Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014
6 RESOLVE: Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo, o Contrato Temporário de Trabalho da servidora DAIR MARA MEDEIROS CORTAT, matrícula nº 19594-9, da função de Médico Socorrista II, com lotação na SEMUSA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/01/2014. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0079/2014 Revoga Cessão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº. 1641/2014, RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR, a cessão da Servidora MARIA APARECIDA NOGUEIRA LUNDESTEDT, matrícula 31, Auxiliar de Faxina, concedida pela Portaria nº 396/2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2014. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras
Considerando que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com base no número insuficiente de funcionários para o cumprimento adequado das atividades dos projetos em execução, necessita continuar implementando a prestação dos serviços relativos ao esporte e lazer, em todos os níveis de responsabilidade Municipal; Considerando o acréscimo da demanda oriunda do crescimento populacional do município; Considerando que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer continuar prestando serviços de qualidade em todos os níveis; Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras, foi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013; E, finalmente, Considerando que a contratação está contemplada nas vagas já oferecidas no Edital publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, Edição nº 642, de 05 a 11/07/2013.
PORTARIA Nº 0083/2014 Designação para responder interinamente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 2030/2014, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁTIA LACERDA DE ALMEIDA, Assistente II, Mat. 3442-8, para responder interinamente, pelo Departamento Geral de Diagnóstico, da SEMUSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras
RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, por até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, a Cidadã GERLANE DINIZ DE SOUZA HENRIQUE, CPF Nº 007.041.407-64, para desempenhar a função de Agente Administrativo, com lotação na SEMEL. Art. 2º A contratada deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, munido da sua documentação pessoal no original e em cópias pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho.
PORTARIA Nº 0084/2014 Grade de composição do Fórum Municipal de Educação de Rio das Ostras – FMERO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1951/2014, RESOLVE:
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - A grade de composição do Fórum Municipal de Educação de Rio das Ostras – FMERO passa a vigorar conforme o Anexo Único desta Portaria.
Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0080/2014 Exoneração de Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1126/2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 02/01/2014, o servidor DIEGO LYRIO HARITOFF, matrícula nº 118508, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento Administrativo, símbolo CC4, da SECOM.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito de Rio das Ostras
Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 0084/2013 C O M P O S I Ç Ã O D O F Ó R U M M U N I C I P A L D E E D U C A Ç Ã O D E R IO D A S O S T R A S
CO O RDEN AÇ ÃO
A n d r é a M a c h a d o P e r e ir a d e C a r v a lh o
REPRESENTAN TES
C O N S E L H E IR O S T IT U L A R E S /S U P L E N T E S
T
M a u r íc io H e n r iq u e s S a n t a n a
S
N o é lia d o s S a n t o s M a r t in s
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras
T
A n d r e a d e R e z e n d e N o g u e ir a
S
E le n ils a G o m e s R ib e ir o
S E C R E T A R I A M U N I C IP A L D E E D U C A Ç Ã O
PORTARIA Nº 0081/2014
T
D e lc io J o s é d e A r a ú jo P in t o
S
R it a d e C á s s ia P e ix o t o P e r e ir a
T
Aposenta servidor
S T
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
S G ESTO RES D A EDUC AÇ ÃO T
RESOLVE:
S
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº 957/2005, Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 07/09/2013, ao servidor ESMERALDO BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, matrícula nº. 120-1, lotado na SEMSP, conforme Processo Administrativo n°. 44392/2013.
T S TR AB ALH ADO RES D A EDUC AÇ ÃO T S T ESTUD AN TES D A EDUC AÇ ÃO S
Art. 2º - Os proventos do servidor serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
T S P A IS D A E D U C A Ç Ã O T
Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal de Rio das Ostras.
S T E S C O L A S P R O F IS S I O N A I S S T IN S T IT U IÇ Õ E S D E E N S IN O S U P E R IO R
PORTARIA Nº 0082/2014 Contratação temporária de Servidor.
S T C O N S E L H O M U N IC IP A L D E E D U C A Ç Ã O S
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 2157/2014,
T C O N S E L H O D O S D IR E IT O S D A C R IA N Ç A E D O A D O L E S C E N T E S
C la u d ia M a r c ia F e r r e ir a d a S ilv a M a t t o s D a y s e T e ix e ir a B a s t o s M ô n ic a B e a t r iz d e O .B a r c e lo s P e s s a n h a M a r ic é lia C o s t a P e r e ir a L e ila M a ia M a lf a c in i G ilm a d a R o c h a F a r ia s B ru n o A ra g ã o B a s to s E s t e r F e r r a z F ig u e ir e d o E lis a F e r r e ir a D ia s I n o c e n c io
R o s a n ia C o r r e a V ia n a A n a C a r o lin a P a im M a r q u e s K a r o lin y R ib e ir o d e S o u z a R o b e r t o R ic a r d o M a c e d o B itt e n c o u r t A n d r é a G o m e s R o d r ig u e s S ilv a n a C o r t e z A m b r ó s io A n a M a r ia d a S ilv a C h a r r e t h S a n d r a H e le n a d e A r a u jo L im a J a c q u e lin e M o r e ir a A lv e s V ie ir a M a r c e lo S y lv in o I n g r id L u g o n R o s e k e l S c h e t t in o d e M e ir e lle s M a ia D a lv a F r a g o s o P in t o R o s ile n e d o C a r m o M a c e d o C o n c e iç ã o I v o n e C r is tin a F r e it a s