Jornal Valor Local - Edição Maio 2019

Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 73 • 23 Maio 2019 • Preço 1 cêntimo

Valor Local Estado decide até 31 de maio continuidade do grupo Mello à frente do hospital

Entrevista ao Valor Local do ministro da Agricultura

Capoulas Santos fala do desafio das alterações climáticas e da futura PAC Entrevista na 14 e 15

Hora H para a PPP de Vila Franca de Xira

Foto: César Cordeiro

Câmara de Azambuja finalmente na posse de todos os terrenos do Castro de Vila Nova de São Pedro Destaque na 16, 17, 18, 19 e 20

Cultura na 11

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Eleições nos bombeiros de Salvaterra remarcadas para 29 de maio Assembleia-Geral (AG) dos Bombeiros de Salvaterra não conseguiu aprovar as contas da associação. A AG que teve lugar no dia sete de maio acabou por ser infrutífera. Depois de as eleições terem sido marcadas para 21 de maio, foram agora remarcadas para 29 de maio. A única lista conhecida é a de Luís Martins, presidente do Salvaterrense, que encabe-

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çou um movimento de cidadãos que se opunha à atual direção.

O Valor Local contactou Luís Martins mas infrutiferamente.

Desde que a possibilidade da sua candidatura começou a ser uma opção que o mesmo nunca mais atendeu o telefone ao nosso jornal.

O Valor Local sabe que os sócios já não confiam na atual direção, presidida por João Silva,

e pediram esclarecimentos relativamente à alegada má gestão, tendo em conta que as contas apresentadas não foram assinadas pelo Técnico Oficial de Contas nem pelo conselho fiscal. A nova direção que sair das eleições de 29 de maio terá assim uma árdua tarefa pela frente para colocar ordem na casa e contentar os sócios. A única lista que apareceu até ao momento

foi a de Luís Martins Lurdes Fonseca apresenta queixa-crime contra Paulo Dionísio Segundo o que o Valor Local apurou junto da advogada do reconduzido comandante dos bombeiros que teve de ser reintegrado após decisão do Tribunal a 3 de abril, e depois de uma

conciliação que permitiu levantar penhoras, Lurdes Fonseca que substituiu, a dada altura Paulo Dionísio no cargo, apresentou queixa-crime contra o colega, a partir do momento, em que o mesmo entrou novamente na corporação com farda de oficial.

A defesa de Paulo Dionísio refere que está a cumprir ordens do Tribunal pelo que essa queixa, da até aqui comandante, não

tem razão de ser, tratando-se de uma “difamação infundada”, para além de todo “o assédio moral” movido pela direção.

Paulo Dionísio já terá recebido 25 mil dos 40 mil euros que a corporação lhe deve, tendo de cumprir o restante contrato até novembro. Segundo o que apurámos o ordenado de abril e subsídio de refeição ainda não terão sido pagos.

Confraria do Torricado elegeu corpos sociais Confraria Azambuja - Terra do Torricado já elegeu os seus corpos sociais. Este é o passo decisivo para que este organismo entre em funções, mesmo antes do início da Feira de Maio de Azambuja.

Joaquim Ramos, antigo presidente da Câmara de Azambuja e comentador do Valor Local, assume a presidência da Chancelaria como Chanceler-Mor. Na restante lista constam os nomes de Rita Ortigão Costa que assume o segundo lugar como chanceler. Ma-

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dalena Aparício assume as finanças como tesoureira, e Miguel Ouro como secretário, no cargo de campino. Lourenço Luzio é o segundo secretário da confraria, assegurando o cargo de jornaleiro.

O concelho averiguador é entregue a Conceição Maurício Sousa, coadjuvada por Madalena Tavares e Lúcio Costa.

A Confraria do Torricado tem também um Conselho de Sábios, composto por elementos das várias freguesias do concelho de

Azambuja.

No que toca aos objetivos a confraria vai agora lutar “pela defesa do Torricado - Património Gastronómico do concelho de Azambuja”, bem como pela “defesa e valorização cultural da confraria e a divulgação turística e cultural do município”, segundo os estatutos da nova entidade.

A confraria dá assim o primeiro passo, depois de Azambuja se ter assumido como “Terra do Torricado” cuja marca também já registou.

Durante a Feira de Maio, espera-se a primeira aparição pública dos confrades

Salas do Futuro apresentadas em Azambuja rês escolas do concelho de Azambuja vão fazer parte do projeto “Sala do Futuro”. A iniciativa apresentada recentemente no Páteo do Valverde foi criada no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, e tem como objetivo o combate ao insucesso escolar.

As salas de aula, estão a ser equipadas com tablets, painéis interativos, robôs, e impressoras 3D , e preparam-se para estar operacionais no início do próximo

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Projeto dado a conhecer junto da comunidade educativa

ano letivo, sendo que nesta altura, os equipamentos estão a ser utilizados apenas para formação dos próprios docentes.

Os equipamentos serão instalados na Escola Básica 2,3 Vale Aveiras, na Escola Básica 1,2 e 3 da Azambuja e na Escola Básica Integrada de Manique do Intendente. Representam um investimento para o município de cerca de cem mil euros, segundo a vereadora com o pelouro da Educação, Sílvia Vítor.

Os equipamentos também podem ser usados por alunos de outros estabelecimentos de ensino, assim como, por parte de algumas IPSS do concelho de Azambuja.

Foi criada uma equipa multidisciplinar de intervenção comunitária.

O trabalho da equipa, que é constituída por dois psicólogos clínicos, uma educadora social e uma animadora sociocultural, envolve áreas como a mentoria, parentalidade positiva, inovação, ciência e criatividade.

Aquisição do campo da Associação Desportiva do Carregado mergulhada em burocracia epois de ter anunciado a compra, no ano passado, dos terrenos para o campo de Futebol da Associação Desportiva do Carregado, a Câmara de Alenquer continua a diligenciar junto do Tribunal de Contas documentação pedida num processo que continua a arrastarse. Na última reunião de Câmara foi aprovada nova correção à minuta da escritura. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Rui Costa, a Câmara obteve entretanto a concordância de uma das proprietárias do ter-

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reno que cedeu a título gratuito a sua parcela.

Recorde-se que o município pretendeu com esta compra evitar a saída da ADC do terreno quando em 2014 exigiu os terrenos de volta, onde a associação praticava desporto há cerca de 50 anos, e quando foram estudadas outra soluções, e com a ADC a avançar para os tribunais, que deram sempre razão à família Pinto Barreiros, a proprietária.

O clube com 800 praticantes viu na autarquia uma espécie de tá-

bua de salvação, pese embora o processo do ponto de vista legal ainda não se encontrar resolvido. Para além do campo, a Câmara ainda tem de negociar a compra de terrenos adjacentes, mediante avaliação, de outros proprietários para as instalações de suporte ao Campo Lacerda Pinto Barreiros.

Pedro Folgado, presidente da Câmara, sempre referiu que esta aquisição poderia ser meramente transitória para permitir ao clube a continuidade das suas atividades, com a perspe-

tiva de médio-longo prazo o município transferir a prática do futebol para outra zona do Carregado, e com a criação no atual espaço de um novo parque urbano necessário para a vila do Carregado. O autarca salienta que a Câmara tem vindo a esclarecer o Tribunal de Contas, até tendo em conta o recente falecimento de uma herdeira da família, e a necessidade de uma atualização nesse sentido.

“Aguardamos a validação de todo este processo que já vai longo”.

Em causa chegou a estar a formação desportiva (foto de arquivo)

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Rumores de uma saída

Direção da Cerci Flor da Vida diz que não está nos planos abandonar o barco

Sociedade 5 Nova viatura para a Cruz Vermelha de Aveiras de Cima

Um veículo que fazia falta à corporação á está ao serviço a nova viatura de apoio da Cruz Vermelha de Aveiras de Cima. O veículo comprado em segunda mão, custou cerca de 14 mil euros, tendo sido comparticipada em sete mil euros pela Câmara de Azambuja, sendo que o restante valor surgiu da venda de outras duas viaturas daquela entidade e da junta e freguesia. A nova viatura, agora já devidamente decorada, irá dar apoio logístico às diversas atividades da delegação de Aveiras de Cima e vem colmatar uma necessidade há muito sentida pela Cruz Vermelha.

Pedro Vieira, vice-presidente da Cruz Vermelha, explicou ao Valor Local, que para comprar este carro, a delegação vendeu duas outras viaturas com problemas mecânicos, cuja reparação chegaria a valores incomportáveis.

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Karateca do Dojo Amicale Azambuja Campeã nacional Instituição espera garantir os 300 mil euros do Fundo de Socorro da Segurança Social Cerci Flor da Vida, em Azambuja, que presta apoio a pessoas portadoras de deficiência, continua a atravessar dias difíceis, depois de ter sido dada a conhecer a situação de rutura financeira, no final do ano passado, em que a própria autarquia abriu uma conta solidária que até à data conseguiu recolher cerca de 11 mil euros entre donativos de empresas e particulares. Para sair do sufoco das dívidas, e fazer face às despesas, a instituição necessitaria de 300 mil euros que à partida conseguirá obter com recurso ao Fundo de Socorro da Segurança Social. Em entrevista ao Valor Local, a direção da IPSS, composta por Carlos Neto, Licínio Nogueira, e Isabel Silva, não esconde que nos últimos anos houve passos mal pensados, como a aquisição de lojas em vários pontos da vila que acabaram por não ter a devida utilidade. Tendo em conta o estado de coisas e alguns comentários de que esta direção pode abandonar os destinos da instituição no final do ano, referem-nos que ainda é cedo, mas não escondem que a questão está a ser analisada.

Para já, e neste momento, a Cerci está a trabalhar no sentido de recorrer ao fundo de socorro, estando a ultimar a candidatura. “Está um pouco atrasada, mas no início do mês que

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vem deverá estar finalizada”, informa o presidente da instituição, Carlos Neto. As verbas do fundo de socorro serviriam para pagamento imediato a fornecedores, até porque “neste momento não temos salários em atraso”. A instituição também conseguiu regularizar as dívidas ao fisco e Segurança Social.

Entretanto, foram efetuados diversos cortes, nomeadamente, “no tanque terapêutico, na hipoterapia, bem como em alguns postos de trabalho, com a saída de três pessoas para a reforma em que não se voltou a abrir concurso, bem como outras pessoas que quiseram ir embora face às dificuldades”. Neste momento, a instituição dá emprego a 75 pessoas. Muito comentada foi a falta de pagamento das indemnizações, mas os dirigentes são perentórios – “Neste momento não devemos nada a ninguém, apenas temos dois ou três meses de atraso a alguns fornecedores, e quanto a antigos funcionários está tudo saldado”. Ao longo dos últimos anos, foram surgindo diversas notícias que davam conta de ordenados em atraso.

Carlos Neto não esconde que a aquisição de lojas na vila de Azambuja que serviriam para aumentar a componente da formação profissional “foi um investimento mal calculado”, a que se juntaram “atrasos subs-

tanciais como foi o caso há quatro anos com as verbas do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) em que acabámos por volatilizar o nosso fundo de maneio”, acrescenta Licínio Nogueira.

Face às críticas de que esta é uma direção que se deixou perpetuar à frente da instituição, Carlos Neto que é presidente da Cerci há 30 anos, refere que ao longo dos anos deixaram de aparecer outras listas concorrentes às eleições. “Mas também devo dizer que estou aqui pro bono”. As eleições serão em março do ano que vem, e segundo apurámos não haveria vontade da direção em continuar, mas Licínio Nogueira diz que esta é uma questão ainda prematura, “até porque não faz parte da nossa forma de estar abandonar o barco numa altura tão crítica”. “Se a situação financeira ficar sanada porque não aparecer uma nova direção com outras ideias e outros projetos”, deixa no ar, garantindo – “Não estamos presos a isto”.

Os dirigentes referem ainda que o apoio da Câmara, no valor de 20 mil euros anuais, sendo a IPSS que mais verbas recebe no concelho “são bem-vindos mas acabam por não ser determinantes porque os nossos encargos rondam o milhão e meio de euros anual”. Licínio Nogueira acrescenta ainda que a IPSS

recebe na proporção de utentes inscritos, conforme consta do Diário da República.

Nesta fase da instituição, projetos para o futuro é algo que vai ficar no fundo da gaveta, dada a necessidade de grande “ginástica financeira”. Para trás vai ficar, para já, o sonho de uma residência para os utentes mais velhos – “Temos pessoas com cerca de 50 ou 60 anos que já não deviam estar aqui, faz-lhes falta um edifício com outro nível de adaptação para esta faixa etária, mas nem vale a pena falar nisso, não temos sequer condições para iniciar o projeto”.

A última obra de relevância da instituição foi mesmo a inauguração em 2015 do novo edifício com a valência de Centro de Atividades Ocupacionais com capacidade para 40 utentes na área de atividade ocupacional e 12 em sistema de residência, numa obra de 1,3 milhões de euros. No total a instituição apoia 120 utentes em Azambuja, e 130 nas instalações de Olhalvo, concelho de Alenquer.

Só adultos são cerca de 40, a que acresce o facto de muitos destes homens e mulheres terem sido deixados ao cargo da instituição, e abandonados pelos famíliares, que nunca mais os visitaram nem tão pouco pagam as mensalidades. “O Carlos é o pai deles”, ilustra Licínio

equipa feminina da Associação Amicale Karaté, composta pela karateca do Dojo Amicale Azambuja, Catarina Fernandes, e pelas atletas do Dojo Amicale Cartaxo Eva Rodriges e Joana Soares, sagrouse campeã nacional.

O título foi alcançado pelo segundo ano consecutivo, no escalão de cadetes, durante o Campeonato Nacional de Clubes, que decorreu nos passados dias 11 e 12 de maio, no Pavilhão Arena, em Portimão.

Esteve também presente a equipa masculina, com os atletas do Dojo Amicale Cartaxo Duarte Gomes, Gabriel Paula e Gonçalo Gomes, que alcançou o lugar de campeã nacional, no escalão Cadete/Juniores, depois de no último ano ter sido a vice-campeã.

Após esta vitória, a mestre de ambas as equipas sublinhou que estes “são karatecas que treinam juntos há muitos anos, com muito esforço, dedicação e correção, razão que possibilita a obtenção destes resultados”.

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Aveiras de Cima com Espaço do Cidadão veiras de Cima vai passar a contar com um Espaço do Cidadão nas instalações da denominada Casa da Câmara, no Largo da República. Este é o segundo espaço a surgir após a inauguração em 2017 do Espaço do Cidadão em Manique do Intendente. Segundo Luís de Sousa, ao nosso jornal, estão a ser ultimados os últimos preparativos com vista a abertura do mesmo. O Espaço do Cidadão vai funcionar de forma provisória no primeiro andar da Casa da Câmara, tendo em conta que ficará definitivamente numa loja do mercado, após obras e com melhores condições de acessibilidade, para os cidadãos com mobilidade reduzida.

No Espaço do Cidadão são prestados serviços relacionados com a Autoridade para as Questões do Trabalho, ADSE, AMA, Autoridade Tributária, Caixa Geral de Aposentações, Direção Geral do Consumidor, Direção-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Instituto do Emprego e Formação Profissional, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Instituto de Mobilidade e Transportes, Instituto da Segurança Social, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

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Grau de Prova- Nove anos de crescimento junto de pequenos e graúdos Nuno Filipe completar 9 anos de existência a escola de línguas “Grau de Prova” já faz planos para o futuro. Com cerca de 300 alunos, a escola do Cartaxo tenta motivar alunos e professores para um projeto vencedor e que tem vindo a dar frutos, tanto junto das crianças e adolescentes, como dos adultos, que nesta altura também procuram a “Grau de Prova” para aperfeiçoar o seu inglês, francês ou alemão.

Ana Gaudêncio, proprietária da empresa, faz ao Valor Local um balanço positivo destes nove anos de existência, vincando que nestes últimos anos “tentamos apoiar os nossos jovens e fazer com que sintam menos dificuldades”.

Tendo como base os mesmos métodos que a conceituada escola de Cambridge, a “Grau de Prova” consegue ser das poucas escolas da região com uma autorização definitiva do Ministério da Educação.

Os métodos utilizados levam ao sucesso dos alunos: “que é bastante elevado, sendo por isso um dos nossos orgulhos”, acrescenta, revelando, que a grande aposta vai para o talento dos professores e para o grau de exigência junto dos mesmos, sendo que atualmente conta com 18 professores no quadro.

Ana Gaudêncio considera que o

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Mudança de instalações é um dos objetivos segundo Ana Gaudêncio trabalho feito em simultâneo todos estes anos e o conhecimento dos professores “é uma maisvalia que leva ao nosso suces-

so”. A contribuir para esse sucesso estão também os métodos utilizados. As viagens de estudo frequentes a Inglaterra e o

que é testado em sala de aula, acabam por ser uma motivação extra para os alunos, sejam eles mais novos ou mais velhos,

como aliás aconteceu na última viagem a Cambridge, onde pais e filhos, ou seja alunos mais novos e mais velhos estiveram pre-

sentes.

“A nossa outra mais-valia é que possuímos a vertente de campo de férias, e por isso conseguimos levar os alunos a todos os lugares que nos possibilitem mostrar a importância de tudo aquilo que aprendemos na sala de aula”, sublinha a proprietária da escola.

Com uma especial atenção para os mais novos, a “Grau de Prova” aposta também no ensino para os mais velhos. Ana Gaudêncio refere que os mais velhos procuram a escola para aperfeiçoar o inglês “tendo em conta que não o conseguiram no passado”, vincando que muitos dos adultos vêm por motivos profissionais, dada a importância vital do inglês no dia-a-dia das empresas.

Nesse sentido, a escola quer também crescer. As atuais instalações no centro do Cartaxo já começam a ser diminutas, e por isso um dos objetivos tendo em conta a procura que é crescente, é a mudança de instalações, que Ana Gaudêncio aponta como uma necessidade.

Outro dos objetivos da escola será o ensino de português para estrageiros. Algo que segundo a proprietária em breve poderá vir a ser uma realidade na Grau de Prova.

Veja a reportagem na integra em vídeo no site www.valorlocal.pt

“Poder Local - O Outro Lado da Política” Entrevista a José Martins, Presidente da União de Freguesias do Carregado e Cadafais Na rubrica “Poder Local” de maio conversamos com o presidente da União de Freguesias do Carregado e Cadafais. José Martins foi eleito, pela primeira vez, nas últimas eleições autárquicas em 2017, mas para trás conta no seu currículo com um conjunto de missões cívicas e humanitárias.

Foi um dos primeiros-oficiais portugueses a ir para a Bósnia nos anos 90 e até há meia dúzia de anos atrás comandou os bombeiros de Sacavém.

No ano em que a “Revolução dos Cravos” celebra 45 anos, José Martins aponta um caminho ainda por percorrer, nomeadamente, no que toca à sua freguesia. À nossa rubrica, o autarca refere que “falta a necessária afirmação da dimensão desta união de freguesias” e explica que a junta já não é só do Carregado, e por isso necessita de ganhar mais identidade, depois de operada a reforma das freguesias durante o mandato do antigo primeiroministro Passos Coelho.

Para o presidente “só depois de se afirmar pela sua dimensão, pela sua gente e pela sua história, é que se consegue fazer alguma coisa”, refere, apontando que a União de Freguesias representa 35 por cento da população do concelho de Alenquer.

Para o autarca, o crescimento e a importância da sua freguesia parte também da sua localização geográfica estratégica, tendo igualmente bons acessos através de autoestrada, e ferrovia.

José Martins considera que sendo a freguesia bastante populosa, “é uma pena que isso não se traduza a nível dos apoios financeiros”. Embora com limitações, o autarca refere “que todos os dias vamos fazendo alguma coisa”. “Se todos os dias fizermos nem que seja mais alguma coisa de novo, no fim do ano temos 365 coisas feitas”, ilustra desta forma o modo como tenta dar “a volta ao texto nos destinos da autarquia”.

O autarca lamenta a falta de resposta da junta para algum tipo de expetativas da população. “Hoje as pessoas querem qualidade de vida. Querem saneamento, limpeza das ruas e dos caminhos vicinais e querem que as distâncias se encurtem para as instalações sociais”. José Martins lamenta a falta de transporte, por exemplo, na localidade de Cadafais “que é aqui mesmo ao lado, mas onde, ainda, subsistem dificuldades deste tipo”.

“Muitas vezes não damos valor, porque quem vive aqui no Carregado tem seis ou sete grandes superfícies comercias, e Cadafais não tem um transporte para vir ao Carregado”, lamenta-se.

Em 45 anos de democracia, o autarca a revela que na sua opinião há ainda “muito por fazer” e explica que “seria preciso baralhar e dar de novo” porque considera que “grande parte dos problemas existentes são estruturais”.

José Martins salienta que a insatisfação da população relativamente a certos temas não se traduz apenas nas reuniões das assembleias ou nas reuniões de executivo “porque perto de 18 mil pessoas vivem na União de Freguesias, e seguramente terão problemas ou motivos de queixa, mas acomodam-se muito”, vincando que poucas são as que aparecem nas reuniões.

Lamenta ainda os efeitos mais ou menos perversos da nova lei das freguesias que hoje “não passam de figuras de estilo, porque têm vindo a ser esvaziadas das suas competências”. “Tudo aquilo que foi conquistado foi-se perdendo”. O autarca fala na perda das fontes de financiamento, e dos mecanismos legais para se ligarem às necessidades das populações, Veja a entrevista completa em vídeo no site www.valorlocal.pt

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Hospital de Vila Franca de Xira vai atribuir bolsas de estudo a estudantes do ensino superior da região Hospital de Vila Franca de Xira anunciou a entrega de dez bolsas, no valor de 1500 euros cada, já no próximo ano letivo de 2019/2020 aos alunos que tenham média superior a 16 valores, preferencialmente os que já frequentem ou vão iniciar um curso na área das Ciências da Saúde, desde que sejam residentes há mais de três anos, num dos concelhos servidos pela unidade em causa: Azambuja, Vila Franca de Xira, Alenquer, Benavente, Arruda dos Vinhos.

A iniciativa é da Fundação Amélia de Mello e do Conselho para o Desenvolvimento Sustentado do Hospital Vila Franca de Xira.

Maria da Luz Rosinha, presiden-

O

te daquele órgão, explicou que após vários anos dedicados às ajudas técnicas para as IPSS’s da região, decidiu-se, nesta altura, optar por apoiar os mais jovens no seu percurso académico. O acesso às bolsas tem como objetivo também privilegiar os estudantes com menores capacidades financeiras, em que o valor dos rendimentos de dois elementos da família não vá além de dois ordenados mínimos. Este apoio uma vez concedido a um estudante que ingresse pela primeira vez na faculdade, manter-se-á até ao final da conclusão do seu curso, desde que obtenha aproveitamento académico.

Na cerimónia de apresentação,

os diversos diretores de agrupamentos escolares dos cinco concelhos saudaram a iniciativa, e lembraram a importância que este apoio pode significar para famílias com menores recursos.

As bolsas de estudo destinamse a pagar propinas e outras despesas dos estudantes, que não podem ter mais de 25 anos até à data de inscrição.

As candidaturas à edição 2019 das Bolsas de Estudo decorrerão de 15 de setembro a 31 de outubro, após a fase de candidaturas ao ensino superior do próximo ano letivo. No ano letivo de 2020/2021 já serão 100 as bolsas a atribuir, e todos os anos serão cumulativamente acrescentadas novas 10 bolsas.

Hospital abraça agora a causa do percurso académico dos jovens da região

Atropelamentos na Nacional 1 no Carregado estão a causar preocupação perigosidade da Estrada Nacional 1 que liga o Carregado à Castanheira tem vindo a tomar contornos preocupantes.

Os atropelamentos têm sido algo frequentes, e o presidente da União de Freguesias, José Martins, está “cansado” das respostas tardias da Infraestruturas de Portugal.

A entidade que gere as estradas nacionais demorou quase um ano para responder às preocupações do autarca, nomeadamente, no que toca ao troço ainda dentro da vila bem junto à paragem de autocarros. É precisamente nesse local que têm existido alguns acidentes.

José Martins e a Câmara de Alenquer reclamam medidas por parte da empresa estatal, mas a mesma responde com informação desfasada, não sabendo que os semáforos, que são da sua responsabilidade, e que estão no local não funcionam há mais de um ano, ao mesmo tempo que alega que não existem estatísticas que obriguem a uma intervenção.

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O autarca refere que na sua opinião não “tem havido vontade política para resolver o assunto no local conhecido por Entre Muros”. É certo que são localizações privadas, mas José Martins recorda que existiu vontade para fazer a Ponte das Lezírias,

mas não existe um compromisso para alargar o local o que poderia resolver a situação.

O autarca recorda que têm morrido pessoas naquele local, e que até a própria passadeira pintada no pavimento, muitas vezes não é suficiente, e vinca

que “os atropelamentos ali são mortais”.

O presidente da junta que serviu como comandante nos bombeiros de Sacavém, tem conhecimento de causa para se minorar o problema. Sendo conhecedor sabe que uma intervenção

Semáforos não funcionam mas a EP nada faz

no local ao nível do alargamento minimizaria as coisas, mas mais uma vez aponta para a falta de vontade.

O autarca refere que a Câmara Municipal já perguntou à empresa o que estava previsto para o local mas a resposta é simplesmente esta: “Nada está previsto!”, apesar de existirem “dados suficientes que sustentem uma intervenção”, lamenta o presidente da junta, que recorda o vasto número de pesados de mercadorias que ali circulam todos os dias em direção à Plataforma Logística de Azambuja e autoestrada, mas recorda que “também é ali que transitam os peões, porque necessitam de apanhar os transportes”.

No local existe uma paragem de autocarros com pouca visibilidade, mas muito usada por quem necessita de apanhar transportes. A EN1 “continua como há 100 anos” e acrescenta que se “dois pesados se cruzarem têm de diminuir a velocidade sob pena de não se conseguir passar”, vincando que sem pas-

seios as pessoas aventuram-se a passar a estrada, mas desabafa: “Não vejo luz ao fundo do túnel para este assunto”.

Enquanto não surge uma opção, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia reclamam no sentido de os veículos pesados passarem a ter isenção ou uma tarifa mais baixa na Autoestrada do Norte, no percurso entre Vila Franca de Xira e o Carregado.

Com esta medida, os pesados ‘desaguariam’ naturalmente e diretamente na Estrada Nacional 3 a caminho da Plataforma Logística de Azambuja ou no sentido contrário, na nacional 1 em Vila Franca ou na Castanheira, para onde está previsto o crescimento da plataforma local.

No entanto, tanto a junta como a autarquia não têm resposta deste pedido de redução de tarifas. O autarca fala num “alheamento”. “As pessoas estão cansadas”, refere, e na sua opinião este assunto tem sido “empurrado com a barriga para a frente”.

de ensino.

Segundo ficou a saber as conversações entre a escola profissional e os Cartaxinhos já estarão adiantadas. “Disseram-nos que já tinham um pré-acordo com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares no sen-

tido de garantir instalações nos Cartaxinhos”. À partida um dos cursos estará relacionado com a área da hotelaria. O Valor Local contactou o colégio mas sem sucesso para saber do andamento da efetividade da venda ou não.

Colégio “Os Cartaxinhos” pode ser comprado por escola profissional a última reunião de Câmara, o vice-presidente da Câmara de Alenquer, Rui Costa informou que a autarquia tem sido contactada por encarregados de educação face à possibilidade de encerramento do Colégio os Cartaxinhos, no Carregado,

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para venda das instalações a uma outra entidade, tendo em vista a implantação de uma escola profissional no concelho.

Os pais estão preocupados e já procuraram a Câmara tendo em vista uma solução para as crianças que frequentam a creche e

jardim-de-infância daquela unidade.

O vice-presidente garantiu ainda que a Câmara não tomou parte ativa no processo de aquisição das instalações, apenas terá sido consultada há um ano por essa entidade que queria

saber da existência de terrenos municipais ou outros para a dita escola.

Rui Costa adiantou que a Câmara está a fazer essa análise no que diz respeito aos alunos do concelho e o seu encaminhamento para outras instituições

10 Dossier: Águas

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SMAS de Vila Franca de Xira assinalam 60 anos com exposição e o lançamento de novos projetos s Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira (SMAS) celebram este ano 60 anos de existência. A estrutura que tem vindo a ser modernizada ao longo dos anos, por forma a melhorar a qualidade dos seus serviços, entra no ano 2019 com uma série de projetos, que vão desde a requalificação de alguns pontos de abastecimento à melhoria das condições de trabalho para os funcionários de várias áreas.

Uma destas melhorias prende-se com o novo edifício do laboratório daquela unidade, que se encontra já em fase final de construção e que fica situado a poucos metros da sede dos serviços num pátio municipal em Vila Franca de Xira.

António Oliveira, presidente do Conselho de Administração da empresa de águas vilafranquense, sublinhou a relevância deste laboratório, enquanto vincou a importância da requalificação do edifício dos SMAS, após a saída da PSP para outro local.

O responsável sublinha a impor-

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tância dos 60 anos na história do concelho de Vila Franca de Xira, lembrando que nos dias que correm “servimos cerca de 140 mil habitantes, tendo cerca de 72 mil clientes com uma cobertura próxima dos 100% na água, assim como, no saneamento”.

A entidade que tem vindo a melhorar os seus serviços está disponível 24 horas por dia para acorrer a situações inesperadas de forma “a dar qualidade e proximidade aos habitantes do concelho” sublinhou António Oliveira, que releva “um serviço económico, social e ambiental”.

A rede foi sendo melhorada e foram construídos reservatórios e estações elevatórias “que ao longo dos tempos foram tendo cada vez mais capacidade, sendo que o último reservatório foi construído e ampliado na Quinta da Piedade na Povoa de Santa Iria” tendo um custo global de cerca 1 milhão 400 mil euros.

O responsável salienta que nos últimos anos a empresa foi crescendo na mesma proporção das necessidades da população. Os

atendimentos nas lojas do munícipe e os acessos online através da APP para telemóveis, serviram para chegar mais perto dos munícipes, algo que o responsável valorizou na sua intervenção na cerimónia dos 60 anos daquela entidade que homenageou não só os funcionários mais antigos, ainda no ativo, como alguns dos antigos presidentes do Conselho de Administração ao longo dos anos, pertencentes aos únicos dois partidos políticos que governaram o município, o PCP e o PS. Alberto Mesquita, presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, enalteceu o trabalho feito pela empresa e pelos trabalhadores municipais “ao longo dos últimos 60 anos”, dirigindose aos homenageados presentes na sala da Fábrica das Palavras.

O autarca sublinhou o empenho de todos que fizeram “e fazem parte desta história” de 60 anos, ressalvando o profissionalismo e competência técnica dos funcionários, algo essencial para a

qualidade de serviço prestado por aquela entidade.

O momento foi apadrinhado pelo recentemente empossado Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, que vincou a importância desta entidade ao serviço da população.

O Secretário de Estado lembrou

a relevância dos SMAS no que toca ao meio ambiente, vincando igualmente a necessidade de se continuar o caminho “ da eficiência” deste tipo de serviços, tendo em conta “que a água é essencial, escassa e preciosa”.

Os 60 anos dos SMAS de Vila Franca de Xira estão de resto

patentes numa exposição na Fábrica das Palavras, onde são revelados alguns momentos desta entidade reportando a todo este período.

Em suma, algumas etapas do processo da rede pública de Vila Franca de Xira, podem ser vistas ou revistas nesta mostra.

António Oliveira deu conta dos últimos preparativos para a entrada em funcionamento do novo laboratório

João Ataíde numa das suas primeiras iniciativas enquanto titular da pasta

Um dos trabalhadores mais antigos desta casa

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Cultura 11

Terrenos na posse da Câmara de Azambuja

Castro de Vila Nova de São Pedro em velocidade cruzeiro no Verão Câmara de Azambuja já conseguiu chegar a acordo para o arrendamento da última parcela dos terrenos do Castro de Vila Nova de São Pedro que durante anos andou a ser negociado. As restantes parcelas já foram compradas pela autarquia. Neste momento, e décadas passadas não há qualquer entrave para que a atividade arqueológica não seja ali exercida livremente. Prova disso são as campanhas de escavações previstas para Vila Nova de São Pedro de 17 de junho a 6 de julho e de 8 de julho a 27 de julho pela Associação dos Arqueológos Portugueses.

Recorde-se que em 2017 depois de muitos anos ao abandono, e depois de uma operação de limpeza no local, a Associação dos Arqueólogos Portugueses, pôde voltar para mais uma campanha que permitiu colocar novos aspetos daquele monumento do Calcolítico em evidência, e que à semelhança do Castro do Zambujal em Torres Vedras é a primeira marca de uma organização do homem enquanto militar no território onde hoje é Portugal, sendo por isso um exemplo dos primórdios da arquitetura militar e civil.

Ao mesmo tempo, a antiga es-

A

As equipas vão regressar já em junho e procuram voluntários cola de Vila Nova de São Pedro vai sofrer obras com vista à instalação dos exploradores arqueológicos que ficam ali alojados durante as escavações. Por isso, serão bastante intensas as duas campanhas que se seguirão e até há vagas para voluntários que queiram inscrever-se

para ajudarem nos diversos processos de apoio aos estudiosos, através do email: cesar.neves@arqueologos.pt .O vereador da Cultura, António José Matos, está apostado em toda uma nova dinâmica que o Castro pode oferecer. Com os terrenos na sua posse, a autarquia

poderá agora cumprir a promessa referente à sinalização e dinamização turística do local. No fundo, Azambuja não quererá ficar atrás do que já foi feito no Castro do Zambujal, Torres Vedras.

“Queremos dar nova vida ao alto concelho, temos o Castro,

os percursos pedestres ligados a este monumento, bem como às terras do Pão, em Maçussa, e o circuito de trail do Torricado que passa por Manique, onde aliás vamos recuperar a Casa da Câmara para ali criarmos o Centro Interpretativo de Pina Manique, a que se juntará ainda

o turismo de natureza no Paúl”.

Ao mesmo tempo, o vereador anuncia uma reformulação e um arejar completo do Museu Sebastião Mateus Arenque em Azambuja com mais interatividade, onde até os visitantes poderão sentir o funcionamento de um secador de arroz.

Benavente avança com candidatura da figura do Campino a Património da Humanidade cerimónia de apresentação do Festival do Arroz Carolino serviu para a Câmara de Ben-

A

vente, em conjunto com a Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo, dar conta

da sua vontade em levar a cabo uma candidatura do Campino à Unesco - “Sabemos que é difícil

Entidades julgam que candidatura tem pernas para andar

e moroso, mas a maioria das ganadarias situa-se no nosso concelho, e estamos dispostos a percorrer esse caminho”, disse Coutinho.

Ceia da Silva, presidente da ERT, defendeu que está otimista nessa candidatura que para se consolidar terá de abranger outros mu-

nicípios para além do de Benavente, onde o campino seja também elemento da cultura e da identidade locais, “um pouco à semelhança do que estamos a fazer no Fandando com a liderança da Câmara do Cartaxo, mas incluindo também os outros municípios”, onde aquela dança tem

representatividade.

Ceia da Silva considerou que, neste momento, a Unesco está a privilegiar património fora do continente europeu, o que à partida pode diminuir as hipóteses das candidaturas ribatejanas, mas afirmou que é tudo uma questão de trabalho e de persistência.

12 Instantâneos Tauromaquia Azambujense

Valor Local

António Salema “El Salamanca”

Parreirita Cigano

Maio 2019

I Documento Instituidor da Feira de Maio, à época Mercado Geral de Gado. Nele pode ler-se: “Provisão aos oficiais da Câmara e povo desta vila para nela estabelecer mercado”, 16 de maio de 1019.

Em 1901, adquire a designação de Feira de Remonta para o Exército. Realizou-se sempre em maio. Documento Torre do Tombo, espólio José Machado Pereira

O

cavaleiro do Cartaxo, marcou presença no passado dia um de maio, na corrida que abriu a temporada na praça da sua terra. Com ferros de cortar a respiração, O foi um dos triunfadores perante o seu público e mostrou que está aí para ficar e alternar com as grandes figuras do toureio a cavalo. No final da função, Parreirita e a sua montada vieram a praça agradecer ao público que encheu 3/4 da casa.

Ana Rita cavaleira do concelho de Azambuja, mas que já há algum tempo montou o seu quartel-general na Quinta A do Açude, no Cartaxo, continua com a sua temporada a decorrer. Assim, no passado dia 4 de maio esteve na praça espanhola de Valsain (Segóvia) onde o seu êxito lhe valeu 3 orelhas. Um dia depois, a 5 de maio, esteve no Alentejo, em Estremoz, e consagrou a lide com uma triunfal volta à arena, acompanhada pelo forcado, para gáudio da assistência. Conforme já tínhamos adiantado na passada edição, confirma-se para 17 de agosto a alternativa espanhola de Ana Rita. Será em Ciudad Real perante toiros da ganadaria Passanha e tendo como padrinho Andy Cartagena e como testemunha Leonardo Hernández. Ana Rita, uma toureira de raça e de quem o aficionado gosta.

Memória: José Lacerda Pinto Barreiros o Carregado, a caminho de Lisboa, temos a quinta da família Pinto Barreiros que era proprietária daquela que era conhecida como a mãe das ganadarias portuguesas. A quinta, hoje dirigida por Diogo, bisneto do N fundador da ganadaria (e cujo pai a título de curiosidade nasceu no mesmo dia deste cronista, 15 de agosto de 1927) possui agora um restaurante onde no meio das iguarias se pode disfrutar de um belo ambiente taurino.

Mas ao falar de Pinto, temos de falar do fundador da ganadaria - José Lacerda Pinto Barreiros, e lembrar aquele ano de 1944 quando um toiro sobrero de nome Ratón teve que sair a praça em Las Ventas e proporcionou a Manolete uma gigantesca faena. Nesse dia nascia "El Monstruo" E muitos críticos dizem que foi a mais bela faena de sempre na Monumental de Madrid.

Chamusca – Ascensão o final de maio, chega a Ascensão e com ela as tradicionais festas da Chamusca que como sempre vão ter uma forte componente taurina. Assim, o ponto alto será a já tradicional entrada de toiros da Quinta Feira N de Espiga onde será feito um percurso que liga a EN 118 à praça de toiros passando pela Rua Direita de São Pedro. Será cerca do meio-dia e grande parte do povo que acorre às ruas da vila fica para a corrida de toiros da tarde, onde pelas 17 horas, perante exemplares da ganadaria de Manuel Veiga, sairão a praça os cavaleiros Luís Rouxinol e Manuel Palha e os matadores Tojo e Casquinha. Os forcados são os amadores da Chamusca e do aposento da Chamusca. No sábado dia 1 de junho, pelas 21 horas, terá lugar a segunda corrida das festas.

Toiros Passanha para João Moura Júnior, Salgueiro da Costa e Duarte Pinto. Pegam amadores da Chamusca, aposento da Chamusca e Santarém. As festas terão também uma forte componente musical com nomes como Quim Barreiros, Carminho, Expensive Soul, Bonga, Black Mamba, Barbara Bandeira,Olavo Bilac, Custódio Castelo ou David Antunes. N.F.

Azambuja - Centenaria Feira de Maio ais um ano e mais uma feira de maio. É de 30 de maio a 3 de junho que Azambuja está em festa. São M cinco dias de esperas onde se destaca a tradicional noite da sardinha assada na sexta-feira 31. Um dos pontos altos é no domingo dia 2 com a tradicional corrida de toiros. Assim pelas 17 horas, estarão em praça os cavaleiros João Moura, Rui Salvador, Manuel Telles Bastos, Gilberto Filipe, Nelson Limas e Manuel Oliveira.

Os forcados são os de Azambuja, aposento da Chamusca e Cartaxo. Os toiros são da ganadaria Passanha.

Na parte musical, este ano a feira tem como cabeças de cartaz Cuca Roseta e Áurea. N.F.

ACES Estuário do Tejo Unidade de Saúde Pública

Saúde Pública Cuidados a ter com o calor Na primavera/verão ocorrem frequentemente temperaturas muito elevadas, por vezes vários dias seguidos, podendo provocar efeitos graves sobre a saúde, incluindo desidratação e descompensação de doenças crónicas. A reação às temperaturas altas é diferente de pessoa para pessoa, podendo variar de um ligeiro rubor, inchaço, cãibras, desmaio, até ao golpe de calor ameaçador para a vida. As crianças, os doentes crónicos e as pessoas idosas são particularmente vulneráveis. Nesta época do ano, pelos potenciais efeitos na saúde das populações, são também relevantes: os afogamentos, as toxinfeções alimentares, o aumento da população de vetores (mosquitos e carraças) e os incêndios. A Unidade de Saúde Pública do ACeS Estuário do Tejo é responsável pela elaboração do Plano de Contingência para minimizar os potenciais efeitos do calor intenso na saúde da população.

O que deve fazer para evitar a desidratação: • Beba água mesmo quando não tem sede; • Se beber sumos opte por sumos de fruta naturais sem açúcar; • Evite bebidas alcoólicas e bebidas com açúcar; • Faça refeições frias, leves e coma mais vezes ao dia.

O que deve fazer para manter a casa mais fresca: • No período de maior calor, corra as persianas ou portadas; ao entardecer, quando a

temperatura exterior for mais baixa do que a interior, areje a casa; • Evite a utilização do forno ou de outros aparelhos que aqueçam a casa; • Se tiver ar condicionado, ligue-o.

O que deve fazer para ficar mais fresco: • Se não tem ar condicionado em casa, passe 2 a 3 horas por dia num ambiente fresco ou com ar condicionado, como por exemplo centros comerciais, cinemas ou igrejas; • No período de maior calor tome um duche de água tépida. Mas evite mudanças bruscas de temperatura (nunca tome um duche gelado logo depois de ter apanhado muito calor); • Evite a exposição direta ao sol, especialmente entre as 11 e as 17 horas; • Evite atividades físicas no exterior, principalmente nos horários mais quentes; • No exterior, procure locais à sombra; • Use roupas leves, claras e soltas e não se esqueça do chapéu e dos óculos com proteção contra a radiação UVA e UVB; • Sempre que estiver ao ar livre, use protetor solar com índice de proteção maior ou igual a 30. Renove a sua aplicação de 2 em 2 horas ou de acordo com a indicação da embalagem; • Pessoas e animais nunca deverão estar dentro de carros parados ao sol; • Viaje de noite sempre que possível; • Leve água suficiente e não feche completamente as janelas do carro durante a viagem.

Mantenha o contacto com pessoas que vivam

sozinhas, para verificar o seu estado de saúde e o seu conforto.

O golpe de calor acontece quando o corpo deixa de produzir suor e não arrefece. Os sintomas incluem: febre alta, pele vermelha, pulso rápido, dor de cabeça, náuseas, tonturas, confusão e perda de consciência, podendo provocar a morte se a pessoa não for socorrida rapidamente.

Se uma pessoa apresenta sinais de golpe de calor: • Ligue para o número de emergência 112; • Se a pessoa não estiver consciente, não dê líquidos; • Leve a pessoa para um local fresco; • Aplique toalhas húmidas ou pulverize água fria para arrefecer o seu corpo; • Areje o ambiente à sua volta com uma ventoinha ou mesmo com um abanador.

Mantenha-se atento aos avisos das Autoridades de Saúde, do Instituto do Mar e da Atmosfera e da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Para mais informações: • ligue para o SNS 24: 808 24 24 24; • envie email para: usp.estuariodotejo@arslvt.min-saude.pt ou para saudesazonal@dgs.min-saude.pt.

Dr.João Pedro Carvalho Machado Médico de Saúde Publica Unidade de Saúde Publica

Valor Local

Maio 2019

Ambiente 13

Verdes denunciam poluição atmosférica causada pela Exide em Vila Nova da Rainha

Exide Technologies Recycling fica situada na Estrada Nacional 3, no Edifício Sonalur, em Vila Nova da Rainha ma comitiva do Partido “Os Verdes” esteve, recentemente, em Vila Nova da Rainha para dar conta de queixas enviadas pela população ao seu grupo parlamentar, segundo aquela força política, acerca da poluição atmosférica, nomeadamente, a libertação de ácido sulfúrico, com proveniência da fábrica de reciclagem de baterias Exide Technologies Recycling.

O Valor Local acompanhou esta deslocação, sendo que nos foi dito por Mariana Silva, candidata da CDU às Europeias, que as queixas se reportavam a um “cheiro estranho” e ao enferrujamento acelerado da pintura de automóveis e postes de eletricidade que se encontram nas imediações. Os Verdes não entraram na fábrica, tendo em conta “que as queixas se reportam ao que é visto e sentido no exterior, e foi isso mesmo que quisemos comprovar”. “Estamos aqui há cinco minutos e sente-se o

U

cheiro e os olhos a ficarem irritados, e se a fábrica não está a cumprir temos de perceber o que está a falhar”, foi-nos dito. “Não estamos contra a fábrica e a sua importância para a economia, mas aprofundar as queixas da população vindo ao terreno”, juntou o deputado José Luís Ferreira.

A Exide Technologies é uma empresa americana que fabrica baterias chumbo-ácido, mas também concentra a sua atenção na reciclagem, o que faz com que seja um dos maiores recicladores de chumbo secundário no mundo, desenvolvendo, em Portugal, operações de armazenamento, recolha e reciclagem das baterias usadas.

Os Verdes já questionaram o ministério do Ambiente sobre o estado de coisas na fábrica em questão, especificamente se existe conhecimento de ocorrências de focos de poluição de ácido sulfúrico proveniente da empresa Exide Technologies Recycling. O partido

quer saber ainda quando foi feita a última inspeção ambiental à empresa, e se foram ou não detetadas irregularidades, e no caso de terem sido: que medidas estão a ser tomadas para impedir a libertação de vapores do ácido sulfúrico para o exterior da empresa ou outros poluentes prejudiciais à saúde e ao ambiente.

Na última reunião de Câmara de Azambuja, os vereadores da oposição David Mendes (CDU) e Rui Corça (PSD) exprimiram a sua preocupação face às questões levantadas pelos Verdes difundidas em nota de imprensa, sublinhando a necessidade urgente de a Câmara saber o que é feito na fábrica, e diligenciar o quanto antes a instalação de aparelhos medidores da qualidade do ar no concelho.

Segundo informação da Câmara estará agendada uma deslocação em breve dos autarcas do concelho.

O Valor Local entrou em contacto

com a fábrica de Vila Nova da Rainha, mas a filial portuguesa remeteu as questões enviadas pela nossa redação para a empresa mãe nos Estados Unidos. Sendo que nos foi adiantado, por fonte da empresa, que a mesma é alvo de

todo o tipo de inspeções, e cumpre com as normas ambientais, e rejeita, por isso, as críticas quanto à danificação de material automóvel nas imediações, ilustrando até com a proximidade à Siva. Diz a empresa que já contactou com a

junta de Vila Nova da Rainha e que nunca ouviu queixas. Mário Parruca, presidente da junta, ao Valor Local também refere que não conhece queixas da população.

O nosso jornal continua a aguardar pelas respostas oficiais da Exide.

14 Entrevista

Valor Local

Maio 2019

Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural

Alterações Climáticas são um dos principais desafios da agricultura portuguesa Numa área tão presente na vida do Ribatejo como a agricultura, Luís Capoulas Santos, dá conta dos esforços do Governo português na negociação da PAC, o desafio das alterações climáticas e a importância de certames como a Feira Nacional da Agricultura na divulgação do que melhor se faz no setor. O ministro já foi apontado como o futuro comissário europeu do setor apesar de ter dito que não está nos seus planos.

Miguel Rodrigues Sílvia Agostinho Valor Local - Como acompanha a redução de verbas da Política Agrícola Comum (PAC) no próximo Quadro Comunitário de Apoio?

Capoulas Santos- Não há, para já, qualquer redução de verbas no quadro da Reforma da PAC, tendo em conta que o processo de negociações está em curso.

Em cima da mesa está uma proposta da Comissão Europeia que propõe um corte global no orçamento da PAC de 10% e de 5% para Portugal. O objetivo do governo português, até ao fim do processo negocial é anular este corte, por forma, a que o nível de apoio aos agricultores no próximo quadro comunitário seja igual ao atual.

O governo lançou uma linha de financiamento de 190 milhões de euros, para apoiar projetos de agricultura que não têm hipótese de uma candidatura europeia. Tem alguma ideia de quantos agricultores esta medida pode apoiar?

Trata-se de uma medida que tem como objetivo dar resposta à elevada apetência pelo investimento no setor. Essa apetência é crescente e ultrapassa claramente as possibilidades de apoio dentro do atual Quadro Comunitário, através do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020. Entre as candidaturas apresentadas e os projetos contratados, existe um universo que ronda os 30 mil projetos. Não sendo possível dizer quantos agricultores vão candidatar-se à nova medida, foi com base na possibilidade de contemplar todo este universo que criámos este mecanismo de apoio, uma linha de crédito que começará por ter disponíveis 190 milhões, mas cujo valor poderá ser aumentado, caso a procura o justifique. Os agricultores poderão candidatar projetos até cinco milhões de euros, no caso de explorações individuais, e até 10 milhões de euros, no caso de agroindústrias, em condições muito vantajosas: o empréstimo terá um prazo até 15 anos, sendo que os primeiros três anos serão de carência, isto é, não haverá amortização, a qual decorrerá

nos 12 anos seguintes. Também será dada uma garantia do Estado em 70% dos empréstimos para que a banca não se retraia a aprovar os projetos. Ou seja, o Estado garante, em caso de incumprimento, 70% do pagamento da dívida, pelo que o risco

e o quarto maior exportador do Mundo. 95 por cento da nossa produção é para exportação, pelo que se trata de uma cultura de grande impacto na nossa economia. Impacto positivo, leia-se. A produção de tomate em Portugal conheceu grandes alterações. Eu

nheço um percurso que espelha o que se tem passado com o setor em geral no nosso país: níveis de competitividade extraordinários a par de uma produção muito eficiente.

A Feira Nacional de Agricultura aposta este ano na temática do

Qual será o caminho, até tendo em conta o surgimento de inúmeros produtores um pouco por todo o país?

Portugal tem condições edafo-climáticas extraordinárias para a produção vitivinícola, pelo que estão a surgir cada vez mais e

Foto: César Cordeiro O ministro enfatiza a adaptação da cultura do tomate às mais modernas tecnologias

para a banca será apenas de 30%.

A zona do Ribatejo, nomeadamente, os concelhos de Azambuja e Santarém, é conhecida pela produção de tomate para exportação. Até que ponto o Sr. Ministro acompanha o comportamento desta cultura e qual a sua importância no país?

Portugal é o terceiro maior produtor de tomate da União Europeia

costumo repetir uma frase que escutei numa conferência especializada sobre esta cultura e em que o tema era a inovação: há hoje mais tecnologia num tomate do que num Ferrari. Esta frase espelha bem o que se passa em termos de incorporação de novas tecnologias e de inovação numa agricultura de alta precisão como a que se pratica nesta fileira. É uma cultura que acompanho com muito interesse porque nela reco-

vinho. Este é um setor que tem sido um cartão-de-visita dentro e fora de portas. Qual o impacto do setor da vinha e do vinho, na sua opinião, nas exportações? É um impacto muito positivo. No último ano voltou a bater o recorde de exportações, ultrapassando os 800 milhões de euros de vendas para o exterior.

Considera que este setor ainda tem muito mais para evoluir?

melhores vinhos, como provam os muitos prémios internacionais que os vinhos portugueses conquistam lá fora. Só na última edição da Mundus Vini, um dos mais importantes concursos de vinhos do mundo, os vinhos nacionais conquistaram mais de 300 medalhas. O setor tem-se modernizado, tem apostado numa produção de qualidade e tem sabido adaptar-se a um mercado altamente competitivo, com novas marcas e

novas imagens que acrescentam valor ao produto. Tudo isso tem sido feito com o apoio do programa VITIS, que tem sido muito bem aproveitado pelo setor e ao abrigo do qual foram já reestruturados 75 mil hectares de vinha em Portugal, num montante global de 785 milhões de euros. Os apoios abrangem igualmente os seguros para o setor, nos quais o Estado investe anualmente 3,5 milhões de euros. Por outro lado, os empresários nacionais também estão a saber desenvolver uma certa “cultura do vinho”, que constitui uma ferramenta de marketing notável. Os novos caminhos passam precisamente por aí: pela tradução da qualidade em valor acrescentado, conseguindo um preço mais justo pelos vinhos portugueses, e pela conquista de novos mercados através de novas abordagens. Para este efeito, os apoios à promoção rondam os 7 milhões de euros todos os anos.

Estamos à porta de mais uma Feira Nacional da Agricultura (FNA). A par da Ovibeja estes eventos são, de facto, uma montra para o que de melhor se faz no setor em Portugal?

Creio que é precisamente esse o objetivo destes certames: constituírem-se como uma montra, plena de interação com o público e com o próprio setor. Estas feiras, como é o caso da Feira Nacional de Agricultura de Santarém, além de servirem de mostra e de ponto de encontro para negócios, acabaram também por fazer um percurso mais abrangente, dando ao setor uma visibilidade mais ampla. A concentração de produtos e de novidades é de facto muito atrativa e dá ao setor uma nova imagem, que corresponde ao que ele é atualmente: um setor moderno, especializado, tecnológico, reconhecido, com uma função de base que é reconhecida: a alimentação. A Feira Nacional e Agricultura mostra muito essa componente da agricultura, que a todos diz respeito.

De há alguns anos para cá, a FNA tem apostado em setoriar o certame. Em 2018 foi o olival, este ano o vinho. Considera que este é um bom caminho para atrair mais públicos a es-

Valor Local

Maio 2019 tes certames?

Creio que esta aposta em dar um caráter temático a cada edição permite a cada fileira afirmar a sua força e mostrar-se mais em detalhe. Cada produtor procura suplantar-se, o que constitui um enorme estímulo à autoestima das empresas e dos produtores, permitindo também aos visitantes conhecer mais em detalhe cada fileira. É uma excelente estratégia de atração para os próprios certames.

O governo apresentou, no ano passado, em Vila Franca de Xira o Plano Nacional de Regadio com um investimento previsto de perto de 600 milhões de euros. É possível fazer um balanço desse plano até ao momento?

Temos já aprovados projetos de investimento no valor de 280 milhões de euros, pelo que a primeira fase do Programa Nacional de Regadios está fechada. Estamos agora a iniciar a segunda fase, com a abertura de dois concursos no valor global de 153 milhões de euros, que cobrem todo o território nacional. O Programa tem objetivos muito ambiciosos, mas fundamentais: criar mais 100 mil hectares de novos regadios até 2023, 50 mil dos quais em Alqueva, elevando para 170 mil hectares a área de regadio do perímetro. Aprovámos já cerca de 60 projetos por todo o país, aguardamos agora pelos que se candidatam nesta segunda fase,

sendo que o Programa deverá criar, na totalidade, mais de 10 mil postos de trabalho permanentes.

De que forma os agricultores portugueses estão a adaptarse à realidade das alterações climáticas, e de que forma o Governo também tem ajudado nesta matéria?

O Governo tem apostado muito no apoio aos agricultores para que consigam adaptar-se a esta nova realidade. Essa adaptação terá necessariamente de passar por uma mudança de paradigma em que a inovação, a tecnologia e a difusão do conhecimento vão desempenhar um papel crucial.

Por isso mesmo, o Governo criou um conjunto de mecanismos: os Laboratórios Colaborativos, que envolvem os centros de investigação públicos e universitários em projetos de desenvolvimento de conhecimento e de tecnologias que abram novas perspetivas de trabalho nesta matéria; a rede de Centros de Competências, que são parcerias entre entidades vocacionadas para determinada fileira e que procuram estratégias inovadoras; e ainda uma rede de Grupos Operacionais, que envolve também diversos parceiros em cada Grupo Operacional, temático, com o objetivo de resolver um problema ou de aproveitar uma nova oportunidade. Ainda há dias lançámos em Elvas um novo Laboratório Colaborativo, o InovProtectPlant,

que procura dar maior sustentabilidade ao combate às pragas, através de soluções biológicas, e anunciámos a intenção de avançar com o Centro de Competências para Adaptação às Alterações Climáticas. No ano passado criámos o CCDesert, o Centro de Competências na Luta contra a Desertificação, que é uma temática que anda próxima desta. Desenvolvemos também, e estamos a implementar, o Programa Nacional de Regadios, um instrumento que ajudará a agricultura portuguesa a enfrentar esse fenómeno. Temos de apostar em sistemas de armazenamento e de rega mais eficientes e em culturas menos exigentes em água.

Quais os principais desafios da agricultura portuguesa em termos tecnológicos e a necessária adaptação dos produtores tendo em vista o futuro do setor?

A adaptação às alterações climáticas é sem dúvida o maior de todos os desafios. Mas não é o único. Importa que os agricultores consigam responder também ao desafio da sustentabilidade ambiental. Isto é, produzindo de forma a provocar o menor impacto possível. Para isso é necessário prosseguir o trabalho de investigação e o investimento em soluções inovadoras, que assegurem a qualidade da produção e respondam às exigências de segurança alimentar dos consumidores.

Entrevista 15 Foto: César Cordeiro

Já foram aprovados 280 milhões de euros para o regadio

16 Destaque

Valor Local

Maio 2019

Estado decide até 31 de maio continuidade do grupo Mello à frente do hospital

Hora H para a PPP de Vila Franca de Xira Sílvia Agostinho frente dos destinos do Hospital de Vila Franca de Xira desde 2011, altura em que assumiu a gestão da Parceria Público-Privada (PPP) que gere a unidade que serve um total de 245 mil habitantes nos concelhos de Vila Franca, Azambuja, Alenquer, Arruda dos Vinhos e Benavente- a José de Mello Saúde enfrenta nos próximos dias o tudo ou nada quanto à sua continuidade. Até dia 31 de maio, o Estado terá de comunicar à administração da unidade a sua decisão tendo por base, ainda, o relatório intercalar da avaliação às parcerias público-privadas na saúde, realizado pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos. Nas próximas semanas, o Parlamento vai votar ainda a nova lei de bases da saúde que resulta do projeto apresentado pela Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde. A marca mais ideológica foi deixada pelo Bloco de Esquerda que tem sido o partido a trabalhar mais de perto com o PS, com a proposta de extinção das parcerias público-privadas. Entretanto um ligeiro volte-face por parte do partido do Governo aconteceu também nas últimas semanas com a introdução da continuidade

À

deste modelo com a inscrição da seguinte premissa: “A gestão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde é pública, podendo ser supletiva e temporariamente assegurada por contrato com entidades privadas ou do setor social”.

O Valor Local assinala neste trabalho as opiniões dos autarcas, do

último administrador do Reynaldo dos Santos, enquanto hospital público, Maria da Luz Rosinha, diversos protagonistas políticos, e a atual gestão que por se aproximar a hora H preferiu não tecer grandes considerações acerca do futuro da PPP respondendo por escrito às nossas perguntas, mas evitando as que poderiam de alguma

forma tocar na relação com o Estado; a continuidade da PPP e a contratualização de novos serviços com o Governo; ou as mais-valias do grupo privado em relação a um futuro em que a gestão possa voltar ao setor público. “Aguardamos serenamente a decisão sobre o futuro do Hospital Vila Franca de Xira que pertence ao Governo Por-

tuguês”, é assim que a administração resume o atual momento.

Na altura de jogar todas as cartas em cima da mesa, a administração do hospital puxa dos galões e dos diversos prémios e acreditações para enfatizar a obra operada ao longo dos últimos oito anos à frente da unidade de saúde: três no antigo e os restantes já na nova

unidade, em Povos, inaugurada em 2013. O balanço “é muito positivo”, evidencia, Pedro Bastos, administrador que destaca os resultados obtidos em 2018 pelo Hospital a nível do SINAS- Sistema Nacional de Avaliação em Saúde promovido pela Entidade Reguladora da Saúde ou o reconhecimento recebido nos prémios “TOP 5 – A Ex-

Valor Local

Maio 2019 celência dos Hospitais” promovido pela multinacional de benchmarking clínico IASIST “em que fomos nomeados como um dos três melhores hospitais do país no seu grupo de comparação”. O Hospital Vila Franca de Xira é ainda acreditado pela Joint Commission International, uma das mais prestigiadas organizações na área da saúde, a nível mundial que, anualmente, avalia mais de mil parâmetros e cerca de trezentos padrões de excelência, focados na qualidade da prestação de cuidados e segurança do doente. O Hospital Vila Franca de Xira tem onze áreas clínicas certificadas pela SGS, líder mundial na certificação, como tendo sistemas de gestão da qualidade.

A administração lembra que quando chegou em 2011, ainda no antigo Hospital Reynaldo dos Santos, encontrou “uma grande equipa de profissionais com uma forte cultura mas um edifício antigo, com bastantes limitações e que do ponto de vista assistencial não servia as necessidades da população”. Não existiam especialidades essenciais como a Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia e Pneumologia, “obrigando as pessoas

Total da atividade realizada em 2018 com comparação a 2011

a deslocarem-se a Lisboa”. Por isso, Pedro Bastos lembra que ainda no antigo hospital, foi possível reverter esta situação e “passámos a disponibilizar estas especialidades à população ao mesmo tempo que melhorámos a capacidade de diagnóstico e de exames investindo em equipamentos como a TAC e a ecografia”. Estas alterações, a par com outras no modelo de gestão da urgência e do bloco operatório, permitiram “um grande crescimento da atividade produzida”.

No caso da renovação da PPP, nem tudo será linear, com esta unidade a assumir números e serviços para além dos fixados no contrato com o Estado. Não sabemos se não será de prever uma negociação do reequilíbrio desta PPP. Este foi um processo que correu mal na PPP de Braga que também estava entregue ao grupo Mello, que evocou a sustentabilidade financeira da parceria. No caso de Vila Franca de Xira, quando questionamos acerca de uma renegociação com o Estado tendo em conta a afluência em grande número, muito para além da população dos cinco concelhos (ver quadro com os números de consultas em 2018), a necessidade de ampliação das instalações, todo o cenário evidente de sobrelotação, entre outros aspetos, o hospital responde que vai esperar pelo 31 de maio.

A expressividade dos números O novo hospital inaugurado em abril de 2013 teve um custo de 108 milhões de euros. A infraestrutura conta com um total de 40 732 metros quadrados e dispõe de unidades de medicina interna, obstetrícia, ginecologia, pediatria e psiquiatria, contando com nove salas de cirurgia e 33 gabinetes de consulta. Tem capacidade anual para 16 mil internamentos, oito mil cirurgias, 192 mil consultas externas, 104 mil urgências, 280 camas de internamento, nove salas do bloco operatório e 33 gabinetes de consulta externa. Além de passar a ter três novas especialidades: hemodiálise, infecciologia e psiquiatria O administrador para enfatizar o trabalho desenvolvido na nova unidade dá como exemplo os seguintes números: Por exemplo, entre junho de 2011 e março de 2013, o Hospital Reynaldo dos Santos duplicou o número de cirurgias realizadas. Algo que se acentuou após a inauguração do Hospital Vila Franca de Xira e no final de 2018 foram produzidas mais de 166 mil consultas, um aumento de 143% face ao que se produzia em 2011. Ao nível da cirurgia, atualmente realizamos mais de 12 mil cirurgias por ano, cerca de 200% a mais, se compararmos às que se rea-

Destaque 17

Total da atividade realizada em 2018 com comparação ao homólogo

lizavam em 2011.

Nos partos também se verificou um aumento significativo, “e muito acima do que se verifica a nível nacional, a nível de natalidade”. “Terminámos o ano passado com 1908 partos, mais 72% do que se realizava quando chegámos. São crescimentos muito significativos mas que foram conseguidos a par de grandes concretizações ao nível da qualidade clínica o que nos deixa muito satisfeitos e convencidos que estamos a bem cuidar da população que servimos”, diz Pedro Bastos, que acrescenta – “A par destes temas da qualidade clínica e da acessibilidade, importa referir também que construímos um hospital próximo dos seus utentes. Possuímos uma excelente relação com a comunidade em que nos inserimos e uma estreita articulação com os cuidados de saúde primários e com os cuidados continuados integrados”. “Orgulhamo-nos da excelente relação existente com o ACES Estuário do Tejo com quem temos várias atividades em conjunto. É o que faz sentido, considerando que somos ambos responsáveis pela saúde da população que servimos. Por outro lado, o Hospital Vila Franca de Xira é uma instituição ativa e próxima dos cidadãos”. “Vamos frequentemente ao terreno, queremos es-

tar onde as pessoas estão, através de iniciativas de sensibilização para a saúde realizadas em cooperação com os municípios e demais instituições locais, marcando presença nos principais eventos da região e nutrindo essa proximidade às pessoas”, descreve.

Neste trajeto, a administração evidencia a sua faceta de grande dinamizadora do emprego na região, sendo que atualmente possui 1400 colaboradores: 118 administrativos; 298 auxiliares; 425 enfermeiros; 490 médicos, e 138 de outras categorias. Só em 2017 contratou mais 37 pessoas, e no ano passado 61.

Entre os modelos clínicos desenvolvidos no hospital, de modo a prestar os melhores cuidados de saúde, são apontadas, à nossa reportagem algumas inovações, como a criação do circuito do doente crítico e idoso, como de resto já tinha sido concretizado o do doente com AVC. O circuito do doente crítico pretende identificar, estabilizar e encaminhar precocemente todos os doentes críticos e com critérios de instabilidade clínica que sejam admitidos no serviço de urgência. No caso do circuito do doente idoso, este visa melhorar a assistência aos doentes com mais de 65 anos, traduzindo-se num “acompanhamento rápido, completo e eficaz dos

idosos que necessitam de cuidados hospitalares”. “O objetivo é aumentar a autonomia e a independência dos idosos, melhorando a sua qualidade de vida e reduzindo as complicações decorrentes da duração do internamento”. O Hospital Vila Franca de Xira está a trabalhar para desenvolver novas áreas de aplicação desta metodologia, estando previsto o desenvolvimento de circuitos para a insuficiência cardíaca, para a sépsis e para o trauma também.

No critério de avaliação dos utentes, o hospital acredita que se encontra no bom caminho.

No ano passado, é referido que o número de reclamações caiu 14 por cento em relação a 2017.

No que respeita a elogios recebidos, registaram-se 736. Num inquérito de satisfação aos seus utentes, o valor médio de 2018,

é de 79,1 por cento numa escala até 100: Cirurgia de Ambulatório (89,6 pontos) e o Hospital de Dia (90,9 pontos) a serem classificadas com as melhores pontuações e a Urgência com a menos positiva (74,4 pontos). O setor das reclamações é contudo um dos mais sensíveis pese embora o hospital assinalar a sua queda. Aliás no seu Estudo de Avaliação das Parcerias Público-Privadas na Saúde, publicado em maio de 2016, pela Entidade Reguladora da Saúde, reportando-se ao ano de 2015, este hospital figurava na posição seis entre os 10 hospitais com mais reclamações na área das urgências, um dado que não será alheio aos períodos dos picos da gripe, que levou já neste ano a um encaminhamento dos doentes para outros hospitais.

18 Destaque

Valor Local

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A opinião dos presidentes de Câmara Alberto Mesquita, Vila Franca de Xira: “É um dos melhores do país”

Luís de Sousa, Azambuja: “Em equipa que ganha não se mexe”

balanço destes oito anos de existência do Hospital de Vila Franca de Xira “é claramente positivo”, diz o autarca, com “diversos ganhos em relação ao antigo hospital”, desde o aumento do número de especialidades à melhoria das condições para os utentes. A qualidade do serviço ali prestado “é visível”, também através de diversos prémios e distinções que tem vindo a obter, sendo considerado “um dos melhores hospitais do país.”

Alberto Mesquita tem uma opinião favorável às PPP na área da Saúde, desde que “mantenham padrões de qualidade na prestação dos serviços médicos aos utentes, e que tenham o seu funcionamento enquadrado nas regras e nos princípios inerentes ao Serviço Nacional de Saúde”. Para além disso, a relação institucional entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a administração do hospital é, desde a primeira hora, “a melhor possível”. “A colaboração entre as duas instituições é uma constante e verifica-se a diversos níveis, designadamente através da representação do hospital no Conselho Local de Ação Social, da sua presença em diversas iniciativas da autarquia, sendo o mais recente exemplo a participação no Festival da Juventude, ou através do desenvolvimento de projetos em parceria na área da promoção da saúde e do desporto.” Para o autarca de Vila Franca, “o grau de satisfação dos munícipes assenta na perceção generalizada de que esta solução para a criação de um novo hospital em Vila Franca de Xira veio corresponder a uma necessidade há muito sentida pelas populações”, uma vez que o antigo “não detinha uma infraestrutura ou os recursos técnicos suficientes para corresponder às necessidades”. Esta melhoria dos serviços prestados verificou-se, por exemplo, segundo Alberto Mesquita, ao nível dos exames complementares de diagnóstico que antes tinham que ser realizados em Lisboa, e agora podem ser feitos em Vila Franca de Xira. No futuro, e quanto a aspetos a melhorar elenca a necessidade de se aumentar a resposta na urgência, devido ao elevado número de utentes que recorrem a este hospital, cerca de 250 mil.

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o entender do presidente da Câmara de Azambuja, o concelho apenas ficou a ganhar com este novo modelo de gestão, e tem-se apercebido ao longo dos anos que “a unidade funciona muito bem”. E portanto “se as coisas correm bem devemos aplicar a mesma tática das equipas de futebol, em equipa que ganha não se mexe”. Este autarca também refere que a relação entre a Câmara e a administração é positiva, tendo em conta que a autarquia é parceira e convidada a participar em reuniões e outras atividades promovidas pelo hospital.

Para o autarca, a necessidade de o Bloco de Esquerda em querer fazer desta discussão ponto primordial da agenda da nova lei de bases da saúde, com o fim das PPP é meramente ideológica – “Eles não gostam daquilo que é privado, mas neste caso, penso que estão a ir contra aquilo que é o pensamento da maioria”.

Carlos Coutinho, Benavente: “Só tenho a dizer bem do serviço que é ali prestado” ara o autarca do município de Benavente (CDU), o princípio de um Serviço Público de Saúde em exclusivo é algo do qual não se deverá abdicar, mas considera que “todos nós temos bem presentes os momentos

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complicados que foram vividos no antigo hospital, e aquilo que resultou com a nova unidade, que mudou tudo da noite para o dia”. O autarca não quis falar se seria ou não positivo acabar com a PPP. Fizemos várias vezes a pergunta à qual Coutinho referiu que o princípio deverá ser público, mas o presidente da Câmara reconhece que o serviço prestado pelo hospital é amplamente reconhecido. “A ligação e o diálogo com as populações e com os municípios são facilitados, e de facto tem existido um bom serviço”. A relação desta Câmara com a administração do hospital é também ela “muito positiva”. “Só temos a dizer bem do serviço prestado, com uma boa articulação entre os cuidados hospitalares e os cuidados de saúde primários, com grande envolvimento das autarquias, e com muito trabalho nos recursos disponíveis para termos todos a melhor experiência possível”.

de proximidade de que “as pessoas estão no centro dos cuidados”. No seio da população deste concelho “há a ideia generalizada de que este hospital tem melhores serviços do que o antigo”.

Ainda neste concelho, há uma franja assinalável de munícipes, nomeadamente, das freguesias de Arranhó e S.Tiago dos Velhos, que também usam outro hospital das denominadas PPP, o de Loures, desta feita do grupo Luz Saúde, para consultas, dado que os serviços de urgência têm como destino Vila Franca de Xira, e neste aspeto, as opiniões dos munícipes são positivas. Sendo que no Beatriz Ângelo também “é notória a preocupação com as pessoas no seu todo e nomeadamente com a articulação entre serviços e diferentes níveis de cuidados de saúde”.

Pedro Folgado, Alenquer: “Seria André Rijo, Arruda uma pena que esta dos Vinhos: “É uma relação acabasse” gestão aberta omo em todas as áreas, “haverá sempre pesC soas que estão mais agradadas do que outras, à comunidade mas na generalidade e preocupada a opinião é Com as pessoas” positiva, o ara o presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, há de facto “uma gestão preocupada com a abertura de portas à comunidade” por parte desta unidade. O autarca salienta “o envolvimento e o comprometimento, em dar resposta às pessoas, articulando e integrando os serviços disponíveis, com os Cuidados de Saúde Primários”. Salienta ainda as mais-valias com a introdução das especialidades de Oftalmologia, Psiquiatria e Neurologia. “Aspetos a melhorar haverá sempre, no entanto o saldo é francamente positivo”, refere.

Quanto à possibilidade de saída deste grupo e o retorno ao setor público, André Rijo considera que o atual modelo tem cumprido e como tal deverá continuar, “sobretudo com menores custos para o contribuinte” como será o caso, e dados “os elevados padrões de qualidade”. Quanto à relação do município com o hospital salienta o sentimento

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serviço é bom, o atendimento é rápido, e os munícipes gostam do hospital”, começa por referir o presidente da Câmara de Alenquer. O autarca nota que há uma preocupação da gestão do hospital de se reunir com as Câmaras no sentido de “uma monitorização dos mais diversos aspetos relacionados no fundo com a saúde das pessoas”, desde o número de serviços efetuados, passando por outras estatísticas relacionadas com os concelhos que a unidade serve. São produzidos relatórios com essa informação que são entregues às autarquias. Folgado salienta ainda a componente da “responsabilidade social” com a atribuição de bolsas de estudo e das bolsas de solidariedade. O possível retorno a uma gestão pública acaba por causar alguma preocupação – “Se este hospital estivesse a correr mal era uma coisa, como corre bem deixa-nos preocupados, e seria uma pena esta relação acabar”, diz, consubstanciando-“ Se a PPP acabar e voltar ao domínio exclusivamente público não quer dizer que não possa correr bem, mas há sempre mais dificuldades como a burocracia, e a contratação pública”

Valor Local Destaque 19 CDU: Nuno Libório reafirma empenho Maria da Luz Rosinha, antiga presidente de Câmara de Vila Franca “Hospital livrou-se da má fama” do partido em acabar com a PPP

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uma das últimas reuniões de Câmara de Vila Franca de Xira, e sobre todo o quadro que envolve a PPP, nomeadamente, o estacionamento, o vereador da CDU Nuno Libório referiu que a lei prevê no decreto 8/2016 de 20 de abril a possibilidade de não ser cobrado o estacionamento no hospital em causa, e que a Câmara não deveria ficar impassível perante as 2300 assinaturas recolhidas junto dos cidadãos no sentido se mudar o estado de coisas. Libório referiu ainda que o PCP de tudo fará para que se acabe com a PPP e com “os lucros que este grupo tira deste hospital e não sejamos ingénuos perante relatórios, porque as contas mostram claramente que o Grupo Mello tem evidentes lucros com Vila Franca de Xira”. Alberto Mesquita retorquiu – “Quantos parques de estacionamento no Serviço Nacional de Saúde conhece que não são pagos? Não conheço nenhum. O parqueamento pago é importante para assegurar a rotatividade de veículos caso contrário seria o caos”.

Libório acrescentou ainda que o PS durante anos bloqueou o reforço do investimento público no Hospital de Vila Franca de Xira nas obras do PIDDAC, a que se seguiu uma série de benesses dadas pela Câmara como os terrenos avaliados em mais de dois milhões de euros, infraestruturas rodoviárias de outros de dois milhões de euros, mais o desvio das linhas de água que custou mais de 500 mil euros, e infraestruturas afins. “No total foram dados cinco milhões de euros pela Câmara ao privado”. O vereador comunista considerou ainda falaciosa a comparação com o antigo hospital, porquanto estamos diante de duas realidades que são incomparáveis, e “quem lhe garante a si que uma administração do Estado não poderia, e para não sermos muito ambiciosos, fazer um trabalho tão bom como o privado”. Rui Perdigão, vereador do Bloco de Esquerda, acrescentou que o Governo também podia ter feito a obra, e “como é evidente só há interesses para o Grupo Mello em simultaneamente estar no público e no privado”. Alberto Mesquita finalizou – “Ainda hoje há municípios que por questões ideológicas não quiseram esta opção, ainda bem que fizemos ao contrário, porque essas pessoas continuam há décadas à espera de um melhor hospital, se tivéssemos ido pelo mesmo caminho, as populações nunca nos perdoariam”.

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Foi durante os mandatos da antiga presidente de Câmara de Vila Franca de Xira, que foi anunciada a parceria público-privada da qual Maria da Luz Rosinha foi sempre uma entusiasta.

Hoje em dia é presidente do Conselho para o Desenvolvimento Sustentado do Hospital de Vila Franca de Xira. A antiga autarca terá sido uma das vozes dentro do Partido Socialista que, nos últimos tempos, obrigou o Governo de António Costa a recuar perante os intentos do Bloco de Esquerda, num volte-face em relação a um documento de intenções que previa claramente a não renovação da gestão pelas PPP. “O meu ponto de vista é muito fácil – Olhem para o que existe hoje, e para o que havia antes com a falta de condições do Hospital Reynaldo dos Santos. Não se pode comparar os níveis de serviço aos utentes”, refere a deputada na Assembleia da República pelo Partido Socialista que lembra que a maternidade antes da PPP esteve para ser fechada em três ocasiões, “e hoje é um sucesso”, que “vai muito além dos cinco municípios com um número de partos muito superior ao das maternidades”.

Por outro lado “comprova-se que com a PPP o Estado gasta menos dinheiro” e por esse facto “não percebo a necessidade de por razões ideológicas se queira perturbar um serviço que antes não servia bem, mas que hoje é o contrário”.

O Estado neste caso “lucra com esta administração que é competente, dá resposta às pessoas e as satisfaz num setor tão determinante como este”. Maria da Luz Rosinha é perentória – “Vivemos numa democracia, não temos de ter medo dos privados”. Sendo um elemento do núcleo duro do PS, e face a um estado tão adiantado, até dada altura neste acordo com o Bloco de Esquerda, Rosinha diz que não foi um balde de água fria, tendo em conta que de certa forma tudo indica que, afinal de contas, não irá para a frente essa parte do acordo com aquele partido – “Afinal revelou-se um balde de água muito confortável”, graceja, concluindo –“O que interessa é que o serviço público de saúde continua a ser assegurado.

Já ninguém foge do hospital de Vila Franca que dá má fama se livrou”.

20 Destaque

Valor Local

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Último administrador designado pelo Estado considera fútil a discussão

“Esta discussão é incompreensível para os doentes e não os coloca em primeiro lugar” o total Mário Bernardino esteve em funções no conselho de administração do antigo hospital de Vila Franca de Xira durante 15 anos, os oito últimos como presidente desse órgão. Conhecedor dos cantos à casa, Mário Bernardino, atualmente à frente do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, e que se tem debruçado longamente no estudo das orgânicas de gestão no Sistema Nacional de Saúde, revela que acompanhou o processo de passagem a PPP do hospital desde o início. Tendo em conta que é voz corrente que as atuais condições do hospital nada têm a ver com as do tempo em que esteve à frente da unidade, quando era pública a “má fama” do hospital, e não apenas no que diz respeito ao estado obsoleto do velho Reynaldo dos Santos, refere que da sua parte “não há ressentimentos”, sempre que há termos de comparação, e diz que consigo apenas transporta “o sentimento de dever cumprido”.

Para Mário Bernardino o aparecimento deste modelo de gestão das parcerias público-privadas explica-se de forma simples: “Foram alvo daquilo a que se chama estimação do comparador público”.

“Foram para a frente aquelas cujo custo era mais baixo do que o do Estado”, ou seja se fosse o Governo a construir o novo hospital sairia mais caro. No seu entender, e ao contrário das PPP no setor rodoviário “nunca foram objeto de crítica nem quanto ao seu valor nem no que diz respeito à execução”.

Face a este entendimento, Mário Bernardino, que já passou pela presidência dos conselhos de administração de vários hospitais públicos, considera desfasado o de-

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Mário Bernardino gostaria que a nova lei de bases evidenciasse outras lacunas do SNS bate público que a nova lei de bases da saúde está a desencadear no que respeita ao modelo de gestão em análise, com a promoção de uma discussão que se situa a um “nível incompreensível para os utentes do Serviço Nacional de Saúde”.

O gestor hospitalar refere que há questões do dia-a-dia dos hospitais que estão a ser postas de parte, e que essas sim deveriam ser consideradas, e trazidas a debate, como a incapacidade de as unidades de saúde organizarem o trabalho dos profissionais em função das reais necessidades dos doentes, e ilustra com um exemplo – “Se a ocorrência de um episódio de doença é aleatória e incerta, então a organização do trabalho deveria estar estruturada para responder a esta imprevisibilidade a qualquer hora do dia ou da noite.

Todavia, o regime legal de trabalho dos profissionais com compe-

tência exclusiva para o diagnóstico e prescrição terapêutica, não permite o agendamento de ‘atividade normal de trabalho’ à noite e finsde-semana”, dado que “atualmente, a cobertura deste período só é possível com recurso a horas extraordinárias”. Mário Bernardino vai mais longe e não hesita em dizer que o estado de coisas no setor acaba por dar mais predominância aos interesses dos profissionais sobre o interesse dos doentes, de que é exemplo o próprio direito à greve. “Não é possível nem viável o doente fazer greve para que a sua consulta ou exame, sejam realizados na data programada e dentro dos tempos de resposta definidos por lei. Mas é aceitável e possível ao profissional, recorrer ao seu legítimo direito à greve, impondo ao doente o adiamento do seu tratamento, apesar do critério clínico subjacente à programação desse tratamen-

to”, desabafa, acrescentando – “Não nego a licitude do direito à greve por parte dos profissionais, mas reconheço o conflito latente com o direito à saúde dos utentes.”

Para Mário Bernardino, se as questões que realmente interessam fossem objeto de “avaliação desinteressada no Parlamento seria banalizada a questão das PPP, e podíamos concluir que os interesses dos doentes estavam em primeiro lugar”. Últimos anos do Reynaldo dos Santos, antes do grupo Mello, marcados por falta de dinheiro e fuga de profissionais Na sua passagem pelo antigo Hospital Reynaldo dos Santos, Mário Bernardino identifica desde logo como uma das principais dificuldades, o surgimento em 2002, da medida que visava a possibilidade de empresarialização dos hospitais, as denominadas Entida-

des Públicas Empresariais (EPE) que tinham mais competência e capacidade legal para oferecerem melhores vencimentos e regalias, mas o hospital de Vila Franca ficou com o estatuto Setor Público Administrativo (SPA), ou seja uma espécie de fundo da escala, em que os seus gestores não tinham a margem de manobra de outros colegas do setor público Este modelo também não avançou porque no horizonte já se encontrava a possibilidade de se avançar para uma PPP. Na sua época, e como SPA, o hospital via-se a braços com diversas dificuldades financeiras: a inexistência de receitas inscritas em orçamento, em que o dinheiro, pura e simplesmente, não chegava para conseguir pagar as despesas, a que acresciam os prazos demasiado dilatados no pagamento aos fornecedores. Por outro lado, a unidade não conseguia captar os profissionais mais competentes face às condições mais aliciantes das EPE e dos hospitais privados.

O Hospital de Vila Franca de Xira debatia-se então com problemas que não conseguia resolver, e que o aparecimento das EPE pretendia de certa forma debelar como as “infindáveis listas de espera para consulta ou cirurgia”, “o desespero da maioria dos bancos de urgência”, e a necessidade de atingir “objetivos de equidade de acesso ou universalidade na cobertura”. Como não avançou para esse estatuto, a evolução acabou por ser ainda mais negativa.

Mas segundo o antigo administrador do Reynaldo dos Santos, os hospitais empresa, as EPE (modelo que podemos dizer intermédio, grosso modo, entre as SPA e as PPP) também ficaram aquém, o que leva a supor que o debate dos dias que correm deveria situar-se

a um nível ainda mais profundo no que toca à gestão dos estabelecimentos hospitalares. Pois as EPE, na sua opinião, tiveram “um aparente fracasso no processo de empresarialização pelo desajustamento dos regimes de trabalho dos profissionais de saúde com repercussões claras na resposta dos serviços de urgência.”

Previa-se que as EPE fossem alargadas a todos os hospitais públicos, mas mantiveram-se dois regimes jurídicos distintos, “gerando diferenças significativas na capacidade de desenvolvimento organizacional e na resposta dos serviços de saúde.” Os hospitais “empresa pública” ofereceram vencimentos e condições de trabalho “inigualáveis”, podendo contratar pessoal de forma relativamente livre. Os hospitais SPA “ficaram deficitários e asfixiados” na sua opinião. “Entretanto, a competição entre hospitais levou ao aumento das remunerações para patamares incompatíveis que ainda se mantêm”, conclui, reforçando a necessidade de a lei de bases poder fundir os dois sistemas sob pena de um atrofiamento maior dos hospitais SPA. Para o gestor hospitalar, seria importante que a nova lei de bases consagrasse uma visão integrada do hospital e do centro de saúde, bem como a adoção de um modelo de financiamento dos serviços de saúde que privilegie os resultados e a retribuição por objetivos, a monitorização das atividade com base em indicadores fiáveis em termos de quantidade, mas, essencialmente, qualidade, e também adaptar o regime de trabalho médico por forma a garantir a presença física nos serviços de saúde, com atividade normal de trabalho durante 24 horas, à semelhança do regime aplicável aos restantes grupos profissionais.

Estacionamento gratuito defendido Assembleia de freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente, aprovou uma moção por sugestão dos eleitos independentes, Nelson Silva Lopes e Paula Rego, para que seja construído um novo parque de estacionamento, e a redução dos custos dos parques existentes para funcionários, doentes e familiares.

A moção refere que quem arrisca estacionar fora do parque, mesmo que não ponha em causa a segurança, está sujeito a coimas dada a intensa fiscalização que a PSP exerce no local.

Considerando que o município de Vila Franca de Xira é detentor de terrenos contíguos à área de implantação do hospital, e que se mostrou disponível para o ceder para construir um parque de estacionamento gratuito para os utilizadores do hospital da cidade debaixo do viaduto de acesso àquela unidade de saúde, a assembleia de freguesia aprovou no sentido de diligenciar junto dos restantes municípios que são servidos por esta unidade. Sobre esta questão, a administração do hospital reafirma que não gere o estacionamento, no entanto afirma a sua preocupação com o tema e afirma que tem tentado “intermediar junto das entidades competentes para melhorar, dentro do possível, o estacionamento no hospital”. Sendo que no passado “foram realizadas obras para criar mais 100 lugares, alteraram-se as regras e o tarifário do estacionamento noturno, e criou-se estacionamento junto à urgência”.

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Valor Local

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Eventos 21

Feira da Ascensão em Alenquer rejuvenescida lenquer prepara-se para receber de 29 de maio a 2 de junho mais uma edição da Feira da Ascensão. Este ano a animação vai estender-se para lá do Parque Urbano da Romeira, com quatro palcos temáticos instalados pela vila e animação de rua ao longo dos cinco dias de certame.

A animação nas ruas da Vila partiu da iniciativa do município de Alenquer que este ano coorganiza a Feira com a ACICA – Associação Comercial e Industrial de Alenquer.

O objetivo é “devolver” a Feira da Ascensão ao centro de Alenquer, como explica o presidente do município Pedro Folgado.

“A Feira da Ascensão como se sabe nasceu por iniciativa municipal, mas de há uns anos a esta parte entendeu-se, e bem, confiar a sua organização à ACICA, com o município a dar apoio sobretudo logístico e financeiro à sua realização”, diz, acrescentan-

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Uma das apostas da feira, este ano prende-se com a componente equestre

do – “Este ano entendemos que era necessário dar um novo impulso ao certame, e sobretudo

encontrar uma forma de levar os milhares de visitantes que se deslocam à Feira, a passear tam-

bém pela vila, a visitar os nossos monumentos, a conhecer as lojas de comércio tradicional”, ex-

plica o presidente da autarquia.

Para atingir este objetivo, vão ser instalados quatro palcos em locais estratégicos da vila, cada um dos quais com um tema especifico.

O primeiro palco, instalado junto ao Tribunal de Alenquer, será dedicado às danças flamencas; o palco dois, junto ao mercado terá como foco a etnografia e a tradição; o palco três no Largo do Espirito Santo será dedicado à Cultura; e o palco quatro no parque de estacionamento do Bairro do Areal irá dar apoio às provas equestres.

A Feira Equestre é precisamente outra das novidades do certame, com provas de ensino, concurso de obstáculos, prova de equitação adaptada, provas de destreza, demonstrações de campinos, entre outras. Destaque ainda para a pista aberta para iniciantes, um desfile de amazonas e carruagens pelas ruas da vila, um congresso subordinado ao

tema “O Cavalo Lusitano e a Dressage”, e um espetáculo equestre com música e danças flamencas.

Nas ruas da vila numa parceria entre o município, os comerciantes e a Santa Casa da Misericórdia de Alenquer, haverá desfiles de moda, espetáculo circense, atividades infantis, e concertos, entre outras propostas.

No Parque Urbano da Romeira, a animação da responsabilidade da ACICA, vai contar este ano com Toy como cabeça de cartaz, a Ganda Banda, a banda Xeques, artistas de Hip-Hop, , entre outros.

Expositores com a tradicional mostra do potencial económico da região, artesanato, tasquinhas, demonstrações das coletividades do concelho com Folclore, dança, cantares e atividades desportivas, parque de diversões, são outros dos elementos que não faltam na Feira da Ascensão.

A vinha e o vinho no centro das atenções em mais uma Feira Nacional da Agricultura Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas de Santarém prepara-se para receber mais uma edição da Feira Nacional da Agricultura. O maior certame da área em Portugal abre as portas a 8 de junho com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e apresenta este ano algumas inovações. Mais sombras e mais estacionamento são algumas das novidades. No entanto, a feira cresceu e vai contar uma nova área perto das instalações da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), com novos expositores e mais sombras.

Na apresentação do certame, Luis Mira, secretário-geral da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), sublinhou que a Feira Nacional de Agricultura será este ano mais ecológica.

Haverá copos reutilizáveis, antecipando assim a obrigatoriedade europeia, pelo valor de um euro, com o objetivo de diminuição do desperdício associado aos copos tradicionais. O responsável lembrou que só nos dias da feira são consumidos cerca de 150 mil litros de água, cerveja e outras bebidas. O certame que marca a 56ª Feira Nacional de Agricultura / 66ª Feira do Ribatejo tem este ano como dia grátis a terça-feira, dia 11 de junho.

Uma novidade face a anos anteriores, tendo em conta o Dia de Portugal.

A iniciativa que espera ultrapassar

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Apresentação do certame pela organização e entidades parceiras a barreira dos 200 mil visitantes, mantém os preços de anos anteriores, e garante acordo com a rodoviária para carreiras especiais e também com a CP. Depois de no ano passado o olival ter sido o eleito pela FNA, este ano as atenções viram-se para a “Vinha e o Vinho”. Luís Mira destaca a importância do produto no nosso dia-a-dia quer em termos económicos quer em termos sociais, vincado que esta é também uma forma para se “realçar o dinamismo do setor que tem grande importância económica”.

Uma das novidades deste certame, será a presença de um stande da Comissão Europeia. Esta terá um pavilhão exclusivo que será montado nos próximos dias, onde

os visitantes poderão tomar conhecimento com muitas das atividades que esta instituição realiza.

Esta presença também é uma forma de reconhecer a importância do certame e a sua contribuição para a imagem da agricultura portuguesa.

Durante a feira, vão realizar-se, ainda, vários concertos. No dia de abertura, 8 de junho (sábado), actua José Cid, no dia 9 de junho (domingo), é a vez do grupo “Capitão Fausto”, enquanto que a 13 de Junho (quinta-feira) as atenções viram-se para “Conan Osíris”.

No dia 14 de junho (sexta-feira) realce para o concerto de Mariza e no dia 15 (sábado) o destaque vai para David Antunes e convidados Samantha Fox e Toy.

22 Eventos

Valor Local

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Festas do Carregado são num novo espaço e celebram a diversidade cultural Carregado celebra de 7 a 10 de junho o 22º aniversário da elevação a vila. Os festejos, a cargo da União de Freguesias do Carregado e Cadafais, concentram uma série de iniciativas lúdicas, desportivas, e culturais, num novo espaço negociado pela junta de freguesia para o efeito. José Martins, presidente da união de freguesias, salienta ao Valor Local que a mudança de localização, prende-se em parte com o facto de se pretender retirar o ruído da zona central da vila, onde se concentra a maioria das habitações.

“Durante muitos anos as pessoas queixaram-se e com razão. Era preciso fazer alguma coisa. Por isso deitámos mãos à obra”, reforça o autarca que salienta que o executivo está a trabalhar no limite.

Nesse sentido, o autarca, revela que acordou com a família proprietária do terreno junto à sede do Rancho do Carregado, um protocolo de utilização para estes festejos. A ideia é criar melhores condições não só aos feirantes, como também às centenas de fregueses que participam nestes festejos que vão durar cerca de uma semana.

Esta é uma obra importante “graças à generosa oferta de um particular” e ao apoio que reporta de “muito importante” por parte da câmara de Alenquer que cedeu mãode-obra e maquinaria. José Martins salienta que o espaço foi alvo de um “investimento muito grande”, “não só em termos financei-

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rante o ano”. Esclarece por isso que “a junta de freguesia não cobra nada às tasquinhas para estarem presentes na iniciativa”, vincando a dinâmica das associações como a Associação Desportiva do Carregado que tem “um significativo número de atletas”.

Esta é uma ajuda, para além, da política de subsídios da junta de freguesia que “este ano se organizou” e que vai permitir que se saiba “quem recebeu o quê” salienta o autarca, vincando a importância do rigor das contas públicas e dos dinheiros públicos.

Espaço Cidadão inaugurado a 4 de junho

O presidente da junta fala de 46 nacionalidades só na freguesia ros como ao nível do trabalho ali feito”, vincando que os recursos humanos da junta são muito limitados.

Este será o primeiro ano em que as festas mudam de local, e por isso o autarca acredita que “algumas arestas ficarão por limar”.

“Por isso, e para o próximo ano

contamos realmente em ter uma coisa mais a sério”.

José Martins refere que os festejos este ano terão uma componente muito especial. O presidente da junta sublinha que a vila do Carregado em si congrega 46 nacionalidades diferentes e por isso todas estas idiossincrasias serão

levadas em conta nos festejos locais.

“O Carregado é uma terra de encontros. Encontramo-nos aqui ou por via pessoal ou profissional”, salienta o autarca que fala em encontros multiculturais e por isso: “Vamos tentar dar (às festas) essa roupagem de forma a poder satis-

fazer um pouco todas estas variantes”.

José Martins reforça que, este ano, mais uma vez as coletividades da união de freguesias vão explorar as tasquinhas pois “esta é uma forma de aumentarem os seus recursos financeiros, para fazerem face às suas despesas du-

As instalações da União de Freguesias do Carregado e Cadafais vão receber a 4 de junho o Posto do Cidadão. Este é mais um “posto” a construir no concelho de Alenquer e vai permitir que alguns dos serviços do Estado como a renovação da carta de condução ou do cartão de cidadão, possam ser feitos sem deslocações à sede de concelho ou a Lisboa.

O presidente da União de Freguesias destaca este momento, tanto mais que o Carregado é uma freguesia urbana muito populosa.

“Este foi um momento muito trabalhado dada a dimensão que temos e é ansiado pela população” referindo também que o espaço servirá para estar mais próximo do cidadão e dar acesso aos meios necessários.

Festas de Vila Nova da Rainha cada vez com mais ambição ila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja, recebe de 27 a 30 de junho mais uma edição das Festas de Santa Marta.

O certame que cresceu desde o ano passado, altura em que foi reeditado após 18 anos, apresenta-se de novo ao público com largadas de toiros, exposições, quermesse, música e tasquinhas.

Mário Parruca, presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Rainha, explica ao Valor Local, que o crescimento do certame levou a que tivesse de ser criada uma comissão de festas, que, a partir de agora, assume a organização dos festejos em parceria com a junta.

O autarca refere que no ano de 2018, embora o tempo não tenha ajudado “foi além das nossas expectativas”, por isso Mário Parruca anuncia algumas novidades para este ano, nomeadamente, atividades equestres e mais um dia de festa.

V

Vila Nova da Rainha é, a seguir à Feira de Maio de Azambuja, o certame com maior número de largadas no concelho. Este ano, o autarca anuncia que as festas terão igualmente duas largadas de toiros, sendo que pela primeira vez, uma dessas largadas será na noite de sexta-feira.

Com um dia extra, o certame começa na quinta feira, dia 27, com tasquinhas, fados e uma mesa da tortura “na manga dos toiros”.

Mário Parruca salienta que o certame conta com o apoio e o empenho da população que todos os anos se envolve nas mais variadas atividades.

Os populares fazem questão “de ajudar a fazer as flores e as bandeiras em papel e na recolha e etiquetagem dos produtos da quermesse”, salienta Mário Parruca que vinca como essencial o envolvimento de toda a comunidade local.

O autarca esclarece também que

não tem havido mãos a medir no que toca à recolha de artigos para a quermesse. Eles vêm de todos os lados “até do concelho vizinho” e começaram a chegar quase imediatamente após o fim das festas do ano passado”, sublinha.

Sendo este um certame que já vai ganhando envergadura, o presidente da junta fala na necessidade de se dinamizar mais as atividades no pavilhão. O local vai ter mais expositores e este ano, será também palco de alguns concertos.

Já quanto ao aspeto religioso, o autarca salienta que foi concluído com sucesso o restauro da imagem de Santa Marta e que este ano as verbas serão guardadas para investir nos festejos de anos futuros.

O ponto alto dos festejos religiosos terá lugar domingo, dia 30, com a procissão pelas três da tarde, seguindo-se o desfile de fogaças.

Este ano a organização será da junta com uma comissão de festas

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Opinião 23

Parcerias público-privadas empre existiram, ao longo dos séculos, aquilo a que hoje chamamos parcerias público-privadas. Na verdade, nas mais diversas circunstâncias e situações, as entidades que detêm o poder político e, consequentemente, a função de garantir a resposta às necessidades básicas dos governados, mostram-nos, ao longo da história, inúmeros exemplos em que os governantes e os serviços públicos deram as mãos a privados para garantir a eficácia dum objetivo. Independentemente do tipo de alvo que se pretenda alcançar. Tanto pode ser para gerir um hospital como para fundar um País. Não é por demais lembrar que Portugal nasceu duma parceria público privada feita pelo Rei de Castela (parte pública) com um cavaleiro francês das Cruzadas, D.Henrique (parte privada), da qual resultou D. Afonso Henriques, que criou Portugal. Deu mau resultado para Afonso VI de Castela, esta parceria. Normalmente acontece o mesmo com todas as parcerias público-privadas: acabam mal para uma das partes. Geralmente, como é o caso do Con-

S

dado Portucalense, a parte pública.

De referir também que as motivações para estabelecer parcerias público-privadas nem sempre se reduzem à prossecução dum fim que é um bem comum.

Não, também a história nos mostra que muitas delas foram constituídas para os mais ignominosos fins, como o daquela farmacêutica que pagava ao governo dum país africano para testar medicamentos na respetiva população. E muitas outras destas incontáveis uniões de esforços entre a coisa pública e entidades privadas, embora formalmente construídas para fins nobres e solidários, amiúde esconderam ambições de qualquer género, vinganças, desígnios que não estavam lá escritas, na carta de compromisso da parceria, porque não podiam estar lá.

Mas que eram uma espécie de Bíblia não escrita que os parceiros acordavam tacitamente.

Bom, eu estou para aqui com um discurso que ainda me convidam para militante do PC ou do Bloco. Mas isso é se lerem só até aqui.

Porque, na verdade, eu sou um

defensor das parcerias públicoprivadas. Isto é, eu não olho para uma qualquer p.p.p., vamos chamar assim às ditas parcerias, e fico logo a pensar que o serviço que presta seria muito pior se fosse só assegurado por meios públicos. Não tenho essa perspetiva, tão comum em Portugal, de que o privado é sempre mais eficiente que o público.

Sempre referi, ao longo da minha vida de servidor público, que encontrei gente duma competência e capacidade inexcedíveis em órgão da administração pública. A par de muito calão… não sou dos que diz que em qualquer área de intervenção do Estado, o privado faz melhor e menos caro que o público. Na verdade eu sou um defensor do princípio de cooperação do setor privado com o público, sob a forma de parceria. Mas acho também que este princípio deve implicar uma análise criteriosa da atividade pública que se pretende delegar num privado, da capacidade que os diversos setores públicos têm para a desenvolver em meios humanos, técnicos e de saber fazer. E devem ser criteriosamente negociadas

e fiscalizadas, porque a responsabilidade é sempre uma questão política, uma atribuição e responsabilidade específicas do Estado – que apenas delega a execução nos privados, sob qualquer forma.

Porque considero importante que o País disponha desse instrumento, que é a p.p.p., para prosseguir alguns dos seus objetivos públicos? Basicamente por duas razões: primeiro, porque muitas vezes o Estado não tem a capacidade financeira e orçamental para ocorrer a setores que são vitais para o nosso quotidiano. Em particular na área da Saúde, Educação, Rodovias e Transportes, que requerem investimentos de grande vulto. Dinheiro que o Estado não tem e que abunda para ao lados de grandes grupos económicos desejosos de pôr o pé na coisa pública. As p.p.p. aparecem assim porque o Estado não tem capacidade financeira para desempenhar determinadas atribuições vitais para as populações. Entre a alternativa de não termos uma estrada fundamental para o desenvolvimento do País ou um hospital ou termos

Autoestradas: Responsabilidade por pedras arremessadas das passagens superiores s concessionárias das autoestradas – no caso dos acidentes causados por pedras, de maior ou menor dimensão, arremessadas das passagens superiores – sempre descartaram a sua responsabilidade sob alegação de que seria algo que estava fora do seu controlo por não se achar na zona delimitada pelas faixas de rodagem e por se tratar de autênticos actos criminosos perpetrados por delinquentes, algo que, como tal, deveria ser considerado.

A Lei n.º 24/2007, na sequência do que sempre se afirmou, entre nós, na apDC, veio a incluir tais actos nos susceptíveis de reparação pelas concessionárias, em dados termos, segundo o artigo 12, a saber: “Responsabilidade 1 - Nas auto-estradas, com ou sem obras em curso, e em caso de acidente rodoviário, com consequências danosas para pessoas ou bens, o ónus da prova do cumprimento das obrigações de seguran-

A

ça cabe à concessionária, desde que a respectiva causa diga respeito a: a) Objectos arremessados para a via ou existentes nas faixas de rodagem; b) Atravessamento de animais; c) Líquidos na via, quando não resultantes de condições climatéricas anormais. …”

O Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão de 02 de Novembro de 2010 (conselheiro Fonseca Ramos) considerou, num dado caso, que: “A passagem superior nº 61, à data do acidente, possuía guarda-corpos laterais, de ambos os lados, com uma altura com cerca de 90 cm, a todo o comprimento de passagem.

Esses guarda-corpos encontravam-se fixados no bordo exterior das partes de cimento que se destinam à circulação de peões (passeio). Na altura de 90 cm os guarda corpos não se encontravam to-

talmente tapados ou protegidos, encontrando-se a parte inferior, a contar do passeio, e até altura de 25 cm, completamente aberta, após o que existe um gradeamento metálico separado entre si por barras laterais metálicas, de 10 em 10 cm, e a parte superior encontrava-se completamente desprotegida até atingir o varão superior da guarda lateral, o que sucede de ambos os lados. A falta de protecção é de 22,5 centímetros. A dita passagem superior nº 61 não possuía qualquer vedação em malha estreita tipo janela, como existem, por exemplo, em passagens superiores na auto-estrada do norte, próximo da zona de Coimbra e Mealhada”, haverá que concluir-se que a Ré negligenciou as condições de segurança daquela passagem superior, tornando possível actuações como a que ocorreu, tanto mais que, tratando-se de passagem superior não resguardada eficazmente, a possibilidade

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de arremesso de objectos para um plano inferior foi potenciada pela omissão. É irrelevante o não se saber de quem foi a autoria do arremesso que nem sequer à luz da Lei pode ser qualificado como causa fortuita.

Concluímos, assim, que não merece censura o Acórdão ao considerar que a Concessionária é responsável pela ocorrência do facto causador do acidente que lhe é imputável pelo seu comportamento culposo omissivo no que respeita às regras de segurança da auto-

Joaquim António Ramos

essas infraestruturas através de p.p.p. prefiro claramente a segunda.

A outra razão pela qual eu concordo com o princípio das p.p.p. é que o Estado é um emaranhado de leis, regulamentos, procedimentos, autorizações, vistos e conferências que o tornam, em termos práticos, incapaz de gerir com a eficiência e rapidez que algumas questões exigem. Por mais comissões de desburocratização e simplificação de processos que se criem, por muito trabalho que produzam, a burocracia estatal é inerente ao próprio Estado.

Veja-se o que aconteceu aos Estados coletivistas, onde a iniciativa privada praticamente não existia: ou implodiram por ineficácia e desleixo, como a União Soviética ou, continuando a denominarem-se repúblicas “comunistas”, reorganizaram a sua estrutura produtiva através da iniciativa privada.

Naturalmente que cá no burgo as parcerias são tão mais delicadas, discutidas, atacadas ou defendidas quanto mais sensível é o setor a que se dirigem. Na verdade, em Portugal são as p.p.p.

na área da Saúde aquelas que mais estão sob observação pública. Porque a Saúde é um setor sensível e raro é o português que não recorreu, ao longo da vida, a um hospital. As p.p.p. na área do ensino, nas autoestradas e em outras áreas de intervenção pública não enchem cabeçalhos nem abrem telejornais.

Mas os hospitais em p.p.p., por exemplo, estão na ordem do dia mediático. Eu cá estou como o minha prima Ernestina: desde que sejam melhores e mais baratos….

A grande questão é que o Estado tem que se salvaguardar quer nos objetivos, quer nos meios, quer nos resultados a atingir: as estruturas podem ser público-privadas. A responsabilidade pelo bom exercício da função é, perante os cidadãos, exclusivamente do Estado.

Mário Frota*

estrada no preciso local do acidente.”

Na realidade, tem de haver um dever especial de cuidado, tanto mais que a experiência mostra que há quem se sirva das passagens superiores para causar malefícios, danos (que podem custar até a própria vida dos automobilistas e dos acompanhantes), respondendo as concessionários pelos prejuízos causados nestas circunstâncias.

Não basta dizer que são actos criminosos de outrem, de terceiro,

para se “sacudir a água do capote”… Há que tudo fazer para evitar que gente sem escrúpulos use de tais falhas para causar mal a outrem. As concessionárias das autoestradas não podem, em tais casos, descartar-se da sua responsabilidade * apDC – DIREITO DO CONSUMO - Coimbra

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26 Especial: Feira de Maio

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Feira de Maio assinala 200 edições e anuncia novidades O certame mais representativo do concelho de Azambuja está de regresso de 30 de maio a 3 de junho.

Novos espaços para estacionamento, a aposta na gastronomia e enoturismo concelhio, e o regresso de uma feira dedicada à maquinaria agrícola serão apenas algumas das novidades.

Miguel A. Rodrigues vila de Azambuja recebe de 30 de maio a 3 de junho mais uma edição da Centenária Feira de Maio. O certame conhecido por ser a feira “mais castiça das festas ribatejanas” assinala este ano 200 edições, um número bastante redondo e que acarreta “mais responsabilidade” segundo o presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, ao nosso jornal.

Para o autarca, as infraestruturas existentes, nos dias de hoje, são muito mais significativas do que nos primórdios do certame quando este começou como uma feira de comercialização de cavalos para o exército português, lembrando a evolução da feira até aos dias de hoje, desde as varas de eucalipto às atuais tronqueiras.

O autarca refere que o certame deste ano é melhorado em várias áreas, mas que devido ao facto desta ser uma feira “tradicional” não há grande margem para inovar. Luís de Sousa destaca os diversos espetáculos que se realizarão, vincando que este certame serve para divulgar “o nosso concelho fora de portas” e ao mesmo tempo ajudar o comércio local “já

A

Luís de Sousa fala dos desafios da feira que já vai em 200 edições que trazemos cá todos os anos, milhares de pessoas”. “Temos de lhes dar algo de que gostem, mas temos de saber receber bem, algo que Azambuja, faz como ninguém”.

O presidente da Câmara destaca a aposta na publicidade em meios pouco habituais, como os comboios e autocarros, “para darmos a conhecer a nossa festa e

trazer mais gente à Azambuja”.

O presidente da Câmara vinca que o caráter tradicional não dá muita margem para alterações, mas este ano à mercê do Feriado da Espiga temos mais um dia de esperas “em colaboração com a União das Tertúlias de Azambuja”.

Ao Valor Local, Luís de Sousa salienta que as largadas e as corridas de toiros a cavalo são para si

os pontos altos do certame, mas vinca que a feira no seu todo é importante e por isso há sempre pontos de interesse que vão das tertúlias, aos pavilhões das empresas do concelho, passando pela Praça das Freguesias até aos divertimentos.

Sobre a tauromaquia, o autarca refere ter “pena” que a Praça de Toiros Ortigão Costa tenha ape-

nas uma ou duas corridas por ano.

O autarca que anunciou a construção de um Pavilhão Multiusos no Campo da Feira, bem junto à Praça de Toiros, frisa a sua preocupação “pela pouca rentabilidade da mesma”. “Numa terra em que todos somos aficionados, não devia existir apenas uma corrida por ano”. “Não digo todos os

dias, mas de três em três meses ou de seis em seis meses”, reforça o autarca que diz estranhar a existência de tantos aficionados durante as esperas de toiros “mas que depois não vão às corridas”.

Com duzentas edições, a Feira de Maio tem todos os anos inúmeros visitantes. São milhares os forasteiros que durante os habituais cinco dias passam pelo certame. Com eles acresce o número de viaturas e a escassez de locais para estacionar.

Este ano, a autarquia resolveu criar mais dois espaços. Um à entrada norte e outro à entrada sul.

Luís de Sousa salienta que estes parques gratuitos estarão bem identificados e iluminados. O presidente da Câmara de Azambuja refere que esta medida serve para aumentar a segurança dos utentes na Estrada Nacional 3, já que muitas vezes são às centenas as viaturas estacionadas nas bermas entre Azambuja e a Sugalidal.

O autarca refere que esta medida de segurança é importante, tanto mais que serve para evitar situações perigosas e ao mesmo tempo criar uma solução mais cómoda de estacionamento.

Azagrin – Feira Agro Industrial de Azambuja está de regresso ilvino Lúcio, vereador da Câmara Municipal de Azambuja, anuncia ao Valor Local o regresso da Azagrin. Este é um certame que já não se realizava há perto de 18 anos, tendo desaparecido sensivelmente quando foram instalados os pavilhões das atividades económicas dos sócios, convidados, e inscritos da Acisma, e o artesanato.

Depois deste interregno, o vereador Silvino Lúcio que tem o pelouro das feiras e mercados diz estar convicto que este regresso poderá ser definitivo. Segundo Silvino Lúcio, “foi encontrado um espaço que fica num terreno imediatamente antes do local dos divertimentos” e que este poderá vir a ser um “fator de dinamizaçãol”.

A Azagrin era um certame de exposição onde estavam expostos tratores e maquinaria pesada ligada à agricultura. Nos velhos tempos da feira, fábricas como a Ford e até a Opel, usaram aqueles locais para expor e mostrar novidades em termos automobilísticos

S

naqueles anos. Isto foi algo que foi desaparecendo, com o fim das duas empresas, mas também com a requalificação do Campo da Feira e a chegada dos dois pavilhões.

O autarca revela que o local vai contar com exposição de viaturas ligeiras, de trabalho, tratores, alfaias agrícolas, e viaturas elétricas e híbridas fazendo lembrar a antiga Azagrin mas com alguma inovação.

O espaço junto aos divertimentos, perto da Escola Secundária, será este ano renovado, e o vereador fala na criação de dois pórticos, um para servir de entrada principal da feira, e um outro que fará a divisão do espaço das atividades equestres para a zona dos divertimentos.

O autarca refere ainda que será colocada uma lona desde a primeira entrada até ao local dos divertimentos, com motivos alusivos às freguesias do concelho de Azambuja, com o intuito de dinamizar e dar a conhecer um pouco

mais o território.

Com tudo isto, o responsável salienta que toda a logística é de fac-

to complicada, e que “tal não seria possível sem os trabalhadores e trabalhadoras do município” que

Silvino anuncia o regresso da Azagrin

durante estes dias têm por missão montar as tronqueiras para as esperas, montar a praça das fregue-

sias e a restante feira.

Uma das missões do município é assegurar que existam condições de segurança e higiene alimentar na Praça do Município. Para tal, Silvino Lúcio refere que a autarquia leva a cabo um plano com os técnicos do município e com os responsáveis de uma empresa do ramo para que nada falte. O autarca salienta que todas as regras são seguidas à risca, e que a ASAE até já colaborou com a autarquia para criar as condições necessárias.

Silvino Lúcio recorda um episódio em que a ASAE avisou que vinha à feira sem dizer qual o dia, e uma vez em Azambuja “fez as suas recomendações”. “Sei que dias depois voltaram, sentaram-se, comeram e pediram a fatura e referiram que estava tudo bem”, desabafa o autarca que refere que a autarquia tem criado condições para a confeção das refeições sem reservas.

Toda a reportagem na íntegra e em vídeo em www.valorlocal.pt

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Especial: Feira de Maio 27

Turismo e Atividades Económicas em destaque vereador do Turismo e Economia da Câmara Municipal de Azambuja António José Matos refere que como é hábito vão ser montadas duas tendas para servirem de casa à mostra das atividades económicas e à Praça das Freguesias.

António José Matos recorda que o certame terá alguma evolução, desde logo a começar com o direcionamento de algumas empresas que em 2018 estiveram presentes, mas que este ano vão estar antes na segunda edição da “Azb Emprego”. A aposta vai ser este ano mais focada “no turismo, na nossa gastronomia e no enoturismo”, defende o vereador, nomeadamente, com a iniciativa:“ Azambuja Terra do Torricado” que terá também uma componente “muito forte” nas tasquinhas da Praça das Fregue-

O

sias.

Para o vereador é necessário “criar produto” já que o concelho tem muitas potencialidades, mas estas ainda não estão exploradas devidamente.

Mas a Economia também será destaque. Nesse campo o vereador refere a presença do recémanunciado “HubsLisbon”, porque é uma “grande aposta do município” assim como o setor económico e o artesanato, anunciando também “o reforço de lugares na Praça das Freguesias”.

Há, no entanto, alguma inovação no que toca às questões ambientais. António José Matos anuncia a substituição dos habituais copos de plástico mais frágeis, por outros mais duros e reutilizáveis, já que no próximo ano, “os copos que estamos habituados a ver nas ruas

depois das esperas de toiros, vão ser proibidos de acordo com uma diretiva europeia.” Nesse campo, o vereador refere que os copos serão usados nos respetivos locais, “mas podem ser levados para casa, até dizem Feira de Maio, e fica de recordação”. Os mesmos têm um custo de 50 cêntimos.

Nos espetáculos, o destaque passa pela fadista Cuca Roseta, cuja atuação será no Páteo do Valverde “porque é mais intimista” refere o responsável pelo Turismo que salienta também os espetáculos que decorrerão no jardim urbano e junto à escola secundária, com destaque para a atuação da Banda do Centro Cultural Azambujense. No sábado dia 1 de junho atuará Áurea e uma banda “com um estilo muito jazz”, refere o autarca.

Matos dá conta das novidades para os pavilhões

Aníbal Batalha: Do Big Brother ao Artesanato Antigo bandarilheiro azambujense, lembra a sua passagem pelo Big Brother e fala dos seu trabalho que tem a tauromaquia, elemento forte da Feira de Maio, como pano de fundo erca de 17 anos depois, Aníbal Batalha que ficou conhecido como o “Toureiro” do Big Brother é hoje um homem ligado ao artesanato. Em entrevista ao Valor Local, Aníbal Batalha refere que não se arrepende do passado e que a passagem pelo programa de televisão mais visto na altura fez parte de um processo de aprendizagem.

Numa altura em que o “Toureiro” de Azambuja se dedica ao artesanato a tempo inteiro, recorda os tempos passados na “casa” em que o mais difícil “eram as saudades da família e dos ami-

C

gos”, e salienta: “Temos de estar preparados psicologicamente para o que vamos enfrentar e arranjar maneira de não sentir falta das pessoas e pensar que estamos ali num concurso para ganhar ”.

Ora quem conhece Aníbal Batalha em Azambuja sabe da sua faceta social. Não passa sem os seus amigos e sem uma boa discussão sobre o futebol ou claro, a tauromaquia, arte que venera e que praticou no passado.

Aníbal Batalha que estudou em Azambuja e onde faz a sua vida, refere mesmo que estar fechado

Aníbal mostra uma das suas parças de touros

naquele espaço 24 horas por dia, acabou por ser “uma experiência agradável e diferente “, e assegura: Se fosse hoje “repetia a experiência”.

Aos poucos Aníbal deixou de tourear e foi-se dedicando a outros trabalhos. Por brincadeira um dia fez um camião para transporte de toiros e os amigos disseram-lhe que levava caminho. Esse foi o momento, segundo Aníbal Batalha, que o fez pensar noutra profissão. Ao Valor Local, refere que foi criando projetos que se tornaram numa realidade até aos dias de hoje em

que as encomendas não param de chegar.

“Recebo encomendas pelo Facebook. Tenho ali uma praça de toiros já vendida, e encomendas para outros trabalhos”, refere o artesão que salienta não participar em feiras, até porque para tal precisaria de um stock significativo.

Na sua pequena oficina, Aníbal “amontoa” trabalhos feitos e outros que vão sendo construídos aos poucos. O artesão salienta que os seus trabalhos ora vão para colecionadores ora para as crianças brincarem, sendo que o

valor de uma praça de toiros completa pode chegar aos 250 euros e um camião pode começar nos 85 euros.

Trabalho não falta a Aníbal Batalha, mas refere que ainda não fez uma réplica da Praça de Toiros Dr. Ortigão Costa, sendo que isso está nos seus planos.

O artesão salienta que as suas praças não são réplicas e que são imaginadas por si, tendo

como inspiração as praças que já visitou em Portugal mas sobretudo em Espanha.

Por estes dias o Aníbal Artesão volta a dar lugar ao Aníbal Aficionado. O antigo concorrente do Big Brother prepara-se agora para a Feira de Maio de Azambuja, certame esse que nunca falha.

Veja a entrevista em vídeo em www.valorlocal.pt

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Os conteúdos são da exclusiva responsabilidade da Associação, Comércio, Indústria e Serviços do Município de Azambuja

Aberto concurso no âmbito dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) O ALENTEJO 2020 abriu o concurso ALT20-71-2019-22, Cursos de Especialização Tecnológica (CET), domínio do Capital Humano.

O objetivo temático é investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e aprendizagem ao longo da vida.

O objetivo específico é aumentar o número de jovens diplomados em modalidades de pós secundário, de cariz profissionalizante, que favoreçam a transição qualificada da escola para a vida ativa.

A tipologia de intervenção é o ensino profissional para jovens.

Os beneficiários, nos termos do ponto 2 do presente aviso, são as entidades formadoras que tenham autorização válida

para ministrar os CET a candidatar: a) O turismo de Portugal I.P, enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo; b) Os centros de gestão direta e participada que integram a rede de centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P; c) As escolas tecnológicas criadas ao abrigo da legislação referida no presente aviso.

Os destinatários são os jovens que cumpram com as condições de acesso constantes deste aviso.

O prazo para apresentação de candidaturas é de trinta dias úteis, até às 18h, após a data de abertura.

Fonte: Alentejo 2020

Abertas candidaturas no âmbito do SI I&DT - Programas Mobilizadores Está aberto o concurso SI-47-2019-08, Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) | Programas Mobilizadores - Clusters de Competitividade e outras Dinâmicas Coletivas, no domínio da Competitividade e Internacionalização.

A Prioridade de Investimento (PI 1.2) tem previsto o objetivo específico de aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o crescimento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor na inovação, reforçando a ligação entre as empresas e restantes entidades do sistema de I&I, nomeadamente através do aumento dos projetos e atividades em cooperação.

O presente Aviso enquadra os Programas Mobilizadores

enquanto projetos dinamizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas, com elevado conteúdo tecnológico e de inovação e com significativos impactos a nível multisetorial e regional, envolvendo estratégias de clusterização ou outras dinâmicas coletivas, através de efetivas formas de parceria e cooperação.

Este aviso tem aplicação em todas NUT II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Os beneficiários são, nos termos do presente Aviso, Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e Entidades não empresariais do sistema I&I. O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 18-07-2019.

Fonte: Alentejo 2020

Aberto concurso no âmbito da Qualificação das PME Está aberto concurso SI-53-2019-07, Sistema de Incentivos Qualificação das PME – QUALIFICAÇÃO DAS PME, no domínio da Competitividade e Internacionalização.

O objetivo do presente Aviso consiste em selecionar projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e a sua capacidade de resposta no mercado global.

São suscetíveis de apoio projetos que, nos termos do presente Aviso, contribuam para os seguintes domínios imateriais de competitividade: Inovação organizacional e gestão; Economia digital e tecnologias de informação e comunicação

(TIC); Criação de marcas e design; Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos; Proteção de propriedade industrial; Qualidade;Transferência de conhecimento; Distribuição e logística; Eco- inovação.

Os beneficiários dos apoios previstos são as empresas PME, nos termos do presente Aviso.

Este Aviso tem aplicação em todas as regiões NUT II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao dia 31 de maio de 2019 (19 horas).

Fonte: Alentejo 2020

Valor Local

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Economia 29

Primeiro-ministro visitou Biosurfit em Azambuja Primeiro-Ministro, António Costa, visitou esta terça-feira a Biosurfit em Azambuja. O governante quis inteirar-se do dia-a-dia da empresa com sede em Azambuja e que produz testes de diagnóstico rápido com recurso às mais modernas tecnologias na área da Saúde.

O governante visitou aquela unidade que ganhou recentemente um concurso para colocar os seus equipamentos em 21 centros de saúde do norte do país, sendo que este é um passo importante para que a empresa tenha também a sua representação em Portugal, dado que até aqui, apenas, trabalhava com mercados do norte da Europa, nomeadamente, Holanda e Suíça.

António Costa, reconheceu o mérito da empresa, e destacou a importância de se ter fixado fora da Grande Lisboa. O Primeiro-Ministro salientou que a empresa é o exemplo de “como o conhecimento pode criar riqueza, e mais e melhor emprego”, frisando que, tendo em conta a incerteza da economia mundial, “aqueles que se colocaram num segmento de mercado de alta qualidade, de inovação, e onde a sua presença no mercado faz a diferença podem resistir melhor.”

Para António Costa “aquilo que a Biosurfit produz é algo que tem uti-

O

António Costa veio conhecer o sistema inovador da Biosurfit

lidade para nós, seres humanos, mas tem uma enorme utilidade para o sistema de saúde”, e salientou o facto de a empresa ter conseguido ganhar o concurso para colocar os seus aparelhos de diagnóstico em centros de saúde: “Espero e desejo as maiores felicidades à introdução deste equipamento no nosso sistema de

saúde”, vincando igualmente o mérito da empresa que entrou noutros mercados para além do europeu.

Para Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, a Biosurfit é um exemplo a seguir. O governante destacou a forma como a empresa começou, através de uma necessidade do próprio administra-

dor em ter um teste mais rápido ao sangue, e vincou que “esta é uma história de empreendedorismo inspiradora”.

Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, destacou a importância da empresa no contexto local, referindo que a mesma é uma mais-valia para o concelho, referindo que “quando o projeto foi

à Câmara, vimos que era aliciante e não o deixámos sair de Azambuja”.

Ao Valor Local, João Fonseca, administrador da Biosurfit, vincou a importância de a empresa ter vencido um primeiro concurso em Portugal - “O que precisamos agora é de concretizar, e transformar o que já temos em produtos a se-

rem usados”.

A empresa já exporta por exemplo para a Suíça e Holanda, mas segundo João Fonseca, ainda existem muitos desafios, nomeadamente, no que toca à legislação nativa de cada um desses países.

Por cá o administrador diz ser fundamental “mudar algumas mentalidades”. “Há sempre uma resistência inicial, mas à medida que as coisas são demonstradas bem como o seu funcionamento, vai-se conseguindo”.

João Fonseca diz ter esperança de alargar o projeto no país, vincando que “o diagnóstico junto do paciente tem vantagens e é uma mais-valia”.

A Biosurfit, é uma empresa focada em equipamentos de análises sanguíneas que em apenas cinco minutos fornece um diagnóstico a partir de uma gota de sangue, sendo que os seus principais clientes são os médicos e estabelecimentos hospitalares. A tecnologia da Biosurfit baseia-se num equipamento de leitura – “Spinit Reader” - e na utilização de discos descartáveis – “Spinit Disposables”. Mediante a utilização de uma gota de sangue, esta tecnologia consegue disponibilizar resultados precisos de deteção de diversos marcadores em apenas 15 minutos (inflamação, hemograma, diabetes, lípidos, coagulação).

Hubs Lisbon- A incubadora que não quer ser apenas um depósito de empresas oi apresentado o projeto para a implantação de uma incubadora de empresas do município de Azambuja, o Hubs Lisbon, que visa tornar este num concelho laboratório com enfoque no desenvolvimento das áreas logística, agroalimentar e química. O espaço de co-work, à semelhança, do que já existe noutros concelhos está pensado para instalações camarárias mas já se fala em outras possibilidades, como a antiga INASI. Azambuja vai contudo tentar contornar o fenómeno das empresas que oriundas de Lisboa, apenas procuram uma caixa de correio e uma renda mais barata, e apostar ainda num acompanhamento a par e passo quanto ao modelo de negócio, entre outros aspetos, por parte do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas-Universidade de Lisboa.

Para já há um conjunto de empresas do concelho que aderiram a este projeto e são parceiras.

Este é um projeto trabalhado pelo gestor da Inovação do município, e agora gestor do Hubs Lisbon, Rui Pinto, em conjunto com a Câ-

F

mara. O gestor da Inovação articulou desde 2015 um plano que agora se torna realidade com o anúncio da incubadora, com o objetivo do desenvolvimento do tecido económico e de atração de mais empresas.

Na nova incubadora estarão presentes 10 empresas, selecionadas em conjunto com a Universidade de Lisboa, que colocou a professora Patrícia Jardim da Pal-

ma neste projeto. A docente revelou que muitas são as empresas que ficam pelo caminho ao fim de meia dúzia de anos, porque, entre outros fatores, há uma falta de acompanhamento na implementação do modelo de negócio, e sobretudo há que trabalhar de outra maneiras as competências pessoais para o empreendedorismo, como a capacidade de resiliência, a criatividade, a autocon-

fiança, em articulação ainda com conceitos como o do networking (capacidade de trabalhar com os demais parceiros em rede) numa lógica de negócio que tenha em atenção a variável do risco calculado. “Ninguém nasce empreendedor e as competências desenvolvem-se”, afirmou. Em outubro serão conhecidas as 10 empresas que vão funcionar naquele espaço, com este tipo de orienta-

ção por parte destes parceiros.

No mesmo evento, foi ainda dada a conhecer a Academia dos Empreendedores que envolve 31 jovens do ensino secundário do concelho que trabalharam ao longo do ano letivo numa proposta de “melhoria de qualidade de vida nas nossas freguesias”, destacou Rui Pinto.

O gestor da Inovação salientou a conjugação de Azambuja como

Luís de Sousa, presidente da Câmara, deu a conhecer o projeto há vários anos sonhado

um território capaz de oferecer as melhores coportunidades para quem queira investir, como as condições geográficas e naturais, e até rendas mais acessíveis quando o termo de comparação é a capital.

No final foi ainda assinado um protocolo entre o Crédito Agrícola de Azambuja, através do seu presidente Francisco João Silva, e a diretora da escola secundária local, Madalena Tavares que visa a atribuição de prémios entre os 500 e os 1000 euros aos estudantes de Azambuja que apresentarem as melhores ideias para um problema ou questão do território, e aos melhores alunos do 1º, 2º e 3º ciclos. A instituição oferece os mesmos prémios (exceto 3ºciclo) ao agrupamento Alto Concelho e aguarda, ainda, por resposta positiva do agrupamento de Aveiras de Cima. Francisco João Silva salientou que ainda se encontra disponível a linha de crédito de 30 milhões de euros para as empresas do concelho que queiram apresentar projetos de relevância.

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Maio 2019

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