01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
NOTÍCIAS
4
1
C OT I D I A N O
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss
27.jan.2013- Fachada da boate Kiss, em Santa Maria, após o incêndio Imagem: Juliana Mendes/ Futura Press
Vitor Pamplona Colaboração para o UOL, em São Paulo 15/06/2019 04h00
Uma carreata saindo da antiga base aérea e bandeiras verde-amarelas em frente às casas fazem parte da recepção que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepararam para hoje em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em meio à crise provocada pelas conversas vazadas do ministro Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol, Bolsonaro participa à noite da Festa Nacional da Artilharia (Fenart), organizada pelo Exército na cidade gaúcha. https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
1/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
Fechada ao público, a solenidade militar homenageia o marechal Emílio Luiz Mallet, patrono da artilharia brasileira, e inclui a encenação da Batalha de Tuiuti, a mais sangrenta da história da América do Sul e decisiva para os rumos da Guerra do Paraguai.
V E J A TA M B É M "Algo bom no meio da tragédia": casal vai do incêndio na Kiss ao altar Repórter entra na boate Kiss com pai de vítima cinco anos após tragédia Prédio da Boate Kiss será demolido e deve dar lugar a um memorial Procuradora do RS culpa vítimas da Kiss por estarem bêbadas e revolta familiares Enquanto o Exército relembra seus heróis e mortos no conflito, um outro memorial em Santa Maria espera para ser erguido no lugar do que restou da boate Kiss, no centro da cidade. Seis anos e meio depois do incêndio na casa noturna, os parentes das vítimas vivem dias de ansiedade às vésperas do julgamento que pode definir se os sócios da boate, Elissandro Sphor e Mauro Hoffmann, além dos músicos Luciano Bonilha e Marcelo de Jesus, serão levados a júri popular pela morte de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636. O caso teve uma reviravolta em dezembro de 2017, quando o Primeiro Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, após empate no número de votos dos desembargadores, que os acusados deveriam ser julgados por crime culposo (sem intenção), descartando o júri popular e penas mais duras. O Ministério Público gaúcho busca reverter a decisão e sustenta que os réus assumiram o risco de provocar as mortes --a estrutura inadequada para emergências e uso de fogos de artifício sob espuma tóxica e inflamável estão https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
2/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
entre os argumentos da acusação. O recurso apresentado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) será julgado na próxima terça (18). Durante a visita de Bolsonaro a Santa Maria, não está previsto nenhum encontro com famílias de mortos na tragédia. "Em nenhum momento passou pela nossa cabeça fazer contato com o presidente para tentar algum tipo de apoio. Até porque ele não teria meios legais para resolver nada na questão dos processos", diz Flávio da Silva, que perdeu no incêndio a filha Andrielle, aos 22 anos, e hoje preside a associação dos parentes das vítimas. O julgamento dos quatro homens responsabilizados pelas mortes de dezenas de jovens não é a única ação que preocupa os parentes das vítimas. A maior parte dos processos por danos morais ainda estão em fase inicial e ninguém recebeu nenhuma indenização, cobrada do poder público por negligência na fiscalização da casa noturna. "Só um caso subiu ao STJ, a maioria ainda espera na primeira instância", afirma o presidente da associação de pais. É muito grande a angústia das pessoas. Muitos jovens mortos eram arrimos
de família e a gente sabe que os parentes nunca vão receber nada. Flávio da Silva, presidente da associação dos parentes das vítimas
Brigadistas tentam conter chamas dentro da boate Kiss em 2013 Imagem: Germano Roratto/Agência RBS
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
3/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
A demora das decisões, diz ele, tem resultado em cada vez mais falta de confiança no poder Judiciário dentro da comunidade atingida pela tragédia. "As pessoas acabam se acomodando e abandonando as ações. A gente acaba entendendo, quem somos nós para julgar um familiar que está suportando essa dor ainda?" O nosso relógio biológico ficou travado no dia 27 de janeiro de 2013 [data
do incêndio]. O tempo passou, mas, para nós, como não houve nenhuma progressão principalmente nas questões dos processos, nós vamos ficar parados lá. Flávio da Silva, presidente da associação dos parentes das vítimas
O representante dos parentes dos mortos desabafa: "Por quanto tempo a gente vai conseguir se manter fazendo cobranças a gente não sabe. É pressão psicológica, a gente ainda absorve a tragédia 24 horas por dia".
Teorias jurídicas embaralham julgamento O caso da boate Kiss é um dos mais complexos da história do Judiciário brasileiro. Não bastassem as circunstâncias da tragédia e o número elevado de mortos, o que exigiu uma investigação ampla e centenas de audiências de testemunhas, o processo se tornou um embate de teorias jurídicas. Para o Ministério Público, o empate na votação dos desembargadores não poderia beneficiar os réus na fase em que a Justiça decide se o crime deve ou não ser levado ao tribunal do júri, que é reservado aos homicídios intencionais ou em que os autores assumem o risco de morte --o chamado dolo eventual. O procurador Luiz Fernando Calil de Freitas, que assina o recurso do MP-RS apresentado ao STJ, defende posição histórica da Corte segundo a qual, na fase atual do processo, deve ser aplicado o princípio "in dubio pro societate", que recomenda levar os julgamentos ao tribunal do júri em caso de dúvida sobre o tipo de homicídio. "Houve dúvida, pois os desembargadores se
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
4/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
dividiram no sentido de entender se houve dolo eventual ou culpa. Dentro do contexto judiciário, tem muito mais razão ainda [o júri popular]".
27.jan.2016 - Protesto de familiares e amigos de vítimas da Kiss pede justiça Imagem: Luca Erbes/Futura Press/Estadão Conteúdo
A defesa do empresário Elissandro Sphor contesta. "Empates favorecem o réu desde sempre, em qualquer situação", afirma o advogado Jader Marques. A questão pode acabar no STF (Supremo Tribunal Federal), onde recentemente o ministro Gilmar Mendes interpretou em uma decisão que somente o princípio "in dubio pro reu" teria fundamento constitucional, contrariando posições firmadas no STJ. Familiares das vítimas assistem ao imbróglio jurídico com impaciência. Para muitos, a sensação foi de "virada de mesa" após a decisão do TJ gaúcho determinando que um juiz, e não um grupo de jurados, deve decidir se os acusados serão condenados. "Dá para perceber claramente que foi barrado o direito constitucional do tribunal do júri", reclama Flávio da Silva, representante das vítimas. A expectativa das famílias para o julgamento do recurso na próxima terça é grande. "A gente está bem esperançoso e vou ser sincero: eu não penso em outro desfecho a não ser a reversão da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul", diz ele.
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
5/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
MP fala em risco de prescrição Se a decisão da Justiça gaúcha for mantida, os responsáveis pela boate e pelo incêndio ficarão sujeitos a penas menores. Isso porque, enquanto a punição máxima para homicídio intencional é de 20 anos de cadeia, podendo chegar a 30 anos se o crime tiver agravantes, a de homicídio culposo não ultrapassa três anos. Além disso, pela legislação, crimes com penas menores prescrevem mais rápido. "A definição de que o evento aconteceu apenas com culpa joga para uma pena minúscula, que fatalmente estaria prescrita", diz o procurador Luiz Fernando Calil, levando em conta o prazo para novas apelações. "Isso significa impunidade." "Nós temos aí quase 300 pessoas mortas e a Justiça dizendo que aquilo foi um descuido, foi negligência, imprudência? Isso afronta a consciência jurídica não apenas da sociedade em geral e das famílias que com toda razão clamam por providências, mas também a nós [do Ministério Público]", afirma. O defensor de um dos sócios da Kiss rebate, acusando o MP de usar um argumento distorcido para criar uma atmosfera de pressão que influencie no julgamento. "Não é o Ministério Público que decide qual será o delito remanescente e qual pena vai ser aplicada, isso vai para a mão do juiz singular da causa em Santa Maria", diz o advogado Jader Marques. "Suposições a respeito da possibilidade de prescrição ficam por conta do Ministério Público, que está totalmente equivocado." Marques afirma que, mesmo sem o tribunal do júri, os acusados não necessariamente ficarão impunes. "Como é um crime com uma grande quantidade de vítimas, a pena pode ser bastante alta, mesmo sendo considerado o homicídio culposo." As famílias dos mortos na tragédia não têm a mesma convicção. "Eles até serão condenados, mas a gente já sabe que não vão cumprir prisão. Porque, até https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
6/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
esgotar os recursos, já vai ter extrapolado o prazo e a pena estará prescrita", diz Flávio da Silva. "Isso aconteceu no processo de um dos bombeiros, um major. Ele foi condenado e não pegou pena porque o crime prescreveu." A indefinição sobre os rumos do caso da boate Kiss contrasta com a rotina com que parte da sociedade se acostumou recentemente: as decisões muito mais rápidas produzidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que condenou 155 pessoas nos últimos cinco anos. Algumas, como o ex-presidente Lula, em tempo recorde se comparado a casos semelhantes. O coordenador da Procuradoria de Recursos do MP gaúcho ressalta que os processos são diferentes, mas é preciso tentar atender o clamor popular por Justiça sem prejuízo ao devido processo legal e às garantias processuais das partes. "Uma decisão em sentido contrário [que adie de novo o julgamento da boate Kiss] viria agora na contramão desses tempos que vivemos em que a Justiça parece, digamos assim, caminhar no sentido de ser mais célere", afirma Luiz Fernando Calil.
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
7/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
Relembre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS)
+18
Defesa de dono da boate culpa MP por demora A lentidão do processo da boate Kiss é consequência da estratégia adotada pelo Ministério Público, diz Jader Marques, defensor do empresário Elissandro Sphor. Para o advogado, a acusação errou ao alegar crime doloso e construir uma argumentação "duvidosa", que acabou despertando dúvidas nos desembargadores que analisaram o caso. "Se tivessem adotado a imputação correta desde o início, nós já teríamos esse caso julgado e as pessoas inclusive cumprindo pena. Se a denúncia fosse por crime culposo, não teria essa discussão toda para ser julgado", afirma. "Se o critério é julgar com mais pressa, então não usa uma tipicidade mais duvidosa que enseje uma discussão enorme. Não fizeram a opção por um julgamento mais rápido", afirma Marques. Tentando afastar a tese do crime com dolo eventual, o advogado cita como exemplo o fato de seu cliente e a esposa grávida estarem dentro da boate na noite do incêndio, o que segundo ele sensibilizou parte dos juízes do TJ-RS. "Como é que eu vou assumir o risco de matar as pessoas se essas pessoas incluem a mim e a minha mulher grávida?" O normal, para Marques, é considerar um dos principais responsáveis pela Kiss "imprudente". Procurado novamente após as críticas da defesa do dono da boate, o MP-RS disse que não vai se manifestar sobre as afirmações. https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
8/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
Sobreviventes do incêndio na boate Kiss contam como se conheceram UOL Notícias
COMUNICAR ERRO
Para começar e terminar o dia bem informado. vitorpamplona@uol.com.br
CADASTRAR
AS MAIS LIDAS AGORA Governo quer a inclusão grupos religiosos nas resoluções da ONU
Messi não usou camiseta com foto de Bolsonaro
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
9/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
Atos bem abaixo do esperado evidenciam estragos provocados por revelações
Notícias
Mais Cotidiano Estadão Conteúdo Artista atraca barco às margens do Rio Pinheiros como crítica à poluição 01/07/2019 11h33
Estadão Conteúdo PRF apreende 532 quilos de cocaína em Paranaguá (PR) 01/07/2019 11h29
UOL Notícias - Cotidiano Prefeito de Osasco segue internado com quadro estável após explosão 01/07/2019 11h02
Estadão Conteúdo Irmã Dulce será canonizada em 13 de outubro 01/07/2019 10h30
Estadão Conteúdo https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
10/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
Brasil tenta, pela segunda vez, transformar Paraty em Patrimônio da Humanidade 01/07/2019 10h04
Estadão Conteúdo Mercado concorrido em SP leva escolas internacionais ao interior e ao Nordeste 01/07/2019 09h20
UOL Notícias - Cotidiano Vaticano anuncia que Irmã Dulce será canonizada no dia 13 de outubro 01/07/2019 09h05
Estadão Conteúdo Bolsonaro não consultou ministérios da Justiça e Defesa para novos decretos de armas 01/07/2019 07h15
UOL Notícias - Cotidiano Pedágio mais caro passa a valer a partir de hoje em SP; veja os valores 01/07/2019 04h01
UOL Notícias - Cotidiano PF encontra bolsa sem dono com 35 kg de cocaína vinda dos EUA para o Recife 01/07/2019 02h40
Estadão Conteúdo Flordelis evita tomar partido sobre inocência de filhos no assassinato do marido 30/06/2019 22h18
Estadão Conteúdo Estrela faz acordo para pagar indenização em brinquedos para escolas em Sergipe 30/06/2019 21h56
UOL Notícias - Cotidiano Flordelis diz que teve noite romântica com o marido antes da morte dele 30/06/2019 21h53
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
11/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
Estadão Conteúdo Prefeitura terá de pagar R$ 3,5 mil por furto de bicicletas no Ibirapuera 30/06/2019 18h32
Agência Brasil Preço do gás e desemprego elevam uso da lenha para cozinhar no Brasil 30/06/2019 17h30
Estadão Conteúdo Chacina na Baixada Fluminense deixa quatro mortos e 13 feridos 30/06/2019 15h51
Estadão Conteúdo Acidente com sete carros na Marginal do Pinheiros deixa cinco feridos 30/06/2019 15h05
Estadão Conteúdo Cai movimentação de talude de mina da Vale em Barão de Cocais 30/06/2019 14h23
Estadão Conteúdo No Bexiga, pão é tradição centenária 30/06/2019 09h20
UOL Notícias - Cotidiano Mega-Sena acumula pela terceira vez seguida e prêmio deve chegar a R$ 34 mi 29/06/2019 21h46
Estadão Conteúdo Após incêndio, HCor tem atendimento normalizado 29/06/2019 19h37
Estadão Conteúdo Mototaxista morre após confronto com policiais na zona norte do Rio 29/06/2019 19h32
Estadão Conteúdo Tribunal nega habeas a capitão do Exército e sua mulher presos com munição https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
12/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
29/06/2019 16h55
Estadão Conteúdo Explosão deixa ao menos 4 feridos em Curitiba (PR) 29/06/2019 15h54
Estadão Conteúdo Homem é morto a tiros em posto de gasolina na zona oeste do Rio 29/06/2019 12h54
UOL Notícias - Cotidiano "Estamos bem e em recuperação", diz prefeito de Osasco após explosão 29/06/2019 11h38
BBC News Brasil A história do médico seminarista e surfista que morreu há dez anos e pode se tornar o primeiro santo 'carioca' 29/06/2019 11h11
Estadão Conteúdo Explosão em fogueira de festa junina fere prefeito e primeira-dama de Osasco 29/06/2019 11h03
Estadão Conteúdo Em média, 2.330 brasileiros por mês ganharam autorização para morar em Portugal em 2018 29/06/2019 11h00
Estadão Conteúdo Tribunal permite registrar bebê com sexo ignorado 29/06/2019 11h00
Estadão Conteúdo - Política Ministra que votou contra soltura de militares no caso dos 80 tiros quer pena maior para militar traficante 29/06/2019 11h00
Estadão Conteúdo Caso Neymar: MP-SP pode pedir exame psicológico de Najila Trindade 29/06/2019 10h59 https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
13/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
Estadão Conteúdo TJRJ suspende demolição de 6 prédios na Muzema, onde 24 morreram em desabamento 29/06/2019 10h54
UOL Notícias - Cotidiano Aluno e professor trocam agressões em escola de BH por causa de janela 29/06/2019 10h31
Estadão Conteúdo Pedágio nas principais rodovias de SP tem reajuste de 4,66% 29/06/2019 09h15
UOL Notícias - Cotidiano Militares condenados por envolvimento com drogas crescem 706% em 8 anos 29/06/2019 04h00
UOL Notícias - Cotidiano Mega-Sena está acumulada e pode pagar R$ 10 milhões neste sábado 29/06/2019 04h00
UOL Notícias - Cotidiano Ladrões levam R$ 250 mil durante abastecimento de caixas eletrônicos em SP 28/06/2019 22h16
UOL Notícias - Cotidiano Prefeito de Osasco fica ferido após explosão de fogueira em festa junina 28/06/2019 22h15
Estadão Conteúdo Sob risco, viaduto Miguel Mofarrej será interditado para veículos pesados 28/06/2019 21h43
Estadão Conteúdo Júri condena ex-PM a 149 anos de prisão por chacina de oito na Pavilhão 9 28/06/2019 21h36 https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
14/15
01/07/2019
Distante de festa para Bolsonaro, famílias esperam julgamento da boate Kiss - 15/06/2019 - UOL Notícias
UOL Notícias - Cotidiano RJ mata traficante que ficou mais tempo no 'cargo' sem ser preso: 16 anos 28/06/2019 21h22
Estadão Conteúdo Incêndio faz Hospital do Coração transferir pacientes 28/06/2019 20h59
Agência Brasil Caso Flordelis: defesa de filho suspeito quer medida judicial para acesso a inquérito 28/06/2019 20h52
UOL Notícias - Cotidiano Incêndio atinge cobertura do HCor em São Paulo; não há vítimas 28/06/2019 18h55
Estadão Conteúdo PRF apreende R$ 2,5 milhões em dinheiro vivo na Régis Bittencourt 28/06/2019 18h41
Estadão Conteúdo Nasa anuncia missões para pesquisar o Sol e estudar maior lua de Saturno 28/06/2019 18h38
UOL Notícias - Cotidiano Facção criminosa Comando Vermelho está sem munição, diz governador do Rio 28/06/2019 18h20
VER MAIS
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/06/15/distante-de-festa-para-bolsonaro-familias-esperam-julgamento-da-boate-kiss.htm
15/15