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NEWSLETTER N.º 90 | 19 DE MARÇO DE 2013

www.vidaeconomica.pt

Próximo Quadro Comunitário de Apoio:

Investimentos de proximidade e infraestruturas vão receber 3700 milhões de euros

Indicadores Conjunturais.......10

em infraestruturas. Os setores das águas e resíduos e ainda a reabilitação urbana terão uma fatia de mil milhões de euros daquele montante global. ver artigo completo

PAC vai financiar seguros agrícolas

PORTUGAL GARANTE FINANCIAMENTO DO REGADIO DO ALQUEVA NA NOVA PAC

Trata-se de uma iniciativa promovida pela Unicer, através da marca Super Bock e da Fundação de Serralves e que conta com o apoio da ADDICT, Agência de Inovação, ANJE, BPI, ESAD, Fundação da Juventude, IAPMEI, Brand New Box, Universidade do Porto e Escola das Artes da Universidade Católica.

De entre os candidatos, serão seleccionados até 10 finalistas, aos quais será dado apoio na elaboração dos planos de negócio, a submeter na última fase do concurso.

Notícias........................................... 5

Agenda e Concursos.................. 9

Estão abertas até 7 de Abril as candidaturas à 5ª Edição do Prémio Nacional Indústrias Criativas – Super Bock/Serralves.

Podem candidatar-se todos os cidadãos portugueses, maiores de 18 anos (individuais ou em grupo), bem como pequenas e micro empresas em fase de expansão e com sede em território português.

Dicas & Conselhos....................... 3

Legislação e P&R.......................... 9

ABERTAS AS CANDIDATURAS AO PRÉMIO NACIONAL INDÚSTRIAS CRIATIVAS

A iniciativa abrange as seguintes áreas: audiovisual; arquitectura, artes visuais e artes performativas; artesanato e joalharia; design e design de moda; edição; música, publicidade, software educacional e de entretenimento; televisão e rádio.

Iniciativa +Empresas.................... 2

Apoios Regionais......................... 8

No âmbito do próximo quadro comunitário de apoio para 2014-2020, cerca de 3700 milhões de euros de fundos serão dirigidos a investimentos de proximidade, ao apoio à internacionalização e a um programa de reconversão de desempregados. Os dados foram avançados publicamente, na passada semana, pelo secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques. Como principal destinatário destas verbas está o setor da construção civil e obras públicas. Foi neste sentido que o Governo assinou um documento de compromisso com a Confederação da Construção e Imobiliário (ver notícia na pág. 5), cuja premissa passa por destinar grande parte daqueles valores a investimentos

Índice

Os finalistas terão oportunidade de participar no Workshop de Empreendedorismo Criativo, promovido pela organização, e beneficiar do acesso às Incubadoras de Serralves e da Católica, assim como da apresentação pública dos seus projectos na presença de investidores, no Super Bock Laboratório Criativo. O projecto vencedor será contemplado com um prémio de 25.000 € e terá a oportunidade de participar na competição internacional Creative Business Cup. Para concorrer e obter mais informações, visite a página: http://industriascriativas.com/PremioParticipa.aspx

O Parlamento Europeu aprovou na passada quarta-feira, em Estrasburgo, a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2014-2020. Em entrevista à “Vida Económica” no final da votação, Luís Capoulas Santos, autor dos relatórios “Pagamentos Diretos” e “Desenvolvimento Rural”, que representam cerca de 90% do orçamento total da PAC, explicou que Portugal sai a ganhar, sobretudo em duas matérias importantes: assegurou o financiamento destinado a concluir o regadio do Alqueva e poderá agora aceder a cofinanciamento comunitário, até 95%, para o sistema de seguros agrícolas, que vai passar a ser financiado pela União Europeia, em vez de o ser, como até aqui, por cada Estado-membro. ver entrevista

PRÉMIO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NA DIÁSPORA PORTUGUESA Está a decorrer até 31 de março o período para apresentação de candidaturas à 6ª edição do prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa. A iniciativa tem como objetivo central o de premiar e divulgar publicamente cidadãos portugueses que se tenham distinguido pelo seu papel empreendedor, inovador e responsável no contexto das respetivas sociedades de acolhimento e que constituam exemplos de integração efetiva nas correspondentes economias e de estímulo à cooperação entre Portugal e os respetivos países de acolhimento.

São destinatários do prémio cidadãos portugueses que, à data da candidatura, residam no estrangeiro há mais de cinco anos. As candidaturas devem ser apresentadas através do email diaspora@cotec.pt Fonte: www.pofc.qren.pt


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INICIATIVA +EMPRESAS A +EMPRESAS é uma iniciativa do Ministério da Economia e Emprego, enquadrada no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (Programa +E+I), que ambiciona uma sociedade mais empreendedora que se traduza numa base alargada de empresas inovadoras e com forte componente exportadora.

São destinatários desta medida empresas criadas há menos de um ano que se proponham desenvolver uma atividade por si considerada repetível (ou seja, os processos básicos podem ser repetidos mantendo o mesmo nível de produtividade) e escalável (isto é, possibilidade de crescimento de vendas sem um crescimento proporcional de recursos).

OBJETIVO

C - Programa de Ignição

O objetivo desta iniciativa passa por facilitar o acesso dos empreendedores aos instrumentos disponíveis mais adequados às várias fases do ciclo dos seus projetos. Para o efeito, a iniciativa pretende promover o empreendedorismo qualificado, potenciando a criação de novas empresas e acelerando a sua disseminação através da disponibilização, de forma integrada, de instrumentos de financiamento dirigidos aos empreendedores para as várias fases do ciclo de vida das empresas startups (até 3 anos), desde a fase inicial do projeto, passando pelo arranque da empresa e o seu desenvolvimento. INSTRUMENTOS DISPONIVEIS A iniciativa +Empresas agrega as seguintes medidas: A - Passaporte para o Empreendedorismo Promoção do empreendedorismo qualificado, através da disponibilização da ‘Bolsa do passaporte para o empreendedorismo’, no montante de 691,70 euros/mês, para desenvolvimento de um projeto empresarial.Esta bolsa permite incentivar projetos de elevado potencial que ainda se encontrem na fase da ideia. São destinatários desta medida: jovens até aos 30 anos, licenciados há menos de 3 anos; jovens até aos 30 anos, com licenciatura, mestrado ou doutoramento, e inscritos nos centros de emprego há mais de 4 meses; e jovens até aos 34 anos, detentores de mestrado ou doutoramento. B - Vale Empreendedorismo Consiste num vale de 15.000 euros para apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação e ao empreendedorismo por parte de PME, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

NEWSLETTERS TEMÁTICAS

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Trata-se de fundos recorrentes de 20 milhões de euros geridos pela Portugal Ventures. O Programa de Ignição facilita o acesso de projetos inovadores de base tecnológica a capital semente. Dirige-se a projetos nos setores das Tecnologias de Informação e de Comunicação, Eletrónica e Web; Ciências da Vida; Recursos Endógenos, Nanotecnologia e Materiais. D - Medida de Apoio à Contratação de Trabalhadores por Empresas Startups Trata-se de um incentivo à contratação por empresas start ups, através do reembolso da Taxa Social Única (TSU) até determinados montantes máximos, a fim de aumentar a competitividade das start ups por via da diminuição dos encargos com recursos humanos. Podem beneficiar deste incentivo empresas criadas há menos de 18 meses e com menos de 20 trabalhadores. O valor do incentivo varia consoante a contratação seja a termo ou sem termo e o trabalhador contratado seja ou não desempregado. E - Empreendedorismo Qualificado Consiste no apoio a projetos de investimento de criação de empresas e atividades nos primeiros anos de desenvolvimento, que sejam dotadas de recursos qualificados ou que desenvolvam atividades em setores com forte dinâmica de crescimento. É dirigido a empresas com projetos que contribuam para o aumento da qualificação dos recursos humanos, fixando-se um limite mínimo de 10%, no caso das empresas de micro e pequena dimensão, e de 15%, no caso das empresas de média dimensão, para o peso, no pós-projeto, dos trabalhadores com nível de qualificação igual ou superior a V. Para mais informações, visite a página: http://www.ei.gov.pt/+empresas/index/ Despacho n.º 16590/2012, de 31-12


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Dicas & Conselhos ELEGIBILIDADE DAS AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO Somos uma fábrica de produção de moldes e pretendemos reforçar a nossa capacidade de internacionalização, através da entrada em novos países, nomeadamente no Leste Europeu e América Latina. Também gostaríamos de apostar no desenvolvimento de um website mais adequado aos novos mercados e certificar a Qualidade da empresa, bem como proceder ao registo da nossa marca e de patente desenvolvida internamente. Poderemos obter algum tipo de apoio?

RESPOSTA As despesas referidas são todas elegíveis no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME, cuja segunda fase de concursos se encontra aberta até 20 de março . A terceira fase abre no dia 21 de março . No que respeita ao investimento na internacionalização, são elegíveis as despesas associadas à participação em eventos internacionais do setor e a visitas de promoção internacional. Neste último caso, apenas são elegíveis as despesas com deslocações e estadias. No que respeita à participação em eventos, além da deslocação e estadia, também são apoiadas as despesas

com o aluguer do espaço, a montagem e desmontagem de stand, o transporte de mercadorias para expor no evento e a contratação de serviços de apoio (por exemplo, um rececionista, um tradutor, entre outros). O SI Qualificação apoia a participação em 4 eventos por país e por ano, ou seja, pode, por exemplo, participar em 4 feiras do setor no Uruguai nos primeiros 12 meses de execução do projeto e noutras 4 nesse mesmo país nos 12 meses seguintes. No que respeita às visitas de promoção internacional, estas seguem a mesma regra: 4 visitas por país e por ano. Não existe limite ao número de países onde a empresa pode realizar ações de internacionalização, contudo, essas ações deverão seguir uma lógica de execução. No entanto, existem limitações às despesas elegíveis em cada ação: no que respeita às deslocações, apenas são apoiadas as viagens de comboio ou avião, em classe económica, até um máximo de 700€ de preço do bilhete para viagens dentro da Europa e 1600€ para viagens fora do espaço europeu. No que respeita ao alojamento, apenas são apoiadas estadias até 3 dias dentro da Europa ou 5 dias fora do espaço europeu, com um máximo de 250€ por noite, excluindo todas

as despesas com refeições e outros extras, as quais não são elegíveis. Todas as despesas relacionadas com a participação em eventos internacionais são abrangidas por uma taxa de apoio de 75% (a fundo perdido). As restantes despesas, incluindo as visitas de promoção internacional, apenas são apoiadas a 45%, também a fundo perdido. Para se candidatar ao SI Qualificação, a empresa promotora deverá exportar, no pós-projeto, no mínimo de 15% do volume de negócios,

além de verificar as restantes condições gerais de acesso, nomeadamente, a verificação de uma autonomia financeira mínima de 15% no ano pré-projeto. De referir que o ano pré-projeto relativo à fase II deste concurso corresponde ao exercício económico de 2011 e o relativo às Fases III e IV ao exercício económico 2012.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500


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Notícias BREVES

Reis Campos, presidente da CPCI, afirma

EXECUÇÃO DO QREN PODE AUMENTAR ADJUDICAÇÕES EM 85% JÁ EM 2013

BETA-START

O Governo assinou recentemente com a CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário o Compromisso para a Competitividade Sustentável da Construção e Imobiliário. O acordo contempla 52 medidas concretas que, sendo implementadas, poderão não só salvar 140 mil postos de trabalho em risco como também criar 85 mil novos empregos. A alocação de 3,7 mil milhões de euros de fundos comunitários para investimento em infraestruturas, medida prevista no acordo, “se forem efetivamente direcionados para o setor e executados nos próximos dois anos e meio, como previsto, representaria, já em 2013, um aumento de 85% nas adjudicações”, afirma

Reis Campos, presidente da CPCI. Entretanto, o pagamento das dívidas do Estado às empresas de construção, que ascende a 1,6 mil milhões de euros, continua por resolver. ver entrevista

Celso Carvalho, diretor-geral da Incubadora da Universidade de Aveiro, aconselha

EMPREENDEDORES DEVEM ESTUDAR OS IMENSOS CASOS DE “START-UPS” PORTUGUESAS COM SUCESSO Criada em 1996, a Incubadora de Empresas da Universidade de Aveiro tem no seu ADN o apoio à criação, desenvolvimento e crescimento sustentados de projetos empresariais inovadores. Em 2012, foram apoiadas 18 empresas que atingiram um volume de negócios superior a três milhões de euros, e que criaram 62 postos de trabalho. O diretor-geral aconselha os empreendedores a “estudarem os imensos casos de ‘start-ups’ portuguesas que conseguiram ter su-

cesso, com o objetivo de aferirem quais foram os fatores que o influenciaram e, com esse conhecimento, construírem propostas de valor relevantes para a sociedade”. ver entrevista

StartMeUp com inscrições abertas Promovida pela NOVA Entrepreneurship Society e a Embaixada dos Estados Unidos em Portugal, o StartMeUp é uma competição para startups que pretendem dar o passo que faltava ao seu projeto. As equipas terão oportunidade de desenvolver a sua ideia, receber formação e mentorship com empreendedores americanos de renome, e, por último, ser avaliadas por um júri na final do evento. As duas startups vencedoras serão contempladas com uma viagem aos Estados Unidos e $12.500 para cada uma. Faça a sua inscrição aqui, até dia 30 de março. Para mais informações visite a página http://comecoucomumaideia.com/ Fonte: www.ei.gov.pt

FEIRA TENDENCE 2013 PROMOVE JOVENS TALENTOS A Tendence, Feira Internacional dedicada aos setores Living e Giving volta a realizar-se em Frankfurt de 24 a 27 de agosto de 2013. A Feira inclui no seu programa a mostra especial Talents para jovens designers internacionais. Através do programa Talents, designers no início de carreira têm a possibilidade de apresentar gratuitamente o seu trabalho a um vasto público profissional, nos segmentos

de acessórios pessoais e bijutaria. Aos jovens designers que tenham sido selecionados para integrar o Talents, a Messe Frankfurt oferece gratuitamente o stand que inclui tapete, instalação elétrica , iluminação, bilhetes de expositor e convites, segurança durante período noturno, registo no catálogo oficial da Feira, material para promoção, produção de brochura e poster e divulgação junto da imprensa.

Para concorrer terá de preencher o formulário de candidatura e enviá-lo, juntamente com imagens do seu trabalho e um breve CV em inglês, por e-mail, até ao dia 2 de abril de 2013, para: Ulla Diekmann | talents@messefrankfurt.com | Tel: +49 69 75 75 – 6482 | Fax: +49 69 75 75 – 6518. Para mais informações, clique aqui. Fonte: www.pofc.qren.pt

Estão abertas até 20 de março as candidaturas à 8ª edição da BETA-START, que terá início dia 5 de abril. Promovida pela Beta-i, com o apoio da CGD, Fundação Luso-Americana, EasyPay e FixeAds, o Beta-start é um programa de formação técnica e humana para acelerar o lançamento de uma nova empresa. Ao longo de 6 semanas e 50 horas de formação, os participantes desenvolvem a sua ideia e planeiam como a levar ao mercado. Para mais informações, visite a página www.beta-start.com.

COMISSÁRIO EUROPEU É CONTRA A RETIRADA DA GESTÃO DOS FUNDOS EUROPEUS AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Johannes Hahn, o comissário europeu da Política Regional, não apoia a ideia de se retirar a gestão de fundos europeus ao Ministério da Economia, uma ideia defendida pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. O comissário já fez saber ao Governo que entende que Portugal tem obtido, com o modelo de gestão atual, bons resultados que não deve pôr em causa.

IAPMEI PROMOVE ENCONTROS DE NEGÓCIO NA ALIMENTARIA 2013 O IAPMEI, através da Enterprise Europe Network em Portugal, promove, por ocasião da Feira Alimentaria & Horexpo Lisboa 2013, que se realiza a 15 e 16 de abril, na FIL, Parque das Nações, Lisboa, um evento de “brokerage”, que pretende fomentar encontros de negócio entre empresas portuguesas, polacas, italianas, do Reino Unido, da Finlândia e de outros países, a desenvolver a sua atividade no setor da alimentação e bebidas.


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Notícias

Internacionalização BREVES

PORTUGAL FOODS CRIA ‘HUBS’ PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO AGROALIMENTAR O pólo de competitividade Portugal Foods, marca-chapéu do setor agroalimentar que agrega hoje mais de uma centena de empresas e entidades nacionais, identificou oito HUB (High and Unique Brands) - Microempresas, Private Label, Frozen, Chilled, Fish, Meat, Sweets, Tech e Halal & Kosher -, no sentido de reunir as empresas em redor de produtos e/ou necessidades comuns. A decisão do pólo, liderado por Amândio Santos, CEO da Derovo, surge na sequência da apresentação da estratégia de internacionalização do setor agroalimentar entregue ao Governo e que em breve será divulgada publicamente pelo Ministério de Assunção Cristas. Estes HUB “são grupos de interesse comum, que visam fomentar a cooperação entre as empresas portuguesas e desenvolver massa crítica para responder eficazmente aos desafios da internacionalização do setor”, revela a Direção do pólo.

EMPRESAS PORTUGUESAS CONSTROEM 50 MIL HABITAÇÕES NA ARGÉLIA

PORTUGAL FOODS NO SIAL CHINA 2013 O pólo Portugal Foods está a preparar uma participação conjunta de empresas portuguesas na feira Sial China 2013, que terá lugar em Xangai até 9 de maio de 2013 e que é tida como o evento mais representativo do setor alimentar e bebidas em toda a China, atuando como plataforma para introduzir marcas e produtos internacionais no mercado chinês. A operação é financiada pelo QREN e as empresas podem inscrever-se até 22 de março (ver Agenda na pág. 9). ver artigo completo

“O mercado moçambicano tem o maior interesse para Portugal”, garante o MAMAOT

“EXPERIÊNCIA DOS EMPRESÁRIOS PORTUGUESES É UMA MAIS-VALIA EM MOÇAMBIQUE” A visita e contactos realizados no início de março em Moçambique pelos cerca de 30 empresários que acompanharam a ministra da Agricultura de Portugal ao primeiro Fórum Agroalimentar entre os dois países é um “abrir portas” para as empresas portuguesas do setor, garante a ministra Assunção Cristas. Em declarações enviadas à “Vida Económica” antes de partir para Maputo, a governante explicou: “estou em crer que estamos abrir as portas certas e a pôr em contacto os agentes relevantes”, dando como exemplo o papel que a Associação Industrial Portuguesa (AIP), a Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique e a AICEP “desempenham e estão a aprofundar”, quer em Maputo, quer na cidade da Beira. E, fruto desse trabalho, diz

Assunção Cristas, “as parcerias surgirão localmente” após esta visita. ver artigo completo

AGROALIMENTAR DEVE APOSTAR NOS PAÍSES EMERGENTES As empresas portuguesas do setor agroalimentar devem apostar nos países emergentes, como Hong-Kong, China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Rússia, México e Venezuela, explica à “Vida Económica” a diretora executiva do pólo de competitividade “Portugal Foods”, Ondina Afonso, que

no início do mês integrou a missão empresarial a Moçambique com a ministra Assunção Cristas. Além destas geografias, “que terão de ser atualizadas constantemente”, há ainda “mercados a aproveitar seletivamente” pelas empresas portuguesas e “com potencial de crescimento”, explica Ondina Afonso. É o caso dos EUA, Canadá, Indonésia, Coreia de Sul, Irão, Kuwait, Austrália e os países nórdicos. Não descurando as posições já conquistadas nos países europeus e da CPLP. ver artigo completo

Cinco empresas portuguesas serão responsáveis pela construção de 50 mil habitações na Argélia, num investimento que ascenderá a cerca de dois mil milhões de euros. As empresas envolvidas neste projeto são a Gabriel Couto, Fundo Vallis, Prébuild, Recer e Painhas, sendo assim possível criar oportunidades de negócio para outras empresas nacionais, ao mesmo tempo que é dado um impulso às exportações.

NERSANT PREPARA MISSÃO EMPRESARIAL A MOÇAMBIQUE A Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant) encontra-se a preparar uma missão empresarial a Moçambique. A viagem de negócios, que se realiza de 20 a 28 de abril, passará pelas cidades de Maputo, Beira e Nampula e tem como objetivo apoiar a realização de negócios entre empresas ribatejanas e empresas moçambicanas. As empresas interessadas em participar nesta missão empresarial ainda o podem fazer, através da sua pré-inscrição em www.nersant.pt/intpme.

SETOR METALOMECÂNICO TEM O MELHOR ANO DE SEMPRE NAS EXPORTAÇÕES O ano de 2012 foi o melhor de sempre do setor metalúrgico e metalomecânico no que diz respeito às suas exportações, que atingiram cerca de 13 mil milhões de euros. De janeiro a novembro, já as exportações ultrapassavam os 11,8 mil milhões de euros, superando o total alcançado em 2011. As exportações para fora da UE são cada vez mais importantes e significativas.


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Notícias

Agricultura e Pescas

APOIO ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS AFETADAS PELAS INTEMPÉRIES DE JANEIRO Foi aprovada, através do Despacho n.º 3318/2013, de 1 de março, a concessão de um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações afetadas pelas fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013, no que respeita a animais, plantações plurianuais, estufas e estufins, equipamentos e infraestruturas agrícolas situados nas mesmas.

O montante global do apoio disponível é de 15 milhões de euros, o qual poderá ser reforçado em função das candidaturas apresentadas. Trata-se de um apoio não reembolsável (ou a fundo perdido), correspondente a 75% do valor do investimento elegível. O valor mínimo do investimento elegível é de 2.500 euros, sendo consideradas elegíveis as despesas suportadas desde a data da ocorrência das intempéries. As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 8 de abril de 2013 através de formulário eletrónico disponível na página da Internet do PRODER, em www.proder.pt.

FALTA DE CAPACIDADE FINANCEIRA DOS PROMOTORES CONDICIONA EXECUÇÃO DO PROMAR O PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013) está executado até agora em 61%, tem uma taxa de compromisso já assumida de 94% e o Ministério tutelado pela ministra Assunção Cristas dá plenas garantias de que vai ser executado a 100% até 2015. Já quanto ao PROMAR (Programa Operacional das Pescas 2007-2013), cuja dotação orçamental foi fixada em 325 milhões de euros para os vários eixos e para o território nacio-

nal, incluindo as regiões autónomas, fonte do gabinete do secretário de Estado Mar, Luís Pinto de Abreu, revelou à “Vida Económica” que a taxa de execução apenas está nos 41%. Explicou, contudo, que já foram “comparticipados investimentos de montante superior a 180 milhões de euros” e dá a garantia que têm “em carteira os projetos suficientes para garantir a execução da totalidade do programa”. ver artigo completo

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APOIOS À PROMOÇÃO DO VINHO E DOS PRODUTOS VÍNICOS TORNAM-SE “SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO” Foi alterado o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno, aprovado pela Portaria n.º 744/2009, de 13-07, o qual visa apoiar a competitividade do setor vitivinícola nacional, através da promoção genérica dos produtos vínicos.

promoção e informação.

O montante dos apoios é fixado anualmente por despacho ministerial e tem sido estabelecido em percentagem do total do montante cobrado através da taxa de promoção a que estão sujeitos o vinho e os produtos vínicos produzidos em território nacional, cujas receitas se destinam ao financiamento de ações para a sua

Na prática, os apoios passam a ser qualificados, expressamente, como subsídios à exploração não reembolsáveis, procedendo o Instituto do Vinho e da Vinha a transferências trimestrais para os beneficiários ou, em casos excecionais , em duodécimos mensais, até ao valor correspondente à percentagem devida.

A alteração agora introduzida, através da Portaria n.º 21/2013, de 22-01, veio clarificar a natureza jurídica dos apoios, dado que os mesmos têm sido atribuídos sem conexão com o preço das ações de promoção.

SIPAC DEIXA DE GARANTIR PROTEÇÃO AOS VITIVINICULTORES Foi alterado, através da portaria n.º 45/2013, de 4 de fevereiro, o regulamento do SIPAC (Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas). O SIPAC foi criado em 1996 com o objetivo de apoiar os agricultores a aderirem aos seguros de colheita, através da bonificação dos prémios de seguro, e incluía a proteção do risco dos produtores de uva para vinho e de uva de mesa. Posteriormente, foi criado outro mecanismo de apoio, através da Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, integralmente financiado pelo Orçamento da União Europeia, destinado a proteger os rendimentos dos produtores vitivinícolas afetados por catástrofes naturais de origem climática. Considerando a existência simultânea de dois sistemas de proteção do risco dos produtores de uva para vinho, que apenas se justificou no seu primeiro ano de aplicação, foi agora restringido aquele apoio ao regime financiado pela UE, mantendo-se a proteção do SIPAC apenas para a uva de mesa.


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Apoios Regionais BARCELOS, BRAGA, FAMALICÃO E GUIMARÃES QUEREM CAPTAR MAIS INVESTIMENTO ESTRANGEIRO A AIMinho e o CITEVE estão a concluir um plano de estudos e metodologias com o objetivo de definir um modelo de intervenção concertado entre as cidades de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães que apoie a internacionalização do tecido empresarial e também a captação de investimento para a região. O “Quadrilátero Empresarial: Acolhimento e Internacionalização” insere-se no âmbito de intervenção do projeto “Quadrilátero Urbano para a competitividade, a inovação e a internacionalização”.

PO ALGARVE 21 EXECUTA EM 2012 O DOBRO DO ANO ANTERIOR Até ao final de 2012 concorreram ao Programa Operacional Regional do Algarve (PO ALGARVE 21) mais de 900 candidaturas, tendo sido aprovados 343 projetos, com um volume de investimento elegível superior a 287 milhões de euros e um apoio financeiro na ordem dos 142 milhões de euros. Em termos qualitativos, a distribuição do investimento aprovado concentra-se predominantemente no Eixo 1, nas tipologias de apoio direto às empresas – Sistemas de Incentivos que representam 39% do total das aprovações do Programa.

O projeto de Acolhimento e Internacionalização é composto por um conjunto de atividades que inclui a criação de um Centro de Acolhimento de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT), destinado quer a empresas existentes quer a novos negócios, com uma forte componente tecnológica associada. A infraestrutura terá como objetivo não só apoiar as empresas incubadas na sua ligação com centros de I&D da região, como o CITEVE, a Universidade do Minho, a Universidade Lusíada e o Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (CeNTI), mas também reforçar as sinergias e a lógica de “cluster”, através da criação de economias de proximidade e difusão do conhecimento. Outro dos grandes objetivos é apoiar a criação de Emprego Qualificado e de negócios de caraterísticas inovadoras com impacto no rejuvenescimento, modernização e competitividade do tecido económico da região. ver artigo completo

Durante o ano 2012 estiveram abertos 31 concursos, foram aprovados 90 projetos com um investimento elegível de 128 Milhões de Euros e uma comparticipação FEDER de 41 Milhões de Euros.

Em dezembro de 2012 as aprovações tinham duplicado o valor de meados de 2011 e a execução tinha triplicado o valor de dezembro de 2010. Fonte: www.ccdr-alg.pt

A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CI Região de Aveiro) e a Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal (TCP) apresentaram a primeira grande campanha promocional da Ria de Aveiro.

A campanha identifica e promove 15 produtos âncora, singulares e diferenciadores, dos quais oito estão diretamente ligados ao turismo (moliceiros; palheiros da

Os concelhos portugueses da Figueira da Foz, Coimbra, Aveiro, Viseu e Guarda e as cidades espanholas de Ciudad Rodrigo, Salamanca e Valladolid reativaram, há cerca de dois anos, por iniciativa da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) - Centro, a associação de municípios “IP5 – uma rota para a Europa”, criada há cerca de 25 anos para exigir a conclusão do IP5. E preparam agora a fórmula jurídica mais adequada para se constituírem como macro-região europeia e, através dela, conseguirem o acesso a fundos europeus também já canalizados para outras macro-regiões da Europa, a exemplo do que já sucede com o Noroeste de Portugal e a Galiza.

O Algarve terminou 2012 com uma execução de cerca de 39% relativamente à dotação programada para o PO Algarve 21 (2007–2013).

RIA DE AVEIRO TEM PROJETO ESTRATÉGICO

A iniciativa pretende evidenciar e dinamizar o impacto económico, sociológico e cultural da Ria na Região de Aveiro, onde residem cerca de meio milhão de habitantes, promovendo prioritariamente o turismo e os produtos ligados à Ria.

MACRO-REGIÃO CENTRO PREPARA CANDIDATURA A FUNDOS EUROPEUS

costa nova; dunas de São Jacinto; ecomuseu Marinha da Troncalhada; arte xávega; arte nova; museu marítimo de Ilhavo e desportos náuticos) e sete aos produtos típicos da Ria (enguias; ostras e bivalves; bacalhau; lampreia; conservas e sal). ver artigo completo

O objetivo, explica à “Vida Económica” Américo Nunes, vice-presidente da Câmara de Viseu e um dos envolvidos no projeto, é criar “uma estrutura leve, com um gabinete executivo ágil” e “avançar com a candidatura aos fundos disponíveis ao nível da eficiência energética, do turismo, na área da logística, etc, ainda antes das eleições autárquicas em Portugal, a ver se chegamos a tempo ao novo quadro comunitário para 2014-2020”. ver artigo completo


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LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo - Despacho n.º 3318/2013, de 1 de março (DR n.º 43, II Série, págs. 7944 a 7947) – Concede um apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo das explorações que tenham sido danificadas na sequência das fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013. EMPREGO E FORMAÇÃO Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Declaração de retificação n.º 274/2013, de 1 de março (DR n.º 43, II Série, pág. 7943) – Retifica o Despacho n.º 2763/2013, de 20 de

fevereiro, que altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.4 – “Qualidade dos Serviços e Organizações”, do POPH; - Despacho n.º 3555/2013, de 6 de março (DR n.º 46, II Série, pág. 8319) – Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.7 – “Apoio a consórcios locais para a promoção da inclusão social de crianças e jovens” do POPH. Estímulo 2013 - Portaria n.º 106/2013, de 14 de março (DR n.º 52, I Série, págs. 1623 a 1626) – Procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n.º 45/2012, de 13 de fevereiro.

Perguntas & Respostas INICIATIVA JESSICA QUEM IRÁ GERIR O HOLDING FUND JESSICA? A gestão do Holding Fund JESSICA em Portugal é assegurada pelo Banco Europeu de Investimento que responde perante um Comité de Investimento que representa todos os Programas Operacionais e a Direção-Geral do Tesouro e Finanças. Fonte: www.maiscentro.qren.pt

Data: 7 a 9 de maio de 2013 Contactos: MARKET DIVISION |PORTUGALFOODS Rui Rodrigues rui.rodrigues@portugalfoods.org

A Feira Sial China é o evento mais representativo do setor alimentar e bebidas em toda a China e atua como uma plataforma para introduzir marcas e produtos internacionais no mercado chinês. Dada a importância em consolidar a posição das empresas portuguesas neste mercado, considerado estratégico para o setor agroalimentar, a PORTUGALFOODS marcará presença para mais uma vez mostrar o que de melhor se faz em Portugal. Este certame internacional tem como objetivo proporcionar aos participantes um acesso privilegiado ao mercado, bem como promover os produtos agroalimentares portugueses junto dos grandes importadores e distribuidores chineses. Para integrar a representação portuguesa e participar neste evento basta preencher a respetiva ficha de inscrição até ao próximo dia 22 de março de 2013. Para mais informações, visite a página: http://www.portugalfoods.org/market-division/feira-sial-china-2013/condicoes-sial-china

Fonte: www.pofc.qren.pt

SIALM AVISO Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas – Fase I 18/02/2013 a 01/04/2013 SI I&DT AVISO Projeto Individual – Fase III 13/03/2013 a 20/08/2013 Mérito do Projeto AVISO Projeto em copromoção – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Mérito do Projeto AVISO Núcleos de I&DT – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Mérito do Projeto SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado – Fase III 15/03/2013 a 15/05/2013 AVISO Projeto Individual – Fase II 02/01/2013 a 20/03/2013 Mérito do Projeto

Agenda PortugalFoods na Feira Sial China 2013 Local: Xangai Inscrições: Até 22 de março de 2013 - Ficha de Inscrição

CONCURSOS

Mérito do Projeto – Alteração de 23/11/2012 SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – Fase III 19/02/2013 a 22/04/2013 Mérito do Projeto Mérito do Projeto – POAlgarve 21 AVISO Empreendedorismo Qualificado – Fase III 19/02/2013 a 22/04/2013 Mérito do Projeto Mérito do Projeto – POAlgarve 21

POVT AVISO Convite à Direção Geral de Infraestruturas e Equipamentos 01/03/2013 a 30/04/2013 (19h.) AVISO Convite às Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto 01/03/2013 a 30/04/2013 (19h.) AVISO Convite à Autoridade Nacional de Proteção Civil 01/03/2013 a 30/04/2013 (19h.) POPH AVISO Apoios ao Emprego, Estágios Profissionais e Apoios à Inserção de Desempregados 28/02/2013 a 20/03/2013 AVISO Formações Modulares Certificadas 28/02/2013 a 20/03/2013 AVISO Apoio a Consórcios Locais para a Promoção da Inclusão Social de Crianças e Jovens 06/03/2013 a 20/03/2013 AVISO Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo 04/03/2013 a 25/03/2013 Grelha de análise revista AVISO Formação para a Inclusão e Apoio à Mediação e Integração das Pessoas com Deficiências 28/02/2013 a 02/04/2013 AÇORES AVISO ProEmprego (Programa Operacional do FSE para os Açores) 01/03/2013 a 31/03/2013


NEWSLETTER N.º 90 19 DE MARÇO DE 2013

PĂĄgina 10

N+3

Fundo aprovado por Agenda TemĂĄtica

N+3

Fundo aprovado por Agenda TemĂĄtica

(31 dezembro 2012)

Indicadores Conjunturais do QREN (31 dezembro 2012)

                          Â?   A execução das operaçþes aproÂ?Â? Â?Â? vadas atĂŠ ao final     Â?  de dezembro de 2012 tem acentuada Â?Â? concentração Â?Â? nas ĂĄreas da agendaÂ?   ­  temĂĄtica PoÂ?€

                       ÂŒ Â…  ‡  ‚  ­  ‚ Â? ƒŽ  ÂŒ †  †‡ˆ†‰ Â… ‡  ‚   Š †  ­  ‚ Â? ƒŽ   

Â… †  ‡ ‘  †‡ˆ†‰  †   ƒÂ? Š †  Acessibilidades e Mobilidade (35%) „  

Â… ‡ ‘  destacando-se a ligação ferroviĂĄ †  ‡  ƒÂ? ria Sines-Elvas    e„ as intervençþes na  

­ ‡  �€ CRIL-Buraca/Pontinha e na AE Trans ‚ 

   ‹  Proteção  

montana; e Valorização do ­ ƒ  Â?€

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   ÂŒ Ambiente (24%), onde assumem ‹ 

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ƒ  relevância ÂŒ as intervençþes especial 

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relativas ao ciclo urbano da ĂĄgua, ao ÂŒ

tencial Humano, que representa Â?   ­  Â?€ 50% do total da despesa fundo ­   ‚  ƒ   validada. Nesta agenda Â?„ temĂĄtica, ­   de destacar a execução nas infraes‚  ƒ   tratamento e gestĂŁo de resĂ­duos e truturas da rede escolar, Â?„ com 28%, Ă s açþes de defesa e valorização do cofinanciadas pelo FEDER, bem PolĂ­tica de Cidades (18%), que como nas ĂĄreas deFundo qualificação de por litoral; executado Agenda TemĂĄtica (31 dezembro 2012)

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Fundo executado por Agenda TemĂĄtica

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(31 dezembro 2012)

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Potencial Humano 42% Potencial Humano  42%  

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Fatores de Competitividade 29% de Fatores Competitividade  29% „ Â…   ƒÂ?  

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Valorização do TerritĂłrio 29% Valorização do   TerritĂłrio 29%   ‚  ƒ‹    

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engloba, nomeadamente, as operauência jovens (qualificação inicial de dupla os çþes executadas no âmbito dos procertificação), com 24%, e de qualiuência o. gramas de ação das parcerias para a ficação de adultos (aprendizagem os regeneração urbana e dos prograo.peloao longo da vida), com 22%, cofietas de mas estratÊgicos das redes urbanas pelonanciadas pelo FSE. undos para a competitividade e inovação Na agenda temåtica Fatores de etas de a. (nos PO Regionais), as açþes inovaundos da Competitividade, com 22% do total a. A execução das operaçþes aprovadas de o, doras atÊ paraaoofinal desenvolvimento urdos fundos executados no QREN, da 2008 bano e equipamentos estruturantes dezembro de 2012 tem acentuada concentração nas åreas uma das concentração A execução operaçþes aprovadas atÊ ao final de o, verifica-se do sistema urbano (no PO VT) e os daagenda execução na tem årea da Humano, temåtica Potencial que representa o2008 de elevada da dezembro de 2012 acentuada concentração nas åreas valores jå executados ao abrigo da ue inovação e renovação do modelo 50% do total da despesa fundo validada. Nesta agenda da agenda temåtica Potencial Humano, que representa JESSICA; e o011, de Iniciativa Comunitåria empresarial (63%), com destaque, ue temåtica, de destacar a execução nas infraestruturas da erição. Equipamentos a Coesão (15%) 50% do total da despesa fundo validada. Nesta para agenda 011, neste âmbito, para os sistemas de os quais abrangem diversos tipos temåtica, de destacar a execução nas infraestruturas da erição. incentivos às empresas.

‌concentrada sobretudo nas åreas da qualificação e educação nos åreas apoiosda a ‌concentrada sobretudoe nas empresas qualificação e educação e nos apoios a empresas

A agenda temåtica Valorização do Território (com 28% do total dos fundos executados) apresenta a seguinte distribuição pelas principais åreas de intervenção:

de equipamentos (sociais, culturais, desportivos e de saĂşde).

ORIENTAÇÕES DO IGFSE

:: COMISSĂƒO :: COMISSĂƒO TÉCNIC TÉCNIC A DE ACOORDEN DE COORDEN AÇ ĂƒOAÇ DO ĂƒOQREN DO QREN :: INDIC :: INDIC A DORE A DORE S CON S juNTuR CON juNTuR A IS DE A ISMONITORIz DE MONITORIz AÇ ĂƒOAÇ ::ĂƒO ::

 

Execução das operaçþes aprovadas concentrada nas åreas da qualificação e educação e nos apoios a empresas

Consulte atravÊs do link em baixo as orientaçþes do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) sobre a elegibilidade dos encargos com membros de órgãos sociais não remunerados a título de consultor, no âmbito de projetos cofinanciados pelo FSE.

REPROGRAMAĂ‡ĂƒO DO PROGRAMA RUMOS Consulte atravĂŠs do link em baixo a versĂŁo integral da reprogramação do Programa Rumos (Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e CoesĂŁo Social da RegiĂŁo AutĂłnoma da Madeira), aprovada pela CE a 17.12.2012.

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7 7

Fonte: Boletim Informativo Nº 18 QREN (Informação reportada a 31.12.2012)

FICHA TÉCNICA

Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero:Marta AraĂşjo, MĂłnica Monteiro, Teresa Silveira e VirgĂ­lio Ferreira. “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt Paginação: JosĂŠ Pinto Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

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Incentivos 2013.03.19