Scherer 1991 intervenção urbana planejamento

•

• , •

•

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• •

'

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F:EBECÀ SCHERER

GRUF'O DE ESTlJDOS UF.E,At,JOS- IEA-USP

•

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AE,F:IL 19 91

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•

'

•

'

•

••

'

.

',"

DA INTERVENÇÃO NA CIDADE AO PLANEJAMENTO URBANO.

REBECA SCHERER -

I

- A DIMENSÃO POLÍTICA

Este texto teve origem na confluência de três fatos sociais que nos envolveram particularmente nos últimos cinco anos

e

venho . é,,

que

me

conduziram a

utilizando,em

11m balanço dos

especial

na

área

de

conceitos

que

arquitetura

e

urbanismo .

••

'

1

-

a

crise

do

planejamento

em

geral

e

do

planejamento urbano em particular· - que já esta comemorando mais de 11ma década - envolvendo a crise dos paradigmas, profissionais,

das

instituiçJ:es

e

do planejamento

dos

enquanto

prática de gestão pública; .•

'

•

SCHERER,

'

URBANOS REVISTA.

'

•

REBECA

INSTITUTO DE

-

CONFE~NCIA APRESENTADA NO GRUPO

ESTUDOS

AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

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ESTUDOS 1

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..

1991, · VERSAO. NAO

1

ll

r '·

j, l

'

'

{

•

}.

'-·

3

2 desde

a

- a elaboração dos Constituição . de

textos

legais que,

até

1988

os

no Brasil,

doc11mentos

dela

decorrentes a nivel estadual e municipal vem consagrando o planejamento como prática de gestão estatal a

começar pela

imposição

com

de

planos

diretores

para

ao

de

cidades

mais

de

partidos

de

20.000 habitantes; 3

-

o

acesso

poder

Estado

de

esquerda em importantes prefeituras do pais, São Paulo, e o

e .i:i.;,

\

a

começar por

o destes setores em incorporar às suas

4 (, ALJ

administrações\ politicas

1 descentralizadoras

do

poder

e

práticas de participação popular democrática.

Os

conceitos de que me ocupo são os de, planejamento

, planejamento urbano e urbanismo que embora tenham estado sempre presentes em nossas pesquisas e atividade profissional tem

neste

ultimo

essencialmente

.

''

''

,,

'

previsiveis exercicio

periodo

me

ideológico que

conseqüenciais

poli tico

quanto

planejadores e urbanistas

preocupado

lhes

vem sendo

nefastas para

a

tanto

formação

de que

pelo

tratamento

dado, para

dos

com as o

nosso

quadros

de

o pais necessita.

Na medida em que esta é 11ma reunião da que participam pesquisadores

de

diferentes

áreas,

permito-me

reproduzir

alguns parágrafos do arquiteto e históriador da arquitetura e •

'

urbanização

Leonardo

Benevolo,

extremamente

úteis

para

'

,,

SCHERER, URBANOS REVISTA.

'

A;

'

INSTITUTO

REBECA DE

-

CONFERÊNCIA APRESENTADA NO

ESTUDOS

AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

GRUPO

DE

ESTUDOS

1991.

VERSAO

-

-

NAO

1

'

f

l

•

• •

estabelecr 11m ponto de partida com11m para nossa discussão de hoje.

Os Origens

parágrafos

que

reproduzo

estão

no

prefácio

da Urbanística Moderna(Benevolo,196?)

Benevolo

analisa

as

experiências

da

.Neste

urbanização

pelos

Bar ao

do

primórdios

Haussmann

da

em

legislação

Paris,

sanitária

passando ,pelo

livro

européia

desde o socialismo utópico do inicio do seculo XIX intervenção

de

até a tambem

socialismo

cientifico e por diferentes propostas de cidades operárias na Inglaterra,já no final do século.

Em

anterior

a

sua abordagem, 1848

onde

divide o período em duas fases 11ma

os

aspectos

políticos

• estariam mais

plenamente presentes nas propostas, outra após 1848,quando a cultura urbanística a seu ver político, passando a

11

•••

teria se isolado

adotar cada vez mais o aspecto de

11ma técnica pura a servico do poder constituido.

Segundo

Benevolo 11

urbanistica se encontra,

do debate

••••

na

atualidade

11

técnica

a

em geral atrasada com relação aos

acontecimentos que deveria controlar, e conserva o carater de

' •

11m remedio aplicado a posteriori."

"0 debate cultural dos ultimos trinta anos,

ensinou

nos a reconhecer o virtual conteudo político das orientaçEes

'

'

SCHERER, URBANOS REVISTA,

•

•

-

REBECA

INSTITUTO DE

-

CONFERÊNCIA APRESENTADA NO

ESTUDOS

AVANÇADOS

-

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-

ABRIL

GRUPO DE 1991,

ESTUDOS

-

VERSAO

-

NAO

.

\:

..

'' '

.

->

•

5

,,

urbanisticas, mas tal reconhecimento resultará apenas teórico V

'

enquanto permaneça o conceito de urbanismo enquanto campo de interesses

separado

interesses

que,

politicos,

portanto,

o

que

não

deve

constitui

persistente herança da separação dos dois

depender

precisamente termos,

dos

a

produzida

em 1848."

"As soluções oferecidas ao problema da cidade moderna são abstratas e esquemáticas, ''

realista

dos

vincules

urbaniisticos '

•

-~.

:i-,·

'

o

existentes

desenvolvimento

entre

os

geral

das

programas relações

econômicas e sociais, na medida em que facilitam a ilusão de que

'

e

pois carecem de 11ma valoração

o

ordenamento

urbanistico

e

o

ordenamento

social

se

identificam entre si, e de que o segundo pode ser construido com os ritmos e os métodos do primeiro."

Esta observação pode ser entendida no âmbito da obra de

Benevolo

n11m

duplo

sentido,

primeiro

evidenciando

critica aos esquemas do urbanismo racionalista dos CIAM

sua que

supunham que as suas inovador as propostas de organização do espaço seriam suficientes para mudar a sociedade, e segundo, sua

critica

ao

Socialismo

Cientifico

do

seculo

XIX

que

supunha que 11ma vez realizadas as mudanças estruturais com a construção do socialismo e o desaparecimento da desigualdade

'

'

SCHERER, URBANOS

.\

• REVISTA.

i ',

'

• '

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REBECA

INSTITUTO DE

-

CONFERÊNCIA APRESENTADA NO

ESTUDOS

AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

GRUPO DE 1991.

ESTUDOS

-

VERSAO

-

NAO

•

entre

as

classes

sociais,

o

espaço

automàticamente

se

estruturaria de forma adequada.

Este

tipo

de

colocação

relevante neste momento em que '/'"

'

i. '..

r'

para a

cidade de São Paulo,

parece-me

se discute

assim como

discuti planejamento urbano e

extremamente

o

Plano Diretor

ja ocorrera quando

descentralização no municipio

de Sâo Paulo. Naquela ocasião , assim como agora, preocupeime em esclarecer a questão da produção social dos conceitos e das práticas de urbanismo e

'

l·. '

de planejamento,

como condição

indispensável para 11ma abordagem, tanto quanto possivel,

• nao

ideológica da questão.

O simples

conceito de planejamento, tomado em sua forma mais implica

na

consideração

de

três

fatores:

intencionalidade, projeção para o futuro e 11m nivel minimo de

"

'

••' •''

concatenação

lógica e articulação de procedimentos para sua

implementação.

Quando

f isico

material

fisicas

de

relativo

incluiu

repetição

de

com

ao

urbano,

o

frequência

padrões

de

planejamento

caracteristicas

organização

quer

das

edificaçôes ou partes delas, quer· da repetição de padrões de distribuição espacial e circulação, etc. dos quais, para não '

irmos

muito

pombalino

e

longe, a

a

reconstrução

remodelação

de

Paris

de

Lisboa

sob

no

periodo

Haussmann

trazem

'•

.'

SCHERER, URBANOS REVISTA,

INSTITUTO

REBECA DE

-

CONFERÊNCIA APRESENTADA NO GRUPO

ESTUDOS

AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

1991,

DE

ESTUDOS

VERSÃO

NÃO

•

exemplos

muito

claros. E

a

História

é

prodiga

em

exemplos

deste tipo.

Temos assentamentos

evidências

quase

arqueológicas

urbanos

em

9. 000

encontradas em Jericó,e já em 3.000 Kahun

no

Egito,

bairros

e

históricas

de

sao

as

AC .. como

A.e. vamos encontrar em

inteiros

construidos

de

forma

planejada para uso de escravos empenhados na construção da pirâmide de Illahun. capital

de

seu

inteiramente nova

Em 1364

reino

.A.e, Amenofis IV faz para ser

11ma

cidade

inteira

construida

segundo procedimentos planejados.

Mas, para virmos mais para perto,

será que podemos

chamar de planejamento urbano tanto o processo que

levou a

elaboração daquelas intervençEes, quanto o Plano implementado por

Sisto V para Roma em 1586

1792

feito por L' Enfant

Royal

Crescent

de

Bath

planejadas no seculo XII

'

em

,ou o Plano de Washington em

ou o

Plano de John Wood para o

1767

?

Será

que

as"

bastides"

ou Palmanova no seculo XVI

foram

planejamento urbano.? Será que devemos chamar igualmente de planejamento urbano a ação do Barão Haussmann sobre Par is e aquelas

levadas

novas inglêsas

a

efeito quando

da

-

construçao

das

cidades

que vem ocorrendo desde a década de 40? Será

que o Plano Piloto de Brasilia é

11m

projeto de planejamento

urbano?

SCHERER, URBANOS REVISTA.

INSTITUTO

REBECA DE

-

CONFEUNCIA APRESENTADA NO

ESTUDOS

AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

GRUPO

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ESTUDOS

1991.

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NÃO

'<

"·'

t.. y

' \

•

•

'

•

'

•,

Com exceção das New Towns inglesas

'

brasileira - esta • ~·

,

..

t,

e da experiência

-

teóricos nao em sua

em seus fundamentos

todos os exemplos citados constituem,

realização efetiva -

,'

sem dúvida, ou

-

sao

intervenções planejadas no urbano, são urbanismo planos

urbanisticos,

urbanizadoras especificas

a

respondem

porém não se pode

politicas a meu ver,

,

entendê-las como planejamento urbano.

Em

sua

qualidade

de

práticas

urbanisticas

aquelas

intervenções

evidenciam e operacionalizam valores, simbolos,

relações

todo

de

tipo,

respondem

a

questões

postas

para

solução sejam elas a proteção de territórios , a retórica do poder,

os

interêsses

destruídas, expandiam i

a

imobiliários,

circulação

, etc.

11ma

Em

em

a

reconstrução de

cidades

palavra,

que

áreas

cresciam

respondem

às

e

se

diferentes

solicitações colocadas pelo processo de urbanização, e neste sentido são urbanismo.

Em

outra

oportunidade

definimos

urbanismo

como

"· .. atividade de projeto e planejamento que visa controlar as transformações f isicas que ocorrem nas aglomerações urbanas permanentes,

em

função

explicitação teórica, conhecimento

SCHERER, URBANOS '

REVISTA .

•

'

sobre

REBECA

INSTITUTO DE

do

processo

ou seja, sua

-

de

urbanização.

o trabalho de organização do

prática,

envolve

-

nao

CONFERÊNCIA APRESENTADA NO GRUPO

ESTUDOS

Sua

AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

1991.

apenas

DE

a

ESTUDOS

VERSÃO

NÃO

., ..

'•1

~~

•

•

t

•

•

'•

descrição dos projetos enquanto linguagem e obras, mas também necessàriamente suas relações com o processo de urbanização , ao qual pretendem ser 11ma resposta." (Reis

Filho,

Scherer

e

Taschner, 1983).

Com relação a este conceito c11mpre dizer que entendo planejamento ai,

em seu

significado

mais

amplo

e

que

li

... resposta às solicitações ... "nâo sig11if ica necessàriamente "a posteriori" como corretivo.,que é o que coloca Benevolo.

A

meu

critério,

deveriaroos

sistematizado

sob

a

profissionais

,do

urbanismo

forma

de

separar

projeto

espontâneo

o

urbanismo por

elaborado do

conjunto

da

população que constroi o espaço da cidade, respondendo também este às solicitações do processo de urbanização e

ocorrendo

sem a condução de profissionais diferenciados.

Cabe-me agora explicitar como

distingue urbanismo

e, intervenção na cidade de planejamento.

Este ensaio apoia-se em algumas afirmações básicas: >;..

1-

substitui, devam

urbano

• nao

é

urbanismo

e

nem

o

embora propostas de planejamento urbano possam e

incluir tambem a dimensão urbanística.

2-

11m

Planejamento

Planejamento nâo é politica e nem a

instr11mento

para

se

fazer

política,

substitui, que

,

e

adquire

.'i.

SCHERER,

si''

REBECA

-

CONFERÊNCIA APRESENTADA NO

GRUPO

DE

ESTUDOS

1991.

VERSAO

•

URBANOS REVISTA .

..

•.

; ·,

•

.

.

INSTITUTO

DE

ESTUDOS

AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

-

-

NAO

•

10

significado especifico e crucial no seculo XX, e que tem a dupla natureza de processo e de técnica.

3

-o significado politico que o planejamento adquire

no seculo XX exige do pesquisador tanto a desmistificação de sua

suposta

neutralidade,

racionalidade formal,

bem

fundamentada

em criterios

de

como a critica de seus aspectos

especificamente técnicos, presentes na parte do planejamento consubstanciada no plano propriamente dito.

4

A problematização das questões que constituem

-

problemas a serem resolvidos pelo planejamento é socialmente determinada

isto é, varia no tempo, no espaço e segundo as

classes sociais que as instituem como tal.

5

"'

-

A

maneira

como

as

questões

são

percebidas

determina a estratégia para a solução delas.

Ao elaborar . ~

'.

per iodo

11ma

industrial,

antologia sobre

Francoise

Choay

o urbanismo no

qualificou

,

de

pre-

•

'

urbanismo a intervenção na cidade industrial ate 1872 e urbanismo

as

etapas

subsequentes.

Leonardo

corretamente dá a 11m precioso livrinho

Benevolo,

de mais

seu o titulo Origens

da Urbanistica Moderna.

Com este titulo Benevolo reconhece como urbanismo as intervenções anteriores ao século XIX porém dispõe-se a fazer f•

SCHERER, URBANOS REVISTA .

•

...l 1:

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REBECA

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CONFE~NCIA APRESENTADA NO

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ABRIL

GRUPO

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1991,

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NÃO

•

•

ii ·--~ •

t'

11m ensaio sobre aquilo que é novo,

i

a intervenção na cidade sob o influxo da industrialização e

'

isto é explicitar o que é

do capitalismo concorrencial,e posteriormente no monopolista. '

,

Benevolo

• \

,,.,

estabelece como

o

11ma separaçao

ja vimos

,-I'

-'

entre

uma

etapa

na

qual

o

urbanismo

seria

politico

(até

'

aproximadamente

e

1848)

outra

na

qual,o

substituido pelo urbanismo técnico,

concomitante à

ao poder

autoritários

Europa

de

governos

,• a seu ver,

conservadores

,

cidade - dos assim ditos,

•'

europeia .

Ja

'

~

'

minha

apontei

• seria

ascenção

em

toda

a

nesta segunda etapa teria ocorrido 11m

refluxo - no campo especifico da ação e da

''

politico

em

discordancia

setores de esquerda da sociedade

outra

quanto

oportuno retomar aqui a

reflexão sobre a

oportunidade

a

esta

questão,

(Scherer,

afirmação

e

1978)

creio

ser

mostrando que o urbanismo

supostamente técnico - e a expressão é usada como sinônimo de neutro

-

era

solicitações

da

11ma

modalidade

urbanização

especifica

naquele

de

periodo,

menos política do que as da etapa anterior, outro conteúdo observações

resposta não

às

mais

nem

ainda que

com

. Acredito que seja importante remeter estas

aos conceitos de urbanismo e de planejamento que

me disponho a utilizar.

-

,_ '

-

•

t •

'

•' ,,

f e

SCHERER,

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-

CONFERÊNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE

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ESTUDOS

AVANÇADOS

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USP

-

ABRIL

1991.

ESTUDOS

-

VERSAO

-

NAO

•

•

12,

Utilizo o •

faz:

11ma

conceito de

técnica

de

contrôle

inclusiva, inovadora, cuja ' ,'

planejamento social,

como Mannheim o

pluridimensional

e

afirmação enquanto prática social

só veio a ocorrer no estado moderno,

em

culturas seculares

'

e,

no

caso

do

capitalismo,

superação de 11ma das crises Como

expoe

contemporânea de ,,

diante

da

necessidade

de

macroestruturais do sistema.

cuidadosamente

desenvolvimento

Pereira(1967), do

sistema

na

etapa

capitalista,

o

planejamento constitui processo instr11mental nuclear de ação política sendo êle mesmo 11m produto histórico de 11m processo

1

político que exprime, em última instância, o enfrentamento de classes antagônicas. Deixando por ora de lado a explicitação do

conceito

de

classes,

"•

qualidade do planejamento:

,

técnicas.

• '

"

quero é

enfatizar

11m processo e

aqui

a

dupla

11m conjunto de

Enquanto processo social, consiste n11ma diferenciação do processo genérico de contrôle social através do qual ao longo da História e através de técnicas sociais variadas,

a

sociedade buscou influir sobre a conduta de seus membros para garantir

ordens sociais determinadas.

i'. '

SCHERER,

'

URBANOS

J REVISTA,

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•

..

•

'

J~ k

t••'.

•

·,

13

.~

t\, ',;

t .'

t..

O contrôle

social pressupõe

sempre a

existência de

•

..

,, ·,

•

11ma

autoridade

que

no

presentesoe

ser

de

tipo

secular

e

racional (isto e não religiosa e nem tradicional).

Seguindo

a

,

planejamento

tipologia

11ma

e

forma

mannheimniana histórica

de

dizemos contrôle

que

o

social

inovador dentro de 11ma situação dada,voltado para mudanças sociais

sem

que

isto

signifique

racional com relação a fins ou valores ( *) que

-

contrôle

o

classe),

mas

nao

se

sobre

faz

a

estruturais;

mudanças

sobre

objeto

o

situação na

indireto 11ma vez

;

qual

(individuo

este

realiza

ou

suas

•

ações; centralizado na medida em que supõe 11ma agência geral de

contrôle

inclusivo

de

e

outras

menos

abrangentes

pluridimensional,

a

partir

e, do

finalmente,

efeito

que

a

estrutura material tem sobre o conjunto do sistema social.

Dizer que é ''

..•,

' ';!'

11ma forma histórica de

significa dizer que ele sua

instalação,

que

exige determinadas ocorrem

•

contrôle social

,

em

epocas

condições para e

modalidades

'

diferentes

nas

diversas

sociedades.

As

condiç.Ees

para

emergencia só ocorreram no estado capitalista moderno e estado

socialista,

diferentes.

e

mesmo

assim,

com

sua no

significados

No caso socialista como pressuposto do proprio

.,..

sistema,

no

caso

capitalista

como

resposta

à

crise

do

•

f

•,

SCHERER, URBANOS '

i••

...

•

-k

REVISTA,

INSTITUTO

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-

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USP

-

ABRIL

GRUPO

DE

ESTUDOS

1991.

VERSAO

- -

NAO

• •

capitalismo

iniciada

concorrencial

no

XIX

do

final

e

plenamente amadurecida desde o início do seculo XX. As condições para tal instalação foram: de

-

concepçao

11ma

concepções

e

racionalização

restabelecimento

de

atitudes,a

macroestrutural considerado como 11m todo crise Unidos

econômica

impôs-se

na

exigência

Europa

e

(isto é depois

de de

sistema

do

funcional

equilíbrio

do

racionalização

envolvendo

mundo

de

a existência

diante da

nos

Estados

a admissão de 11ma nova modalidade de legitimação para

o poder político} ,e a

existência de 11ma estrutura de poder

tal, que comportasse 11ma agência considerada legítima para o exercício

de

centralizados

contrôles

inclusivas

e

pluridimensionais, como é o estado moderno.

O

' '' '

"''

político,

planejamento

foi

de

legitimação

buscar

a

autoridade do Estado em supostamente neutros,

11ma

necessidade para

argumentos

voltados para a

econômico como estratégia para a

de

no

o

campo

do

exercício

da

natureza

técnica,

intervenção no plano

mudança social

ascendente

nas diferentes sociedades onde se instalou.

A

intervenção

sobre

direito

o

de

propriedade

necessária à operacionalização do sistema capital is ta como 11m

'

SCHERER,

i., '

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1991,

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NÃO

' •

•

lc

1 ' ,,

'

• '

f f •

todo,

•

variadas de regulação .

ít

foi

legitimada por

Do

ponto

de

esta via

vista

e

atualizada

politico

isto

sob

formas

significou

11ma

resposta à mobilização sindical do final do XIX e do inicio dos XX inaugurando 11m novo patamar nos conflitos que teve sua consolidação na política do Welfare State.

'

••

Na medida em que diz respeito à Politica, envolve o sistema de relações de poder que, ao longo da História sendo mantido por

duas

instâncias

por

11m

lado

a

vem

coerção

fisica da qual o Estado é o detentor legitimo no interior de ' f,.•

11m dado território , por outro crença

na

legitimidade

Em

cada

do

a adesâ.o, o convencimento, a

exercicio

do

poder

por

esse

'

...._,,'

Estado. momento

estabelece-se

entre

dominantes

e !1 ',

dominados 11m pacto

/[

1

de submissão ao poder de estado ( no caso ·.

'1

i

moderno

delegação

de

poderes)

que

tem

sua

legitimidade '·,

1',/ •\

(

_1

1

por

diferentes

\

,,·,•

racional

legal

de

No

do

caso

(

ou

é

igualdade

do

liberalismo)

entre

todos

os

é

o

principio

-

cidadãos .

E ste

principio atualiza-se sob a forma de direitos que somaram-se ao longo da História: os civis, os politicos e os sociais.

t, I

•••;••

i·~,

i SCHERER,

" '

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-

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'

1

1

!

'

__

t

!• !

1

1 .

capitalismo moderno ,

principias.

_

1, ,

' , 1

fundamentada

('

'

1

:

•

16

-

nao aprofundaremos

Do ponto de vista econômico que aqui,

a

utilização do planejamento como modalidade de ação

política

significou

o

enfrentamento

da

contradição

existente entre o liberalismo político e a exclusão econômica

''

'

e

resultou

na

inscrição

conquistas da força de tese, ',,

• -6' '

'

a

relação

com

dos

direitos

entre

sociais

as

trabalho .. (**** para usar apenas na o

que

eu

disse

em

urb.rac.

sobre

democratização do cons11mo e totalitarismo) ???A

alternativa

de

proceder

a

11ma

antecipação

racional do curso dos eventos e das opçEes impos-se como tipo peculiar

de

resposta

politica

e

técnica

as

sociedades

industriais de massa.???A magnitude as escalas de indivíduos a serem atendidos porem

não

política

seria de

sem dúvida pesa e a11menta a complexidade determinante

resposta

se

escala

à

não

da

fôsse

sociedade

a

necessidade

industrial

de

massa, a magnitude também é politicamente determinada . . Número por número tivemos massas escravas ao longo da história e nem por isso o tratamento foi igual ainda que a antecipação dos procedimentos,

o

lado própriamente técnico,

operacional da quesstão tenha estado presente desde sempre e até hoje o passado tem mui to a nos ensinar como atestam os exemplos da reconstrução de Lisboa no período pombalino, após

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REBECA DE

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ESTUDOS

AVANÇADOS

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USP

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ABRIL

GRUPO

DE

ESTUDOS

1991,

VERSAO

-

-

NAO

•

•

, -

11

?.-

• 'í •

'-

"-"

o terremoto de 1852(?)

f,

17??

--

,'

A

decisão

ou a de Londres após os incêndios de

de

planejar

é

sem duvida poli tica,

a

problematização das questões e o processo de implementação do plano significam por 11m lado a valores

e

por outro a

destes

no

operar

com êstes valores

interior

decisão

que,

•

condução de processos

das

diferentes

isto

daqueles

é

argumentando

implica em

ponto

de

vista

negociação forma

de

sistemas

de

A

-

teórico,

sao

mecanismos tradicionais do sistema político,

•

do

de

sociedades.

todavia,

pelo menos

diferentes dos

percepção e hierarquização de

com

nao

que ou

legitimar-se

necessitavam

respaldando-se

em

qualquer

tipo

de

racionalidade técnica ou cientifica supostamente neutra.

,,

importante salientarmos todavia,

É

que existe neste

-• ·-

processo

..

,

-

-,• ·"i '

supoe

'

de

intervenção

procedimentos

sobre

a

realidade,

técnicos

11ma

etapa

que

e

que

se

específicos

·r

t

consubstanciam

•

na

também neste ponto

-

parte

formal

do

plano .

Cabe

salientar

que, conforme já apontei, as estratégias

presentes nestas opções técnicas ·dependem também , em última instância,

da

forma

como

os

agentes

do

planejamento

problematizam as questões a serem enfrentadas.

A constatação de que aquela suposição de neutralidade

-

técnica

é

ideológica não

pode

de

modo

nenh11m

servir

para

I''

--

4

. i

>-

SCHERER,

'

URBANOS

,

t

* ~-

-

t '

t 4

,

-

-

REVISTA.

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CONFERÊNCIA APRESENTADA NO GRUPO

ESTUDOS

AVANÇADOS

-

OSP

-

ABRIL

1991,

DE

ESTUDOS

-

VERSAO

-

NAO

•

desqualificar o compromisso com os procedimentos técnicos nome

de

análise

11ma do

desejada

teoria

portanto conforme

desmistificação

social

que

remeter

a'

problematização

e

sim

deve

informa

a

em

já evidenciamos páginas antes,

a

ação do

planejador .

•.

•

.,

Isto não significa dizer que técnica e ideologia são a mesma coisa mas sim que existe 11m componente ideológico nas

·.

opções técnicas.

Como

sabemos

o

capitalismo

e

11m

sistema

inter-

.,.., '

•

societario e esses direitos evoluiram de modo diferente nos os direitos

vários setores deste Sistema. De qualquer modo, civis,

t'·

politicos

e

sociais,

passaram

a

ser

vi vi dos

como

realidade atuante e usufruída nos países centrais da economia

'

~

mundial

exatamente

quando

o

planejamento

produto de 11m novo pacto politico perifericos vêzes,

vem

sendo

apenas como Quando

legitimaçâo,tinharoos

embate

das

como

na

maior

parte

das

ideologia.

abordamos

do

instala

enquanto que, nos setores

experimentado,

técnica do planejamento e

especificidade

se

em

a

dupla

de

processo

e

sublinhamos os fundamentos de sua resguardar

mente

conceito

classes

qualidade

sociais

de

Politica,

em busca

da

que

• nao

apenas constitui

af irmaçâo

de

a

o

seus

•

'

'' •

f

)-

•

•

t-;F1--

SCHERER,

·, '

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URBANOS REVISTA.

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DE

ESTUDOS

1991,

VERSAO

- -

NAO

()

V,1 TI'.

'

.!

•

•

, •

•

, <

• ••

•

possiveis

históricos,

mas

tambem da

importancia que

tem a

técnica para garantir a sobrevivência do pacto politico.

O

c11mpr imento

do

pacto

de

dominação

presente

no

..

planejamento moderno implica n11ma resposta às massas que dê conta de seus direi tos sociais.

A igualdade,

pelo menos em

alguma medida deixa de ser puramente ideológica para tornarse 11ma real idade .

A generalização dos direitos sociais, consubstanciada a nivel mundial no Welfare State agora em crise,

implicou em

que

politica

diferentes

paises

se

técnicamente para assegurar

organizassem

casa,

comida,

saúde,

e

educação,

transporte, lazer para o conjunto da sociedade. Esta operação exigiu .

•

e

continua

politicas

exigindo

qualificação

técnica

além

de

especificas .

Nos doc11mentos recentes de avaliação do planejamento no

Brasil,

é

planejamento

frequente falhou

ouvirmos

porque

não

as

afirmações

atendeu

aos

de

que:o

objetivos

de

•

•

Í

1 •

i'.

desenvolvimento propostos para o conjunto da Nação

(não vou

retomar aqui a critica do planejamento tecnocratico que todos conhecemos

sobejamente);

outros

afirmam

que

o

planejamento

foi 11m sucesso, para os grupos no poder que ac11rnulararn poder e

riqueza com sua

utilização;

outros ainda dizem que não

'

' SCHERER, URBANOS REVISTA.

'• •

,

••

.l!

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REBECA DE

-

CONFERÊ!NCIA APRESENTADA NO

ESTUDOS

AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

GRUPO DE 1991,

ESTUDOS

VERSÃO

NÃO

!t. ..

••

'

.

.

'}',

1,'· a ..-.

•

zo

--,..

houve

planejamento

e

que

-

esta

por

chegamos

razao

onde

chegamos.

Consoante a definição que adoto e que entende que por razões políticas a

igualdade legal dos cidadãos no usufruto

dos direitos sociais é garantida por 11m processo político e técnico temos que entender que : no Brasil não houve mudanca real

no

pacto

planejamento

de

dominação

entre

11ma

se

nos

vez

propos

e

que

o

máximo aqui•

realizou

que

o

e

na

foi a modalidade compensatória de

Am.erica Latina até agora,

partilha de bens e serviços escassos.

Isto é sistemas

econômicos,

de

finançeiros

sistemas

,

intervenção nos e

processos

de

em nenh11m momento o principio da

porem como

contabilidade

operações

planejaram-se

igualdade de acesso aos bens da civilização e nem mesmo aos direitos sociais básicos

foi

efetivamente incorporado nos

projetos

ou

projetos

de

nacional,

planejamento

dos

naqueles

mesmo

de

desenvolvimento

governos

democraticos,

planejamento de verdade aqui não existiu.

Cabe lembrar que o entendimento de planejamento neste quadro,

embora

planejamento

estejamos

governamental,

falando é

do

conceito também

válido

amplo

de

quando

se

trabalha com as escalas regional e intraurbana.

SCHERER, URBANOS REVISTA • .

•

REBECA

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-

CONFERÊNCIA APRESENTADA NO

ESTUDOS

AVANÇADOS

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-

ABRIL

GRUPO

DE

ESTUDOS

1991,

VERSÃO

NÃO

•

'

•

21 )•

• •

'•

'

f

Honrar este compromisso implicaria em mudar relações

• f

de poder de maneira muito mais profunda, não apenas a nivel

'

,' '

da sociedade brasileira mas a nivel da divisão internacional do trabalho;

todavia implicaria necessariamente- e este e o

k

'

'

dado

em

função

do

qual

fiz

a

longa

implicaria em mudar necessàriamente a

exposição qualidade

anteriortécnica do

'

'' ,,:

planejamento.

Não ocasiões

vou

sobre

retomar as

aqui

o

diferentes

que

ja

escrevi

modalidades

de

em

outras

planejamento.

Todos nós soubemos muito bem fazer a critica do planejamento tecnocratico

só

que

à

democratização ,, e-

politica

que

estamos

-

vivendo não tem correspondido'\ aprimoramento tão significativo ;,

,,_,

dos processos de planejamento.

Ao

.

•

j'

inves

discutindo

de

criar

riquezas

democráticamente

como

nosso

planejamento

distribuir

a

vem

pobreza

ou

J( ,.-.

'"

torná-la

t

penosa.

menos

habitaçEes,

melhores

inevitàvelmente

com

salarios, a

luta

Nossa

sempre

poli tica

melhores presente

servicos

crise

mais

por

esbarra

econômica

do

pais.

Pensar ' '

,

comporta,

esta

questão

significa pensar

com

tudo:

todas

as

relações

variaveis

que

centro-periferia,

'

'

divida

externa,

sistema

politico

brasileiro

etc .. mas

significa tambem lembrar que outras sociedades passaram pela '

f ;:

• '

r ''

* ''

SCHERER, URBANOS REVISTA.

INSTITUTO

REBECA DE

•

CONFEdNCIA APRESENTADA

ESTUDOS

AVANÇADOS

•

USP

•

NO GRUPÓ DE

ABRIL

1991.

ESTUDOS

-

VERSAO

-

NAO

'

.

•

22.,

necessidade

de

transformaç~es

para

atender

ao

a11mento

no

número de individues que exigiam a plenitude de seus direitos de cidadãos. E in11meras foram as sociedades que conseguiram responder a este desafio . ..,

Volto e voltarei sempre a XI tese sobre Feuerbach: os •

i"" \

filosofes limitaram-se a interpretar o mundo, agora é preciso

,.

transformá-lo .

•

Neste

momento

impõe-se

técnico e

pensamentos

mostra Harvey,

político

a

percepção

• sao

de

que

os

Como bem

inseparaveis.

se não partirmos de 11m projeto radicalmente

novo do ponto de vista político e

não empenharmos

nossos

procedimentos tecnicos para implementar o compromisso assim ass11mido,

estaremos

apenas

'

redistribuindo

a

escassez

de

·muitos ainda que sob formas democráticas de governo.

A discussão não se trava no campo das modalidades de

planejamento incremental, indicativo, setorial, global etc. ,

e,

planejamento aplicações,

ainda

sempre

que

global,

suporta é por definição

variando porque

o

suas

de

arnbito

no

pacto político

o

que

o

o de universalização dos direitos de

l

'

cidadania.

I

•

Não é

••'

...

possivel

senso,sem arrepios

a

que

se aceite

constatação de

como que

sintoma de

quando

há

bom

vinte

•

SCHERER,

,,•

REBECA

-

CONFEllNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE

ii!i

URBANOS

INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

1991.

ESTUDOS

- -

VERSAO NAO

•

• •

• •

•

•

• •

•

2. 3

milhões

de

que

pessoas

-

nao

tem onde

raciocine sobre como atender

11m planej ador

morar

a 11m milhâ.o pois isto parece

•

1.

técnicamente mais viável.Isto é, nâ.o se vira a mesa. Não se

.•

parte

t ,.

principio

do

•

raciocínio

do

errado de

suposto

-·

•

que

de

Está

habitação.

nao

o

-

fato

se

incorpora ao

de

que

soluções

socialmente

políticas,

opçoes

sem

n1nguem

haver • Nao

saída.

planejador

respostas a

técnicas saao

deve

•

criadas.

Se me permitem voltar ao velho Marx, apesar do atual •

modismo

que

capitalismo

se

ocupa

estava

em

demoli-lo,

baseada

• nao

toda

apenas

a

nas

produçâ.o mas tambem nas forças produtivas,

análise

do

relações

de

entendidos ai o

.

trabalho h11mano,

o saber técnico,

os meios de produçâ.o,

a

maneira de produzir .A forma de operar com estas diferentes categorias depende do modo de produçâ.o sim,

mas tambem de

••

1·'

como operar as diferentes variáveis em cada formaçâ.o social e

·'

....•

econômica

'

t,.•

e em cada momento historico .

Foi

que

assim

as

sociais-democracias

. europeias ,

conseguiram chegar onde chegaram,· 11m sucesso que não pode ser •

creditado

exclusivamente

paradoxalmente

a

União

imperialismo,

ao Sovietica

chegou

a

que

e

crise

a

que

chegou. /

• •

SCHERER,

'

•

URBANOS REVISTA,

•'

' ·•f, ~

REBECA

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-

CONFEdNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE

ESTUDOS AVANÇADOS

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USP

-

ABRIL

1991,

ESTUDOS

-

VERSAO

-

NAO

• •

•

.

-·

•

.

.

•

•

,•

Para urbanização cobra

•

•

a

discussão

oferece

material

•

questoes

a

extremamente

história

da

interessante

entre

distinção

a

pesquisador

do

destas

'

e e

urbanismo

planejamento. '

planejamento que

conceito de

Como decorrencia do

t ,,

•

expusemos, o planejamento urbano só pode ser entendido como

••

* ,,. .

<

aquele

l'

direitos

1',,

que

tem

como

pressuposto

a

11niversalização

dos

f

f: .

sociais,

e

que

se

baseia

portanto

na

igualdade e1 I ,,

i\

.,-

}''

Neste

'

t

sentido,

temos

algumas

observaçEes

a

fazer

'

quanto à posição de Leonardo Benevolo. acertou

ao

distinguir

o

urbanismo

Benevolo sem duvida

da

1i

: ,,

social como fundamento de sua legitimação .

primeira

metade

do

. 1

·1

}

1, :7J(J

(1..,

)•f

,1 í {1,

' (1 ()

i,

'\

í

•

(\'-'(

'J

1 .., '· ·;

1(

Q• "" -

1

,,11 1::i' - \l / /

1

seculo

XIX,

em

especial

o

do

socialismo

utópico,

daquele

urbanismo - dito conservador - do periodo pos 48, todavia não

' _ ()l,<l\i-) .. '' 1

''

a reflexão sobre a cidade no periodo pre 1848 constituiam os

----o --·

tinham

1

••

-

como pressuposto a possibilidade legal e legitima de

interferir no direito de propriedade dos cidadãos. Este fato,

.

.

'

.

, ,• • ..

1

AVA

Í /

Ú\f ir,.\· ... _.I ..

1, -,· ,,. ,

'

primordios do planejamento urbano na medida em que

1

1/,A

')

1:

as práticas sociais e

'

, .

foi suficientemente longe para ver que

<

. ' '~ • 1 .

'

1

(_ ) f 'i)' ;

'\1 V\

'

J

• '1'• /

/\ ~ { ' ..{

l, I OV 1· { e~

·

\

J

11

. •. , [ l r\,,C

1

•

2

li-

•

•

necessario

porem

• nao

suficiente,

com

consolida

se

a

'

t

.

•

J ' ~i

t·-, •

'f .•, . t,,

'

legislação de desapropriação por interesse do seculo XIX.

2 - tinham

público ao longo

como fundamento de delegação do

I

'

+·

f;' SCHERER,

'

.),

í

'

' • ••

.

~

1

[).,;/. · \

/

••'

URBANOS REVISTA •

.'. (

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REBECA

INSTITUTO DE

-

CONFERÊNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE

ESTUDOS AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

1991,

ESTUDOS

-

VERSAO

-

NAO

' 1 •• )

• •

. .. .

•

'

•

•

poder

a

11ma

autoridade

o

centralizada,

pressuposto

igualdade de todos os cidadãos como ocorreu,

da

com as obvias

diferenças, nas propostas do socialismo utópico e cientifico.

A caracteristica essencial daquela modernidade era a )

transformação do urbanismo em planejamento urbano, isto é 11ma ação sobre o urbano que se apoia n11ma suposiçâo de igualdade ,,

nâo apenas de direitos politicos e civis mas, essencialmente, e

isto

o

é

que

o

distingue,

a

generalização dos

direitos

sociais.

Esta passagem só vai no

estado

de

bem

estar

se consubstanciar efetivamente

social

das

economias

europeias

e

norte-americana e na economia socialista. utilização

A

como

o

entenda

colocamos que,no

conceito de

do

tem

conceito

como

periodo

de

planejamento

consequência

na

necessária

forma que

se

necessáriamente,

contemporâneo

o

intervenção sobre a cidade tem que ser pensado

levando em consideração o conjunto da sociedade

- mesmo

que

na prática isto não ocorra.

Nâo se tratam mais das · intervenções episódicas do • •

'. / •

•.•.

Renascimento,

ou

dos

mon11men tais

espacos

do

barroco.

•

Conceitualmente

apoia-se

no

principio

da

igualdade,

para

elaborar seus programas e neste sentido para alguns é utopia •

SCHERER, URBANOS REVISTA,

REBECA

INSTITUTO DE

•

CONFERiNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE

ESTUDOS AVANÇADOS

•

USP

•

ABRIL

1991,

ESTUDOS

-

VERSAO

-

NAO

.

..

•

•

..

'

o

...

.

•• ,t

•

•

•

.

• •

.

•

• •

Z6

e

para

outros

o

fim

da

utopia

já

que

a

tecnologia

teóricamente pode garantir a abundância.

Neste quadro, o direi to a cidade e ao urbanismo é 11m direito

de

Urbanismo .

todos,

e

é

Racionalista.

isto

que

É

urbanismo

o

jaz

como do

pressuposto welfare

do

state,

•

apesar de capitalista 11m urbanismo que intervem no direito de

*'t

propriedade seja sob a forma de estatização do solo, seja de

.

·,• ~-

•'·"•

legislação de zoneamento ou de gabaritos, mas concebendo-se

•

como urbanismo para todos.

E óbvio que não é este o lugar de repetir as criticas ao urbanismo racionalista enquanto solução urbanística mas importante

ter

presente

que

ele

é

planejamento

é

urbano

enquanto proposta que se apoia n11m pacto de dominação que supõe

urbanismo

qualidade

de

racionalidade

para

seus

todos

produtos

os

cidadãos,

concretamente

tecnocrática que o

independente edificados,

informa. .

E

e

da da

importa dizer

tambem que o que foi feito em Brasília não foi planejamento urbano

efetivo

urbanismo •

tenha

racionalista.

aspectos de plásticas,

embora

se

Deste,

filiado

teóricamente

·incorporou

apenas

ao

alguns

intervenção no direito de propriedade, soluções de circulação,

padronização,

etc ...

o

"urbanismo

para todos",só do ponto de vista do discurso esteve presente, •

•

f· •

SCHERER, URBANOS REVISTA,

REBECA

INSTITUTO DE

-

CONFERiNCIA APRESENTADA NO GRUPO

ESTUDOS

AVANÇADOS

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USP

-

ABRIL

1991.

DE

ESTUDOS

- NAO -

VERSAO

•

•

.

'•

.

•

•

•

•

"

e dificilmente poderia ter sido diferente, dada a sociedade à qual se aplicava.

Para brasileiras, prefeitura

continuar quando

de

São

ainda ao

Paulo

11m

pouco

trabalhar

menciono

o

com Plano

nas

experiências

a

história

da

Avenidas

de

de

Prestes Maia como o último plano urbanístico paulista e o de Anhaia Mello como o primeiro de planejamento urbano, pauto-me

•

•" • /

não pela presença

' ;

t

ou não

de

11ma

representação

gráfica

do

espaço da cidade, mas pelo tipo de relações poli ticas na e

•

}

com a

•

cidade,

subjacente a

cada 11m dos planos

a

que se

destina. ;

••

Ao analisar a

Prefeitura de Sâo Paulo na decada de

trinta, 3

digo que Prestes Maia ignorou por desnecessário o

conjunto

da

dimensão

sociedade.

Desnecessário

ai

significa

política de seu projeto não incluia

que

a

(por que não

havia pacto político em nossa sociedade que o cobrasse àquela altura)

aquela universalização dos direitos urbanos presente

no estado de bem estar social. riliava-se antes à tradição urbanística europeia do •

fin~i

3

qo

seculo XIX .

Scherftr, 1987

SCHERER, URBANOS

/

RE~~

INSTITUTO DE

REVI~TA.

'

-

CONFERÉ:NCIA APRE2DfTADA NO GRUPO DE

ESTUDOS

AVANÇADOS

-

USP

-

ABRIL

19~1.

ESTUDOS

VERSÃO

NÃO

•

.

•

'.

•

•

~

•

..

. •.

•

•

•

•

• •

,.

Isto fazia ainda sentido na déecada de trinta quando, apenas estatal

se

iniciava

de

tipo

entre

nós a

moderno,

trabalho e o inicio

o

processo

de

pela

começar

da legislação sobre

intervenção

legislação

do

direitos sociais, e

só mui to incipientemente entrando pelo terreno dos direi tos urbanos via

construção de unidades habitacionais como as dos

IAPs ou Pedregulho., e mesmo assim, observe-se, para parcelas da

população

que

ocupavam

profissionalmente

setores

estratégicos para a conjuntura politica dominante.

No

Brasil,não

década de 40, planejamento

obstante

as

iniciativas

esparsas

da

apenas na de 50 vamos encontrar a prática do legitimada como passive! de ser aplicada tambem •

por

democracias.

Isto

é

o

principios do Welfare State. citado

por

Otavio

Ianni,

planejamento

o

f11ndamentado

nos

celebre discurso de Getulio,

exp li ca

que li .... a te'

em

paises

democráticos como os Estados Unidos, o planejamento pode ser •

usado .... 11 Podemos justificada •

fazer

11ma

dupla

leitura

deste

texto

11ma

a partir da constatação de que o planejamento

vinha sendo largamente utilizado tanto nos paises comunistas .

como nas

ditaduras

fascista

e

nazista e

das

quais,naquele

momento, Getulio se dispunha a manter distância .

-

SCHERER, URBANOS REVISTA,

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REBECA

INSTITUTO DE

-

CONFERiNCIA APRESENTADA NO

ESTUDOS AVANÇADOS

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-

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ESTUDOS

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NÃO

• •

•

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•

.

•

•

•

23 •

que

outra primórdios

vem

do

fato · de

ele

ignorado

os

• mais

e

européia

social-democracia

da

ter

especificamente ainda as alternativas capitalistas à crise de 29. Getulio esperou 25 anos para enxergar o welfare state!

Anhaia Mello

não esperou

tanto.

Seu

contato e

sua

admiração pelo urbanismo anglo-saxão levaram-no a incorporar deste tambem 11ma visão diferente de intervenção a qual tinha como

pressuposto

aquela

legitimação

que

ja

apontei

ao

me

referir ao planejamento como técnica de contrôle social. Não tenho

a

menor

nostálgicos

intenção

da

indubitavelmente,

de

discutir

proposta existe

em

de seu

aqui

os

Mello

Anhaia trabalho

conteúdos

11ma

4

mas,

proposta

de

qualidade ambiental que enquanto atitude, enquanto programa, - · independente do partido tomado, não sei se voltou a ocorrer em São Paulo.

Sem endossar o urbanismo racionalista, aproximando-se mais das propostas de cidade-jardim inglesas e associando-as às propostas de

intervenção estatal para a

desconcentração

urbana, acaba chegando mais perto· daquela idéia de urbanismo •

para todos do que seu contemporâneo Prestes Maia para quem .

esta questão sequer se colocava.

4

Scherer, 1982

SCHERER, URBANOS REVISTA. -

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CONFERiNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE

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• •

30

•.

fundamental

É

prática

se

sublinhe

-

A mudança

de

que

-

contemporanea

urbanistica

quantitativos.

que

problema

e

a

da

fatores

de

decorre

nao

escalas

o

complexidade

da

-

nao

cidade, o fato das cidades constituirem como diz Argan

espaço em expansao, mais 11m espaço delimitado e nem mesmo 11m nem mesmo com

potencialidades

práticamente

procedimentos de projeto mas Mas, novos

11m sistema de serviços

11m espaço construido mas

ilimitadas

de

novos

não impede projetos.

as mudanças de escala e

procedimentos

exige

qualquer

complexidade exigiriam

modo

porque

as

relações

sociais tambem se estruturam de modo diverso, as relações das pessoas e

grupos com seu entorno,

cidade não

se explicam apenas

· essencialmente

em

termos

com seu bairro,

em

das

termoS

novas

com sua

quantitativos mas

formas

de

vida

e

organização social que comportam, Ha portanto que investir e muito na elaboração de projetos urbanísticos .

•

A

ausência

de

representações

fisico, a falta de propostas para a

gráficas

do

espaço

estruturação fisica para

o desenvolvimento de 11ma cidade como São Paulo, não pode ser •

aos

creditada -

conteúdos

sacio-econômicos

inerentes

ao

.

planejamento urbano.

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CONFERiNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE

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-

E ste

apenas

novas

introduz

serem

a

variáveis

consideradas quando se faz urbanismo para todos. Diferentes e variadas

opções

poderão

ser

feitas

quanto

as

escalas mais

convenientes para a intervenção e quanto a articulação destas escalas entre si.

E tudo isto é possivel dentro de um compromisso de planejamento urbano.

-

Porem urbanismo nao é •

necessàriamente

V

•

~

e

fazer

planejamento urbano por mais democrático que seja não conduz

•' ,.,,~,. '

planejamento urbano,

a

boas

soluções

urbanisticas.

A

formação

.

especifica do urbanista e a prestação deste serviço é também

•

~-

11m direito

da

sociedade

democrática.

Nâo

é

por

acaso

que

.

'

desde finais da década de cincoenta e intensificando-se na de sessenta

temos

todo

o

movimento

europeu

de

critica

• ao

racionalismo e busca de alternativas como o• urban design•, exatamente nas sociedades mais democráticas, como complemento do trabalho de •town planning.• Qualquer questão social só pode ser entendida em toda a '

sua complexidade se referida à

enquanto práticas

questão de

e

isto

urbanismo

é

e

sociedade

verdadeiro

que

tambem

planejamento

a

produziu

quanto

urbano.

as

nao

A

observância deste requisito traz problemas graves do ponto de vista da hermenêutica.

SCHERER, URBANOS REVISTA,

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3Z

Tomo como exemplo o

~

,.

importante momento

da história

fi

••"

do

-l-

planejamento

prática '·<>••

do

urbano

em

planejamento

São

Paulo,

em

que

participativo.

Êste

se

firmou

decorreu

a da

critica da racionalidade burocrática, da critica do autorismo

'\.' \ ,'

•

t,

•

no

vigente

••

t

da

recentes,

etapas

em

pais

• progressiva

organização dos movimentos sociais urbanos, e da incapacidade do

Estado

ja

no

formalmente

periodo

democrático,

de

responder às necessidades postas pela sociedade.

1 .•.

Nesta

conjuntura

os

grupos

mais

progressistas

da

sociedade ao proceder à justa critica do que vinha ocorrendo acabaram

por

acreditar

politica

planejamento

que

urbanismo,

que

poderia mais

urbano

substituir participação

.

democrática poderiam dar aos cidadãos a qualidade de ambiente fisico a qual ele tinha direito .

•

Tendeu-se a raciocinar muito mais sobre como conter a especulação

imobiliária

e

socializar

os

beneficios

investimentos públicos em infra-estrutura e

dos

serviços do que

em acompanhar este raciocinio da preocupação com a qualidade fisica •

justica

do

espaco

social

resultante.

mais

Tendeu-se

participação

a

popular

acreditar

seriam

que

garantias

.

.

suficientes para a construção de 11ma cidade melhor do ponto

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de vista ambiental.

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33

A educação do discurso politico do planejador urbano levou ao abandono da adequada formação do urbanista para 11ma sociedade que incorpora o planejamento urbano como prática de .

• '

gestão

•""

t· .....

pública.

Neste

processo

parece-me,

o

cidadão

sai

~-

pois ele tem direito não apenas a

perdendo

11m lugar para

morar, mas êle tem direito de morar n11m lugar agradavel com o

•

,,' Í'

'

qual

t'

se

identifique

e

que

por

sua

legibilidade

possa

explicitar tambem a forma como se liga aos demais setores da cidade.

E ainda, há que lembrar que a cidade é composta de cidadãos de diversas classes sociais e que tendencialmente as classes

dominantes

conseguem

suas

melhorar

condições

de

•

vida

e as classes populares nâo e portanto aquilo que foi

pensado

como

justica

social

podera

reverter

contra

os

proprios cidadãos que pretende atender prioritariamente.

Quando eu me referia a problemas hermenêuticos queria dizer que na Holanda, ou na Inglaterra

ou nos Estados Unidos

a participação popular parte de 11m patamar de atendimento de direitos sociais para a conquista do direito à cidade, nele ...'·'

••

•

incluido o urbanismo. A crise do estado providência traz hoje

••

,,' .

•

complicadores para esta questão mas ainda assim o argumento

'

permanece.

•

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No

caso das

sociedades

periféricas,

o

discurso

da

participação tinha 11m primeiro objetivo de garantir condições minimas de atendimento dos direitos sociais e,

no trajeto,

estas acabaram sendo - para as classes populares, e para os democratas

que

elaboravam as

novas

propostas

técnicas-

as

únicas. Descuidou-se de garantir o direito ao urbanismo para

4•

o

.<.

conjunto

da

população

acreditando

que

a

participação

popular a nivel de bairro poderia se encarregar de supri-lo.

Uma das '

preocupações

didáticas

a

que me

referi

no

inicio deste ensaio é esta, a de se formar urbanistas que em seu trabalho incorporem a dimensão do planejamento urbano. E este é ,por excelência dominio do arquiteto .

•

Por •• ••

,

outro

.

voluntarista

t••

se

lado, não

tudo

isto

atendermos

se

ao

transforma

outro

em

requisito

sonho que

o

planejamento em sua acepção contemporânea comporta qual seja, o a11mento do produto social e sua distribuição de modo não predatorio e concentrador de riquezas.

Apenas o descuido em acompanhar minha exposição pode justificar qualquer analogia com ·a utopia tecnocrática.

•

Não

acredito no sucesso de técnicas maravilhosas de produção que

,· •

''

não envolvam formas diferentes de relações de trabalho e de tampouco

propriedade.Porem

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•

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•

• •

•

35

do

significativos

escala

na

social

produto

em

que

necessitamos sem 11ma qualificação técnica que complemente o discurso político.

Foi esta a razão que me levou a retomar as colocações

-

de

•

Conforme já observou o velho Marx,

•

Leonardo

Benevolo

que

estão

no

inicio

deste

ensaio.

complementando 11ma ideia

i'

de Hegel, fatos e personagens importantes se repetem

duas vezes, 11ma como tragédia outra como farsa.Em

nosso caso 11ma

•

na história sempre

trágica farsa .

•

•

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