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Informação de Rio Tinto e Baguim do Monte

Mensal Ano 7 - nº 70

Quinta-Feira

26 Abril 2012

Director: Miguel Almeida Dir. Adjunto: Luís Morais Ferreira geral@vivacidade.org

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Os Novos Centros Escolares Boavista/Lourinha e Venda Nova na iminência de abrirem Baguim dificilmente abre em Setembro

Página 5

Páginas 11, 12 e 13

Conselho Municipal de Educação cria dois novos agrupamentos em Gondomar Página 21

Debate: Marco Martins defende a extinção do “cargo para que foi eleito” Página 23

Espaço do antigo Mercado de Rio Tinto: projecto ainda é uma incógnita

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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Editorial

Alerte para o que está bem e denuncie o que está mal. Envie-nos as suas fotos para geral@vivacidade.org

José Ângelo Pinto

Administrador da Vivacidade, SA. Economista e Docente Universitário

Caros Leitores, A evolução dos meios de comunicação e de gestão leva a que os gestores das coisas públicas, achem que é fácil anexar e criar estruturas de gestão mais abrangentes e com maior capacidade teórica de intervenção. Essa opinião é reforçada pela necessidade premente de atender aos requisitos que o país subscreveu com a chamada “troika”, o que leva a que a poupança de recursos seja um objectivo para tudo. Isto tem acontecido nas mais diversas áreas. Nas Escolas, durante a última década, assistimos à criação de agrupamentos que juntaram a gestão de jardins-de-infância, escolas básicas e escolas preparatórias com ensino secundário em agrupamentos verticais com gestão integrada. Na cidade de Rio Tinto, há actualmente três unidades organizativas assim estruturadas: o Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto, o Agrupamento de Escolas de Rio Tinto Número 2 e o Agrupamento de Escolas de Baguim. Agora, chegou a hora de envolver as Escolas Secundárias neste processo; um processo iniciado pelo Governo anterior e que tem vindo a ser chamado de Mega Agrupamentos. Os Mega Agrupamentos são um passo intermédio, considerado pelos dirigentes do ensino como essencial, para poder vir a haver uma gestão integrada do processo educativo, desde o jardim-de-infância até ao 12º Ano de Escolaridade. Concorde-se ou não com as estruturas educativas de gestão centralizadas, elas aí estão e não parece que vá ser possível contrariar a vontade política de as criar. As escolas são uma parte muito significativa da nossa cidadania e da nossa cidade e, por isso, iniciamos um trabalho de análise do estado das escolas na cidade, que vai prosseguir em próximas edições, pois muitas são as notícias que nos chegam desta tão importante porção da nossa cidade. 

Ficha Técnica Registo no ICS/ERC 124.920 Depósito Legal: 250931/06 Director: Augusto Miguel Silva Almeida Director-Adjunto: Luís Morais Ferreira (CP 7349) Edição, Redacção, Administração e Propriedade

O percurso do rio Tinto já está sinalizado. A Junta de Freguesia de Rio Tinto procedeu à colocação positivo... de nova sinalética que vai permitir identificar o troço do rio Tinto em várias zonas da cidade. O objectivo é permitir que a população se aperceba da presença do rio que deu nome à cidade. 

Esta “obra de arte” está patente no cruzamento da Areosa  e pode ser visnegativo... ta diariamente e de forma gratuita. A “exposição” já dura há uns anos... Terminará assim que a Câmara Municipal de Gondomar o entender!  Leitor Vivacidade, Adérito Machado

O Velho Tomás Era uma fresca e radiosa manhã de Primavera. Via-se pouca gente nas ruas ladeadas por lojas que vendiam todo o tipo de produtos aos turistas que as demandavam. O mar calmo convidava a um passeio à beira-mar. - Mamã, onde vamos hoje? – Perguntou Pedro curioso. - Hoje, vais conhecer uma pessoa muito especial. – Respondi. - Quem é? – Perguntou Pedro cada vez mais curioso. Não respondi apesar das várias insistências de Pedro. Queria que fosse uma surpresa para ele. Chegamos ao velho forte que ladeava uma das margens da foz do rio Arade. Fomos até ao miradouro e ele lá estava à nossa espera. - Bom dia caro amigo Alfredo. – Cumprimentei – Apresento-lhe o meu filho Pedro. do título: Vivacidade, Sociedade de Comunicação Social, S.A. Administrador: José Ângelo da Costa Pinto Detentores com mais de 10% do capital social: Josorac SGPS, SA Sede de Redacção: Rua do Niassa, 133, Sala 3 4250331 PORTO Telefone: 22 832 9259 Fax: 22 832 9266

- Olá meu jovem. Muito gosto em conhecer-te. – Cumprimentou Alfredo curvando-se e apertando com ternura a mão de Pedro. Pedro parecia confuso com tudo aquilo, mas Alfredo esclareceu tudo. Alfredo havia sido, há muitos anos atrás, um soldado da guarnição do velho forte, vestido um bonito uniforme azul e vermelho, e havia lutado na guerra. - O velho Tomás. – Disse Alfredo sorrindo com nostalgia – Vivemos muitos perigos juntos e somos mais do que irmãos. - Quem é o Tomás? – Perguntou Pedro que adorava ouvir histórias. - Estás a ver aquele canhão ali? É o velho Tomás. – Respondeu o velho soldado que usava umas belas e compridas barbas brancas. Pedro olhou atentamente para o canhão e, à medida que Alfredo ia contando as suas memórias de soldado de artilharia, na imaginação de Pedro, Alfredo e o velho Tomás eram heróis que combatiam galhardamente contra piratas marroquinos, submarinos alemães e contrabandistas argelinos. - Pedro, que se passa? – Perguntei admirada

– Não gostas das histórias do senhor Alfredo? - Gosto muito mamã. O senhor Alfredo e o Tomás são muito valentes. – Respondeu Pedro muito contente. Á manhã sucedeu a tarde e o velho soldado Alfredo estava visivelmente cansado, mas Pedro queria ouvir mais histórias. - Havemos de voltar para ouvirmos mais histórias do senhor Alfredo, mas agora vamos deixá-lo descansar pois é uma pessoa de muita idade e já não tem a mesma energia inesgotável que tu tens. – Expliquei. Antes de sairmos do forte, Pedro correu para o velho Tomás e deu-lhe um grande e terno abraço. - Obrigado velho Tomás. És um canhão muito corajoso. – Disse Pedro ao despedir-se. O rosto do velho soldado sorriu e os seus olhos brilharam como eu nunca havia visto. Era o velho milagre, o abraço de uma criança conquista sempre os corações mais duros.  FIM Maria Arminda Gomes Silva, Educadora de Infância e autora de livros infantis

Colaboradores: Alfredo Correia, Álvaro Gonçalves, Alzira Rocha, André Campos, António Costa, António de Sousa, Bruno Oliveira, Carlos Aires, Domingos Gomes, Fernando Nelson, Fernando Silva, Goreti Teixeira, Henrique de Villalva, Joaquim de Figueiredo, Joana Silva, José António Ferreira, Juliana Ferreira, Leandro Soares, Leonardo Júnior, Luís Alves, Luís Morais Ferreira, Luísa Sá Santos,

Manuel de Matos, Manuel Oliveira, Manuel Teixeira, Mário Magalhães, Miguel Almeida, Pedro Costa, Ricardo Caldas, Rita Ferraz, Sandra Neves, Susana Ferreira e Zulmiro Barbosa. Impressão: Unipress Tiragem: 10 mil exemplares Sítio na Internet: www.vivacidade.org E-mail: geral@vivacidade.org


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VIVA CIDADE Informação de Rio Tinto e Baguim do Monte

Próxima Edição

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Breves Os rios Tinto e Leça são os que estão em pior estado no norte do país Só em 2027, é que os rios Tinto e Leça – que são os que apresentam pior estado no norte de Portugal podem vir a ficar em ‘bom estado’. Quem o disse foi o coordenador do Plano de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH) do Norte, António Jorge Monteiro, à margem do Fórum Regional da Água, que decorreu na Lipor, em Baguim do Monte. “O Leça e o rio Tinto estão em mau estado dada a pressão urbana e industrial à volta das massas de água, mas em 2021 podem já estar em estado razoável”, disse o coorde-

nador do PGRH do Norte e especialista em qualidade da água, considerando que em 2027 possam receber a classificação de ‘bom estado’. Para que os rios que estão em mau estado, como o caso do Tinto e Leça, fiquem em bom estado até 2027 é urgente que se arranque já com o próximo planeamento para ter um “plano pronto em 2015” sobre as acções que se vão executar desse ano até 2021 e perspectivas para o que se fará de 2021 a 2027, defendeu o especialista. 

A adopção num livro Foi com um auditório repleto que, na noite de 13 de abril, se realizou a apresentação pública do livro ‘Sonhos trazidos pelo bico de uma cegonha’. A obra, da autoria de Catarina Ribeiro e Carlota Teixeira, aborda as distintas temáticas da adopção, uma realidade que, segundo as autoras, é tão complexa quanto apelativa. O objectivo deste livro é “desmistificar algumas ideias que ainda subsistem na opinião pública e que se afastam, por vezes profundamente, da realidade”. Esta é uma obra que nasce da

experiência directa num serviço de adopções e da necessidade que as autoras sentiram de explicar o que é a adopção em Portugal, os seus trâmites processuais e, também, as dinâmicas internas que permitem “fazer nosso um filho dos outros.” 

Concelhia do PSD Gondomar. 

Eleições do PSD Rio Tinto em Maio As eleições para o núcleo do PSD da cidade de Rio Tinto estão

agendadas para o dia 12 de Maio. 

Serafim Silva ganha PSD de Baguim Serafim Silva é o novo presidente do PSD de Baguim do Monte para o biénio 2012-2014. O candidato ga-

Já existe, desde Março, o novo mapa da cidade de Rio Tinto. Editado pela Junta de Freguesia de Baguim do Monte e pela Junta de Freguesia de Rio Tinto em parceria com a MultiRegiões Editora, o novo mapa da cidade encontra-se actualizado com novos arruamentos, a linha do Metro, os novos equipamentos escolares, entre outros. É possível visualizar ainda, do lado direito do mapa, uma relação dos vários arruamentos por ordem alfabética, de ambas as freguesias. O

mapa está disponível na internet e pode ser descarregado, entre outros sítios, na nossa página do Facebook (www.facebook.com/jornalvivacidade). 

A Páscoa em Rio Tinto Rio Tinto reviveu, em Abril, a habitual procissão da Sexta-Feira Santa e o Concerto de Páscoa do Orfeão de Rio Tinto (ORT). A procissão – que ocorreu este ano a 6 de Abril, durante a tarde percorreu as principais artérias da cidade, com centenas de pessoas a assistir e participar na cerimónia religiosa. Já o concerto, que se deu no dia 13 de Abril, contou com a actuação do Coral Juvenil do ORT, da Pianis-

ta Ana Cabestany, do Saxofonista Jaime Dias e do Coral Adulto do ORT. 

Motocross em Gondomar

Comissão Política Concelhia do PSD vai a votos em Maio No dia 11 de Maio decorrem as eleições para a Comissão Política

Novo mapa de Rio Tinto

nhou as eleições do núcleo do partido no passado dia 13 de Abril. 

O Campeonato Regional Norte de Motocross decorreu no dia 15 de Abril em Jovim. A pista, com 1.500 metros de perímetro bastante técnico, sinuoso e com acentuados declives, foi o local escolhido para mais uma prova, considerada pelo público presente, como “exigente”. As seis corridas da tarde proporcionaram muita animação nos confrontos pelos lugares cimeiros. Durante os treinos, os concorrentes ‘limparam’ alguma lama, ficando o terreno em condições ideais para as corridas que depois se disputaram. Nas Motos, a categoria ‘Elite’ reuniu 27 pilotos e a classe de ‘Promoção’ contou com a participação de 18 concorrentes. No que respeita à categoria de ‘Quad-Cross’, apenas

Breves

10 praticantes competiram – quatro deles da classe ‘Promoção’. O Campeonato Regional Norte terá agora três meses de interregno. A próxima ronda está marcada para o 15 de julho, em Sapardos. 


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Agrupamentos Escolares O processo de discussão dos ‘mega-agrupamentos’ em Gondomar está encerrado. Após várias reuniões do Conselho Municipal de Educação (CME) - com a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), as escolas e agrupamentos, a Federação de Associação de Pais (FAP) e as freguesias envolvidas - ficou decidida a criação de dois novos agrupamentos em Gondomar. A Escola Secundária de Gondomar vai agregar com o Agrupamento Vertical das Escolas de Jovim e Foz do Sousa e a Escola Secundária de Rio Tinto vai agregar com o Agrupamento Vertical das Escolas de Baguim. As razões para justificar a agregação das escolas foram dadas pelo Director Regional de Educação do Norte, João Grancho, numa reunião do CME. A “razão territorial, a razão pedagógica relacionada com a articulação, a sequencialidade de 12 anos de escolaridade obrigatória e, ainda, a razão económica” foram as justificações apresentadas por João Grancho.  Em declarações ao VIVACIDADE, o vereador da educação da Câmara Municipal de Gondomar, Fernando Paulo, explicou que apenas existirão estas duas agregações no concelho porque “a Escola Secundária de S. Pedro da Cova é um território TEIP [Território  Educativo de Intervenção Prioritária] - e a legislação exceptua a agregação - e Valbom já tinha sido agrupado há dois anos.” “São dois novos agrupamentos, mantendo-se os outros agrupamentos como estavam, uma vez que não havia escolas secundárias para agregar e têm uma dimensão já bastante significativa, não se justificando, do ponto de vista pedagógico, a agregação”, acrescentou o vereador. Fernando Paulo comentou ainda que “a contra-proposta, apresentada pela Câmara, diminui drasticamente o número de agregações que a DREN inicialmente queria.” “Nós entendemos que, nesta primeira fase, apenas deveriam avançar estas duas, por razões pedagógicas, uma vez que neste momento temos a escolaridade obrigatória de doze anos e portanto fica garantida a sequencialidade, desde a educação pré-escolar até ao décimo segundo ano”, aclarou. Aquando das reuniões do CME, as escolas e agrupamentos envolvidos neste movimento de agregação não aceitaram as propostas de imediato. “Sempre que há mudanças há algumas resistências. Mas foi um processo partilhado, bastante participado, com muitas horas de trabalho. Naturalmente que todos os agrupamentos partiram de um princípio da não agregação porque as escolas de Gondomar têm já uma dimensão bastante significativa. Hoje estamos a falar de um novo paradigma porque, por exem-

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CME reúne e cria dois novos agrupamentos plo, o agrupamento da Escola Secundária de Rio Tinto ficará com cerca de 3150 alunos, que já é um número significativo”, confessou Fernando Paulo. No entanto, após o veredicto final da reunião, a reacção por parte das escolas foi “pacífica”.

Em Baguim e Rio Tinto, as escolas abrangidas pelo movimento de agregação

turado - a redefinir percursos e quiçá a invertê-los, para servir uma realidade maior.” Contando manter o “bom relacionamento institucional existente entre as direcções dos dois estabelecimentos de ensino e primando por um clima de proximidade”, José Manuel Esteves, não conseguiu esconder o receio de que a coordenação pedagógica e o trabalho dos professores possam vir a ser “prejudicados nos diversos níveis da organização, pois ao serem sobredimen-

“O território de Rio Tinto é complexo porque a Escola Secundária recebe alunos de quatro EB 2,3 [Baguim, Fânzeres, Rio Tinto n.º1 e Rio Tinto n.º2]. Temos mais de cinquenta turmas que são formadas, no 10.º ano, por alunos oriundos de quatro escolas praticamente na mesma proporção. Portanto, se levarmos em conta a sequencialidade e levarmos em conta o território, a Escola Secundária devia agrupar com as três escolas que fazem parte do território educativo a que pertence: Baguim, Rio Tinto n.º1 e Rio Tinto n.º2. Não é possível fazer essa agregação porque a tutela não prevê e isso exigiria uma forma de gestão diferente”, contextualizou a directora da Escola Secundária de Rio Tinto, Luísa Pereira. “Foi decidido que o agrupamento da Escola Secundária de Rio Tinto seria feito com o agrupamento de Baguim e eu estou

“aceitam” a decisão mas não compreendem os critérios apresentados pela DREN. O director do Agrupamento Vertical das Escolas de Baguim, José Manuel Esteves, explicou que “o processo em causa confere à realidade actual mais um foco de instabilidade que, não permitindo um período de ajustamento e habituação, reforça o sentimento de inquietação, em muito prejudicial à tarefa de educar.” O director acrescentou que “a implementação de uma medida desta ordem de grandeza, sem que se permita uma análise cuidada e clarificada dos procedimentos em causa, bem como da maturação devida de cenários futuros de actuação,

sionados poderão incorrer em dificuldades acrescidas na acção/coordenação, com consequentes inércias e perdas funcionais, onde didáctica e pedagogicamente surgirão fragilidades, colocando em causa as evoluções positivas que se fizeram registar nas escolas.” O Conselho Geral da Escola Secundária

convencida que, sendo uma agregação com 3150 alunos e mais de 300 professores, terá de funcionar de maneira diferente daquilo que funcionam agora as escolas”, confessou. Apesar da directora referir que “a escola mais perto [da secundária] e que preenchia, de alguma maneira, esses pressupostos não era a escola de Baguim”, acredita que “toda a comunidade educativa das duas escolas vai fazer o melhor possível e que vão tentar criar uma unidade orgânica coerente.” A gestão do novo agrupamento vai ser centralizada numa das escolas – a escola sede – tendo “obrigatoriamente a outra escola que manter os serviços mínimos de apoio aos encarregados de educação”. “Neste momento ainda estão em discussão como é que irão ser organizadas as novas unidades orgânicas. Sabemos que vamos ter, agora, um período transitório com uma equipa de gestão transitória e depois proceder-se-á à eleição dos novos órgão de gestão da nova unidade”, finalizou Luísa Pereira. O VIVACIDADE contactou a Escola Secundária de Gondomar e o Agrupamento Vertical das Escolas de Jovim e Foz do Sousa mas, até ao fecho da edição, não foram emitidas quaisquer opiniões por parte das entidades escolares.  (Estas e outras fotografias em www.vivacidade.org) Ricardo Vieira Caldas

Escolas conformadas mas preocupadas

OPINIÕES Agrupamento Vertical das Escolas de Baguim

“Os membros destes órgãos manifestam a sua discordância relativamente à oportunidade da proposta e desencanto pela forma um tanto ao quanto apressada com que a tutela e a administração educativa a pretende aplicar.”

Escola Secundária de Rio Tinto

“O conselho geral entende que a agregação seja feita com os três agrupamentos de escolas básicas referidas, de ondem provêm os alunos desta escola, já que só assim se cumpre o único princípio norteador dado a conhecer pela tutela: sequencialidade do projecto educativo.”

Câmara Municipal de Gondomar

“Achamos que, de facto, é um desafio e que, vencidas algumas dificuldades iniciais do ponto de vista educativo, é uma oportunidade de incluir e inserir todos os jovens que fazem parte destes agrupamentos porque – se for essa a opção da família – podem fazer todo o percurso escolar dentro do mesmo território com o mesmo projecto educativo. são difíceis de acautelar num curto espaço de tempo e, indubitavelmente, mergulharão as unidades educativas envolvidas na agregação, num percurso turbulento, indesejável e infrutuoso, obrigando a redefinir o Projecto Educativo - há tão pouco tempo reestru-

de Rio Tinto mostra alguma indignação relativamente aos critérios apresentados pela DREN. A agregação – a ser feita – deveria abranger, na opinião do Conselho Geral, os três agrupamentos de escolas básicas [Baguim, Rio Tinto n.º1 e Rio Tinto n.º2].


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Educação

PSD Margarida Almeida O actual Ministério da Educação tem vindo a operar uma mudança na educação em Portugal envolvendo todos os agentes educativos: pais, professores, alunos e parceiros socias de modo a promover uma educação para a excelência… Segundo o Ministro da Educação Nuno Crato, a escola deve ser uma oportunidade para o sucesso. A educação marca a qualificação de um país na excelência dos resultados se obtiver, o rigor, a determinação e a cooperação de todos os autores e agentes educativos A escola tem de trabalhar com vista à melhoria da qualidade do que se aprende e do que se ensina. Nesta perspectiva, o Ministério da Educação tem vindo a fazer várias reformas ao nível curricular, da organização escolar, da avaliação de professores, da avaliação externa dos alunos e a promover a implementação da Autonomia das Escolas. Com estas reformas o Ministério da Educação visa fomentar um ensino mais eficiente de modo a que os alunos adquiram não só conhecimento mas também competências que lhes permitam alcançar com sucesso os seus objectivos. As metas do Ministério da Educação visam uma caminhada para um ensino de excelência e não para um ensino médio. Assim, o Ministério da Educação aposta na formação dos professores reforçando o ensino das didáticas para que este seja munido de instrumentos que os ajudem na sua acção pedagógica. As definições de metas de aprendizagem, a nível nacional, são fundamentais para que os alunos tenham, todos, as mesmas oportunidades, pois a variável estará no engenho, que é a riqueza de um professor, em implementar métodos motivadores para os alunos, nas áreas que lhe são adstritas, de modo que os alunos sejam agentes activos e motivados. A reorganização escolar também tem vindo a fazer-se com a participação activa dos professores, pais autarquias e direcções regionais. Falo concretamente da situação do Concelho de Gondomar, que foi um exemplo de diálogo e de partilha entre toda a comunidade escolar, culminando com a constituição de novos agrupamentos, quer verticais quer horizontais, mas tendo sempre como objectivo o melhor para os alunos que são o primado da existência das escolas… As escolas precisam de ser vistas como instituições de referência e de grandes valores para a nossa juventude. Uma juventude bem formada tornará um país mais valioso e Portugal deve fomentar um ensino de excelência para todos… 

O 1º de Maio está a chegar…

PS Isabel Santos O 1º de Maio está a chegar e na Assembleia da República vão-se discutindo as propostas de alteração dos diferentes grupos parlamentares à revisão do Código de Trabalho apresentada pelo Governo. Uma revisão apresentada sob a capa do memorando da troika, mas que vai muito para lá dos compromissos assumidos e representa um retrocesso dos direitos conquistados através da luta dos trabalhadores que, com o tempo, nos atirará para patamares muito perigosos de atomização das relações laborais, num processo de retrocesso sem precedentes. Torna-se cada vez mais claro que o Governo mais não está a fazer do que aproveitar a crise em que o país se encontra mergulhado e a troika, como escudos de defesa para a realização dum projecto ideológico de fundamento ultraliberal. Neste projecto abundam as matérias em que o Governo, escudando-se no compromisso do memorando da troika, vai com inusitada desfaçatez muito para além dele, como é o caso da introdução do “banco individual de horas”, da extinção dos feriados e redução de dias de férias, do despedimento por inadaptação, da fragilização dos mecanismos de controlo da Autoridade para as Condições do Trabalho, desferindo-se um rude golpe na contratação colectiva por via de uma inaceitável individualização das relações de trabalho. Tudo isto, sem que daqui se possa vislumbrar um caminho útil para a criação de mais e, muito menos, de melhor emprego. Pelo contrário, o resultado da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo, querendo ir sempre além da troika, está a enredar o país numa teia recessiva para a qual não se vislumbra saída, como provam os últimos dados da execução orçamental. Olhando esta revisão do código de trabalho apenas conseguimos perscrutar mais desemprego, a acrescentar à taxa de 15% registada neste momento, para além da descida dos salários. Mais desemprego e mais baixos salários, podem ser assumidos como a síntese daquilo que resultará da aplicação deste código de trabalho. Centrar o combate pela competitividade e pela produtividade no aumento do tempo de trabalho e na depreciação do valor mesmo, na atomização das relações laborais, fragilizando os laços contratuais, é, no mínimo, fazer uma leitura míope dos problemas que enfrentamos nesta área e da solução para os mesmos. A qual tem que passar, forçosamente, por uma aposta determinada na formação dos ativos, na inovação, na investigação e desenvolvimento e, sublinho, por uma alteração profunda na esfera da organização do trabalho. O Partido Socialista apresentou propostas no sentido de alterar os aspectos mais gravosos desta proposta do Governo fazendo com que a mesma fique confinada aos compromissos constantes do memorando. Aguardamos o desfecho do debate, em sede de especialidade, que está a decorrer na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. Entretanto, o Presidente da UGT, João Proença, já veio a público anunciar a possibilidade desta central sindical vir a romper o consenso do acordo tripartido assinado em concertação social, porque o Governo não está a cumprir a sua parte no programa de crescimento e emprego. Uma ruptura que, a acontecer, pode colocar em sério risco a paz social no nosso país. Mas, pensemos um pouco, quais foram as promessas ou os compromissos que o Governo cumpriu até este momento? Era de esperar que o acordo não fosse cumprido e que o esforço de convergência da UGT fosse atraiçoado, porque a estratégia da maioria que nos Governa passa única e simplesmente pela sacrossanta austeridade. Crescimento e emprego não é com este Governo. 

Quem quer confiar à banca a sua reforma? BE Catarina Martins O Ministro Pedro Mota Soares apareceu em público a defender que temos de nos preparar para privatizar parte da segurança social, porque a sua sustentabilidade está em causa. O que o Ministro do CDS propõe é que os trabalhadores descontem uma parte do seu salário, não para a segurança social pública, mas para fundos privados dos bancos. Aos bancos, que provocaram a crise financeira e que estão a matar a economia para se salvar, que tudo fizeram para se livrar dos fundos de pensões dos seus trabalhadores e que provaram ser incompetentes na sua gestão, o Governo quer agora entregar a gestão parcial da reforma da generalidade dos cidadãos. Esta é uma proposta perigosa e irresponsável que coloca em causa o défice e as contas públicas por mais de uma geração. Os últimos indicadores sobre as contas da Segurança Social são os que o Governo inscreveu no Orçamento de Estado e que mostram que o subsistema das pensões de reforma se encontra garantido, pelo menos, até 2050. Ou seja, o Governo lança um cenário do apocalipse, dizendo que as reformas dos contribuintes estão em risco, sobre um sistema que o próprio Governo assume ter a sustentabilidade assegurada por um prazo de 40 anos. E não é só o Orçamento de Estado que o garante. Também o FMI veio dizer que a segurança social não coloca em causa as contas públicas. Até 2030, calcula o FMI, as despesas deste sector aumentam 0,7%, bastante distante dos 1,2% para a média dos países da OCDE. Nada explica esta ideia peregrina do Governo, a não ser a vontade de garantir mais uma renda ao setor financeiro. Ao contrário do que tem vindo a defender o ministro Pedro Mota Soares, avançar para um sistema misto de pensões não só não resolve nenhum problema da Segurança Social como coloca em causa o seu financiamento. Ao permitir que os contribuintes descontem, de forma voluntária ou obrigatória, uma parte do seu ordenado para um sistema de capitalização de reforma, o Estado recebe menos contribuições mas continua a pagar as pensões de quem se reforma de acordo com os atuais cálculos. Como o período contributivo é longo (40 anos), o défice nas contas da Segurança Social eternizar-se-á durante anos e anos. A proposta agora defendida pela maioria PSD/CDS não é nova. Já em 2006, era então Marques Mendes o seu líder, o PSD apresentou um projeto de lei onde defendia o plafonamento e privatização parcial das reformas. Nessa altura, e reconhecendo o impacto nas contas públicas do custo de transição, o PSD propunha que o Estado emitisse 9 mil milhões de euros de divida pública para assegurar a privatização das reformas. Isso mesmo, a solução da direita é aumentar em seis pontos do PIB a dívida pública nacional para dar mais uma prenda à banca. Dá-se um prémio a quem encontrar uma explicação, que não o puro preconceito ideológico e favorecimento do sector bancário, nesta ideia peregrina do Governo. 


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Orçamento rectificativo: previsível e necessário CDS Vera Rodrigues O orçamento rectificativo que foi debatido no mês de Abril, tinha sido anunciado já em 2011 e com ele ficaram desiludidos aqueles que especulavam sobre uma austeridade reforçada. O governo tinha reiterado, sucessivas vezes, que assim não seria. E cumpriu. Compromisso, foi aliás, o ponto-chave que norteou o conjunto de propostas previstas no documento. Não posso deixar de referir que a razão fundamental da sua existência, foi a operação de transferência parcial dos fundos de pensões da banca para a segurança social. Este foi um elemento de importância vital para o objectivo de défice, a que nos comprometemos, com os nossos credores. Ao contrário do Partido Socialista, que no passado optou por esta via para corrigir desvios significativos das suas previsões erróneas sobre a evolução da realidade macroeconómica, este orçamento rectificativo não foi feito nem para justificar, nem para dar cobertura ao despesismo público ou às políticas expansionistas do passado, supostamente geradoras de crescimento e de emprego. Porque essas escolhas do passado, sabemos hoje e bem, que foram a sentença de morte para a autonomia do nosso país, pelo menos até que nos possamos reerguer novamente e depender apenas e só de nós próprios e da riqueza que produzimos. Para que todos possamos ter uma noção correcta e fidedigna do documento, importa destacar um facto relevante: é que a natureza destas correcções, não implicam na sua larga maioria, qualquer impacto em termos de défice, e os curtos efeitos em termos de aumento de despesa são compensados, nomeadamente, por um importante factor, que é a diminuição de gastos com a dívida. De um aumento de despesa de 8 mil milhões de euros, 6.3 são gastos com impacto nulo no défice. E o que importa salientar, sobretudo, é que o valor objectivo de 4.5%, assumido perante os nossos credores, é aquele que se mantém. Este orçamento confirma esse valor. Mas, o que tem afinal inscrito o orçamento rectificativo? Que operações e que medidas estão previstas e que não produzem impacto no saldo global da Administração pública? Destacaria três, pela sua dimensão. Primeira, a cessão de créditos do sector bancário às regiões autónomas, municípios, entidades públicas e serviço nacional de saúde; segunda, o empréstimo à Região autónoma da Madeira; terceira, os empréstimos adicionais do estado às chamadas Entidades Públicas Reclassificadas. Por isso, o orçamento rectificativo não pode deixar de merecer a apreciação positiva da parte do CDS, na medida em que reflecte a diminuição dos encargos com juros da dívida pública, a melhoria das condições de financiamento do nosso país, um plano de combate à fraude e evasão fiscal, o pagamento de dívidas aos fornecedores do estado e o respeito pelo limite do défice assumido de 4.5%. No âmbito da discussão da especialidade, CDS e PSD apresentaram propostas de alteração, sendo a mais relevante, o desagravamento do IMI e IMT, para os emigrantes que estejam a trabalhar em territórios com regime fiscal priveligiado. Fruto de uma alteração que o governo socialista tinha feito em 2010, vários emigrantes (nomeadamente, a título de exemplo, residentes em Andorra), começaram a receber notificações para pagamento de montantes elevadíssimos de imposto, pelo facto de erradamente, terem sido incluídos na norma anti-abuso, para regimes de off-shore. Esta maioria fez essa clarificação, acabando com a injustiça que se verificava. Reitero, em suma, aquilo que é essencial e determinante para o nosso futuro: é que o governo continue a dar todas as provas de credibilidade e de compromisso aos nossos credores, para que, mais cedo que tarde, recuperemos a autonomia que nos foi roubada, pelos erros do passado. 

Desenvolvimento do regadio

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É MELHOR REMENDAR QUE ESBURACAR… Bisturi Henrique de Villalva

PEV José Luís Ferreira O PSD e o CDS/PP apresentaram no mês passado, na Assembleia da República, um Projeto de Resolução no sentido de recomendar ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal. E a primeira nota que, a nosso ver, importa sublinhar, tem a ver com o apoio dado por diversas entidades públicas, nomeadamente o Gabinete de Políticas Agroalimentares e o próprio Ministério da Agricultura, aos projetos que uma conhecida Multinacional de sementes transgénicas e de agroquímicos tem para o Alqueva e que não são mais do que projectos que visam tentar dominar o mercado gerado por este empreendimento público. Na verdade o projeto da Syngenta denominado sudExpand é, como a própria empresa diz, uma outra forma de abordar o mercado através do fornecimento de soluções integradas, ou seja, através do fornecimento do pacote de produtos da Sygenta (Sementes transgénicas, fertilizantes e pesticidas, entre outras coisas). E o que é grave é que este projecto tem como parceiros, diversas entidades públicas e teve já, como está patente no Boletim Informativo desta Multinacional, o alto patrocínio da própria Ministra da Agricultura. Ora, o que se está a fazer, é favorecer os interesses e o negócio de uma empresa em detrimento de outras, o que até nem fica bem, a quem tanto fala da livre concorrência. O Alqueva não deve servir ou estar ao serviço do negócio de Multinacionais das sementes transgénicas e dos agroquímicos, mas sim do interesse nacional e da agricultura nacional. Toda esta relação entre o Ministério da Agricultura, que também é do Ambiente, e a Syngenta tem muito que se lhe diga. E tem muito que se lhe diga, mesmo que venha a ser justificada pelos benefícios para os agricultores que não estão, de resto, clarificados. Falta ainda saber quais os benefícios para os agricultores. Como se isto não bastasse, ainda tivemos a notícia da nomeação, por parte do Ministério da Agricultura, do director ibérico para a área logística da Syngenta, para presidente do conselho de administração da Companhia das Lezírias. Ele há coincidências. Por outro lado, tudo isto reforça a ideia da adopção de um modelo intensivo de produção para o Alqueva com tudo o que o mesmo tem de pior, transgénicos, agroquímicos, monocultura, etc. A nosso ver, o que se exige, é antes de mais, que o Governo promova um debate sério sobre o modelo de produção que se quer para as zonas de regadio, que afinal resultam de um investimento público e que também por causa disso, os cidadãos têm uma palavra a dizer. Uma palavra a dizer sobre o modelo da Agricultura que queremos. Se queremos um modelo de agricultura sustentável e de produção de produtos de alta qualidade ou se queremos um modelo intensivo, como aquele que se está a desenhar. Esta é que é a questão central nesta matéria. 

Já toda a gente percebeu que nos próximos anos as obras que anunciam campanha eleitoral à vista não vão existir. E por isso, mesmo sabendo que os mandatos autárquicos caminham para o fim, desiludam-se os que pensam que no próximo ano – ano de autárquicas – vão voltar a ver o frenesim de obras de última hora, como nos habituamos no passado em iguais circunstâncias. Simplesmente porque não há dinheiro. Simplesmente porque as dívidas acumuladas do poder local rondam os doze mil milhões de euros. Simplesmente porque o Governo meteu travões às quatro rodas e não deixa nenhum autarca entrar em loucuras. Caso para dizer: acabou-se o regabofe de obras megalómanos, para encher o olho e conquistar votos! O concelho de Gondomar não escapa à regra, até porque a Câmara de Valentim Loureiro foi acumulando dívidas que atira Gondomar para um dos lugares cimeiros dos concelhos mais endividados. Mais de oitenta milhões de euros… Por tudo isto, adeus promessas não cumpridas. Já ninguém espera que venham a ser cumpridas muitas das obras prometidas na última campanha eleitoral. Acresce que o Major também já não pode ser candidato, por limite legal de mandatos, e por isso, como costuma dizer-se, quem vem atrás que feche a porta… e apague a luz! São mais que visíveis estes indicadores um pouco por todo o concelho. Mas, honra seja feita à imaginação de alguns autarcas, que bem aplicam a regra segunda a qual “quem não tem cão, caça com gato”. E é o que parece estar a acontecer em Gondomar. Alguns buracos vão sendo tapados nas nossas ruas, às vezes até dando a sensação que temos obra nova. É o caso das obras da Av. Arquitecto Valentim Oliveira, que liga a Escola Preparatória de Baguim do Monte à Urbanização Jardins da Missilva. Aquela via, abandonada desde há décadas, entrou há meses em obras. Recebeu condutas de saneamento, passeio pedonal de um dos lados, foi reperfilada e alargada, mas o piso é uma manta de remendos. E nem se vislumbra que venha a receber um tapete novo, pois, de contrário, não se justificariam os remendos que ainda assim a tornaram transitável. Caso para dizer: mais vale remendar que esburacar! 


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Mentiras, lapsos e trapalhadas

PS Alício Morais Nestes últimos dias ou mais concretamente desde o congresso do PSD, os Portugueses tem assistido através da comunicação social, a um espectáculo deplorável e degradante da credebilidade do Primeiro-ministro e do Governo de Portugal. As mentiras, os lapsos, as trapalhadas e a tentativa de exorcizar o Governo de José Socrates, ocupou as mentes dos actuais governantes, de tal forma que, até ao momento, nada fizeram em prol dos Portugueses relativamente às estratégias de criação de emprego e ao crescimento económico. Esta atitude dos responsáveis da governação é propositada para camuflar a sua incompetência na criação de emprego e melhores condições de vida dos portugueses com a benção do Presidente da República. Os Portugueses em geral estão, e devem estar, apreensivos com esta falta de respeito e a arrogância instalada nos diversos Orgãos do Estado Português. A forma sigilosa de fazer e promulgar leis, sem debate e ao arrepio da nossa Constituição, são sinais de um poder instalado que nada tem de democrático, que pôem em causa a nossa democracia. Enquanto o Primeiro-ministro afirma que os Portugueses entendem muito bem o que ele determina e que a paz social é um facto, as famílias passam mal. O exemplo da aprovação, em segredo, pelo conselho de ministro da lei, que determina a suspensão das reformas antecipadas e a promulgação de imediato pelo Presidente da República, é bem ilucidativo do propósito deste Governo. O Primeiro-ministro Passos Coelho com os ataques ao Estado Social do País, já não consegue esconder a sua pretensão de implementar uma ideologia política neoliberal. Os Portugueses são constantemente violentados nas suas consciências pelos ditos e desditos dos nosssos governantes e o despudor com que dizem que não disseram, significa que pensam que os portugueses são acéfalos. Passos Coelho enganou os Portuguses quando disse que não subiria os impostos; que não reduziria as deduções fiscais em sede de IRS; que achava criminoso a política de privatizações só para arranjar dinheiro; que não contariam com ele para atacar a classe média em nome de problemas externos; que era uma “grande lata” por parte do PS acusá-lo de querer liberalizar os despedimentos; que não reduziria a comparticipação nos medicamentos; que não subiria o IVA; que falar de cortar o subsídio de Natal era um disparate, mas foi o que ele fez. Passos Coelho enganou os portugueses quando, imagine-se, acusou o PS de atacar os alicerces do Estado Social, censurou a transferência do fundo de pensões da PT para o Estado e acusou o Governo de José Socrates de falta de iquidade porque penalizava os funcionários públicos e os tratava à “bruta”. Responsabilizou o PS pelo aumento do emprego e das falências, recusou pôr os reformados a pagar o défice público, garantiu que o país não precisava de mais austeridade.

Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Logo que conquistou o poder, executou tudo exactamente ao contrário do que tinha prometido. Passos Coelho afirmou que conhecia bem a situação do país, todavia esta questão foi definitivamente ultrapassada pelos acontecimentos recentes. Com efeito, o percurso começa agora a ser esclarecido. O qualificativo “piegas” com que Passos Coelho insultou os Portugueses, não é de todo um infeliz discurso, mas um pensamento politíco cuja chave está numa frase completa que Passsos Coelho pronunciou quando se referiu ao programa da troika e afirmou “...não fazemos a concretização daquele programa obrigados, como quem carrega uma cruz às costas. Nós cumprimos aquele programa porque acreditamos que no essêncial o que ele prescreve é necessário para Portugal...” Definitivamente, Passos Coelho tornou claro um radicalismo ideológico que amedronta, tendo confessado implicitamente a sua manha pré-eleitoral. “Custe o que custar” é tão só uma variavél discursiva, da máxima segundo a qual o fim justifica os meios. O fim de Passos, confirmado agora, sempre foi entender que o que é...necessário fazer em Portugal não é uma inevitabilidade imposta pelos credores...mas a oportunidade para impor a sua convicção ideológica radical. Para se impor no seu objectivo, Passos Coelho aceitou usar a mentira com despudor e ficamos a saber que mentiu e mente conscientemente. Saudações Socialistas. 

Tudo esventrado

PSD Carlos Aires Como se recordam, ainda no meu último artigo neste Jornal chamei a atenção para o estado miserável que se encontrava a Rua D. António Castro Meireles. Ora, a sensação que se tem das nossas ruas é que se encontram todas esventradas. Não só a situação daquela artéria piorou, como as obras se expandiram a muitas outras ruas da nossa freguesia. No entroncamento da Rua D. António Castro Meireles com a Rua Nossa Senhora do Amparo, dia sim, dia não, encontram-se obras que arruínam o trânsito – e para um buraquinho, colocam semáforos para regular o trânsito, causando mais distúrbios, e logo nas horas de maior fluxo. As ruas estão todas esburacadas, revelando quase um estado de guerra. É mesmo preocupante que as ruas estejam sempre tão mal tratadas: quando as coisas parecem estar resolvidas, vem uma obra qualquer e deita tudo a perder. E as pessoas assistem a tudo isto quase de forma pacífica. Para isto, não se vêm reclamações nem manifestações. Como já anteriormente referi, esta situação das ruas todas esventradas é permanente deja vu, que começa a irritar até um santo. Finalmente, deixo aqui uma interpelação a algumas pessoas que têm a obrigação de escrever e explicar o assunto da eventual extinção de algumas freguesias – ainda não vi isso, e por isso continuo a aguardar. Até breve 

O Papel dos Jovens

CDS Maria Alzira A Juventude Popular (JP) promoveu, recentemente, um debate muito interessante e oportuno sobre um dos temas mais polémicos dos próximos tempos para todos os políticos - a reforma administrativa das autarquias. Participaram representantes das mais representativas forças políticas e as opiniões pessoais dos participantes sobrepuseram-se às visões partidárias, o que é sempre sinal de evolução democrática positiva e de que a JP soube escolher os intervenientes no debate. Do debate resulta, claro, que há muitas perguntas e poucas respostas bem conseguidas. As perguntas que ficaram por responder, não por incapacidade dos intervenientes mas por não haver ainda a informação, são: 1) Se, com a reforma do sistema administrativo, a acumulação de mandatos vai considerar os mandatos anteriores à reforma? 2) Até quando os trezentos e tal Municípios vão continuar a existir; ou seja quando a reforma sai das freguesias e chega aos concelhos? 3) Do ponto de vista da eficiência do sistema, como nos comparamos com outros países? 4) A que é que a União Europeia e o FMI nos obrigam a este nível? 5) Como vai funcionar, ou seja vamos ter um presidente de várias juntas ou vamos agregar de facto o território? E como prestar serviços de proximidade com o inevitável maior afastamento que as autarquias vão ter dos cidadãos? É importante que as regras sejam bem claras e conhecidas e, especialmente o esclarecimento cabal das questões associadas à acumulação de mandatos autárquicos; é mesmo muito importante que o Governo nos elucide. Isto porque a interpretação da Lei pode levar a grandes conflitos que os nossos tribunais não vão ser capazes de resolver, pois a intenção do legislador não é nada clara, por exemplo na questão da acumulação ser territorial ou do indivíduo em qualquer circunstância e se, por exemplo, uma pessoa que tenha sido presidente de um município pelo número máximo de anos permitido pode a seguir ser candidato pelo conselho ao lado OU se essa pessoa pode concorrer ao mesmo concelho numa lista, p.e. em segundo lugar. Esperamos uma rápida interpretação da Lei, com carácter vinculativo e que possa antecipar estes problemas. Cumprimentos 


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Ser ou não ser eis a questão…

alunos em especial) insistiremos em programas mais práticos, mais adaptados às realidades atuais no seu sentido global, levaremos os alunos a criar projetos úteis ao futuro, a ter uma consciencialização real dos seus direitos e dos seus deveres como cidadãos interventivos, ativos e construtores da sua sociedade. As preocupações dos pais são legítimas, as angústias dos professores são reais, temos mais do que nunca prestar PSD atenção ao SER, à construção de uma sociedade mais Maria Guimarães capaz e mais forte, à energia positiva da VIDA e seguir Educare, educação, dois vocábulos que se referem a rumo ao caminho do conhecimento… e a estrada que uma mesma realidade e que, de uma forma ou de ou- nos faz seguir adiante é a Educação, a Escola…  tra, diz respeito a todos os cidadãos. E quando me aventuro a falar sobre educação faço-o a partir de alguma emoção mas sobretudo através de algum “saber de experiência feito”. Com um percurso profissional de 16 anos no ensino particular e 23 anos no ensino oficial, sinto as dificuldades, as evoluções e os recuos do sistema, as preocupações de uns, de outros, de tantos e compreendo o quão é complexa esta matéria-educação- para ser trabalhada em termos de BE mudança, em termos de ajuste, em termos de raciona- Rui Nóvoa lidade/emotividade. Por isso, sou impelida a soltar a minha voz para que as A ofensiva liberal da governação dos últimos anos tem demagogias sem sentido neste tempo que é de cons- deixado marcas profundas no país: degradação dos trução e até de “afinação” de um processo que nos en- serviços públicos de saúde, educação e transportes, volve a todos, deixem de ocupar o tempo de antena da aumento do desemprego e precariedade, agravamento informação e divulgação, deixem de ocupar o espaço da pobreza e exclusão social. mental dos portugueses e, pelo contrário, permitam o A assinatura do memorando da troika por PSD/CDS/ desenvolvimento e o acerto de medidas que possam PS acelerou o ciclo de austeridade que, sob a chantagem da dívida e do autoritarismo dos mercados, quer levar o Ensino em Portugal a elevar-se. Claro que não será com turmas superlotadas de alu- impor a mudança do regime social. Sob o manto da nos, não será também com professores maltratados inevitabilidade e da vigilância externa, PSD e CDS nem sem os recursos essenciais que o Ensino vai me- fazem avançar privatizações, baixa nos salários, corlhorar. Mas sabemos também que com ilusões e falsas te nos apoios sociais, injustiça fiscal, desinvestimento facilidades se hipoteca o nosso futuro, o dos nossos público, perda de direitos laborais e sociais. Mudanças filhos e o dos nossos netos, daí que, com os pés bem acompanhadas de um discurso retrógrado e conservaassentes na terra, façamos o que tem de ser feito, não dor que ameaça as liberdades elementares e avanços nos deixemos mais enganar por falsas promessas de civilizacionais conquistados ao longo de décadas. grandezas de projetos que não contemplem a base, os As políticas da troika forçam o desmantelamento do alicerces, pois começar a construção pelo telhado aca- estado social, o empobrecimento da população, com ba sempre por ruir, por diluir… No entanto, não têm a redução dos salários e o incentivo ao desemprego, a os portugueses mostrado que em tempos conturbados alteração das leis laborais para individualizar a força e difíceis são capazes de contornar a dificuldade e mes- de trabalho, flexibilizar contractos e horários e facilitar os despedimentos. Este é o maior ataque à democracia mo das cinzas “tal Fénix” renascem e evoluem? Então, o que foi feito (mal feito) já está e é o Governo desde o 25 de Abril. actual que tem de resolver o “défice” já todos sabemos, É também sob a bandeira da troika que o Governo das portanto, teremos de sacrificar-nos algum tempo para direitas propõe a mudança do mapa autárquico com a ajudarmos a resolver as situações de calamidade eco- anunciada redução de freguesias que em Gondomar nómica em que Portugal se encontra a vários níveis. serão 5 sob o pretexto de poupança económica. Esta No entanto, isso não implica que nos curvemos ou bai- mudança irá prejudicar gravemente as populações, xemos os braços, o desânimo não vive em nossa casa, afastando-as de serviços de proximidade e retirando nós somos da conquista, da luta, da vitória! Os dados importância à democracia local, abrindo a porta, para, recentes da OCDE estão aí e falam por si. Vamos in- a breve prazo, culminar no despedimento de milhares vertê-los! Vamos ouvir os que sabem, professores e pe- de funcionários. O resultado destes ataques é visível. dagogos estão alerta, deixem-nos cumprir a sua parte! Fecho de hospitais e centros de saúde, corte nos transÉ muito importante! Pois num tempo de economia de portes públicos, entrega aos privados dos serviços esmeios, em que a angústia do Ministro da Educação já senciais, perda de habitação devido à usura dos bancos se fez sentir por “querer mas não poder” (relativamen- e aumento das rendas, encerramento do pequeno cote aos recursos gastos indevidamente na megalómana mércio. A isto soma-se o agudizar do custo de vida, do Parque Escolar, agora não temos para o essencial!) é a desemprego e de vidas precárias. nós, aos conscientes e obreiros da Educação em Portu- Travar o austeritarismo só é possível com a força das gal que cabe “fazer muito com pouco”! Claro que pare- lutas populares e afirmação das alternativas de esquerce impossível! Mas não é! Falo por experiência. Preci- da. Não há inevitáveis nem impossíveis. A troika e as samos de adequar os programas, tornar as condições políticas de austeridade são a linha divisória que marca dos recursos humanos das escolas (professores, auxilia- o campo da nossa luta política, onde cabem todas as lures de acção educativa) mais harmoniosas, isto é, mais tas pela justiça económica, social, cultural, e ambiental. Em 2012, quase 40 anos depois, comemoramos Abril realistas mas primordialmente mais humanizadas. Os novos tempos são de luta, de uma luta dura mas numa altura de uma crise provocada predominantemente sairemos vencedores pois trabalharemos todos para por poderes financeiros e económicos sobre os quais as ciisso, (Governo, empresas, escolas, professores, pais e dadãs e os cidadãos não têm controlo e que impõem uma

Mais Esquerda, mais Abril. Contra as políticas da Troika.

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austeridade sobre os mais desfavorecidos, aqueles que nenhuma responsabilidade tem por essa mesma crise. Assim, devemos nestes tempos tenebrosos em que interesses ocultos pretendem destruir uma forma de vida, em que a dignidade de quem trabalha era real, não perder a memória de Abril de 74 mas sim relembrá-la com toda a tenacidade que faz do povo português, grande, amistoso e solidário entre si e com os demais povos. E se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio! 

Cuidar melhor da Cidade de Rio Tinto Juventude Popular Cid Lopes Ferreira Sou habitante da cidade de Rio Tinto desde que nasci, pelo que é natural, para mim, meditar sobre todos os seus encantos e vicissitudes. Penso que um dos elementos mais relevantes desta cidade é a Quinta das Freiras, cuja história remonta ao ano 1052, com a existência do Convento de Agostinhas, que terá recebido protecção de D. Afonso Henriques através da atribuição do foro de couto, em 20 de Maio de 1141. Este convento foi extinto em 1535, para séculos mais tarde dar lugar ao emblemático parque arbóreo que hoje conhecemos. Protagonista de dias frescos de Verão, na Quinta das Freiras é incontável o número de pessoas que levam consigo as suas raquetas de ténis ou as suas sapatilhas de running, todos os dias. Existe um belíssimo parque infantil, onde as gargalhadas das crianças se libertam e contagiam, um pequeno lago por baixo de uma linda ponte de madeira, um campo de basquete e de futebol, onde pessoas de todas as idades investem energias e um vasto relvado, palco de inúmeros piqueniques e de passeios ao fim da tarde, envoltos num ar puríssimo, que rejuvenesce o espírito. No entanto, é de salientar os comportamentos de vandalismo que neste histórico local se verificam, que em nada respeitam o significado que este parque tem para a Cidade e os seus habitantes. Acredito que vários projectos poderiam ser aplicados para aproveitar toda a potencialidade deste local nas áreas do lazer, incentivando também à protecção e respeito pela natureza. Não posso aludir à natureza sem mencionar o rio que corre pelos caminhos desta cidade que, durante séculos, foi fonte de água e alimento para a população. Pelas suas margens predominavam moinhos, lavradores e lavadeiras, que ganhavam a vida graças às suas águas. É possível, portanto, imaginar a dimensão deste afluente do rio Douro, que nos últimos anos tem sido alvo de verdadeiros atentados ambientais. O que preserva a identidade de uma comunidade é o seu passado histórico, pelo que o rio que dá nome à cidade não deve ser menosprezado nem negligenciado. Da mesma forma, o que potencia a qualidade de vida de uma população reside no meio ambiente e no estado de conservação da natureza nessa mesma cidade. Quero acreditar que avanços serão feitos nessa área e que as gerações vindouras poderão presenciar um Rio Tinto mais fresco e verdejante. Para concluir, desejo salientar que todos nós somos natureza e que a ela devemos os simples actos de respirar, de andar, de comer, de viver. Depende de todos respeitá-la e contribuir para o seu desenvolvimento. Ser ecológico é ter carácter e ter carácter é sinal de inteligência…porque ninguém gosta de ser tomado como néscio, nem destrói a casa onde vive. 


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As portas que Abril abriu!

PCP Adérito Machado O 25 Abril é uma data histórica e querida para os portugueses, tendo em conta as muitas portas que nos abriu! Já vamos no 38.º Aniversário, por isso é bom que se enumerem alguns dados no sentido de avivar algumas memórias, mas também para lembrar alguns dos obreiros do projecto de retrocesso em curso. Portugal era um Pais de portas fechadas para quase todos. A partir deste dia, tudo ou quase tudo mudou. Passamos a ter liberdade em todos os sentidos. Educação, Saúde, direitos laborais e eleitorais! Éramos um País atrasado, injusto, onde a riqueza estava nas mãos de meia dúzia de senhores e os nossos direitos se cingiam a trabalhar e calar. Éramos vítimas de um regime violento em todas as suas vertentes, que tinha a PIDE com a função de nos vigiar e defender o regime de Salazar. Policia esta que, deixou marcas em muitos dos nossos camaradas e outros democratas, em que muitos morreram perante a brutalidade que exerciam sobre os que lutavam pela nossa liberdade! A Saúde era só para os ricos, o acesso aos estudos superiores para as elites e o voto era para os apaniguados do regime fascista. Um regime que desprezava os jovens, que apenas tinham uma certeza, ao atingirem a maioridade, que era a mobilização e ida para a guerra! Mais tarde, a emigração também passou a ser a porta de saída, tanto para eles, como para os pais a fim de fugir à mobilização e à miséria! A liberdade de imprensa era perseguida, quem ousasse dar vida à sua escrita era sujeito ao lápis censório, que também marcava presença nas plateias dos espectáculos cénicos e musicais, sempre acompanhados por força policial, para inibir e amedrontar os actores e autores. Com “As portas abertas por Abril”, chegou uma onda de prosperidade e oportunidade. Muitas foram as conquistas alcançadas: Melhores salários, mais justiça social, direito a férias e subsídio de Natal. Evidentemente que nada disto nos foi dado pelo patronato, tudo foi conseguido com muita luta, pois do outro lado tínhamos “pessoas” pouco habituadas a ouvir a voz dos trabalhadores, que tinham de trabalhar e cumprir, sempre de “bico calado”! Todos passaram a ter acesso e direito à saúde. Na década 60 havia um médico para cada 1.253 habitantes, mas em 2000 já havia um médico para cada 315 utentes, originando desta forma uma melhor saúde e consequência disso mais longevidade de vida, que segundo dados recentes andará por volta dos 80 anos, quando nesse tempo rondava os 68 anos. Na educação era a mesma história, os filhos de trabalhadores não podiam sequer pensar em ter outras ambições, o lema era a sequencia das profissões existentes no âmbito familiar, almejavam seguir a profissão do pai ou da mãe… motorista, policia ou costureira… As profissões ligadas à medicina, advocacia e outras, estavam apenas ao alcance das elites. Em 1960 frequentavam o ensino secundário pouco mais de 20 mil alunos, com o decorrer dos anos e aqui chegados, há mais de 350 mil nessa componente curricular. O analfabetismo era o diploma da maioria do povo, poucos tinham direito ao estudo e ao saber!

Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

(…) Aqui chegados e depois de mais de 35 anos de governação, que mais não fizeram do que tentar fechar as portas de Abril e de as escancarar ao capital, vemos que muito do que conquistamos nos tem sido retirado e em que direitos fundamentais são sonegados. O processo começou desde logo com a “Europa Connosco”, em que tudo serviu para nos seduzir e anestesiar. Os governantes de então passaram a aceitar receber subsídios em troca da destruição da agricultura e o afundamento dos nossos barcos pesqueiros, enfim, acabar com tudo que tivesse a ver com a produção nacional e com esses subsídios passaríamos a ter tudo o que precisássemos, diziam! O PCP desde sempre alertou e foi contrário a estas politicas. Que Portugal não podia seguir este caminho e que mais tarde ou mais cedo iríamos acabar de mão estendida, tendo em conta a destruição das nossas principais fontes de receita. Foram preparando o povo, convencendo-o que era tudo para seu bem! Chegaram os milhões, que foram parar direitinhos às mãos e contas de famosos empresários, industriais e agricultores latifundiários, que logo que sentiram o “cheiro” dos euromilhões trataram de o investir, não na modernização das empresas e na formação de que tanto falam, mas sim no sector não-produtivo, ou seja, na especulação financeira. Com essas politicas ficamos nas mãos da Europa em todos os sentidos e somos dependemos deles em quase tudo. Actualmente estamos à mercê dos especuladores, por via de um governo que nada disse aos portugueses aquando das eleições. Um Governo herdeiro de outros, que tudo nos esconderam e que até nos chegaram a dizer que seguíamos no pelotão da frente... Um governo legitimado pelo voto, mas comandado pelas tróicas nacional e internacional que assinaram o “Pacto de Agressão. Um governo de gente nova, mas com ideias velhas e que rouba aos pobre, não taxando os mais abastados nas mesmas proporções. Encerramento de serviços públicos, aumento das taxas moderadoras, dos transportes e entraves à continuidade de muitos jovens em prosseguir os estudos, despedimentos a preço de saldo e salários de miséria... Tudo é para nosso bem! Dizem eles! E para agravar ainda mais a situação, saldam empresas estratégicas – caso da EDP e REN – a favor de outros Estados, passando a ideia de que a concorrência será benéfica para “todos!” ... entretanto já sabemos quais os “benefícios” já anunciados: gás, transportes e electricidade, terão novos aumentos em breve! Por tudo isto e muito mais, fica o apelo para que participem no 1.º de Maio, que tem como lema “CONTRA A EXPLORAÇÃO E EMPOBRECIMENTO” – Mudança da Politica! 

Oportunidade que… se perde

PEV Miguel Martins Investir na qualificação da força activa portuguesa representa, hoje mais do que nunca, um imperativo nacional. Um imperativo, sobretudo se tivermos em conta a estrutura de oportunidades caracterizada por níveis de desemprego sem precedentes na nossa história, pela especialização dos sectores de mercado e pelo défice de certificação e de qualificação dos portugueses activos.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 65% da população activa portuguesa tem, no máximo, o 3.º ciclo do ensino básico e no grupo de desempregados, em particular, verifica-se uma distribuição idêntica. Na verdade, Portugal tem atribuído pouca relevância à educação e à formação de adultos. E, neste quadro, a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos, que ocorreu no ano 2000, teve uma expressão muito significativa. Essa Agência foi responsável, entre outras estruturas, pelos primeiros cursos de educação e formação de adultos e, em 2006, pela Agência Nacional para a Qualificação, a quem foi atribuída a implementação da Iniciativa Novas Oportunidades. Na sequência destas iniciativas, existiam, no final de Julho do ano passado, 448 Centros Novas Oportunidades, com mais de um milhão de pessoas inscritas, das quais quase metade completou uma certificação total e cerca de 15 000 obtiveram uma certificação parcial. Ora, estes números evidenciam, de forma muito clara, a acção positiva de uma estratégia de qualificação de adultos no âmbito de um paradigma de aprendizagem ao longo da vida. Porém, com a chegada ao Governo do PSD e do CDS-PP, chegou também a destruição do património em matéria de educação e formação de adultos, através da extinção de um grande número de Centros Novas Oportunidades. Sem qualquer oportunidade, o Governo acaba assim com a oportunidade de se formarem que estava a ser dada às pessoas que não tiveram oportunidades de o fazer a seu tempo. Mas o Governo está a fazer mais: está a proceder à aniquilação de postos de trabalho correspondentes às equipas pedagógicas. O Governo tomou posse e de seguida, através de um processo de avaliação cujos critérios são, aliás, pouco claros e nada transparentes, mais de 150 Centros Novas Oportunidades viram indeferidas as suas candidaturas. E, apesar de essas decisões terem sido objecto de contestação por parte dos respectivos Centros, o Governo foi sucessivamente adiando a sua resposta, que até hoje ainda não chegou. O Governo tarda em responder e apressa-se a encerrar Centros, caminhando a passos largos no sentido do desmantelamento silencioso da rede de Centros Novas Oportunidade. Entretanto, milhares de profissionais não sabem qual será a sua situação, tendo alguns deles, inclusivamente, contratos assinados até ao final de 2013, na sequência do período de financiamento do QREN. E, com eles, os Centros e todas as pessoas inscritas estão em suspenso. O pouco que se conhece das intenções do Governo para depois do período transitório que termina a 31 de Agosto é que se prepara para deixar à margem os portugueses adultos, cujas oportunidades se diluirão no cruzamento da falta de oportunidades de qualificação face à exiguidade das ofertas de trabalho. O Governo, de forma muito pouco transparente, prepara-se assim para aniquilar todo o património adquirido em termos nacionais no domínio da educação e formação de adultos, colocando em causa muitos profissionais e milhares de pessoas que encontravam nesses cursos uma oportunidade de formação. “Os Verdes” apresentaram um projecto de resolução no sentido do governo suspender o encerramento imediato dos Centros Novas Oportunidades. 


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Escola já pode abrir

Centro Escolar da Boavista/Lourinha As obras já acabaram há meses mas o Centro Escolar da Boavista/Lourinha ainda não abriu. Faltavam algumas vistorias mas, agora, está tudo concluído. A unidade escolar localizada na Rua da Estrada Nova – uma das principais artérias de Rio Tinto – deverá ter as suas chaves entregues, pela Câmara Municipal de Gondomar, ao Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto n.º2 até ao dia 27 de Abril. O atraso da colocação dos alunos no novo Centro Escolar é justificado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar (CMG), José Oliveira, por se tratar de “escolas para onde vão muitos alunos”. “É preciso que toda a gente esteja sintonizada com a operação de se mudar, não basta mudar um pólo e deixar os outros. É preciso fazer a sintonização com todos os intervenientes”, referiu. José Oliveira acrescenta que “já não falta nada” para o Centro abrir. “Aqui há uns tempos atrás faltavam umas vistorias mas o assunto já está ultrapassado”, afirmou. O presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto (JFRT), Marco Martins, explicou que, na altura, “faltava fazer uma das vistorias que é obrigatória e a vistoria da certificação eléctrica, porque teve que haver uma alteração ao projecto por vontade da própria escola. Ou seja, o projecto inicial para aquilo contemplava que o pavilhão desportivo – o pavilhão do lado esquerdo – fosse abaixo. Mas por pedido da escola durante a obra, manteve-se aquilo e houve uma pequena recuperação, em termos de telhado e de uma pintura interior. E, portanto, como era um edifício que não estava previsto no projecto, teve de se fazer uma alteração que, entretanto foi aprovada. Depois ainda era necessária a vistoria da segurança contra incêndios.” Para o autarca, “com muita pena”, não existem “grandes esperanças” de que, “neste ano lectivo, o Centro Escolar da Boavista/Lourinha possa abrir.” No entanto, a decisão caberá agora ao Agrupamento responsável pelo Centro. Eduardo Ferreira, presidente da Associação de Pais da Escola da Lourinha (APEL), considerou ser “difícil de passarem para o Centro este ano lectivo”. Contudo, acha essa mudança “importante”. “Não se se vai estar a mudar por duas semanas ou três. Ou então, eventualmente mudar só o pré-escolar este ano. Era importante mudar alguém este ano lectivo ainda, porque há sempre alguns problemas de construção que até só se detectam quando está alguém presente e, se não acontecer agora, vai acontecer em Setembro”, explicou Eduardo Ferreira. O mesmo disse que, para a APEL, o que “preocupa mais agora são as inscrições para o novo ano, que vão ser feitas já neste mês.” “Os pais, já no ano passado, pensaram que

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20 Salas de aula do 1º ciclo do Ensino Básico 6 Salas de aula de Educação Pré-escolar Área total do terreno: 9594 m2

iam ter os filhos em salas de estudo ou amas, durante um ou dois meses, e acabaram por ficar o ano inteiro. E agora vêm as novas inscrições e ainda ninguém sabe quando vai ser a abertura do centro escolar”, acrescentou o presidente da associação.

em cima do passeio, o trânsito a ficar bloqueado, a fila de trânsito vinha até à Estrada Nova, ou até à rua Padre Joaquim das neves, de quem vai para Baguim.” “Agora vai ser muito pior. Nós já alertámos muitas vezes a Câmara para isso. A solução ideal não era no meu ver construir ali o Centro Escolar, era ter Junta de Freguesia de Rio Tinto propôs construído à beira da Escola de Campainha, solução para problema de estacionamento do lado nascente da linha de comboio. PorCom o aumento da capacidade do Cen- quê? Ficava à beira do metro, ficava do lado tro Escolar de 150 para 650 alunos, a Junta em que se apanha o comboio, evitava que os de Freguesia e a APEL temem um “caos no pais fossem para um lado para o outro de estacionamento” dos veículos que poderão carro para buscar os meninos e vir. Portanvir a trazer as to, excluía ali alcrianças para a guns problemas. unidade escolar. A Câmara, como “Um dos protinha ali aquele blemas que se terreno que era falou foi o problesua propriedade, ma da circulação para não gastar e do caos que vai mais dinheiro a ser com os carcomprar terreros estacionados. Eduardo Ferreira - Presidente da APEL nos, decidiu fazer Dois ou três carali”, explicou. ros e ficam logo em transgressão. Os pais do A Junta de Freguesia de Rio Tinto elabopré-escolar vão demorar ainda mais tempo rou um projecto e apresentou-o à Câmara. a deixar os miúdos, porque são crianças de “A única solução que nós vimos é, naquele 4 ou 5 anos, e só esses são cerca de 150 alu- terreno ao lado, fazer um parque. Claro que nos”, lamentou Eduardo Ferreira. isso tem custos para a Câmara. Fizemos um Marco Martins contou ao VIVACIDADE projecto já e havia ali capacidade para cerca que, na anterior Escola da Lourinha, “na hora de 190 veículos, que poderiam ali aparcar. de entrada e saída, já lá havia carros parados A Câmara ainda não se pronunciou quan-

to a isso”, proferiu o autarca de Rio Tinto. O projecto prevê a construção de um parque de estacionamento, com um custo estimado em 65 mil euros. Um “sonho”, é como o vice-presidente da CMG, classifica o projecto apresentado pela JFRT. “Eu também gostava de ter um avião, mas não tenho. Todos temos direito a sonhar. Depois temos que partir para a realidade. A realidade é ter os pés assentes na terra. O terreno que lá está ao lado tem dono. Podemos sonhar com muitas coisas mas uma coisa é certa: é preciso dinheiro para se fazer algo”, esclareceu José Oliveira. O vice-presidente exemplificou a situação com a vinda do metro para o concelho. “Veio o metro para Gondomar. Criou-se semáforos em alguns sítios mas ele passa lá [o metro] e os outros têm que parar. Isto é assim. O que acontecer depois na altura, logo se vai ver. Até agora a escola já lá funcionava. Claro que como tinham menos alunos, paravam menos viaturas. Mas a estrada é razoável e agora até tem lá um espaço para os carros poderem parar sem ser na rua. Antes parava-se na estrada, portanto um carro só, era o suficiente para parar o trânsito todo. Agora, pelo menos dez ou doze carros cabem na área fora da estrada. Portanto, há-de estar melhor do que estava antes”, justificou o autarca de Gondomar. José Oliveira disse também que existem “alternativas em Rio Tinto” que permitem “contornar” o problema. “Temos uma rede de estradas bastante boa – que foram nos últimos anos quase todas beneficiadas e alargadas, com passeios novos, etc. – e há muitas alternativas. Se se puder fazer melhorias pontuais, naturalmente que se irão fazendo. Temos que ser realistas. Nós estamos no país que estamos e não podemos querer estar no nível dos países ricos quando somos pobres”, aclarou. O Centro Escolar da Boavista/Lourinha pode abrir as portas já em Maio mas Marco Martins fez questão de desmistificar o que considera ser um “boato”. ”Houve um boato aqui há uns meses em que diziam que todas as turmas do primeiro ano iriam para a Boavista e a Lourinha ficava com o pré-escolar, segundo, terceiro e quarto. Isso já está esclarecido pela Câmara, pelo Sr. Vereador, que de facto foi uma confusão qualquer gerada, não se sabe muito bem como. A Escola da Boavista, tem do primeiro ao quarto ano com capacidade para 8 turmas, ponto final. A escola da Lourinha – que é o Centro Escolar Boavista/Lourinha - tem o pré-escolar e mais capacidade para 12 turmas do básico”, esclareceu o autarca de Rio Tinto.  (Estas e outras fotografias em www.vivacidade.org) Ricardo Vieira Caldas


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Centro Escolar de Baguim do Monte Os alunos do 1º ciclo, bem como as crianças da educação pré-escolar, que tencionavam frequentar o Centro Escolar de Baguim do Monte no início do próximo ano lectivo, já não vão ter o equipamento pronto a tempo. A Câmara Municipal de Gondomar, que tinha previsto a conclusão da obra para Setembro, admitiu que “dificilmente poderá ser cumprido esse prazo” uma vez que “a obra está em 40%”. O vice-presidente da Câmara, José Oliveira, garantiu no entanto que a autarquia iria “fazer os possíveis” para que “no próximo ano lectivo, o Centro já esteja a funcionar”. A construção do equipamento estava nas mãos da empresa FDO que, entretanto, pediu insolvência. Segundo o presidente da Junta de Freguesia de Baguim do Monte, Nuno Coelho, a empresa foi, entretanto, “pressionada pela Câmara para fazer o trespasse da obra”. Nuno Coelho referiu que “a obra tem um orçamento bastante grande e parte dela vai ser paga através do quadro comunitário do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)” o que faz com que haja “prazos a cumprir”. “ Sei que no mês passado foi a deliberação de Câmara e chegou-se a acordo com a FDO para o trespasse para outra empresa que é a ABB (Alexandre Barbosa Borges)”, explicou o autarca. Com cerca de 150 dias [cinco meses] de atraso, a construção do Centro já recomeçou. “A obra tem que ser entregue no dia 30 de Setembro de 2012. Creio que vai conseguir recuperar os cinco meses de atraso e creio que no dia 30 de Setembro – que é o que está clausurado no contracto – consegue ter feito o Centro Escolar. O prazo já tem a prorrogação dos 150 dias na lógica de conquistar o tempo que entretanto foi perdido”, afirmou o presidente da Junta de Freguesia de Baguim do Monte. Questionado sobre a possibilidade de a inauguração do equipamento atrasar mais uns meses, com as inspecções

Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Abertura para Setembro ainda incerta

12 salas de ensino básico do 1º ciclo 6 salas do jardim-de-infância espaços sociais, de convívio e de apoio geral biblioteca campo de jogos no exterior (1070 m2 aproximadamente) lugares de estacionamento

e vistorias que se seguem à conclusão da obra, Nuno Coelho confessou ao VIVACIDADE que “há sempre esse risco”. “Quando a obra está concluída há um conjunto de inspecções que têm de ser feitas, há um conjunto de licenças que têm de ser passadas e há um conjunto de identidades que têm que dar o seu parecer positivo para que depois possa ser utilizado o equipamento. É óbvio que, sendo um equipamento municipal, a Câmara tentará agilizar todo esse processo. Não se pode é estar à espera que a construção termine fisicamente para depois haver todas essas inspecções. É de lamentar ter equipamentos concluí-

dos mas ainda estar à espera de uma ou outra inspecção”, comentou. Relativamente ao projecto da unidade escolar o vice-presidente da Câmara de Gondomar explicou que “nada foi alterado”. “O concurso é o mesmo. Houve apenas o trespasse da obra, isto é, a empresa que está a fazer [a obra] não é a mesma que a começou”, indicou. “Uma referência positiva no ensino em Baguim do Monte” Localizado entre a rua Dom António Castro Meireles, a rua da Carreira e a rua da Agontinha, o futuro Centro Escolar de Baguim do Monte vai ocupar

uma área com aproximadamente 2930 metros quadrados. A Câmara Municipal de Gondomar investiu mais de três milhões de euros na obra que vai albergar crianças e alunos da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. “Quando estiver em funcionamento vai desactivar a escola mais antiga de Baguim do Monte – que é a escola que se situa na Rua Tomás Barbosa Leão – que conta já com 54 anos. Todos os alunos, pessoal docente e pessoal não docente passarão para o Centro Escolar. E há uma coisa que é fundamental. Vai haver uma maior oferta a nível de respostas, quer no primário quer no pré-primário. Principalmente, quando temos lista de espera no pré-primário, vai-nos possibilitar dar mais resposta às necessidades da população”, afirmou Nuno Coelho. O autarca de Baguim expôs a ideia de que a maior necessidade provém das crianças “na faixa etária dos três anos – porque havendo crianças na faixa etária dos quatro e cinco anos, esses têm prioridade – e por isso, as de três, são encaminhadas para outras instituições fora da Freguesia ou até em privados.” O presidente da Junta de Freguesia de Baguim do Monte aclarou também que não vai haver um “sobredimensionamento de um Centro Escolar para depois ficar ‘às moscas’ como acontece com alguns Centros Escolares ou até algumas reestruturações das Escolas Secundárias que têm capacidade para dois mil alunos e têm, na realidade, oitocentos.” “Este [Centro Escolar], ainda foi pensado para uma dimensão real daquilo que são as inscrições dos nossos alunos. O Centro Escolar vai ser uma referência e espero que seja uma referência positiva do ensino aqui em Baguim do Monte.”, concluiu.  (Estas e outras fotografias em www. vivacidade.org) Ricardo Vieira Caldas


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Centro Escolar da Venda Nova Já está pronto, só falta ser ocupado. O Centro Escolar da Venda Nova já está concluído e apenas aguarda a decisão do Agrupamento Vertical das Escolas de Rio Tinto n.º2 [no qual se encontra incluída a Escola EB 1 da Venda Nova] para saber quando e como vão ser transferidos os alunos da antiga escola para o novo Centro Escolar. Fernando Paulo, na qualidade de vereador da Educação da Câmara Municipal de Gondomar (CMG), afirmou ao VIVACIDADE que ia entregar “a chave do Centro ao agrupamento durante a semana” de 16 a 20 de Abril. Para o vice-presidente da CMG, José Oliveira, “a intenção é de abrir todos eles [centros escolares] o mais depressa possível. Porque, estando as obras concluídas, o ideal é que funcionem no dia a seguir após a conclusão. Mas isto não é propriamente mudar duas ou três pessoas ou mudar um estabelecimento comercial, mexe com actividades dos alunos. Não tendo sido mudado nesta altura da Páscoa, é importante que abra o mais depressa possível porque

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Equipamento escolar pode abrir já em Maio

12 Salas para o 1º Ciclo do Ensino Básico 6 Salas de Educação Pré-escolar (Jardim de Infância) Área total terreno – 5534,86 m2 senão começam-se a degradar as coisas, começa a haver até algum vandalismo que vai aparecendo neste tipo de coisas novas que não começam a funcionar imediatamente.” Na opinião do

Compras, interactividade e muita animação É já nos dias 5 e 6 de Maio na Exponor, que a 4ª edição do ‘Salão Ser Mamã’ regressa, e com ela, um universo de referência para os pais, bebés e crianças. Nos dias que correm, as famílias começam desde muito cedo a investir na saúde, educação e bem-estar das crianças, começando mesmo antes de estas nascerem, pois a ideia de proporcionar-lhes um ambiente acolhedor e seguro é o objectivo de todos os pais. Desde a escolha do local de nascimento, às roupas, à decoração do quarto, aos artigos de puericultura, à creche, tudo importa, afinal de contas os bebés e as crianças merecem o melhor do mundo. E é por merecerem o melhor do mundo, que nesta edição, se preparou um programa repleto de actividades, como workshops, fóruns, palestras, demonstrações, animação e muito mais. O ‘Ser Mamã’ contará assim, com um vasto leque de expositores das mais variadas áreas, que vão desde a saúde à beleza, passando pela educação, comércio, desejos, etc. E como os pequeninos são os actores principais deste evento, poderão deliciar-se na Praça da Diversão, onde a imaginação é a palavra-chave para entrar num Mundo de 500m2 de Pura animação.

vice-presidente da CMG, a decisão em abrir imediatamente o Centro Escolar passa também pelos “próprios agrupamentos.” “Há quem defenda que é mais vantajoso para os alunos deixarem-se

estar onde estão até ao fim do ano lectivo e há quem defenda o contrário”, comentou. O edifício, à semelhança dos novos centros escolares do concelho, vai acolher crianças de educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico. A abertura das novas unidades escolares foi, segundo José Oliveira, “uma opção tomada pelo Governo anterior, que elaborou um mapa para o país relativamente à área educativa, e portanto, a partir daí, definiu regras. Regras que, em princípio, seria sempre para se gastar menos. A intenção foi juntar num centro, com melhores condições, os alunos da freguesia.” Marco Martins, presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, explicou que “as crianças que estão na Escola da Venda Nova, na rua da Carreira, vão passar para o Centro Escolar que vai também aumentar em número de capacidade de turmas.”  (Estas e outras fotografias em www. vivacidade.org) Ricardo Vieira Caldas

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14º Aniversário do Grupo Coral de Baguim A Associação Cultural Grupo Coral de Baguim celebrou no passado dia 21 de Abril o seu 14º aniversário. Depois da participação na Eucaristia das 19h, na igreja paroquial, por intenção dos familiares e associados falecidos, reuniram-se num jantar convívio num restaurante da freguesia, para realizar à noite, pelas 21h30, no auditório da Junta de Freguesia de Baguim do Monte, uma Sessão Solene seguida de um Porto de Honra, com o tradicional bolo de aniversário. A Mesa da Sessão Solene estava composta para além da presidente e secretária da Assembleia Geral, teve ainda a participação de Cristina Castro, em representação da Câmara Municipal de Gondomar, Nuno Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Baguim do Monte, Hugo Almeida, vice-presidente da Federação das Colectividades de Gondomar e Adélio Mendes da Silva, presidente da direcção. No seu discurso de aniversário, Adélio Silva teceu algumas considerações sobre o movimento e o espírito associativo, realçando a natureza social própria do ser humano, e sublinhando as vertentes solidariedade e voluntariado desenvolvidas e sustentadas nas associações.

O vice-presidente da Federação das Colectividades, Hugo Almeida, referindo incentivou a direcção e os associados a continuar o seu trabalho, sugerindo ainda formas de angariação de fundos para as despesas extraordinárias que a associação está a fazer face. Entende que o Grupo Coral que tanto tem contribuído para a comunidade, deve receber também da mesma comunidade o apoio necessário, sem sobrecarregar em demasia os próprios associados. Interveio de seguida o presidente da Junta de Freguesia, para numa primeira parte sublinhar a qualidade que é “sentir-se e manifestar o obrigado”, expresso pelo Grupo Coral, para dar o tom da sua homenagem pessoal e institucional a um casal com quem teve e tem uma grande relação de amizade, ao longo da sua vida. Encerrou a Sessão Solene de Aniversário, Cristina Castro, para em nome da Câmara, manifestar o grande apreço em que esta associação é tida. Terminaram as festividades com um Porto de Honra e tradicional bolo de aniversário, num prolongado convívio no salão polivalente da Junta.  Associação Cultural Grupo Coral de Baguim

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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Eliminar a celulite com inovação e eficácia

Voz do Silêncio Com dois anos de existência, a ‘Voz do Silêncio’ continua a ‘marcar pontos’ no que toca à saúde. Localizada na rua Dr. Mário Cal Brandão, no número 158, em Rio Tinto - junto à estação de caminhos-de-ferro – a empresa de saúde e serviços e iniciativas de carácter social aposta, este ano, no tratamento da celulite. Para o responsável máximo da ‘Voz do Silêncio’, o professor José Malta, o projecto insere-se no conceito ‘live coaching’ [ensinar as pessoas a viver com as suas características e necessidades]. “Nós não somos apenas uma empresa de prestação de serviços. Acabamos por ser formadores para a vida e ajudamos as pessoas no seu dia-a-dia”, explica o professor. A ‘Voz do Silêncio’ aposta agora em programas de combate à celulite e, apesar de existirem tratamentos para todos os gostos, os objectivos são sempre os mesmos: a eliminação da celulite e a mudança de alguns dos hábitos dos clientes. “Mais importante do que fazer um tratamento milagroso que destrói a celulite no momento é a pessoa readquirir hábitos que possa conservar ao longo da vida prevenindo as recidivas da celulite. Quem tem celulite tem uma tendência - quase genética - de voltar a tê-la [após o tratamento] e muitas vezes isso acontece pelos maus hábitos que a pessoa tem e por alguma fragilidade

psicológica, que faz com que a pessoa se vá ‘vingando’ um pouco nas comidas de forma a compensar alguma depressão que possa ter”, afirma José Malta. O que a ‘Voz do Silêncio’ pretende é que “a pessoa entre num programa - em que é aconselhada a mudar o estilo de vida, a alimentação, alguns hábitos, incutir alguns exercícios – e depois faça um tratamento que provoca um bem-estar geral na mesma.” “O que tentámos este ano fazer foi juntar uma terapia milenar – que é a acupunctura – às modernidades de hoje em dia – que é a electroestimulação – de forma a conseguirmos ter uma grande eficácia ao nível do combate à celulite. Essa técnica chama-se lipose e conjugámos a lipose com várias técnicas de massagem de forma a potenciar esse efeito”, conta o responsável pela ‘Voz do Silêncio’. Mas para quem

não gosta de agulhas, a empresa põe à disposição dos seus 1500 sócios alguns programas apenas vocacionados para a massagem. “Há técnicas com o objectivo de destruição da celulite – como é o caso da massagem com ventosas e a massagem tui-na chinesa – e há outras que têm mais a ver com a drenagem do subproduto da eliminação da celulite – que é o caso da drenagem linfática”, refere o professor. A adesão aos tratamentos está “muito acima da média” numa altura em que, na opinião do professor José Malta, “a imagem é cada vez mais importante a todos os níveis”. A crise não preocupa o gerente da ‘Voz do Silêncio’ uma vez que “a maior parte das pessoas encara as dificuldades como sendo necessário fazer algo para mudar.” Para além do tratamento da celulite, a ‘Voz do Silêncio’ criou há dois meses

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a marca registada ‘AngelKi’ - uma terapia bioenergética baseada numa técnica americana de imposição de mãos [‘healing touch’] e que junta vários conhecimentos de medicina, incluindo terapias chinesas – e dá, actualmente, formação a nível nacional. A revista da empresa é também uma novidade e serve para dar mais informação aos clientes sobre os temas relacionados com os tratamentos. “Eu vejo aquilo que os clientes querem saber e depois os temas são desenvolvidos na revista, de acordo com as necessidades dos meus sócios”, explica o professor José Malta. A aposta em iniciativas e eventos ligados à saúde e à responsabilidade social, no distrito do Porto, é uma das garantias dada pela ‘Voz do Silêncio’.  (Estas e outras fotografias em www. vivacidade.org)

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Vivacidade

reportagem

Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Óptica Lisboa A mais central e movimentada rua da cidade de Matosinhos foi a escolhida para mais recente expansão do Grupo Óptica Lisboa. Após dois anos de abertura da filial de Ermesinde, aguardava-se mais uma grande loja, desta feita, Matosinhos – Avenida da República nº 537, fechando-se assim um ciclo de 5 lojas que o Grupo Óptica Lisboa coloca à disposição dos seus clientes e amigos. Os serviços de Óptica médica, opto-

metria e contactologia, são os mesmos que, em 35 anos de experiência e profissionalismo, pautaram um serviço de Óptica de excelência, que coloca o Grupo Óptica Lisboa como uma das maiores referências no sector. Optando por uma decoração diferente dos restantes espaços, esta loja

oferece uma imagem mais moderna, mais actual, mais sofisticada, mais convidativa. Com 150 metros quadrados de área de venda, é a maior loja do grupo e, segundo os sócios da empresa, a mais completa. “É a nossa maior loja ao nível de área de exposição e de maior variedade de escolha, colocando mais de 1500 mode-

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Matosinhos. A expansão do Grupo los em exposição permanente”, informa Carlos Lisboa, sócio da Óptica Lisboa. A escolha da nova localização foi feita, pelo Grupo, após uma prospecção do mercado. Depois de várias opções, Matosinhos foi a cidade e concelho eleitos pela empresa. “As áreas geográficas por onde nós ‘entramos’ são estrategicamente escolhidas”, explica Carlos Lisboa. O sócio da Óptica acrescenta que a expansão “pode, eventualmente, nem ficar por aqui”.

As marcas não ficam de fora, na Óptica Lisboa, pondo à disposição do cliente lentes oftálmicas de primeira qualidade - nomeadamente Carl Zeiss Vision e Essilor – e lentes de contacto de todas as marcas, como Baush & Lomb, Ciba Vision, Hydron e Jonhson & Jonhson.

bem como condições excecionais, para a ADSE, SAD PSP, PT, SAMS e EDP. As lojas do Grupo estão abertas de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 14h30 às 19h30, e aos sábados das 9h30 às 12h30. No caso das lojas de Ermesinde e de Matosinhos o horário estende-se também à tarde de sábado, das

O atendimento é “personalizado” e o cliente conta ainda com acordos com várias instituições, tais como, Caixa Geral de Depósitos, SAMS Quadros, GNR, ADM e seguradoras e descontos especiais para todos os associados da Liga Associação de Socorros Mútuos,

14h30 às 18h30. O objectivo da Óptica Lisboa é “trabalhar cada vez mais com novos e melhores parceiros de negócios e fornecedores para que se consiga chegar ao cliente com mais profissionalismo e qualidade.” 

Com a abertura da nova loja de aspeto modernizado, a Óptica Lisboa quer também estar na vanguarda da tecnologia e da informação. O Grupo apostou em equipamentos de topo de gama e está também presente em várias redes sociais, na Internet. “As empresas de grande sucesso sobrevivem graças

a um grande trabalho, a uma grande dedicação da empresa e ao tentarem fazer mais e melhor dos recursos que dispõem. As empresas têm recursos se conseguirem fazer uma boa gestão. Há aqui uma estratégia de gestão, uma estratégia de trabalho mais profissional, mais rigoroso, de mais e melhores marcas e parceiros comerciais”, remata o sócio da empresa.


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opinião

Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Enfermeiro José Lima

Prevenção de Úlceras de Pressão (UP) O objetivo principal deste artigo é contribuir para descrever as vantagens da prevenção das UP, com os consequentes ganhos de saúde, no domicílio. A úlcera de pressão pode ser definida como uma lesão de pele causada pela interrupção sanguínea numa determinada área, que se desenvolve devido a uma pressão aumentada por um período prolongado. Também é conhecida como úlcera de decúbito, chaga, escara ou escara de decúbito. O termo escara deve ser utilizado quando se tem uma parte necrótica ou crosta preta na lesão. A úlcera de pressão desenvolve-se quando se tem uma compressão do tecido mole entre uma proeminência óssea e uma superfície dura por um período prolongado. O local mais frequente para o seu desenvolvimento é na região sacra, calcâneo, nádegas, trocânteres, cotovelos e tronco.

São vários os fatores que podem aumentar o risco para o desenvolvimento da úlcera de pressão, tais como: imobilidade, pressões prolongadas, fricção, traumatismos, idade avançada, desnutrição, incontinência urinária e fecal, infeção, deficiência de vitaminas, pressão arterial alta, humidade excessiva, edema. As úlceras de pressão podem ser classificadas em quatro tipos. O primeiro tipo é quando a pele está intacta, mas observa-se vermelhidão e um pouco de ulceração da pele. O segundo tipo é quando a pele já está a perder a sua espessura, manifestando abrasão, bolha ou cratera superficial. Quando se observa uma ferida de espessura completa, envolvendo a epiderme, a derme e o subcutâneo, estamos perante o terceiro tipo. Quando se tem uma lesão significante, onde há a destruição ou necrose para os músculos, ossos e estruturas de suporte, estamos perante o quarto tipo. Utentes acamados que são ou foram fumadores, diabéticos, utentes com incontinência fecal e urinária (uso de

fraldas), desnutridos, idosos, pessoas com pouca ou nenhuma mobilidade e pessoas com problemas de circulação arterial são quem tem mais fatores de risco. Manter alguns cuidados com a pele do utente é fundamental. A atuação fundamental é no alívio da pressão da pele, nas áreas de maior risco, ou onde se tem ossos mais proeminentes. Alguns cuidados são bem importantes, e podem ser realizados desde os primeiros momentos que o utente ficou acamado: - Mudar de posição (3/3 horas) e usar colchão adequado. - Colocar almofadas por baixo dos tornozelos para elevar os calcanhares. - Colocar o utente, quando acamado, sentado em poltrona macia, várias vezes ao dia. - Quando sentado mudar as pernas de posição, alternando as áreas de apoio. - Manter alimentação rica em vitaminas e proteínas. - Manter hidratação corporal.

“ onde acaba a ficção e começa a realidade ? … “ Este será talvez, um dos meus mais polémicos artigos. Pela simples razão de que irei abordar o tema do doping no desporto e de uma forma geral na sociedade. Gostaria de salientar o facto de, a opinião por mim emitida, não tem como fundamento o julgamento de valores nem a avalição moral das decisões que cada um toma enquanto senhores do seu próprio destino. A comunicação social, o cancro da nossa sociedade na minha opinião, quando se depara com falta de noticias, em muitas ocasiões vira as suas atenções para os casos de doping no desporto. A grande maioria da população, muito prontamente emite opiniões bastante depreciativas dos atletas envolvidos e muito rapidamente se esquecem que em muitas ocasiões eles próprios, estiveram num estádio de futebol a torcer pela sua equipa, foram ver um jogo de basquet ou então defendem as suas cores partidárias com uma confiança cega no seu dirigente politico. Neste ponto voçes estarão provavelmente a pensar … o que é que um dirigente politico tem a haver com doping ??????? TUDO ! E esta é a razão do meu artigo.

Para a maioria das pessoas, um atleta que recorre ao doping, está a fazer batota ! Mas será que é assim ? Pensem bem … todos nós recorremos ao doping, alguns diariamente ! Voçê toma café ? Sabia que é uma substância que em tempos já foi considerada doping ? O próprio politico, do qual falamos atrás, recorre a um sem número de drogas, sejam elas ansioliticos, estimulantes ou mesmo drogas pesadas para muitas vezes conseguir aguentar jornadas intensas de trabalho.Voçê usa a pilula contraceptiva ? Sabia que na mulher tem o mesmo efeito que administrar testosterona no homen e com tal pode ser considerada uma substância dopante ? Voçê bebe alcool ? Os seus efeitos relaxantes alteram o seu comportamento normal e como tal pode ser considerado uma substância dopante !

Estes são apenas pequenos exemplos, fala-se muito nos perigos do uso do doping no desporto, seja ele profissional ou amador. Sabia que as estatisticas demonstram que o número de entradas nas urgências dos hospitais devido ao uso de substancias dopantes é inferior a 1% ? Corre mais riscos a atravessar uma passadeira ou a dar um passeio numa berma da estrada e ser atropleado. Não quero desta forma dar a entender que sou defensor do uso de substâncias dopantes. No entanto, e à semelhança daquilo que se fazem noutros paises, julgo que o poder que a ciência nos tem dado, pode ser usado para nos beneficiar como ser humanos, de forma a podermos ter uma vida longa, com sáude e activa. Porque é que as mulheres quando entram na menopausa fazem tratamento

- Trocar fraldas a cada três horas, mantendo utente limpo e seco. - Hidratar a pele com óleos e/ou cremes à base de vegetais. - Utilizar sabonetes com pH neutro. - Estar desperto para o aparecimento de candidíase e outras infeções por fungos. - Realizar massagem suave na pele sadia, em áreas potenciais de pressão, com loção adequada. - Manter a limpeza da roupa da cama, bem como mantê-la seca e bem esticada. O tratamento da ferida, normalmente, consiste em limpeza da lesão com soro fisiológico e aplicação de antissépticos. Se há presença de escaras sobre a lesão, esta deverá ser retirada pelo enfermeiro de família. Existem vários produtos para o tratamento das úlceras de pressão. A indicação fica ao critério do enfermeiro e os resultados são bastante eficazes quando cuidamos o utente e não a ferida. 

Crónica Musculação João Carvalho de reposição hormonal e este é aceite de uma forma natural pela sociedade e um homem que também sofre de andropausa é muitas vezes criticado por fazer reposição de testosterona no seu organismo para niveis mais altos ? Os médicos têm o conhecimento e as ferramentas necessárias para dar qualidade de vida ás pessoas e deveria ser isso que haviam de fazer. Esqueçam os preconceitos e julgamentos e apreciem tudo aquilo que lhes possa dar bem estar e felicidade. Os atletas recorrem, e isto aplica-se em todos os desportos sem excepção, a substâncias que lhes permita treinar mais duro, durante mais tempo e terem melhores resultados e porquê ? Porque nós, como sociedade criamos esse mercado. Portanto tentem não criticar os atletas porque eles existem porque voçes os querem ver, maiores, mais fortes, mais rápidos e de uma forma geral que se destaquem no que fazem. Sou no entanto defensor que tudo o que um atleta possa utilizar deverá ser feito sob supervisão médica e com consciência total dos eventuais riscos que possa correr, a partir dai a decisão compete a cada um de a tomar. Bons treinos!  Personal Trainer Certificado Treinador pessoal de Krav Maga


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Lipor Tudo começou com um acidente. Fábio Pereira, residente em Paredes, comemorava as festas da freguesia quando, ao pegar num foguete, perdeu a mão direita numa explosão. Passados quatro anos – e com a ajuda da Lipor e de várias outras empresas e pessoas – um dos mais recentes sonhos do jovem foi concretizado. Fábio Pereira recebeu uma prótese biónica avaliada em vinte mil euros. A ‘nova mão’ significa para Fábio ter “uma nova vida, um outro rumo”.

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Jovem de 20 anos recebe mão biónica “Espero que a vida daqui para a frente seja normal, que consiga fazer tudo – ou praticamente tudo – o que conseguia fazer antes”, afirmou o jovem de Paredes. A prótese biónica foi concebida com o principal intuito de tentar devolver o máximo de utilidade ao membro do seu utilizador, permitindo manipular, segurar e apertar pequenos objetos com rapidez e precisão. Como o equipamento está avaliado em vários milhares de euros, a ajuda para o obter demorou mais tempo a chegar.

“Este pedido de ajuda chegou-nos em 2009. Foi um projecto de longo prazo. Como o pedido veio através de um colaborador da Lipor sensibilizou-nos muito mais e, a partir dessa data, começamos a trabalhar em prol do Fábio”, explicou Filipe Carneiro, membro da Semente - Associação de Voluntários da Lipor. O gesto de solidariedade vai permitir também a Fábio Pereira cumprir outro dos seus sonhos: tirar a carta de condução.

A doação deu-se no dia 18 de Abril, no auditório da Lipor, em Baguim do Monte, e, para além do jovem contemplado com a mão biónica, contou com a presença dos principais doadores - a Semente e a Lipor – das restantes empresas e pessoas, que também contribuíram, e dos representantes da Câmara Municipal de Paredes e Gondomar.  (Estas e outras fotografias em www. vivacidade.org) Ricardo Vieira Caldas


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Movimento em Defesa de Rio Tinto - Fátima Silva

Memórias do Moinho da Vitória “Recordo com saudade a voz suave da água, ao som da qual calmamente adormecia” Foi com estas palavras, cheias de poesia, que D. Celeste Santiago, nascida em 1938, nos falou do moinho onde viveu desde os seis meses de idade até aos 17 anos. “Dentro de casa havia sete moinhos (mós) a água e mais um movido a electricidade (os briquetes geravam o vapor, que fazia mover as engrenagens desse moinho)”. Evocou a azáfama que constituía a moagem do grão e a devolução ao cliente da farinha, transportada em sacos sobre o dorso dos animais. Verdadeira ecologista, lamentou o estado de degradação do rio Tinto. Lembrou os tempos em que a vigilância da limpeza do rio estava atribuída aos fiscais da Hidráulica, que, em Setembro, antes da chegada do Inverno, passavam a pente fino o leito e margens do rio (a limpeza era uma obrigação dos proprietários, com o que se evitavam as inundações, como se verificou recentemente, com os evidentes prejuízos e aflição para as populações ribeirinhas).

Caso o leito do “ribeiro” (assim o designou) não estivesse devidamente limpo, os fiscais marcavam um prazo de oito dias para a reposição da legalidade, após o que havia lugar à aplicação de multa, no montante de 50 escudos, nas situações de incumprimento. É que ‘Prevenir vale mais que Remediar’. Dá vontade de dizer: que falta faz a Hidráulica nestes nossos tempos!... Um moinho com história. D. Maria Moura partilhou connosco a história do moinho, que se cruza com a história da família das duas entrevistadas (são primas). Num documento

datado de 31 de Maio de 1878, que está na sua posse, referente ao rol de bens do casal José Pedro da Silva Mazonave e Maria Castro Moura, aparece a seguinte descrição: “Uma morada de casas sobradadas com seis rodas de moinhos negreiros… nos limites do lugar de Villa Cova.” Nos terrenos de posse do casal havia moinhos, que trabalhavam e davam rendimento aos proprietários. Mazonave morreu muito cedo (1903) e a viúva fez a doação dessa propriedade à filha mais velha, Maria Vitória de Castro Moura e Silva, que casou com José Mar-

Opinião Joaquim Marinho

Os Invernos da minha vida São já oitenta e um, ou não tivesse nascido num Inverno frigidíssimo e eu que sou amicíssimo do Outono! A Primavera de tão linda que costuma ser, com os “packs, troikas, ratings...” não sabe de que terra é. E o e-mail, que é uma palavra estrangeira, inglesa, que significa correio, correspondência, etc. - esta última derivada do latim “etcetera”, que significa “outras coisas mais”.

Cá vamos, uma vez mais, tratar a língua portuguesa, bem limpa. O Verão, que ora diz sim e ora diz não, adoece quantas vezes, porque é frio e porque é chuvoso consoante a meteorologia, ou diz e desdiz. Parágrafo por parágrafo vou à janela do meu escritório em pleno Agosto e topo com a chuva! E logo quando este Agosto tem 31 dias de gosto é um gozo? Quantas vezes escrevo este artigo passageiro, com a janela aberta e, de repente, a chuva por ela entrou?! Da Primavera, do Inverno e do Verão aprimoro-me em dizer que ao fim de to-

tins dos Santos. Desta relação nasceram vários filhos – quatro raparigas e dois rapazes. Eles de apelido Martins dos Santos, elas de apelido Castro Moura e Silva (uma das filhas é a Sr.ª D. Augusta Victória, cujos versos citámos no número anterior). Mais tarde, por partilhas, o moinho veio a caber em sorte à filha Laurinda, que casou com Serafim Francisco Santiago: estes são os pais da primeira entrevistada, D. Celeste Santiago. Retomemos o fio da história. Quando Maria Vitória ficou viúva, ‘no tempo da guerra’, alugou o moinho ao pai do Dr. Sá (Domingos Gonçalves Sá). Até 1955, o referido locatário colocou no moinho empregados a trabalhar por sua conta. Em 29 de Novembro de 1956 foi a propriedade adquirida pelo Dr. Domingos Correia Gonçalves de Sá, filho do anterior. O novo proprietário não activou os moinhos. Hoje, com as mós partidas e picadas para conquistar espaço, são local de habitação. Mas, qual guardião da História, ele continua de pé! 

dos os meus anos, continuo a ficar-me pelo Outono, que é a estação de quatro das estações de um ano, embora uma estação signifique uma paragem. Uma pa-

ragem em vida não é tão má como isso, tanto mais que nela poderemos entrar! Até à próxima estação e que a vida não pare! 

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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Debate: Prós e Contras

Reforma Administrativa do Território ‘Reforma Administrativa do Território’ foi o tema escolhido pela Juventude Popular de Gondomar para debater no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto. O debate, que decorreu no dia 20 de Abril pelas 21h30, teve na mesa quatro oradores: o deputado municipal do Bloco de Esquerda, Rui Nóvoa, o deputado municipal do CDS/PP, Pedro Oliveira, o presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, Marco Martins e o presidente da Junta de Freguesia de Valbom, José Gonçalves. O tema do debate foi posto em discussão e as opiniões divergiram na mesa e na plateia. Os oradores fizeram questão de, durante cada uma das intervenções, explicar que se tratavam de “opinião pessoal”, deixando de parte qualquer assunto relacionado com o cargo ou partido de cada um. O deputado do Bloco de Esquerda, Rui Nóvoa, explicou que é necessário haver um “diálogo com as pessoas” antes de qualquer reforma. “Pode-se encontrar formas de, aqui e acolá, extinguir uma freguesia ou anexar outra? Eu penso que sim, mas essa forma tem que passar em primeiro lugar no diálogo com as pessoas desses locais, explicarmos quais são as vantagens que as pessoas têm com essas propostas e não decretando como se tem vindo a fazer”,

Rede Gap “Rede Gap – Gondomar Aprendente” é o nome da nova rede constituída por entidades promotoras de educação e formação de adultos de Gondomar. O Auditório Municipal de Gondomar acolheu, no dia 28 de março, a cerimónia da constituição dessa rede onde, momentos depois, se realizou um seminário subordinado ao tema “Aprender ao longo da vida”. O ‘I Encontro da Rede: Gondomar a aprender ao logo da vida’ decorreu com a Cindor, a Gondhumanis (Escola Profissional de Gondomar), a “Metamorphose”, as escolas secundárias de Gondomar, Rio Tinto, S. Pedro da Cova e Valbom e a Câmara Municipal de Gondomar (que integra a Assembleia da Rede, órgão consultivo) que, a partir daí, passam a integrar a rede. O objectivo das entidades é “promover a educação e formação de adultos de Gondomar” e, por isso, entenderam por relevante uma união de esforço para

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disse. “Esta lei, conforme aqui foi dito, é uma lei de trapalhada, porque não é uma lei a pensar nas pessoas. Não há nenhuma lei, que se não for feita a pensar nas pessoas e com a participação das pessoas, possa resultar”, acrescentou. Já Pedro Oliveira, deputado do CDS/ PP, pensa de outra forma. “Eu acho que nós devemos ser pragmáticos e eu, do meu ponto de vista, creio que o Governo está a seguir uma estratégia que me parece acertada.” O deputado municipal justificou o seu raciocínio, dizendo que “a melhor solução para se poder evoluir nesta matéria é decidir a partir de cima.” “Obviamente, depois de se decidir a partir de cima e definir critérios, colocá-los à consideração dos autarcas e colocá-los à consideração das populações. Sempre numa perspectiva de discutir, de se ava-

liar, de se apresentar soluções mas nunca, do meu ponto de vista, atribuindo o papel principal ou a decisão principal às populações”, explicou. Pedro Oliveira disse também que “não tem lógica que exista uma freguesia para quinhentas, seiscentas, setecentas pessoas.” “Eu sou muito céptico em relação às Juntas de Freguesia. Em tese, quase que dizia que podíamos prescindir delas. Hoje em dia o papel das Juntas de Freguesia é muito relativo”, concluiu. Marco Martins argumentou a sua ideia de que “há muito que é necessária uma reforma do poder local.” O autarca de Rio Tinto, frisou, no entanto, que a reforma deveria começar “por cima e cair na base”. “Eu acho que o meu cargo, para o qual fui eleito, devia ser extinto, porque nas grandes áreas urbanas, no

grande Porto e grande Lisboa - não estou a dizer no interior - não faz sentido”, alegou o presidente da Junta de Rio Tinto. A solução, na opinião de Marco Martins, era a criação de um “outro nível de poder local, algo intermédio entre a Junta e a Câmara.” De Valbom, chegou outra opinião. José Gonçalves não concorda com esta Reforma Administrativa do Território. “Penso que esta reforma administrativa foi feita em cima do joelho e contra as populações. E digo claramente isso. Eu sou do PSD mas não estou vendido a ninguém. Aliás, eu posso dizer que é o último mandato por força da lei que serei presidente de Junta, portanto não estou aqui a defender nem o meu tacho nem outras situações. Portugal tem 126 municípios com menos população que a minha freguesia. Que fará agora Rio Tinto com 50 mil, quantos concelhos não terá, quantos municípios não terá com menos população que esta freguesia. A realidade é esta”, aclarou o presidente da Junta de Freguesia de Valbom. O debate sobre ‘Reforma Administrativa do Território’ trouxe algumas dezenas de pessoas que manifestaram a sua opinião no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto.  (Esta e outras fotografias em www. vivacidade.org) Ricardo Vieira Caldas

Centros de formação de adultos unem-se

promover uma cultura de aprendizagem ‘ao longo da vida’. A cerimónia de assinatura do protocolo de rede contou com as presenças de José Manuel Castro, orientador da “Rede Gondomar Aprendente”, e do Vereador do Pelouro de Educação da Câmara, Fernando Paulo. Em jeito de contextualização da cerimónia, Fernando Paulo falou sobre as questões edu-

cativas, nomeadamente a agregação de escolas agrupadas e não agrupadas proposta pela Direcção Regional de Educação do Norte. “A opção da Câmara de Gondomar passará por uma solução que envolva todos os intervenientes, nomeadamente as escolas”, explicou o vereador, acrescentando que, localmente, a Câmara é “capaz de chegar a um consenso”. O vereador do Pelouro da

Educação disse também que “sobre algumas temáticas está a haver, por parte do Ministério da Educação, uma gestão casuística e não ponderada”. A formalização da constituição da rede foi complementada, no dia da sua apresentação, com a realização de uma mesa redonda, moderada por José Manuel Castro, onde as entidades assinantes do protocolo discutiram o tema “O que nós aprendemos nos CNO’s”. Juntaram-se educadores, autarcas, dirigentes associativos e, também, formadores e formandos, para, no Auditório Municipal de Gondomar assistirem ao nascimento da “Rede Gap – Gondomar Aprendente” e, no final da cerimónia, entregarem os diplomas aos adultos provenientes de todos os centros que constituem a rede.  (Esta e outras fotografias em www. vivacidade.org) Ricardo Vieira Caldas


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Entrega de diplomas a 320 alunos

VII Cerimónia Solene de Entrega de Diplomas Decorreu, no passado dia 20 de abril, a VII Cerimónia Solene de Entrega de Diplomas, promovida pelo Centro Novas Oportunidades (CNO) da Escola Profissional de Gondomar. Nesta Cerimónia foram atribuídos diplomas a cerca de 320 adultos certificados com o nível básico e secundário através de Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências ou que frequentaram Cursos de Educação e Formação de Adultos, bem como a cerca de 34 jovens que concluíram os Cursos Profissionais de Técnico de Turismo, Animador Sociocultural e Técnico de Design e do Curso de Educação e Formação de Jovens de Instalação e Operação de Sistemas Informáticos. A sessão contou com a animada participação do Grupo de Teatro da Escola Profissional de Gondomar, que levou à cena dois ‘skectche’ intitulados ‘Autocarro 28’e ‘Há dias de sorte’. Teve ainda a participação do grupo de Jograis, também da Escola Profissional de Gondomar com a declamação do poema de Ary dos Santos ‘As portas que Abril abriu’. Na mesa de honra estiveram presentes o vereador Fernando Paulo, em representação do presidente da Câmara Municipal de GonJornal Vivacidade 26/04/2012

domar; Anabela Sousa, directora do Centro de Emprego de Gondomar, em representação do Delegado Regional do IEFP, Antenor Areal, director Executivo da Escola Profissional de Gondomar e Agostinho Lemos, director do CNO e da Escola Profissional. Foi abordada a importância da Iniciativa Novas Oportunidades na qualificação da população portuguesa e papel do CNO e da Escola. Todos salientaram o facto de os diplomados terem reconhecido a importância da formação ao longo da vida e terem concluído um percurso formativo e referiram ainda que estes devem continuar a apostar na formação. O papel do CNO e da EPG foi enaltecido nas intervenções dos convidados, como

CARTÓRIO NOTARIAL Sofia Carneio Leão CERTIFICADO

----- Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte de Abril de dois mil e doze, lavrada a folhas cento e catorze e seguintes do livro n° trinta e oito deste Cartório MARIA ISAURA FERREIRA LOPES CARDOSO, solteira, maior, natural da freguesia e concelho de Cinfães, residente na Rua Doutor Américo Carvalho, n° 178, 1o Dto. Traseiras, em Fânzeres, Gondomar, e SÓNIA CRISTINA FERREIRA CARDOSO CASTRO e marido VÍTOR MANUEL LOPES CASTRO, ambos naturais da freguesia de Massarelos, concelho do Porto, casados no regime de comunhão de adquiridos, residentes na Rua Camilo Castelo Branco, 316,1o Dto., em Fânzeres, Gondomar, declararam: --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Que, com exclusão de outrem, as outorgantes mulheres são as únicos donas e legítimas possuidoras do seguinte bem imóvel: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Prédio urbano, composto por casa térrea e quintal, sito na Travessa do Valado, n° 190, da freguesia de Fânzeres, concelho de Gondomar, descrito na Conservatória do Registo Predial de Gondomar sob o número quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco, inscrito na matriz sob o artigo 517, com o valor patrimonial e atribuído de 1.397,62 euros. ---------------------------------------- Que este prédio está registado na indicada conservatória a favor de Carolina de Jesus, viúva, pela Ap. dois mil quinhentos e vinte e cinco, de dezanove de Janeiro de dois mil e doze. -------------------------------------------------------------------------------------------- Que o mencionado imóvel foi adquirido pela mãe das justificantes mulheres, Alice Ferreira Lopes, à data casada no regime da separação de bens com o António José Cardoso, por compra efectuada à sua filha e aqui justificante Maria Isaura Ferreira Lopes Cardoso, solteira, maior, por escritura de compra e venda outorgada no extinto Quinto Cartório Notarial do Porto, em trinta de Agosto de mil novecentos e oitenta e dois, exarada a folhas cento e nove do livro treze- E. ---------------------------------------- Por sua vez, a indicada Maria Isaura Ferreira Lopes Cardoso tinha adquirido o referido imóvel a António da Conceição Ferreira e mulher, Flora de Sá Rocha, casados no regime de comunhão geral de bens, por escritura de compra e venda outorgada no extinto Quinto Cartório Notarial do Porto, em seis de Novembro de mil novecentos e oitenta e um, exarada a folhas vinte e sete verso do livro oito E. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Que, apesar das aturadas buscas efectuadas, as primeiras outorgantes mulheres não conseguiram encontrar nenhum documento que titule a transmissão entre a referida titular inscrita, Carolina de Jesus, para os referidos António da Conceição Ferreira e mulher, Flora de Sá Rocha, não tendo, assim, possibilidade de obter o respectivo título para fins de registo. ---------------- Que desde trinta de Agosto de mil novecentos e oitenta e dois e até à sua morte, a mãe das aqui justificantes, a mencionada Alice Ferreira Lopes, sempre esteve e se foi mantendo na posse e fruição do indicado prédio, usufruindo por isso de todas as utilidades por ele proporcionadas, habitando-o e conservando-o, pagando os respectivos impostos, administrando o prédio com ânimo de quem exercita direito próprio, pacificamente porque sem violência, pública e continuamente, com conhecimento de toda a gente e sem qualquer interrupção ou oposição de quem quer que seja. ----------------------------------------------------- Que posteriormente, em dez de Julho de dois mil e onze, na freguesia de Miragaia, concelho do Porto, faleceu a referida Alice Ferreira Lopes, no estado de viúva, como consta da escritura de habilitação de herdeiros celebrada hoje neste Cartório, exarada a folhas cento e treze do livro trinta e oito, deixando as aqui justificantes mulheres como suas únicas herdeiras, pelo que estas lhes sucederam na posse do referido imóvel, nos termos do art. 1255 do Código Civil, posse essa que continuaram sem qualquer interrupção e ostensivamente, com conhecimento de toda a gente e traduzida em actos materiais de uso e fruição, mantendo a casa, pagando as contribuições e impostos, sendo por isso uma posse pacífica, contínua e pública, pelo que as justificantes mulheres adquiriram aquele prédio por usucapião, que invocam, constituindo aquele bem, na parte relativa à justificante Sónia Cristina Ferreira Cardoso Castro, um bem próprio dela. -------------------------------------------------------------- Que ignoram o paradeiro da titular inscrito do imóvel, a referida Carolina de Jesus, que sabem já ter falecido, e também não sabem da existência de eventuais herdeiros, cuja identificação e moradas desconhecem. ----------------------------------------------------- Que em consequência requereram neste Cartório, em vinte e sete de Janeiro de dois mil e doze, a notificação dos herdeiros da titular por via edital, caso não fosse possível a notificação pessoal. -------------------------------------------------------------------------------- Que para o efeito foi solicitado à Conservatória do Registo Predial de Gondomar e à Junta de Freguesia da área da situação do prédio, a afixação de editais, por trinta dias, tendo os mesmos sido devolvidos a este Cartório com a certificação de afixação pelo referido prazo. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Que dadas as enumeradas características de tal posse, elas justificantes mulheres adquiriram o mencionado prédio por usucapião, que invocam, justificando o seu direito de propriedade para efeitos de inscrição no registo predial, dado que esta forma de aquisição não pode ser comprovada por qualquer outro título formal extrajudicial. ------------------------------------------------ Gondomar, Cartório Notarial de Sofia Carneiro Leão, vinte de Abril de dois mil e doze. A Notária Sofia Costa Pimentel Carneiro Leão

agentes de promoção da educação e coesão social, no Concelho de Gondomar e num sentido mais lato, em toda a região do Grande Porto. Foram ainda atribuídas várias menções honrosas, a uma jovem que terminou um Curso Profissional e a um jovem que terminou um Curso de Educação e Formação, os quais obtiveram melhor média; foi entregue ainda uma menção honrosa aos formandos de um Curso EFA de Técnicas de Acção Educativa de nível secundário, que se destacaram pelo seu empenho, motivação e trabalho em grupo e foram ainda entregues duas menções honrosas a duas entidades que a Escola Profissional de Gondomar estabeleceu parceria, nomeadamente para a

realização da prática em contexto de trabalho que os formandos dos Cursos Profissionais e os CEF`s têm que realizar, sendo elas Junta de Freguesia de São Pedro da Cova e Associação Social e Estrelas de Silveirinhos. Por fim, foram entregues cinco menções honrosas a diferentes entidades, com quem o CNO estabeleceu parceria. A primeira menção honrosa foi para o Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, devido à parceria realizada com a finalidade de permitir o encaminhamento dos candidatos para outras ofertas exteriores ao Centro. As outras quatros entidades com as quais o CNO estabeleceu parceria, tinham como objectivo a realização de Processos de RVC e a mesma foi desenvolvida de uma forma muito positiva, permitindo a certificação de vários adultos, que sem esta parceria nunca o poderiam fazer, sendo estas Fundação Couto, GNR Unidade de Controlo – Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, GNR - Posto Territorial de Gondomar e a Makro – Loja de Matosinhos. A Cerimónia terminou com a entrega dos tão merecidos Diplomas.  CNO da Escola Profissional de Gondomar.

Projecto do Centro de Saúde de Baguim do Monte “congelado” Terreno, já existe, mas a crise financeira do país “congelou” o projecto do Centro de Saúde de Baguim do Monte. Reivindicado pela população baguinense, pela Junta de Freguesia e pela Câmara Municipal de Gondomar, o Centro de Saúde de Baguim foi projectado para o terreno situado junto do futuro Centro Escolar. O vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar, José Oliveira, salientou o interesse da Câmara na construção da Unidade de Saúde de Baguim mas retirou qualquer responsabilidade no assunto. “O centro de saúde é uma obra que não tem a ver com a Câmara. A Câmara limitou-se a expropriar o terreno. De qualquer maneira, tem a ver com a própria Administração Regional de Saúde que, quando achar que é oportuno avançar, tem de fazer e entregar o projecto e depois a obra avançará. Mas penso que agora, se calhar, com esta crise financeira vai demorar mais algum tempo do que aquilo que seria previsível”, admitiu José Oliveira. Em Abril de 2009, a Junta de Freguesia de Baguim do Monte anunciava a inclusão da obra no Orçamento de Estado para esse ano e, apesar da Câmara Municipal de Gondomar ter cedido o terreno para a constru-

ção, a obra não avançou. “Lamentavelmente é uma obra que ainda está ‘congelada’. Havia a intenção de se fazer a obra - e a Câmara tem essa intenção - mas a nível do Ministério há uma directiva no sentido de a ‘congelar’. Espero que comece a ser construída urgentemente porque aí sim temos uma mais-valia muito necessária”, explicou o presidente da Junta de Freguesia de Baguim do Monte, Nuno Coelho. Considerada pelo mesmo como uma “obra emblemática”, Nuno Coelho, afirmou que “o contexto económico do país não está a permitir” avançar com o Centro. “Será uma obra fundamental e aí também com uma justificação muito grande que é a de que o Centro de Saúde vai ter a logística toda que existe na Venda Nova [na Unidade de Saúde Familiar Lusíada]. Todo o pessoal que lá está – médico e pessoal administrativo – passará para o novo edifício do Centro de Saúde de Baguim do Monte. O Centro Escolar e o Centro de Saúde são, sem dúvida, um dos maiores investimentos dos últimos anos em Baguim do Monte e são necessários e fundamentais para o desenvolvimento harmonioso da freguesia”, comentou o autarca.  Ricardo Vieira Caldas


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Plano de Pormenor do espaço do antigo Mercado de Rio Tinto Um fórum cultural, umas torres habitacionais de onze andares ou uma zona verde? O projecto para o espaço do antigo Mercado de Rio Tinto, junto à Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, ainda não está definido. O Plano de Pormenor “está a ser elaborado” mas até lá, podem passar-se “quatro, cinco, seis anos”. O vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar (CMG), José Oliveira, disse ao VIVACIDADE que “para já não há decisões nenhumas.” “Está a ser elaborado um plano de pormenor para lá e quando o plano de pormenor chegar ao fim, logo se vê”, comentou. O Movimento em Defesa do rio Tinto criticava anteriormente a proposta da Câmara para espaço que explicavam vir a ser construído de “quatro torres de onze andares” de cariz habitacional. O presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto (JFRT), Marco Martins, explicou que “em relação às torres – e ao contrário daquilo que foi especulado – ali houve de facto, em Abril do ano passado, uma proposta da Câmara para fazer

Conclusões podem demorar seis anos

e não quatro torres de onze, mas, de qualquer das maneiras, a Junta sempre foi contra a construção e aquilo que eu sei, é que a CMG neste momento está a refazer o projecto e reformularam o plano de pormenor. O presidente da JFRT espera que o projecto “vá de encontro àquilo que a Junta defende.” “Aquilo que nós defendemos foi: dada a decisão da Câmara de colocar o fórum cultural onde era o mercado e dada a proposta da junta de construir um parque urbano entre a linha do me-

DE, que “as torres de onze andares foram uma invenção de alguém.” “Não existe, nunca existiu e nunca foi pensada para lá nenhuma torre de onze andares. Aquilo era o mercado, aquilo é da Câmara”. Relativamente ao espaço entre a Avenida Rio Tinto e o metro, o vice-presidente da Câmara de Gondomar, disse que “há um plano de pormenor que há-de ditar o que é que vai ou não ser feito lá.” O Movimento em Defesa do rio Tinto (MDRT) há muito que se interessa pelo projecto deste espaço e classificou

José Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar

“Isso das torres foi uma invenção de alguém. Não sei de quem. Está a ser elaborado um plano de pormenor para lá e quando o plano de pormenor chegar ao fim, logo se vê.”

Marco Martins, presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto

“Aquilo que nós defendemos foi: dada a decisão da Câmara de colocar o fórum cultural onde era o mercado e dada a proposta da junta de construir um parque urbano entre a linha do metro e a Avenida Rio Tinto – uma espécie de prolongamento da Quinta das Freiras – gostávamos que pudesse ser também uma área de desportos radicais ou ‘skate park’, porque há muitos jovens a pedir. Agora, cabe à câmara a decisão.”

Carlos Duarte, membro do Movimento em Defesa do rio Tinto

“O Plano de Pormenor do centro cívico de Rio Tinto, exemplo de mais uma vénia ao poder aliado do imobiliário, se fosse implementado como pensado, determinava em larga medida os cinquenta ou mais anos que se seguem com capacidade construtiva em toda uma extensão, cujo PDM atribui como finalidade de zona verde de apoio a um parque urbano.” reabilitação e trocar o fórum cultural para o terreno entre a Avenida Rio Tinto e o metro.” “Tinha que ir a parecer da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] e a CCDR deu parecer negativo”, afirmou Marco Martins. “Vim a saber também depois que eram quatro torres de seis andares

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tro e a Avenida Rio Tinto – uma espécie de prolongamento da Quinta das Freiras – gostávamos que pudesse ser também uma área de desportos radicais ou ‘skate park’, porque há muitos jovens a pedir. Agora, cabe à câmara a decisão”, aclarou Marco Martins. José Oliveira explicou ao VIVACIDA-

“o Plano de Pormenor do centro cívico de Rio Tinto” como um “exemplo de mais uma vénia ao poder aliado do imobiliário” que, na opinião de Carlos Duarte, membro do MDRT, “se fosse implementado como pensado, determinava em larga medida os cinquenta ou mais anos que se seguem com capacida-

de construtiva em toda uma extensão, cujo Plano Director Municipal (PDM) atribui como finalidade de zona verde de apoio a um parque urbano.” Carlos Duarte explicou ainda que o MDRT defende “a manutenção do antigo leito do rio no seu estado natural, com impedimento de construção entre a Rua da Ranha e a designada Avenida o Rio Tinto, a construção de um Parque Público nessa mesma zona, a recuperação do património histórico-cultural, designadamente a “Cascata”, o Moinho da Vitória e o aglomerado ribeirinho junto ao Horto de Vila Cova criando um Centro de Interpretação Ambiental, no qual os mais jovens pudessem aprender a história da cidade.” O porta-voz do MDRT concluiu dizendo que “quanto à proposta, a CMG abusivamente e sem respeitar o direito de participação legalmente previsto, além de não atender ou justificar opções, omitiu e não reportou à CCDR, nenhuma das propostas sugeridas pelos interessados o que representou mais um entre os fundamentos que conduziram ao “chumbo” do tal Plano pela CCDR. Quanto ao tempo de espera pelas conclusões do Plano de Pormenor, José Oliveira afirmou que “isso não depende só da Câmara. Depende da Câmara e das entidades fora da Câmara.” “As alterações, por exemplo, aos PDM demoram, em média nacional, cerca de sete anos. Um plano de pormenor deve demorar menos. Deve estar para aí nos quatro, cinco, seis anos – desde que começa até estar publicado no Diário da República. Tudo tem a ver com a área para execução desse próprio plano. O plano de pormenor é um processo muito complicado, em termos técnicos”, comentou. Questionado pelo VIVACIDADE sobre a possibilidade de existir ou não um fórum cultural em Rio Tinto, o vice-presidente afirmou: “não sabemos se e quando vai ser feito.”  (Esta e outras fotografias em www. vivacidade.org) Ricardo Vieira Caldas


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

A cada dia novas facturas da crise Testam paciência dos portugueses 1 – A cada dia que passa os portugueses são surpreendidos com novas facturas da crise. A primeira semana de Abril foi pródiga a trazer-nos mais algumas dores de cabeça. A saber: O Governo fez saber que a retenção dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos não se ficará por este ano e pelo próximo, mas antes se estenderá pelo menos até 2015, e, se voltarem, serão faseados em tranches; o Governo suspendeu inesperadamente, e com efeitos imediatos, todos os pedidos de reformas antecipadas, pelo menos até 2014; O Governo anunciou que o desemprego vai continuar a aumentar, havendo quem admita que até ao final do próximo ano possa atingir um milhão de pessoas. Os efeitos deste ciclone político não se fizeram tardar, e, acto contínuo, levantou-se um enorme corrupio de declarações e contradeclarações. Na sequência destas três péssimas notícias, a agitação política subiu de tom em todos os corredores do poder, com os partidos da oposição, os analistas e comentadores, e algumas personalidades de referência a coJornal Viva Cidade – 26/04/2012

Posto de Vigia Manuel Teixeira

meçarem a mostrar uma inusitada impaciência sobre o rumo da governação. É claro que ninguém foi capaz de indicar uma mudança de rumo verdadeiramente aceitável e credível, enquanto o Governo se vai justificando com a necessidade de equilibrar as contas públicas, acenando com os bons resultados financeiros das medidas de austeridade, e com a boa imagem que Portugal está a conquistar junto dos nossos parceiros europeus que nos estão a emprestar o dinheiro que precisamos para o País não entrar em colapso. 2 – Mas vale a pena olhar para aqueles indicadores de forma bem reflectida. Tudo indica que a suspensão dos subsídios de férias e o 13º mês aplicado à função pública e aos reformados, a partir de um determinado montante, veio para ficar. Isto é, quando muito, a partir de 2015 - recorde-se que nesse ano haverá eleições! – o Governo deverá libertar algum dinheiro, não por via da reposição dos subsídios, mas antes por um “aumento” salarial que incorpore uma parte dos subsídios perdidos, anulando definitivamente o pagamento de catorze meses ao ano. O mesmo deverá acontecer com as pensões de reforma, e, em consequência, o sector privado seguirá semelhante caminho a curto prazo, tentando rever os contratos

colectivos de forma a incorporar nos 12 meses o que até aqui têm sido os subsídios complementares. Quanto à suspensão dos pedidos de reformas antecipadas, que o Governo anunciou até 2014, tudo indica que nada voltará a ser como até aqui. Ou seja, o mais provável é que sejam revistas as condições que até agora exigiam um mínimo de 55 anos de idade e 30 anos de descontos, com uma penalização de 0,5 por cento por cada mês que fosse antecipada a reforma, a contar dos 65 anos para trás. Admite-se que dentro de dois anos seja retomado o mecanismo da antecipação, mas alargando a idade mínima para os 60 anos, e o período de descontos para os 35 anos. Seja como for, para já estamos perante uma machadada brutal para dezenas de milhares de pessoas que, caídos no desemprego após os 55 anos, praticamente ficam sem alternativas de sobrevivência a médio prazo… 3 – Finalmente, temos o drama do desemprego galopante. Os últimos indicadores dizem-nos que, a cada dia útil que passa, 800 pessoas perdem o seu emprego, ritmo que se manterá até ao final do corrente ano. A confirmar-se este quadro sinistro, dentro de um ano teríamos ultrapassado a barreira de um milhão de desempregados oficiais, a que se devem juntar cerca de duzentos mil

não declarados oficialmente. Tudo isto fruto de uma recessão brutal da economia, que poderá atingir este ano os cinco por cento, ainda que o Governo preveja que ela não ultrapasse os 3,5 por cento. Ou seja, continuamos a empobrecer a ritmos assustadores, não se perspectivando até ao final do próximo ano nenhuma viragem verdadeiramente significativa. Perante um quadro sócio-económico tão sombrio a questão que se coloca é saber até onde irá a paciência dos portugueses, que o mesmo é dizer, até quando será possível manter uma certa paz social que ainda vá permitindo uma aparente normalidade no quotidiano de todos nós. Todos sabemos que o desespero é mau conselheiro; ninguém ignora que estômagos à míngua são sempre uma grave ameaça à paz social; todos os dias assistimos a crimes inusitados na nossa tradição comportamental; cada vez mais há apelos, directos ou indirectos, a manifestações de revolta colectiva. Por isso, a pergunta urge: será que os portugueses estarão disponíveis para ultrapassar este calvário com o mínimo de paz e convivência social harmoniosa? Oxalá que sim. Porque nunca será a revolta das ruas que nos trará a salvação…  Jornalista e Professor Universitário

CARTÓRIO NOTARIAL DE AMARANTE

----- A cargo da Licenciada OLGA MARIA DE CARVALHO SAMÕES, Notária com o arquivo do extinto Cartório Público. ---------------------------------------------------------------------------- Faço saber para efeitos de publicação na imprensa local, que neste Cartório, no livro 278 a folhas 35 e seguintes, se encontra uma escritura de JUSTIFICAÇÃO de vinte e oito de março de dois mil e doze, em que: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIROS: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ a) José Martins, casado, natural da freguesia de Fânzeres, concelho de Gondomar onde reside na Rua D. João de Castro. 775. ---------------------------------------------------------- b) Ernesto Jorge Marante Martins, casado, natural da freguesia de Rio Tinto, concelho de Gondomar, residente na Rua Luísa Neto Jorge, 217, 5º direito, norte freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Outorgam na qualidade de sócios gerentes, com poderes para o ato da sociedade comercial por quotas com a firma “TRANSPORTES PROGRESSO DE CAMPANHÃ LDA”, sendo a sua anterior matrícula nº 19624/1972-03-16, com o número único de matrícula e NIPC 500.289.395, com sede na Avenida D. Miguel 310, freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto), concelho de Gondomar, com o capital social de duzentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos. ---------------- PELOS PRIMEIROS OUTORGANTES NA QUALIDADE EM QUE INTERVÊM FOI DITO: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Que a sociedade que representam, é dona e legítima possuidora com exclusão de outrem, de uma quota no valor nominal de CENTO E NOVENTA E NOVE EUROS E CINQUENTA E DOIS CÊNTIMOS o que perfaz o capital social de duzentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos, juntamente com as seguintes quotas: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Uma quota no valor nominal de catorze mil, novecentos e sessenta e três euros e noventa e quatro cêntimos e outra quota no valor nominal de cento e dezanove mil, seiscentos e onze euros e setenta e três cêntimos, tituladas em nome do primeiro outorgante da alínea a). ----------------------------------------------------------------------------------------- Uma quota no valor nominal de cento e dezanove mil, seiscentos e onze euros e setenta e quatro cêntimos, titulada em nome do primeiro outorgante da alínea b). ------- Uma quota no valor nominal de catorze mil, novecentos e sessenta e três euros e noventa e quatro cêntimos, titulada em nome da sócia Rosalina Sofia Neves Martins. ----- Uma quota no valor nominal de catorze mil, novecentos e sessenta e três euros e noventa e quatro cêntimos, titulada em nome da sócia Susana Alexandra Marante Martins Leal. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Uma quota no valor nominal de catorze mil, novecentos e sessenta e três euros e noventa e quatro cêntimos, titulada em nome da sócia Liliana Carla Neves Martins. ----- Que essa mesma quota de CENTO E NOVENTA E NOVE EUROS E CINQUENTA E DOIS CÊNTIMOS, está registada a favor de António Teixeira de Sá pela inscrição 1 – Ap. 05/19820812, o qual foi devidamente notificado nos termos do processo 01/2012 deste Cartório. ---------------------------------------------------------------------------------------------- Uma vez que o referido titular inscrito deixou de prestar a sua colaboração à sociedade pouco antes da sua morte ocorrida em vinte e cinco de Agosto de mil novecentos e setenta e sete, numa atitude de evidente abandono da dita quota, o que também aconteceu com os seus sucessores, que nunca exerceram os seus direitos e deveres sociais. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ A partir dessa data, há mais de vinte anos, a própria sociedade vem possuindo a dita quota de CENTO E NOVENTA E NOVE EUROS E CINQUENTA E DOIS CÊNTIMOS, como coisa sua, ostensivamente e com o conhecimento de toda a gente, sem qualquer interrupção ou causa de suspensão, sem violência e mesmo sem a menor oposição de quem quer que fosse, posse que se traduziu em atos de exercício dos direitos sociais, como de titularidade da quota em capital próprio e assim, em nome próprio, pacífica, contínua e publica, comportando-se a sociedade como se possuidora fosse do direito de propriedade ou titularidade sobre a referida quota, sendo que a referida posse sempre assim foi mantida até hoje pelo que a adquiriu por usucapião. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Está conforme. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Cartório Notarial de Amarante, 28/03/2012. A Notária Olga Maria de Carvalho Samões


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Movimento em Defesa de rio Tinto O primeiro Domingo de Primavera assinalou a 5º Caminhada pelo rio Tinto. Dia 25 de Março ficou assinalado também como o ‘Dia do rio Tinto’, conforme deliberação da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, tomada em 2008. A partida deu-se – como é habitual – da Praceta do Parque Nascente e, por volta das 10 horas, 600 pessoas uniram-se por uma causa e iniciaram o percurso. A caminhada, com escolta policial, atravessou a ponte na zona da Ribeira da Castanheira e percorreu a Avenida Rio Tinto até cruzar a linha do metro para passar novamente a linha do rio. O Movimento em Defesa do rio Tinto (MDRT), mostrou aos caminhantes vestígios de um antigo moinho e nora agrícola e rumou até à rua da Campainha, passando pela Estrada Nova e pela Praça da Estação. O percurso durou cerca de duas horas e terminou junto das Piscinas Municipais de Rio Tinto. Um dos responsáveis pelo Movimento em Defesa do rio Tinto, Paulo Silva, explicou ao VIVACIDADE que a caminhada quis “mostrar mais uma vez que isto é um tema que atrai os rio-tintenses, que as pessoas dão valor a esta temática, que querem ver o rio recuperado, que querem usufruir do rio novamente, que o rio é um símbolo da cidade e que, por isso mesmo, querem-no ver devolvido à população.” Para Paulo Silva o objectivo do Movimento não mudou. “Continua sempre a ser o mesmo. É recuperar em primeiro lugar a qualidade

5ª Caminhada pelo rio Tinto da água do rio Tinto, – será esse o aspecto fundamental – e continuar a fazer pressão para que as Águas de Gondomar, a Câmara Municipal e os outros municípios [Valongo e Porto] continuem a trabalhar para recuperar este rio.” Mas para Marco Martins, presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, nem tudo está perdido. “Conseguiu-se uma grande reabilitação da Ribeira da Castanheira com a intervenção do Metro junto à estação da Levada – que era uma coisa que passava despercebida – e agora toda a gente tem noção de que há ali a Ribeira, tanto que existem aquelas pontes para atravessar. Portanto, acho que a Ribeira da Castanheira tem uma história na cidade e vai continuar assim, estando mais reabilitada.” Pedro Teiga, colaborador assíduo do Movimento e Consultor em Reabilitação de Rios e Ribeiras, também considera que o “ordenamento do território é importante” para o rio. “É muito importante que as pessoas - com a caminhada - possam observar quer, por um lado, os aspectos relacionados directamente com o rio como também com o ordenamento do território, onde os rios se inserem numa malha urbana. E é importante que neste desenho urbano as pessoas vejam as necessidades e como é que pode ser feito o novo reordenamento, utilizando o espaço do rio como um espaço de oportunidade – não um espaço de problemas – para se redesenhar as cidades, desenvolvê-las e para que as pessoas se possam novamente

aproximar das linhas de água para fazerem caminhadas, observar a biodiversidade que ocorre dentro da cidade. Também é necessário que tenhamos segurança em termos hidráulicos com uma participação e envolvimento das pessoas para que elas também – em simultâneo – possam aprender nos conteúdos curriculares e escolares toda esta informação”, clarificou. O colaborador do MDRT identificou o saneamento como “um dos graves problemas do rio Tinto” “Continuamos a ter descargas de saneamento no rio. Há que envolver todas as pessoas desde as que têm casas que estão ligadas directamente ao rio Tinto, tendo saneamento a passar à porta, até às zonas que não têm rede e até à forma das pessoas se poderem ligar ao saneamento, que está com preços muitas vezes elevados”, explanou.

“Acho que todos nós devemos estar alertados para isto”, comentou Zulmira Pinto, de 67 anos, estreante nas caminhadas pelo rio Tinto. “Passamos por sítios que eu não fazia ideia que existiam”, acrescentou. Rui Ferreira, de 37 anos, considerou que a caminhada estava “perfeita e bem organizada.” “Apela ao nosso bom senso relativamente ao rio. Estou a gostar. Eu desconfio de que muita gente que está aqui nesta caminhada não faz ideia de que o rio passava por este percurso”, disse. “Satisfeitos” com a 5ª caminhada, o Movimento em Defesa do rio Tinto organizou para o final do mês de Abril uma outra caminhada à nascente do rio.  (Esta e outras fotografias em www.vivacidade.org) Ricardo Vieira Caldas

“Ouro, valor a valer.”

Ourindústria Criatividade foi a palavra de ordem para todos os expositores presentes na edição de 2012 da Ourindústria. Do dia 22 a 25 de Março, a feira do ouro voltou a cobrir o Pavilhão Multiusos de Gondomar de joias e relíquias, criadas pelos ourives e artesãos que quiseram participar no certame. A Ourindústria 2012 contou com 86 expositores – um número superior ao ano anterior – e com a presença de ‘designers’ criadores. O vereador da Divisão de Turismo e Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Gondomar, Joaquim Castro Neves, salientou a criatividade dos produtos apresentados este ano e o aumento dos ‘stands’. “Este ano, temos mais expositores do que no ano anterior. Esta é a maior feira do país, ao nível dos industriais. Não temos armazenistas. Organizámos a Ourindústria não só para afirmar cada vez mais Gondomar como a capital da Ourivesaria mas também para, cada vez mais, dar possibilidades de negócio aos nossos industriais de ourivesaria e é isso que está a acontecer. A indústria de Gondomar está muito presente e dou-lhes, desde já, os meus parabéns e felicito-os porque eles foram criadores e inovadores. Estão no bom

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caminho”, comentou. Castro Neves referiu também que as empresas expostas na Ourindústria “facturaram” bem e “fizeram bons negócios”. Na opinião do vereador, os industriais de Gondomar “já perceberam que têm que estar sempre a fabricar e a inovar”. “As pessoas costumam dizer: ouro, amor a valer. Eu costumo dizer: ouro, valor a valer. Porque é uma coisa que está, cada vez mais, a subir de preço e as

pessoas veêm isso como uma poupança. Vale a pena apostar na ourivesaria”, disse. O vereador referiu ainda que “a filigrana de Gondomar é impar no mundo” e explicou que “as novas gerações continuam a apostar na filigrana com outro design e outra criatividade”. “Se eu não posso comprar uma peça de mil ou cem euros, eles [ourives] fazem uma de cinquenta euros. Mais pequenina mas com a mesma beleza e a mesma criatividade. E isso

é que é importante. Eles têm que perceber que uma peça que pesava cem gramas, hoje, para poder ser vendida, se calhar tem de pesar cinquenta”, finalizou. O proprietário da Ourivesaria e Joalharia gondomarense ‘Joicastros’, José António Castro, também concorda na aposta da criatividade no ramo da ourivesaria até porque, na opinião do mesmo, a Ourindústria “tem vindo a crescer em termos de qualidade e de inovação.” O ourives considera, no entanto, que as vendas estão “mais fracas” em relação aos outros anos mas, mesmo assim, mostra-se contente com a presença da sua empresa na Ourindústria 2012. “Tivemos cá dois clientes da Polónia que estão interessados em levar o nosso produto para o país deles”, referiu. Já José Ferraz, de 46 anos, não participou na feira do ouro mas visita-a todos os anos. É de São Cosme e tem uma ourivesaria no concelho de Gondomar e é gravador de profissão. Para o visitante, a Ourindústria 2012 “foi uma surpresa” e apresentou vários produtos “modernos e inovadores.”  (Esta e outras fotografias em www.vivacidade.org) Ricardo Vieira Caldas


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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012

Assembleia de Freguesia de Baguim Aprova quatro postos de trabalho

TABACARIA AREOSA

No passado dia 19 de Abril, pelas 21h30, realizou-se a Assembleia de Freguesia de Baguim do Monte, presidida por Joaquim Fernandes Figueiredo. Na sessão ordinária aberta ao público, os deputados da assembleia de freguesia discutiram – entre outros assuntos - a actual questão da agregação de freguesias. O presidente da Junta de Baguim do Monte, Nuno Coelho, também interveio na discussão, salientando o reduzido peso que as Juntas de Freguesia têm no Orçamento de Estado [0,12%] e mostrando a sua posição em relação ao assunto. “Somos contra qualquer tipo de agregação ou extinção. Isto deve parar aqui”, proferiu Nuno Coelho, numa posição partilhada por todas as forças políticas aí representadas. Os deputados da assembleia quiseram também saber como se encontrava o estado da rua Arquitecto Valentim Oliveira, da rua das Donas e da rua da Primavera. Segundo Nuno Coelho, a obra na rua Arquitecto Valentim Oliveira “não está acabada” e seria desejável a sua “finalização com nova iluminação”. Quanto à rua das Donas, o presidente da Junta de Baguim explicou que a obra é “exclusivamente da Câmara”, no entanto, espera que a rua seja “alcatroada até à rua D. António Castro Meireles”. Relativamente à rua da Primavera, Nuno

Coelho disse que crê “que a obra vá ser feita dentro de um prazo razoável”. Seguiu-se a leitura, discussão e votação da acta da sessão anterior, com dois requerimentos para correção da acta rejeitados por maioria - um da deputada Alzira Rocha do CDS-PP e um do deputado Martim Soares do Partido Socialista. A acta da sessão anterior foi aprovada por maioria. O presidente da Junta expôs à Assembleia de Freguesia o Protocolo com Instituto de Reinserção Social, para aprovação, e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Aprovado, também por unanimidade, foi o Regulamento de Cedência do Palco da Junta de Freguesia, que, a partir daí, irá definir taxas e critérios para as entidades que queiram requisitar o palco da freguesia. A sessão ordinária continuou com a Abertura de Procedimento Concursal para 4 postos de trabalho e a decisão recaiu na aprovação por unanimidade dos presentes, em virtude de um deputado do PS se ter ausentado da sala na altura da votação. Apresentou-se o Relatório de Actividades do ano de 2011 e o mesmo foi aprovado por maioria. A Assembleia de Freguesia de Baguim do Monte terminou com o período de intervenção do público.  Ricardo Vieira Caldas

Atlético e Sport de Rio Tinto perdem jogos fora

Adosinda Fernanda Oliveira da Silva • Est. da Circunvalação, 3968A 4435-184 Areosa Rio Tinto • Telef.: 22 971 39 07 • Cont. Nº 163 510 970

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Actualmente na 11º posição da 1ª Divisão Distrital Série 2, o Clube Atlético de Rio Tinto perdeu, por uma bola a zero, o jogo com o Avintes no passado dia 22 de Abril. No mesmo dia, noutra divisão [Divisão de Honra], o Sport Clube de Rio Tinto sofreu três golos, no

jogo com o Sport Clube Nun´Alvares. Neste momento, encontra-se em 13ª posição na tabela classificativa. A 25 de Abril o Atlético recebe o Crestuma, às 16h, e no dia 29 de Abril, o Sport recebe o Canidelo, também às 16h.  Ricardo Vieira Caldas


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