SUMÁRIO Introdução Psicologia e Direito... uma relação possível................................. 15 Quem é o Psicólogo Forense?..................................................... 17 1. Perícia psicológica forense ........................................................... 25 1.1 A perícia judicial ................................................................. 25 1.2 Regulamentação legal da perícia judicial .............................. 26 1.2.1 Da legitimação do perito ............................................. 27 1.2.2 Da prova pericial ......................................................... 32 1.2.3 O papel do perito oficial e do assistente técnico .......... 35 1.3 Legitimação do psicólogo na função de perito/ assistente técnico por órgão de classe.................................... 38 2. O contexto da avaliação forense .................................................. 43 2.1 A relação entre Psicologia e Direito ..................................... 43 2.2 Características do contexto da avaliação forense ................... 48 2.2.1 Objetivo da avaliação forense ...................................... 49 2.2.2 A relação com o periciado............................................ 52 2.2.3 Características da metodologia .................................... 53 2.2.4 Formação técnica do psicólogo forense ........................ 55 2.3 Ética e perícia psicológica .................................................... 57 3. Metodologia da avaliação forense ................................................ 65 3.1 Iniciação do caso.................................................................. 65 3.2 Preparação do expediente .................................................... 70 3.3 Avaliação de necessidades e coleta de dados ......................... 72 3.4 Seleção de estratégias ........................................................... 73 3.5 Documentos escritos pelo psicólogo..................................... 76 3.5.1 Laudo psicológico........................................................ 76 3.5.2 Parecer psicológico ...................................................... 88 3.6 Participação em audiência ................................................... 90 4. Competências legais ................................................................... 93
5. Técnicas e instrumentos de avaliação forense .............................. 99 5.1 A entrevista clínica forense ................................................ 101 5.2 A entrevista investigativa.................................................... 105 5.3 O uso dos testes psicológicos ............................................. 110 5.3.1 Guia para uso de testes no contexto forense................ 115 5.3.2 O Rorschach em diferentes demandas do contexto forense.................................................... 117 6. Simulação e dissimulação ......................................................... 125 6.1 Conceitos .......................................................................... 125 6..2 Avaliação da simulação / dissimulação............................... 129 6.2.1 Na entrevista clínica................................................... 129 6.2.2 Nos testes psicológicos............................................... 131