Contabilidade Pública - As novas demonstrações para relato em SNC-AP

No Capítulo I ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌĂƐ Ġ ĞĨĞƚƵĂĚŽ Ž ĞŶƋƵĂĚƌĂŵĞŶƚŽ ĚĂƐ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͘ Ğ ƐĞŐƵŝĚĂ͕ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂͲƐĞ Ž ĐŽŶƚĞƷĚŽ ĚŽ ĐŽŶũƵŶƚŽ ĐŽŵƉůĞƚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͕ ĚĂŶĚŽ ġŶĨĂƐĞ ĂŽ ĂŶĞdžŽ ăƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĐŽŵ ŽƐ ŵŽĚĞůŽƐ ŝŶĚŝĐĂƟǀŽƐ Ğ ďƌĞǀĞƐ ƌĞĨĞƌġŶĐŝĂƐ͘ EĞƐƚĞ ĂƉşƚƵůŽ Ġ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚĂ ĚĞƚĂůŚĂĚĂŵĞŶƚĞ Ă ƌĞĐŽŶĐŝůŝĂĕĆŽ ƉĂƌĂ Ž ďĂůĂŶĕŽ ĚĞ ĂďĞƌƚƵƌĂ ƉĂƌĂ Ă ĂĚŽĕĆŽ ƉĞůĂ ƉƌŝŵĞŝƌĂ ǀĞnj ĚŽ ^E Ͳ W͘ No Capítulo II ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ KƌĕĂŵĞŶƚĂŝƐ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂͲƐĞ Ž ĐŽŶƚĞƷĚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů ĐŽŵ ŽƐ ŵĂƉĂƐ ĮŶĂŝƐ ƋƵĞ ƉŽĚĞƌĆŽ ƐĞƌ ĞůĂďŽƌĂĚŽƐ ƉĂƌĂ ŽďƚĞƌ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƉƌĞƚĞŶĚŝĚĂ Ğ ďƌĞǀĞƐ ƌĞĨĞƌġŶĐŝĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ͘ No Capítulo III ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĚĞ 'ĞƐƚĆŽ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂͲƐĞ Ž ĐŽŶƚĞƷĚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ ƉĂƌĂ ŐĞƐƚĆŽ͕ ĐŽŵ ĞdžƉůŝĐĂĕƁĞƐ Ğ ĚĞƚĂůŚĞƐ ŶĞĐĞƐƐĄƌŝŽƐ ƉĂƌĂ ƉƌĞƉĂƌĂĕĆŽ Ğ ĞůĂďŽƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ŵĞƐŵĂƐ͘ EĞƐƚĞ ĂƉşƚƵůŽ Ġ ĂŝŶĚĂ ĞǀŝĚĞŶĐŝĂĚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ Ă ĂƉƌĞƐĞŶƚĂƌ ŶŽ ZĞůĂƚſƌŝŽ ĚĞ 'ĞƐƚĆŽ͘ EŽ ĮŶĂů ĚĞ ĐĂĚĂ ĐĂƉşƚƵůŽ Ġ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚŽ Ž ƉůĂŶŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂƐ ĚĞƚĂůŚĂĚŽ ĚĞ ĐĂĚĂ Ƶŵ ĚŽƐ ƐƵďƐŝƐƚĞŵĂƐ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ͘ ĂĚŽ Ž ŽďũĞƟǀŽ ĚŽ ůŝǀƌŽ Ğ Ă ŵĞƚŽĚŽůŽŐŝĂ ƵƟůŝnjĂĚĂ͕ ĞŶƚĞŶĚĞŵŽƐ ƋƵĞ ĞƐƚĂ ŽďƌĂ ĐŽŶƐƟƚƵŝ ƵŵĂ ĨĞƌƌĂŵĞŶƚĂ ƐſůŝĚĂ ĚĞ ĂƉŽŝŽ ƉĂƌĂ ĂƐ ĞŶƟĚĂĚĞƐ ƋƵĞ ĂƉůŝĐĂŵ Ž ^E Ͳ W͕ ĚŝƌŝŐĞŶƚĞƐ ĚĂ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ƉƷďůŝĐĂ͕ ƉƌŽĮƐƐŝŽŶĂŝƐ ĚĂ ĄƌĞĂ͕ ĂƉŽŝŽ ă ĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝƐƚĂƐ ƉƷďůŝĐŽƐ͕ ĂĐĂĚĠŵŝĐŽƐ͕ ĞƐƚƵĚĂŶƚĞƐ Ğ ŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽƐ Ğŵ ŐĞƌĂů͘

Sobre as autoras: Margarida Liberato Ġ ůŝĐĞŶĐŝĂĚĂ Ğŵ KƌŐĂŶŝnjĂĕĆŽ Ğ 'ĞƐƚĆŽ ĚĞ ŵƉƌĞƐĂƐ ƉĞůŽ /^ d ʹ /ŶƐƟƚƵƚŽ hŶŝǀĞƌƐŝƚĄƌŝŽ ĚĞ >ŝƐďŽĂ Ğ ŵĞƐƚƌĞ Ğŵ 'ĞƐƚĆŽ Ğ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ WƷďůŝĐĂ ƉĞůŽ /^ ^W ʹ /ŶƐƟƚƵƚŽ ^ƵƉĞƌŝŽƌ ĚĞ ŝġŶĐŝĂƐ ^ŽĐŝĂŝƐ Ğ WŽůşƟĐĂƐ ĚĂ hŶŝǀĞƌƐŝĚĂĚĞ ĚĞ >ŝƐďŽĂ͘ ĚŝƌĞƚŽƌĂ ĚŽ ĞƉĂƌƚĂŵĞŶƚŽ &ŝŶĂŶĐĞŝƌŽ ĚŽƐ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĞŶƚƌĂŝƐ ĚĂ hŶŝǀĞƌƐŝĚĂĚĞ ĚĞ >ŝƐďŽĂ͘ ĞƐĞŶǀŽůǀĞ ĂŝŶĚĂ Ă ĂƟǀŝĚĂĚĞ ĚĞ ĚŽĐĞŶƚĞ Ğ ĨŽƌŵĂĚŽƌĂ ŶĂƐ ĄƌĞĂƐ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ Ğ ŐĞƐƚĆŽ͘ Inna Sousa Paiva Ġ ĚŽƵƚŽƌĂ Ğŵ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ƉĞůŽ /^ d ʹ /ŶƐƟƚƵƚŽ hŶŝǀĞƌƐŝƚĄƌŝŽ ĚĞ >ŝƐďŽĂ͘ ƉƌŽĨĞƐƐŽƌĂ ƐƐŽĐŝĂĚĂ ĚĂ hŶŝǀĞƌƐŝĚĂĚĞ >ƵƐſĨŽŶĂ ĚĞ ,ƵŵĂŶŝĚĂĚĞƐ Ğ dĞĐŶŽůŽŐŝĂƐ Ğ ƉƌŽĨĞƐƐŽƌĂ ĐŽŶǀŝĚĂĚĂ ĚŽ /^ d ͘ dĞŵ ĞdžƉĞƌŝġŶĐŝĂ ƐŝŐŶŝĮĐĂƟǀĂ ĚĞ ůĞĐŝŽŶĂĕĆŽ ŶŽƐ ĐƵƌƐŽƐ ĚĞ ůŝĐĞŶĐŝĂƚƵƌĂ Ğ ĚĞ ŵĞƐƚƌĂĚŽƐ ŶĂ ĄƌĞĂ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͘ ĚŝƌĞƚŽƌĂ ĚŽƐ ĐƵƌƐŽƐ ĚĞ >ŝĐĞŶĐŝĂƚƵƌĂ Ğŵ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͕ &ŝƐĐĂůŝĚĂĚĞ Ğ ƵĚŝƚŽƌŝĂ͕ ĚĞ DĞƐƚƌĂĚŽ Ğŵ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ Ğ &ŝƐĐĂůŝĚĂĚĞ Ğ ĚĞ WſƐͲ'ƌĂĚƵĂĕĆŽ Ğŵ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ WƷďůŝĐĂ ^E Ͳ W ŶĂ hŶŝǀĞƌƐŝĚĂĚĞ >ƵƐſĨŽŶĂ ĚĞ ,ƵŵĂŶŝĚĂĚĞƐ Ğ dĞĐŶŽůŽŐŝĂƐ͘ ĞƐĞŶǀŽůǀĞ Ă ƐƵĂ ĂƟǀŝĚĂĚĞ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŐĂĕĆŽ͕ ƉƌŝŵŽƌĚŝĂůŵĞŶƚĞ ŶĂ ĄƌĞĂ ĚĞ ŝŵƉůĞŵĞŶƚĂĕĆŽ ĚĂƐ EŽƌŵĂƐ /ŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂŝƐ ĚĞ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͕ ƐĞŶĚŽ ĂƵƚŽƌĂ ĚĞ ŽƵƚƌŽƐ ůŝǀƌŽƐ͕ ĐĂƉşƚƵůŽƐ ĚĞ ůŝǀƌŽƐ Ğ ĂƌƟŐŽƐ ĐŝĞŶơĮĐŽƐ ŝŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂŝƐ͘

www.vidaeconomica.pt ISBN: 978-989-768-326-8 Visite-nos em livraria.vidaeconomica.pt

9 789897 683268

SNC-AP

Sinopse do livro:

CONTABILIDADE PÚBLICA – AS NOVAS DEMONSTRAÇÕES PARA RELATO EM SNC-AP

O presente livro explicita os aspetos principais de preparação e elaboração das demonstrações para relato ĚŽ ^ŝƐƚĞŵĂ ĚĞ EŽƌŵĂůŝnjĂĕĆŽ ŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂ ƉĂƌĂ ĂƐ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕƁĞƐ WƷďůŝĐĂƐ ;^E Ͳ WͿ͘

Margarida Liberato Inna Sousa Paiva

CONTABILIDADE PÚBLICA

AS NOVAS DEMONSTRAÇÕES PARA RELATO

EM SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

Incluí destacável com Códigos de Contas

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Índice

Índice PREFÁCIO ............................................................................................................................................................

INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................................

7 9

I. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .........................................................................................................

1. Demonstrações Financeiras Previsionais ....................................................................................................

2. Demonstrações Financeiras Individuais .....................................................................................................

2.1. Balanço ....................................................................................................................................................

2.2. Demonstração dos resultados por natureza.......................................................................................

2.3. Demonstração das alterações no património líquido........................................................................

2.4. Demonstração de fluxos de caixa ........................................................................................................

2.5. Anexo às demonstrações financeiras ..................................................................................................

3. Demonstrações Financeiras Consolidadas .................................................................................................

4. Plano de Contas Multidimensional .............................................................................................................

11 14 14 14 16 18 19 21 93 93

II. DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS ....................................................................................................... 127 1. Demonstrações Previsionais ........................................................................................................................ 128 1.1. Orçamento e plano orçamental plurianual........................................................................................... 128 1.2. Plano plurianual de investimentos....................................................................................................... 130 2. Demonstrações de Relato Individual .......................................................................................................... 130 2.1. Demonstração do desempenho orçamental ........................................................................................ 131 2.2. Demonstração de execução orçamental da receita ........................................................................... 134 2.3. Demonstração de execução orçamental da despesa......................................................................... 135 2.4. Demonstração de execução do plano plurianual de investimentos ................................................ 136 3. Demonstrações Orçamentais Consolidadas ............................................................................................... 137 3.1. Demonstração consolidada do desempenho orçamental.................................................................. 137 3.2. Demonstração consolidada de direitos e obrigações por natureza ................................................ 139 3.3. Anexo às demonstração orçamentais .................................................................................................. 141 4. Plano de Contas da Contabilidade Orçamental ........................................................................................ 146 III. DEMONSTRAÇÕES DE GESTÃO ......................................................................................................... 151 1. Resultados por funções ................................................................................................................................ 152 2. Resultados por produtos vendidos e serviços prestados no período ................................................... 153 3. Custos por atividades................................................................................................................................... 154 4. Gastos de produção por produtos e serviços finais ................................................................................ 155 5. Rendimentos e gastos ambientais.............................................................................................................. 156 6. Rendimentos gerais e gastos não incorporados....................................................................................... 157 7. Plano de Contas para Contabilidade de Gestão ....................................................................................... 159 BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................................................................

163

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Prefácio

PREFÁCIO Marcus Vitruvius Pollio escreveu De Architectura no século I antes de Cristo. Sabemos que a intenção do autor ĨŽŝ Ă ĚĞ ƌĞƵŶŝƌ Ƶŵ ĐŽŶũƵŶƚŽ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĂĐĞƐƐşǀĞů͕ ƚĂůǀĞnj ĞdžƚĞŶƐĂ ;ƉĞŶƐĂͲƐĞ ƋƵĞ ƐĞƌŝĂŵ ϭϬ ǀŽůƵŵĞƐͿ͕ ĚĞƐƟŶĂĚĂ Ă ĂũƵĚĂƌ ŶĂ ĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚŽƐ ŶŽǀŽƐ ĂƌƋƵŝƚĞƚŽƐ͕ ĞŶŐĞŶŚĞŝƌŽƐ Ğ ŵĞƐƚƌĞƐ ĚĂƐ ŵĄƋƵŝŶĂƐ ĚĞ ŐƵĞƌƌĂ͘ WĂƌĂ ĂůĠŵ ĚĂ ĂĮƌŵĂĕĆŽ ĚĞ ƉƌŝŶĐşƉŝŽƐ͕ ƋƵĞ ĐůĂƐƐŝĮĐĂ Ž ŽďũĞƚŽ ĐŽŵŽ Ƶŵ dƌĂƚĂĚŽ͕ Ğ ĚĂ ĐŽŶĐĞĕĆŽ ƚĞſƌŝĐĂ ƐƵďũĂĐĞŶƚĞ͕ ŽĨĞƌĞĐĞͲƐĞ Ƶŵ conjunto de indicações úteis, muito direcionadas para a resolução de problemas.

A ideia de que, pela leitura e consulta de um manual, se poderia aceder ao conhecimento necessário a qualquer realização humana é muito mais recente, que o De Architectura, de Vitruvius. Com efeito, parece ter sido Joseph DŽdžŽŶ͕ ŶŽ ĮŶĂů ĚŽ ƐĠĐƵůŽ ys//͕ Ă ůĞǀĂŶƚĂƌ ĞƐƚĂ ƉŽƐƐŝďŝůŝĚĂĚĞ ŽƌŝŐŝŶĂů͘ ƉƵďůŝĐĂĕĆŽ ĚĞ Mechanick Exercises é, no contexto de uma época fortemente hierarquizada, e em que o estatuto com que se nasce é o estatuto que se conserva ao longo da vida (se não entre gerações), uma noção subversiva: pelo poder da cultura, da ciência e do conhecimento, por intermédio de um bem cada vez mais acessível — o livro — é possível mudar a condição de existência.

EĂ ƷůƟŵĂ ĚĠĐĂĚĂ ĚŽ ƐĠĐƵůŽ yy͕ :ŽŚŶ ĂƌƌŽůů͕ Ƶŵ ƉƐŝĐſůŽŐŽ ƋƵĞ ƚƌĂďĂůŚĂǀĂ ƉĂƌĂ Ă / D Ğ ƋƵĞ ƟŶŚĂ ƋƵĞ ůŝĚĂƌ ĐŽŵ o problema de preparar pessoas para operar com máquinas muito poderosas, intuiu que a melhoria da formação e o desenvolvimento de competências evoluídas não podia simplesmente ser baseada no aumento dimensional ĚŽƐ ŵĂŶƵĂŝƐ͘ WĞůŽ ĐŽŶƚƌĄƌŝŽ͕ ƐĞƌŝĂ ŝŵƉŽƌƚĂŶƚĞ ĐŽŶĐĞŶƚƌĂƌ Ğ ƌĞĚƵnjŝƌ Ă ƋƵĂŶƟĚĂĚĞ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ͕ ĂƵŵĞŶƚĂŶĚŽ ĐŽŵ ŝƐƐŽ Ž ƐĞƵ ĞĨĞŝƚŽ͕ ƉƌŽĚƵnjŝŶĚŽ ŵĂŶƵĂŝƐ ƚĆŽ ƌĞĚƵnjŝĚŽƐ ƋƵĂŶƚŽ ƉŽƐƐşǀĞů͕ ŶƵŵĂ ſƟĐĂ ƋƵĞ ƉŽĚĞƌşĂŵŽƐ ĚĞƐŝŐŶĂƌ por documentação minimalista. ƐƚĂ ŝŶƚĞƌĞƐƐĂŶƚĞ ŽƌŝĞŶƚĂĕĆŽ ĨŽŝ ĐƵůƟǀĂĚĂ ŶĂ ĄƌĞĂ ĚĂ ŝŶĨŽƌŵĄƟĐĂ͕ Ğ ƉĂƌƚĞ ĚŽ ƉƌŝŶĐşƉŝŽ ƋƵĞ ŽƐ ŽƉĞƌĂĚŽƌĞƐͬƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ƐĆŽ ĂƟǀŽƐ͕ ŵĞŶƚĂůŵĞŶƚĞ ŝŶƋƵŝĞƚŽƐ͕ ĐƵƌŝŽƐŽƐ͕ ĚĞƐĞũŽƐŽƐ ĚĞ ĐŽŵĞĕĂƌ Ă ŵĞdžĞƌ ŶĂ ŵĄƋƵŝŶĂ Ğ Ă ƌĞƐŽůǀĞƌ ƉƌŽďůĞŵĂƐ͘ EĆŽ ƐĞƌĄ ĞǀĞŶƚƵĂůŵĞŶƚĞ ĞƐƚĞ Ž ĐĂƐŽ Ğŵ ƚŽĚŽƐ ŽƐ ƐĞƚŽƌĞƐ ĚĞ ĂƟǀŝĚĂĚĞ͘ ŽŶƚƵĚŽ͕ ĐŽŵ ŵĂŝƐ ŽƵ ŵĞŶŽƐ ĐƵƌŝŽƐŝĚĂĚĞ͕ Ă ŶĞĐĞƐƐŝĚĂĚĞ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĞdžĂƚĂ͕ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂů Ğ ĚĞ ĨĄĐŝů ĂĐĞƐƐŽ ĐŽŶƟŶƵĂ Ă ƐĞƌ Ƶŵ ƉŽŶƚŽ ĐĞŶƚƌĂů ĚĞ ƋƵĂůƋƵĞƌ ůŝǀƌŽ ŽƌŝĞŶƚĂĚŽ ƉĂƌĂ Ă ƵƟůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ ĨĞƌƌĂŵĞŶƚĂƐ͕ ƐĞƌǀŝĕŽƐ͕ ĂƉůŝĐĂĕƁĞƐ͕ Ğ ƚƵĚŽ Ž ŵĂŝƐ ƋƵĞ ƐĞ ƉŽƐƐĂ imaginar.

KƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĚĞ ^E Ͳ W ƚġŵ ĂďƐŽůƵƚĂ ŶĞĐĞƐƐŝĚĂĚĞ ĚĞ ĚŽŵŝŶĂƌ ŽƐ ĂƐƉĞƚŽƐ ĨƵŶĚĂŵĞŶƚĂŝƐ ĚĞ ƉƌĞƉĂƌĂĕĆŽ Ğ ĞůĂďŽƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ƉĂƌĂ ƌĞůĂƚŽ ĚŽ ^ŝƐƚĞŵĂ ĚĞ EŽƌŵĂůŝnjĂĕĆŽ ŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂ ƉĂƌĂ ĂƐ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕƁĞƐ WƷďůŝĐĂƐ ;^E Ͳ WͿ͕ ƋƵĞ ǀŝŐŽƌĂƌĆŽ ŶĂ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ƉƷďůŝĐĂ Ă ƉĂƌƟƌ ĚĞ ϮϬϭϳ͘ WĂƌĂ ŝƐƐŽ ƐĞƌĄ ĚĞ ŐƌĂŶĚĞ ƵƟůŝĚĂĚĞ ĚŝƐƉŽƌ ĚĞ Ƶŵ ĂƉŽŝŽ ĚŽĐƵŵĞŶƚĂů ƋƵĞ ƐĂƟƐĨĂĕĂ ĂůŐƵŵĂƐ ĐŽŶĚŝĕƁĞƐ͗ ƐĞƌ ƚĆŽ ƐƵĐŝŶƚŽ ƋƵĂŶƚŽ ƉŽƐƐşǀĞů͕ ƚĆŽ ƌĞĂů ƋƵĂŶƚŽ ƉŽƐƐşǀĞů͕ ƚĆŽ ĐůĂƌŽ ƋƵĂŶƚŽ ƉŽƐƐşǀĞů͕ ƚĆŽ ĨĄĐŝů ĚĞ ĂĐĞĚĞƌ ƋƵĂŶƚŽ ƉŽƐƐşǀĞů͘ dƌĂƚĂŶĚŽͲƐĞ ĚĞ Ƶŵ ƐŝƐƚĞŵĂ ŶŽǀŽ͕ Ă ĐůĂƌŝĮĐĂĕĆŽ ŵƵŝƚŽ ŽďũĞƟǀĂ ĚŽƐ ĐŽŶĐĞŝƚŽƐ Ğ Ă ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ ĚŝƌŝŐŝĚĂ ĚĞ ĐĂĚĂ ŵĂƚĠƌŝĂ ĞƐƉĞĐşĮĐĂ ĚĞǀĞŵ ƐĞƌ ĂĐĞƐƐşǀĞŝƐ ƐĞƚŽƌŝĂůŵĞŶƚĞ Ă ƉĂƌƟƌ ĚĂ ĞƐƉĞĐŝĮĐŝĚĂĚĞ ĚĞ ĐĂĚĂ ƉƌŽďůĞŵĂ͘ ƐƚĂƐ ƐĆŽ ĐŽŶĚŝĕƁĞƐ ĞƐƐĞŶĐŝĂŝƐ ă ƉƌŽŵŽĕĆŽ ĚĞ ĞĮĐŝġŶĐŝĂ Ğ ĂŽ ƐƵĐĞƐƐŽ da operação, mas acreditamos também que poderão ajudar a criar o fermento que aumente a curiosidade e a aprendizagem pela experiência.

KƌĂ Ġ ƉƌĞĐŝƐĂŵĞŶƚĞ ĞƐƚĞ Ž ĐĂƐŽ ĚŽ ůŝǀƌŽ ƋƵĞ ĂŐŽƌĂ ƐĞ ƚŽƌŶĂ ƉƷďůŝĐŽ͗ ƵŵĂ ĨĞƌƌĂŵĞŶƚĂ ƷƟů͕ ĚĞ ĨĄĐŝů ƵƟůŝnjĂĕĆŽ͕ ŵƵŝƚŽ ƐŝŵƉůĞƐ Ğ ŵŝŶŝŵĂůŝƐƚĂ͘ ŶĮŵ͕ ƚƵĚŽ Ž ƋƵĞ ƐĞ ĚĞǀĞ ĞƐƉĞƌĂƌ ĚĞ ƵŵĂ ĐŽŝƐĂ ďĞŵ ĨĞŝƚĂ͘

João Barreiros Vice-reitor da Universidade de Lisboa :ĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϳ

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Introdução

/EdZK h K ƐƚĞ ůŝǀƌŽ ƚĞŵ ĐŽŵŽ ŽďũĞƟǀŽ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂƌ ĚĞ ƵŵĂ ĨŽƌŵĂ ĂĐĞƐƐşǀĞů ŽƐ ĂƐƉĞƚŽƐ ĨƵŶĚĂŵĞŶƚĂŝƐ ĚĞ ƉƌĞƉĂƌĂĕĆŽ Ğ ĞůĂďŽƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ƉĂƌĂ ƌĞůĂƚŽ ĚŽ ^ŝƐƚĞŵĂ ĚĞ EŽƌŵĂůŝnjĂĕĆŽ ŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂ ƉĂƌĂ ĂƐ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕƁĞƐ WƷďůŝĐĂƐ ;^E Ͳ WͿ͕ ĂƉƌŽǀĂĚŽ ƉĞůŽ ĞĐƌĞƚŽͲ>Ğŝ ŶǑ ϭϵϮͬϮϬϭϱ͕ ĚĞ ϭϭ ĚĞ ƐĞƚĞŵďƌŽ͕ ƋƵĞ ĞŶƚƌĂ Ğŵ ǀŝŐŽƌ Ă ƉĂƌƟƌ ĚĞ ϭ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϳ ŽƵ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ĚĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ ĞĐƌĞƚŽͲ>Ğŝ Ŷ͘Ǒ ϴϱͬϮϬϭϲ͕ ĚĞ Ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵďƌŽ͘ K ŶŽǀŽ ^E Ͳ W ǀŝƐĂ ĨŽŵĞŶƚĂƌ Ă ŚĂƌŵŽŶŝnjĂĕĆŽ ĐŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂ͕ ŝŶĐƌĞŵĞŶƚĂŶĚŽ Ž ĂůŝŶŚĂŵĞŶƚŽ ĞŶƚƌĞ Ă ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ pública e as contas nacionais, uniformizar procedimentos, melhorar a transparências das contas públicas, conƚƌŝďƵŝƌ ƉĂƌĂ Ă ƐĂƟƐĨĂĕĆŽ ĚĂƐ ŶĞĐĞƐƐŝĚĂĚĞƐ ĚŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚŽ ƐŝƐƚĞŵĂ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ Ğ ƌĞůĂƚŽ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů Ğ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ ĚĂƐ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕƁĞƐ ƉƷďůŝĐĂƐ͘ K ĐŽŶũƵŶƚŽ ĚĞ ŶŽƌŵĂƐ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂ Ƶŵ ŵŽĚĞůŽ ŝŵƉŽƌƚĂŶƚĞ ĚĞ ŶŽƌŵĂůŝnjĂĕĆŽ ĐŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂ͕ ĐŽŵ ġŶĨĂƐĞ ŶĂ ƉƌŽĚƵĕĆŽ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ Ğ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů͕ Ğ ƵƟůŝĚĂĚĞ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͕ ƋƵĞ ŝŵƉůŝĐĂ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ƉƌŽĨƵŶĚĂƐ ŶĂ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ƉƷďůŝĐĂ͘ ƚĠ ă ĚĂƚĂ ĨŽƌĂŵ ĞŵŝƟĚĂƐ Ϯϳ EŽƌŵĂƐ ĚĞ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ WƷďůŝĐĂ ;E WͿ͕ ƋƵĞ se apresentam de seguida: E W ϭ ʹ ƐƚƌƵƚƵƌĂ Ğ ŽŶƚĞƷĚŽ ĚĂƐ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌĂƐ E W Ϯ ʹ WŽůşƟĐĂƐ ŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂƐ͕ ůƚĞƌĂĕƁĞƐ Ğŵ ƐƟŵĂƟǀĂƐ ŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂƐ Ğ ƌƌŽƐ E W ϯ ʹ ƟǀŽƐ /ŶƚĂŶŐşǀĞŝƐ NCP 4 – Acordos de Concessão de Serviços: Concedente E W ϱ ʹ ƟǀŽƐ &ŝdžŽƐ dĂŶŐşǀĞŝƐ E W ϲ ʹ >ŽĐĂĕƁĞƐ E W ϳ ʹ ƵƐƚŽƐ ĚĞ ŵƉƌĠƐƟŵŽƐ KďƟĚŽƐ E W ϴ ʹ WƌŽƉƌŝĞĚĂĚĞƐ ĚĞ /ŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ E W ϵ ʹ /ŵƉĂƌŝĚĂĚĞ ĚĞ ƟǀŽƐ NCP 10 – Inventários NCP 11 – Agricultura E W ϭϮ ʹ ŽŶƚƌĂƚŽƐ ĚĞ ŽŶƐƚƌƵĕĆŽ E W ϭϯ ʹ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽ ĚĞ dƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ĐŽŵ ŽŶƚƌĂƉƌĞƐƚĂĕĆŽ E W ϭϰ ʹ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽ ĚĞ dƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ƐĞŵ ŽŶƚƌĂƉƌĞƐƚĂĕĆŽ E W ϭϱ ʹ WƌŽǀŝƐƁĞƐ͕ WĂƐƐŝǀŽƐ ŽŶƟŶŐĞŶƚĞƐ Ğ ƟǀŽƐ ŽŶƟŶŐĞŶƚĞƐ E W ϭϲ ʹ ĨĞŝƚŽƐ ĚĞ ůƚĞƌĂĕƁĞƐ Ğŵ dĂdžĂƐ ĚĞ ąŵďŝŽ E W ϭϳ ʹ ĐŽŶƚĞĐŝŵĞŶƚŽƐ ƉſƐ Ă ĚĂƚĂ ĚĞ ZĞůĂƚŽ E W ϭϴ ʹ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌŽƐ E W ϭϵ ʹ ĞŶĞİĐŝŽƐ ĚŽƐ ŵƉƌĞŐĂĚŽƐ E W ϮϬ ʹ ŝǀƵůŐĂĕƁĞƐ ĚĞ WĂƌƚĞƐ ZĞůĂĐŝŽŶĂĚĂƐ E W Ϯϭ ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ^ĞƉĂƌĂĚĂƐ E W ϮϮ ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ŽŶƐŽůŝĚĂĚĂƐ E W Ϯϯ ʹ /ŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ Ğŵ ƐƐŽĐŝĂĚĂƐ Ğ ŵƉƌĞĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ŽŶũƵŶƚŽƐ

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Contabilidade Pública – As novas demonstrações para relato em SNC-AP

E W Ϯϰ ʹ ĐŽƌĚŽƐ ŽŶũƵŶƚŽƐ E W Ϯϱ ʹ ZĞůĂƚŽ ƉŽƌ ^ĞŐŵĞŶƚŽƐ E W Ϯϲ ʹ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ Ğ ZĞůĂƚŽ KƌĕĂŵĞŶƚĂů E W Ϯϳ ʹ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ 'ĞƐƚĆŽ K ^E Ͳ W Ġ ĐŽŶƐƟƚƵşĚŽ ƉĞůŽƐ ƐƵďƐŝƐƚĞŵĂƐ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů͕ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ Ğ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ŐĞƐƚĆŽ͘ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů ǀŝƐĂ ƉĞƌŵŝƟƌ Ƶŵ ƌĞŐŝƐƚŽ ƉŽƌŵĞŶŽƌŝnjĂĚŽ ĚŽ ƉƌŽĐĞƐƐŽ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů͘ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ͕ ƋƵĞ ƚĞŵ ƉŽƌ ďĂƐĞ ĂƐ ŶŽƌŵĂƐ ŝŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂŝƐ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ƉƷďůŝĐĂ͕ ƉĞƌŵŝƚĞ ƌĞŐŝƐƚĂƌ ĂƐ ƚƌĂŶƐĂĕƁĞƐ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ĞǀĞŶƚŽƐ ƋƵĞ ĂĨĞƚĂŵ Ă ƉŽƐŝĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ Ğ Ž ĚĞƐĞŵƉĞŶŚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ ĚĞ ƵŵĂ ĞŶƟĚĂĚĞ͘ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ŐĞƐƚĆŽ ƉĞƌŵŝƚĞ ĂǀĂůŝĂƌ Ž ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĚĂƐ ĂƟǀŝĚĂĚĞƐ Ğ ƉƌŽũĞƚŽƐ ƋƵĞ ĐŽŶƚƌŝďƵĞŵ ƉĂƌĂ Ž ĐƵŵƉƌŝŵĞŶƚŽ ĚŽƐ ŽďũĞƟǀŽƐ Ğŵ ƚĞƌŵŽƐ ĚĞ ƐĞƌǀŝĕŽƐ Ă ƉƌĞƐƚĂƌ ĂŽƐ ĐŝĚĂĚĆŽƐ͘ ƚĞŶĚĞŶĚŽ ĂŽ ŽďũĞƟǀŽ ĚĞĮŶŝĚŽ͕ Ž ƉƌĞƐĞŶƚĞ ůŝǀƌŽ ĐŽŶƚĞŵƉůĂ Ă ƉƌĞƉĂƌĂĕĆŽ Ğ ĞůĂďŽƌĂĕĆŽ ĚŽ ƌĞůĂƚŽ ĚŽƐ ƐƵďƐŝƐƚĞŵĂƐ ĚĂ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ͕ ĚĂ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů Ğ ĚĂ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ŐĞƐƚĆŽ͘ O livro é estruturado da seguinte forma:

EŽ ĂƉşƚƵůŽ / ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌĂƐ Ġ ĞĨĞƚƵĂĚŽ Ž ĞŶƋƵĂĚƌĂŵĞŶƚŽ ĚĂƐ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͘ Ğ ƐĞŐƵŝĚĂ͕ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂͲƐĞ Ž ĐŽŶƚĞƷĚŽ ĚŽ ĐŽŶũƵŶƚŽ ĐŽŵƉůĞƚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͕ ĚĂŶĚŽ ġŶĨĂƐĞ ĂŽ ĂŶĞdžŽ ăƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĐŽŵ ŽƐ ŵŽĚĞůŽƐ ŝŶĚŝĐĂƟǀŽƐ Ğ ďƌĞǀĞƐ ƌĞĨĞƌġŶĐŝĂƐ͘ EĞƐƚĞ ĂƉşƚƵůŽ Ġ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚĂ ĚĞƚĂůŚĂĚĂŵĞŶte a reconciliação para o balanço de abertura para a adoção pela primeira vez do SNC-AP.

EŽ ĂƉşƚƵůŽ // ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ KƌĕĂŵĞŶƚĂŝƐ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂͲƐĞ Ž ĐŽŶƚĞƷĚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů ĐŽŵ ŽƐ ŵĂƉĂƐ ĮŶĂŝƐ ƋƵĞ ƉŽĚĞƌĆŽ ƐĞƌ ĞůĂďŽƌĂĚŽƐ ƉĂƌĂ ŽďƚĞƌ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƉƌĞƚĞŶĚŝĚĂ Ğ ďƌĞǀĞƐ ƌĞĨĞƌġŶĐŝĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ͘

EŽ ĂƉşƚƵůŽ /// ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĚĞ 'ĞƐƚĆŽ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂͲƐĞ Ž ĐŽŶƚĞƷĚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĚĞ relato para gestão, com explicações e detalhes necessários para preparação e elaboração das ŵĞƐŵĂƐ͘ EĞƐƚĞ ĂƉşƚƵůŽ Ġ ĞǀŝĚĞŶĐŝĂĚĂ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ Ă ĂƉƌĞƐĞŶƚĂƌ ŶŽ ZĞůĂƚſƌŝŽ ĚĞ 'ĞƐƚĆŽ͘

ŵ ĐĂĚĂ ĐĂƉşƚƵůŽ͕ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂͲƐĞ Ž ĐŽŶũƵŶƚŽ ĐŽŵƉůĞƚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͕ ŵŽĚĞůŽƐ ŝŶĚŝĐĂƟǀŽƐ ĚĞ ŵĂƉĂƐ ĮŶĂŝƐ ƋƵĞ ƉŽĚĞƌĆŽ ƐĞƌ ĞůĂďŽƌĂĚŽƐ ƉĂƌĂ ŽďƚĞƌ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƉƌĞƚĞŶĚŝĚĂ͕ Ğ ďƌĞǀĞƐ ƌĞĨĞƌġŶĐŝĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ͘ ĞƐƚĂ ĨŽƌŵĂ͕ ƉƌĞƚĞŶĚĞͲƐĞ ƋƵĞ ŽƐ ůĞŝƚŽƌĞƐ ƚĞŶŚĂŵ ƵŵĂ ǀŝƐĆŽ ŐĞƌĂů ĚĂ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ƉƌĞƚĞŶĚŝĚĂ ďĞŵ ĐŽŵŽ ĞdžƉůŝĐĂĕƁĞƐ Ğ ĚĞƚĂůŚĞƐ ƋƵĞ ůŚĞ ƐĞũĂŵ ƷƚĞŝƐ ƋƵĂŶĚŽ ƉƌĞƉĂƌĂŵ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ͕ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů Ğ ĚĞ ŐĞƐƚĆŽ͕ Ğ Ă ƌĞůĂƚĂŵ ƉĂƌĂ Ă ŐĞŶĞƌĂůŝĚĂĚĞ ĚŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ͘ EŽ ĮŶĂů ĚĞ ĐĂĚĂ ĐĂƉşƚƵůŽ Ġ ĂŝŶĚĂ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚŽ Ž ƉůĂŶŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂƐ ĚĞ ĐĂĚĂ Ƶŵ ĚŽƐ ƐƵďƐŝƐƚĞŵĂƐ͘ ĞůĂďŽƌĂĕĆŽ ĚŽ ƉƌĞƐĞŶƚĞ ůŝǀƌŽ Ġ ĨƌƵƚŽ ĚĂ ĞdžƉĞƌŝġŶĐŝĂ ĂĚƋƵŝƌŝĚĂ ƉĞůĂƐ ĂƵƚŽƌĂƐ͕ ƋƵĞƌ ŶĂ ƐƵĂ ĂƟǀŝĚĂĚĞ ƉƌŽĮƐƐŝŽŶĂů ƋƵĞƌ ŶŽ ąŵďŝƚŽ ĚĞ ĞŶƐŝŶŽ Ğ ĨŽƌŵĂĕĆŽ ŶĂ ĄƌĞĂ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ƉƷďůŝĐĂ͘ ĐƌĞĚŝƚĂŵŽƐ ƋƵĞ Ž ůŝǀƌŽ ĐŽŶƐƟƚƵŝ Ƶŵ ƚƌĂďĂůŚŽ ƷƟů ƋƵĞ ƐĞƌǀŝƌĄ ĐŽŵŽ ƵŵĂ ƐſůŝĚĂ ĨĞƌƌĂŵĞŶƚĂ ĚĞ ĂƉŽŝŽ ƉĂƌĂ ĂƐ ĞŶƟĚĂĚĞƐ ƋƵĞ ĂƉůŝĐĂŵ ^E Ͳ W͕ ĚŝƌŝŐĞŶƚĞƐ ĚĂ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ƉƷďůŝĐĂ͕ ƉƌŽĮƐƐŝŽŶĂŝƐ ĚĂ ĄƌĞĂ͕ ĂƉŽŝŽ ă ĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝƐƚĂƐ ƉƷďůŝĐŽƐ͕ ĂĐĂĚĠŵŝĐŽƐ Ğ ĞƐƚƵdantes em geral.

Janeiro de 2017 As autoras

I - Demonstrações financeiras

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/ Ͳ DKE^dZ O ^ &/E E /Z ^ Ɛ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĚĞ ĮŶĂůŝĚĂĚĞ ŐĞƌĂů ƐĆŽ ĂƐ ƋƵĞ ƐĞ ĚĞƐƟŶĂŵ Ă ƐĂƟƐĨĂnjĞƌ ĂƐ ŶĞĐĞƐƐŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ƋƵĞ ŶĆŽ ĞƐƚĞũĂŵ Ğŵ ƉŽƐŝĕĆŽ ĚĞ ĞdžŝŐŝƌ ƌĞůĂƚſƌŝŽƐ ĞůĂďŽƌĂĚŽƐ ƉĂƌĂ ŝƌ ĂŽ ĞŶĐŽŶƚƌŽ ĚĂƐ ƐƵĂƐ ŶĞĐĞƐƐŝĚĂĚĞƐ ƉĂƌƟĐƵůĂƌĞƐ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ͘ KƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĚĞƐƐĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ŝŶĐůƵĞŵ ĐŝĚĂĚĆŽƐ͕ ŵĞŵďƌŽƐ ĚŽ WĂƌůĂŵĞŶƚŽ Ğ ĚŽ 'ŽǀĞƌŶŽ ŶŽƐ ƐĞƵƐ ĚŝǀĞƌƐŽƐ ŶşǀĞŝƐ͕ ĮŶĂŶĐŝĂĚŽƌĞƐ͕ ĨŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ͕ ſƌŐĆŽƐ ĚĞ ĐŽŵƵŶŝĐĂĕĆŽ ƐŽĐŝĂů Ğ ƚƌĂďĂůŚĂĚŽƌĞƐ͘ Ɛ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĚĞ ĮŶĂůŝĚĂĚĞ ŐĞƌĂů ŝŶĐůƵĞŵ ĂƐ ƋƵĞ ƐĆŽ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚĂƐ ƐĞƉĂƌĂĚĂŵĞŶƚĞ ŽƵ Ğŵ ĐŽŶũƵŶƚŽ ĐŽŵ ŽƵƚƌŽƐ ĚŽĐƵŵĞŶƚŽƐ ƉƷďůŝĐŽƐ͕ ŶŽŵĞĂĚĂŵĞŶƚĞ ƌĞůĂƚſƌŝŽƐ ĚĞ ŐĞƐƚĆŽ͕ ĚĞ ŶĂƚƵƌĞnjĂ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů ŽƵ ŽƵƚƌĂ͘ ΑϮ E W ϭ

ƐƚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĂƉůŝĐĂŵͲƐĞ Ă ƚŽĚĂƐ ĂƐ ĞŶƟĚĂĚĞƐ ĂďƌĂŶŐŝĚĂƐ ƉĞůŽ ^E Ͳ W͕ ƋƵĞƌ ƉƌĞƉĂƌĞŵ ŽƵ ŶĆŽ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ƐĞƉĂƌĂĚĂƐ ŽƵ ĐŽŶƐŽůŝĚĂĚĂƐ͕ ƚĂů ĐŽŵŽ ĚĞĮŶŝĚŽ ƌĞƐƉĞƟǀĂŵĞŶƚĞ ŶĂ E W Ϯϭ Ͳ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ^ĞƉĂƌĂĚĂƐ Ğ ŶĂ E W ϮϮ Ͳ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ŽŶƐŽůŝĚĂĚĂƐ͘ Α ϰ E W ϭ KƐ ŽďũĞƟǀŽƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĚĞ ĮŶĂůŝĚĂĚĞ ŐĞƌĂů ƐĆŽ Ž ĚĞ ƉƌŽƉŽƌĐŝŽŶĂƌ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĂĐĞƌĐĂ ĚĂ ƉŽƐŝĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ͕ ĚŽ ĚĞƐĞŵƉĞŶŚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ Ğ ĚŽƐ ŇƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĚĞ ƵŵĂ ĞŶƟĚĂĚĞ͕ ƋƵĞ ƐĞũĂ ƷƟů Ă Ƶŵ ĐŽŶũƵŶƚŽ ĂůĂƌŐĂĚŽ ĚĞ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĂŽ ƚŽŵĂƌĞŵ Ğ ĂǀĂůŝĂƌĞŵ ĚĞĐŝƐƁĞƐ ƐŽďƌĞ Ă ĂůŽĐĂĕĆŽ ĚĞ ƌĞĐƵƌƐŽƐ͘ Αϴ E W ϭ

ĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĞƐƚƌƵƚƵƌĂ ĐŽŶĐĞƉƚƵĂů Ġ ďĂƐĞĂĚĂ ŶŽ ƉĂƌĂĚŝŐŵĂ ĚĂ ƵƟůŝĚĂĚĞ ĚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ͕ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂŶĚŽ ŽƐ ĐŽŶĐĞŝtos fundamentais que devem estar presentes no desenvolvimento de normas de contabilidade pública aplicáveis ă ƉƌĞƉĂƌĂĕĆŽ Ğ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ ĚĞ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ƌĞůĂƚſƌŝŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ƉŽƌ ƉĂƌƚĞ ĚĂƐ ĞŶƟĚĂĚĞƐ ƉƷďůŝĐĂƐ͘ Ɛ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ƐĆŽ ŽƐ ĂƚƌŝďƵƚŽƐ ƋƵĞ ĨĂnjĞŵ ĐŽŵ ƋƵĞ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƐĞũĂ ƷƟů ĂŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ͘ Ɛ ƉƌŝŶĐŝƉĂŝƐ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ ƐĆŽ͗ • ZĞůĞǀąŶĐŝĂ͖ • &ŝĂďŝůŝĚĂĚĞ͖ • ŽŵƉƌĞĞŶƐŝďŝůŝĚĂĚĞ͖ • KƉŽƌƚƵŶŝĚĂĚĞ͖ • ŽŵƉĂƌĂďŝůŝĚĂĚĞ͖ • sĞƌŝĮĐĂďŝůŝĚĂĚĞ͘ ĂĚĂ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂ ĚĞǀĞ ƐĞƌ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂĚĂ ŶĂ ƉƌĞƉĂƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͘

ZĞůĞǀąŶĐŝĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ é relevante ƐĞ ĨŽƌ ĐĂƉĂnj ĚĞ ĨĂnjĞƌ Ă ĚŝĨĞƌĞŶĕĂ ŶŽ ĂůĐĂŶĐĞ ĚŽƐ ŽďũĞƟǀŽƐ ĚŽ ƌĞůĂƚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ͕ ŝƐƚŽ Ġ͕ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚĞǀĞ ŝŶŇƵĞŶĐŝĂƌ ĂƐ ĚĞĐŝƐƁĞƐ ĞĐŽŶſŵŝĐĂƐ ĚŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ͘ WŽƌ ĞdžĞŵƉůŽ͕ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƐĞƌĄ ƌĞůĞǀĂŶƚĞ ƉĂƌĂ ĞĨĞŝƚŽƐ ĚĞ ƌĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝnjĂĕĆŽ ƉĞůĂ ƉƌĞƐƚĂĕĆŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂƐ Ğ ƉĂƌĂ ƚŽŵĂĚĂ ĚĞ ĚĞĐŝƐƁĞƐ ƐĞ ĐŽŶĮƌŵĂƌ ĞdžƉĞƚĂƟǀĂƐ ĂĐĞƌĐĂ ĚŽ ŐƌĂƵ ĚĞ ĐƵŵƉƌŝŵĞŶƚŽ ƉĞůŽƐ ĚŝƌŝŐĞŶƚĞƐ ĚĂƐ ƐƵĂƐ ƌĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝĚĂĚĞƐ ƉĞůŽ ƵƐŽ ĞĮĐŝĞŶƚĞ Ğ ĞĮĐĂnj ĚŽƐ ƌĞĐƵƌƐŽƐ͘

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Contabilidade Pública – As novas demonstrações para relato em SNC-AP

&ŝĂďŝůŝĚĂĚĞ WĂƌĂ ƐĞƌ ƷƟů͕ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ ĚĞǀĞ ƐĞƌ ƵŵĂ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ ĮĞů ĚŽƐ ĨĞŶſŵĞŶŽƐ ĞĐŽŶſŵŝĐŽƐ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ƋƵĞ ƉƌĞƚĞŶĚĞ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂƌ͘ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚĞǀĞ ĞƐƚĂƌ ŝƐĞŶƚĂ ĚĞ ĞƌƌŽƐ Ğ ƉƌĞĐŽŶĐĞŝƚŽƐ͕ Ğ ĚĞǀĞ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂƌ ĮĚĞĚŝŐŶĂŵĞŶƚĞ Ž ƋƵĞ ƐĞ ƉƌĞƚĞŶĚĞ ŽƵ ƐĞ ĞƐƉĞƌĂ ƋƵĞ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĞ͘ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƋƵĞ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂ ĐŽŵ ĮĂďŝůŝĚĂĚĞ ŽƐ ĨĞŶſŵĞŶŽƐ ĞĐŽŶſŵŝĐŽƐ ĚĞƐĐƌĞǀĞ Ă ƐƵďƐƚąŶĐŝĂ ĚĂ ƚƌĂŶƐĂĕĆŽ͕ ĂĐŽŶƚĞĐŝŵĞŶƚŽ͕ ĂƟǀŝĚĂĚĞ ŽƵ ĐŝƌĐƵŶƐƚąŶĐŝĂ ƐƵďũĂĐĞŶƚĞ͕ Ă ƋƵĂů não coincide necessariamente com a sua forma legal.

ŽŵƉƌĞĞŶƐŝďŝůŝĚĂĚĞ ĐŽŵƉƌĞĞŶƐŝďŝůŝĚĂĚĞ Ġ Ă ƋƵĂůŝĚĂĚĞ ĚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƋƵĞ ƉĞƌŵŝƚĞ ĂŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĐŽŵƉƌĞĞŶĚĞƌĞŵ Ž ƐĞƵ ƐŝŐŶŝĮĐĂĚŽ͘ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚĞǀĞ ƐĞƌ ƌĂƉŝĚĂŵĞŶƚĞ ĐŽŵƉƌĞĞŶƐşǀĞů ƉĞůŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ Ğ ƉƌĞƐƐƵƉƁĞ ƌĂnjŽĄǀĞů ĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ ƐŽďƌĞ Ă ĞŶƟĚĂĚĞ Ğ ƐŽďƌĞ Ă ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͘ WŽƌ ĞdžĞŵƉůŽ͕ ĂƐ ĞdžƉůŝĐĂĕƁĞƐ ĂĐĞƌĐĂ ĚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ Ğ ŶĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ Ğ ŽƐ ĐŽŵĞŶƚĄƌŝŽƐ ƐŽďƌĞ Ž ƐĞƌǀŝĕŽ ĞĨĞƚƵĂĚŽ ĚƵƌĂŶƚĞ Ž ƉĞƌşŽĚŽ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ͕ ďĞŵ ĐŽŵ ĂƐ ĞdžƉĞƚĂƟǀĂƐ ƐŽďƌĞ ƉĞƌşŽĚŽƐ ĨƵƚƵƌŽƐ͕ ĚĞǀĞŵ ƐĞƌ ĞƐĐƌŝƚŽƐ ŶƵŵĂ ůŝŶŐƵĂŐĞŵ ĐŽƌƌĞŶƚĞ Ğ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚŽƐ ĚĞ ƵŵĂ ĨŽƌŵĂ ƋƵĞ ƐĞũĂ ƉƌŽŶƚĂŵĞŶƚĞ ƉĞƌĐĞơǀĞů ƉĞůŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͘

KƉŽƌƚƵŶŝĚĂĚĞ ŽƉŽƌƚƵŶŝĚĂĚĞ ƐŝŐŶŝĮĐĂ ƚĞƌ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚŝƐƉŽŶşǀĞů ƉĂƌĂ ŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĂŶƚĞƐ ĚĞ ĚĞŝdžĂƌ ĚĞ ƐĞƌ ƷƟů ƉĂƌĂ ĞĨĞŝƚŽƐ ĚĞ ƌĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝnjĂĕĆŽ ƉĞůĂ ƉƌĞƐƚĂĕĆŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂƐ Ğ ƚŽŵĂĚĂ ĚĞ ĚĞĐŝƐƁĞƐ͘ ƐƚĂ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂ ƉƌĞƐƐƵƉƁĞ ƋƵĞ ƚĞƌ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚŝƐƉŽŶşǀĞů ŵĂŝƐ ĐĞĚŽ ŵĞůŚŽƌĂ Ă ƵƟůŝĚĂĚĞ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͘ WŽƌ ĞdžĞŵƉůŽ͕ ƉĂƌĂ ĞĨĞŝƚŽƐ ĚĞ ƚŽŵĂĚĂ ĚĞ ĚĞĐŝƐƁĞƐ͕ ŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ƉŽĚĞŵ ƉƌĞĐŝƐĂƌ ĚĞ ĂǀĂůŝĂƌ ƚĞŶĚġŶĐŝĂƐ ĚŽ ĚĞƐĞŵƉĞŶŚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ Ğ ĚŽƐ ƐĞƌǀŝĕŽƐ ĚĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ƉƷďůŝĐĂ Ğ Ž ƐĞƵ ĐƵŵƉƌŝŵĞŶƚŽ ĚŽƐ orçamentos durante um conjunto de períodos.

ŽŵƉĂƌĂďŝůŝĚĂĚĞ ĐŽŵƉĂƌĂďŝůŝĚĂĚĞ Ġ Ă ƋƵĂůŝĚĂĚĞ ĚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƋƵĞ ƉĞƌŵŝƚĞ ƋƵĞ ŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ŝĚĞŶƟĮƋƵĞŵ ƐĞŵĞůŚĂŶĕĂƐ Ğ ĚŝĨĞƌĞŶĕĂƐ ĞŶƚƌĞ ĚŽŝƐ ĐŽŶũƵŶƚŽƐ ĚĞ ĨĞŶſŵĞŶŽƐ͘ WƌĞƐƐƵƉƁĞͲƐĞ ƋƵĞ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚĞǀĞ ƐĞƌ ĐŽŵƉĂƌĄǀĞů͕ ŶŽ ƚĞŵƉŽ Ğ ŶŽ ĞƐƉĂĕŽ͘ WŽƌ ĞdžĞŵƉůŽ͕ Ă ĐŽŵƉĂƌĂĕĆŽ ƉĂƌĂ ŽƵƚƌŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĚĂ ŵĞƐŵĂ ĞŶƟĚĂĚĞ͕ Ă ĐŽŵƉĂƌĂĕĆŽ ĐŽŵ ŽƵƚƌĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ƉƷďůŝĐĂ͕ ŽƵ Ă ĐŽŵƉĂƌĂĕĆŽ ƚƌĂŶƐǀĞƌƐĂů ƉĂƌĂ ŽƵƚƌŽ ƉĞƌşŽĚŽ Ğ ĐŽŵ ŽƵƚƌĂ ĞŶƟĚĂĚĞ pública.

sĞƌŝĮĐĂďŝůŝĚĂĚĞ ǀĞƌŝĮĐĂďŝůŝĚĂĚĞ Ġ Ă ƋƵĂůŝĚĂĚĞ ĚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƋƵĞ ĂƐƐĞŐƵƌĂ ĂŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ƋƵĞ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ŝŶĐůƵşĚĂ ŶŽ ƌĞůĂƚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂ ŽƐ ĨĞŶſŵĞŶŽƐ ĞĐŽŶſŵŝĐŽƐ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ƋƵĞ ƉƌĞƚĞŶĚĞ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂƌ͕ ƉŽĚĞŶĚŽ ƐĞƌ ǀĞƌŝĮĐĂĚĂ ĚŝƌĞƚĂ ŽƵ ŝŶĚŝƌĞƚĂŵĞŶƚĞ͘ WĞůĂ ǀĞƌŝĮĐĂĕĆŽ ĚŝƌĞƚĂ͕ ƵŵĂ ƋƵĂŶƟĂ ŽƵ ŽƵƚƌĂ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ é verificável por si mesma, por exemplo, fazendo uma ĐŽŶƚĂŐĞŵ ĚĞ ĐĂŝdžĂ͕ ŽďƐĞƌǀĂŶĚŽ ŽƐ ơƚƵůŽƐ ĐŽƚĂĚŽƐ Ğ ĂƐ ƐƵĂƐ ĐŽƚĂĕƁĞƐ͘ WĞůĂ ǀĞƌŝĮĐĂĕĆŽ ŝŶĚŝƌĞƚĂ͕ ƵŵĂ ƋƵĂŶƟĂ ŽƵ ŽƵƚƌĂ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ Ġ ǀĞƌŝĮĐĄǀĞů ĂŶĂůŝƐĂŶĚŽ ŽƐ ĚĂĚŽƐ ĚĞ ďĂƐĞ Ğ ƌĞĐĂůĐƵůĂŶĚŽ ŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ƵƐĂŶĚŽ Ă ŵĞƐŵĂ ŵĞƚŽĚŽůŽŐŝĂ͕ ƉŽƌ ĞdžĞŵƉůŽ͕ ĂŶĄůŝƐĞ ĚĂ ƋƵĂŶƟĂ ĞƐĐƌŝƚƵƌĂĚĂ Ğ ƌĞĐĂůĐƵůĂŶĚŽ Ă ĞdžŝƐƚġŶĐŝĂ ĮŶĂů ƵƐĂŶĚŽ Ž ŵĞƐŵŽ ƉƌĞƐƐƵƉŽƐƚŽ ĚŽ ŇƵdžŽ ĚŽ ĐƵƐƚŽ͘

ŽŶƐƚƌĂŶŐŝŵĞŶƚŽƐ ĚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ ĞƐƚƌƵƚƵƌĂ ĐŽŶĐĞƚƵĂů ĂƉƌĞƐĞŶƚĂ ŽƐ ƐĞŐƵŝŶƚĞƐ ĐŽŶƐƚƌĂŶŐŝŵĞŶƚŽƐ ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ͗ • DĂƚĞƌŝĂůŝĚĂĚĞ͖ • ƵƐƚŽͲďĞŶĞİĐŝŽ͖ Ğ • ƋƵŝůşďƌŝŽ ĞŶƚƌĞ ĂƐ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ͘

I - Demonstrações financeiras

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DĂƚĞƌŝĂůŝĚĂĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ Ġ ŵĂƚĞƌŝĂů ƐĞ Ă ƐƵĂ ŽŵŝƐƐĆŽ ŽƵ ŝŶĐŽƌƌĞĕĆŽ ŝŶŇƵĞŶĐŝĂ ĂƐ ĚĞĐŝƐƁĞƐ ƋƵĞ ŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ƚŽŵĂŵ ĐŽŵ ďĂƐĞ ŶŽ ƌĞůĂƚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ ĚĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ƉƷďůŝĐĂ ŶŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ͘ ŵĂƚĞƌŝĂůŝĚĂĚĞ ĚĞƉĞŶĚĞ ƚĂŶƚŽ ĚĂ ŶĂƚƵƌĞnjĂ ĐŽŵŽ ĚĂ ƋƵĂŶƟĂ ĚŽ ŝƚĞŵ ĂǀĂůŝĂĚŽ ŶĂƐ ĐŝƌĐƵŶƐƚąŶĐŝĂƐ ƉĂƌƟĐƵůĂƌĞƐ ĚĞ ĐĂĚĂ ĞŶƟĚĂĚĞ pública.

ƵƐƚŽͲďĞŶĞİĐŝŽ K ƌĞůĂƚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ ŝŵƉůŝĐĂ ĐƵƐƚŽƐ Ğ ŽƐ ƌĞƐƉĞƟǀŽƐ ďĞŶĞİĐŝŽƐ ĚĞǀĞŵ ũƵƐƟĮĐĂƌ ŽƐ ĐƵƐƚŽƐ ĚĞ Ă ŽďƚĞƌ͘ KƐ ďĞŶĞİĐŝŽƐ Ă extrair da informação devem exceder os custos da sua obtenção.

ƋƵŝůşďƌŝŽ ĞŶƚƌĞ ĂƐ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ Ɛ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ ŽƉĞƌĂŵ Ğŵ ĐŽŶũƵŶƚŽ ƉĂƌĂ ĐŽŶƚƌŝďƵŝƌ ƉĂƌĂ Ă ƵƟůŝĚĂĚĞ ĚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ͘ WĂƌĂ ƐĞƌ ƌĞůĞvante, a informação precisa de ser oportuna e compreensível. É necessário um balanceamento entre as caracteƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ ƉĂƌĂ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ ƐĞƌ ƷƟů ĂŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ͘ ŝŵƉŽƌƚąŶĐŝĂ ƌĞůĂƟǀĂ ĚĂƐ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ Ğŵ ĐĂĚĂ ƐŝƚƵĂĕĆŽ Ġ ƵŵĂ ƋƵĞƐƚĆŽ ĚĞ ũƵůŐĂŵĞŶƚŽ ƉƌŽĮƐƐŝŽŶĂů͘ ĮŶĂůŝĚĂĚĞ Ġ ƋƵĞ ƐĞ ĞŶĐŽŶƚƌĞ Ƶŵ ĞƋƵŝůşďƌŝŽ ĂƉƌŽƉƌŝĂĚŽ ĞŶƚƌĞ ĂƐ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƉĂƌĂ ƋƵĞ ƐĞ ĂƟŶũĂŵ ŽƐ ŽďũĞƟǀŽƐ ĚŽ ƌĞůĂƚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ͘

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Contabilidade Pública – As novas demonstrações para relato em SNC-AP

ϭ͘ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ƉƌĞǀŝƐŝŽŶĂŝƐ Ɛ ĞŶƟĚĂĚĞƐ ƉƷďůŝĐĂƐ ĚĞǀĞŵ ĂŝŶĚĂ ƉƌĞƉĂƌĂƌ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ƉƌĞǀŝƐŝŽŶĂŝƐ͕ ĚĞƐŝŐŶĂĚĂŵĞŶƚĞ ďĂůĂŶĕŽ͕ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ƉŽƌ ŶĂƚƵƌĞnjĂ Ğ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ŇƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ͕ ĐŽŵ Ž ŵĞƐŵŽ ĨŽƌŵĂƚŽ ĚĂƐ ŚŝƐƚſƌŝĐĂƐ͕ ƋƵĞ ĚĞǀĞŵ ƐĞƌ ĂƉƌŽǀĂĚĂƐ ƉĞůŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĚĞ ŐĞƐƚĆŽ ĐŽŵƉĞƚĞŶƚĞƐ͘ Α ϭϳ E W ϭ • > E K WZ s/^/KE > • DKE^dZ K K^ Z ^h>d K^ WKZ E dhZ WZ s/^/KE > • DKE^dZ K K^ &>hyK^ /y WZ s/^/KE >

Ϯ͘ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ŝŶĚŝǀŝĚƵĂŝƐ hŵ ĐŽŶũƵŶƚŽ ĐŽŵƉůĞƚŽ ĚĞ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ŝŶĚŝǀŝĚƵĂŝƐ ŽƵ ĐŽŶƐŽůŝĚĂĚĂƐ ĐŽŵƉƌĞĞŶĚĞ Α ϭϰ E W ϭ͗ • hD > E K͖ • hD DKE^dZ K K^ Z ^h>d K^ WKZ E dhZ ͖ • hD DKE^dZ K ^ >d Z O ^ EK W dZ/DME/K >1Yh/ K͖ • hD DKE^dZ K &>hyK^ /y ͖ • E yK ^ DKE^dZ O ^ &/E E /Z ^ ;ŶŽƚĂƐ ĐŽŵƉƌĞĞŶĚĞŶĚŽ Ƶŵ ƌĞƐƵŵŽ ĚĂƐ ƉŽůşƟĐĂƐ ĐŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂƐ ƐŝŐŶŝĮĐĂƟǀĂƐ Ğ ŽƵƚƌĂƐ ŶŽƚĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐͿ͘

Ϯ͘ϭ͘ ĂůĂŶĕŽ K ŽďũĞƟǀŽ ĚŽ ďĂůĂŶĕŽ Ġ ƉƌŽƉŽƌĐŝŽŶĂƌ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƐŽďƌĞ Ă ƉŽƐŝĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ ĚĂ ĞŶƟĚĂĚĞ Ğ ĚĂƐ ƐƵĂƐ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ͘ ƐƚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƉĞƌŵŝƚĞ ĂŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ŝĚĞŶƟĮĐĂƌ ŽƐ ƌĞĐƵƌƐŽƐ Ğ ĂƐ ƵƟůŝnjĂĕƁĞƐ desses recursos na data de relato.

KƐ ĞůĞŵĞŶƚŽƐ ĚŝƌĞƚĂŵĞŶƚĞ ƌĞůĂĐŝŽŶĂĚŽƐ ĐŽŵ Ă ŵĞŶƐƵƌĂĕĆŽ ĚĂ ƉŽƐŝĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ ŶŽ ďĂůĂŶĕŽ ƐĆŽ͗ ŽƐ ĂƟǀŽƐ͕ ŽƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ͕ ĂƐ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ƉĂƌĂ Ž ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ Ğ ĂƐ ĚŝƐƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ĚŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ͘ hŵ ĂƟǀŽ Ġ Ƶŵ ƌĞĐƵƌƐŽ ƉƌĞƐĞŶƚĞŵĞŶƚĞ ĐŽŶƚƌŽůĂĚŽ ƉĞůĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ƉƷďůŝĐĂ ĐŽŵŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĚĞ Ƶŵ ĞǀĞŶƚŽ ƉĂƐƐĂĚŽ͘ Um passivo é uma obrigação presente originada num evento passado que gera uma saída de recursos. O patriŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚĞ ƵŵĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĞ ĂŽ ǀĂůŽƌ ĂŐƌĞŐĂĚŽ ĚŽƐ ƐĞƵƐ ĂƟǀŽƐ͕ ĚĞĚƵnjŝĚŽƐ ĚŽƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ͕ ĐŽŵ ƌĞĨĞƌġŶĐŝĂ ă ĚĂƚĂ ĚŽ ƌĞůĂƚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ͘ hŵĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ĚĞǀĞ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂƌ ŶŽ ďĂůĂŶĕŽ ŽƐ ĂƟǀŽƐ Ğ ŽƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĐůĂƐƐŝĮĐĂĚŽƐ Ğŵ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ Ğ ŶĆŽ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ͕ ĚĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ Ž ŵŽĚĞůŽ ĚĞĮŶŝĚŽ͘

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I - Demonstrações financeiras

ŶƟĚĂĚĞ͗ ͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙͘​͘ ĂůĂŶĕŽ ;ŝŶĚŝǀŝĚƵĂů ŽƵ ĐŽŶƐŽůŝĚĂĚŽͿ Ğŵ yy ĚĞ yyy ĚĞ ϮϬyy hŶŝĚĂĚĞ DŽŶĞƚĄƌŝĂ ;ϭͿ RUBRICAS d/sK ƟǀŽ ŶĆŽ ĐŽƌƌĞŶƚĞ ƟǀŽƐ ĮdžŽƐ ƚĂŶŐşǀĞŝƐ WƌŽƉƌŝĞĚĂĚĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ ƟǀŽƐ ŝŶƚĂŶŐşǀĞŝƐ WĂƌƟĐŝƉĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ KƵƚƌŽƐ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ

ƟǀŽ ĐŽƌƌĞŶƚĞ Inventários ƟǀŽƐ ďŝŽůſŐŝĐŽƐ ĞǀĞĚŽƌĞƐ ƉŽƌ ƚƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ĞǀĞĚŽƌĞƐ ƉŽƌ ĞŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ďŽŶŝĮĐĂĚŽƐ Clientes, contribuintes e utentes Estado e outros entes públicos Outras contas a receber ŝĨĞƌŝŵĞŶƚŽƐ ƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ĚĞƟĚŽƐ ƉĂƌĂ ŶĞŐŽĐŝĂĕĆŽ KƵƚƌŽƐ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ĂŝdžĂ Ğ ĚĞƉſƐŝƚŽƐ

dŽƚĂů ĚŽ ĂƟǀŽ W dZ/DME/K >1Yh/ K WĂƚƌŝŵſŶŝŽͬ ĂƉŝƚĂů KƵƚƌŽƐ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ƉƌſƉƌŝŽ Prémios de emissão Reservas Resultados transitados ũƵƐƚĂŵĞŶƚŽƐ Ğŵ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ Excedentes de revalorização KƵƚƌĂƐ ǀĂƌŝĂĕƁĞƐ ŶŽ WĂƚƌŝŵſŶŝŽ >şƋƵŝĚŽ Resultado líquido do período Interesses que não controlam dŽƚĂů ĚŽ WĂƚƌŝŵſŶŝŽ >şƋƵŝĚŽ

NOTAS

DATAS 31/XX/N

31/XX/N-1

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Contabilidade Pública – As novas demonstrações para relato em SNC-AP

RUBRICAS

NOTAS

DATAS 31/XX/N

31/XX/N-1

PASSIVO Passivo não corrente Provisões &ŝŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ŽďƟĚŽƐ &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ZĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝĚĂĚĞƐ ƉŽƌ ďĞŶĞİĐŝŽƐ ƉſƐͲĞŵƉƌĞŐŽ Outras contas a pagar

Passivo corrente Credores por transferências e subsídios concedidos Fornecedores Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes Estado e outros entes públicos &ŝŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ŽďƟĚŽƐ &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ Outras contas a pagar ŝĨĞƌŝŵĞŶƚŽƐ WĂƐƐŝǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ĚĞƟĚŽƐ ƉĂƌĂ ŶĞŐŽĐŝĂĕĆŽ KƵƚƌŽƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ dŽƚĂů ĚŽ WĂƐƐŝǀŽ dŽƚĂů ĚŽ WĂƚƌŝŵſŶŝŽ >şƋƵŝĚŽ Ğ WĂƐƐŝǀŽ

;ϭͿ K ĞƵƌŽ͕ ĂĚŵŝƟŶĚŽͲƐĞ͕ Ğŵ ĨƵŶĕĆŽ ĚĂ ĚŝŵĞŶƐĆŽ Ğ ĞdžŝŐġŶĐŝĂƐ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ͕ Ă ƉŽƐƐŝďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ĞdžƉƌĞƐƐĆŽ ĚĂƐ ƋƵĂŶƟĂƐ Ğŵ ŵŝůŚĂƌĞƐ ĚĞ ĞƵƌŽƐ͘ ĐŽůƵŶĂ ΗEŽƚĂƐΗ ĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĞ ăƐ ŶŽƚĂƐ ĞǀŝĚĞŶĐŝĂĚĂƐ ŶŽ ŶĞdžŽ ăƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ O Contabilista Público: Data, Assinatura K MƌŐĆŽ ĚĞ 'ĞƐƚĆŽ͗ Data, Assinatura

Ϯ͘Ϯ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ƉŽƌ ŶĂƚƵƌĞnjĂ K ŽďũĞƟǀŽ ĚĂ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ƉŽƌ ŶĂƚƵƌĞnjĂ Ġ ƉƌŽƉŽƌĐŝŽŶĂƌ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƐŽďƌĞ Ž ĚĞƐĞŵƉĞŶŚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ ĚĞ ƵŵĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ƉƷďůŝĐĂ͘ ƐƚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƉĞƌŵŝƚĞ ĂŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĂǀĂůŝĂƌ ƐĞ Ă ĞŶƟĚĂĚĞ ƵƐŽƵ ĐŽŵ ĞĮĐŝġŶĐŝĂ Ğ ĞĮĐĄĐŝĂ ŽƐ ĨƵŶĚŽƐ ƉĂƌĂ ĂƟŶŐŝƌ ŽƐ ŽďũĞƟǀŽƐ ĚŽ ƐĞƌǀŝĕŽ͘ Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração dos resultados são os rendimentos e os ŐĂƐƚŽƐ͘ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ƐĆŽ ĂƵŵĞŶƚŽƐ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ ƋƵĞ ŶĆŽ ƐĞũĂŵ ŽƐ ƌĞƐƵůƚĂŶƚĞƐ ĚĞ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ƉĂƌĂ Ž ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ͘ 'ĂƐƚŽƐ ƐĆŽ ĚŝŵŝŶƵŝĕƁĞƐ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ ƋƵĞ ŶĆŽ ƐĞũĂŵ ĂƐ ƌĞƐƵůƚĂŶƚĞƐ ĚĞ ĚŝƐƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ĚŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ͘ hŵĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ĚĞǀĞ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂƌ Ă ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ƉŽƌ ŶĂƚƵƌĞnjĂ͕ ĚĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ Ž ŵŽĚĞůŽ ĚĞĮŶŝĚŽ͘ EĂƐ ŶŽƚĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ ăƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĚĞǀĞ ƐĞƌ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚĂ ƵŵĂ ƐƵďĐůĂƐƐŝĮĐĂĕĆŽ ĚŽƐ ŐĂƐƚŽƐ Ğ ĚŽƐ ƌĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ƵŵĂ ĨŽƌŵĂ ĚĞƐĂŐƌĞŐĂĚĂ Ğ ĂƉƌŽƉƌŝĂĚĂ ăƐ ŽƉĞƌĂĕƁĞƐ ĚĂ ĞŶƟĚĂĚĞ͘

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I - Demonstrações financeiras

ŶƟĚĂĚĞ͗ ͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙͘​͘ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ƉŽƌ ŶĂƚƵƌĞnjĂ ;ŝŶĚŝǀŝĚƵĂů ŽƵ ĐŽŶƐŽůŝĚĂĚĂͿ ĚŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĮŶĚŽ Ğŵ yy ĚĞ yyy ĚĞ ϮϬyy Unidade Monetária (1) RENDIMENTOS E GASTOS

NOTAS

PERÍODOS N

N-1

Impostos e taxas Vendas Prestações de serviços dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ă ĞdžƉůŽƌĂĕĆŽ ŽďƟĚŽƐ Variações nos inventários da produção dƌĂďĂůŚŽƐ ƉĂƌĂ Ă ƉƌſƉƌŝĂ ĞŶƟĚĂĚĞ Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos 'ĂƐƚŽƐ ĐŽŵ ƉĞƐƐŽĂů dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ĐŽŶĐĞĚŝĚŽƐ Prestações sociais /ŵƉĂƌŝĚĂĚĞ ĚĞ ŝŶǀĞŶƚĄƌŝŽƐ ;ƉĞƌĚĂƐͬƌĞǀĞƌƐƁĞƐͿ /ŵƉĂƌŝĚĂĚĞ ĚĞ ĚşǀŝĚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ ;ƉĞƌĚĂƐͬƌĞǀĞƌƐƁĞƐͿ WƌŽǀŝƐƁĞƐ ;ĂƵŵĞŶƚŽƐͬƌĞĚƵĕƁĞƐͿ /ŵƉĂƌŝĚĂĚĞ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ŶĆŽ ĚĞƉƌĞĐŝĄǀĞŝƐͬĂŵŽƌƟnjĄǀĞŝƐ ;ƉĞƌĚĂƐͬƌĞǀĞƌƐƁĞƐͿ ƵŵĞŶƚŽƐͬƌĞĚƵĕƁĞƐ ĚĞ ũƵƐƚŽ ǀĂůŽƌ Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas ZĞƐƵůƚĂĚŽƐ ĂŶƚĞƐ ĚĞ ĚĞƉƌĞĐŝĂĕƁĞƐ Ğ ŐĂƐƚŽƐ ĚĞ ĮŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽ 'ĂƐƚŽƐͬƌĞǀĞƌƐƁĞƐ ĚĞ ĚĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ Ğ ĂŵŽƌƟnjĂĕĆŽ /ŵƉĂƌŝĚĂĚĞ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ĚĞƉƌĞĐŝĄǀĞŝƐͬĂŵŽƌƟnjĄǀĞŝƐ ;ƉĞƌĚĂƐͬƌĞǀĞƌƐƁĞƐͿ ZĞƐƵůƚĂĚŽ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂů ;ĂŶƚĞƐ ĚĞ ŐĂƐƚŽƐ ĚĞ ĮŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽͿ :ƵƌŽƐ Ğ ƌĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ƐŝŵŝůĂƌĞƐ ŽďƟĚŽƐ Juros e gastos similares suportados ZĞƐƵůƚĂĚŽ ĂŶƚĞƐ ĚĞ ŝŵƉŽƐƚŽƐ Imposto sobre o rendimento ZĞƐƵůƚĂĚŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ƉĞƌşŽĚŽ ZĞƐƵůƚĂĚŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĂƚƌŝďƵşǀĞů Ă͗ ;ϮͿ ĞƚĞŶƚŽƌĞƐ ĚŽ ĐĂƉŝƚĂů ĚĂ ĞŶƟĚĂĚĞͲŵĆĞ Interesses que não controlam

;ϭͿ K ĞƵƌŽ͕ ĂĚŵŝƟŶĚŽͲƐĞ͕ Ğŵ ĨƵŶĕĆŽ ĚĂ ĚŝŵĞŶƐĆŽ Ğ ĞdžŝŐġŶĐŝĂƐ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ͕ Ă ƉŽƐƐŝďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ĞdžƉƌĞƐƐĆŽ ĚĂƐ ƋƵĂŶƟĂƐ Ğŵ ŵŝůŚĂƌĞƐ ĚĞ ĞƵƌŽƐ͘ ;ϮͿ ƉůŝĐĄǀĞů ĂƉĞŶĂƐ ŶŽ ĐĂƐŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂƐ ĐŽŶƐŽůŝĚĂĚĂƐ͘ ĐŽůƵŶĂ ΗEŽƚĂƐΗ ĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĞ ăƐ ŶŽƚĂƐ ĞǀŝĚĞŶĐŝĂĚĂƐ ŶŽ ŶĞdžŽ ăƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ O Contabilista Público: Data, Assinatura K MƌŐĆŽ ĚĞ 'ĞƐƚĆŽ͗ Data, Assinatura

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Contabilidade Pública – As novas demonstrações para relato em SNC-AP

Ϯ͘ϯ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ K ŽďũĞƟǀŽ ĚĂ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ Ġ ƉƌŽƉŽƌĐŝŽŶĂƌ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƐŽďƌĞ ĂƐ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚĞ ƵŵĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ƉƷďůŝĐĂ͘ hŵĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ĚĞǀĞ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂƌ ƵŵĂ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚĞ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ ƋƵĞ ĞǀŝĚĞŶĐŝĞ͗ Ž ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĚŽ ƉĞƌşŽĚŽ͕ ŽƐ ƌĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ Ğ ŐĂƐƚŽƐ ĚŽ ƉĞƌşŽĚŽ ƋƵĞ ƐĞũĂ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚŽ ĚŝƌĞƚĂŵĞŶƚĞ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ͕ Ğ ŽƐ ĞĨĞŝƚŽƐ ĚĞ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ Ğŵ ƉŽůşƟĐĂƐ ĐŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂƐ Ğ ĐŽƌƌĞĕƁĞƐ ĚĞ ĞƌƌŽƐ ƉĂƌĂ ĐĂĚĂ ĐŽŵƉŽŶĞŶƚĞ ĚĞ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ͘ hŵĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ĚĞǀĞ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂƌ Ă ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ͕ ĚĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ Ž ŵŽĚĞůŽ ĚĞĮŶŝĚŽ͘ ŶƟĚĂĚĞ͗ ͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙͘​͘ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ;ŝŶĚŝǀŝĚƵĂů ŽƵ ĐŽŶƐŽůŝĚĂĚĂͿ ĚĂƐ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ͕ Ğŵ yy ĚĞ yyy ĚĞ ϮϬyy Unidade Monetária (1) WĂƚƌŝŵſŶŝŽ >şƋƵŝĚŽ ĂƚƌŝďƵşĚŽ ĂŽƐ ĚĞƚĞŶƚŽƌĞƐ ĚŽ WĂƚƌŝŵſŶŝŽ >şƋƵŝĚŽ ĚĂ ĞŶƟĚĂĚĞͲŵĆĞ ĞƐĐƌŝĕĆŽ

Notas

ĂƉŝƚĂůͬ WĂƚƌŝŵſŶŝŽ Realizado

Outros instrumentos de capital ƉƌſƉƌŝŽ

Reservas legais

Reservas decorrentes da transferência ĚĞ ĂƟǀŽƐ

Outras reservas

Resultados transitados

Ajustamentos Ğŵ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ

Excedentes de revalorização

Outras variações no ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ líquido

Resultado líquido do período

dKd >

Interesses que não controlam

dŽƚĂů ĚŽ ƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ líquido

POSIÇÃO NO INÍCIO DO W Z1K K ;ϭͿ ALTERAÇÕES NO PERÍODO Primeira adoção de novo referencial ĐŽŶƚĂďŝůşƐƟĐŽ Alterações ĚĞ ƉŽůşƟĐĂƐ ĐŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂƐ ŝĨĞƌĞŶĕĂƐ ĚĞ conversão de demonstrações ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ Realização do excedente de revalorização Excedentes de revalorização Ğ ƌĞƐƉĞƟǀĂƐ variações Outras alterações reconhecidas ŶŽ WĂƚƌŝŵſŶŝŽ Líquido ;ϮͿ RESULTADO LÍQUIDO DO W Z1K K ;ϯͿ RESULTADO INTEGRAL ;ϰͿс;ϮͿн;ϯͿ OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO Realizações de ĐĂƉŝƚĂůͬƉĂƚƌŝŵſŶŝŽ Entradas para cobertura de perdas Outras operações ;ϱͿ POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO ;ϲͿс;ϭͿн;ϮͿн;ϯͿн;ϱͿ

;ϭͿ K ĞƵƌŽ͕ ĂĚŵŝƟŶĚŽͲƐĞ͕ Ğŵ ĨƵŶĕĆŽ ĚĂ ĚŝŵĞŶƐĆŽ Ğ ĞdžŝŐġŶĐŝĂƐ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ͕ Ă ƉŽƐƐŝďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ĞdžƉƌĞƐƐĆŽ ĚĂƐ ƋƵĂŶƟĂƐ Ğŵ milhares de euros.

O Contabilista Público: Data, Assinatura K MƌŐĆŽ ĚĞ 'ĞƐƚĆŽ͗ Data, Assinatura

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I - Demonstrações financeiras

Ϯ͘ϰ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚĞ ŇƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ K ŽďũĞƟǀŽ ĚĂ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚĞ ŇƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ Ġ ƉƌŽƉŽƌĐŝŽŶĂƌ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƐŽďƌĞ ĐŽŵŽ Ă ĞŶƟĚĂĚĞ ŐĞƌĂ Ğ ƵƐĂ ŽƐ ƐĞƵƐ ƌĞĐƵƌƐŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ͘ ƐƚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƉĞƌŵŝƚĞ ĂŽƐ ƵƟůŝnjĂĚŽƌĞƐ ĂǀĂůŝĂƌ Ž ĚĞƐĞŵƉĞŶŚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ ĚĂ ĞŶƟĚĂĚĞ͕ da sua liquidez e solvência. ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ŇƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĚĞǀĞ ƌĞůĂƚĂƌ ŽƐ ŇƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ŽĐŽƌƌŝĚŽƐ ĚƵƌĂŶƚĞ Ž ƉĞƌşŽĚŽ͕ ĐůĂƐƐŝĮĐĂĚŽƐ ƉŽƌ ĂƟǀŝĚĂĚĞƐ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂŝƐ͕ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ Ğ ĚĞ ĮŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽ͕ ĐŽŶĨŽƌŵĞ Ž ŵŽĚĞůŽ ĚĞĮŶŝĚŽ͘ ŶƟĚĂĚĞ͗ ͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙​͙͘​͘ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ;ŝŶĚŝǀŝĚƵĂů ŽƵ ĐŽŶƐŽůŝĚĂĚĂͿ ĚĞ ŇƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ͕ ĚŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĮŶĚŽ Ğŵ yy ĚĞ yyy ĚĞ ϮϬyy Unidade Monetária (1) PERÍODOS RUBRICAS

NOTAS N

&ůƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĚĂƐ ĂƟǀŝĚĂĚĞƐ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂŝƐ Recebimentos de clientes Recebimentos de contribuintes Recebimentos de utentes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal ĂŝdžĂ ŐĞƌĂĚĂ ƉĞůĂƐ ŽƉĞƌĂĕƁĞƐ KƵƚƌŽƐ ƌĞĐĞďŝŵĞŶƚŽƐͬƉĂŐĂŵĞŶƚŽƐ &ůƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĚĂƐ ĂƟǀŝĚĂĚĞƐ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂŝƐ ;ĂͿ &ůƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĚĂƐ ĂƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ ZĞĐĞďŝŵĞŶƚŽƐ ƉƌŽǀĞŶŝĞŶƚĞƐ ĚĞ͗ ƟǀŽƐ ĮdžŽƐ ƚĂŶŐşǀĞŝƐ ƟǀŽƐ ŝŶƚĂŶŐşǀĞŝƐ WƌŽƉƌŝĞĚĂĚĞƐ ĚĞ /ŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ /ŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ KƵƚƌŽƐ ĂƟǀŽƐ ^ƵďƐşĚŝŽƐ ĂŽ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů Juros e rendimentos similares ŝǀŝĚĞŶĚŽƐ WĂŐĂŵĞŶƚŽƐ ƌĞƐƉĞŝƚĂŶƚĞƐ Ă͗ ƟǀŽƐ ĮdžŽƐ ƚĂŶŐşǀĞŝƐ ƟǀŽƐ ŝŶƚĂŶŐşǀĞŝƐ WƌŽƉƌŝĞĚĂĚĞƐ ĚĞ /ŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ /ŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ KƵƚƌŽƐ ĂƟǀŽƐ

N-1

163

Bibliografia

/ >/K'Z &/ E ͕ ϮϬϭϲ͕ ^ŝƐƚĞŵĂ ĚĞ EŽƌŵĂůŝnjĂĕĆŽ ŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂ ƉĂƌĂ ĂƐ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕƁĞƐ WƷďůŝĐĂƐ ;^E Ͳ WͿ͘ DĂŶƵĂů ĚĞ /ŵƉůĞͲ mentação͘ ǁǁǁ͘ĐŶĐ͘ŵŝŶͲĮŶĂŶĐĂƐ͘Ɖƚ ĞĐƌĞƚŽͲ>Ğŝ Ŷ͘Ǒ ϭϵϮͬϮϬϭϱ͕ ĚĞ ϭϭ ĚĞ ƐĞƚĞŵďƌŽ͕ ƋƵĞ ĂƉƌŽǀĂ Ž ^ŝƐƚĞŵĂ ĚĞ EŽƌŵĂůŝnjĂĕĆŽ ŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂ ƉĂƌĂ ĂƐ Ěministrações Públicas. >Ğŝ ĚŽ ŶƋƵĂĚƌĂŵĞŶƚŽ KƌĕĂŵĞŶƚĂů Ŷ͘Ǒ ϭϱϭͬϮϬϭϱ͕ ĚĞ ϭϭ ĚĞ ƐĞƚĞŵďƌŽ͕ ƋƵĞ ĞƐƚĂďĞůĞĐĞ ŽƐ ƉƌŝŶĐşƉŝŽƐ Ğ ƌĞŐƌĂƐ ĂƉůŝcáveis ao setor das administrações públicas.

No Capítulo I ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌĂƐ Ġ ĞĨĞƚƵĂĚŽ Ž ĞŶƋƵĂĚƌĂŵĞŶƚŽ ĚĂƐ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ƋƵĂůŝƚĂƟǀĂƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͘ Ğ ƐĞŐƵŝĚĂ͕ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂͲƐĞ Ž ĐŽŶƚĞƷĚŽ ĚŽ ĐŽŶũƵŶƚŽ ĐŽŵƉůĞƚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͕ ĚĂŶĚŽ ġŶĨĂƐĞ ĂŽ ĂŶĞdžŽ ăƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĐŽŵ ŽƐ ŵŽĚĞůŽƐ ŝŶĚŝĐĂƟǀŽƐ Ğ ďƌĞǀĞƐ ƌĞĨĞƌġŶĐŝĂƐ͘ EĞƐƚĞ ĂƉşƚƵůŽ Ġ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚĂ ĚĞƚĂůŚĂĚĂŵĞŶƚĞ Ă ƌĞĐŽŶĐŝůŝĂĕĆŽ ƉĂƌĂ Ž ďĂůĂŶĕŽ ĚĞ ĂďĞƌƚƵƌĂ ƉĂƌĂ Ă ĂĚŽĕĆŽ ƉĞůĂ ƉƌŝŵĞŝƌĂ ǀĞnj ĚŽ ^E Ͳ W͘ No Capítulo II ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ KƌĕĂŵĞŶƚĂŝƐ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂͲƐĞ Ž ĐŽŶƚĞƷĚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů ĐŽŵ ŽƐ ŵĂƉĂƐ ĮŶĂŝƐ ƋƵĞ ƉŽĚĞƌĆŽ ƐĞƌ ĞůĂďŽƌĂĚŽƐ ƉĂƌĂ ŽďƚĞƌ Ă ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƉƌĞƚĞŶĚŝĚĂ Ğ ďƌĞǀĞƐ ƌĞĨĞƌġŶĐŝĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ͘ No Capítulo III ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĚĞ 'ĞƐƚĆŽ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂͲƐĞ Ž ĐŽŶƚĞƷĚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ ƉĂƌĂ ŐĞƐƚĆŽ͕ ĐŽŵ ĞdžƉůŝĐĂĕƁĞƐ Ğ ĚĞƚĂůŚĞƐ ŶĞĐĞƐƐĄƌŝŽƐ ƉĂƌĂ ƉƌĞƉĂƌĂĕĆŽ Ğ ĞůĂďŽƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ŵĞƐŵĂƐ͘ EĞƐƚĞ ĂƉşƚƵůŽ Ġ ĂŝŶĚĂ ĞǀŝĚĞŶĐŝĂĚĂ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ Ă ĂƉƌĞƐĞŶƚĂƌ ŶŽ ZĞůĂƚſƌŝŽ ĚĞ 'ĞƐƚĆŽ͘ EŽ ĮŶĂů ĚĞ ĐĂĚĂ ĐĂƉşƚƵůŽ Ġ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚŽ Ž ƉůĂŶŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂƐ ĚĞƚĂůŚĂĚŽ ĚĞ ĐĂĚĂ Ƶŵ ĚŽƐ ƐƵďƐŝƐƚĞŵĂƐ ĚĞ ƌĞůĂƚŽ͘ ĂĚŽ Ž ŽďũĞƟǀŽ ĚŽ ůŝǀƌŽ Ğ Ă ŵĞƚŽĚŽůŽŐŝĂ ƵƟůŝnjĂĚĂ͕ ĞŶƚĞŶĚĞŵŽƐ ƋƵĞ ĞƐƚĂ ŽďƌĂ ĐŽŶƐƟƚƵŝ ƵŵĂ ĨĞƌƌĂŵĞŶƚĂ ƐſůŝĚĂ ĚĞ ĂƉŽŝŽ ƉĂƌĂ ĂƐ ĞŶƟĚĂĚĞƐ ƋƵĞ ĂƉůŝĐĂŵ Ž ^E Ͳ W͕ ĚŝƌŝŐĞŶƚĞƐ ĚĂ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ƉƷďůŝĐĂ͕ ƉƌŽĮƐƐŝŽŶĂŝƐ ĚĂ ĄƌĞĂ͕ ĂƉŽŝŽ ă ĨŽƌŵĂĕĆŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝƐƚĂƐ ƉƷďůŝĐŽƐ͕ ĂĐĂĚĠŵŝĐŽƐ͕ ĞƐƚƵĚĂŶƚĞƐ Ğ ŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽƐ Ğŵ ŐĞƌĂů͘

Sobre as autoras: Margarida Liberato Ġ ůŝĐĞŶĐŝĂĚĂ Ğŵ KƌŐĂŶŝnjĂĕĆŽ Ğ 'ĞƐƚĆŽ ĚĞ ŵƉƌĞƐĂƐ ƉĞůŽ /^ d ʹ /ŶƐƟƚƵƚŽ hŶŝǀĞƌƐŝƚĄƌŝŽ ĚĞ >ŝƐďŽĂ Ğ ŵĞƐƚƌĞ Ğŵ 'ĞƐƚĆŽ Ğ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ WƷďůŝĐĂ ƉĞůŽ /^ ^W ʹ /ŶƐƟƚƵƚŽ ^ƵƉĞƌŝŽƌ ĚĞ ŝġŶĐŝĂƐ ^ŽĐŝĂŝƐ Ğ WŽůşƟĐĂƐ ĚĂ hŶŝǀĞƌƐŝĚĂĚĞ ĚĞ >ŝƐďŽĂ͘ ĚŝƌĞƚŽƌĂ ĚŽ ĞƉĂƌƚĂŵĞŶƚŽ &ŝŶĂŶĐĞŝƌŽ ĚŽƐ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĞŶƚƌĂŝƐ ĚĂ hŶŝǀĞƌƐŝĚĂĚĞ ĚĞ >ŝƐďŽĂ͘ ĞƐĞŶǀŽůǀĞ ĂŝŶĚĂ Ă ĂƟǀŝĚĂĚĞ ĚĞ ĚŽĐĞŶƚĞ Ğ ĨŽƌŵĂĚŽƌĂ ŶĂƐ ĄƌĞĂƐ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ Ğ ŐĞƐƚĆŽ͘ Inna Sousa Paiva Ġ ĚŽƵƚŽƌĂ Ğŵ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ƉĞůŽ /^ d ʹ /ŶƐƟƚƵƚŽ hŶŝǀĞƌƐŝƚĄƌŝŽ ĚĞ >ŝƐďŽĂ͘ ƉƌŽĨĞƐƐŽƌĂ ƐƐŽĐŝĂĚĂ ĚĂ hŶŝǀĞƌƐŝĚĂĚĞ >ƵƐſĨŽŶĂ ĚĞ ,ƵŵĂŶŝĚĂĚĞƐ Ğ dĞĐŶŽůŽŐŝĂƐ Ğ ƉƌŽĨĞƐƐŽƌĂ ĐŽŶǀŝĚĂĚĂ ĚŽ /^ d ͘ dĞŵ ĞdžƉĞƌŝġŶĐŝĂ ƐŝŐŶŝĮĐĂƟǀĂ ĚĞ ůĞĐŝŽŶĂĕĆŽ ŶŽƐ ĐƵƌƐŽƐ ĚĞ ůŝĐĞŶĐŝĂƚƵƌĂ Ğ ĚĞ ŵĞƐƚƌĂĚŽƐ ŶĂ ĄƌĞĂ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͘ ĚŝƌĞƚŽƌĂ ĚŽƐ ĐƵƌƐŽƐ ĚĞ >ŝĐĞŶĐŝĂƚƵƌĂ Ğŵ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͕ &ŝƐĐĂůŝĚĂĚĞ Ğ ƵĚŝƚŽƌŝĂ͕ ĚĞ DĞƐƚƌĂĚŽ Ğŵ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ Ğ &ŝƐĐĂůŝĚĂĚĞ Ğ ĚĞ WſƐͲ'ƌĂĚƵĂĕĆŽ Ğŵ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ WƷďůŝĐĂ ^E Ͳ W ŶĂ hŶŝǀĞƌƐŝĚĂĚĞ >ƵƐſĨŽŶĂ ĚĞ ,ƵŵĂŶŝĚĂĚĞƐ Ğ dĞĐŶŽůŽŐŝĂƐ͘ ĞƐĞŶǀŽůǀĞ Ă ƐƵĂ ĂƟǀŝĚĂĚĞ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŐĂĕĆŽ͕ ƉƌŝŵŽƌĚŝĂůŵĞŶƚĞ ŶĂ ĄƌĞĂ ĚĞ ŝŵƉůĞŵĞŶƚĂĕĆŽ ĚĂƐ EŽƌŵĂƐ /ŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂŝƐ ĚĞ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͕ ƐĞŶĚŽ ĂƵƚŽƌĂ ĚĞ ŽƵƚƌŽƐ ůŝǀƌŽƐ͕ ĐĂƉşƚƵůŽƐ ĚĞ ůŝǀƌŽƐ Ğ ĂƌƟŐŽƐ ĐŝĞŶơĮĐŽƐ ŝŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂŝƐ͘

www.vidaeconomica.pt ISBN: 978-989-768-326-8 Visite-nos em livraria.vidaeconomica.pt

9 789897 683268

SNC-AP

Sinopse do livro:

CONTABILIDADE PÚBLICA – AS NOVAS DEMONSTRAÇÕES PARA RELATO EM SNC-AP

O presente livro explicita os aspetos principais de preparação e elaboração das demonstrações para relato ĚŽ ^ŝƐƚĞŵĂ ĚĞ EŽƌŵĂůŝnjĂĕĆŽ ŽŶƚĂďŝůşƐƟĐĂ ƉĂƌĂ ĂƐ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕƁĞƐ WƷďůŝĐĂƐ ;^E Ͳ WͿ͘

Margarida Liberato Inna Sousa Paiva

CONTABILIDADE PÚBLICA

AS NOVAS DEMONSTRAÇÕES PARA RELATO

EM SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

Incluí destacável com Códigos de Contas

1

SNC-AP

PLANO DE CONTAS DA CONTABILIDADE DE GESTÃO

91 GASTOS E RENDIMENTOS REFLETIDOS ϵϭϲ 'ĂƐƚŽƐ ƌĞŇĞƟĚŽƐ 9160 Transferências e subsídios concedidos 9161 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 9162 Fornecimentos e serviços externos 9163 Gastos com pessoal ϵϭϲϰ 'ĂƐƚŽƐ ĚĞ ĚĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ Ğ ĚĞ ĂŵŽƌƟnjĂĕĆŽ 9165 Perdas por imparidade 9166 Perdas por redução de justo valor 9167 Provisões do período 9168 Outros gastos e perdas 9169 Gastos e perdas por juros e outros encargos ϵϭϳ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ƌĞŇĞƟĚŽƐ 9170 Impostos, contribuições e taxas 9171 Vendas 9172 Prestação de serviços e concessões 9173 Variações nos inventários da produção ϵϭϳϰ dƌĂďĂůŚŽƐ ƉĂƌĂ Ă ƉƌſƉƌŝĂ ĞŶƟĚĂĚĞ 9175 Transferências e subsídios correntes ŽďƟĚŽƐ 9176 Reversões 9177 Ganhos por aumentos de justo valor 9178 Outros rendimentos e ganhos 9179 Juros, dividendos e outros rendimentos similares . 92 RECLASSIFICAÇÃO DOS GASTOS E DOS RENDIMENTOS ϵϮϭ 'ĂƐƚŽƐ ĚŝƌĞƚŽƐ 9211 Pessoal 9212 Matérias consumidas 9213 Gastos gerais de funcionamento 9214 Transferências e subsídios concedidos …

9219 Outros ϵϮϮ 'ĂƐƚŽƐ ŝŶĚŝƌĞƚŽƐ 9221 Pessoal 9222 Matérias consumidas 9223 Gastos gerais de funcionamento 9224 Transferências e subsídios concedidos

…

9229 Outros

ϵϮϱ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ĚŝƌĞƚŽƐ 9251 Impostos e taxas 9252 Venda de bens e serviços ϵϮϱϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ …

9259 Outros

ϵϮϯ 'ĂƐƚŽƐ ŶĆŽ ŝŶĐŽƌƉŽƌĂĚŽƐ 9231 Pessoal 9232 Matérias consumidas 9233 Gastos gerais de funcionamento 9234 Transferências e subsídios concedidos ϵϮϲ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ŐĞƌĂŝƐ 9261 Impostos e taxas … …

9239 Outros ϵϮϲϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ ϵϮϰ 'ĂƐƚŽƐ ĂŵďŝĞŶƚĂŝƐ …

9269 Outros ϵϮϰϭ ƐƐŽĐŝĂĚŽƐ Ă ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐ Ğŵ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ Ğ ĨŽƌŵĂĕĆŽ ϵϮϳ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ĂŵďŝĞŶƚĂŝƐ 92411 Pessoal ϵϮϳϭ ƐƐŽĐŝĂĚŽƐ Ă ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐ 92412 Matérias consumidas Ğŵ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ Ğ ĨŽƌŵĂĕĆŽ 92413 Gastos gerais de funcionamento 92711 Impostos e taxas 92414 Transferências e subsídios concedidos … … ϵϮϳϭϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ 92419 Outros … ϵϮϰϮ ƋƵŝƐŝĕĆŽ ĚĞ ŵĂƚĠƌŝĂƐͲƉƌŝŵĂƐ Ğ ŵĆŽͲ 92719 Outros ͲĚĞͲŽďƌĂ ϵϮϳϮ ƋƵŝƐŝĕĆŽ ĚĞ ŵĂƚĠƌŝĂƐͲƉƌŝŵĂƐ Ğ ŵĆŽ 92421 Pessoal ĚĞ ŽďƌĂ 92422 Matérias consumidas 92721 Impostos e taxas 92423 Gastos gerais de funcionamento …

92424 Transferências e subsídios concedidos ϵϮϳϮϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ … …

92429 Outros 92729 Outros ϵϮϰϯ ZĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝĚĂĚĞ ƐŽĐŝĂů Ğ ĂŵďŝĞŶƚĂů ϵϮϳϯ ZĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝĚĂĚĞ ƐŽĐŝĂů Ğ ĂŵďŝĞŶƚĂů …

92731 Impostos e taxas 92433 Gastos gerais de funcionamento …

92434 Transferências e subsídios concedidos ϵϮϳϯϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ … …

92439 Outros 92739 Outros ϵϮϰϰ ƌĠĚŝƚŽƐ ŐĞƌĂĚŽƐ ĐŽŵ ƌĞĚƵĕĆŽ ĚĞ ŐĂͲ ϵϮϳϰ ƌĠĚŝƚŽƐ ŐĞƌĂĚŽƐ ĐŽŵ ƌĞĚƵĕĆŽ ĚĞ ŐĂͲ ƐĞƐ ĚĞ ĞĨĞŝƚŽ ĞƐƚƵĨĂ ƐĞƐ ĚĞ ĞĨĞŝƚŽ ĞƐƚƵĨĂ 92441 Pessoal 92741 Impostos e taxas 92442 Matérias consumidas …

92443 Gastos gerais de funcionamento ϵϮϳϰϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ 92444 Transferências e subsídios concedidos … …

92749 Outros 92449 Outros …

SNC-AP

8

93 CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA

93XX Departamento, Serviço, Gabinete, Direção… …

94 CUSTOS POR ATIVIDADES ϵϰyy ƟǀŝĚĂĚĞ zz …

95 CUSTO DE PRODUÇÃO DE ATIVOS FIXOS ϵϱdždž ƟǀŽ &ŝdžŽ ….

96 CUSTO DE PRODUTOS 96xx Produto X …

97 CUSTO DE SERVIÇOS ϵϳyy ^ĞƌǀŝĕŽ z …

98 RESULTADOS

981 Produtos 981XX Produto PXX 982 Serviços 982XX Serviço SXX 986 Gastos não incorporados 9861 Gastos operacionais 9862 Transferências e subsídios concedidos 9863 Gastos ambientais ϵϴϲϰ 'ĂƐƚŽƐ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀŽƐ ϵϴϲϱ 'ĂƐƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ …

9869 Outros gastos 987 Rendimentos gerais 9871 Impostos e taxas ϵϴϳϮ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ 9873 Rendimentos ambientais … ϵϴϳϱ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ …

9879 Outros rendimentos

CONTABILIDADE PÚBLICA

AS NOVAS DEMONSTRAÇÕES PARA RELATO

EM SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

PLANOS DE CONTAS: • Contabilidade Financeira • Contabilidade Orçamental • Contabilidade de Gestão

7

2

SNC-AP PLANO DE CONTAS MULTIDIMENSIONAL (Contabilidade Financeira) Decreto-Lei nº 192/2015, de 11 de setembro 1 MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS

212 ůŝĞŶƚĞƐ ơƚƵůŽƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ

ϭϭ ĂŝdžĂ 111 Caixa A …

243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Ϯϳ KƵƚƌĂƐ ĐŽŶƚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ Ğ Ă ƉĂŐĂƌ 2431 IVA Suportado

2131 Impostos diretos

ϮϰϯϮ /s ĞĚƵơǀĞů

270 Devedores e credores por contratos de concessão

2132 Impostos indiretos

2433 IVA Liquidado

2701 Devedores por contratos de concessão 2702 Credores por contratos de concessão

213 Contribuintes

2133 Contribuições para sistemas de proteção social e subsistemas de saúde

Ϯϰϯϰ /s ZĞŐƵůĂƌŝnjĂĕƁĞƐ

117 Valores a entregar a terceiros 118 &ƵŶĚŽ ĮdžŽ

2134 Juros, multas e outras penalidades

2436 IVA A pagar

2139 Outros

2437 IVA A recuperar

Ϯϳϭϭ &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ĐŽŶƚĂƐ gerais

Ϯϰϯϴ /s ZĞĞŵďŽůƐŽƐ ƉĞĚŝĚŽƐ

2712 Faturas em receção e conferência

Ϯϰϯϵ /s >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ ŽĮĐŝŽƐĂƐ

2713 Adiantamentos a fornecedores de inǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ

ϭϮ ĞƉſƐŝƚŽƐ ă ŽƌĚĞŵ 121 Depósitos à ordem no Tesouro

214 Utentes

122 Depósitos bancários à ordem

2141 Taxas

1221 Banco A … ϭϯ KƵƚƌŽƐ ĚĞƉſƐŝƚŽƐ 131 ĞƉſƐŝƚŽƐ Ă ƉƌĂnjŽ 1311 Depósitos a prazo no Tesouro 1312 Depósitos bancários a prazo 132 Depósitos consignados 1321 Depósitos no Tesouro 1322 Depósitos bancários 133 ĞƉſƐŝƚŽƐ ĚĞ ŐĂƌĂŶƟĂƐ Ğ ĐĂƵĕƁĞƐ 1331 Depósitos no Tesouro 1332 Depósitos bancários ϭϰ KƵƚƌŽƐ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ Ă ĐƵƌƚŽ ƉƌĂnjŽ 141 Derivados 1411 Potencialmente favoráveis

2142 Multas e outras penalidades 2149 Outros …

218 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 2181 Clientes 2182 Contribuintes 2183 Utentes 219 Perdas por imparidade acumuladas 2191 Clientes 2192 Contribuintes 2193 Utentes ϮϮ &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ 221 Fornecedores c/c ϮϮϮ &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ ơƚƵůŽƐ Ă ƉĂŐĂƌ …

225 Fornecedores faturas em receção e conferência 142 /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ĚĞƟĚŽƐ ƉĂƌĂ … ŶĞŐŽĐŝĂĕĆŽ ;ĂƟǀŽƐ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽƐͿ 228 Adiantamentos a fornecedores ϭϰϮϭ dşƚƵůŽƐ ĚĞ ĚşǀŝĚĂ ƉƷďůŝĐĂ ŶĞŐŽĐŝĄǀĞŝƐ 229 Perdas por imparidade acumuladas ϭϰϮϮ &ƵŶĚŽƐ Ϯϯ WĞƐƐŽĂů ϭϰϮϯ ĕƁĞƐ Ğ ƵŶŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ 1412 Potencialmente desfavoráveis

ϭϰϮϰ ĞƌƟĮĐĂĚŽƐ ƐƉĞĐŝĂŝƐ ĚĞ şǀŝĚĂ ĚĞ Curto Prazo 1429 Outros 143 KƵƚƌŽƐ ĂƟǀŽƐ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ϭϰϯϭ KƵƚƌŽƐ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ϭϰϯϮ KƵƚƌŽƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ 2 CONTAS A RECEBER E A PAGAR ϮϬ ĞǀĞĚŽƌĞƐ Ğ ĐƌĞĚŽƌĞƐ ƉŽƌ ƚƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ĞŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ďŽŶŝĮĐĂĚŽƐ 201 Devedores por transferências e subsídios ŶĆŽ ƌĞĞŵďŽůƐĄǀĞŝƐ ŽďƟĚŽƐ 202 Credores por transferências e subsídios não reembolsáveis concedidos 203 ĞǀĞĚŽƌĞƐ ƉŽƌ ĞŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ďŽŶŝĮĐĂĚŽƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ƌĞĞŵďŽůƐĄǀĞŝƐ 2031 De curto prazo ϮϬϯϮ Ğ ŵĠĚŝŽ Ğ ůŽŶŐŽ ƉƌĂnjŽ ϮϬϯϮϭ ZĞĂůŝnjĄǀĞů Ă ĐƵƌƚŽ ƉƌĂnjŽ ϮϬϯϮϮ ZĞĂůŝnjĄǀĞů Ă ŵĠĚŝŽ Ğ ůŽŶŐŽ ƉƌĂnjŽ 204 ƌĞĚŽƌĞƐ ƉŽƌ ĞŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ďŽŶŝĮĐĂĚŽƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ƌĞĞŵďŽůƐĄǀĞŝƐ 2041 De curto prazo ϮϬϰϮ Ğ ŵĠĚŝŽ Ğ ůŽŶŐŽ ƉƌĂnjŽ ϮϬϰϮϭ džŝŐşǀĞů Ă ĐƵƌƚŽ ƉƌĂnjŽ ϮϬϰϮϮ džŝŐşǀĞů Ă ŵĠĚŝŽ Ğ ůŽŶŐŽ ƉƌĂnjŽ

231 Remunerações a pagar ϮϯϭϬ ŽƐ ƟƚƵůĂƌĞƐ ĚŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĚĞ ƐŽďĞƌĂŶŝĂ e membros dos órgãos regionais e autárquicos

2435 IVA Apuramento

244 Outros impostos 245 Contribuições para sistemas de proteção social e subsistemas de saúde 2451 Sistemas de proteção social 24511 Parte do trabalhador 24512 Parte patronal 2452 Subsistemas de saúde 24521 Parte do trabalhador 24522 Parte patronal …

2459 Outros 246 Tributos das autarquias locais ...

249 Outras tributações Ϯϱ &ŝŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ŽďƟĚŽƐ 251 /ŶƐƟƚƵŝĕƁĞƐ ĚĞ ĐƌĠĚŝƚŽ Ğ ƐŽĐŝĞĚĂĚĞƐ Įnanceiras Ϯϱϭϭ ŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ďĂŶĐĄƌŝŽƐ 2512 Descobertos bancários Ϯϱϭϯ >ŽĐĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ 25131 Terrenos 25132 Habitações Ϯϱϭϯϯ ĚŝİĐŝŽƐ Ϯϱϭϯϰ ŽŶƐƚƌƵĕƁĞƐ ĚŝǀĞƌƐĂƐ 25135 Viaturas e outro material de transporte

2311 Aos órgãos sociais e de gestão

Ϯϱϭϯϲ DĂƚĞƌŝĂů ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĄƟĐĂ

2312 Ao pessoal

25137 Maquinaria e equipamento

232 Adiantamentos ϮϯϮϬ ŽƐ ƟƚƵůĂƌĞƐ ĚŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĚĞ ƐŽďĞƌĂŶŝĂ e membros dos órgãos regionais e autárquicos 2321 Aos órgãos sociais e de gestão 2322 Ao pessoal …

237 Cauções ϮϯϳϬ ŽƐ ƟƚƵůĂƌĞƐ ĚŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĚĞ ƐŽďĞƌĂŶŝĂ e membros dos órgãos regionais e autárquicos 2371 Dos órgãos sociais e de gestão 2372 Do pessoal 238 Outras operações ϮϯϴϬ Žŵ ŽƐ ƟƚƵůĂƌĞƐ ĚŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĚĞ ƐŽďĞrania e membros dos órgãos regionais e autárquicos 2381 Com os órgãos sociais e de gestão 2382 Com o pessoal 239 Perdas por imparidade acumuladas Ϯϰ ƐƚĂĚŽ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ĞŶƚĞƐ ƉƷďůŝĐŽƐ

25138 Recursos militares Ϯϱϭϯϵ KƵƚƌŽƐ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ 252 ŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ƉŽƌ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ 253 WĂƌƟĐŝƉĂŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů Ϯϱϯϭ ŶƟĚĂĚĞͲŵĆĞ ʹ ^ƵƉƌŝŵĞŶƚŽƐ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ŵƷƚƵŽƐ ϮϱϯϮ KƵƚƌŽƐ ƉĂƌƟĐŝƉĂŶƚĞƐ ʹ ^ƵƉƌŝŵĞŶƚŽƐ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ŵƷƚƵŽƐ 254 ŶƟĚĂĚĞƐ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂƐ͕ ĂƐƐŽĐŝĂĚĂƐ Ğ ĞŵƉƌĞĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ĐŽŶũƵŶƚŽƐ 255 WĂƌƟĐƵůĂƌĞƐ Ϯϱϱϭ ĞƉſƐŝƚŽƐ͕ ĐĞƌƟĮĐĂĚŽƐ ĚĞ ĚĞƉſƐŝƚŽƐ Ğ poupança 2559 Outros …

259 KƵƚƌŽƐ ĮŶĂŶĐŝĂĚŽƌĞƐ Ϯϲ ĐŝŽŶŝƐƚĂƐͬƐſĐŝŽƐͬĂƐƐŽĐŝĂĚŽƐ

211 Clientes c/c

2429 Outras retenções

Ϯϳϰϭ ƟǀŽƐ ƉŽƌ ŝŵƉŽƐƚŽƐ ĚŝĨĞƌŝĚŽƐ 2742 Passivos por impostos diferidos 275 Credores por subscrições não liberadas 276 Adiantamentos por conta de vendas 277 Cauções

2681 Monetárias 2682 Não monetárias 269 Perdas por imparidade acumuladas

PLANO DE CONTAS DA CONTABILIDADE ORÇAMENTAL

01 RECEITA DO PERÍODO CORRENTE Ϭϭϭ WƌĞǀŝƐƁĞƐ ŝŶŝĐŝĂŝƐ ϬϭϮ WƌĞǀŝƐƁĞƐ ĐŽƌƌŝŐŝĚĂƐ Ϭϭϯ ůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂŝƐ Ϭϭϯϭ ZĞĨŽƌĕŽƐ 01311 Reforços em previsões corrigidas 01312 Reforços em previsões por liquidar ϬϭϯϮ ŶƵůĂĕƁĞƐ 01321 Anulações em previsões corrigidas 01322 Anulações em previsões por liquidar Ϭϭϯϯ ƌĠĚŝƚŽƐ ĞƐƉĞĐŝĂŝƐ 01331 Créditos especiais em previsões corrigidas 01332 Créditos especiais em previsões por liquidar Ϭϭϰ WƌĞǀŝƐƁĞƐ ƉŽƌ ůŝƋƵŝĚĂƌ

ϮϳϳϮ ŶƚƌĞŐƵĞƐ Ă ƚĞƌĐĞŝƌŽƐ

Ϭϭϱ >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ

Ϯϳϴϭ ĞǀĞĚŽƌĞƐ ƉŽƌ ĂůŝĞŶĂĕĆŽ ĚĞ ĂƟǀŽƐ ĮdžŽƐ 2782 Credores por prestações sociais a repor 2783 Credores por prestações sociais a pagar 2784 Credores por prestações sociais em prescrição …

2789 Outros 279 Perdas por imparidade acumuladas Ϯϴ ŝĨĞƌŝŵĞŶƚŽƐ 281 Gastos a reconhecer 2811 Transferências e subsídios concedidos com condições …

2819 Outros 282 Rendimentos a reconhecer 2821 Transferências e subsídios correntes ŽďƟĚŽƐ ĐŽŵ ĐŽŶĚŝĕƁĞƐ 2822 Transferências e subsídios de capital ŽďƟĚŽƐ ĐŽŵ ĐŽŶĚŝĕƁĞƐ 2823 Rendimentos da área da educação

0151 Liquidações transitadas ϬϭϱϮ >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ ĞŵŝƟĚĂƐ 0153 Liquidações recebidas 0154 Liquidações a transitar Ϭϭϲ >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ ĂŶƵůĂĚĂƐ 0161 Liquidações transitadas anuladas ϬϭϲϮ >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ ĞŵŝƟĚĂƐ ĂŶƵůĂĚĂƐ 0163 Previsões por liquidar anuladas Ϭϭϳ ZĞĐĞďŝŵĞŶƚŽƐ 0171 Recebimentos do período ϬϭϳϮ ZĞĐĞďŝŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ƉĞƌşŽĚŽƐ ĮŶĚŽƐ 0173 Recebimentos diferidos Ϭϭϴ ZĞĞŵďŽůƐŽƐ Ğ ƌĞƐƟƚƵŝĕƁĞƐ Ϭϭϴϭ ZĞĞŵďŽůƐŽƐ Ğ ƌĞƐƟƚƵŝĕƁĞƐ ĞŵŝƟĚŽƐ ϬϭϴϮ ZĞĞŵďŽůƐŽƐ Ğ ƌĞƐƟƚƵŝĕƁĞƐ ƉĂŐŽƐ 02 DESPESA DO PERÍODO CORRENTE

ϮϴϮϰ ĐŽƌĚŽƐ ĚĞ ĐŽŶĐĞƐƐĆŽ ĚĞ ƐĞƌǀŝĕŽƐ ϮϴϮϰϬϭ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ƐĂƷĚĞ ϮϴϮϰϬϮ /ŶĨƌĂĞƐƚƌƵƚƵƌĂƐ ĚĞ ƚƌĂŶƐƉŽƌƚĞƐ Ğ ƉĂƌƋƵĞƐ ĚĞ ĞƐƚĂĐŝŽŶĂŵĞŶƚŽ ϮϴϮϰϬϯ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ƚƌĂŶƐƉŽƌƚĞ ϮϴϮϰϬϰ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ĂůŽũĂŵĞŶƚŽ Ğ ĚĞ ƌĞƐtauração

ϮϴϮϰϬϴ dĞĐŶŽůŽŐŝĂƐ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ Ğ ĐŽŵƵnicação ϮϴϮϰϬϵ ƟǀŽƐ ŶŽ ƐƵďƐŽůŽ …

282499 Outros subcontratos ou concessões …

2829 Outros

0314 Período (n+4)

0714 Cobrança de recursos próprios comunitáriosa

0315 Períodos seguintes

ϬϮϯϭ ZĞĨŽƌĕŽƐ

…

02311 Reforços em dotações corrigidas ϬϯϮ >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ 0321 Período (n+1) 02312 Reforços em dotações disponíveis 0322 Período (n+2)

ϬϮϯϮ ŶƵůĂĕƁĞƐ

0719 Outras receitas de operações tesouraria ϬϳϮ WĂŐĂŵĞŶƚŽƐ ƉŽƌ ŽƉĞƌĂĕƁĞƐ ĚĞ ƚĞƐŽƵƌĂƌŝĂ

02321 Anulações em dotações corrigidas

0323 Período (n+3)

0721 Intermediação de fundos

0324 Período (n+4)

02322 Anulações em dotações disponíveis

0325 Períodos seguintes

0722 Entrega de receita cobrada por conta de outrem

ϬϮϯϯ ƌĠĚŝƚŽƐ ĞƐƉĞĐŝĂŝƐ 02331 Créditos especiais em dotações corrigidas

ϬϳϮϯ ĞǀŽůƵĕĆŽ ĚĞ ĐĂƵĕƁĞƐ Ğ ŐĂƌĂŶƟĂƐ

…

Ϭϰϭ KƌĕĂŵĞŶƚŽ 0411 Período (n+1) 0412 Período (n+2)

0729 Outras despesas de oper. tesouraria … Ϭϳϵ ŽŶƚĂ ƌĞŇĞƟĚĂ

0413 Período (n+3)

ϬϮϯϰ ŽƚĂĕƁĞƐ ƌĞƟĚĂƐ

0791 Recebimentos por operações de tesouraria

0414 Período (n+4)

ϬϮϯϰϭ ĂƟǀŽƐ

0415 Períodos seguintes

ϬϮϯϰϮ ĞƐĐĂƟǀŽƐ ϬϮϰ ŽƚĂĕƁĞƐ ĚŝƐƉŽŶşǀĞŝƐ

0724 Entrega de recursos próprios comunitários

04 DESPESA DE PERÍODOS FUTUROS

02332 Créditos especiais em dotações disponíveis

0792 Pagamentos por operações de tesouraria

ϬϰϮ ŽŵƉƌŽŵŝƐƐŽƐ ĂƐƐƵŵŝĚŽƐ 0421 Período (n+1)

ϬϮϱ ĂďŝŵĞŶƚŽƐ

0422 Período (n+2) 0423 Período (n+3)

0252 Cabimentos com compromisso

0424 Período (n+4) ϬϮϲ ŽŵƉƌŽŵŝƐƐŽƐ

0425 Períodos seguintes

08 ENCERRAMENTO CONTABILIDADE ORÇAMENTAL Ϭϴϭ ŶĐĞƌƌĂŵĞŶƚŽ ĚŽ ŽƌĕĂŵĞŶƚŽ ϬϴϮ ĞƐĞŵƉĞŶŚŽ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů 0821 Desempenho orçamental do período

0261 Compromissos assumidos 0262 Compromissos com obrigação

Ϭϰϯ ŽŵƉƌŽŵŝƐƐŽƐ ĐŽŵ ŽďƌŝŐĂĕĆŽ

0432 Período (n+2) ϬϮϳ KďƌŝŐĂĕƁĞƐ

0433 Período (n+3)

0271 Obrigações processadas

…

09 CONTAS DE ORDEM

0434 Período (n+4)

0272 Obrigações pagas

0435 Períodos seguintes

0273 Obrigações a transitar Ϭϰϰ KďƌŝŐĂĕƁĞƐ ϬϮϴ WĂŐĂŵĞŶƚŽƐ 0281 Pagamentos do período ϬϮϴϮ WĂŐĂŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ƉĞƌşŽĚŽƐ ĮŶĚŽƐ ϬϮϵ ZĞƉŽƐŝĕƁĞƐ ĂďĂƟĚĂƐ ĂŽƐ ƉĂŐĂŵĞŶƚŽƐ

Ϭϵϭ WĂƐƐŝǀŽƐ ĐŽŶƟŶŐĞŶƚĞƐ 0911 Processos judiciais em curso

0441 Período (n+1)

ϬϵϭϮ WƌŽĐĞƐƐŽƐ ĞdžƉƌŽƉƌŝĂƟǀŽƐ

0442 Período (n+2)

0913 Contratos onerosos

0443 Período (n+3)

0914 Acidentes no trabalho e doenças proĮƐƐŝŽŶĂŝƐ

0444 Período (n+4)

ϬϮϵϭ Z W ĞŵŝƟĚĂƐ 0292 RAP recebidas

0822 Desempenho orçamental de períodos anteriores

0431 Período (n+1)

0263 Compromissos a transitar

0445 Períodos seguintes …

0915 Matérias ambientais Ϭϵϭϲ 'ĂƌĂŶƟĂƐ ĐŽŶĐĞĚŝĚĂƐ …

03 RECEITA DE PERÍODOS FUTUROS Ϭϯϭ KƌĕĂŵĞŶƚŽ 0311 Período (n+1)

28231 Propinas 28232 Seguro escolar

ϬϮϯ DŽĚŝĮĐĂĕƁĞƐ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂŝƐ

0251 Cabimentos registados

2771 Recebidas de terceiros 278 Outros devedores e credores

ϮϴϮϰϬϳ ^ĞƌǀŝĕŽ ĚĞ ƌĞĐŽůŚĂ Ğ ƚƌĂƚĂŵĞŶƚŽ ĚĞ ƌĞƐşĚƵŽƐ ƐſůŝĚŽƐ Ğ ƵƌďĂŶŽƐ

264 Resultados atribuídos 266 ŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ĐŽŶĐĞĚŝĚŽƐ ă ĞŶƟĚĂĚĞͲŵĆĞ …

268 Outras operações

2424 Prediais

274 Impostos diferidos

ϮϴϮϰϬϲ ^ĞƌǀŝĕŽ ĚĞ ĨŽƌŶĞĐŝŵĞŶƚŽ ĚĞ ĄŐƵĂ

265 Lucros disponíveis

2423 De capitais

2722 Credores por acréscimos de gastos 273 ĞŶĞİĐŝŽƐ ƉſƐͲĞŵƉƌĞŐŽ

263 Adiantamentos por conta de lucros

242 Retenção de impostos sobre rendimentos

Ϯϭ ůŝĞŶƚĞƐ͕ ĐŽŶƚƌŝďƵŝŶƚĞƐ Ğ ƵƚĞŶƚĞƐ

2721 Devedores por acréscimos de rendimentos

ϮϴϮϰϬϱ ƐƉĂĕŽƐ ĚĞ ĚĞƐƉŽƌƚŽ͕ ĐƵůƚƵƌĂ Ğ ůĂnjĞƌ

206 Credores por devoluções de transferências …

2422 De trabalho independente

2720 Impostos e taxas imputados ao período

262 Sócios/associados quotas não liberadas

241 Imposto sobre o rendimento 2421 De trabalho dependente

272 Devedores e credores por acréscimos ;ƉĞƌŝŽĚŝnjĂĕĆŽ ĞĐŽŶſŵŝĐĂͿ

261 Acionistas c/subscrição

205 Devedores por devolução de transferências

209 Outros devedores e credores por transferências

271 &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ

SNC-AP

ϬϮϭ ŽƚĂĕƁĞƐ ŝŶŝĐŝĂŝƐ

0312 Período (n+2)

ϬϮϮ ŽƚĂĕƁĞƐ ĐŽƌƌŝŐŝĚĂƐ

0313 Período (n+3)

07 OPERAÇÕES DE TESOURARIA Ϭϳϭ ZĞĐĞďŝŵĞŶƚŽƐ ƉŽƌ ŽƉĞƌĂĕƁĞƐ ĚĞ ƚĞƐŽƵƌĂƌŝĂ 0711 Intermediação de fundos 0712 Cobrança de receita por conta de outrem Ϭϳϭϯ ŽŶƐƟƚƵŝĕĆŽ Ğ ƌĞĨŽƌĕŽ ĚĞ ĐĂƵĕƁĞƐ Ğ ŐĂƌĂŶƟĂƐ

Ϭϵϭϵ KƵƚƌŽƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĐŽŶƟŶŐĞŶƚĞƐ … Ϭϵϵ ŽŶƚĂ ƌĞŇĞƟĚĂ Ϭϵϵϭ WĂƐƐŝǀŽƐ ĐŽŶƟŶŐĞŶƚĞƐ

7

2

SNC-AP PLANO DE CONTAS MULTIDIMENSIONAL (Contabilidade Financeira) Decreto-Lei nº 192/2015, de 11 de setembro 1 MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS

212 ůŝĞŶƚĞƐ ơƚƵůŽƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ

ϭϭ ĂŝdžĂ 111 Caixa A …

243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Ϯϳ KƵƚƌĂƐ ĐŽŶƚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ Ğ Ă ƉĂŐĂƌ 2431 IVA Suportado

2131 Impostos diretos

ϮϰϯϮ /s ĞĚƵơǀĞů

270 Devedores e credores por contratos de concessão

2132 Impostos indiretos

2433 IVA Liquidado

2701 Devedores por contratos de concessão 2702 Credores por contratos de concessão

213 Contribuintes

2133 Contribuições para sistemas de proteção social e subsistemas de saúde

Ϯϰϯϰ /s ZĞŐƵůĂƌŝnjĂĕƁĞƐ

117 Valores a entregar a terceiros 118 &ƵŶĚŽ ĮdžŽ

2134 Juros, multas e outras penalidades

2436 IVA A pagar

2139 Outros

2437 IVA A recuperar

Ϯϳϭϭ &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ĐŽŶƚĂƐ gerais

Ϯϰϯϴ /s ZĞĞŵďŽůƐŽƐ ƉĞĚŝĚŽƐ

2712 Faturas em receção e conferência

Ϯϰϯϵ /s >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ ŽĮĐŝŽƐĂƐ

2713 Adiantamentos a fornecedores de inǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ

ϭϮ ĞƉſƐŝƚŽƐ ă ŽƌĚĞŵ 121 Depósitos à ordem no Tesouro

214 Utentes

122 Depósitos bancários à ordem

2141 Taxas

1221 Banco A … ϭϯ KƵƚƌŽƐ ĚĞƉſƐŝƚŽƐ 131 ĞƉſƐŝƚŽƐ Ă ƉƌĂnjŽ 1311 Depósitos a prazo no Tesouro 1312 Depósitos bancários a prazo 132 Depósitos consignados 1321 Depósitos no Tesouro 1322 Depósitos bancários 133 ĞƉſƐŝƚŽƐ ĚĞ ŐĂƌĂŶƟĂƐ Ğ ĐĂƵĕƁĞƐ 1331 Depósitos no Tesouro 1332 Depósitos bancários ϭϰ KƵƚƌŽƐ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ Ă ĐƵƌƚŽ ƉƌĂnjŽ 141 Derivados 1411 Potencialmente favoráveis

2142 Multas e outras penalidades 2149 Outros …

218 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 2181 Clientes 2182 Contribuintes 2183 Utentes 219 Perdas por imparidade acumuladas 2191 Clientes 2192 Contribuintes 2193 Utentes ϮϮ &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ 221 Fornecedores c/c ϮϮϮ &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ ơƚƵůŽƐ Ă ƉĂŐĂƌ …

225 Fornecedores faturas em receção e conferência 142 /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ĚĞƟĚŽƐ ƉĂƌĂ … ŶĞŐŽĐŝĂĕĆŽ ;ĂƟǀŽƐ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽƐͿ 228 Adiantamentos a fornecedores ϭϰϮϭ dşƚƵůŽƐ ĚĞ ĚşǀŝĚĂ ƉƷďůŝĐĂ ŶĞŐŽĐŝĄǀĞŝƐ 229 Perdas por imparidade acumuladas ϭϰϮϮ &ƵŶĚŽƐ Ϯϯ WĞƐƐŽĂů ϭϰϮϯ ĕƁĞƐ Ğ ƵŶŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ 1412 Potencialmente desfavoráveis

ϭϰϮϰ ĞƌƟĮĐĂĚŽƐ ƐƉĞĐŝĂŝƐ ĚĞ şǀŝĚĂ ĚĞ Curto Prazo 1429 Outros 143 KƵƚƌŽƐ ĂƟǀŽƐ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ϭϰϯϭ KƵƚƌŽƐ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ϭϰϯϮ KƵƚƌŽƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ 2 CONTAS A RECEBER E A PAGAR ϮϬ ĞǀĞĚŽƌĞƐ Ğ ĐƌĞĚŽƌĞƐ ƉŽƌ ƚƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ĞŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ďŽŶŝĮĐĂĚŽƐ 201 Devedores por transferências e subsídios ŶĆŽ ƌĞĞŵďŽůƐĄǀĞŝƐ ŽďƟĚŽƐ 202 Credores por transferências e subsídios não reembolsáveis concedidos 203 ĞǀĞĚŽƌĞƐ ƉŽƌ ĞŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ďŽŶŝĮĐĂĚŽƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ƌĞĞŵďŽůƐĄǀĞŝƐ 2031 De curto prazo ϮϬϯϮ Ğ ŵĠĚŝŽ Ğ ůŽŶŐŽ ƉƌĂnjŽ ϮϬϯϮϭ ZĞĂůŝnjĄǀĞů Ă ĐƵƌƚŽ ƉƌĂnjŽ ϮϬϯϮϮ ZĞĂůŝnjĄǀĞů Ă ŵĠĚŝŽ Ğ ůŽŶŐŽ ƉƌĂnjŽ 204 ƌĞĚŽƌĞƐ ƉŽƌ ĞŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ďŽŶŝĮĐĂĚŽƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ƌĞĞŵďŽůƐĄǀĞŝƐ 2041 De curto prazo ϮϬϰϮ Ğ ŵĠĚŝŽ Ğ ůŽŶŐŽ ƉƌĂnjŽ ϮϬϰϮϭ džŝŐşǀĞů Ă ĐƵƌƚŽ ƉƌĂnjŽ ϮϬϰϮϮ džŝŐşǀĞů Ă ŵĠĚŝŽ Ğ ůŽŶŐŽ ƉƌĂnjŽ

231 Remunerações a pagar ϮϯϭϬ ŽƐ ƟƚƵůĂƌĞƐ ĚŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĚĞ ƐŽďĞƌĂŶŝĂ e membros dos órgãos regionais e autárquicos

2435 IVA Apuramento

244 Outros impostos 245 Contribuições para sistemas de proteção social e subsistemas de saúde 2451 Sistemas de proteção social 24511 Parte do trabalhador 24512 Parte patronal 2452 Subsistemas de saúde 24521 Parte do trabalhador 24522 Parte patronal …

2459 Outros 246 Tributos das autarquias locais ...

249 Outras tributações Ϯϱ &ŝŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ŽďƟĚŽƐ 251 /ŶƐƟƚƵŝĕƁĞƐ ĚĞ ĐƌĠĚŝƚŽ Ğ ƐŽĐŝĞĚĂĚĞƐ Įnanceiras Ϯϱϭϭ ŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ďĂŶĐĄƌŝŽƐ 2512 Descobertos bancários Ϯϱϭϯ >ŽĐĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ 25131 Terrenos 25132 Habitações Ϯϱϭϯϯ ĚŝİĐŝŽƐ Ϯϱϭϯϰ ŽŶƐƚƌƵĕƁĞƐ ĚŝǀĞƌƐĂƐ 25135 Viaturas e outro material de transporte

2311 Aos órgãos sociais e de gestão

Ϯϱϭϯϲ DĂƚĞƌŝĂů ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĄƟĐĂ

2312 Ao pessoal

25137 Maquinaria e equipamento

232 Adiantamentos ϮϯϮϬ ŽƐ ƟƚƵůĂƌĞƐ ĚŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĚĞ ƐŽďĞƌĂŶŝĂ e membros dos órgãos regionais e autárquicos 2321 Aos órgãos sociais e de gestão 2322 Ao pessoal …

237 Cauções ϮϯϳϬ ŽƐ ƟƚƵůĂƌĞƐ ĚŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĚĞ ƐŽďĞƌĂŶŝĂ e membros dos órgãos regionais e autárquicos 2371 Dos órgãos sociais e de gestão 2372 Do pessoal 238 Outras operações ϮϯϴϬ Žŵ ŽƐ ƟƚƵůĂƌĞƐ ĚŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĚĞ ƐŽďĞrania e membros dos órgãos regionais e autárquicos 2381 Com os órgãos sociais e de gestão 2382 Com o pessoal 239 Perdas por imparidade acumuladas Ϯϰ ƐƚĂĚŽ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ĞŶƚĞƐ ƉƷďůŝĐŽƐ

25138 Recursos militares Ϯϱϭϯϵ KƵƚƌŽƐ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ 252 ŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ƉŽƌ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ 253 WĂƌƟĐŝƉĂŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů Ϯϱϯϭ ŶƟĚĂĚĞͲŵĆĞ ʹ ^ƵƉƌŝŵĞŶƚŽƐ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ŵƷƚƵŽƐ ϮϱϯϮ KƵƚƌŽƐ ƉĂƌƟĐŝƉĂŶƚĞƐ ʹ ^ƵƉƌŝŵĞŶƚŽƐ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ŵƷƚƵŽƐ 254 ŶƟĚĂĚĞƐ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂƐ͕ ĂƐƐŽĐŝĂĚĂƐ Ğ ĞŵƉƌĞĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ĐŽŶũƵŶƚŽƐ 255 WĂƌƟĐƵůĂƌĞƐ Ϯϱϱϭ ĞƉſƐŝƚŽƐ͕ ĐĞƌƟĮĐĂĚŽƐ ĚĞ ĚĞƉſƐŝƚŽƐ Ğ poupança 2559 Outros …

259 KƵƚƌŽƐ ĮŶĂŶĐŝĂĚŽƌĞƐ Ϯϲ ĐŝŽŶŝƐƚĂƐͬƐſĐŝŽƐͬĂƐƐŽĐŝĂĚŽƐ

211 Clientes c/c

2429 Outras retenções

Ϯϳϰϭ ƟǀŽƐ ƉŽƌ ŝŵƉŽƐƚŽƐ ĚŝĨĞƌŝĚŽƐ 2742 Passivos por impostos diferidos 275 Credores por subscrições não liberadas 276 Adiantamentos por conta de vendas 277 Cauções

2681 Monetárias 2682 Não monetárias 269 Perdas por imparidade acumuladas

PLANO DE CONTAS DA CONTABILIDADE ORÇAMENTAL

01 RECEITA DO PERÍODO CORRENTE Ϭϭϭ WƌĞǀŝƐƁĞƐ ŝŶŝĐŝĂŝƐ ϬϭϮ WƌĞǀŝƐƁĞƐ ĐŽƌƌŝŐŝĚĂƐ Ϭϭϯ ůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂŝƐ Ϭϭϯϭ ZĞĨŽƌĕŽƐ 01311 Reforços em previsões corrigidas 01312 Reforços em previsões por liquidar ϬϭϯϮ ŶƵůĂĕƁĞƐ 01321 Anulações em previsões corrigidas 01322 Anulações em previsões por liquidar Ϭϭϯϯ ƌĠĚŝƚŽƐ ĞƐƉĞĐŝĂŝƐ 01331 Créditos especiais em previsões corrigidas 01332 Créditos especiais em previsões por liquidar Ϭϭϰ WƌĞǀŝƐƁĞƐ ƉŽƌ ůŝƋƵŝĚĂƌ

ϮϳϳϮ ŶƚƌĞŐƵĞƐ Ă ƚĞƌĐĞŝƌŽƐ

Ϭϭϱ >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ

Ϯϳϴϭ ĞǀĞĚŽƌĞƐ ƉŽƌ ĂůŝĞŶĂĕĆŽ ĚĞ ĂƟǀŽƐ ĮdžŽƐ 2782 Credores por prestações sociais a repor 2783 Credores por prestações sociais a pagar 2784 Credores por prestações sociais em prescrição …

2789 Outros 279 Perdas por imparidade acumuladas Ϯϴ ŝĨĞƌŝŵĞŶƚŽƐ 281 Gastos a reconhecer 2811 Transferências e subsídios concedidos com condições …

2819 Outros 282 Rendimentos a reconhecer 2821 Transferências e subsídios correntes ŽďƟĚŽƐ ĐŽŵ ĐŽŶĚŝĕƁĞƐ 2822 Transferências e subsídios de capital ŽďƟĚŽƐ ĐŽŵ ĐŽŶĚŝĕƁĞƐ 2823 Rendimentos da área da educação

0151 Liquidações transitadas ϬϭϱϮ >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ ĞŵŝƟĚĂƐ 0153 Liquidações recebidas 0154 Liquidações a transitar Ϭϭϲ >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ ĂŶƵůĂĚĂƐ 0161 Liquidações transitadas anuladas ϬϭϲϮ >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ ĞŵŝƟĚĂƐ ĂŶƵůĂĚĂƐ 0163 Previsões por liquidar anuladas Ϭϭϳ ZĞĐĞďŝŵĞŶƚŽƐ 0171 Recebimentos do período ϬϭϳϮ ZĞĐĞďŝŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ƉĞƌşŽĚŽƐ ĮŶĚŽƐ 0173 Recebimentos diferidos Ϭϭϴ ZĞĞŵďŽůƐŽƐ Ğ ƌĞƐƟƚƵŝĕƁĞƐ Ϭϭϴϭ ZĞĞŵďŽůƐŽƐ Ğ ƌĞƐƟƚƵŝĕƁĞƐ ĞŵŝƟĚŽƐ ϬϭϴϮ ZĞĞŵďŽůƐŽƐ Ğ ƌĞƐƟƚƵŝĕƁĞƐ ƉĂŐŽƐ 02 DESPESA DO PERÍODO CORRENTE

ϮϴϮϰ ĐŽƌĚŽƐ ĚĞ ĐŽŶĐĞƐƐĆŽ ĚĞ ƐĞƌǀŝĕŽƐ ϮϴϮϰϬϭ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ƐĂƷĚĞ ϮϴϮϰϬϮ /ŶĨƌĂĞƐƚƌƵƚƵƌĂƐ ĚĞ ƚƌĂŶƐƉŽƌƚĞƐ Ğ ƉĂƌƋƵĞƐ ĚĞ ĞƐƚĂĐŝŽŶĂŵĞŶƚŽ ϮϴϮϰϬϯ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ƚƌĂŶƐƉŽƌƚĞ ϮϴϮϰϬϰ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ĂůŽũĂŵĞŶƚŽ Ğ ĚĞ ƌĞƐtauração

ϮϴϮϰϬϴ dĞĐŶŽůŽŐŝĂƐ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ Ğ ĐŽŵƵnicação ϮϴϮϰϬϵ ƟǀŽƐ ŶŽ ƐƵďƐŽůŽ …

282499 Outros subcontratos ou concessões …

2829 Outros

0314 Período (n+4)

0714 Cobrança de recursos próprios comunitáriosa

0315 Períodos seguintes

ϬϮϯϭ ZĞĨŽƌĕŽƐ

…

02311 Reforços em dotações corrigidas ϬϯϮ >ŝƋƵŝĚĂĕƁĞƐ 0321 Período (n+1) 02312 Reforços em dotações disponíveis 0322 Período (n+2)

ϬϮϯϮ ŶƵůĂĕƁĞƐ

0719 Outras receitas de operações tesouraria ϬϳϮ WĂŐĂŵĞŶƚŽƐ ƉŽƌ ŽƉĞƌĂĕƁĞƐ ĚĞ ƚĞƐŽƵƌĂƌŝĂ

02321 Anulações em dotações corrigidas

0323 Período (n+3)

0721 Intermediação de fundos

0324 Período (n+4)

02322 Anulações em dotações disponíveis

0325 Períodos seguintes

0722 Entrega de receita cobrada por conta de outrem

ϬϮϯϯ ƌĠĚŝƚŽƐ ĞƐƉĞĐŝĂŝƐ 02331 Créditos especiais em dotações corrigidas

ϬϳϮϯ ĞǀŽůƵĕĆŽ ĚĞ ĐĂƵĕƁĞƐ Ğ ŐĂƌĂŶƟĂƐ

…

Ϭϰϭ KƌĕĂŵĞŶƚŽ 0411 Período (n+1) 0412 Período (n+2)

0729 Outras despesas de oper. tesouraria … Ϭϳϵ ŽŶƚĂ ƌĞŇĞƟĚĂ

0413 Período (n+3)

ϬϮϯϰ ŽƚĂĕƁĞƐ ƌĞƟĚĂƐ

0791 Recebimentos por operações de tesouraria

0414 Período (n+4)

ϬϮϯϰϭ ĂƟǀŽƐ

0415 Períodos seguintes

ϬϮϯϰϮ ĞƐĐĂƟǀŽƐ ϬϮϰ ŽƚĂĕƁĞƐ ĚŝƐƉŽŶşǀĞŝƐ

0724 Entrega de recursos próprios comunitários

04 DESPESA DE PERÍODOS FUTUROS

02332 Créditos especiais em dotações disponíveis

0792 Pagamentos por operações de tesouraria

ϬϰϮ ŽŵƉƌŽŵŝƐƐŽƐ ĂƐƐƵŵŝĚŽƐ 0421 Período (n+1)

ϬϮϱ ĂďŝŵĞŶƚŽƐ

0422 Período (n+2) 0423 Período (n+3)

0252 Cabimentos com compromisso

0424 Período (n+4) ϬϮϲ ŽŵƉƌŽŵŝƐƐŽƐ

0425 Períodos seguintes

08 ENCERRAMENTO CONTABILIDADE ORÇAMENTAL Ϭϴϭ ŶĐĞƌƌĂŵĞŶƚŽ ĚŽ ŽƌĕĂŵĞŶƚŽ ϬϴϮ ĞƐĞŵƉĞŶŚŽ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂů 0821 Desempenho orçamental do período

0261 Compromissos assumidos 0262 Compromissos com obrigação

Ϭϰϯ ŽŵƉƌŽŵŝƐƐŽƐ ĐŽŵ ŽďƌŝŐĂĕĆŽ

0432 Período (n+2) ϬϮϳ KďƌŝŐĂĕƁĞƐ

0433 Período (n+3)

0271 Obrigações processadas

…

09 CONTAS DE ORDEM

0434 Período (n+4)

0272 Obrigações pagas

0435 Períodos seguintes

0273 Obrigações a transitar Ϭϰϰ KďƌŝŐĂĕƁĞƐ ϬϮϴ WĂŐĂŵĞŶƚŽƐ 0281 Pagamentos do período ϬϮϴϮ WĂŐĂŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ƉĞƌşŽĚŽƐ ĮŶĚŽƐ ϬϮϵ ZĞƉŽƐŝĕƁĞƐ ĂďĂƟĚĂƐ ĂŽƐ ƉĂŐĂŵĞŶƚŽƐ

Ϭϵϭ WĂƐƐŝǀŽƐ ĐŽŶƟŶŐĞŶƚĞƐ 0911 Processos judiciais em curso

0441 Período (n+1)

ϬϵϭϮ WƌŽĐĞƐƐŽƐ ĞdžƉƌŽƉƌŝĂƟǀŽƐ

0442 Período (n+2)

0913 Contratos onerosos

0443 Período (n+3)

0914 Acidentes no trabalho e doenças proĮƐƐŝŽŶĂŝƐ

0444 Período (n+4)

ϬϮϵϭ Z W ĞŵŝƟĚĂƐ 0292 RAP recebidas

0822 Desempenho orçamental de períodos anteriores

0431 Período (n+1)

0263 Compromissos a transitar

0445 Períodos seguintes …

0915 Matérias ambientais Ϭϵϭϲ 'ĂƌĂŶƟĂƐ ĐŽŶĐĞĚŝĚĂƐ …

03 RECEITA DE PERÍODOS FUTUROS Ϭϯϭ KƌĕĂŵĞŶƚŽ 0311 Período (n+1)

28231 Propinas 28232 Seguro escolar

ϬϮϯ DŽĚŝĮĐĂĕƁĞƐ ŽƌĕĂŵĞŶƚĂŝƐ

0251 Cabimentos registados

2771 Recebidas de terceiros 278 Outros devedores e credores

ϮϴϮϰϬϳ ^ĞƌǀŝĕŽ ĚĞ ƌĞĐŽůŚĂ Ğ ƚƌĂƚĂŵĞŶƚŽ ĚĞ ƌĞƐşĚƵŽƐ ƐſůŝĚŽƐ Ğ ƵƌďĂŶŽƐ

264 Resultados atribuídos 266 ŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ĐŽŶĐĞĚŝĚŽƐ ă ĞŶƟĚĂĚĞͲŵĆĞ …

268 Outras operações

2424 Prediais

274 Impostos diferidos

ϮϴϮϰϬϲ ^ĞƌǀŝĕŽ ĚĞ ĨŽƌŶĞĐŝŵĞŶƚŽ ĚĞ ĄŐƵĂ

265 Lucros disponíveis

2423 De capitais

2722 Credores por acréscimos de gastos 273 ĞŶĞİĐŝŽƐ ƉſƐͲĞŵƉƌĞŐŽ

263 Adiantamentos por conta de lucros

242 Retenção de impostos sobre rendimentos

Ϯϭ ůŝĞŶƚĞƐ͕ ĐŽŶƚƌŝďƵŝŶƚĞƐ Ğ ƵƚĞŶƚĞƐ

2721 Devedores por acréscimos de rendimentos

ϮϴϮϰϬϱ ƐƉĂĕŽƐ ĚĞ ĚĞƐƉŽƌƚŽ͕ ĐƵůƚƵƌĂ Ğ ůĂnjĞƌ

206 Credores por devoluções de transferências …

2422 De trabalho independente

2720 Impostos e taxas imputados ao período

262 Sócios/associados quotas não liberadas

241 Imposto sobre o rendimento 2421 De trabalho dependente

272 Devedores e credores por acréscimos ;ƉĞƌŝŽĚŝnjĂĕĆŽ ĞĐŽŶſŵŝĐĂͿ

261 Acionistas c/subscrição

205 Devedores por devolução de transferências

209 Outros devedores e credores por transferências

271 &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ

SNC-AP

ϬϮϭ ŽƚĂĕƁĞƐ ŝŶŝĐŝĂŝƐ

0312 Período (n+2)

ϬϮϮ ŽƚĂĕƁĞƐ ĐŽƌƌŝŐŝĚĂƐ

0313 Período (n+3)

07 OPERAÇÕES DE TESOURARIA Ϭϳϭ ZĞĐĞďŝŵĞŶƚŽƐ ƉŽƌ ŽƉĞƌĂĕƁĞƐ ĚĞ ƚĞƐŽƵƌĂƌŝĂ 0711 Intermediação de fundos 0712 Cobrança de receita por conta de outrem Ϭϳϭϯ ŽŶƐƟƚƵŝĕĆŽ Ğ ƌĞĨŽƌĕŽ ĚĞ ĐĂƵĕƁĞƐ Ğ ŐĂƌĂŶƟĂƐ

Ϭϵϭϵ KƵƚƌŽƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĐŽŶƟŶŐĞŶƚĞƐ … Ϭϵϵ ŽŶƚĂ ƌĞŇĞƟĚĂ Ϭϵϵϭ WĂƐƐŝǀŽƐ ĐŽŶƟŶŐĞŶƚĞƐ

1

SNC-AP

PLANO DE CONTAS DA CONTABILIDADE DE GESTÃO

91 GASTOS E RENDIMENTOS REFLETIDOS ϵϭϲ 'ĂƐƚŽƐ ƌĞŇĞƟĚŽƐ 9160 Transferências e subsídios concedidos 9161 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 9162 Fornecimentos e serviços externos 9163 Gastos com pessoal ϵϭϲϰ 'ĂƐƚŽƐ ĚĞ ĚĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ Ğ ĚĞ ĂŵŽƌƟnjĂĕĆŽ 9165 Perdas por imparidade 9166 Perdas por redução de justo valor 9167 Provisões do período 9168 Outros gastos e perdas 9169 Gastos e perdas por juros e outros encargos ϵϭϳ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ƌĞŇĞƟĚŽƐ 9170 Impostos, contribuições e taxas 9171 Vendas 9172 Prestação de serviços e concessões 9173 Variações nos inventários da produção ϵϭϳϰ dƌĂďĂůŚŽƐ ƉĂƌĂ Ă ƉƌſƉƌŝĂ ĞŶƟĚĂĚĞ 9175 Transferências e subsídios correntes ŽďƟĚŽƐ 9176 Reversões 9177 Ganhos por aumentos de justo valor 9178 Outros rendimentos e ganhos 9179 Juros, dividendos e outros rendimentos similares . 92 RECLASSIFICAÇÃO DOS GASTOS E DOS RENDIMENTOS ϵϮϭ 'ĂƐƚŽƐ ĚŝƌĞƚŽƐ 9211 Pessoal 9212 Matérias consumidas 9213 Gastos gerais de funcionamento 9214 Transferências e subsídios concedidos …

9219 Outros ϵϮϮ 'ĂƐƚŽƐ ŝŶĚŝƌĞƚŽƐ 9221 Pessoal 9222 Matérias consumidas 9223 Gastos gerais de funcionamento 9224 Transferências e subsídios concedidos

…

9229 Outros

ϵϮϱ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ĚŝƌĞƚŽƐ 9251 Impostos e taxas 9252 Venda de bens e serviços ϵϮϱϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ …

9259 Outros

ϵϮϯ 'ĂƐƚŽƐ ŶĆŽ ŝŶĐŽƌƉŽƌĂĚŽƐ 9231 Pessoal 9232 Matérias consumidas 9233 Gastos gerais de funcionamento 9234 Transferências e subsídios concedidos ϵϮϲ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ŐĞƌĂŝƐ 9261 Impostos e taxas … …

9239 Outros ϵϮϲϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ ϵϮϰ 'ĂƐƚŽƐ ĂŵďŝĞŶƚĂŝƐ …

9269 Outros ϵϮϰϭ ƐƐŽĐŝĂĚŽƐ Ă ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐ Ğŵ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ Ğ ĨŽƌŵĂĕĆŽ ϵϮϳ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ĂŵďŝĞŶƚĂŝƐ 92411 Pessoal ϵϮϳϭ ƐƐŽĐŝĂĚŽƐ Ă ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐ 92412 Matérias consumidas Ğŵ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ Ğ ĨŽƌŵĂĕĆŽ 92413 Gastos gerais de funcionamento 92711 Impostos e taxas 92414 Transferências e subsídios concedidos … … ϵϮϳϭϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ 92419 Outros … ϵϮϰϮ ƋƵŝƐŝĕĆŽ ĚĞ ŵĂƚĠƌŝĂƐͲƉƌŝŵĂƐ Ğ ŵĆŽͲ 92719 Outros ͲĚĞͲŽďƌĂ ϵϮϳϮ ƋƵŝƐŝĕĆŽ ĚĞ ŵĂƚĠƌŝĂƐͲƉƌŝŵĂƐ Ğ ŵĆŽ 92421 Pessoal ĚĞ ŽďƌĂ 92422 Matérias consumidas 92721 Impostos e taxas 92423 Gastos gerais de funcionamento …

92424 Transferências e subsídios concedidos ϵϮϳϮϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ … …

92429 Outros 92729 Outros ϵϮϰϯ ZĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝĚĂĚĞ ƐŽĐŝĂů Ğ ĂŵďŝĞŶƚĂů ϵϮϳϯ ZĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝĚĂĚĞ ƐŽĐŝĂů Ğ ĂŵďŝĞŶƚĂů …

92731 Impostos e taxas 92433 Gastos gerais de funcionamento …

92434 Transferências e subsídios concedidos ϵϮϳϯϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ … …

92439 Outros 92739 Outros ϵϮϰϰ ƌĠĚŝƚŽƐ ŐĞƌĂĚŽƐ ĐŽŵ ƌĞĚƵĕĆŽ ĚĞ ŐĂͲ ϵϮϳϰ ƌĠĚŝƚŽƐ ŐĞƌĂĚŽƐ ĐŽŵ ƌĞĚƵĕĆŽ ĚĞ ŐĂͲ ƐĞƐ ĚĞ ĞĨĞŝƚŽ ĞƐƚƵĨĂ ƐĞƐ ĚĞ ĞĨĞŝƚŽ ĞƐƚƵĨĂ 92441 Pessoal 92741 Impostos e taxas 92442 Matérias consumidas …

92443 Gastos gerais de funcionamento ϵϮϳϰϯ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ 92444 Transferências e subsídios concedidos … …

92749 Outros 92449 Outros …

SNC-AP

8

93 CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA

93XX Departamento, Serviço, Gabinete, Direção… …

94 CUSTOS POR ATIVIDADES ϵϰyy ƟǀŝĚĂĚĞ zz …

95 CUSTO DE PRODUÇÃO DE ATIVOS FIXOS ϵϱdždž ƟǀŽ &ŝdžŽ ….

96 CUSTO DE PRODUTOS 96xx Produto X …

97 CUSTO DE SERVIÇOS ϵϳyy ^ĞƌǀŝĕŽ z …

98 RESULTADOS

981 Produtos 981XX Produto PXX 982 Serviços 982XX Serviço SXX 986 Gastos não incorporados 9861 Gastos operacionais 9862 Transferências e subsídios concedidos 9863 Gastos ambientais ϵϴϲϰ 'ĂƐƚŽƐ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀŽƐ ϵϴϲϱ 'ĂƐƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ …

9869 Outros gastos 987 Rendimentos gerais 9871 Impostos e taxas ϵϴϳϮ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ Ğ ƐƵďƐşĚŝŽƐ ŽďƟĚŽƐ 9873 Rendimentos ambientais … ϵϴϳϱ ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ …

9879 Outros rendimentos

CONTABILIDADE PÚBLICA

AS NOVAS DEMONSTRAÇÕES PARA RELATO

EM SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

PLANOS DE CONTAS: • Contabilidade Financeira • Contabilidade Orçamental • Contabilidade de Gestão