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NEWSLETTER N.º 39 | 18 DE JANEIRO DE 2011

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Incentivos à contratação são uma incógnita para as empresas

Índice SI I&DT ..............................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3

Apesar de no conjunto das 50 medidas para a Competitividade e Emprego, aprovadas em Conselho de Ministros a 15 de Dezembro, constar a intenção do Governo de reforçar as medidas de apoio à contratação, nomeadamente o lançamento de 50 mil estágios profissionais para jovens e a implementação de políticas activas de emprego ao longo do ano de 2011, tudo não passa, para já, de intenções. Há negociações em curso em sede de concertação social, mas desconhece-se a sua amplitude e ‘timings’ de aplicação. As empresas que queiram contratar novos trabalhadores a partir de Janeiro de 2011 estão confrontadas com o fim dos apoios previstos no Programa Iniciativa Emprego 2010, que não foram renovados e cujo ‘timing’ de aplicação estava limitado por lei para vigorar só até 31 de Dezembro de 2010. Esses apoios, recorde-se, incluíam a isenção/redução do pagamento de contribuições para a Segurança Social a cargo da entidade empregadora nos casos da contratação de trabalhadores com contrato sem termo com

Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 6 Agenda ........................................... 7 Legislação...................................... 8 Perguntas & Respostas ............. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9

jovens até 35 anos (inclusive) à procura do primeiro emprego, nos casos de contratos sem termo com desempregados inscritos no centro de emprego há mais de seis meses, nos casos de ex-estagiários que tivessem realizado estágios profissionais, entre outros. Os apoios eram ainda majorados em 10% no caso de os estagiários a contratar serem portadores de deficiência ou incapacidade ou serem beneficiários do rendimento social de inserção.

PROGRAMA PARES PAGOU 115,1 M € DE INCENTIVOS ATÉ NOVEMBRO DE 2010 Desde que foi criado, em Maio de 2006, e até 30 de Novembro de 2010, verificou-se um financiamento público no montante de 115,1 milhões de euros no âmbito do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), a que corresponde um investimento total de 256,8 milhões de euros, revelou o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, à “Vida Económica”. Entre 2006 e 2008 decorreram três fases de candidaturas, nas quais foram aprovados 614 projectos, a que correspondem 212 milhões de investimento total, sendo que “para a generalidade dos projectos aprovados já foi contratualizado o respectivo financiamento público”, garantiu Pedro Marques. Em termos físicos, explicou o secretário de Estado, até agora estão adjudicados 478 equipamentos sociais, dos quais 257 já se encontram concluídos, o que corresponde a 13.892 lugares apoiados e a 219 equipamentos cujas obras se encontram ainda a decorrer. Questionado sobre a dotação orçamental inscrita para 2010 para esta vertente, o governante afirmou que ela foi de cerca de 55 milhões de euros. Um valor “idêntico ao previsto para 2011” para a mesma área, mas apenas para apoiar projectos que já se encontram adjudicados, não estando aqui contabilizadas novas fases de candidatura no âmbito do programa PARES. Já sobre as metas traçadas para 2011, o governante prevê que o investimento público no âmbito do PARES seja “da ordem dos 55 milhões de euros”. Teresa Silveira (teresasilveira@vidaeconomica.pt)

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madeira:

PROGRAMA RUMOS ABRE PERÍODO DE CANDIDATURAS Está a decorrer até 28 de Janeiro o período para apresentação de candidaturas ao Programa Rumos (Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira), para a tipologia de intervenção “Educação Especial e Reabilitação”.

A formalização das candidaturas deverá ser efectuada na página da internet do SIIFSE Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (http://siifse.igfse.pt), entrando no campo QREN. Aviso

sistemas de incentivos do qren:

DIVULGADAS AS REGRAS APLICÁVEIS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJECTOS Os Regulamentos dos Sistemas de Incentivo do QREN recentemente publicados estabelecem que os incentivos atribuídos poderão ser objecto de redução, nos termos a definir pelo órgão de gestão, em resultado do incumprimento de condições contratualmente estabelecidas, nomeadamente as relativas ao calendário de execução dos projectos. Por outro lado, ficam também sujeitos ao cumprimento do calendário de execução semestral os projectos submetidos a pedidos de reformulação ou pedidos de acesso à linha de crédito QREN Investe. Conheça, através do link em baixo, os termos e regras aplicáveis ao acompanhamento dessa execução e à aplicabilidade da penalidade financeira. Fonte: www.incentivos.qren.pt

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SI I&DT: PROJECTOS INDIVIDUAIS DE I&DT Está a decorrer desde o dia 15 deste mês o período para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), para Projectos Individuais (realizados por uma empresa).

TAXAS MÁXIMAS DE INCENTIVO Taxa Base Máxima

Majorações

25%

“Investigação Industrial” - 10 % a atribuir a actividades de I&DT classificadas como tal. “Tipo de Empresa” - 10 % a atribuir a Médias Empresas; - 20 % a atribuir a Pequenas Empresas. “Divulgação ampla dos resultados” – 15 % a atribuir apenas a actividades de Investigação Industrial, desde que os seus resultados sejam objecto de ampla divulgação através de conferências técnicas e científicas, ou publicação em revistas científicas ou técnicas, ou armazenados em bases de dados de acesso livre.

ÂMBITO O Concurso é dirigido a projectos individuais de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes. OBJECTIVOS O concurso destina-se a apoiar projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas exportadoras no acesso aos mercados externos. CONDIÇÕES DE ACESSO Os projectos deverão observar, entre outras, as seguintes condições: - Orientação para os mercados externos, o que será verificado pelo cumprimento do rácio definido na alínea a) do ponto 3 do Aviso de Abertura, com excepção dos projectos de micro e pequenas empresas financiados pelo PO Regional do Alentejo e de todos os investimentos na NUTS II Algarve; - Inserção em Estratégias de Eficiência Colectiva – Clusters (EEC), mediante o cumprimento dos respectivos critérios, em caso de candidatura para acesso ao orçamento específico EEC; - Comprovação do estatuto PME, mediante a certificação electrónica disponibilizada no site do iapmei. - Restrição das candidaturas a uma candidatura por promotor.

APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formulário electrónico disponível no portal “Incentivos QREN”, até ao próximo dia 11 de Fevereiro de 2011. Para efeitos do presente Concurso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2009, independentemente da data de apresentação da candidatura. Âmbito Territorial e Dotação Orçamental São abrangidas por este Concurso todas as regiões NUTS II do Continente. As candidaturas que contemplem investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

NATUREZA E LIMITES DO INCENTIVO:

O Concurso dispõe de uma dotação orçamental global de 41,5 milhões de euros

O incentivo a atribuir assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido).

DATA LIMITE PARA A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORES

O incentivo máximo a atribuir por projecto é de 1 milhão de euros. O incentivo global atribuído a cada entidade beneficiária para actividades de investigação industrial não pode exceder o limite máximo de 80 % das despesas elegíveis.

A decisão deverá ser comunicada aos promotores até ao dia 24 de Maio de 2011. Enquadramente Sectorial e Territorial - EEC Colectiva (Tipologia – Clusters)

Aviso para Apresentação de Candidaturas

Critérios de Inserção de Projectos nas EEC Reconhecidas Áreas Tecnológicas e de Desenvolvimento de Novos Produtos, Processos ou Sistemas Elegíveis

Alteração ao Aviso

Grelhas de Análise do Mérito Regional

Referencial de Análise do Mérito do Projecto

Alteração das Grelhas de Análise do Mérito Regional relativas ao PO Lisboa

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Dicas & Conselhos ACESSOS A NOVOS MERCADOS Somos uma empresa líder no mercado europeu, que exporta cerca de 85% da sua produção. A contracção dos mercados que se tem verificado obrigou-nos a redefinir a nossa estratégia de actuação, no sentido de reforçar a nossa liderança via aumento das nossas exportações. A administração resolveu, portanto, investir na internacionalização da empresa, através da realização de acções de prospecção de mercado e participação em feiras do sector. O objectivo é a entrada em novos países como a China, o Japão, a Coreia do Sul, a Rússia e Brasil. Existirá algum programa de apoio a este tipo de investimentos?

RESPOSTA Com efeito, existe um programa de apoio às empresas que pretendam realizar acções de prospecção de mercado e participação em feiras do sector de actividade: o Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME. Este programa possui um concurso aberto, cujo prazo de candidaturas foi alargado até 25 de Janeiro. Para se candidatar deverá cumprir algumas condições de acesso, nomeadamente no que diz respeito à intensidade das exportações. A empresa deverá apresentar um peso do volume de negócios internacional no volume de negócios total pré-projecto de pelo menos

10%. No entanto, para os projectos realizados no Alentejo e no Algarve, este indicador é reportado ao pós-projecto, fixando-se o limite mínimo em 15%. É de referir que o ano pré-projecto a considerar será 2009 por uma questão de igualdade de oportunidades, uma vez que este concurso teve o seu início ainda em 2010, o que significa que existem empresas que já se poderão ter candidato em 2010. Desta forma, se em Dezembro de 2009 o referido rácio for igual ou superior a 10%, poder-se-á candidatar. Por outro lado, o presente aviso de abertura refere que são susceptíveis de apoio os projectos na tipologia Internacionalização, podendo ainda ser considerados os investimentos referentes a outras tipologias de investimento, desde que relacionadas com os investimentos na tipologia Internacionalização. Assim sendo, qualquer investimento em Propriedade Industrial, Criação, Moda & Design, Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos, Organização e Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Qualidade, Ambiente, Inovação, Diversificação e Eficiência Energética, Economia Digital, Comercialização e Marketing, Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho e/ou Igualdade de Oportunidades apenas serão elegíveis se relacionados com a participação em

feiras internacionais ou prospecção de mercados. De realçar que estes investimentos adicionais não podem exceder uma percentagem máxima de 20% do total das despesas elegíveis. Também as despesas elegíveis em formação de recursos humanos não poderão representar mais do que 30% das despesas elegíveis totais do projecto. De referir, ainda, que a execução do projecto deve ser iniciada no máximo nos 9 meses seguintes à comunicação da decisão de financiamento, possuindo um prazo de

2 anos para a sua execução, o qual poderá ser prorrogado pelo período máximo de um ano. O incentivo a conceder assume a forma de incentivo não reembolsável até aos limites fixados, no entanto, podem ainda ser utilizados mecanismos complementares de incentivo, nomeadamente, a prestação de garantia de financiamento bancário e a bonificação total ou parcial de juros e de comissões de garantia.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500


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Notícias de acordo com carlos zorrinho, secretário de estado da energia e da inovação:

“OS BONS PROJECTOS SERÃO SEMPRE FINANCIADOS” Fazendo referência à dificuldade de financiar projectos na actual conjectura económica, Carlos Zorrinho, Secretário de Estado da Energia e da Inovação, defendeu que as empresas do sector energético devem apostar na qualidade dos seus projectos. “Fazer com que seja a oportunidade energia a resolver a dificuldade de financiamento e não a dificuldade de financiamento a prejudicar a oportunidade energia”, apontou como questão chave Carlos Zorrinho, secretário de Estado da Energia e da Inovação, por ocasião da 2ª edição do Finance Energy Fórum, onde foram discutidas as práticas de financiamento do sector.

Desta forma, assumindo o facto de o sector energético português ser um dos primordiais para o desenvolvimento social e económico do país, o Finance Energy Fórum teve como objectivo encontrar soluções para o novo paradigma com que o sector se depara, numa altura em que é urgente compreender as novas regras do mercado financeiro e os factores considerados determinantes para a captação de financiamento. Ver artigo completo

ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ÁGUEDA QUESTIONA CRITÉRIOS DO QREN A Associação Empresarial de Águeda (AEA) considera que “o actual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) não estimula nem fomenta o investimento privado” e expôs a sua visão sobre a temática ao Ministério da Economia. Segundo o que a “Vida Económica” conseguiu apurar, o documento que a associação dirigida por Ricardo Abrantes fez chegar ao referido ministério dá conta que “há interpretações subjectivas de quem analisa os projectos sobre o conceito de inovação e outros, as quais

conduzem à exclusão de projectos altamente viáveis e de forte vocação exportadora”. A AEA, na missiva, “acusa” mesmo a carga burocrática dos fundos, que “é muito grande, de complexidade ainda maior e difícil interpretação” para além do facto de “os apoios serem muito reduzidos e maioritariamente sob a forma de subsídios reembolsáveis - a cinco anos - para os quais é solicitada uma garantia bancária”. Ver artigo completo

PROMAR ATINGE EXECUÇÃO DE 20% O PROMAR (Programa Operacional das Pescas 2007-2013) aprovou até ao momento 221 milhões de euros de investimentos no sector da pesca, atingindo uma taxa de execução de 20%, revelou o secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira. Em declarações no final de Dezembro à margem da inauguração da Artesanalpesca, em Sesimbra - um investimento superior a 1,5 milhões de euros apoiado em 40% pelo PROMAR -, o governante salientou que o Programa tem por objectivo a “promoção da competitividade e sustentabilidade a prazo do sector das pescas, bem como a aposta na inovação e na qualida-

de dos produtos, aproveitando melhor todas as possibilidades da pesca e potencialidades da produção aquícola”. Por outro lado, frisou Luís Vieira, Portugal está entre os países da União Europeia com mais elevada taxa de execução nesta área (20%), uma vez que, segundo disse, “a taxa de execução média europeia situa-se nos cinco por cento”. Aliás, acrescentou, a aprovação deste montante de 221 milhões de euros de investimentos elegíveis “é um indicador de que o sector tem apostado na modernização e os agentes económicos estão atentos às oportunidades de negócios”. Ver artigo completo

PORTUGAL PERDE 50 MILHÕES POR ANO NA CIÊNCIA POR FALTA DE PARTICIPAÇÃO Nos últimos três anos de vigência do programa quadro comunitário de apoio à investigação e ciência, o sétimo em curso e cuja duração se estenderá até 2014, Portugal recebeu um total de 175,9 milhões de euros, respectivamente 69,3 milhões em 2007, 54,1 milhões em 2008 e 52,5 milhões em 2009, sendo a percentagem PT/UE total de 1,16% (1,06% em 2007, 1,34% em 2008 e 1,16% em 2009). Comparativamente à Grécia, um país com a mesma dimensão e um número aproximado de investigadores, Portugal recebe menos de metade da contribuição europeia, “o que mostra que é possível aumentar a contribuição comunitária para Portugal. Se o nível de participação de Portugal e da Grécia fossem idênticos, Portugal receberia em média mais 50 milhões de euros por ano e 350 milhões de euros no final do programa”, revelou à VE a eurodeputada Maria da Graça Carvalho. O actual programa-quadro conta com um financiamento de 52 mil milhões de euros, atribuídos através de candidaturas abertas a todos os Estados membro. Esta deputada ao Parlamento Europeu foi a responsável pela elaboração de um relatório conducente à simplificação das regras de participação no actual e futuros Programas Europeus de Ciência e Inovação, no âmbito da Comissão da Indústria, Investigação e da Energia - ITRE do Parlamento Europeu. Este relatório pretende fazer sentir os seus efeitos já no actual programa quadro. Ver artigo completo


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Notícias

Internacionalização

fórum dos embaixadores

PORTUGAL TEM DE REORIENTAR A MATRIZ ECONÓMICA PARA BENS EXPORTÁVEIS Portugal vai ter de reorientar a matriz da economia nacional para bens que concorram no mercado internacional, afirmou, no início de Janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, à margem do Fórum dos Embaixadores, uma iniciativa da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que decorreu em Lisboa. O objectivo deste fórum foi demonstrar o potencial do papel da diplomacia económica num quadro de crise global. O governante afirmou naquele evento: “O país tem pela frente um desafio muito grande, que está identificado”. Avançou ainda que Portugal “tem de reorientar a economia para sectores de bens transaccionáveis, porque precisamos de exportar mais e aproveitar as oportunidades de crescimento da procura mundial, num processo de reorganização da economia mundial que hoje se conhece”.

O ministro afirmou ainda que o país e os empresários terão de colocar-se rapidamente em mercados como o Brasil, Rússia, Índia e China, adiantando que, dentro do objectivo de aumentar as exportações, a internacionalização é a saída e, por isso, há que identificar os mercados que têm um potencial de crescimento mais rápido. Ver artigo completo

apesar do contexto adverso, antónio amorim aves, vice-presidente da anivec, afirma:

“INTERNACIONALIZAÇÃO DO VESTUÁRIO E MODA VAI PROSSEGUIR” A ANIVEC-APIV - Associação Nacional da Indústria do Vestuário e Confecção - organizou recentemente, para os seus associados, um seminário subordinado à temática “Internacionalizar: estratégias”. O objectivo passou por divulgar os resultados dos projectos desenvolvidos pela ANIVEC em 2010 no que toca ao apoio à internacionalização das empresas, bem como apresentar os objectivos e acções chave para 2011. No âmbito do evento, e em declarações prestadas à “Vida Económica”, António Amorim Alves, vice-presidente da ANIVEC, mostrou-se confiante na aposta da capacidade exportadora para segmentos de mais alto valor acrescentado. No entanto, considera crucial a fixação de taxas alfandegárias sobre as importações dos países asiáticos, bem como a flexibilização da legislação laboral em matéria de despedimento. Ver artigo completo

EMPRESÁRIAS LUSAS ESTREITAM RELAÇÕES COM ESPANHA E MARROCOS A Associação Portuguesa de Mulheres Empresárias participou, recentemente, a convite da Junta de Andaluzia, na II Conferência e IV Feira Internacional de Empresas de Mulheres, “Generadora 2010”, em Granada. No evento, marcaram presença mais de duas dezenas de empresárias portuguesas.

“Esta é mais uma oportunidade para destacar o crescente papel das mulheres no mercado de trabalho e para mostrar a sua capacidade de empreender e liderar. São ainda muitos os desafios que se colocam às mulheres, mas estas têm, com muito trabalho, sabido conquistar o seu espaço no mercado empresarial internacional”, salienta, à “Vida Económica”, Ana Bela Silva, presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Empresárias (APME). Ver artigo completo

franchising:

INTERNACIONALIZAÇÃO DAS REDES NACIONAIS GANHA PESO FACE À CONJUNTURA DO MERCADO As marcas nacionais de franchising têm vindo a ganhar o seu espaço próprio além-fronteiras, beneficiando da conjuntura económica favorável que determinados mercados apresentam. Desta forma, países como Espanha, Brasil, Índia ou espaços económicos como o Leste Europeu, Médio Oriente ou Ásia, são mercados onde as redes portuguesas encontram oportunidades capazes de contrariar as dificuldades económicas e a reduzida dimensão do nosso país.

Segundo dados do último censo do Instituto de Informação em Franchising (IIF), as marcas nacionais representam 70% do total de novas marcas, sobretudo nas áreas da consultoria financeira e auditoria e estética e bem-estar, sendo que 55% tem na internacionalização um objectivo de expansão. Ver artigo completo

BES ATRAI EMPRESAS PORTUGUESAS PARA O MERCADO ARGELINO O mercado argelino suscita interesse entre as empresas nacionais. Para além do seu potencial, tendo em conta os investimentos em infra-estruturas para os próximos anos, pode servir de porta de entrada para a região do Magrebe. A missão empresarial promovida pelo BES àquele país saldou-se num sucesso, como fizeram notar vários responsáveis das empresas que aderiram ao projecto do banco. Ver artigo completo


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Apoios Regionais ALGARVE

CONCURSOS

CANDIDATURAS AO PO ALGARVE 21 ABERTAS ATÉ 24 DE JANEIRO

AVISO Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC) 16/11/2010 a 25/02/2011 (17h00)

Encontram-se abertos no Programa Operacional ALGARVE 21, até dia 24 de Janeiro, dois concursos com vista a apoiar o sector turístico: Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado. A Inovação Produtiva apoia projectos de investimento que promovam a produção de novos bens, serviços e processos, assim como a orientação para os mercados internacionais. É enquadrável neste concurso a criação e requalificação de alojamento turístico, a sua reconversão, assim como a animação turística e a restauração. No que diz respeito à criação e requalificação de alojamento inserem-se neste ponto os estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais de 4 ou 5 estrelas, assim como as unidades de turismo de habitação, casas de campo, empreendimentos de agro-turismo e turismo de natureza. Em termos de reconversão é enquadrável o alojamento local que se pretenda reclassificar numa das tipologias de empreendimentos turísticos, desde que a classificação seja igual ou superior a 3 estrelas. A animação turística visa as unidades que se configuram como âncora para a dinamização da procura ou se traduzam em equipamentos de lazer, negócios ou de divulgação do património cultural ou natural.

Área Metropolitana do Porto

A restauração dirige-se a estabelecimentos declarados de interesse para o turismo, desde que resultem da valorização de património e que sejam diferenciadores face à oferta da região. O outro concurso refere-se ao Empreendedorismo Qualificado, o qual em resumo apoia as mesmas tipologias mas circunscreve-se apenas à criação de empresas. Os projectos QREN podem iniciar-se quando da apresentação da candidatura, devem começar até 9 meses após a data de aprovação e não podem ultrapassar dois anos de execução. A taxa de comparticipação vai até 75%, sendo que os restantes 25% podem ser de capital próprio ou de terceiros. Fonte: http://www.ccdr-alg.pt

VIA ALGARVIANA: UM OLHAR SOBRE OS VALORES NATURAIS E CULTURAIS Está patente na CCDR Algarve, desde o dia 15 de Janeiro, uma exposição fotográfica sobre a Via Algarviana que pretende mostrar algum do Património existente ao longo dos 14 sectores percorridos, todos os anos, entre Março e Abril, por caminhantes, cavaleiros e ciclistas. A exposição, promovida pela Almargem, tem entrada livre e estará patente até 31 de Janeiro, todos os dias úteis entre as 10h e as17h30, na sala de exposições da CCDR Algarve na Pontinha em Faro. Trata-se de um olhar sobre o interior algarvio, desconhecido por muitos, que reúne as melhores fotografias dos participantes da 3ª Travessia da Via Algarviana, que participaram no Concurso Fotográfico.

NORTE

AVISO Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar Até 28/02/2011 (17h00) AVISO Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar Até 28/02/2011 (17h00) CENTRO AVISO Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 11/01/2011 a 21/01/2011 (18h) Protocolo de Articulação FEDER e FEADER ALENTEJO AVISO Promoção e Capacitação Institucional 15/12/2010 a 15/02/2011 (17h00) AVISO Sistema de Apoios à Modernização Administrativa 15/12/2010 a 15/02/2011 (17h00) Orientação Técnica

Por ocasião da exposição, o projecto TASA (“Técnicas Ancestrais, Soluções Actuais”) “põe na mesa” uma pequena mostra do trabalho em curso com três artesãos cuja localização cruza o percurso da Via Algarviana. O TASA insere-se no projecto “Articular para Intervir”, uma iniciativa da CCDR Algarve co-financiada pelo Programa Operacional Algarve 21 e desen-

volvida pela empresa The Home Project GbR.. O projecto centra-se na inovação estratégica do produto artesanal na perspectiva da sua valorização, re-identificação e re-interpretação tendo em conta necessidades contemporâneas, bem como a reabilitação do seu estatuto cultural e comercial. Fonte: http://www.ccdr-alg.pt

AVISO Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 15/12/2010 a 15/02/2011 (17h00) AVISO Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana 24/11/2010 a 16/02/2011 (17h00)


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Apoios Regionais APROVADOS 35 NOVOS PROJECTOS DE INFRAESTRUTURAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NA REGIÃO CENTRO

POR LISBOA APRESENTOU RESULTADOS ATINGIDOS EM 2010 A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), promoveu no dia 16 de Dezembro de 2010, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, uma sessão pública de divulgação de resultados e de perspectivas para 2011do Programa Operacional. Mais que mostrar o ponto de situação da aplicação do POR Lisboa, esta iniciativa teve como objectivos dar conhecimento das prioridades para 2011, e das medidas em curso e a implementar para atingir os objectivos definidos para o Programa Operacional.

Simplificar os processos de candidatura e de análise, reforçar os apoios à internacionalização e à requalificação da rede escolar são

as grandes apostas da Comissão Directiva do POR Lisboa para 2011. Fonte: www.porlisboa.qren.pt

Foram assinados no dia 3 de Dezembro pelo Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro, os contratos de financiamento de 35 novos projectos de Infraestruturas Científicas e Tecnológicas.

Apresentação de resultados POR Lisboa

JESSICA

Requalificação da Rede Escolar

PME Investimentos

Estes projectos correspondem a um investimento de 107 milhões de euros, com uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 66 milhões de Euros.

Data: 15 e 16 de Fevereiro

Registos para o evento de brokerage: até 28 de Janeiro em www.itea2.org/ po_days2011

Local: Paris

Informações: http://www.itea2.org/project_calls

Trata-se de centros de transferência de tecnologia e de centros de I&D vocacionados para a cooperação com empresas, cujos promotores são as universidades da Região, institutos politécnicos, centros tecnológicos, outros centros de transferência de tecnologia e outras entidades do sistema científico e tecnológico.

AGENDA EVENTO DE BROKERAGE: PREPARAÇÃO DE CANDIDATURAS PARA A 6ª CHAMADA ITEA2

O ITEA é um cluster da Iniciativa EUREKA que promove projectos internacionais de I&D para o desenvolvimento de serviços e sistemas intensivos em software. Nos dias 15 e 16 de Fevereiro vai decorrer em Paris um evento de brokerage que visa a promoção de novos projectos e a preparação de candidaturas para a 6ª Chamada ITEA2 (candidaturas entre 15 de Fevereiro e 1 de Abril de 2011).

ESPON INFO DAY ON NEW CALL AND PARTNER CAFÉ Data: 10 de Fevereiro de 2011

Inscrição: Até ao dia 28 de Janeiro de 2011 às 15h00

Local: Bruxelas

Mais informações: http://www.espon.eu

O Programa ESPON 2013 (Rede Europeia de Observação sobre Coesão e Desenvolvimento Territorial) vai realizar, no dia 10 de Fevereiro de 2011, em Bruxelas, o “Info Day on New Call and Partner Café”. Neste evento, a DG Regio da Comissão Europeia e a Presidência Húngara da UE vão apresentar a demanda política por detrás da necessidade de mais resultados por parte da ESPON. Neste evento da ESPON pretende-se reunir todos os potenciais beneficiários para anunciar a abertura de candidaturas e para ajudar na elaboração de propostas. Esta inciativa é dirigida a investigadores, cientistas, especialistas, universidades, empresas privadas, representantes dos poderes públicos a nível europeu, nacional, regional e local, de 31 países europeus (UE a 27, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), que queiram saber mais sobre esta oportunidade de participar em projectos ESPON. Os participantes vão aprender como aplicar os fundos para o Programa ESPON 2013 e conhecer potenciais parceiros. Fonte: www.adi.pt

Alfredo Marques, Presidente da Comissão Directiva do Mais Centro, sublinha que “se trata do maior apoio dado na Região Centro ao sistema científico e tecnológico” e que estes projectos “têm uma enorme importância para a Região e para o País, porque se trata de criar condições para as empresas poderem inovar, incorporando na produção de bens e serviços aquele que é hoje o factor decisivo do sucesso: o conhecimento. Deste modo, estarão em condições de obter ganhos de produtividade e de competitividade e de dar um importante contributo para a criação de um novo paradigma na economia nacional e para relançar o crescimento”. Fonte: www.maiscentro.qren.pt Lista de Projectos Aprovados


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LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Projecto «COMPRO o que é nosso» - Despacho n.º 424/2011, de 7 de Janeiro (DR n.º 5, II Série, pág. 922) – Institui um apoio financeiro destinado a custear a quota da primeira adesão ao projecto «COMPRO o que é nosso» da Associação Empresarial de Portugal (AEP), por parte das empresas do sector agro-alimentar que produzam bens alimentares destinados ao consumo humano. ENERGIA Fundo de Eficiência Energética - Portaria n.º 26/2011, de 10 de Janeiro (DR n.º 6, I Série, págs. 165 a 168) – Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Eficiência Energética.

CONCURSOS SI INOVAÇÃO AVISO Novos Bens e Serviços/Novos Processos e Expansão 15/11/2010 a 24/01/2011

AVISO Projectos Individuais e de Cooperação 15/11/2010 a 25/01/2011

Alteração ao Aviso

Alteração ao Aviso

2ª Alteração ao Aviso

Mérito do Projecto

Mérito do Projecto

Enquadramente Sectorial e Territorial - EEC Colectiva (Tipologia – Clusters)

Enquadramente Sectorial e Territorial - EEC Colectiva (Tipologia – Clusters) Critérios de Inserção de Projectos nas EEC- Clusters Reconhecidas com excepção do PCT do Turismo

Gestão de Resíduos - Aviso n.º 1027/2011, de 11 de Janeiro (DR n.º 7, II Série, págs. 1810 a 1813) – Abertura de concurso para financiamento de actividades dos sujeitos passivos que contribuam para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de Gestão de Resíduos na Região Norte; - Aviso n.º 1028/2011, de 11 de Janeiro (DR n.º 7, II Série, págs. 1813 a 1815) – Abertura de concurso para financiamento de actividades dos sujeitos passivos que contribuam para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos na Região Algarve; - Aviso n.º 1029/2011, de 11 de Janeiro (DR n.º 7, II Série, págs. 1815 a 1817) – Abertura de concurso para financiamento de actividades dos sujeitos passivos que contribuam para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos na região Alentejo.

Critérios de Inserção de Projectos no Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo Grelhas de Análise do Mérito Regional Alteração das Grelhas de Análise do Mérito Regional relativas ao PO Lisboa AVISO Empreendedorismo Qualificado 15/11/2010 a 24/01/2011 Alteração ao Aviso Mérito do Projecto

Perguntas & Respostas AAC Nº 04/SI/2010 (SI INOVAÇÃO – INOVAÇÃO PRODUTIVA) AAC Nº 05/SI/2010 (SI INOVAÇÃO – EMPREENDEDORISMO) AAC Nº 07/SI/2010 (SI QUALIFICAÇÃO PME)

QUAIS AS ACTIVIDADES ELEGÍVEIS AOS AVISOS TENDO EM CONSIDERAÇÃO AS OPÇÕES DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTO GERAL E ORÇAMENTO ESTRATÉGIAS DE EFICIÊNCIA COLECTIVA? Se na candidatura for identificado o enquadramento em EEC, a actividade do projecto deverá enquadrar-se nas actividades previstas no referencial Enquadramento Sectorial e Territorial publicado conjuntamente com os AAC n.º 04 e 05. No âmbito do enquadramento geral, o projecto poderá assumir uma das actividades previstas no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 65/2009 relativo ao Enquadramento Nacional dos Sistemas de Incentivos às Empresas.

SI QUALIFICAÇÃO PME

Enquadramente Sectorial e Territorial - EEC Colectiva (Tipologia – Clusters) Critérios de Inserção de Projectos nas EEC- Clusters Reconhecidas com excepção do PCT do Turismo Critérios de Inserção de Projectos no Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo Grelhas de Análise do Mérito Regional Alteração das Grelhas de Análise do Mérito Regional relativas ao PO Lisboa

COMPETE AVISO SAESCTN - Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em todos os domínios científicos 30/12/2010 a 24/02/2011 AVISO SIAC - Projectos de Acções Colectivas 05/01/2011 a 15/02/2011 POPH AVISO Programa de FormaçãoAcção para PME - AIP 05/01/2011 a 04/02/2011 Programa de Candidatura Grelha de Análise AVISO Programa de FormaçãoAcção para PME – AI Minho 07/01/2011 a 04/02/2011 Programa de Candidatura COMISSÃO EUROPEIA AVISO Programa «Juventude em Acção» 2007-2013 Consultar prazos de candidatura no Aviso AVISO Programa «Europa para os Cidadãos»: Cidadãos activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa Consultar prazos de candidatura no Aviso


NEWSLETTER N.Âş 39 18 DE JANEIRO DE 2011

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Indicadores Conjunturais do QREN Qualificação e educação e apoios a empresas dominam candidaturas aprovadas As operaçþes aprovadas atÊ ao final do 3º trimestre de 2010 concentram-se fortemente nas åreas da agenda temåtica Potencial Humano, que representa 42% do volume total de aprovaçþes no âmbito do QREN. Nesta agenda temåtica destacam-se as åreas de qualificação

e renovação do modelo empresarial (66%), que inclui os sistemas de incentivos às empresas. A agenda temåtica Valorização do Território (igualmente com 29% do total dos fundos aprovados) apresenta uma distribuição mais equitativa por três åreas principais

Número de participantes em formação e RVCC apoiados

POPH: CUSTOS UNITĂ RIOS Consulte atravĂŠs do link em baixo o documento de apoio (Nota TĂŠcnica) aos procedimentos para “comunicação de inĂ­cio de projectoâ€?, na sequĂŞncia das alteraçþes registadas no sistema de informação decorrentes da implementação do modelo de custos unitĂĄrios, no âmbito das Tipologias “Cursos Profissionaisâ€? e “Cursos de Educação e Formação de Jovensâ€? para os estabelecimentos privados de ensino, do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).

(30 Setembro 2010)

POVT: RELATÓRIO Consulte atravÊs do link em baixo o Relatório Final da Avaliação da Operacionalização do POVT, que conclui o primeiro ciclo de avaliação do Programa. O presente estudo, que incidiu sobre o período volvido entre a aprovação do Programa e o final do ano de 2009, teve como objectivo central a anålise da operacionalização do modelo de gestão e da relação entre a programação e a produção de resultados directos decorrentes da execução do Programa.

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RelatĂłrio SumĂĄrio Executivo









       

     

         

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de intervenção: Política de Cidades de dupla certificação de adultos (29%), Acessibilidades e mobilidacom 29% ao do total (aprendizagem longodos dafundos vida, aprovados) apresenta uma de (26%) e Ambiente (23%). s com 32%) distribuição mais equitativa por três åreas principais de e de jovens (qualificação Fonte: Boletim Informativo Nº 9 inicial, intervenção: com 22%) integradas naCidades IniPolítica de (29%), Acessibilidades e QREN (Informação reportada a 30 ciativa mobilidade Novas Oportunidades, co(26%) e Ambiente (23%). Setembro 2010) financiadas pelo FSE, bem como a 2010 forte aposta na melhoria das infraca Agenda Potencial Humano: estruturas da rede escolar * (22%), * Estas infra-estruturas englobam centros esmais de milhão de participantes de co-financiadas pelo1FEDER.

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colares e escolas de 1.º ciclo do ensino båsico nas diversas modalidades de formação e de educação prÊ-escolar, promovidos pelos

Na agenda temåtica Factores de municípios, modernização do parque escolar Competitividade (29% do total dos do ensino secundårio, promovida pela Parque Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda fundos aprovados no QREN) verifiEscolar, E.P.E., e requalificação dos 2º e 3º ciclo 4 Potencial Humano relevante , o número de formandos abrangidos ca-se uma concentração do ensino båsico, promovida por municípios e em acçþes de formação de duplaDirecçþes certificação, Regionaisque de Educação. das aprovaçþes na årea da inovação iniciaram o ciclo de formação, ascende a 344 mil, abrangendo as outras modalidades de formação 890 mil

FICHA TÉCNICA

formandos. Com o objectivo de reforçar a qualificação Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram da população adulta activa de modo a contribuir para o neste número: Albano Melo, Guilherme Osswald, Marc Barros, Marta Araújo, Pedro Arede e Teresa Silveira. Paginação: JosÊ Pinto

desenvolvimento de competências críticas à modernização Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA

económica e empresarial e para a adaptabilidade dos R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt trabalhadores encontram-se abrangidos em processos

Incentivos 18.01.2011  

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