8 Ambiente
Valor Local
Janeiro 2018
Autoridades em silêncio sobre o arranque de sobreiros em Azambuja assado um mês da detecção do corte de centenas de sobreiros na área do aterro da Triaza em Azambuja ainda não é conhecida qualquer sanção para a empresa. Permanece um silêncio prolongado sobre esta atividade. Junto do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas não obtivemos resposta. A empresa continua desinteressada em falar com a comunicação social. A Câmara de Azambuja também prefere refugiar-se no silêncio até novos dados, conforme disse em reunião de Câmara o presidente da Câmara e ao Valor Local, Luís de Sousa. O Valor Local teve acesso à ata de uma visita ao aterro, na qual se pode verificar que todos os que estiveram presentes reconhecem o abate da espécie protegida, à margem da lei e sem autorização. Na ata da visita que reuniu no aterro no dia 18 de dezembro a comissão de acompanhamento da Câmara; três elementos da Triaza; o representante da Agregados Ibéricos que chegou a explorar no local um areeiro; a Leirimóbil, também ligada ao processo que esteve na origem da passagem do terreno para o grupo Suma/Triaza; a Direção Geral de Energia e Geologia, e Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) todos puderam testemunhar o cenário em causa que não podia ser mais esclarecedor, segundo que está escrito na ata: “À data de hoje confirmou-se o elevado número de desaparecimento de sobreiros, vedações dentro da propriedade, movimentação de máquinas no montado de sobro que podem levar ao desaparecimento dos restantes sobreiros existentes na propriedade, lagoas de lamas provenientes de lavagens das areias entulhadas por milhares de m3 de terras provenientes de terras provenientes de desaterro, entulhamento de várias linhas de água que podem provocar danos aos agricultores a jusante e reflorestação de uma pequena linha de pinheiros quando o imposto e aprovado vedava completamente esta espécie.” Perante este cenário, representantes da Triaza, no dia da visita, chegaram a dizer conforme se pode ler que não viam qualquer “objeto de vistoria” ao aterro, apesar dos erros apontados e acima descritos. Durante a visita o representante da Leirimóbil, Miguel Jerónimo, referiu que deseja que se verifique o abate de montado de sobro nas células dois e três uma vez que não consta o pedido para o respetivo abate. Facto confirmado pelos técnicos do ICNF. Durante os anos 90, a Zubareia viu indeferido um pedido de abate de 874
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sobreiros por parte da Direção Geral de Florestas, o que levou à posteriori ao términus da sua atividade no local. Até fecho desta edição do Valor Local, o ICNF não nos informou acerca do que se seguirá após testemunhar-se in loco o abate de centenas de sobreiros. Não sabemos se haverá ou não sanções para a Triaza. Muito badalado tem sido o facto, (segundo o munícipe António Pires, cidadão que vive paredes meias com o aterro), de a Câmara possuir uma fatura onde estará exposto o corte de sobreiros não faturado numa série de trabalhos que a autarquia realizou no local. O Valor Local viu essa descrição na fatura, mas não sabemos se de facto existiu ou não. O presidente da autarquia, Luís de Sousa, rejeita liminarmente que a Câmara tenha tido algum tipo de intervenção, até porque “sabemos que esse tipo de ações é punido por lei”. Outro dos temas que esteve em cima da mesa durante a visita foi o da recuperação paisagística que estará a ser o pomo da discórdia entre a anterior empresa exploradora de areias, e a Triaza. Segundo a Zubareia, o
acordo para a pedreira no âmbito do aterro previa a recuperação da restante propriedade, nomeadamente, a preservação dos sobreiros, a limpeza das linhas de água, e a manutenção dos caminhos da propriedade, bem como o cumprimento da área de exploração aprovada em PDM de 4,6 hectares e não de 16 hectares conforme a Triaza alega nesta altura. Já quanto à recuperação paisagística e à não intenção de
qualquer acção mais ou menos ecológica nesta fase ela está preto no branco nas palavras do engenheiro da SUMA, Rui Pedro, durante uma reunião de Câmara ocorrida a 25 de setembro de 2012, podendo ler-se tal na ata dessa mesma reunião – “Referiuse também quanto ao plano ambiental que a recuperação paisagística da pedreira não podia ser efetuado com resíduos, mas de facto pode-se, a legislação permite-o, com resíduos inertes e resíduos não perigosos, e é neste âmbito que o processo de licenciamento tem decorrido, em vez de se deixar um vazio de escavação por preencher, irá ser preenchido com boas regras e boas práticas de exploração de aterros”. Logo a seguir, nessa reunião, a
Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, pelo antigo vereador Jorge Lopes, propôs a revogação do interesse público municipal para aquele projeto tendo em conta as perspe-
tivas de futuro bem evidenciadas através da presença do responsável da SUMA no local, mas a proposta foi votada contra. Luís de Sousa, presidente da Câmara, reforça que de facto algum tipo de arborização a fazer-se será na altura de fim de vida de cada uma das células. Tendo em conta que o aterro foi concebido para 24 anos, e foi inaugurado há um ano, o melhor cenário estará longe de acontecer. O autarca sublinha que de facto a empresa tem autorização da CCDR para laborar com três células, e rejeita demais responsabilidades. Prevendo-se um cenário “catastrófico” ambientalmente no concelho, o vereador do PSD na autarquia,
Rui Corça, exortou a Câmara a não se deixar levar pelo rumo dos
acontecimentos e a intervir e a reclamar junto de quem de direito dado o passivo ambiental em perspetiva. Incomodado com as palavras de Rui Corça, o presidente da Câmara referiu que não pretende ser mártir do aterro nas mãos de ninguém, remetendo para os organismos do Estado demais responsabilidades. O vereador da CDU, David Mendes, ainda juntou – “Tem de conviver com esta culpa”. Luís de Sousa acrescentou que já vivia com ela voltando a sublinhar que não pode fazer mais – “A única coisa que posso dizer é que para além daquilo que já está no terreno nada mais vou permitir. De resto e se quiserem mandem isto tudo para tribunal. Se há ilegalidade o tribunal que resolva”. Entretanto, a situação dos maus cheiros continua a manter-se com alguma frequência, apesar de a empresa ter prometido que isso não iria acontecer. O Valor Local tem continuado a insistir com regularidade numa entrevista presencial com os seus responsáveis mas sem su-
cesso. Enviámos também um conjunto de questões à CCDR, entidade licenciadora e máxima responsável há algumas semanas que ainda não foram respondidas. Sobre o abate de sobreiros, o Valor Local entrou em contacto com a Quercus que se mostra muito preocupada com o
estado de coisas e que já pediu responsabilidades junto de quem de direito. Quercus preocupada com o tipo de resíduos depositados no aterro de Azambuja Considerando o aterro como uma forma de fim de linha no tratamento de resíduos, Carmen Lima, da Quercus, refere que não deixa de ser preocupante o facto de a Triaza possuir autorização para uma tal quantidade de resíduos indiferenciados, conforme se pode ficar a saber na página da internet da empresa, através da consulta de uma lista com o código dos resíduos. Neste caso, a Quercus aconselha a empresa a adequarse com uma unidade de triagem de resíduos para valorização e reciclagem, antes de terem como destino final o aterro propriamente dito. O Valor Local teve acesso ao relatório das várias visitas da comissão da Câmara que acompanha a atividade do aterro composta por fiscais e especialistas, e ficamos a saber que desde que estas inspeções acontecem, muitos resíduos indiferenciados, ou seja não especificados ou não abrangidos no respetivo código, grosso modo categoria, têm sido recebidos pela estrutura apesar das autorizações previstas. Em todo o país, existem cerca de sete aterros de resíduos não perigosos, e “há sempre problemas com as populações porque a maioria deles nasce de pedreiras ou areeiros em fim de linha, para onde anteriormente houve expansão urbanística”, e como tal “são frequentes as queixas de maus cheiros e de todo o tipo de problemas resultantes da existência de um aterro”, explica Carmen Lima dando como exemplo o que acontece em Sesimbra ou no Seixal. Localidades onde um cenário semelhante ao de Azambuja acontece. Em Ota, Alenquer onde o aterro de resíduos não perigosos foi implementado de raiz, as queixas não são comuns, dado que ainda dista alguns quilómetros das povoações mais próximas, refere a associação de defesa do ambiente Alambi à nossa reportagem. Este tem sido um exemplo mais ou menos tranquilo no panorama dos aterros do género em Portugal. Medidas de desodorização do aterro e minimizadoras do mau cheiro podem ser até certo ponto atenuantes. A CCDR no caso do aterro de Azambuja recomendou que se tape os resíduos, algo que a empresa tem vindo a fazer segundo o que conseguimos apurar.