Sociedade
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Valor Local
Visita do provedor de Justiça a Vale de Judeus:
Pouca comida e torres de vigia em risco ¢ Sílvia Agostinho estado das torres vigias, e as condições de alimentação dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, Alcoentre, deixaram preocupado o provedor de justiça que efetuou no passado mês de fevereiro uma visita àquela cadeia. José de Faria Costa que descreve ao detalhe esta visita num documento que pode ser consultado na página do provedor na internet, evidencia o que de menos positivo se vai passando para lá dos muros da cadeia de alta segurança que alberga à data 498 reclusos. O estado em que se encontram as torres de vigia podem no entender daquele responsável “comprometer a vida de quem lá trabalha pelo seu estado de ruína iminente”. Por isso assumese como “urgente” a tomada de medidas. As torres de vigia são equipamentos construídos, há mais de 40 anos, com vigas e chapas metálicas que a constante exposição às condições do tempo originou desde buracos até à oxidação da chapa. E a descrição do provedor é particularmente
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enfática quanto ao que os guardas prisionais têm de suportar – “Nada existe como obstáculo – mormente visual – quando o guarda prisional usa o urinol situado no exterior, fazendo chegar as micções ao pátio, por meio de uma mangueira, e perpetuando, deste modo, um incómodo odor”. E prossegue: “Nada acessível é a entrada da torre, a qual se efetua pela subida de uma escada vertical. Em dias de temperaturas extremas, o frio e o calor atingem o limiar do (in) suportável e, nos dias ventosos, é constante a oscilação de uma estrutura que parece prestes a ruir a qualquer momento”. Também alvo de reparo por parte do provedor foi a alimentação servida na cantina, com a prova de um caldo verde que “estava frio e tinha pouca couve”. O prato principal no dia da visita consistia em entremeadas fritas com arroz - “Uma refeição muito gordurosa, pouco nutritiva”, caracteriza. O provedor ficou a saber também que foram servidas 100 gramas de carne, e 200 gramas de arroz, o que se traduz, como “insuficiente” para um homem adulto,
embora salvaguarde que os serviços da cantina estão disponíveis para acrescentar mais arroz a pedido do recluso. Contudo não deixa de lamentar “a insuficiente capitação que o Estado dedica a esta componente.” Em conversa com os guardas prisionais do estabelecimento, José de Faria Costa também ouviu lamentos, nomeadamente, quanto às progressões na carreira, ou a necessidade manifestada de lhes ser ministrada formação que lhes permita no dia-adia outra desenvoltura ao lidarem com o tipo de presos que cumprem pena em Vale de Judeus. Pois estamos a falar de “uma violência complexa de apaziguar”. Fonte do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus que pediu o anonimato, falou com o Valor Local sobre as questões acima enunciadas e reconheceu o estado de degradação das torres de vigia, dando a conhecer que o processo encontra-se no Instituto de Gestão Financeira pelo menos há três anos. Já foram lançados vários dos procedimentos para esta obra, que está estimada em 200 mil euros, faltan-
do apenas o efetivar do seu arranque no terreno. “Não sei se daqui a 15 dias ou um mês”, deixa no ar. Quanto às queixas relativas à alimentação, a mesma fonte desta-
ca que a capacitação diminuiu, mas que não tem havido queixas. “Se o recluso comer a sopa, o prato principal, a carcaça e a sobremesa asseguro-lhe que não fica com fome. O problema
é que nem sempre querem comer tudo”. “Possivelmente, os que praticam algum tipo de exercício físico podem sentir-se insatisfeitos, mas regra geral não tem havido reclamações”.
Estabelecimento foi visitado em fevereiro pelo provedor