Balanço de Realizações do Governo do Estado de SP

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Governador Geraldo Alckmin SECRETARIAS

Vice-governador Márcio França

Administração Penitenciária Lourival Gomes Agricultura e Abastecimento Arnaldo Jardim

Governo Saulo de Castro Abreu Filho

Casa Civil Samuel Moreira

Habitação Nelson Luiz Baeta Neves Filho

Casa Militar Coronel PM Helena dos Santos Reis

Justiça e Defesa da Cidadania Márcio Fernando Elias Rosa

Cultura José Luiz de França Penna

Logística e Transportes Laurence Casagrande Lourenço

Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Márcio França

Meio Ambiente Maurício Brusadin

Desenvolvimento Social Floriano Pesaro

Planejamento e Gestão Marcos Antonio Monteiro

Direitos da Pessoa com Deficiência Linamara Rizzo Battistella

Procuradoria Geral do Estado José Renato Ferreira Pires

Educação José Renato Nalini

Saneamento e Recursos Hídricos Benedito Braga

Emprego e Relações do Trabalho José Luiz Ribeiro

Saúde David Everson Uip

Energia e Mineração João Carlos Meirelles

Segurança Pública Mágino Alves Barbosa Filho

Esporte, Lazer e Juventude Paulo Gustavo Maiurino

Transportes Metropolitanos Clodoaldo Pelissioni

Fazenda Helcio Tokeshi

Turismo Fabricio Cobra Arbex

Edição 2 - Abril/2018

Governador Geraldo Alckmin SECRETARIAS

Vice-governador Márcio França

Administração Penitenciária Lourival Gomes Agricultura e Abastecimento Arnaldo Jardim

Governo Saulo de Castro Abreu Filho

Casa Civil Samuel Moreira

Habitação Nelson Luiz Baeta Neves Filho

Casa Militar Coronel PM Helena dos Santos Reis

Justiça e Defesa da Cidadania Márcio Fernando Elias Rosa

Cultura José Luiz de França Penna

Logística e Transportes Laurence Casagrande Lourenço

Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Márcio França

Meio Ambiente Maurício Brusadin

Desenvolvimento Social Floriano Pesaro

Planejamento e Gestão Marcos Antonio Monteiro

Direitos da Pessoa com Deficiência Linamara Rizzo Battistella

Procuradoria Geral do Estado José Renato Ferreira Pires

Educação José Renato Nalini

Saneamento e Recursos Hídricos Benedito Braga

Emprego e Relações do Trabalho José Luiz Ribeiro

Saúde David Everson Uip

Energia e Mineração João Carlos Meirelles

Segurança Pública Mágino Alves Barbosa Filho

Esporte, Lazer e Juventude Paulo Gustavo Maiurino

Transportes Metropolitanos Clodoaldo Pelissioni

Fazenda Helcio Tokeshi

Turismo Fabricio Cobra Arbex

Edição 2 - Abril/2018

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

APRESENTAÇÃO

Nos últimos sete anos, o Estado de São Paulo cresceu sem deixar ninguém para trás. O desafio do Governo paulista era avançar, e ele avançou, mesmo diante de dois obstáculos gigantescos a partir de 2014: a maior seca já vista no Sudeste do país e a pior crise econômica da história do Brasil.

São Paulo tem hoje a melhor educação pública do Brasil, ocupando o topo do ranking nacional simultaneamente nos três ciclos avaliados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Esse é o resultado da capacidade de investimento, do potencial técnico e da valorização do mérito na educação de nossas crianças e jovens. No ensino em tempo integral, a atual gestão mais que dobrou o número de matrículas: hoje, cerca de 200 mil alunos da rede estadual passam o dia todo na escola. Além disso, mesmo não sendo responsável pelo Ensino Infantil, o Governo do Estado apoia os municípios e está investindo R$ 1 bilhão na construção de 600 novas creches, das quais 295 já foram entregues.

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AÇÕES 2011 - 2018

A prioridade dada à segurança pública – com emprego de modernas tecnologias e equipamentos, investimento em inteligência, valorização e contratação de 32 mil novos policiais – fez São Paulo atingir nova marca histórica na redução de crimes contra a vida: a menor taxa de homicídios do Brasil, de 7,54 casos por grupo de 100 mil habitantes em 2017, que coloca o Estado em patamar de países desenvolvidos.

Na área da saúde, o Governo entregou à população 16 hospitais, 11 unidades da Rede Lucy Montoro – para atendimento a pessoas com deficiência – e 23 novos Ambulatórios Médicos de Especialidades.

Também criou a Rede Hebe Camargo, que conta com 76 unidades e possibilitou que 94% dos pacientes com câncer fossem tratados na própria região de moradia. Ao todo, 6 mil médicos foram incorporados ao serviço público de saúde estadual para trabalhar nesses equipamentos.

São Paulo hoje atende o Brasil: aqui são realizados mais de 30% dos atendimentos de urgência do SUS e 35% dos transplantes do país. A cada meia hora, os hospitais públicos de São Paulo absorvem a internação de um paciente de outro estado, em razão da excelência e qualidade dos serviços prestados.

Diante da adversidade, São Paulo soube reagir. Em meio à maior crise econômica das últimas décadas, o Brasil parou. Aqui, ao contrário, o Governo utilizou toda a experiência acumulada em 20 anos em parcerias inovadoras com a iniciativa privada para redesenhar as regras de concessões, aumentar a concorrência e trazer mais parceiros do setor privado. Inovamos para gerar empregos e renda em obras de infraestrutura e prestação de serviços através de PPPs e Concessões Públicas.

Esse esforço foi coroado com o sucesso do novo modelo de concessões, já testado e aprovado nos leilões das rodovias dos Calçados e Centro-Oeste, do Rodoanel Norte e das linhas 5 e 17 do Metrô, que vão gerar mais de R$ 12 bilhões de investimento. Através de parcerias inéditas, também construímos linhas do Metrô, dois hospitais (em Sorocaba e São José dos Campos) e unidades habitacionais na região central da Capital.

Com determinação, investimento e a ajuda da população, São Paulo superou a maior seca da sua história. A crise só não foi pior porque o Governo do Estado agiu rápido e com ações de impacto: com investimento superior a R$ 3 bilhões, foram realizadas 500 obras de pequeno, médio e grande porte para enfrentar a seca. A interligação entre as represas de Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Sistema Cantareira), que estava prevista somente para 2025, foi antecipada e entregue em 2018, assim como o Novo Sistema São Lourenço, também fruto de uma PPP que atenderá toda a região de Osasco. No total, são cerca de 40 milhões de beneficiados.

A receita de São Paulo para manter a economia nos trilhos é o respeito ao dinheiro do contribuinte.

Sem fórmulas mágicas e apostas de risco, o Governo vendeu aeronaves, restringiu a frota de veículos, vendeu imóveis e cortou cargos e aluguéis. Assim, mesmo durante grave crise econômica em âmbito nacional, em 2018 as contas de SP permanecem no azul, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos públicos e o pagamento em dia dos salários de professores, médicos e policiais.

Todos esses avanços são consequência de planejamento, capacidade técnica e, principalmente, de responsabilidade com o dinheiro público.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Supervisão Carlos Graieb Euzi Dognani Mariana Montoro Jens Edição e Redação Cibele Molina Rodrigo Bastos Assistente de Edição e Redação Daniela Beghetto Vivian Wolff Revisão Eduardo Perácio Direção de arte e Projeto gráfico Deborah Faleiros Designer gráfico César Albornoz Capas e Arte final Viviane Goulart Lua Propaganda Fotografia A2 Imagem Jorge Maruta / Jornal da USP

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AÇÕES 2011 - 2018

ÍNDICE SAÚDE EDUCAÇÃO SEGURANÇA HABITAÇÃO SANEAMENTO MEIO AMBIENTE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA AGRICULTURA SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURA ESPORTES, LAZER E TURISMO

06 38 80 112 120 140 150 176 228 236 248 256 264 5

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

16 NOVOS HOSPITAIS ESTADUAIS ENTREGUES À POPULAÇÃO

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AÇÕES 2011 - 2018

Média anual superior a 12% do orçamento gasto em saúde nos últimos sete anos

6 mil novos médicos contratados e novo plano de carreira

Criada a Rede Hebe Camargo, com 76 unidades integradas 4 novos hospitais em obras de combate ao câncer 16 novos hospitais entregues

Reforma e ampliação de 54 hospitais

Criada a Rede Recomeço, com mais de 3 mil vagas de internação para 23 novos Ambulatórios de dependentes químicos Especialidades entregues R$ 9,7 bilhões de 4 novos AMEs em obras investimento em compra e distribuição 11 novas unidades da Rede de medicamentos Lucy Montoro R$ 8,4 bilhões extras para as Santas Casas e hospitais filantrópicos A2 Imagem

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

16 NOVOS HOSPITAIS ESTADUAIS ENTREGUES À POPULAÇÃO Mais de R$ 1 bilhão foi investido nas novas unidades, que acrescentaram 1.194 leitos à rede pública de saúde paulista São Paulo é referência para o país quando o assunto é saúde.

Além de atenderem 60% da população paulista dependente do Sistema Único de Saúde – 26 milhões de pessoas –, os hospitais públicos daqui absorvem a cada 30 minutos a internação de um paciente de outro Estado, em razão da excelência e qualidade dos serviços prestados pela maior e melhor rede pública de saúde do Brasil.

De 265,1 milhões de atendimentos de urgência e emergência realizados no país pelo SUS em 2017, 84,4 milhões foram feitos no Estado de São Paulo, o que dá 31,8% do total.

Aqui estão os principais serviços de saúde do país, como o Hospital das Clínicas, o Instituto 8

do Coração (InCor ), o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), o Hospital Emílio Ribas (o maior centro de infectologia do Brasil), o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, entre muitos outros.

Para manter o padrão de qualidade e atender a uma demanda crescente, o conjunto de equipamentos de saúde paulista está em constante expansão. Entre 2011 e março de 2018, dezesseis novos hospitais foram entregues. Juntos eles oferecem 1.194 novos leitos e atendem uma média diária de 3,8 mil pacientes. Quando estiverem com suas capacidades plenas, somarão 1.765 leitos à rede pública paulista.

AÇÕES 2011 - 2018

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31,8% DAS CONSULTAS DE EMERGÊNCIA DE TODO O PAÍS

são feitas em São Paulo

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HOSPITAIS

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administração direta

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geridos por OSS

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hospitais ligados a autarquias

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autarquias e fundações

Fachada do Hospital Regional de Jundiaí

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

1 Em abril de 2011 foi entregue o Hospital Estadual de Franco da Rocha, com 135 leitos.

Em Osasco foi inaugurada a primeira filial do Instituto do Câncer de São Paulo, onde são atendidos mais de 4 mil pacientes por mês.

No Guarujá foi instalada a primeira unidade do Hospital Emílio Ribas fora da Capital, com 46 leitos.

Botucatu recebeu o primeiro hospital público dedicado exclusivamente ao tratamento de dependentes químicos, com 35 leitos, além de um novo hospital estadual, com 21 leitos.

Outros dois novos hospitais foram inaugurados, em Porto Primavera (59 leitos) e Jundiaí (120 leitos).

A população de São José do Rio Preto ganhou o novo Hospital da Criança e Maternidade, com 155 leitos.

Em Ribeirão Preto também entrou em funcionamento o novo Hospital da Criança.

A Capital recebeu a Unidade Recomeço, para tratamento

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de dependentes químicos, no centro, e também o Hospital São José, na Zona Norte, cujos 46 leitos funcionam como retaguarda das unidades de saúde estaduais da zona Norte.

Em São José dos Campos e em Sorocaba, outros dois novos hospitais foram construídos através de parcerias público-privadas. Juntas, as duas unidades entregues no início de 2018 acrescentaram mais 388 leitos no sistema de saúde paulista.

Em Piracicaba, também no início deste ano, foi inaugurado o Hospital Regional. Inicialmente com 60 leitos, a unidade passará a contar com 138 leitos quando estiver operando com capacidade plena.

O Hospital de Suzano, com 120 leitos, foi entregue em abril.

Por fim, o Hospital de Registro também já teve suas obras entregues e deve entrar em funcionamento em junho de 2018, com 172 leitos.

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AÇÕES 2011 - 2018

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1 - Icesp Osasco 2 - Hospital Estadual de Botucatu 3 - Hospital Estadual de Franco da Rocha 4 - Hospital Emílio Ribas Guarujá 5 - Hospital Estadual de Porto Primavera

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AÇÕES 2011 - 2018

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6 - Unidade Recomeço, na Capital 7- Hospital da Criança e Maternidade de SJRP 8 - Hospital da Criança de Ribeirão Preto 9 - Hospital Recomeço de Botucatu 10 - Hospital do Homem de São José (ZN) 11 - Hospital Regional de Jundiaí 7

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

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12 - Hospital Estadual de SJC 13 - Hospital Regional de Sorocaba 14 - Hospital Regional de Piracicaba 15 - Hospital Estadual de Suzano 16 - Hospital Estadual de Registro

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

4 NOVOS HOSPITAIS ESTADUAIS EM OBRAS Com as novas unidades estão previstos mais 630 leitos no sistema público de saúde paulista, um investimento de R$ 288,3 milhões

Maquete do Hospital Regional de São José dos Campos

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AÇÕES 2011 - 2018

Divulgação

Dando continuidade ao processo de expansão da rede pública de saúde, o Governo do Estado mantém no momento obras de construção de quatro novos hospitais estaduais.

No Litoral Norte, em Caraguatatuba, o Hospital Regional, com 202 leitos, está sendo construído em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em Bebedouro, na região de Barretos, o Hospital Estadual, com 136 leitos e seis pavimentos, encontra-se em obras.

O Hospital de Serrana, na região de Ribeirão Preto, foi licitado e a construção já está em andamento.

Já o Hospital das Clínicas de Bauru funcionará no prédio do ‘Centrinho’ e servirá de hospital-escola para a nova faculdade de medicina da USP. Com 200 leitos, será referência em atendimentos de média e alta complexidade.

1 - Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba 2 - Hospital de Serrana 3 - Hospital Estadual de Bebedouro 3

4 - Hospital das Clínicas de Bauru 2

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 54 HOSPITAIS PÚBLICOS Além de construir 20 novos hospitais, o Governo do Estado mantém um amplo programa de investimento em reformas e ampliações das unidades existentes 1 - INCOR Reforma e ampliação do pronto-socorro (R$ 15,6 milhões/2017) 2 - HOSPITAL DO MANDAQUI Foi reformado e ampliado. O número de leitos passou de 300 para 450 (R$ 65 milhões/2012) 3 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO O pronto-socorro passou pela maior reforma de sua história, triplicando a sua capacidade de atendimento (R$ 4 milhões/2013) 4 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Passa pela maior reforma e ampliação de sua história. O número de leitos vai aumentar de 197 para 279 (R$ 187,2 milhões/ previsto para setembro de 2018) 5 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Passou pela maior reforma e ampliação de sua história (R$ 188,5 milhões/janeiro de 2017) 6 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA Reforma geral e ampliação com 110 novos leitos (R$ 60,3 milhões/

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entrega prevista para abril de 2018)

Hospital do Servidor (4)

7 - HOSPITAL IPIRANGA Foi reformado e ampliado (investimento de R$ 17 milhões/2015) 8 - HOSPITAL DE HELIÓPOLIS Recebeu um megaambulatório de oncologia (R$ 47 milhões/2013) 9 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS (CRATOD) Reforma das salas de odontologia e fisioterapia (R$ 501 mil/2016) 10 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL” Reforma e ampliação para implantação de clínica para dependentes químicos com 59 leitos (R$ 16,6 milhões/ dezembro de 2017) 11 - HOSPITAL E MATERNIDADE INTERLAGOS – NA Capital Foi reformado e ampliado, dobrando a sua capacidade de partos (R$ 3,5 milhões/2016)

12 - HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DA REDE LUCY MONTORO NA VILA MARIANA – NA Capital Ganhou dois novos prédios e 24 leitos de internação.

A capacidade de atendimento foi triplicada (R$ 44 milhões/2011) 13 - HOSPITAL LEONOR MENDES DE BARROS – NA Capital Construída uma Unidade de Terapia Intensiva adulta com oito leitos (R$ 5,4 milhões/2015) Em andamento a adequação para implantação do banco de leite e conclusão do novo ambulatório (R$ 22,5 milhões/ conclusão prevista para maio de 2019)

14 - HOSPITAL LOCAL DE SAPOPEMBA Reforma geral e aquisição de equipamentos (R$ 9,2 milhões/2014) 15 - HOSPITAL SÃO PAULO DA UNIFESP (FEDERAL) Como parte do Projeto de Modernização dos Hospitais Universitários do Estado, o Governo liberou R$ 77,3 milhões para a ampliação e reforma do hospital em 2013 16 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI, MOGI DAS CRUZES Reformado e ampliado com 80 novos leitos (R$ 25

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo (17)

Reforma e ampliação da maternidade, com 30 novos leitos obstetrícios e 27 leitos de UTI neonatal, triplicando a capacidade de partos (R$ 8,9 milhões/2015) 20 - HOSPITAL MÁRIO COVAS – SANTO ANDRÉ Reforma e compra de equipamentos, além de ampliação da Farmácia de Alto Custo. (R$ 10 milhões/2013) Nova UTI e ambulatório para viajantes (R$3,6 milhões / abril de 2017) 21 - PRONTO-SOCORRO DO CENTRO HOSPITALAR DE SANTO ANDRÉ Reforma do pronto-socorro R$ 5,6 milhões / previsão de conclusão em junho de 2018)

(R$ 27,2 milhões/ maio de 2017)

milhões/2013). Construção de uma clínica para tratamento de dependentes químicos com 62 leitos (R$23,8 milhões/ dezembro de 2017)

18 - HOSPITAL MUNICIPAL BRAZ CUBAS – MOGI DAS CRUZES O Governo repassou R$ 29,3 milhões para a construção e compra de equipamentos do hospital (2012)

17 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO – MOGI DAS CRUZES Construção de um edifício para instalação de clínica de radioterapia e quimioterapia

19 - HOSPITAL REGIONAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

26 a 29 Guarulhos/ Mairiporã

REGIÃO METROPOLITANA

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22 - HOSPITAL MUNICIPAL DE CLÍNICAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO O Estado participou com R$ 40 milhões na construção do hospital (2013) 23 - HOSPITAL MUNICIPAL MÁRCIA BRAIDO – SÃO CAETANO DO SUL Foram investidos R$ 6,5 milhões para obras de ampliação (2012)

16 a 19 Alto Tietê

24 - HOSPITAL ESTADUAL DE DIADEMA Implantação do serviço de ressonância magnética (R$ 5,4 milhões/2013) 25 - HOSPITAL NARDINI (MUNICIPAL/MAUÁ) R$ 6,5 milhões para obras de readequação do pronto-socorro (2013). Estão em andamento obras para criação de Unidade de Internação de Retaguarda de Urgência, com 20 leitos (previsão de conclusão para julho de 2018) 26 - HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES O Governo repassou R$ 17 milhões para a construção do hospital em Ribeirão Pires até 2014 27 - COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO, GUARULHOS Novo edifício para a implantação do pronto-socorro e outras reformas (R$ 14,7 milhões/ novembro de 2016) 28 - HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS Novo centro oncológico (R$ 3,7 milhões/2015) 29 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Foram repassados R$ 8,5 milhões para a construção de retaguarda hospitalar, concluída em fevereiro de 2017 30 - HOSPITAL REGIONAL DE OSASCO Reforma e ampliação de quatro pavimentos (R$ 55 milhões/ dezembro de 2017)

São Paulo

31 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ O Governo assumiu o hospital, reformou e ampliou a unidade. O número de leitos passou de 147 para 220 (R$ 20 milhões/2012)

1 a 15 Capital

20 a 25 Grande ABC

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fachada do Hospital Municipal dos Estivadores (35) 32 - HOSPITAL REGIONAL DE ITANHAÉM Construção de um novo edifício com oito pavimentos e 241 novos leitos (R$ 66,5 milhões/ outubro de 2017) 33 - HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO SANTOS Construção de uma nova UTI e um novo centro oncológico (R$ 23 milhões/2013) 34 - HOSPITAL MUNICIPAL DOS ESTIVADORES DE SANTOS O Governo investiu R$ 36 milhões para as obras de reforma do hospital em 2012 35 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM MONGAGUÁ Valor do convênio: R$ 1,7 milhão – obra civil concluída em março de 2017 36 - HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA – 1ª FASE Valor do convênio: R$ 4 milhões/ concluído em fevereiro de 2018 37 - HOSPITAL MUNICIPAL DE PERUÍBE – 1ª FASE Valor do

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convênio: R$ 4 milhões/ previsão de término em dezembro de 2018

término previsto para abril de 2018

38 - HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA – PARIQUERA-AÇU Construção de um novo edifício para a ampliação da unidade com 96 novos leitos.

(R$ 28,5 milhões/ previsão: 1º semestre de 2018). Total de 96 leitos, sendo 20 de UTI, 16 de observação e 60 de enfermaria.

Em licitação a segunda fase, com investimentos de R$ 36 milhões

42 - HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA Foi reformado e ampliado (R$ 14 milhões/2015).

Em andamento a reforma da área de medicina nuclear (R$ 2,5 milhões/ previsto para julho de 2018)

39 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Construção de uma unidade de tratamento de dependentes químicos com 64 leitos (R$ 24,1 milhões/ previsto para 2018) 40 - CENTRO DE SAÚDE EM CASA BRANCA Valor do convênio: R$ 2 milhões/concluído em fevereiro de 2017 41 - CENTRO DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Valor do convênio: R$ 700 mil/

43 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPETININGA – 2ª FASE Valor do convênio: R$ 4 milhões/ término previsto para abril de 2018 44 - HOSPITAL DE BASE DE BAURU O Governo assumiu o hospital, reformou a unidade e criou mais 64 leitos (R$ 2 milhões/2012) 45 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL – BAURU Reforma geral e ampliação do hospital (R$ 25 milhões/ fevereiro de 2018)

46 - HOSPITAL AMARAL CARVALHO – JAÚ Entregue o novo centro cirúrgico, com implantação de 12 salas cirúrgicas, dez novos leitos de UTI e 20 de recuperação (R$ 11 milhões/2015) 47 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MARÍLIA O Governo do Estado liberou R$ 59,2 milhões para a ampliação e modernização do hospital ligado à Faculdade de Medicina de Marília (2013) 48 - HOSPITAL DO CÂNCER DE PRESIDENTE PRUDENTE Entregue a nova ala de radioterapia do hospital (R$ 2,5 milhões/2015) 49 - HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS Reforma geral.

(R$ 6 milhões/2016) 50 - SANTA CASA DE ANDRADINA Construção do Centro de Hemodiálise. Valor do convênio: R$ 2,6 milhões

AÇÕES 2011 - 2018

51 - COMPLEXO PRÓ-SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Valor do convênio: R$ 9 milhões para construção do complexo. Obra concluída em janeiro de 2017 52 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NHANDEARA Valor do convênio: R$ 1 milhão/ entregue em 2016 53 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER – MATER – RIBEIRÃO PRETO O Governo do Estado repassou, por meio de convênio, R$ 4,1 milhões.

Conclusão prevista para junho de 2018 54 - SANTA CASA DE ITUVERAVA Reforma da cozinha e ampliação da Clínica de Hemodiálise.

Valor do convênio: R$ 380 mil

44 a 47 RA Bauru/ Marília

DEMAIS REGIÕES

53 e 54 RA Ribeirão Preto/ Franca

49 a 52 RA Rio Preto/ Araçatuba 39 a 41 RA Campinas

48

31

42 e 43 RA Sorocaba

32 a 38 Vale do Ribeira

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Complexo Pró-Saúde de São José do Rio Preto (51)

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Novos AMEs inaugurados nas seguintes cidades: 1 - Franca 2 - Ituverava 3 - Salto 4 - São João da Boa Vista 5 - Taboão da Serra 6 - Fernandópolis 7 - Jundiaí 8 - Promissão 9 - Catanduva 10 - Barretos 11 - Mauá 12 - Mogi das Cruzes 13 - Assis 14 - Ourinhos 15 - Sorocaba 16 - Pariquera-Açu 17 - Lorena 18 - Ame Oeste (Capital) 19 - Ame Idoso Sudeste (Capital) 20 - Amparo 21 - Taquaritinga 22 - São Carlos 23 - Botucatu

Outros quatro em implantação: 24 - São Vicente 25 - Campinas 26 - Avaré 27 - Taubaté

96,7%

É O ÍNDICE DE APROVAÇÃO DOS AMES SEGUNDO A ÚLTIMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DA SAÚDE, EM 2016

6

9 8

23

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22 4 13 7 14 17 24 5 12 20 21 15 18 19 11 2 3 16

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1

AÇÕES 2011 - 2018

ENTREGUES 23 NOVOS AMBULATÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES. OUTROS 4 ESTÃO EM OBRAS Mais de 30 tipos de médicos especialistas atendem uma média de 15 mil pacientes todos os dias nos AMEs, desafogando os hospitais para os casos de urgência e emergência O Governo de São Paulo entregou 23 novos Ambulatórios Médicos de Especialidades entre 2011 e março de 2018, chegando a um total de 59 unidades em todo o Estado.

Os AMEs são unidades ambulatoriais de alta resolubilidade, que oferecem em um só local consultas com especialistas, exames e pequenas cirurgias.

O objetivo dos AMEs é agilizar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes para desafogar os hospitais gerais, que podem se dedicar ao atendimento de urgências e emergências e à realização de cirurgias de média e alta complexidade.

Filho que ama leva o pai ao AME Em março de 2014 foi lançado o programa “Filho que ama leva o pai ao AME”. O objetivo é incentivar os homens a partir dos 50 anos

a fazer todos os anos um check-up Desde 2014 o programa nas áreas de cardiologia e urologia. já atendeu 81.350 pacientes No mês do aniversário, o paci- e realizou mais de 218,6 mil ente pode ligar para o call center da consultas.

Secretaria da Saúde, informar seus dados e seu endereço. O check-up é marcado no AME mais próximo de sua residência.

São duas etapas de agendamento: no primeiro sábado, o paciente chega ao AME, passa por UNIDADES JÁ FUNCIONAM uma consulta de triagem com COMO AMES MAIS profissional de enfermagem, colhe REALIZANDO CIRURGIAS sangue para exames e faz eletroDE MÉDIA COMPLEXIDADE cardiograma.

No sábado seguinte, ele retorna ao Ambulatório para pegar os resultados dos exames e passa por duas consultas: com o cardiologista e com o urologista. Se houver qualquer alteração no exame, UNIDADES FUNCIONAM o paciente será encaminhado TAMBÉM DURANTE para acompanhamento médico e OS SÁBADOS tratamento no próprio AME, podendo passar inclusive com outros especialistas.

40 23

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

REDE LUCY MONTORO GANHA 11 NOVAS UNIDADES São mais de 100 mil atendimentos mensais a pacientes com deficiência, além de próteses e cadeiras de rodas distribuídas gratuitamente

A Rede de Reabilitação Lucy Montoro ganhou onze novas unidades entre 2011 e março de 2018 e chegou a 20 centros em todo o Estado.

Hoje a Rede tem condições de realizar mais de 100 mil atendimentos por mês, proporcionando o melhor e mais avançado tratamento de reabilitação a pacientes com deficiências físicas incapacitantes.

Os tratamentos são feitos por 24

equipes multidisciplinares, compostas de profissionais especializados como médicos fisiatras, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.

Além das unidades fixas, a rede conta com uma unidade móvel com o propósito de atender às demandas mais urgentes de fornecimento de órteses, próteses, cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção.

Instalações das unidades da Rede Lucy Montoro

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

UNIDADES ENTREGUES ENTRE 2011 E 2018 2011 1 - São José dos Campos 2 - São José do Rio Preto 2012 3 - Mogi-Mirim 4 - Fernandópolis 2014 5 - Santos 6 - Marília 7 - Pariquera-Açu 2016 8 - Humaitá 2018 9 - Botucatu 10 - Sorocaba 11 - Diadema UNIDADE EXPANDIDA E MODERNIZADA 2011 12 - Vila Mariana (Capital) UNIDADES EM IMPLANTAÇÃO 13 - Taubaté

4 2 6 10

3 12 8 1 13 9 11 7 5

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A2 Imagem

Cirurgiões do Hospital de São José do Rio Preto

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AÇÕES 2011 - 2018

6 MIL NOVOS MÉDICOS CONTRATADOS Além da ampliação do quadro, foi lançado um plano de carreira inédito para a categoria

Nos últimos sete anos, 6 mil novos médicos foram contratados para as vagas criadas com a construção de 16 hospitais estaduais, ampliação e reforma de outros 54 hospitais, implantação de 23 AMES e onze novas unidades da Rede Lucy Montoro.

Hoje a rede estadual de saúde conta com 20.458 médicos (21.218 via OSS – entidades sociais de saúde – e os outros 8.240 na administração direta).

Os médicos estaduais também ganharam um novo plano de carreira, lançado em 2013, que aumentou o salário médio da categoria e estabeleceu uma nova jornada de trabalho, de 40 horas semanais. Os salários po-

dem chegar a R$ 16,4 mil, estimulando a dedicação exclusiva e fixa dos profissionais em um único hospital.

O plano prevê aumento de até R$ 1.140,00 para profissionais que atendem nas unidades de saúde consideradas de difícil fixação, o que corresponde a 30% do salário. O valor pode evoluir para 35% para médicos que possuem mestrado, 40% para os que fizeram doutorado e 45% para os profissionais que possuem pós doutorado.

O objetivo é atrair profissionais qualificados para a rede pública e estimular sua atuação nas áreas periféricas.

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HEBE CAMARGO: CRIADA A MAIOR REDE DE COMBATE AO CÂNCER DO PAÍS Com mais de 76 unidades, a Rede tem capacidade para realizar 3,5 milhões de atendimentos por ano, contabilizando procedimentos cirúrgicos, quimioterápicos e radioterápicos

A Rede Hebe Camargo foi lançada em 2013 para garantir atendimento de qualidade no combate ao câncer e fortalecer as unidades que já ofereciam tratamento. É composta por 76 unidades.

Por meio de uma central de regulação de vagas para encaminhamento de pacientes, a Rede aposta na proximidade com eles para facilitar o acesso ao diagnóstico e tratamento rápido da doença.

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O resultado é que mais de 94% dos pacientes são atendidos na própria região de moradia, evitando-se deslocamentos.

O Governo investiu mais de R$ 113 milhões em unidades de atendimento oncológico que necessitavam de melhorias estruturais e de modernos equipamentos de diagnóstico, como aceleradores lineares e tomógrafos computadorizados. Em cinco anos, a Rede Hebe Camargo realizou 17,6 milhões de atendimentos.

Fotos A2 Imagem

AÇÕES 2011 - 2018

R$ 113 MI INVESTIDOS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO E EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO

DESDE 2014, AS CARRETAS DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO VISITARAM 221 LOCAIS, OFERECENDO ATENDIMENTO A 154,5 MIL MULHERES: Lançado em janeiro de 2014, o programa “Mulheres de Peito” conta com quatro carretas itinerantes que percorrem o Estado oferecendo mamografias grátis, sem necessidade de pedido médico, a mulheres entre 50 e 69 anos.

Também é oferecida à mulher acima de 50 anos a oportunidade de agendar,

94%

DOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS NA PRÓPRIA REGIÃO DE MORADIA

no mês de seu aniversário, a mamografia sem pedido médico em um dos 300 serviços do SUS, sem burocracia.

Após a realização do exame, se houver qualquer alteração no resultado, a paciente será encaminhada para acompanhamento em hospital especializado da rede pública.

Todas as unidades móveis contam com equipes multidisciplinares compostas de técnicos em radiologia, profissionais de enfermagem, funcionários administrativos e médico ultrassonografista.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fotos A2 Imagem

Grupo de apoio em comunidade terapêutica

RECOMEÇO: A MAIOR REDE DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO PAÍS, COM MAIS DE 3 MIL VAGAS DE RECUPERAÇÃO 30

AÇÕES 2011 - 2018

Fachada do Hospital Recomeço da Capital

Unidade do Cratod no centro de São Paulo

MUNICÍPIOS COM UNIDADES DO PROGRAMA

Ao criar a primeira rede estadual de tratamento de dependentes químicos, o Governo de São Paulo decidiu enfrentar a epidemia de crack e cocaína sob o ponto de vista da saúde pública e com o amparo da assistência social.

O Programa Recomeço conta atualmente com 3.330 vagas disponíveis de maneira totalmente gratuita, entre leitos em hospitais próprios e contratados; comunidades terapêuticas; repúblicas; casa de passagem e moradia monitorada.

Porta de entrada Desde janeiro de 2013, o Governo paulista mantém no centro da Capital um plantão judiciário no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod).

O plantão judiciário inclui representantes da OAB, Ministério Público e Judiciário com a finalidade de agilizar eventuais internações involuntárias (consentidas pelos familiares) e compulsórias (decididas pelo juiz).

Desde o início do programa até fevereiro de 2018, foram realizadas no Cratod 15.401 internações, das quais 11.266 voluntárias, 4.107 involuntárias e 28 compulsórias.

Tratamento odontológico para pacientes

Profissionais do Programa Recomeço

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ESTADO INVESTE R$ 9,7 BILHÕES NA MAIOR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO BRASIL 32

AÇÕES 2011 - 2018

668.378

47,3%

454.000

2011

2017

O NÚMERO DE PACIENTES CADASTRADOS QUE RECEBEM MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO CRESCEU 47,3% NOS ÚLTIMOS SETE ANOS

564.828

25,9%

448.530

2011

Fábrica da Furp em Guarulhos

Entre 2011 e 2017 o Governo do Estado investiu R$ 9,7 bilhões na distribuição de medicamentos gratuitos para manter o maior sistema de assistência farmacêutica gratuita do Brasil.

A distribuição acontece de duas formas: pelo Programa Dose Certa e pelo fornecimento de medicamentos de alto custo, de uso contínuo.

O Programa Dose Certa distribui 61 tipos de medicamento, dos quais seis adquiridos pelo Ministério da Saúde, 34 pela Secretaria Estadual da Saúde e 21 produzidos pela Fundação

2017

O NÚMERO DE PACIENTES CADASTRADOS QUE RECEBEM REMÉDIO EM CASA CRESCEU 25,9% NO MESMO PERÍODO

O PROGRAMA DOSE CERTA DISTRIBUIU ANUALMENTE NO MESMO PERÍODO UMA MÉDIA DE 1,3 BILHÃO DE MEDICAMENTOS para o Remédio Popular (Furp), como analgésicos, antitérmicos, antibióticos, anti-inflamatórios, vitaminas, pomadas e medicamentos para tratamento da hipertensão e para doenças mais comuns de maior incidência.

Já os medicamentos de alto custo, geralmente de uso contínuo, são utilizados no tratamento de doenças graves e/ou crônicas como transtorno mental, câncer, esclerose, lúpus, artrite, Parkinson, Alzheimer, hepatites, diabetes, entre outras.

Em ambos o paciente com receita médica emitida em órgãos

públicos pode retirar os medicamentos gratuitamente em hospitais, ambulatórios, unidades básicas e postos de saúde. Na Capital, também é possível retirar os medicamentos básicos nas Farmácias Dose Certa, localizadas em terminais de ônibus e estações de trens e do metrô, por exemplo.

Além das opções em que o paciente busca os medicamentos, a Secretaria da Saúde mantém um amplo sistema de entrega de remédios diretamente na casa das pessoas, que em 2017 tinha 564,8 mil pacientes cadastrados.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESTADO REPASSOU R$ 8,4 BILHÕES EXTRAS PARA AUXÍLIO DE SANTAS CASAS São Paulo é o único Estado do país a manter programas de auxílio constante para que hospitais filantrópicos não fechem as portas por causa da defasagem da tabela de procedimentos do SUS

Além de administrar e financiar sua grande rede de saúde, composta de 98 hospitais, 59 Ambulatórios de Especialidades (AMEs) e serviços de reabilitação, entre outros, o Governo de São Paulo é o único do país que socorre as Santas Casas, hospitais filantrópicos e entidades conveniadas com repasses extras todos o meses.

As Santas Casas, por exemplo, têm importância inegável no sistema de saúde e respondem por metade dos atendimentos feitos pela rede pública no Estado.

Entretanto, muitas se encontram endividadas e ameaçam paralisar atendimentos por causa da defasagem da tabela de pagamentos por procedimentos do SUS, que é definida pelo Ministério da Saúde e está congelada há anos.

34

Alguns procedimentos realizados pelas unidades chegam a custar quatro vezes mais do que o valor pago pela União.

O Governo paulista mantém, voluntariamente e com recursos próprios, programas que unem, de um lado, mais recursos financeiros para serviços de saúde e, de outro, controle e gestão.

Entre 2011 e 2017, o Governo de São Paulo repassou R$ 8,4 bilhões de verbas extras a mais de 130 hospitais cadastrados e serviços de saúde localizados em todas as regiões do Estado. Para 2018, está previsto mais R$ 1,4 bilhão.

Mais do que terem garantido o custeio de procedimentos, os hospitais são frequentemente reclassificados para assegurar que os atendimentos serão realizados

conforme suas vocações assistenciais, em uma rede efetivamente integrada e hierarquizada.

Com isso, os hospitais ganham mais “fôlego” para atender a população e têm seus papéis regionalmente definidos como hospitais estruturantes, estratégicos e de apoio, garantindo os atendimentos de baixa, média e alta complexidade, conforme a vocação de cada serviço de saúde.

O auxílio extra repassado pela Secretaria da Saúde é proveniente do Tesouro Estadual. Com base nas prestações de conta, a pasta monitora as internações, consultas e exames dos serviços conveniados, assegurando, assim, transparência na relação de parceria entre gestor e prestador.

AÇÕES 2011 - 2018

A2 Imagem

Vista aérea do heliponto da Santa Casa de São Paulo

VALORES TOTAIS ATUALIZADOS Repassados para as entidades R$ 1 bilhão

2011

R$ 1 bilhão

2012

R$ 1,1 bilhão

2013

R$ 1,5 bilhão

2014

R$ 1,2 bilhão

2015

R$ 1,3 bilhão

2016

R$ 1,3 bilhão

2017

R$ 8,4 bilhões

TOTAL PREVISTO

R$ 1,4 bilhão

2018

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PARCERIA COM O BID GARANTE MAIS DE R$ 800 MILHÕES DE INVESTIMENTO EM 71 MUNICÍPIOS Serão realizadas 165 obras de hospitais, UBSs e Centros de Atenção Psicossocial nas regiões de Campinas, Vale do Ribeira, Vale do Jurumirim, Litoral Norte, Itapeva e Sorocaba O programa estadual “Saúde em Ação”, da Secretaria de Estado da Saúde, vai investir, em parceria inédita com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), R$ 826 milhões extras para fortalecer a saúde pública de São Paulo.

A assinatura dos convênios ocorreu em 27 de agosto de 2015. Os valores serão usados na construção de hospitais, Unidades Básicas de Saúde e centros de atenção psicossocial nas regiões metropolitanas de Campinas, Vale do Ribeira, Vale do Jurumirim, Litoral Norte, Itapeva e Sorocaba.

No total, serão 71 municípios 36

beneficiados com 165 obras de construção ou reforma no Estado.

Das obras que serão realiza- das, 98 já foram iniciadas, o que representa 59% do programa.

Do total a ser investido por meio da parceria, 70% são provenientes do empréstimo firmado com o BID e 30% são recursos do Tesouro Estadual. Os recursos terão o prazo de cinco anos para ser concluídos.

As regiões que vão receber os investimentos do BID foram escolhidas pela Secretaria após um estudo que teve como critérios questões epidemiológicas e necessidades regionais.

Novos hospitais Os recursos também incluem a construção do novo Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba. Com 202 leitos, salas cirúrgicas, pronto-socorro referenciado, atendimento especializado em casos de média e alta complexidades, o hospital será referência para todos os municípios do Litoral Norte.

Já o novo Hospital de Registro, cujas obras foram entegues no dia 1º de abril de 2018, terá 172 leitos e será referência para toda a região do Vale do Ribeira.

AÇÕES 2011 - 2018

PROGRAMA SAÚDE EM AÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Hospital Estadual de Registro, no Vale do Ribeira

A Região Metropolitana de Campinas vai receber um investimento de R$ 268 milhões em 54 novas obras e 22 reformas

No Vale do Jurumirim serão investidos R$ 91 milhões em 19 novas obras e sete reformas Na região de Itapeva e Sorocaba serão investidos R$ 68 milhões para construir e reformar 29 unidades de saúde No Vale do Ribeira o projeto “Saúde em Ação” vai investir R$ 162 milhões para construir 19 novas unidades de saúde

Hospital Regional do Litoral Norte

A região do Litoral Norte vai receber R$ 237 milhões, que serão investidos em 14 obras Fotos Reprodução

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IDEB: SÃO PAULO TEM A MELHOR EDUCAÇÃO DO BRASIL 38

AÇÕES 2011 - 2018

Média anual superior 295 novas a 30% do orçamento creches entregues gasto em educação nos últimos seis anos 98,7% dos alunos alfabetizados aos São Paulo tem as 7 anos melhores notas do Brasil nos três ciclos Expansão de 90% do de ensino avaliados número de centros de pelo Ideb línguas estrangeiras R$ 4,2 bilhões de bônus por resultado pagos aos professores

R$ 3 bilhões de investimento em obras escolares

Contratação de 97,4 mil novos professores

Aumento de 276% na verba da merenda para 565 municípios

Ampliação de 90% no 31 novas Etecs e número de escolas de 22 novas Fatecs tempo integral

Implantada a Univesp, a primeira Universidade Virtual pública do Brasil 77 mil novas matrículas no Ensino Superior entre 2011 e 2017 20 novos cursos de engenharia em 3 universidades Implantados 13 novos cursos na Unesp e 11 na USP 10% da arrecadação de ICMS destinada ao Ensino Superior A2 Imagem

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IDEB AVALIA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE SP COMO A MELHOR DO BRASIL Maior rede educacional do país é também a mais bem qualificada graças ao esforço de 3,7 milhões de alunos e 238 mil profissionais nas 5,4 mil escolas estaduais

40

AÇÕES 2011 - 2018

A2 Imagem

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A divulgação do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo Ministério da Educação em setembro de 2016 trouxe um fato inédito desde que o exame foi criado, em 2007: São Paulo foi o primeiro Estado a ocupar simultaneamente o topo do ranking nacional nos três ciclos avaliados.

Ao comparar a performance das redes estaduais de todo o país, o MEC constatou que a rede paulista teve as notas mais altas tanto nos anos iniciais (1° ao 5°) como nos finais (6° ao 9°) do En-

42

sino Fundamental, assim como no Ensino Médio (veja o quadro na página ao lado).

Mesmo sabendo-se que educação é um processo de aprimoramento constante e que ainda há muito a fazer, esse é um resultado que deve ser celebrado.

O Ideb é o melhor indicador de que a população dispõe para avaliar a qualidade do aprendizado.

Para chegar ao índice, o Ministério calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho em Português

e Matemática na Prova Brasil, aplicada no Ensino Fundamental e no Médio.

Realizado a cada dois anos, esse monitoramento identifica as áreas em que a educação está avançando e aquelas em que está estagnada, funcionando como uma excelente ferramenta para orientar os pais em qual escola matricular os filhos e também para estimulá-los a cobrar melhorias dos governantes e dos diretores das instituições.

SERGIPE

ALAGOAS

R. G. DO NORTE

PARÁ

BAHIA

PARAÍBA

AMAPÁ

RORAIMA

RIO DE JANEIRO

ALAGOAS

PARÁ

SERGIPE

MARANHÃO

BAHIA

PARAÍBA

AMAPÁ

R. G. DO NORTE

PIAUÍ

PERNAMBUCO

TOCANTINS

RORAIMA

RIO DE JANEIRO

M. GROSSO DO SUL

R. G. DO SUL

ESPÍRITO SANTO

AMAZONAS

ACRE

MATO GROSSO

DISTRITO FEDERAL

RONDÔNIA

CEARÁ

SANTA CATARINA

GOIÁS

PARANÁ

MINAS GERAIS

SÃO PAULO 6.4 6.3 6.2 6.1 5.9 5.8 5.7 5.6 5.6 5.5 5.5 5.5 5.5 5.4 5.1 5.1 5.0

TOCANTINS

PIAUÍ

MARANHÃO

RONDÔNIA

R. G. DO SUL

ESPÍRITO SANTO

DISTRITO FEDERAL

PERNAMBUCO

M. GROSSO DO SUL

CEARÁ

PARANÁ

AMAZONAS

ACRE

MINAS GERAIS

MATO GROSSO

SANTA CATARINA

GOIÁS

SÃO PAULO

SERGIPE

R. G. DO NORTE

ALAGOAS

BAHIA

PARÁ

MATO GROSSO

PARAÍBA

MARANHÃO

AMAPÁ

PIAUÍ

TOCANTINS

RONDÔNIA

R. G. DO SUL

SANTA CATARINA

RORAIMA

CEARÁ

MINAS GERAIS

M. GROSSO DO SUL

DISTRITO FEDERAL

AMAZONAS

ACRE

RIO DE JANEIRO

PARANÁ

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

PERNAMBUCO

SÃO PAULO

AÇÕES 2011 - 2018

IDEB OBSERVADO EM 2015

3a SÉRIE Ensino Médio

3.9 3.9 3.8 3.7 3.6 3.6 3.5 3.5 3.5 3.5 3.5 3.4 3.4 3.4 3.3 3.3 3.3 3.2 3.1 3.1 3.1 3.0 3.0 2.9 2.8 2.8 2.6

4a SÉRIE / 5o ANO

Ensino Fundamental

4.7 4.6 4.5 4.4 4.4 4.3 4.3 4.3 4.2 4.1

8a SÉRIE / 9o ANO Ensino Fundamental

4.7 4.7 4.7 4.5 4.5 4.4 4.4 4.3 4.2 4.1 4.1 4.0 4.0 4.0 4.0 3.8 3.8 3.8 3.7 3.7 3.5 3.3 3.2 3.2 3.2 3.1 2.9

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 4,2 BILHÕES DE BÔNUS PAGOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Valorização por desempenho inclui todos os funcionários escolares e depende das avaliações positivas registradas no Idesp

Embasada no conceito da meritocracia, a Secretaria da Educação também garante a funcionários das escolas que atingirem metas de avaliação um pagamento anual de bônus por resultado, que pagou aos profissionais da educação paulista R$ 4,2 bilhões desde 2011.

Os pagamentos anuais são prorporcionais às avaliações positivas registradas no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) 44

nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, além do Ensino Médio.

Todos os funcionários (incluindo diretores, professores, educadores e equipe de limpeza) das escolas que atingirem ou superarem as metas estabelecidas pelo Idesp poderão ganhar a mais por merecimento.

Se superado o índice estabelecido, o limite de bônus é de 2,9 salários. Se não atingido, é calculado o avanço da escola (se avan-

çou, por exemplo, 50% da meta, o bônus é de 1,2 salário).

As faltas dos profissionais também são consideradas no cálculo do bônus. Os servidores precisam ainda ter trabalhado, no mínimo, em dois terços do ano letivo – no caso de faltas, há desconto proporcional. São permitidas por lei apenas ausências decorrentes de licença-maternidade/paternidade, férias, licença por adoção, serviço obrigatório por lei e folga da Justiça Eleitoral.

AÇÕES 2011 - 2018

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EM SP, NÃO HÁ PROFESSOR COM SALÁRIO ABAIXO DO PISO NACIONAL: Em meio à crise econômica em todo o país, com algumas redes de educação inclusive atrasando o pagamento de salários, o Estado de São Paulo anunciou em janeiro de 2017 um abono complementar de 10% ao piso salarial de 18.330 professores PEB I (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental). Na faixa I nível 1, o salário passou de R$ 2.086,93 para R$ 2.298,80. Além dos

educadores da categoria inicial, outros 775 educadores de nível 2 tiveram aumento de 5% – de R$ 2.191,27 para R$ 2.298,80.

Com o aumento, todos os professores da rede passaram a receber valor igual ou superior ao piso nacional à época.

Em São Paulo, o valor base da grande maioria dos profissionais que atuam no Ensino Fundamental e Médio é 5% acima do estabelecido pelo governo federal (R$ 2.455,58). Com a publicação da Lei Complementar nº 1.317, de

março de 2018, que concedeu reajuste de 7% aos professores, o salário base estadual para professor de PEB II (Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) passou para R$ 2.585,01.

O salário dos docentes no Estado é acrescido de benefícios de acordo com as faixas e níveis da carreira, quinquênio, além de bônus por resultado, pago anualmente de acordo com avanço do ensino nas escolas estaduais.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Agente escolar auxilia professora

ESTADO CONTRATA 97,4 MIL NOVOS PROFESSORES Docentes e agentes escolares admitidos atuam em todo o Estado distribuídos nas 91 Diretorias de Ensino Além de ter valorizado a educação paulista com uma política salarial que proporcionou aumento de 55% aos profissionais da área (2011/2018), a Secretaria da Educação fez o maior número de contratações da história: entre 2011 e março de 2018, contando com vagas remanescentes de concursos realizados anteriormente, foram nomeados 97,4 mil professores.

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Nos últimos sete anos, foram ainda nomeados 36,9 mil servidores para compor os quadros da Educação.

Destes, mais de 30 mil são agentes escolares, profissionais responsáveis por dar suporte às ações da Secretaria e atender à comunidade das escolas estaduais, de acordo com as necessidades e o perfil de cada unidade.

Os concursos realizados pelo Governo paulista consolidam a política estadual para a ampliação do quadro efetivo nas escolas, assim como as demais ações de valorização do professor implantadas, como a política salarial e a adoção de um novo plano de carreira construído em conjunto com a rede estadual para manter os professores em uma única escola.

AÇÕES 2011 - 2018

1 MILHÃO DE MATRÍCULAS DE ESPECIALIZAÇÃO DE PROFESSORES Cursos de formação em áreas como Gestão, Currículo e Tecnologia aprimoram profissionais da educação paulista Na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores Paulo Renato Costa e Souza (Efap) são elaborados e desenvolvidos cursos que aprimoram a formação de quem tem como ofício atuar no dia a dia de mais de 3,7 milhões de estudantes.

De 2011 a fevereiro de 2018, foram mais de 1 milhão de matrículas de professores e funcionários do quadro de apoio, que passaram em 560 cursos de formação nas áreas de Educação e Currículo; Educação e Tecnologia; e Gestão.

Na Efap são oferecidas ferramentas para auxiliar o professor no trabalho com os estudantes e na organização das atividades escolares, além de levar novos conhecimentos aos docentes em áreas como internet segura, alimentação saudável, ensino de matemática contemporânea e gestão empreendedora.

Outra atuação de extrema importância da Efap é a formação oferecida aos ingressantes na rede, os professores aprovados nos concursos.

Fotos A2 Imagem

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores (Efap)

Após passarem pela perícia e tomarem posse do cargo, os docentes contratados recebem o cronograma de formação e aprendem as metodologias utilizadas no trabalho, além das

políticas e diretrizes da Secretaria da Educação.

O objetivo é aproximá-los do currículo e dos programas vigentes de cada pasta.

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Aula extra em escola de tempo integral

SÃO PAULO AMPLIA EM 90% O NÚMERO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL Estado investe em diversas modalidades que possibilitam aos alunos estudarem por mais períodos São Paulo investiu fortemente nos programas que possibilitam a permanência dos alunos mais tempo na escola.

O Governo aumentou em 48

90% o número de escolas de tempo integral – o número saltou de 309 unidades, em 2011, para 589, em 2018.

Já o número de alunos que es-

tudam em tempo integral nessas escolas mais que dobrou, passando de 77.600, em 2011, para 172.800, em 2018.

São dois modelos de escolas:

AÇÕES 2011 - 2018

Novo Modelo de Tempo Integral – “PEIs” Nesta modalidade os alunos contam com atividades complementares como orientação vocacional, desenvolvimento do projeto de vida, música, teatro, preparação acadêmica e para o mundo do trabalho. Nas PEIs, os professores recebem gratificação salarial de 75% por trabalhar em regime de dedicação exclusiva.

Além das disciplinas obrigatórias, os estudantes têm disciplinas eletivas, definidas por cada escola. A estrutura conta com salas temáticas de Português, História, Arte e Geografia, além de salas de Leitura e Informática.

Antigo Modelo de Tempo Integral – “ETIs” A Secretaria conta ainda com um modelo criado em 2006, que também tem como foco manter o estudante por mais tempo na escola. São as chamadas ETIs, nas quais em um turno os estudantes têm aulas do currículo regular e,

no contraturno, são oferecidas a Ensino de tempo integral eles oficinas culturais com ativi- para 300 mil alunos dades esportivas, de dança, múUm dos principais focos da sica, entre outras. educação paulista tem sido o ensino integral, que hoje está Modelo inédito no país para presente em mais de 589 unicrianças do 1º ao 5º ano dades escolares que contam Em 2015, a Secretaria implan- com jornada de estudos de até tou um modelo inédito no país nove horas e meia e beneficiam em 17 escolas de tempo integral 172,8 mil estudantes. que atendem crianças do 1º ao Além das escolas de tempo 5º ano do Ensino Fundamental. integral, as Escolas Técnicas do Atualmente, são 25 escolas neste Centro Paula Souza (Etecs) ofemodelo. As unidades se somam recem a 50.800 alunos a possiàs que oferecem jornada esten- bilidade de cursar o Ensino dida de até nove horas e meia a Técnico integrado ao Ensino alunos dos anos finais e do Ensi- Médio, e a outros 38 mil estuno Médio. dantes que fazem o técnico no O modelo pioneiro no país Paula Souza e o médio em outem como principal foco ativi- tra escola concomitantemente. dades pedagógicas artísticas e Há ainda 58,4 mil estudanlúdicas. tes da rede pública que cursam Além das aulas que fazem fora do horário regular das parte da base nacional comum, aulas nos 198 Centros de Essão introduzidas disciplinas tudo de Línguas (CELs), que como Linguagens Artísticas, ensinam idiomas como inglês, Práticas Laboratoriais, Cultura italiano, francês e japonês de do Movimento e Língua Estran- graça. geira (inglês).

TOTAL DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

QUANTIDADE DE ALUNOS

172.800

AUMENTO

122,7%

77.600 589

AUMENTO

91%

309 2011

2018

2011

2018

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Crianças da pré-escola em atividade educativa

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AÇÕES 2011 - 2018

ESTADO ENTREGA 295 NOVAS CRECHES Programa Creche Escola já soma R$ 1 bilhão em investimentos e cerca de 550 convênios assinados

Para atender a uma demanda expressiva de vagas na educação infantil, o Governo do Estado, embora não seja responsável por esse nível de ensino – que está a cargo das Prefeituras de acordo com o Ministério da Educação – tem atuado desde 2011 no auxílio permanente por meio do Programa Creche Escola, que prevê a construção de creches.

Na iniciativa, o Estado se encarrega de repassar os valores financeiros e acompanhar o andamento das construções.

Já as Prefeituras devem apresentar o terreno, realizar a licitação e a condução dos serviços.

Foram concluídas 295 creches em São Paulo desde 2011. Atualmente estão em execução 249 unidades e há outras 47 em projeto.

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Criança em aula de Matemática

NOVA META DE ALFABETIZAÇÃO CUMPRIDA 2 ANOS ANTES Na rede estadual, 98,7% dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental já sabem ler e escrever, resultado atingido em 2015 As escolas estaduais paulistas já cumprem, desde 2015, a nova meta de alfabetização aos 7 anos estabelecida pela Base Nacional Comum Curricular, anunciada em abril de 2017.

O documento elaborado pelo Ministério da Educação determina que os alunos devem estar alfabetizados ao término do 2º ano do Ensino Fundamental nas 52

redes públicas e particulares.

Em São Paulo, 98,7% dos estudantes da rede estadual já sabiam ler e escrever ao final de 2017.

A meta foi estipulada pela Secretaria da Educação do Estado em 2013, após diagnósticos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (Saresp), quando os resultados demonstraram que era possível estipular já para

2015 que todos alunos da rede estadual tivessem habilidades satisfatórias em leitura e escrita aos 7 anos, quando se conclui o 2º ano do Fundamental.

Para garantir a alfabetização nessa faixa-etária, a Secretaria mantém uma série de ações, como o programa Ler e Escrever, que inclui material didático específico e formação contínua dos professores.

AÇÕES 2011 - 2018

31 MILHÕES DE NOVOS LIVROS PARA ESCOLAS Fotos A2 Imagem

Investimento garante que todas as escolas tenham clássicos da literatura brasileira A Secretaria da Educação investiu cerca de R$ 200 milhões na compra de 31 milhões de livros desde 2011. Nesse período a Pasta enviou, em média, 5.700 livros para cada uma de suas 5,4 mil escolas. O acervo está ainda maior porque, além das novas aquisições, elas já contavam com milhares de exemplares. Todas as escolas estaduais têm acervos de clássicos da literatura brasileira, disponíveis para leitura e empréstimo aos alunos de todas as idades.

Sala de leitura

CRIADAS 3.633 SALAS DE LEITURA: A partir da criação do programa Sala de Leitura, os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos passaram a usufruir em suas escolas de ambientes para pesquisa, atividades de apoio ao currículo e de incentivo à leitura

livre. Professores preparados e dedicados a esse trabalho garantem o atendimento aos alunos todos os dias da semana e em todos os turnos da escola.

O acesso a informação, livros, revistas, jornais e diferentes mídias, em espaços pedagógicos especialmente planejados

para alunos e professores, tem repercutido no interesse dos alunos pela leitura e nos resultados de aprendizagem.

Atualmente existem 3.633 escolas com salas de leitura na rede estadual. São 621 municípios alcançados e 2,7 milhões de alunos atendidos.

53

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Professora orienta alunos em um dos 198 Centros de Línguas da rede pública

NÚMERO DE CENTROS DE LÍNGUAS AUMENTOU 92% Estado amplia rede em 95 unidades, passando de 103 para 198 CELs

NÚMERO DE CELs

198

Em 2011, o Governo anunciou investimento de R$ 13 milhões para a expansão dos Centros de Estudo de Línguas (CELs) da rede estadual de ensino. A medida possibilitou a criação de mais 95 unidades, ampliando o número de centros dos 103 que existiam na época para 198 em todo o Estado.

54

Os CELs são locais onde é possível aprender até sete idiomas (inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, japonês e mandarim).

Os cursos duram três anos e têm o objetivo de enriquecer o currículo de futuros profissionais, oferecendo-lhes fluência e acesso a outras culturas.

AUMENTO

92%

103

2011

2016

AÇÕES 2011 - 2018

102 MIL BOLSAS UNIVERSITÁRIAS DISTRIBUÍDAS PELO ESCOLA DA FAMÍLIA Estudantes trabalham como monitores de lazer em escolas estaduais durante os finais de semana em áreas de vulnerabilidade

Entre 2011 e 2017, o Programa Escola da Família distribuiu 102 mil bolsas de estudo a universitários. Os estudantes do programa desenvolvem atividades com a comunidade. Com isso, eles têm seus estudos custeados por um dos maiores programas de concessão de bolsas de estudo do país – o Programa Bolsa Universidade.

A Secretaria da Educação custeia 50% do valor da mensalidade do curso de graduação, até o limite de R$ 500, e o restante é assumido pelas instituições de Ensino Superior conveniadas.

O Escola da Família proporciona a abertura de escolas aos sábados e domingos e funciona principalmente em áreas socialmente vulneráveis, regiões do Estado em que as escolas públicas constituem o principal – ou, muitas vezes, o único – equipamento público, Alunos da rede pública localidades em que há pouca ou aprendem xadrez nenhuma opção de lazer e cultura. no Programa

Fotos A2 Imagem

55

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

TECNOLOGIA NAS ESCOLAS Com o objetivo de aprimorar o processo de aprendizagem com a incorporação de novas ferramentas em sala de aula, a Educação tem investido em infraestrutura e plataformas interativas de conteúdo

LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS As 5,4 mil escolas da rede estadual contam com 88,8 mil computadores. Todas as escolas estaduais oferecem acesso à internet, 90% delas com velocidade superior a 8 mega, chegando a 34 mega.

CURRÍCULO ON-LINE A Secretaria da Educação digitalizou o currículo e, através do Currículo +, levou aos alunos e professores conteúdos digitais inovadores, que complementam o ensino dentro e fora da sala de aula.

A ferramenta é destinada a todos os professores, além de pais e universitários. O projeto reúne sugestões de jogos, animações, vídeos, simuladores, áudios e infográficos elaborados pelos próprios educadores da rede e que dialogam com o currículo do Estado.

56

Fotos A2 Imagem

AÇÕES 2011 - 2018

BOLETIM ON-LINE As notas dos 3,7 milhões de estudantes da rede estadual são entregues bimestralmente aos pais e responsáveis e também estão disponíveis on-line, no Portal da Secretaria da Educação.

O objetivo da consulta on-line do

boletim é estimular a participação dos pais na vida escolar dos filhos.

Levantamento da Secretaria revela que 61% dos pais acompanham o boletim dos alunos da rede estadual.

Para aproximar os familiares, as unidades de ensino também possuem conselhos escolares.

Reprodução

PARCERIA COM O GOOGLE E A MICROSOFT

EVESP: ESCOLA VIRTUAL PARA TODOS OS ALUNOS A Evesp é pioneira na oferta de cursos digitais e formação a distância. Ela foi criada em 2011 com a proposta de inserir iniciativas de maneira prática na vida dos estudantes das escolas paulistas.

Dentro da plataforma, os alunos têm acesso a cursos on-line gratuitos.

Além das aulas de inglês, os jovens podem realizar um cursinho on-line de preparação para o vestibular.

Essa ferramenta está disponível para todos os alunos e egressos da rede pública estadual. Desde o início da Escola Virtual, já foram oferecidas mais de 1,6 milhão de vagas.

Os quase 4 milhões de alunos da rede estadual de ensino já podem utilizar os serviços e conteúdos personalizados do Google e da Microsoft oferecidos à Secretaria da Educação de São Paulo. Para isso, basta acessar a Secretaria Digital Escolar (sed.educacao.sp.gov.br) e um e-mail corporativo será criado automaticamente.

Entre as ferramentas e aplicativos disponíveis, está uma caixa de mensagem com capacidade para até 25 GB. O sistema cloud (ou nuvem), tendência entre as grandes empresas para o armazenamento de arquivos de texto, áudio e vídeo, também faz parte da cooperação.

Outra vantagem é a entrega de cinco licenças do pacote Office 365 (com programas como Word e PowerPoint) para cada um dos estudantes.

Para os educadores, um dos destaques é o canal de transmissão (hangout) que mediará a interação em tempo real com os alunos, além da criação de grupos por disciplina ou área de interesse.

PLANO DE INVOAÇÃO TECNOLÓGICA Lançado em setembro de 2017, o plano prevê a expansão da banda larga a todas as 5,4 mil unidades de ensino e a implantação de wi-fi nas escolas até outubro de 2018.

As unidades que participam do Escola da Família também poderão utilizar a conexão aos fins de semana. Também foi formalizado pelo Consórcio Proeducar a doação às escolas de 91 mil computadores – representando uma economia anual de R$ 140 milhões, que resultará na modernização gradual da rede, tornando-a mais atrativa na aplicação do conteúdo pedagógico. A economia proporcionará a aquisição de computadores portáteis para 400 escolas, totalizando 16 mil máquinas. As salas do Acessa Escola também passarão por mudanças, transformando-se em laboratórios de inovação e em espaços de aprendizado de novas tecnologias.

Celular Pedagógico e Livro Digital Em novembro de 2017 foi sancionada a lei que libera o uso de celular em sala de aula para fins pedagógicos em toda a rede estadual de ensino.

Já o projeto-piloto Livro Digital leva, em 2018, o Caderno do Aluno de Matemática para um aplicativo, com toda a interação permitida pela ferramenta.O projeto foi implantado inicialmente em 39 escolas da Diretoria de Ensino Norte 2, na Capital. Cerca de 8,2 mil adolescentes do 1º ano do Ensino Médio são beneficiados.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ENSINO ACESSÍVEL: SP ATENDE DIRETAMENTE 59,7 MIL ALUNOS COM DEFICIÊNCIA Rede conta com equipamentos de inclusão em salas de aula adaptadas e cuidadores que acompanham os estudantes para ajudá-los na locomoção e alimentação

A Secretaria da Educação é pioneira no processo de inclusão escolar e conta com uma série de materiais e salas de recursos para atender os 59,7 mil alunos com algum tipo de deficiência matriculados na rede estadual.

As salas de recursos são equipadas com scanner de voz, impressoras para ampliação de livros e máquinas de Braille. Nas classes, os estudantes têm à disposição computadores com softwares adequados e o caderno do aluno impresso em Braille e em fonte ampliada. Com esse suporte físico e acompanhamento dos educadores da rede, os estudantes conquistam a autonomia e têm garantido o direito à educação.

58

3.634 cuidadores atendem alunos com deficiência A educação estadual oferece aos alunos que necessitam de apoio para locomoção, higiene e alimentação a figura do cuidador, profissional que tem como função acompanhar esses estudantes fora da sala de aula.

Atualmente, são 3.634 cuidadores nas unidades paulistas de ensino. Além disso, os alunos com deficiência auditiva da rede também são acompanhados por 1.136 professores interlocutores de Libras (Língua Brasileira de Sinais), que atuam em sala de aula com os demais docentes para transmitir o conteúdo em paralelo na aula.

Estado amplia de 1 para 15 as unidades de apoio pedagógico A rede paulista mantém 15 unidades do Centro de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), distribuídas em todo o Estado.

Até 2013, havia somente uma unidade de atendimento.

Essas unidades contam com equipes multidisciplinares para o atendimento de alunos da rede e oferecem o serviço de especialistas, como psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, que prestam suporte à inclusão escolar.

Inclusão social envolve respeito às diferenças e condições para que todos possam desenvolver suas potencialidades.

AÇÕES 2011 - 2018

R$ 735,3 MILHÕES REPASSADOS A APAES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS 284 instituições conveniadas oferecem atendimento a alunos com deficiência

Entre 2011 e 2017, a Secretaria da Educação destinou R$ 735,3 milhões às Apaes e entidades assistenciais do Estado. Para 2018, estão previstos mais R$ 107,2 milhões em repasses.

Atualmente, do total de 284 instituições conveniadas ao Estado, 258 são Apaes e as demais 26 são entidades filantrópicas que também atendem alunos deficientes e autistas.

Todas oferecem atendimento pedagógico e educacional a crianças e jovens com deficiência motora, visual, mental ou auditiva, e também a autistas.

A2 Imagem

Pacientes da Apae

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 3 BILHÕES DE INVESTIMENTO EM OBRAS Recursos foram usados em reformas para melhorar a infraestrutura da rede estadual de educação e na construção de novos equipamentos

Fotos A2 Imagem

Em 2011 e março de 2018, a Secretaria da Educação investiu mais de R$ 3 bilhões em reformas, coberturas de quadras, adequações e restauros de escolas em São Paulo – 617 municípios, 95% das cidades paulistas, beneficiaram-se diretamente das melhorias de infraestrutura.

Foram concluídas 9.700 intervenções nos prédios escolares de todo o Estado nesse período. As obras incluem desde pequenos reparos, reformas e adaptação de ambientes até acessibilidade completa, instalação de coberturas de quadras e novas construções.

218 NOVAS ESCOLAS:

No total, mais de 243 mil vagas foram geradas em 218 novas escolas, distribuídas em 108 municípios.

Houve ainda 126 ampliações de salas em escolas já existentes.

No total, foram investidos de R$ 945,5 milhões.

60

AÇÕES 2011 - 2018

R$ 5,8 BILHÕES INVESTIDOS EM TRANSPORTE ESCOLAR Para atendimento dos alunos, os ônibus podem ser contratados pela FDE, Diretoria de Ensino ou cedidos pela Secretaria Estadual A Secretaria da Educação oferece transporte escolar aos alunos que residem em áreas afastadas, como zona rural, ou moram em locais onde barreiras físicas dificultam o acesso à escola.

Além disso, o transporte, com a presença de monitor, estende-se

a estudantes com deficiência.

As duas principais formas de investimento em transporte acontecem por meio de convênio para repasse de recursos financeiros às Prefeituras (recursos usados para fretar veículos, oferecer passe escolar aos alunos ou arcar

com o combustível de veículos escolares) e da compra de ônibus e micro-ônibus que são cedidos aos municípios.

De 2011 a 2017, foram investidos R$ 5,8 bilhões para garantir o atendimento dos estudantes em todas as 645 cidades de São Paulo.

DISTRIBUÍDOS 1,3 MIL ÔNIBUS ESCOLARES: Desde 2012, a Secretaria já entregou mais de 1,3 mil ônibus e micro-ônibus, adquiridos por meio de pregão eletrônico, para o transporte escolar, com investimento de R$ 218,5 milhões.

Foram cedidos às Prefeituras vários modelos de veículos (com 11, 14, 22, 48, 54 e 60 lugares), todos adaptados especialmente para oferecer conforto e segurança aos estudantes, incluindo alunos com deficiência.

No total, foram distribuídos 1.344 veículos a 590 municípios.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AUMENTO DO REPASSE DA MERENDA PARA OS MUNICÍPIOS Verba foi ampliada em 276% para escolas regulares e 922% para escolas de tempo integral da rede estadual

A Secretaria da Educação investiu R$ 284,6 milhões no aprimoramento da merenda servida aos alunos da rede estadual.

De 2011 a março de 2018, houve aumento de 276% na verba para os 565 municípios conveniados, que passaram a receber do Estado R$ 0,94 por estudante atendido diariamente em escolas regulares.

No caso das escolas de tempo integral, o repasse teve acréscimo de 922%. Essas unidades, que recebiam R$ 0,36 por aluno por dia, passaram a receber R$ 3,68 por estudante atendido diariamente.

O Estado de São Paulo é o 62

único que complementa esse repasse por meio de convênio.

Do total das 5,4 mil escolas da rede, 2 mil têm a merenda fornecida pelas Prefeituras, com repasse de verbas do Governo do Estado e Ministério da Educação.

Cerca de 1,2 milhão de refeições são servidas diariamente nas escolas estaduais.

Uma alimentação escolar de qualidade contribui para a saúde e nutrição, e é capaz de melhorar o desempenho dos estudantes.

O programa de Alimentação Escolar busca difundir as boas práticas nos alunos, para que possam aprender a escolher produtos mais saudáveis.

AÇÕES 2011 - 2018

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A chef Janaína Rueda orienta merendeiras no Programa

63

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

31 NOVAS ETECS E 22 NOVAS FATECS ENTREGUES Maior rede estadual de ensino técnico do Brasil chega a 290 mil alunos

Maior rede pública de ensino EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ETECS E FATECS técnico e tecnológico do Brasil, Fatecs o Centro Paula Souza cresceu Etecs ainda mais entre 2011 e março 219 218 de 2018: nesse período, foram 211 209 203 entregues 31 novas Escolas Téc- 192 nicas (Etecs) e 22 Faculdades de Tecnologia (Fatecs).

A instituição agora administra 223 Etecs e 71 Fatecs, reunindo mais de 290 mil alunos em 49 51 55 56 63 65 cursos técnicos de nível médio e cursos superiores tecnológicos, em mais de 300 municípios.

2010 2011 2012 2013 2014 2015 64

Etec Santa Ifigênia

220

221

66

68

2016

2017

223

71

2018

AÇÕES 2011 - 2018

ETECS GANHARAM 11.457 ALUNOS EM SEIS ANOS E MEIO: Com o crescimento das Etecs e a inauguração de mais 31 unidades, foram incorporados 7.851 novos alunos – o número de matrículas saltou de 199.656, em dezembro de 2010, para 207.507, em dezembro de 2017, nos Ensinos Técnico, Médio e Técnico Integrado ao Médio, em 148 cursos técnicos para os setores industrial, agropecuário e de serviços, incluindo habilitações nas modalidades semipresencial, on-line, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e especialização técnica.

1

3 AS 31 ETECS ENTREGUES 2011/2018

4

5

Capital 1. Mandaqui 2. Santa Ifigênia 3. Pirituba 4. Campos Elíseos 5. Itaquera 6. Brooklin 7. Vila Maria 1 3 4 6 2 5 7

Fotos A2 Imagem

65

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

9

A partir de 2011, o Centro Paula Souza passou a ampliar o número de vagas no Ensino Técnico Integrado ao Médio (Etim).

Em dezembro de 2010 havia 2.746 estudantes cursando o Médio e o Técnico concomitantemente – esse número saltou para 58 mil em dezembro de 2017. No Etim, o aluno estuda nos períodos da manhã e da tarde. Desse modo, ao concluir o Ensino Médio, ele automaticamente já sairá diplomado técnico no curso oferecido pela instituição.

10

21

18

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO

58.059 50.860 40.881 30.201 18.198 2.746

3.491

2010

2011

66

9.499 2012

2013

2014

2015

2016

2017

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

8

Interior 8. Barueri 9. Lençóis Paulista 10. Rio Grande da Serra 11. Cerquilho 12. Monte Alto 13. Presidente Prudente 14. Guariba 15. Tietê 16. Ibaté 17. Itapetininga 18. Peruíbe 19. Santana de Parnaíba 20. Sorocaba 21. Jandira 22. Apiaí 23. Arujá 24. Caieiras 25. Mairiporã 26. Itaquaquecetuba 27. Santa Fé do Sul 28. Santa Cruz das Palmeiras 29. Porto Feliz 30. Taboão da Serra 31. Guarulhos

23

27

27 12 14 16 28

13 9

22

11 29 15 31 25 21 20 8 24 26 19 10 23 30 17 18

67

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Com a expansão das Fatecs e a criação de mais 22 unidades, o número de alunos matriculados quase dobrou – saltou de 46.332, em dezembro de 2010, para 82.767, em dezembro de 2017 (78,6% de crescimento), em 73 cursos de graduação tecnológica, em diversas áreas, como Construção Civil, Mecânica, Informática, Tecnologia da Informação, Turismo, entre outras. Além da graduação, são oferecidos cursos de pós-graduação, atualização tecnológica e extensão.

AS 22 FATECS ENTREGUES 2011/2018

2

1

16

11

1. Tatuapé (Capital)

2. Itaquera (Capital)

3. Campos Elísios (Capital) 4. Taubaté

5. Diadema 6. Jacareí

7. Pompeia

8. São Roque 9. Assis

10. Bebedouro 11. Campinas 12. Cotia

13. Itapira

14. São Carlos

15. Campos Elíseos (Capital)

10 20

19 14

7

16. Ribeirão Preto

17. Santana de Parnaíba 18. Araras

19. Araraquara

20. Adamantina

21. Ferraz de Vasconcelos 22. Franco da Rocha

68

16

9

18 13 11 22 8 12 1 17 3 2 6 15 5

21 4

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

5

6

17

ALUNOS MATRICULADOS NAS FATECS

46.332

2010

54.657

2011

61.010

2012

64.624

70.789

75.253

79.851

82.767 AUMENTO

78,6%

2013

2014

2015

2016

2017

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

77 MIL NOVAS MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR PAULISTA De 156.597 alunos em 2011, o número saltou para 197.808 em 2018, um aumento de quase 50%

A expansão do Ensino Superior no Estado conta com programas voltados para a formação de profissionais qualificados em todos os níveis, contemplando as necessidades da população e as demandas do mercado de trabalho.

Com a criação de mais 22 Faculdades de Tecnologia (Fatecs), a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), 11 novos cursos na Universidade de São Paulo (USP), além de outros 13 cursos na Universidade do Estado de São Paulo (Unesp), o número de alunos em cursos superiores públicos aumentou 49,2% entre 2011 e 2018.

Os matriculados em cursos que dão diploma de nível superior saltou de 156.597, em 2011, para 233.745, em 2018.

Isso significa que 77.148 novos estudantes foram admitidos no Ensino Superior público paulista nos últimos oito anos.

70

UNIVERSIDADES E MATRÍCULAS 2011 - 2016

Universidade

Matrículas em 2011

Matrículas em 2018

USP

57.902

58.828

UNESP

35.666

38.291

UNICAMP

16.697

18.859

FATECS

46.332

82.767*

UNIVESP

0

35.000

Total

156.597

233.745 * referente a 2017

AÇÕES 2011 - 2018

UNIVESP: A PRIMEIRA UNIVERSIDADE VIRTUAL PÚBLICA DO BRASIL A mais nova universidade pública paulista reafirma a liderança de São Paulo na vanguarda do conhecimento

Fotos Divulgação

Primeira turma da Univesp

Criada em 2012, a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) se tornou a quarta universidade estadual paulista, com cursos exclusivamente semipresenciais.

O ano de 2017 começou com cerca de duas mil matrículas.

Hoje, são mais de 35 mil alunos matriculados, 85% deles oriundos de escolas públicas.

Atualmente a Univesp possui 243 polos instaldos em 203 municípios do Estado, nas seguintes áreas: Licenciaturas de Pedagogia, Química, Física, Biologia e Matemática, Engenharias de Produção e Computação e Tecnologia em Gestão Pública.

O uso de tecnologia no ensino amplia o acesso ao Ensino Superior gratuito de qualidade, principalmente nas regiões mais carentes, com aulas virtuais e o apoio da Univesp TV.

71

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

USP IMPLANTOU O NOVO CAMPUS DE SANTOS E 11 NOVOS CURSOS DESDE 2011 Com essa ampliação, foram criadas mais 625 vagas no vestibular da maior universidade da América Latina Em 2012 a Universidade de São Paulo (USP) instalou um campus da Escola Politécnica (Poli) em Santos e transferiu VAGAS VESTIBULAR — USP para o município o curso de Engenharia de Petróleo.

Entre 2011 e 2018 foram cria- 10.652 10.852 10.982 11.057 dos mais onze novos cursos: Licenciatura em Educomunicação; Bacharelado em Ciências Biomédicas; Bacharelado em Saúde 2011 2012 2013 2014 Pública; Engenharia Ambiental; Engenharia de Produção; Engenharia Física; Bacharelado em NÚMERO DE MATRÍCULAS — USP Administração; Engenharia da Computação; Bacharelado em Ciências Biomédicas (Ribeirão 58.828 Preto); Medicina (Bauru); e Ba57.902 charelado em Biotecnologia.

Essa ampliação gerou mais 405 vagas no vestibular. Outras 220 vagas for a criadas nos cursos já existentes. O número de matrículas também subiu: de 57.902, em 2011, para 58.828, 2011 2018 em 2018.

72

11.057

11.057

11.072

11.072

2015

2016

2017

2018

AÇÕES 2011 - 2018

Divulgação

Vista área da Cidade Universitária

PERCENTUAL DE ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS CHEGA A 37% NA USP EM 2017:

USP vai ter cota de 50% para alunos de escola pública até 2021 O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 4 de julho de 2017, a reserva de vagas para alunos oriundos de escolas públicas e autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPIs) nos cursos de graduação da Universidade a partir de 2018.

Esta é a primeira vez que a USP adota uma política institucional de cotas sociais

e raciais. A reserva será feita de forma escalonada: no ingresso de 2018, foram reservadas 37% das vagas de cada Unidade de Ensino e Pesquisa; em 2019, a porcentagem deverá ser de 40% de vagas reservadas de cada

curso de graduação; para 2020, a reserva das vagas em cada curso e turno deverá ser de 45%; e, no ingresso de 2021 e nos anos subsequentes, a reserva de vagas deverá atingir os 50% por curso e turno.

ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NA USP (%) 26,1

28,4

28,0

2011

2012

2013

32,3

35,1

34,6

37,0

2014

2015

2016

2017

73

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

UNICAMP ATINGE 50% DE ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLA PÚBLICA Percentual aumentou de 32,1% para 50,3% entre 2011 e 2017

Estudantes oriundos de escolas públicas representam, pela primeira vez, metade dos matriculados na Universidade Estadual de Campinas. O percentual de alunos matriculados na Unicamp que não estudaram em instituições particulares saltou de 32,1%, em 2011, para 50,3%, em 2017. Esse aumento foi impulsionado pelas mudanças feitas em

2015 no Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (Paais), instituído desde 2004. A partir de 2015, os alunos da rede pública passaram a ter bônus nas notas nas duas fases do vestibular, e não só na primeira, como antes. Com a fórmula atual, os vestibulandos originários de escolas públicas recebem 60 pontos na primeira fase e 90 pontos na segunda fase.

ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NA UNICAMP

32,1

2011

74

32,0

2012

30,9

2013

36,9

2014

30,2

2015

47,4

2016

50,3

2017

Aluna aprovada no vestibular da Unicamp

AÇÕES 2011 - 2018 A2 Imagem

NA UNESP, ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA CHEGAM A 50,2% Participação saltou de 39% para mais da metade dos estudantes entre 2011 e 2017

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) vem desenvolvendo ações afirmativas desde a década de 1990 e adotou, a partir de 2014, um Sistema de Reserva de Vagas para a Educação Básica Pública (SRVEBP).

O sistema permite a inclusão de alunos de escolas públicas em todos os cursos oferecidos pela

Universidade, garantindo ainda a inclusão de pretos, pardos e indígenas.

A partir dessa mudança no sistema de política inclusiva, o percentual de alunos na Unesp oriundos de escolas públicas, que já vinha crescendo ano após ano, chegou a mais da metade dos estudantes, ou 50,2%, em 2017.

ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NA UNESP

39,11

40,89

41,37

40,71

42,94

46,61

50,2

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

75

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

UNESP IMPLANTOU 13 NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E 32 NOVOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO São 6.930 novas vagas de graduação distribuídas por todo o Estado de São Paulo

A Universidade Estadual Pau- EVOLUÇÃO DA GRADUAÇÃO E DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNESP lista (Unesp) expandiu-se, nos 2012 - 2018 últimos sete anos, com a criação de 13 novos cursos de graduaGRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO ção, o que elevou o número de alunos matriculados na Graduação para 38.291.

Ano Além disso, com a criação Matriculados Matriculados de 32 novos Programas de PósGraduação, o número de alunos matriculados atualmente nessa 2012 35.485 11.804 modalidade é de 13.260.

Dessa forma, a Unesp possui hoje 51.551 alunos matriculados 2018 38.291 13.260 em diferentes níveis de ensino.

76

AÇÕES 2011 - 2018

EXPANSÃO UNESP, NOVOS CURSOS E FORMAS DE ENTRADA 2011 / 2017

9

5. ITAPEVA Engenharia de Produção

1. ARARAQUARA (2) Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia Engenharia Química

6. REGISTRO Engenharia de Pesca

2. BAURU Bacharelado em Metereologia

7. ROSANA Engenharia de Energia

3. BOTUCATU Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia

Alunos do curso de Engenharia de Energia em Rosana

8. SÃO JOÃO DA B0A VISTA (2) Engenharia de Telecomunicações Engenharia Aeronáutica

4. DRACENA Engenharia Agronômica

9. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Engenharia Ambiental

2

10. SÃO PAULO Artes Cênicas – Habilitação em Interpretação Teatral (Bach) 11. TUPÃ Engenharia de Biossistemas

5 7

6 4 11

2 5

1 3

8 10 9

A primeira turma do curso de Meteorologia do campus Bauru

5

Alunos do curso de Ciências Biológicas em Ilha Solteira

Fotos Divulgação

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20 NOVOS CURSOS DE ENGENHARIA FORAM CRIADOS NAS UNIVERSIDADES PAULISTAS NOS ÚLTIMOS SETE ANOS Entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), têm feito estudos sobre o impacto da falta de engenheiros no desenvolvimento econômico e de infraestrutura no país.

Segundo os dados mais recentes da CNI, enquanto o Brasil forma cerca de 40 mil engenhei-

ros por ano, a Rússia, a Índia e a China formam 190 mil, 220 mil e 650 mil, respectivamente.

De acordo com estimativas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Brasil tem um déficit de 20 mil engenheiros por ano.

Com o objetivo de suprir

esse déficit, as quatro universidades de São Paulo (USP, Unesp, Unicamp e Univesp) abriram 20 novos cursos de engenharia nos últimos sete anos, aumentando a oferta de profissionais qualificados para atender à demanda do mercado de maneira decisiva.

Unesp Engenharia de Bioprocessos (Araraquara) Engenharia Química (Araraquara) Engenharia Agronômica (Dracena) Engenharia de Pesca (Registro) Engenharia de Telecomunicações (São João da Boa Vista) Engenharia Ambiental (São José dos Campos) Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (Botucatu)

Engenharia de Produção (Itapeva) Engenharia de Energia (Rosana) Engenharia de Biossistemas (Tupã) Engenharia Aeronáutica (São João da Boa Vista)

NOVOS CURSOS DE ENGENHARIA Unicamp Engenharia de Telecomunicações (Limeira) Engenharia Ambiental (Limeira) Engenharia Física (Campinas) USP Engenharia Ambiental Engenharia de Produção Engenharia Física Engenharia da Computação

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Univesp Engenharia de Produção Engenharia de Computação

AÇÕES 2011 - 2018

10% DA ARRECADAÇÃO DE ICMS PARA O ENSINO SUPERIOR São beneficiadas as três universidades paulistas, Fatecs, Univesp, Famema e Famerp As universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) são as únicas do país a contar com plena autonomia administrativa e pedagógica, com direito adquirido por lei a uma fatia de 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido em São Paulo.

Esse percentual chega a 10% se somadas as 71 Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza (Fatecs); a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp); a Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), que administram hospitais no Interior.

Foto Divulgação

Vista aérea do campus da Unicamp

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AÇÕES 2011 - 2018

São Paulo alcança a menor taxa de homicídios do Brasil: 7,54 casos por 100 mil habitantes

Atividade Delegada chega a 58 cidades Seguro de vida para policiais dobrou de valor

Mais de 32 mil novos policiais contratados Criado programa de bonificação por Número de prisões metas para policiais, cresceu 58% nos que já pagou últimos sete anos R$ 533 milhões 84 novas unidades da Polícia Militar 36% das Delegacias da Mulher do país 15.800 novas viaturas e 4 novos helicópteros em sete anos 23.601 novos tablets

Detecta, o maior banco de dados da América Latina, já auxiliou na prisão de 6.368 pessoas Divulgação de indicadores criminais passou a ser mensal e por distrito

Delegacia Eletrônica quase dobra número de ocorrências que podem ser registradas on-line 5 mil policiais presos, demitidos ou expulsos 23 presídios inaugurados 55 cadeias em delegacias fechadas Inauguradas 35 Centrais de Penas Alternativas Roubo de veículos cai 34% depois da criação da Lei dos Desmanches A2 Imagem

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SÃO PAULO TEM A MENOR TAXA DE HOMICÍDIOS DO BRASIL Redução de 78% dos assassinatos desde 1999 salvou 130 mil vidas

Entre todos os resultados de grande alcance social dos últimos anos em São Paulo, a redução dos homicídios a um patamar próximo ao de países desenvolvidos é um dos que merecem maior destaque.

São Paulo fechou o ano de 2017 com 7,54 homicídios por 100 mil habitantes, a menor taxa desde que as estatísticas criminais começaram a ser registradas, em 1995.

A trajetória de sucesso da queda dos crimes contra a vida é um processo que completa 18 anos em 2018. Em 1999, São Paulo registrou um total de 35,2 mortes a cada 100 mil, e aparecia como o quinto Estado mais violento do país.

Desde então, o investimento em segurança cresceu. Foram contratados mais policiais, im82

plantadas tecnologias de monitoramento eletrônico e feitas realocações do efetivo policial nos pontos de maior concentração de crimes, integradas bases de dados e sistemas de inteligência, e criadas metas de desempenho para a polícia.

O resultado é que houve uma queda contínua, com uma breve interrupção dessa tendência em 2009 e 2012, mas que foi retomada a partir de 2013 e continua até hoje . Os esforços acumulados de quase duas décadas permitiram uma redução de 78% nos crimes contra a vida no Estado.

A regressão histórica do principal indicador internacional de criminalidade foi reconhecida por organismos nacionais e estrangeiros especializados em pesquisas sobre violência, como ONU, Unesco, Instituto

de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério da Justiça, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Mapa da Violência no Brasil.

O Atlas da Violência 2017, estudo produzido pelo Ipea, evidenciou uma triste realidade: com 29 homicídios por 100 mil habitantes, o Brasil registou cerca de 60 mil assassinatos em 2015, o que o torna campeão mundial nesse tipo de crime, em números absolutos.

Isso dá relevo à conquista de São Paulo. Esse declínio poupou cerca de 130 mil vidas, que certamente seriam perdidas, se a taxa de homicídios tivesse permanecido no patamar de 1999. É um feito que deve ser analisado para que as políticas públicas responsáveis por tal êxito possam ser replicadas em outras regiões.

AÇÕES 2011 - 2018

A2 Imagem

HOMICÍDIO DOLOSO por 100 mil habitantes São Paulo

Brasil QUEDA DE

78%

35,27

26,1

34,18 33,30 26,7

31,25

27,8 28,5

29,57 29,1

27,3 22,58

26,1

26,6

27,2

27,8

27,4

29,4

28,6

29,8

25,5

26,7

12,19

10,96 11,18 10,49 10,08 11,53 10,50 10,06

28,9

18,05 15,29

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

8,73

8,12

7,54

2015

2016

2017

Fontes: Ipea – Atlas da Violência 2017 e SSP-SP

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A2 Imagem

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AÇÕES 2011 - 2018

MAIS DE 32 MIL NOVOS POLICIAIS CONTRATADOS Estado mantém vigorosa política de renovação de suas forças de segurança

O Estado de São Paulo conta com 118.249 policiais – 85.562 militares, 29.139 civis e 3.548 técnico-científicos, um efetivo maior que o das Forças Armadas da Argentina.

Para recompor as forças de segurança, o Governo do Estado mantém uma vigorosa política de renovação, responsável pela contratação de 32.410 mil novos policiais entre 2011 e março de 2018.

Desse total, 24.584 policiais militares, 1.935 bombeiros, 4.987 policiais civis e 904 novos integrantes para a Polícia Técnico-Científica.

No momento (mar/2018) a Polícia Militar está preparando 1.921 soldados e 376 alunos oficiais. Já a Academia da Polícia Civil tem em cursos de formação um total de 825 novos agentes da

lei, e a Polícia Técnico-Científica conta com 247 homens em treinamento.

Desde 2011, a Polícia Militar abriu dez editais para con cursos de soldados de 2ª classe e sete para o curso de formação de alunos-oficiais. Já a Polícia Civil abriu dez concursos para sete carreiras: dois para delegado, dois para investigador, dois para escrivão, um para agente policial, um para agente de telecomunicações, um para papiloscopista e um para auxiliar de papiloscopista.

A Polícia Técnico-Científica abriu onze processos seletivos para seis carreiras: dois para médico-legista, dois para desenhista, um para fotógrafo, dois para perito, dois para atendente de necrotério e dois para auxiliar de necropsia.

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POLÍCIA MILITAR GANHA 84 NOVAS UNIDADES Desde 2011 foram criados seis batalhões, 21 companhias, 29 pelotões, uma base aérea, quatro subgrupamentos de bombeiros e 23 postos e bases territoriais.

Não há região no Estado que não tenha recebido uma nova unidade da PM

20

14 26 54

BATALHÕES E GRUPAMENTOS município unidades 01 Campinas 1 02 Mogi das Cruzes 1 03 Santos 1 04 São José dos Campos 1 05 São Paulo 1 51 Barueri 1 COMPANHIAS 06 Americana 1 07 Araras 1 01 Campinas 2 09 Guarujá 1 10 Guarulhos 1 11 Ibitinga 1 12 Itapetininga 1 13 Laranjal Paulista 1 14 São José do Rio Preto 1 04 São José dos Campos 1 05 São Paulo 7 52 Sumaré 1 53 Arujá 1 54 Dracena 1

86

11 33

47

30 22

50

PELOTÕES 17 Araçariguama 1 18 Capela do Alto 1 10 Guarulhos 2 19 Itapeva 1 20 Jales 1 21 Louveira 1 22 Macatuba 1 23 Paranapanema 1 24 Registro 1 25 Santa Gertrudes 1 04 São José dos Campos 5 05 São Paulo 6 55 Cerqueira Cesar 1 03 Santos 1 09 Guarujá 1 58 São Vicente 1 59 Praia Grande 1 60 Guareí 1 52 Sumaré 1

55 42 23

BASE DE RADIOPATRULHA AÉREA 26 Araçatuba 1 SUBGRUPAMENTOS DE BOMBEIROS 27 Suzano 1 28 Franco da Rocha 1 29 Mauá 1 09 Guarujá 1

19

AÇÕES 2011 - 2018

5 NOVOS BAEPS: PADRÃO ROTA NO INTERIOR Criados em 2014, os Batalhões e recebem um treinamento de Ações Especiais de especializado, com viaturas Polícia atuam nas regiões maiores e armamento de Campinas, Santos, Vale adequado a operações de do Paraíba, Barueri e Zona mais risco. Cada BAEP agrupa Leste da Capital. Os Batalhões Cavalaria, Canil, Rocam, Choque reúnem todas as forças táticas e Rota no mesmo batalhão.

36 A2 Imagem

49

48

38

07 35

06

13

43 31

25

60 12

18

01

52 41

17 45

32 46

21 28 51 05 37

10 29

02

27 58 03 59

24

04

53

09

39 40

44

POSTOS, BASES E GRUPOS 30 Agudos 1 31 Angatuba 1 32 Aparecida 1 26 Araçatuba 1 33 Bariri 1 34 Cândido Mota 1 35 Cordeirópolis 1 36 Descalvado 1 37 Embu das Artes 1 38 Espírito Santo do Pinhal 1 39 Guararema 1 40 Ilhabela 1 41 Iperó 1 42 Itaí 1 43 Itatinga 1 44 Lorena 1 45 Mairinque 1 46 Piracicaba 1 47 Pirapozinho 1 25 Santa Gertrudes 1 48 São Manuel 1 49 São Pedro 1 50 Teodoro Sampaio 1

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SÃO PAULO POSSUI 36% DAS DELEGACIAS DA MULHER DO PAÍS São 133 DDMs: 9 unidades especializadas na Capital, 16 na Região Metropolitana e 108 em cidades do Interior

DDM Campinas

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo é pioneira no aprimoramento de políticas de segurança no combate à violência de gênero.

O Estado conta com 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs).

Hoje, são nove especializadas apenas na Capital, outras 16 na Região Metropolitana e mais 108 em cidades do Interior. A mais nova é a 2ª DDM de Campinas, implantada em julho de 2016.

Consolidado como o Estado com a maior estrutura da nação para o atendimento especializado 88

à mulher, São Paulo possui 36% de todas as DDMs do país, que tem menos de 400 unidades, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Se comparado ao Rio de Janeiro, que tem 15 delegacias do tipo, o Estado possui nove vezes mais unidades.

As equipes que atuam nas DDMs de São Paulo são treinadas e passam por aulas específicas na Academia de Polícia, como de atendimento público e direitos humanos, para prestar o melhor serviço às vítimas.

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

DDM Rio Claro

DDM Mogi das Cruzes

1ª DDM NO CENTRO DA CAPITAL FUNCIONA 24 HORAS POR DIA Em agosto de 2016, a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, localizada na Rua Bittencourt Rodrigues, na Sé, teve seu horário de funcionamento ampliado e passou a funcionar 24 horas por dia, sete dias da semana.

Os plantões noturnos da 1ª DDM funcionam das 20h às 8h, com quatro equipes

compostas de delegado, investigadores e escrivão.

Aos sábados e domingos são dois turnos – das 8h às 20h e o segundo das 20h às 8h. Além disso, todas as delegacias podem registrar os crimes de violência contra a mulher. Não há necessidade de a vítima ir unicamente à DDM.

DDM São José dos Campos

DDM Itapevi

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Fotos A2 Imagem

ARMAS E EQUIPAMENTOS Desde 2011, o Governo do Estado investiu R$ 414,7 milhões em equipamentos para as polícias, como armas, coletes, algemas e munições. Foram R$ 94,5 milhões em equipamentos para a Polícia Civil e R$ 320,1 milhões em armamentos para a Polícia Militar.

15.800 NOVAS VIATURAS ENTREGUES Polícia paulista adquire uma média superior a 2.100 veículos por ano para renovação da frota 90

AÇÕES 2011 - 2018

QUATRO NOVOS HELICÓPTEROS Com a entrega de quatro novos helicópteros para o policiamento de São Paulo, São José dos Campos, Campinas e Araçatuba, as polícias paulistas contam agora com 27 helicópteros, dos quais 25 Águias (Polícia Militar) e dois Pelicanos (Polícia Civil).

Essa estrutura permite que 90% da população do Estado esteja ao alcance de um dos nossos helicópteros em no máximo 15 minutos. Vale dizer ainda que 90% do efetivo da Polícia Militar, qualquer que seja a sua especialidade, também está no máximo a 15 minutos de um apoio aéreo para quase todas as naturezas de ocorrência. São Paulo tem a maior organização de policiamento aéreo da América Latina e do hemisfério sul e uma das maiores do mundo.

O Estado de São Paulo conta com 34.658 viaturas – 22.738 operando na Polícia Militar, 9.040 na Polícia Civil, 2.301 no Corpo de Bombeiros e 579 na Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

Além disso, as polícias paulistas têm 27 helicópteros, dos quais 25 Águias (Polícia Militar) e dois Pelicanos (Polícia Civil). Para

manter as polícias com equipamento de ponta, o Governo do Estado pratica uma vigorosa política de renovação, responsável pela compra de 15.800 novos veículos entre 2011 e março de 2018 – uma média de 2.164 carros por ano –, um investimento de R$ 874 milhões.

No período foram adquiridos também 23.601 tablets, que pos-

sibilitam ao policial, de dentro da viatura, acessar bancos de dados criminais, consultar placas de veículos roubados ou furtados, dados sobre pessoas foragidas da Justiça, Imei (International Mobile Equipment Identity) de celulares roubados ou furtados, entre outras informações.

O investimento foi de R$ 70,4 milhões.

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ATIVIDADE DELEGADA CHEGA A 58 MUNICÍPIOS Convênio entre Prefeituras e PM permite que o policial atue em seu horário de folga na fiscalização de comércio irregular Implantada pioneiramente na Capital em 2009, a Atividade Delegada já é desenvolvida em outras 57 cidades. O programa é um convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar por meio do qual os policiais em horário de 92

folga atuam de farda e com equipamentos da corporação para a administração municipal.

Além de fiscalizarem o comércio ambulante, os policiais podem trabalhar no apoio a serviços de emergência e na prote-

ção a mananciais. O pagamento desse “bico oficial” é de responsabilidade do município. A Prefeitura interessada em ter a parceria deve procurar o Comando da Polícia Militar da região e apresentar um projeto específico que atenda às necessidades da cidade.

Atualmente, nos 58 municípios conveniados, há 1.574 vagas diárias disponíveis. Em 2015 o Governo aprovou o “bico oficial” nas horas de folga para policiais

AÇÕES 2011 - 2018

DIÁRIA ESPECIAL COMPLEMENTA RENDA DE POLICIAIS São mais de 3 mil vagas diárias que permitem remuneração extra

Fotos A2 Imagem

A Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem) é um programa que permite que esses policiais trabalhem voluntariamente em suas folgas, com direito a uma remuneração adicional.

Criada em 19 de dezembro de 2013, atualmente disponibiliza

3.205 vagas diárias distribuídas por todo o Estado de São Paulo.

Diferentemente do que ocorre na Atividade Delegada, o dinheiro sai dos cofres públicos estaduais, e cidades que não tinham condições de fazer aquele convênio podem contar com o benefício da Dejem.

civis através do projeto de lei que cria a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil (Dejec).

No final de 2017, foram disponibilizadas 2.726 vagas para a Polícia Civil atuar na Operação Verão, realizada em toda a extensão do litoral do Estado de São Paulo, garantindo maior segurança para a população local e também para os milhares de turistas que frequentam as praias nas férias.

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Fotos A2 Imagem

GOVERNO DOBRA VALOR DE SEGURO POLICIAL Teto subiu para R$ 200 mil e indenização passou a ser paga também a policiais vitimados em horário de folga Em 2013, o Governo regulamentou a lei que dobra o valor de indenizações aos familiares de policiais mortos no Estado de São Paulo. Com a aprovação, que também contempla casos de invalidez, o teto do seguro passou a ser de R$ 200 mil – o anterior era de R$ 100 mil.

O decreto 59.532, que regulamentou a lei 14.984, foi publicado no Diário Oficial em 14 de setembro de 2013.

94

A medida cobre policiais militares, civis e técnico-científicos, agentes penitenciários, além de servidores da Fundação Casa cuja função exija contato direto e permanente com os adolescentes infratores.

Para a indenização ser paga, o decreto prevê uma investigação instaurada pela secretaria à qual o funcionário esteja atrelado.

Se a apuração preliminar constatar que a morte ou a in-

validez ocorreram em serviço, no deslocamento ao trabalho ou ainda nas folgas, mas em razão da função pública, o processo terá continuidade. Antes o seguro só era pago a policiais em serviço.

Nos casos de invalidez parcial, a definição do valor levará em conta o grau de comprometimento da capacidade de trabalho, conforme o cálculo da Superintendência de Seguros.

Privados (Susep).

AÇÕES 2011 - 2018

CRIADO PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR METAS Mais de R$ 530 milhões foram pagos a cerca de 65 mil policiais por reduzirem os indicadores criminais em sua região Baseado em um modelo de gestão desenvolvido em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública, comando das polícias e Instituto Sou da Paz, o Programa de Metas e Bonificação Policial foi criado em 2014 e é uma das ações do Estado de São Paulo contra o crime. O objetivo principal é premiar o esforço dos

policiais na redução da criminalidade.

Apenas no ano de 2014, considerando os pagamentos pelas metas dos quatro trimestres, fo- ram investidos R$ 173,1 milhões e contemplados mais de 65 mil policiais que atuam em áreas em que foram registradas redução de homicídios, latrocínios,

roubo e furto de veículos, com bônus que variaram de R$ 350 a R$ 3.375 sobre o salário dos servidores que ajudaram a atingir as metas.

Desde 2011, um total de R$ 533 milhões foram pagos em bonificações.

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DETECTA: TECNOLOGIA DE PONTA CONTRA A CRIMINALIDADE Maior banco de dados da América Latina, o sistema de monitoramento conta com 5.300 câmeras integradas e auxiliou na prisão de 6.368 suspeitos Implantado pelo Governo de São Paulo em 2014, o Detecta é muito mais que um sistema de monitoramento inteligente. Trata-se do maior big data da América Latina, que integra bancos de dados das polícias paulistas (como RDO, Fotocrim, cadastro de pessoas procuradas e desaparecidas, dados do Detran, registro de veículos furtados, roubados e clonados).

Atualmente, o Detecta conta com 5.300 câmeras em mais de 2,2 mil pontos do Estado, entre equipamentos OCR – leitores digitais de placa e câmeras de videomonitoramento.

Desse total, há mais de 2.787 câmeras em 1.060 locais da Capital, onde a Secretaria da Segurança Pública firmou parceria com a Prefeitura para comparti96

lhamento de imagens de equipamentos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Estão integrados os bancos de dados do Registro Digital de Ocorrência (RDO), Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), Sistema Operacional da PM (SIOPM – 190), Sistema de Fotos Criminais (Fotocrim), dados de veículos e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Detran.

Com o apoio dessa base de dados do Detecta, em todo o Estado foram presas 6.368 pessoas em flagrante, além de 4.604 veículos interceptados com flagrantes de irregularidades e 447 armas ilegais apreendidas. Ao todo, cerca de 9,9 bilhões de placas foram lidas pelas câmeras integradas ao sistema.

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Centro de monitoramento do Copom na Capital

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ROUBO DE VEÍCULOS CAI 34% DEPOIS DA IMPLANTAÇÃO DA LEI DOS DESMANCHES Iniciativa pioneira no país rastreia o processo de desmontagem até a venda ao consumidor final, impedindo o comércio de itens roubados ou furtados

Implantada em julho de 2014, a Lei dos Desmanches, iniciativa pioneira no Brasil, tem auxiliado a quebrar a cadeia econômica do crime de roubo e furto de veículos, agindo diretamente sobre o funcionamento de estabelecimentos irregulares de receptação de peças automotivas.

No primeiro semestre de 2014 foram registrados 52.820 casos de roubo de carros em São Paulo. Esse número vem caindo constantemente, chegando ao seu mais baixo patamar nos seis primeiros meses de 2017, com 34.702 casos – uma queda de 34,3% depois da implantação da lei.

Até o final de 2017, haviam sido fiscalizados 2.474 estabelecimentos, dos quais 646 foram 98

lacrados por irregularidades.

A lei permite rastrear todas as etapas do processo de desmontagem dos veículos, desde a origem das partes e peças, incluindo a movimentação do estoque. É a chamada adoção do “ciclo completo”: as empresas que atuam na compra de veículos para desmonte terão que ser responsáveis pelo manejo das peças até a venda ao consumidor final.

A medida visa impedir a comercialização de peças sem o controle rígido, o que facilitaria fraudes e a inclusão de materiais roubados ou furtados.

O objetivo é garantir segurança ao consumidor final e permitir o controle e a fiscalização das empresas, sob a responsabi-

lidade do Detran e da Secretaria da Segurança Pública. O credenciamento dos estabelecimentos desse segmento no Detran passou a ser obrigatório e anual, e implica o cumprimento das exigências da legislação.

Em outubro de 2015 o Governo lançou um sistema on-line para fiscalizar peças de veículos provenientes de desmanches. O objetivo é evitar que itens irregulares ou de origem criminosa sejam adquiridos pelos cidadãos.

Por meio de um software, o comprador pode consultar a procedência das peças automotivas, que terão etiquetas com número de série, informações sobre o veículo de origem e nota fiscal de entrada e saída.

AÇÕES 2011 - 2018

A2 Imagem

ROUBOS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NOS PRIMEIROS SEMESTRES DE CADA ANO 34%

QUEDA

44.944

46.611

52.820

37.652

2011

2012

2013

2014

38.989

37.961

2015

2016

34.702

2017* * primeiro semestre

99

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PRISÕES AUMENTARAM 58% NOS ÚLTIMOS SETE ANOS Em 2017 foram presas mais de 175 mil pessoas, uma média de 14.663 por mês ou 482 por dia

O aumento da produtividade policial é um indicador que traduz o êxito do trabalho das forças de segurança paulistas na queda de homicídios nos últimos anos.

O número de prisões aumentou 60% entre 2010 e 2017, de 109.579 para 175.957, respectivamente. No último ano, foram presas, em média aproximada,

14.663 pessoas por mês, ou 482 por dia, um recorde. Muitas delas são liberadas, mas uma parte significativa vai engrossar o volume de mais de 225 mil presos do Estado.

Isso ocorre porque a polícia está produzindo mais, prendendo mais e investigando mais, o que faz cair o número de crimes.

A política paulista de incentivar e

financiar a atividade policial tem evitado que milhares de vidas sejam perdidas a cada ano, graças à implantação de instrumentos como metas por desempenho, integração de bases de dados e dos sistemas de inteligência, tecnologias de monitoramento estatístico e realocação do efetivo policial nos pontos de maior concentração de crimes, entre outros.

AUMENTO DO NÚMERO DE PRISÕES 58%

109.579

2010

100

122.340

2011

154.815

151.044

2013

2014

133.049

2012

163.932

2015

173.024

175.957

2016

2017

AÇÕES 2011 - 2018

MAIS DE 125 MIL AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DESDE 2015 Procedimento agiliza processos penais ao apresentar presos em flagrante ao juiz em até 24 horas

apresentados em até 24 horas ao juiz, que poderá decidir pela prisão preventiva, liberdade provisória ou medida cautelar, o que libera o efetivo da Polícia Civil diretamente para investigações do crime organizado.

Outros objetivos são comba-

ter a política de encarceramento em massa, evitando prisões desnecessárias, e coibir eventuais casos de violência policial na prisão.

Em 2016, todas as cidades da Grande São Paulo passaram a realizar audiências de custódia.

A2 Imagem

O termo de cooperação que criou o “Projeto Audiência de Custódia”, entre os poderes Executivo e Judiciário, foi assinado de maneira pioneira por São Paulo em fevereiro de 2015.

A medida determina que os presos em flagrante devam ser

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DESDE 2015

Ano

Audiências

Prisão

Alvará*

2015

14.149

7.814

6.335

2016

34.308

18.224

16.084

2017

59.110

33.538

25.572

2018**

21.370

14.146

7.224

128.937

73.722

55.215

Total

* Inclui fianças e relaxamento/liberdade. ** Referente aos meses de jnaeiro e fevereiro.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.

101

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA ELETRÔNICA QUASE DOBRA MODALIDADES DE REGISTRO CRIMINAL

A Delegacia Eletrônica (DE) passou por duas importantes ampliações desde 2011. O serviço, que foi criado em 2000 e recebia sete tipos de ocorrência, praticamente dobrou de capacidade, possibilitando o registro de 13 modalidades de boletim.

A primeira expansão – que incluiu calúnia, injúria, difamação e ameaça no rol de naturezas – se deu em março de 2012. A mais recente aconteceu em duas fases, uma em novembro de 2013, para inserir roubo de veículo, e a outra em dezembro de 2013, para roubo a transeunte ou de objetos (roubo de rua).

O número de registros subiu de 754.590, em 2011, para 1.354.860, em 2017. A ferramenta on-line, que funciona 24 horas por dia, proporciona comodidade às vítimas, que economizam tempo e outros gastos com transporte ao registrar um boletim de ocorrência de casa, não precisando mais se deslocar aos DPs.

Número de boletins de ocorrência on-line aumentou de 754,5 mil para 1,3 milhão entre 2011 e 2017 TOTAL DE CASOS REGISTRADOS PELA DELEGACIA ELETRÔNICA

1.354.860 1.232.839

1.203.147

2014

2015

1.257.571

1.027.183 929.268 754.590

2011

102

2012

2013

2016

2017

AÇÕES 2011 - 2018

Reprodução

FAZER NOVO PRINT DE TELA

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIVULGAÇÃO DE INDICADORES CRIMINAIS PASSA A SER MENSAL E POR DISTRITO Transparência representa avanço para a sociedade e auxilia a polícia no combate à criminalidade

A Secretaria da Segurança Pública expõe de maneira pioneira, desde 1995, as Estatísticas da Criminalidade. A divulgação era trimestral até 2011, quando passou a ser mensal, de modo a disponibilizar aos cidadãos informações mais frequentes e atualizadas sobre como evoluem os principais tipos criminais no Estado.

Inicialmente, as estatísticas contavam com 12 indicadores criminais divulgados trimestralmente e por região: Estado, 104

Capital, Grande São Paulo e Interior. Em seguida, o Governo de São Paulo ampliou as informações para todos os 645 municípios e incluiu roubo de carga e roubo a banco na lista de delitos, totalizando 14 indicadores.

Desde março de 2011, as estatísticas passaram a ser apresentadas mensalmente por Estado, área, município e unidade policial. Os números são publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no portal da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

São Paulo foi o primeiro Estado brasileiro a adotar essa importante medida.

Hoje, são divulgados mensalmente 20 indicadores da criminalidade. Além disso, mais 60 são publicados a cada trimestre no DOE e no portal da SSP, cumprindo a resolução SSP 161, que dispõe sobre o encaminhamento das informações ao Diário Oficial, bem como a divulgação no site da SSP no prazo de 30 dias após o encerramento do trimestre.

AÇÕES 2011 - 2018

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A publicação mensal e por Distrito Policial representou um grande avanço para a sociedade, imprensa e grupos de direitos humanos, que podem acompanhar com total transparência a evolução dos dados. As estatísticas ajudam a monitorar as tendências dos principais indicadores criminais do período e na tomada de decisões no âmbito do Estado e das polícias.

São Paulo também foi pioneiro na divulgação dos dados de criminalidade contra a mu-

lher. Os números de homicídio, tentativas de homicídios, lesões corporais dolosas e maus-tratos, entre outros, começaram a ser publicados em setembro de 2011, no site da SSP. O Estado conta atualmente com 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). Os dados criminais, separados em Capital, Grande São Paulo, Interior e Estado, incluem não apenas as ocorrências registradas pelas DDMs, mas por todos os distritos policiais.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FUNDAÇÃO CASA IMPLANTA 23 NOVOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS E NÚMERO DE VAGAS CRESCE Instituição melhora o atendimento a adolescentes e se torna referência na aplicação de medidas socioeducativas no Brasil A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), instituição vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem a missão primordial de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A fim de aprimorar a qualidade do atendimento, o Governo do Estado de São Paulo apostou num programa de descentralização a partir de 2005. Em síntese, o objetivo é fazer com que os adolescentes sejam atendidos próximo de sua família e dentro de sua comunidade, o que facilita a reinserção social.

Em 2005, 82% dos jovens atendidos pela Fundação Casa estavam em grandes complexos na 106

Capital. Com a descentralização e a instalação de pequenos centros socioeducativos em todo o Estado, principalmente no Interior e no Litoral, com capacidade para atender até 56 adolescentes, a proporção se inverteu: cerca de 47,3% dos assistidos estão no Interior, 32,6% na Capital e o restante distribuído na Grande São Paulo (14,6%) e no Litoral (5,5%).

No período de 2011 a 2017, a instituição continuou com o processo de descentralização do atendimento socioeducativo, para que o jovem cumpra a medida mais perto da família, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao todo, 23 novos centros socioeducativos foram implantados nas cidades de Batatais, Praia Grande (2), São Bernardo do Campo (2), São Paulo (4), Tanabi, Santo André (2), Limeira (2), Campinas, Santos, Ribeirão Preto, Bauru,

Guarujá, Diadema, Presidente Bernardes e Piracicaba.

De dezembro de 2010 a março de 2018, o número de vagas para internação, internação provisória e semiliberdade na Fundação Casa aumentou de 7.521 para 9.008, um crescimento de cerca de 20%.

A evolução institucional da Fundação foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Programa Justiça ao Jovem, em 2011, que considerou o sistema socioeducativo de São Paulo o melhor do país.

O Conselho Nacional do Ministério Público, em seu relatório “Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes”, também indicou São Paulo como o Estado com mais centros socioeducativos em condições salubres, com 91,3%, enquanto a média do Sudeste, a maior no Brasil, foi de 77,5%.

AÇÕES 2011 - 2018

CORREGEDORIA AUMENTA RIGOR NA APURAÇÃO DE DESVIOS DE CONDUTA Investigações resultaram na prisão, demissão ou expulsão de mais de 5 mil policiais das corporações paulistas

Reprodução

Desde 2011 até janeiro de 2018, um total de 5.184 policiais (PM e PC) foram presos, demitidos ou expulsos das corporações policiais paulistas.

Na polícia de São Paulo, toda suspeita é apurada com rigor, promovendo-se a punição de policiais que, por ventura, se envolvam na prática de qualquer irregularidade.

Dentro de uma corporação de 120 mil membros, desvios de conduta são exceção e atingem em média, por ano, menos de 1% do efetivo policial.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

GOVERNO INAUGURA 23 PENITENCIÁRIAS, AMPLIA UNIDADES EXISTENTES E CRIA 28 MIL VAGAS EM SETE ANOS Outras 11 mil vagas estão sendo geradas com a construção de 13 unidades, entre presídios femininos e centros de detenção provisória

Desde 2011 foram inauguradas 23 penitenciárias, que geraram 19.896 vagas no sistema penitenciário paulista.

Outras 10.990 vagas estão sendo criadas com a construção de 13 unidades do Plano de Expansão de Unidades Prisionais e do Programa de Ampliação de Vagas do Regime Semiaberto – desde 2011 foram geradas mais 8.195 vagas no sistema. So108

mando-se as vagas criadas com a abertura das 23 novas penitenciárias àquelas originadas pelo plano de expansão, chega-se ao total 28 mil novas vagas no sistema penitenciário paulista entre 2011 e março de 2018.

35 novas Centrais de Penas Alternativas No mesmo período, foram inauguradas 35 Centrais de Pe-

09

02

15

nas Alternativas, que aplicam penas de prestação de serviços comunitários a pessoas que cometem delitos de menor potencial ofensivo.

Hoje, o Estado conta com 72 centrais penais em funcionamento. Trata-se de uma medida punitiva de caráter educativo e socialmente útil, imposta ao autor de infração penal, que não afasta o indivíduo da sociedade, não o exclui do convívio social e familiar e não o expõe à rigidez do sistema penitenciário.

O programa tem 167.226 casos cadastrados, dos quais 100.550 já foram desligados por cumprimento da pena. O índice de reincidência é mínimo, de apenas 5%, e o custo por infrator é de R$ 26,49.

AÇÕES 2011 - 2018

23 UNIDADES JÁ FORAM ENTREGUES

18

04

03

08

05 14 21

16 10

06 12

01

17

11 07

19 13

55 CADEIAS EM DELEGACIAS FECHADAS Entre 2011 e 2017 foram desativadas 55 carceragens localizadas em delegacias de polícia no no Estado. Com isso, o número de detentos nesses locais caiu 75%, de 5.999 para 1.497. Desde 2000, quando foi iniciado o programa de fechamento de carceragens e cadeias públicas, 245 unidades foram desativadas em São Paulo.

No final de 2017, apenas 1% (1.537 presos) do total da população carcerária do Estado (233.666) estava em

cadeias em delegacias. Esse percentual já foi de 42,12% em 1994, quando havia mais de 23 mil presos em delegacias para uma população carcerária de 55 mil detentos na época. O fechamento de carceragens e cadeias públicas foi possível em razão da expansão do sistema carcerário estadual. Essa medida permitiu a liberação de milhares de policiais civis, que antes tinham de atuar como carcereiros, para o seu trabalho de investigação.

2 unidades 2 unidades

20

município tipo 01 Tremembé Penit. Fem. 02 Tupi Paulista Penit. Fem. 03 Taiúva CDP 04 Pontal CDP 05 Pirajuí Penit. Fem. 06 Cerqueira César CDP Cerqueira César Penitenciária 07 Capela do Alto CDP Capela do Alto Penitenciária 08 Jardinópolis CPP 09 Riolândia CDP 10 Bernardino de Campos Penitenciária 11 Porto Feliz CPP 12 Taquarituba Penitenciária 13 Mairinque Penitenciária 14 Mogi-Guaçu Penit. Fem. 15 Florínea Penitenciária 16 Piracicaba Penitenciária 17 Itatinga CDP 18 Icém CDP 19 Votorantim Penit. Fem. 20 Guariba Penit. Fem. 21 Limeira CDP

2011 2012

2013

2014 2015 2016 2017 2018

15 UNIDADES EM CONSTRUÇÃO município tipo vagas Aguaí CDP 847 Álvaro de Carvalho CDP 847 Caiuá CDP 847 Gália CDPs I e II 1694 Lavínia CDP 847 Nova Independência CDP 847 Pacaembu CDPs I e II 1694 Paulo de Faria CDP 847 Registro CDP 847 Sta. Cruz da C. CDP 834 São Vicente Penit. Fem. 826

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GOVERNO DO ESTADO DE Sร O PAULO

Portas automรกticas

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AÇÕES 2011 - 2018

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AUTOMATIZAÇÃO DE PORTAS DAS CELAS FOI IMPLANTADA EM 106 PRESÍDIOS Sistema evita que funcionários tenham contato direto com a população carcerária, aumentando a segurança dos agentes

Foi concluída a automatização de portas das celas em 102 Penitenciárias e Centros de Detenção Provisória (CDPs), além de quatro anexos de Detenção Provisória. O objetivo é instalar esse novo sistema em todas as unidades prisionais paulistas – em cinco CDPs e penitenciárias ele está em fase de instalação e em outras 12 unidades o processo deve-se iniciar em breve.

Trata-se de um sistema automático para a abertura e fechamento das portas sem que os

funcionários tenham contato direto com a população carcerária.

Desenvolvido 100% por técnicos da Secretaria da Administração Penitenciária, o processo prioriza a tecnologia através de um sistema motorizado, controlado através de painel eletrônico que permite abertura e fechamento das portas automaticamente.

No caso de queda de energia, os trabalhos continuam, uma vez que a parte elétrica está ligada a um gerador. Com isso, aumenta-se a segurança.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

MAIS DE 157 MIL MORADIAS ENTREGUES DESDE 2011 Unidades fazem parte dos programas da CDHU, agência de fomento Casa Paulista e PPPs

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AÇÕES 2011 - 2018

São Paulo é o único Estado brasileiro que investe 1% do ICMS em moradia popular Investimentos superam R$ 1 bilhão por ano Lote 1 da PPP do Centro da Capital prevê 3.683 unidades 13,1 mil unidades previstas da PPP Nova CidadeAlbor, em Arujá, Guarulhos e Itaquaquecetuba 4.556 unidades previstas da PPP dos Trilhos, no Belém

157.421 moradias entregues desde 2011, das quais: 65.415 da CDHU; 85.451 da Casa Paulista; e 387 de parceria públicoprivada 6.168 por meio de subsídios para servidores públicos 41.696 moradias em construção, das quais: 16.316 da CDHU; 24.636 da Casa Paulista; e 744 de parceria públicoprivada

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

MAIS DE 157 MIL MORADIAS ENTREGUES NO ESTADO DESDE 2011 Parcerias público-privadas inovadoras, agência de fomento Casa Paulista e construção de unidades pela CDHU fazem parte da política habitacional Morar Bem, Viver Melhor

Os números impressionam: são 157.421 novas moradias entregues desde 2011, além de 41.696 unidades em construção e cerca de 45 mil previstas nos programas estaduais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e agência de fomento habitacional Casa Paulista.

A política habitacional de São Paulo tem se mostrado inovadora ao propor diversas formas de viabilizar a construção de mora114

dias. Além de ser o único Estado brasileiro a investir 1% do ICMS em habitação popular, em valores que superam R$ 1 bilhão por ano, adotou medidas como a criação da Casa Paulista e o lançamento de parcerias público-privadas na Capital e Região Metropolitana de São Paulo, que alavancaram ainda mais a construção civil.

Conheça um pouco mais as ações estaduais que fazem parte da bandeira Morar Bem, Viver Melhor:

Primeira PPP na área de habitação de interesse social do país – Em setembro de 2014, foi lançado o edital do maior programa de requalificação urbana e inclusão social do Brasil com o anúncio de 14.124 moradias no centro expandido de São Paulo, divididas em quatro lotes. O lote 1, com 3.683 unidades, já está em andamento.

A Canopus Holding S.A, vencedora da licitação, foi contratada para a construção dessas habitações. As unidades são feitas por

AÇÕES 2011 - 2018

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Entrega de moradias em Itaquaquecetuba beneficiou 612 famílias

meio de parceria público-privada (PPP) e o retorno para as empresas virá com a venda e administração dos empreendimentos. A iniciativa privada está investindo R$ 919 milhões na construção das moradias e em obras urbanas, enquanto a participação do Estado é de R$ 465 milhões, divididos ao longo de 20 anos, com a contrapartida máxima anual de R$ 83 milhões.

A parceria público-privada da área central nasceu da identifica-

ção de que há grande subutilização de imóveis e ociosidade na infraestrutura urbana nessa região da Capital, diagnosticadas pela agência de fomento habitacional Casa Paulista, do Governo do Estado. Não se trata apenas de um projeto habitacional, mas de um plano de desenvolvimento e requalificação urbana, com foco em inclusão social e investimento em revitalização urbana.

PPP Nova Cidade-Albor é a segunda PPP habitacional do Es-

tado, projetada em um terreno de 2,8 milhões de m2 de propriedade da CDHU localizado nos municípios de Arujá, Guarulhos e Itaquaquecetuba. Serão construídas 13,1 mil moradias – 10,4 mil de interesse social e 2,7 mil habitações de mercado popular –, e o espaço ainda conta com uma área de 110 mil m² para comércio, cerca de 300 mil m² para indústria e empresas e 500 mil m² de área verde.

PPP dos Trilhos foi lançada 115

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fotos A2 Imagem

Moradias do Programa Casa Paulista em Catanduva entregues em 2015

CDHU – Mogi Guaçu

em 2017 e prevê a construção de 4.556 unidades habitacionais nos arredores da estação Belém do Metrô e sobre os trilhos. Essa PPP tem o propósito de conciliar a entrega de unidades habitacionais de interesse social para o adensamento populacional do centro expandido da cidade e à requalificação dos espaços públicos. Os projetos dela decorrentes buscam trazer o que há de mais bem-sucedido no mundo para a recuperação de áreas degradadas e otimização dos espaços urbanos.

Como referência à PPP dos Trilhos, podemos citar os exemplos de Paris (Rive Gauche), Zurique (Depot Hard), Londres (Paddington Station) e Nova Iorque (Penn Station), entre outros.

Criada em setembro de 2011, a Agência Casa Paulista estabelece parcerias, capta recursos junto aos governos federal e 116

municipal, agentes financeiros e iniciativa privada, concede subsídios e microcréditos a famílias de baixa renda (especialmente na faixa de um a cinco salários mínimos) para viabilizar-lhes a aquisição da casa própria e a melhoria das condições de moradia.

São mais de 85 mil habitações entregues e 24 mil em construção, na totalidade dos programas desenvolvidos pela Casa Paulista.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) é uma empresa do Governo Estadual, que atende famílias com renda na faixa de um a dez salários mínimos.

As casas da CDHU são construídas em parceria com as Prefeituras, que participam com a doação e escolha dos terrenos e executam as obras com repasses do Estado.

CDHU – Itaquaquecetuba

As unidades habitacionais contam com um ou dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, com piso cerâmico e laje em todos os cômodos, azulejos no banheiro e na cozinha e sistema de aquecimento solar.

O prazo para os beneficiados quitarem o financiamento habitacional chega a 25 anos e as prestações têm subsídios do Governo Estadual, sendo calculadas de acordo com a faixa de renda de cada família. Fundada em 1949, a Companhia já teve vários nomes, como Cecap, Codespaulo e CDH, recebendo a atual denominação em 1989.

Desde sua criação, a CDHU já entregou mais de 525 mil moradias. A marca de 500 mil unidades entregues foi alcançada em 2014.

AÇÕES 2011 - 2018

Obras do Complexo Júlio Prestes

PPP DO CENTRO ENTREGA AS PRIMEIRAS 387 MORADIAS Parte das 3.683 unidades previstas, as habitações foram destinadas a famílias inscritas no sorteio público ou que recebiam auxílio moradia

O ano de 2016 fechou com chave de ouro com a entrega das primeiras 126 moradias no centro da Capital, construídas em tempo recorde graças ao modelo inovador de parceria público-privada (PPP).

As obras do conjunto na Rua São Caetano duraram 11 meses e têm um papel importante na revitalização do centro, além de aproximar os moradores de menor renda de seu local de trabalho, facilitando os deslocamentos e ocupando a região.

O conjunto da Rua São Caetano tem 103 apartamentos de um dormitório – seis deles são adaptados a pessoas com deficiência; 19 unidades possuem dois dormitórios; e há quatro estúdios para quem mora sozinho.

Todas as moradias, que têm de 25,8 m2 a 50,9 m2, contam com sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O condomínio também 117

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Parte da área externa do conjunto São Caetano

Fotos A2 Imagem

e as primeiras 170 unidades do Complexo Júlio Prestes.

Outras ações Programa de Lotes – Em 2016 foi lançado o Programa de Lotes Morar Bem, Viver Melhor.

Ele prevê a certificação de lotes inseridos em loteamentos privados registrados, localizados em municípios do Estado de São Paulo, para oferta à população com renda de até cinco salários mínimos.

Os lotes que obtiverem a certificação poderão ser adquiridos, diretamente pelos beneficiários selecionados pelo Programa, por meio de financiamento subsidiado com recursos financeiros provenientes do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS).

O edital foi publicado no dia 1º de setembro e ficou disponível para credenciamento pelas empresas loteadoras até 30 de novembro de 2016. Ao todo foram inscritos 55 loteamentos de 41 municípios, que somam 10,7 mil lotes.

Vista da área de lazer infantil

tem playground e área de lazer coberta.

O empreendimento faz parte do lote 1 da PPP da Habitação, que prevê a construção de 3.683 moradias no centro de São Paulo, com 2.260 unidades de habitação de interesse social e 1.423 unidades de habitação de mercado popular.

As habitações de interesse social são voltadas para famílias com renda de um a cinco salários 118

mínimos e contam com financiamento subsidiado pelo Governo do Estado.

Já as habitações de mercado popular são direcionadas para famílias que recebem entre seis e dez salários mínimos, sem financiamento subsidiado.

Além das 126 moradias da Rua São Caetano, até março de 2018 foram entregues mais 91 apartamentos em um terreno entre a Rua Helvétia e a Alameda Glete

Feirão Morar Bem, Viver Melhor Em 5 e 6 de novembro de 2016 foi realizado o primeiro Feirão Morar Bem, Viver Melhor, no Ginásio do Ibirapuera, na Capital.

Foram ofertados 7,5 mil imóveis para que servidores estaduais e beneficiários do auxílio-moradia da CDHU pudessem comprar o primeiro imóvel com o Cheque-Moradia, um subsídio estadual de até R$ 40 mil, lançado no evento. Ao todo, emitiram-se 782 cheques, o que equivale a R$ 20 milhões em subsídio do Governo Estadual.

Na segunda edição do Feirão, realizada em outubro de 2017, mais 784 cheques foram emitidos, totalizando mais R$ 17,9 milhões em subsídios.

AÇÕES 2011 - 2018

Sorteio de 60 casas no município de Rubiácea em 8 de junho de 2017

BALANÇO CDHU E CASA PAULISTA Casa Paulista

CDHU

Total de moradias*

33.580

157.421

14.972

11.870

24.083 18.699

8.228 418

2011

2012

2013

11.053

5.648

7.327

2015

2016

6.047 2014

5.166 2017

3.349 1.144 março/2018

* Inclui as 6.168 cartas de crédito para facilitar a compra da casa própria dos servidores estaduais

119

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

120

AÇÕES 2011 - 2018

Nos últimos sete anos, a Sabesp investiu R$ 21,6 bilhões em saneamento

8 mil km foi o crescimento da rede de tubulações e canos de água em sete anos

São Paulo superou a maior seca da história com grandes obras e conscientização popular

1.382.000 novas ligações de água realizadas entre 2011 e 2017

Inauguração do Sistema São Lourenço em abril de 2018

Mancha de poluição do Tietê foi reduzida em 113 km desde 2011 Programa Se Liga na e 400 km desde o Rede, destinado à início do programa famílias de baixa renda, de despoluição beneficiou 100 mil pessoas desde 2012 440 mil caçambas de detritos retirados Programa Água Legal dos rios Pinheiros regularizou ligações e Tietê de 74 mil famílias

Interligação entre as represas de Jaguari e Atibainha entregue sete meses antes do prazo

Beneficiados por tarifa social chegam a 1,1 milhão de pessoas

Extensão da rede de esgoto do Estado cresceu mais de 6 mil km entre 2011 e 2017 1.381.000 novas ligações de esgoto foram realizadas entre 2011 e 2017

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121

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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SÃO PAULO SUPEROU A MAIOR SECA DA HISTÓRIA Obras e conscientização foram fundamentais para superar crise 122

O período entre o final de 2013 e setembro de 2015 foi marcado pela mais grave seca já registrada na história da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Com isso, a quantidade de água que chega às represas que abastecem essa área – o equivalente a 20 milhões de pessoas, um dos

maiores aglomerados populacionais do planeta – ficou seriamente comprometida.

No momento mais agudo da crise hídrica, em fevereiro de 2015, o sistema integrado de abastecimento operava com somente 14,5% da sua capacidade total, ou o equivalente a 273 bi-

AÇÕES 2011 - 2018

Operários trabalham na obra da interligação Jaguari-Atibainha

SITUAÇÃO DOS MANANCIAIS Valores para as datas 01/jan e 01/jul de cada ano 101,2%

AUGE DA CRISE HÍDRICA

83,7%

88,1% 79,6% 73,5%

74,3% 69%

60,1%

46,3%

52,7% 41,6%

27,2%

3,9%

foi o nível atingido pelo Sistema Cantareira na seca

01/jan 2014

01/jul

2015

Sistema Alto Cotia Sistema Rio Grande

lhões de litros de água.

O Sistema Cantareira, o mais atingido pela seca, chegou a ficar com somente 3,9% da sua capacidade já dentro da reserva técnica, água localizada abaixo da captação por gravidade que vinha sendo bombeada desde maio de 2014.

A seca e a alta concentração humana em uma região de baixíssima disponibilidade hídrica causaram uma crise de abastecimento que só não foi pior porque o Governo do Estado agiu com ações de impacto, a popula-

01/jul

2016

01/jul

Sistema Rio Claro Sistema Guarapiranga

ção compreendeu a gravidade da situação e colaborou, e as chuvas voltaram, possibilitando o afastamento de uma ameaça que poderia ter resultado em colapso.

Em 31 de dezembro de 2016, o índice global de armazenamento dos sistemas produtores atingiu 1,23 trilhão de litros de água, considerando o volume da reserva técnica. Isso representa 62,2% da capacidade total do sistema, ou 77,6% se somadas as reservas técnicas.

Em janeiro de 2017, com o aumento das chuvas, o conjunto de mananciais atingiu 1,4 trilhão de litros de água, considerando as reservas técnicas. Dessa forma, o estoque somado de todas as represas – sem contar as reservas técnicas – ultrapassava o volume total de 2013, período imediatamente anterior à crise hídrica.

Em 2018, passados três anos desde o início da mais grave

2017

01/jul

2018

Sistema Alto Tietê Sistema Cantareira

seca da história, não há motivos para preocupações em relação ao abastecimento da Grande São Paulo.

A experiência mostrou que o caminho para o enfrentamento da crise se torna viável quando existem conscientização social, elevados investimentos em infraestrutura, atuação integrada, inovação tecnológica e capacidade técnica para empreender.

Hoje, a Sabesp tem um sistema mais robusto, com mais interligações e maior capacidade de tratamento.

Há também que se festejar a mudança do padrão de consumo da população. Nos anos de 2014 e 2015, o volume de água poupado pelo programa de bônus criado pela Sabesp subiu mês a mês e, hoje, a população da Região Metropolitana gasta, em média, 15% a menos de água do que antes da crise hídrica.

123

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Fotos A2 Imagem

Membranas ABV Sistema Guarapiranga

Com a instalação de membranas ultrafiltrantes, que ocupam espaços menores, demandam menor quantidade de produtos químicos e tratam a água em menos tempo, a Estação de Tratamento de Água Alto da Boa Vista (ABV), no Sistema Guarapiranga, teve sua capacidade de tratamento ampliada em 2 m³/s, passando de 14 m³/s em janeiro de 2014 para os atuais 16 m³/s

INTERLIGAÇÃO DE SISTEMAS PARA SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA Com investimento superior a R$ 3 bilhões, foram realizadas 500 obras de pequeno, médio e grande porte para enfrentar a seca

124

AÇÕES 2011 - 2018

SISTEMAS PRODUTORES DE ÁGUA Juntos, têm capacidade de produção de 75.800 L/s Sistema Cantareira Sistema Rio Claro Sistema Alto Tietê Sistema Guarapiranga Sistema Rio Grande

Sistema Alto Tietê O Sistema Alto Tietê foi beneficiado pelo aporte de mais 500 L/s com a ampliação da transferência de água do córrego Guaratuba, que nasce na Serra do Mar e do qual já é retirada a média de 500 L/s Foram implantados 9 km de adutoras e uma estação de bombeamento para transferência de 1.000 L/s do Rio Guaió, em Suzano, para a represa Taiaçupeba, no Sistema Alto Tietê, aumentando o abastecimento da RMSP

Guarulhos São Paulo

Sistema Rio Grande

Com nova adutora de 2,1 km de extensão, 900 L/s do Sistema Rio Grande foram redirecionados para cerca de 250 mil pessoas atendidas anteriormente pelo Sistema Cantareira

A instalação de 10,5 km de tubulação para a transferência de 4 L/s do braço Rio Grande da represa Billings até a represa Taiaçupeba, no Sistema Alto Tietê, foi executada em apenas cinco meses A transferência de até 4 mil L/s do Rio Pequeno, na Represa Billings, para o Rio Grande, em São Bernardo do Campo, reforça a segurança hídrica do sistema integrado de abastecimento da RMSP

125

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERLIGAÇÃO ENTRE JAGUARI E ATIBAINHA É ANTECIPADA Obra amplia segurança hídrica em SP e no RJ e beneficia 39 milhões de pessoas

Devido à crise hídrica, o Governo do Estado antecipou a interligação entre as represas de Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Sistema Cantareira), que estava prevista somente para 2025.

A obra foi iniciada em 2016 e inaugurada em março de 2018, ampliando a disponibilidade de água para 39 milhões de pessoas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Foram construídos 20 km de adutoras (incluindo 6,2 km de túnel), estação elevatória e estruturas de captação e descarga, trazendo um aporte de 5.130 L/s ao Sistema Cantareira, o suficiente para abastecer diretamente 1,5 milhão de pessoas.

O investimento total é de R$ 555 milhões, valor 33% menor que o previsto como referência para a licitação (R$ 830 milhões).

20 km DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA BRUTA

INTERLIGAÇÃO ENTRE AS REPRESAS DE JAGUARI E ATIBAINHA

Nazaré Paulista

Saída do túnel Represa Atibainha

164 m

39 mi Túnel

6,2 km de extensão

Adutora subterrânea

Desnível entre represas Bacia do Sistema Cantareira

126

DE PESSOAS BENEFICIADAS DIRETAMENTE NA RMSP Igaratá

Santa Isabel

13,4 km de extensão

Bacia do Paraíba do Sul

Represa Jaguari

AÇÕES 2011 - 2018

SISTEMA SÃO LOURENÇO ABASTECERÁ MAIS DE 22 MILHÕES DE PESSOAS A novo Sistema Produtor São Lourenço, que aumenta em 6.400 L/s a disponibilidade de água na RMSP, iniciou suas atividades em abril de 2018.

Foram instalados mais de 80 km de adutoras, que transportarão a água desde a captação na cachoeira do França, em Ibiúna, até a Zona Oeste da RMSP. O projeto incluiu ainda a construção de uma estação de trata-

Fruto de uma parceria público-privada, novo sistema produtor de água atenderá a região de Osasco SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO

Jandira Barueri Vargem Grande Paulista

reservatório granja carolina

mento de água em Vargem Grande Paulista e reservatórios para até 125 milhões de litros de água.

Quando estiver em pleno funcionamento, o novo sistema beneficiará 22 milhões de pessoas nas cidades de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista, região onde mais cresce a população na Grande São Paulo.

Itapevi Carapicuíba

eta vargem grande

Cotia

chaminé de equilíbrio

Ibiúna

Itapecerica da Serra

transporte de água bruta

Juquitiba represa cachoeira do frança captação e estação elevatória

Embu das Artes

sistema integrado metropolitano

82 KM DA CAPTAÇÃO ATÉ OS MUNICÍPIOS ATENDIDOS

São Paulo

São Lourenço da Serra

127

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

25 NOVOS RESERVATÓRIOS AUMENTAM A CAPACIDADE HÍDRICA

1 estação Vargem

Armazenamento da Região Metropolitana cresceu em 164.000 L/s e investimento chegou a R$ 130 milhões 3 estações Francisco Morato Franco da Rocha

3 estações Mairiporã

A implantação dos reservató- 25 NOVOS rios metálicos setoriais foi uma RESERVATÓRIOS 1 estação ação complementar de seguran- SETORIAIS ça ao abastecimento na RMSP, Barueri garantindo mais reserva de água Osasco tratada e constância no atendiSão Paulo mento em bairros distantes dos 1 estação principais sistemas adutores.

1 estação 6 estações De 2014 a 2016, 25 reservatóEmbu das Artes rios foram implantados e a capaDiadema 1 estação cidade de armazenamento da ReRibeirão Pires Itapecerica gião Metropolitana foi ampliada da Serra 3 estações em 164 mil m³. O investimento 1 estação 1 estação chegou aproximadamente a R$ São Bernardo do Campo 130 milhões.

Embu-Guaçu A entrega de reservatórios setoriais possibilitou a amplia2 estações 1 estação ção do estoque de água tratada em pontos estratégicos, minimizando intermitências no abastecimento.

128

AÇÕES 2011 - 2018

PERDA DE ÁGUA CAI 5 PONTOS PERCENTUAIS EM SETE ANOS Índice de perda resultante de fraudes e roubos diminuiu de 25,6% para 20,1% entre 2011 e 2017, ao aumento da fiscalização e conscientização durante a crise hídrica A redução de perda de água é uma prioridade perseguida há mais de duas décadas. Em 2009, ganhou novo impulso com a institucionalização do Programa Corporativo de Redução de Perdas, em parceria tecnológica com a Japan International Cooperation Agency (Jica), agência japonesa de fomento.

O programa prevê investimentos de R$ 6,3 bilhões entre 2009 e 2020, quando se objetiva alcançar o índice de 189% de perdas reais, patamar semelhante ao do Reino Unido e melhor que os de países como França e Itália, que apresentam índices entre 25% e 29%.

PERDAS DE ÁGUA Faturamento

25,6%

25,7%

24,4% 21,3%

20,8%

20,1%

16,4% 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

A ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO SE DIVIDE EM DUAS FRENTES

A primeira frente está voltada para o combate às perdas reais ou físicas, causadas por vazamentos.

A segunda frente atua na redução das perdas aparentes ou não físicas. Ou seja, as perdas geradas pelo consumo de água por meio de “gatos” ou fraudes e pela medição imprecisa dos hidrômetros, o que resulta em água não contabilizada e não faturada pela Companhia.

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SABESP INVESTE R$ 21,6 BILHÕES EM SETE ANOS Companhia lidera ranking de investimento no país

Nos últimos sete anos, a Sabesp aportou R$ 21,6 bilhões em saneamento. A aplicação vigorosa de capital na expansão da infraestrutura sanitária reflete os avanços no setor de saneamento básico e posiciona São Paulo entre os estados brasileiros mais bem atendidos nessa área.

Trata-se de elevado patamar de investimento que deve ser mantiINVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO Sabesp lidera no ranking brasileiro

37,5%

R$ 3,3 BILHÕES

R$ 2,4 BILHÕES 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

130

28 NOVAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA FORAM ENTREGUES EM SEIS ANOS

1.382.000 NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NOS ÚLTIMOS SETE ANOS, A SABESP MANTEVE UMA MÉDIA DE QUASE 200 MIL NOVAS LIGAÇÕES POR ANO

do pelos próximos anos e posiciona a Sabesp como a companhia que mais investe no País dentre as CRESCIMENTO DO NÚMERO concessionárias estaduais de sane- DE LIGAÇÕES E ÁGUA amento. Levantamento divulgado Em milhões 18,4% em 2016 pelo Ministério das Cidades coloca a Sabesp como responsável por 38% dos recursos empregados em saneamento básico dentre as companhias estaduais brasileiras de 2011 a 2015.

8.863 Expandir a infraestrutura de saneamento significa reduzir a mortalidade infantil, as internações por doenças de veiculação hídrica, a despoluição dos rios, proporcionar mais empregos e valorizar os setores do turismo e 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 imobiliário. Ou seja, saneamento é sinônimo de prosperidade e desenvolvimento.

A Fundação Seade apontou a expansão de moradias com serviços adequados de saneamento como um dos principais motivos para que o Estado de São Paulo FOI O CRESCIMENTO atingisse a menor taxa de mortaliDA REDE DE TUBULAÇÕES dade infantil já registrada, de 10,9 E CANOS DE ÁGUA óbitos a cada mil nascidos vivos EM SEIS ANOS ante uma taxa média nacional de 14,6 mortes.

8.007 km

AÇÕES 2011 - 2018

BENEFICIADOS POR TARIFA SOCIAL AUMENTARAM 87,5% DESDE 2011 Benefício alcançou 1,5 milhão de pessoas em 2017

Instalação gratuita feita pela Sabesp

Em São Paulo, a cobrança da tarifa residencial de água se divide em três categorias: básica (comum), social e favela.

Custando um terço da taxa normal de água, a tarifa residencial social (R$ 0,81 o m³ de água) atendia cerca de 800 mil pessoas em 2011. Seis anos depois, esse número ultrapassou 1,5 milhão

de beneficiados, o que representa um aumento de 87,5%.

Já a categoria favela (R$ 0,62 o m³ de água) conta, atualmente, com 50 mil pessoas atendidas. O ideal é que o número de beneficiados dessa categoria mais baixa diminua, o que reflete a melhoria de condição da população.

LIGAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA BENEFICIOU 100 MIL PESSOAS

O Programa Se Liga na Rede é uma parceria entre o Governo do Estado e a Sabesp que executa gratuitamente obras para conectar as casas de famílias de baixa renda à rede de água.

Esse tipo de serviço custa em média R$ 1.820,00. Os custos da conexão para famílias com renda de até três salários mínimos são subsidiados – 80% pelo Governo do Estado e 20% pela Sabesp.

Desde a criação do programa, em janeiro de 2012, até o final de 2017, foram realizadas 23,5 mil ligações, beneficiando cerca de 100 mil pessoas.

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COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO CHEGAM A 90% E 75% EM SP Estado tem os melhores índices do país

SANEAMENTO BÁSICO - SÃO PAULO* X BRASIL** COLETA

TRATAMENTO

SÃO PAULO

SÃO PAULO

90%

75%

Segundo dados do Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, divulgado em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), São Paulo é o Estado com o menor percentual de pessoas em situação inadequada de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Os índices de saneamento básico nacionais são muito inferiores aos índices paulistas: segundo o Instituto Trata Brasil, a coleta de esgoto é de 51% e somente 44% dos esgotos são tratados. Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Em São Paulo o acesso à água é universalizado há muitos anos.

Ainda que o biênio 2014-2015 tenha sido período de esforços e investimentos voltados para o enfrentamento da crise hídrica na RMSP, os trabalhos realizados registraram avanços:

145 novas Estações de Tratamento de Esgoto foram implantadas entre 2011 e 2017 BRASIL

BRASIL

51%

44% *Municípios atendidos pela Sabesp, 2017 **Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, 2016

132

1.381 novas ligações de esgoto foram realizadas no mesmo período A extensão da rede de esgoto do Estado cresceu mais de 6 mil km entre 2011 e 2017 – distância superior à do Oiapoque ao Chuí, pontos extremos do Brasil

AÇÕES 2011 - 2018 A2 Imagem

Funcionário da Sabesp faz medição em residência legalizada

PROGRAMA ÁGUA LEGAL Iniciativa regularizou ligações de 74 mil famílias Apesar de, legalmente, a Sabesp ser proibida de atender comunidades em áreas informais, o acesso de regiões não regularizadas da Grande São Paulo às redes de água tem sido viabilizado graças à realização de acordos entre municípios e o Poder Judiciário.

Essas áreas costumam ter instalações precárias e insalubres que, além de gerar altos índices de perdas com vazamentos e consumo sem limites, impactam

diretamente a saúde pública daquelas comunidades.

Os acordos têm por objetivo garantir água de qualidade a cerca de 600 mil pessoas de 160 mil imóveis. Os novos clientes são incluídos na tarifa social para consumo de até 10 m³ mensais.

Esse trabalho melhora não apenas as condições de saúde da população de baixa renda, mas também suas condições sociais, já que as famílias beneficiadas passam a ter comprovante de en-

dereço. Outro impacto indireto dessa ação é a redução de perdas por vazamentos, à medida que as ligações clandestinas feitas com mangueiras instaladas de forma precária são substituídas pela rede da Sabesp.

Finalizadas cerca de 160 mil novas ligações, a estimativa é que deixem de ser perdidos até 3,3 bilhões de litros de água desperdiçados em ligações clandestinas.

O programa foi lançado em março de 2017. Até fevereiro de 2018, cerca de 74 mil famílias já tiveram suas ligações clandestinas – os famosos “gatos” – substituídas por hidrômetros da Sabesp e passaram a receber água de qualidade em suas torneiras.

O investimento total será de R$ 162 milhões até o final de 2018.

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Obra do Programa Onda Limpa, no litoral de São Paulo

ONDA LIMPA: COLETA DE ESGOTO AUMENTOU DE 54% PARA 77% Desde 2009, 100% do volume coletado é tratado

134

O Onda Limpa é o maior programa de saneamento ambiental da costa brasileira e já elevou o índice médio de cobertura de esgotos na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) de 54% para 77%.

Desde o início do programa, em 2007, os nove municípios da Baixada foram beneficiados com 1.172 km de redes coletoras, 50 km de coletores-tronco, 27 estações elevatórias, sete Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), duas Estações de Precondicionamento de Esgoto (EPCs), 4,5 km de emissários submarinos e 110 mil ligações à rede de coleta.

Além da melhoria nas condições de saúde da população, as obras feitas pela Sabesp trazem benefícios para a balneabilidade das mais de 80 praias da região,

AÇÕES 2011 - 2018

com incentivo à atividade econômica, ao turismo e à geração de empregos e renda.

Somente em 2017, foram investidos R$ 71,2 mihões, possibilitando a inauguração das ampliações do sistema de esgotamento sanitário de Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém.

Cerca de 56 mil pessoas, entre população fixa e flutuante, foram beneficiadas.

Além de recursos próprios, o Programa tem financiamento da Jica (agência japonesa de fomento) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A próxima etapa do Onda Limpa está sendo planejada para o período entre 2019 e 2030.

A Companhia estima investimentos de aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Serão executadas cerca de 670 km de redes coletoras, 56 mil ligações domiciliares, duas EPCs e ampliação e melhoria de 11 ETEs. O objetivo dessa etapa é prestar cobertura total dos serviços de esgoto na RMBS. Em 2016, no Litoral Norte, merecem destaque a conclusão das obras de implantação de redes coletoras de esgoto em Ubatuba e São Sebastião, além da entrega da ETE Paúba, no mesmo município. Desde que teve início, o Programa já propiciou a elevação do índice de cobertura na região de 36% para 52%. Tudo o que é coletado recebe tratamento.

Para o resultado efetivo da expansão da infraestrutura de saneamento, no entanto, é necessário que a população se conscientize e faça a conexão das residências às redes coletoras disponibilizadas pela Sabesp – também papel do município.

ÁGUA NO LITORAL: ABASTECIMENTO GARANTIDO PARA A BAIXADA Região ganhou reforço de 3.600 L/s, volume suficiente para atender 1,1 milhão de pessoas Depois da RMSP, a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) é a de maior complexidade para o abastecimento.

Isso decorre porque, além de picos de temperatura, durante o verão a região recebe uma grande quantidade de turistas, o que sobrecarrega o sistema de abastecimento.

A ampliação da segurança para atendimento em períodos de alta demanda tem como base o sistema integrado de abastecimento, que possibilita o avanço no atendimento de algumas regiões com a transferência de água de uma cidade para outra.

Dessa forma, a estrutura permite equilibrar o abastecimento de acordo com as necessidades de consumo das populações fixa e flutuante de aproximadamente 3 milhões de pessoas.

Com a inauguração no final de 2013 do Sistema Mambu-Branco, em Itanhaém, e Jurubatuba, no Guarujá, o Sistema

Integrado de Abastecimento de Água da RMBS ganhou reforço de 3.600 L/s, água suficiente para atender 1,1 milhão de pesoas. Em 2016, com a ampliação do Centro de Reservação Melvi, em Praia Grande, a reservação foi ampliada em mais 25 milhões de litros. É volume suficiente para atender mais de 150 mil pessoas por dia, o equivalente às populações de São Sebastião e Peruíbe.

Nos últimos dois anos (20162017), foram assentados nas nove cidades 143,2 km de novas redes de distribuição de água e realizadas mais de 30 mil inspeções prediais preventivas.

A Companhia também executou 2,4 mil inspeções de caça às fraudes ao sistema de abaste- cimento, o que resultou em cerca de 2 mil irregularidades eliminadas e recuperação de 200 milhões de litros de água, volume que antes não chegava às torneiras dos consumidores.

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REDUÇÃO DA MANCHA DE POLUIÇÃO

Reservatório Barra Bonita

Foz do Piracicaba

São Miguel

Conchas

Laranjal

Jumirim

Tietê

Porto Feliz

Salto

Itu

551

520

459

413

369

344

314

300

272

260

576 km Barra Bonita

MANCHA DE POLUIÇÃO NO RIO TIETÊ

Rio Paraná Rio Tietê

MANCHA DE POLUIÇÃO DO TIETÊ DIMINUI 113 KM A extensão da mancha foi reduzida de 243 km, em 2010, para 130 km, em 2017. Desde o início do Projeto, o recuo atingiu 400 km 136

Maior programa de saneamento ambiental do país, o Projeto Tietê teve início em 1992.

Nesses 25 anos, a Sabesp já investiu US$ 2,8 bilhões.

Graças ao projeto, atualmente em sua terceira etapa, obtiveram-se importantes avanços na ampliação da infraestrutura sanitária da Grande São Paulo.

Foram instalados, aproximadamente, 4.400 km de coletores tronco, interceptores e redes coletoras de esgoto. O volume de esgoto tratado saltou de 4 m³/s para os atuais 18,3 m³/s.

Em 2017, o destaque foi a conclusão da primeira fase das obras de ampliação da ETE Barueri, a maior estação de tratamento de

AÇÕES 2011 - 2018

1990 2010

Porto Feliz

Mogi das Cruzes

Biritiba Mirim

Salesópolis

61

34

17

Nascente

Suzano

88

São Paulo 132

Guarulhos Itaquaquecetuba

Pirapora do Bom Jesus 180 Barra Bonita

104 90

Araçaiguama

227

Cabreúva

203

2017

esgotos da América do Sul. A capacidade da ETE foi de 9,5 m³/s para 12m³/s, passando a tratar o esgoto de mais 1,6 milhão de KM pessoas. distância Com a primeira e segunda fada nascente ses (1992/2010) e o já realizado até aqui da terceira fase do Projeto Tietê (2010/2017), o esgoto gerado por uma população de 10 milhões de pessoas passou a ser coletado e tratado. Ou seja, em 25 anos, a Sabesp passou a tratar os dejetos de uma população equivalente à de Londres. Vale lembrar que o Tâmisa, rio que corta a Capital inglesa, foi despoluído em 100 anos e o mesmo processo no Rio Sena, em Paris, demorou 60 anos. São rios com Cabreúva características muito diferenciadas, mas que tinham grau de poSão Paulo luição semelhante.

Itaquaquecetuba No início das ações do Projeto Suzano Tietê (1992), a mancha de poluição avançava em 530 km no rio, no Mogi das Cruzes trajeto de Mogi das Cruzes ao reservatório de Barra Bonita. Ao término da segunda etapa, em 2010, Salesópolis esse trecho compreendia uma extensão de 243 km, de Suzano (RMSP) a Porto Feliz. Em 2017, a mancha diminuiu mais e chegou a 130 km de extensão, de Itaquaquecetuba (Grande SP) a Cabreúva DE REDUÇÃO (Interior), segundo monitoramenDA MANCHA DE POLUIÇÃO to da ONG SOS Mata Atlântica.

75%

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440 MIL CAÇAMBAS DE DETRITOS RETIRADOS DOS RIOS PINHEIROS E TIETÊ

Pôlder está localizado na margem direita da ponte do Aricanduva, na Marginal Tietê

Remoção de 14 milhões de m³ de sedimentos evita enchentes O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) investiu R$ 867 milhões na remoção de 11,9 milhões m³ de detritos e sedimentos do Rio Tietê e seus afluentes entre 2011 e janeiro de 2018.

Esse volume é equivalente a 371.990 caçambas de caminhão (capacidade 32 m³) ou mais de 4 mil piscinas olímpicas (capacidade 2.750 m³).

A ação é considerada essen-

cial para garantir o escoamento das águas do rio em períodos de chuvas sem o transbordamento do leito.

Já das águas do Pinheiros, rio sob responsabilidade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), foram retirados 2,2 milhões de m³ de material assoreado entre 2011/2017 (aproximadamente 70 mil caçambas de caminhão), para evitar enchentes.

DOIS NOVOS PISCINÕES ENTREGUES Foram entregues mais dois piscinões entre 2011 e 2017: o Guamiranga, na Vila Prudente (Zona Leste de SP), com capacidade para 850 mil m³, e o Olaria, no Campo Limpo (Zona Sul da Capital), com capacidade para 80 mil m³. Também está em construção um piscinão com capacidade para 200 mil m³ no Ribeirão Vermelho, em Franco da Rocha, com previsão de entrega em julho de 2018.

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AÇÕES 2011 - 2018

MARGINAL TIETÊ GANHOU 6 PÔLDERES PARA COMBATER ENCHENTES Para evitar alagamentos, entre 2014 e 2015 o DAEE implantou um complexo de seis pôlderes nas marginais do Tietê. O sistema de pôlderes é composto de diques (muros), reservatórios, dutos e bombas que fazem o trabalho de isolamento da água e direcionam o volume coletado a uma espécie de piscina numa área próxima à estrutura. A água é armazenada e lançada de volta ao rio após o período de pico de vazão.

Pôlderes entregues: Ponte do Limão, na margem direita; Ponte Aricanduva, margem esquerda; Ponte Aricanduva, margem direita; Ponte Vila Maria, margem direita; Ponte Vila Guilherme, margem esquerda; e Ponte Vila Maria, margem esquerda.

R$ 150 MILHÕES GASTOS NA LIMPEZA DE 25 PISCINÕES MUNICIPAIS Desde 2011, o Estado auxilia cidades da RMSP com dificuldades orçamentárias na limpeza de 25 piscinões municipais. O valor investido alcançou R$ 150,5 milhões e o volume de detritos retirados chegou a 991 mil m³. Os serviços incluem remoção de sedimentos depositados

no fundo dos piscinões; manutenção de bombas e equipamentos eletromecânicos, com substituição de bombas danificadas; remoção de lixo nas grades de entrada e saída dos reservatórios; capina na área dos piscinões e serviço de vigilância e operação de bombas e comportas.

Fotos A2 Imagem

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Investimentos Programa Nascentes em saneamento restaurou o equivalente a despoluíram alguns dos 12 mil campos de futebol principais rios paulistas Programa Serra Retomado Programa do Mar entrega Córrego Limpo, que 4.700 moradias já despoluiu 151 populares e restaura córregos na Capital a Mata Atlântica A2 Imagem

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AÇÕES 2011 - 2018

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Fotos A2 Imagem

Rio Jundiaí

O RENASCIMENTO DOS RIOS PAULISTAS Investimentos despoluíram importantes rios como o Paraíba do Sul, Sorocaba e Jundiaí, que voltaram a ter peixes e a ser utilizados para abastecimento humano 142

AÇÕES 2011 - 2018

O peixe jundiá é uma das espécies que voltaram a aparecer na região

Nova estação de captação de Várzea Grande

No período de janeiro de 2011 a março de 2018, foram implantadas 145 novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) no Estado de São Paulo – 98 delas pela Sabesp e 47 através do Programa Água Limpa, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Um dos efeitos mais positivos desse investimento vultoso é a despoluição e o renascimento de alguns dos principais rios paulistas.

Por quase duas décadas, a poluição do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes alterou a vida de

quem mora às suas margens.

Desde 2011, a Sabesp investiu R$ 280 milhões em saneamento no Vale do Paraíba. Foram realizadas 15 obras em dez municípios da região, o que possibilitou o tratamento de quase 182 milhões de litros de efluentes por dia. Nesse período, o índice de tratamento de esgoto nas cidades ali atendidas pela Companhia saltou de 89% para 98%, beneficiando a saúde da população e o meio ambiente.

Com isso, a empresa devolve

água limpa a diversos rios e córregos que deságuam no Paraíba do Sul, que voltou a ter peixes.

No Rio Sorocaba ocorreu o mesmo fenômeno de despoluição e retorno da fauna. Entre 2011 e 2017, a Companhia investiu R$ 233 milhões em cerca de 30 obras, que evitam o descarte diário de 115 milhões de litros de esgoto in natura nesse rio – e também no Piracicaba e no Tietê.

A ação melhora a qualidade das águas e tem consequências diretas na saúde da população.

A entrega dessas obras de tratamento de esgoto contribuiu para que o Sorocaba e os demais rios na bacia do Médio Tietê lancem 120 mil litros por segundo de água limpa no principal rio paulista, o Tietê.

O nível de poluição do Rio Jundiaí levou ao sumiço dos peixes no começo dos anos 1980, inclusive o jundiá, espécie que dá nome ao rio. Desde 2012 a Sabesp inaugurou duas Estações de Tratamento de Esgotos na região.

Com investimento de R$ 132 milhões, os empreendimentos foram fundamentais para a eliminação de 257 toneladas mensais de carga orgânica do rio.

Em março de 2017, a Sabesp inaugurou uma estação de captação de água do Rio Jundiaí.

Com a novidade, 117 mil pessoas em Várzea Paulista passaram a receber a água tratada retirada dele. A ação foi possível devido à construção de Estações de Tratamento de Esgotos.

Essa é a primeira vez em todo o país em que há o registro de uma bacia hidrográfica altamente adensada, como a do Rio Jundiaí, que tenha sido despoluída e, posteriormente, passado a ser utilizada como fonte de abastecimento de água para a população.

143

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RETOMADO PROGRAMA CÓRREGO LIMPO EM SÃO PAULO Iniciativa já despoluiu 151 córregos na Capital paulista, beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas O Governo do Estado, a Prefeitura e a Sabesp anunciaram em abril de 2017 a retomada das ações do Programa Córrego Limpo.

Criado em 2007, o projeto funcionou de forma integrada com as esferas estadual e municipal até 2012, mas sofreu perdas entre 2013 e 2016, quando 144

a administração anterior da Prefeitura de São Paulo parou de realizar sua parte, conforme o convênio vigente. Agora foi reativado.

Em dez anos, o Programa despoluiu 151 córregos, numa área de aproximadamente 200 km², beneficiando cerca de 2,5

milhões de pessoas. O investimento total já realizado pela Sabesp foi de R$ 250 milhões, e a vazão de esgoto retirada dos córregos atingiu 1.635 litros por segundo.

O objetivo é melhorar a qualidade das águas dos mananciais, rios e córregos, através de

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Córrego Cruzeiro do Sul: antes e depois

adequações no sistema de esgotamento sanitário do entorno dos córregos, trabalhos de manutenção e educação ambiental. À Sabesp cabe mapear e inspecionar o funcionamento das redes coletoras, bem como executar obras de conservação, prolongamento e remanejamen-

to do sistema, monitorar a qualidade das águas e promover a conscientização da população local.

Já as Prefeituras Regionais são responsáveis pela limpeza do leito e das margens dos córregos (corte de mato, retirada de entulho etc.), manutenção

de galerias de águas pluviais (GAPs) e bocas de lobo, verificação de possíveis ligações irregulares, contenção de margens, fiscalização de imóveis não conectados às redes coletoras e reurbanização de fundos de vale para permitir a implantação da infraestrutura de esgotamento.

145

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROGRAMA NASCENTES RESTAURA 8.706 HECTARES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Mais de 14,5 milhões de mudas foram plantadas em um espaço equivalente a 12.194 campos de futebol

Lançado em 2014, o Programa Nascentes é a maior iniciativa criada pelo Governo do Estado de São Paulo para manter e recuperar as matas ciliares – vegetação localizada no entorno de nascentes e nas margens de rios, córregos, lagos e represas.

Essas matas são fundamentais para garantir a qualidade da água para todos.

Assim como nossos cílios impedem que a sujeira entre em nossos olhos, a vegetação 146

existente no entorno de nascentes, córregos e rios protege a água. Sem mata ciliar, nascentes podem secar, reduzindo as reservas de água do solo e do lençol freático.

Números Desde que o Programa surgiu até março de 2018, já foram restaurados 8.706 hectares e mais de 14,5 milhões de mudas foram plantadas em todo o Estado, uma área equivale a 12.194 campos de futebol. No total são 174 municípios com projetos de

restauração em andamento.

As propriedades privadas respondem por quase 3.500 hectares, dos quais 970 hectares estão sendo restaurados voluntariamente por 73 proprietários rurais. Com relação a propriedades públicas, 1.508 hectares encontram-se em restauração.

O destaque fica por conta do Assentamento Florestan Fernandes, gerido pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que, com o apoio do Programa, passou a ter

AÇÕES 2011 - 2018

A2 Imagem

Plantio de mudas no Rio Paraitinga

100% das suas áreas de preservação permanente (APPs) em processo de restauração ecológica.

dedores que têm obrigações de recuperação a serem cumpridas a detentores de áreas com necessidade de recomposição Como funciona da vegetação nativa. AssociaO Programa alia a conser- ções de reposição f lorestal, Orvação de recursos hídricos à ganizações Não Governamenproteção da biodiversidade por tais ou mesmo pessoas físicas meio de uma estrutura institu- ou jurídicas podem apresencional inovadora que envolve 12 tar um projeto de restauração Secretarias de Estado, otimiza e ecológica. direciona investimentos públiAs propostas são inicialmencos e privados para o cumpri- te submetidas a uma comismento de obrigações legais. são de avaliação composta de O Nascentes une empreen- técnicos da Secretaria de Meio

Ambiente (SMA) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Se aprovadas, passam a compor o cadastro da “Prateleira de Projetos”.

Os detentores de obrigações ecológicas determinadas por lei ou interessados em realizar plantios voluntários podem então escolher e negociar livremente, entre os projetos aprovados, aquele(s) que vão apoiar, realizando a contratação diretamente com o proponente da(s) iniciativa(s).

147

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vista aérea da Serra do Mar em 2009

RECUPERAÇÃO DA SERRA DO MAR ENTREGA 4.700 CASAS E RESTAURA MATA ATLÂNTICA Premiada pela ONU, iniciativa alia proteção ambiental com habitações de interesse social

148

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Serra do Mar depois da implantação do Programa

Iniciado em 2007, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar é um dos principais projetos do Governo de São Paulo para promover a conservação, uso sustentável e restauração do ecossistema do Parque Estadual da Serra do Mar, a maior área contínua de Mata Atlântica protegida do Brasil.

Referência no país em matéria de preservação da natureza e prevenção de desastres, a ação também foi premiada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, por produzir habitações de interesse social para população de baixa renda.

Os objetivos são incrementar a oferta de habitação popular digna e proteger o ecossistema. Com o projeto, estão sendo garantidos

Conjunto habitacional entregue à população local

ao mesmo tempo a segurança e o bem-estar das famílias locais, que passam a morar em apartamentos urbanizados de qualidade, e a integridade do meio ambiente.

Desde 2011 a Secretaria de Estado da Habitação viabilizou o atendimento a 6.038 famílias nas cinco cidades que recebem intervenções pelo Programa da Serra do Mar – Cubatão, São Vicente, Pedro de Toledo, Ubatuba e São Sebastião.

Nesse período, foram entregues 4.700 moradias. Outras 1.118 unidades estão em obras e 1.338 famílias se beneficiaram de urbanizações e obras de infraestrutura.

Além disso, outras 559 famílias recebem auxílio-moradia por terem sido removidas de áreas de risco ou frentes de obras públicas.

Há ainda a previsão de construção

de outras 668 habitações, cujas as obras de geotécnica e terraplenagem já estão em andamento, além da conclusão de intervenções de urbanização que vão atender mais 560 famílias carentes nesses municípios.

O Programa é realizado graças a um investimento total de U$ 470,1 milhões. Há parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiou 35% dos recursos, dos quais US$ 125,1 milhões já foram liberados e US$ 37,3 milhões deverão ser disponibilizados até o fim de 2018.

Isso chega a um montante de U$ 162,4 milhões disponibilizados pelo Banco. A contrapartida do Governo paulista é de U$ 307,7 milhões.

149

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo teve superávits fiscais inclusive no período de crise: 2014 (R$ 4,6 bilhões); 2015 (R$ 5,1 bilhões); 2016 (R$ 1,5 bilhão); e 2017 (5,3 bilhões) Durante a crise, o Estado manteve o pagamento a 1,1 milhão de funcionários públicos ativos e inativos sem atrasar nem parcelar salários Investimento realizado no Estado através de concessões e PPPs desde a década de 90 chegou a R$ 154 bilhões em 2018

A2 Imagem

Reprodução

150

Com 8 novas PPPs firmadas desde 2011, o investimento previsto na modalidade alcança R$ 32,3 bilhões Editais de concessões e PPPs preveem investimento de mais R$ 24 bilhões nos próximos anos Novo pacote de concessões rodoviárias tem ágio superior a 400% e chega a quase R$ 10 bilhões de investimento Agência Investe SP auxiliou na atração de 191 projetos, gerando R$ 38 bilhões de investimento desde 2011

Banco do Povo, de microcrédito popular, reduziu juros, aumentou limite de crédito e emprestou mais de R$ 1,2 bilhão desde 2011 Agência Desenvolve SP somou R$ 2,5 bilhões em financiamentos para pequenas e médias empresas desde 2011 Investimento em pesquisa através da Fapesp chega a quase 8 bilhões desde 2011 São Paulo foi o primeiro Estado do país a lançar um plano de reforma Previdência

AÇÕES 2011 - 2018

151

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERANDO A CRISE COM RESPONSABILIDADE Estado manteve o equilíbrio fiscal com contenção de despesas e medidas de austeridade

SALDO DOS GOVERNOS ESTADUAIS Excluindo gastos com juros (2017) Com superávit Com défict Não divulgou RR

Nos últimos oito anos, o Brasil alternou um período de euforia econômica, que culminou no crescimento de 7,5% em 2010 – então o maior dos últimos 25 anos –, com a maior recessão da sua história, marcada pela retração no Produto Interno Bruto de 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016 – o que resultou em 14 milhões de desempregados. A boa saúde financeira da economia paulista, responsável por 32% do PIB nacional, impediu que o colapso social decorrente da crise fosse ainda maior.

Enquanto as contas do Governo Federal fechavam no vermelho, com gastos acima da arrecadação que geraram déficits fiscais por quatro anos consecutivos – de 2014 a 2017 –, São Paulo teve superávits no mesmo período: em 2014, de R$ 4,6 bilhões; 2015, R$ 5,1 bilhões; 2016, R$ 1,5 bilhão; e 2017, R$ 5,3 bilhões.

Apesar dos graves efeitos da maior crise econômica do país nas contas públicas do Estado, com acentuada queda de arrecadação devido à retração da atividade econômica, o equilíbrio fis152

cal paulista tem permitido que São Paulo, ao contrário de outros Estados do mesmo porte, atravesse o período crítico honrando os seus compromissos com mais de 1,1 milhão de funcionários públicos ativos e inativos, entre eles médicos, professores e policiais, sem atrasar nem parcelar salários, promovendo até mesmo aumentos pontuais e o pagamento de bônus a servidores, além de cumprir rigidamente os percentuais constitucionais de gastos com educação e saúde, entre outros itens fundamentais para a

AP

PA

AM

MA

CE PI

AC

TO

RO

BA

MT

PE RN PB PE AL AL SE SE

GO MG

ES

MS

ES

RJ

PR

RJ

SC

SP

RS

R$ 5.351.985.977,44 Foi o superávit paulista em 2017

SÃO PAULO MANTÉM SUPERÁVITS NA CRISE Em R$ bilhões PERÍODO DE CRISE

6,5

6,2

4,4

4,6

5,3

5,1

1,5 SUPERÁVIT 2011

DÉFICT

2012

2013

2014

2015

2016

2017

AÇÕES 2011 - 2018

GASTOS CONSTITUCIONAIS Em Educação (acima de 25%) e Saúde (acima de 12%) Educação 30,15%

30,13%

Saúde 30,17%

30,22%

31,56%

31,40%

31,45% 25%

12,43%

12,42%

12,43%

12,46%

12,50%

13,19%

2011

2012

2013

2014

2015

2016

13,24%

12%

percentual 2017 constitucional

Fonte: Relatório Resumido de Execução Orçamentária

CRESCIMENTO REAL DAS RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS Comparativo entre a União e o Estado de São Paulo

sociedade, principalmente o estrato mais carente dela que neÍndice de despesa real primária cessita dos serviços públicos. Índice de receita real primária A receita do Estado para manter a economia nos trilhos e honrar os seus compromissos foram UNIÃO responsabilidade com o dinheiro 1.285 1. 260 1. 268 1.286 1.279 público e apurado senso de prio1.213 1.192 ridade.

1.239 Observada a arrecadação bra1.184 sileira, desde 2013 se nota queda 1.141 1.120 1.155 1.109 da receita primária, que é o que a 1.057 União arrecada. Por outro lado, as despesas continuaram em constante aumento. É uma conta que não fecha.

Ou melhor: todo ano fechou em déficit. Em São Paulo aconteceu o contrário, as despesas caíram 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 na mesma proporção das receitas.

Nos últimos sete anos ESTADO DE SÃO PAULO (2011/2017), o Estado paulista conseguiu um investimento to243 241 tal do setor público da ordem de R$ 120 bilhões. Com forte ajus228 228 226 te fiscal, São Paulo manteve, em 224 237 236 217 média, o elevado índice público 223 215 220 de R$ 16,3 bilhões de investi- 215 219 mento em 2015, 2016 e 2017, 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 apesar da queda de arrecadação Fontes: Tesouro Nacional, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e IBGE causada pela crise econômica.

MEDIDAS DE AUSTERIDADE EXTINÇÃO DE

3.723

CARGOS QUE ESTAVAM VAGOS E OUTROS 396 CARGOS COMISSIONADOS FECHAMENTO DE FUNDAÇÕES E SECRETARIAS DO ESTADO COMO CEPAM, SUTACO E FUNDAP CONTINGENCIAMENTO DE PARTE DO ORÇAMENTO EM 2015 3,1% 2016 3,3%

2017 2,4%

2018 2,1%

153

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SÃO PAULO CUMPRE OS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL MESMO DURANTE A CRISE Trajetória da dívida consolidada líquida / Receita corrente líquida

RANKING NACIONAL São Paulo em primeiro lugar no ranking da revista The Economist de competitividade dos Estados em 2017

Realizado Limite

RR

AP

PA

AM

MA

CE

RN PE PB PE

PI

2,27 2,1

2,03

1,86

AC

2,24 2,23

Limite 2,0

1,89 1,95 1,98

1,97 1,71

1,63

1,53

2001

2004

2007

1,54

1,46

2010

1,42

21 16

14

2011

2012

2013

2014

Sem fórmulas mágicas nem apostas de risco com o dinheiro dos impostos dos contribuintes, São Paulo vem cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com equilíbrio das contas públicas e resultados primários positivos, atenção especial às despesas e medidas preventivas como contingenciamentos orçamentários, que permitiram ao Estado honrar os compromissos mantendo o grau de excelência de seus serviços, com o alto nível de investimentos públicos e privados.

154

2015

SP

estado R$

2017

17,6 15,3

2016

ES RJ

PR SC

PERÍODO DE CRISE

16,2

MG

RS

ALTO ÍNDICE DE INVESTIMENTO PÚBLICO MESMO DURANTE A CRISE Em R$ bilhões

20,7

AL AL

GO MS

1,68 1,48

2013

SE

BA

MT

1,75

1,51 1998

TO

RO

2017

1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14°

SP SC

PR DF

MS MG RS ES

RJ PB

CE MT

GO RR

87,8 77,2 71,1 69,4 62,7 57,8 57,4 55,7 52,2 49,8 49,7 48,8 43,3 42,4

RN

TO RO PE AC BA

PA AM PI AL MA AP SE

42,4 41,4 41,0 40,8 38,5 37,1 36,9 36,0 33,3 33,1 31,5 28,2 27,0

O ranking de competitividade dos estados brasileiros foi elaborado baseado em dez categorias: infraestrutura, capital humano, educação, segurança pública, potencial de mercado, solidez fiscal, inovação, sustentabilidade ambiental, eficiência da máquina pública e sustentabilidade social. A escala varia de 0 a 100.

SÃO PAULO LIDERA RANKING DE INVESTIMENTO DO BRASIL E DA AMÉRICA DO SUL

POSIÇÃO 1

15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27°

ESTADO São Paulo

AÇÕES 2011 - 2018

R$ 154 BILHÕES DE INVESTIMENTO PRIVADO Pioneiro em concessões públicas e PPPs, São Paulo amplia parcerias com a iniciativa privada São Paulo conseguiu aumentar o investimento mesmo durante a maior crise da história brasileira porque é um Estado que não conta somente com recursos próprios do Tesouro para alavancar novas obras e negócios, e tem cada vez mais projetos de parcerias público-privadas e concessões públicas para movimentar a sua economia, gerando empregos e renda.

A segurança que o Estado dá aos investidores é de uma economia estável, com responsabilidade fiscal e superávits primários há mais de 20 anos, com a melhor infraestrutura da América Latina e quase duas décadas de experiência em parcerias de sucesso, iniciadas na década de 90, que chegaram a R$ 154 bilhões de investimento em março de 2018.

Nos últimos sete anos, o Governo de São Paulo estudou, desenhou, discutiu e implementou regras inovadoras para aumentar a concorrência e atrair mais parceiros do setor privado. Os recentes leilões das Rodovias dos Calçados e do Oeste Paulista (março

e abril de 2017), assim como a concessão de cinco aeroportos regionais, demonstram que esse modelo foi testado com êxito.

Entre os vencedores dos dois lotes para concessão, operação e conservação de 1.290 km de rodovias, há fundos de investimento, o que revela que as novas regras ampliaram o leque, permitindo novos players no segmento de rodovias, aumentando a concorrência e, consequentemente, diminuindo o preço do serviço ao cidadão.

A concessão das Rodovias dos Calçados, ocorrida em abril de 2017, teve ágio de 438% e contempla o aporte de R$ 5 bilhões em 720 km de estradas. Já a concessão das Rodovias do Centro-Oeste Paulista, ocorrida em março de 2017, teve ágio de 131% e prevê R$ 3,9 bilhões em investimentos em 570 km.

A concessão para administrar e operar cinco aeroportos estaduais (Jundiaí, Campinas, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba), ocorrida em março de 2017, teve

ágio de 101%. Além do valor da concessão, o grupo terá de investir ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos.

As parcerias público-privadas, modelo de investimento em que há pagamento de contraprestação pela administração pública – diferentemente das concessões, em que a remuneração advém exclusivamente das tarifas cobradas aos usuários –, também foram fortemente alavancadas nos últimos sete anos. Dos onze projetos em plena atividade no Estado atualmente, oito PPPs foram fechadas entre 2011 e março de 2018.

O aprimoramento do Estado em desenvolver e implementar novas parcerias com a iniciativa privada gerou resultados concretos como a construção de dois hospitais, em Sorocada e São José dos Campos, a construção de unidades habitacionais no centro da Capital, o aumento da produção de medicamentos através da Fundação para o Remédio Popular (Furp), assim como a construção e operação do novo sistema de abastecimento de água de São Lourenço e também do Veículo Leve sobre Trilhos de Santos.

Graças ao seu constante processo de inovação na captação de investimentos privados e a outros fatores como potencial econômico, custo-benefício, infraestrutura, transparência, capital humano e ambiente de negócios, São Paulo é apontado, categoricamente, como o Estado mais preparado do país e da América Latina para receber investimentos externos hoje, e também nos próximos anos, como foi demonstrado em rankings recentemente publicados por veículos de credibilidade internacional, como Financial Times e The Economist.

155

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

R$

10

0

20

30

40

50

EM MILHÕES

EVENTOS

HABITAÇÃO

e exposições

e reurbanização no centro de São Paulo

1 projeto r$ 412 milhões*

Centro de Exposições Imigrantes – São Paulo Expo, o mais moderno centro de eventos da América do Sul *Investidos

1 projeto r$ 1,4 bilhões*

O Estado de São Paulo é pioneiro em PPP para habitação social Construção de mais de 2.260 moradias de interesse social e 1.423 de mercado popular *Contratados

TRANSPORTE METROPOLITANO 4 projetos

r$ 23 bilhões

Linha 4, Linha 6, Linha 8 e VLT da baixada paulista 371,5 km de trilhos | 89,6 km de metrô, 8,9 km operados por uma concessionária privada Média de 7,4 milhões de passageiros/dia útil Fonte: STM/2018

156

SAÚDE

2 projetos r$ 1,1 bilhão*

Operação de fábrica de medicamentos da Furp Construção de hospitais em Sorocaba, São José dos Campos e São Paulo *Contratados

6

AÇÕES 2011 - 2018

0

70

80

90

SANEAMENTO

e abastecimento de água com a sabesp

2 projetos r$ 2,3 bilhões*

Ampliação e operação de sistema de saneamento Alto Tietê (2009) Construção e operação do sistema de saneamento São Lourenço (2014) Fonte: Sabesp | *66% de recursos já investidos

100

110

GÁS CANALIZADO

3 concessionárias r$ 8,5 bilhões*

16.535 km de rede de gás canalizado 106 municípios com mais de 1 milhão de usuários

120

R$ 154 BILHÕES

*Investidos até agosto de 2017

RODOVIAS 22 concessões r$ 118 bilhões 18 das 20 melhores estradas do Brasil Mais de 8,3 mil km de rodovias sob a administração privada

Fotos A2 Imagem

157

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

8 NOVAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. INVESTIMENTO PREVISTO ATRAVÉS DE PPPS CHEGA A R$ 32,3 BILHÕES Governo diminui burocracia, aumenta transparência e atrai mais investidores

Pioneiro em parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil com a implantação da Linha 4-Amarela do Metrô em 2002, São Paulo vem aprimorando ao longo do tempo mecanismos para aumentar a eficiência e a transparência desse modelo de negócios. Prova inequívoca dessa evolução é que, entre 2011 e março de 2018, foram firmadas oito novas parcerias com o setor privado, que, somadas às três já existentes, fizeram com que o Estado chegasse a 11 PPPs, com 158

investimentos previstos de R$ 32,3 bilhões em diferentes áreas de atuação, como a construção de hospitais e produção de medicamentos, duplicação de rodovias, habitação popular, saneamento e abastecimento de água, além de transporte público. É o Estado brasileiro com o maior número de contratos nessa modalidade.

Nas PPPs, o Governo especifica o que deve ser ofertado e um agente da iniciativa privada participa da construção e do financiamento

do projeto, para depois explorar o serviço. A grande vantagem das parcerias público-privadas é que elas trazem capital privado para investimentos em que antes só havia dinheiro público. Com isso, sobram mais recursos para o Governo investir em setores fundamentais para a população, como saúde, educação e segurança.

Em 2015 o Governo lançou uma plataforma digital para modernizar a atração de parcerias com a iniciativa privada e para

AÇÕES 2011 - 2018

PPP São Lourenço – projeto

Reprodução

concessões que aperfeiçoou todo o processo em quesitos fundamentais como maior rigor na definição de prazos para que a administração forneça uma resposta aos interessados acerca das propostas apresentadas.

A transparência também foi aperfeiçoada, uma vez que a nova plataforma permite que as propostas sejam enviadas eletronicamente e acompanhadas on-line em tempo real. A burocracia diminuiu com a criação de uma “porta

única” para que qualquer interessado possa encaminhar sua proposta sem ter de percorrer várias instâncias de Governo, mesmo os investidores estrangeiros, que passaram a contar com um site em inglês.

A nova ferramenta não tem similar no Brasil e avança em relação a países como Inglaterra e Índia, que estão na vanguarda do relacionamento com investidores em PPPs. Para tanto, o Governo de São Paulo contou com o apoio do

Banco Mundial em seu desenvolvimento. Espera-se assim ampliar o leque de investidores, incluindo estrangeiros e aqueles ainda não habituados ao mercado de concessões e PPPs. Também em 2015 o Estado fechou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um acordo de cooperação para aprimorar os projetos de PPP e auxiliar a atração de investidores, aumentando o número de parcerias.

159

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

VLT SANTOS (2015)

TAMOIOS (2014)

SÃO LOURENÇO (2014)

Operação do Sistema Integrado Metropolitano Linhas metropolitanas regulares de ônibus e do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de 11,2 km

Duplicação do trecho de 12 km de de serra da Rodovia dos Tamoios

Criação e operação de sistema de saneamento

investimento previsto

investimento previsto

investimento previsto

r$ 666 milhões

r$ 3,9 bilhões

r$ 2,21 bilhões

MEDICAMENTOS FURP (2013)

LINHA 4 DO METRÔ (2002)

LINHA 6 DO METRÔ

Ampliação da produção de medicamentos

Manutenção e operação de 12,8 km de linha

Construção e operação de 15,3 km de linha

(obras iniciadas em abril de 2015 e paralisadas em setembro de 2016 por falta de financiamento do BNDES ao parceiro privado)

investimento previsto

investimento previsto

investimento previsto

r$ 362 milhões

r$ 6,6 bilhões

r$ 10,3 bilhões

160

AÇÕES 2011 - 2018

ALTO TIETÊ (2009)

HOSPITAIS (2014)

HABITAÇÃO NO CENTRO (2015)

PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA EM MILHÕES

R$ 0

4.566

Ampliação e operação de sistema de saneamento

Construção de três hospitais (São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba)

Construção de 3.683 unidades habitacionais no centro de São Paulo

investimento previsto

investimento previsto

investimento previsto

r$ 310 milhões

r$ 772 milhões

r$ 1,4 bilhão

LINHA 18 DO METRÔ

(concluído o resultado da PPP em agosto de 2014; obra ainda não começou porque Estado aguarda liberação de empréstimo federal)

Implantação e a operação dos 14,9 km da linha

LINHA 8 DA CPTM (2010)

15.941

26.241 Fotos A2 Imagem

R$

Fornecimento e manutenção de 36 trens novos

investimento previsto

investimento previsto

r$ 4,8 bilhões

r$ 993 milhões

32,3 BILHÕES

161

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

NOVO PACOTE DE CONCESSÕES CHEGA A QUASE R$ 10 BILHÕES DE INVESTIMENTO

CONCESSÃO DE RODOVIAS Quase 1.300 km de malha rodoviária estadual, divididos em dois lotes de rodovias que cortam o Estado de São Paulo transversalmente no sentido Paraná-Minas Gerais

Sucesso de novo modelo de concessões é prova de confiança dos investidores em São Paulo e no Brasil

O Governo de São Paulo estudou, desenhou, discutiu e implementou regras inovadoras para aumentar a concorrência e atrair mais parceiros do setor privado. Esse novo modelo paulista de concessões foi testado com sucesso em março de 2017, na BM&F Bovespa, no leilão de concessão para ampliação, operação e conservação de 570 km da Rodovia do Centro-Oeste.

O lote de sete rodovias que cortam São Paulo da divisa com Minas Gerais à divisa com o Paraná foi arrematado com ágio de 131% e prevê 200 km de duplicação e investimento de R$ 3,9 bilhões nos próximos 30 anos. As 162

rodovias vão entrar no time das melhores do país.

Os usuários vão ter mais conforto e segurança, além de pedágio 20% mais baixo. Em abril de 2017, com o modelo já testado e aprovado, o leilão de 720 km para a ampliação e conservação das Rodovias dos Calçados foi um sucesso absoluto, com ágio de 438% e investimento previsto de R$ 5 bilhões.

A demonstração de que podemos atrair investimentos em infraestrutura nos moldes de mercado e sem financiamento oficial é a notícia mais importante a ser comemorada no Brasil nos últimos tempos.

RODOVIA DO CENTRO-OESTE 570 km de extensão Ágio de 131% 200 km de duplicação Investimento previsto de R$ 3,9 bilhões nos próximos 30 anos

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Rodovia do Centro-Oeste

Região Metropolitana

O novo modelo de concessões adotado em São Paulo segue padrões internacionais e incorporou mecanismos como compartilhamento de risco cambial, cálculo de indenizações e acordo tripartite.

A ausência desses mecanismos limitava o universo de parceiros dispostos a financiar esse tipo de empreitada. Existem muitos bancos e fundos de investimento com interesse em investir no mercado de infraestruRodovia dos tura brasileiro, mas que não se Calçados sentiam seguros o bastante para isso. Agora a situação mudou.

No Brasil, até então, o financiador costumava estar ausente dos contratos de concessão. Com o direct agreement, o chamado RODOVIA acordo tripartite do novo moDOS CALÇADOS delo paulista, o financiador tem 720 km de extensão a garantia jurídica de participar da mesa em que antes só discu Ágio de 438% tiam o Governo concedente e a Concessão para empresa/consórcio que opera o ampliação, operação serviço. Hoje o investidor pode, e conservação inclusive, reassumir a operação da concessão em caso de impe Investimento previsto dimento da operadora. de R$ 5 bilhões Outra mudança diz respeito à composição societária obrigatória para participar de leilões.

Até agora, no país, consórcios tinham de contar com empreiteiras para concorrer. Tradicionalmente, quem fazia as obras acabava ganhando a concessão.

Isso também mudou.

O interessado apresenta a condição financeira e, se vencer, fará os contratos com uma empreiteira ou um grupo de empreiteiras menores que atendam às condições do edital. O mesmo vale para a operadora da concessão, que pode ser uma única ou um grupo de operadoras – cada uma encarregada de uma parte do trabalho.

163

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AEROPORTOS REGIONAIS Pensando na importância de oferecer à população melhores serviços e condições para sair e chegar de algumas cidades estratégicas no Estado, o Governo paulista concedeu à iniciativa privada a operação e administração de cinco aeroportos (Jundiaí, Campinas, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba).

A concessão ocorreu em março de 2017 e teve ágio de 101%.

O consórcio Voa São Paulo, vencedor do certame, terá de investir ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos.

Além de investimentos em obras, a concessão engloba a operação, equipagem e manutenção dos aeroportos, que possuem vocação para aviação geral (executiva e táxiaéreo). As obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.

164

Concessão para exploração de um lote que integra cinco aeroportos com vocação na aviação executiva

2

Reparos dos sistemas de pistas, pátios e acessos; sinalização, reforma ou construção do terminal de passageiros; novos hangares etc. município

3

pousos e decolagens*

37,5 mil

10,5 MI

2 Campinas (Amarais)

58,5 mil

28,6 MI

3 Itanhaém

22 mil

15,8 MI

4 Jundiaí

86 mil

20,5 MI

5 Ubatuba

5 mil

18,2 MI

CENTRO DE EXPOSIÇÕES Assinada em agosto de 2013, a concessão do Centro de Exposições Imigrantes tornou o espaço o maior da América Latina no gênero. O pavilhão existente, de 1978, está sendo reformado e modernizado. Além disso, haverá a construção de um novo pavilhão, de 50

4

5

R$

1 Bragança Paulista

*Pousos + decolagens/ano

1

Ágio de 101% Concessão para a construção, operação, equipagem e manutenção dos aeroportos investimento previsto

R$ 93 MILHÕES

mil m², um centro de exposições, de 10 mil m², estacionamento e um hotel com 252 quartos. Com isso o complexo ficará com uma área aproximada de 300 mil m². São esperados investimentos de 412 milhões ao longo dos 30 anos da concessão.

AÇÕES 2011 - 2018

NOVOS EDITAIS DE CONCESSÕES E PPPS PREVEEM INVESTIMENTO DE R$ 24 BILHÕES NOS PRÓXIMOS ANOS Governo de São Paulo contou com o apoio da International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial, para implementar melhorias e inovações em alguns dos modelos de parcerias com a iniciativa privada que serão lançadas em breve TRANSPORTES Fotos A2 Imagem

RODOVIAS DO LITORAL PAULISTA Concessão para ampliação de capacidade, operação e conservação de trechos de rodovias que servem o litoral paulista

investimento previsto

r$ 3 bilhões

RODOANEL NORTE Concessão para operação e conservação do sistema rodoviário de trechos do Rodoanel Norte (aprox. 48 km) e nova alça de acesso ao Aeroporto de Guarulhos (aprox. 4 km)

investimento previsto

r$ 581,5 milhões

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM MILHÕES

R$ 0

TRANSPORTES METRÔ – LINHAS 5-LILÁS E 17-OURO Concessão para operação e manutenção de 26,8 km de vias e 25 estações. Integração do Aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária r$ 3 bilhões

19.680

ÔNIBUS – EMTU Concessão para operação e manutenção do serviço de transporte de passageiros em toda a Região Metropolitana de São Paulo

r$ 3,5 bilhões

R$ 24

BILHÕES 166

ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS – ARTESP Concessão para operação do serviço rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros r$ 2,5 bilhões

METRÔ LINHA 15PRATA/MONOTRILHO Concessão para operação e manutenção de 13 km de vias e oito estações (da Vila Prudente à Iguatemi) r$ 200 milhões

TREM INTERCIDADES (TIC) Concessão para obra, fornecimento de material rodante e sistema de linha de trem de média velocidade, que vai operar junto com a Linha 7 da CPTM r$ 5 bilhões

METRÔ LINHAS 8-ESMERALDA E 9-DIAMANTE PPP para obras de adequação, operação, modernização e manutenção de linhas

r$ 2,7 bilhões

HABITAÇÃO NOVA CIDADE ALBOR PPP para atrair moradores e urbanizar a área da antiga Fazenda Albor, na Região Metropolitana de São Paulo, com a construção de 13.100 habitações r$ 2,1 bilhões

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO Contratação de serviços especializados de estruturação imobiliária para venda de imóveis de propriedade da administração pública r$ 1,5 bilhão

PPP DOS TRILHOS Construção de 4.556 UHs nos arredores da estação Belém do Metrô e sobre os trilhos

r$ 1,4 bilhão

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AGÊNCIA DESENVOLVE SP: R$ 2,5 BILHÕES EM FINANCIAMENTOS PARA FORTALECER A ECONOMIA PAULISTA DESDE 2011 Instituição promove o crescimento sustentável de pequenas e médias empresas de São Paulo

Reprodução

Criada pelo Governo do Estado em 2009, a Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista tem o propósito de financiar, por meio de linhas de crédito sustentáveis, o crescimento planejado de pequenas e médias empresas e municípios paulistas. Entre 2011 e março de

2018, a instituição desembolsou R$ 2,5 bilhões em financiamentos, 91% dos R$ 2,8 bilhões concedidos desde 2009 a mais de 2 mil empresas e prefeituras em 289 cidades do Estado.

A maior parte dos recursos é destinada à área privada, gerando empregos e movimentando

a economia paulista. Das operações de crédito ja realizadas, 81% foram dirigidas a empresas e 19% ao setor público. Historicamente, a indústria é o setor que mais investe: foi aplicado R$ 1, 2 bilhão o em projetos de expansão e modernização ao longo dos últimos sete anos. Na sequência aparecem comércio e serviços, com R$ 1 bilhão, e as Prefeituras paulistas, com R$ 490 milhões investidos em obras de infraestrutura de municípios.

Em relação ao porte das empresas atendidas, os médios negócios representaram 65% dos desembolsos da Desenvolve SP, enquanto os pequenos e grandes negócios receberam 17% e 15%, respectivamente. Outro alvo de atuação da Agência é a inovação. Já são R$ 133 milhões financiados para a criação ou melhoria de produtos, processos e serviços de empresas, aumentando a competitividade da economia paulista.

No site da Desenvolve SP, os empresários e gestores municipais encontram informações a respeito de todas as opções de crédito disponíveis, além de simuladores de financiamentos, vídeos tutoriais sobre como preencher projetos de investimento e muito mais.

167

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGÊNCIA INVESTE SP AUXILIA NA ATRAÇÃO DE 191 PROJETOS, GERANDO

R$ 38 BI DE INVESTIMENTO E 63 MIL EMPREGOS

valva tratores

Instituição atua como porta de entrada das companhias que pretendem se instalar ou investir na expansão dos seus empreendimentos em solo paulista mogi das cruzes r$ 35 milhões Entre 2011 e março de 2018, um total de 191 projetos de investimento, de diversos setores, em 81 municípios, foram apoiados pela agência de desenvolvimento Investe SP, gerando R$ 38 bilhões de investimento e 63.002 empregos.

O setor que mais atraiu empresas foi o automotivo. Fábricas de grandes produtores mundiais 168

de veículos, como Toyota, Hyundai e Chery, instalaram-se em território paulista. O ramo de máquinas e equipamentos também se destacou, com 13 novas empresas, entre elas Caterpillar, SKF e Dabo.

Ainda foram atraídas companhias de energia, alimentos e bebidas, saúde, química, agropecuária, entre outros setores.

bionovis biofármacos

valinhos r$ 739 milhões

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sky centro de transmissão

jaguariúna r$ 1,3 bilhão

A Investe SP é uma agência de apoio aos potenciais investidores em sua interlocução com órgãos públicos e na identificação dos melhores locais do Estado para investir, de acordo com as necessidades de sua atividade: mão de obra, infraestrutura, logística, disponibilidade de fornecedores, mercado consumidor, meio ambiente. Também incentiva as chery motores

jacareí r$ 300 milhões

liu gong máquinas

mogi guaçu r$ 120 milhões hyundai rotem transporte

araraquara r$ 94 milhões

honda automóveis

exportações dos produtores paulistas, através da capacitação dos potenciais exportadores, auxiliando na interlocução com órgãos públicos, associações nacionais e internacionais e iniciativa privada.

Em 2015, a Investe SP lançou o SP Export, com o objetivo de aumentar o volume de exportações do Estado de São Paulo, estimular a cultura exportadora no meio empresarial paulista e ajudar as empresas a encontrar mercados estrangeiros para seus produtos e serviços.

O SP Export contempla, além de estudos técnicos para avaliar os entraves à exportação no Estado de São Paulo, várias frentes de trabalho, entre elas a realização de seminários de capacitação, o serviço Poupatempo do Exportador, o Projeto Extensão Industrial Exportadora (Peiex) e ações de promoção comercial.

Essa iniciativa já apresenta resultados – em 2016 houve um aumento de 126,1% na quantidade de empresas paulistas que enviaram seus produtos ao exterior pela primeira vez em relação ao ano anterior. Foram 2.010 empreendimentos estreantes no mercado internacional contra apenas 889 em 2015.

Fotos A2 Imagem

itirapina r$ 1 bilhão

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A2 Imagem

Taxa de juros de 0,35% ao mês

170

Mais de 444.000 clientes

Marca de 1,9 bi em empréstimos

Presente em 543 municípios

AÇÕES 2011 - 2018

BANCO DO POVO ABRE 114 NOVAS AGÊNCIAS, REDUZ JUROS E AUMENTA CRÉDITO A instituição de crédito popular tem as menores taxas do país e emprestou mais de R$ 1,2 bilhão desde 2011 Em fevereiro de 2014, o Banco do Povo Paulista (BPP), que oferece crédito a pequenos empreendedores em todo o Estado de São Paulo, reduziu ainda mais a sua taxa de juros – de 0,5% para 0,35% ao mês.

Além disso, a instituição aumentou o valor-limite dos empréstimos, que passou de R$ 15 mil para R$ 20 mil.

O BPP consolidou ainda mais a marca de menor taxa do Brasil

para empreendedores e pessoas físicas, como comerciantes e investidores que desejam abrir ou ampliar seus negócios com crédito rápido e sem burocracia.

O crédito pode ser solicitado também por quem está na informalidade, por associações e cooperativas.

Além de diminuir a taxa de juros e aumentar o limite de crédito,

o Banco do Povo expandiu a sua rede fixa com a criação de 114 novas agências desde 2011. Eram 447 unidades em dezembro de 2011 e, em março de 2018, a rede chegou a 543.

No mesmo período, mais de R$ 1,2 bilhão foi emprestado, por meio de 214 mil contratos firmados, dando chance às pessoas que querem abrir ou incrementar seus empreendimentos.

CRÉDITO COM JURO ZERO BENEFICIA MICROEMPREENDEDOR Os cidadãos que possuem pequenos negócios, os chamados microempreendedores, agora contam com a ajuda do Governo do Estado para alavancar o potencial de suas empresas.

Em agosto de 2017 os primeiros microempresários contemplados receberam financiamento do Programa Juro Zero Empreendedor.

No total, R$ 233 mil foram liberados para a ampliação e modernização dos negócios de 19 microempreendedores individuais (MEI)

paulistas. No momento, outros 81 pedidos estão em análise, somando R$ 1,4 milhão.

O Programa, uma parceria inédita do Sebrae-SP com o Governo paulista, financia o capital de giro para a compra de máquinas e equipamentos, material de construção, veículos, softwares e hardwares, entre outros itens fundamentais para o crescimento de uma pequena empresa. Para quem paga as prestações em dia, a taxa de juros é zero. O valor do

financiamento varia de R$ 1 mil a R$ 20 mil por beneficiário, e estão disponíveis R$ 10 milhões nesta fase inicial.

Para participar, o microempreendedor individual deverá estar enquadrado na política de concessão de crédito da Agência Desenvolve SP, ter concluído curso gratuito de capacitação do Programa Super MEI, do Sebrae-SP, e ter o seu plano de negócios aprovado, também pelo Sebrae-SP.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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FAPESP INVESTE QUASE R$ 8 BILHÕES EM PESQUISA Estudos científicos incluem vacinas contra HIV e dengue 172

A pesquisa, além de ser uma via para a construção de conhecimento e informações, é base para o progresso humano no mundo cientifico, tecnológico e cultural.

São Paulo se destaca pela qualidade de sua pesquisa científica e tecnológica e isto se deve, em grande parte, à ação da FAPESP. Financiada pelo contribuinte paulista (o artigo 271 da Constituição Estadual lhe garante 1% da receita tributária), a Fundação desembolsou, entre 2011 e 2017, R$ 7,6 bilhões para apoiar pesquisas.

Foram contratados, em média, 11,5 mil projetos por ano, num total de 80.500.

AÇÕES 2011 - 2018

A Fundação apoia, por exemplo, o desenvolvimento de vacinas contra a dengue, o HIV e a malária, além de pesquisas sobre arboviroses. Em 2015, quando a Zika se tornou um grave problema de saúde, a FAPESP articulou uma rede de investigação com 40 laboratórios de pesquisa.

No saneamento, financia pesquisas sobre tratamento e análise da água, gestão de recursos hídricos, entre outras. Na agropecuária, sua pesquisa contribui para elevar a produtividade, oferecendo tecnologias mais eficientes para os cultivos da cana e da laranja, por exemplo, ou para o manejo de pastos e controle de pragas.

A FAPESP também apoia a inovação por meio do programa

NOS ÚLTIMOS 7 ANOS A FAPESP APOIOU A FORMAÇÃO DE:

5,6 mil pós-doutores 7,9 mil doutores e 7,7 mil mestres

Os recursos da FAPESP são distribuídos para pesquisas com claro objetivo de aplicação (53%), para o avanço do conhecimento (39%) e para assegurar a infraestrutura de pesquisa no Estado de São Paulo (8%)

Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) que, entre 2011 a 2017, contou com R$ 210 milhões e contratou 1.013 projetos, trazendo benefícios econômicos e sociais para todo o Estado.

Além disso, vale lembrar que pesquisadores apoiados pela Fundação participam de importantes colaborações internacionais. Atuaram, por exemplo, na descoberta e observação de ondas gravitacionais, em pesquisas sobre bioenergia e mudanças climática, e nas áreas de ciências sociais e humanidades. A base de pesquisa fundamental e de pós-graduação do Estado é essencial para o desenvolvimento econômico e social do país.

Os recursos da FAPESP são distribuídos para pesquisas com claro objetivo de aplicação (53%), para o avanço do conhecimento (39%) e para assegurar a infraestrutura de pesquisa no Estado de São Paulo (8%) Saúde é a área que mais recebe recursos da FAPESP (26%). Biologia, Engenharia e Interdisciplinar somam 37%

A FAPESP apoia a cooperação científica entre pesquisadores de São Paulo e grupos internacionais por meio de parcerias com 162 instituições de 29 países

Cresceu quase 500% o investimento da FAPESP em pesquisa tecnológica em pequenas empresas nos últimos 7 anos

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SÃO PAULO FOI O PRIMEIRO ESTADO A REFORMAR PREVIDÊNCIA Medida garante o equilíbrio econômico do sistema no futuro 174

AÇÕES 2011 - 2018

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A Previdência Social registrou um déficit de R$ 268,8 bilhões em 2017. O Brasil precisa urgentemente que a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais, estaduais e municipais seja readequada para que todo o sistema não entre em colapso em um futuro próximo, uma vez que a maioria dos servidores públicos contribui menos, mas, mesmo assim, se aposenta ganhando em média cinco vezes mais que os trabalhadores do setor privado.

Em 2017, o déficit do Governo Federal com 30 milhões segurados da Previdência geral do INSS atingiu R$ 182,4 bilhões, um recorde.

Já a aposentadoria de cerca de 1 milhão de servidores da União fechou com rombo de R$ 86,3 bilhões, de acordo com dados da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda.

SP-Prevcom criada para gerir a Previdência Complementar No momento em que se debate a reforma da Previdência, a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom), criada pela Lei 14.653, de 22 de dezembro de 2011, e que iniciou suas atividades em 3 de abril de 2012, pode servir de modelo para outras entidades de Previdência Complementar dos Estados e municípios São Paulo foi o primeiro Estado do país a lançar um plano de Previdência Complementar e utilizar o teto do regime geral da Previdência como valor máximo para o pagamento da aposentadoria a seus servidores. A regra é simples: os servidores que ingressarem no novo modelo terão o pagamento do benefício assegurado até o limite do regime geral da Previdência, cujo teto atual é de R$ 5.645,80. Os que ganharem acima desse valor

e quiserem garantir uma aposentadoria igual ao último salário da ativa deverão contribuir com a Previdência Complementar para receber a diferença.

A adesão é opcional. A cada R$ 1 pago pelo servidor, o Estado contribui com mais R$ 1. Para alcançar a renda maior na aposentadoria, o funcionário deverá contribuir com o percentual que desejar sobre o valor correspondente à diferença entre o teto da Previdência e seu salário. O Estado o acompanha paritariamente até o limite máximo de 7,5%. Para gerir os recursos, foi criada a SP-Prevcom, que segue as regras de mercado dos fundos de pensão.

Em 2017, o Governo paulista gastou R$ 31,4 bilhões com aposentadorias e pensões. A despeito disso, a insuficiência financeira com o sistema foi de R$ 18 bilhões. A adoção da previdência complementar no Estado permitirá a redução desta insuficiência financeira ao longo dos próximos anos. Trata-se de medida que torna o sistema mais igualitário e justo, contribuindo para sanear as contas da Previdência estadual em longo prazo. Assim, o primeiro resultado visível alcançado pelas reformas foi tornar o passivo previdenciário gerenciável.

Pelas projeções, o efeito positivo do processo de transição para o regime de previdência complementar será a desaceleração dos gastos, que entrarão em trajetória de queda nos próximos anos. Os ajustes promovidos integram o conjunto de medidas e boas práticas adotadas para garantir resultados consistentes e sustentar o equilíbrio de longo prazo das finanças estaduais.

A SP - Prevcom fechou o primeiro trimestre de 2018 com 21,6 mil participantes e R$ 877 milhões em patrimônio.

175

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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AÇÕES 2011 - 2018

Entregues 32,2 km e 23 novas estações no Metrô e na CPTM 14 estações reformadas e modernizadas na CPTM CPTM recebeu 108 novos trens desde 2011 Entregue o primeiro Veículo Leve sobre Trilhos do Estado, na Baixada Santista Entregue o Corredor Metropolitano Guarulhos -São Paulo, com 12,3 km

Desde 2011 foram realizadas obras em um total de 11.088 km de rodovias paulistas 868 km de rodovias foram duplicadas Rodovia dos Tamoios está sendo totalmente duplicada Entregues os 43,5 km completos do Trecho Leste do Rodoanel Fica pronto em 2018 o Trecho Norte do Rodoanel, com 44 km

Investimento de 204 milhões duplica capacidade operacional nos aeroportos regionais de São Paulo Quebra do monopólio de cobrança no pedágio eletrônico reduz custo do serviço para o consumidor Sistema Ponto a Ponto diminui em até 50% custo do pedágio para o usuário A área de uso do Porto de São Sebastião aumentou de 100 mil m² para 400 mil m² entre 2011 e 2017 A2 Imagem

177

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Jundiaí Várzea Paulista

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32,2 KM E 23 NOVAS ESTAÇÕES NO

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Domingos de Moraes

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EXPANSÃO REALIZADA DO METRÔ E DA CPTM 2011/2017

O Governo paulista estabeleceu como prioridade a expansão e modernização da rede do Metrô e da CPTM. Para isso, garantiu um investimento de R$ 36,8 bilhões entre 2011 e 2018. Nesse período, 23 novas estações foram entregues (19 do Metrô + 4 da CPTM), acrescendo ao sistema 32,2 km de trilhos. Outras 14 estações foram totalmente reconstruídas e modernizadas na CPTM, que também recebeu 108 novos trens.

178

km adicionados novas estações

4 amarela 5,4 km Butantã Pinheiros (foto) Luz Fradique Coutinho República Higienópolis-Mackenzie Oscar Freire

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NOVAS ESTAÇÕES

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AÇÕES 2011 - 2018

13

ESTAÇÕES RECONSTRUÍDAS E MODERNIZADAS 8 diamante Carapicuíba Barueri Domingos de Moraes Quitaúna Amador Bueno Santa Rita Jd. Silveira 9 esmeralda Pinheiros 7 rubi Franco da Rocha 12 safira São Miguel Paulista Eng. Goulart 11 coral Poá Ferraz de Vasconcelos Suzano

Expresso Turístico

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75%

DE TODAS AS PESSOAS QUE UTILIZAM TRENS E METRÔS EM TODO O BRASIL SÃO TRANSPORTADAS PELO SISTEMA METROFERROVIÁRIO PAULISTA (metrô e cptm) fonte: antt

7,4 MI

DE PESSOAS TRANSPORTADAS DIARIAMENTE (metrô e cptm)

POR 3 ANOS SEGUIDOS prata 7,8 km Vila Prudente (foto) Oratório São Lucas Camilo Haddad Vila Tolstói Vila União

15

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O METRÔ DE SP FOI ESCOLHIDO POR TRÊS ANOS* SEGUIDOS PELO DATAFOLHA COMO O MELHOR SISTEMA DE TRANSPORTE DA CIDADE DE SÃO PAULO *2015, 2016 E 2017

TOTAL 32,2 KM adicionados

179

5 LINHAS E 27,4 KM DE TRILHOS EM OBRAS

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São Paulo tem hoje o maior canteiro de obras de mobilidade urbana da América Latina, que vão gerar 21 novas estações para os usuários.

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As obras foram iniciadas em janeiro de 2015 e paralisadas em setembro de 2016 porque o consórcio vencedor da licitação para a construção não conseguiu financiamento de longo prazo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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AÇÕES 2011 - 2018

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extensão investimento em obras

amarela 14,3 km r$ 1,9 bi (Fase 2) São Paulo-Morumbi Vila Sônia

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

4

Obras na Estação Vila Sônia Fotos A2 Imagem

As primeiras quatro estações da Linha 4-Amarela – Butantã, Pinheiros, República e Luz – foram entregues ainda em 2011.

Em 2014, foi inaugurada a estação Fradique Coutinho. Já em agosto de 2016 foi reiniciada a construção das últimas quatro estações da via. O consórcio responsável pelo empreendimento havia paralisado os serviços em junho de 2015 e, em razão do não cumprimento do acordo por parte da construtora, o Metrô teve de rescindir o contrato.

Feita outra licitação, o atual consórcio encarregado intensificou o ritmo das obras. Em janeiro de 2018, foi entregue a estação Higienópolis-Mackenzie, que recebe, em média, 42 mil pessoas Obras na Estação diariamente. Já em abril de 2018, São Paulo-Morumbi foi inaugurada a estação Oscar Freire, a 9ª estação da linha. Ainda neste ano, o Governo do Estado pretende entregar a estação São Paulo-Morumbi e, em 2019, a estação Vila Sônia.

A Linha Amarela opera em horário integral desde 2011, com 9 km e nove estações, da Luz ao Butantã, e transporta cerca de 700 mil pessoas por dia. Quando estiver completa, chegará à Vila Sônia, totalizando 12,8 km e 11 estações, com demanda diária de 981 mil passageiros.

SETE NOVAS ESTAÇÕES ENTREGUES NA LINHA 4-AMARELA 182

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AÇÕES 2011 - 2018

extensão investimento novas estações

5 lilás 20,2 km r$ 10,2 bi (Trecho Largo 13-Chácara Klabin) 11

Obras na Estação Brooklin

ENTREGUES SEIS NOVAS ESTAÇÕES NA LINHA 5

Foram entregues em setembro de 2017 três novas estações da linha 5-Lilás: Alto da Boa Vista, Borba Gato e Brooklin, acrescentando 3 km de extensão à linha. Já no início de 2018 foram inauguradas as estações Eucaliptos e Moema, que ampliaram em mais 3,8 km a extensão da via. O restante do trecho com mais sete km contempla outras sete estações: Campo Belo, Eucaliptos, Moema, AACD-Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz e Chácara Klabin.

Em 2011 a Linha 5 tinha seis estações e 8,4 km, do Capão Redondo ao Largo Treze, quando começaram as obras de prolongamento.

Em 2014 foi entregue a Estação Adolfo Pinheiro, agregando 0,9 km ao conjunto. Com a conclusão do projeto, serão ao todo 17 estações, 19,9 km e dois pátios de estacionamento e manutenção.

A extensão também integrará a Linha 5-Lilás à 1-Azul (na Estação Santa Cruz), à 2-Verde (na Chácara Klabin) e à futura 17-Ouro (Campo Belo). Com o início da operação comercial do trecho Adolfo Pi-

nheiro-Chácara Klabin, estima-se a demanda de 855 passageiros/dia e 34 trens trafegando no pico, com intervalo médio de 130 segundos entre eles (tempo 30% inferior ao atual, de 184 segundos).

As novas composições da Frota P já estão em operação (foram compradas 26 novos trens, que se somarão aos oito da Frota F que já funcionavam na Linha), assim como o mais moderno sistema automático de sinalização e controle CBTC, que aumenta a segurança dos usuários e diminui o intervalo entre os trens.

A conclusão do novo trecho deve impulsionar o desenvolvimento das regiões ao longo da Linha e também proporcionará o acesso a hospitais como Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, Hospital Alvorada, Hospital do Servidor Público Estadual, Hospital Edmundo Vasconcelos, Hospital São Paulo, Hospital Santa Cruz e Hospital Sepaco. Por isso, a extensão já é tratada como “a linha dos hospitais”.

183

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

extensão investimento estações

laranja 15,3 km r$ 9,9 bi 15

6

Fotos A2 Imagem

Túnel em obras da Linha 6

INICIADAS AS OBRAS DA LINHA 6 ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA As obras da Linha 6-Laranja do Metrô, através de parceria público-privada (PPP), foram iniciadas em janeiro de 2015 e paralisadas em setembro de 2016 porque o consórcio vencedor da licitação para a construção não conseguiu financiamento de longo prazo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

184

A concessionária é a única responsável pela obtenção dos recursos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo com o consórcio que impeçam a retomada das obras – 15% executadas, apesar da paralisação. O Estado fez até o momento aportes no total de R$ 979 milhões para desapropriações, e 99% dos imóveis que serão removidos já estão vazios.

O Governo de São Paulo tem atuado intensamente para a retomada imediata dos trabalhos pela concessionária, aplicando-lhe multas e alertando-a sobre novas penalidades previstas em contrato.

O Estado já iniciou o processo de caducidade contratual e, após finalização, vai preparar nova licitação, respeitando os devidos prazos legais.

A obra, orçada em R$ 9,9 bilhões, vai ligar a Vila Brasilândia, na Zona Norte, à Estação São Joaquim, na Liberdade, na região central.

São 15,3 km de extensão e 15 estações integrados à rede metroferroviária e a terminais de ônibus, que beneficiarão mais de 633 mil pessoas por dia.

O trajeto vai reduzir em uma hora e meia o tempo gasto atualmente no percurso feito de carro ou ônibus, reforçando o compromisso do Governo de São Paulo de contribuir para melhorar a mobilidade urbana na Capital.

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AÇÕES 2011 - 2018

extensão investimento em obras

esmeralda 4,5 km r$ 942,6 mi Mendes-Vila Natal e Varginha

Projeto da Estação Varginha

EXTENSÃO DA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM COM MAIS DUAS ESTAÇÕES Desde novembro de 2013, a CPTM está ampliando a Linha 9-Esmeralda, que hoje vai de Osasco ao Grajaú, na Zona Sul da Capital. Serão construídos mais 4,5 km de extensão e duas estações: Mendes-Vila Natal e Varginha, com investimento da ordem de R$ 942,6 milhões.

Vão ser beneficiados os mora-

dores do extremo sul de São Paulo – Grajaú, Estrada dos Mendes, Varginha, Vila Natal, Jardim Icaraí, Jardim São Bernardo e Conjunto Residencial Palmares.

A previsão inicial é de mais de 110 mil passageiros atendidos por dia útil.

Será implantada toda a infraestrutura necessária para a operação

dos trens, como via permanente, rede aérea e sistemas de energia e sinalização. O trecho contará com passarelas, viadutos rodoviários e bicicletário nas duas estações.

As obras estão sendo retomadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal

185

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

extensão investimento estações

ouro 7,7 km r$ 3,6 bi 8

17

Obras na Estação Chucri Zaidan

NOVAS LINHAS 17-OURO DO METRÔ E 13-JADE DA CPTM

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extensão investimento estações

jade 12,2 km r$ 1,8 bi 3

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Os Aeroportos de Congonhas e Cumbica estão sendo integrados à rede metroferroviária paulista. As obras de implantação da Linha 13Jade da CPTM, que liga a Capital ao Aeroporto Internacional de Guarulhos em 35 minutos, foram iniciadas em 2013 e concluídas em março de 2018. Com 12,2 km de

extensão, a nova linha tem três estações: Aeroporto de Guarulhos, Guarulhos-Cecap e Engenheiro Goulart. A demanda projetada é de cerca de 120 mil passageiros atendidos por dia útil.

Já a Linha 17-Ouro integrará o Aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária da Capital com tecnologia de monotrilho.

O trecho de 7,7 km de extensão compreenderá oito estações elevadas: Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e Morumbi. Com demanda diária prevista de 200 mil passageiros, a Linha 17 será integrada à 5-Lilás do Metrô e à 9-Esmeralda da CPTM.

Projeto da Estação Aeroporto de Guarulhos

186

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AÇÕES 2011 - 2018

Obras na Estação Jardim Planalto

extensão investimento em obras

O primeiro trecho da Linha 15-Prata, concluído em 2014, com 2,9 km entre as Estações Vila Prudente-Oratório e Pátio Oratório, permite a integração gratuita com a 2-Verde e, dessa forma, o acesso a uma rede de 371,5 km de trilhos, em 22 municípios, por uma única tarifa. Já foram transportados 9,8 milhões de pessoas desde a conclusão do trajeto.

O segundo trecho foi entregue em abril de 2018, com 5,5 km de extensão e quatro novas estações: São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói e Vila União. Com isso, a Linha-15 passou ter 7,8 km de extensão, ligando a Vila Prudente (integração com a Linha 2-Verde) à Vila União. Até junho serão inauguradas mais quatro estações: Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus.

Quando estiver totalmente concluído, o primeiro monotrilho do Brasil terá 15,3 km de vias elevadas, conectando as regiões Leste e Sudeste a toda a rede de trilhos de São Paulo.

prata 14,6 km r$ 5 bi 9

OBRAS DO MONOTRILHO DA LINHA 15-PRATA EM FASE FINAL

15

Fotos A2 Imagem

Trecho da linha 15 prata em operação

187

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fotos A2 Imagem

Novo trem da Linha 1-Vermelha na Estação Luz

CPTM RECEBE 108 NOVOS TRENS DESDE 2011 Frota está sendo renovada com unidades mais modernas com ar condicionado Toda a frota da CPTM está sendo renovada. Entre 2011 e março de 2018, 108 novos trens foram entregues à população paulista – 72 de contratos anteriores a 2011; e os outros 36 de um contrato feito pelo Governo do Estado em 2013, que prevê a entrega de mais 29 unidades até o final deste ano, totalizando 137 188

novos trens. As novas composições estão sendo destinadas a todas as linhas da Companhia, de acordo com o aumento da demanda e os processos de expansão e modernização.

As novas unidades possuem monitoramento com câmeras internas e externas, além de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência – há sinalização visual para identificação de assentos preferenciais, mapa dinâmico e espaço para cadeirantes.

Com salão contínuo (passagem livre entre os vagões), as composições têm ar condicionado – o índice de trens com o sistema de refrigeração passou de 33% para 87% nos últimos sete anos. Monitores digitais internos veiculam informações e notícias sobre a prestação de serviços da CPTM. Entre as novidades, destaca-se ainda o reconhecimento eletrônico automático do maquinista por meio de biometria.

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extensão investimento

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AÇÕES 2011 - 2018

vlt 11,5 km r$ 1,3 bi 15 22

VLT

ENTREGUE O PRIMEIRO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) DO ESTADO, NA BAIXADA SANTISTA O futuro dos transportes já é realidade na Baixada Santista. O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (Emtu), levou à região o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um modelo de eficiência e acessibilidade.

Operando com excelentes resultados em cidades europeias já há alguns anos, o VLT tem emissão zero de poluentes. Interage com o ambiente da cidade de maneira amigável, circulando ao nível das ruas, preservando o patrimônio

histórico e colaborando para a revitalização das vias por onde passa. Na Baixada Santista, a fase de testes do VLT começou em abril de 2015 e o Centro de Controle Operacional (CCO) foi entregue em junho de 2016. A operação comercial, de 11,5 km de extensão, se iniciou em 31 de janeiro de 2017, ligando o Terminal Barreiros, em São Vicente, à Estação Porto, em Santos. Há integração com 45 linhas de ônibus intermunicipais, beneficiando cerca de 2 milhões de habitantes que utilizam o sistema.

O segundo trecho, de 8 km, li-

gará a estação Conselheiro Nébias ao bairro Valongo, em Santos com 14 estações. Em março de 2018, o Governo do Estado autorizou a publicação do edital de obras.

O terceiro trecho, Barreiros-Samaritá, terá 7,5km de extensão e está em fase de projeto.

Quando estiver totalmente concluído, o VLT da Baixada Santista transportará cerca de 70 mil passageiros diariamente em 22 VLTs, todos eles já entregues pelo fabricante. São mais de R$ 1,3 bilhão no empreendimento.

189

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ENTREGUE O CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOSSÃO PAULO COM 12,3 KM Por ele são transportados em média 36 mil passageiros por dia O crescimento das regiões metropolitanas torna necessário desenvolver soluções para deixar a mobilidade urbana mais rápida e segura. O Corredor Metropolitano Guarulhos-São Paulo é exemplo bem-sucedido dessa prática.

Guarulhos, o segundo município mais populoso do Estado, tinha déficit de mobilidade e um sistema de transporte público que dependia demais de uma única via: a Dutra. O Corredor foi projetado para reestruturar esse serviço na região. Ao utilizarem o Cartão BOM (Bilhete do Ônibus Metropolitano), os usuários contam com novas opções de deslocamento para as linhas metroferroviárias e desconto na integração com os ônibus intermunicipais.

O primeiro trecho, entre os terminais Cecap e Taboão, com 3,7 km e três estações de embarque e desembarque, foi entregue em 2013. Em agosto de 2015, concluiu-se o segundo trecho (Cecap/ Vila Galvão), com 9,6 km de corredor exclusivo de ônibus, 2,7 km de faixas com compartilhamento do tráfego, duas estações de transferência e 20 de embarque e desembarque. Um investimento de R$ 150 milhões no Corredor de 16 km, que transporta, em média, 36 mil pessoas diariamente.

190

CARTÃO BOM INTEGRA ÔNIBUS E TRILHOS COM DESCONTO DE ATÉ 25% O Cartão BOM (Bilhete do Ônibus Metropolitano), que já permitia a integração física entre usuários de ônibus intermunicipais, CPTM e Metrô, a partir de agosto de 2014 deu mais um salto ao realizar a integração tarifária entre os diferentes tipos de transporte, com descontos que chegam a 25,7% no preço total

da passagem. Na prática, isso significa que atualmente os passageiros pagam R$ 1,50 a menos por viagem na integração entre EMTU e trilhos na Região Metropolitana de São Paulo, mais especificamente entre os ônibus intermunicipais que atendem 39 cidades de São Paulo e todas as linhas do Metrô e da CPTM, por meio do Cartão BOM, nas modalidades Vale-Transporte, Comum e Empresarial.

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Obras e Terminais do corredor Guarulhos-São Paulo

CORREDOR METROPOLITANO Guarulhos

Terminal Taboão

GRU Aeroporto Internacional de Guarulhos

GUARULHOS

Terminal Vila Galvão

Terminal Cecap Terminal Tucuruvi Terminal Vila Endres

SÃO PAULO

LEGENDA Em operação Em licenciamento Em revisão de projeto

Portuguesa-Tietê Armênia Penha

Tiquatira

191

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVANÇAM AS OBRAS DO CORREDOR METROPOLITANO BILÉO SOARES Quando concluído, terá 47,4 km e interligará de modo seguro e rápido um dos mais importantes polos de crescimento econômico do país

Anhanguera

E. T. Pinheiros

O Governo do Estado dá continuidade às obras do Corredor Metropolitano Biléo Soares, que interliga através de rodovias e faixas exclusivas de ônibus as cidades de Campinas, Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara d’Oeste.

Nos anos de 2015 e 2016, foram entregues dois importantes terminais rodoviários, em Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa. Já em 2017, foi inaugurado o novo terminal de Americana.

Em 2016 e 2017, concluíram-se 192

também duas grandes estações de transferência, em Sumaré e Hortolândia, além da Parada Emancipação, também em Hortolândia.

O trecho viário de 24,3 km – com 13,6 km de faixa exclusiva para ônibus – ligando Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara d’Oeste, que teve 5,7 km entregues em agosto de 2015 em Nova Odessa, permanece em obras. Em março de 2018, mais 5 km de faixa exclusiva foram entregues em Americana, com duas

estações de transferência – Amizade e São Paulo – e cinco de embarque e desembarque.

Quando estiver completo, o Corredor Metropolitano terá 47,4 km. Os 19,7 km de infraestrutura viária e instalações já implantadas entre Campinas, Hortolândia e Sumaré trouxeram rapidez, conforto e segurança para mais de 100 mil passageiros/dia no principal eixo do transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Campinas.

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Corredor Metropolitano Biléo Soares

Terminal Campinas

Terminal Pinheiros Estação Amizade Estação São Paulo

Rodoterminal Sta. Bárbara d’Oeste

LEGENDA Corredor exclusivo Via compartilhada Em obras Em projeto Terminal municipal

S A N T A B Á R B A R A D ' O E S T E

Terminal Americana

P A U L Í N I A

Estação Abdo Najar Estação Nova Odessa N O V A O D E S S A

Estação Rodoviária Dona Catharina Fernandes Welsh

Terminal Sumaré

S U M A R É Terminal Hortolândia

Estação Km 110

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CORREDOR METROPOLITANO BILÉO SOARES

Estação Pinheiros

H O R T O L Â N D I A

Estação Perón

Estação Anhanguera

Terminal Prefeito Magalhães Teixeira

Terminal Rosolem C A M P I N A S

MONTE MOR

Terminal Monte Mor

Terminal Campo Grande

193

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SP-255 entre Bauru e Piratininga

194

AÇÕES 2011 - 2018

11 MIL KM DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONCLUÍDAS DESDE 2011 Intervenções realizadas atraíram grandes empresas para o Estado e reduziram o número de acidentes A2 Imagem

195

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Entre 2011 e março de 2018, todas as regiões do Estado tiveram alguma intervenção rodoviária, como construção/duplicação de estradas, serviços de recapeamento, implantação de faixas e marginais, acessos e contornos – com aval do DER, Dersa e Artesp –, totalizando 11.088 km de obras.

Nas últimas 17 edições da Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) a respeito da qualidade das rodovias do Brasil, a mais completa e importante do setor sobre o tema, São Paulo se destaca em relação à situação geral do país. Na mais recente publicação, feita em 2017, enquanto somente 38,2% das rodovias brasileiras foram consideradas ótimas ou boas, em São Paulo o índice foi de 77,8%. No ranking geral das 20 melhores estradas nacionais, 18 são paulistas.

Esse diferencial do Estado tem resultado direto na atração de investimentos no setor produtivo.

Estudos revelam que uma rodovia de qualidade traz crescimento econômico para a região que ela atravessa, despertando o interesse de mais empresas e criando empregos, principalmente por facilitar o escoamento da produção, além de beneficiar o turismo. Segundo a agência de desenvolvimento Investe São Paulo, entre 2011 fevereiro de 2018, 191 projetos se instalaram em 81 municípios paulistas, gerando R$ 38 bilhões de investimentos e 63.002 vagas de trabalho.

Fábricas de grandes produtores mundiais de veículos e trens foram atraídas, assim como empresas de máquinas e equipamentos, energia, alimentos e bebidas, saúde, química, agropecuária, entre outros setores.

A pesquisa da CNT mostra também que o custo do transporte pode quase duplicar, dependendo das condições das rodovias. Por 196

Anel viário na SP-255 entre Bauru e Piratininga

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

SP 255 entre Bauru e Piratininga

exemplo: se o custo de locomoção em vias com pavimento ótimo for de R$ 100, o de deslocamento pela mesma extensão em estradas com pavimento classificado como bom será de R$ 118,80. Se o transporte for realizado em pavimento considerado péssimo, o custo da prestação do serviço chegará a R$ 191,50.

Os investimentos, além de reduzirem o custo da produção e atraírem mais empresas, diminuem acidentes e mortes. As rodovias paulistas estão sendo equipadas com mecanismos que absorvem o erro do motorista, capazes de evitar colisões ou, se ocorrerem, torná-las o menos danosas possível.

Entre os investimentos que colaboraram para a queda do índice de acidentes estão a implantação de marginais, faixas adicionais e acostamentos, duplicação de pistas, recuperação e ampliação de dispositivos de acesso e retorno, entre outros.

REDUÇÃO DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NAS RODOVIAS CONCESSIONADAS – 2011/2017 QUEDA DE

19.153

18.571

19.150

21.211

21.888

21.738

35.810

35.944

37.992

40.958

18,2%

41.716

QUEDA DE

23.416

15%

Acidentes 41.685

Mortos

42.085

Feridos

QUEDA DE

10%

953 899 915 993 751 774 857 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

868 KM DE RODOVIAS DUPLICADAS DESDE 2011 A duplicação de pistas atrai investimentos e tem importante efeito na redução de acidentes ao diminuir colisões laterais e frontais 1. Duplicação de 190 km da Rodovia Euclides da Cunha beneficia 19 municípios (junho 2014/R$ 881 milhões) 2. Duplicação de 49 km do trecho de planalto da Tamoios dobra a capacidade da rodovia (janeiro 2014/R$ 1,1 bilhão) 3. Duplicados 26 km da Rodovia do Açúcar entre Piracicaba e Capivari (março 2015/R$ 118,7 milhões) 4. Duplicados 43 km da Rodovia Raposo Tavares entre Araçoiaba da Serra e Itapetininga (julho 2014/R$ 216,3 milhões) 5. Duplicados 183,4 km da Rodovia Raposo Tavares entre Maracaí e Presidente Epitáfio (dezembro 2014/R$ 297 milhões) 198

5 SP 270

6. Rodovia Brigadeiro Faria Lima teve 22,2 km duplicados nas regiões de Taquaritinga (17,2 km) e Barretos (5 km) e outros 41 km recapeados (2016/R$ 113,5 milhões) 7. Rodovia João Leme dos Santos teve 17,5 km duplicados entre Sorocaba e Salto de Pirapora (novembro 2016/ R$ 111,7 milhões) 8. Duplicados 14 km da Rodovia Abraão Assed entre Santa Cruz da Esperança e Serrana (julho 2017/R$ 101,7 milhões) 9. Duplicação de 7 km da Rodovia João Mellão (novembro 2017/ R$ 159,8 milhões)

10. Rodovia Assis Chateaubriand teve duplicação de 20 km, entre Martinópolis e Presidente Prudente (março 2018/ R$ 136,2 milhões). Mais 23,3 km estão sendo duplicados até Pirapozinho (junho 2018/R$175,4 milhões) 11. Rodovia Armando Salles Oliveira teve 2 km duplicados e 18,1 km de faixas adicionais implantadas, além de 54,5 km recapeados (2016/R$ 115 milhões)

AÇÕES 2011 - 2018

1 SP 320

11 SP 322

RODOVIAS ESTADUAIS LEGENDA

14

10

Duplicada

SP 334

Em duplicação Pavimentada Em pavimentação Implantada Em implantação Leito natural Planejada Concedida Rodovias federais

SP 425

8 13

SP 330

17

SP 326

SP 345

6 SP 326

12 SP 225

9 SP 255

3 SP 308

15 SP 127

16 2

SP 300

SP 270

Região Metropolitana

SP 099

4 SP 264

7

12. Duplicação de 40 km da Rodovia João Baptista Cabral Rennó (SP-255) entre Bauru e Santa Cruz do Rio Pardo (dezembro 2017/ R$ 212,7 milhões)

15. Na Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127) foram duplicados 4,2 km de pistas na região de Cerquilho (2016/R$ 9,2 milhões)

13. Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326) teve 17,2 km de duplicação entre Dobrada e Taquaritinga (2016/R$ 49,3 milhões)

16. Na Marechal Rondon (SP-300) foi duplicado trecho de 4,9 km entre os municípios de Porto Feliz e Tietê (2016/R$ 10,6 milhões)

14. Duplicação de 8 km da Rodovia Cândido Portinari (SP-334) entre Franca e Cristais Paulista, do km 413 ao km 421 (abril 2017/R$ 48,1 milhões)

17. Na Engenheiro Ronan Rocha (SP-345), teve 9,5 km de duplicação entre Itirapuã e Patrocínio Paulista (outubro 2017/R$ 73 milhões) 199

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rodovia Raposo Tavares entre Maracaí e Presidente Epitáfio

Rodovia Euclides da Cunha

Marechal Rondon

200

Rodovia João Leme dos Santos

AÇÕES 2011 - 2018

Rodovia Brigadeiro Faria Lima

Fotos A2 Imagem

Rodovia João Mellão

Rodovia Assis Chateaubriand

Rodovia Armando Salles Oliveira

Rodovia Antônio Romano Schincariol

201

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRINCIPAIS ESTRADAS PAULISTAS GANHAM NOVAS FAIXAS E CHEGAM A AUMENTAR EM 50% A CAPACIDADE DE TRÁFEGO Entre 2011 e março de 2018, as rodovias concessionadas receberam 351 km de faixas adicionais.

Na Rodovia dos Imigrantes a capacidade de tráfego foi ampliada em 50%, o mesmo percentual alcançado na Padre Manoel da Nóbrega no trecho de implantação das novas faixas 1. Rodovia dos Imigrantes ganhou 5ª e 6ª faixas entre o Planalto e o Rodoanel Sul (maio 2013/R$ 44,7 milhões) 2. Rodovia dos Bandeirantes ganhou 62 km de 5ª faixa entre São Paulo e Jundiaí (abril 2013/R$ 160 milhões) 3. Rodovia Anhanguera ganhou 27 km de 3ª faixa entre Americana e Limeira (abril 2016/R$ 100,6 milhões) 4. Rodovia Anhanguera ganhou 9 km de 3ª faixa entre Jundiaí e Louveira (maio 2013/R$ 12,5 milhões) 202

5. Rodovia Anhanguera ganhou 12 km de 3ª faixa entre Osasco e São Paulo (maio 2013/R$ 16 milhões) 6. Implantação de 5ª e 6ª faixas na Rodovia Ayrton Senna melhorou acesso ao Aeroporto de Cumbica (novembro 2015/ R$ 96,1 milhões) 7. Padre Manoel da Nóbrega recebeu um total de 28,5 km de 3ª faixa entre São Vicente e Praia Grande e na Região do Polo Industrial de Cubatão (2014/2016 – R$ 441,6 milhões)

RODOVIAS ESTADUAIS LEGENDA Duplicada Em duplicação Pavimentada Em pavimentação Implantada Em implantação Leito natural Planejada Concedida Rodovias federais

AÇÕES 2011 - 2018

3 SP 348

2

4

SP 348 SP 330

5

6

SP 330 SP 070

Região Metropolitana

SP 021

1 SP 055

7

203

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

3ª faixa da Rodovia Anhanguera

Implantação de 5ª e 6ª faixas na Rodovia Ayrton Senna

204

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

5ª e 6ª faixas da Rodovia dos Imigrantes

5ª faixa da Rodovia dos Bandeirantes

3ª faixa da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega

205

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPLANTAÇÃO DE ANÉIS VIÁRIOS E MARGINAIS REDUZ TRÂNSITO DE GRANDES CIDADES PAULISTAS Desde 2011, o Governo de São Paulo entregou obras rodoviárias essenciais para desafogar o trânsito em importantes municípios

1. Com seis viadutos e 16 alças de acesso, anel viário de Cubatão eliminou gargalo no sistema Anchieta-Imigrantes (outubro 2014/R$ 493 milhões) 2. Com oito viadutos e 20 alças de acesso, trevão de Ribeirão Preto desafogou trânsito na região (dezembro 2014/R$ 120 milhões) 3. Ampliação do trevo dos Pimentas em Guarulhos fez Rodovia Ayrton Senna ganhar fluidez (janeiro 2013/R$ 53,4 milhões) 4. Ampliação de 5,8 km do anel viário de Campinas interligou as Rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Dom Pedro I (dezembro 2015/R$ 183 milhões) 206

5. Iniciado em abril de 2016, complexo viário de Jundiaí vai beneficiar cerca de 420 mil pessoas que usam a Rodovia Anhanguera na região (2ª fase entregue em abril 2018/ R$ 230,6 milhões) 6. Com 9 km, contorno de Piracicaba interligou as quatro principais rodovias da região (junho 2016/R$ 111,6 milhões)

7. Contorno de São Roque beneficiou população da região (maio 2016/R$ 86,4 milhões) 8. Implantado contorno de Mogi Mirim, com 4,6 km de novas pistas (fevereiro 2016/R$ 70,8 milhões)

9. Trevo de Ourinhos, com dois novos viadutos, interliga Raposo Tavares e Rodovia Transbrasiliana (setembro 2013/R$ 15 milhões)

10. Implantadas marginais na Rodovia Anhanguera entre Osasco e São Paulo (R$ 87 milhões)

11. Implantadas marginais na Rodovia Dom Pedro I em Campinas (maio 2014/R$ 153,2 milhões) 12. Implantadas marginais na Rodovia Ayrton Senna em Guarulhos (junho 2014/R$ 197,6 milhões)

AÇÕES 2011 - 2018

2

15

8 6

9

13 11 5

4 7

3 10

12 14 1

RODOVIAS ESTADUAIS LEGENDA

13. Estão sendo implantados 25 km de marginais na Rodovia Dom Pedro I em Campinas (dezembro 2018/R$ 56,6 milhões) 14. Estão sendo implantados 5 km de marginais na Rodovia Anchieta em São Bernardo do Campo (maio 2018/R$ 83,5 milhões)

15. Viaduto de transposição sobre a SP-330 na altura do km 309, na Avenida Henry Nestlé, em Ribeirão Preto – Rodovia Anhanguera. (dezembro 2012/R$ 32 milhões)

Duplicada Em duplicação Pavimentada Em pavimentação Implantada Em implantação Leito natural Planejada Concedida Rodovias federais 207

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Trevão de Ribeirão Preto

Contorno de São Roque

Trevo dos Pimentas

208

Contorno de Piracicaba

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Rodovia Marechal Rondon em Bauru

Marginais na Rodovia Ayrton Senna

Viaduto Henry Nestlé

Trevo de Ourinhos

Contorno de Mogi Mirim

209

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COM ENTREGA DO TRECHO NORTE, RODOANEL SERÁ FINALIZADO EM 2018 Dezembro de 2018. Esse é o prazo estimado pelo Estado para a abertura total ao tráfego de veículos no Trecho Norte e, assim, a conclusão do anel viário da Região Metropolitana de São Paulo Iniciado em 1998, o Rodoanel é a maior obra viária da América Latina. Com 176,5 km, divide-se em quatro trechos: Oeste (2002); Sul (2010), Leste (2015) e Norte.

Em construção desde 2013, o Rodoanel Norte terá 44 km de extensão e interligará os trechos Oeste e Leste do complexo viário.

Ele começa na confluência com a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, a antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à Rodovia Fernão Dias (BR-381) e uma ligação exclusiva de 3,6 km com o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

A obra do Rodoanel Norte, quando finalizada, somará sete túneis, 44 pontes e 63 viadutos.

Com a abertura ao trânsito, o tráfego de passagem, sobretudo de caminhões, será distribuído e desviado para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo, me210

lhorando o fluxo nas Marginais e, consequentemente, o trânsito dos veículos de transporte coletivo.

Estima-se queda de 23% do volume diário médio (VDM) de caminhões na Marginal Tietê, o que representa uma diminuição de 18,3 mil desses veículos por dia após a conclusão do complexo.

Os 43,5 km completos do Trecho Leste foram entregues em maio de 2015, integrando o maior aeroporto do país (Cumbica) ao maior porto brasileiro (Santos), o que reduziu o tempo de viagem entre a Baixada Santista e Guarulhos em 30%, proporcionando agilidade na locomoção de cargas e maior ganho aos transportadores.

As pistas do Trecho Leste possibilitam a realização de viagens entre a Região Sul, o Rio de Janeiro e o Nordeste brasileiro sem a necessidade de passar pelos trechos urbanos, e de tráfego intenso, da cidade de São Paulo.

Quando concluído, ao final de 2018, o Rodoanel Mário Covas (SP-021) vai circundar toda a Grande São Paulo, interligando as dez rodovias que chegam à Capital: Bandeirantes (SP-348), Anhanguera (SP-330), Castello Branco (SP280), Raposo Tavares (SP-270), Régis Bittencourt (BR-116), Anchieta (SP-150), Imigrantes (SP-160), Ayrton Senna (SP-70), Fernão Dias (BR-381) e Dutra (BR-116/SP-60). É o maior e mais moderno complexo viário em construção no país.

Seu objetivo é eliminar o trânsito de passagem, principalmente de carga, e deixar a cidade o mais livre possível para os transportes coletivo e individual. Trata-se de uma obra crucial para São Paulo, com seus mais de 19 milhões de habitantes nos 39 municípios que formam a Região Metropolitana e seus mais de 8 milhões de veículos.

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Imagens das obras do Rodoanel Norte

RODOANEL TRECHOS

Rodovia Anhanguera

Rodovia dos Bandeirantes

Rodovia Fernão Dias Rodovia Presidente Dutra

Trecho Oeste Extensão: 32 km Rodovias conectadas: Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt

Rodovia Ayrton Senna Rodovia Presidente Castelo Branco

Rodovia Raposo Tavares

Trecho Norte Extensão: 44 km Rodovia conectada: Fernão Dias, alcançando o Aeroporto de Guarulhos

R$ 9,9 bilhões

R$ 4 bilhões Rodovia Régis Bittencourt

Trecho Sul Extensão: 57 km Rodovias conectadas: Anchieta e Imigrantes

R$ 8,1 bilhões

Rodovia dos Imigrantes

Rodovia Anchieta

Trecho Leste Extensão: 43,5 km Rodovias conectadas: Ayrton Senna e Dutra

R$ 4,2 bilhões 211

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A NOVA RODOVIA DOS TAMOIOS ESTÁ SENDO TOTALMENTE DUPLICADA Duplicação de 50 km do trecho de planalto foi concluída em 2014 e o trecho da Serra do Mar está em construção

As intervenções para modernizar e reconstruir a Rodovia dos Tamoios tiveram início em maio de 2012 com as obras de duplicação do trecho entre São José dos Campos e Paraibuna, totalizando 49 km (do km 11,5 ao 60,5), que foram concluídas em janeiro de 2014.

O investimento de R$ 1,1 bilhão dobrou a capacidade da via de 1.820 para 3.600 veículos/hora.

212

Contornos Em outubro de 2013, o Governo deu início à construção dos 33,9 km dos contornos Norte e Sul, também chamados de Contorno de Caraguatatuba e Contorno de São Sebastião, criando uma alternativa de acesso às duas cidades.

Os novos trechos da Rodovia vão desviar da área urbana o tráfego de passagem, sobretudo de caminhões, e também o trânsito de veículos pesados que seguem ao Porto de São Sebastião.

Além de aumentarem a mobilidade na região e o acesso dos turistas ao Litoral Norte, os contornos possibilitarão a chegada mais rápida e segura ao Porto, que terá sua capacidade de movimentação de cargas ampliada, melhorando o escoamento de mercadorias produzidas no Vale do Paraíba e no polo de Campinas, duas das áreas mais desenvolvidas do país.

O empreendimento, previsto para ser entregue completo no segundo semestre de 2019, está a cargo do Governo do Estado a um custo de R$ 3,2 bilhões. Quando concluído, o trecho dos contornos será administrado pela Concessionária Tamoios.

AÇÕES 2011 - 2018

Serra Em abril de 2015, o Governo do Estado realizou a transferência da operação da Rodovia para a Concessionária Tamoios, com prazo de 30 anos e investimentos previstos de R$ 3,9 bilhões.

Desse valor, cerca de R$ 3 bilhões serão destinados à principal obra prevista na concessão: a construção de um novo trecho, de 21,6 km de serra, entre Paraibuna e Caraguatatuba, passando pelo Parque Estadual da Serra do Mar.

A duplicação do trecho de serra da Tamoios começou em janeiro de 2016 e sua conclusão está prevista para 2020.

Quando todas as obras estiverem concluídas, serão 119,05 km de estradas sob a administração da Concessionária Tamoios.

SÃO LUÍS DO PARAITINGA

JAMBEIRO

PARAIBUNA

9|

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NOVA TAMOIOS LEGENDA Planalto Serra Contornos

CARAGUATATUBA O C E A N O

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S E B A S T I Ã O I L H A B E L A

213

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

214

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Obras no trecho Contornos da Nova Tamoios

215

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONCORRÊNCIA REDUZ VALOR DO PEDÁGIO ELETRÔNICO Abertura de mercado acabou com taxa de adesão e propiciou uma série de outros benefícios para fidelizar clientes. Ao todo, já são quatro empresas autorizadas a atuar no Estado de São Paulo (Sem Parar, Dbtrans, ConectCar e Alelo), o que fez com que os custos para os usuários caíssem até 67%

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) autorizou a entrada de mais operadoras no serviço de pedagiamento eletrônico nas rodovias paulistas.

Nos 13 primeiros anos do Programa de Concessões de Rodovias em São Paulo, apenas uma operadora atuava – e com um único plano, que à época cobrava R$ 69,56 de adesão, além de R$ 12,40 de mensalidade. Em 2011, o Governo do Estado tomou medidas para a abertura de mercado com mudanças na regulamentação, além da modernização e barateamento da tecnologia até então adotada. Como 216

resultado, hoje as operadoras não cobram mais adesão, criaram planos sem taxa de mensalidade e passaram a oferecer a modalidade pré-pago, que já fez com que os custos do serviço caíssem até 67%.

Atualmente, 58% dos pagamentos em 8,3 mil km de rodovias de São Paulo já são feitos pelo pedagiamento eletrônico.

Em 2017 foram registrados mais de 500 milhões de pagamentos pelas pistas automáticas.

Ao todo, as quatro empresas em operação administram 4,4 milhões de etiquetas (tags) instaladas em veículos que circulam no Estado. Com a abertura de mercado, a tag hoje não tem

custo, e as concorrentes oferecem benefícios aos clientes para tentar fidelizá-los.

Com tantos incentivos, a quantidade de veículos com etiquetas eletrônicas vem aumentando e novos serviços e ofertas estão sendo agregados ao sistema, como pagamento de estacionamento, abastecimento de combustível e programas de fidelidade.

A Artesp estima que, ao chegar a 80% a adesão pelo pagamento automático nas rodovias, será possível iniciar os estudos para a adoção do modelo free flow, sem cancelas, o que tornará as viagens ainda mais rápidas e seguras.

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Pedágio eletrônico

PLANOS

SEM PARAR PRÉ-PAGO PAULISTA

AUTO EXPRESSO PRÉ-PAGO RECARGA AUTOMÁTICA

CONECTCAR PRÉ-PAGO PLANO BÁSICO

MOVE MAIS PRÉ-PAGO MANUAL

MOVE MAIS PRÉ-PAGO AUTOMÁTICO

VELOE PRÉ-PAGO

VELOE PRÉ-PAGO AUTORRECARGA

R$ 40,00

R$ 60,00

R$ 35,00

R$ 35,00

R$ 39,90

ZERO

ZERO

RENOVAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO

ZERO

ZERO

ZERO

R$ 39,90 POR VEÍCULO ADICIONAL

R$ 39,90 POR VEÍCULO ADICIONAL

ZERO

ZERO

MENSALIDADE

ZERO

ZERO

ZERO

ZERO

ZERO

ZERO

ZERO

R$ 25,00 (+ R$ 4,00 TX) R$ 50,00 (+ R$ 6,00 TX) R$ 75,00 (+R$ 8,00 TX) R$ 100,00 (+R$ 10,00 TX) R$ 150,00 (+R$ 15,00 TX)

A PARTIR DE R$ 50,00

AS RECARGAS VARIAM DE R$ 30,00 A R$ 500,00. AS TAXAS, DE R$ 4,90 A R$ 21,90

AS RECARGAS VARIAM DE R$ 50,00 A R$ 500,00. AS TAXAS, DE R$ 5,00 A R$ 20,00

AS RECARGAS VARIAM DE R$ 50,00 A R$ 500,00. AS TAXAS, DE R$ 5,00 A R$ 20,00

R$ 25,00 (+ R$ 2,90 TX) R$ 50,00 (+ R$ 4,90 TX) R$ 100 (+ R$ 8,90 TX)

FRANQUIA DE R$ 14,90 (RECARGA DE ATÉ R$ 200,00 NO MÊS)

ADESÃO/ CAUÇÃO

RECARGAS

217

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SISTEMA PONTO A PONTO REDUZ EM ATÉ 50% CUSTO DO PEDÁGIO PARA USUÁRIOS O consumidor só paga o valor do trecho efetivamente percorrido na rodovia

O sistema Ponto a Ponto é um projeto do Governo do Estado de São Paulo que consiste em uma nova forma de cobrança de pedágio nas rodovias paulistas, feita eletronicamente com base no trecho percorrido pelo usuário.

O projeto prevê a instalação de pórticos fixos em pontos estrategicamente definidos nas estradas. Nesses portais, há antenas e leitores que funcionam na mesma frequência que a tag (chip eletrônico) fixada nos veículos pelas operadoras de serviço de arrecadação autorizadas a atuar no Estado.

Quando o carro passa pelo pórtico, as antenas e leitores reconhecem o dispositivo que ele tem instalado, fazem sua leitura e o valor é automaticamente debitado dos créditos que aquele 218

usuário possui com a sua empresa de pedágio eletrônico.

Implantado em 2012, o sistema Ponto a Ponto já funciona em quatro rodovias, permitindo que a tarifa seja paga de acordo com o trecho percorrido pelo motorista, o que barateia o custo final para o consumidor.

Com o Ponto a Ponto o usuário paga o valor mais próximo ao espaço efetivamente trafegado na rodovia. A cobrança é realizada eletronicamente, sem a manipulação de dinheiro.

Assim, ganha-se melhoria nas condições operacionais das rodovias, o que proporciona fluidez, além de reduzir o tempo das viagens, o consumo de combustível e a emissão de gases poluentes na atmosfera. Trata-se de um sistema mais moderno, prático e justo.

A2 Imagem

AÇÕES 2011 - 2018

ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA (SP-360, que liga Itatiba a Jundiaí) Em um ano o usuário tem uma economia média de R$ 588,60 SANTOS DUMONT (SP-75, que liga Campinas a Sorocaba) Com o Ponto a Ponto, 83% dos motoristas reduziram despesas.

Economia média é de R$ 128 mensais 89,2% dos usuários consideram justa a cobrança por trecho percorrido 80% afirmaram que utilizariam o sistema em outras rodovias GOV. ADHEMAR DE BARROS (SP-340, que liga Campinas a Mococa) Economia dos usuários chega a ser de 50% PROF. ZEFERINO VAZ (SP-332, que liga Engenheiro Coelho a Paulínia) Pórtico do Pedágio eletrônico do sistema Ponto a Ponto em funcionamento na Rodovia SP-75

Desembolso com pedágio ficou até 45% menor com o Ponto a Ponto

219

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COM INVESTIMENTO DE R$ 250 MILHÕES, ÁREA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO É MULTIPLICADA POR QUATRO O espaço de uso aumentou de 100 mil m² para 400 mil m² entre 2011 e 2017

A ampliação do Porto de São Sebastião permitiu a retomada de operações de importação e exportação de veículos, além de facilitar o processo de transporte de granéis (como malte, cevada, sulfato de sódio) e outros bens, como maquinário e tubos.

Entre as principais obras estão a reforma do cais comercial, que possibilitou a atracação de navios de porte maior; a recuperação de três armazéns; a construção de prédios de apoio para as atividades da cadeia de petróleo e gás; e a reforma dos pátios.

O Porto de São Sebastião é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião, empresa vinculada à Secretaria de Estado de Logística e Transportes de São 220

Paulo. É uma delegação federal ao Governo do Estado de São Paulo, sendo, portanto, um porto público. Tem uma configuração natural que o coloca como a terceira melhor região portuária do mundo.

Os principais produtos de importação: barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, produtos siderúrgicos, máquinas e equipamentos, bobinas de fio de aço e cargas gerais. Exportação: veículos, peças, máquinas e equipamentos, vitualhas, produtos siderúrgicos e cargas gerais.

taq) elegeu o Porto de São Sebastião como melhor colocado no Índice de Desempenho Ambiental Portuário (IDA).

Além de ser destaque no ranking da Antaq, o Porto é o primeiro e único porto organizado a conquistar a certificação internacional ISO 14.001, que comprova a sua qualificação em gestão ambiental, para toda a atividade de administração, exploração e operação. É também o primeiro do Brasil a possuir um Plano de Área aprovado pelo órgão ambiental, o qual reúne as Atividade portuária medidas necessárias a serem tocom proteção ambiental madas em caso de acidentes com Por dois anos consecutivos derramamento de óleo.

(2015/2016), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (An-

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Porto de São Sebastião (detalhes)

221

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COM INVESTIMENTO DE R$ 447 MILHÕES, HIDROVIA TIETÊPARANÁ TEM AUMENTO DE 56% NO VOLUME DE CARGA TRANSPORTADA ENTRE 2011 E 2017 Mesmo com a grave crise hídrica, que em 2014 chegou a paralisar o deslocamento de cargas, em 2017 o montante transportado na Hidrovia foi 56% superior ao de 2011 O Governo de São Paulo fez investimentos na execução de obras de infraestrutura para melhoria das condições operacionais no trecho paulista da Hidrovia Tietê-Paraná.

Em 2011, o Estado assinou o Protocolo de Intenções com o Governo Federal, no valor de R$ 900 milhões a serem concedidos pela União e, em 2014, assinou contrato com o BNDES no valor de R$ 307 milhões. O Tesouro Estadual disponibilizou mais R$ 664,3 milhões, totalizando R$ 1,87 billhão em investimentos.

Desse total, R$ 447,6 milhões já foram empregados – R$ 256,9 milhões do Estado, R$ 98 milhões do BNDES e R$ 92,7 milhões da União.

Essas verbas contemplam projetos e obras que visam à eliminação de gargalos, com a ampliação de vãos de navegação e proteção de pilares de pontes, ampliação e re222

tificação de canais. Entre as obras, destacam-se a ampliação do Canal de Nova Avanhandava, com investimentos de R$ 203 milhões, e a construção da Eclusa da Barragem da Penha, que foi concluída em fevereiro de 2018 e permitiu a transposição de embarcações no desnível existente no Rio Tietê, na Barragem da Penha, entre os municípios de São Paulo e Guarulhos.

Com isso, foram acrescentados 14

km ao trecho navegável do Tietê na Região Metropolitana de São Paulo, que passa a contar com 55 km navegáveis, abrangendo os municípios de São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba.

Em 2017, a Hidrovia bateu recorde de movimentação de cargas: foram 8,9 milhões de toneladas de produtos transportados.

VOLUME TRANSPORTADO Em milhões de toneladas

5,7

2011

6,1

6,2

Ano da paralisação da Hidrovia

4,6*

2012

2013

2014

8,7

8,9

2016

2017

4,5

2015

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

2.400 km Hidrovia Tietê-Paraná

CONECTA CINCO DOS MAIORES ESTADOS PRODUTORES DE GRÃOS: GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS E PARANÁ Terminal Hidrovia Tietê-Paraná

DE EXTENSÃO, DOS QUAIS 1.600 KM NO RIO PARANÁ E 800 KM NO ESTADO DE SÃO PAULO

Ponte Ayrosa Galvão

POSSUI 26 TERMINAIS PRIVADOS. 13 DELES LOCALIZADOS EM SÃO PAULO, ASSIM COMO SETE ESTALEIROS

A HIDROVIA É UTILIZADA NÃO SÓ PARA TRANSPORTE DE CARGAS, MAS TAMBÉM PARA TURISMO (BARRA BONITA, PRINCIPALMENTE) E ESPORTES NÁUTICOS, ALÉM DE LAZER

Turismo na Hidrovia Tietê-Paraná

223

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INVESTIMENTO DE R$ 204 MILHÕES DUPLICA CAPACIDADE OPERACIONAL NOS AEROPORTOS REGIONAIS DE SÃO PAULO O novo aeroporto de Registro foi reaberto após 29 anos. Outros 11 aeroportos receberam importantes obras de melhoria.

Ao todo, a Governo do Estado investiu R$ 204 milhões em infraestrutura aeroportuária desde 2011, ação que resultou na duplicação da capacidade operacional de aeronaves.

O novo Aeroporto de Registro, por exemplo, foi reaberto após 29 anos e tem contribuído diretamente para o desenvolvimento socioeconômico do Vale do Ribeira, além de servir de apoio a voos no eixo São Paulo-Curitiba (PR).

Outros 11 aeroportos, como os de Araraquara, Franca, Votuporanga, Dracena e Andradina, ganharam importantes obras de construção, reforma e ampliação de terminais de passageiros.

Atualmente, o Governo do Estado administra 21 aeroportos regionais. Cinco foram concedidos à iniciativa privada em março de 2017. Juntos, os 26 aeroportos receberam mais de 17 milhões de passageiros entre 2011 e 2017.

224

Aeroporto de São José do Rio Preto

AÇÕES 2011 - 2018

Fotos A2 Imagem

Aeroporto de Registro

Aeroporto de Araraquara

Aeroporto de Presidente Prudente

Aeroporto de Leite Lopes

Aeroporto de Votuporanga

Aeroporto de Jundiaí

225

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CRIADO O MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA DIMINUIR ACIDENTES E MORTES Objetivo é reduzir à metade o número dessas ocorrências até 2020

Instituído em agosto de 2015, o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito nasceu inspirado na Década de Ação pela Segurança no Trânsito, estabelecida pela Organização das Nações Unidas para chamar a atenção para a questão da violência provocada pelos acidentes de trânsito.

O objetivo do programa é reduzir pela metade o número de mortos em acidentes de trânsito no Estado de São Paulo até 2020.

226

Para que a meta seja alcançada, a atual gestão intensificou esforços em ações de educação para o trânsito, segurança das vias e veículos, gestão das informações e fiscalização, além de aprimoramento da resposta após os acidentes.

O programa é coordenado pela Secretaria de Governo e envolve outras dez secretarias, além de órgãos como Detran-SP, Artesp, DER, Polícia Militar e Polícia Civil.

Atualmente, 104 cidades que concentram 78% da população do Estado e 69% das vítimas de acidentes de trânsito estão firmando convênios com o Governo para que iniciativas locais sejam estendidas ao âmbito municipal e os resultados sirvam de modelo para outras cidades.

Verbas provenientes de multas de trânsito aplicadas pelo Detran-SP já foram destinadas a obras e ações de educação e fiscalização nos municípios conveniados, to-

AÇÕES 2011 - 2018

Reprodução

talizando um investimento total de R$ 110,5 milhões.

Infosiga e Infomapa Dentro do contexto do Movimento Paulista foi criada uma ferramenta inédita no país para auxiliar na elaboração de políticas públicas relacionadas à segurança no trânsito: o Infosiga SP, um banco de dados que reúne informações de acidentes de diversas fontes.

Outra solução inovadora é o Infomapa SP, que traz a posição

geográfica das ocorrências com vítimas fatais. Nele é possível ver a localização dos acidentes com automóveis, motocicletas, pedestres, ônibus, caminhões, bicicletas e outros que causaram óbito(s). Cada um indica a faixa etária da(s) vítima(s), o período em que aconteceu o acidente (manhã, tarde e noite) e o tipo, como colisão, por exemplo.

As informações são atualizadas mensalmente no mapa dos 645 municípios do Estado, a

exemplo do que acontece com o Infosiga. Ambos os serviços estão disponíveis ao público por meio do site www.infosiga.gov.br.

A elaboração de um sistema de dados preciso e atualizado tem sido fundamental para prevenir acidentes e melhorar políticas públicas de educação e conscientização no trânsito.

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PIB DO AGRONEGÓCIO PAULISTA REPRESENTA 20% DO NACIONAL Fontes: Esalq/IBGE

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PROGRAMAS OFERECEM JURO ZERO AO PRODUTOR RURAL A atual gestão também criou crédito emergencial para sinistros climáticos decorrentes de vendaval e granizo

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Plantação de cana na região de Ribeirão Preto

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Com o objetivo de melhorar a produtividade e competitividade dos produtos agropecuários, diminuir as desigualdades e gerar empregos, o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) põe à disposição do produtor rural 29 linhas de crédito, com juro zero ou de até 3% ao ano e bônus de adimplência de 25% sobre a taxa de encargos da operação – reduzindo a taxa para 2,25% ao ano.

As atraentes condições de financiamento são possíveis graças a uma parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Banco do Brasil.

Conheça os principais programas de financiamento disponíveis para os produtores paulistas: Novas linhas de crédito: para dar ainda mais segurança aos produtores rurais paulistas, em 2015/2016 foram criadas duas linhas de crédito emergenciais do Feap que ajudam aqueles que são prejudicados por sinistros climáticos decorrentes de vendaval e granizo – Projeto Custeio Emer-

gencial para a Bananicultura do Vale do Ribeira e Projeto Custeio Emergencial para a Olericultura da Região Araraquarense.

e bens estacionários, inclusive para preparo, secagem e beneficiamento de café. Desde o início do programa, em 2012, foram efetivados 4.904 contratos de fiPró-Trator: o programa ofe- nanciamento, no valor total de R$ rece aos produtores paulistas a 215 milhões. oportunidade de financiar tratores de última geração a juro zero.

Subvenção ao prêmio de seO financiamento pode ser amor- guro rural: o Feap disponibiliza tizado em até oito anos, com ca- a subvenção de até 50% do valor rência de até três anos e juros pa- do prêmio do seguro rural, das gos pelo Governo do Estado. modalidades agrícola, pecuária, Desde o início do programa, florestal, aquícola e sanidade ciem 2009, foram realizados mais trícola. de 8,8 mil contratos de finanEm 2016 foram incluídas, enciamento, no valor total de R$ tre as mais de 80 atividades am798 milhões. paradas, a bubalinocultura (búfalo doméstico) e a cultura de todas Pró-Implemento: com teto as espécies florestais nativas e de R$ 200 mil para financiamen- exóticas, como também o seguro to, prazo de amortização de oito agrícola do tipo faturamento, que anos, carência de até três anos e garante a indenização por perda juros também pagos pelo Esta- de renda causada tanto pela quedo, o programa é voltado para a da de produtividade decorrente aquisição de equipamentos e im- de eventos climáticos como pela plementos agropecuários novos queda de receita resultante de – bens acopláveis a tratores ou a baixos preços. colhedoras e colheitadeiras; bens automotrizes e autopropelidos;

PROGRAMA PRÓ-TRATOR (2011/2017)

PROGRAMA PRÓ-IMPLEMENTO (2011/2017)

7.131

4.904

R$ 672,75

R$ 215,14

R$ 181,85

R$ 58,4

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO

MILHÕES FINANCIADOS

MILHÕES SUBVENCIONADOS

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO

MILHÕES FINANCIADOS

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Cooperativa agrícola de Ibiúna

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Produtos da cooperativa agrícola de Ibiúna

PROGRAMA MICROBACIAS II FORTALECE COOPERATIVAS Parceria com Banco Mundial totaliza US$ 130 milhões em investimento O Programa Microbacias é uma parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, que promove o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola em São Paulo, aumentando as oportunidades

de emprego e renda para pequenos agricultores. O Programa é conduzido pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), que fornece assistência técnica e capacitação profissional aos participantes.

Na primeira fase, iniciada em 2000 e finalizada em 2008, o Programa beneficiou 70 mil famílias numa área de 3,3 milhões de hectares trabalhados em 970 microbacias. O apoio da Cati aos produtores rurais fomentou 233

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PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR AUMENTA RENDA DE BENEFICIADOS de alimentos seja gasto com produtos de agricultura familiar.

Implantado em 2012, o Programa Paulista da Desde sua implantação, mais Agricultura de Interesse Social de 3 mil contratos já foram (PPAIS) foi o primeiro do país firmados entre agricultores a estabelecer parceria com e equipamentos do Estado, hospitais, escolas e presídios movimentando mais de para que pelo menos 30% do R$ 15 milhões e beneficiando orçamento destinado à compra 900 famílias entre 2012 e 2017.

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a criação de mais de 450 associações de produtores e o envolvimento das comunidades em ações de educação ambiental.

Mais de 465 mil alunos da rede pública estadual e municipal foram submetidos à educação ambiental.

A segunda fase, iniciada em 2010 e prorrogada até 2017, conta com um empréstimo de US$ 78 milhões assinado com o Banco Mundial, com contrapartida de US$ 52 milhões do Governo Estadual, totalizando US$ 130 milhões em investimentos.

Entre 2011 e 2017, foram realizadas seis chamadas públicas, tendo sido aprovadas 362 propostas de negócio, das quais 287 estão efetivamente implantadas, que beneficiaram 154 associações e 79 cooperativas de produtores rurais. Entre as propostas, 146 projetos envolvem construção/reforma e há 60 já finalizados, nas mais variadas cadeias produtivas. Também foram aprovados 63 projetos comunitários, doze deles de comunidades indígenas e os outros 51 de comunidades quilombolas. Além disso, há 34 propostas complementares que somam R$ 7,1 milhões, dos quais R$ 4,97 milhões do Governo do Estado.

A principal meta do Microbacias II é tornar as associações e cooperativas rurais, em sua grande maioria compostas de agricultores familiares, proativas e capazes de gerar inúmeros empregos e renda adicional à atividade agropecuária, por meio da inserção no mercado, comercializando diretamente com os consumidores finais produtos com maior valor agregado.

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SETOR AGROPECUÁRIO FOI O ÚNICO A REGISTRAR AUMENTO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS EM 2015 Apesar da queda no número de carteiras assinadas, reflexo da crise econômica vivenciada no Brasil nos últimos anos, o setor agropecuário foi o único a registrar um aumento, de 0,9%, na geração de novos postos de trabalho formais em 2015, de acordo com estudo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

assinada. São Paulo conta com 329 de café (4,2%), que chegam a mil empregos agropecuários, cerca representar 71% dos empregos de 21,8% do total no segmento em formais no setor. todo o país.

Importante setor para a Entre as principais atividades que ocupação de mão de obra em geram empregos formais no setor todas as regiões administrativas agropecuário paulista, destacam-se paulistas, a agropecuária o cultivo de cana-de-açúcar (21,3%) gerou mais empregos com e de laranja (14,3%), a criação carteira assinada nas regiões de de bovinos (13,8%), atividades Sorocaba (18,9%), Campinas de apoio à agricultura (10,4%), a (18,3%) e São José do Rio Preto criação de aves (7,2%) e o cultivo (9,2%).

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Com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, dos 48,1 milhões de postos de trabalho criados naquele ano, a agropecuária brasileira foi responsável pela geração de 1,5 milhão de vagas.

No Estado paulista, enquanto os demais setores econômicos tiveram queda de 2,9% na criação de empregos formais, o setor agropecuário registrou um crescimento de 2,5% nos postos de trabalho com carteira

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Poupatempo inaugura 47 novas unidades e chega a 98% de aprovação popular Detran moderniza 410 postos e recebe 96% de aprovação Inaugurados 6 novos Centros de Integração da Cidadania (CICs) Nos últimos oito anos (2010/2017), São Paulo foi considerado o Estado mais transparente do Brasil por cinco vezes Pitch Gov SP: parceria com empresas de tecnologia em benefício do cidadão A2 Imagem

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Fotos A2 Imagem

47 NOVAS UNIDADES DO POUPATEMPO Serviço completa 20 anos com 98% de aprovação

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Para facilitar o acesso do cidadão a informações e serviços públicos, o Governo de São Paulo implantou em 1997 o Programa Poupatempo, que reúne em um único local mais de 400 tipos de atendimentos prestados por um amplo leque de órgãos e empresas. Desde então, o Poupatempo é um orgulho dos paulistas, aprovado por 98,3% da população.

Entre 2011 e 2017 o Programa abriu 47 novas unidades fixas – concluindo o Plano de Expansão e superando em mais de duas vezes as 25 unidades iniciais. Há ainda um Poupatempo móvel, criado em 2015, que serve a Região Metropolitana de São Paulo.

Desde a inauguração do primeiro posto, o Sé, em outubro de 1997, foram realizados em todo o Programa mais de 585 milhões de atendimentos – dos quais 311

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milhões, número que representa aproximadamente 53% do total, somente nos últimos sete anos. Órgão de prestação de serviços em constante evolução, o Poupatempo completou 20 anos em 2017 e foi eleito pelo terceiro ano consecutivo como o melhor serviço público de São Paulo.

Implantação do Novo Detran Em 2012, a unidade de Guarulhos recebeu a primeira repartição do Novo Detran (antiga Ciretran) integrada ao Poupatempo.

Seguindo o padrão de organização e atendimento do programa público mais bem avaliado do país, o Detran passou a oferecer, além de CNH e Licenciamento, serviços de veículos. Atualmente, 49 postos Poupatempo funcionam de forma integrada ao Novo Detran.SP. Poupatempo 2ª geração

Em 2014, o Programa introduziu a biometria na confecção do RG, nas unidades de Andradina e Americana, no interior de São Paulo. O sistema dispensa o cidadão de entintar os dedos, bem como elimina o uso de foto 3x4. As impressões digitais e a imagem, captadas na hora, e também a assinatura da pessoa passaram a ser coletadas eletronicamente e armazenadas, aprimorando o banco de informações da Polícia Civil do Estado e agilizando a emissão da segunda via do documento. Por meio dessa nova tecnologia, foi possível implementar, gradativamente, a partir de março de 2016, o sistema de reúso de imagens biométricas, que já economizou, até o início de 2018, cerca de R$ 26 milhões ao Estado.

Em 2015 o Poupatempo disponibilizou dois aplicativos na loja

de apps do Governo de São Paulo – o SP Serviços. Um deles, o Agendamento (para atendimentos de RG, CNH, serviços de veículo e da Sert, como Carteira de Trabalho, cadastro e seguro-desemprego); e o outro, o Guia de Serviços (com todas as informações necessárias para quem vai receber atendimento no Poupatempo). Em 2016, foi lançado o Achados e Perdidos, que permite ao cidadão consultar pelo computador, celular ou tablet documentos que tenham sido perdidos em unidades do Programa, sem a necessidade de ir até um posto. Até fevereiro de 2018, esses aplicativos tiveram 1,8 milhão de downloads.

Já em 2016, a grande novidade foi a implantação de 64 totens de autosserviços em 19 postos. Os equipamentos possibilitam agendamentos, emissão de Atestado de Antecedentes Criminais, pagamento de taxas e solicitação de documentos, com seu envio pelos Correios. O cidadão ganha, assim, mais agilidade no atendimento de serviços públicos, sem precisar ir fisicamente a uma unidade fixa.

Atualmente, o Programa totaliza 114 totens instalados em unidades do Poupatempo e em parceiras (shoppings, supermercados e estações do Metrô).

Em janeiro de 2017, o Programa iniciou testes com um atendente virtual – o Poupinha –, que dá informações pela internet e marca dia e hora para os cidadãos que desejam ser atendidos em uma das 72 unidades no Estado. O Poupinha é acessado no Portal do Poupatempo (poupatempo.sp.gov.br) e no Messenger, do Facebook. Até fevereiro de 2018, o Poupinha trocou mais de 100 milhões de mensagens e realizou 3,5 milhões de agendamentos.

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DETRAN GANHA 410 POSTOS MODERNIZADOS Departamento investiu em informatização e chegou a 96% de aprovação com padrão Poupatempo de prestação de serviços

Desde 2011, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo vem passando por uma ampla modernização com o objetivo de melhorar seus serviços e igualar seu padrão de qualidade ao do Poupatempo, reconhecido e aprovado pela população.

No processo de reformulação do Detran.SP, sua rede física, que atualmente tem 653 unidades, teve 410 postos modernizados. Os novos postos oferecem atendimento por meio de senha, comunicação visual facilitadora, condições de acessibilidade e prova teórica eletrônica, entre outros melhoramentos e benefícios.

Foi realizado um grande investimento em sistemas eletrônicos para desburocratizar o atendimento. Antes de 2011, o Detran.SP só oferecia três serviços através da internet: pesquisa de multas, de pontos na Carteira 240

Nacional de Habilitação (CNH) e de débitos de veículos.

Hoje, por meio do portal www. detran.sp.gov.br e de aplicativos para celular e tablet, o cidadão tem à disposição 28 procedimentos, como serviços de trânsito relacionados à CNH (definitiva, segunda via e certidão), aos veículos (comunicação de venda, pesquisa de débitos e restrições) e a infrações (consulta de multas e solicitação de recurso de penalidade), entre outros.

A estatística mostra que a aposta do Detran paulista de adotar o “padrão Poupatempo” tem dado certo. Por meio da internet, os usuários podem fazer consultas e acessar procedimentos sem precisar ir até uma unidade física do departamento, assim como já acontece com o serviço de documentação em São Paulo.

O motorista que teve a CNH

extraviada ou roubada, por exemplo, não precisa mais se dirigir ao posto de atendimento para pedir a reemissão da carteira. Pode fazê-lo on-line, pelo portal ou aplicativo, com a opção de receber o documento em casa. Para isso, basta pagar a taxa de emissão (R$ 42,41).

Além de facilitar a vida do cidadão, a oferta de serviços eletrônicos torna o atendimento do Detran.SP mais rápido e seguro.

Já são mais de 11,6 milhões de usuários cadastrados no site do órgão – um dos mais acessados do Governo paulista.

O Detran.SP passou a disponibilizar três aplicativos gratuitos nas plataformas iOS e Android.

Juntos, eles somaram 5.580.746 downloads até fevereiro de 2018.

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Novo Detran.SP na cidade de Franca

Região de Sorocaba recebeu três novas unidades em 2016

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CIC Sul

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INAUGURADOS 6 CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA Programa chega a 16 unidades e leva serviços públicos às regiões de vulnerabilidade social

Pense em um local onde é possível tirar documentos como RG e Carteira de Trabalho, resolver conflitos entre vizinhos, participar de eventos culturais e oficinas profissionalizantes, reclamar de produtos e serviços malfeitos, encaminhar familiares dependentes químicos para tratamento, receber assistência jurídica gratuita, acessar a internet, procurar vagas no mercado de trabalho e até legalizar a união matrimonial em casamentos comunitários.

Todos esses serviços são oferecidos nas unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC), programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado.

Os CICs estão presentes na periferia de São Paulo, Grande São Paulo, Interior e Litoral, onde a população se reúne para usufruir os procedimentos disponíveis e também participar de atividades culturais, utilizar bibliotecas e acessar redes na internet.

A proposta é levar serviços públicos à população nas regiões de maior grau de vulnerabilidade social.

Desde 2011, foram inaugurados seis novos Centros de Integração da Cidadania – em Cajamar, Jundiaí, Pirapora do Bom Jesus, São Vicente e na Capital (Grajaú e Santa Cecília/CIC do Imigrante), totalizando 16 unidades no Estado.

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O ESTADO MAIS TRANSPARENTE DO BRASIL São Paulo lidera rankings que avaliam transparência de informação aos cidadãos

Nos últimos oito anos (2010/2017), São Paulo foi considerado o Estado mais transparente do Brasil por cinco vezes. Em 2010 e 2012, o Governo Paulista recebeu a maior nota do Índice de Transparência da Associação Contas Abertas, ONG que analisou na época os portais de transparência orçamentária e o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação de todas as 27 unidades da Federação. Entre 2015 e 2017, foi a vez de um órgão oficial do Governo Federal ratificar o compromisso do Estado paulista de prestar contas de suas ações à sociedade. Nesses três últimos anos, São Paulo também lidera a Escala Brasil Transparente (EBT), desenvolvida pela Controladoria-Geral da União, que mede a transparência pública em todos os Estados e municípios brasileiros e avalia o grau de 244

cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação.

Conforme determinado por decreto federal de 2011, o Governo de São Paulo lançou em 2012 o Portal da Transparência Estadual – www.transparencia.sp.gov.br –, considerado um dos mais completos e informativos do país.

Nele, os cidadãos encontram dados sobre os gastos públicos, convênios firmados com entidades e municípios, indicações parlamentares e salários de servidores, entre outros. O Portal, sob responsabilidade da Ouvidoria Geral do Estado, vem sendo ampliado constantemente, conforme novas demandas sejam percebidas junto à sociedade. Outros pedidos de informação podem ser realizados por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e das Ouvidorias, presentes em todos os órgãos do Estado.

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Home do Portal

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PITCH GOV SP: PARCERIA COM EMPRESAS DE TECNOLOGIA EM BENEFÍCIO DO CIDADÃO Iniciativa busca encontrar soluções inovadoras para oferecer serviços públicos de qualidade em diferentes áreas

O Governo de São Paulo, atento às demandas da sociedade por soluções tecnológicas inovadoras, criou em 2015 o Pitch Gov SP. Por meio dessa política pública moderna, aproximou-se das soluções tecnológicas desenvolvidas por startups – empresas nascentes, com soluções capazes de melhorar a vida da população.

Ao mesmo tempo em que se abriu a essas inovações com enorme capital intelectual, o Estado estimula novos empreendedores, fortalecendo esse setor da economia.

Até março de 2018, foram realizadas duas edições do programa, que lançaram 77 desafios a startups para que elas apresentassem ideias e ajudassem o poder 246

público a solucionar demandas de áreas estratégias – saúde, educação e facilidades ao cidadão.

A primeira edição do Pitch Gov SP superou as expectativas e fechou as inscrições com sugestões de 305 startups, das quais 15 foram selecionadas por terem a melhor proposta e protótipos funcionais. Após a fase de testes, algumas dessas ferramentas estão em uso no Governo, trazendo agilidade e qualidade ao serviço público por meio da tecnologia. Na segunda edição, mais 16 startups foram selecionadas para apresentarem suas soluções aos desafios propostos.

Uma das importantes inovações nos serviços públicos em

São Paulo foi trazida pelo atendente virtual do Poupatempo, o Poupinha, desenvolvido pela empresa Nama. Ele é um robô que emprega a tecnologia de inteligência artificial para auxiliar os cidadãos que precisam dos serviços do Poupatempo. O Governo do Estado está sendo pioneiro no Brasil na utilização dessa tecnologia, já usada por importantes empresas no mundo inteiro.

Desde o final de 2016, o Poupinha trocou mais de 100 milhões de mensagens. O robozinho virtual ajuda a marcar dia e hora em que os usuários desejam ser atendidos, possibilitando a diminuição de filas e melhorando o aproveitamento da capacidade

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Simples e direto, o aplicativo permite a interação dos administradores dos espaços com as 583 unidades habitacionais dos condomínios participantes e a realização de atividades diversas, como emissão de boletos/recibos, elaboração de prestação de contas e envio de SMS aos moradores.

O termo pitch é conhecido no meio corporativo como a apresentação de um serviço realizada por empresas nascentes a futuros investidores.

O Pitch Gov SP é uma adaptação do modelo para o setor público – as apresentações são feitas a representantes dos órgãos de Governo, que julgam se essas novas soluções se ajustam aos seus ambientes.

POUPINHA Robô virtual que ajuda a marcar atendimentos pelo site do Poupatempo Olá!

Em que posso ajudar?

Cerimônia de apresentação dos finalistas do Pitch Gov SP 2015

instalada dos postos, sem aglomerações nos horários de pico nem ociosidade de pessoal em outros horários.

Atendendo uma média de 18 mil cidadãos por dia, o Poupinha já concluiu com sucesso mais de 3,5 milhões de agendamentos e está disponível para auxiliar os usuários do Poupatempo no portal poupatempo.sp.gov.br, no canto inferior direito da tela, ou pelo Messenger, no Facebook.

Outra ferramenta de destaque foi trazida pela startup Handtalk, com uma solução para traduções em línguas de sinais, eleita pela ONU o maior app social do mundo. O personagem eletrônico realiza a tradução digital e automática para Libras do conteú-

do existente no site da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

Na área da educação, o aplicativo ClassApp substituiu a agenda escolar, conectando e aproximando professores, pais e alunos de forma simples e eficiente. Está sendo testado em nove Etecs, onde conta com mais de 8 mil usuários e soma mais de 1 milhão de interações.

Já o aplicativo SmartSíndico, selecionado na segunda edição do Pitch Gov SP, facilita a gestão condominial e está sendo utilizado por síndicos de quatro condomínios de Habitações de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

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VIVALEITE BENEFICIA 400 MIL PESSOAS POR MÊS É o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil

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Bom Prato inaugura mais 21 unidades, totalizando 53 restaurantes, e número de refeições diárias a R$ 1 chega a 90 mil

Fundo Social de Solidariedade capacitou 180 mil pessoas por meio de cursos de qualificação profissional desde 2011

Programa Vivaleite distribui 75 milhões de litros do alimento gratuitamente, beneficiando 400 mil pessoas por mês

Fundação Itesp assentou 495 novas famílias desde 2011 Via Rápida capacitou mais de 440 mil pessoas para o mercado de trabalho

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BOM PRATO INAUGURA 21 NOVAS UNIDADES Número de refeições servidas a R$ 1,00 aumentou 90% e chegou a 90 mil diariamente

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Usuário do Programa em um dos restaurantes da rede

Criado em dezembro de 2000 com o objetivo de oferecer à população de baixa renda refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível, o Bom Prato ganhou uma novidade a partir de 2011: passou a servir não apenas almoço por R$ 1, mas também café da manhã por R$ 0,50.

Desde 2011, foram entregues 21 novos restaurantes populares, totalizando 53 unidades em funcionamento em 2018 – 22 na Capital, nove na Grande São Paulo, seis no Litoral e 16 no In-

-terior. São servidas por dia, em média, 90.000 refeições em todo o Estado, um aumento de 90% em relação aos 47.360 pratos que eram oferecidos diariamente em 2010, quando a rede tinha 32 restaurantes.

O sucesso popular do Bom Prato se deve ao preço e à comida de ótima qualidade. São refeições completas, de adequado teor calórico (1.200 calorias), compostas de arroz, feijão, carne, legumes, salada, farinha de mandioca, pão, fruta da época e suco. O Governo do Estado sub-

sidia R$ 3,50 do custo total da refeição (R$ 4,50), e o usuário complementa o valor com R$ 1.

Para crianças de até 6 anos, que não pagam, o Estado subsidia integralmente o valor.

O café da manhã é servido a partir das 6 horas. Com cerca de 400 calorias, reúne leite e achocolatado, café, pão com manteiga, requeijão ou frios e uma fruta da estação.

O custo total é de R$ 1,30 (do qual o Governo subsidia R$ 0,80). O restante (R$ 0,50) é pago pelo beneficiário.

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VIVALEITE BENEFICIA 400 MIL PESSOAS POR MÊS É o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil

Programa de distribuição gratuita de leite criado em 1999, o Vivaleite chegou a 2017 distribuindo anualmente 75 milhões de litros do alimento pasteurizado, beneficiando mais de 400 mil pessoas por mês em todo o Estado de São Paulo.

Participam do projeto crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses. Na Capital e Região Metropolitana, idosos acima de 60 anos também podem se cadastrar no Programa.

O requisito é que pertençam a família com renda mensal de até 1/4 de salário mínimo per capita.

Por mês, cada beneficiário recebe 15 litros de leite.

O Vivaleite está presente em 606 cidades do Interior paulista, além das 39 cidades da Região Metropolitana São Paulo.

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VIA RÁPIDA CAPACITOU MAIS DE 440 MIL PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO Programa oferece 60 tipos de cursos de curta duração gratuitamente

Lançado em julho de 2011, o Via Rápida é uma ação do Governo do Estado de São Paulo, coordenada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), que oferece capacitação e qualificação profissional gratuita em cursos de curta duração aos cidadãos que buscam ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio. A iniciativa já atendeu 442.152 pessoas em 645 municípios.

Podem participar do Programa pessoas maiores de 16 anos, alfabetizadas e que residam no Estado de São Paulo. É dada prioridade a candidatos que estejam desempregados, idosos, pessoas com deficiência, beneficiários dos programas estaduais de transferência de renda Ação Jovem e Renda Cidadã, reeducandos em regime semiaberto e egressos do sistema penitenciário.

A inscrição é realizada no portal www.viarapida.sp.gov.br.

Para atender as necessidades imediatas de formação de mão de obra, o Via Rápida Emprego conta ainda com o apoio de 28 unidades móveis (carretas) equipadas com salas de aula e laboratórios, que permitem levar qualificação profissional

a diversos municípios. Elas oferecem mais de 60 opções de cursos gratuitos de qualificação profissional em áreas como confecção industrial, manutenção automotiva, soldagem, panificação, produção alimentícia, refrigeração e climatização, entre outras.

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FUNDO SOCIAL QUALIFICA MAIS DE 180 MIL PESSOAS Órgão do Governo Estadual desenvolve cursos de qualificação profissional gratuitos para população carente Fotos A2 Imagem

Mulheres no curso de Moda oferecido pelo Programa

O Fundo Social de Solidariedade conta com quatro projetos, que capacitaram mais de 180 mil pessoas desde 2011.

Os cursos de Padaria Artesanal e as Escolas de Moda, de Beleza e de Construção Civil têm foco na reinserção no mercado de trabalho e em multiplicar o conhecimento. As aulas de Padaria Artesanal são realizadas em um dia.

No período da manhã, ensinam-se técnicas básicas para o 254

preparo de pães e receitas simples.

No período da tarde, os alunos põem a mão na massa e testam o que aprenderam. Já as Escolas de Construção Civil contam com laboratórios para aulas práticas, em espaços que reproduzem o ambiente de trabalho.

Os cursos não exigem experiência prévia, têm duração de dois meses e capacitam homens e mulheres a partir de 18 anos para as profissões de pedreiro e assentador de pisos e azulejos.

As Escolas de Moda e de Beleza oferecem cursos de dois meses de corte e costura, modelagem, crochê, cartonagem, bordado em linha e bordado em pedraria e atividades típicas de salões de beleza, como assistente de cabeleireiro, depilação e design de sobrancelhas, manicure e pedicure e maquiagem. Ambas dão oportunidade a homens e mulheres a partir de 16 anos de se qualificarem para o mercado de trabalho.

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GOVERNO ASSENTOU 495 FAMÍLIAS DESDE 2011 Nova lei garantiu transmissão de propriedade a descendentes

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), responsável pelas políticas agrária e fundiária do Governo paulista, está presente em 139 assentamentos de trabalhadores rurais.

A entidade pública, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC), atende quase 7 mil famílias nesses locais, que contam com serviços gratuitos de assistência técnica e extensão rural.

Desde 2011, o Governo do Estado assentou 495 famílias de trabalhadores rurais sem terra em Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Marabá Paulista, São Simão, Araras e Itaberá.

Nesse período, foram investidos mais de R$ 35 milhões na infraestrutura dos novos assentamentos.

Renovação da lei dos assentamentos estaduais Sensível ao envelhecimento da população do campo, o Governo paulista sancionou, em 2016, a Lei nº 16.115, que trata dos assentamentos estaduais.

A mudança garantiu a transmissão dos lotes recebidos em assentamentos paulistas aos descendentes. A nova legislação

Trabalhador rural em propriedade garantida pelo Programa

também assegurou o acesso ao chamado termo de parceria agrícola, permitindo que mais de um membro da família assentada possa acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fi-

nancia projetos que geram renda aos agricultores familiares.

O Programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além dos menores índices de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FÁBRICAS DE CULTURA REGISTRAM 7,5 MILHÕES DE ATENDIMENTOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO CULTURAL

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AÇÕES 2011 - 2018

11 Fábricas de Cultura registraram 7,5 milhões de atendimentos em cursos de dança, teatro, circo, música, escrita e outras linguagens artísticas Programa de Ação Cultural (ProAC) destinou mais de R$ 1 bilhão a produções culturais, gerando empregos e renda no setor da economia criativa Projeto Guri, considerado o maior programa sociocultural brasileiro, teve 366 mil crianças em seus cursos musicais desde 2011 A2 Imagem

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11 FÁBRICAS DE CULTURA ENTREGUES NA PERIFERIA Unidades são modernos equipamentos que oferecem aulas e atividades gratuitas nos locais com maior vulnerabilidade social Levar arte e cultura para as periferias é uma poderosa ferramenta para promover a cidadania e combater a violência.

Crianças, jovens e adultos do município de Diadema e de dez bairros da periferia paulistana (veja o quadro) ganharam, entre 2011 e março de 2018, modernos equipamentos culturais que oferecem aulas e atividades gratuitas em diversas linguagens artísticas: são as Fábricas de Cultura.

Os bairros que receberam o Programa foram aqueles com maiores índices de vulnerabilidade juvenil, de acordo com estudos da Fundação Seade sobre demografia, violência e frequência escolar.

Cada unidade tem aproximadamente 6 mil m² e é totalmente equipada com espaços específicos para aulas de dan258

ça, teatro, circo, música, escrita criativa, xadrez e outras linguagens artísticas, além de bibliotecas com acervo inicial de 2,5 mil livros e computadores conectados à internet. Algumas unidades contam ainda com estúdios de gravação e equipes de audiovisual, que registram músicas e produzem videoclipes.

Desde a inauguração da primeira Fábrica, na Vila Curuçá, em março de 2011, até dezembro de 2017, foi registrado um total de 7,5 milhões de atendimentos de crianças, jovens e adultos em cursos de formação cultural.

Nos fins de semana, as unidades promovem eventos culturais abertos a todos, sem a necessidade de inscrição prévia – são atividades como sessões de cinema, peças de teatro, espetáculos de dança e shows musicais.

O Programa também dá oportunidades aos artistas locais para ensaiar, apresentar-se e aprimorar seu trabalho nos estúdios e palcos das unidades.

Até dezembro de 2017, mais de 3 milhões de pessoas já haviam frequentado os espetáculos das Fábricas de Cultura.

AÇÕES 2011 - 2018

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Peça Mariana É Nosso Nome, encenada pelos alunos do curso de Interpretação

UNIDADES

Vila Curuçá Sapopemba Itaim Paulista Jardim São Luís Vila Nova Cachoeirinha

INAUGURAÇÃO mar/11 jun/11 set/11 fev/12 mar/12

UNIDADES

Parque Belém Capão Redondo Jaçanã Cidade Tiradentes Brasilândia Diadema

INAUGURAÇÃO jun/12 dez/12 mar/13 out/13 jun/14 mar/18

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PROAC DESTINOU MAIS DE R$ 1 BILHÃO DE INCENTIVO À CULTURA PAULISTA DESDE 2011 Programa de Ação Cultural é essencial no estímulo às produções artísticas assim como na geração de empregos no setor da economia criativa

A partir da década de 90, diversos estados brasileiros criaram legislações sobre benefícios fiscais para que empresas utilizem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devido para patrocinar projetos culturais. No Estado de São Paulo foi lançado, em 2006, pela Secretaria da Cultura, o Programa de Ação Cultural (ProAC), que permite o finan260

ciamento de projetos previamente aprovados pelo Programa com dedução de ICMS. Nos últimos sete anos (2011/2017), somadas as duas modalidades do Programa de Ação Cultural – ProAC ICMS e ProAC Editais –, foram destinados R$ 1.022.140 à produção cultural no Estado de São Paulo. O ProAC ICMS recebeu R$ 793,9 milhões. Essa vertente do

Programa funciona por meio de patrocínios incentivados: os artistas e produtores apresentam projetos à Secretaria da Cultura, que passam pela avaliação da Comissão de Análise de Projetos (CAP), que é autônoma. Caso os trabalhos sejam aprovados, os proponentes recebem autorização para captar patrocínio junto a empresas que recolhem ICMS no território paulista. Além de

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Reprodução

93.

000

100 .00 0 100 .00 0

118 .00 0 126 .00 0 135 .24 0 121 .70 0

PROAC ICMS Investimento em R$

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30.

000

34.

200

40.

000

30.

000

25.

000

25.

000

44.

000

PROAC EDITAIS Investimento em R$

2014

2015

2016

poderem associar suas marcas aos projetos culturais, as empresas patrocinadoras recebem de volta o valor investido na forma de descontos no ICMS devido.

Só no ano passado, o ProAC ICMS teve 1.437 projetos aprovados para captação de recursos; ao longo de sua história, já são cerca de 8.600.

Para o ProAC Editais foram destinados R$ 228,2 milhões

2017

desde 2011. Essa modalidade funciona através de concurso.

Os projetos inscritos são avaliados por uma comissão composta de cinco especialistas – três deles indicados por entidades e movimentos artístico-culturais e os outros dois pela Secretaria, sempre buscando os melhores profissionais do segmento escolhido. A verba é oriunda de recursos próprios da Secretaria da

Pôster do filme Que Horas Ela Volta?, contemplado pelo Programa

Cultura do Estado de São Paulo.

O ProAC Editais tem o objetivo de fomentar e difundir a produção artística em todas as regiões do Estado, e diversas expressões culturais são contempladas pelo Programa em editais específicos, tais como: teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas para crianças, festivais de arte, audiovisual, museus, diversidade e artes visuais.

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PROJETO GURI ATENDEU 366 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ÚLTIMOS SETE ANOS Projeto, presente em todas as regiões do Estado, oferece cursos gratuitos de música

Criado em 1995 pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, o Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro e oferece, nos períodos de contraturno escolar, cursos musicais a crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos.

Atualmente o Projeto atende mais de 52 mil alunos nos 386 polos de ensino espalhados por todas as regiões do Estado.

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Nesses locais são ministrados cursos de iniciação musical, canto coral e de instrumentos como violão, violino e percussão, entre outros.

De 2011 a 2017, o Projeto Guri recebeu mais de 366 mil crianças e adolescentes.

O Programa funciona também na Fundação Casa, com 56 polos em todo o Estado de São Paulo.

AÇÕES 2011 - 2018

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Projeto Guri Espetáculo Lendas Amazônicas

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AÇÕES 2011 - 2018

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

70 ESTÂNCIAS RECEBERAM CERCA DE R$ 1,5 BILHÃO PARA INFRAESTRUTURA Mais de 1,7 mil convênios foram firmados desde 2011 para obras como recapeamento e acessibilidade a monumentos Para fomentar o turismo com a recuperação da economia local e a geração de empregos e renda, o Estado de São Paulo repassou às cidades reconhecidas como estância R$ 1,5 bilhão entre 2011 e 2017.

A verba, transferida às Pre-

feituras por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), destina-se à realização de obras e programas de infraestrutura para o desenvolvimento turístico, que vão da sinalização e recapeamento de vias importantes

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS

a intervenções de acessibilidade e reformas de monumentos e centros culturais.

Setenta estâncias classificadas como hidrominerais, climáticas, balneárias e turísticas receberam os recursos.

RECURSOS LIBERADOS – R$ MILHÕES/ANO

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211

244

385

154

192

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238

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ESTADO CRIA 51 MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO Cidades podem apresentar projetos de até R$ 550 mil para realização de obras destinadas ao turismo O turismo gera mais de 1 milhão de empregos diretos e 2 milhões de empregos indiretos no Estado. A atividade é responsável por 10% do PIB paulista.

Em maio de 2017, foram sancionadas duas leis que oficializaram as primeiras 20 cidades paulistas classificadas como Município de Interesse Turístico (MIT).

As cidades tiveram seu pleito aprovado pela Assembleia Legislativa e pela Secretaria de Turismo, o que lhes permite receber, cada uma, anualmente, cerca de R$ 550 mil para investimentos em obras destinadas a atividades desse setor.

Em outubro do mesmo ano, mais 31 municípios ganharam o título de MIT. A previsão é que a classificação incorpore, no total, 140 cidades paulistas. Dessa forma, considerando-se as 70 estâncias já existentes, o Estado de São Paulo terá quase um terço dos seus municípios voltados para o desenvolvimento do turismo.

Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e cumpra algumas exigências previstas por lei, como meios de hospedagem no local ou na região e serviços de alimentação e de informação turística, além de capacidade de atender a população fixa e flutuante quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.

Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo, criado por meio de lei específica aprovada pela Câmara dos Vereadores.

As cidades precisam ainda elaborar o Plano Diretor de Turismo e encaminhar o pleito a um deputado estadual, que elabora o projeto de lei e o submete ao plenário.

OS 51 MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO PAULISTAS SÃO: Agudos, Altinópolis, Araras, Araraquara, Areias, Barretos, Brodowski, Buritama, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Itapuí, Itupeva, Jaú, Jundiaí, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Martinópolis, Mogi das Cruzes, Monte Alto, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Pedreira, Piedade, Rancharia, Registro, Rifaina, Riolândia, Rosana, Rubineia, Sabino, Sales, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Isabel, Santo Antônio da Alegria, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Tapiraí, Tatuí, Uchôa e Votuporanga.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

GOVERNO DE SÃO PAULO INVESTE NO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL Bolsas para atletas e academias ao ar livre fazem parte dos programas estaduais

Fachada do Centro Paraolímpico e instalações

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (Selj-SP) investe em esporte amador para o benefício da saúde da população e também na formação de atletas profissionais.

O auxílio aos esportistas amadores ocorre através do financiamento de Centros de Excelência Esportiva em Indaiatuba, Santo André, Votuporanga e Guarujá, que atendem gratuitamente quase 3 mil praticantes de ciclismo, natação, basquete, tênis de mesa e caratê, em unidades especializadas totalmente equipadas para a preparação de competidores.

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Na área de formação profissional, o Estado ainda mantém o pagamento da Bolsa Talento Esportivo, que consiste na concessão de apoio financeiro a atletas de vários níveis de excelência.

Desde 2011, foram investidos R$ 23,2 milhões em esportistas de diversas modalidades, e o número de patrocinados cresceu 93% – de 286 bolsistas, em 2011, para 774, em março de 2018. Ao proporcionar melhores condições de treinamento, alimentação e, sobretudo, melhor qualidade de vida aos jovens, esse benefício contribui para o

aumento do número de medalhas conquistadas por atletas que vestem as cores de São Paulo e do Brasil em competições nacionais e internacionais. Dos 456 esportistas brasileiros que participaram dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, 156 eram paulistas. São Paulo é o Estado com o maior número de representantes em modalidades olímpicas.

O Estado também investe em sua infraestrutura esportiva. O Complexo Desportivo Baby Barioni passa por uma ampla obra de modernização e implantação de acessibilidade em todas as suas

AÇÕES 2011 - 2018

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dependências. O valor destinado é de R$ 27 milhões, numa parceria entre o Governo de São Paulo e o Governo Federal, com previsão de conclusão das reformas para julho de 2018.

O esporte paraolímpico foi contemplado com a construção do maior complexo de excelência do Brasil e da América Latina. Entregue em maio de 2016, o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro com 95 mil metros quadrados de área construída é referência internacional em treinamento e avaliação de atletas paradespor-

tivos, abrigando equipamento de ponta para a prática de mais de 15 atividades. Localizado no Parque Fontes do Ipiranga, na Capital paulista, o CT é fruto de parceria entre o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, com investimentos diretos de R$ 118 milhões do governo estadual.

Pensando no esporte como forma de manutenção da saúde e bem-estar da população, o poder público paulista implantou

mais de 1 mil academias ao ar livre em todo o Estado.

A Secretaria de Esportes disponibiliza recursos (R$ 30 mil por academia) às Prefeituras para que elas comprem os equipamentos de ginástica ou doa os aparelhos às cidades que apresentarem documentação e local adequados. A instalação e manutenção ficam sob a responsabilidade das Prefeituras.

Cada academia é composta de dez aparelhos, entre eles simulador de caminhada e leg press, todos com placas indicativas com sugestões de exercícios.

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