Revista Vilas Magazine | Ed 317 | Junho de 2025 | 20 mil exemplares
Voluntários do projeto Essa Praia Também é Minha selecionam lixo coletado nas praias de Lauro de Freitas. Criado em 2022, celebram a retirada de 1,57 tonelada de microlixo do meio ambiente
A revista de Lauro de Freitas & Região l
meio ambiente maltratado
“Os 8 km de rio, que vão da barragem do Joanes até a praia de Buraquinho, estão mortos. São mais de 600 famílias impactadas, que viviam da pesca e do marisco. Então é urgente promover a gestão integrada e a sustentabilidade dos nossos recursos hídricos, com a colaboração da União, do Estado e dos municípios, para o planejamento, a regulação, a fiscalização e a preservação dos recursos hídricos da Bacia”. Fernando Borba, presidente da OSCIP Rio Limpo.
RADSON JORDÃO
RegistRos & Notas
Accioli Ramos
METRÔ MAIS PRÓXIMO DE LAURO DE FREITAS
Está marcada para o dia 10/6 a sessão pública para receber propostas ao edital de licitação para contratar uma empresa de engenharia consultiva para acompanhar e fiscalizar as obras do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Um dos pontos mais aguardados da expansão é a criação de uma nova estação do metrô em Lauro de Freitas, localizada em frente ao Parque Shopping Bahia, no km 3,5 da Estrada do Coco. A proposta prevê integração direta com o centro de compras, facilitando o acesso e movimentação na cidade.
Essa licitação ainda não trata da construção da nova estação, mas é um passo estratégico no acompanhamento e ajustes das obras já implantadas, o que aproxima ainda mais Lauro de Freitas da malha metroviária da capital. Desde 2023, o Estado já destinou mais de R$ 700 milhões para a expansão do metrô, que recentemente chegou até Campinas de Pirajá e em breve alcançará Águas Claras.
Campeão brasileiro aprova
O craque Bobô, bi-campeão brasileiro em 1988 e tri-campeão baiano pelo Bahia (1986, 1987 e 1988), visitou a unidade do Restaurante Mineirim, em Simões Filho, e aprovou a variedade e sabores da autêntica culinária mineira, o ambiente acolhedor e atendimento qualificado, referências da casa que funciona para almoço de 2ª à sábado. Bobô (dir.) foi recepcionado pelo dono, Misael Cirilo (esq.), tricolor de quatro costados. A unidade fica na BR 324, na área do posto Shell, após o posto da PRF (sentido Salvador). A matriz do restaurante é um dos espaços gastronômicos mais credenciados em Vilas do Atlântico. Lá os clientes também encontram exemplares mensais da Vilas Magazine.
Grupo JCPM celebra 90 anos consolidando liderança regional em shoppings
João Carlos Paes Mendonça, liderou as comemorações pelos 90 anos do grupo
nômico da atuação do grupo na região.
Com 90 anos de história, o Grupo JCPM celebra uma trajetória marcada pela excelência, inovação e compromisso com o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Reforçando o orgulho de suas raízes, o grupo projeta novos investimentos na região, incluindo a ampliação do Salvador Norte Shopping e do RioMar, em Recife, e a construção de um novo empreendimento em Fortaleza (RioMar Fortaleza 2).
O grupo ocupa posição de liderança no Nordeste e figura entre os cinco maiores do Brasil, além de atuar com destaque nos segmentos imobiliários e de comunicação. A trajetória começou em 1935, com uma pequena mercearia fundada por Pedro Paes Mendonça na Serra do Machado, interior de Sergipe. Desde então, o grupo se consolidou como uma potência no varejo, destacando-se com a rede de supermercados Bompreço, vendida no ano 2000, e ampliando sua atuação para novos mercados e segmentos estratégicos.
Atualmente, o grupo tem participação em 11 shoppings – sendo responsável pela administração direta de sete deles – distribuídos pelos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe. Juntos, esses empreendimentos geram mais de 40 mil empregos diretos e indiretos, reafirmando o impacto socioeco-
Na capital baiana, o Salvador Norte Shopping está em ampliação com uma nova área de 9.402,50 m², no piso térreo (L1), que vai abrigar, entre outras lojas, o supermercado Mix Mateus, representando uma expansão de 20% da sua área locável. O shopping, localizado no bairro de São Cristóvão, recebe ainda serviços de revitalização em fachadas, iluminação, estacionamento e banheiros.
Estrutura de capital, valores sólidos, o respeito às suas origens e a predisposição para se reinventar e inovar são considerados por João Carlos Paes Mendonça como os passaportes do Grupo JCPM para o futuro. Para ele, o comprometimento com a sociedade é que garante a perenidade de forma sustentável. O compromisso com as pessoas e a comunidade do entorno conduz investimentos na Fundação Pedro Paes Mendonça e no Instituto JCPM de Compromisso Social, que somente no último ano foram na ordem de R$ 18 milhões.
Único centro binacional reconhecido pela embaixada e consulados dos Estados Unidos na Bahia, a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU) inaugurou em maio, uma nova unidade do seu núcleo de ensino da língua inglesa, o Educational Solutions, em Vilas do Atlântico, com serviços voltados à educação, cultura e orientação para intercâmbios internacionais.
Jorge Novis, presidente da ACBEU, reforça a importância do novo polo da associação. “A chegada da ACBEU em Vilas do Atlântico representa um marco importante em nossa missão de promover a educação e o intercâmbio cultural. Com essa nova unidade, reafirmamos nosso propósito de transformar vidas por meio do conhecimento, fortalecendo e levando para mais lugares o nosso compromisso com a democratização do acesso à educação de qualidade e à cultura internacional”, pontua.
Conforme Ticiano Cortizo, superintendente da ACBEU, a escolha de Vilas do Atlântico para abrigar a nova unidade do Educational Solutions é fruto de um movimento estratégico e embasado em pesquisas de mapeamento de mercado: “Vilas mostrou-se um ponto estratégico para atender a Região Metropolitana. Este novo espaço possibilita a expansão não apenas do ensino da língua inglesa, como também de todos os serviços que fazem da ACBEU um polo
CERVEJARIA
A Associação Brasileira de Cerveja Artesanal – Abracerva, divulgou em maio, em Salvador, os melhores rótulos da Etapa Nordeste da 5ª Copa Cerveja Brasil
importante de educação e cultura”, avalia.
Os serviços ofertados na nova unidade refletem a transversalidade da atuação da ACBEU por meio das suas seis unidades de negócio: Educational Solutions, Maker Education, Cultural, International Affairs, Book Buddy e Maple Bear.
Roberto Herrera, coordenador do Educational Solutions, reforça que o novo polo da ACBEU é mais do que um espaço para o ensino da língua inglesa. “O novo espaço busca aproximar diferentes serviços oferecidos pela ACBEU para a Região Metropolitana.
Somos referência no ensino da língua inglesa e na promoção de intercâmbios culturais entre Brasil e Estados Unidos, mas a nova unidade vai além disso. Teremos espaço para os atendimentos das consultas educacionais através no nosso ACBEU International Affairs, único escritório do EducationUSA na Bahia autorizado pelo Departamento de Estado Americano, oferecendo, na nova unidade, orientação aos interessados em estudar no exterior, assim como serviços de tradução certificada de documentos acadêmicos”.
A prefeita Débora Regis, a filha Débora Neta, o deputado federal João Leão, a então chefe da Casa Civil, Fátima Barbosa, a secretária de Educação, Tamires Andrade, prestigiaram a inauguração.
A competição, aberta a todas as cervejarias dos nove estados da região, confirmou a qualidade técnica das pequenas indústrias e a criatividade dos cervejeiros. A medalha de ouro Best of Show foi a alagoana English Serelepe Brasileira, produzida pela Caatinga Rocks. A prata ficou com a Gota Serena Sour, da Cervejaria Vierbrauer, produzida em Cabedelo (PB) e a terceira melhor cerveja do Nordeste foi a Sour Caju, da Proa, cervejaria baiana sediada em Lauro de Freitas. A final nacional da Copa Cerveja Brasil será realizada em outubro.
Sicredi leva educação financeira para jovens atletas do E.C. Vitória
Atletas da categoria sub-17 do Esporte Clube Vitória participaram da programação da 12ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF). Com o título “Dinheiro: o que nunca te falaram”, o Sicredi Centro-Sul MS/BA promoveu uma palestra com o profissional Mayk Wendler, assessor de desenvolvimento do cooperativismo no Sicredi, que dissertou sobre produtos financeiros, como conta corrente, poupança e investimentos.
Para o 2º vice-presidente do Sicredi Centro-Sul MS/BA, Sadi Masiero, a ação é reflexo do compromisso da cooperativa com a transformação social: “A educação financeira está no DNA do Sicredi e nos nossos estatutos. Aqui na Bahia, temos trabalhado para expandir essa atuação em diversos espaços.”
Ticiano Cortizo, Jorge Novis e Roberto Herrera
TIAGO PACHECO
MOBILIDADE / Ações educativas incentivam segurança no trânsito
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), promoveu em maio, mês dedicado à conscientização sobre segurança no trânsito. Uma equipe de agentes e educadores realizou uma blitz educativa com o tema “Desacelere – Seu bem maior é a vida!”, com distribuição de panfletos e orientação à motoristas, motociclistas e pedestres sobre prá-
ticas essenciais para um trânsito mais seguro. Entre as recomendações, o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, a utilização de cadeirinhas e bebê-conforto para o transporte de crianças, respeito aos limites de velocidade e atenção redobrada em áreas escolares e hospitalares, importância do uso do capacete por motociclistas e os riscos de utilizar o celular ao volante. A iniciativa foi liderada pela subsecretária da SEMOB, Verônica Lemos (na foto, à esq.).
EDUCANDO OS PEQUENOS
No Centro de Cultura Afro-brasileira, em Portão, pequenos pedestres e futuros motoristas participaram de uma ação educativa buscando semear uma cultura de respeito e colaboração no trânsito. Em uma minipista interativa (foto acima), os pequenos demonstraram que, quando bem orientados, sabem respeitar placas, semáforos e ciclovias, como demonstrou Emily Raiane, 5 anos, aluna da Escola Aurora
Magalhães, do bairro: “O carro não pode andar no passeio e nós não podemos andar no meio da rua”, disse, após acertar todas as perguntas da equipe. Maria Clara França (esq.), também de 5 anos, segurava orgulhosa sua Carteira de Habilitação Infantil, um documento simbólico que carrega o orgulho de um dia de aprendizagem. “Andei na pista com os carros e ganhei esse papel”, comemorou. Sua professora, Fransney São Pedro, da Escola Aurora Magalhães, reforçou o impacto duradouro do projeto. “Eles estão aprendendo lições para a vida toda. Saber atravessar na faixa, respeitar o sinal e a ciclovia, são aprendizados para a vida”, defendeu.
FOTOS: TIAGO PACHECO E JEAN VICTOR
JEAN VICTOR
A febre das scooters elétricas
Moyses Mustar Wahrhaftig Jr, é advogado, oficial da Reserva da PMBA, ex-secretário de Trânsito e Transporte de Lauro de Freitas
Elas invadiram as cidades e parece que vieram para ficar. Na esteira dos veículos de passeio elétricos surgem agora as chamadas “Scooters elétricas” ou “motinhas elétricas”, que basicamente são as bicicletas e os ciclomotores elétricos e os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e já fazem parte da paisagem do trânsito nas cidades. Uma variedade imensa de modelos, na sua maioria importados, é ofertada e adquirida pela internet apesar de existirem algumas lojas físicas. O baixo custo e a economia proporcionada por serem elétricos são os grandes atrativos e isso fez com que esses modelos caíssem no gosto de todos.
Porém, um grande problema surgiu para as autoridades de trânsito no país: a ausência de regulamentação específica para as regras de registro, circulação e condução desses veículos.
Essa lacuna legislativa só veio a ser preenchida com a edição da Resolução nº 996, de 15 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabeleceu as diretrizes para o uso desses veículos nas vias públicas.
Nosso intuito aqui é dirimir as dúvidas e esclarecer ao leitor, as principais diferenças conceituais e as exigências para cada veículo especificamente, lembrando que o tema requer uma leitura mais aprofundada.
A bicicleta elétrica é um veículo de propulsão humana com motor auxiliar potência máxima de até 1000w, cuja a assistência do motor se limita a velocidade de 32 km/h. Obrigatoriamente devem possuir, para circulação, indicador ou limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo. Podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, respeitando a velocidade máxima regulamentada pelo órgão competente. Não há necessidade de registro, licenciamento ou emplacamento.
Equipamento de Mobilidade Individual Autopropelido (EMI) é um veículo com uma ou mais rodas, com ou sem sistema de autoequilíbrio, motor elétrico com potência de até 1000w, velocidade máxima de fabricação não superior a 32km/h, largura de 70cm e distância entre eixos de até 130cm. Para circular também devem possuir indicador ou limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Conforme regulamentação local, podem ser autorizados a circular em áreas destinadas a pedestres (com máxima de 6 km/h), ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Esses veículos não necessitam de registro, licenciamento ou emplacamento, como também não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) para condução.
Ciclomotor é um veículo de duas ou três rodas, com motor elétrico de potência até 4.000w e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda os 50km/h. Devem atender aos equipamentos obrigatórios estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentações específicas do CONTRAN. Devem circular nas vias públicas, conforme as normas estabelecidas para veículos motorizados, sendo exigido para sua condução CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Obrigatoriamente devem ser registrados, licenciados junto aos órgãos de trânsito e o condutor deve usar o capacete.
Um ponto importante a destacar é que a Resolução 966 estabelece o prazo máximo de até 31 de dezembro de 2025, para a regularização dos ciclomotores ainda não registrados.
Por fim, recomendamos aos usuários que façam a leitura da Resolução 966, sempre usem o capacete e que estejam atentas às especificações do seu modelo de veículo, para garantir a devida conformidade e segurança nas vias públicas.
“Todo lixo, descartado no local errado, vai para o mar. No período de chuvas, esse fenômeno se torna muito visível, pois a chuva passa pela cidade fazendo uma grande varredur” Rodrigo Chetto, projeto Essa Praia Também é Minha
Meio Ambiente
Chuvas de maio revelam rastro de poluição nas praias de Lauro de Freitas; microplásticos se destacam
T HIARA R EGES / Freelance para a Vilas Magazine
Um mutirão, organizado pelo
Projeto Essa Praia Também é Minha, reuniu moradores e voluntários para limpar a Praia de Buraquinho, em Lauro de Freitas, no dia 24 de maio. Nesta, que foi a 32ª edição do projeto, o que chamou a atenção foi a faixa contínua e interminável de resíduos exatamente na linha de onde a maré vira, sobretudo de plásticos e microplásticos, por toda a extensão da praia.
“Todo lixo descartado no local errado, vai para o mar. E neste período de chuvas, esse fenômeno se torna muito visível, pois a chuva passa pela cidade fazendo uma grande varredura. Desde o acúmulo de lixo produzido durante o verão, até aquele papelzinho de bala que você viu alguém jogando pela janela do carro ou do ônibus ou aquela tampinha de garrafa que caiu e você não se abaixou para pegar”, conta Rodrigo Chetto, organizador do projeto. Os impactos provocados pelos
concentração superior ao encontrado nos mares, resultado de anos má gestão global de resíduos sólidos urbanos. Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE, o que é coletado para reciclagem, cerca de 15%, infelizmente é menor do que acaba no meio ambiente (22%). Estima-se que os rios sejam responsáveis por 80% do que vai parar nas águas marinhas.
“Quando falamos na poluição do nosso corpo hídrico, nascentes, afluentes, rios e o mar, temos que ampliar o olhar para além do resíduo que é deixado diretamente na praia ou do esgoto que é despejado de forma irregular. Em Lauro de Freitas, o rio Ipitanga, que corta toda a cidade, recebe um grande acúmulo de resíduos plásticos, levados pelo vento e pela chuva. Toda essa carga infelizmente acaba no rio Joanes, o que tem gerado consequências devastadoras”.
Oresíduos plásticos e microplásticos preocupam, e o Brasil aparece no 8º lugar do ranking dos maiores poluidores do planeta, despejando cerca de 1,3 milhão de toneladas de lixo plástico por ano nos mares, afetando diretamente a fauna marinha e também a saúde da população.
Segundo o relatório “Fragmentos da Destruição: Impacto do Plástico na Fauna Marinha Brasileira”, que reúne informações sobre a poluição plástica no Brasil, 98% dos peixes amazônicos analisados tinham resíduos de microplásticos no intestino ou nas brânquias.
“Estudos estimam que em 2030 teremos um quilo de plástico para cada três quilos de peixes presente no oceano, e que em 2050 esses valores serão equivalentes. Lembrando que o peixe é alimento, ou seja, nossas ações nos tornam suscetíveis a ingerir microplásticos”, reforça Rodrigo.
O relatório aponta ainda para a poluição de plásticos dos rios, com
Mesmo com a varredura das praias, realizada constantemente pela gestão municipal, na ação do dia 24/5, foram coletados 24 kg de microlixo, entre eles microplásticos e bitucas de cigarro. O projeto Essa Praia Também é Minha foi criado em 2022 com objetivo de promover educação ambiental nas praias de Lauro de Freitas. Desde então, foram realizadas 32 ações, com a participação de mais de mil voluntários e a retirada de mais de 1,57 tonelada de microlixo do meio ambiente. Para este mês, dedicado a diversas ações de preservação do meio ambiente, está previsto mais um mutirão, no dia 7/6 na praia de Vilas do Atlântico e até setembro, outros três – 26/7, na praia de Ipitanga, 16/8, na praia de Buraquinho e 20/9, Dia Mundial da Limpeza de Praias, em Vilas do Atlântico. Para saber mais sobre o projeto acesse @limpezadepraia
OSCIP Rio Limpo atua
no objetivo da criação do Consórcio
Interfederativo dos Municípios da Bacia do Joanes-Ipitanga
s impactos da poluição nos rios que cortam a cidade são visíveis, há anos são registradas nas páginas da Revista Vilas Magazine e são a pauta central da OSCIP Rio Limpo (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que há 16 anos atua em defesa do rio Joanes, com olhar atento ao meio ambiente e também à população que depende dos rios como fonte de sobrevivência, a exemplo dos pescadores e marisqueiras, bem como
os moradores das áreas ribeirinhas. O rio Ipitanga nasce em Simões Filho, passa por Salvador, até desaguar no rio Joanes. Abriga, desde a década de 1930 a barragem do Ipitanga 1, que abastece a cidade de Salvador, e por toda sua extensão é impactado pelos efeitos do crescimento demográfico e a urbanização, com diversos canais de lançamento de resíduos, inclusive efluentes industriais.
Já o rio Sapato (foto), que passa pelos bairros de Ipitanga e Vilas do Atlântico, é constantemente tomado pelas baronesas, espécie de planta aquática invasora que se proliferam rapidamente em ambiente com poluição.
Todos esses resíduos vão desaguar no rio Joanes, que possui cerca de 245 km de extensão de curso d’água, cortando os municípios de São Francisco do Conde, Candeias, São Sebastião do Continua na página 8 u
u Continuação
OSCIP Rio Limpo atua no objetivo da criação do Consórcio Interfederativo dos Municípios da Bacia do JoanesIpitanga
Passé, Dias D’ Ávila, Camaçari, Simões Filho, Salvador e Lauro de Freitas, e representa cerca de 40% da água potável fornecida à Salvador e parte da Região Metropolitana.
Desde o início de 2025, a OSCIP Rio Limpo atua no objetivo da criação do Consórcio Interfederativo dos Municípios da Bacia do Joanes-Ipitanga (leia abaixo), um grupo de trabalho com força política, técnica e crítica, capaz de cobrar e viabilizar recursos para revitalização dos Rios da Bacia do Joanes-Ipitanga.
“Os 8 km de rio, que vão da barragem do Joanes até a praia de Buraquinho, estão mortos. São mais de 600 famílias impactadas, que viviam da pesca e do marisco. Então é urgente promover a gestão integrada e a sustentabilidade dos nossos recursos hídricos, com a colaboração da União, do Estado e dos municípios, para o planejamento, a regulação, a fiscalização e a preservação dos recursos hídricos da Bacia”, pontua Fernando Borba (foto abaixo), presidente da OSCIP Rio Limpo, durante a 1ª Conferência Municipal do Dia da Água, realizada em março deste ano.
A iniciativa conta com o apoio de gestores municipais, sociedade civil e pesquisadores.
AOscip Rio Limpo intensifica a sua campanha Uma Corrente para Salvar o Joanes agora em Junho, mês dedicado aos debates e posicionamentos em série sobre a situação do meio ambiente no Brasil e no mundo. A campanha, além de textos destacados na mídia, fará circular vídeos produzidos por entidades, personalidades e moradores em apoio à constituição de um consórcio interfederativo de municípios banhados pelo rio Joanes.
A proposta consiste na formação do Consórcio da Bacia do Rio Joanes constituído por secretários de meio ambiente e sustentabilidade, técnicos especialistas, órgãos governamentais da área ambiental, outras organizações não governamentais, com o objetivo de criar o Projeto Integrado de Descontaminação e Revitalização da Bacia do Rio Joanes que implicará também na criação do grupo de trabalho de
O que é o Tampet Lauro?
O Tampet Lauro é um projeto de extensão da REMCA - Rede de Mobilização pela Causa Animal, criado para dar auto sustentabilidade a uma das atividades da organização, que é o controle populacional de cães e gatos em situação de rua, mapeados nos diversos territórios do município. Mas, o Tampet vai além do seu propósito inicial, uma vez que mobiliza a cidade com uma iniciativa socioambiental, dando destinação correta a parte dos resíduos sólidos recicláveis. A venda de todo o material é revertida em recurso para cobrir as despesas de todo o processo de esterilização dos animais: exames pré-operatórios, cirurgia, remédios pós cirurgia e Lar Temporário, caso não tenha um voluntário para acolher o animal por até 10 dias ou até que ele esteja recuperado. Esse trabalho desacelera a pirâmide reprodutiva dos animais nas ruas, evita mais abandono e
doenças e contribui para a Saúde Única, um conceito integrado da medicina moderna que visualiza a vida como uma cadeia sistêmica.
O Tampet tem 60 pontos de coleta espalhados pela cidade e todo o trabalho de coleta, triagem e logística é desenvolvido por um pequeno grupo de voluntários. Os materiais coletados são tampas plásticas de todos os tamanhos,
lacres de alumínio, tampas de ferro, embalagens de alumínio/ferro de aerossóis e latas de alumínio. Para ajudar, os voluntários solicitam que o material separado em casa, no trabalho ou em estabelecimentos comerciais não estejam misturados com outros resíduos e que sejam separados em saquinhos específicos. “Vai ajudar muito”, diz Eveli Brito, presidente da REMCA.
Campanha mobiliza municípios e governos para despoluir o Joanes
gestão educacional para a implementação da matéria Educação Ambiental na grade curricular fundamental dos municípios da bacia do rio Joanes, além na criação do Prêmio Destaque Meio Ambiente/Sustentabilidade do setor público e privado, ainda este ano, voltado para o setor público e privado dos municípios da bacia do rio Joanes, dentre outras medidas.
Segundo o economista Fernando Borba (foto) , presidente da Oscip Rio Limpo, com mais de 16 anos na luta pela revitalização do Joanes, a formação do Consórcio Interfederativo dos Municípios da Bacia do Rio Joanes deve ter como meta a organização de uma força política da União, do Estado e municípios na captação dos recursos e parcerias inclusive do exterior.
M UDAN ç AS CLIMÁTICAS “O momento é de um cenário adverso com a humanidade enfrentando o desafio de sobreviver ao aquecimento do clima e à progressiva escassez da água no planeta. Daí exigir foco em propostas de investimentos globais na despoluição de nossos rios, na educação ambiental para mudanças de hábitos e de cuidados às suas matas ciliares, ao ecossistema e às praias no seu entorno como forma de garantir em níveis controláveis, a saúde do mar já com aumento de volume, aquecido e poluído por lançamentos de esgotos e dejetos, por falta de saneamento básico a contento, que nele deságuam procedentes de Salvador, Lauro de Freitas e
os municípios da RMS”, lamenta Fernando Borba.
S EM VIDA AQUÁTICA O trecho mais crítico do Joanes é apontado por 600 famílias que sobreviviam da pesca e da mariscagem como sendo o da divisa entre Lauro de Freitas e Abrantes, em Camaçari, até a foz na praia de Buraquinho. “Neste trecho o Joanes está muito fétido e sem vida aquática, conforme denúncia de representantes da colônia de pescadores.
Fernando Borba entende como justo até que o Governo do Estado cobre dos grandes consumidores pela água que retiram para uso próprio dos rios da bacia do Joanes inclusive das águas subterrâneas. O destino dos recursos serão para conservação e a proteção dos mananciais hídricos da região. “Se fosse o petróleo retirado pela Petrobras, os municípios estariam recebendo royalties e por que não de quem lucra com as águas do Joanes e não paga nada pelos milhares de litros da valiosa água dos nossos rios? Isto não é justo, manifesta-se o presidente da Rio Limpo. A ideia do consórcio já foi levada para discussão na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a algumas câmaras de vereadores, no âmbito do INEMA e pretende-se que ganhe força em audiências a serem solicitadas com o governador e prefeitos.
Prefeitura oferece condições para regularização de débitos de ISS
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, está enviando cartas referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS), de 2021 a 2025 com a opção de parcelamento para débitos acumulados até 2024. O pagamento pode ser realizado utilizando o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) anexado à própria carta. Outra opção é diretamente no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.laurodefreitas.ba.gov.br), ou presencialmente no SAC Municipal (Shopping Passeio Norte). Débitos anteriores ao exercício de 2021 podem ser consultados, quitados ou parcelados também através das funções “negocie suas dívidas” ou “pague rápido” disponíveis também no site da Sefaz. O ISS referente ao exercício de 2025 deve ser quitado à vista.
A prefeitura salienta que os contribuintes que não regularizarem a situação fiscal estarão sujeitos a sanções, como a negativação junto ao Serviço de Proteção do Crédito (SPC), protesto dos débitos em cartório e a cobrança judicial pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). A iniciativa faz parte das ações da gestão municipal para reforçar a arrecadação e garantir o cumprimento das obrigações fiscais, fundamentais para o financiamento de serviços públicos essenciais. Link: https://sefaz.laurodefreitas.ba.gov.br/
ABRIGO SEGURO A Estrada do Coco ganhou um novo abrigo para usuários de transporte público. O novo equipamento (abaixo) é uma solicitação antiga da comunidade, que ficava exposta ao sol e a chuva enquanto esperava o transporte em frente ao centro empresarial André Guimarães, região estratégica e de grande circulação, que concentra grandes empreendimentos como prédios comerciais, supermercados de grandes redes e lojas de diversos segmentos, onde mais de mil pessoas circulam diariamente, entre funcionários, comerciantes, prestadores de serviços e clientes. Além da estrutura em concreto, o abrigo tem banco para espera e rede elétrica para melhorar a iluminação pública tornando o embarque mais seguro.
ÉVamos mudar?
H ENDRI k A QUINO, designer, jornalista, especialista em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades, mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Unifacs.
atribuída a Friedrich Nietzsche (filósofo, filólogo, crítico cultural, poeta e compositor prussiano do século 19, nascido na atual Alemanha) a seguinte frase: “Quanta verdade consigo suportar?”. Uma frase aparentemente simples mas reveladora aos que não se deixam levar apenas pelas aparências e superficialidades.
Infelizmente boa parte da população ainda é ignorante a ponto de não reconhecer a necessidade de estudos básicos – independente dos oferecidos nas escolas e academias. A internet, ferramenta poderosíssima, é utilizada em grande parte para troca de futilidades e distrações. No entanto, a frase de Nietzsche pode ser mais facilmente compreendida. Quem não se lembra do ditado “A verdade dói”?
Dói ter que encarar a verdade e abandonar velhos conceitos. Não é fácil dar o braço a torcer e reconhecer que o que acreditávamos durante anos ou por quase toda a vida não é mais verdade. Talvez nunca tenha sido. Para muitos, tal dor é tão insuportável que preferem a ilusão de continuar acreditando no que não é verdade ainda que, lá no fundo, sintam outra dor, causada por uma espécie de “auto traição”.
Encarar a verdade não é fácil. Mudar não é fácil. É preciso ter muita coragem e força de vontade para se despir de “velhas roupas que não nos servem mais”, como diz a letra de Belchior Velha Roupa
Colorida: “...No presente, a mente, o corpo é diferente e o passado é uma roupa que não nos serve mais...”. Na mesma letra, Belchior chama a atenção para a necessidade de rejuvenescermos. “... Você não sente nem vê mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo, que uma nova mudança em breve vai acontecer, e o que há algum tempo era jovem e novo, hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer.”
Em outra letra, Como Nossos Pais, musicada e cantada por muitos admiradores do saudoso músico, ele deixou mais uma mensagem que merece ser também considerada: “ ...Você pode até dizer que eu tô por fora, ou então que eu tô inventando, mas é você que ama o passado e que não vê que o novo sempre vem...”. Se você leu este texto até aqui é porque algo está lhe incomodando a ponto de, assim como eu, dedicar um precioso tempo em busca de respostas. Tais respostas podem não nos agradar muito, mas, e se forem verdade? Estaríamos dispostos a mudar os nossos conceitos ou é preferível deixar de fazer as perguntas? “Quanta verdade consigo suportar?” (Friedrich Nietzsche).
Toda nossa experiência de vida nos trouxe até aqui. É graças a ela que somos o que somos, porém, podemos ser muito mais se aceitarmos o maravilhoso e recompensador desafio de mudar e continuar mudando, cada vez mais.
OA importância da recuperação da dívida ativa para os municípios baianos
LUIZ C LAUDIO G UIMARÃES S OUZA , professor em Finanças, consultor em Gestão, ex-gestor em Finanças Públicas, ex-consultor da presidência da Caixa Econômica Federal
Brasil apresenta um quadro fiscal desafiador lastreado por uma realidade de desequilíbrio orçamentário constituído por despesas fixas e variáveis crescentes, diante de uma receita que não traduz a mesma performance, considerando o elevado nível de tributos já praticados. Esta realidade, no entanto, não é condizente com a situação de um país que possui um saldo de cerca de 5 trilhões de reais em direitos creditórios em todas as esferas de governo.
Nos municípios da Bahia esta realidade também é bastante impactante, pois de um total de 402 prefeituras analisadas foi identificado o montante de R$ 31,5 bilhões de reais em saldo de dívida ativa tributária referente ao exercício 2023 a ser recuperado pelas gestões municipais, representando uma relevante estratégia de resgate desses recursos pa ra o incremento dos orçamentos municipais, em função dos mesmos apresentarem uma forte pressão por despesas de custeio e a inexistência de recursos para investimentos necessários para as cidades.
A recuperação da dívida ativa compõe o lastro de receita própria do município, possibilitando a gestão obter maior independência orçamentária em relação aos repasses da união e estado, pois na atualidade a grande maioria dos municípios são dependentes em sua grande maioria dos repasses de outros entes. O gráfico 1 (acima), demonstra o potencial de recuperação da dívida ativa.
A demonstração contábil financeira dessa ineficiência fiscal é muito re presentativa nos orçamentos dos municípios baianos, produzindo um verdadeiro “enxugar gelo” no aumento dos saldos da dívida ativa, pois a cada um real recuperado nos créditos anualmente surgem mais R$ 11,58
em novos créditos inscritos e atualização monetária no mesmo período, ou seja no exercício 2023 ocorreu a inscrição de R$ 4.014.298.055,30 acrescido de R$ 3.079.427.543,58 de atualizações monetárias, totalizando R$ 7.093.725.598,88, perante uma arrecadação anual da dívida de apenas R$ 612.296.786,80 portanto atingindo um percentual de recuperação de apenas 8,63% do total atualizado.
Esta baixa performance de recuperação fica evidenciada no gráfico de resultados (gráfico 2, abaixo)
O atual resultado apresentado pela baixa recuperação da dívida ativa compromete a avaliação das gestões perante os órgãos de controle externo, gerando advertências contínuas pelos tribunais de contas, visando ter melhores performances por parte das administrações públicas, sinalizando para a necessidade da reversão desse quadro cumulativo que tanto prejudica o desenvolvimento municipal.
Por outro lado fica evidenciado o
GRÁFICO 2
elevado número de processos de cobrança que estão acumulados no Poder Judiciário, sem a devida capacidade estrutural para atender a essa elevada demanda, gerando, em função do longo tempo para execução dos créditos um resultado reduzido na recuperação desses ativos, destacando que no sistema financeiro nacional a inadimplência média está configurada em 3,2%.
A efetivação de melhores resultados na recuperação da dívida ativa dos municípios está lastreada pela priorização de ações estratégicas e técnicas que deverão estar estruturadas dentro das seguintes premissas:
l Análise da composição da carteira de créditos;
l Classificação por grau de recuperação dos ativos;
l Implantar régua de cobrança
para ampliação de resultados;
l Aplicação de instrumentos objetivos de cobrança;
l Seleção de instituição financeira por grau de eficiência;
l Instituir política de recuperação de crédito municipal.
A realização de um planejamento estratégico entre as secretarias diretamente vinculadas a essa competência com o devido monitoramento dos resultados por fase de execução, agregado a estruturação das equipes participantes, assim como, a implantação de uma política de recuperação de crédito efetiva consolidará para a gestão municipal o alcance de resultados relevantes para receita própria com a disponibilização de novos recursos para investimentos e a mitigação de riscos perante os órgãos de controle externo.
ASaúde & Bem-eStar
Por que devemos tratar as varizes? Não é apenas um problema estético?
M ANOEL G OES médico angiologista e cirurgião vascular (CRM/BA 13792)
s varizes são veias dilatadas, tortuosas e visíveis sob a pele, frequentemente encontradas nas pernas, mas também podem aparecer em outras regiões do corpo. Elas são uma condição comum que afeta milhões de pessoas, especialmente mulheres, idosos e indivíduos com histórico familiar de problemas vasculares. Muitas pessoas, inicialmente, procuram tratamento apenas pela questão estética, já que as varizes podem comprometer a aparência das pernas, causando insegurança e desconforto social. No entanto, o tratamento vai muito além da estética: trata-se de uma questão de saúde, bem-estar e prevenção de complicações que podem comprometer a qualidade de vida do paciente
n C AUSAS E FATORES Para entender por que é importante tratar as varizes, é essencial compreender suas causas. As varizes surgem quando as válvulas presentes nas veias não funcionam adequadamente. Essas válvulas são responsáveis por impedir o refluxo do sangue, garantindo que ele siga em direção ao coração. Quando elas falham, o sangue acumula nas veias, levando ao seu alargamento e torção. Diversos fatores contribuem para o desenvolvimento das varizes, incluindo predisposição genética, sedentarismo, obesidade, gravidez, uso de anticoncepcionais, idade avançada, fatores hormonais e posições prolongadas em pé ou sentado.
Problemas estéticos e o impacto psicológico Primeiramente, é importante reconhecer que a estética desempenha um papel significativo para muitas pessoas. As varizes podem afetar a aparência das pernas, causando uma sensação de desconforto visual e até vergonha. Esse impacto estético pode levar a baixa autoestima, ansiedade, isolamento social e dificuldades em situações que envolvam roupas curtas ou fotos. Em muitos casos, a busca por tratamento é motivada principalmente por esses fatores.
Além da estética, os riscos à saúde Porém, o aspecto mais importante de tratar as varizes é a prevenção de complicações sérias de saúde. Muitas pessoas consideram as varizes apenas como um problema de aparência,
sem perceber os riscos potenciais envolvidos. Entre as complicações mais comuns estão:
Síndrome da dor e desconforto As varizes podem causar sensação de peso, cansaço, dor, queimação ou formigamento nas pernas. Esses sintomas pioram após longos períodos em pé ou sentados, interferindo na rotina diária.
Edema e inchaço O acúmulo de sangue nas veias dilatadas leva ao aumento do volume nas pernas, causando inchaço que pode piorar ao longo do dia, dificultando atividades cotidianas.
Eczema varicoso e alterações na pele Com o tempo, a pele ao redor das varizes pode ficar ressecada, escurecida ou apresentar úlceras, que podem evoluir para feridas de difícil cicatrização. Isso ocorre especialmente se a circulação sanguínea estiver comprometida.
Tromboflebite Em alguns casos, as varizes podem inflamar e formar um coágulo de sangue (trombose superficial), causando dor aguda, vermelhidão e aumento do risco de complicações mais graves, como trombose profunda, que pode levar a embolia pulmonar, uma condição potencialmente fatal.
Úlceras venosas Uma das complicações mais graves é o desenvolvimento de úlceras venosas, feridas de difícil cicatrização que geralmente se formam na região próxima ao tornozelo. Essas úlceras requerem tratamento prolongado, além de impactar significativamente a qualidade de vida do paciente.
nP REVEN ç ÃO DE COMPLICA çõ ES Tratar as varizes precocemente é fundamental para evitar o agravamento desses problemas. Para isso, o diagnóstico precoce e a orientação médica adequada são essenciais. Em alguns casos, as varizes podem não causar complicações imediatas, mas o simples fato de não tratar pode levar a um agravamento progressivo da circulação sanguínea na área afetada. O tratamento adequado oferece múltiplos benefícios:
Melhora na estética Como mencionado, a remoção ou redução das varizes melhora a aparência das pernas,
aumentando a autoestima e o bem-estar psicológico. Alívio dos sintomas Redução do peso, cansaço, dor, queimação e sensação de pernas pesadas.
Prevenção de complicações graves Diminui o risco de formação de úlceras, trombose e outros problemas circulatórios.
Qualidade de vida Pessoas com varizes tratadas relatam maior conforto, maior disposição para atividades físicas e maior segurança ao usar diferentes tipos de roupas.
n O P çõ ES DE TRATAMENTO Existem diversas opções de tratamento disponíveis, que podem ser adotadas de acordo com a gravidade do quadro e as recomendações médicas:
Escleroterapia Injeções de uma solução nas veias, levando ao seu fechamento e desaparecimento. É eficaz para varizes pequenas e medianas.
Laser endovenoso Aplicação de laser dentro da veia para seu fechamento. Técnica minimamente invasiva, com rápida recuperação.
Flebectomia Remoção cirúrgica de veias varicosas visíveis, indicada em casos mais avançados.
Terapias combinadas Muitas vezes, o tratamento envolve uma combinação de técnicas para obter melhores resultados.
Mudanças no estilo de vida Atividades físicas, controle do peso, uso de meia compressiva e mudança de hábitos ajudam na prevenção e no controle dos sintomas.
n C ONSIDERA çõ ES FINAIS Apesar de muitas pessoas buscarem tratamento apenas pelo aspecto estético, é fundamental entender que as varizes representam um problema de saúde que precisa ser avaliado e tratado adequadamente. A negligência pode levar a complicações sérias, que não só impactam a aparência, mas também a circulação sanguínea, causando dores, infecções, feridas e risco de trombose. Portanto, a melhor abordagem é consultar um vascular ou cirurgião vascular ao perceber os primeiros sinais, buscando orientação para tratamento preventivo ou curativo.
A conscientização sobre os riscos e as possibilidades de tratamento garante uma melhor qualidade de vida, promovendo pernas mais saudáveis, livres de dor e desconforto, além de uma aparência mais agradável e autoestima elevada. Afinal, cuidar da saúde das suas veias é investir no seu bem-estar geral, prevenindo complicações e valorizando sua felicidade e autoestima.
Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição em meus consultórios na clínica CLAM do Centro de Lauro de Freitas e de Vilas do Atlântico.
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Associação Pestalozzi inaugura unidade em Lauro
de Freitas com foco no acolhimento e
Moradores de Lauro de Freitas já podem contar com mais um importante serviço voltado para pessoas com deficiência (PCDs). A Associação Pestalozzi inaugurou em maio sua unidade no município, oferecendo um espaço de cuidado, dignidade e transformação social.
Durante o evento, a presidente da Pestalozzi Lauro de Freitas, Jacqueline Duarte (v), destacou o compromisso da instituição com a inclusão. “O que queremos é promover a igualdade social em Lauro de Freitas. Temos um número grande de crianças e famílias aguardando esse atendimento,” pontuou Jacqueline.
Presente na inauguração, a titular
inclusão
interina da Secretaria de Saúde, Elba Brito (u), falou em nome da prefeita
Débora Regis e da gestão municipal. “A importância desse espaço está no acolhimento, é isso que transforma vidas, é isso que fortalece uma cidade mais humana e inclusiva”, disse.
Em Lauro de Freitas serão qualificadas 2.350 crianças que aguardam laudo, com uma previsão de 16 a 20 atendimentos diários. A equipe multiprofissional está composta por fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e neuropediatra.
A estrutura da nova unidade conta com cinco consultórios, uma brinquedoteca e três ginásios de fisioterapia:
Saúde & Bem-eStar
um destinado ao público adulto, outro infantil e um terceiro voltado à estimulação precoce. Os ginásios serão inaugurados quando começar o processo de atendimento das terapias, com capacidade para atender até 16 pacientes simultaneamente.
A Associação Pestalozzi é reco -
nhecida nacionalmente pelo trabalho voltado à reabilitação, educação e inclusão de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtornos do espectro autista. A inauguração da unidade em Lauro de Freitas reforça o compromisso com a dignidade e o cuidado com quem mais precisa.
Dr. Adriano
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Lavagem nasal é aliada contra sintomas de doenças respiratórias em
crianças
Com a chegada das estações mais frias do ano é comum o aumento dos casos de doenças respiratórias, provocando uma grande produção de muco, obstrução nasal, tosse frequente e até dificuldade de respirar, principalmente em crianças. Nesses casos, a lavagem nasal é um ótimo método de prevenção, interrupção da gestão e higienização das narinas.
O procedimento é indicado nos processos de limpeza das vias aéreas superiores durante síndromes gripais, a exemplo dos resfriados comuns, gripes, Covid, crises de rinites alérgicas e infecções bacterianas das vias aéreas superiores, como as sinusites.
Isabela Franco, pediatra e professora do curso de Medicina do Centro Universitário UniFG, parte integrante da Inspirali, ecossistema de educação em saúde do país, explica que o ideal é que a lavagem seja realizada com frequência na criança, a fim de promover sua adaptação.
soro, os famosos sprays de lavagem nasal, ir migrando para seringas com pouco volume e aumentar o volume de acordo com a idade da criança. A técnica mais segura é aquela que causa o menor desconforto possível, de forma lenta, com a posição adequada da cabeça, um pouco elevada e sem forçar”, reforça a pediatra.
Sono ruim pode agravar sintomas da fibromialgia, alerta especialista
sistema nervoso simpático, o que agrava seu estado clínico. “Com isso, o paciente vai dormir já cansado pela dor, não consegue relatar a energia, e um ciclo vicioso se instala, comprometendo ainda mais o sono”, aponta.
No entanto, um especialista alerta para a importância de não forçar a criança na hora de realizar o procedimento, sob o risco de machucá-la. “Técnicas erradas de lavagem podem causar dores e incômodos. Contudo, não lavar as narinas e não retirar as secreções das vias aéreas causam um risco muito maior de infecções como sinusites, otites e até mesmo pneumonias”, explica.
“Sempre aconselhamos iniciar a lavagem com jatos contínuos de
Além desses cuidados, a médica reforça a necessidade de manter o cartão de vacina da criança atualizado com as doses anuais de vacina da gripe, pneumocócica e Covid-19. “Em quadros de piora ou persistência dos sintomas, febre alta e persistente, dificuldade para respirar (cansaço ou dispneia), prostração ou sonolência excessiva, recusa de alimentos ou líquidos, esforço para respirar, a criança ficar roxa (cianose) ou pálida, procurar médico com urgência”, orienta a professora.
Marcada por dores musculares generalizadas, fadiga e alterações cognitivas, a fibromialgia é uma condição reumatológica crônica que afeta consideravelmente brasileiros, principalmente mulheres. Além de comprometer a qualidade de vida e a produtividade, a doença também tem um impacto significativo no sono, dificultando o descanso reparador e piorando os sintomas. Dados divulgados pela Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) indicam que quase 95% dos pacientes com fibromialgia apresentam distúrbios do sono, com dificuldade para alcançar avanços profundos de descanso. A alteração no padrão do sono foi identificada no início da década de 1980, quando pesquisadores notaram que os pacientes permaneciam em sono leve e, frequentemente, interrompidos. Médico especialista em medicina da dor, Luiz Maurício, explica que o paciente com fibromialgia, geralmente, apresenta uma ativação excessiva do
A falta de sono profundo compromete a produção de hormônios e neurotransmissores importantes, como a serotonina e a melatonina, substâncias fundamentais para a regulação do humor, da dor e da recuperação muscular. Por isso, estratégias para melhorar o que são consideradas parte essencial do tratamento.
De acordo com o profissional, quando um paciente com fibromialgia consegue dormir melhor, há uma redução na hiperatividade do sistema nervoso simpático, contribuindo para reduzir a sensibilidade corporal e, consequentemente, a dor no dia seguinte. Ele destaca também que manter uma rotina de sono saudável exige a criação de um ambiente propício ao descanso. “Evitar o uso de telas, fazer a última refeição mais cedo, garantir um quarto escuro e silencioso, e, quando indicado por um médico, considerar o uso de suplementos como magnésio, inositol e melatonina em doses baixas são práticas que afetam significativamente para a qualidade do sono”, explica.
Outras medidas incluem ainda a prática de atividades físicas leves, manter horários regulares para dormir e acordar e buscar suporte psicológico, especialmente quando há sinais de ansiedade ou depressão.
lHiperideal Parque Shopping Bahia; lHiperideal Estrada do Coco, km 7. Portão (sentido Litoral Norte)
lBello Ferragens Av. Luiz Tarquínio Pontes, 2361
lDepósito Verde Vilas Av. Luiz Tarquínio Pontes, 2292
lCasa de Carnes Santa Bárbara Av. Luiz Tarquínio Pontes, 39 (em frente ao banco Itaú)
lNovo Mix Buraquinho Rua Francisco das Mercês. Buraquinho
l Banca de Revista de Vilas do Atlântico Anexo ao mercado Nova Pão e Vinho
lAtlântica Delicatessen Praça Martiniano Maia, 33. Centro (em frente ao pé de oiti)
lD´Meg Restaurante Rua Gerino de Souza Filho
lOscarito Restaurante Al. Praia de Tubarão. Vilas do Atlântico (atrás do posto de combustível)
lRestaurante Mineirim Av. Praia de Itapuã, 234. Vilas do Atlântico
lMercado B.Fernandes Empresarial Getúlio Borges. Catu de Abrantes
I MPUNIDADE – Uma violação
inaceitável aos Direitos Humanos
André Naves
Aimpunidade se revela como um dos maiores entraves à consolidação dos Direitos Humanos, despojada da promessa de dignidade e autonomia que deveriam permear cada aspecto da vida em sociedade. Ao assumir o papel de catalisador do descaso institucional, ela não apenas fragiliza o pacto social, mas torna a própria existência humana refém de um sistema que falha em responsabilizar os indivíduos por seus atos.
É na intersecção entre o dever de responsabilização e a proteção das individualidades — que representam tanto as potencialidades quanto as fragilidades de cada pessoa — que se instala a verdadeira essência dos Direitos Humanos. No fim, a concretização dos Direitos Humanos dá condições ao protagonismo individual, isto é, dar a cada pessoa as condições para que elas decidam, por si mesmas, as melhores maneiras e estratégias para que se desenvolvam.
Num país em que os fundamentos constitucionais garantem a vida plena,
CaSa & deCoração
a liberdade, a igualdade, a propriedade e a segurança, a impunidade emerge como um agente corrosivo da confiança da sociedade na Justiça e nas instituições do Estado. Quando se diz “a polícia prende, mas a justiça solta!”, ecoa na coletividade a sensação de que os direitos individuais são sistematicamente negligenciados.
Cada cidadão, na busca de seu desenvolvimento integral, depende da existência de um aparato estatal que, além de proteger, responsabilize aqueles que, ao desrespeitarem suas obrigações, atentam contra a dignidade alheia.
Ou seja, os poderes da República têm falhado miseravelmente na promoção dos Direitos Humanos. É que de acordo com os entendimentos
jurisprudenciais construídos a partir de textos normativos desconectados com a realidade social brasileira, a lassidão e a permissividade com a criminalidade imperam. Essa postura, além de desconsiderar o maior Direito Humano, qual seja, o Dever Individual de Responsabilidade pelos atos cometidos, também gera essa perplexidade social. Essa desconsideração do dever individual de responsabilidade pelos atos cometidos acaba por desconstruir a autonomia individual: é como se a pessoa fosse desconsiderada em sua individualidade e ficasse ao sabor da carestia, da falta de educação, saúde, assistência social... Ou seja, o indivíduo perde completamente sua individualidade, sua humanidade, e passa a ser
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entendido como um mero objeto sem vontade própria. Repetindo, se a pessoa humana é livre para cometer atos, deve ser apta a ser responsabilizada pelas consequências deles.
Por outro lado, a perplexidade social acaba gerando maior violência social, como, por exemplo, o aumento expressivo de linchamentos e de discursos recheados de barbárie e violência (“bandido bom é bandido morto” e outros do tipo). Esse fenômeno acaba por normalizar a violência como solução simplista e falsa para os problemas sociais. Disso decorre o aumento da violência policial, da violência de gênero, da homofobia, contra as pessoas com deficiência, e de tantos outros preconceitos criminosos e violentos.
Isso significa que o fenômeno da impunidade tem como consequência direta a normalização de violentos discursos e
atitudes simplistas frente aos problemas sociais. Testemunhos de comunidades marcadas pela violência revelam que, ao ser eximido das consequências de seus crimes, o infrator contribui para o aumento da violência policial, da agressão contra minorias e até mesmo de discursos de ódio, que incentivam a mesma brutalidade dos atos cometidos.
Assim, os grupos mais vulneráveis — frequentemente aqueles que já enfrentam a marginalização social e a exclusão — acabam sendo os primeiros a sofrer os efeitos devastadores desse sistema permissivo. Em outras palavras, a crise que se instala se manifesta, principalmente, na deterioração das condições de vida das populações marginalizadas. Em contextos urbanos onde a sensação de insegurança predomina, a falta de respostas assertivas a crimes e violências gera um ciclo autos-
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sustentável: a ausência de punição intensifica o desamparo e a exclusão, enquanto a própria sociedade se vê compelida a buscar soluções extrajudiciais, à margem do direito, para restabelecer uma ordem que a proteja.
Diante desta realidade, impõe-se que o Estado reverta a postura condescendente diante da criminalidade, resgatando o comprometimento com os Direitos Humanos e a promoção do protagonismo individual.
São necessárias, urgentemente, medidas que promovam a valorização dos profissionais da segurança, a revisão dos entendimentos jurisprudenciais que atualmente favorecem a impunidade e, sobretudo, políticas que transformem os ambientes prisionais de espaços de coerção em centros de reintegração social.
A transformação de um sistema
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fragilizado passa, inevitavelmente, pelo voto consciente e pela participação ativa de uma sociedade que se recusa a aceitar a omissão institucional. Afinal, os Direitos Humanos não são meras abstrações legais, mas fundamentos imprescindíveis para que cada indivíduo possa, de fato, exercer sua liberdade e desenvolver suas potencialidades. Assim, reestabelecer a confiança na Justiça é, sobretudo, um imperativo ético e social que, se negligenciado, perpetua a violação dos direitos básicos que nos definem enquanto seres humanos.
Em síntese, a impunidade, ao negligenciar o dever de responsabilizar aqueles que atentam contra o bem comum, desumaniza as relações e afasta o sonho de uma sociedade verdadeiramente igualitária e segura.
O caminho para a superação deste flagelo passa inevitavelmente pela construção de um sistema que, de forma rigorosa e eficaz, puna os abusos e, simultaneamente, replique a esperança de um futuro em que os Direitos Humanos sejam, de fato, o âmago da convivência social.
A NDRÉ N AVES é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP. Cientista político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador cultural, escritor e professor (Instagram: @andrenaves.def).
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CCZ de Lauro de Freitas passa a atender em novo número
O Centro de Controle de Zoonoses de Lauro de Freitas está com novo número de telefone para atendimento ao público. A partir de agora, o cidadão pode entrar em contato pelo número (71) 3190-5603. O órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde tem como principal objetivo o controle e a prevenção de zoonoses, que são doenças transmissíveis entre animais e seres humanos.
O CCZ está localizado na Rua José Leite, nº 90, Caji, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Entre suas principais atividades estão o controle de doenças como raiva, leishmaniose e esporotricose; a realização de campanhas de vacinação em massa, como a vacinação antirrábica de cães e gatos; o monitoramento de animais transmissores de doenças, como ratos, morcegos e mosquitos, a exemplo do Aedes aegypti, transmissor da dengue.
O CCZ também promove ações educativas voltadas à população sobre a prevenção de zoonoses e os cuidados com os animais, além de realizar, quando necessário, o tratamento e a remoção de animais que apresentem sintomas de doenças zoonóticas, a fim de evitar a propagação dessas enfermidades. As ações seguem as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria nº 1.138, de 23/5/ 2014.
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Monte Rodovias cancela isenção de pedágio de moradores do loteamento Las Palmas, em Jauá Após anos desde que a poeira baixou, os antigos e novos moradores do Loteamento Las Palmas – o mais impactado pela construção da praça de pedágio na BA-099 (Estrada do Coco) – enfrentam novas dificuldades. O loteamento está localizado a apenas 200 metros da praça de pedágio, no sentido Salvador, e, surpreendentemente, o retorno encontra-se a menos de 50 metros da entrada do loteamento. À época da construção, um morador chegou a ceder um terreno para viabilizar a entrada do loteamento, no entanto, não houve interesse por parte da então Concessionária CLN em utilizá-lo.
Antes da venda da concessão da CLN/INVEPAR, a situação era a seguinte: o morador titular tinha direito a dois veículos isentos de tarifa, além de poder cadastrar outros quatro veículos pertencentes a parentes próximos, permitindo visitas temporárias sem custo de pedágio. Visitantes e prestadores de serviços que se dirigiam ao Loteamento Las Palmas recebiam um tíquete na entrada e tinham até 10 minutos para retornar. Na volta, apresentando o mesmo tíquete, estavam isentos do pagamento duplo. Aos sábados, domingos e feriados, os moradores evitavam sair de casa para não enfrentar as longas filas, tanto na ida quanto na volta. Ressalta-se que o número de moradores não chega a 100, excluindo aqueles que não possuem veículos.
No ano passado, a Prefeitura de Camaçari abriu uma nova via de acesso, por trás do loteamento, permitindo a passagem de veículos vindos da sede de Camaçari com destino à orla sem a cobrança de pedágio. No entanto, trata-se de um trajeto extremamente perigoso, mal traçado e sem qualquer segurança – sendo inviável o tráfego noturno. Vivemos, portanto, em um loteamento aberto, com grande fluxo de veículos, em um local abandonado, tomado pelo mato nas calçadas e desprovido de qualquer segurança.
Situação atual com a nova concessionária Monte Rodovias: por decisão interna, foram cortadas quatro isenções anteriormente concedidas aos moradores, sendo agora permitidos apenas dois veículos isentos por morador titular. Além disso, todos os serviços –como transporte por aplicativo, transporte escolar, fretes, entregas, entre outros – e quaisquer visitantes que se dirijam ao loteamento não mais possuem a tolerância de 10 minutos em caso de retorno e estão sendo duplamente tarifados. Todas as pessoas que irão nos visitar irão pagar duas vezes o pedágio sendo que elas são obrigadas a passar por ele e retornar no mesmo instante. Importante destacar que, aos sábados, domingos e feriados, o valor do pedágio é ainda mais elevado.
Consideramos essa situação um verdadeiro absurdo. Diante disso, aguardamos providências urgentes por parte da AGERBA, a fim de que não sejamos obrigados a repetir o que foi feito há 22 anos: o fechamento das pistas aos finais de semana como forma de protesto e de alerta à população, na tentativa de reconquistar nosso direito constitucional de ir e vir. Paulo Serra, morador do Loteamento Las Palmas.
A favelização da praia de Vilas do Atlântico; degradação está exposta há anos
Parece que com a nova gestão a situação da ocupação desordenada da praia de Vilas do Atlântico piorou. Com praticamente 5 meses de gestão a prefeitura ainda não sinalizou o que pretende fazer frente a esta situação. A sociedade civil
organizada continua sinalizando a problemática, mas ainda não teve espaço de diálogo com atual gestão para entender quais os planos para o tratamento desta situação. As praias de Vilas do Atlântico, Buraquinho e Ipitanga são os principais
atrativos turísticos da cidade. Como exemplo, confiram o estado degradante, favelizado, em que se encontra a praia de Vilas do Atlântico. Lamentável. A gestão precisa tomar providências urgentes. Eduardo Andrade. Miragem.
Nota do Editor
Encaminhamos o questionamento à Prefeitura que retornou com as seguintes observações:
A Prefeitura de Lauro de Freitas vem promovendo uma série de melhorias na orla do município. Contudo, é importante ressaltar que, assim como as demais da cidade, a região costeira foi abandonada pela gestão anterior, que deixou os pontos de orla, como Vilas do Atlântico, com graves problemas estruturais devido à falta de manutenção e investimentos em requalificação. Essa situação gerou críticas da população.
A gestão da prefeita Débora Regis está comprometida em mudar esse cenário e já tem feito investimentos em zeladoria e manutenção, de forma a garantir as condições mínimas para que a população possa voltar a apreciar as belas praias de Lauro de Freitas. Em paralelo, a prefeitura está planejando novos investimentos para transformar esta região do município.....A prefeitura também está elaborando um grande projeto voltado para o setor do turismo, que é estratégico para a gestão da prefeita Débora Regis. A ideia é aproveitar todo o potencial da orla de Lauro de Freitas e transformá-la em um grande destino turístico nacional, além, é claro, de devolvê-la à população para que as pessoas voltem a ter prazer em frequentar as praias do município. Este projeto está sendo planejado pela gestão e será apresentado em breve.
A comunidade entende não ser justo exigir soluções imediatas para todos os problemas que afligem a cidade inteira, em apenas cinco meses de gestão, mas referente à orla de Vilas do Atlântico e Buraquinho, objeto deste questionamento, a gestão pode sim e deve fazer cumprir o ordenamento no local.
Accioli Ramos, diretor-editor.
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7h19 Baixa 0,72m
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8/6 - Domingo
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8h01 Baixa 0,61m
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8h40 Baixa 0,51m
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3h08 Alta 2,24m
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12/6 - Quinta-feira
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22h49 ...Baixa .0,58m
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23h27 Baixa 0,64m
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11h55 Baixa 0,44m 18h16 Alta 2,18m 15/6 - Domingo 0h08 Baixa 0,71m 6h23 Alta 2,25m 12h40 Baixa 0,50m 19h02 Alta 2,14m 16/6 - Segunda-feira
0h55 Baixa 0,79m 7h12 Alta 2,22m 13h27 Baixa 0,57m 19h53 Alta 2,08m 17/6 - Terça-feira
Publicação mensal de propriedade da EDITAR - Editora Accioli Ramos Ltda. Av. Praia de Itapuã, 276, cj. 105. Lumiar Work Center. Vilas do Atlântico. Lauro de Freitas. Bahia. CEP 42707-650. Tels.: 71 3379-2439 / 3379-2206. Diretor-Editor: Carlos Accioli Ramos (diretoria@vilasmagazine.com.br). Diretora: Tânia Gazineo Accioli Ramos. Gerente de Negócios: Álvaro Accioli Ramos (comercial@vilasmagazine.com.br). Assistente: Simone Gazineo (comercial@vilasmagazine.com.br). Gerente de Produção e Distribuição: Thiago Accioli Ramos. Administrativo/Financeiro: Miriã Morais Gazineo (financeiro@vilasmagazine.com.br). Tratamento de imagens e CTP: Diego Machado. Redação: Thiara Reges (jornalista freelancer). Colaboradores: Hendrik Aquino, Paulo Maneira, Cláudia Correia, Henrique Moitinho. Tiragem desta edição: 17 mil exemplares Impressão: OESP Gráfica (SP).
Fonte: Banco Nacional de Da dos Oceanográficos da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil.
