os recursos do Programa permitiram a aquisição de 76 cabras de corte para o projeto, além da adubação da área utilizada na criação dos animais.


biofábrica

Sustentabilidade é o foco do Biofábrica Outro projeto da Foz do Chapecó Energia que promete mudar a renda de moradores do entorno da usina é a Biofábrica. Instalada no município de Alpestre, junto à Escola Familiar Rural, tem a parceria da empresa ORBI – Biotecnologias Sustentáveis e da Cooperativa Extremo Norte de Alpestre. Lá, serão produzidas, em laboratório, mudas frutíferas e ornamentais em larga escala, com alta qualidade genética e sanitária. Os próprios agricultores do entorno estão sendo treinados e capacitados para a produção destas mudas,

que posteriormente serão cultivadas na região em benefício das comunidades envolvidas. O objetivo é gerar renda alternativa para famílias que vivem em comunidades que perderam população em decorrência da construção da usina, fortalecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico destas comunidades. As primeiras mudas produzidas na Biofábrica deverão ser cultivadas ainda no final deste ano em unidades pilotos nos municípios de Alpestre e Águas de Chapecó. 39


Dezenas de reuniões foram promovidas para discutir a situação dos pescadores do rio Uruguai

Programa de Apoio aos Pescadores Os pescadores do rio Uruguai também terão uma renda melhor. Um Programa de Apoio aos Pescadores foi criado com este objetivo e também para melhorar as condições de trabalho das famílias que pescam no rio Uruguai. As ações previstas foram debatidas e negociadas com Colônias de Pescadores, Movimento dos Atingidos por Barragens, IBAMA, Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério de Minas e Energia. 40

Pontos de apoio foram construídos às margens do Uruguai, onde os pescadores beneficiados trabalharão de forma associada, realizando o processamento do pescado em condições mais adequadas para a comercialização. A Foz do Chapecó Energia também doou barcos, equipamentos e materiais aos grupos. Está previsto ainda um investimento na exploração da pesca esportiva e do turismo náutico para complemento de renda dos pescadores.


Pescadores recebem cheques da Foz do Chapecó Energia. Abaixo, galpão de ponto de apoio construído às margens do rio Uruguai

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Ópera O Barbeiro de Sevilha – Chapecó

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Mais cultura! Resgate

A

história e a cultura da região atingida pela usina são preservadas com o apoio da Foz do Chapecó Energia. Sete museus ou casas de cultura e memória foram implantados/reformados em municípios atingidos pelo empreendimento. Os acervos expostos são formados por fotografias, objetos e documentos que representam o cotidiano, hábitos, costumes e tradições das comunidades afetadas pela hidrelétrica e de seus antepassados. As Casas de Cultura e Memória abrigarão ainda o material resgatado pelo Programa de Salvamento Arqueológico da usina. Outras ações também têm o intuito de valorizar a cultura local. Eventos tradicionais no calendário dos municípios atingidos recebem o patrocínio anual da Foz do Chapecó Energia. A empresa ainda produziu, em 2011, o livro Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó – Gente e Histó-

rias, que faz um retrato dos principais aspectos culturais da região: gastronomia típica, crenças e religião, costumes das aldeias indígenas locais, rotina dos pescadores do rio Uruguai, além de contar um pouco sobre a vida das famílias atingidas pela usina. A publicação foi distribuída gratuitamente nas escolas da região de influência do empreendimento. E para promover o acesso da população à cultura, a Foz do Chapecó Energia tem utilizado ao máximo as possibilidades oferecidas pela Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Somente em 2012, mais de R$ 1 milhão foi direcionado à promoção de espetáculos e eventos culturais na região atingida pela usina, priorizando as comunidades do interior com apresentações gratuitas. Os moradores puderam prestigiar óperas, peças teatrais e apresentações musicais sem qualquer custo e perto de suas casas. 43


Sete museus foram instalados ou reestruturados na região atingida pela hidrelétrica. Na foto, as Casas da Memória de São Carlos e Nonoai

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Prociss찾o em Itatiba do Sul e Romaria de Nonoai foram aspectos culturais valorizados pela Foz do Chapec처 Energia em livro sobre a regi찾o atingida pela usina

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Floresta Nacional de Chapec贸

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Mais preservação!

T

odo empreendimento de grande porte, como é o caso de uma usina hidrelétrica, acarreta em impactos ambientais. Estes impactos podem ser prevenidos, minimizados e compensados com uma série de programas e monitoramentos previstos no licenciamento ambiental. O Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó (PBA) é formado por 32 programas e

subprogramas voltados aos impactos sociais e ambientais do empreendimento. Por intermédio do PBA, são monitoradas eventuais alterações no clima, a qualidade da água do reservatório da hidrelétrica, a flora e a fauna da região, incluindo a ictiofauna (população de peixes), indicadores de saúde, entre outros aspectos. Outras ações na área do meio ambiente merecem destaque:

Recuperação das Áreas Degradadas As áreas que sofreram intervenções provocadas pela construção da usina foram recuperadas pela empresa. Os danos ambientais foram minimizados e, em alguns locais, obteve-se inclusive a paisagem anterior às obras com a revegetação de espécies nativas. A empresa tem o apoio dos agricultores na proteção das Áreas de Preservação Permanente nas margens do

reservatório da usina, fornecendo os materiais necessários ao isolamento das APPs, mudas de espécies nativas para o plantio nestes locais e auxílio técnico gratuito aos agricultores participantes. Diversas áreas de importância biológica estão sendo preservadas com a recuperação de mais de 3 mil hectares e um investimento de mais de R$ 9 milhões. 47


Repovoamento do Rio Uruguai A população de peixes no Rio Uruguai irá aumentar. A expectativa é de que sejam soltos 200 mil alevinos ao ano durante um período de aproximadamente 30 anos (período de concessão da usina). Isto será possibilitado pela operação de uma Estação de Piscicultura construída no município de Águas de Chapecó. A Foz do Chapecó Energia doou o terreno para a obra e está investindo quase R$ 4 milhões em sua instalação e operação. O projeto é implantado em

parceria com a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE), o Instituto Goio-En e o Ministério da Pesca e Aqüicultura. A Estação servirá como importante banco genético e promoverá o aumento do estoque pesqueiro. Além da Estação de Piscicultura, a Foz do Chapecó Energia firmou convênio com o IBAMA de Santa Catarina para a produção e soltura de um milhão de alevinos de espécies nativas nas bacias dos rios Uruguai, Pelotas e Canoas.

Estação de Piscicultura promoverá o repovoamento da Bacia do Rio Uruguai. Serão soltos 200 mil alevinos/ano

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Educação Ambiental Mais de 20 mil pessoas já foram atendidas pelo programa de Educação Ambiental da usina. O objetivo é conscientizar a população para mudanças de hábitos e processos visando à preservação do ecossistema, ao combate da degradação ambiental e ao aumento da qualidade de vida dos moradores com a adoção de hábitos saudáveis. Os grupos atendidos dividem-se em professores, moradores de áreas indígenas, estudantes, agricultores, gestores públicos e lideranças. Temas como energia, recursos hídricos, biodiversidade,

consumo e uso do solo foram trabalhados em palestras, cursos, seminários, oficinas pedagógicas, reuniões e sessões de cinema. A expectativa é de que os formados tornem-se multiplicadores das informações, disseminando os conceitos e os novos hábitos em suas comunidades. Em 2012, o foco são temas relacionados ao saneamento básico rural e urbano, à conservação de espécies que possuam algum grau de ameaça de extinção e ao Pacuera – o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório da usina.

Atividades contemplam comunidades indígenas, agricultores, professores e gestores públicos. População é incentivada a adotar hábitos saudáveis e sustentáveis

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Relatório Socioambiental – Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó Textos e edição: Greyci Girardi Projeto Gráfico e Diagramação: Patrícia Prado Coordenação e Supervisão: Greyci Girardi Imagens: arquivo Foz do Chapecó Energia, Nadir Gabiatti (imagens aéreas pág. 4 e 6), Carlos Alberto da Silva (pág. 27, 29, 30, 36 e capa) e Tarla Wolski (pág. 43). Realização: Foz do Chapecó Energia S.A. Produção: Em Voga 50


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Foz do Chapecó  
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