EIV/RIT Vista Água Comprida

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água Comprida Bauru / SP.

Proprietário: URUPÊS URBANISMO LTDA.

Incorporadora e Construtora: REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.

Agosto / 2020

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água comprida Bauru / SP.

SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................................................................... 4 INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 4 LEGISLAÇÕES ................................................................................................................................... 5 3.1. Leis Federais .................................................................................................................................... 5 3.2. Leis Estaduais................................................................................................................................... 6 3.3. Leis Municipais: ............................................................................................................................... 6 INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO ................................................................................ 7 4.1. Propriedade da área a ser ocupada: ............................................................................................... 7 4.2. Responsável pelo Empreendimento ............................................................................................... 7 4.3. Responsável Técnico pelo Projeto................................................................................................... 7 4.4. Responsável PELA Direção Técnica ................................................................................................. 7 4.5. Responsável pelo EIV....................................................................................................................... 7 4.6. Característica da área a ser ocupada .............................................................................................. 8 4.7. Características e Descrição da Área do Empreendimento ............................................................ 19 4.8. População Máxima Estimada ........................................................................................................ 28 4.9. Prazo de Execução ......................................................................................................................... 28 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE VIZINHANÇA................................................................................ 29 5.1. Definição da Área de Estudo ......................................................................................................... 29 5.1.1. Área de Influência Indireta (AII) ............................................................................................ 29 5.1.2. Área de Influência Direta (AID).............................................................................................. 30 5.1.3. Área Diretamente Afetada (ADA). ......................................................................................... 31 INFRAESTRUTURA URBANA EXISTENTE......................................................................................... 32 6.1. Abastecimento de Água e Esgoto.................................................................................................. 32 6.2. Distribuição de Energia Elétrica..................................................................................................... 35 6.3. Sistema Viário e de Trânsito .......................................................................................................... 35 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES ....................................................................................... 36 7.1. Educação ....................................................................................................................................... 36 7.2. Saúde ............................................................................................................................................. 38 7.3. Equipamentos diversos do entorno .............................................................................................. 39 ANÁLISE DE IMPACTOS .................................................................................................................. 47 8.1. Impactos gerados durante a implantação do Empreendimento .................................................. 47 8.1.1.

Ocupação de Vazio Urbano ................................................................................................... 47 8.1.2.

Geração de Emprego ............................................................................................................. 48 8.1.3.

Aumento do fluxo de veículos durante as obras................................................................... 48 8.1.4.

Aumento dos níveis de ruídos nas proximidades.................................................................. 49 8.1.5.

Aumento da geração de poeiras ........................................................................................... 50 8.1.6.

Aumento de emissão de gases de combustão ...................................................................... 50 8.2. Impactos gerados após a implantação do Empreendimento ....................................................... 51 8.2.1.

Geração de emprego e renda ................................................................................................ 51 8.2.2.

Incremento de atividade comerciais ..................................................................................... 51 8.2.3.

Aumento na Receita Municipal ............................................................................................. 51 8.2.4.

Valorização Imobiliária .......................................................................................................... 51 8.2.5.

Disposição e Geração de Resíduos Sólidos Orgânicos e Recicláveis ..................................... 52 8.2.6.

Aumento na demanda de Equipamentos de Saúde .............................................................. 52 M E T A

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8.2.7.

Aumento na demanda de Equipamentos de Educação ........................................................ 53 8.2.8.

Sistema de transporte e trânsito........................................................................................... 56 8.2.9.

Abastecimento de água, coleta e tratamento de Esgoto ...................................................... 56 8.2.10. Fornecimento de Energia Elétrica ......................................................................................... 56 8.2.11. Impermeabilização do solo e drenagem de águas pluviais ................................................... 56 CONCLUSÕES ................................................................................................................................. 57 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................................... 58 EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................................................ 60 ANEXOS.......................................................................................................................................... 61 12.1.

Anexo 1 – Matrícula Registro de Imóveis nº 109.507 ........................................................... 62 12.2.

Anexo 2 – Matrícula Registro de Imóveis nº 109.508 ........................................................... 63 12.3.

Anexo 3 – Matrícula Registro de Imóveis nº 109.509 ........................................................... 64 12.4.

Anexo 4 – Matrícula Registro de Imóveis nº 109.510 ........................................................... 65 12.5.

Anexo 5 – Declaração de Viabilidade Técnica – DAE – nº 048/2020 .................................... 66 12.6.

Anexo 6 – Carta nº 067/DPOU/2020 – CPFL Paulista ............................................................ 71 12.7.

Anexo 7 – Projeto de Implantação do Empreendimento...................................................... 72 12.8.

Anexo 8 – ART - Projeto de Implantação do Empreendimento ............................................ 73 12.9.

Anexo 9 – Levantamento Planialtimétrico ............................................................................ 74 12.10. Anexo 10 – ART do Levantamento Planialtimétrico.............................................................. 75 12.11. Anexo 11 – Certidão de Uso e Ocupação do Solo – nº 931/2020 ......................................... 76 12.12. Anexo 12 - Declaração – Processo 74007/2020 – Prefeitura de Bauru ................................ 78 12.13. Anexo 13 – Relatório de Impacto de Trânsito ....................................................................... 79 12.14. Anexo 14 – Anotação de Responsabilidade Técnica – EIV / RIT ............................................ 80

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RESUMO Apresentamos nessa proposta empreendimento residencial multifamiliar de interesse social VITTA ÁGUA COMPRIDA, na Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Quadra B, Lado Ímpar, s/n, Parque Água Comprida, na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Este Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV destaca a importância da implantação deste Empreendimento Residencial multifamiliar de interesse social, procurando uma harmonização entre o local, as pessoas, suas necessidades, a integração com a cidade e o meio ambiente.

Para atender a proposta este EIV visa apresentar os prováveis impactos positivos e negativos em todo seu entorno. A instalação do mesmo está de acordo com leis federais, estaduais e municipais específicas, promovendo locais mais humanos para habitação, mobilidade, trabalho, cultura, lazer entre tantas outras.

Para os possíveis impactos negativos, serão propostas medidas mitigadoras que tem como objetivo anular toda e qualquer ação prejudicial prevista, não comprometendo de forma alguma a qualidade de vida da população local em todas as fases dos Empreendimentos, ou seja, durante a construção e também após a ocupação pelos novos moradores.

Metodologicamente este EIV é estruturado a partir de visita técnica, levantamento ambiental, topográfico, estudo viário e revisão bibliográfica, considerando a situação atual do entorno e sua projeção futura.

INTRODUÇÃO Este EIV é parte integrante do processo de aprovação no Município de Bauru/SP. Trata-se da implantação de um (01) Condomínio Residencial multifamiliar de Interesse Social, com 324 unidades residenciais e enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida e cujo incorporador é a empresa REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., sociedade empresarial, cadastrada no CNPJ sob nº 23.505.708/0001-08, INSC. EST. nº 209.603.039.117, localizada na Cidade de Bauru / SP na Avenida Getúlio Vargas, 21-60 – Anexo B, sala 01– Parque Jardim Europa e o proprietário URUPÊS URBANISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.562.381/0001-77, com endereço à Rua Renato Tâmbara, 2-92, Sala 01, Pq. Res. Samambaia, Bauru / SP. – Cep. 17.018-100.

O Empreendimento residencial multifamiliar de interesse social proposto é o VITTA ÁGUA COMPRIDA, na Rua Victor Curvello de Ávila Santos, S/N, Parque Água Comprida, na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo, em atendimento a Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2.015 que instituiu o EIV e ao Decreto 13.269 de 28 de dezembro de 2.016 que instituiu o TRT, sendo que a área do lote é composta pelo somatório de quatro lotes, conforme matrículas registradas no 1º Oficial de Registros de Imóveis e Anexos de Bauru sob os nºs: 109.507, 109.508, 109.509 e 109.510, sendo que a área total onde deverá ser implantado totaliza 12.074,24 m², distribuídos em 324 unidades de moradias, compostas por 03 Torres de apartamentos com 14 andares, sendo térreo mais 13 pavimentos cada, onde duas das torres compreenderão 110 unidades cada e a outra com 104, mais áreas de lazer, vias internas e paisagismo (áreas permeáveis).

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De acordo com a Lei Municipal nº 7.080 de 20 de junho de 2018, que define o novo perímetro urbano do Município de Bauru, a área do Empreendimento e de acordo com o Mapa Oficial de Zoneamento está inserido em ZR3.

Uma vez que novas ocupações territoriais tendem a realizar modificações na paisagem urbana, que alteram a dinâmica de seu entorno, causando repercussões tanto de ordem ambiental como na infraestrutura urbana devem as mesmas ser avaliadas quanto aos seus impactos, principalmente os negativos, razão pela qual o Poder Público Municipal institui a obrigatoriedade de elaboração de estudo dessa natureza.

LEGISLAÇÕES O Empreendimento foi concebido de acordo com as legislações municipais, estaduais, federais e de acordo com a Certidão de Uso e Ocupação do Solo nº 931/2020 que afirma que a atividade referida é permitida, desde que respeite as orientações nela descritas.

3.1. Leis Federais  Lei Federal nº 4.591, de 16/12/1964, dispões sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.  Resolução Conama 001/86 de 23/01/1.986 - Estabelecem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.  Lei nº 10.098, de 19/12/2.000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.  Lei nº 10.257, de 10/07/2.001 – Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. (Estatuto da Cidade).  ABNT NBR 9050:2004 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. (Normas de Acessibilidade).  Lei 12.587/2.012, de 03/01/2.012 – Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.  Lei nº 12.651, de 25/05/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2.006; revoga as Lei nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1.989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. (Novo Código Florestal).  Portaria nº 127, de 17/01/2.018 – Ministério da Saúde – Altera o Artigo 4º da Portaria nº 3.947/GM/MS, de 28/12/2017, que atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do componente Piso de Atenção Básica Fixo – PAB da Portaria 1.409/GM/MS, de 10/07/2.013 e do anexo I; e altera o anexo II.

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3.2. Leis Estaduais  Decreto Estadual nº 33.499, de 10/07/1.991 - Cria grupo de análise e aprovação de projetos habitacionais (GRAPROHAB). - Lei nº 13.550, de 02/06/2.009 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.  - Resolução SMA-031, de 19/05/2009 - Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana.  Resolução SMA-064, de 10/09/2.009 - Dispõe sobre o detalhamento das fisionomias da Vegetação de Cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei Estadual n° 13.550, de 2 de junho de 2.009, e dá providências correlatas.

3.3. Leis Municipais:  Lei nº 2.339, de 15/02/1.982 - Estabelece Normas para Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Bauru. (Plano Diretor Municipal).  Lei nº 2.371, de 18/08/1.982 - Estabelece normas para edificações no Município de Bauru.

(Código de Obras).  Lei nº 4.798, de 19/02/2.002 - Dispõe sobre normas de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência a diversos locais que especifica e dá outras providências e revoga a Lei nº 4.334/98. (Normas de Acessibilidade).  Lei nº 5.631, de 22/08/2.008 - Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru.  Lei nº 5.825, de 10/12/2.009 - Disciplina o uso do passeio e logradouros públicos e outras disposições.  Lei nº 6.626, de 18/02/2015 - Dispõe sobre obrigatoriedade da elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Bauru.  Decreto nº 13.269, de 04/12/2.015 – Substitui o Decreto nº 12.949, de 04/12/2.015, e institui procedimentos para o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Termo de Referência Técnico (TRT).

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INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO 4.1. Propriedade da área a ser ocupada: URUPÊS URBANISMO LTDA. CNPJ nº 09.562.381/0001-77 - INSCR. ESTADUAL - não inscrita Rua Renato Tâmbara, 2-92, Sala 1 – Pq. Res. Samambaia – Bauru/SP Cep. 17.018-100

4.2. Responsável pelo Empreendimento REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. CNPJ nº 23.505.708/0001-08 – INSCR. ESTADUAL nº 209.603.039.117 Avenida Getúlio Vargas, nº 21-60 – 1º Andar - Anexo B – Jardim Europa – Bauru/SP. Cep. 17.017-383

4.3. Responsável Técnico pelo Projeto Eng. MAURI RAMOS ANDRADE LEITE CPF. nº 678.332.842-20/ RG. nº 32.660.282 CREA nº 5062343501 Avenida Getúlio Vargas, nº 21-60 – Jardim Europa – Bauru/SP. Cep. 17.017-383

4.4. Responsável PELA Direção Técnica Eng. NELSON JAYME RINGER CPF. nº 336.397.098-61 / RG. nº 42.969.484-2 CREA nº 5063470459 Avenida Getúlio Vargas, nº 21-60 – Jardim Europa – Bauru/SP. Cep. 17.017-383

4.5. Responsável pelo EIV CARNEIRO & CARDENUTO CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Nome fantasia: META AMBIENTAL CNPJ nº 22.419.129/0001-71 – INSCR. MUNICIPAL nº 4961 Fazenda São João, s/nº - Caixa Postal 03, Bairro Coqueiral, Piratininga/SP. Cep. 17.490-000 Biólogo Responsável: GUILHERME DO AMARAL CARNEIRO CPF. nº 280.772.548-67 / RG. nº 27.279.119-7 CRBIO nº 33.757/01-D Fazenda São João – Cx. Postal 03 – Cidade de Piratininga/SP. Cep. 17.490-000

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4.6. Característica da área a ser ocupada O município de Bauru possui área de 673,49 Km², localiza-se na região centro-oeste do Estado de São Paulo a 345 km da capital e tem como limites os municípios de Arealva, Reginópolis, Piratininga, Agudos, Pederneiras e Avaí.

O solo predominante é o de afloramento pré-cambriano e Arenito Bauru, com clima tropical de altitude. A hidrografia é marcada pelos Rios Batalha e Bauru (Ribeirão das Flores), além de diversos córregos que nesses deságuam formando as bacias hidrográficas local.

O Empreendimento proposto tem como objetivo realizar o aproveitamento urbanístico em uma área de 12.024,74 m², sendo composta pelo somatório de quatro lotes, localizadas na Rua Victor Curvello de Ávila Santos, s/n, Parque Água Comprida, Cidade de Bauru, conforme matrículas registradas no 1º Oficial de Registros de Imóveis e Anexos de Bauru.

Os lotes fazem parte do loteamento denominado “Parque Água Comprida” e será implantado no local, com fins residenciais, um Empreendimento Imobiliário de Condomínio Residencial Vertical de interesse social, contendo três torres de apartamentos com 14 andares, sendo térreo mais 13 pavimentos cada, e um total de 324 unidades, onde duas das torres compreenderão 110 unidades cada e a outra com 104, e mais áreas de lazer, vias internas e paisagismo (áreas permeáveis).

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A área do Empreendimento pertence ao Setor de Planejamento 11.

Localização do Empreendimento em relação aos Setores de Planejamento.

Fonte: Plano Diretor Participativo, Lei Municipal nº 5.631 http://hotsite.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_planodiretor/website_planodiretor_cartografia.pdf

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Localização do Empreendimento em relação às Áreas de Interesse Ambiental.

Fonte: Plano Diretor Participativo, Lei Municipal nº 5.631 http://hotsite.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_planodiretor/website_planodiretor_cartografia.pdf O lote está situado em perímetro urbano, fora dos limites de APP e APA, conforme Declaração – Processo 74007/2020 – Prefeitura de Bauru (Anexo 12)

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Está localizada na Macrozona II - Zona Consolidada na divisa com a Macrozona XII – Zona de Interesse Ambiental, conforme Mapa 06 do Plano Diretor.

Localização do Empreendimento em relação ao Macrozoneamento Urbano.

Fonte: Plano Diretor Participativo, Lei Municipal nº 5.631 http://hotsite.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_planodiretor/website_planodiretor _cartografia.pdf

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Encontra-se inserida na malha viária do município, com testada para a Rua Victor Curvello de Ávila Santos, s/n, Parque Água Comprida, na Cidade de Bauru.

Figura: Localização do Empreendimento em relação ao Sistema Viário Básico.

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Localização do Empreendimento em relação ao Sistema Viário Básico

Fonte: Plano Diretor Participativo Lei Municipal nº 5.631 http://hotsite.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_planodiretor/website_planodiretor_cartografia.pdf

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Localização do Empreendimento em relação ao Sistema Cicloviário.

Fonte: Plano Diretor Participativo Lei Municipal nº 5.631 http://hotsite.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_planodiretor/website_planodiretor_cartografia.pdf

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Localização do Empreendimento em relação aos Instrumentos Urbanísticos 1

Fonte: Plano Diretor Participativo Lei Municipal nº 5.631 http://hotsite.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_planodiretor/website_planodiretor_cartografia.pdf

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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água comprida Bauru / SP.

Localização do Empreendimento em relação aos Instrumentos Urbanísticos 2

Fonte: Plano Diretor Participativo Lei Municipal nº 5.631 http://hotsite.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_planodiretor/website_planodiretor_cartografia.pdf

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Localização do Empreendimento em relação ao Sistema Viário Rural

Fonte: Plano Diretor Participativo Lei Municipal nº 5.631 http://hotsite.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_planodiretor/website_planodiretor_cartografia.pdf

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Localização do Empreendimento em relação à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS

Fonte: Plano Diretor Participativo Lei Municipal nº 5.631 http://hotsite.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_planodiretor/website_planodiretor_cartografia.pdf

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4.7. Características e Descrição da Área do Empreendimento Trata-se de uma área aberta com poucas árvores isoladas, sem presença de fragmentos de vegetação nativa e fora de APP No interior do lote observa-se três exemplares arbóreos isolados de Palmeiras Jerivás (Syagrus romanzoffiana), conforme foto ao lado, com parte do solo exposto e parte coberto por gramíneas infestantes.

Em período anterior ao estudo, foi analisado que a área e seu entorno apresentam as mesmas feições da atual, ou seja, composição predominantemente de pastagens e, posteriormente, o entorno foi sendo ocupado pela expansão urbana. Imagens de satélite do Google Earth foram utilizadas para verificar quanto às alterações na vegetação ao longo dos anos. Ficou patente que a fisionomia não se alterou desde o ano de 2014.

Fonte: imagem Google Earth – 2014 M E T A

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Fonte: imagem Google Earth – 2015

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Foto Google Earth - 2017

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Foto Google Earth - 2020

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O condomínio Vitta Água Comprida possuirá apartamentos de 49,75m² a 100,32m², com dois dormitórios e varanda e dois elevadores por torre e 10 unidades passíveis de adaptação para necessidades especiais.

QUADRO DE ÁREAS ITEM

ÁREA (m²)

1

ÁREA TOTAL DO TERRENO

12.074,24

2

ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DO EMPREENDIMENTO

20.445,69

2.1 ÁREA CONSTRUÍDA DAS UNIDADE HABITACIONAIS (324 UNIDADES)

17.244,86

2.2 ÁREA CONSTRUÍDA USO COMUM

3.200,83

3

ÁREA PERMEÁVEL (13,96%)

1.671,66 ZONEMANTO = ZR3

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Figura – Projeto de Implantação do Empreendimento (Anexo 7) M E T A

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As áreas comuns serão destinadas à diversos itens de lazer, distribuídos entre andar térreo das torres e áreas externas, detalhadas na imagem abaixo:

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O paisagismo robusto contará com árvores nativas, árvores ornamentais, arbustos e gramas, atendendo ao percentual de permeabilidade necessário, proporcionando conforto ambiental e visual.

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TOPOGRAFIA

Levantamento Planialtimétrico da área onde será implantado o Empreendimento (Anexo 9)

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4.8. População Máxima Estimada Seguindo o critério utilizado pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru, conforme Certidão de Diretrizes nº 048/2020, adotou-se para o cálculo da população a Taxa de ocupação de 03 habitantes / unidade habitacional (econômica).

De forma a completar um cenário mais realista estimou-se 01 funcionário doméstico para cada 20 unidades e 01 funcionário do condomínio para cada 25 unidades, estes relacionados às atividades de apoio e funcionamento do mesmo, tais como: limpeza, manutenção e segurança.

QUADRO - PREVISÃO DE OCUPAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Hab/Unidade 03

Nº unidades 324

Total Nº Hab. 972

QUADRO – PREVISÃO DE OCUPAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – FUNCIONÁRIOS Nº de Unidades

Funcionários Domésticos 16

324

Funcionários Condomínio 13

População Máxima Estimadas Total de moradores Funcionários domésticos Funcionários condomínio Total

Total nº de Funcionários 29

972 16 13 1.001

4.9. Prazo de Execução O prazo para execução do Empreendimento ocorrerá 36 meses a partir da assinatura do alvará de execução de obras.

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CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE VIZINHANÇA 5.1. Definição da Área de Estudo Sendo determinantes as limitações das áreas de influência do Empreendimento, uma vez que para a análise é necessária esta demarcação, foi utilizado como ponto de origem o centro da implantação do condomínio, e seguindo a legislação pertinente as áreas de influência foram delimitadas em três âmbitos:

5.1.1. Área de Influência Indireta (AII) Com raio de 5 km abrange, portanto: Res. Nova Bauru, Pousada da Esperança II, Pousada da Esperança I, Pousada da Esperança, Parque City, Parque TV, Parque Santa Cecília, Parque São Geraldo, Jardim Godoy, Parque Vista Alegre, Vila Santa Luzia, Núcleo Res, Beija Flor, Jardim Araruna, Jardim Pagani, Núcleo Hab. Mary Dota, Jardim Mendonça, Parque Giasante, Conj. Hab. Isaura Pitta Garms, Estância Balneária Águas Virtuosas, Bela Olinda, Núcleo Hab. Nobuji Nagasawa, Jardim Jamil e Jardim Ivone

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5.1.2. Área de Influência Direta (AID) Com raio de 3 km abrange, portanto: Jardim Europa, Parque Jardim Europa, Vila Riachuelo, Vila Lene, Jardim Estoril IV, Vila Regina, Vila Universitária, Vila Bonfim, Vila Antártica, Vila Vergueiro, Distrito Industrial, Parque Júlio Nóbrega, Vila Carolina, Jardim Dona Lili, Núcleo Residencial Presidente Geisel e Jardim Niceia.

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5.1.3. Área Diretamente Afetada (ADA).

Com raio de 1 km, que compreende os bairros: Jardim Contorno, Vila Carolina, Jardim Cruzeiro do Sul, Parque Hipódromo, Núcleo Residencial Presidente Geisel, Jardim Sambura e Jardim Marambá.

Esta região deverá se beneficiar com a uma melhor valorização imobiliária, assim como com benefícios adicionais se completam com a geração de empregos durante a execução do Empreendimento, estimando a geração de postos de trabalho diretos e indiretos, permanecendo essa valoração com a posterior operação.

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INFRAESTRUTURA URBANA EXISTENTE Trata-se de implantação de condomínio residencial vertical multifamiliar que está inserido no Loteamento Água Comprida, este implantado já prevendo as incorporações em todos os seus lotes, portanto dimensionado em toda sua infraestrutura para comportar o adensamento previsto.

6.1. Abastecimento de Água e Esgoto De acordo com a Declaração de Viabilidade do Departamento de Água e Esgotos (DAE) de Bauru nº 048/2020 e processo administrativo nº 3112/2020-DAE, certificam que os sistemas de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário existentes, em viabilidade para atender a implantação do Empreendimento e destaca os pontos de interligação com o sistema de abastecimento de água da seguinte forma: Há rede pública de distribuição de água na testada do empreendimento, disponível para realizar a interligação do mesmo.

Em contrapartida, o empreendedor deverá contribuir ao impacto causado no sistema público de abastecimento de água, com investimentos que deverão ser recolhidos junto ao DAE, com a finalidade de ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água existente de acordo com a Resolução DAE nº 03 de 24 de fevereiro de 2014 e conforme previsto no Art. 10 e 11 da referida Resolução a contribuição incidirá sobre o número de habitantes previstos na ocupação do empreendimento e de acordo com sua natureza nos termos da tabela a seguir: Tipo de Ocupação

Hab./unid (econ.)

Nº unids.

Total nº hab.

UFESP/hab.

Total (UFESP)

Vertical Residencial de – 02 dormitórios

3

324

972

8,67

8.427,24

Totalizando assim: 8.427,24 UFESPs ou R$ 232.676,09 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos).

Cabe ainda ressaltar que o empreendedor estará arcando com todos os materiais e mão de obra para execução desta interligação à rede pública, cabendo ao DAE à fiscalização da obra, aprovação dos materiais e a interligação à rede pública.

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Os esgotos sanitários do empreendimento serão coletados por sua rede interna, serão encaminhados ao ponto de cota mais baixo e posteriormente lançados no interceptor de esgoto existente, conforme especificado pelo DAE (figura a seguir).

Ponto de interligação para lançamento de esgoto – Declaração de Viabilidade DAE n º 048/2020 (Anexo 5).

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De acordo com o disposto Resolução DAE nº 05/2012, que define o valor de 12,32 UFESPs por habitante previsto na ocupação do empreendimento, deverá o mesmo contribuir em contrapartida ao impacto da produção de esgoto lançado na rede pública coletora, de acordo com a tabela a seguir: Tipo de Ocupação

Hab./unid (econ.)

Nº unids.

Total nº hab.

UFESP/hab.

Total (UFESP)

Vertical Residencial de – 02 dormitórios

3

324

972

12,32

11.975,04

Totalizando assim: 11.975,04 UFESPs ou R$ 330.630,85 (trezentos e trinta mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Neste caso, conforme Resolução DAE nº 03/2014, Artigo 18, Parágrafo 3º, como a área em estudo tem em sua testada rede de abastecimento de água que comporta a nova demanda, prevalecerá a aplicação da contrapartida, não se fazendo incidir a tarifa de interligação.

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6.2. Distribuição de Energia Elétrica A energia distribuída no Município de Bauru é de responsabilidade da Concessionária CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, de acordo com a CARTA n. 067/DPOU/2020, expedida em 14/04/2020 (Anexo 6), informa que é viável a eletrificação por parte da Concessionária, ficando o interessado sujeito às exigências da legislação sobre o fornecimento de energia elétrica vigente à época do atendimento, aos padrões e regulamentos da Concessionária.

6.3. Sistema Viário e de Trânsito Foi realizada análise completa da região estudada conforme verificaremos adiante no Relatório de Impacto de Trânsito (Anexo 13) no qual sugerimos medidas mitigadoras para a mesma.

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EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES 7.1. Educação UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS 1 2 3 4 5 6 7 8

Escola Municipal Abigail Flora Horta R. Ponciano Ferreira de Menezes - Vila Maracy E. M. E. F. Lydia Alexandrina Nava Cury R. Antero Donini, 1-125 - Nucleo Res. Pres. Geisel E.M.E.I. Profª. Rosangela Vieira Martins de Carvalho Av. Orlando Ranieri, 7-38 - Parque Res. das Camelias E.M.E.I. Leila de Fátima Alvares Cassab Av. Cruzeiro do Sul, 1535 - Jardim Carvalho E. M. E. F. Lydia Alexandrina Nava Cury R. Antero Donini, 1-125 - Nucleo Res. Pres. Geisel E.M.E.I. Nidoval Reis R. Luiz Bortoliero Neto, 1-49 - Nucleo Hab. Jose Regino E.M.E.F. Profª Lourdes de Oliveira Colnaghi Rua, Alameda Eng. João Batista Pachêco Fantin, 3-20 - Centro E.M.E.F. Dirce Boemer Guedes de Azevedo R. Antônio Dezembro, 5 - Parque Bauru

Área Diretamente Afetada - raio de 1.000 metros Área de Influência Direta - raio de 3.000 metros Área de Influência Indireta - raio de 5.000 metros (Fonte: Google Earth)

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LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS

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UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

E.E. Dr. Luiz Zuiani R. Aviador Gomes Ribeiro, 34-60 - Parque Paulistano E.E. Prof. Joaquim de Michieli R. Dr. Bernardino Tranchesi, 2-51 - Jardim Cruzeiro do Sul E.E. Prof. José Ranieri R. Eng. Xerxes Ribeiro dos Santos, 40 - Nucleo Res. Pres. Geisel E.E Prof. Francisco Alves Brizola R. Dr. Ivo Giunta, 136 - Parque Manchester E.E. Azarias Leite R. Adante Gigo, 580 - Jardim Dona Lili E.E. Profª. Ana Rosa Zucker D. Annunziata R. Profa. Luzia Péres Rêgo, 1-70 - Parque Paulista E.E. Profª. Vera Campagnani R. São Valentim, 330 - Jardim Redentor E.E. Jardim Tangarás R. Francisco Mandaliti, 9-40 - Tangaras E.E. Prof. Luiz Braga R. Dr. Fuas de Mattos Sabino, 16-56 - J.América E.E. Prof. Christino Cabral R. Gérson França, 19-165 - Centro E.E. Profª. Mercedes Paes Bueno R. Xingu, 7-46 - Alto Higienópolis E.E. Prof. Silvério São João R. Dr. Antônio Xavier de Mendonça, 5-35 - V.Stª Tereza

Área Diretamente Afetada - raio de 1.000 metros Área de Influência Direta - raio de 3.000 metros Área de Influência Indireta - raio de 5.000 metros (Fonte: Google Earth)

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LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS

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7.2. Saúde

LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADES DE SAÚDE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio Palatais R. Benedito Moreira Pinto, 8-81 - Jardim Panorama Núcleo de Saúde Geisel - Newton Bohin Ribeiro R. Antero Donini - Núcleo Res. Pres. Geisel Núcleo de Saúde Redentor Rua São Lucas, 3-30 - Jardim Redentor Hospital Estadual de Bauru Av. Eng. Luís Edmundo Carrijo Coube, 1-100 - Nucleo Res. Pres. Geisel NAIC - Nair Antunes Instituto do Câncer Rua Professor Nair Araújo Antunes, 1-50 Núcleo Habitacional Presidente Ernesto Geisel Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais R. Silvio Marchione, 3-20 - Vila Nova Cidade Universitária Unimed R. Rio Branco, 27-65 - Jardim Paulista Hospital e Maternidade São Francisco Rua Gustavo Maciel, 15-85 - Centro Hospital São Francisco R. Antônio Alves, 17-26 - Centro UBS Parque Vista Alegre Rua Jacob Corso, Qd, 4, Parque Vista Alegre Núcleo de Saúde Centro - Policlínica Rua Quintino Bocaiuva, 5-45 - Centro Ambulatório Municipal de Saúde Mental - AMSM Rua Gustavo Maciel, 14-50 - Centro Núcleo de Saúde Jardim Europa Rua Hermes Camargo Baotista, 1064 - Jardim Europa Núcleo de Saúde Cardia - Depto. De Saúde Pública e Posto de Saúde Rua Ezequiel Ramos, 11-78 - Chácara Flores UBS Jardim Chapadão Área Diretamente Afetada - raio de 1.000 metros Rua Arlindo Pinto Ferreira, 1-15 - Jardim Chapadão Área de Influência Direta - raio de 3.000 metros Área de Influência Indireta - raio de 5.000 metros (Fonte: Google Earth)

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7.3. Equipamentos diversos do entorno Foram levantados em trabalho de pesquisa de campo diversos pontos e equipamentos na região do entorno da área objeto do estudo, entre eles: Templos Religiosos, Pontos Comerciais de diversos tipos, Farmácias, Oficinas Mecânicas, Serviços em Geral, Áreas de Lazer, Escolas, Condomínios, conforme evidenciado na figura a seguir.

EQUIPAMENTOS DIVERSOS DO ENTORNO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

M E T A

Centro Comercial Sambódromo da Cidade de Bauru Farmácia Colégio GBI - Ensino Fundamental e Médio Ponto de ônibus Ponto de ônibus Praça do Poeta Farmácia e Ponto de ônibus Ponto de ônibus Oficina Mecânica Servmed Supermercado Confiança Hotel Oficina Mecânica Templo Religioso Padaria Ponto de ônibus Posto de Combustíveis Restaurante

20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

Buffet Infantil Pizzaria Escola de Idiomas Pontos comerciais diversos Ponto de ônibus Supermercado Superbom Farmácia e Padaria Ponto de ônibus Laboratório Área de Lazer Ponto de ônibus Loja de Materiais de Construção Motel das Nações Ponto de ônibus Posto de Combustíveis Mercado / Padaria / PET Ponto de ônibus Dentista / Pizzaria / Farmácia

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Localização de equipamentos diversos no entorno Área Diretamente Afetada - raio de 1.000 metros (Fonte: Google Earth)

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REGISTRO FOTOGRÁFICO – EQUIPAMENTOS DO ENTORNO

1 - Centro Comercial

2 - Sambódromo da Cidade de Bauru

3 - Farmácia

5 - Ponto de ônibus

6 - Ponto de ônibus

7 - Praça do Poeta

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8 - Farmácia e Ponto de ônibus

10 - Oficina Mecânica

11 - Servmed

12 - Supermercado Confiança

13 - Hotel

14 - Oficina Mecânica

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15 - Templo Religioso

16 - Padaria

17 - Ponto de ônibus

18 - Posto de Combustíveis

19 - Restaurante

20 - Buffet Infantil

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21 - Pizzaria

22 - Escola de Idiomas

23 - Pontos comerciais diversos

24 - Ponto de ônibus

25 - Supermercado Superbom

26 - Farmácia e Padaria

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27 - Ponto de ônibus

28 - Laboratório

29 - Área de Lazer

30 - Ponto de ônibus

31 - Loja de Materiais de Construção

33 - Ponto de ônibus

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34 - Posto de Combustíveis

35 - Mercado / Padaria / PET

36 - Ponto de ônibus

37 - Dentista / Pizzaria / Farmácia

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ANÁLISE DE IMPACTOS As análises dos impactos foram agregadas em função do momento em que ocorre, ou seja, durante a fase de implantação e durante a fase de operação do Empreendimento. Os impactos avaliados foram classificados quanto à natureza (positivo, negativo ou neutro), à ordem (diretos e indiretos), à magnitude (alta, média ou baixa) e à duração (permanente, temporário ou cíclico). Quando o impacto é de natureza neutra, a ordem, a magnitude e a duração não são avaliadas.

8.1. Impactos gerados durante a implantação do Empreendimento 8.1.1. Ocupação de Vazio Urbano Com características de vazio urbano (figura abaixo) já que a mesma não possui edificações, a área está inclusa dentro do perímetro urbano municipal o que lhe confere grande potencial para ocupação com efeito positivo para a cidade, impedindo também que a mesma seja utilizada como depósito de lixo e acúmulo de outros diversos materiais.

Vista geral da Área do Empreendimento e todo o seu entorno

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Cabe ainda ressaltar que, em recente entendimento sobre viabilização de empreendimento similar, foi emitido Parecer Jurídico da Prefeitura Municipal de Bauru, onde também se destacou a ocupação de vazios urbanos como importante instrumento de ordenação urbanística do solo, permitindo a remodelação de área habitável que não vem sendo utilizada como tal.

Não havendo a necessidade de grandes obras de expansão dos serviços de infraestrutura básica, como ocorre para implementação de novos bairros afastados do centro da cidade, uma vez que para a instalação do Empreendimento será necessária apenas melhorias e adequação na infraestrutura existente no local, sendo estas executadas pelo próprio empreendedor.

TIPO DE IMPACTO: IMPACTO POSITIVO, DIRETO, BAIXA MAGNITUDE E PERMANENTE.

8.1.2. Geração de Emprego Com a ocupação da área através do Empreendimento imobiliário em questão, surgirão novos postos de trabalho na região durante a execução, através da contratação de funcionários de diversos níveis profissionais da construção civil. Além de todos os outros segmentos ligados direto ou indiretamente como imobiliárias, cartórios, prestadores de serviço e etc.

Estima-se também vagas de trabalho permanentes envolvidas no funcionamento do Empreendimento para sua operação, dessa maneira trazendo um resultado positivo para o município.

TIPO DE IMPACTO: POSITIVO, DIRETO, BAIXA MAGNITUDE E TEMPORÁRIO.

8.1.3. Aumento do fluxo de veículos durante as obras Durante a execução da fase de implantação do Empreendimento é provável o aumento de tráfego na região o que pode aumentar as possibilidades de problemas no trânsito com o aumento do fluxo de veículos de prestadores de serviços, funcionários da obra e veículos de grande porte, principalmente durante a movimentação de terra.

TIPO DE IMPACTO: NEGATIVO, DIRETO, BAIXA MAGNITUDE E TEMPORÁRIO.

Medidas Mitigadoras sugeridas:  Respeitar a lei federal nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando toda a sinalização de trânsito necessária.  Especificar os horários em que máquinas e veículos de grande porte deverão circular em vias públicas, utilizando preferencialmente à via de acesso principal.  Seguir atentamente as medidas indicadas pela EMDURB quanto ao uso das vias públicas, especificação de horários e outros que a mesma venha solicitar, visando garantir a segurança de todos os munícipes (pedestres, ciclistas e condutores).

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8.1.4. Aumento dos níveis de ruídos nas proximidades É natural que obras de construção civil gerem emissão de ruído que, em sua maioria, são provenientes de equipamentos como serras, betoneiras, escavadeiras, caminhões, tratores e outros diversos tipos de maquinários.

Considera-se que a emissão destes tipos de ruídos costuma ser localizada e atinja a distância máxima de 200 metros, os níveis a serem registrados não devem causar incômodos aos moradores locais durante todo o processo de implantação do loteamento, onde as atividades de trabalho serão restritas ao período diurno.

Entretanto, a Norma Reguladora 15 (NR 15), define que a emissão de ruídos, seja contínuo ou intermitente, é considerada uma atividade insalubre para o trabalhador. Ou seja, além de causar incômodos aos moradores vizinhos, os ruídos provenientes das atividades das obras poderão afetar também os trabalhadores.

TIPO DE IMPACTO: NEGATIVO, DIRETO, BAIXA MAGNITUDE E TEMPORÁRIO.

Medidas mitigadoras sugeridas:  Restringir as atividades das obras exclusivamente ao horário diurno;  Definir programas de manutenção e regulagem de máquinas, equipamentos e veículos de forma que sejam submetidos com frequência e fiscalização quanto o nível de ruídos emitidos;  Respeitar os limites de tolerância definidos pela NR 15, para exposição dos trabalhadores a emissão de ruídos contínuos e intermitentes ou para ruídos de impacto;  Uso de EPIs pelos trabalhadores conforme a necessidade.

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8.1.5. Aumento da geração de poeiras As atividades de movimentação de terra preliminares, são fontes de geração de poeiras. Os serviços de terraplenagem e escavação de valas para instalação de tubulações, são realizados por equipamentos mecânicos, o que gera um volume relevante de poeiras, bem como o transporte de terra, carga e descarga a partir de veículos e equipamentos.

Nos períodos de baixa umidade do ar, essas atividades acarretam geração com maior frequência e intensidade de poeiras do que no restante do ano.

Também a geração de poeiras e seus incômodos pode atingir os moradores de bairros vizinhos e aos próprios trabalhadores da obra. Neste caso a NR 15 informa em seu anexo 12, os limites de tolerância para exposição às poeiras minerais.

TIPO DE IMPACTO: NEGATIVO, DIRETO, BAIXA MAGNITUDE E TEMPORÁRIO.

Medidas mitigadoras sugeridas:  Manter o material proveniente das escavações umedecido, e na medida do possível, compactado a fim de evitar a proliferação acentuada de partículas no ar;  Manter as vias de acesso ao Empreendimento e vias de circulação internas umedecidas, assim como os montes de estocagem de materiais especialmente durante períodos em que a umidade do ar for mensurada em menos que 20%;  Respeitar os limites de tolerância determinados pela NR 15 em seu anexo 12, para exposição de trabalhadores e emissão de poeiras minerais;  Controlar e orientar o fluxo de veículos na área da obra a fim de evitar a formação desnecessária de poeira.

8.1.6. Aumento de emissão de gases de combustão Este impacto envolve a emissão de gases gerados por motoras a combustão. Dentre os quais se destacam o dióxido de carbono, os óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos – poluentes monitorados pela CETESB em todo o Estado de São Paulo. Esses gases têm caráter dispersivo e se acumulam facilmente a emissões similares já advindas de outras fontes locais e do entorno.

TIPO DE IMPACTO: NEGATIVO, DIRETO, BAIXA MAGNITUDE E TEMPORÁRIO.

Medidas mitigadoras sugeridas:  Fazer manutenção periódica em máquinas, veículos e equipamentos;  Proibir atividade de queima de materiais combustíveis, de lixo e de matéria orgânica na área do Empreendimento.

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8.2. Impactos gerados após a implantação do Empreendimento 8.2.1. Geração de emprego e renda Durante a fase de operação do Empreendimento, haverá ainda a criação de outros postos de trabalho para suprir a demanda por funcionários para manutenção em geral das unidades e das áreas comuns do Empreendimento, além de possíveis funcionários domésticos e do condomínio. Neste caso a geração de novas vagas e todos os efeitos benéficos causados pela criação de novos postos de trabalho, acaba por incidir de forma positiva na economia local.

TIPO DE IMPACTO: POSITIVO, DIRETO, BAIXA MAGNITUDE E CÍCLICO.

8.2.2. Incremento de atividade comerciais O adensamento populacional incidirá no aumento do movimento no comércio e da prestação de serviços da região da vizinhança ao empreendimento Isto acarretará um efeito positivo a todo o entorno, especialmente nos setores ligados a alimentação, beneficiará também outros diversos seguimentos comerciais e de prestação de serviços em geral, podendo também atrair novos investidores para a região fomentando o aquecimento econômico da região e da Cidade.

TIPO DE IMPACTO: POSITIVO, DIRETO, BAIXA MAGNITUDE E CÍCLICO.

8.2.3. Aumento na Receita Municipal Após implantado o Empreendimento com seus respectivos 324 unidades, estima-se que haverá um acréscimo importante na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, assim como na arrecadação de outros impostos municipais, como Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Sobre Transmissão de Bens e imóveis (ITBI).

TIPO DE IMPACTO: POSITIVO, DIRETO, BAIXA MAGNITUDE E PERMANENTE.

8.2.4. Valorização Imobiliária A implantação de um Empreendimento desse porte em uma área hoje sem utilização, trará para a região uma grande valorização imobiliária por ocupar um vazio urbano, agregando segurança e lazer contribuindo positivamente para todo seu entorno, e dessa maneira elevando naturalmente o valor dos imóveis na região.

Atraindo também o surgimento de novos postos de comércio e serviços estando estes de acordo com as normas determinadas por esta prefeitura para a região em questão.

POSITIVO, DIRETO, BAIXA MAGNITUDE E PERMANENTE.

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8.2.5. Disposição e Geração de Resíduos Sólidos Orgânicos e Recicláveis Sendo o Empreendimento destinado a moradias residenciais, após a ocupação dos mesmos pelos novos moradores, os resíduos gerados se constituirão de lixo domiciliar, passível de serem retirados pelo serviço de coleta municipal. É previsto uma geração de aproximadamente 972 kg / dia, levando em consideração a média de 1,0kg habitante/dia; contribuindo para um pequeno acréscimo ao volume de resíduos gerado no município sendo este um efeito negativo.

TIPO DE IMPACTO: NEGATIVO, INDIRETO, BAIXA MAGNITUDE E PERMANENTE.

Medidas mitigadoras sugeridas:  Durante a fase de operação do Empreendimento, sugere-se a implantação de campanhas educativas junto aos moradores, quanto à necessidade de separação do lixo orgânico e do lixo reciclável e incentivos a não geração de resíduos e sua reutilização.  Deverão ser estocados os resíduos de cada unidade (recicláveis e não recicláveis) em compartimentos próprios para este fim, e dispostos para coleta pelo serviço público Municipal de acordo com a agenda programada para a região;  Em nenhuma hipótese, os resíduos sólidos poderão ser dispostos a céu aberto ou incinerados

8.2.6. Aumento na demanda de Equipamentos de Saúde Na região do empreendimento e em seu entorno, pode-se observar a existência de Unidades de Saúde Pública, que devem absorver a nova demanda de uso desses equipamentos. Há ainda a necessidade de se destacar que há uma considerável parcela da população que utiliza a rede privada de saúde. E também que parte dos futuros moradores do Empreendimento, hoje utilizam o sistema municipal em outras regiões da cidade.

TIPO DE IMPACTO: NEGATIVO, INDIRETO, BAIXA MAGNITUDE E PERMANENTE.

Quanto aos impactos gerados no Sistema de Saúde do Município será adotada a sistemática de cálculo do repasse do Governo Federal por habitante, levando em conta o número de habitantes do empreendimento (moradores) durante o período de 36 meses, prazo esse definido para o reequilíbrio do sistema, conforme previsto no Decreto nº 13.269/16, em seu Anexo I, que norteia os procedimentos a serem adotados para elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança, sendo: V(EIV)=NP X PAB FIXO (mensal per capta) X NM, Onde: V(EIV) – valor da mitigação dos impactos gerados no Sistema de Saúde; NP – número de habitantes do empreendimento definidas pelos critérios do DAE; PAB fixo mensal per capta – valor do repasse definido pelo Governo Federal por habitante NM – número de meses de contribuição

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324 Unidades = 972 Habitantes 972 hab x R$ 2,00 x 36 meses = R$ 69.984,00 Cabe ressaltar que a base de Cálculo utilizada para esta contrapartida, foi adotada de acordo com a Tabela de liberações do FNS, repassadas ao Município no exercício de 2019, disponibilizado pelo SISPAG (Tabela Incremento PAB).

8.2.7. Aumento na demanda de Equipamentos de Educação Como consequência do aumento de moradores nessa área, deverá ocorrer uma maior procura por serviços públicos de educação ofertados pelo município na região, principalmente por ser um Empreendimento predominantemente residencial com adensamento populacional. É, portanto, esperado um incremento no número de alunos para essa região, criando dessa forma um impacto a ser avaliado junto a Secretaria Municipal de Educação.

TIPO DE IMPACTO: NEGATIVO, INDIRETO, BAIXA MAGNITUDE E PERMANENTE.

Quanto aos impactos gerados no Sistema de Educação do Município, será adotada a sistemática de cálculo da média dos valores do FUNDEB para Ensino Infantil Creche e Pré Escola (A), Fundamental Séries Iniciais (B) e Fundamental Séries Finais (C), a saber: VC= ((A+B+C)/3)*(1/7), Onde: VC – valor da contrapartida; A - FUNDEB Ensino Infantil: Creche e Pré Escola B - FUNDEB Ensino Fundamental Séries Iniciais C - FUNDEB Ensino Fundamental Séries Finais

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De acordo com a sinopse estatística de educação básica do INEP (Fonte Censo Escolar/INEP 2018), o número de registros de matrículas realizadas no município de Bauru no ano de 2018, está destacada da seguinte forma:

Ressaltamos que a grande parte das crianças em idade escolar já estão matriculadas em alguma unidade dentro do município. Assim, o deslocamento das famílias causa o remanejamento destes estudantes entre as escolas, o que não se consolidará por completo, pois em muitos casos, mesmo a família mudando de endereço, o estudante permanece na mesma escola onde já está familiarizado.

Finalmente, em raros casos podem haver alunos transferidos de cidades da região no caso de morador que vem de outra cidade, assim como alunos que antes estavam alocados na rede privada de ensino.

O impacto residual deverá ser analisado pela Secretaria Municipal de Educação quanto às medidas mitigadoras, de maneira que não comprometa o direito a educação gratuita da população e também não traga problemas ao município.

A tabela a seguir exibe uma estimativa de quantos serão os futuros clientes das instituições de ensino, em função do registro de matrículas realizadas no município no ano de 2018, com base nos dados do INEP – Censo Escolar realizado em 2018.

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Dados sobre educação pública em Bauru e estimativa do número de estudantes no Empreendimento.

Percentual em relação à população (%)

Estimativa de pessoas em fase escolar no Empreendimento (considerando um total de 972 pessoas)

Matrículas na Creche

1,23

11,95

Matrículas na Pré-Escola

1,39

13,51

Ensino Fundamental – Anos Iniciais

2,27

11,06

Ensino Fundamental – Anos Finais

2,27

22,06

TOTALIZANDO

58,58

Segunda a tabela acima, seriam necessárias um total de 58,58 vagas para alunos do ensino infantil e fundamental municipais. Como listado no item 7.1, há algumas unidades de Ensino Infantil e também Unidades de Ensino Fundamental dentro do perímetro da área de Influência do Empreendimento e também Unidades de Ensino Estaduais próximas e com este quadro, o tipo de impacto pode ser considerado negativo, mas de baixa magnitude.

A Secretaria de Educação estipula, a partir do valor médio de repasses por alunos, e de acordo com o disposto no Anexo I da Portaria Interministerial nº 4, de 27/12/19, o cálculo da contrapartida é apresentado na tabela a seguir: SEGMENTOS DE ENSINO

INFANTIL CRECHE

INFANTIL CRECHE E PRÉESCOLA

FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS

FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS

Valores repassados por alunos (FUNDEB) - R$

5.081,85

5.081,85

3.909,11

4.300,02

Estimativa de demanda de vagas geradas pelo Empreendimento Médias dos valores do FUNDES (R$) Cálculos (R$)

58,58 18.372,83/4= 4.593,21 4.593,21* 1/7 * 58,58= 38.438,60

TOTAL DA CONTRAPARTIDA

R$ 38.438,60

Para a mitigação do impacto gerado em relação à Educação Municipal, o empreendedor deverá arcar com uma contrapartida no valor de R$ 38.438,60 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).

M E T A

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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água comprida Bauru / SP.

8.2.8. Sistema de transporte e trânsito O Relatório de Impacto de Trânsito (Anexo 13), trata da análise do impacto no sistema viário e transporte público e recomenda algumas intervenções a fim de melhor quantificar o entorno.

8.2.9. Abastecimento de água, coleta e tratamento de Esgoto Em virtude da ocupação na área de estudo, haverá aumento do consumo de água tratada e também o aumento da produção de esgoto.

De acordo com as Declaração de Viabilidade Técnica nº 048/2020 emitida pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, foi apontada a viabilidade técnica de atendimento para o sistema público de abastecimento de água e rede coletora de esgoto sanitário para a implantação do Empreendimento, desde que seguidas todas normas técnicas pertinentes.

Cabe-se ressaltar que a área de implantação do empreendimento está inserida no Loteamento Água Comprida, este implantado já prevendo as incorporações em todos os seus lotes, portanto dimensionado em toda sua infraestrutura para comportar o adensamento previsto.

TIPO DE IMPACTO: NEUTRO.

8.2.10. Fornecimento de Energia Elétrica A Distribuidora local, Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, emitiu documento atestando a viabilidade dos Empreendimentos através da carta nº 067/DPOU/2020 (Anexo 6), a mesma também define recomendações técnicas para elaboração de projetos e a execução das obras.

TIPO DE IMPACTO: NEUTRO.

8.2.11. Impermeabilização do solo e drenagem de águas pluviais Em decorrência da alteração das características físicas do terreno, que passa da configuração natural para área com fins de atividades residenciais, haverá impermeabilização de partes do solo, acarretando menos infiltração das águas pluviais e consequentemente, maior coeficiente de escoamento destas águas.

Assim, o projeto arquitetônico desenvolvido para este Empreendimento, prezou primordialmente por atender os limites do Coeficiente de Permeabilidade definido para o zoneamento TIPO DE IMPACTO: NEUTRO.

M E T A

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CONCLUSÕES Neste estudo, os impactos foram agregados em função do momento em que ocorre, ou seja, durante a fase de implantação e de operação do Empreendimento. De forma resumida, foram identificados os seguintes impactos: Positivos  Ocupação do vazio urbano;  Geração de emprego e renda (implantação e ocupação);  Incremento de atividades comerciais;  Valorização imobiliária;  Aumento de receita Municipal.

Negativos:  Aumento do fluxo de veículos nas vias durante as obras;  Geração de ruídos durante as obras;  Aumento na geração de poeiras durante as obras;  Aumento da geração de gases a combustão;  Geração e disposição de resíduos sólidos e orgânicos e recicláveis (fase de operação);  Aumento da demanda de equipamentos de educação e saúde Municipal.

Para os impactos negativos foram sugeridas as ações adequadas para sua mitigação ou descritas as medidas já adotadas pela Prefeitura Municipal.

Neutros:  Abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto;  Fornecimento de energia elétrica e iluminação pública; Estes pontos são tratados como neutros, pois a mitigação se inicia antes do impacto ser causado, melhor dizendo, de forma profilática.

No que diz respeito aos impactos gerados no sistema de trânsito, o Relatório de Impacto de Trânsito (Anexo 13) recomenda algumas intervenções a fim de melhor qualificar o entorno.

Cabe-se ainda ressaltar que a área do empreendimento está situada no Loteamento Parque Água Comprida, cuja implantação considerou incorporações em todos os seus lotes, apresentando, portanto, sua infraestrutura toda dimensionada para comportar o adensamento previsto.

Conclui-se que a implantação do Empreendimento “Vitta Água Comprida”, deverá atrair melhorias relevantes para a região, trazendo benefícios importantes para a área de vizinhança, de forma a contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, não somente dos residentes no Empreendimento, como também para a população já residente no entorno da área.

A análise final deste documento indica que os impactos negativos causados em virtude tanto das obras de instalação como da operação do Empreendimento, serão de baixa intensidade e todos passíveis de mitigação.

Bauru, 07 de agosto de 2020.

CARNEIRO E CARDENUTO CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. M E T A

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito. Manual de Procedimentos para o Tratamento de polos Geradores de Tráfego, dezembro de 2001.

CET/SP - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo. Polos Geradores de Tráfego. SOLA, Sergio Michel (org), Boletim Técnico 32. São Paulo, 1983.

MOBILIDADE COOPERATIVA, SCULTORI AMBIENTAL, ANFRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Estudo de impacto no sistema viário, abril de 2013. Disponível em http://redpgv.coppe.ufrj.br/index.php/ptBR/informacoes/banco-de-estudo-de-impactos/729estudo-de-impacto-viarioav-florestan-fernandes-lote-5-a-camboinhas-niteroi/file.

Acesso em 30/10/2018.

ITE - Institute of Transportation Enginners. Trips Generation Handbook. Washington: ITE, Publication N°028B, 2004.

Highway Capacity Manual, Transportation Research Board Number 212, (1.990). http://www2.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/ Fonte dos mapas: Google Earth.

BARBATO CONSULTORIA. Estudo de impacto de vizinhança para Conjunto Residencial Veredas. Cliente: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda. – Lençóis Paulista – SP. outubro de 2019.

Lei Federal nº 4.591, de 16/12/1964, dispões sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Resolução Conama 001/86 de 23/01/1.986 - Estabelecem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Lei nº 10.098, de 19/12/2.000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Lei nº 10.257, de 10/07/2.001 – Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. (Estatuto da Cidade).

ABNT NBR 9050:2004 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

(Normas de Acessibilidade).

Lei 12.587/2.012, de 03/01/2.012 – Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Lei nº 12.651, de 25/05/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2.006; revoga as Lei nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1.989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. (Novo Código Florestal).

Portaria nº 127, de 17/01/2.018 – Ministério da Saúde – Altera o Artigo 4º da Portaria nº 3.947/GM/MS, de 28/12/2017, que atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do componente Piso de Atenção Básica Fixo – PAB da Portaria 1.409/GM/MS, de 10/07/2.013 e do anexo I; e altera o anexo II. M E T A

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Decreto Estadual nº 33.499, de 10/07/1.991 - Cria grupo de análise e aprovação de projetos habitacionais (GRAPROHAB). - Lei nº 13.550, de 02/06/2.009 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

- Resolução SMA-031, de 19/05/2009 - Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana.

Resolução SMA-064, de 10/09/2.009 - Dispõe sobre o detalhamento das fisionomias da Vegetação de Cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei Estadual n° 13.550, de 2 de junho de 2.009, e dá providências correlatas.

Lei nº 2.339, de 15/02/1.982 - Estabelece Normas para Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Bauru. (Plano Diretor Municipal).

Lei nº 2.371, de 18/08/1.982 - Estabelece normas para edificações no Município de Bauru. (Código de Obras).

Lei nº 4.798, de 19/02/2.002 - Dispõe sobre normas de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência a diversos locais que especifica e dá outras providências e revoga a Lei nº 4.334/98.

(Normas de Acessibilidade).

Lei nº 5.631, de 22/08/2.008 - Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru.

Lei nº 5.825, de 10/12/2.009 - Disciplina o uso do passeio e logradouros públicos e outras disposições.

Lei nº 6.626, de 18/02/2015 - Dispõe sobre obrigatoriedade da elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Bauru.

Decreto nº 13.269, de 04/12/2.015 – Substitui o Decreto nº 12.949, de 04/12/2.015, e institui procedimentos para o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Termo de Referência Técnico (TRT). http://googlemaps.com http://www.bauru.sp.gov.br http://transurbauru.com.br http://moovitapp.com http://onibusbauru.com.br https://inepdata.inep.gov.br/

M E T A

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EQUIPE TÉCNICA Responsável Técnico Guilherme do Amaral Carneiro - Biólogo - CRBio 33.757/01-D Especialista em Planejamento Territorial Equipe Técnica Marcelo Rodrigues do Nascimento - Consultor Ambiental Cartografia e Geoprocessamento Marcelo Navarro Cardenuto - Geógrafo Especialista em Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente

M E T A

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ANEXOS

M E T A

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12.1.

M E T A

Anexo 1 – Matrícula Registro de Imóveis nº 109.507

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12.2.

M E T A

Anexo 2 – Matrícula Registro de Imóveis nº 109.508

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12.3.

M E T A

Anexo 3 – Matrícula Registro de Imóveis nº 109.509

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12.4.

M E T A

Anexo 4 – Matrícula Registro de Imóveis nº 109.510

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12.5.

M E T A

Anexo 5 – Declaração de Viabilidade Técnica – DAE – nº 048/2020

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12.6.

M E T A

Anexo 6 – Carta nº 067/DPOU/2020 – CPFL Paulista

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12.7.

M E T A

Anexo 7 – Projeto de Implantação do Empreendimento

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12.8.

M E T A

Anexo 8 – ART - Projeto de Implantação do Empreendimento

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12.9.

M E T A

Anexo 9 – Levantamento Planialtimétrico

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E=701

9.500 N=7.52

.700

9 N=7.52 .450

9.400 N=7.52

9.350 N=7.52

9.300 N=7.52

9.250 N=7.52

9.200 N=7.52

.6 E=701

50

9.150 N=7.52

9.100 N=7.52

E=701

.650

CONVENCOES TOPOGRAFICAS

9.500 N=7.52

N

BASE SIRGAS2000

E=701

Latitude Longitude

= =

.750

30/12/2019

Rua

nto a S .

s

.A

olat egn o Pr astiã Seb

or C t c i .V

R

NQ

52.89m 52.89m R = AZ:318° 27' 01" E = AZ:318° 27' 01"

E=701

.700

to E=701

.800

Sistema de Coordenadas Coordenadas Planas Sistema U T M Origem das coordenadas:

SIRGAS2000 N Equador acrescido de 10.000.000 m E MC acrescido de 500.000 m

E=701

.750

9.050

N=7.52

BASE Latitude = Longitude = Coeficiente de Escala: K = 1.000103016

E=701

.850

FOLHA

TOPOGRAFIA

01/01

LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL ASSUNTO

LOTES 02,03,04,14, 15, 16 e17 PROPRIETÁRIOS

REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E=701

.800

LOCAL

AVENIDA AGUA COMPRIDA / RUA VICTOR C. A. SANTOS ZONEAMENTO

BAIRRO

PARQUE ÁGUA COMPRIDA CIDADE

BAURU - SP ESCALA

Nº MATRÍCULA

1:500 Situação:

DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO

E=701

RECONHECIMENTO, POR PARTE DA PREFEITURA, DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO.

.900

N LOCAL

Proprietário:

REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ: 23.505.708/0001-08

E=701

.850

QUADRO DE ÁREAS

Com

prida

.950

gua

E=701

Av. Á

Zahyo Topografia e Geotecnologia Ltda Me Eng. Agrimensor: Marcelo Alexandre Vagula CREA: 5061476927 ART: 28027230200278797

Responsável Técnico:

E=701

.900

9.450

N=7.52

9.400

N=7.52

9.350 N=7.52

9.300 N=7.52

9.250 N=7.52

E=701.9

50

9.200

N=7.52

9.150 N=7.52

9.100 N=7.52

9.050

N=7.52

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12.10.

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Anexo 10 – ART do Levantamento Planialtimétrico

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1

• Anotação de Responsabilidade Técnica - ART

'--" t j l l f ' •

li"

ART de Obra ou Serviço

Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo

28027230200278797

. . . - - - - - - 1. Responsável Técnico - -- - -

MARCELO ALEXANDRE VAGULA Título Profi ssional:

RNP :

Engenheiro Agrimensor

260685 2885 506147 692 7-S P

Regi stro: Empresa Contratada:

~ -

- --

Contratante:

Registro :

2. Dados do Contrato - - - - - - - - CPF/CNPJ : 23.505 .708/0001-08

REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

Avenida GETÚLIO VARGAS Complemento: ANEXO B Cidad e: Bauru Contrato: 0001

Nº: 2160

Endereço:

Valor: R$ 1.500,00

Bairro : PARQUE JARDIM EUROPA UF: SP Celebrado em :

CEP:

17017-383

Vinculada à Art nº:

24/02/2020

Tipo de Contratante: Pessoa Jurídica de Direito Privado

Ação Institucional: . . - - - - - - 3. Dados da Obra Serviço _ _ _ _ __ Endere ço: Rua VICTOR CURVELLO DE ÁVILA SANTOS

Nº:

Complemento:

Bairro: PARQUE RESIDENCIAL DAS CAM ÉLIA S

Cidade : Bauru

UF: SP

C EP: 17047-002

Data de Início: 24/02/2020 Previsão de Término: 10/03/2020 Coordenadas Geográficas : Finalidade:

Código :

Proprietário: REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

CPF/C NP J 23 .505.708/0 001-08

. . - - - - - - 4. Atividade Técnica _ _ _ _ _ __

Quantid ade

Unidade

Execução

1

Levantamento Topográfico

Levantamento

Planialtimétrlco

27579,45000

metro quadrado

Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART - - - - 5. Observações - - - - 6. Declarações

Acessibilidade : Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legisl ação espec1ficn a 110 Oocro to n" 5 .296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima rel aciona das . . - - - - 9. In fo rm aç ões

- - - - 7. Entidade de Clas se

• A prosonto ART 011co n tnM10 ctov lclam on to qu itada co nlon no díldo:i con stantes no rocl apó -vors íl o do sls te 111u, cortlflcad(t µo lo Nosso Númoro .

O-NÃO DESTINADA . - --

-

8. A ss inaturas

_,,...pecla~ s erem verdadeiras as informaçõ es aci ma

--- --~'Jí~'r'__

1/lf<A:-t/lt11/'/J ~✓~

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Local

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· A uutontlc ldndo deli to doe u monto podo sor vorlllcudíl www .creusp,org .br ou www. co11f1rn.org.br

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sito

• A oun rcl n dn via lllill l11 11d t1 du ART sorá do roll µ o n su bllld ucl o cio proll ati lonol o do contra tanto com o objo tlv o de doc u111ontar o v inculo co n tra tu al.

www.creasp.ory .br

REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA • CPF/CNPJ: 23.505.708/0001-08

Valor ART R$ 88,78

Reg istrada em: 02/03/2020

Tal: 0800 H 1U 11 E-mail : acessar link Fale Conosco do site acima

Valor Pago R$ 88,78

Nosso Numero :

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Versilo do

tilstornu

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água comprida Bauru / SP.

12.11.

M E T A

Anexo 11 – Certidão de Uso e Ocupação do Solo – nº 931/2020

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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água comprida Bauru / SP.

M E T A

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12.12.

M E T A

Anexo 12 - Declaração – Processo 74007/2020 – Prefeitura de Bauru

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12.13.

M E T A

Anexo 13 – Relatório de Impacto de Trânsito

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RELATÓRIO DE IMPACTO NO TRÁFEGO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água Comprida Bauru / SP.

Proprietário: URUPÊS URBANISMO LTDA.

Incorporadora e Construtora: REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Agosto / 2020

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Sumário INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 3 EMPREENDIMENTO ............................................................................................................... 3 2.1. Atividades e Dimensões .................................................................................................... 3 2.2. Localização ........................................................................................................................ 4 2.3. Implantação ....................................................................................................................... 5 2.4. Topografia Empreendimento............................................................................................. 6 CARACTERIZAÇÃO VIÁRIA / ACESSIBILIDADE ........................................................................ 7 GERAÇÕES DE VIAGENS ....................................................................................................... 11 DISTRIBUIÇÃO DE VIAGENS ................................................................................................. 12 ANÁLISE DO IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO........................................................................ 17 6.1. Sistema Viário .................................................................................................................. 17 6.1.1.

Ponto de Pesquisa 1 – Período da Manhã ................................................................... 20 6.1.2.

Ponto de Pesquisa 1 – Período Entre Picos ................................................................. 26 6.1.3.

Ponto de Pesquisa 1 – Período da Tarde ..................................................................... 32 6.1.4.

Ponto de Pesquisa 2 – Período da Manhã ................................................................... 38 6.1.5.

Ponto de Pesquisa 2 – Entre Picos............................................................................... 44 6.1.6.

Ponto de Pesquisa 2 – Período da Tarde ..................................................................... 50 6.2. Avaliação do Nível de Serviço das Vias ............................................................................ 56 SISTEMA VIÁRIO INTERNO – ESTACIONAMENTO ................................................................ 60 7.1. Sistema Viário Interno ..................................................................................................... 61 7.2. Estacionamento ............................................................................................................... 61 7.3. Carga e Descarga ............................................................................................................. 61 TRANSPORTE PÚBLICO ........................................................................................................ 61 MEDIDAS MITIGADORAS ..................................................................................................... 62 CONCLUSÃO .................................................................................................................... 63 EQUIPE TÉCNICA .............................................................................................................. 64 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................... 65 REGISTRO FOTOGRÁFICO ................................................................................................ 66

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INTRODUÇÃO O presente relatório tem por objetivo oferecer dados analíticos e informações sistematizadas referentes aos impactos de tráfego produzidos pela implantação de um condomínio residencial multifamiliar de Interesse social, na Rua Victor Curvello de Ávila Santos, s/n - Parque Água Comprida, na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo, sendo que a área total onde deverá ser implantado o Empreendimento totaliza 12.074,24 m², distribuídos em 324 unidades de moradias, distribuídas em 03 Torres de apartamentos com 14 andares, sendo térreo mais 13 pavimentos cada, equipamentos de lazer, sistema viário interno, áreas verdes internas.

Dessa forma, o presente Estudo de impacto no tráfego, apresentado em forma de relatório, reúne dados, informações e demais elementos que permitem qualificar e quantificar os impactos produzidos na circulação viária pela implantação do Empreendimento.

EMPREENDIMENTO 2.1. Atividades e Dimensões Em uma área de 12.074,24 m², resultado da unificação de 4 lotes com matrículas registradas no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru.

A área faz parte do loteamento denominado “Parque Água Comprida” e será implantado no local, com fins residenciais, um condomínio residencial multifamiliar de interesse social contendo três torres de apartamentos com 14 andares, sendo térreo mais 13 pavimentos cada, e um total de 324 unidades, onde duas das torres compreenderão 110 unidades cada e uma delas com 104.

No quadro de áreas a seguir, é possível a verificação do detalhamento dos dados referentes ao Empreendimento:

QUADRO DE ÁREAS ITEM

ÁREA (m²)

1

ÁREA TOTAL DO TERRENO

12.074,24

2

ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DO EMPREENDIMENTO

20.445,69

2.1 ÁREA CONSTRUÍDA DAS UNIDADE HABITACIONAIS (324 UNIDADES)

17.244,86

2.2 ÁREA CONSTRUÍDA USO COMUM

3.200,83

3

ÁREA PERMEÁVEL (13,96%)

1.671,66 ZONEMANTO = ZR3

Figura 1 – Quadro de Áreas

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2.2. Localização

Figura 2 – Localização do Empreendimento

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2.3. Implantação

Figura 3 - Implantação do Empreendimento

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2.4. Topografia Empreendimento

Figura 4 - Levantamento topográfico planialtimétrico da área (Anexo 9).

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CARACTERIZAÇÃO VIÁRIA / ACESSIBILIDADE Em termos de macro acessibilidade, a área de implantação do Empreendimento dista cerca de 4 km do Centro da Cidade de Bauru, partindo da Prefeitura. Há diversas opções de acesso à área e destacamos uma delas: Siga na direção oeste na Praça das Cerejeiras em direção à R. Agenor Meira e vire à direita para permanecer na Praça das Cerejeiras e continuando em frente na R. Agenor Meira. Vire à direita na Av. Duque de Caxias, seguindo por cerca de 2,7 Km. Na Praça Antônio Anacleto Chaves, pegue a 1ª saída para a Av. Orlando Ranieri em direção a N. Geisel/Av. Jorge Zaiden/Av. Nações Unidas e em 550 m vire à esquerda na R. Narciso José Craveiro, seguindo por aproximadamente 280 m, na rotatória, pegue a 1ª saída para a R. Vítor Curvello de Ávila Santos (aproximadamente 180 m), a área estará à esquerda.

Já no sentido oposto, ou seja, partindo do Empreendimento com sentido ao Centro da cidade de Bauru (Prefeitura), siga na direção sul na R. Vítor Curvello de Ávila Santos em direção à Avenida Jorge Zaiden, continuando por ela até a Avenida Nações Unidas. Pegue a Av. Nações Unidas seguindo por cerca de 2,2 Km entrando à esquerda na R. Caetano Sampieri em Vila Nova Cidade Universitária. Seguindo pela R. Caetano Sampieri por aproximadamente 550 m, vire à direita na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla seguindo por cerca de 120 m e chegando na Rotatória, siga pela 2ª saída mantendo-se na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla por mais 290 m e chegando na rotatória, pegue a 1ª saída mantendo-se na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla por mais 700 m e virando à esquerda na Rua Padre João. Siga por cerca de 50 m para Praça das Cerejeiras.

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Rota de acesso Rota de regresso Fonte: Google Earth Figura 5 – Rotas de acesso e regresso ao Empreendimento M E TA

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Há a possibilidade de outras rotas alternativas (tanto para acesso como regresso do Empreendimento) utilizando diversas vias da região, o que facilita bem a mobilidade e o acesso, conforme evidenciado na Figura 6, que demonstra a localização do Empreendimento e da macroacessibilidade.

Figura 6 – Macro acessibilidade Área Diretamente Afetada - raio de 1.000 metros Área de Influência Direta - raio de 3.000 metros Área de Influência Indireta - raio de 5.000 metros Rota de acesso Rota de regresso (Fonte: Google Earth)

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A Figura 7, demonstra a localização do Empreendimento e da micro acessibilidade. Cabe ressaltar a densa ocupação na maior parte do entorno da área e também a possibilidade de uma série de rotas de acesso ao local do Empreendimento.

Figura 7 – Micro acessibilidade Raio de 500 metros Área Diretamente Afetada - raio de 1.000 metros Área de Influência Direta - raio de 3.000 metros Área de Influência Indireta - raio de 5.000 metros Rota de acesso Rota de regresso (Fonte: Google Earth)

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GERAÇÕES DE VIAGENS Considerando a estimativa do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, conforme sua Resolução nº 03, de 24/02/2014, para empreendimentos de interesse social, verticais, residenciais (02 dormitórios) e voltados à população de baixa renda, considera-se a quantidade de 3 habitantes por domicílio, efetuamos o cálculo da população estimada da seguinte maneira: Quantidade de habitantes por unidade Total de unidade do Empreendimento População total estimada

3 324 972

Para a quantificação das viagens geradas por esse tipo de Empreendimento e decorrentes impactos produzidos na circulação viária, iremos utilizar a metodologia TTC (Transporte, Trânsito e Comunicação) e ITE (Institute of Transportation Engineers), utilizada pela CET de São Paulo.

Desta forma teremos: TTC – Geração de Viagens de Saída = Número de unidades x 1 x Taxa de saída TTC – Gvs = 324 x 1 x 34% TTC -

Gvs = 110,16 veículos/hora pico manhã

TTC – Geração de Viagens de Entrada = Número de unidades x 1 x Taxa de entrada TTC -

Gve = 324 x 1 x 20%

TTC -

Gve = 64,80 veículos/hora pico tarde

ITE - Geração de Viagens de Saída = Número de unidades x 0,45 x Taxa de saída ITE – Gvs = 324 x 0,45 x 0,75 ITE - Gvs = 109,35 veículos/hora pico manhã ITE -

Geração de Viagens de Entrada = Número de unidades x 0,50 x Taxa de entrada

ITE - Gve = 324 x 0,50 x 0,61 ITE - Gve = 98,82 veículos/hora pico tarde

Desta forma, utilizaremos 110 veículos/hora pico da manhã e 99 veículos/hora pico da tarde.

Conforme pesquisas, também realizadas em Empreendimentos desse padrão, o volume de tráfego na hora pico corresponde a 8,5% do VDM, assim teremos o VDM do Empreendimento: VDM =110 / 0,085 VDM Empreendimento = 1.294 veículos/dia.

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DISTRIBUIÇÃO DE VIAGENS A distribuição de viagens adicionais estimada, por zona de interesse – no horário de pico da manhã (Saída do Empreendimento) – se dariam da forma demonstrada no Quadro abaixo – Distribuição de Viagens Adicionais devido a Empreendimento.

QUADRO – DISTRIBUIÇÃO DE VIAGENS ADICIONAIS

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VIAGENS ADICIONAIS VIAGENS GERADAS (%)

VEÍCULOS HORA PICO SAÍDA

46

51

24

26

NORTE

Empreendimento - seguindo pela Rua Victor Curvello de Ávila Santos no sentido da Rua Narciso José Craveiro, Rua Humberto Aielo e Av. Duque de Caxias

25

28

LESTE

Empreendimento - seguindo pela Rua Victor Curvello de Ávila Santos, entrando na Av. Jorge Zaiden no Sentido da Rua Otacílio Garms

5

6

100

110

ZONA DE INTERESSE

SUL

OESTE

ROTA DE ACESSO Empreendimento - seguindo pela Rua Victor Curvello de Ávila Santos no sentido Sul, seguindo na Av. Jorge Zaiden em direção à Avenida Naçoes Unidas Empreendimento - Seguindo pela Rua Victor Curvello de Ávila Santos no sentido sul, seguindo pela Rua Orlando Ranieri - sentido Oeste

Figura 8 – Tabela de distribuição das viagens adicionais geradas pelo Empreendimento

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A distribuição de viagens adicionais estimada, por zona de interesse – no horário de pico da tarde (Acesso ao Empreendimento) – se dariam da forma demonstrada no Quadro abaixo – Distribuição de Viagens Adicionais devido a Empreendimento.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VIAGENS ADICIONAIS ZONA DE INTERESSE

ROTA DE ACESSO

VIAGENS GERADAS (%)

VEÍCULOS HORA PICO SAÍDA

SUL

Avenida Nações Unidas, seguindo pela Avenida Jorge Zaiden, rumo ao norte na Rua Victor Curvello de Ávila Santos - Empreendimento

55

54

OESTE

Sentido Leste da Rua Orlando Ranieri, seguindo para norte na Rua Victor Curvello de Ávila Santos Empreendimentos

24

24

NORTE

Av. Duque de Caxias, Rua Humberto Aielo no sentido Sul em direção à Rua Narciso José Craviero e seguindo pela Rua Victor Curvello de Ávila Santos - Empreendimento

16

16

LESTE

Rua Otacílio Garms, seguindo no sentido sul pela Av, Jorge Zaiden (sentido Av. Nações Unidas) e entrando na Rua Victor Curvello de Ávila Santos - sentido norte Empreendimento

5

5

100

99

Figura 9 – Tabela de distribuição das viagens adicionais geradas pelo Empreendimento

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Figura 10 – Ponto 1 de contagem de veículos com uma visão geral da área do entorno (Fonte: Google Earth)

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Figura 11 – Vista da frente do lote – Rua Victor Curvello de Ávila Santos

Figura 12 – Ponto 2 da contagem de veículos com uma visão geral do entorno (Fonte: Google Earth)

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Figura 13 – Vista aérea geral com área do Empreendimento, apontamento dos pontos de coletas de dados (P1 e P2) e destaque para principais ruas do entorno que foram consideradas para levantamento de movimentação de fluxo e contagem de veículos.

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RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÁFEGO - RIT CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água comprida Bauru / SP.

ANÁLISE DO IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO 6.1. Sistema Viário Os futuros usuários que desejarem se deslocar até o Empreendimento, poderão seguir por diversas alternativas, tendo em vista que a distância entre a área de estudo e o centro da Cidade de Bauru (Prefeitura) dista aproximadamente 4 km e todo o entorno é composto por uma ampla malha de ruas e avenidas.

Há a possibilidade de várias rotas alternativas (tanto para acesso como regresso do Empreendimento) utilizando diversas vias da região, o que facilita bem o acesso/regresso, destacando vias de muita importância na Cidade como a Avenida das Nações Unidas, Avenida Duque de Caxias e possibilidade de acesso até mesmo à Rodovia Marechal Rondon.

No item 5.2 fazemos uma análise criteriosa do Fluxo atual (Q=N/T- Fluxo ou Vazão = Número de veículos equivalentes/Intervalo de tempo da contagem de veículos) e comparamos com o Fluxo futuro, após a total construção e habitação das unidades do Empreendimento.

Devemos considerar também que cada faixa de rolamento possui uma capacidade de tráfego de 1.800 veículos por hora (sem considerarmos o fator fhv – fator de ajuste para veículos pesados = 1/ (1+Phv), sendo Phv a porcentagem de veículos pesados), o qual consideraremos como volume de saturação.

Desta forma, para analisarmos o volume de tráfego atual e as condições de fluidez futuras após a inauguração do Empreendimento, foram executadas pesquisas nos entroncamentos entre a Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, Avenida Jorge Zaiden e Avenida Orlando Ranieri, denominado como Ponto de Pesquisa 1, e também no entroncamento entre a Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Rua Narciso José Craveiro e Rua Humberto Antônio Aielo, denominado Ponto de Pesquisa 2.

As pesquisas de campos, bem como o levantamento do número de veículos foram executados nos dias 18, 19 e 20 de março de 2020, nos horários de pico da manhã e tarde.

Cabe ressaltar, que além das análises dos horários de pico manhã e tarde, foi feita também uma contagem durante o período entre 11:30 e 12:30 horas (entre picos) nos mesmos dias, por conta de verificação em campo que toda a região é bastante utilizada como rota de passagem para acesso à grandes avenidas da cidade e também alguns pontos comerciais de muita importância, como supermercados e que mesmo que neste período se mantém uma taxa de ocupação (movimentação) considerável em relação aos horários de pico.

Cabe ainda ressaltar que como o trânsito é composto por diferentes tipos de veículos, convém utilização de metodologia do fator de equivalência (unidades de carros de passeio – UCP) aos tipos de veículos. Tal metodologia atribui pesos para cada tipo de veículo.

Tal ajuste é importante para análise do fluxo de tráfego, uma vez que representa de maneira mais técnica e real a demanda do local.

Para este estudo, serão utilizados os seguintes fatores de equivalência (UCP):

M E TA

AUTOMÓVEL

MOTO

ÔNIBUS

CAMINHÃO

CARRETA

1,0

0,5

2,0

2,0

3,0

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Localização do Ponto de Pesquisa 1

Figura 14 – Ponto de Pesquisa 1

M E TA

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Localização do Ponto de Pesquisa 2

Figura 15 – Ponto de Pesquisa 2

M E TA

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6.1.1. Ponto de Pesquisa 1 – Período da Manhã Dia 18/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO SENTIDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

18/03/2020 HORÁRIO 7:00 ÀS 8:00 Av. Jorge Zaiden X Av. Orlando Ranieri X R. Victor Curvello de Ávila Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 67 67 7 3 0 0 0 0 67 67 15 8 0 0 0 0 5 5 1 0 0 0 0 0 59 59 8 4 0 1 1 1 22 22 2 1 0 0 0 0 12 12 3 1 0 0 0 0 23 23 3 2 0 0 0 0 356 356 50 25 2 4 4 7 134 134 13 7 0 0 0 0 43 43 10 5 0 0 0 0 19 19 3 1 0 0 0 0 178 178 25 12 1 2 2 4

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

70 75 5 65 23 14 26 392 140 48 20 196

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido Av. Jorge Zaiden - sentido da Av. Naçoes Unidas - Sul (mov. 4+8+12) 1 Rua Orlando Ranieri - sentido leste (mov. (1+5+9) 2 R. Victor Curvello de Ávila Santos - Norte (mov. 2+6+10) 3 Av. Jorge Zaiden - sendido nordeste (mov. 3+7+11) 4

UCP/hora 653 234 136 51

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO sentido

volume total

1 2 3 4

653 234 136 51

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

36,25 13,00 7,56 2,84

5,52 15,38 26,47 70,42

A A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3 4

653 234 136 51

300 56 34 3

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

52,93 16,12 9,44 2,98

3,78 12,41 21,18 67,06

A A A A

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Dia 19/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO SENTIDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

19/03/2020 HORÁRIO 7:00 ÀS 8:00 Av. Jorge Zaiden X Av. Orlando Ranieri X R. Victor Curvello de Ávila Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 65 65 8 4 0 0 0 1 146 146 24 12 1 1 0 0 4 4 1 0 0 0 0 0 28 28 4 2 0 0 1 2 22 22 3 1 0 0 0 0 27 27 4 2 0 0 0 0 19 19 3 1 0 0 0 1 169 169 23 12 1 2 5 11 130 130 16 8 0 0 1 1 93 93 15 8 0 1 0 0 15 15 2 1 0 0 0 0 84 84 12 6 1 1 3 5

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

70 159 4 32 23 29 21 194 140 101 17 97

1 1 0 1 0 0 0 3 2 1 0 2

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido Av. Jorge Zaiden - sentido da Av. Naçoes Unidas - Sul (mov. 4+8+12) 1 Rua Orlando Ranieri - sentido leste (mov. (1+5+9) 2 R. Victor Curvello de Ávila Santos - Norte (mov. 2+6+10) 3 Av. Jorge Zaiden - sendido nordeste (mov. 3+7+11) 4

UCP/hora 323 233 290 42

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO sentido

volume total

1 2 3 4

323 233 290 42

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

17,92 12,92 16,08 2,35

11,16 15,48 12,44 85,26

A A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3 4

323 233 290 42

148 56 72 2

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

26,16 16,02 20,10 2,46

7,65 12,49 9,95 81,20

A A A A

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Dia 20/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO SENTIDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

20/03/2020 HORÁRIO 7:00 ÀS 8:00 Av. Jorge Zaiden X Av. Orlando Ranieri X R. Victor Curvello de Ávila Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 60 60 5 3 0 0 1 2 136 136 19 10 1 2 2 3 3 3 0 0 0 0 0 0 25 25 4 2 0 0 1 3 20 20 2 1 0 0 0 1 25 25 4 2 0 0 0 1 17 17 2 1 0 0 1 1 148 148 23 12 1 1 8 16 120 120 10 5 0 0 2 5 87 87 12 6 1 1 1 2 14 14 2 1 0 0 0 1 74 74 12 6 0 1 4 8

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

65 152 4 29 22 28 20 177 130 96 16 88

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido Av. Jorge Zaiden - sentido da Av. Naçoes Unidas - Sul (mov. 4+8+12) 1 Rua Orlando Ranieri - sentido leste (mov. (1+5+9) 2 R. Victor Curvello de Ávila Santos - Norte (mov. 2+6+10) 3 Av. Jorge Zaiden - sendido nordeste (mov. 3+7+11) 4

UCP/hora 295 217 276 39

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO sentido

volume total

1 2 3 4

295 217 276 39

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

16,36 12,03 15,31 2,18

12,22 16,63 13,07 91,54

A A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3 4

295 217 276 39

135 52 69 2

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

23,89 14,91 19,13 2,29

8,37 13,41 10,45 87,19

A A A A

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6.1.2. Ponto de Pesquisa 1 – Período Entre Picos Dia 18/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

18/03/2020 HORÁRIO 11:30 ÀS 12:30 Av. Jorge Zaiden X Av. Orlando Ranieri X R. Victor Curvello de Ávila Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 46 46 6 3 0 0 0 1 57 57 4 2 0 0 1 1 3 3 0 0 0 0 0 0 29 29 3 1 0 0 1 2 15 15 2 1 0 0 0 0 10 10 1 0 0 0 0 0 14 14 1 1 0 0 0 1 174 174 17 9 1 1 5 11 92 92 11 6 0 0 1 1 36 36 3 1 0 0 0 1 11 11 1 1 0 0 0 0 87 87 9 4 0 1 3 5

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

49 60 3 32 16 11 15 195 99 38 12 97

0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido Av. Jorge Zaiden - sentido da Av. Naçoes Unidas - Sul (mov. 4+8+12) 1 Rua Orlando Ranieri - sentido leste (mov. (1+5+9) 2 R. Victor Curvello de Ávila Santos - Norte (mov. 2+6+10) 3 Av. Jorge Zaiden - sendido nordeste (mov. 3+7+11) 4

UCP/hora 325 165 109 30

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO sentido

volume total

1 2 3 4

325 165 109 30

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

18,03 9,14 6,06 1,66

11,09 21,88 33,03 120,40

A A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3 4

325 165 109 30

149 39 27 1

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

26,32 11,33 7,57 1,74

7,60 17,65 26,42 114,67

A A A A

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Dia 19/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

19/03/2020 HORÁRIO 11:30 ÀS 12:30 Av. Jorge Zaiden X Av. Orlando Ranieri X R. Victor Curvello de Ávila Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 37 37 11 5 0 0 1 2 41 41 5 2 1 2 1 1 2 2 1 0 0 0 0 0 28 28 8 4 0 0 1 1 12 12 4 2 0 0 0 1 8 8 1 0 0 0 0 0 12 12 3 1 0 0 0 1 169 169 45 23 0 0 4 8 73 73 21 11 0 0 2 4 26 26 3 2 1 1 0 1 10 10 2 1 0 0 0 0 84 84 23 11 0 0 2 4

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

44 47 3 33 15 9 14 200 87 30 11 100

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido Av. Jorge Zaiden - sentido da Av. Naçoes Unidas - Sul (mov. 4+8+12) 1 Rua Orlando Ranieri - sentido leste (mov. (1+5+9) 2 R. Victor Curvello de Ávila Santos - Norte (mov. 2+6+10) 3 Av. Jorge Zaiden - sendido nordeste (mov. 3+7+11) 4

UCP/hora 333 146 86 28

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO sentido

volume total

1 2 3 4

333 146 86 28

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

18,47 8,08 4,75 1,57

10,83 24,74 42,11 127,77

A A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3 4

333 146 86 28

153 35 21 1

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

26,97 10,02 5,94 1,64

7,42 19,95 33,68 121,69

A A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 29

RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÁFEGO - RIT CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água comprida Bauru / SP.

Dia 20/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

20/03/2020 HORÁRIO 11:30 ÀS 12:30 Av. Jorge Zaiden X Av. Orlando Ranieri X R. Victor Curvello de Ávila Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 44 44 7 3 0 0 1 1 36 36 7 3 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 23 23 3 2 0 0 0 1 15 15 2 1 0 0 0 0 7 7 1 1 0 0 0 0 11 11 2 1 0 0 0 0 136 136 20 10 0 0 2 5 87 87 13 7 0 0 1 2 23 23 4 2 0 0 0 0 9 9 1 1 0 0 0 0 68 68 10 5 0 0 1 2

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

48 39 2 25 16 7 12 151 96 25 10 75

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0 2

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido Av. Jorge Zaiden - sentido da Av. Naçoes Unidas - Sul (mov. 4+8+12) 1 Rua Orlando Ranieri - sentido leste (mov. (1+5+9) 2 R. Victor Curvello de Ávila Santos - Norte (mov. 2+6+10) 3 Av. Jorge Zaiden - sendido nordeste (mov. 3+7+11) 4

UCP/hora 251 160 71 24

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO sentido

volume total

1 2 3 4

251 160 71 24

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

13,94 8,89 3,94 1,34

14,34 22,50 50,70 149,38

A A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3 4

251 160 71 24

115 38 18 1

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

20,36 11,02 4,93 1,41

9,82 18,15 40,56 142,26

A A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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6.1.3. Ponto de Pesquisa 1 – Período da Tarde Dia 18/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

18/03/2020 HORÁRIO 17:30 ÀS 18:30 Av. Jorge Zaiden X Av. Orlando Ranieri X R. Victor Curvello de Ávila Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 76 76 13 7 0 0 1 1 36 36 9 5 0 0 0 1 3 3 0 0 0 0 0 0 40 40 4 2 0 0 1 1 13 13 2 1 0 0 0 0 10 10 3 1 0 0 0 0 16 16 2 1 0 0 0 0 239 239 25 13 1 1 4 7 38 38 7 3 0 0 0 1 57 57 14 7 0 0 1 1 13 13 2 1 0 0 0 0 119 119 13 6 0 1 2 4

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

83 41 3 43 14 12 17 260 42 65 14 130

0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 2

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido Av. Jorge Zaiden - sentido da Av. Naçoes Unidas - Sul (mov. 4+8+12) 1 Rua Orlando Ranieri - sentido leste (mov. (1+5+9) 2 R. Victor Curvello de Ávila Santos - Norte (mov. 2+6+10) 3 Av. Jorge Zaiden - sendido nordeste (mov. 3+7+11) 4

UCP/hora 433 139 118 35

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO sentido

volume total

1 2 3 4

433 139 118 35

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

24,06 7,72 6,56 1,92

8,31 25,90 30,51 104,35

A A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3 4

433 139 118 35

199 33 30 2

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

35,12 9,58 8,19 2,01

5,69 20,89 24,41 99,38

A A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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Dia 19/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

19/03/2020 HORÁRIO 17:30 ÀS 18:30 Av. Jorge Zaiden X Av. Orlando Ranieri X R. Victor Curvello de Ávila Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 120 120 13 6 0 0 1 1 48 48 6 3 0 1 1 3 4 4 0 0 0 0 0 0 42 42 6 3 0 0 1 2 20 20 2 1 0 0 0 0 14 14 2 1 0 0 0 1 19 19 2 1 0 0 0 1 253 253 34 17 1 1 5 10 60 60 6 3 0 0 0 1 76 76 9 4 1 1 2 4 15 15 2 1 0 0 0 1 126 126 17 9 0 1 2 5

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

128 55 4 47 21 16 21 281 64 86 17 140

2 2 0 1 0 1 0 6 1 3 0 3

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido Av. Jorge Zaiden - sentido da Av. Naçoes Unidas - Sul (mov. 4+8+12) 1 Rua Orlando Ranieri - sentido leste (mov. (1+5+9) 2 R. Victor Curvello de Ávila Santos - Norte (mov. 2+6+10) 3 Av. Jorge Zaiden - sendido nordeste (mov. 3+7+11) 4

UCP/hora 468 213 156 42

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO sentido

volume total

1 2 3 4

468 213 156 42

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

25,97 11,81 8,67 2,32

7,70 16,94 23,08 86,12

A A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3 4

468 213 156 42

215 51 39 2

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

37,92 14,64 10,83 2,44

5,27 13,66 18,46 82,02

A A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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Dia 20/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

20/03/2020 HORÁRIO 17:30 ÀS 18:30 Av. Jorge Zaiden X Av. Orlando Ranieri X R. Victor Curvello de Ávila Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 141 141 16 8 0 0 2 4 47 47 5 2 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 0 44 44 5 2 0 0 1 2 24 24 3 1 0 0 0 1 13 13 1 1 0 0 0 0 20 20 2 1 0 0 0 1 262 262 28 14 0 0 5 10 71 71 8 4 0 0 1 2 74 74 7 4 0 0 0 0 16 16 2 1 0 0 0 0 131 131 14 7 0 0 2 5

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

153 49 4 48 25 14 22 285 76 77 17 143

0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 1

9 8 0 3 2 2 2 16 5 13 1 8

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido Av. Jorge Zaiden - sentido da Av. Naçoes Unidas - Sul (mov. 4+8+12) 1 Rua Orlando Ranieri - sentido leste (mov. (1+5+9) 2 R. Victor Curvello de Ávila Santos - Norte (mov. 2+6+10) 3 Av. Jorge Zaiden - sendido nordeste (mov. 3+7+11) 4

UCP/hora 475 255 141 44

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO sentido

volume total

1 2 3 4

475 255 141 44

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

26,39 14,14 7,81 2,42

7,58 14,15 25,62 82,76

A A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3 4

475 255 141 44

219 61 35 2

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1 1

1800 1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

38,53 17,53 9,76 2,54

5,19 11,41 20,50 78,82

A A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 37

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6.1.4. Ponto de Pesquisa 2 – Período da Manhã Dia 18/03/2020 DATA LOCAL

18/03/2020 HORÁRIO 7:00 ÀS 8:00 R. Victor Curvello Ávila dos Santos X R. Humberto Antônio Aielo X R. Narciso José Craveiro Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES

SENTIDO SENTIDO

VOLUME

VOLUME EQUIV= 1,0

VOLUME

VOLUME EQUIV= 0,5

VOLUME

VOLUME EQUIV= 2,0

VOLUME

VOLUME EQUIV= 2,0

1 2 8 9 10 12

18 70 114 27 37 49

18 70 114 27 37 49

1 17 19 2 9 8

1 8 9 1 5 4

1 1 1 2 1 0

2 3 1 4 1 1

1 3 4 1 2 2

2 7 8 2 4 4

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

23 87 133 34 47 57

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 38

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido R. Victor Curvello de Ávila Santos - sentido Sul (mov. 8+12) 1 Rua Humberto Aielo - sentido norte (mov. 2+10) 2 Rua Narciso José Craveiro Santos - sentido oeste (mov. 1+9) 3 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Headway nº faixas de médio sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação rolamento faixa Veic/h Atual = % veic./seg 1 191 1 1800 10,58 18,90 2 134 1 1800 7,44 26,87 3 57 1 1800 3,14 63,72 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Viagens nº faixas de sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação Adicionais rolamento faixa Veic/h Atual = % 1 191 95 1 1800 15,88 2 134 34 1 1800 9,31 3 57 11 1 1800 3,77

M E TA

UCP/hora 191 134 57

Nível de Serviço A A A

Headway médio veic./seg 12,60 21,49 53,10

Nível de Serviço A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 39

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Dia 19/03/2020 DATA LOCAL

19/03/2020 HORÁRIO 7:00 ÀS 8:00 R. Victor Curvello Ávila dos Santos X R. Humberto Antônio Aielo X R. Narciso José Craveiro Santos CAMINHÕES CARROS MOTO ÔNIBUS

SENTIDO SENTIDO

VOLUME

VOLUME EQUIV= 1,0

VOLUME

VOLUME EQUIV= 0,5

VOLUME

VOLUME EQUIV= 2,0

VOLUME

VOLUME EQUIV= 2,0

1 2 8 9 10 12

22 71 111 33 38 48

22 71 111 33 38 48

2 15 12 2 8 5

1 7 6 1 4 3

1 0 1 2 0 0

2 0 1 4 0 1

0 2 3 1 1 1

1 4 6 1 2 2

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

26 82 124 39 44 53

0 1 1 1 0 1

6 8 13 8 4 6

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 40

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido R. Victor Curvello de Ávila Santos - sentido Sul (mov. 8+12) 1 Rua Humberto Aielo - sentido norte (mov. 2+10) 2 Rua Narciso José Craveiro Santos - sentido oeste (mov. 1+9) 3 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Headway nº faixas de médio sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação rolamento faixa Veic/h Atual = % veic./seg 1 178 1 1800 9,86 20,28 2 127 1 1800 7,03 28,46 3 65 1 1800 3,61 55,38 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Viagens nº faixas de sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação Adicionais rolamento faixa Veic/h Atual = % 1 178 89 1 1800 14,79 2 127 32 1 1800 8,78 3 65 13 1 1800 4,33

M E TA

UCP/hora 178 127 65

Nível de Serviço A A A

Headway médio veic./seg 13,52 22,77 46,15

Nível de Serviço A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 41

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Dia 20/03/2020 DATA LOCAL

20/03/2020 HORÁRIO 7:00 ÀS 8:00 R. Victor Curvello Ávila dos Santos X R. Humberto Antônio Aielo X R. Narciso José Craveiro Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES

SENTIDO SENTIDO

VOLUME

VOLUME EQUIV= 1,0

VOLUME

VOLUME EQUIV= 0,5

VOLUME

VOLUME EQUIV= 2,0

VOLUME

VOLUME EQUIV= 2,0

1 2 8 9 10 12

19 64 110 29 35 47

19 64 110 29 35 47

1 11 15 2 6 7

1 6 8 1 3 3

1 1 0 2 1 0

2 3 0 4 1 0

0 1 4 1 0 2

1 1 7 1 1 3

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

23 74 125 35 40 53

4 0 0 5 0 0

0 1 8 0 1 4

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 42

RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÁFEGO - RIT CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água comprida Bauru / SP.

MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido R. Victor Curvello de Ávila Santos - sentido Sul (mov. 8+12) 1 Rua Humberto Aielo - sentido norte (mov. 2+10) 2 Rua Narciso José Craveiro Santos - sentido oeste (mov. 1+9) 3 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Headway nº faixas de médio sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação rolamento faixa Veic/h Atual = % veic./seg 1 178 1 1800 9,89 20,22 2 114 1 1800 6,31 31,72 3 58 1 1800 3,19 62,61 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Viagens nº faixas de sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação Adicionais rolamento faixa Veic/h Atual = % 1 178 89 1 1800 14,83 2 114 28 1 1800 7,88 3 58 12 1 1800 3,83

M E TA

UCP/hora 178 114 58

Nível de Serviço A A A

Headway médio veic./seg 13,48 25,37 52,17

Nível de Serviço A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 43

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6.1.5. Ponto de Pesquisa 2 – Entre Picos Dia 18/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO SENTIDO 1 2 8 9

18/03/2020 11:30 ÀS 12:30 HORÁRIO R. Victor Curvello Ávila dos Santos X R. Humberto Antônio Aielo X R. Narciso José Craveiro Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 15 15 4 2 0 1 1 2 26 26 5 2 0 0 2 4 105 105 13 6 0 0 1 1 23 23 6 3 1 1 2 4

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

20 32 113 31

0 0 0 0

0 0 0 0

10

14

14

2

1

0

0

1

2

17

0

0

12

45

45

5

3

0

0

0

1

48

0

0

M E TA

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 44

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido R. Victor Curvello de Ávila Santos - sentido Sul (mov. 8+12) 1 Rua Humberto Aielo - sentido norte (mov. 2+10) 2 Rua Narciso José Craveiro Santos - sentido oeste (mov. 1+9) 3 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Headway nº faixas de médio sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação rolamento faixa Veic/h Atual = % veic./seg 1 161 1 1800 8,94 22,36 2 50 1 1800 2,75 72,73 3 51 1 1800 2,83 70,59 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Viagens nº faixas de sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação Adicionais rolamento faixa Veic/h Atual = % 1 161 81 1 1800 13,42 2 50 12 1 1800 3,44 3 51 10 1 1800 3,40

M E TA

UCP/hora 161 50 51

Nível de Serviço A A A

Headway médio veic./seg 14,91 58,18 58,82

Nível de Serviço A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 45

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Dia 19/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO SENTIDO 1 2 8 9

19/03/2020 HORÁRIO 11:30 ÀS 12:30 R. Victor Curvello Ávila dos Santos X R. Humberto Antônio Aielo X R. Narciso José Craveiro Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 18 18 4 2 1 2 0 0 32 32 8 4 0 0 0 0 102 102 16 8 0 0 3 6 26 26 7 3 1 2 0 0

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

21 36 115 32

0 0 0 1

0 1 4 1

10

17

17

5

2

0

0

0

0

19

0

0

12

44

44

7

3

0

0

1

2

49

0

2

M E TA

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

End. Com.: Fazenda São João, Cx. Postal 03 – Zona Rural – Piratininga - SP E-mail: metaambiental@metaambiental.com.br Site: www.metaambiental.com.br ℡/Fax (14) 3018-9726 46

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido R. Victor Curvello de Ávila Santos - sentido Sul (mov. 8+12) 1 Rua Humberto Aielo - sentido norte (mov. 2+10) 2 Rua Narciso José Craveiro Santos - sentido oeste (mov. 1+9) 3 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Headway nº faixas de médio sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação rolamento faixa Veic/h Atual = % veic./seg 1 165 1 1800 9,14 21,88 2 56 1 1800 3,08 64,86 3 54 1 1800 2,97 67,29 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Viagens nº faixas de sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação Adicionais rolamento faixa Veic/h Atual = % 1 165 82 1 1800 13,71 2 56 14 1 1800 3,85 3 54 11 1 1800 3,57

M E TA

UCP/hora 165 56 54

Nível de Serviço A A A

Headway médio veic./seg 14,59 51,89 56,07

Nível de Serviço A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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Dia 20/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO SENTIDO 1 2 8 9

20/03/2020 HORÁRIO 11:30 ÀS 12:30 R. Victor Curvello Ávila dos Santos X R. Humberto Antônio Aielo X R. Narciso José Craveiro Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 20 20 6 3 0 0 0 0 34 34 7 4 1 3 1 3 95 95 18 9 0 0 1 1 30 30 9 5 0 0 0 0

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

23 43 105 35

0 0 0 0

0 0 0 0

10

18

18

4

2

1

1

1

1

23

0

0

12

41

41

8

4

0

0

0

1

45

0

0

M E TA

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido R. Victor Curvello de Ávila Santos - sentido Sul (mov. 8+12) 1 Rua Humberto Aielo - sentido norte (mov. 2+10) 2 Rua Narciso José Craveiro Santos - sentido oeste (mov. 1+9) 3 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Headway nº faixas de médio sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação rolamento faixa Veic/h Atual = % veic./seg 1 150 1 1800 8,31 24,08 2 66 1 1800 3,64 54,96 3 58 1 1800 3,19 62,61 CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO Capacidade Taxa de Viagens nº faixas de sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação Adicionais rolamento faixa Veic/h Atual = % 1 150 75 1 1800 12,46 2 66 16 1 1800 4,55 3 58 12 1 1800 3,83

M E TA

UCP/hora 150 66 58

Nível de Serviço A A A

Headway médio veic./seg 16,05 43,97 52,17

Nível de Serviço A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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6.1.6. Ponto de Pesquisa 2 – Período da Tarde Dia 18/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO SENTIDO 1 2 8 9 10 12

18/03/2020 HORÁRIO 17:30 ÀS 18:30 R. Victor Curvello Ávila dos Santos X R. Humberto Antônio Aielo X R. Narciso José Craveiro Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 81 81 6 3 0 0 1 1 56 56 6 3 0 0 0 1 29 29 2 1 1 1 0 1 66 66 5 2 0 0 0 1 68 68 8 4 0 0 1 1 55 55 4 2 1 3 1 1

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

85 60 33 70 73 60

0 0 0 0 0 1

0 0 2 0 1 4

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido R. Victor Curvello de Ávila Santos - sentido Sul (mov. 8+12) 1 Rua Humberto Aielo - sentido norte (mov. 2+10) 2 3

Rua Narciso José Craveiro Santos - sentido oeste (mov. 1+9)

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO Taxa de Headway Capacidade nº faixas de médio sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação rolamento faixa Veic/h Atual = % veic./seg 1 93 1 1800 5,17 38,71 2 133 1 1800 7,39 27,07 3 155 1 1800 8,58 23,30

UCP/hora 93 133 155

Nível de Serviço A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3

93 133 155

47 33 31

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1

M E TA

1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

7,75 9,24 10,30

25,81 21,65 19,42

A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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Dia 19/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO SENTIDO 1 2 8 9 10 12

19/03/2020 HORÁRIO 17:30 ÀS 18:30 R. Victor Curvello Ávila dos Santos X R. Humberto Antônio Aielo X R. Narciso José Craveiro Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 46 46 8 4 1 2 0 0 34 34 5 2 0 0 0 1 68 68 8 4 0 0 1 2 37 37 6 3 1 2 0 0 41 41 6 3 0 0 1 1 127 127 16 8 0 0 2 4

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

52 37 75 42 45 138

1 0 1 1 1 2

7 3 4 5 3 8

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido R. Victor Curvello de Ávila Santos - sentido Sul (mov. 8+12) 1 Rua Humberto Aielo - sentido norte (mov. 2+10) 2 3

Rua Narciso José Craveiro Santos - sentido oeste (mov. 1+9)

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO Taxa de Headway Capacidade nº faixas de médio sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação rolamento faixa Veic/h Atual = % veic./seg 1 213 1 1800 11,83 16,90 2 82 1 1800 4,56 43,90 3 94 1 1800 5,22 38,30

UCP/hora 213 82 94

Nível de Serviço A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3

213 82 94

107 21 19

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1

1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

17,75 5,69 6,27

11,27 35,12 31,91

A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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Dia 20/03/2020 DATA LOCAL SENTIDO SENTIDO 1 2 8 9 10 12

20/03/2020 HORÁRIO 17:30 ÀS 18:30 R. Victor Curvello Ávila dos Santos X R. Humberto Antônio Aielo X R. Narciso José Craveiro Santos CARROS MOTO ÔNIBUS CAMINHÕES VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME VOLUME EQUIV= 1,0 EQUIV= 0,5 EQUIV= 2,0 EQUIV= 2,0 43 43 7 3 2 3 1 1 36 36 5 2 0 0 0 1 83 83 8 4 0 1 1 1 35 35 5 3 1 3 0 1 44 44 6 3 0 0 1 1 153 153 14 7 1 1 1 3

M E TA

OUTROS

VOLUME TOTAL

CICLISTAS

PEDESTRES

51 39 89 41 48 164

0 0 0 0 0 1

0 0 0 0 0 0

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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MOVIMENTAÇÃO GERAL Descrição do Ponto Sentido R. Victor Curvello de Ávila Santos - sentido Sul (mov. 8+12) 1 Rua Humberto Aielo - sentido norte (mov. 2+10) 2 3

Rua Narciso José Craveiro Santos - sentido oeste (mov. 1+9)

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ATUAL DA VIA SEM O EMPREENDIMENTO Taxa de Headway Capacidade nº faixas de médio sentido volume total de Tráfego p/ Ocupação rolamento faixa Veic/h Atual = % veic./seg 1 253 1 1800 14,06 14,23 2 87 1 1800 4,83 41,38 3 92 1 1800 5,11 39,13

UCP/hora 253 87 92

Nível de Serviço A A A

CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM VIAGENS ADICIONAIS DO EMPREENDIMENTO sentido

volume total

Viagens Adicionais

1 2 3

253 87 92

127 22 18

M E TA

Capacidade nº faixas de de Tráfego p/ rolamento faixa Veic/h 1 1 1

1800 1800 1800

Taxa de Ocupação Atual = %

Headway médio veic./seg

Nível de Serviço

21,08 6,04 6,13

9,49 33,10 32,61

A A A

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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6.2. Avaliação do Nível de Serviço das Vias O nível de serviço resulta de uma avaliação qualitativa das condições de operação – conforto e conveniência de motoristas e passageiros – e depende dos seguintes fatores: liberdade na escolha da velocidade, facilidade para mudar de faixas nas ultrapassagens e saídas ou entradas na via e proximidade dos outros veículos.

Seis níveis de serviço são definidos: A, B, C, D, E e F. O nível de serviço “A” corresponde às melhores condições de operação e o nível de serviço “F” às piores. A seguir são descritas as condições de operação correspondentes a cada nível de serviço.

NS “A”: fluxo livre. Concentração de veículos bastante reduzida. Total liberdade na escolha da velocidade e total facilidade de ultrapassagens. Conforto e conveniência: ótimo – Taxa de Ocupação da via de 0% a 60%.

Figura 16 – Nível de Serviço A – Taxa de Ocupação da via de 0 a 60%

M E TA

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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NS “B”: fluxo estável. Concentração de veículos reduzida. A liberdade na escolha da velocidade e a facilidade de ultrapassagens não é total, embora ainda em nível muito bom. Conforto e conveniência: bom - – Taxa de Ocupação da via de 61% a 70%.

Figura 17 – Nível de Serviço B – Taxa de Ocupação da via de 61% a 70%

NS “C”: fluxo estável. Concentração de veículos média. A liberdade na escolha da velocidade e a facilidade de ultrapassagens é relativamente prejudicada pela presença dos outros veículos.

Conforto e conveniência: regular - – Taxa de Ocupação da via de 71% a 80%.

Figura 18 – Nível de Serviço C – Taxa de Ocupação da via de 71% a 80%

M E TA

A M B I E N TA L C o n s u l t o r i a e P r o j e t o s A m b i e n t a i s LT D A .

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NS “D”: próximo do fluxo instável. Concentração de veículos alta. Reduzida liberdade na escolha da velocidade e grande dificuldade de ultrapassagens. Conforto e conveniência: ruim – Taxa de Ocupação da via de 81% a 90%.

Figura 19 – Nível de Serviço D – Taxa de Ocupação da via de 81% a 90%

NS “E”: fluxo instável. Concentração de veículos extremamente alta. Nenhuma liberdade na escolha da velocidade e as manobras para mudanças de faixas somente são possíveis se forçadas.

Conforto e conveniência: péssimo. Neste caso o fluxo está próximo ou mesmo no limite da capacidade e as velocidades são baixas, porém uniformes - – Taxa de Ocupação da via de 91% a 100%.

Figura 20- – Nível de Serviço E – Taxa de Ocupação da via de 91% a 100% M E TA

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NS “F”: fluxo forçado. Concentração altíssima. Velocidades bastante reduzidas e frequentes paradas de longa duração. Manobras para mudança de faixas somente são possíveis se forçadas e contando com a colaboração de outro motorista. Conforto e conveniência: inaceitável. Neste caso o fluxo potencial é maior que a capacidade da via e o tráfego se encontra totalmente congestionado – acima de 100%.

Figura 21 – Nível de Serviço F – Taxa de Ocupação da via acima de 100%

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SISTEMA VIÁRIO INTERNO – ESTACIONAMENTO

Figura 22 – Sistema Viário interno do Empreendimento

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7.1. Sistema Viário Interno O Empreendimento contará com ruas com 6,00 metros de leito carroçável, 4,50 metros de cada lado correspondente a vagas de estacionamento. As vias contarão com sentido duplo de circulação para acesso às vagas de estacionamento.

7.2. Estacionamento Quanto ao estacionamento, as futuras unidades terão uma vaga para garagem, perfazendo, portanto, uma capacidade de estacionamento de 324 vagas para veículos (sendo 10 vagas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (PDMR), 17 vagas para idosos) e também mais 13 vagas de estacionamento para motocicletas.

7.3. Carga e Descarga Quanto à questão de Carga e Descarga, as mesmas poderão ser efetuadas nas vias internas do Empreendimento sem ocasionarem problemas futuros.

TRANSPORTE PÚBLICO A região onde será inserido o Empreendimento conta com atendimento de Transporte Público Urbano, com linhas regulares que passam dentro dos limites da Área de Influência Direta e Indireta do Empreendimento, sendo:  7693 – Flamboyants – Edson F. Silva  3288 – Unesp – Camélias – Falcão / ITE, Desta forma, conforme a estimativa do Departamento de Água e Esgoto de Bauru em sua Resolução nº 03, de 24/02/2014, para empreendimentos de interesse social, verticais, residenciais (02 dormitórios) e voltados à população de baixa renda, considera-se a quantidade de 3 habitantes por domicílio, estimando uma população de 972 novos habitantes. Caso a demanda aumente de forma significativa, compete ao órgão Gestor, o redimensionamento dos veículos e de linhas do transporte, bem como dos horários de atendimento do Transporte Público.

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MEDIDAS MITIGADORAS O acesso da área de estudo está inserido no projeto de implantação do Empreendimento e toda a infraestrutura para implantação do mesmo será por conta do empreendedor, desde que seja viabilizada aprovação para implantação do mesmo.

Com a implantação do Empreendimento, será necessária a inclusão de uma faixa para travessia de Pedestres, principalmente por conta do ponto de ônibus que se encontra na faixa oposta da via.

Foto com vista da Rua Victor Curvello de Ávila Santos, margem esquerda frente da área do futuro Empreendimento e parada de ônibus do lado oposto da via. Área sugerida para implantação de faixa de travessia de pedestres.

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CONCLUSÃO Analisando o Relatório de tráfego, concluímos que atualmente o trânsito comporta-se de forma racional, sendo que com a implantação do Empreendimento, o acréscimo de viagens adicionais não deverá causar grandes transtornos, tendo em vista que a região é bem servida de rotas alternativas.

Os empreendedores se comprometem a cumprir as diretrizes viárias no que consiste a implantação de acesso e pavimentação da entrada do Empreendimento, bem como as vias internas, seguindo todas as normas técnicas pertinentes.

Ainda, visando dar maior segurança e fluidez ao trânsito, os empreendedores se propõem a executar sinalização para travessia de pedestres que atualmente não consta presente na área de acesso ao futuro Empreendimento, criando desta forma oportunidades iguais aos usuários das vias em questão.

No mais, o trânsito da microrregião do Empreendimento, já conta com sinalização viária adequada e mantida pelo poder público, sendo que com a implantação do Empreendimento não registrará grandes problemas, conforme demonstrado nos itens 5.1 e 5.2 do presente Relatório.

De uma forma geral, foram apresentadas:  Características do Empreendimento em estudo;  Características do sistema viário das principais vias de acesso;  Análise do sistema viário.  Sugestões de melhorias por parte do empreendedor.

Os estudos resultaram na conclusão que o a implantação do Empreendimento não causará impactos negativos no sistema viário da região.

O nível de serviço constatado no local de acesso principal classifica-se como do tipo “A”, ou seja, trânsito com fluidez.

As ocupações ao redor do local são compostas em grande parte de lotes residenciais e Condomínios Residenciais. O Empreendimento se integra a uma região composta na grande maioria por imóveis residenciais e pontos comerciais de pequeno e médio porte de atividades variadas além de alguns equipamentos públicos.

Considerando que devido as características apresentadas neste estudo, não há necessidade de medidas, porém o empreendedor se compromete a implantar sinalização para travessia de pedestres próximo da área da futura entrada do Empreendimento em parceria com a Secretaria Municipal Responsável, contribuindo assim com a maior segurança de motoristas e pedestres em toda a região.

Bauru, 10 de junho de 2020.

CARNEIRO E CARDENUTO – CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.

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EQUIPE TÉCNICA Responsável Técnico Guilherme do Amaral Carneiro - Biólogo - CRBio 33.757/01-D Especialista em Planejamento Territorial

Equipe Técnica Marcelo Rodrigues do Nascimento - Consultor Ambiental

Cartografia e Geoprocessamento Marcelo Navarro Cardenuto - Geógrafo Especialista em Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito. Manual de Procedimentos para o Tratamento de polos Geradores de Tráfego, dezembro de 2001.

CET/SP - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo. Polos Geradores de Tráfego. SOLA, Sergio Michel (org), Boletim Técnico 32. São Paulo, 1983.

MOBILIDADE COOPERATIVA, SCULTORI AMBIENTAL, ANFRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Estudo de impacto no sistema viário, Abril de 2013. Disponível em http://redpgv.coppe.ufrj.br/index.php/ptBR/informacoes/banco-de-estudo-de-impactos/729estudo-de-impacto-viarioav-florestan-fernandes-lote-5-a-camboinhas-niteroi/file. Acesso em 30/10/2018.

ITE - Institute of Transportation Enginners. Trips Generation Handbook. Washington: ITE, Publication N°028B, 2004.

Highway Capacity Manual, Transportation Research Board Number 212, (1.990).

TRANSURB Bauru Fonte dos mapas: Google Earth.

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REGISTRO FOTOGRÁFICO

Fotos 1 e 2 – Vista da Rua Victor Curvello de Ávila Santos, próximo da área do Empreendimento, com destaque para calçada oposta (dir.), com presença de Conjuntos Habitacionais em boa parte da extensão da via e também ponto de ônibus coletivo. Verifica-se a necessidade de implantação de uma melhor sinalização para pedestres nesta área.

Fotos 3 e 4 – rotatória da área do Ponto 1 de pesquisa e contagem de viagens de veículos. Área com empreendimentos novos.

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Fotos 5 e 6 – Destaque para o sentido norte da Rua do Empreendimento, próximo ao entroncamento com a Rua Humberto Aielo e Rua Narciso José Craveiro. Presença de Conjuntos Habitacionais e falta de sinalização de travessia de pedestres, que será necessária após implantação do Empreendimento.

Foto 7 – maior detalhamento no sentido norte da Rua do Empreendimento, próximo ao entroncamento com a Rua Humberto Aielo e Rua Narciso José Craveiro, onde foi feito a contagem de veículos – Ponto 2 e ao fundo (dir.) área de lazer.

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Foto 8 – Destaque para área de lazer mencionada na Foto 7. Apesar de ser do lado da via oposto ao que atualmente constam os Empreendimentos Habitacionais Implantados, não há sinalização de pedestres para travessia evidente.

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Fotos 9 e 10 – Destaque para vegetação presente no interior dos lotes objeto do estudo.

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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL VITTA ÁGUA COMPRIDA Rua Victor Curvelo de Ávila Santos, s/n Parque Água comprida Bauru / SP.

12.14.

M E T A

Anexo 14 – Anotação de Responsabilidade Técnica – EIV / RIT

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