ÉTICA PARA UMA NOVA SOCIEDADE 1
ÉTICA PARA UMA NOVA SOCIEDADE Neste livreto, apresentamos projetos implementados na Câmara dos Vereadores para o fortalecimento do evangelho e uma compilação de pensamentos sobre a virtude e os valores morais. Por uma nova ética, por uma sociedade melhor e mais humana.
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O que seria a ética? “A ética é a estética de dentro.” Pierre Reverdy
A palavra ética é de origem grega derivada de ethos, que diz respeito ao costume, aos hábitos dos homens. Uma das possíveis definições de ética seria a de que é uma parte da filosofia (e também pertinente às ciências sociais) que lida com a compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da moralidade social e da vida individual. Em outras palavras, trata-se de uma reflexão sobre o valor das ações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo como no âmbito individual. Na filosofia clássica, a ética não se resumia à moral (entendida como “costume”, ou “hábito”, do latim mos, mores), mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público. Segundo alguns filósofos, nossas vontades e nossos desejos poderiam ser vistos como um barco à deriva, o qual flutuaria perdido no mar, o que sugere um caráter de inconstância. Essa mesma inconstância tornaria a vida social impossível se nós não tivéssemos alguns valores que permitissem nossa vida em comum. A sociedade é cheia de contradições. No entanto, a escola, a família e as igrejas são espaços privilegiados para a construção de uma nova qualidade de relações entre os homens, com base na consciência de valores éticos. A ética, os valores morais e a defesa da família pautaram meus dois mandatos como vereadora. Esses ideais foram traduzidos em ações, projetos e leis que beneficiam a sociedade. Porque acredito tanto na palavra como nas atitudes. Neste pequeno livro, apresento mensagens que nos levam a refletir sobre o que é o comportamento ético. Falo ainda de projetos que consegui com muita luta implementar na Câmara dos Vereadores para o fortalecimento dos valores cristãos. É isso que eu acredito e é por aí que irei caminhar. Que Deus te abençoe muitíssimo!
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Religião e política “Religião e política podem, sim, ser misturadas. Uma pessoa pode ser inspirada por sua fé religiosa a ingressar na política e defender certas propostas”. Paul Freston
Muitos fiéis gostam de falar com convicção que não gostam de política e por isso não querem se envolver. Com essa atitude, deixam nas mãos de outras pessoas a decisão de seus destinos. Na maioria das vezes, essas pessoas são representadas por políticos que nada tem em comum com seus desejos e crenças. É isso que acontece quando deixamos passar a oportunidade de fazer valer a nossa vontade. Acredito ser salutar para o crente ter consciência política, saber separar o joio do trigo. O crente não deveria mais se alienar dos problemas do seu bairro ou da sua cidade, pelo contrário, deveria ser protagonista na busca de soluções. Existem algumas passagens bíblicas que falam sobre a omissão no envolvimento político e também sobre a importância do envolvimento do crente com a política. Não vamos mais deixar que outros tomem atitudes que deveriam ser praticadas por nós de maneira proativa.
"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." Victor Hugo
Citamos a seguir alguns projetos implementados pela vereadora Márcia Teixeira na Câmara, mostrando a importância da bancada evangélica para defesa dos valores cristãos.
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Celebração da Reforma Protestante
Por iniciativa da vereadora Márcia Teixeira, aconteceu no plenário da câmara a celebração da Reforma Protestante no dia 31 de outubro, com entrega de moções e medalhas para instituições, personalidades e líderes cristãos. Na mesma ocasião, houve ainda a reinauguração da Ala da Reforma Protestante, conforme resolução nº 1105/2008 de autoria da parlamentar. Durante a cerimônia, foram exibidos trechos do filme Martinho Lutero, ministração do grupo Doce Harmonia e ainda a realização de homenagem aos pastores Abner Ferreira (Assembleia de Deus – Madureira), João Emilio (PIB Irajá) e Mauricio Price (Conselheiro Nacional da SBB), o bispo José Francisco da Silva (Metodista Ortodoxa), o Major Lacerda (presidente da UEPMERJ) e a Associação Batista Chama Viva. A Reforma Protestante foi um movimento cristão iniciado por Martinho Lutero, que com a publicação de suas 95 teses, em 31 de outubro de 1517 na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, protestou contra diversos pontos da doutrina da Igreja Católica, propondo uma reforma no catolicismo. Os princípios fundamentais da Reforma Protestante são conhecidos como os cinco ‘solas’, que sintetizam os credos teológicos básicos dos reformadores, pilares os quais creram ser essenciais da vida e prática cristã. São eles: Sola fide (somente a fé); Sola scriptura (somente a Escritura); Solus Christus (somente Cristo); Sola gratia (somente a graça); e Soli Deo gloria (glória somente a Deus). 5
Vereadora Márcia Teixeira é autora da Lei 5387/2012, que combate a pedofilia
A vereadora Márcia Teixeira é autora da Lei 5387, que cassa alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais que permitam a pedofilia ou a exploração sexual de crianças e adolescentes. Antes dessa Lei, o processo de cassação de alvarás era mais burocrático e demorado, o que atrasava o fechamento das casas que permitiam esse tipo de prática. A Lei 5387 dá agilidade ao procedimento e ainda responsabiliza criminalmente o dono do estabelecimento. Conheça o texto da Lei: LEI Nº 5.387, de 25 de abril de 2012. Determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no Município do Rio de Janeiro. Autora: Vereadora Márcia Teixeira Art. 1º As casas de diversões, estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos e/ou musicais (boates, casas de shows e assemelhados), bem como hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento da prostituição infantil e a pedofilia no Município do Rio de Janeiro, terão seus respectivos alvarás de funcionamento cassados. Art. 2º A cassação dos alvarás de funcionamento, nos termos 6
estabelecidos no artigo anterior será determinada após prévio processo administrativo, no qual serão assegurados ao estabelecimento acusado o contraditório e a ampla defesa. Art. 3º O processo administrativo de que trata o artigo anterior será instaurado por decisão da autoridade administrativa competente, sempre que tomar ciência, por qualquer via idônea, do ato praticado por estabelecimento que exerça as atividades no âmbito do Município do Rio de Janeiro. § 1º A autoridade administrativa competente não poderá se recusar a determinar a abertura do processo administrativo referido no art. 2º, sob pena de responsabilização funcional, quando tiver notícia do ato praticado pelo estabelecimento por meio de requerimento escrito, endereçado ao órgão municipal competente. § 2º O requerimento a que se refere o parágrafo anterior poderá ser apresentado, indistintamente, por qualquer pessoa do povo, independentemente de ser o requerente a vítima ou o responsável legal pela vítima do ato praticado. Art. 4º Os proprietários dos estabelecimentos a que se refere o art. 1º ficarão impedidos de atuar e constituir novas empresas nos respectivos setores de atuação por três anos a contar da cassação do alvará de funcionamento.
Dia 18 de junho entra no calendário oficial da cidade como o Dia da Assembleia de Deus
Lei 4192/2005, de autoria da vereadora e pastora Márcia Teixeira, institui no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro o dia 18 de junho como Dia da Assembleia de Deus. Em seu pronunciamento na Câmara, Márcia Teixeira fez menção ao aniversário de 101 anos da Assembleia de Deus no Brasil e cita o pastor Samuel Câmara, pastor presidente da igreja mãe no Brasil, em Belém do Pará, e sua importância para a denominação. “A Assembleia de Deus é uma das maiores e mais respeitadas 7
denominações evangélicas do mundo, precursora do Movimento Pentecostal e neo-pentecostal. Parabenizo o pastor Samuel Camara por sua iniciativa que tem contribuído para a pregação do evangelho, com as boas novas do senhor Jesus e a transformação da vida espiritual dessa nação”. Assista ao vídeo: Vereadora Márcia Teixeira faz menção ao dia da Assembléia de Deus Link: www.youtube.com/watch?v=L2kGztnFSxI
Voto contrário ao projeto que iria dificultar assistência religiosa em hospitais
A vereadora Márcia Teixeira se manifestou contra o projeto de Lei 1252 apresentando pelo vereador Reimont que tinha como objetivo ‘regulamentar a prestação de assistência espiritual e religiosa nos hospitais do Município do Rio de Janeiro’. Márcia argumentou que ao propor a criação de uma Coordenadoria Administrativa para permitir os trabalhos de assistentes religiosos, o projeto 1252 contrariava a Constituição Federal. “Regulamentar a prestação de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar na forma como proposta trará consequências sem precedentes à liberdade de culto já conquistada. O projeto ainda tende a engessar a manifestação da crença”, disse. A proposta de Reimont pede a criação de uma coordenadoria para que representantes de cada credo possam comprovar o trabalho de assistência religiosa no hospital por um período mínimo de 12 meses, e caso seja aprovado, terá “um mandato” de 24 meses. Tal procedimento foi interpretado como um “desserviço” na visão da vereadora. “Os hospitais já possuem muitos problemas para resolver e o trabalho de assistência espiritual já funciona a contento e não precisa de leis restritivas como essa. As pessoas que prestam esse tipo de serviço o fazem por amor ao próximo e respeitam todas as exigências dos hospitais. Não há justificativa para querer burocratizar um trabalho que acontece de forma ordeira e à sua própria dinâmica. Farei de tudo para que não passe”, afirmou a vereadora na época. Sua atuação foi tão enfática que o projeto foi arquivado. 8
“Quando o justo governa, o povo se alegra” *Pastor Fabio Oliveira
Muitos de nós temos o costume de generalizar a política, colocando todos no mesmo saco. É simples dizer que todos os políticos não prestam ou que não quer saber de política. Mas por que muitos nós acreditamos que na política só tem corrupto? Por que pensar que a política não presta? Será que essa postura não é defensiva? Geralmente, quem diz isso nunca se envolveu em nenhum movimento político de qualquer espécie. É como a criança que diz que não gosta de determinado alimento sem ao menos ter experimentado. Colocaram na sua cabeça que política é sempre uma coisa ruim, e que todos que os políticos, por consequência, são maus também. Cuidado com as generalizações: nunca, sempre, nada, tudo. Essas palavras devem ser usadas com parcimônia. Vamos refletir e ponderar, antes de qualquer opinião. Da maneira que a gente pensa, assim a gente é. Da maneira como a gente profetiza, assim a gente é. A palavra de Deus fala: “quando o justo governa, o povo se alegra”. Então, existe um dom de governo. Quem é o justo? Aqueles que advêm das instituições criadas por Deus. A primeira instituição criada por Deus foi a família. E como existem planos para destruíla... As instituições públicas criadas pelos homens estão sendo desmoralizadas. É difícil acreditar na Polícia, na Justiça, no Legislativo, no Estado. Mas acredito que essas instituições só serão 9
recuperadas quando forem dirigidas por pessoas com princípios. E essas pessoas existem. E são essas pessoas que temos que buscar. Hoje em dia, estamos vendo que a Igreja deve se aproximar da política de forma mais efetiva, se queremos de fato, mudar os políticos. É comum acreditar que toda pessoa que entra pra política se corrompe. Mais um mito. A política não muda ninguém, o dinheiro não muda ninguém, o poder não muda ninguém, só revela o que estava escondido naquela pessoa. Para uma pessoa que foi transformada, não há poder nem dinheiro que a corrompa. Não devemos temer que o mundo mude nossa posição. Nós é que vamos mudar o mundo, nós é que temos que ir aos montes levando os valores cristãos. A bíblia diz salmo 2, versículo 8: “pede que te darei as nações como herança e as extremidades da terra por tua possessão”. Então, é direito nosso por vontade do Senhor. Chega de deixarmos pessoas desonestas roubando o dinheiro do povo, roubando a Educação, roubando a Saúde. Temos que participar. Nós fomos feitos para salgar! podemos formar opinião quando somos conscientizados, e vamos ainda mais além quando somos engajados. É assim que se forma os grupos de pressão, grupos com força suficiente para apoiar ou desaprovar projetos, como aconteceu com o projeto para aprovação do aborto. Pastores, padres e religiosos de toda ordem se uniram para barrar esse projeto, e assim virasse lei, alcançando êxito. Então, precisamos ter pessoas que compartilhem nosso pensamento, que nos representem de fato. Só precisamos acreditar que nós, do exército de Cristo, fazemos a diferença, seja em casa, no trabalho e também na política. *Pastor Fabio Oliveira Professor de Consciência Política do Seminário Vida Nova
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Papo rápido com Márcia Teixeira “Abre a tua boca a favor do mudo, pela causa de todos que são designados à destruição. Abre a tua boca; julga retamente; e faze justiça aos pobres e aos necessitados” Provérbios 31:8-9
Como a senhora entrou para política?
Na verdade, eu nunca quis ser política, nunca procurei por isso. Mas entendo essa minha atividade como um chamado. Minha primeira candidatura nasceu como consequência do trabalho social que realizo com centenas de pessoas e do também fruto do trabalho que faço há mais de dez anos para conscientização de mulheres sobre seus direitos.
Quais são suas principais bandeiras na política?
Meu gabinete sempre esteve de portas abertas para receber as pessoas e ouvi-las, tentando buscar uma solução para os problemas que podem ser resolvidos pela via política. Um mandato te dá poder para fiscalizar o Poder Executivo e defender aqueles que sofrem. Na câmara, minha prioridade é a Educação. Acredito que a Educação seja a solução de vários males de nossa sociedade. E continuo defendendo as populações menos favorecidas e injustiçadas. Por isso, faço parte das comissões permanentes de Defesa da Mulher e da Pessoa com Deficiência. Eu quero ser voz do povo, de todo cidadão carioca.
O que pensa da política?
Eu demorei a aprender que as pessoas que não se envolvem com política acabam sendo vítimas dos maus políticos. Por isso, acho importante participar e combater essa má política, que tanto males 11
causam à sociedade. Eu sou fiel aos meus ideais e valores. Em casa ou na câmara, sou a mesma, não participo de nada que vá contra aos meus valores.
Como conjuga suas atividades de pastora e de vereadora? É uma agenda pesada, mas tenho amor pelas atividades que realizo. Não tenho rotina! Peço a Deus todos os dias para me dar sabedoria e me ajudar a enfrentar os desafios. E Ele não me falta nunca.
Como funciona seu trabalho com as mulheres?
Em essência, é um trabalho de conscientização em vários aspectos, que vai desde a sua sexualidade, autoestima até informá-las sobre seus direitos. E claro que também falamos sobre o lado espiritual. Encontramos muitas mulheres desinformadas, deprimidas e infelizes com suas vidas. Os projetos que realizamos têm transformado a vida dessas mulheres. Recentemente, lançamos a campanha ‘Diga não à violência contra a mulher’, que teve ótimos resultados. Foi um trabalho que abordou a violência contra a mulher em vários sentidos, tanto física, como sexual e psicológica. Após esse trabalho, muitas mulheres começaram a denunciar que estavam sendo agredidas dentro de casa, por seus próprios companheiros. Outras, eram violentadas e estupradas por parentes, além de serem agredidas verbalmente. Esse trabalho continua.
A senhora se considera feliz?
Sou muito feliz e realizada com minha família e com os trabalhos que realizo. Sou grata a Deus por tudo que vivo e pelo que sou. Tenho um marido maravilhoso que só me apoia, e literalmente, também tenho a filha que pedi a Deus. Mas não sou conformada com a situação da política em geral no Brasil nem com as condições de vida da maior parte da população de nossa cidade. Existe muita injustiça. Não tenho a pretensão de mudar tudo sozinha, mas faço a minha parte influenciando a política com meu caráter.
"Aquele que perde a reputação pelos negócios, perde os negócios e a reputação." Francisco Quevedo 12
Conte um pouco de sua infância...
Tive uma infância muito boa, com pais dedicados para mim e meus irmãos. Meu pai era músico e policial militar. Era o único tubista da cidade e gravou com muita gente. Minha mãe nos protegia e estimulava nossos estudos. Fui praticamente criada na igreja com valores cristãos. Tenho ótimas lembranças dessa época.
Um motivo de alegria
Fico muito feliz em ver o trabalho dar resultado
Um livro de cabeceira
A bíblia, para mim, é o livro de todas as horas.
Um sonho
Ver o Rio de Janeiro voltar a ser, de fato, uma cidade maravilhosa. Quero ver o Rio de cabeça pra cima.
Uma frase
“A verdadeira paz não é meramente ausência de tensão; é a presença de justiça” , de Martin Luther King
Márcia Teixeira por Márcia Teixeira
Uma mulher temente a Deus, e isso também me faz ser uma pessoa que cumpre a palavra e procura fazer as coisas com excelência e organização.
“Dentre aqueles que respeitam o pai, a mãe e os irmãos, são poucos os que realmente desobedecem aos próprios superiores. E ainda não se viu um homem que, não querendo desobedecer aos superiores, provocasse desordem. Para o senhor, tudo isso é fundamental: de fato, é a partir disso que nasce a ‘norma’. O respeito para com os pais e os irmãos é a base da superioridade.” Confúcio 13
TÔ
COM
A MÁRCIA
“Eu voto na Márcia Teixeira porque ela é uma leoa. Ela cresce com os desafios e não foge deles. Isso porque tem uma paixão pelo Rio de Janeiro e luta constantemente pela transformação da nossa cidade, com um desejo enorme de ver o Rio de cabeça para cima. A política precisa de pessoas assim. Há muitos anos venho dizendo que temos de ocupar todos os espaços, as favelas e também os palácios. Não podemos abrir mão de cumprir leis, mas também não podemos abrir mão de fazê-las. A igreja não pode abrir mão desse processo, sob pena de pagar um preço muito alto” Apóstolo Ezequiel Teixeira - Presidente do Projeto Vida Nova
“Ela deu um passo além de sua zona de conforto para servir a sociedade. O campo político é um lugar de muitas afrontas e conflitos, mas pelos seus frutos entendo que a pra. Márcia Teixeira esta perfeitamente apta para representar o cidadão carioca. Que continue brilhando e fazendo a diferença neste lugar onde foi colocada pelo próprio Deus.” Ana Paula Valadão - Cantora e Pastora
“Márcia Teixeira realmente representa e luta pelos interesses da população carioca. Durante muito tempo, a voz dos menos favorecidos foi sufocada diante dos interesses de poucos na nossa cidade. Márcia Teixeira é uma das autoridades que tem procurado fazer essas vozes ecoarem na Câmara Municipal. Com garra e determinação, ela trabalha pelos direitos das crianças, das mulheres e pela preservação da família” Isaias de Oliveira - Pastor e Presidente do Conselho de Ministros das Igrejas Evangélicas de Vida Nova (CONAVIN)
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“A vereadora Márcia Teixeira é uma mulher comprometida, com princípios e que sempre esta ao lado do povo, lutando por uma cidade melhor e uma vida mais justa para todos os cariocas. A cidade do Rio só ganha com sua permanência na câmara de vereadores, EU TÔ COM A MÁRCIA” Clarissa Garotinho - Dep. Estadual “Ela tem se levantado como voz de Deus para este tempo. Assino embaixo quanto a seriedade que ela encara este desafio. Nós não votamos por uma necessidade, mas por responsabilidade e, se não tivermos pessoas que temam a Deus em posições políticas nossos filhos e netos podem vir a chorar. Este é o momento” Alda Célia - Pastora e cantora
“Conheço o ministério exercido por Prª Márcia Teixeira: mãe, esposa, filha e serva de Deus. No exercício político pedimos muito a Deus que mande para o nosso país pessoas como a ela, com coragem de confrontar e dizer não as proposta indecentes do meio político e sim aos interesses da Sociedade e ao bem estar da família. Tem meu apoio” Carlinhos Felix - Pastor e Cantor
“Em dias tão conturbados e de tantas ameaças as famílias, a Pra. Márcia Teixeira esta entre as flechas que Deus lançara em favor da sociedade por toda esta nação. A presença da Pra. Márcia Teixeira na Câmera Municipal atendera grandiosos propósitos, por nos e por nossas famílias” Helena Raquel - Missionária
“Quando os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo geme”. Provérbios 29:2 15
Saiba quem é Márcia Teixeira Brasileira, carioca da Ilha do Governador (Zona Norte do Rio de Janeiro), casada com o apóstolo - Tatiana Teixeira -, e autora do livro “O que não é para sempre”. Como vereadora, preocupa-se em apresentar na Câmara Municipal projetos que voltados para a Educação e menos favorecidas. É integrante das Comissões Permanentes de Defesa da Mulher e dos Direitos da Pessoa regional do PR-Mulher. No ano de 2011, instalou na câmara uma Comissão Especial para postos de saúde criticando o atendimento dado à população. É infantil no município do Rio de Janeiro. Também é pastora do Projeto Vida Nova, onde desenvolve há mais de uma década atividades em defesa dos direitos da mulher, realizando eventos e palestras com especialistas em vários assuntos para conscientização e valorização da mulher. Em seu primeiro mandato como vereadora entre 2004 e 2008, foi autora de projetos importantes, como: Lei 4734/2008, que proíbe o uso de telefones celulares em sala de aula; Lei 4809/2008, que proíbe a dupla cobrança em estacionamentos, e Lei 4325/2006, que proíbe o fumo em locais onde se praticam esportes. ACOMPANHE NOSSO TRABALHO:
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Equipe Editorial Concepção: Márcia Teixeira Coordenação: Fábio Oliveira Consultoria jurídica: Alice Sarlo Design: Marcos Braz, Gracielle Pestana e Rafaela Nascimento
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