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Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

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Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 671 - de 24 a 30 de Janeiro de 2014

Prefeitura conclui pacote de obras já no primeiro semestre Depois de um primeiro ano de reorganização da Administração Pública, que incluiu a revisão dos contratos de obras iniciadas em 2012, a Prefeitura de Rio das Ostras começa a concluir projetos importantes. O Município prepara uma série de obras para entregar à população ainda no primeiro semestre, que inclui a construção de unidades básicas de saúde, de assistência social, obras de pavimentação, instalação de redes de drenagem, e de esgoto, em diversas localidades. Ainda em janeiro já deve estar concluída a urbanização da pista auxiliar à Rodovia Amaral Peixoto da entrada de Cantagalo até a rua das Begônias, no Âncora. Essa é a primeira parte das obras de urbanização das vias auxiliares à RJ-106, em um trecho de três quilômetros, entre a Lagoa de Iriry e a sede Polícia Militar, no Praiamar. Juntamente com a futura duplicação da Rodovia, o projeto tem o objetivo de desafogar o trânsito. Com o desvio do tráfego para as pistas paralelas, o tempo de deslocamento dos veículos será reduzido, principalmente nos horários de “rush”. Outras obras importantes também devem estar prontas no início de 2014, como o Centro de Referência de Assistência Social - Cras, no Âncora, as obras de drenagem, água e esgoto, da rua José David, em Cidade Praiana, e a Urbanização na pista auxiliar à Rodovia Amaral Peixoto

reforma do posto de saúde de Rocha Leão. As obras têm por objetivo melhorar a qualidade de vida da população e preparar Rio das Ostras para o crescimento nos próximos anos. O planejamento do município deve levar em consideração que, a cada ano, cerca de 10 mil pessoas chegam a cidade para morar, aumentando a demanda por serviços públicos, como os das áreas de saúde e educação. Em fevereiro devem estar concluídas as obras de urbanização da Escola Nilton Balthazar, com entrega de vestiário, guarita, quadra de esporte, cobertura e urbanização no entorno da unidade, no Jardim Mariléa. No mesmo mês, deve ser finalizada a implantação da rede de drenagem e a execução de calçadas e pavimentação das ruas São Fidélis e Bom Jesus, também no Jardim Mariléa. Ainda em fevereiro a rede de Saúde será ampliada, com a inauguração de dois postos, em Cidade Beiramar e na Avenida Linda, no Nova Esperança. Também será entregue, no próximo mês, o Centro de Referência de Assistência Social - Cras de Beiramar e a urbanização da Praça , situada na rua Goiás, em Beiramar. Para março ainda estão previstas as entregas das obras de instalação de rede de água, rede de drenagem, de esgoto e pavimentação de diversas ruas no Âncora.

OFÍCIO Nº 023/2014 - GABINETE Rio das Ostras/RJ, 21 de janeiro de 2014. Assunto: LINHA INTERMUNICIPAL Ao Senhor Presidente Do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO Senhor Presidente. Cumprimentando-o, e considerando as inúmeras reclamações apresentadas à Administração Pública, no que tange à circulação intermunicipal de linha de ônibus autorizada pelo DETRO, cujo trajeto dá-se pelas vias deste Município sem, contudo, tenha este Departamento ao menos nos comunicado o fato e em que se pese a competência municipal para regulamentar o Transporte Público cujas vias municipais são utilizadas. Assim, por todo exposto, solicito a Vossa Senhoria a apresentação da relação das linhas de ônibus que circulam nas vias públicas do Município de Rio das Ostras, bem como seus trajetos e horários, e as respectivas licenças porventura existentes para tanto, até porque o município de Rio das Ostras necessita analisar a Conveniência, Oportunidade e Interesse Público da utilização de vias municipais. Valho-me da oportunidade para renovar meus protestos de elevada estima e distinta consideração. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Ao Senhor Presidente Do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA Rua do Rosário, 164 Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20041-002


Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

2 CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal). 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Alvará de localização. 9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência. 11) Certificado de Registro no CREA da Firma. 12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico 13) Certificado de Registro na ANVISA 14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro que controlam a distribuição de falências e concordatas. PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade. 2) Cartão de Autonomia. 3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). 4) Certidão Negativa de Débito Municipal. 5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro). OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório. O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404

PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS

MESA DIRET ORA DIRETORA

Prefeito

ALZENIR PEREIRA MELLO

GELSON APICELO

PRESIDENTE

Vice-Prefeito

ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR Chefe de Gabinete

ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA VICE-PRESIDENTE

EDUARDO PACHECO DE CASTRO

MISAIAS DA SILVA MACHADO

Procurador Geral

1º SECRETÁRIO

EDSON LISBOA

VANDERLAN MORAES DA HORA

Controlador Geral

2º SECRETÁRIO

ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI Secretária de Saúde

ELOI DUTRA DOS REIS

VEREADORES ADEMIR MENDES DE ANDRADE

Secretário de Administração

ALAN GONÇALVES MACHADO

e Modernização da Gestão Pública

ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

ALEX CABRAL SILVA

Secretário de Fazenda

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

WAYNER FAJARDO GASPARELLO Secretário de Obras

MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO

EDILSON GOMES RIBEIRO GELSON MIRANDA APICELO

Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

Secretária de Bem-Estar Social

PAULO CÉSAR VIANA Secretário de Segurança Pública

ALBERTO MOREIRA JORGE Secretário de Esporte e Lazer

EXPEDIENTE

Expediente

ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO Secretária de Educação

OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Comunicação Social

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

ERONEI LEITE

Criado pela Lei nº 534/01

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515 E.mail- pmro@pmro.rj.gov.br

MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA Secretário de Desenvolvimento Econômico

GELSON APICELO Secretário de Serviços Públicos

CARLA ENNES DA SILVA Secretária de Turismo

ELOI DUTRA DOS REIS Secretário de Administração e Modernização da

NIVALDO TALON HESPANHOL

Gestão Pública

Secretário do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

Impressão: Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)

EDSON LUIZ PEREIRA

Responsável

Secretário de Transportes Públicos,

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642

MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

COSME DOS SANTOS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Praça Papa João Paulo II, Km 157 Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060


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ANEXO DO DECRETO Nº 0951/2014

ATOS do EXECUTIVO Gabinete do Prefeito LEI Nº 1828/2014

06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE

ANULAÇÃO

REFORÇO

06.01 - 10.301.0048.1.329

Acrescenta inciso ao Código de Zoneamento Geofísico. Vereador Autor: Robson Carlos de Oliveira Gomes O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte

FMS - Construçao de Unidades Básicas de Saúde

4.4.90.51.00 - 0.1.50

75.000,00

06.01 - 10.302.0045.2.393 FMS - Manutenção das Unidades Hospitalares

3.3.90.39.00 - 0.1.50

600.000,00

06.01 - 10.302.0045.2.395 3.3.90.39.00 - 0.1.50

FMS - Atenção Complementar

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014.

LEI:

TOTAL

525.000,00 600.000,00

600.000,00

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º. – Acrescenta ao artigo 27, da Lei nº 1471/2010, incisos I, II, III o sub item “a comercialização de tintas assemelhados e acessórios para pinturas”.

ANEXO DO DECRETO Nº 0952/2014

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO SETUR - Fomento ao Turismo

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 0951/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1824/2013. DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

3.3.90.39.00 - 0.1.04

SETUR - Assoc. de Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - ABCRO

REFORÇO

45.000,00

3.3.50.43.00 - 0.1.04

45.000,00

02.21 - 15.452.0115.2.468 SEMSP - Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas 02.21 - 15.452.0115.2.475

3.3.90.30.00 - 0.1.50 3.3.90.39.00 - 0.1.50

190.000,00 300.000,00

SEMSP - Manutenção das Unidades e Áreas Públicas e Equipamentos Urbanos 4.4.90.51.00 - 0.1.50

210.000,00

02.21 - 15.452.0115.2.476 SEMSP - Manutenção da Iluminação Pública

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014.

3.3.90.30.00 - 0.1.50

100.000,00

TOTAL

445.000,00

445.000,00

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO DO DECRETO Nº 0954/2014

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE

ANULAÇÃO

01.01 - 01.031.0052.2.123

3.3.90.33.00 - 0.1.50

20.000,00

SECCAM - Manutenção do Legislativo

3.3.90.36.00 - 0.1.50

15.000,00

REFORÇO

4.4.90.52.00 - 0.1.50

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014.

TOTAL

35.000,00 35.000,00

35.000,00

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1824/2013.

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).

ANULAÇÃO

02.12 - 23.695.0035.2.509

DECRETO Nº 0952/2014

DECRETA

DESPESA - FONTE

02.12 - 23.695.0035.2.505

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, I, II e VIII da Lei nº 100/1994, que é taxativo quanto à vedação das práticas constantes em suas alíneas; CONSIDERANDO o Ofício Controle Int. E09-0828-1128/ 2013 – Procedimento 128-05689/2013 e a Guia de Remessa da 128ª Delegacia de Polícia, Controle Int. E09-082847-1128/2013 – Procedimento SESOP;

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014.

DECRETA: Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto.

Art. 1º - A cassação da permissão do motorista auxiliar do Subsistema de Transporte Urbano de Rio das Ostras, Processo SSTU nº 045/03, concedida a CRISTIANO DAVID NEUMANN, inscrito no CPF sob o nº 107.382.347-45.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0047/2014(*) Contratação temporária de servidor.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

DECRETO Nº 0953/2014 DECRETO Nº 0954/2014 Cassa Permissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, consoante o Processo Administrativo nº 01029/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1824/2013. DECRETA

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei nº 100/ 1994, que reconhece o caráter pessoal, unilateral e precário da permissão para desenvolver a atividade de motorista auxiliar do Subsistema de Transporte Urbano no âmbito do Município de Rio das Ostras;

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 1396/2014, Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras, foi integralmente anulado, pelo Decreto nº 762/2013; Considerando o déficit de Docentes, Profissionais Especialistas de Educação e de Suporte ao Magistério para atender à Rede Pública Municipal de Ensino e o transtorno que esse déficit provoca na vida escolar do aluno; Considerando que a contratação de profissionais de Educação e Saúde visa atender necessidades urgentes e essenciais; Considerando que a Educação e a Saúde são prioridades deste Governo, que atende a todas as exigências para uma política pública de educação efetiva e de qualidade, e que a contratação excepcional de mão de obra na Administração Pública visa assegurar que não ocorra


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4 solução de continuidade em serviço público essencial; Considerando, que a contratação temporária de Docentes, Profissionais Especialistas de Educação e de Suporte ao Magistério é a única medida viável para suprir a falta momentânea destes profissionais, assegurando desta forma, o curso do ano letivo sem prejuízo para os alunos da Rede Municipal de Ensino; Considerando que a contratação dos cidadãos relacionados a seguir, possui caráter emergencial; E, finalmente, Considerando que a contratação está contemplada nas vagas já oferecidas no Edital nº 06 publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, Edição nº 637, do dia 31/05/2013;

mencionadas, com lotação na SEMUSA. Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, nas datas informadas no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentação pessoal no original e cópias, pertinentes à assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho.

Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMUSA. Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, nas datas informadas no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentação pessoal no original e cópias, pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014.

RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, em caráter emergencial, por até 07 (sete) meses, a contar de 10/01/2014, os cidadãos relacionados no ANEXO I, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMED. Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, munidos da documentação pessoal no original e cópias pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10/01/2014. Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2014. (*) Republicada por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Edição nº 670, de 17/01/2014 a 23/01/2014 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 047/2014 . Cláudia Maria Lopes de Oliveira, CPF nº 424.235.46734, para a Função de Professor I; . Débora Cristina da Silva Prado Peres, CPF nº 054.294.977-62, para a Função de Professor I; . Mônica Bernardino de Oliveira, CPF nº 070.465.237-46, para a Função de Professor I; . Cristiane Manhães dos Santos, CPF nº 072.648.76780, para a Função de Agente Administrativo. PORTARIA Nº 0072/2014 Contratação temporária de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 54812/2013, Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras foi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013; Considerando que a secretaria de saúde, com base no número insuficiente de funcionários especializados para o cumprimento adequado das atividades assistenciais, necessita continuar implementando a prestação dos serviços de saúde, em todos os níveis de responsabilidade municipal; Considerando o acréscimo da demanda vinda dos usuários do SUS para o Hospital Municipal, o Pronto Socorro Municipal e Atenção Básica de Saúde, não restando alternativa para os gestores e técnicos das áreas, senão a incorporação de pessoal especializado que é de relevância fundamental para o desenvolvimento das ações propostas pelo planejamento desta gestão municipal; Considerando que é de responsabilidade da Secretaria de Saúde continuar prestando serviços de qualidade em todos os níveis; Considerando ser a contratação temporária necessária à instalação e ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, hipótese que permite a contratação temporária de pessoal, sem afronta à Lei; Considerando o Edital 10/2013 – SEMUSA, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 664 de 06 a 12 de Dezembro de 2013; Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal,

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0072/2014

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0073/2014 NOME|FUNÇÃO|CPF Muriel Carvalho|Bioquimico Farmacêutico|841.432.311-15 Geisa Ferreira Gomes do Monte|Enfermeiro I| 056.263.697-83 Cintia de Oliveira Soares|Enfermeiro II|104.686.647-85 Claudia Cristina Samuel da Silva|Enfermeiro II| 019.309.537-80 Francisco Edison Fontenele|Enfermeiro II| 341.107.473-68 Stephanie Coelho Fernandes|Fisioterapeuta| 107.248.827-23 Lucas Reis Borges|Maqueiro|149.834.837-80 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0072/2014 Cronograma de Apresentação Data| De 28/01/2014 a 30/01/2014 Funções| Atendente de Consultorio Dentario Medico Socorrista II Documentação| - RG - CPF - PIS/PASEP - Título de Eleitor - Comprovante da Última Votação - Certidão de Nascimento ou Casamento e Dependentes - Diploma / Certificado - Certificado de Reservista (Homem) - Carteira Nacional de Habilitação - Comprovante de Residência - Declaração de Imposto de Renda ou Situação do CPF - 01 Foto 3x4 Colorida - Currículo - Atestado De Saúde Ocupacional (Com Carimbo do Médico do Trabalho) - Comprovante do Número da Conta Corrente (Banco Itaú) - Carteira do Conselho - Certidão de Inexistência de Impedimento Ético - Se Tiver Filhos a partir de seis meses até seis anos de idade, trazer cópia e original da certidão de nascimento e cartão de vacinação. PORTARIA Nº 0073/2014 Contratação temporária de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 13090/2013, Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras foi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013; Considerando que a secretaria de saúde, com base no número insuficiente de funcionários especializados para o cumprimento adequado das atividades assistenciais, necessita continuar implementando a prestação dos serviços de saúde, em todos os níveis de responsabilidade municipal; Considerando ser a contratação temporária necessária à instalação e ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, hipótese que permite a contratação temporária de pessoal, sem afronta à Lei; Considerando o Edital 02/2013 – SEMUSA, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 631 de 19 a 25 de abril; Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal,

RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, por até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as funções ali

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º - CONTRATAR, por até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta

NOME|FUNÇÃO|CPF Daniana Caldeira Freitas|Atendente de Consultorio Dentario|107.417.287-61 Fabiana Cardoso|Atendente de Consultorio Dentario|101.155.267-14 Gecilda da Silva Alves|Atendente de Consultorio Dentario|100.379.407-67 Marcia Lopes Ressurreição|Atendente de Consultorio Dentario|731.565.157-87 Camila André de Souza|Medico Socorrista II| 139.406.697-09 Keettlynn Chaves Ribeiro|Medico Socorrista II| 131.030.647-80 Rodrigo Alves Cruzeiro|Medico Socorrista II| 060.304.256-25 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0073/2014 Cronograma de Apresentação Data| De 28/01/2014 a 30/01/2014 Funções| Atendente de Consultorio Dentario Medico Socorrista II Documentação| - RG - CPF - PIS/PASEP - Título de Eleitor - Comprovante da Última Votação - Certidão de Nascimento ou Casamento e Dependentes - Diploma / Certificado - Certificado de Reservista (Homem) - Carteira Nacional de Habilitação - Comprovante de Residência - Declaração de Imposto de Renda ou Situação do CPF - 01 Foto 3x4 Colorida - Currículo - Atestado De Saúde Ocupacional (Com Carimbo do Médico do Trabalho) - Comprovante do Número da Conta Corrente (Banco Itaú) - Carteira do Conselho - Certidão de Inexistência de Impedimento Ético - Se Tiver Filhos a partir de seis meses até seis anos de idade, trazer cópia e original da certidão de nascimento e cartão de vacinação. PORTARIA Nº 0074/2014 Contratação temporária de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 33736/2013, Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras foi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013; Considerando que a secretaria de saúde, com base no número insuficiente de funcionários especializados para o cumprimento adequado das atividades assistenciais, necessita continuar implementando a prestação dos serviços de saúde, em todos os níveis de responsabilidade municipal; Considerando o acréscimo da demanda vinda dos usuários do SUS para o Hospital Municipal, o Pronto Socorro Municipal e Atenção Básica de Saúde, não restando outra alternativa para os gestores e técnicos das áreas, senão a incorporação de pessoal especializado que é de relevância fundamental para o desenvolvimento das ações propostas pelo planejamento desta gestão municipal; Considerando que é de responsabilidade da Secretaria de Saúde continuar prestando serviços de qualidade em todos os níveis; Considerando ser a contratação temporária necessária


Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

5 à instalação e ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, hipótese que permite a contratação temporária de pessoal, sem afronta à Lei; Considerando o Edital 07/2013 – SEMUSA, publicado no Jornal Oficial do Município Edição nº 642 de 05 a 11 de Julho de 2013; Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, por até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMUSA. Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, nas datas informadas no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentação pessoal no original e cópias, pertinentes à assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

usuários do SUS para o Hospital Municipal, o Pronto Socorro Municipal e Atenção Básica de Saúde e, não restando outra alternativa para os gestores e técnicos das áreas, a não ser a incorporação de pessoal especializado, de relevância fundamental para o desenvolvimento das ações propostas pelo planejamento desta gestão municipal; Considerando que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde continuar prestando serviços de qualidade em todos os níveis; Considerando o número crescente de pessoas com suspeita de Dengue e a implantação de tendas para abrigar salas de hidratação; Considerando ser a contratação temporária necessária à instalação e ao funcionamento dos serviços públicos essenciais, hipótese que permite a contratação temporária de pessoal sem afronta à Lei; Considerando o Edital publicado no Jornal Oficial do Município de 23/01/2013; Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, pelo período de até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMUSA.

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0074/2014 NOME|FUNÇÃO|CPF Sergio Rodrigues de Oliveira|Medico Anestesiologista II| 027.733.097-15 Angelica Almeida Heymann|Medico Socorrista II| 041.629.217-84 Deiva Motta da Costa|Medico Socorrista II|052.500.526-90 Euzana Araujo Vianna Barbosa|Medico Socorrista II| 071.751.127-85 Liliana Martinez Sanchez|Medico Socorrista II| 053.653.937-59

Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, nas datas informadas no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentação pessoal no original e em cópias, pertinentes à assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0075/2014

Enfermagem| 028.666.467-46 Pedro Gomes Fonseca da Silveira|Técnico em Enfermagem|130.755.427-09 Rafael Jonathan Chaves da Silva|Técnico em Enfermagem|098.847.727-03 Vania Gomes de Oliveira|Técnico em Enfermagem| 958.916.337-87 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0075/2014 Cronograma de Apresentação Data| De 28/01/2014 a 30/01/2014 Funções| |Enfermeiro I Enfermeiro II Médico Socorrista II Nutricionista II Técnico de Radiologia Técnico em Enfermagem Documentação| - RG - CPF - PIS/PASEP - Título de Eleitor - Comprovante da Última Votação - Certidão de Nascimento ou Casamento e Dependentes - Diploma / Certificado - Certificado de Reservista (Homem) - Carteira Nacional de Habilitação - Comprovante de Residência - Declaração de Imposto de Renda ou Situação do CPF - 01 Foto 3x4 Colorida - Currículo - Atestado De Saúde Ocupacional (Com Carimbo do Médico do Trabalho) - Comprovante do Número da Conta Corrente (Banco Itaú) - Carteira do Conselho - Certidão de Inexistência de Impedimento Ético - Se Tiver Filhos a partir de seis meses até seis anos de idade, trazer cópia e original da certidão de nascimento e cartão de vacinação. PORTARIA Nº 0076/2014 Nomeação para Cargo em Comissão.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0074/2014 Cronograma de Apresentação Data| De 28 /01/2014 a 30/01/2014 Funções| Medico Anestesiologista II Medico Socorrista II Documentação| - RG - CPF - PIS/PASEP - Título de Eleitor - Comprovante da Última Votação - Certidão de Nascimento ou Casamento e Dependentes - Diploma / Certificado - Certificado de Reservista (Homem) - Carteira Nacional de Habilitação - Comprovante de Residência - Declaração de Imposto de Renda ou Situação do CPF - 01 Foto 3x4 Colorida - Currículo - Atestado De Saúde Ocupacional (Com Carimbo do Médico do Trabalho) - Comprovante do Número da Conta Corrente (Banco Itaú) - Carteira do Conselho - Certidão de Inexistência de Impedimento Ético - Se Tiver Filhos a partir de seis meses até seis anos de idade, trazer cópia e original da certidão de nascimento e cartão de vacinação. PORTARIA Nº 0075/2014 Contratação temporária de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 2255/2013, Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras, anulado através do Decreto nº 762/2013; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde, com base no número insuficiente de funcionários especializados para o cumprimento adequado das atividades assistenciais, necessita continuar implementando a prestação dos serviços de saúde, em todos os níveis de responsabilidade municipal; Considerando o acréscimo da demanda vinda dos

NOME|FUNÇÃO|CPF Vanessa Maria Almeida Santos Alves|Enfermeiro I| 106.050.687-47 Laura Marcia Assis Barrozo|Enfermeiro II|723.916.777-15 Hellen Delmaschio Franca|Médico Socorrista II| 090.039.566-42 Keettlynn Chaves Ribeiro|Médico Socorrista II| 131.030.647-80 Roberta de Oliveira Bolognani|Médico Socorrista II| 009.165.971-05 Watson Viana Vieira|Médico Socorrista II|112.775.437-80 Juliano Aguiar dos Santos Souza|Nutricionista II| 013.931.366-48 Maria Gabriela da Silva Ramiro|Nutricionista II| 093.010.167-70 Adilton Rodrigues de São Paulo|Técnico de Radiologia|730.368.977-04 Andrea Luciane Sales Souza|Técnico em Enfermagem|091.446.807-32 Blenda Nichole Dantas Villanueva|Técnico em Enfermagem|747.904.202-72 Carine Lima Guimarães|Técnico em Enfermagem| 081.576.927-09 Deivison de Carvalho Barbosa|Técnico em Enfermagem| 091.201.107-66 Elizabeth Burle Abelha Sobral|Técnico em Enfermagem| 751.490.367-49 Emanoel Ferreira|Técnico em Enfermagem| 084.134.247-47 Felipe Gomes Ribeiro|Técnico em Enfermagem| 104.290.957-16 Glaucia Pereira da Silva|Técnico em Enfermagem| 074.769.837-69 Glauco Teixeira Lima|Técnico em Enfermagem| 039.463.797-61 Hosana da Silva|Técnico em Enfermagem|740.573.167-87 Jairo Araujo dos Santos|Técnico em Enfermagem| 958.414.907-53 Lorrayne de Abreu Koppe|Técnico em Enfermagem| 143.172.797-03 Lucivaldo Costa|Técnico em Enfermagem|000.750.213-31 Mirian Teixeira|Técnico em Enfermagem|105.261.597-07 Natalia dos Santos Couto Lopes|Técnico em Enfermagem|099.147.027-32 Paulo Henrique Pinto Pereira|Técnico em Enfermagem| 103.584.757-40 Paulo Roberto Moreira de Souza|Técnico em

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 2160/2014, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a cidadã RENATA DA SILVA FERNANDES, CPF nº 122.772.467-51, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Casa da Criança, Símbolo CC6, da SEMBES. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0077/2014 Recebe servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - RECEBER, a contar de 02/01/2013, com ônus para este Município, o servidor JOÃO LUIZ FARIA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/2682524, oriundo da Secretaria de Estado do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme o Processo Administrativo nº. 56934/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0078/2014 Dispensa servidor, rescindindo, Contrato Temporário de Trabalho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 2031/2014,


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6 RESOLVE: Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo, o Contrato Temporário de Trabalho da servidora DAIR MARA MEDEIROS CORTAT, matrícula nº 19594-9, da função de Médico Socorrista II, com lotação na SEMUSA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/01/2014. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0079/2014 Revoga Cessão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº. 1641/2014, RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR, a cessão da Servidora MARIA APARECIDA NOGUEIRA LUNDESTEDT, matrícula 31, Auxiliar de Faxina, concedida pela Portaria nº 396/2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2014. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Considerando que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com base no número insuficiente de funcionários para o cumprimento adequado das atividades dos projetos em execução, necessita continuar implementando a prestação dos serviços relativos ao esporte e lazer, em todos os níveis de responsabilidade Municipal; Considerando o acréscimo da demanda oriunda do crescimento populacional do município; Considerando que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer continuar prestando serviços de qualidade em todos os níveis; Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras, foi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013; E, finalmente, Considerando que a contratação está contemplada nas vagas já oferecidas no Edital publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, Edição nº 642, de 05 a 11/07/2013.

PORTARIA Nº 0083/2014 Designação para responder interinamente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 2030/2014, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁTIA LACERDA DE ALMEIDA, Assistente II, Mat. 3442-8, para responder interinamente, pelo Departamento Geral de Diagnóstico, da SEMUSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, por até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, a Cidadã GERLANE DINIZ DE SOUZA HENRIQUE, CPF Nº 007.041.407-64, para desempenhar a função de Agente Administrativo, com lotação na SEMEL. Art. 2º A contratada deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, munido da sua documentação pessoal no original e em cópias pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho.

PORTARIA Nº 0084/2014 Grade de composição do Fórum Municipal de Educação de Rio das Ostras – FMERO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1951/2014, RESOLVE:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - A grade de composição do Fórum Municipal de Educação de Rio das Ostras – FMERO passa a vigorar conforme o Anexo Único desta Portaria.

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 0080/2014 Exoneração de Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1126/2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 02/01/2014, o servidor DIEGO LYRIO HARITOFF, matrícula nº 118508, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento Administrativo, símbolo CC4, da SECOM.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito de Rio das Ostras

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 0084/2013 C O M P O S I Ç Ã O D O F Ó R U M M U N I C I P A L D E E D U C A Ç Ã O D E R IO D A S O S T R A S

CO O RDEN AÇ ÃO

A n d r é a M a c h a d o P e r e ir a d e C a r v a lh o

REPRESENTAN TES

C O N S E L H E IR O S T IT U L A R E S /S U P L E N T E S

T

M a u r íc io H e n r iq u e s S a n t a n a

S

N o é lia d o s S a n t o s M a r t in s

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

T

A n d r e a d e R e z e n d e N o g u e ir a

S

E le n ils a G o m e s R ib e ir o

S E C R E T A R I A M U N I C IP A L D E E D U C A Ç Ã O

PORTARIA Nº 0081/2014

T

D e lc io J o s é d e A r a ú jo P in t o

S

R it a d e C á s s ia P e ix o t o P e r e ir a

T

Aposenta servidor

S T

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

S G ESTO RES D A EDUC AÇ ÃO T

RESOLVE:

S

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº 957/2005, Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 07/09/2013, ao servidor ESMERALDO BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, matrícula nº. 120-1, lotado na SEMSP, conforme Processo Administrativo n°. 44392/2013.

T S TR AB ALH ADO RES D A EDUC AÇ ÃO T S T ESTUD AN TES D A EDUC AÇ ÃO S

Art. 2º - Os proventos do servidor serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

T S P A IS D A E D U C A Ç Ã O T

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal de Rio das Ostras.

S T E S C O L A S P R O F IS S I O N A I S S T IN S T IT U IÇ Õ E S D E E N S IN O S U P E R IO R

PORTARIA Nº 0082/2014 Contratação temporária de Servidor.

S T C O N S E L H O M U N IC IP A L D E E D U C A Ç Ã O S

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 2157/2014,

T C O N S E L H O D O S D IR E IT O S D A C R IA N Ç A E D O A D O L E S C E N T E S

C la u d ia M a r c ia F e r r e ir a d a S ilv a M a t t o s D a y s e T e ix e ir a B a s t o s M ô n ic a B e a t r iz d e O .B a r c e lo s P e s s a n h a M a r ic é lia C o s t a P e r e ir a L e ila M a ia M a lf a c in i G ilm a d a R o c h a F a r ia s B ru n o A ra g ã o B a s to s E s t e r F e r r a z F ig u e ir e d o E lis a F e r r e ir a D ia s I n o c e n c io

R o s a n ia C o r r e a V ia n a A n a C a r o lin a P a im M a r q u e s K a r o lin y R ib e ir o d e S o u z a R o b e r t o R ic a r d o M a c e d o B itt e n c o u r t A n d r é a G o m e s R o d r ig u e s S ilv a n a C o r t e z A m b r ó s io A n a M a r ia d a S ilv a C h a r r e t h S a n d r a H e le n a d e A r a u jo L im a J a c q u e lin e M o r e ir a A lv e s V ie ir a M a r c e lo S y lv in o I n g r id L u g o n R o s e k e l S c h e t t in o d e M e ir e lle s M a ia D a lv a F r a g o s o P in t o R o s ile n e d o C a r m o M a c e d o C o n c e iç ã o I v o n e C r is tin a F r e it a s


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7 PORTARIA Nº 0085/2014 Dispensa e designação de Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 2150/2014, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR os servidores referidos no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas, da SEMAD.

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 0004/2014, dela excluindo MARIA SONIA MENARIO, CPF nº 826.896.017-53, Contratada para a Função de Maqueiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0087/2014 (EXONERAÇÃO) NOME|MATRÍCULA|CARGO EM COMISSÃO|SIMBOLOGIA Natan Fraga Tavares Carvalho|11981-4|Assistente IV |CC7 Liliam Patrícia da Silva Mendes|12256-4|Assistente IV| CC7

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0089/2014 Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores referidos no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as Funções Gratificadas ali mencionadas, da SEMAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/01/2014. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0087/2014 (NOMEAÇÃO) NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO|SIMBOLOGIA Natan Fraga Tavares Carvalho|11981-4|Secretário Executivo|CC5 Liliam Patrícia da Silva Mendes|12256-4|Secretário Executivo|CC5 PORTARIA Nº 0088/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 02/01/2014, o servidor MICHEL LEONE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 7556-6, do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na SESEP, conforme o Processo Administrativo nº 137/2014.

Derroga Portaria excluindo servidor. ANEXO I DA PORTARIA Nº 0085/2014 (DISPENSA) NOME|MATRÍCULA|FUNÇÃO GRATIFICADA| SIMBOLOGIA Fabiano Salles Silva |2132-6|Assessor Técnico II|FGA2 João Alves Ferreira Junior|9347-5|Assessor Técnico III| FGA3 Leonardo Teixeira dos Santos|8684-3| Encarregado| FG3 Mara Campos Cipriano|11261-5|Encarregado|FG3 Elaine Rodrigues de Abreu|10506-6|Encarregado|FG3 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0085/2014 DESIGNAÇÃO NOME|MATRÍCULA|FUNÇÃO GRATIFICADA|SIMBOLOGIA João Alves Ferreira Junior|9347-5|Assessor Técnico II| FGA2 Leonardo Teixeira dos Santos|8684-3|Assessor Técnico III|FGA3 Mara Campos Cipriano|11261-5|Assessor Técnico III| FGA3 Elaine Rodrigues de Abreu|10506-6|Assessor Técnico III| FGA3 Flavio Matias Cabral Alves|10113-3|Encarregado|FG3 PORTARIA Nº 0086/2014 Nomeação para Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 2151/2014, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o cidadão EDIVALDO DA BOA MORTE, CPF nº 026.930.647-16, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente IV, Símbolo CC7, da SEMAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0087/2014 Exoneração e nomeação de Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 2148/2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os servidores referidos no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados, da SEMAD. Art. 2º - NOMEAR os cidadãos referidos no Anexo II desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados, da SEMAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/01/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 1263/2014, RESOLVE:

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras


Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

8 Secretaria de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0090/2014 Interrupção de Licença sem vencimentos O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, a pedido, a contar de 02/01/ 2014, a Licença sem Vencimentos, concedida ao servidor MICHEL LEONE DA SILVA NASCIMENTO, Guarda Municipal, matrícula nº 7556-6, conforme o Processo Administrativo nº 137/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

01/2014 A 20/04/2014 2237-3|ROBSON DE SOUZA BORGES|AGENTE ADMINISTRATIVO|SEMAP|2008/2013|03/02/2014A02/05/2014 2375-2|MARIA DE FÁTIMA DA COSTA TAVARES|AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS|SEMAD/ SEMUSA|2008/2013|03/02/2014 A 02/03/2014 2820-7|SANDRA LUCIA JOIA MACHADO|AGENTE ADMINISTRATIVO|SEMED|2008/2013|03/02/2014A02/05/2014 3428-2|MARLI DE SOUZA FREITAS|AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS|SEMAD|2008/2013|03/02/2014 A 02/03/2014 4644-2|LUCIENE DUTRA LIMA|AGENTE ADMINISTRATIVO| SEMED|2008/2013|03/02/2014 A 02/05/2014 4952-2|LUIZ CLAUDIO BARBOSA|MERENDEIRA| SEMED|2008/2013|03/02/2014 A 02/03/2014 6680-0|SIMONE VIEIRA DE OLIVEIRA| NUTRICIONISTA| SEMUSA|2004/2009|03/02/2014 A 02/03/2014 3920-9|TANIA MARCIA RANGEL ALVES BABOSA| AGENTE ADMINISTRATIVO|SEMFAZ|2006/2011|03/02/ 2014 A 02/03/2014 4967-0|DENISE DE SOUZA MAGALHAES|MERENDEIRA| SEMED|2008/2013|03/02/2014 A 02/03/2014 7882-4|ANA MARIA LOURENÇO DA SILVA INÁCIO| AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE|SEMUSA|2008/ 2013|03/02/2014 A 02/03/2014

SEMAD, 24 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 0093/2014 Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0091/2014

Averbação de Tempo de

Contribuição.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013;

Prorrogação de Licença Maternidade.

Daniele Cidreira Pinto |Agente Administrativo |10265-2|2012/2013|30/01/ a 28/02/2014 Elisa Santos Benassuly |Medico Socorrista |7451-9| 2012/2013|02/01 a 31/01/2014 Evandro Pereira Minguta |Agente Administrativo |4013-4|2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Felipe Cruz Campos |Medico Socorrista II |7022-0|2012/ 2013|03/02 a 04/03/2014 Lenilda Moreira Jorge |Encarregado|209-7|2012/ 2013|20/01 a 18/02/2014 Luana Condack dos Santos Melo |Assessor de Administração Tributária |11802-8|2013/2014|03/02 a 04/03/2014 Luana Guimarães de F. Rodrigues |Auxiliar Administrativo |9562-1|2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Marcelo Barbosa dos Santos |Auxiliar Administrativo |9340-8|2012/2013|08/01 a 06/02/2014 Nilo Antonio da Silva Caetano |Chefe de Divisão|6664-8| 2012/2013|06/02 a 07/03/2014 Patricia Costa Candido |Assistente IV |11940-7|2013/ 2014|03/02 a 04/03/2014 Raquel Barroso da S. E Silva |Agente de Serviços Gerais |100-7|2013/2014|03/02 a 04/03/2014 Ricardo D. Fortuna de Azevedo |Assessor Planejamento |11897-4|2013/2014|01/02 a 02/03/2014 Semirames de Azevedo Weuster |Chefe de Divisão|4478-4|2012/2013|20/01 a 18/02/2014 Silas Gomes da Rocha |Chefe de Divisão|4718-0|2012/ 2013|01/02 a 02/03/2014 Silvia Maria Calvano |Fisioterapeuta |4000-2|2012/ 2014|03/02 a 04/03/2014 Thiago da C. N. Do Rosario |Vigilante |9635-0|2012/ 2013|01/02 a 02/03/2014 Vera Lucia Scoralick |Medico Pediatra |2632-8|2012/ 2013|01/02 a 02/03/2014

R E S O L V E: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, RESOLVE: Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias, o prazo de Licença Maternidade da servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 0095/2014 Art. 1º - AVERBAR de acordo com a Certidão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, o TEMPO LÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO de 3.955(três mil novecentos e cinquenta e cinco) dias, correspondentes a 10(dez) anos, 10(dez) meses e 05(cinco) dias, da servidora LUÍZA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, Professor II- Português, mat. 3758-3, conforme Processo Administrativo n° 55138/2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 24 de janeiro de 2014.

SEMAD, 24 de janeiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.

Prorroga Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro.

Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0094/2014

R E S O L V E: Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 03/02/2014, a Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, da servidora FABRICIA VELASCO CHAVES FARIA, Professor I, matrícula 4663-9, lotada na SEMED, nos termos do Art. 75 da Lei Municipal nº 079/94, conforme o Processo Administrativo nº 57002/2013. Art. 2º - Determinar que o servidor licenciado cumpra o previsto no Parágrafo Único do Art. 75, da Lei Municipal 079/1994.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0091/2014 Concede Férias. NOME / MATRÍCULA|CARGO|DATA PRORROGAÇÃO| PROC. ADM Tânia Fagundes de Almeida/8627-4 |Agente de Saneamento|31/01/2014|1670/2014 PORTARIA Nº 0092/2014 Concede Licença Prêmio. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013 e consoante o Processo Administrativo nº 2069/2014, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio, aos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013 e considerando o Processo Administrativo nº 2037/2014, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.

SEMAD, 24 de janeiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0094/2014

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0092/2014 M AT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO|PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR 3941-1|MÔNICA MOREIRA DE OLIVEIRA HÂNCIO| TÉCNICO EM ENFERMAGEM|SEMUSA|2006/2011|21/

Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0096/2014 Concede Licença sem vencimentos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 24 de janeiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

SEMAD, 24 de janeiro de 2014.

N O M E | C A R G O / F U N Ç Ã O | M A T. | P E R Í O D O AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Adriana Manhães Henrique Carvalho |Agente Comunitário de Saúde |7874-3|2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Adriana Maria da Silva |Chefe de Divisão|11155-4|2012/ 2013|01/02 a 02/03/2014 Ailton da Silva Jardim |Fiscal de Obras e Postura |6100-0| 2011/2012|30/01 a 28/02/2014 Antonio Manoel Rodrigues |Auxiliar de Serviços Gerais |3816-4|2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Bianca Albuquerque C Monteiro |Enfermeiro |6422-0|2012/2013|01/02 a 02/03/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos, pelo período de 02 (anos) anos, a contar de 01/01/2014, ao servidor MARIO LUCIO MONTOVANI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9430-7, lotado na SEMUSA, conforme o Processo Administrativo nº 53415/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 24 de janeiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.


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9 PORTARIA Nº 0097/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO | PORTARIA|NOME| CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO

Permuta de servidores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013; R E S O L V E: Art. 1º - RECEBER a servidora MARILENE LAURINDO DE OLIVEIRA, Professor A II-F, matrícula n° 023236, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, em regime de PERMUTA com a servidora municipal NATÁLIA ALVES MIRANDA PENA, Professor I, matrícula nº. 9452-8, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. 679/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 24 de janeiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0098/2014 Enquadramento de servidor na Promoção Vertical, da SEMED. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013; Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação Pública do Município de Rio das Ostras, que define que os efeitos da Promoção Vertical aplicar-se-ão a todos os Grupos Ocupacionais da Educação, após aprovação no estágio probatório,

1983/2014|1373/2013|Lucinea da Silva Peixoto|Auxiliar de Enfermagem|4031-2|2012/2013 1985/2014|1490/2013|Rogeria de Jesus David|Fiscal de Meio Ambiente|11434-0|2013/2014 1988/2014|1490/2013|Aurea Tereza Miranda de S F Van Schie|Diretor do departamento de Urbanismo|120456|2012/2013 1987/2014|0042/2014|Edson Luiz Pereira|Secretário Municipal Transporte|12075-8|2013/2014 1986/2014|0067/2014|Diego dos Santos Machado| Diretor do Departamento de Suporte e Tecnologia|11904-0| 2013/2014 1343/2014|0067/2014|Carlos Eduardo Queiroz de Araujo| Assessor Técnico II|3333-2|2013/2014 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 e pósteras alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11809/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana. PARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa Sinal Empreendimentos e Incorporações Ltda. OBJETO: Locação do móvel situado na Rua Jorge Ulrick nº 251 lotes 16 e 18 – Loteamento Costazul - Rio das Ostras/RJ, destinado a instalação da SECTRAN – Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: a contratação direta ocorrerá tendo em vista que o valor do aluguel está compatível com o preço praticado no mercado e a localização do imóvel atende as necessidades da Secretaria acima. DATA DA RATIFICAÇÃO: 19/11//2013 VALOR MESAL: R$ 12.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE de acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 e pósteras alterações

R E S O L V E: Art.1º - Enquadrar na Promoção Vertical, a servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria, no respectivo Nível da Tabela de Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Rio das Ostras, a contar da data ali prevista. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 24 de janeiro de 2014. Por DElegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44597/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras PARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa Ária Sistemas de Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de licença para uso do software INFER32, gerador de modelo matemático para engenharia de avaliações, visando automatizar e tornar mais eficiente os serviços e atividades realizadas pela SEMOB. JUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorrerá em face da inviabilidade de competição, uma vez que a Contratada é desenvolvedora, comercializa, distribui, mantém serviços de suporte técnico, manutenção exclusivamente no País. DATA DA RATIFICAÇÃO: 30/12/2013 VALOR: R$ 3.160,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0098/2014 EXTRATO DE CONTRATO NOME|MATRÍCULA|CARGO|DATA|Nível|PROC. ADM JOELMA DE CASTRO MADEIRA MACHADO|4326-5| Professor I|15/01/2014 |II|45624/2013 PORTARIA Nº 0099/2014 Cancelamento de Férias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR as férias dos servidores referidos no Anexo Único desta Portaria, concedida através das Portarias ali mencionadas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 24 de janeiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 0099/2014

CONTRATO Nº 169/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 16837/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51876/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Tova Comércio de Pneus Ltda ASSINADO: 20/12/2013 OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para serem utilizados nos ônibus do Programa Caminho da Escola- FNDE, que atenderão os alunos da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 18.948,00 · Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.625 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.21 · Nota de Empenho Nº 03717/2013 · Emitida em 13/12/2013 · Valor R$ 9.908,00 · Programa de Trabalho: 12.365.0004.2.625 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.21 · Nota de Empenho Nº 03718/2013 · Emitida em 13/12/2013 · Valor R$ 9.040,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. CONTRATO Nº 003/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51007/2013 PREGÃO Nº 100/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Soccer Esporte Ltda. ASSINADO: 15/01/2014 OBJETO: Aquisição de material (kit uniforme, bonés, ...), para atender as necessidades da SEMEL no Projeto Botinho/2014. VALOR: R$ 72.090,00 · Programa de Trabalho No 27.811.0089.2.534 · Elemento de Despesa No 3.3.90.32 - 0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97) · Nota de Empenho Nº 0026/2014 · Emitida em 14/01/2014 · Valor R$ 56.570,00 · Programa de Trabalho No 27.811.0089.2.534 · Elemento de Despesa No 3.3.90.31 - 0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97) · Nota de Empenho Nº0027/2014 · Emitida em 14/01/2014 · Valor R$ 15.520,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei nº 11488/2007, art.34, e Decreto Municipal n º 060/2006. CONTRATO Nº 004/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9253/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55661/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernização de Gestão Pública PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Costa do Sol Comércio e Serviços Empresariais ME ASSINADO: 15/01/2014 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza (...) para atender às necessidades de diversos setores da Prefeitura de Rio das Ostras. VALOR: R$ 2.334,00 · Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.151 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.50 · Nota de Empenho Nº 4094/2013 · Emitida em 30/12/2013 · Valor R$ 2.334,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. CONTRATO Nº 005/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20953/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53861/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernização de Gestão Pública PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Comércio e Serviços Ltda ME ASSINADO: 15/01/2014 OBJETO: Aquisição de papel formato A3 para impressão do Diário Oficial da Prefeitura de Rio das Ostras. VALOR: R$ 27.500,00 · Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.151 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.50 · Nota de Empenho Nº 4093/2013 · Emitida em 30/12/2013 · Valor R$ 27.500,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. CONTRATO Nº 006/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52986/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 - SEMUSA SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. ASSINADO: 15/01/2014 OBJETO: Construção, montagem, instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Rua das Acácias – Âncora – Rio das Ostras/RJ – Lote I. VALOR TOTAL: R$ 4.012.088,50 VALOR EMPENHADO: R$ 220.469,20 · Programa de Trabalho: 10.302.0054.1.828 · Elemento de Despesa: 4.4.90.51-0.2.42 (SUS) · Nota de Empenho no 1455/2013 · Emitida em 30/12/2013 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 010/2006


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10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21917/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31811/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social PARTES: Município de Rio das Ostras e a Sra. Érica Rocha Drumond e o Sr. Leonardo Rocha Drumond. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da locação do imóvel não residencial, situado na Rua Carlos Viana, nº 390 – Novo Rio das Ostras/RJ, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, para abrigar crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, maus tratos e abandono. VALOR TOTAL: R$ 57.672,24 VALOR EMPENHADO: R$ 28.836,12 · Programa de Trabalho: 08.243.0124.2.584 · Elemento de Despesa: 33.90.39 – 0.1.04 (Royalties) · Nota de Empenho nº 0765/2013 · Emitida em 12/12/2013 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24. Inciso X da Lei Federal 8666/93. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21019/2012 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Maxwal – Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Regularização do Processo Administrativo para ressarcimento a empresa dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática (Microcomputadores Estação tipo 01 e tipo 02), com assinatura de contrato sem o prévio empenho. VALOR: R$ 834.300,00 · Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.151 · Elemento de Despesa: 33.90.39-0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97) · Nota de Empenho No: 4086/2013 · Emitida em 30/12/2013 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, do art.59, da Lei Federal 8.666/93.

Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 37256/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº006/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (biscoito doce, creme de leite, farinha de trigo, macarrão,...) que atenderão as Unidades Assistenciais da Secretaria de Bem Estar Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Ativo Logistica e Comércio de Alimentos Ltda 22/CREME DE LEITE, esterilizado com teor de gordura 25 %, com esterilizantes citrato de sódio e fosfato dissódico, acondicionado em lata com no mínimo 200 gr./Unid/310/R$ 1,65 23/DOCE DE LEITE enlatado, pastoso, registrado no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com 400 gr. /Unid/208/R$ 2,99 38/LEITE condensado, tradicional, registrado no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com 395 gr./ Unid/376/R$ 2,79 42/LINGÜIÇA, suína, defumada, tipo portuguesa ou calabresa, grossa, embalada à vácuo, sendo fornecida em embalagem plástica original, contendo a descrição das características do produto, com no máximo 5 Kg. / Kg/80/R$ 7,89 69/SALSICHA tipo hot-dog, embalada à vácuo, devendo ser fornecida em embalagem plástica original, contendo a descrição das características do produto, com no máximo 5 Kg./80/R$ 4,99 DESCRIÇÃO DO REGISTRO:

AVISO DE LICITAÇÃO – DESERTA O Departamento de Licitação e Contratos comunica a quem interessar possa que, as licitações abaixo não apresentaram nenhum interessado, ou seja, foram DESERTAS, na data da sua realização: · Pregão nº 074/2013 (Processo Administrativo nº 43309/ 2013-SEMAD), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção de sistemas de gás natural veicular – GNV, instalados nos veículos oficiais desta Prefeitura. · Pregão nº 075/2013 (Processo Administrativo nº 43311/ 2013-SEMAD), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de requalificação de cilindro GNV instalados nos veículos oficiais desta Prefeitura. AVISO DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que serão realizadas nas salas das Comissões Permanentes de Licitação (CPL), abaixo relacionadas, ambas situadas na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ: · Sala 05 – CPL I – no dia 06/02/2014 às 09:00 horas, Pregão nº 003/2014 (Processo Administrativo nº 50405/ 2013-SEMFAZ), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de uniformes para distribuição aos ambulantes, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda. · Sala 02 – CPL II – no dia 06/02/2014 às 09:00 horas, Pregão nº 004/2014 (Processo Administrativo nº 52078/ 2013-SECTI), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material (purificador de água e refil para ser utilizado em purificador) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. · Sala 05 – CPL I – no dia 07/02/2014 às 09:00 horas, Pregão para Registro de Preços nº 002/2014 (Processo Administrativo nº 940/2014-SEMED), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de kit de uniformes, kit de material escolar e camisas para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Educação e de Bem-Estar Social. O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na

e Acréscimos de Edificações, na RUA MACAÉ LOTE 13 QUADRA 48 LOTEAMENTO JARDIM MARILÉA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 43.917/2013).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 44918/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº022/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social OBJETO: Fornecimento de papel xerográfico (forma Ofício 2, papel A4, e A4 Colorido) para atender as necessidades da Secretaria de Bem Estar Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Somar Rio Distribuidora Ltda ME 1/PAPEL xerográfico, liso, branco, 75g/m2, formato A4, medindo aproximadamente 210x297mm, pacote com 500 folhas. Referência: Chamex ou similar/Resma/2.500/8,89 2/PAPEL xerográfico, liso, branco, 75g/m2, formato ofício 2, medindo aproximadamente 216x355mm, pacote com 500 folhas. Referência: Chamex ou similar/Resma/2.500/10,07 3/PAPEL xerográfico, liso, colorido, 75g/m2, formato A4, medindo aproximadamente 210x297mm, pacote com 100 folhas, sendo 500 pacotes na cor amarelo, 500 azul, 500 rosa e 500 verde. Referência: Chamex ou similar/Pacote/ 2.000/2,10 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu à LUIZ CARLOS RIBEIRO FERNANDES a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0671, com validade até 19 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA LOTE 07 QUADRA 40 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 35.963/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu à ANA CRISTINA STEPHEN PINTO a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0672, com validade até 19 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu à LUCIANA DE QUEIROZ AFRANIO PEIXOTO E OUTROS a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0673, com validade até 19 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA D LOTE E QUADRA H LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIO DAS OSTRAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 41.848/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu à RONALDO COELHO STARLING a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0674, com validade até 19 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA IV LOTE 40 QUADRA D LOTEAMENTO SERRAMAR - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 44.182/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALEXANDRE AUGUSTO MELLO DA FONSECA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0675, com validade até 19 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BERILO LOTE 14 QUADRA 17 LOTEAMENTO OURO VERDE - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 46.036/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALOYSIO DE CARVALHO a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0676, com validade até 19 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA 21 LOTE 06 QUADRA H-2 LOTEAMENTO ALPHAVILLE RIO COSTA DO SOL - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 38.114/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a SABRINA LEITE LARANJA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0677, com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA XXIX LOTE 03 QUADRA 46 LOTEAMENTO EXTENSÃO DO SERRAMAR - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 47.103/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ELZANI PINTO a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0678, com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BANGU LOTE 888 LOTEAMENTO LIBERDADE - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 48.482/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALVORADA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0679, com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA NEVES DA FONTOURA LOTE 15 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 1.787/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALVORADA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0680, com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA NEVES DA FONTOURA LOTE 21 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 1.788/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e


11 Pesca, torna público que concedeu a ITACIBÁ PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0681, com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA AURÉLIO BUARQE DE HOLANDA LOTE 01 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.911/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALVORADA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0682, com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO LOTE 14 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.923/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a STEFANO AZEVEDO SANT’ANA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0683, com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA MENINO JESUS DE PRAGA LOTE 431 QUADRA 20 LOTEAMENTO VILLAGE RIO DAS OSTRAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 14.475/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ANTONIO JORGE MOTA DA CRUZ a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0684, com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA A LOTE 39-C LOTEAMENTO BOSQUE BEIRA RIO - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 4.3475/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0685, com validade até 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA VINICIUS DE MORAES LOTE 09-A QUADRA 26 LOTEAMENTO JARDIM CAMPOMAR- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 40.698/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a CONSTRUTORA OSTRAX LTDA ME a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0686, com validade até 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA SÃO PAULO LOTE 47 QUADRA 13 LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 43.451/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a CONSTRUTORA OSTRAX LTDA ME a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0687, com validade até 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA SÃO PAULO LOTE 48 QUADRA 13 LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 43.453/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0688, com validade até 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA LARANJEIRAS LOTE 32 QUADRA U LOTEAMENTO NOVO RIO DAS OSTRAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.636/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a TATIANA CHAVES DA SILVEIRA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0689, com validade até 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações,

Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014 na RUA FRANCISCO ADALBERTO TURRI LOTE 14 QUADRA 26 LOTEAMENTO MARIA TURRI - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 48.416/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ARMANDO CESAR BAPTISTA MONTEIRO JUNIOR a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0690, com validade até 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA XV LOTE 08 QUADRA 06 LOTEAMENTO EXTENSÃO DO SERRAMAR - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 48.281/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALECSANDRE CONSOLI LIMA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0691, com validade até 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA CAPITÃO FONSECA LOTE 15 QUADRA 13 LOTEAMENTO CIDADE BEIRA MAR - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 48.966/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ANTONIO JORGE MOTA DA CRUZ a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0692, com validade até 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA A LOTE 39-B LOTEAMENTO BOSQUE BEIRA RIO - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 47.721/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ANGELA SOUZA LIMA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0693, com validade até 04 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na ALAMEDA RIO URAÍ LOTE 04 QUADRA H-01 LOTEAMENTO ALPHAVILLE RIO COSTA DO SOL - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 44.497/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ANGELA SOUZA LIMA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0694, com validade até 04 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na ALAMEDA RIO ELBA LOTE 25 QUADRA N-01 LOTEAMENTO ALPHAVILLE RIO COSTA DO SOL - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 44.502/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL DE RIO DAS OSTRAS a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA(LAS) – LAS Nº RO-0695, com validade até 04 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na AVENIDA BRASIL Nº 144 LOTE26QUADRA08LOTEAMENTOEXTENSÃODOBOSQUE DA PRAIA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 41.638/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ANDERSON CRISTIANO TAVARES GUEDES a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0696, com validade até 09 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BALNEÁRIO SÃO JOÃO LOTE 02 QUADRA 06 LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.221/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a EDUARDO FERNANDES DE LACERDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0697, com validade até 09 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA PAULO GRACINDO LOTE 67 QUADRA 29 LOTEAMENTO JARDIM CAMPOMAR - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 44.575/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a SUNSHINE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA ME a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0698, com validade até 09 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA INTERNA 02 LOTE 305 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVERDE I LOTEAMENTO EXTENSÃO DO BOSQUE DA PRAIA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 48.282/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a JOAO RICARDO BABO MENDONÇA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0699, com validade até 09 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA MARANHAO LOTE 08 QUADRA 20 LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 50.055/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a LUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0700, com validade até 09 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA INTERNA 02 LOTE 306 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVERDE I LOTEAMENTO EXTENSÃO DO BOSQUE DA PRAIA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 50.302/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a CARLOS ALBERTO TARTARONE a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0701, com validade até 09 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA GRANADA LOTE 17 QUADRA 21 LOTEAMENTO OURO VERDE - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 31.526/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a FILIPE COSTA TOGNERI a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0719, com validade até 02 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA EDUARDO PIO DUARTE SILVA LOTE 05 QUADRA 30 LOTEAMENTO TERRA FIRME - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 37.495/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a SIDNEY MARQUES DE PAULA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0720, com validade até 02 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA NÉRIO GEOVANNI LOTE 32 QUADRA H-5 LOTEAMENTO COSTAZUL - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 39.203/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a MARIA DE LA CONCEPCION JUANA EMILIA CARRERA BANDERA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0721, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA JAIR DE NÓBREGA LOTE 11 QUADRA 11 LOTEAMENTO TERRA FIRME - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 45.061/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a MOISES FRANCISCO SILVA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0722, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA NOVA IGUAÇU 246 LOTEAMENTO RECREIO DO RIO DAS OSTRAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 49.310/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a MARIA APARECIDA RAMOS RODRIGUES a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0723, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar


Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

12 serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA Q LOTE 11 QUADRA 25 LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA TURRI- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 49.928/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0724, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA MANOEL BANDEIRA LOTE 18 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADADAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 159/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0725, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA MANOEL BANDEIRA LOTE 20 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADADAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 161/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0726, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA MANOEL BANDEIRA LOTE 22 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADADAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 1789/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0727, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA MANOEL BANDEIRA LOTE 16 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADADAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 1790/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0728, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO LOTE 02 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.912/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0729, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA AURÉLIO BUARQUEDE HOLANDA LOTE 03 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.913/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0730, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO LOTE 04 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.914/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0731, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA LOTE 05 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.915/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria

de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 45.308/2013).

Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0732, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO LOTE 06 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.916/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ROSAIME FERREIRA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0737, com validade até 11 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na AVENIDA BRASIL Nº 274 LOTE 17 QUADRA 08 EXTENSÃO DO BOSQUE DA PRAIA- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 49.227/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0733, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO LOTE 08 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.917/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a LUIZ CESAR DE ARAUJO TAYT SOHN a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0738, com validade até 11 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA ELIS REGINA LOTE 11 QUADRA D RESIDENCIAL RIO DAS OSTRAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 50.307/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a EDUARDO MACHADO FONTE a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0734, com validade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na AVENIDA ATLÂNTICA LOTE 25 QUADRA 40 LOTEAMENTO RECREIO DO RIO DAS OSTRAS- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 47.421/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a RODRIGO JABER a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0739, com validade até 14 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA LUIZA VIANNA LOTE 09 QUADRA F-03 NOVO RIO DAS OSTRAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 42.532/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a DEBORAH FERNANDA DO PATROCINIO PACHECO a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0735, com validade até 11 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na AVENIDA NETUNO LOTE 210 LOTEAMENTO REDUTO DA PAZ - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 22.307/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a FRANKSALES DA SILVA MENDONÇA MACIEL a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0740, com validade até 14 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA JORGE AMADO LOTE 16 QUADRA 13 ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 46.568/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a DELCI JOSÉ VIZZONI LONGUE a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0736, com validade até 11 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA NOVA FRIBURGO LOTE 17 QUADRA 81 LOTEAMENTO JARDIM MARILEA - Município

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a GILMARA CAVARARO STELLET a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO0741, com validade até 15 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA VASSOURAS LOTE 05 QUADRA 57 JARDIM MARILEA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 33.344/2013).

ESCALA DE PLANTÃO SEMAP Dias: 25 e 26 de janeiro de 2014 P A R Q U E M U N IC IP A L – 2 7 6 4 -8 2 5 3 A D M IN IS T R A T IV O S E R V IÇ O S

D IA

H O R Á R IO

2 5 /0 1 /2 0 1 4

VANDERLEI

TERRAPLENO

2 6 /0 1 /2 0 1 4

VANDERLEI

N Ú B IA

8 À S 17 H O R A S

D IA

8 À S 17 H O R A S

P A R Q U E D O S P Á S S A R O S – 2 7 7 1 -6 4 2 0 o u 2 7 7 1 -6 4 2 1 S E R V IÇ O S A D M IN IS T R A T IV O TRATADOR G E R A IS

H O R Á R IO

2 5 /0 1 /2 0 1 4

NATASH A

IV A L D IN E T E

E R IV E L T O N

8 À S 17 HORAS

2 6 /0 1 /2 0 1 4

NATASH A / LEONARDO

IV A L D IN E T E

E R IV E L T O N

8 À S 17 HORAS

L IM P E Z A U R B A N A (2 2 ) 9 9 9 4 3 -0 1 3 5 D IA

S U P E R V IS O R / F IS C A L

ATERRO

F IS C A L D E M E IO A M B IE N T E

M O T O R IS T A

H O R Á R IO

2 5 /0 1 /2 0 1 4

C R IS T IA N O

ARNALDO (9 9 9 0 9 -7 5 6 7 )

R O G É R IA

L U IZ

8 À S 17 HORAS

2 6 /0 1 /2 0 1 4

CARLOS H E N R IQ U E

ARNALDO (9 9 9 0 9 -7 5 6 7 )

R O G É R IA

L U IZ

8 À S 17 HORAS

P S A – F A Z E N D A P A R Q U E D O S A N IM A IS – 2 7 7 1 -2 3 5 1 D IA

V E T E R IN Á R IO

A D M IN IS T R A T IV O

SERV. G E R A IS

TRATADOR

H O R Á R IO

2 5 /0 1 /2 0 1 4

PA ULO (9 9 6 0 8 -0 3 6 9 )

D A N IE L (2 7 7 1 -2 3 5 1 )

JA R L I

ALDEQUE

8 À S 17 HORAS

2 6 /0 1 /2 0 1 4

PA ULO (9 9 6 0 8 -0 3 6 9 )

D A N IE L (2 7 7 1 -2 3 5 1 )

JA R L I

F L Á V IO

8 À S 17 HORAS

RETIRADA DE ANIMAL MORTO: VÍTOR OU FERNANDA RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO: 25 e 26/01/2014 ANDRÉA (DECAM) Tel: (22) 99943-0135


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13 Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana PORTARIA SECTRAN Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2014. Autoriza a interdição ao tráfego de veículos em via do bairro Jardim Campomar para a realização de Simulado e Exame Veicular do DETRAN/RJ. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º Autoriza a interdição total ao tráfego de veículos na Rua Elizete Cardoso – Jardim Campomar, para a realização de Simulado e Exame Veicular do DETRAN/RJ. Parágrafo Único - A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º - A presente portaria terá validade nos dias 05, 06, 07, 13, 14, 26 e 27 de fevereiro de 2014, no horário das 06h às 22h, revogadas as disposições em contrário. EDSON LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana - SECTRAN PORTARIA SECTRAN Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2014. Torna público decisão proferida em Processo Administrativo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Regulamento do Subsistema de Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros – Lei Municipal 1451/2010. CONSIDERANDO que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo n.º 43289/2013, restou comprovado que o Permissionário WANDERLEY GOMES DA SILVA JUNIOR – SSTU 318 – LINHA 03, praticou a conduta tipificada no dispositivo legal do art. 52, IV da Lei Municipal 1451/2010. CONSIDERANDO a necessidade em dar publicidade da decisão proferida no Processo Administrativo n.º 43289/ 2013, para que produza efeitos legais; RESOLVE: Art. 1º - APLICAR ao Permissionário WANDERLEY GOMES DA SILVA JUNIOR – SSTU 318 – LINHA 03 a penalidade imposta no art. 52, IV da Lei Municipal 1451/2010 por 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Portaria. Art. 2º - Por se tratar de pena de Suspensão de Permissão de Exploração, em conformidade com art. 42 da Lei Municipal 1451/2010, o veículo SSTU 318 – LINHA 03 não poderá efetuar a prestação do serviço, mesmo com motorista auxiliar. Art. 3º - EXTINGUIR e ARQUIVAR o Processo Administrativo n.º 43289/2013. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação. EDSON LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana - SECTRAN

de Educação, situado na Rua Guanabara, 3603 – Extensão do Bosque – Rio das Ostras – RJ.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando:

PAUTA: 1 – Composição da nova diretoria do CMAS 2013/2015; 2 - Eleição da Presidência. 3 – Aceite ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. 4 – Plano de Ação - Estadual 2014; 5 – Assuntos Gerais;

- a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; - a Resolução CNE/CEB nº 3/1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; - a Resolução CNE/CEB nº 2/1999 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na Modalidade Normal; - a Lei nº 11.161/2005 - Ensino da língua espanhola; - a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; - a necessidade de adequar a Matriz Curricular do Curso de Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal, às legislações vigentes.

MARCOS AURÉLIO BARBOSA Presidente do CMAS-RO

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação EDITAL Nº 002/2014 - SECTI – ABERTURA DE EDITAL PARA RECADASTRAMENTO E CADASTRO DE NOVOS ESTUDANTES, MUNÍCIPES, DA EDUCAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO E EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO, QUE ESTUDAM FORA DE RIO DAS OSTRAS. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, do Município de Rio das Ostras, torna pública a abertura de edital para recadastramento e cadastro de novos estudantes, munícipes, da educação técnica em nível médio e em nível de graduação, que dependem de transporte intermunicipal para estudar. 1. DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO Poderá participar do Processo de que trata o presente Edital o estudante que preencher os seguintes requisitos: a) Estar regularmente matriculado em curso técnico ou de graduação de instituição de ensino pública ou privada; b) Residir em Rio das Ostras; c) Não possuir outra formação no mesmo nível e modalidade de ensino. 2. DO RECADASTRAMENTO O estudante deverá comparecer à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº - Extensão do Bosque – Rio das Ostras, no período de 27/01/2014 a 21/02/2014, onde entregará os seguintes documentos: a) Comprovante de renovação de matrícula; b) Quadro de horário das disciplinas em que está matriculado; c) Declaração de próprio punho que não possui outra formação no mesmo nível e modalidade de ensino. 3. DO CADASTRO O estudante deverá protocolar requerimento no Protocolo Geral da Prefeitura, situado à Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, no período de 27/01/2014 a 21/02/2014, onde deverá anexar cópia dos seguintes documentos: a) Identidade; b) CPF; c) Título de eleitor; d) Comprovante de residência (em nome do próprio ou do responsável legal); e) Comprovante de matrícula; f) Quadro de horário das disciplinas em que está matriculado; g) Declaração de próprio punho que não possui outra formação no mesmo nível e modalidade de ensino. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS a) Em caso de limite de vagas prioritariamente serão atendidos os estudantes oriundos de escola pública ou de instituição privada na condição de bolsista integral; b) Para efeito de continuidade do cadastro, o estudante deverá realizar recadastramento a cada novo período letivo: Educação Técnica em Nível Médio – anualmente e Educação Superior – semestralmente; c) Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Rio das Ostras, 20 de janeiro de 2014. ERONEI LEITE Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretaria de Bem-Estar Social Secretaria de Educação

RESOLVE: Art. 1º - Alterar e implementar a Matriz Curricular para o Curso de Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal, apresentada em anexo. Parágrafo Único. As turmas de 2º e 3º Anos do Curso de Formação de Professores, em Nível Médio - Modalidade Normal, do ano letivo de 2014 concluirão o curso conforme o estabelecido na Resolução SME nº 27/2008. Art. 2º - A duração do Curso de Formação de Professores, em Nível Médio - Modalidade Normal, a partir do ano letivo de 2014, considerando o conjunto das Áreas do Conhecimento e dos Componentes Curriculares, será de 5.760 (cinco mil, setecentos e sessenta) horas, distribuídas em 3 (três) anos letivos, com jornada diária em tempo integral. Parágrafo Único. No Curso de Formação de Professores, em Nível Médio - Modalidade Normal, a carga horária diária será assim distribuída: Turno Integral - 10 (dez) tempos de aulas presenciais de 50 (cinquenta) minutos cada, com dois intervalos de 20 (vinte) minutos e 1 (uma) hora para almoço. Art. 3º - O desenvolvimento das Áreas do Conhecimento e os respectivos Componentes Curriculares deverá observar o que dispõem a Lei nº 9.394/1996, as Resoluções CNE/CEB nº 3/1998 e nº 2/1999, a Lei nº 11.161/2005, a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 e os Referenciais Curriculares Nacionais pertinentes, com destaque aos seguintes aspectos: I- Língua Estrangeira - Espanhol - é obrigatória; II- Língua Estrangeira - Inglês - é optativa, com adesão facultativa ao aluno; III- Disciplina Optativa, com temática(s) definida(s) no Projeto Político Pedagógico da escola, será(ão) oferecida(s), no mesmo dia e horário. O aluno fará opção por apenas um tema; IV- Orientações Didáticas (Língua Portuguesa, História e Geografia) - no 1º Ano o trabalho terá como objetivo a abordagem metodológica no 1º, 2º e 3º Anos do Ensino Fundamental e no 2º Ano a abordagem metodológica no 4º e 5º Anos do Ensino Fundamental; V- Orientações Didáticas (Ciências e Matemática) - no 2º Ano o foco da disciplina será a metodologia de trabalho no 1º, 2º e 3º Anos do Ensino Fundamental e no 3º Ano a metodologia de trabalho no 4º e 5º Anos do Ensino Fundamental; VI- Orientações Didáticas para a Educação Infantil - no 1º Ano o objetivo será a abordagem metodológica na etapa Creche (0 a 3 anos de idade) e no 2º Ano a abordagem metodológica na etapa Pré-Escola (4 e 5 anos de idade); VII- Práticas de Ensino I e Iniciação à Pesquisa - o trabalho terá como foco as discussões acerca das práticas de ensino envolvendo o papel do professor, do aluno e do ensino diante das diferentes concepções pedagógicas, a elaboração do Projeto Político Pedagógico, o trabalho de pesquisa, tipos e etapas da pesquisa e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); VIII- Práticas de Ensino II - estágio supervisionado envolvendo a observação e coparticipação em Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental Regular e nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, com a carga horária dividida em: a) 05 (cinco) horas-aula para estágio supervisionado; b) 03 (três) horas-aula para aulas teóricas e elaboração de Relatório ao final de cada etapa, conforme normas da ABNT.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESOLUÇÃO SME Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. Ficam os senhores conselheiros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, convocados para reunião ordinária que será realizada no dia 28 de Janeiro de 2014, às 15:00hs, no Auditório da Secretaria

ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IX- Práticas de Ensino III - estágio supervisionado envolvendo a regência em Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental Regular e nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, com a carga horária dividida em:


Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

14 a) 05 (cinco) horas-aula para estágio supervisionado; b) 03 (três) horas-aula para aulas teóricas e elaboração de Relatório ao final de cada etapa, conforme normas da ABNT. X- a Música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Artes; XI- o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena será ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, em especial em Artes, Literatura e História Brasileiras, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil; XII- a Educação Ambiental, essencial e permanente, será tratada de forma transversal, permeando pertinentemente as Áreas do Conhecimento e os Componentes Curriculares; XIII- o estudo da Língua Portuguesa será articulado com a Produção Textual e a Literatura; XIV- a Produção Textual, além de sua natural vinculação/ integração ao Componente Curricular Língua Portuguesa, deverá ser objeto de avaliação em todas as demais disciplinas da Matriz Curricular, enfatizando os aspectos de originalidade, criatividade, correção gramatical, além da coesão e coerência textual; XV- a História de Rio das Ostras constitui temática obrigatória e seus aspectos serão implementados através de projetos. Art. 4º - As Áreas do Conhecimento serão trabalhadas de forma interdisciplinar e contemplarão no Projeto Político Pedagógico, temáticas sobre Ética, Saúde, Sexualidade, Educação para Trânsito, Educação para o Turismo, Pluralidade Cultural, Empreendedorismo, Trabalho, Consumo e Informática, sendo imprescindível a adoção dos seguintes procedimentos: I- apresentar em seu planejamento, um cronograma explicitando todas as suas etapas, bem como as estratégias de avaliação, valorizando a participação do aluno, não implicando em retenção; II- prever a duração mínima de um bimestre, para o desenvolvimento dos Projetos, evitando-se a fragmentação e a pulverização das ações. Art. 5º - Todas as disciplinas da Matriz Curricular, incluindose as de caráter optativo para o aluno, seguirão os critérios avaliativos estabelecidos pelo Regimento Escolar Municipal para o Ensino Médio. Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do ano letivo de 2014. Rio das Ostras, 22 de janeiro de 2014. ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação RELAÇÃO DE INSCRITOS CLASSIFICADOS, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS, NO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NAS CRECHES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/2014. Os responsáveis pelo inscritos, aprovados dentro do número de vagas, deverão comparecer à Unidade Escolar indicada, no período de 27 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, para efetivar a matrícula, munidos de original e cópia dos documentos abaixo relacionados, de acordo com Resolução SME nº 20/2013, publicado no Jornal Oficial, Edição nº 663 de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2013: I- Certidão de nascimento da criança; II- Carteira de identidade do responsável legal; III- Laudo/parecer médico comprobatório de necessidade educacional especial, quando for o caso; IV- Comprovante de residência em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida em Cartório Civil; V- Carteira de vacinação da criança. Perderá o direito a vaga, a criança cujo responsável não comparecer no prazo previsto para a matrícula. CRECHE I Nº |Nome da criança|Perfil social|Filhos até 17 anos|Vínculo empregatício|Tempo de moradia no município|Mãe adolescente estudante|Total de Pontos| Unidade de Destino

10|10|10|2|0|32|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 4|Maycon Rogério Calixto Lessa Ferreira |10|10| 10|2|0|32|Creche Municipal Dona Senhorinha 5|Rebeca Coelho Monteiro Porto| 10|10| 10|2|0|32|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 6|Thiago Oliveira da Silva|10|5|10|5|0|30|Creche Municipal Tia Didi 7|Yasmin Borborema Gomes |10|10|10|0|0|30|Creche Municipal Dona Senhorinha 8|Antônio Marcos Bresco Martins Júnior |10|7| 10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha 9|Arthur Gouvea Pereira|10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi 10|Emilly Adassa Moscoso Santos |10|7|10| 2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha 11|João Miguel Pereira Santana |10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha 12|Leonan Kalleby da Silva dos Santos |10|7| 10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota 13|Maria Eduarda Alves da Silva |10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota 14|Ana Laura da Silva Teixeira|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi 15|Evellyn Victória Dias do Nascimento| 10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi 16|Herik Bernardo Chaves dos Santos| 10|7|10|0|0|27|Creche Municipal Tia Didi 17|João Vítor Bernardo da Silveira |0|7|10| 10|0|27|Creche Municipal Dona Senhorinha 18|Maryanna Vitória Gomes|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi 19|Sophya Sales Barbosa |10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 20|Cauã Rios de Lima |10|2|2|2|10|26|Creche Municipal Dona Cota 21|Gabriel Ribeiro de Souza|7|7|10|2|0|26|Creche Municipal Dona Senhorinha 22|Davi Luis Pinheiro Manhães|0|5|10|10|0|25|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 23|Diego Maurício Sanabio Velberto |0|5|10| 10|0|25|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 24|Clarissa do Espírito Santo de Oliveira |7|5|10|2|0|24|Creche Municipal Dona Senhorinha 25|Davi Costa Batista Macedo|7|5|10|2|0|24|Creche Municipal Tia Didi 26|Débora Chagas Mendonça|7|5|10|2|0|24|Creche Municipal Dona Cota 27|Karym Pereira Barreto da Silva |10|2| 10|2|0|24|Creche Municipal Dona Cota 28|Maria Eduarda Santanna Coutinho| 7|5| 10|2|0|24|Creche Municipal Tia Didi 29|Rafaneli Arthur Nascimento |7|5|10|2|0|24|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 30|Roberta Lima Gonçalves|7|2|10|5|0|24|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 31|Samuel Gomes Santana |7|5|10|2|0|24|Creche Municipal Dona Senhorinha 32|Zodi Franco Leite |10|2|10|2|0|24|Creche Municipal Dona Senhorinha 33|Iury Lima da Silva Costa|7|5|10|2|0|24|Creche Municipal Dona Cota 34|Arthur dos Santos Souza |0|5|10|7|0|22|Creche Municipal Dona Senhorinha 35|Bernardo Calixto Aluim Campos |10|7| 0|5|0|22|Creche Municipal Dona Cota 36|Davi Freitas Ávila |0|2|10|10|0|22|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 37|Guilherme Calixto Aluim Campos |10|7| 0|5|0|22|Creche Municipal Dona Cota 38|Gustavo Filipe de Castro Gomes |0|10|10|2| 0|22|Creche Municipal Dona Cota 39|Manoela Moreira dos Santos |0|10|10|2|0|22|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 40|Miguel Ferreira Ribeiro|10|10|2|0|0|22|Creche Municipal Dona Cota 41|Ana Clara da Silva Nunes|10|7|2|2|0|21|Creche Municipal Tia Didi 42|Isabella do Amparo Marins|7|2|10|2|0|21|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 43|Matheus Pereira de Souza |7|2|10|2|0|21|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 44|Rebeca Vitória Lima Marinho |7|2|10|2|0|21|Creche Municipal Dona Senhorinha 45|Valentyna Cortes Santiago|7|2|10|2|0|21|Creche Municipal Tia Didi 46|Dilson Modesto Vasconcelos de Andrade Neto |10|7| 0|2|0|19|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues CRECHE II

1|Nicolly da Silva Pessoa|10|7|10|7|0|34|Creche Municipal Tia Didi 2|Ana Luiza Fiuza da Silva |10|7|10|5|0|32|Creche Municipal Tia Didi 3|Isabelly Vitória de Almeida Nascimento|

Nº |Nome da criança|Perfil Social|Filhos até 17 anos|Vínculo Empregatício|Tempo de Moradia do Município|Mãe Adolescente Estudante|Total de Pontos|Unidade de Destino

1|Calebe Vicente Terra|10|7|10|10|0|37|Creche Municipal Dona Senhorinha 2|Maryana de Oliveira Pauxis|10|7|10|10|0|37|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 3|Gabriel de Oliveira Freitas|7|10|10|10|0|37|Creche Municipal Dona Cota 4|Maria Vitória de Queiroz Inocêndio| 10|2|10|10|0|32|Creche Municipal Tia Didi 5|Abner Eduardo Vieira Ramos|10|5|10|7|0|32|Creche Municipal Tia Didi 6|Maria Rafaela Santos Maçu da Rocha| 10|5|10|7|0|32|Creche Municipal Tia Didi 7|Nicolle Rodrigues Teles|10|5|10|7|0|32|Creche Municipal Tia Didi 8|Paulo Henrique Campos Almeida|10|5| 10|7|0|32|Creche Municipal Dona Senhorinha 9|Pedro Lucas Medeiros Gonçalves da Silva|10|5|10|7|0|32|Creche Municipal Dona Senhorinha 10|Matheus Iury Santos Dias Gomes|10|10| 10|2|0|32|Creche Municipal Tia Didi 11|Davi Marvila Rodrigues|10|5|10|5|0|30|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 12|Ágata Isabely da Silva|10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha 13|Andrey do Nazareth Hilario dos Santos|10|7| 10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi 14|Caleb Christopher dos Santos Pedro|10|7| 10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha 15|João Gabriel Martins Tulher Pimentel|10| 7|10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi 16|João Pedro de Souza Macedo|10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi 17|Pablo Ventura Santos|10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha 18|Raphael Mendes da Silva|10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota 19|Arthur Rodrigues Almeida da Silva|7|2| 10|10|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha 20|Luiz Felipe Nunes Linhares|7|2|10|10|0|29|Creche Municipal Dona Cota 21|Thifanny Luiza Silva de Almeida|7|5| 10|7|0|29|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 22|Yngrid Carvalho Inocêncio|7|5|10|7|0|29|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 23|Luan França Silva|7|7|10|5|0|29|Creche Municipal Tia Didi 24|Artur da Silva Gomes|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi 25|Carina Fortunato Dias de Freitas|10|5| 10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi 26|Carlos Danyel Dias do Nascimento|10|5| 10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi 27|Carlos Miguel Silva Marinho|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi 28|Fabricio Kauan dos Santos Silva|10|5|10| 2|0|27|Creche Municipal Tia Didi 29|Gustavo da Silva Raposo|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Dona Cota 30|Jamilly Vitória Gomes da Silva|10|5| 10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi 31|Kayke de Souza|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Dona Cota 32|Larissa da Silva de Souza|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 33|Maria Sophia Nascimento Calabria|10|5| 10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi 34|Miguel da Silva Souza|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Dona Senhorinha 35|Hentony Henrique Fiuza da Silva|0|2|10| 5|10|27|Creche Municipal Tia Didi 36|Davi Rodrigo Silva Martins|7|2|10|7|0|26|Creche Municipal Dona Senhorinha 37|Maria Cecilia Castro|7|2|10|7|0|26|Creche Municipal Tia Didi 38|Bernardo Costa da Silva|7|7|10|2|0|26|Creche Municipal Tia Didi 39|Enzo Vilar dos Santos|7|7|10|2|0|26|Creche Municipal Dona Cota 40|Júlio Cesar Nunes Gonçalves|7|7|10|2|0|26|Creche Municipal Dona Cota 41|Kauã de Jesus Santos|7|7|10|2|0|26|Creche Municipal Dona Senhorinha 42|Yuri Gabriel da Silva Honorato Neves|7|7| 10|2|0|26|Creche Municipal Dona Senhorinha 43|Laysa dos Santos Mariano|10|5|10|0|0|25|Creche Municipal Tia Didi 44|Amanda Barreto de Carvalho Nunes|0|5|10| 10|0|25|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 45|Lucas Romeiro Basílio|0|5|10|10|0|25|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 46|Emanuel de Oliveira Pinto|10|2|10|2|0|24|Creche Municipal Dona Cota 47|Maria Vitória Talita dos Santos|10|2| 10|2|0|24|Creche Municipal Dona Senhorinha


Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

15 48|Pedro Lucas Binotti Bernardi da Silva|10|2| 10|2|0|24|Creche Municipal Dona Senhorinha 49|Thalyta Porto Ramos da Silva|10|2| 10|2|0|24|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 50|Ester Belchior Nascimento|7|2|10|5|0|24|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues 51|Alice da Cruz Mury|0|7|10|7|0|24|Creche Municipal Dona Cota 52|Kawany Pereira dos Santos|0|7|10|7|0|24|Creche Municipal Dona Senhorinha CRECHE III Nº |Nome da criança|Perfil Social|Filhos até 17 anos|Vínculo Empregatício|Tempo de Moradia do Município|Mãe Adolescente Estudante|Total de Pontos|Unidade de Destino 1|Jamilly Rosa dos Santos|10|7|10|10|0|37|Creche Municipal Tia Didi 2|Bernardo Andrade da Silveira|7|5|10|10|0|32|Creche Municipal Dona Senhorinha 3|Thiago de Almeida Nascimento|10|10| 10|2|0|32|Creche Municipal Dona Cota 4|Diana Tavares Marvila de Oliveira|10|10| 10|2|0|32|Creche Municipal Dona Senhorinha 5|Karolayne Gomes da Silva|7|2|10|2|10|31|Creche Municipal Tia Didi 6|Maria Helena de Oliveira da Silva|10|7| 10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi 7|Pedro Miguel Araujo da Silva|10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota 8|Anthony Pessanha Valadão|7|2|10|10|0|29|Creche Municipal Tia Didi 9|Sther das Neves|10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi 10|Maria Clara Gomes Monteiro|7|7|10|5|0|29|Creche Municipal Tia Didi 11|Giovana Rodrigues Pereira Peçanha|10|7| 10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha 12|Allyson Hermogênio Angelo dos Santos|7|7| 10|5|0|29|Creche Municipal Dona Cota 13|Mayki Ferreira da Silva|10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota 14|João Guilherme Martins de Souza|10|7| 10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota 15|Wesley Brust do Carmo Aguiar|7|2|10| 10|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha 16|Luís Otávio do Nascimento Oliveira|10|7| 10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota 17|Edgar Gomes Oliveira do Nascimento Junior|10|7| 10| 2|0|29|Creche Municipal Dona Cota 18|Pedro Bernardes de Oliveira da Silva|10|7| 10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha 19|Jhonatha Borges Bandeira |10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota 20|Kaio de Souza Benavenuto|10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi 21|Pedro Lucas da Silva Santos|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Dona Cota 22|Yasmim Corrêa Sá|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Dona Cota 23|Maria Paula Beckman Siqueira|10|5|10| 2|0|27| Creche Municipal Dona Senhorinha 24|Ane Caroline dos Santos Paes|10|5|10|2|0|27| Creche Municipal Dona Senhorinha 25|Maria Eduarda Farias Mello|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Dona Senhorinha 26|Caio Davi Ramos Machado|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Dona Senhorinha 27|Júlia da Silva de Paula|7|2|10|7|0|26|Creche Municipal Dona Cota CRECHE IV Nº |Nome da criança|Perfil social|Filhos até 17 anos|Vínculo empregatício|Tempo de moradia do município|Mãe adolescente estudante|Total de pontos|Unidade de destino 1|Kaio dos Santos Ferreira|10|10|10|10|0|40|Escola Municipal Nelzir Pereira Mello 2|Davi Enzo Malveira das Dores Silva|10|5| 10|5|0|30|Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes 3|Eliel Cunha da Silva Coelho|10|5|10|5|0|30|Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes 4|Carlos Henrique Santos de Araujo|10|7|10| 2|0|29|Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro 5|Davi Barbosa Martins|10|7|10|2|0|29|Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes 6|Kalebe Rosa Gomes|10|7|10|2|0|29|Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro 7|Ryan da Silva dos Santos|10|7|10|2|0|29|Escola Municipal Elson Pinheiro 8|Saymon Moura Marins|10|7|10|2|0|29|Escola

Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro 9|Victor Hugo Silva de Oliveira|10|7|10|2|0|29|Escola Municipal Henrique Sarzedas 10|Ana Klara do Nascimento Cruz|7|5|10| 7|0|29|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 11|Alexandre Caio de Oliveira Fialho|10|5|10| 2|0|27|Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes 12|Ana Beatriz da Conceição Gonçalves|10|5|10| 2|0|27|Escola Municipal Elson Pinheiro 13|Ana Clara Santos Borges|10|5|10|2|0|27|Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes 14|Angelo Wendson Batista dos Santos|10|5|10| 2|0|27|Escola Municipal Elson Pinheiro 15|Isaque Corrêa Almeida da Fonseca|10|5|10| 2|0|27|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 16|Jeremias Michael Silvino dos Santos|10|5|10| 2|0|27|Escola Municipal Elson Pinheiro 17|Maria Isabela Paiva Rangel|10|5|10|2|0|27|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 18|Marya Eduarda Marvila de Muros|10|5|10| 2|0|27|Escola Municipal Nelzir Pereira Mello 19|Miguel Machado de Paulo|10|5|10|2|0|27|Escola Municipal Elson Pinheiro 20|Pablo Cassiano Carvalho Ribeiro|10|5|10| 2|0|27| Escola Municipal Elson Pinheiro 21|Brenno Daniel Conceição Martins|7|5|10|5|0|27| Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes 22|Miguel Oliveira Santos Silva|7|7|10|2|0|26|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 23|Emmanuel Reginaldo Borges Piqui|0|5|10|10|0|25| Escola Municipal Elson Pinheiro 24|Sthefane Beatriz da Conceição Franco|10|2|2| 10|0|24| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 25|Antonio Wanderson Mendes Maciel|10|2|10| 2|0|24|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 26|Maria Vittorya Nunes|10|2|10|2|0|24|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 27|Mirela Manzouque dos Santos|10|2|10|2|0|24| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 28|Nicolas dos Santos Gonçalves|10|2|10|2|0|24| Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 29|Pedro Henrique Leonel Costa|10|2|10|2|0|24| Escola Municipal Nelzir Pereira Mello 30|Ana Clara Abdalla de Souza|7|2|10|5|0|24|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 31|Brayan Nicolau da Silva Cunha|7|5|10|2|0|24| Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 32|Davi do Espirito Santo de Oliveira|7|5|10|2|0|24| Escola Municipal Elson Pinheiro 33|Júlia Victória Dias da Silva de Jesus|7|5|10|2|0|24| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 34|Yonara Karolinna da Silva Honorato Neves| 7|7|10|0|0|24|Escola Municipal Elson Pinheiro 35|Filipe da Cruz Mury|0|7|10|7|0|24|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 36|Anna Clara de Oliveira Cerqueira|10|2|0|10|0|22| Escola Municipal Nelzir Pereira Mello 37|Alessandro Cardoso da Paixão Libério|10|10|0| 2|0|22| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 38|Victória da Silva Abreu Alves|10|10|0|2|0|22|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 39|João Victor de Oliveira Pena|0|2|10|10|0|22|Escola Municipal Henrique Sarzedas 40|Mirella Custódio|0|2|10|10|0|22|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 41|Maria Eduarda Duarte das Virgens|0|7|10|5|0|22| Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 42|Ana Clara Passareli Martins|10|7|2|2|0|21|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 43|Ana Luisa Passareli Martins|10|7|2|2|0|21|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 44|Cauã Carvalho Melo|7|2|10|2|0|21|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 45|Guilherme Lucas Vieira Guimarães|7|2|10|2|0|21| Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro 46|Jhennyfer da Silva Uchoa Cordeiro|7|2|10|2|0|21| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 47|Miguel Henrique da Silva Santos|7|2|10|2|0|21| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 48|Murilo Maciel de Almeida|7|2|10|2|0|21|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 49|Nathan Levi Sales Santos|7|2|10|2|0|21|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 50|Thalita Marques de Abreu Rodrigues|7|2|10|2|0|21| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 51|Emanuella Pereira Justino|0|5|10|5|0|20|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 52|Gabriel Brito Jorge|0|5|10|5|0|20|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 53|João Gabriel Silva Borges|0|5|10|5|0|20|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 54|Lucas Gabriel Pereira dos Santos|0|5|10|5|0|20| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 55|Renata Menezes de Oliveira|0|7|2|10|0|19|Escola

Municipal Henrique Sarzedas 56|Alice Perfeito Gomes Rodrigues| 0|2|10|7|0|19| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 57|Ariel Everton dos Santos|0|7|10|2|0|19|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira 58|Jones Barbosa Brito|0|7|10|2|0|19|Escola Municipal Henrique Sarzedas 59|Juamir Moreira Jorge Neto|0|7|10|2|0|19|Escola Municipal Henrique Sarzedas 60|Julia Lemgruber Freire|0|7|10|2|0|19|Escola Municipal Henrique Sarzedas 61|Micael da Silva Inacio|0|7|10|2|0|19|Escola Municipal Henrique Sarzedas 62|Wanderson de Andrade Soares|0|7|10|2|0|19| Escola Municipal Henrique Sarzedas 63|Zaqueu Leite Araujo Silva|0|7|10|2|0|19|Escola Municipal Henrique Sarzedas 64|Anna Clara da Gama Walter Santana|10|5|0|2|0|17| Escola Municipal Henrique Sarzedas 65|João Victor Silva da Conceição|10|5|0|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas 66|Samuel Henrique Silva Pimentel|10|5|0|2|0|17| Escola Municipal Henrique Sarzedas 67|Gabriel Rodrigues Seixas Monteiro|0|2|10|5|0|17| Escola Municipal Henrique Sarzedas 68|Pedro Henrique Guedes Freitas da Silva| 0|5|10|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas 69|Laura Ramos Cruz|0|5|10|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas 70|Lohanny Costa da Silva Nonato|0|5|10|2|0|17| Escola Municipal Henrique Sarzedas 71|Ana Clara Guimarães Cabral|0|5|10|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas 72|Gabriel Barros Mora|0|5|10|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas 73|Alice Fernandes Azeredo|0|5|10|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas 74|Maria Vitória Fernandes Martins|0|5|10|2|0|17| Escola Municipal Henrique Sarzedas ENDEREÇO DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE MUNICIPAL DONA COTA Endereço: Rua Grivaldo Martins da Conceição, s/n.º Nova Esperança CRECHE MUNICIPAL DONA SENHORINHA Endereço: Jornalista Jaime Barreiros, nº 553 - Recanto CRECHE MUNICIPAL TIA DIDI (MARIA ROSA PINHEIRO RIBEIRO) Endereço: Rua Rainha da Noite, n.º 156 - Âncora CRECHE MUNICIPAL VALDIRA FLAUSINO RODRIGUES Endereço: Rua Manoel Pedro Freire, s/n.º - Nova Cidade ESCOLA MUNICIPAL ONDINA PINTO MARCONDES Endereço: Avenida das Casuarinas, s/n.º - Residencial Praia Âncora ESCOLA MUNICIPAL ELSON PINHEIRO Endereço: Rua Pastor Luiz Laurentino, s/n.º - Loteamento Parque Zabulão ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PAULO PINHEIRO Endereço: Rua Oscar Fonseca, s/n.º - Nova Cidade ESCOLA MUNICIPAL ENEDINA FIDÉLIS MOREIRA Endereço: Estrada da Praia, s/n.º - Mar do Norte ESCOLA MUNICIPAL NELZIR PEREIRA MELLO Endereço: Avenida Beira Rio, s/n.º - Nova Esperança ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO Endereço: Rua Abel Siqueira, Lote 54, Quadra V - Recanto ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE SARZEDAS Endereço: Rua Henrique Sarzedas, s/n.º - Rocha Leão RELAÇÃO DE INSCRITOS AGUARDANDO VAGA CRECHE I Nº |Nome da criança|Perfil Social|Filhos até 17 anos|Vínculo Empregatício|Tempo de Moradia do Município|Mãe Adolescente Estudante|Total de Pontos 47|Arthur França Costa |0|7|10|2|0|19 48|Giovanna Vitória Ferreira da Silveira |0|7|10|2|0|19 49|Isaque dos Santos Passos |0|7|10|2|0|19 50|Júlia Neves Vicenti Jorge |0|7|10|2|0|19 51|Luiz Miguel D’Angelo da Silva Gomes |0|2|10|7|0| 19 52|Samuel dos Santos Olegário Ramos |0|7|10|2|0|19 53|Sophia Anabelli Pereira Otaviano |0|7|10|2|0|19 54|Arthur Miguel da Silva Mata |0|5|10|2|0|17 55|Beatriz Fraga Garcia |0|5|10|2|0|17 56|Calebe Fernandes Azeredo |0|5|10|2|0|17 57|Eduardo Davih Carvalho Soares|0|5|10|2|0|17 58|Karolainny Silva dos Santos |0|5|10|2|0|17 59|Kauanny Luiza da Silva Fortes|0|5|10|2|0|17 60|Kauanny Victória Pereira da Silva |10|5|0|2|0|17 61|Nicolas dos santos Araujo|0|5|10|2|0|17 62|Samuel Araújo Nascimento|0|5|10|2|0|17


Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

16 63|Samuel Ramos Cordeiro |0|5|10|2|0|17 64|Yasmin de Morais Lima|0|5|10|2|0|17 65|Isadora Santana Pereira|0|2|10|5|0|17 66|Hayla Ferreira da Silva |0|5|10|0|0|15 67|Liz Maynhone Wichan Berge|0|5|10|0|0|15 68|Pedro Miguel da Silva de Moura |0|5|10|0|0|15 69|Ana Lua Lizardo da Silva |10|2|0|2|0|14 70|Davi Lima de Souza Zenaro|0|2|10|2|0|14 71|Felipe da Silva Cândido |0|2|10|2|0|14 72|João Miguel Chambarelli Costa|0|2|10|2|0|14 73|Luiz Otávio Chaves Lima |0|2|10|2|0|14 74|Luiza de Santana Sales|0|2|10|2|0|14 75|Mirella Mendes Cordeiro|0|2|10|2|0|14 76|Renata Peres da silva|7|5|0|2|0|14 77|Thierre Alves Barreto |0|2|10|2|0|14 78|Vinicius Tavares dos Santos |0|2|10|2|0|14 79|Camilly Vitória da Silva Valadão |0|2|10|0|0|12 80|Emanuel Davi Rés |0|2|10|0|0|12 81|Paulo de Oliveira da Silva |0|10|0|2|0|12 82|Ana Carolina Valadão da Silva Gomes |0|2|2|7|0|11 83|Carlos Magno Martins de Souza|7|2|0|2|0|11 84|Matheus Eduardo Lins da Silva|7|2|0|2|0|11 85|Bruna Sophia Silva Rocha|0|7|0|2|0|9 86|Nicollas Teixeira |0|7|0|2|0|9 87|Daniel de Souza Porto Rangel |0|5|0|2|0|7 88|Nathan Humberto do Nascimento Ferreira| 0|5|0|2|0| 7 89|Isabela de Souza Estevam |0|2|2|2|0|6 90|Maria Clara da Silva Rodrigues |0|2|2|2|0|6 91|Miguel Baumgartner Nogueira Oliveira |0|2|2|2|0|6 92|Alice Gonçalves Freitas Mota |0|2|0|2|0|4 93|Cauan Amaro Cavalcanti |0|2|0|2|0|4 94|Davi Ribeiro Pereira da Costa |0|2|0|2|0|4 95|Kerolin Floriano Barros Abreu|0|2|0|2|0|4 96|Lis Emmerich Rodrigues|0|2|0|2|0|4 97|Lucas de Souza Cardoso|0|2|0|2|0|4 98|Lucas Rodrigues Brandão Alves|0|2|0|2|0|4 99|Pedro Henrique dos Reis |0|2|0|2|0|4 100|Yasmin de Souza da Conceição |0|2|0|2|0|4 CRECHE II Nº |Nome da criança|Perfil Social|Filhos até 17 anos|Vínculo Empregatício|Tempo de Moradia do Município|Mãe Adolescente Estudante|Total de Pontos 53|Anna Beatriz Costa de Almeida|7|5|10|2|0|24 54|Arthur Gabriel da Silva Lunz|7|5|10|2|0|24 55|Bernardo Nicolau da Silva Cunha|7|5|10|2|0|24 56|Isabelly Santos de Macedo|7|5|10|2|0|24 57|Jhulliane dos Santos Pereira Almeida|7|5|10|2|0|24 58|Letícia Tavares Marques Pinto|7|5|10|2|0|24 59|Edgar Marinho Campidel Lopes|7|5|10|2|0|24 60|Michael Kaio dos Santos Prata|7|5|10|2|0|24 61|Sara de Souza Mariano Ferraz|7|5|10|2|0|24 62|Matheus Dias dos Santos Costa|7|5|10|2|0|24 63|Ana Luiza De Souza Mariano|7|5|10|2|0|24 64|Thiago Cardoso da Paixão Soares|10|10|0|2|0|22 65|Elisa Brasileiro da Rocha|0|2|10|10|0|22 66|Guilherme Marcelino dos Santos|0|2|10|10|0|22 67|João Luiz da Silva Machado|0|2|10|10|0|22 68|Arthur Silva de Souza|0|5|10|7|0|22 69|Kaio Barreto Dimas|0|5|10|7|0|22 70|Maria Eduarda Romana Fialho|0|5|10|7|0|22 71|Bianca Abrahaes Cesário|0|10|10|2|0|22 72|Lara Alexandrino Muniz|0|10|10|2|0|22 73|João Davi de Souza Caetano Anjo|7|2|10|2|0|21 74|Isabella Marinho da Silva Freitas|7|2|2|10|0|21 75|Mirella Freitas de Souza|7|2|2|10|0|21 76|Déborah dos Santos Ferreira|7|2|10|2|0|21 77|Alexandra Ohanna Dias Gonçalves|7|2|10|2|0|21 78|Ana Jullya Aguiar de Jesus|7|2|10|2|0|21 79|Emilli Moreira da Silva|7|2|10|2|0|21 80|Gabriel de Souza Gomes|7|2|10|2|0|21 81|Júlia Cardoso Lage de Souza|7|2|10|2|0|21 82|Lara Pereira Marciano|7|2|10|2|0|21 83|Luane Moreira de Almeida|7|2|10|2|0|21 84|Marcela Acioly Marvila|7|2|10|2|0|21 85|Pierry Tavares Neves|7|2|10|2|0|21 86|Ramon Carlos Fernandes dos Santos Siqueira |7|2|10|2|0|21 87|Rhilary Cristine Magalhães Oliveira|7|2|10|2|0|21 88|Sophia Magalhães dos Santos|7|2|10|2|0|21 89|Yasmim Viana Oliveira|7|2|10|2|0|21 90|Yasmin Lionara Pereira da Silva|7|2|10|2|0|21 91|Danilo Silva Martins Salvador|7|2|0|2|10|21 92|Tomasz da Rocha Kranc|0|10|0|10|0|20 93|Daniel Mendes Manhães|0|5|10|5|0|20 94|Kaio Phelipe Carvalhaes de Freitas|0|5|10|5|0|20 95|Marcus Vinícius Martins de Campos|0|5|10|5|0|20 96|Maria Clara Rodrigues de Souza|0|5|10|5|0|20 97|Maria Luiza Fabelo Valverde Bastos|0|5|10|5|0|20 98|Matheus Chaves Pinto|0|5|10|5|0|20 99|Samuel Silveira de Souza Marianno|0|5|10|5|0|20

100|Gabrielly Cardoso Cunha|10|7|0|2|0|19 101|Luis Rodolfo Calixto Alvim Campos|10|7|0|2|0|19 102|Davi Francisco Castro Marques|10|5|2|2|0|19 103|Luis Henrick de Assunção Magalhães|10|5|2|2|0|19 104|Lorrayne da Cruz Nunes|7|2|0|10|0|19 105|Kallebe Marcondes Tavares Béssa|7|5|0|7|0|19 106|Davi Coutinho da Silva Salgado|7|2|10|0|0|19 107|Adryan da Silva Fernandes|0|2|10|7|0|19 108|Andressa Fernandes Lussac|0|2|10|7|0|19 109|Bernardo Henrique de Carvalho|0|2|10|7|0|19 110|Gustavo Maximiano Belo|0|2|10|7|0|19 111|Sophia Emanuele Carvalho de Medeiros| 0|2|10|7|0|19 112|Andre Corrêa Machado de Andrade|0|7|10|2|0|19 113|Gabriella de Jesus Rodrigues|0|7|10|2|0|19 114|Joana dos Santos Olegário Ramos|0|7|10|2|0|19 115|João Guilherme Santos Motta da Silveira| 0|7|10|2|0|19 116|Josué Gomes Barreto|0|7|10|2|0|19 117|Kauã Felipe Andrade de Souza|0|7|10|2|0|19 118|Sofia Lemgruber Freire|0|7|10|2|0|19 119|Karen Muniz dos Santos|7|2|2|7|0|18 120|Kauã dos Santos Canazar|10|5|0|2|0|17 121|Lucas Bernard Rodrigues de Lima|10|5|0|2|0|17 122|Pedro Henrique Galhardo de Souza|10|5|0|2|0|17 123|Pietra Cristina Ferreira Moreira|10|5|0|2|0|17 124|Samuel de Jesus Silva|10|7|0|0|0|17 125|Luísa Lima Fraga|0|2|10|5|0|17 126|Thiago Gomes da Silva Ferreira|0|2|10|5|0|17 127|Danillo de Souza Viveiros|0|5|10|2|0|17 128|Davi Lucca Santos Brandão|0|5|10|2|0|17 129|Davi Pietro Fernandes Rampi|0|5|10|2|0|17 130|Davi Silva Barreto|0|5|10|2|0|17 131|Esther de Andrade Rocha|0|5|10|2|0|17 132|Gustavo Mauricio Sanabio Velberto|0|5|10|2|0|17 133|João Gabriel Motta Pereira|0|5|10|2|0|17 134|Joaquim Lopes Tavares do Lago|0|5|10|2|0|17 135|José Arthur Ribeiro Ferreira|0|5|10|2|0|17 136|Laiza Lopes de Oliveira|0|5|10|2|0|17 137|larissa Rodrigues Pother Almeida|0|5|10|2|0|17 138|Lorena Abreu Pontes|0|5|10|2|0|17 139|Lucas Arcanjo Alves Sabino|0|5|10|2|0|17 140|Lucas Gabriel da Cruz Domingos|0|5|10|2|0|17 141|Luiz Eduardo da Fonseca Soares|0|5|10|2|0|17 142|Rafael de Souza Sobrinho de Assis|0|5|10|2|0|17 143|Rafael Mendes Guimarães|0|5|10|2|0|17 144|Rhadassa da Silva Oliveira|0|5|10|2|0|17 145|Manuela Moura de Barros|0|5|10|2|0|17 146|Adriely Vitória Belinger de Souza|0|5|0|2|10|17 147|Gabriely Vitória Belinger de Souza|0|5|0|2|10|17 148|Anny Ramos de Oliveira|7|7|0|2|0|16 149|Alanna Lemos Sodré Neves|7|5|2|2|0|16 150|Mirela Vitória Moraes dos Santos|0|2|2|2|10|16 151|Ana Luiza Costa Leitão|10|2|0|2|0|14 152|Luna Pietra Martins Bezerra de Melo|10|2|0|2|0|14 153|Pedro Henrique Scaramello dos Reis|10|2|0|2|0| 14 154|Cauã Braga da Conceição|7|5|0|2|0|14 155|Daví Lucas de Oliveira Gaia|7|5|0|2|0|14 156|Enzo da Gama Silva Piedade|7|5|0|2|0|14 157|Enzo da Silva Coutinho|7|5|0|2|0|14 158|Isabella Ferreira Inácio|7|5|0|2|0|14 159|Ryan Braga da Conceição|7|5|0|2|0|14 160|Julia Gomes Berbereia|0|2|2|10|0|14 161|Fernanda Cristina Mendes da Silva Alves|0|7|0|7|0| 14 162|Yasmim Machado Pereira|0|10|2|2|0|14 163|Ana Beatriz dos Santos Oliveira|0|2|10|2|0|14 164|Ana Luiza de Andrade Guimarães|0|2|10|2|0|14 165|Ana Luiza de Lira Gomes|0|2|10|2|0|14 166|Ana Luiza Miranda|0|2|10|2|0|14 167|Ana Vitória Freitas Silva|0|2|10|2|0|14 168|Bernardo Araujo Rangel|0|2|10|2|0|14 169|Caio Motta Dias|0|2|10|2|0|14 170|Carlos Eduardo Nogueira Casanova e Silva| 0|2|10|2|0|14 171|Cecília Batista Elizeu|0|2|10|2|0|14 172|Christian Galdino Nicolau|0|2|10|2|0|14 173|Davi de Oliveira Marçal|0|2|10|2|0|14 174|Geovani Dias Alves|0|2|10|2|0|14 175|Hédrick Galvão da Conceição|0|2|10|2|0|14 176|Helena Maciel Basilio|0|2|10|2|0|14 177|Isabela Lage Figueiredo|0|2|10|2|0|14 178|Isabella Gomes de Miranda|0|2|10|2|0|14 179|Isabelly de Oliveira Medeiros Gonçalves| 0|2|10|2|0|14 180|Isac Ferreira Campos Moreira |0|2|10|2|0|14 181|Jean Carlo da Silva Cabral Xavier Junior| 0|2|10|2|0|14 182|João Vitor Nunes da Silva Souza|0|2|10|2|0|14 183|Julha da Silva Almeida|0|2|10|2|0|14 184|Júlia Soares Viana|0|2|10|2|0|14 185|Kamilly Rangel Marinho|0|2|10|2|0|14 186|Lucas Gabriel da Cruz Pereira|0|2|10|2|0|14 187|Luís Guilherme Buy Rangel|0|2|10|2|0|14 188|Luíza Cooper Brito|0|2|10|2|0|14

189|Manuela Souza|0|2|10|2|0|14 190|Marcos Antônio Carvalho Melo|0|2|10|2|0|14 191|Miguel Angelo Campos de Oliveira|0|2|10|2|0|14 192|Miguel Rangel Parud|0|2|10|2|0|14 193|Miguel Rodrigues dos Santos |0|2|10|2|0|14 194|Millena Barreto Nascimento|0|2|10|2|0|14 195|Nathália Mezina Bittencourt|0|2|10|2|0|14 196|Nicolas da Silva Oliveira|0|2|10|2|0|14 197|Pedro da Silva Soares Paes|0|2|10|2|0|14 198|Pedro Henrique Justino Martins|0|2|10|2|0|14 199|Pedro Lucas da Cruz Pereira|0|2|10|2|0|14 200|Rafael Soares Chacrinha|0|2|10|2|0|14 201|Rickson Santos Oliveira|0|2|10|2|0|14 202|Sophia Barcelos Guedes|0|2|10|2|0|14 203|Sophia Feital Medeiros |0|2|10|2|0|14 204|Sophia Marques de Amorim Marins|0|2|10|2|0|14 205|Thiago de Azevedo Mota Leal|0|2|10|2|0|14 206|Yasmim Laurindo Mendes Barreto|0|2|10|2|0|14 207|Yasmin Alves dos Santos Sant’anna|0|2|10|2|0|14 208|Brian Pietro Rodrigues de Oliveira|0|2|10|2|0|14 209|Sophia Schelk Corrêa Lopes Carvalho| 0|2|0|2|10|14 210|Anna Luiza Brandão dos Santos|0|7|0|5|0|12 211|Arthur Rocha da Silva|0|2|10|0|0|12 212|Ester da Costa Bartolette|0|2|10|0|0|12 213|Pedro Licon Couto Mota|0|2|0|0|10|12 214|Alice Barros de Faria|7|2|0|2|0|11 215|Ana Beatriz Lopes Moraes|7|2|0|2|0|11 216|Anna Victória Teixeira Rodrigues|7|2|0|2|0|11 217|David Dias da Silva|7|2|0|2|0|11 218|Ana Jullia Valadão da Silva Gomes|0|2|2|7|0|11 219|Pedro Henrique Rajo Wandermurem dos Santos| 0|7|2|2|0|11 220|Fábio Luis de Oliveira Cardoso|0|5|0|5|0|10 221|Rafael dos Santos Wernek|7|2|0|0|0|9 222|Enzo Yan Chimezie Gomes Barreto|0|2|0|7|0|9 223|Sophia Oliveira dos Santos|0|2|0|7|0|9 224|Ryan José Aguiar Alvarenga|0|2|2|5|0|9 225|Davi Fragoso Cruz|0|5|2|2|0|9 226|Maria Lethicia de Souza Almeida|0|5|2|2|0|9 227|Pedro Pinheiro de Oliveira de Souza|0|5|2|2|0|9 228|Rafaela Andrade Benevides|0|5|2|2|0|9 229|Thallys Duarte Silva Gonzaga|0|5|2|2|0|9 230|Davy Luiz Lopes Santos Ferreira Correa| 0|2|0|5|0|7 231|Manuela Cardozo Oliveira|0|2|0|5|0|7 232|Bernardo Marciel Costa Marvila|0|5|0|2|0|7 233|Brenno Costa Marvila|0|5|0|2|0|7 234|Emily de Aguiar Rangel|0|5|0|2|0|7 235|Gabriel de lemos Machado|0|5|0|2|0|7 236|Isadora de Sá Mendes|0|5|0|2|0|7 237|Isadora Miranda Oliveira|0|5|0|2|0|7 238|Melyssa Vitória Lima Sales|0|5|0|2|0|7 239|Ana Luizy da Silva Faria|0|2|2|2|0|6 240|Bernardo Custódio Soares|0|2|2|2|0|6 241|Diogo Murilo Viana Lima|0|2|2|2|0|6 242|Eduardo Kalebe Mariano Nunes Mendes| 0|2|2|2|0|6 243|Jhuan Thalys Magalhães da Conceição|0|2|2|2|0|6 244|Kharoliny Cabral Barbosa|0|2|2|2|0|6 245|Laura Cristina Barcellos da Costa|0|2|2|2|0|6 246|Victor Valença de Oliveira|0|2|2|2|0|6 247|Yuri Barbosa Borges|0|2|2|2|0|6 248|Isadora Armond Nogueira|0|2|2|2|0|6 249|Vitória Ágape Paula do Nascimento Teixeira| 0|5|0|0|0|5 250|Ana Jullya Hercules Gomes|0|2|0|2|0|4 251|Ana Lúcia Souza Viana|0|2|0|2|0|4 252|Arthur Vieira Catrinque de Souza|0|2|0|2|0|4 253|Carlos Eduardo Melo Lopes dos Santos| 0|2|0|2|0|4 254|Davi Luiz Bertoldo de Sá da Silva|0|2|0|2|0|4 255|Eloah Germano Gomes|0|2|0|2|0|4 256|Enzo Batista Oliveira|0|2|0|2|0|4 257|Giovana de Azevedo Brandão da Cruz|0|2|0|2|0|4 258|Henry Wagner da Silva Leite|0|2|0|2|0|4 259|Isabelle Cristina dos Santos Pinto|0|2|0|2|0|4 260|Jhamylly Rodrigues Carneiro|0|2|0|2|0|4 261|João Guilherme Gonçalves Carlos|0|2|0|2|0|4 262|Joaquim Nascimentos Pereira Pinto|0|2|0|2|0|4 263|Kauê Mendes Lima|0|2|0|2|0|4 264|Letícia Sousa Soares|0|2|0|2|0|4 265|Maria Eduarda Nascimento dos Santos|0|2|0|2|0|4 266|Maria Luiza Medeiros|0|2|0|2|0|4 267|Mariah Vitorino Cavalcante Tavares|0|2|0|2|0|4 268|Nathália de Mesquita Gonçalves|0|2|0|2|0|4 269|Patricia Silva Tavares|0|2|0|2|0|4 270|Pedro de Souza de Alexandria|0|2|0|2|0|4 271|Sophia Sardinha Fernandes Velasco|0|2|0|2|0|4 272|Arthur Carvalho da Penha|0|2|0|0|0|2 CRECHE III Nº |Nome da criança|Perfil Social|Filhos até 17


17 anos|Vínculo Empregatício|Tempo de Moradia do Município|Mãe Adolescente Estudante|Total de Pontos 28|Raquel Lemos de Jesus|7|7|10|2|0|26 29|Yasmim Costa da Silva|7|7|10|2|0|26 30|Sophia de Sá Marujo|7|7|10|2|0|26 31|Deivid Mayke Muniz Pimentel|7|7|10|2|0|26 32|Ivando de Jesus Santos|7|7|10|2|0|26 33|Paulo Cesar Nunes Gonçalves|7|7|10|2|0|26 34|Samuel Adriano Borges Piqui|0|5|10|10|0|25 35|Miqueias Monteiro dos Santos |10|2|10|2|0|24 36|Miqueias Gonçalves Miranda|7|5|10|2|0|24 37|Michael Douglas Danieleto Soares|10|2|10|2|0|24 38|Lucas Faria Franco|0|7|10|7|0|24 39|Tayller de Sousa Gonçalves|7|5|10|2|0|24 40|Eduardo Caetano da Silva Rosa|10|2|10|2|0|24 41|Renan Pinheiro Gonçalves|7|5|10|2|0|24 42|Alice Victória dos Santos|7|5|10|2|0|24 43|Ágatha Gonçalves de Moura|10|2|0|2|10|24 44|Caio Abraão Oliveira Bastos|10|2|10|2|0|24 45|Bernardo de Souza Facio|10|2|10|2|0|24 46|Luiz Arthur Alves Cordeiro|7|5|10|2|0|24 47|Ana Karolyna Pereira da Silva|10|2|10|2|0|24 48|Enzo Gabriel da Costa Ferreira Araújo|10|2|10|2|0| 24 49|Ana Júlia Carvalho de Oliveira|10|2|10|2|0|24 50|Israel de Oliveira Brito Conceição|10|2|10|2|0|24 51|Miguel Passarelle de Argollo Bandeira|7|10|2|5|0| 24 52|Kethelyn Victória Janjão dos Santos Silva|10|2| 10|2|0|24 53|Hiago Couto Lírio|10|2|0|2|10|24 54|José Clair Ferreira da Silva|0|2|10|10|0|22 55|Pedro Henrique Novo Medeiros|0|2|10|10|0|22 56|Luiz Otávio Carneiro Medeiros|0|2|10|10|0|22 57|José Miguel Silva Passos|0|5|10|7|0|22 58|Gabriel Silva de Oliveira Lima|10|10|0|2|0|22 59|Luiza Nascimento dos Santos Brito|0|2|10|10|0|22 60|Stefanny Machado Pereira|0|10|10|2|0|22 61|Miguel de Jesus Gomes Barros|0|2|10|10|0|22 62|Gustavo Gabriel de Souza Macedo|7|2|10|2|0|21 63|Leandro Matheus dos Santos Barreto|7|2|10|2|0|21 64|Luís Felipe Bastos Barcelos|7|2|10|2|0|21 65|Ingrid Queiroz Alvarenga|7|2|10|2|0|21 66|João Pedro de Oliveira Carvalho|7|2|10|2|0|21 67|Leticia Castro Pacheco|7|2|10|2|0|21 68|Gabryele Souza de Oliveira|7|2|10|2|0|21 69|Jean Lucas Costa Venancio|7|2|10|2|0|21 70|Vinícius do Carmo de Oliveira Martins|7|2|10|2|0| 21 71|Mateus dos Santos Ferreira da Silva|0|5|10|5|0|20 72|Isabella Souza de Oliveira|0|5|10|5|0|20 73|João Guilherme Soares Andrade|0|5|10|5|0|20 74|Sarah Ester do Carmo Silva|7|2|0|10|0|19 75|Larissa Silva França|7|5|2|5|0|19 76|Bernardo Gonçalves de Souza|0|2|10|7|0|19 77|Guilherme Moreira dos Santos|0|2|10|7|0|19 78|Ivan Emanuel Araújo Ferreira|0|7|10|2|0|19 79|Valdeci Leonardo de Souza|7|5|0|7|0|19 80|Miguel Bruno Campos dos Santos|0|2|10|7|0|19 81|Pyetro Martins Santos|10|7|0|2|0|19 82|Lara Mendonça de Moura|7|2|0|10|0|19 83|Khayk dos Santos Ribeiro|0|7|10|2|0|19 84|Davi Enzo da Silva|10|5|0|2|0|17 85|Maria Eduarda Andrade da Cruz Carneiro| 0|5|10|2|0|17 86|Isabella da Silva Carvalho|0|5|10|2|0|17 87|Adryan da Silva Martins|0|5|10|2|0|17 88|André Vitor Nascimento Brito|0|2|10|5|0|17 89|Christopher Silva Lucena|0|5|10|2|0|17 90|Danilo dos Santos Vasconcelos|0|5|10|2|0|17 91|Luiz Gustavo Dias|0|2|10|5|0|17 92|Zooey Delphino Fernandes da Silva|0|2|10|5|0|17 93|Camila Fortunato Dias de Freitas|0|5|10|2|0|17 94|Vinicius Lima Mota|0|5|10|2|0|17 95|Victor Lima Mota|0|5|10|2|0|17 96|Ana Barbara Bernardo Garcia|0|5|10|2|0|17 97|Davi Melo de Jesus|0|5|10|2|0|17 98|Isabel Melo de Jesus|0|5|10|2|0|17 99|Gabriel de Sales Coutinho|0|5|10|2|0|17 100|Estefani Pereira Gomes Xavier|10|5|0|2|0|17 101|Mariáh de Jesus de Oliveira|0|5|10|2|0|17 102|Miguel da Silva Soares|0|5|10|2|0|17 103|Lucas da Silva Ribeiro|0|5|10|2|0|17 104|Helvys Renato Campos Barreto|0|5|10|2|0|17 105|Ingrid Araujo de Albuquerque|0|5|10|2|0|17 106|Marcelle Almeida Sampaio|0|5|10|2|0|17 107|Artur Pellegrino Calmon|0|5|10|2|0|17 108|Iaggo Teixeira Guimarães Neves|0|5|10|2|0|17 109|Marya Paula da Gama Walter de Santana| 10|5|0|2|0|17 110|Arthur Ibrahim de Sá Peixoto |0|2|10|2|0|14 111|Thalles de Jesus Santos|0|7|0|7|0|14 112|Eduarda Vitoria Felix Farias|0|2|10|2|0|14 113|Layane Silva de Araujo|0|2|10|2|0|14 114|Kauã Alves da Costa Mello Fernandes|0|2|10|2|0|14 115|David Manoel Sousa Ozório|0|2|10|2|0|14

Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

116|Nicolly Ramos Souza da Silva |0|2|10|2|0|14 117|Mikael Bernardino Rodrigues de Oliveira Silva| 0|2|10|2|0|14 118|Ryuri Peres da Silva |7|5|0|2|0|14 119|Liz Lanna de Jesus dos Santos|10|2|0|2|0|14 120|Samara Kethelyn Oliveira|0|2|10|2|0|14 121|Izabella Bastos Ferreira|10|2|0|2|0|14 122|Larissa Jesus de Freitas|7|5|0|2|0|14 123|Alyson de Barcelos Souza Geraldo da Silva| 0|2|10|2|0|14 124|Kethery Lourrany Silva Santos|0|2|10|2|0|14 125|Sophia da Silva Barroco|0|2|10|2|0|14 126|Eloah Lemos Sodré Neves|7|5|2|0|0|14 127|Jhonata Gomes Leoncio|0|2|10|2|0|14 128|Miguel Machado Amorim|0|2|10|2|0|14 129|Nicolly da Silva Corrêa Rangel|0|2|10|2|0|14 130|Pedro Henrique Buy de Almeida|0|2|10|2|0|14 131|Alexia Gaia Barbosa|10|2|0|2|0|14 132|Cayo Batista Viana|0|2|10|2|0|14 133|Maria Eduarda Corrêa dos Reis|0|2|10|2|0|14 134|João Miguel Nogueira Cerqueira|0|2|10|2|0|14 135|Lucas Prates Rocha|0|2|10|2|0|14 136|João Vitor Santos Pereira da Silva|0|2|10|2|0|14 137|Alice Barreto de Sá Abbade da Silva|0|2|10|2|0|14 138|Miguel Francisco de Sá|10|2|0|2|0|14 139|Paulo Victor de Oliveira Gaia|7|5|0|2|0|14 140|Maria Vitória da Silva|0|2|10|2|0|14 141|Rhuan da Silva Santos|0|2|10|2|0|14 142|Talles Luiz dos Santos Marins|10|2|0|2|0|14 143|Raphael Fabiano de Souza dos Santos| 10|2|0|2|0|14 144|Anna Victória de Souza Gomes|0|2|10|2|0|14 145|Giulia Baumgartner Nogueira Oliveira|0|2|2| 10|0|14 146|Lavínia Azevedo Canella|0|2|10|2|0|14 147|Enzo Dias dos Santos Sant’ana|7|5|0|2|0|14 148|Dennis dos Anjos da Cunha|0|2|10|2|0|14 149|Maria Eduarda Barão Mothé Gomes|0|2|10|2|0|14 150|Lorena Nunes Miranda|0|2|10|2|0|14 151|Gabriel de Moura Gonçalves Lema|0|2|10|2|0|14 152|João Miguel Gomes da Silva|0|2|10|2|0|14 153|Pedro Neves Nunes de Almeida|0|2|10|2|0|14 154|Davi Vieira Grund Rangel|0|2|10|2|0|14 155|Maria Fernanda Moraes Pimentel|0|2|10|2|0|14 156|Bruna Karla Manhães Caldeira|0|2|10|2|0|14 157|Enzo Matheus de Almeida Gois|0|2|10|2|0|14 158|Tayson Rickelmy Figueredo Souza|7|5|0|2|0|14 159|Carlos Henrique Barreto de Paula|0|2|10|2|0|14 160|Pâmela Alves Garcia |0|2|10|2|0|14 161|Alicia Aureliano Santos|0|2|10|2|0|14 162|Davi Breno Carlos Janjão |0|2|10|2|0|14 163|Halef Kalebe Moreira Santos |0|2|10|2|0|14 164|Guilherme Castilho Nunes|0|2|10|2|0|14 165|Guilherme de Souza Rodrigues|0|2|10|2|0|14 166|Isabella Trindade Dutra|0|7|0|5|0|12 167|Bernardo Trindade Dutra|0|7|0|5|0|12 168|Nicolle Oliveira de Andrade|0|2|2|7|0|11 169|Arthur Pierri Santana Ferreira|7|2|0|2|0|11 170|Murilo Lisboa Carvalho de Campos|0|7|2|2|0|11 171|Maria Eduarda de Souza Gois|7|2|0|2|0|11 172|Aghata de Oliveira|7|2|0|2|0|11 173|Vitória Martins de Albuquerque|0|7|2|2|0|11 174|Pedro Abner Alves Martins|0|2|2|7|0|11 175|Joana Figueiredo Marvila|7|2|0|2|0|11 176|Lavínia Loureiro Ramos|0|7|0|2|0|9 177|Alícia Loureiro Ramos|0|7|0|2|0|9 178|Beatriz Ferreira Coutinho|0|7|0|2|0|9 179|Tallys Barreto Peixoto|0|5|2|2|0|9 180|Emanoelle Reis Souza|0|2|0|7|0|9 181|Sofia Gomes Mendes|0|5|2|2|0|9 182|Raillane Santos da Silva|0|7|0|2|0|9 183|Maria Luiza Benassuly Gonçalves Fernandes| 0|2|2|5|0|9 184|Pedro Henrique Botelho Lopes|7|2|0|0|0|9 185|João Gabriel Rajo Wandermurem Ramos|0| 7|0|2|0|9 186|Estefany Conceição da Silva|0|5|0|2|0|7 187|Ana Clara dos Santos Pereira|0|5|0|2|0|7 188|Isabella Mel dos Santos Araújo|0|5|0|2|0|7 189|Caio Trindade Ramos|0|5|0|2|0|7 190|Pedro Carvas de Freitas|0|5|0|2|0|7 191|Sophia Vitória Madeira Lopes|0|5|0|2|0|7 192|Manuella Monge dos Reis|0|5|0|2|0|7 193|Josilane dos Santos de Lima|0|5|0|2|0|7 194|Nicole Barros Silveira Menezes|0|5|0|2|0|7 195|Saphyra de Oliveira Azuma|0|5|0|2|0|7 196|Flávio Daudt Carneiro da Silva|0|5|0|2|0|7 197|Sophia Gambôa Corrêa|0|5|0|2|0|7 198|Brenda Alves Leonel|0|2|2|2|0|6 199|Déborah Araújo Silva Valadão|0|2|2|2|0|6 200|Giovanna Alves Lopes Pena|0|2|2|2|0|6 201|Manuella Fernandes das Neves|0|2|0|2|0|4 202|Pedro lucas Castilho Santos Filho|0|2|0|2|0|4 203|Marysol Oliveira da Conceição|0|2|0|2|0|4

204|João Pedro Trindade Luz|0|2|0|2|0|4 205|Marcela da Silva Inacio|0|2|0|2|0|4 206|Paulo Victor Souza Neves da Silva|0|2|0|2|0|4 207|Nicollas Rodrigues Barcelos|0|2|0|2|0|4 208|Matheus Batista Sousa|0|2|0|2|0|4 209|Nicolly Ribeiro de Almeida|0|2|0|2|0|4 210|Ana Jullya Sanjour Guimarães Santos|0|2|0|2|0|4 211|Sophia Cordeiro Gonçalves|0|2|0|2|0|4 212|Abner de Oliveira da Silva|0|2|0|2|0|4 213|Sophia Ferreira de Carvalho|0|2|0|2|0|4 214|Romullo Alves Gonçalves|0|2|0|2|0|4 215|Heloisa Serafim Araujo|0|2|0|2|0|4 216|Miguel de Oliveira Machado|0|2|0|2|0|4 217|João Vitor Andrade Toledo dos Santos|0|2|0|2|0|4 218|Evellyn Sales Moraes|0|2|0|2|0|4 219|Luisa Cordeiro da Silva|0|2|0|2|0|4 220|Pedro Lucas dos Santos Pinto|0|2|0|2|0|4 221|Pedro Alonso Silva Dias |0|2|0|2|0|4 222|Kauan Marques de Souza Mendonça|0|2|0|0|0|2 223|Thayllane Vitória Império Alves Marins|0|2|0|0|0|2 CRECHE IV Nº |Nome da criança|Perfil Social|Filhos até 17 anos|Vínculo Empregatício|Tempo de Moradia do Município|Mãe Adolescente Estudante|Total de Pontos 75|Maria Gabriela Frazão Macabu Hercules |0|5|10|2|0|17 76|Sofia Rosa Nery Maia|0|5|10|2|0|17 77|Miguel Moura de Barros|0|5|10|2|0|17 78|Nícolas Soares de Souza|0|5|10|2|0|17 79|Anna Victoria Rodrigues Siqueira|0|5|10|2|0|17 80|Murilo Wilson da Fonseca|0|5|10|2|0|17 81|Lorenzo dos Santos Araújo|0|5|10|2|0|17 82|Caleb Araujo Nascimento|0|5|10|2|0|17 83|Sophia Silva Lucena|0|5|10|2|0|17 84|Leonardo Gonçalves da Silva Pena|10|2|2|2|0|16 85|Jamile Vieira Jacintho|10|5|0|0|0|15 86|Ana Carolina da Silva Silvério|10|2|0|2|0|14 87|Brenda Maciel Sousa|10|2|0|2|0|14 88|Diego Teixeira Campos|10|2|0|2|0|14 89|Kauê Rhage de Araujo Calixto|10|2|0|2|0|14 90|Nathan da Silva Cardoso|10|2|0|2|0|14 91|Rodrigo Pascoal|10|2|0|2|0|14 92|Clara Manhães Barbosa|7|2|0|5|0|14 93|Sara Oliveira dos Santos|7|2|0|5|0|14 94|Antônio Vitor Ferreira França Costa|7|5|0|2|0|14 95|Nycolly da Silva Ribeiro|0|2|10|2|0|14 96|Alejandro Wagner Mendonça dos Santos Defelippe| 0|2|10|2|0|14 97|Claudio Henrique Perrella Pereira|0|2|10|2|0|14 98|Daniel Teixeira Machado|0|2|10|2|0|14 99|Eduarda Guimarâes Faustino|0|2|10|2|0|14 100|Emanuel Mariano dos Santos|0|2|10|2|0|14 101|Emilly Soares Silva|0|2|10|2|0|14 102|Erick da Silva Rodrigues Pena|0|2|10|2|0|14 103|Hozanna Souza Silva da Cunha|0|2|10|2|0|14 104|João Pedro Moraes de Andrade|0|2|10|2|0|14 105|Jorge Henrique Oliveira da Silva|0|2|10|2|0|14 106|Lara Borges Luiz Pinto |0|2|10|2|0|14 107|Manuella Souza de Lima Faria|0|2|10|2|0|14 108|Maria Anttônia Silva Rangel|0|2|10|2|0|14 109|Matheus Araujo Nunes|0|2|10|2|0|14 110|Miguel de Souza Oliveira|0|2|10|2|0|14 111|Sanny Luisa de Oliveira|0|2|10|2|0|14 112|Sarah Lopes Moreira|0|2|10|2|0|14 113|Sophia Valadão Velasco|0|2|10|2|0|14 114|Thiago Costa de Moura|0|2|10|2|0|14 115|Uryel Américo da Silva|0|2|10|2|0|14 116|Sophya Inacio Coutinho Borges |0|2|0|10|0|12 117|Luan Roza da Costa|0|5|0|7|0|12 118|Marlon Martins Silva|0|7|0|5|0|12 119|Michael Martins Silva|0|7|0|5|0|12 120|Rafael Lessa Candido Amaral Martins| 0|2|10|0|0|12 121|Miguel Souza dos Santos|7|2|0|2|0|11 122|Guilherme Santos Silva|0|2|2|7|0|11 123|Sthela Regina Machado Medeiros|0|7|2|2|0|11 124|João Victor de Carvalho Zanoni|0|5|0|5|0|10 125|Maria Fernanda Nunes Fernandes|0|2|0|7|0|9 126|Maria Luiza Coutinho dos Santos|0|2|0|7|0|9 127|Caio Guilherme Fabelo Valadão|0|2|2|5|0|9 128|Miguel Valdo de Carvalho|0|5|2|2|0|9 129|Anny Gabrielly de Carvalho Nascimento| 0|5|2|2|0|9 130|Esther Rosa Chaves|0|5|2|2|0|9 131|Heloara Adão Ouvidio|0|5|2|2|0|9 132|Isadora de Oliveira Netto Pereira|0|5|2|2|0|9 133|Maria Alice Medeiros de Araujo Silva|0|5|2|2|0|9 134|Melissa Duarte Silva Gonzaga|0|5|2|2|0|9 135|Pedro Henrique Santos Brandão|0|5|2|2|0|9 136|Sophia Lima Oliveira|0|5|2|2|0|9 137|Riquelmy da Silva Barreto|0|2|0|5|0|7


Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

18 138|Alessa Conceição Tavares|0|5|0|2|0|7 139|Davi Bruno Silva Pother|0|5|0|2|0|7 140|Dayana Ketelem Miranda Oliveira|0|5|0|2|0|7 141|Jhonatan Gabriel Cardoso de Alpoim|0|5|0|2|0|7 142|João Gabriel Santos Fernandes|0|5|0|2|0|7 143|Leonardo da Silva Brandão|0|5|0|2|0|7 144|Solano Gabriel Mano de Assis Angelo|0|5|0|2|0|7 145|Bryan Basílio Barreto|0|2|2|2|0|6 146|Calebe Gomes Delsi de Farias|0|2|2|2|0|6 147|Catarina Bastos Gonçalves|0|2|2|2|0|6 148|Chrystian Kauê de Souza Gomes|0|2|2|2|0|6 149|Emanuel Neves Arantes|0|2|2|2|0|6 150|Julio Oliveira de Resende|0|2|2|2|0|6 151|Marianna Oliveira da Anunciação|0|2|2|2|0|6 152|Agatha Paula do Nascimento Teixeira|0|5|0|0|0|5 153|Cauã Menezes Guedes|0|2|0|2|0|4 154|Cristian Guilherme Gomes Alves de Andrade Chaves| 0|2|0|2|0|4 155|Diogo Alves Lopes Pena|0|2|0|2|0|4 156|Gabriel Fernandes Loureiro Feitosa|0|2|0|2|0|4 157|Guilherme Pontes Almeida|0|2|0|2|0|4 158|Hamanda Andrade Almeida Stellet|0|2|0|2|0|4 159|Izabella Fontes Lima |0|2|0|2|0|4 160|Jhowanna Rodrigues Carneiro|0|2|0|2|0|4 161|Kayo Antunes Alves|0|2|0|2|0|4 162|Lorena Dias Cunha|0|2|0|2|0|4 163|Maria Vitória Ferreira da Silva|0|2|0|2|0|4 164|Matheus Ribeiro Pontes|0|2|0|2|0|4 165|Renan Pereira de Oliveira|0|2|0|2|0|4 166|Giovanna dos Santos Tavares Martins|0|2|0|0|0|2 167|Kevin Medeiros dos Santos|0|2|0|0|0|2 168|Rhyanna Karine de Moraes Rodrigues|0|2|0|0|0|2

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013 SEMUSA/FMS ATADE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 015/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Cardiologistas Associados Ltda. OBJETO: Realização de exames complementares, não ofertados pelo Município, e que são prescritos a pacientes emergenciais e ambulatoriais atendidos pela Rede Municipal de Saúde, e assistidos pelo serviços social da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 30.100,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.395 - 33.90.39 - 01.50(Royalties) EMISSÃO: 16/01/2014 EXTRATO DE TERMO ADITVO

Fundo Municipal de Saúde

TERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 035/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48238/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e Sr. Helena Bousquet Barreto. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Maria Letícia nº 45 – Centro - Rio das Ostras/RJ, onde se destina a ocupação e funcionamento da Coordenação de Controle, avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde (COGA) pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 9.950,40 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0108.2.395 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - 01.50(Royalties) NOTA DE EMPENHO: 1459/2013 EMITIDA EM: 30/12/2012 VALOR: R$ 9.950,40

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

NOTA DE EMPENHO Nº 1446/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56502/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 41013/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013 SEMUSA/FMS ATADE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Nutric Nutricional Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para atender as necessidades do Hospital Municipal (HMRO), Pronto Socorro Municipal (PSMRO) e Unidades Básicas de Saúde. VALOR: R$ 72.686,50 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 27/12/2013

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras comunica aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação abaixo relacionada:

NOTA DE EMPENHO Nº 1447/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56502/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 41013/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013 SEMUSA/FMS ATADE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Nutric Nutricional Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para atender as necessidades do Hospital Municipal (HMRO), Pronto Socorro Municipal (PSMRO) e Unidades Básicas de Saúde. VALOR: R$ 27.400,50 DOTAÇÃO: 10.302.0054.2.836 - 33.90.30 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 27/12/2013

. Pregão para Registro de Preços nº 012/2013 - SEMUSA/ FMS (Processo Administrativo nº 44614/2013), objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gases em cilindro e tanque estacionário com comodato de equipamentos, gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos para atender as unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde, inicialmente adiado SINE DIE, FICA REMARCADO para o dia 07/02/2014 às 09:00 horas. (Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 – Sobreloja – Sala 02 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ). O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Jandira de Moraes Pimentel, n° 504 – Centro – Rio das Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br. Maiores informações: (22) 2771 - 3516. OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Administração Vinculada

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA PORTARIA Nº 01/2014 Prorrogação Contratação temporária de servidor.

NOTA DE EMPENHO Nº 0012/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55262/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4059/ 2012 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 014/ 2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa L & S Serviços Radiológicos Ltda. OBJETO: Realização de exames complementares, não ofertados pelo Município, e que são prescritos a pacientes emergenciais e ambulatoriais atendidos pela Rede Municipal de Saúde, e assistidos pelo serviços social da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 186.820,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.395 - 33.90.39 - 01.50(Royalties) EMISSÃO: 16/01/2014 NOTA DE EMPENHO Nº 0013/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55263/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4059/2012

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, Estado do Rio de Janeiro, Município de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 001/2014,

Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 16 de janeiro de 2014. COSME DOS SANTOS Presidente - Fundação Rio das Ostras de Cultura EDITAL 01/2014-FROC (Para atender a Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, Estado do Rio de Janeiro, Município de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições, Considerando que a Fundação Rio das Ostras de Cultura mantém Projetos Culturais em (sete) unidades, totalizando mais de 1000 munícipes atendidos no horário de 8h às 22h; Considerando o alto alcance social destes projetos que vem beneficiando não só o desenvolvimento psicossocial dos munícipes atendidos, mas também dando oportunidade ao ingresso e/ou a permanência de seus responsáveis no mercado de trabalho; Considerando que dentre as unidades da FROC, possuímos um elevado número de alunos matriculados; Considerando que há uma real necessidade de apoio administrativo aos departamentos da FROC, assim como aos alunos, acompanhantes e visitantes de nossas unidades culturais e administrativas; Considerando que VI Concurso Público de Rio das Ostras, foi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013; Pelo presente EDITAL, a Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, conforme autoriza a Lei Municipal nº 544/2001, faz saber, a todos os interessados, que está aberta a inscrição, visando o preenchimento de 3 (três) vagas para o cargo de Agente Administrativo, pelo período de até 12 (doze) meses. Os critérios de seleção serão por Análise Curricular e entrevista. Os interessados deverão comparecer a Sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no dia 27 de janeiro de 2014, localizada na Avenida Cristóvão Barcelos, 109, Centro, Rio das Ostras, no dia supracitado das 10h às 16h, munidos de Currículo, bem como das cópias dos seguintes documentos: -Comprovante de escolaridade de no mínimo Ensino Médio, RG,CPF,PIS/PASEP, Título de Eleitor, Comprovante da última votação ou Certidão de Quitação eleitora, Certidão de Nascimento/Casamento, Certidão de Nascimento dos Dependentes, Certificado de reservista, (somente para cidadão do sexo masculino), Comprovante de residência. Rio das Ostras, 21 de janeiro de 2014. COSME DOS SANTOS Presidente - Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC EXTRATO DO CONTRATO Nº.033/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2013 PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos da marca Volkswagen para atender as necessidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura. VALOR DO CONTRATO: R$ 89.239,50 (oitenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). N° DE EMPENHO: 317/2013, emitido em 24/10/2013. P. T.: 13.122.0001.2.151- N. D.: 4.4.50.52.00-0.1.04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação (caput do art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93).

RESOLVE:

ALEXANDRE LUZ LIMA PRESIDENTE COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO

Art. 1º - PRORROGAR, até 31/12/2014 ou até que se formalize o Concurso Público, o que ocorrer primeiro, os cidadãos abaixo relacionados;

COSME DOS SANTOS PRESIDENTE FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

NOME|FUNÇÃO|CPF Lucas da Conceição Mello| Agente de Portaria| 141.269.027-75 Diogo Kopke de Souza| Agente de Portaria| 099.363.297-16 Daniela Farias da Silva| Agente de Portaria|105.419.897-74 Elizabeth Veiga C. de Carvalho| Agente de Portaria| 473.745.437-00

EXTRATO DO CONTRATO Nº.034/2013

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2013 PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e a empresa TENDAS CARIOCAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para montagem, manutenção e desmontagem da estrutura para realização do Auto de Natal Rio das Ostras, na Praça São Pedro, Centro, Rio das Ostras – RJ. VALOR DO CONTRATO: R$ 149.430,00 (cento e quarenta


Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

19 e nove mil quatrocentos e trinta reais). N° DE EMPENHO: 378 e 379/2013, emitido em 13/12/2013. P. T.: 13.392.0077.2.786 – 13.392.0077.2.788 - N. D.: 3.3.90.39-0.1.04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei nº 11488/2007, art.34, e Decreto Municipal n º 060/2006.

O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente PORTARIA DE Nº 005/2014

Com base no disposto no Art. 13 e 14 da Lei nº 1620/ 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Permanente do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência,

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

RESOLVE: ALEXANDRE LUZ LIMA PRESIDENTE COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO COSME DOS SANTOS PRESIDENTE FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Artigo 1º - Enquadrar na Promoção Vertical, a servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria, no respectivo Nível da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Permanente do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, a contar da data ali prevista.

1º - Aposentar Luiz Carlos Alves Portella, servidor efetivo da Câmara Municipal de Rio das Ostras-RJ, analista legislativo, matricula de nº 002, com fundamentação legal da aposentadoria voluntaria por idade, tempo de contribuição, proventos integrais, com fulcro no artigo 6º, I,II,III e IV, da emenda constitucional nº 041/2003 C/C, artigo 22º, I,II,III e IV da Lei Municipal nº 957/ 2005 e processo administrativo nº 001/2014.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DO CONTRATO Nº.035/2013 Rio das Ostras, 20 de janeiro de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2013 PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e a empresa LENTE AZUL PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Apresentação do espetáculo teatral: “AUTO DE NATAL RIO DAS OSTRAS 2013”, com apresentação dos seguintes artistas globais: Angela Regina Vieira e Milton Gonçalves, juntamente com a participação de artistas locais, combinada à experiência de artistas já experimentados na produção de trabalhos de destaque nacional, apresentado nos dias 20 e 21 de dezembro, às 20h30min, na Praça São Pedro, Centro, Rio das Ostras – RJ. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.560,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais). N° DE EMPENHO: 380/2013, emitido em 16/12/2013. P. T.: 13.392.0077.2.788 - N. D.: 3.3.90.39-0.1.04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação (caput do art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93).

MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 002/2014 NOME| MATRÍCULA| CARGO| DATA| NÍVEL| BASE LEGAL| PROC. ADM. Rosângela Miranda Domingues| 039| Auxiliar de Serviços Gerais| 20/01/2014| III| art. 14, I, “b” da Lei 1620/2011| 002/2014

COSME DOS SANTOS PRESIDENTE FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 04 ao CONTRATO Nº 016/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/12-OSE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2012 PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e empresa LABOR RIO DAS OSTRAS LTDA. OBJETO: PRORROGAR POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE EMERGÊNCIA LOCALIZADO NA AV. AMAZONAS, S/N – LOTEAMENTO NOVO RIO DAS OSTRAS, CONTADOS A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013 A 28 DE MARÇO 2014.

Registre-se. Publique-se. Anote-se Gabinete da Presidência, 21 de Janeiro de 2014. ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente PORTARIA Nº 006/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

ATOS do LEGISLATIVO

RESOLVE:

Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro

1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade ao Servidor efetivo Manoel Ribeiro Fernandes, chofer legislativo, matrícula nº 014, com os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na forma do Artigo 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003 – regra permanente, c/c o artigo 13 da Lei Municipal nº 957/2005.

PORTARIA DE Nº 002/2014 ALEXANDRE LUZ LIMA PRESIDENTE COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO

2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro 2014.

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014.

1º - Tornar sem efeito a portaria nº 087/14.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro 2014.

Gabinete da Presidência, 21 de janeiro de 2014.

Registre-se. Publique-se. Anote-se Gabinete da Presidência, 21 de Janeiro de 2014. ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente PORTARIA Nº 004/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente ERRATA DAS PORTARIAS Nº 085/ 088 / 2014 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 17 a 23 de Janeiro de 2014) 1) - ONDE SE LÊ: - PORTARIA Nº: - 085/14 - 088/14 1) - LEIA-SE: PORTARIA Nº: - 001/14; - 003/14.

RESOLVE: ALEXANDRE LUZ LIMA Presidente Comissão Permanente Licitação

1º - Tornar sem efeito as letras: b, d, e f da Portaria nº 076/2013.

2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro 2014. Registre-se. Publique-se. Anote-se

COSME DOS SANTOS Presidente Fundação Rio das Ostras de Cultura ERRATA DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE (Publicada no Jornal Oficial do Município de 08 a 14 de novembro de 2013). ONDE SE LÊ: ... 96.133,37 (noventa e seis mil cento e trinta e três reais e trinta e sete centavos) LEIA-SE: .... 89.239,50 (oitenta e nove mil duzentos e trinta nove reais e cinquenta centavos) COSME DOS SANTOS PRESIDENTE FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Administração Vinculada RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 002/2014 Enquadramento de servidor na Promoção Vertical

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 20 de janeiro de 2014.

Gabinete da Presidência, 21 de Janeiro de 2014. ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente


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Jornal Oficial de Rio das Ostras -- nº671  
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