CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CCANE

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ARQUITETURA E URBANISMO GEOVANA JACQUELINE DA SILVA MARTINS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1 CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA

Mogi das Cruzes 2019

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ARQUITETURA E URBANISMO GEOVANA JACQUELINE DA SILVA MARTINS 11142500962

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1 CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA Trabalho apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo, como requisito de Conclusão do Curso da Universidade de Mogi das Cruzes.

Professora Orientadora: Elisabete Huang

Mogi das Cruzes 2019

Dedico este trabalho ao arquiteto do universo, por ser força e sabedoria. À minha mãe, pelo incentivo e compreensão. À minha orientadora, por todo o conhecimento transmitido. A Associação Nova Esperança e as pessoas iluminadas que a compõem, pela oportunidade. Ao meu namorado, pela paciência e apoio. E, especialmente, aos meus amigos, pela companhia na jornada até aqui.

“Tanto o insignificante quanto o extraordinário são arquitetos do mundo natural.”

Carl Sagan

SUMÁRIO 1.

2. a. b.

3. a.

Resumo Capítulo I – Do tema Introdução Metodologia Capítulo II – Do Contexto Centro Comunitário i. Conceituação ii. Histórico b. Assistência Social i.

Em Mogi das Cruzes ii.

No Brasil c. Associação Nova Esperança, a ANE i. História ii. Linha do tempo iii. Premissas e Atividades iv. Localização v. Capacidade vi. Programa de Necessidades Atual 4. Capítulo III - Do Espaço a. Mogi das Cruzes b. Vila Nova União c. História do bairro d. Favelização.

5. Análise SWOT 6. Capítulo IV – Do Local de Intervenção a. Localização b. Dimensionamento c. Legislação e Restrições urbanísticas d. Levantamento fotográfico 7. Capítulo V – Dos Estudos de caso 8. Centro social em Ikast 9. Centro Comunitário PCYC 10. Centro Comunitário Shanghai Vanke Qichen 11. Arena do Morro 12. Visitas Técnicas a. CEU DAS ARTES- Vila Nova União, Mogi b. Centro Familiar Maria Medianeira – Vila Nova União Mogi c. CEU JAMBEIRO – Guaianazes 13. Capítulo VI – Do Centro Comunitário da Associação Nova Esperança a. Proposta b. Atividades c. Programa de Necessidades d. Perfil do Usuário

p. 01 p. 02 p. 02 p. 03 p. 05 p. 05 p. 05 p. 06 p. 07 p. 07 p. 08 p. 10 p. 11 p. 11 p. 12 p. 13 p. 14 p. 14 p. 15 p. 14 p. 15 p. 15 p. 16 p. 17 p. 19 p. 20 p. 21 p. 22 p. 23 p. 31 p. 31 p. 36 p. 38 p. 42 p. 45 p. 45 p. 48 p. 49 p. 53 p. 53 p. 53 p. 55 p. 58

e. Conceito f. Partido Arquitetônico 14. Capítulo VII – Das Diretrizes e premissas 15. Capítulo VIII - Considerações finais 16. Fluxograma Setorizado 17. Referências Bibliográficas Anexo 1 – Estudos Preliminares

p. 59 p. 60 p. 62 p. 68 p. 70 p. 72 Anexo

1. Resumo A presente monografia trata da importância social, arquitetônica e econômica do estabelecimento do Centro Comunitário da Associação Nova Esperança na Vila Nova União, na cidade de Mogi das Cruzes.

A instituição é hoje uma iniciativa de caráter popular – em parceria com o poder público – para o estabelecimento de atividades de caráter esportivo e de capacitação profissional para a comunidade em objetivo de promulgar o desenvolvimento da população do bairro.

Diante disso, se faz necessário acompanhar o crescimento populacional e, dessa forma, estabelecer assistência social à população que, diante de toda a problemática da urbanização e favelização, se caracterizam marginalizadas.

Nasce, então, o Centro Comunitário da Associação Nova Esperança, com seu programa de necessidades a fim de solucionar as demandas da população e, consequentemente, trazer progresso ao bairro e a sua vizinhança.

Palavras – chave: Favelização, ANE, Comunitário, Vila Nova União, Desenvolvimento;

Abstract The monograph deals with the social, architectural and economic importance of the establishment of the “Nova Esperança Community Center” in Vila Nova Uniao, in Mogi das Cruzes.

The institution is, today, a popular initiative - in partnership with the public power - for establishment of sports activities and professional training for the community, to promulgate the development of the population of the neighborhood.

By the way, it is necessary to follow the population growth and, then, establish social assistance to the population that, faced with all the problems of urbanization and „favelization‟, are characterized as marginalized.

The Community Center Nova Esperança Association borns, in needs program ordering to solve the population's demands and, consequently, to bring progress to the neighborhood.

Keywords: „Favelization‟, ANE, Community, Vila Nova União, Development;

2. Capítulo I – Do tema a. Introdução Centro Comunitário da Associação Nova Esperança - ANE O Centro Comunitário da Associação Nova Esperança é um instrumento para o desenvolvimento da comunidade da Vila Nova União. É uma estrutura, parte de uma política pública, responsável pela capacitação, lazer e desenvolvimento físico e intelectual da população – em maioria carente e marginalizada – do bairro.

O Deputado André do Prado tem uma propositura para projeto de lei, infelizmente não outorgada, que arrola sobre a Associação de Moradores e a formação do bairro Vila Nova União e a supracitada situação da sua população.

“As famílias que chegavam eram numerosas e tinham como sustento trabalhos informais, como pedreiros, empregadas domésticas, ambulantes, etc., que lhes proporcionava renda mensal baixa, que mal supriam suas necessidades básicas” (PRADO, 2013)

A Associação Nova Esperança é hoje responsável pela socialização de crianças, jovens e adultos, na intenção de poupá-los ou retirá-los do alvo da criminalidade, no entanto, carece de estrutura – maior e melhor projetada – a partir de sua ampliação para um bom funcionamento.

Figura 1: Time feminino da ANE [2010] (Fonte: Acervo pessoal)

Atividades esportivas, de lazer e culturais, serão realizadas na estrutura proposta – O CCANE – em resposta às necessidades do bairro e seus moradores.

O bairro é periférico - em relação a cidade - e apenas recentemente alvo de investimentos do poder público – tais como asfalto, uma unidade do CRÁS/CEU e infraestrutura de água e saneamento básico - carece de mais um mecanismo mitigador de políticas públicas de acolhimento e desenvolvimento de toda a

Figura 2: Vila Nova União em Mogi das Cruzes. [2019] (Fonte: Acervo Pessoal)

população.

A Vila Nova União, bairro localizado no município de Mogi das Cruzes, enferma com a mazela do uso e tráfico de drogas, problema que assola desde a população mais jovem à mais velha, sendo motivo de mortes e grandes tragédias.

O investimento do poder público – ainda prematuro e em escala não suficiente para o atendimento do bairro em totalidade - é elemento primordial e promulgador das atividades de ressocialização e retirada da população – sobretudo a mais jovem - das ruas.

Hoje, o CCANE conta com atividades com atendimento reduzido pois não possui em sua sede as instalações necessárias para as práticas esportivas que

realiza. Portanto, hoje atende número reduzido de jovens, limitado pelas condições físicas da Associação.

Para a ampliação de suas atividades e a extensão de seus atendimentos, contemplando maior número de jovens e adultos, é necessária uma ampliação também das dependências e a construção de novos equipamentos.

Através do CCANE, serão gerados empregos formais (com direitos assegurados), realizadas atividades de prática esportiva e reconhecimento de atletas, bem como, o desenvolvimento salubre do bairro e vizinhança imediata.

O terreno onde se estabelecerá o empreendimento trata de uma área, atualmente, dominada pelo tráfico e, há então, a busca pela requalificação urbana. O entorno abriga uma creche e uma escola – de ensino fundamental e médio, além de uma porção dos comércios do bairro (predominantemente residencial).

Tangendo o terreno escolhido, fora anunciada, em março do presente ano, a construção de mais uma Creche e uma Unidade de Saúde da Família – a fim de atender a crescente necessidade da população do bairro.

Através da implantação do projeto, a vida das pessoas será mudada positivamente, desenvolvendo habilidades e promovendo dignidade para a população carente.

b. Metodologia Para o embasamento da composição do trabalho, o estabelecimento de dados concretos, reais e fundamentados – não unicamente de forma teórica – o trabalho foi dividido em etapas.

Nas etapas, relacionadas abaixo, observa-se a aplicação empírica de estudos realizados em teoria.

Etapa 1: Mapeamento da problemática Estudo relacionando toda a problemática, visando conhecer o processo de favelização, sua causa e histórico de como ocorreu no cenário proposto – o bairro da Vila Nova União, em Mogi das Cruzes.

Etapa 2: Visita à área de estudo Visita técnica a Associação Nova Esperança onde se localiza hoje. Produção de croquis de seus compartimentos atuais e estudo de programa de necessidades também atual, relacionando a quantidade de pessoas atendidas e as atividades da Associação.

Etapa 3: Entrevistas, visitas técnicas e levantamentos Nessa

fase,

foram

realizados

levantamentos

para

auxílio

na

fundamentação teórica do trabalho e as visitas técnicas aos lugares a ser estudados no decorrer desta monografia. Conforme questionário, foram mapeadas as necessidades apontadas pela população que hoje utiliza a estrutura da Associação, bem como, a porção do bairro para onde será desenvolvido o projeto do Centro Comunitário.

Entrevista com Rogerio dos Anjos, o fundador e diretor da instituição com um ponto de vista de quem vivencia a Associação diariamente, foi estabelecido um programa necessário para o desenvolvimento das atividades da instituição.

Etapa 4: Visita para análise das potencialidades e entorno Visita técnica dessa vez para analisar as potencialidades do bairro, visando, assim, facilitar a escolha do terreno onde será disposto o projeto. Em forma de Análise de SWOT, indicada mais a frente, a análise leva em consideração os problemas e suas possíveis soluções através do programa de necessidades ou intervenção urbanística.

Etapa 5: Estudo da viabilidade de implantação Com embasamento na Análise de SWOT e seus resultados, há a escolha da área de implantação. Sendo assim, há um segundo estudo, dessa vez para verificar a possibilidade e viabilidade de implantação no local, diante de condicionantes físicos, potencial da área e demais fatores como a atividade anterior do terreno.

Etapa 6: Análise de diretrizes e premissas Essa etapa, que é realizada quase que simultânea a anterior, objetiva atender as exigências e diretrizes da legislação vigente – em todos os âmbitos - como Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) do Município, Código Sanitário do Estado de São Paulo e Código do Corpo de Bombeiros.

Etapa 7: Criação de Repertório Nesta etapa, é realizada a análise de projetos publicados como estudos de caso, realização de visitas técnicas em associações do tipo próximas para estabelecimento de necessidades e demandas e instalações congêneres mais distantes para compreensão da dinâmica para elaboração de um projeto pertinente.

Etapa 8: Desenvolvimento de concepção projetual É nesta fase que se desenvolve o projeto, em suas particularidades, estilo arquitetônico e um estudo de sua disposição sobre o terreno – levando em consideração todo o estudo teórico para embasar a arquitetura proposta neste estudo preliminar.

Etapa 9: Proposta de estudos preliminares Por fim, os resultados de todas as fases da metodologia concluem o estudo preliminar proposto. Nestes desenhos, croquis, plantas baixas ou perspectivas, temos traços do mapeamento, produto das entrevistas, dispostos conforme visitado e acordado em levantamentos e dentro dos parâmetros legais e físicos, conforme análises realizadas.

3. Capítulo II – Do Contexto a. Centro Comunitário i.

Conceituação

Um centro comunitário define o local que abriga atividades voltadas para a família e a promoção da vida em comunidade sem esquecer, obviamente, das situações particulares de cada pessoa.

No espaço definido, há a promoção de atividades que visem a interação e integração da população com o meio onde vivem e a prática de atividades de qualificação profissional. Dessa forma, traz dignidade a população sem esquecer da necessidade de individualidade dos cidadãos.

Para Catarina de Jesus Bonfim, dos Guias Técnicos de Lisboa, em Portugal, são objetivos dos Centros Comunitários: “[...] princípio essencial a organização de respostas integradas, face às necessidades globais das populações, numa função de carácter preventivo e de minimização dos efeitos de exclusão social, assumindo-se também como agente dinamizador da participação das pessoas, famílias e grupos sociais, fator de desenvolvimento local, social e de promoção da cidadania.”

(Nota Prévia, Direcção-Geral da Acção Social, p. 05. [2000]).

Estes estabelecimentos, Centros Comunitário ou Centro Social como também são conhecidos, possuem várias funções com o mesmo objetivo: promoção da equidade social, diversidade e justiça.

Estabelecem, desde sua criação, suas atividades com base em pilares para obtenção de resultados a curto e longo prazo. De modo geral, são apoiados em quatro fundamentos principais: a compreensão da realidade do local onde estão inseridos, a parceria com a vizinhança de forma democrática, a responsabilidade social e a integração da população.

Por ter como objetivo e foco principal o desenvolvimento, principalmente econômico, da população que atendem, estes Centros Comunitários são organizados de modo a proporcionar um ciclo econômico desenvolto e sustentável no local. Podem estar estabelecidos, mais comumente, em prédios cedidos pelo poder público.

ii.

Histórico

Não se pode datar, com precisão, o surgimento dos primeiros Centros Comunitários da história. No entanto, o serviço social surge ainda na Roma antiga, estabelecido a partir do civismo e ascensão política e econômica do Império.

O lema, o tão conhecido “pão e circo”, trouxe à tona as necessidades básicas da Figura 3: Afresco romano [22 a.C.] (Fonte: https://imagohistoria.blogspot.com/2012/06 /roma-2-de-7-patricios-plebeus-e.html).

população e a carência de o poder público prover soluções para essas demandas populares.

Com o passar dos anos, essas organizações foram articulando-se para a ocupação de espaços em desuso e realização de atividades periódicas, assim nascem os propriamente ditos Centros Comunitários ou Centros Sociais.

A função era de acolhimento e prover soluções para demandas sociais, inicialmente apenas remediando as situações de fome, pobreza e abandono.

Posteriormente, após uma maior organização (inclusive funcional), essas associações puderam migrar seu atendimento para também realizar a prevenção da fome, pobreza e bandono que assolam a vida das comunidades.

b. Assistência Social A assistência social é um direito irrevogável de todo ser humano, e, como tal, deve ser assegurado por uma gama de políticas públicas. Pelo mundo, a Assistência Social, é de responsabilidade do governo em âmbito federal. No Brasil, a Constituição Federal, em seus artigos e incisos, garante com valor de direito a seguridade social e, por consequência, a Assistência Social.

Segundo Góis (2005), pode-se definir como objetivo da Assistência Social e sua Psicologia, o desenvolvimento do sujeito comunitário, isto é, a facilitação da construção do indivíduo morador da comunidade como sujeito de sua história, mediante a conscientização (transitivação, ampliação e aprofundamento da consciência) e a consequente ação transformadora e solidária de sua realidade (pessoal e coletiva).

i.

No Brasil

A história da assistência social no Brasil teve início na década de 1930, aproximadamente quando se iniciou o processo de industrialização e urbanização no país. À época, era uma das estratégias do Estado para atender às demandas e controlar as insatisfações populares.

Em 1942, foi criada a Legião Brasileira de Assistência (LBA), que serviria como órgão para cuidar dos Serviços de Assistência Social.

A Constituição Federal de 1988, outorga soberana da nação que arrola sobre os direitos e deveres de todos os brasileiros, garante em seu texto que a assistência

social é um dos três componentes da Seguridade Social do país. Como a citação abaixo denota, são direitos do brasileiro: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

BRASIL, Constituição Federal [1988]. Cap II, Art. 6º.

Sua regulamentação está sistematizada pela Lei n.º 8.742/93, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A partir de 2005, no Brasil, é outorgada através de um sistema, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para garantir a proteção social aos cidadãos.

No programa, são previstas atividades de apoio a indivíduos, de suas famílias e da comunidade no enfrentamento da pobreza, da fome, do analfabetismo e de dificuldades, seja por meio de serviços sociais ou no estabelecimento de projetos com benefícios.

Figura 4: Vila Nova União em Mogi das Cruzes. [2018] (Fonte: Google Street View).

Para um acompanhamento mais humano e próximo à realidade individual, organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.

A primeira, a Básica, previne de riscos sociais e pessoais, por meio de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Já a segunda, a Especial, é aplicada à famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados (seja por abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros).

A ANE, por sua vez, atua em ambas os tipos de proteção social, com atividades para prevenção e aplicadas a famílias já em risco ou com seus direitos violados.

ii.

Em Mogi das Cruzes

No município, a Assistência Social é promovida pela secretaria da especialidade junto a Prefeitura Municipal. Tem como missão o desenvolvimento de toda a população mogiana com a valorização do ser humano e integração para o exercício da cidadania.

Para as atividades da pasta, a Prefeitura de Mogi das Cruzes recebe apoio da União, do Estado e das organizações da sociedade

(os

próprios

cidadãos, as empresas e entidades).

Figura 5: Unidade II da Prefeitura de Mogi das Cruzes. [2018] (Fonte: PMMC).

c. Associação Nova Esperança, a ANE A Associação Nova Esperança, ou ANE – como é conhecida no bairro, foi fundada com o objetivo de melhorar a vida do bairro onde se localiza. Em seu hall de atividades, visa atender crianças, adultos, adolescentes e jovens carentes, em condição social desfavorável ou em situação de risco social.

Figuras 6 e 7: Logotipos da ANE ao longo dos anos. [2019] (Fonte: https://www.blogger.com/profile/02782536755345422500)

Suas atividades, de prevenção ou recuperação, são principalmente realizadas no período em que – no caso das crianças – não há aulas ou estão longe dos responsáveis, evitando que a ociosidade as torne vítimas de algum malfeito.

i.

História

A Associação fora um sonho de Rogerio Davi dos Anjos que, desde muito jovem, se propunha a missão de retirar os jovens e adolescentes, da Vila Nova União, do mundo das drogas e da situação de extrema pobreza.

A criação, idealizada em 1998 e guardada por muitos, foi finalmente oficializada n ano de 2000, por meio de uma diretoria.

Figura 8: Rogério Davi dos Anjos, o Zelo, e o irmão Elias na infância. [1988] (Fonte: Arquivo pessoal de Rogério).

No ano de 2001, contando com ajuda do Padre Eugenio Köfler

e da

Associação Missionária Catequista do Sagrado Coração, a ANE compra um imóvel, no bairro da Vila Nova União de Mogi das Cruzes. Atualmente, o local é a sede da Associação.

ii.

Linha do tempo

Figura 9: Linha do tempo da ANE. [2018] (Fonte: Própria).

iii.

Premissas e Atividades

Para a organização funcional das atividades da associação, visando o cumprimento de seus objetivos, há comissões de trabalho para execução de atividades e tarefas.

As atividades da Associação têm o objetivo de Prevenir e Recuperar dependentes alcoólicos e outras drogas químicas, quando necessário, estendendose ajuda e atendimento de familiares.

Figura 10: Rogério Davi dos Anjos, o Zelo, e o time de futebol feminino. [2018] (Fonte: Arquivo pessoal de Rogério).

iv.

Localização

Figura 11: Fachada da Associação Nova Esperança. [2009] (Fonte: Rede Mogi).

A ANE se localiza à Travessa Dino Evangelista da Costa, 22, no bairro Vila Nova União, cidade de Mogi das Cruzes, município do interior de São Paulo. O bairro é predominantemente residencial, contando apenas com comércios e serviços para o atendimento das demandas da população imediata do local.

Figura 12: Em Laranja, o bairro Vila Nova União em Mogi das Cruzes. Em destaque, a ANE. [2019].

(Fonte: Google Maps).

v.

Capacidade

Visando melhorar a qualidade de vida de seus atendidos Crianças e Adolescentes carentes e excluídos sociais em situação de risco, a Entidade se propõe para o exercício das atividades, conforme abaixo relacionado: PROJETOS Projeto Nova Esperança ANE Esporte Clube

Dança de Rua Escolinha de Futebol “Chute de ouro”

PÚBLICO ALVO Crianças adolescentes Criança Adolescente Jovem Criança Adolescente Jovem Criança Adolescente

FAIXA ETÁRIA 7 a 14

SEXO ambos

Nº DE ATENDIDOS 80

7 a 21

masculino

45

SEMANAL

7 a 21

ambos

35

SEMANAL

7 a 14

ambos

30

SEMANAL

REGIME JORNADA AMPLIADA

Tabela 1: Relação de Atendidos. [2019]

A Associação Nova Esperança atende: 

80 crianças e adolescentes com a

idade de 7 à 14 anos de ambos os sexos no horário de 7h30min a 16h30min, de segunda a sexta feira; 

110

crianças,

adolescentes

e

jovens de 07 anos até 21 anos de ambos os sexos em horário e dias flexíveis (contando os finais de semana); Figura 13: Rogério com a camiseta de seu projeto “Drogas? Diga nunca!”. [2017].

(Fonte: Arquivo pessoal de Rogério).

vi.

Programa

de

Necessidades

Atual Por ter um tamanho reduzido e ser produto de um edifício adaptado, o programa de necessidades também surge de adaptações, e se organiza como descrito ao lado:

INSTALAÇÕES BIBLIOTECA SALA DE AULA BANHEIROS REFEITÓRIO COZINHA ESCRITÓRIO PÁTIO LAVANDERIA

QUANTIDADE Uma Três Quatro Um Um Um Um Uma

Tabela 2: Programa de necessidades atual [2019]

4. Capítulo III - Do Espaço a. Mogi das Cruzes

Figura 14: Antiga Igreja Matriz de Sant‟Anna. [1940].

(Fonte: https://www.flickr.com/photos/prefeituramogi/4626783292/in/album-72157623982073577/).

Mogi das Cruzes é o quarto município mais antigo do Estado de São Paulo.

No ano de 1560, antes mesmo da fundação do que viria a se tornar o município de Mogi das Cruzes, o bandeirante Braz Cubas, a procura de ouro, havia desbravado as matas do território mogiano e seguido às margens do Rio Anhembi – hoje conhecido como Rio Tietê.

O intuito dos bandeirantes era abrir um caminho de acesso de São Paulo a Mogi para escoamento de recursos.

Foi então o que fez Gaspar Vaz, traçando a rota da “capital” ao município e, assim, dando início ao povoado. Mais tarde, em 17 de agosto de 1611, foi elevado à Vila com o nome de Vila de Sant'Anna de Mogi Mirim.

Para dar o início à Mogi, uma oficialização ocorreu em 1º de setembro, e é hoje o dia em que se comemora o aniversário da cidade.

A etimologia da palavra Mogi é uma alteração de Boigy que, por sua vez, vem de M'Boigy, o que significa "Rio das Cobras", denominação que os índios davam a um trecho do Tietê.

Pelo fato de estar cercado pela Serra do Itapeti e pela Serra do Mar, mais de 65% do município é situado em áreas de preservação ambiental.

Mogi das Cruzes, hoje, é um município do estado de São Paulo, a menos de 50 quilômetros da Capital.

Possui 721 km² de extensão territorial, e está situado na região leste da Grande São Paulo, no Alto Tietê.

Tabela 3: Mogi das Cruzes – Informações Socioeconômicas. [2019] (Fonte: IBGE)

b. Vila Nova União i.

História do bairro

O bairro, Vila Nova União, em Mogi das Cruzes, é fruto da ocupação irregular de um loteamento, o João Batista Vila Nova, por volta da década de 1940. As famílias menos favorecidas – em grande maioria, vindo de outros estados do país em busca de trabalho e sem condições de estabelecer moradias regulares – construíam barracos, principalmente de madeira, no local.

Próximo ao centro da cidade e de bairros de classe mais alta, a oferta de trabalho fazia com que essas famílias se estabelecessem no bairro, formando suas famílias.

Por consequência da invasão, as residências não possuíam documentação para comprovação de posse e, até pouco tempo, corriam risco de desapropriação.

Por muitos anos, o bairro foi vítima de ameaças por parte do poder público e mecanismos de justiça, já que, as famílias residiam de forma clandestina no local.

Somente por volta de 2013, atraiu investimentos do poder público, quando foi aprovada a propositura para obras de infraestrutura na Vila Nova União. Foram providas instalações de energia elétrica, esgoto sanitário, servidão de água e reconhecimento dos primeiros equipamentos comunitários a surgir no bairro (duas creches, uma escola, e a ANE).

Mais tarde, em 2016, há a implementação, advinda de um repasse da União, do CEU das Artes no bairro. A estrutura abriga biblioteca, uma quadra e alguns outros equipamentos recreativos. No entanto, sua escala não provê atendimentos para toda a população, pois das cerca de 10 mil pessoas residentes no bairro, dados do ultimo senso, apenas cerca de 600 tem atendimento no edifício.

c. Favelização O processo de favelização do bairro ocorre de forma simultânea a sua criação. Favelização é o ato de se compor uma favela e, para elucidar o termo, vamos ao verbete: Brasileirismo sf (de Favela, np) 1 Aglomeração de casebres ou choupanas toscamente construídas e desprovidas de condições higiênicas. 2 Bot Planta das caatingas nordestinas (Jatropa phyllacantha). F.-branca: planta leguminosa-mimosácea (Enterolobium ellipticum); brinco-de-sagüi, orelha-denegro.

Dicionário Caldas Aulete [1881].

O livro de Euclides da Cunha, Os Sertões¹, descreve uma região do sertão da Bahia, durante a Guerra dos Canudos, como: “elítica curva fechada ao sul por um morro, o da Favela, em torno de larga planura ondeante onde se erigia o arraial de Canudos…”.

CUNHA, Euclides da. Os Sertões. [1902].

Segundo o autor, o nome do morro devia-se a uma planta comum por ali, as favelas, que provoca uma reação alérgica quando em contato com a pele. Os combatentes desta guerra, dos Canudos, ao retornar para suas casas, em 1897, se estabelecem em morros com barracos provisórios e sem infraestrutura, aos quais dão o nome de favelas – sobretudo no Rio de Janeiro.

Com o passar dos anos, o termo se tornou mais comum e passou a denominar o que hoje é definido pelo verbete supracitado.

No bairro do estudo, a Vila Nova União, não foi diferente. O início do bairro é em resposta ao déficit habitacional que se instaura na cidade de Mogi das Cruzes na década de 1930. A oferta de emprego, ainda que informal, acarreta uma fixação da população operária nas proximidades dos locais de emprego.

Sem condições de investir na qualidade arquitetônica da residência, são construídos barracos com os restos de outras construções para o estabelecimento das famílias, são materiais como ferros e latas, madeira e madeirite e plásticos.

As habitações insalubres, chamados barracos, somam-se com a falta de saneamento básico na região.

¹Os Sertões [1902], é um livro escrito por Euclides da Cunha sobre a Guerra de Canudos (18961897), descrevendo o sertão da Bahia e relata a sociedade da campanha de canudos, seguidores de Antônio Conselheiro, o beato. Foi eleito, em 1903, para a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras.

Figura 15: Residência na Vila Nova União. [2018] (Fonte: Edson Martins)

A água que a população utiliza vem de uma mina localizada nas imediações do bairro, próxima da divisa com a Vila Oliveira. Como não há esgotamento sanitário, as fossas são a saída para o „descarte‟ dos rejeitos, e isso é feito direto no solo, com alto risco de contaminação do lençol freático. Sem energia elétrica, lamparinas à óleo são a solução para a iluminação no interior das residências. Sem o advento do gás, os fogões a lenha surgem para o cozimento das refeições.

A Vila Nova União, produto do processo de favelização, inicialmente operária e

formada por barracos, surge como resultado e resposta as demandas da

população.

5. Análise SWOT A análise de SWOT, apresentada abaixo, caracteriza e discrimina, diante das atividades do bairro, as potencialidades e fraquezas da Vila Nova União

Positivos

Negativos  Forças

Bairro operário, com grande força de trabalho; Infraestrutura de saneamento;

 Fraquezas Marginalização da população; Desigualdade e Vulnerabilidade sociais;

 Oportunidades Próximo do centro da cidade e próximo a oportunidades de emprego; Organização comunitária;

 Ameaças Ameaça do tráfico de drogas; Analfabetismo e segregação intelectual da população;

Tabela 4: Análise de SWOT. [2019] (Fonte: Própria)

6. Capítulo IV – Do Local de Intervenção a. Localização O terreno de intervenção localiza-se à rua Desiderio Jorge, altura do 1834, na Vila Nova União em Mogi das Cruzes.

Figura 16: Em destaque de laranja, a área de intervenção. [2019] (Fonte: Google Maps [3D])

Comércio CEIC UBS Terreno E.E. Narciso Y. G. Figura 17: Analise do Uso e Ocupação do Solo na Vila Nova União. [2019] (Fonte: Google Street View)

O local fica entre uma escola, E.E. Vereador Narciso Yague Guimarães, e

uma das creches do bairro, o CEIC Vila Nova União.

Ainda próximo, à rua Coronel Cardoso de Siqueira, há uma quantidade de comércios (farmácia, açougue, restaurante, casa de rações e borracharia) para atendimento da população do bairro.

Figura 18: Vizinhança Vila Nova União. [2019] (Fonte: Google Maps])

b. Dimensionamento O terreno onde será implantado o Centro Comunitário da Associação Nova Esperança tem 12.000 metros quadrados e atende facilmente as demandas e necessidades da população, conforme levantamento planialtimétrico.

Figura 19: Vila Nova União. [2019] (Fonte: Google Street View])

c. Legislação e Restrições urbanísticas Em consonância com a legislação vigente no Município de Mogi das Cruzes, a LOUOS, o zoneamento do local onde se localiza o terreno é permissivo para o estabelecimento do edifício, observa-se abaixo:

Figura 20: Área do terreno. LOUOS [2019] (Fonte: PMMC)

Em destaque, na imagem acima, o terreno de intervenção. Conforme observa-se, trata-se de uma Zona de Ocupação Preferencial – 2. Seu zoneamento permite uso conforme o relacionado abaixo:

Figuras 21 e 22: Tabelas da LOUOS [2019] (Fonte: PMMC)

Para auxílio a leitura dos dados da LOUOS, toma-se a rua por via local, tendo seu limite de velocidade, também devido aos equipamentos locados em sua extensão – escola e creche – em 30 Km/h.

Figura 23: Rua Desidério Jorge, a que se localiza o terreno. [2019] (Fonte: Google Street View)

d. Levantamento fotográfico Em visita pelo bairro e local de estudo, foi realizado levantamento fotográfico, conforme relacionado a seguir:

Figura 24: Vista da UBS Vila Natal [2019] (Fonte: Própria)

Figura 25: Vista da Rua Desidério Jorge (descendo) [2019] (Fonte: Própria)

Figura 26: Vista da Rua Desidério Jorge (subindo) [2019] (Fonte: Própria)

Figura 27: Vista da Rua Desidério Jorge (Ao lado da UBS). Linha de ônibus C405A que passa pelo local (Conj. Cocuera via Rua dos Vicentinos [2019] (Fonte: Própria)

Figuras 28 e 29: Vistas da Rua Desidério Jorge (em frente ao CEIC Vila Nova União – Creche) [2019] (Fonte: Própria)

Figura 30: Vista do entorno (rotatória e escola – EE Narciso Yague) [2019] (Fonte: Própria)

Figura 31: Vista do entorno (lote a frente) do terreno [2019] (Fonte: Própria)

7. Capítulo V – Dos Estudos de caso Ponto principal observado: Organização Espacial

8. Centro social em Ikast

Figura 32: Centro social em Ikast [2018] (Fonte: Adam Mork) Ficha Técnica Arquitetos: C.F. Møller Architects Área: 3660.0 m2 Ano do projeto: 2018

O espaço é subdividido e a organização do projeto é em uma espécie de vila, tornando próximas as interações e centralizando as atividades no terreno.

Figuras 33 e 34: Volumetria do Centro social em Ikast [2018] (Fonte: Adam Mork)

Figura 35: Centro social em Ikast [2018] (Fonte: Adam Mork)

Sua concepção espacial é tão interessante e funcional que os

Figura 36: Centro social em Ikast [2018] (Fonte: Adam Mork)

frequentadores o intitularam “coração”, em dinamarquês, o"Hjertet". Por se tratar de um edifício multifuncional, o programa de necessidades é complexo.

Se faz necessária uma inserção na paisagem da vizinhança imediata e a observância da sustentabilidade em todas as fases da obra.

O espaço é totalmente público funciona conectando todos os espaços.

Figura 37: Centro social em Ikast [2018] (Fonte: Adam Mork)

Durante o dia, abriga salas de aula, no entanto, à noite transforma-se em espaço de oficinas, acolhendo diferentes públicos e atividades.

Figura 38: Planta Baixa Pavimento Térreo (Fonte: Archdaily)

Legenda 1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

Quadra Coberta Depósito Sala de Artes Estoque/Mezanino Espaço para Grupos Sala de Aula Sala de Conferência Sala para Reforço Armários

10.

11.

12.

13.

14.

15.

16.

17.

18.

Rouparia Sala Saguão Sala dos professores Sala Multiuso Café Palco Praça Sala Social

19.

20.

21.

22.

23.

24.

25.

Loja Produtos Orgânicos Estar Manutenção Vestiários Escritório Cozinha

Voltado para prática esportiva a céu aberto, o que destaca a proposta quanto a organização formal (inclusive a ser adotada no CCANE), possui um café com uma cozinha social e loja, onde podem ser comercializados produtos orgânicos oriundos de uma horta comunitária local, assim como artesanatos produzidos em centros sociais da cidade.

Figura 39: Planta Baixa Pavimento Superior Fonte: Archdaily

Legenda 26.

27.

28.

29.

30.

Canteiro Sacada Mezanino Auditório Administrativo

Figuras 40 e 41: Cortes (Fonte: Archdaily)

Figuras 42, 43 e 44: Interior (escada-arquibancada), Exterior (ponte sobre o rio) e Exterior (Organização espacial e vidros). (Fonte: Archdaily)

Ponto principal observado: Estilo arquitetônico

Figura 45: Centro Comunitário PCYC [2017] (Fonte: Rodrigo Vargas, Barton Taylor) (Fonte: Archdaily)

9. Centro Comunitário PCYC Ficha Técnica Arquitetos: fjmt Área: 13655.0 m2 Ano do projeto: 2017

Ao lado, um croqui formal do projeto, alinhado

com

o

estilo arquitetônico futurista cobertura

da –

que

lembra uma nuvem - e das esquadrias.

A proposta é que o projeto tenha forma livre, sendo dividido

apenas

Figura 46: Croqui [2017] (Fonte: Archdaily)

pelos compartimentos do programa de necessidades.

O estacionamento, por sua vez, é em segundo plano e se localiza na base do edifício. A proposta é a prática de atividade física e, assim sendo, propõe o caminhar e observar a cidade.

Figura 47: Planta Baixa Pavimento Superior (Fonte: Archdaily) 1. Quadra Poliesportiva 2. Depósito

6. Arena de Jogos de mesa

3. Sala Multiuso

7. DML

4. Copa

8. Manutenção

5. Lanchonete

9. Circulação

10. Vestiários 11. Salão de eventos 12. Jardim contemplativo

Figuras 48, 49, 50 e 51: Centro Comunitário PCYC (Fonte: Archdaily)

10. Centro Comunitário Shanghai Vanke Qichen Ponto principal observado: Concepção Estrutural

Figura 52: Visão prédio implantado [2018] (Fonte: Archdaily/ fotografia por CHAO ZHANG)

Ficha Técnica Arquitetos: Shenzhen Huahui Design Área: 4277 m² Ano do projeto: 2018

Localizado no distrito de Baoshan, em Xangai, com seu terreno longo e estreito, o projeto conta com espaços para exposições e programas públicos dedicados a toda

comunidade

e

vizinhança

imediata.

Um

dos

grandes

desafios foi a implantação, diante das dimensões e localização do terreno, para convidar o público a entrar e conhecer - guiando os diferentes

fluxos

e

pessoas

–

atingindo o papel de espaço coletivo

Figura 53: Interior de um dos vãos do prédio [2018] (Fonte: Archdaily/ fotografia por CHAO ZHANG)

de muitas camadas e de vida urbana ativa.

O

conceito

principal

do

projeto

parte da frase “dia de folga”.

A

intenção,

então, é a de que o frequentador se sinta a vontade

no

local,

podendo desconectarse das obrigações e compromissos dia-a-dia.

do

Figura 54: Acesso principal [2018] (Fonte: Archdaily/ fotografia por CHAO ZHANG)

Figura 55: Abertura para o céu [2018] (Fonte: Archdaily/ fotografia por CHAO ZHANG)

O projeto conta ainda com uma “abertura para o céu”, que é formada pelo teto e pelo corredor – um vão na cobertura – que propõe uma experiência espacial diferente dentro do mesmo princípio de desconexão da rotina.

Figura 56: Elementos da fachada e esquadrias em ângulo [2018] (Fonte: Archdaily/ fotografia por CHAO ZHANG)

O projeto se distribui em dois eixos principais. O primeiro: marca a entrada e o segundo define os principais espaços interiores. Na implantação, nota-se três espaços demarcados pelos eixos principais, um pátio de águas

abertas na esquina da rua, um segundo pátio, esse de bambu com uma grande cobertura na entrada e, o terceiro vão, um pátio "flutuante" no final.

Figura 57: Planta Baixa Pavimento Térreo (Fonte: Archdaily)

Figura 58: Planta Baixa 1º Pavimento (Fonte: Archdaily)

11. Arena do Morro Ponto principal observado: Dinâmica

Figura 59: Implantação [2015] (Fonte: Archdaily/ fotografia por Iwan Baan) Ficha Técnica Arquitetos: Herzog & de Meuron Área: 1964.0 m² Ano do projeto: 2014

O projeto foi realizado dentro da proposta para um plano urbano - não somente um edifício - o "Uma Visão Para Mãe Luiza² “, em parceria com o Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição em 2009.

Figura 60: Arena do Morro [2015] (Fonte: Archdaily/ fotografia por Iwan Baan)

² Mãe Luiza é uma favela com sua identidade e personalidade. Está localizada entre a reserva natural do Parque das Dunas, Natal – Rio Grande do Norte, e a zona costeira comercialmente mais desenvolvida.

A proposta contempla uma espinha (passarela) de novos edifícios e intervenções, formando uma sequência de atividades públicas, perpendicular à rua principal da Mãe Luiza, até ao mar.

Figura 61: Vestiários em Arena do Morro [2015] (Fonte: Archdaily/ fotografia por Iwan Baan)

O projeto pioneiro dentro dessa proposta é o ginásio, contendo uma quadra poliesportiva cercada por arquibancadas para 420 pessoas, salas multiuso para dança e educação, um terraço com vista para o mar, assim como vestiários e banheiros.

Figura 62: Entorno da Arena do Morro [2015] (Fonte: Archdaily/ fotografia por Iwan Baan)

A Arena do Morro, então, nasce da adaptação de um espaço préexistente, conferindo a ele maior uso e melhor estruturação.

Figura 63: Esquema Estrutural [2015] (Fonte: Archdaily/ fotografia por Iwan Baan)

Figura 64: Planta Baixa Pavimento Térreo (Fonte: Archdaily/ fotografia por Iwan Baan)

Figura 65: Planta Baixa Pavimento Superior (Fonte: Archdaily/ fotografia por Iwan Baan)

12. Visitas Técnicas

Figura 66: CEU das Artes (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

a. CEU DAS ARTES - Vila Nova União, Mogi Ficha Técnica Arquitetos: Arquitetos PMMC Área: 3000.0 m² Ano do projeto: 2015

Mais conhecido como CEU, o CEU das Artes reúne em sua

programação

atividades

culturais,

esportes e lazer, bem como

atividades

de

formação qualificação

e para

o

mercado de trabalho, políticas de prevenção à violência e fomenta a

Figura 67: CEU das Artes (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

inclusão digital.

São, uma média de, 3 mil metros quadrados que contemplam salas, biblioteca, miniauditório, desks de acesso a internet, uma quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica e um pequeno playground.

Figura 73: CEU das Artes (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

Figura 68: CEU das Artes (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

Figura 69: Playground do CEU das Artes (Fonte: PMMC [2018])

Para o gerenciamento do espaço, o Instituto Sementinha e um Conselho Gestor (formado por representantes da sociedade civil, do poder público e da comunidade), que fazem escolha das oficinas, atrações e modalidades esportivas.

Figura 70: Biblioteca do CEU das Artes (Fonte: PMMC [2018])

Figura 71: Entorno do CEU das Artes (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

O edifício atende cerca de 600 pessoas diariamente. Logo após a inauguração, tinha atuação local, no entanto, a partir de 2018 a atender pessoas de todas as partes da cidade.

b. Centro Familiar Maria Medianeira – Vila Nova União Mogi

Figura 72: Centro Familiar Maria Medianeira (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

Inaugurado em 2015, o Centro Familiar Maria Medianeira, tem por objetivo atender a população mais jovem da Vila Nova União. No interior do projeto são realizadas atividades como pinturas em Objetos de madeira, assistente de cabelereiro, maquiagem e manicure e pedicure.

Figura 73: Centro Familiar Maria Medianeira (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

Nas áreas abertas e sociais, são realizadas atividades de convivência como: danças urbanas; aulas de violão; e culinária.

Para o trabalho socioeducativo, há a iniciação às atividades para o mercado de trabalho, formação de valores, ética e cidadania.

Figura 74: Centro Familiar Maria Medianeira (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

Nas áreas abertas e sociais, são realizadas atividades de convivência como: danças urbanas; aulas de violão; e culinária. Para o trabalho socioeducativo, há a iniciação às atividades para o mercado de trabalho, formação de valores, ética e cidadania.

c. CEU JAMBEIRO – Guaianazes Ficha Técnica Arquitetos: Alexandre Delijaicov, André Takiya e Wanderley Ariza Área: 13400 m² Ano do projeto: 2002

Atendendo ao

programa

educacional, cultural, esportivo e recreativo e ao mesmo

tempo

Figura 75: CEU Jambeiro (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

semeando referenciais urbanos em regiões carentes, o partido arquitetônico do CEU JAMBEIRO, em seu projeto básico padrão, concebido a partir de elementos pré-moldados de concreto, é dividido em conjuntos. E cada conjunto possui:

 Pavilhão escolar (para educação infantil e ensino fundamental);  Bloco destinado a atividades culturais e quadras esportivas;  Parque aquático com três piscinas; e creche (edifício circular).

A obra, que foi entregue ainda sob o governo de Marta Suplicy, então prefeita da Cidade de São Paulo, tem como conceito a ideia de multiescolha, onde muitas atividades são diariamente exercidas pelos alunos e, aos fins de semana, o – mesmo ou partes do – espaço são abertos para o público no geral.

Pátio descoberto CEU JAMBEIRO (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

Figura 77: Campo Oficial CEU Jambeiro (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

O programa não se faz muito complexo. A execução em estrutura prémoldada de concreto contrasta com elementos em estrutura metálica, a fim de atender um programa simples, porém, dinâmico.

Outros espaços complementam a dinâmica do complexo. São espaços como os abaixo:

Figura 78: Quadras Poliesportivas (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

Figura 79: Área das Piscinas (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

Figura 80: Parquinho (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

Figura 81, 82 e 83: Caixa D‟Água, Bancos e área verde (respectivamente) (Fonte: Arquivo pessoal [2019])

13. Capítulo VI – Do Centro Comunitário da Associação Nova Esperança a. Proposta A proposta do Centro Comunitário da Associação Nova Esperança visa o acolhimento das crianças, jovens e adultos do bairro Vila Nova União, em Mogi das Cruzes.

O atendimento a população mais carente do bairro será através de atividades esportivas, culturais e de inserção no mercado de trabalho para a promoção do desenvolvimento no bairro, em todos os âmbitos.

b. Atividades O escopo de atividades a serem realizadas no empreendimento, possibilitadas

pelo

programa

de

necessidades,

acontecerá

conforme

relacionado a seguir:

Atividades Esportivas Treinos da Escola de Futebol (Feminino e Masculino) De segunda a sexta nos horários da manhã e tarde (das 8h às 12h e das 13h às 17h) – com horário de almoço na instituição Ginástica Rítmica (Feminino e Masculino) – Na sala Multiuso Judô e Karatê – Na Academia de Artes Marciais Treino de fortalecimento na Academia – na Academia Vôlei (Feminino e Masculino) – Na Quadra Poliesportiva Handebol (Feminino e Masculino) – Na Quadra Poliesportiva Basquete (Feminino e Masculino) – Na Quadra Poliesportiva Pingue Pongue – Na sala Multiuso Xadrez – Na sala Multiuso Aulas de skate – Na Pista de Skate

Atividades culturais e artísticas Grafittaria Exibições (Trabalhos internos e externos)

Oficinas de Capacitação Profissional Marcenaria Oficina de Costura Gastronomia Manicure e Pedicure Depilação (Feminino e Masculino) Reciclagem Administração e Educação Financeira Secretariado

Atividades Sociais Planejamento familiar Psicólogo Recuperação para adictos SOS ANE (Entrega de insumos básicos para a população) Horta Comunitária Assistência Social

Atividades Médicas Dentistas Acompanhamento médico Oculista Enfermaria

Atividades de Lazer e Recreação Final de Semana da Ane Playground Comunitário Jogos Amistosos Pista de Caminhada

c. Programa de Necessidades

Capacidade (nº de usuários)

Auditório

1

100

Apresentações multimídia, teatrais, saraus, coral e palestras;

70m 2

150

Foyer

1

50

Recepção e espera;

50

Sala Multiuso

2

20

Grafittaria

1

6

-

30

Com capacidade mínima para a maior turma -

Oficina

1 0

10

20m 2

25

-

Lan House

1

10

-

50

Anexo a biblioteca

Biblioteca

1

20

30m 2

100

4m2 a cada 200 títulos

Sala de Aula

5

15

25m 2

30

-

Almoxarifado

1

1

6m2

10

-

Diretoria

1

2

Treinos de ginástica, danças, teatro e atividades diversas; Exposição de pinturas da arte de rua graffitti; Oficina de reciclagem de materiais, Oficina de Costura e Artesanato e Oficina de Marcenaria; Acesso a internet, pesquisas escolares e lazer ; Leitura de títulos doados pela população e comprados com subsídio do porder público; Aulas de alfabetização para adultos e atividades intelectuais; Guardar equipamentos e documentação; Auxílio e administração das atividades do complexo;

25m 2 25m 2

6m2

10

-

Compartimento

U s o C o m u n it á r i o

A d m

Área mín.

Cód.

Sanit.

Qt d.

Agenciamento

Área no Proj.

50

Condicionantes físicos

0.70 m² por assento e 6 lugares PDF (aonde: 4 para cadeirantes, 1 para obesos e 1 para mobilidade reduzida) (0,5 m² por assento)

Secretaria

1

3

Sala de Reunião

1

10

1

2

Assist. Social

1

2

Distribuição

1

1

Praça

1

-

1

15

1

10

1

-

2

10

6

20

1

30

1

2

6

10

A Psicólogo d m

L a Playground z Hall dos e Troféus r

Pista de caminhada

E Academia s p o r Quadras t I Campo v o Manutenção

S e r Vestiários v

Auxílio e gestão das atividades do complexo; Realização de reuniões de funcionários; Atendimento psicológico à população; Assistência social à população; Distribuição de insumos básicos para a população; Atividades de lazer, recreação e contemplativas para todos os públicos; Brinquedos para o público infantil; Contemplação dos troféus ganhados em competições pelos times do CCANE; Cooper e atividades físics na pista de caminhada; Atividades físicas com equipamentos esportivos e artes marciais; Realização de treinos, amistosos e esportes diversos; Arena para realização de partidas oficiais; Atividades de manutenção e conservação do complexo; Asseio e sanitária;

6m2

20

-

6m2

15

-

6m2

10

-

6m2

10

-

6m2

15

-

-

60

-

-

20

-

-

20

-

-

40

-

25m 2

60

-

-

100

-

6000 6000

-

6m2

10

-

10m 2

40

-

S e r v i ç o s

Sanitários

6

10

Asseio e sanitária;

10m 2

20

Despensa Seca

1

1

7m2

10

Desinfecção

1

1

Guardar insumos alimentícios secos; Asseio e sanitária;

10

Despensa Umida Cozinha

1

-

10

11% área da cozinha

1

6

2,5 m2 5,5 m2 50m 2

1 vaso sanitário para cada 20 pessoas, 1 lavatório para cada 40 pessoas e 1 chuveiro para cada 20 pessoas 14% da área da cozinha 5% da área da cozinha

60

Refeitório

1

40

60

Lavanderia Depósito de material esportivo Casa de máquinas

1 1

1 1

57,6 m2 6m2 6m2

1 m² por usuário e capacidade minima de 1/3 do maior turno -

20 30

1 m² por usuário -

1

1

6m2

10

-

1

3

6m2

20

2m2 por paciente

Área Total

9840m2

S Enfermaria a ú d e

Guardar insumos alimentícios úmidos; Preparo e cocção dos alimentos; Alimentação e refeição; Limpeza e asseio; Guarda de equipamentos esportivos; Maquinário para funcionamento do complexo; Atividades de primeiros socorros;

Tabela 5: Programa de necessidades proposto

d. Perfil do Usuário

O Centro Comunitário da Associação Nova Esperança irá abrigar atividades esportivas e culturais direcionadas à população - sobretudo a mais carente – do bairro Vila Nova União e vizinhança imediata. Serão atividades visando o desenvolvimento intelectual e físico – desde as crianças aos adultos – pois será um espaço democrático de intercâmbio de vivências.

Os jovens em idade escolar terão atividades suplementares à educação formal. Através da nova estrutura, serão gerados, inclusive, empregos formais aquecendo a economia regional.

A população marginalizada os adictos (alguns em situação de rua) terão, através do Esporte e da Cultura – através das oficinas, projetos de esportes e atividades de produção e promoção da cultura local - meios de se recompor em sociedade e recuperar sua dignidade.

Através da acessibilidade universal, inclusive a população que necessita de cuidados especiais, também terá livre e assegurado acesso às atividades de todo o empreendimento.

O usuário do edifício institucional educacional em questão é a pessoa que, diante das condicionantes físicos e sociais apresentados, precisa contar com os serviços dispostos no prédio.

As famílias de baixa renda, normalmente as que residem no entorno do edifício, e necessitam dos projetos socioassistenciais dispostos no complexo. Esses frequentadores, de quem buscamos assiduidade, certamente terão acesso livre às áreas comuns e de assistência social que compõem a edificação.

Já os usuários mais assíduos, que frequentarão diariamente o edifício, ou seja, alunos da escolinha de futebol, cursos e terão acesso a um ensino de qualidade intelectual e, não obstante, serão formados cidadãos conscientes e ativos na sociedade.

Figura 84: Time de futebol feminino da ANE [2017] (Fonte: http://www.futebolmogiano.com.br/noticias/nova-esperanca-dando-suporte-ao-futebolfeminino-873.html [2015]].

Quanto aos funcionários, voluntários e servidores terão prioridade também ao exercer suas atividades diárias, sendo assistidos por um programa de necessidades – conforme apresentado mais acima - integrador e facilitador do dia-a-dia no edifício.

Em todos os casos, o projeto atenderá às necessidades da acessibilidade universal, visando contemplar e recepcionar, com conforto, todos os usuários.

Dessa forma, atenderá essa comunidade com uma visão integrada, favorecendo o acesso a um conjunto riquíssimo de experiências de esporte, lazer, cultura, educação e cidadania.

e. Conceito O projeto parte de um conceito de melhor desenvolvimento integral para crianças, jovens, adolescentes e adultos.

A melhoria da qualidade de vida dos usuários do espaço é a principal intenção do Edifício. A implantação do projeto incide diretamente na realização de atividades socioassistenciais e esportivas para a complementação intelectual e social de cidadãos mais conscientes e participativos na sociedade.

Garantir atividades diversas para um desenvolvimento progressista dos frequentadores e usuários, a partir de oficinas que serão fontes de renda complementares; o futebol e atividades físicas e permitir a manifestação artística através da pintura, a musicalidade e habilidades manuais de artesanato em forma de aprendizagem.

O conceito de todo o empreendimento é o atendimento das necessidades da população com qualidade. Diante disso, a salubridade nos ambientes será prioridade. Sobretudo nos cômodos de longa permanência, serão promovidos o bem-estar e a qualidade arquitetônica.

O princípio de bem-estar se estende às dependências esportivas. A atenção a legislação e a ergonomia são elementos indispensáveis a ser observados.

Nas áreas da comedoria, a higiene e limpeza não cairão em inobservância, sendo assim, tratados como prioridade para a obtenção de um uso destes compartimentos diante da legislação também vigente. Além de, por consequência, conferir agilidade e atendimento ao contingente nos horários de alimentação.

Nas oficinas, academias e salas de aula, a segurança, rendimento e ergonomia devem ser observados a fim de proteger os usuários e lhes proporcionar um aprendizado sem empecilhos.

A acessibilidade universal será aplicada em todo o projeto, promovendo a integração e desenvolvimento, inclusive, da população com deficiência física.

A proposta é unificar a vida acadêmica, profissional, social e assistencial: um conjunto comunitário como espaço aberto e mitigador da coletividade.

Dessa forma, toda a comunidade tem o retorno imediato em forma de lazer, diversão e mudança de vida com a transformação social do entorno.

f. Partido Arquitetônico Para atender com excelência as demandas da população carente, o projeto conta com diversos dispositivos de alçada social. É o caso do Centro de Atendimento ao morador, com atividades de distribuição de insumos básicos para a população (cesta básica, leite, roupas e etc), acompanhamento psicológico para as famílias e planejamento familiar para o estabelecimento de um desenvolvimento saudável da população. O CAM, como será conhecido, será parte do complexo – talvez um apêndice – com livre circulação da população atendida. Ficará disposto com acesso direto pela praça, onde todos transitarão.

O estilo contemporâneo com traços futuristas, contrastando com o ideal moderno de “a forma segue a função”, trarão conforto térmico através das grandes aberturas e esquadrias.

Para a promoção da saúde e salubridade nos compartimentos esportivos, a ergonomia será prática de todas as instalações, desde arquibancadas, academias e até mesmo as áreas de desporto com seus acessórios. Estrutura metálica, provendo a cobertura das quadras e campos, a partir do estudo solar para mínima interferência das intempéries nas partidas. Para conforto, tanto cobertura como a vedação serão com tratamento termo acústico.

Nas áreas destinadas ao aprendizado e práticas de cunho escolar, a ergonomia – desde os móveis a arquitetura e design dos ambientes – será observada. Como serão de longa permanência, estes compartimentos contarão com pé-direito alto, a fim de promover uma maior circulação de ar, aliado aos grandes vãos das esquadrias. A premissa é que, através do estudo solar para sua disposição no terreno, não se necessite de equipamentos para controle da temperatura (ar condicionado e aquecedores). O paisagismo será aliado da arquitetura, promovendo barreiras naturais contra o som e, através de “paredes arbóreas”, também controlando naturalmente a temperatura no interior do edifício.

Em todo o projeto, como premissa, a acessibilidade universal será obtida através de acessos rampados e elevadores, sanitários com equipamento necessário para portadores de deficiência física e, por exemplo, vão das portas permitindo o acesso e manobras de cadeira de rodas e similares.

Para propiciar o desenvolvimento integral para crianças, jovens, adolescentes e adultos, o projeto contará com diversos equipamentos integradores. São, por exemplo, salas de aula, oficinas e biblioteca, que compõem a área acadêmica, com a alfabetização de jovens e adultos, atividades socioassistenciais, integrando a vida em sociedade, o mercado de trabalho e o conhecimento de cada indivíduo.

Para a arquitetura, visando melhoria da qualidade de vida dos frequentadores através do projeto, um recurso importante é o uso de pé direito mais alto que o mínimo exigido nas legislações vigentes, melhorando a circulação do ar e diminuindo a incidência de doenças respiratórias e congêneres.

Figura 85: Ventilação cruzada.

(Fonte: http://projeteee.mma.gov.br/implementacao/ventilacao-cruzada-volumetria/) [2019]

O refeitório, por exemplo, que contempla tanto alunos como sociedade, é um aparelho integrador e socializador, transformando apenas alunos em cidadãos ativos.

Os outros equipamentos, como o auditório, servem tanto à sociedade e as famílias vizinhas do edifício como a sociedade acadêmica do local.

Utilizando o artifício das grandes aberturas, visando a insolação e ventilação de qualidade no empreendimento, o projeto garante a saúde dos frequentadores do complexo.

14. Capítulo VII – Das Diretrizes e premissas Para a implementação de um Centro Comunitário, ou Centro Social, se faz necessário observar como o outorgado no decreto abaixo: DECRETO Nº 75.922, DE 1º DE JULHO DE 1975 Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos CSU.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º. É criado o Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos - CSU, com a finalidade de promover a integração social nas cidades, através do desenvolvimento de atividades comunitárias nos campos da educação, cultura e desporto, da saúde e nutrição, do trabalho, previdência e assistência social e da recreação e lazer.

Art. 2º. O Programa objetivará a instalação de centros sociais urbanos, de uso público, com vistas, principalmente, às seguintes atividades, de caráter comunitário:

I - Educação e Cultura

a)

cursos, conferências e seminários de atualização e extensão cultural;

b)

promoção de exposições, da leitura, da música, do cinema, do folclore

e de outras manifestações culturais e artísticas;

II - Desporto a)

educação física;

b)

práticas desportivas;

III - Saúde e Nutrição a)

educação sanitária;

b)

imunização e controle de doenças transmissíveis;

c)

assistência médico-odontológica sanitária;

d)

saúde materno-infantil;

e)

saúde mental;

f)

educação nutricional.

IV - Trabalho, Previdência e Assistência Social a)

treinamento profissional e orientação para o trabalho;

b)

agências de emprego;

c)

expedição de carteiras profissionais e assistência previdenciária;

d)

assistência ao menor abandonado e à velhice;

e)

assistência jurídica;

V - Recreação e Lazer.

Parágrafo único. As atividades a que se refere este artigo deverão orientarse pelas diretrizes definidas pelos Ministérios competentes.

Art. 3º. Constituem áreas prioritárias para a implantação dos centros sociais urbanos a que se refere o artigo anterior:

I - as áreas urbanas periféricas dos grandes centros urbanos, com predominância de populações de níveis de renda médio e inferior.

II - as áreas onde se localizam os grandes e médios conjuntos habitacionais.

III - as áreas urbanas onde ocorrem concentrações de estabelecimento de ensino público e outros equipamentos de uso comunitário.

IV - as áreas utilizadas por associações desportivas ou recreativas, que possam integrar-se no Programa de Centros Sociais Urbanos (CSU).

§ 1º A localização dos centros sociais urbanos deverá harmonizar-se com as diretrizes definidas para o uso do solo urbano pelos organismos de planejamento

das Regiões Metropolitanas, estabelecidas por lei complementar, ou pelas Prefeituras Municipais.

§ 2º Os conjuntos habitacionais de médio e grande porte, financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (BNH), deverão prover área adequada para a implantação do centro social urbano correspondente.

Art. 4º. Os investimentos necessários à implantação dos centros sociais urbanos serão financiados:

I - com recursos dos Orçamentos da União; II - com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE; III - com recursos dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios e do Fundo Especial; IV - com financiamentos, concedidos aos Estados, Municípios ou a outras entidades gestoras ou co-gestoras, a nível local, dos centros sociais urbanos, pela Caixa Econômica Federal (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social-FAZ) e pelo Banco Nacional da Habitação; V - com outros recursos públicos ou privados.

§ 1º Os recursos a que se referem os itens I e II deste artigo não poderão exceder, isolada ou conjuntamente, a 50% do investimento total necessário à implantação de cada centro social urbano.

§ 2º No exercício de 1975, serão destinados ao Programa:

I - Cr$80.000.000,00 (oitenta milhões de cruzeiros), à conta o Orçamento da União (Financiamento de Projetos Prioritários); II - Cr$20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros), à conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Art. 5º. O custeio da manutenção dos CSUS será considerado a nível de cada projeto, a ser submetido pelos órgão executores do Programa (Municípios,

Estados, entidades de assistência social, conforme o caso), devendo-se assegurar que os órgão locais e as comunidades, com participação suplementar dos Ministérios, custearão, com recursos próprios, os serviços que prestarem. A implantação do Programa, em cada caso, somente será recomendada quando houver garantia de recursos para o seu custeio.

Art. 6º. Fica criado Grupo Executivo responsável pela implementação do Programa, composto:

I - por um representante da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana - CNPU, na qualidade de Coordenador; II - por representantes dos Ministérios da Educação e Cultura, Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, Interior e da Secretaria de Planejamento da Presidência da República.

Art. 7º. Ao Grupo Executivo a que se refere o artigo anterior compete:

I - propor ao Conselho de Desenvolvimento Social - CDS as normas e critérios de prioridade para a execução do Programa; II - submeter anualmente ao CDS o plano de execução do Programa; III - credenciar os agentes locais gestores ou co-gestores do Programa; IV - aprovar os projetos de implantação e funcionamento dos centros sociais urbanos, propondo a Secretaria de Planejamento e aos Ministérios envolvidos a destinação dos recursos financeiros, materiais e humanos necessários, submetendo-os ademais à apreciação da CEF ou do BNH, para efeito de financiamento complementar; V - tomar as demais providências necessárias à coordenação de execução do Programa.

Art. 8º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA 46/2010/SMADS Dispõe sobre a tipificação da rede Socioassistencial de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios

Art. 3º - Para fins de normatização do Sistema Único de Assistência Social SUAS na cidade de São Paulo entende-se por: * Serviço: a produção de atenções continuadas para garantir a proteção social básica e especial do cidadão e de sua família, de modo a assegurar seus direitos de atenção com qualidade; * Programa: atividade estratégica que produz mudanças esperadas em determinada situação social, por um período temporal determinado, que articulam e potencializam os serviços socioassistenciais; * Projeto: ação de efeito local que produz um resultado por tempo determinado, quer como preparação para a instalação de um serviço continuado, quer para sua qualificação ou mesmo para resolutividade por tempo determinado de uma situação de risco ou vulnerabilidade específica ou de incidência localizada; * Benefício - transferência de meios financeiros e, eventualmente, em espécie, para pessoas e famílias a partir de situações de risco e/ou vulnerabilidade determinadas em lei, na forma de renda mensal, benefícios de prestação continuada, benefícios eventuais e auxílios em espécie em situações emergenciais ou especiais.

Brasília, 1º de julho de 1975; 154º da Independência e 87º da República.

LEI Nº 6537 DE 10 DE MAIO DE 2011.

Institui a nova estrutura organizacional básica da prefeitura municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.

III - Departamento de Atendimento Comunitário Divisão de Ações Diretas

§ 1º Os órgãos, unidades e subunidades de que trata o caput deste artigo ficam criados ou mantidos na estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal.

§ 2º Os órgãos, unidades e subunidades de que trata o caput deste artigo serão dirigidos conforme segue: a Secretaria de Esportes e Lazer, por um Secretário, coadjuvado por um Secretário-Adjunto - Padrão "C-47" e por três Assessores de Gabinete - Padrão "C-28"; os Departamentos, por um Diretor Padrão "C-44" cada; as Divisões, por um Chefe de Divisão - Padrão "C-40" cada, cargos estes isolados e de provimento em comissão e, consequentemente, de livre nomeação e exoneração, nos termos do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os quais ficam criados ou mantidos e integrados no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade.

Art. 64 As atribuições especificas das unidades e subunidades formadoras da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer serão estabelecidas por ato do Executivo.

15. Fluxograma Setorizado

16. Capítulo VIII - Considerações finais O presente trabalho conceitua as características da cidade de Mogi das Cruzes, na análise macroespacial, sua história e população, a fim de elucidar e entender o processo de formação do bairro da Vila Nova União, na análise micro.

Dessa forma, parte do conceito de favelização e todo o processo de constituição da população na área de estudo, como se compõe e como se comportam os moradores da vizinhança imediata do terreno a ser disposto o Centro Comunitário da Associação Nova Esperança.

Partindo dos conceitos e compreendendo as demandas desse entorno imediato - através de visitas, questionários e levantamentos – traçado o perfil do bairro e as pessoas que o compõem.

Como dito nos objetivos, geral e específico, a proposta trará desenvolvimento em vários quesitos – para a obtenção de um desenvolvimento substancial – como o intelectual, o esportivo e o financeiro.

A ANE, já existente e consolidada na área periférica do estudo, conta com uma pequena estrutura – em defasagem em relação a real necessidade apontada.

Assim, se faz necessária a proposta, produto de uma política pública para o desenvolvimento sustentável da Vila Nova União, de um Centro Comunitário e, embasado nos levantamentos apontados, com maiores dimensões e áreas devidamente projetada para as atividades a serem realizadas no empreendimento.

Levando em consideração, juntamente com as demandas levantadas “in loco”, a legislação em seus âmbitos: nacional, estadual e municipal, dispõe de mecanismos para ampliar as atividades destinadas à população.

Para a elaboração do programa, como supracitado, houve uma concatenação de legislação, demandas e prospectos para a ANE e seu Centro Comunitário.

Por fim, o resultado do estudo dos objetivos e condicionantes, aliados a metodologia e compatibilização do programa de necessidades com as diretrizes e premissas, é um projeto consolidador e resolvido, o Centro Comunitário da Associação Nova Esperança, um espaço totalmente público e democrático para a assistência e seguridade social.

17. Referências Bibliográficas

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Setembro, [2000]. 20 p. ISBN 972 - 98706 - 0 - 8

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Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.

IAMAMOTO e CARVALHO, Marilda Villela e Raul de (1996). Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica.

11ª ed. São Paulo: Cortez. p. 94. ISBN 85-249-0247-7 CUNHA, Euclides da. Os Sertões. 23ª edição. Rio de Janeiro: Editora Paulo de Azevedo Ltda., 1954. p.165.

BRASIL. LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 (São Paulo/SP)

Periódicos REVISTA Arquitetura e Urbanismo. Ano 29. Nº 242 Maio 2014. PINI, ISSN 01028979.

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BRASIL, Secretaria do Desenvolvimento Social. A Assistência Social é uma política pública; um direito de todo cidadão que dela necessitar. Disponível em <http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/o-que-e>. Acesso em 22 de fevereiro de 2019 às 15:57:08.

PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES. Secretaria de Assistência Social.

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Disponível em <http://www.secidas.pmmc.com.br/ane/quemsomos.php>. Acesso em 02 de março de 2019 às 16:53:00.

BANZANI, Adamo Bazani. HISTÓRIA: Uma parte da memória da ligação entre Mogi das Cruzes e São Paulo.

Disponível em <https://diariodotransporte.com.br/2018/07/15/historia-uma-parte-da-memoria-daligacao-entre-mogi-das-cruzes-e-sao-paulo/.>. Acesso em 16 de março de 2019 as 11:09:16 PMMC.

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PMMC. LEI Nº 6537 DE 10 DE MAIO DE 2011. Disponível <https://leismunicipais.com.br/a/sp/m/mogi-das-cruzes/leiordinaria/2011/653/6537/lei-ordinaria-n-6537-2011-institui-a-nova-estruturaorganizacional-basica-da-prefeitura-municipal-de-mogi-das-cruzes-e-da-outrasprovidencias>. Acesso em 24 de março de 2019 às 15:29:43.

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MELENDEZ, Adilson. Centros educacionais unificados (CEUS). ARCOweb. São Paulo. Publicada originalmente em Projeto Design na Edição 284. Acessado em 19

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