Segue teu coração
O atual momento do Estado, somado aos desafios do cenário político federal, requer um esforço conjunto do poder público, iniciativa privada e da sociedade como um todo para reconstruir e fortalecer os municípios, após os eventos climáticos de devastaram o Rio Grande do Sul no ano de 2024.
A próxima gestão municipal será colocada à prova quanto às suas capacidades de organização, diálogo e eficiência. Este documento tem por objetivo nortear as ações a fim de estabelecer um marco histórico que será lembrado por gerações. Uma época de ressurgimento impulsionada pela força motriz do trabalho de homens e mulheres fortes, que, com sua experiência, capacidade e bravura, transformarão o futuro do nosso município.
Com base nesse contexto e nos valores de transparência e eficiência que caracterizam o partido NOVO, apresentamos o Plano de Governo "Segue teu Coração 2025/2028". Esta visão estratégica delineia o futuro de nosso município, não apenas preservando os legados valorizando nossa história e conquistas, mas também estabelecendo novas diretrizes para promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo em Esteio.
Objetivo: Posicionar Esteio como referência em qualidade de vida, promovendo a eficiência na gestão pública e o bem-estar de todos os cidadãos.
Missão: Administrar com ética, transparência e participação popular, atendendo às demandas de forma integrada e valorizando o dinheiro do contribuinte.
Estratégia: Para alcançar os objetivos propostos, serão implementadas ações tidas como primordiais:
❖ Auditoria geral: Realização de ampla auditoria detalhada para compreender a realidade financeira e de infraestrutura do município, essencial para o mapeamento de prioridades e demais ações futuras. Garantir a transparência na gestão será o grande diferencial desta administração.
❖ Revisão de contratos e revogação de leis orgânicas infuncionais: Avaliação minuciosa de contratos de compras, aluguéis e serviços para garantir a eficiência e a economia dos recursos públicos. Além disso, o estudo de um "revogaço" de leis municipais obsoletas e burocráticas, simplificando os trâmites administrativos, economizando tempo, ganhando dinamismo e melhorando a governança municipal.
❖ Valorização da Competência Técnica: Nomeação de profissionais qualificados para os cargos e funções estratégicas, com critérios técnicos previamente definidos, assegurando assim a propensão de uma gestão eficiente e especializada.
Compromisso: Uma gestão transparente, que respeite os recursos públicos e promova a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos de Esteio. Este plano não é apenas um guia para os próximos quatro anos, mas um contrato com a população de Esteio, estabelecendo as bases para uma cidade melhor e mais próspera para todos os seus habitantes. Esteio merece mais, então, Segue o teu Coração!!!
Gestão Municipal
Este plano de governo apresenta uma nova abordagem para otimização de recursos, visando não apenas economia nos cofres públicos, mas também um aumento significativo na produtividade dos serviços prestados à população em todas as áreas sob a competência da administração pública municipal. Isso se refletirá no reordenamento das secretarias municipais, de 10 para 9, estrategicamente agrupadas para potencializar esforços e alcançar metas específicas integradas à gestão. Ações neste mesmo sentido serão aplicadas nas demais estruturas, como Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Instituto PREV-Esteio e Fundação Hospital São Camilo.
Em relação à estrutura atual, as áreas de Educação, Saúde e Fazenda mantêm sua configuração, com ajustes internos nas diretrizes de trabalho com o objetivo de otimizar sistemas e reduzir custos. Nas demais secretarias, as reformulações serão as seguintes:
❖ Segurança Pública e Serviços Urbanos: a integração dos serviços urbanos, anteriormente parte do setor de obras, com a segurança pública visa unificar metodologias de atendimento ao cidadão. Agrupando serviços, otimiza-se a operacionalidade, diminuindo o tempo de resposta e reduzindo o efetivo.
❖ Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social: a fusão da habitação (atual divisão dentro de Urbanismo) com os direitos humanos e cidadania visa fortalecer as ações sociais, garantindo uma abordagem unificada para as políticas sociais na cidade. Leis, comportamento e assistencialismo todos agrupados na mesma pasta com enfoque nos grupos de maior vulnerabilidade social.
❖ Cultura, Tradicionalismo e Eventos: a cultura, agora independente do esporte e lazer, assume um papel central ao incorporar o tradicionalismo e os eventos. A diretoria de eventos tem por objetivo recuperar o interesse das pessoas pelas práticas turísticas na cidade, fomentando o resgate da rede hoteleira do município, gerando mais empregos e receitas adjacentes para Esteio.
❖ Esporte, Lazer e Juventude: separada da cultura, a pasta de esporte e lazer agora inclui especificamente a juventude, reforçando o compromisso com as futuras gerações, preparando os jovens através de oficinas e escolinhas esportivas, além de revitalizar os espaços existentes e promover o esporte olímpico em Esteio. Locais outrora coordenados por pastas alheias à demanda (Praça da Juventude, Praça Coração de Maria, Praça CEU, etc.) passam a ser de responsabilidade desta pasta.
❖ Obras, Urbanismo e Meio Ambiente: a união destas três áreas busca integrar o corpo técnico de engenharia e arquitetura da prefeitura, com foco na preservação ambiental e no planejamento e execução eficiente de obras, essenciais para planejar e enfrentar desafios de infraestrutura urbana.
❖ Gestão, Governança e Desenvolvimento: ampliando sua abrangência, esta secretaria agora inclui o desenvolvimento, com uma visão socioeconômica,
visando o progresso integral da sociedade. Responsável pelo planejamento estratégico e transparência, esta pasta guiará o crescimento sustentável da cidade.
Desta forma, a administração municipal reduz a burocracia, cria uma dinâmica mais eficaz e um melhor aproveitamento dos times técnicos, otimiza recursos e concentra esforços nos principais objetivos para tornar Esteio um lugar melhor, com mais oportunidades e qualidade de vida. Nos próximos capítulos será apresentada a contextualização das propostas para cada uma das áreas.
Educação
Esteio tem 5.950 crianças na primeira infância (de 0 a 6 anos) e computa 61,81% de atendimento em creches para a população de 0 a 3 anos, sendo 1.200 vagas na rede municipal e 766 na rede privada. Para a população de 4 a 5 anos (idade pré-escolar), o atendimento é de 99,68%, sendo 1.400 na rede municipal e 549 na rede privada.
A cidade tem 31 escolas municipais, totalizando um universo de 10.524 matrículas, onde conforme últimos dados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), Esteio apresenta nota 5,9 nos anos iniciais, sendo esta inferior à meta projetada de 6,5.
Na rede municipal publica 19% das escolas não contam com acessibilidade, 81%não contam com laboratório de Ciências e 29% não possuem quadra de esportes Esteio tem 579 crianças em idade escolar fora da escola e 1.233 pessoas não são alfabetizadas.
Esteio merece mais educação pois ela é essencial para o desenvolvimento humano, incluindo suas habilidades e potenciais, não se limitando ao ambiente escolar, mas se estendendo à interação social. A gestão priorizará a educação, promovendo interação escola-comunidade, apoiando os servidores e implementando técnicas educacionais modernas para preparar os estudantes para o futuro, com foco na qualidade, inclusão e inovação na rede pública municipal.
Gestão Escolar
• Eleições diretas para diretores com revisões de critérios
• Manutenção de escolas em tempo integral
• Fomento de Escolas Cívico-militares
Currículo e Ensino
• Implementação do novo currículo com foco em civilidade, ética, cidadania, responsabilidade social, sustentabilidade e Estudos Sociais
• Resgatar a prática de cantar o hino nacional em eventos escolares e em datas específicas.
• Ampliação da disponibilidade de material didático em meio eletrônico
• Continuidade nos investimentos em materiais pedagógicos
Inovação Pedagógica e Estímulo Acadêmico
• Projeto Aluno Nota 10: atividades esportivas, culturais e possibilidade de adição de notas (corte e decimal)
• Criação das competições “soletrando o gauchês” e “Olimpíada de Matemática”
Inclusão e Atenção Especializada
• Diálogo com pais de alunos com necessidades especiais
• Criação da Diretoria de Atenção aos Estrangeiros e Famílias de Alunos Surdos
• Capacitação em LIBRAS para professores
Eventos pedagógicos
• Reestruturação da proposta das Feiras de Ciências
Gestão Financeira
• Ação junto ao parlamento federal para readequação da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com servidores da educação
Formação e Capacitação de Professores
• Exigência de graduação em Pedagogia para supervisores e orientadores
• Investimento em formação contínua dos servidores
Infraestrutura e Nutrição Escolar
• Garantia de qualidade em uniformes, alimentação escolar e supervisão nutricional
• Investimentos em acessibilidade na a rede pública municipal
• Instalação de ar condicionado em todas as salas de aula
• Revisão do sistema elétrico de cada escola com o objetivo de garantir o possível uso de ar condicionado em todos os ambientes onde for necessário.
Educação de Adultos e Tecnologia
Educacional
• Criação de mais turmas de alfabetização para adultos em áreas de vulnerabilidade social
• Criação da Diretoria de Tecnologia Educacional para suporte tecnológico
• Projeto Incluindo Nações para acolhimento de imigrantes e ensino da Língua Portuguesa
• Programa de mapeamento e resgate de adultos em condições de analfabetismo.
Saúde
Esteio tem uma expectativa de vida ao nascer de 75 anos (média igual à do estado). A cidade conta com uma taxa de mortalidade infantil de 4,52 mortes por mil habitantes, valor inferior à média nacional, mas em crescimento em relação ao ano de 2020. A população de Esteio vem diminuindo a uma taxa de 0,49% ao ano, além de apresentar envelhecimento demográfico.
A cidade conta com 1,98 leitos por mil habitantes, e com 30,57 profissionais da saúde (SUS) por mil habitantes, sendo esse número o dobro da média da região metropolitana. Esteio gasta R$ 33,39 por habitante em saúde por ano (região metropolitana R$ 17,15).
Esteio tem 15 UBS, 1 hospital (São Camilo), 1 policlínica, 3 consultórios isolados, 3 clinicas/centro de especialidade, 1 unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência, 2 farmácias, 1 unidade de vigilância da saúde, 1 central de gestão da saúde, 3 centros de atenção psicossocial e 3 polos academia da saúde, todos esses sobre administração pública municipal.
Os indicadores de mortalidade e óbitos por causas evitáveis seguem o mesmo padrão de indicadores da região metropolitana, e o de morbidade acima da média da região e em crescimento acelerado nos últimos anos, confirmando o alto custo não está sendo revertido em qualidade no atendimento.
Esteio tem 53,29% de cobertura vacinal, inferior à média do estado.
Esteio merece mais Saúde pois ela é o alicerce na promoção do bem-estar da população, envolvendo não apenas cuidados médicos, mas também a prática de hábitos saudáveis e a prevenção de doenças.
O plano tem por propósito revolucionar a gestão de pessoas e recursos no sistema de saúde. Isso inclui fortalecer a integração entre os serviços de saúde e a comunidade, apoiar de forma eficaz os profissionais de saúde e implementar uma gestão transparente e humanizada. O objetivo é assegurar um atendimento de qualidade, respeitando e trazendo dignidade e saúde aos cidadãos.
Reorganização e Expansão dos
Serviços Especializados
• Mudança da metodologia de triagem e atendimento para médicos especialistas nos postos de saúde
• Mais investimentos em medicina preventiva, com valorização e ampliação dos agentes de saúde comunitários
• Implementar espaços especializados como o SAE e o Ambulatório de Saúde Mental
• Reorganizar e redimensionar as equipes de Saúde da Família e os profissionais da Rede Básica
Ampliação e Melhorias nas Unidades de Atendimento
• Expandir o CIAS para atendimento de segunda a sábado, das 8h às 20h, incluindo especialidades médicas e atendimento de baixa complexidade
Combate a Doenças Transmitidas por Vetores
• Ampliação das ações em imóveis abandonados ou sem conservação no programa de combate à dengue
• Promoção de mutirões envolvendo o poder público e a comunidade para limpeza e conservação para combate à proliferação do Aedes aegypti
Incentivos e Educação em Saúde
• Promover a doação de sangue e medula, e fortalecer políticas de prevenção em saúde pública, incluindo sexo seguro e prevenção da gravidez na adolescência (em conjunto com a secretaria de educação)
• Estimular campos de estágio curricular na área da Saúde em parceria com escolas técnicas e universidades
• Elaborar boletins regulares sobre agravos em Saúde Pública, incluindo doenças, óbitos, nascimentos e surtos
• Requirir recadastramento do Cartão SUS junto ao Estado.
Reorganização
Hospital São Camilo
• Revisar e reorganizar a emergência do hospital, na área física e nos recursos humanos
• Implementar uma sala de vacina dentro do Hospital São Camilo e revisar suas habilitações em negociação com a SES e MS
• Dedicar uma ala do Hospital São Camilo à internação de pacientes com doenças crônicas, como TB e HIV, e transferir atendimentos de especialidade médica para o CIAS
• Compromisso de não haver pacientes em macas ou sendo atendidos em corredores por falta de leitos
Segurança Pública e Serviços Urbanos
Esteio apresentou em 2023 23,64 homicídios por cem mil habitantes, índice acima da média da região metropolitana e em evidente crescimento nos últimos anos.
Em 2023 foram registrados: 1161 furtos, 85 furtos de veículos, 267 roubos, 31 roubos de veículos, 96 delitos de posse de entorpecentes e 119 casos de tráfico de entorpecente e 929 casos de estelionato.
Em seus serviços urbanos Esteio conta com 35,64% de tratamento de esgoto e 59,10% de acesso à rede. Esteio tem 1,71% de recuperação de materiais recicláveis (região metropolitana 9,02%), sendo necessária uma ação de conscientização. A população clama uma atuação constante na manutenção dos sistemas de drenagem da cidade.
Conforme dados Censo 2022, Esteio tem 49.697 veículos, tendo um crescimento de 10% nos últimos 8 anos. Mesmo com investimentos na área, o trânsito vem sendo alvo de reclamações da população.
Esteio merece mais segurança e serviços, para promover qualidade de convivência e vida aos seus cidadãos através de uma cultura de gestão eficiente dos recursos, otimização dos serviços urbanos, cobrança de concessionárias e atuação altiva na segurança.
Segurança para todos
• Capacitação e equipamentos para guarda municipal, e integração com a sociedade
• Integração com demais forças de segurança
Defesa Civil
• Consolidar a Defesa Civil Municipal elevando a área a uma diretoria dentro da secretária
• Estabelecer e implementar um plano estratégico de melhorias contínuas
• Revisar plano de contingência de crises
Drenagem
• Estabelecer programa continuo de ações relacionadas a drenagem pluvial e cloacal
Trânsito
• Realizar e implementar estudo de engenharia de trafego visando “destravar” a cidade
• Estabelecer diálogo franco e continuo com empresas de transporte coletivo Serviços Urbanos
• Manutenção de coleta seletiva e fomentar a educação da separação dos resíduos
• Manutenção e ajuste da iluminação pública em LED
• Cobrar e fiscalizar o funcionamento do tratamento de esgoto da cidade
Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social
Esteio merece mais diretos humanos, cidadania e assistência social, para promover uma cidade mais humana, que acolhe a todos com carinho e atenção.
Suporte aos Pacientes em Vulnerabilidade
• Fornecer cestas básicas a pacientes em situação de vulnerabilidade social que realizam tratamentos de longa duração, como TB, HIV e oncológicos, mediante estudo social
Inclusão Social e Apoio a Vulneráveis Sociais
• Ampliar as ações de inclusão com as pessoas em situação de rua
• Fortalecimento dos centros de referência (Cras), adequação de espaço de trabalho, ampliar (com equipes) as unidades, estabelecendo uma relação direta de demanda e servidores
Saúde e Bem-Estar
• Estabelecer um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) para populações vulneráveis
• Fortalecimento dos serviços de acolhimentos, suporte técnico, ampliação das equipes e suporte de oficinas e ações integradas (horta comunitária)
• Ampliação das vagas para o Centro de Convivência para idoso.
Educação e Prevenção
• Implantaremos o Projeto “Maria da Penha vai à Escola”, ação de prevenção baseada na informação àqueles que estão em processo de
formação educacional, pessoal, psicológica e comportamental. O projeto vai atuar na disseminação de informações nas salas de aula, na metodologia de roda de conversa
• Criação do projeto “Cuidar de quem cuida”, que promoverá rodas de conversas com psicólogas e terapeutas para estimular a autoestima entre mães de filhos que necessitam de cuidados especiais
• Expandir da diretoria de política sobre drogas, com as gerências de educação sobre drogas, prevenção do uso e recuperação do dependente químico, atuando nas três frentes de combate aos tóxicos.
Desenvolvimento Profissional e Assistência
• Estudar melhor estrutura, cursos de especialização e remuneração para os monitores que acompanham alunos com necessidades especiais na rede pública.
• Melhorias estruturais e suporte de cursos de capacitação para o Conselho Tutelar
Habitação Social
• Mapeamento e planos de ação para moradias e estabelecimentos em condições precárias em zona de risco
• Revisão de procedimentos de regularização fundiária, visando o desenvolvimento social
Cultura, Tradicionalismo e Eventos
Esteio merece mais atenção com a cultura, tradicionalismo eventos.
Sabemos que a cultura corresponde a um conjunto de hábitos, crenças e conhecimentos de um povo ou um determinado grupo artístico que cultiva, de algum modo, um padrão estético semelhante.
Nas últimas décadas houve um desmonte do senso cultural de nossa cidade. Por não haver incentivo, e tão pouco, interesse por parte do poder público, muitas práticas foram sendo descontinuadas.
Entendemos que a cultura é um vetor dos conhecimentos das gerações e que deve ser amplamente promovido e preservado.
Os grupos de teatro precisam ter na Casa de Cultura a SUA CASA. Os músicos devem ter um estúdio municipal, os escritores devem ter seus livros lançados de forma fácil e simples através do FUMPROARTE e a sétima arte deve ter novamente seu espaço e protagonismo no coração cultural esteiense
Cultura
• Coerente gestão de recursos
• Desburocratização do processo FUMPROARTE (consultoria permanente de apoio aos artistas locais)
• Revitalização e criação de novos espaços multiculturais na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya
• Estudo para reabertura do cinema da Casa de Cultura através do uso de recursos federais (conforme feito no CINE IMPERIAL em Porto Alegre)
Tradicionalismo
• Aumentar a interatividade junto aos CTGs da cidade
• Priorizar o convite aos CTGs para que os mesmos realizem apresentações nas aberturas de eventos oficiais do município
Eventos internos
• Fomento da criação da Feira de Cultura escolar aos moldes da Feira do Livro
• Descentralização de eventos culturais, levando cultura para as comunidades através de feiras, eventos e peças de teatro ao ar livre e em centro comunitários
• Ampliação da feira do livro de esteio através de convênio junto aos organizadores da feira do livro de Porto Alegre. Trazer todos os alunos das escolas municipais até a feira
• Integração da biblioteca municipal com a comunidade
Eventos externos
• Promoção do Christmas Festival. Festival de encerramento de ano letivo das escolas municipais que acontecerá na Casa de Cultura e terá apresentações teatrais, música e dança em formado de festival com premiação para escola que obtiver a maior pontuação.
• Estudo junto às escolas de samba do município afim de propor melhorias para o evento (data, local, eventos paralelos, etc).
Esporte, Lazer e Juventude
Esteio merece mais esportes e cuidados com a juventude.
O esporte é uma das ferramentas de transformação social. A promoção de políticas públicas para incentivo das práticas esportivas apresenta grande importância e gera resultados em diferentes áreas:
❖ Melhora o aprendizado e no desenvolvimento cognitivo das crianças através de jogos lúdicos na pré-escola
❖ Mudança de perspectiva de vida de crianças carentes
❖ Traz benefícios pedagógicos e referências para dentro da sala de aula
❖ Diminui os custos com o tratamento de doenças
❖ Reduz os índices de violência e criminalidade entre os jovens
Além desses, o estímulo de hábitos mais saudáveis e as políticas públicas do esporte também são sinônimo de economia.
Existe uma gama de leis federais de incentivo ao esporte que, na maior parte das vezes, não são aproveitadas nos municípios pelo fato dos mesmos não terem uma secretaria específica com o corpo técnico que faça o intermédio entre a demanda e a oferta local.
A maior parte da verba para aplicação dessas práticas vem de três categorias:
❖ Lei das Loterias:
Parte da arrecadação de apostas é direcionada para utilização de secretarias de esporte dos estados, municípios e comitês olímpicos.
❖ Bolsa Atleta:
Repasse direto para ajuda financeira aos esportistas no âmbito nacional praticantes de esportes olímpicos
❖ Lei de Incentivo ao Esporte:
Permite o destino de recursos de renúncia fiscal para ações esportivas do país.
Transformar pelo esporte
• Criação do Centro Olímpico Galvane Guedes. Transformação da Praça da Juventude no centro de referência para práticas de esportes olímpicos que serão desenvolvidos nas escolas de ensino fundamental (terceiro, quarto e quinto ano)
• Criação da Olímpiada anual de esportes do ensino fundamental
• Valorização do futebol amador
• Criação da escolinha de futebol municipal
• Revitalização dos campos e quadras de gestão pública
• Manutenção das oficinas esportivas e oficina de xadrez
Transformar pelo esporte
• Recuperação e revitalização de espaços públicos em áreas verdes, praças e parques
Obras, Urbanismo e Meio Ambiente
Mesmo com uma população de 76.137 pessoas, devido à sua área territorial de 27,6 Km², a densidade populacional é de 2.751 habitantes por km², sendo a segunda mais densa do estado e entre as maiores do Brasil. Além das escolas e estruturas de saúde mencionadas, o município administra uma ampla variedade de edificações e equipamentos públicos.
De acordo com o Censo 2022, Esteio computa 29 mil domicílios, sendo 23 mil casas e 6.300 apartamentos. Visto a tendência em cidades de mesmo perfil, aliado a limitação de território e cotas de enchentes, o replanejamento urbano, suas zonas e estratégias de urbanização são um grande desafio a curto prazo.
Cerca de 15,25 km² são de áreas urbanizadas, ou seja, 55% do território. A cidade é atravessada por dois principais arroios (Esteio e Sapucaia), cujas margens, ao longo de as suas extensões, foram manejadas de maneira desordenada desde o começo da urbanização, resultando em significativos desafios ambientais
Esteio merece mais obras, urbanismo e meio ambiente, para promover ambientes qualificados a sua população, através de políticas que estabelecem melhorias na infraestrutura, valorização urbanística, respeitando e integrando o meio ambiente.
Obras na infraestrutura urbana
• Realinhamento com concessionárias sobre aberturas de asfalto e suas manutenções
• Reavaliação geral das ciclofaixas
• Avalição e readequação obras de acessibilidade em prédios públicos, incluindo escolas e unidades de saúde
• Revitalização de espaços públicos e históricos com PPPs
Obras preventivas às enchentes
• Revisão do programa “Esteio Resiliente”
• Alinhamento para ações em conjunto sobre a temática enchentes junto a prefeituras vizinhas, governo do estado e federal
• Formação de conselho técnico permanente sobre temática de prevenção e resposta a enchentes
Urbanismo alinhado com o futuro
• Desburocratização de código de obras e plano diretor visando atribuir responsabilidades aos projetistas e executores
• Rever prazos de respostas a protocolos, agendamento de comparecimentos
• Reorganização de processos internos visando aumento da produtividade
Meio Ambiente junto ao desenvolvimento
• Manutenção e ampliação do centro de bem estar animal
• Criação de programa de desconto de IPTU vinculado a manutenção e arborização de calçadas
• Manutenção e ampliação da revitalização de espaços verdes, praças e parques
Gestão, Governança e Desenvolvimento
Esteio tem cerca de 2100 servidores, 73 cargos comissionados, 170 estagiários e 40 pensionistas, somente nas estruturas do governo executivo, além da Câmara de Vereadores, instituto PREV e Hospital São Camilo Conforme dados extraoficiais, o poder público municipal é o maior empregador da cidade.
Conforme dados do IBGE de 2022, a cidade tem 4.278 empresas com 19.739 pessoas assalariadas O empresariado local, de grandes corporações a microempresas, relatada dificuldades com as burocracias de seus licenciamentos e operações. A cidade tem uma notória vacância de recintos comerciais e industriais.
Em 2016 a cidade figurava em 19º no ranking do PIB do estado. Hoje, conforme últimos dados, aparece na 25º no PIB estadual tendo sido ultrapassada pela vizinha Sapucaia do Sul. Esteio regrediu no PIB per capito da 125º posição em 2016 para 269º em 2021, de um total de 497 cidades do RS.
Esteio merece mais gestão técnica e profissionalizada, promovendo eficiência e eficácia nos processos municipais, com transparência, projetos com visão de futuro, gestão de suprimentos, governança e administração de recursos. Combinada com uma mentalidade empreendedora e um ambiente propício ao desenvolvimento socioeconômico, isso beneficiará toda a sociedade.
Controladoria transparente
• Criação de canais de divulgação da transparência de forma clara e objetiva
Projetos para a cidade do futuro
• Desenvolvimento de projetos com visão estratégica de longo prazo (por exemplo, rede elétrica subterrânea)
Gestão dos suprimentos municipais
• As licitações e editais transparentes
• Buscar tecnologias nas Compras, e no Controle absoluto da Gestão de Contratos
Governança
• Planejamento visando longo prazo e busca de novas tecnologias nas ferramentas da gestão
Administração
• Secretárias com lideranças Técnicas e diminuição de cargos comissionados
• Criação de métricas de desenvolvimento transparente baseadas em meritocracia
Desenvolvimento Socioeconômico
• Promoção a feiras de inovação, em especial ao terceiro setor (comércio)
• Criação do prêmio empreendedor da cidade, valorizando empresas e profissionais
• Gabinete aberto com o empreendedor, espaço de diálogo entre empresas e profissionais com o poder executivo
Fazenda
Segundo a Lei Orçamentária de 2024, Esteio possui um orçamento anual de R$ 550 milhões. As receitas incluem aproximadamente R$ 75 milhões em impostos e taxas, enquanto as despesas somam cerca de R$ 256 milhões em pessoal e encargos
Quando avaliado por órgãos municipais os gastos previstos na câmara municipal são de R$ 10,5 milhões, o restante nas atuais 14 estruturas do Poder Executivo. As secretarias da Saúde (R$ 147,6 milhões), e da Educação (R$ 113,4 milhões) respondem por quase 50% do orçamento total. Também fazem parte deste montante o Instituto PREV (R$ 67,7 milhões) e a Fundação do Hospital São Camilo (R$ 90,5 milhões).
Entendemos e ressaltamos a complexidade dos últimos e dos próximos anos e décadas, devido às desastrosas políticas econômicas federais e à enorme catástrofe das enchentes de 2024, que impactaram e impactarão diretamente as finanças das pessoas, empresas e, consequentemente, a gestão municipal.
Esteio merece mais austeridade na Fazenda para promover a transparência e o respeito ao dinheiro público, através de iniciativa de desburocratização, divulgação dos resultados e busca de arrecadações de forma criativas, sem prejudicar a população, aliado a um rígido controle dos gastos.
Diminuição da máquina pública
• Otimização do orçamento com visão de longo prazo dos caminhos e desafios da cidade
• Diminuição de secretarias e de cargos comissionados
Respeito o dinheiro do cidadão
• Reavaliação do IPTU em seu modelo de cobrança e alíquotas, que hoje não incentivam o mercado imobiliário e as regularizações
• Fomento do comércio local, com programas de descontos de impostos, gerando aumento saudável da arrecadação
• Busca de arrecadação junto aos governos estadual e federal, assim da cobrança dos investimentos a serem realizados por eles
Rigor nas despesas
• Austeridade no controle de despesas em toda a gestão municipal
• Readequação dos benefícios e vantagens do das estruturas do poder público através de métricas de meritocracia
Transparência
• Acompanhamento constante do cenário e perspectivas do Instituto PREV Esteio
• Divulgação plena de todos os dados, de forma clara, em formato resumido e detalhado, para entendimentos de todos os cidadãos
• Utilização das redes sociais da prefeitura como instrumento de prestação de contas de forma franca e sincera
Considerações Finais
Fonte de Dados
Para elaboração deste plano de governo foram coletados dados e informações dos seguintes sites, durante o mês de julho de 2024:
www.primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br
www.censo2022.ibge.gov.br
www.iepsdata.org.br
www.igma.aquila.com.br
www.ipea.gov.br
www.ssp.rs.gov.br/indicadores-criminais
www.grp.esteio.rs.gov.br/transparencia/portal/#/
Nosso desejo
Esta proposta de plano de governo para a cidade de Esteio destaca a importância vital do diagnóstico atual da nossa querida cidade, utilizando dados técnicos de diversas fontes, mas, sobretudo, ouvindo a voz da nossa comunidade. Este diagnóstico é mais do que uma análise; é um retrato de quem somos e do que queremos ser. Com base nessas informações, podemos construir políticas públicas que realmente façam a diferença na vida dos esteienses. Porém, para transformar esse retrato, precisamos da habilidade e do comprometimento das pessoas que estão na gestão pública, aquelas que têm o CORAÇÃO e a técnica para transformar sonhos em realidade.
Cada área de atuação é um fio essencial no tecido que compõe Esteio. Na educação, formamos cidadãos críticos e capacitados; na saúde, garantimos que cada esteiense tenha o cuidado humano e a dignidade que merece. Na segurança pública e nos serviços urbanos, criamos um lar seguro e bem-estruturado para todos. Direitos humanos, cidadania e habitação são as bases da nossa justiça e inclusão social. Cultura, tradicionalismo e eventos mantêm viva a chama da nossa identidade e orgulho. Esporte, lazer e juventude são a energia vibrante que impulsiona nossa cidade. Obras, urbanismo e meio ambiente são a visão de um futuro sustentável e bem planejado. Gestão, governança e desenvolvimento asseguram uma administração transparente e o progresso da cidade, enquanto a fazenda é o alicerce que sustenta nossos sonhos. Integrando todos esses valores, SEGUIMOS O CORAÇÃO pulsante de Esteio, sempre guiados pelo desejo de um amanhã melhor. Este plano não é apenas um projeto; é um compromisso com cada um de vocês.
Esteio merece mais então Segue teu Coração!
Vanderlan Vasconselos | Prefeito
Leandro Polese | Vice-Prefeito