+juntos Adurn-Sindicato - Carta Proposta

+ juntos pela ufrn

CARTA ABERTA ÀS PROFESSORAS E AOS PROFESSORES DA UFRN: MAIS JUNTOS PELOS PROFESSORES E PELA UFRN A chapa + Juntos pela UFRN é composta por um coletivo de 11 professoras e professores e que concorrem à diretoria do Adurn-Sindicato para o triênio 2021-2024, e que defendem uma entidade forte, plural, dinâmica e propositiva, com o desafio de ser a principal instância representativa dos professores da UFRN, na luta pelos direitos da categoria e pela Democracia no Brasil.

chapa + juntos concorre ao biênio 2021-2024 do adurn-sindicato que ocorre nos dias 27 e 28 de abril

BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO A UFRN, hoje, apesar das perdas orçamentárias e agravadas pela pandemia, mostra uma entidade pulsante e viva, com seus 2.369 professores em atividade, grande parte deles com alta titulação e moderadamente jovem, tanto na idade como na carreira, o que lhe confere um grau relativamente alto de complexidade em relação às carreiras e à própria essência do seu trabalho, o que exige do Sindicato uma visão multipolar dessa categoria em atividade. Por outro lado, o Sindicato, que hoje tem mais de 2.500 professores sindicalizados, apresenta como boa parte dos seus associados, professores aposentados, que já prestaram serviços relevantes para a instituição, ao longo da sua vida laboral, cabendo ao Sindicato a contínua preservação dos seus direitos, assim como o estabelecimento de ações voltadas para as demandas específicas desse segmento.

+ j não vamos abrir mão de lutar pelo retorno da ordem democrática e defender uma universidade pública, gratuita, laica e de qualidade

LUTA PELA DEMOCRACIA O Adurn-Sindicato nasceu como associação lutando contra a ditadura, em 1979. Conhecemos de perto as dificuldades e desafios de existir à luz de um regime ditatorial e lutar por direitos em um contexto onde a universidade pública não tinha autonomia e seus professores e alunos eram censurados e perseguidos. Tivemos um papel fundamental no restabelecimento da Democracia no nosso país e no reconhecimento do Ensino Superior como valor fundamental para a sociedade brasileira. Agora que a sombra da exceção se fortalece nas estruturas institucionais, não vamos abrir mão de lutar pelo retorno da ordem democrática e defender uma universidade pública, gratuita, laica e de qualidade.

DEFESA DA UNIVERSIDADE Nós professores do + Juntos Pela UFRN, entendemos que defender a universidade pública passa pelo fortalecimento de um Adurn-Sindicato pautado pela luta e pela defesa da carreira do Magistério Superior, assim como da carreira do EBTT, que juntas representam o motor do ensino, da pesquisa e da extensão e o fomento da consciência crítica da sociedade brasileira. O Adurn-Sindicato tem se mantido firme na defesa da universidade, tão perseguida e sucateada desde 2016. Reforçamos a importância da luta sindical no sentido de manter a Universidade como espaço laico, inclusivo, e, principalmente, democrático, acolhendo e respeitando a convivência de contrários, desde que estes respeitem os princípios da dignidade humana.

+ j temos uma atuação firme junto ao PROIFESFEDERAÇÃO, a fim de evitar que sejamos usurpados dos nossos direitos

LUTA PELA CARREIRA E PELO SALÁRIO Defendemos que o Adurn-Sindicato deve se manter firme no papel de propor e dialogar com o governo, qualquer que seja ele, através do PROIFESFEDERAÇÃO, para garantir as vitórias e os avanços que a carreira docente teve nos últimos 14 anos, permitindo, inclusive, a criação da carreira do EBTT. Dentre esses avanços, podemos destacar os ganhos salariais reais de mais de 30%, pelo menos até 2017; a criação de novas classes como a de Associado e Titular; o estabelecimento de mais níveis de progressão e promoção horizontais e verticais; e a incorporação das gratificações e de outras rubricas ao vencimento básico.

Todos esses ganhos tiveram a participação DIRETA do AdurnSindicato, fruto da sua associação ao PROIFES-FEDERAÇÃO. Desde 2016, entretanto, as negociações foram suspensas pelo Governo Federal e, com a ascensão do atual governo, a própria carreira está em risco diante da Reforma Administrativa, que poderá destruir toda a construção anterior.

Dessa forma, caberá à nossa gestão manter uma atuação firme junto ao PROIFES-FEDERAÇÃO, a fim de evitar que sejamos usurpados dos nossos direitos e para que nossos ganhos salariais recomponham nossa perda efetiva de renda.

LUTAR PELA VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA E POR VACINA PARA TODOS/AS O Adurn-Sindicato, através de articulações com PROIFES Federação, já participa de um Grupo de Trabalho (GT) relacionado com Ciência, Tecnologia,

+ j É preciso ainda valorizar a ciência, garantindo orçamento e autonomia para o enfrentamento da pandemia e dos seus efeitos sobre a sociedade

Inovação e Extensão, envolvendo lutas políticas que visam a melhoria da atuação dos nossos professores nessas dimensões tão importantes em nossa carreira. Dentro desse contexto de busca por recursos para pesquisa, inovação e extensão, podemos citar, por exemplo, a derrubada dos vetos ao FNDCT, que conquistamos em luta conjunta recentemente. O enfrentamento da pandemia também é fundamental. Nesse sentido, também lutamos pela valorização e pelo fortalecimento do SUS, bem como pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), a fim de que este funcione com eficiência, oferecendo cobertura gratuita e universal, garantindo vacina para todos/as de forma equânime e considerando como prioridade os profissionais da Educação, conforme recomendam os organismos internacionais. Ademais, é fundamental a construção de estratégias que proporcionem um retorno seguro das atividades presenciais para toda a comunidade acadêmica. É preciso ainda valorizar a ciência, garantindo orçamento e autonomia para o enfrentamento da pandemia e dos seus efeitos sobre a sociedade.

APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOLHIMENTO AOS DOCENTES NA CAPITAL E NOS CAMPI: É importante salientar que o debate sobre a precarização do trabalho docente, que já vinha sendo vivenciado, mas que só agora, em função da pandemia, se tornou evidente, uma vez que somente na atual circunstância os docentes se deram conta da extrapolação de sua jornada de trabalho, é uma luta que terá continuidade nesta gestão.

+ j A sobrevivência das universidades federais depende da revogação da emenda 95, pois essa medida inviabiliza qualquer tipo de política universitária de qualidade

As questões sobre o teletrabalho e o adoecimento, seja ele físico ou mental, em decorrência da ampliação na carga horária de trabalho docente, são discussões que já vinham sendo feitas e apontadas na gestão anterior, fosse através do grupo de trabalho Direitos Humanos, no tocante aos assédios, ou das pesquisas lançadas pelo Adurn-Sindicato para averiguar o grau de adoecimento. A defesa da qualidade de vida dos professores continuará sendo pauta prioritária nesta gestão. Para isso, se faz necessária a ampliação de estratégias e parcerias com entidades e instituições que contribuam no sentido da melhoria da qualidade de vida dos docentes (clínicas, academias, consultórios), ampliando os serviços já ofertados aos professores sindicalizados. Ademais, o AdurnSindicato compromete-se a continuar lutando pela manutenção da previdência no sistema de Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RGPPS), não permitindo que o sistema previdenciário seja transferido para o INSS. DEFENDER A REVOGAÇÃO DA EC 95 Uma das prioridades do + Juntos Pela UFRN é a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95. Iremos dar continuidade a essa luta em união com o PROIFES-FEDERAÇÃO e várias outras entidades de classe do Brasil, procurando fazer uma frente ampla com esse propósito. A sobrevivência das universidades federais depende da revogação de tal emenda, pois essa medida inviabiliza qualquer tipo de política universitária de qualidade, na medida em que congela o investimento em educação por, no mínimo, 20 anos,

+ j continuaremos a investir no setor jurídico da entidade, que garantiu aos professores a vitória em diversos processos judiciais, bem como na manutenção da oferta de convênios, que garantem ao docente o acesso a serviços de qualidade

acabando com os programas de ampliação de vagas no Ensino Superior Público, fragilizando a atuação social das universidades, por causa da redução dos recursos para projetos de pesquisas e extensão, e colocando uma pedra na política de valorização profissional e salarial da carreira docente. A recente “PEC Emergencial” aprofundou os efeitos deletérios do “teto dos gastos” que, somado ao “anarquismo orçamentário” do governo atual, atinge diretamente os recursos das universidades públicas.

AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS Outro foco de atuação da gestão será a busca pela ampliação e melhoria dos serviços prestados pelo Adurn-Sindicato.

Nesse sentido, continuaremos a investir no setor jurídico da entidade, que garantiu aos professores a vitória em diversos processos judiciais, bem como na manutenção da oferta de convênios, que garantem ao docente o acesso a serviços de qualidade com descontos que variam de 10 a 40%. Retomaremos o Programa “Na Trilha da Democracia”, projeto criado em fevereiro de 2016, que objetivava trazer para a comunidade universitária local e a sociedade potiguar, um debate qualificado sobre os diversos temas que envolvem a sociedade. A gestão 20212024 retomará o projeto para que o espaço de debate e reflexão seja fortalecido. Salientamos ainda que daremos continuidade as políticas de apoio a movimentos sociais, instituições e entidades parceiras no enfrentamento à pandemia e à crise econômica e social (doação de EPI, materiais de higiene pessoal e limpeza, etc.).

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Oswaldo Gomes Corrêa Negrão Presidente

Isaura de França Brandão Vice-Presidenta Roberval Edson Pinheiro de Lima Secretário-Geral

Merces de Fátima dos Santos Silva Secretária-Geral Adjunta

Francisco Welington Duarte Primeiro Tesoureiro

Ruthineia Diógenes Alves Uchoa Lins Segunda Tesoureira

Dárlio Inácio Alves Teixeira Diretor de Política Sindical

José Maxwell de Albuquerque Diretor de Assuntos de Aposentadoria

Ruy Alkmim Rocha Filho Diretor de Promoções Sociais, Culturais e Científicas

Gilka Silva Pimentel Diretora de Assuntos do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Alex Reinecke de Alverga Diretor de Assuntos dos Campi da Universidade Federal do RN

Com o propósito de assegurar mais eficiência, priorizaremos a modernização do estatuto em face da nova realidade vivenciada pelas instituições federais de ensino superior, considerando as mudanças ocorridas nas legislações trabalhista e sindical. Outra proposta é construir uma nova sede para o sindicato, fora dos limites da UFRN. Dessa forma, cria-se um patrimônio físico para a entidade, com o objetivo de melhorar seu atendimento aos professores e professoras e favorecer o florescimento de atividades culturais e de lazer, que não confrontam com os limites estabelecidos pela UFRN. MANTER E AMPLIAR SUAS AÇÕES PARA O SEGMENTO DOS APOSENTADOS A Comissão de Aposentados, criada pela gestão que se encerra, no âmbito da Diretoria, demonstrou a justeza de sua existência por assessorar o Sindicato na criação de ações voltadas para esse segmento, o que significou uma construção contínua de parcerias com o SintAmor para o acolhimento dos professores que desejam uma boa qualidade de vida. Além disso, o AdurnSindicato tem buscado melhorar seu atendimento jurídico aos aposentados e a futura gestão se pautará pela defesa dos direitos desse segmento e pela continuidade da luta épica para a resolução do processo dos Precatórios.

Por outro lado, o Adurn-Sindicato, enquanto parceiro do PROIFESFEDERAÇÃO, manterá intensa a atuação para que os ataques contínuos aos direitos dos aposentados sejam enfrentados de forma intransigente e buscará manter essa dinâmica na gestão desta Chapa.