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Valor Local Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 37 • 20 Maio 2016 • Preço 1 cêntimo

Exclusivo

Feira de Maio está a chegar

Nally fala pela primeira vez da sua culpa no dossier Ribeira do Sarra Pág. 9

Págs. 12, 13 e 14


Cultura

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Joaquim Ramos lança livro

Apresentação de “O Tempo da Descoberta” antigo presidente da Câmara de Azambuja, Joaquim Ramos, lançou no dia 7 de maio, o seu livro “O Tempo da Descoberta”, no auditório do Valverde, na presença da família, de amigos e companheiros do mundo da política local. Entre muitas outras histórias, há também algumas que retratam figuras pitorescas da sua Azambuja, que já expôs na sua página de facebook e que fizeram as delícias de vários azambujenses. No lançamento da obra, esteve o poeta António Pedro Corça, também azambujense, e que teceu rasgados elogios à obra e ao seu autor. Perante a plateia, Joaquim Ramos evocou a memória da sua mãe, fa-

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lecida entretanto, bem como o seu avô António, “que era um homem de uma grande imaginação”. “Sentava-me a mim e ao meu irmão nas escadas de pedra da casa do Alto do Vítor, inventando histórias de animais mitológicos e de viagens que ele fazia no seu imaginário”, e portanto “cresci a ouvir essas histórias, e a dada altura também me apeteceu enveredar por essa vertente”. Quanto ao livro que agora deu a conhecer conta “histórias algumas delas completamente reais, em que tudo o que está narrado é verdade, como a primeira que dá o nome ao livro, passada em Angra do Heroísmo nos tempos em que lá estive”. Mas é também o caso

da história que conta o “Mistério da Rascoa”, “verdadeira apesar de não parecer”. Para além desta e de muitas outras histórias, umas mais ficcionadas do que outras, há a da “Despertadora” que se refere a Argentina, a mulher que vivia por baixo da casa onde habitou na infância o autor, e que todas as manhãs tinha como incumbência bater com a vassoura no teto para o acordar. “Era a única maneira que tinha de não perder o comboio”. E neste aspeto “só parava de bater quando sentisse que eu já estava de pé”. O autor prepara-se para lançar ainda este ano uma nova obra, desta vez um romance que estará em preparação.

Autor levantou a ponta do véu de algumas histórias

Cadaval acolhe exposição de arte rupestre ara assinalar o Dia Internacional dos Museus, o Museu Municipal do Cadaval recebe, até 31 de maio, a Exposição Temporária “Arte Rupestre do Vale do Tejo”, composta por representações escultóricas em xisto, da autoria de Jorge Reis. A referida mostra temporária enquadra-se num circuito que o escultor, natural de Vila Velha de

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Diversos tipos de peças em exibição

Ródão (Castelo Branco), está a levar a cabo a nível nacional, com vista a divulgar os seus trabalhos. Jorge Manuel Pires Reis tem 47 anos, tendo começado, há alguns anos, a executar desenho em xisto. “Como Vila Velha de Ródão está inserida na Rota das Aldeias de Xisto, e na nossa região a rocha

predominante é o xisto, todos os meus trabalhos são realizados nesta pedra”, explica o escultor. “Estes trabalhos vão desde pequenas peças, como os ímanes com as imagens da nossa arte rupestre, até peças bem maiores onde são representados os diversos motivos existentes naquela arte”, acrescenta. Segundo o autor, as técnicas uti-

lizadas para realizar os trabalhos diferem de peça para peça. “Os pequenos ímanes são gravados com uma broca muito fina, que deixa na rocha o negativo da imagem, como as naturais que existem à beira do nosso Tejo”, diz. “As peças maiores são realizadas de uma forma totalmente diferente e que lhes dá um aspeto ainda mais realista”, conclui o autor.

Leonor Teles homenageada pela Câmara de Vila Franca realizadora vilafranquense Leonor Teles recebeu das mãos do presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, a Medalha Municipal de Valor Cultural. A cerimónia de entrega e reconhecimento pelo mérito de Leonor Teles decorreu na abertura do Festival da Juventude de Vila Franca no passado dia 12 de maio.

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Alberto Mesquita destacou as qualidades da realizadora de ascendência cigana e que recentemente venceu dois festivais de curtas-metragens em Berlim e Hong Kong, com o trabalho “Balada de um Batráquio”. Alberto Mesquita salientou que o município entregou este reconhecimento com a Medalha Municipal Dourada de Valor Cultural, pelo

trabalho desenvolvido e como estímulo para a própria e para todos os jovens do concelho, no sentido de procurarem ações de valor e mérito nas suas vidas. Já Leonor Teles, agradeceu a medalha, e desafiou o município a apoiar outros projetos futuros. Numa entrevista ao jornal “Público”, Leonor Teles admite que só o trabalho de realizadora não chega

para se sustentar. No momento tem feito outros trabalhos para a televisão e tem trabalhado em projetos de outras pessoas. A realizadora diz ter na ideia um filme feito em Vila Franca de Xira, “com base num sítio e numa personagem da região.” Desta vez não terá a ver com ciganos. “Esse tema para já está encerrado” declarou.

Atribuida a medalha de Valor Cultural


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Visita do provedor de Justiça a Vale de Judeus:

Pouca comida e torres de vigia em risco ¢ Sílvia Agostinho estado das torres vigias, e as condições de alimentação dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, Alcoentre, deixaram preocupado o provedor de justiça que efetuou no passado mês de fevereiro uma visita àquela cadeia. José de Faria Costa que descreve ao detalhe esta visita num documento que pode ser consultado na página do provedor na internet, evidencia o que de menos positivo se vai passando para lá dos muros da cadeia de alta segurança que alberga à data 498 reclusos. O estado em que se encontram as torres de vigia podem no entender daquele responsável “comprometer a vida de quem lá trabalha pelo seu estado de ruína iminente”. Por isso assumese como “urgente” a tomada de medidas. As torres de vigia são equipamentos construídos, há mais de 40 anos, com vigas e chapas metálicas que a constante exposição às condições do tempo originou desde buracos até à oxidação da chapa. E a descrição do provedor é particularmente

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enfática quanto ao que os guardas prisionais têm de suportar – “Nada existe como obstáculo – mormente visual – quando o guarda prisional usa o urinol situado no exterior, fazendo chegar as micções ao pátio, por meio de uma mangueira, e perpetuando, deste modo, um incómodo odor”. E prossegue: “Nada acessível é a entrada da torre, a qual se efetua pela subida de uma escada vertical. Em dias de temperaturas extremas, o frio e o calor atingem o limiar do (in) suportável e, nos dias ventosos, é constante a oscilação de uma estrutura que parece prestes a ruir a qualquer momento”. Também alvo de reparo por parte do provedor foi a alimentação servida na cantina, com a prova de um caldo verde que “estava frio e tinha pouca couve”. O prato principal no dia da visita consistia em entremeadas fritas com arroz - “Uma refeição muito gordurosa, pouco nutritiva”, caracteriza. O provedor ficou a saber também que foram servidas 100 gramas de carne, e 200 gramas de arroz, o que se traduz, como “insuficiente” para um homem adulto,

embora salvaguarde que os serviços da cantina estão disponíveis para acrescentar mais arroz a pedido do recluso. Contudo não deixa de lamentar “a insuficiente capitação que o Estado dedica a esta componente.” Em conversa com os guardas prisionais do estabelecimento, José de Faria Costa também ouviu lamentos, nomeadamente, quanto às progressões na carreira, ou a necessidade manifestada de lhes ser ministrada formação que lhes permita no dia-adia outra desenvoltura ao lidarem com o tipo de presos que cumprem pena em Vale de Judeus. Pois estamos a falar de “uma violência complexa de apaziguar”. Fonte do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus que pediu o anonimato, falou com o Valor Local sobre as questões acima enunciadas e reconheceu o estado de degradação das torres de vigia, dando a conhecer que o processo encontra-se no Instituto de Gestão Financeira pelo menos há três anos. Já foram lançados vários dos procedimentos para esta obra, que está estimada em 200 mil euros, faltan-

do apenas o efetivar do seu arranque no terreno. “Não sei se daqui a 15 dias ou um mês”, deixa no ar. Quanto às queixas relativas à alimentação, a mesma fonte desta-

ca que a capacitação diminuiu, mas que não tem havido queixas. “Se o recluso comer a sopa, o prato principal, a carcaça e a sobremesa asseguro-lhe que não fica com fome. O problema

é que nem sempre querem comer tudo”. “Possivelmente, os que praticam algum tipo de exercício físico podem sentir-se insatisfeitos, mas regra geral não tem havido reclamações”.

Estabelecimento foi visitado em fevereiro pelo provedor


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Reportagem Valor Local sobre acidente da Póvoa acorda lembranças reportagem do Valor Local publicada no passado mês de março sobre os 30 anos do acidente ferroviário da Póvoa de Santa Iria, que aconteceu no dia cinco de maio de 1986, levou a que muitos leitores deixassem o seu próprio testemunho desse dia no nosso site. Ou porque também estavam na estação, ou porque trabalhavam nas imediações, ou mesmo porque perderam amigos ou estiveram no socorro aos sobreviventes. Também motivados pela nossa reportagem, os bombeiros da Póvoa

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de Santa Iria organizaram, recentemente, um debate em que discutiram os meios de socorro utilizados à época e a comparação com os dias de hoje. Entre os testemunhos deixados no nosso site está, por exemplo, o de João Figueiredo, de Sacavém, bombeiro à época, que refere ter sido aquele um dos maiores acidentes que presenciou. “Viam-se corpos, uns feridos outros sem vida por tudo o que era lado”, e prossegue – “Uma senhora com os intestinos de fora, estava pendurada na parte de fora da carrua-

gem, como se de uma peça de carne no talho se tratasse. Foi coberta com um cobertor para não estar à vista de toda a gente.” Junto ao quartel dos bombeiros da Póvoa, que na altura ficava mesmo junto à estação, existia uma pala no apeadeiro “que foi derrubada, e um rapaz que lá estava ficou espalmado como uma bolacha”. O antigo bombeiro diz mesmo que os bombeiros e os civis que participaram na ocorrência mais pareciam “empregados de talho”. Paulo Simões, São João da Talha, também se lembra bem até porque

estava no comboio, e diz: “Estava na última carruagem da composição que se encontrava parada na estação da Póvoa. Fui o ultimo a sair antes do embate. Foi o pior dia da minha vida.” Ana Baptista, de Vila Franca, também tem uma história para contar: “Sobrevivi ao acidente porque estava de birra com duas das minhas melhores amigas que morreram nesse mesmo acidente. Jamais me esquecerei delas e não me

fazer”. “Era das poucas pessoas no local naquele momento, estava de folga e fui comprar o jornal ao quiosque que havia na época junto da passagem de nível e vi o comboio subir pela traseira do outro que estava parado na estação, foram momentos terríveis de dor e impotência, nunca mais me esqueço daquelas imagens”, refere por seu turno António Madeira do Forte da Casa.

Fim dos Contratos associação afetam escola de Arruda rinta e nove dos 79 colégios com contrato de associação não vão abrir turmas em início de ciclo no próximo ano letivo e outros 19 abrirão menos turmas do que o previsto, esta é para já uma das últimas notícias relativas ao mais recente braço de ferro na Educação no que respeita aos contratos associação, em que o Estado tem vindo a assumir que deixará de subsidiar os estabelecimentos privados após o fim dos respetivos contratos. Na região, o Externato João Alberto Faria, em Arruda dos Vinhos, é uma dessas escolas, recebendo para o efeito alunos do concelho mas também de concelhos vizinhos como Vila Franca ou Sobral de Monte Agraço. O Valor Local tentou por diversas vezes o contacto com a escola que não se mostrou interessada em prestar declarações e com isso esclarecer alunos, encarregados de educação, e respetiva comunidade sobre o que pretenderá ou não encetar neste domínio. O presidente da autarquia de Arruda dos Vinhos, André Rijo, ouvido pelo Valor Local disse estar “inquieto”, até por se tratar de “uma escola de referência”. “Não temos em Arruda oferta pública de ensino. Por isso o contrato associação com o externato não é mais do que consagrar o direito constitucional de acesso à Educação para todos”. O presidente da Câmara reúne-se no dia 20 de maio com a secretária de estado da Educação, e debaterá com a mesma que tipo de solução poderá existir para o concelho

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Acidente despertou memórias

perdoo por estarmos zangadas. Por outro lado salvaram-me a vida, porque, hoje, estaria ao lado delas com toda a certeza”. Ana Pedro, da Póvoa de Santa Iria, trabalhava nos CTT que ficavam próximos da linha férrea, e também teve um papel naquele dia. “Ouvi um estrondo enorme e os CTT são invadidos por pessoas a quererem telefonar, decidimos não encerrar na hora de almoço para que as pessoas o pudessem


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Vereador da Coligação Novo Rumo

Rui Rei defende “implosão” do Vila Franca Centro vereador da Coligação Novo Rumo, Rui Rei, defendeu esta quarta-feira, dia 18 maio, a implosão do edifício do Vila Franca Centro, que fechou portas no final de 2013. As declarações do vereador foram feitas em reunião de câmara, na sequência de uma observação da bancada comunista sobre a mudança de instalações dos serviços da Assembleia Municipal. Rui Rei rejeita a ideia de investir em edifícios privados, como já chegou a ser defendido pelo executivo socialista e até pelos comunistas, sobretudo quando a autarquia dispõe de espaços que pode reabilitar. Rui Rei está por isso contra a solução de que seja a autarquia a investir no antigo centro comercial “que é privado”, salientando por isso : “Recuso-me a dar um tostão que seja”, vincando que a solução terá de partir dos privados, e defende ainda estar a favor da implo-

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são do edifício se esta for uma alternativa. O vereador considera que o município tem instalações próprias e rejeita a construção de um edifício para albergar todos os serviços municipais, “poupando assim dinheiro e ocupando prédios que atualmente aguardam por melhores dias”. Como exemplo, Rui Rei defende a requalificação de todo o quarteirão onde está o antigo centro comercial e a reabertura das negociações entre a Câmara e a Marinha para aproveitamento da antiga escola da armada. Já a CDU, diz estar aberta a várias soluções e não apenas ao reaproveitamento do Vila Franca Centro ou à construção de um prédio no atual páteo dos SMAS, rejeitando, por isso, as acusações de Rui Rei “que acusa a CDU de querer usar dinheiros públicos em edifícios privados.” Esta foi aliás uma discussão que

surgiu na sequência de uma proposta do presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita. O autarca propôs que os

serviços da Assembleia Municipal passassem provisoriamente para a antiga biblioteca municipal. Alberto Mesquita vinca a urgência

desta mudança provisória, até porque o edifício que vai receber os serviços da Assembleia Municipal em definitivo, ainda não estão con-

cluídos. Em causa está a antiga loja dos SMAS que ficou livre depois da abertura da loja do munícipe.

Edificio está fechado há dois anos e meio

Governo quer reforçar a delegação de competências nas Câmaras e Juntas Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, relembrou, no dia 7 de maio, em Vale do Paraíso a intenção do atual governo em reforçar as competências das autarquias locais. O Secretário de Estado falava na cerimónia de abertura das comemorações do primeiro centenário daquela freguesia, ladeado pelo presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa, e pelo presidente da Junta local, Armando Calixto. O governante salientou que “neste momento o Governo procura colocar uma especial atenção no projeto de delegação de competências da Administração Central

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para os mais diversos níveis”. Carlos Miguel vincou que há uma série de competências, que estão hoje nas mãos do Estado, mas sem qualquer sentido. “Fazia muito mais sentido estarem na administração local. Seja no município ou nas freguesias”, explanou. O governante não especificou quais são essas competências, mas deu como exemplo o que já acontece nas escolas e que poderá ser replicado, por exemplo, em unidades de saúde. O Secretário de Estado garantiu o “total empenho” da sua “equipa” neste processo, vincando também que os municípios devem delegar nas juntas algumas

dessas competências “já que as freguesias têm um papel muito importante na proximidade e na resposta imediata, até mais do que as Câmaras Municipais, nomeadamente em territórios maiores”. Por outro lado, Carlos Miguel destacou que esta alteração à lei das competências, também implicará alterações à lei das finanças locais de modo a tornar viável financeiramnete esta decisão do Governo. Por outro lado, Carlos Miguel destaca que esta alteração á lei das competências, irá também implicar alterações á lei das finanças locais para financiar esta decisão do governo.

No âmbito dos 100 anos da freguesia de Vale do Paraíso


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Eventos

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Castro de Vila Nova de São Pedro

A História de Graciete Moreira e do seu “Castelo” esde sempre vizinha do Castro de Vila Nova de São Pedro, ou Castelo, como lhe costumam chamar os habitantes locais, Graciete Moreira foi uma das residentes na freguesia que esteve envolvida nos trabalhos de escavação arqueológica no local. O Castro que foi descoberto no século XX, tendo sido primeiramente investigado in loco por Hipólito Cabaço, em 1937, conheceu um período entre as décadas de 30 e 60 de trabalhos arqueológicos no terreno. A habitante de Torre de Penalva participou em algumas dessas campanhas que tinham sempre lugar no verão, e que davam trabalho e algum dinheiro a ganhar à população local. Hoje com 73 anos, diz que gostava de ver o Castro de novo visitável, pois a vegetação que se apoderou do monumento nacional (desde 1971) impossibilita a sua devida apreciação. Os vestígios da edificação do Castro referem-se a 2600 anos A.C até 1300 A.C. O Castro de Vila Nova de São Pedro é um importante monumento pré-histórico estudado também internacionalmente ao longo dos anos, mas antes da sua descoberta, “o que existia era bosque”, recorda-se Graciete Moreira. “O senhor António Ferreira, do qual já mal me lembro, andava por ali a lavrar, até que encontrou umas coisas esquisitas, que guardou num saquinho – cacos e pontas de seta”, é desta forma que sempre ouviu contar a descoberta do importante achado arqueológico. Passado algum tempo, o antigo habitante foi levar as peças a Lisboa junto dos arqueólogos. Sucessivamente esti-

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veram no Castro, os estudiosos Hipólito Cabaço, Eugénio Jalhay, o tenente-coronel Afonso do Paço, e Maria de Lurdes Artur. Graciete Moreira relembra particularmente a passagem de Jalhay, que era também padre, pelas escavações. “Faleceu em 1950, mas cheguei a ir com outros miúdos, (antes de entrar para a escola), ter com ele ao Castelo porque diziase que o padre oferecia santinhos”. Nessa altura, o Castro já estava totalmente descoberto, “apenas se andava por lá a esgravatar na terra a ver se se encontravam mais coisas”, recorda-se. Em 1962, a então jovem Graciete Moreira participou nas escavações. “Lembro-me do tenente-coronel Afonso do Paço me dizer: ‘ Vais aí para esse buraquinho, a ver se encontras umas coisas bonitas’”. Nesse dia “estive dentro de um buraco à sombra, porque estava muito calor, a cavar com um sachinho”. Entre os objetos que conseguiu encontrar ainda se recorda de “um grande chifre”. Contudo “acho que não era da época relativa à ocupação da fortificação, provavelmente teriam falecido ali já mais recentemente animais, até porque estavam sepultados da parte de fora das muralhas. Aproveitaram o muro, e fizeram o enterro”. Por outro lado, “o senhor tenente-coronel também não deu grande importância”. Nesses anos, vieram muitos investigadores estrangeiros, “inclusive uma senhora inglesa que queria aprender português e da qual as pessoas riam muito porque tinha muitas dificuldades com as palavras”. Os habitantes locais que colabo-

ravam nas escavações estavam incumbidos no que respeita aos homens de escavarem; enquanto as mulheres iam revolvendo o solo à procura de objetos como pontas de seta, figuras de osso, cerâmicas diversas. Numas gamelas de madeira levavam-se os objetos para os crivos. “Ficavam sempre duas mulheres nos crivos, a escolher, a rever o que era importante, devidamente instruídas pelos senhores que estavam a tomar conta das escavações”. “Os arqueólogos tinham noção da importância daquilo que estava ali, mas as pessoas como eram analfabetas não possuíam tal entendimento. O que importava era o salário que iam recebendo”. Os vestígios arqueológicos do Castro podem ser hoje visitados no Museu Arqueológico do Carmo, em Lisboa. O fortificado do Calcolítico Inicial que terá sido escolhido pelos povos que o habitaram pela abundância agrícola dos terrenos, está hoje coberto por um emaranhado de silvas e demais vegetação. Dificilmente acessível passa despercebido. Os projetos para a sua valorização turística permanecem na gaveta, apesar de os sucessivos executivos municipais terem deixado várias promessas. O Castro até esteve incluído no famigerado plano de compensações da Ota. O atual executivo também já deixou a promessa de sempre com a limpeza e a colocação de sinalética, com base num protocolo a efetuar com a associação de arqueólogos. Por dirimir está ainda a questão dos terrenos adjacentes ao Castro, e a sua compra pelo município aos proprietários que no

Graciete junto a uma das cisternas que ainda se podem ver passado não teve frutos. Luís de Sousa, presidente da autarquia de Azambuja, referiu ao Valor Local que, neste momento, existirá uma outra vontade de os donos dos terrenos colaborarem, certo é que nas localidades de Vila Nova de São Pedro e Torre Penalva se vai dizendo que querem uma fortuna. “Não sei se é verdade ou não”, refere Graciete Moreira, mas de uma coisa tem a certeza – “Será que era assim tão difícil fazerem uma limpeza naquele local, ainda há uns tempos fui lá com uns jovens que queriam muito ver o

Castro e arranhei-me toda”. Durante os anos em que o Castro ia permanecendo visitável, “vinham várias camionetas com turistas e estudantes”, enfatiza para lembrar a importância do património. Este monumento que se caracteriza como um dos mais antigos do género na Europa destaca-se pela construção de fortificações de pedra. Outros traços culturais específicos como lúnulas, taças rituais, lajes com aparente significado astronômico, estão entre os objetos descobertos. No terreno, ainda estão mais ou menos visíveis alguns

fornos e cisternas existentes no povoado. “Gostava que as pessoas, hoje, pudessem apreciar o que aquela gente naqueles tempos tão rudes, tão selvagens, conseguiram ao criarem no meio deste bosque um espaço para viverem. Construíram umas paredinhas. Isto é muito importante”. Por outro lado gostava “que as crianças e os jovens quando dizem que vão brincar para o Castelo soubessem do valor do que ali está, porque não sabem, não lhes é ensinado na escola”.

Câmara de Arruda avança com a regeneração urbana Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos vai candidatar cinco projetos aos Programas de Ação e Regeneração Urbana, integrados nos fundos comunitários Portugal 2020. A informação foi avançada pelo presidente do mu-

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nicípio, em reunião de câmara, salientando a existência de cerca de 70 milhões de euros para o efeito e a candidatura de cerca de 68 municípios. André Rijo destacou, entretanto, ao Valor Local, que os avisos para

as candidaturas estão já publicados, e os projetos de Arruda dos Vinhos já foram ratificados na Câmara. Estas candidaturas só são possíveis em sedes de concelho, pelo que o município vai apresentar

apenas 5 projetos. Mas o principal projeto, neste momento, é a requalificação do Parque das Rotas de Arruda dos Vinhos. Segue-se a requalificação dos antigos Paços do Concelho, onde chegou a ser o Quartel da

Câmara de Arruda dá apenas licença provisória ao Continente

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Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos diz estar atenta às contrapartidas acordadas com a SONAE para a implementação do Continente Bonjour na localidade e que ainda não estão concretizadas. Em reunião de Câmara, André Rijo destacou que a licença de utilização do espaço atribuída pelo município é provisoria e válida apenas por 90 dias. Segundo o presidente da câmara, a SONAE, dona da obra, não conseguiu realizar todas as contrapartidas acordadas, nomeadamente, a construção de uma nova entrada no Externato João Alberto Faria e a colocação de produtos oriundos do concelho na cadeia de distribuição. A empresa alegou dificuldades e a licença foi atribuída a título provisório, para que a loja abrisse dentro dos prazos estipulados pela SONAE. A licença emitida a 5 de maio, é valida até julho e se a SONAE não cumprir poderá ser revogada e poderão ser aplicadas multas até que a SONAE cumpra os pressupostos do contrato. O presidente da Câmara salienta que as negociações “tiveram os seus momentos” sendo que “ o nosso objetivo era a defesa do interesse público”, salientando que na sua opinião as contrapartidas para o município “foram positivas”.

GNR, e a requalificação do Bairro João de Deus que se trata de um bairro de génese social. A requalificação do jardim municipal é outro dos projetos que será candidatado, contudo este já se encontra em obra. Ao Valor Local, o autarca destaca como próxima prioridade a requalificação do centro histórico da vila de Arruda “nomeadamente o que faltou fazer e que ainda é muito, ao nível das ruas, da iluminação, dos pisos ou das redes separativas”. Por outro lado, André Rijo destaca também a requalificação de parte das margens do Rio Grande da Pipa “que depois fará a ligação ao futuro parque urbano” mas dentro dos limites da sede de concelho. Já aprovada pelo Portugal 2020,

está a Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos. O espaço que vai concentrar os serviços municipais ficará numa loja atrás do “chafariz”. André Rijo estima, no entanto, que as obras devam começar ainda este mês sendo que a inauguração poderá acontecer a 29 de setembro deste ano. O espaço vai conter, para além dos habituais serviços neste tipo de lojas, uma payshop, e um julgado de paz. Ao todo serão 500 metros quadrados de área. O autarca acredita que na atribuição das verbas, possa calhar a Arruda dos Vinhos, cerca de um milhão de euros. “Não dará para os projetos todos, mas dará certamente para o Parque das Rotas de Arruda dos Vinhos.”


Solidariedade

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25 anos da Associação Nossa Senhora do Paraíso

Ampliação do lar de idosos em marcha comemorar 25 anos de existência a Associação Nossa Senhora do Paraíso (ANSP), em Vale do Paraíso, concelho de Azambuja, prepara-se para novos desafios. Segundo José Eduardo Pereira, presidente da ANSP, a associação que inaugurou recentemente a sua valência de lar com doze camas, “que encheu numa semana” projeta agora mais doze, através da aquisição de um terreno em anexo, e onde vai nascer um novo edifício.Para o presidente esta é uma obra importante. O responsável salienta que será “um projeto complementar ao existente, mas com o foco na inovação dos serviços prestados que vão contribuir para o bem-estar dos nossos queridos utentes”. No novo espaço vão nascer algumas mais-valias como uma horta biológica, jardim interativo, e uma piscina preparada para serem ministrados cuidados de hidroterapia e hidromassagem. O novo edifício receberá ainda um ginásio, espaço internet e um atelier para várias atividades. Trata-se de um “projeto caro”, mas que está integrado nos planos da associação. Segundo José Eduardo, já se encontra concretizado um projeto de viabilidade econó-

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Descerrar da placa dos 25 anos da ANSP mica, e em breve será candidatado aos programas da União Europeia. Por outro lado, o responsável não esquece os apoios prometidos, nomeadamente, por Luís de Sousa, presidente da autarquia de Azambuja “que no dia do aniversário manifestou essa intenção, assim como o reforço ao projeto

terminado em 2015”. Quanto à oferta de camas no município, o responsável sabe que até final do ano o concelho atingirá as 240 camas, “muito pouco para uma população atual de 8 mil pessoas com mais de 65 anos, muito embora a esperança de vida tenha vindo a aumentar”. “Es-

tatisticamente estamos perante um grande problema. Portanto temos que avançar e aumentar também a nossa competitividade em escala, dotando o projeto com mais camas disponíveis, ajustando o ponto de equilíbrio” refere, salientando que estas instituições já representam muitos postos de

trabalho. O projeto de apoio a idosos da Associação Nossa Senhora do Paraíso teve o seu início junto de um grupo de jovens que o sonharam e mais tarde o idealizaram. Não foi um projeto difícil, “mas duro e paciente”. “Foi necessário ser resiliente. Muitos não acredita-

vam que Vale do Paraíso, uma humilde freguesia, pudesse ter um projeto desta dimensão”, refere José Eduardo Pereira que destaca a dificuldade em formar há 25 anos a associação, nomeadamente: “convencer a população e autoridades locais que de que era possível”. Vinte cinco anos depois, o balanço é positivo. José Eduardo salienta que a associação é “o pilar da freguesia”, ou seja “somos a dinâmica da terra”. “Empurramos para a frente. Tem sido assim nos últimos 30 anos”. Mesmo com alguns projetos em andamento, José Eduardo já anunciou que pretende deixar a direção da associação. O responsável diz que existe a necessidade de “aliviar” a sua presença direta no dia-a-dia, por várias razões, “nomeadamente profissionais e familiares”. “Está na altura em dar lugar a outros”. Por isso defende que a “ANSP tem que ter continuidade sem o José Eduardo a 100 por cento” referindo a necessidade de gente nova na próxima direção – “É importante que ganhem experiência, e assim os mais cansados podem ir saindo de forma progressiva, mas sempre ligados ao projeto”.


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Ambiente

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Administrador da Nally sobre as descargas na ribeira do Sarra

“A minha principal obsessão foi acabar com o problema” ¢

Sílvia Agostinho oderá estar perto do fim o pesadelo das população de Casal do Sarra, no Carregado. Finalmente, e depois de uma luta de anos, as várias empresas que laboram nas imediações estão a apetrechar-se devidamente no sentido de não enviarem as suas descargas para a ribeira do Sarra, nomeadamente, a Europastry que labora na antiga Knorr, e a Nally que desde há três meses que completou as obras. Pela primeira vez, esta última empresa que tem estado desde o início sob a mira dos vários holofotes, tendo sido apontada como a principal responsável pela poluição e maus cheiros recebeu a comunicação social nas suas instalações. O Valor Local in loco pôde constatar que obras foram feitas, pela mão do novo administrador da Nally, o francês Pierre Stark. “Desde que assumi a empresa que a minha obsessão foi no sentido de fazer tudo o que estivesse ao meu alcance para terminar com esta questão dos efluentes, e de toda a poluição. Para mim, seria impensável pegar neste negócio, procurar desenvolver a empresa, e até pensar numa estratégia de internacionalização com este problema às nossas portas, que arrasa completamente com a nossa imagem”, começa por declarar Stark. O francês que se apaixonou pela Nally e pelo emblemático creme produzido pela empresa, o vintage Benamor, ao entrar na loja de produtos portugueses de Catarina Portas, em Lisboa, enfrentou contudo algumas dificuldades para conseguir proceder às obras em causa. Depois de adquirir a empresa ao antigo proprietário em conjunto com mais dois sócios, deparou-se com o dossier da ribeira do Sarra, acerca do qual confessa que não tinha sido avisado antes. (Desde há vários anos, que o tema é recorrentemente tratado na comunicação social, trazido, sistematicamente, às reuniões de Câmara de Alenquer pela oposição, com os diferentes executivos a desdobrarem-se em contactos com as entidades estatais que lidam com estas questões). Um mês depois de ter tomado a direção da empresa, Pierre Stark diz ter sido completamente surpreendido com o “aparato” de uma inspeção que foi feita no local, pois desconhecia os problemas ambientais desde há muito associados às empresas do Ota Park (Nally e Europastry), embora tenha feito uma auditoria aquando da compra.

vesse o mais importante. Passei a minha vida este ano na ribeira e nos caixas de esgotos do edifício”. O administrador pôde ainda presenciar que todo o complexo da antiga Knorr foi construído em cima de “autênticas lagoas”. Por outro lado, e quando adquiriu a Nally, o processo de licenciamento estava em fase final, e dele dependia também o dossier ambiental em causa. Em risco poderiam estar também os 50 postos de trabalho da empresa. “O meu foco desde o início foi este. Proteger a minha empresa, e não continuar a prejudicar a comunidade do Carregado”. Depois dos tempos difíceis, e olhando para trás, o administrador reconhece as culpas da Nally, mas acrescenta que a responsabilidade tem de ser partilhada pelos vários atores deste processo: Câmara, ABB, e empresas, porque “o problema era muito complexo”. Desde há quatro meses que os maus cheiros e as descargas não se voltaram a sentir.

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Depois de resolvida a questão ambiental, o relançamento da marca

Pierre Stark explica as obras que teve de efetuar “A nossa postura desde o início que foi no sentido de trabalhar com todas os envolvidos. Falámos muitas vezes com a Câmara. Estive numa reunião, em que o senhor presidente mostrou a sua máxima vontade de resolver o que se estava a passar, e nesse aspeto havia um sentimento forte de que estávamos todos no mesmo barco. Confesso que fui surpreendido pelo que constatei com este tema da ribeira do Sarra, mas desde o início que me foquei completamente em o resolver, e penso que neste momento já está”, continua a descrever o administrador, que sentencia – “É impossível uma empresa sobreviver no mercado a causar prejuízo ao ambiente e à sua imagem”. Durante todo o processo, “a Nally abriu completamente a porta e o coração para tentarmos chegar ao fim deste processo. Fizemos auditorias, consultámos especialistas da água, porque queríamos saber o que se passava”, elenca. Stark contudo refere que a resolução do estado de coisas não se revelou como fácil. A empresa estava perante complexidades industriais difíceis de transpor – “Houve muitos travões no caminho”. “Fizemos uma auditoria com um teste de corrente em que foram analisados todos os postos de la-

vagem das linhas de enchimento com a colocação de corantes para verificarmos se os efluentes estavam a caminhar para a nossa ETARI. Percebemos que tudo estava a funcionar devidamente neste aspeto”, continua a relatar. Mas como o problema de fundo ainda se encontrava por resolver foi necessário contratar mais auditorias com o propósito de se conseguir chegar ao cerne do problema com o estudo da rede de esgotos do complexo industrial. “O nosso senhorio, a ABB II, não dispunha dos mapas dos esgotos que foram construídos nos anos 70. Chegámos também à conclusão de que a ABB tinha realizado uma obra de mistura de rede esgotos entre os pluviais e os domésticos que também nos deixavam sem saber o que podíamos fazer”, refere, concretizando – “Neste ponto, e para tentarmos deixar de ter qualquer espécie de culpa no que se estava a passar, fizemos uma rede de raiz para o nosso efluente industrial bem como uma bacia de retenção, fora da terra para podermos encaminhar, de uma forma que nos permita ver, todo o caminho do efluente desde as caixas de limpeza até à própria ETARI”. Sem querer adiantar valores, até porque ainda não recebeu todas as faturas, re-

fere que este foi um “investimento importante” na empresa para além de todas as auditorias que encomendou. “São vários milhares de euros, obviamente”. Para o novo administrador da Nally, esta questão foi de “um stress enorme” que lhe ocupou quase por inteiro o seu primeiro ano à frente dos destinos da mesma. “Quis combater ferozmente este problema, porque quando comprei a Nally, o meu objetivo era entregar-me completamente ao renascimento da marca Benamor que não pude levar a cabo enquanto não resol-

A Nally é uma das empresas mais antigas do país. A marca nasceu há 90 anos numa perfumaria de bairro em Lisboa. Teve as suas instalações no Campo Grande até há seis anos atrás, altura em que se mudou de armas e bagagens para o Carregado. Pierre Stark apaixonou-se pelo Benamor quando se deslocou a uma loja de produtos portugueses vintage, e ficou a saber do sucesso que o creme de mãos da marca causara numa loja da sofisticada e exclusiva marca Yves Saint Laurent. Levado para Paris por um amigo de Catarina Portas, ligado à marca france-

sa, esteve à venda durante um ano na loja. “As pessoas compraram e voltaram a comprar, e a fidelização é um sintoma muito bom. Percebi que tinha de existir algo mais, e vim conhecer o antigo dono e os seus sócios. A compra não foi imediata, mas conseguimos”. “O senhor Nunes, antigo proprietário, achou que eu era uma pessoa honesta, apaixonada, e com uma vasta experiência no mundo da cosmética pois trabalhei na L’Oreal e vendeu-me a fábrica”, resume. A Nally vai apresentar nas próximas semanas a remodelação que efetuou na marca Benamor com a apresentação exclusiva das novas embalagens. O antigo design é mantido, apenas com algumas ligeiras alterações, sendo que passará a estar disponível também na loja de cosmética do El Corte Inglés. Este foi um passo difícil mas importante para o Benamor, desde o início ligado às pequenas drogarias de bairro, mas que agora chega a uma das montras mais sofisticadas do país. A internacionalização também vai sendo feita, porque “há um sentimento muito presente no consumidor atual de ir buscar algo menos massificado, que conta uma história”. O produto encontra-se em algumas perfumarias mais ou menos exclusivas na Alemanha. “Apostamos numa embalagem mais requintada, e também nas fórmulas de alguns novos produtos como os sabonetes”. “Portugal está verdadeiramente na moda lá fora”, sentencia. A Nally é também dos fornecedores de produtos para o banho de algumas marcas brancas de supermercados, constituindo esta uma área de negócio importante da empresa que emprega cerca de 40 pessoas da região, mais 10 da zona de Lisboa.


Ambiente

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Valor Local

Glifosato

Autarquias da região na lista negra e acordo com um estudo levado a efeito pela Plataforma Transgénicos Fora em colaboração com o projeto Detox, a utilização de glifosato, um poderoso herbicida, poderá ter atingido níveis descontrolados no nosso país. Trata-se do pesticida químico sintético mais usado na agricultura, mas também a nível das autarquias locais para controle de ervas em zonas urbanas, e que representa segundo este estudo “um potencial de contaminação”. Em 26 voluntários portugueses, o glifosato foi detetado em 100% das análises efetuadas à urina no estudo que agora se apresenta. Além do cancro, existem na literatura científica diversas publicações que ligam o glifosato a efeitos teratogénicos (defeitos de nascimento), desregulação hormonal, toxicidade hepática e renal e até autismo, mas muitos cientistas, nomeadamente os que têm algum tipo de ligação à indústria, discordam destes resultados. Ao Valor Local, a plataforma cedeu os dados para os concelhos da região num inquérito levado a efeito pelo Bloco de Esquerda. Sendo assim Alenquer consumiu, em 2015, 600 litros por por ano; Cartaxo 20 litros, Arruda dos Vinhos:

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600 litros. Em Benavente foram utilizados 400 litros. Azambuja, Vila Franca de Xira, e Salvaterra de Magos não responderam ao inquérito. O Valor Local questionou os diferentes municípios. Sendo que Azambuja, Benavente, e Arruda dos Vinhos não responderam às nossas questões sobre se consideram a abolição do glifosato. Particularmente no caso de Azambuja, apesar de alguma insistência do Valor Local, não nos foram dadas respostas no que respeita à quantidade de litros utilizados ou se porventura, e no melhor dos cenários, o município nem sequer usa este pesticida, pelo que ficamos a aguardar por esclarecimentos futuros. Entre os concelhos que acederam prestar esclarecimentos e informar da sua ação no futuro quanto a esta matéria que tem estado na ordem do dia, o município de Alenquer às nossas questões sublinha que “recorre pontualmente” ao glifosato. A autarquia acrescenta ainda que o pesticida foi usado também no âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Alenquer, numa empreitada para a limpeza dos terrenos muni-

Herbicida é largamente utilizado no país cipais. A Câmara de Alenquer salvaguarda ainda que foi vertida no caderno de encargos a possibilidade de utilização de glifosato, em locais onde se verificassem infestantes e não fosse tecnicamente possível a utilização de meios mecânicos. Sendo que no caso de Alenquer, o município considera que se utiliza uma baixa quantidade de glifosato (atendendo à vasta área territorial

do concelho). Sempre que possível entram em ação meios mecânicos (trator equipado com corta mato de correntes e roçadora lateral de facas) e motorroçadoras. Os serviços da Divisão de Ambiente e Conservação da Natureza têm vindo a consultar o mercado no sentido de adquirir equipamento para monda térmica (chama direta, água quente e vapor), “mas a oferta deste tipo de equipamentos (to-

dos eles importados) ainda é escassa, bem como o conhecimento dos representantes sobre o seu funcionamento.” Também o concelho do Cartaxo está preocupado com os efeitos adversos da utilização deste componente, tendo em conta que no ano passado apenas fez uso de 20 litros, isto se compararmos com outros da região. “O município do Cartaxo tem vindo a reduzir, ao mínimo indispensável, a utilização de glifosato na desinfestação das ervas daninhas, em espaço públicos e arruamentos, utilizando, sempre que possível, a roça mecânica e o arranque manual”, refere a autarquia, adiantando – “Apesar do volume usado ser o mínimo possível, o objetivo é conseguir eliminar a sua utilização, mas neste momento, pela escassez de recursos humanos disponíveis para a manutenção dos espaços públicos, que é conhecida – para 21 hectares de espaços verdes seriam necessários 27 trabalhadores e o município tem apenas sete –, ainda não é possível um compromisso com um prazo previsto para tal acontecer”. Já o município de Salvaterra, informa que foram aplicados em 2015: 440 litros de herbicida adquiridos

em três fornecedores da Câmara Municipal. Tendo em conta as noticias levadas a público “decidimos começar a aplicar o Dicuato e o Etizol Tl, que não contêm glifosato”, explica a autarquia. A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira também em resposta ao Valor Local refere que, desde há vários anos, tem limitado significativamente o recurso a produtos contendo glifosato, utilizando outro tipo de produtos. A Câmara refere que em 2015 adquiriu apenas 30 litros de glifosato, “para utilização diluída muito limitada e restrita”. A autarquia desvaloriza em parte as conclusões dadas a conhecer sobre os efeitos na saúde humana, “dado que a própria comunidade científica tem apresentado conclusões aparentemente contraditórias relativamente a este assunto”. Três projetos de resolução que recomendavam a proibição do herbicida glifosato em Portugal e a oposição do Governo português à renovação da licença deste fitofármaco na União Europeia, acabaram vencidos, no dia 13 de maio, pelos votos contra do PSD, CDS e a abstenção do PS na Assembleia da República. O PCP votou a favor da proposta do PEV e absteve-se em relação às do BE e do PAN.


Valor Local

Dossier: Águas

“Águas de Alenquer” próxima do fim

Câmara de Alenquer já admite acabar com a concessão ¢

Sílvia Agostinho fatura da água no concelho de Alenquer promete tornarse ainda mais penosa para os consumidores. O aumento da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) está aí, e para a população os custos vão subir inevitavelmente. O facto de o cálculo da taxa de RSU estar dependente dos consumos de água não facilita a medida que resulta de uma imposição da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) de acordo com a qual, as autarquias não podem continuar a subsidiar quer os sistemas de águas quer os resíduos. Por tudo isto, o presidente da Câmara Pedro Folgado, em entrevista ao Valor Local, acena com cada vez mais veemência com a possibilidade de denúncia do contrato com a concessionária explorada por privados: “Águas de Alenquer”. De forma simplificada o autarca refere que os aumentos podem não ir além dos três euros até ao escalão superior de mais de 25m3/30 dias na tarifa dos resíduos. “Não quero construir cenários, mas penso que poderá rondar esses valores”, refere. A Câmara Municipal de Alenquer sustenta que até à data de aprovação do novo regulamento de resíduos em finais de 2015, mas que só agora entra em vigor, encontrava-se assumir um défice tarifário na ordem dos 600 mil euros. A nova filosofia baseada no princípio do utilizador-pagador da ERSAR elimina essa possibilidade de continuar a ser a Câmara a assumir os custos, sob pena de sofrer contraordenações que podem ir dos 200 mil euros aos 2 milhões e 500 mil. Face à impossibilidade de para já se operar uma diminuição dos custos das tarifas imputadas aos consumos de água que poderiam refletir-se nos lixos, mormente até por estar no concelho um privado a explorar a sua gestão; e pouco ou nada se saber quanto à perspetiva das tarifas baixarem em alta, e subsequentemente na baixa (aos consumidores finais) como chegou a ser anunciado pelo anterior Governo tendo em conta a fusão, é algo está a deixar o município de pés e mãos atados. Por outro lado, a concessionária vai ter de pagar a entrada das águas pluviais nas ETARS, o que não estava a ser feito até aqui. Ou seja dificilmente Alenquer poderá beneficiar da baixa de tarifas na água, e consequentemente nos lixos. A autarquia coloca em causa a possi-

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bilidade de a concessionária em baixa não se manter no concelho e vários cenários estão a ser estudados. Resgate da concessão em cima da mesa “Eventualmente podemos pedir o resgate da concessão”, é desta forma que o presidente da Câmara sintetiza esta questão dados os encargos em perspetiva. O autarca diz – se muito insatisfeito com os valores das tarifas, pese embora a obra efetuada no concelho, apesar de ainda recentemente a população do Soupo, Santana da Carnota, ter vindo a reunião de Câmara reclamar da falta de esgotos, o que “é inaceitável”. “Temos de nos sentar e ponderar tudo, obviamente que no caso de resgate financeiro, podemos pedir um empréstimo que não entra para as contas do endividamento. É uma questão de vermos números”, refere, acrescentando que a Câmara tem muito interesse nas soluções que têm sido adiantadas nos últimos meses por parte do secretário de Estado do Ambiente quanto à agregação dos municípios em baixa, e com isso ganharem escala. Em declarações ao Valor Local em fevereiro passado, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, não dava como líquida a facilidade de os municípios se poderem desvincularem dos privados em baixa, admitindo contudo a criação de uma estrutura de missão para dirimir eventuais conflitos. Dezanove ilhas ecológicas previstas para 2017 Reciclagem pode ser então para já uma palavra de ordem, e neste aspeto Pedro Folgado rejeita a ideia de que a sensibilização e o aumento da taxa de recolha de lixos diferenciados possa não ser mais do que uma solução tipo pensos rápidos. “Só reciclando mais podemos ter resultados mais efetivos”. A pesagem do lixo chegou a ser apontada como uma saída há alguns anos pelo PSD quando já se antecipava o aumento de custos, mas o presidente da autarquia refere que os meios que existem atualmente ao dispor das Câmaras ainda não são completamente eficazes. “Neste momento ainda não temos em Portugal técnicas para essa pesagem. Conheço proje-

tos piloto em locais circunscritos a pequenos núcleos como é o caso da vila de Óbidos, ou da zona histórica de Guimarães, mas não mais do que isso.” Face ao estado de coisas, a autarquia pretende avançar com a melhoria da recolha seletiva nos locais públicos, e dinamização do programa EcoValor que abrange 4073 alunos do concelho, e reforçar o horário de trabalho do carro de recolha de cartão porta-a-porta. Pretende-se ainda substituir os contentores indiferenciados subterrâneos com sistema de contagem volumétrica. Tendo em conta o apelo à reciclagem deixado pelo presidente da Câmara, o Valor Local quis saber qual a taxa de cobertura do concelho em matéria de ecopontos ou outros mecanismos existentes quanto à separação dos lixos. Neste momento, a taxa de cobertura contempla 243 ecopontos, abrangendo todas as freguesias. Em 2017, está previsto o incremento desta rede com a colocação de 19 ilhas ecológicas, a que se soma “o reforço das campanhas de sensibilização ambiental, especialmente junto das crianças e jovens”. “O município tem feito também um enorme esforço por substituir e repor todos os ecopontos vandalizados, sendo esta uma tendência crescente, infelizmente”, refere a autarquia. Quisemos saber também que soluções existem para os habitantes das pequenas aldeias e lugares do município, onde segundo a autarquia já existem ecopontos, “exceto alguns casais ou locais cujos arruamentos não permitem a entrada do veículo de recolha, onde se tem procurado colocar esses equipamentos de recolha à entrada do lugar”. Em alguns locais, como é o caso de Mata de Palhacana “foi possível disponibilizar este serviço à população, através da colocação de um mini ecoponto, numa parceria entre a câmara e a junta”. Por outro lado, o reforço da rede de recolha é efetuado anualmente através de proposta do município e decisão da entidade gestora (Valorsul). Atualmente existe um rácio de 178 habitantes/ecopontos (em 2013 era de 188 hab./ecoponto). “No entanto o objetivo é baixar significativamente este rácio.” Até final de 2016 está prevista a colocação de um total de 40 ecopontos pelo concelho, até ao momento já foram colocados 24.

Pedro Folgado pondera todas as alternativas

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Destaque

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Valor Local

Azambuja:

Feira Mais Castiça do Ribatejo d ¢ Miguel A. Rodrigues ¢ Nuno Filipe e 26 a 30 de maio, Azambuja veste-se de gala para receber mais uma edição da “Feira de Maio”. O certame anual conhecido como “A Feira Mais Castiça do Ribatejo”, traz todos os anos, durante cinco dias, milhares de visitantes a esta “Terra Velhinha” num dos cantos dos Ribatejo. Fonte de inspiração para muitos, a Feira de Maio de Azambuja acaba por ser também um certame de convívio, com muitas casas devolutas na rua principal da vila a servirem de tertúlias temporárias, e a albergar muitos dos forasteiros que aparecem por estas alturas. Este ano, o Valor Local foi espreitar as raízes da cultura tauromáquica associada a Azambuja. A Feira de Maio está por isso também presente na outra “Terra Velhinha” - um grupo no facebook onde são discutidas e reavivadas as raízes de uma terra e de uma feira que começou com a comercialização de cavalos para o exér-

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cito. Vamos tentar perceber como tem sido a evolução deste grupo e dos seus projetos liderados por Miguel Ouro. Mas a feira não são só esperas de toiros e cavalos. Muito mais há para dizer deste que se diz ser o certame mais castiço do Ribatejo. O Fado é uma peça importante nesta Cultura, constituindo-se como fonte de inspiração para poemas, músicas e muito mais. Muitos se lembram dos fadistas amadores Xico Pimenta, ou Maria do Céu Corça, que no fim dos anos 80 deram corpo a um disco de fados que trouxe para a ribalta o “Cantar Azambujano”. Miguel Ouro é um dos seguidores desse projeto. Há três anos fundou a “Terra Velhinha (TV)” um grupo de facebook, cujo nome pertence a um fado escrito por António Pedro Corça, e que posteriormente foi cantado por Xico Pimenta. Ao Valor Local, Miguel Ouro, que se desdobra em diversas atividades ligadas às tradições de Azambuja, explicou que a ideia nasceu

logo após o surgimento de outro grupo do mesmo género que antecedeu a TV, o “Aveiras de Cima Foto Memória”. O grupo Terra Velhinha depressa ultrapassou as fronteiras digitais, representando já uma revista editada pelo próprio em colaboração com a junta e uma empresa de audiovisuais local. Miguel Ouro explica que o grupo no facebook começou de forma muito informal mas entretanto evoluiu para algo mais elaborado: “Nos últimos anos, tenho feito alguma recolha, e constituído algum acervo através das coisas que as pessoas me vão cedendo”. Aliás o “Terra Velhinha” só existe hoje em dia, muito graças ao apoio das pessoas que em casa vão descobrindo fotos antigas, seja de Azambuja, seja das suas famílias, e que partilham no facebook ou enviam para o Miguel Ouro. O próprio Miguel Ouro que também tem um arquivo pessoal, destaca que o “Terra Velhinha “ é um veículo para a divulgação das fotos

que as pessoas enviam. “É uma das suas grandes mais-valias. Não se apropria de nada apenas mostra essas fotos à comunidade.” Por outro lado, o responsável por este grupo, que já ultrapassou as fronteiras do mundo digital, sublinha a facilidade em se conseguirem fotos das vivências de outrora junto da comunidade. “Existe uma naturalidade nesse ato, porque o grupo como tem projeção e já é conhecido, as pessoas confiam e depositam ali as suas fotografias”. Todavia, nada se faz sem o mínimo de recursos. Ao fim de três anos e para continuar este projeto, Miguel Ouro viu-se na necessidade de criar uma pequena estrutura para continuar a sua recolha. Até aqui, a marca “Terra Velhinha” era autónoma da marca MOA, um outro projeto em que Miguel Ouro recria cenários e recupera alguns dos fados antigos de Azambuja, mas a partir de agora, passará a existir apenas a “Terra Velhinha” que será a chancela dos projetos futuros.

O responsável salienta a necessidade da criação de uma associação para conseguir obter outro tipo de financiamentos, e continuar a sua recolha, até porque – conforme explica ao Valor Local – este projeto consegue ser mais vasto do que apenas a revista e o grupo que existe no facebook. Aliás, nesta altura já estão disponíveis algumas dezenas de fados no youtube, que recriam de forma fiel outros tantos videoclipes gravados nos anos 80 pelos fadistas azambujenses. Esse é um trabalho importante para a memória futura da freguesias e até do concelho, uma vez que há muitos anos, que pessoas como Xico Pimenta, apenas continuam a cantar entre amigos. Miguel Ouro destaca que tem tentado estimular uma aproximação com todos os antigos fadistas “porque esta palete cultural deve ser mantida”. “É importante que esses trabalhos saiam cá para fora e possam ser vistos por todos”. Maria do Céu Corça e Xico Pimenta são apenas alguns dos exemplos de fadistas que aceitaram colaborar com a “Terra Velhinha”. O responsável e autor deste projeto, refere contudo que existem algumas restrições financeiras para a produção de vídeos, e que por isso teve de abrandar. “Fiz um esforço

financeiro inicialmente muito grande, deixei-me ir um bocadinho, e quando vi, já ia com o barco quase no alto mar, e tive de voltar para trás”, caracteriza. Os mais velhos recordam-se certamente desses tempos áureos. Das galas de fados levadas a cabo pela extinta Rádio Clube de Azambuja, onde muitos destes fadistas tiveram um papel de relevo. São esses os tempos que a recémnascida associação “Terra Velhinha” quer recrear. Um trabalho que Miguel Ouro destaca que tem sido reconhecido pela comunidade. Todavia, nem só de “Terra Velhinha” vive este projeto de recreações de Miguel Ouro. O próprio explica que venha “a seguir o que vier”, o seu trabalho será sempre associado a esta marca que ganhou asas no panorama local e até nacional. Miguel Ouro vinca projetos como a “Madorna”, um outro grupo de música popular, ou os projetos como os “Pilha Galinhas” ou o “Meia Unha” apenas para exemplificar, e que passam todos pelas tradições azambujenses. Recentemente o grupo recreou o “funileiro” através de um outro animador, e destaca também o “Quarteto do Coreto” que foi lançado ao mesmo tempo que a última revista “Terra Velhinha”.

Miguel Ouro fala da sua “Terra Velhinha”


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Destaque

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de regresso à “Terra Velhinha” As Tradições e as Raízes locais Miguel Ouro tem sido um dos que se tem dedicado à recolha e à recreação etnográfica de Azambuja. Ao longo dos anos, participou em vários projetos de recreação das tradições, tendo lançado também um livro sobre as mesmas com o nome “Ser Azambujano”. Para além disso, esteve ligado ao Rancho Folclórico Ceifeiras e Campinos, no qual procedeu a algumas alterações quanto aos trajes, de forma a dotar do maior rigor possível as atuações do rancho. Hoje em dia, as tradições parecem estar cada vez mais na moda.

“Aquilo que a atual geração que anda na casa dos 40, achava ‘piroso’ quando era jovem, agora, pretende recuperar e até manter.” Nos últimos anos tem-se assistido a uma série de iniciativas com vista a tornar as tradições do Ribatejo e Alentejo perpetuáveis aos olhos da humanidade, candidatando-as por exemplo a Património Imaterial da Unesco, como já se fez por exemplo com o chocalho, e agora com a dança do Fandango Ribatejano. A ideia pode parecer boa, todavia há quem defenda que a Região de Turismo do Alentejo e Ribatejo, “tende a banalizar um pouco essas intenções” candidatando vários

projetos só de uma assentada, o que também pode tirar credibilidade. Todavia Miguel Ouro, homem dedicado às tradições locais, destaca que há mais elementos da marca Ribatejo e de Azambuja com o Torricado “que é tão bom que todos querem um pouco”, dando a entender que muitos são os concelhos que o reclamam como seu. “Na Terra Velhinha temos tentado puxar primeiro pela qualidade, e depois divulgamos para marcar a diferença” salienta Miguel Ouro. O autor considera que as candidaturas a Património da UNESCO até são positivas, mas já se começa a entrar na banalização. Salien-

tando que faz mais sentido uma candidatura tendo em conta uma cultura específica, como o caso da cultura avieira “que engloba muitos aspetos, como os vivenciais, a gastronomia ou as artes e ofícios”. O Fandango dançado por mulheres O Fandango Ribatejano é uma das danças mais apreciadas em todo o mundo. A destreza dos dançarinos e toda a sua dinâmica é hoje reconhecida em toda a parte. Sobre esta dança, Miguel Ouro vinca que ainda falta muito conhecimento. Refere um episódio em que algumas pessoas ficaram ad-

miradas pelo facto de o fandango poder ser dançado também por mulheres. Miguel Ouro desmistifica a ideia de que este é uma dança apenas de homens por representar a virilidade. O animador diz que há mais de 60 fandangos em Portugal: “Há estudos sobre isso”, informa. O fandango começou a ser dançado em Lisboa por homens e mulheres de barbas nos teatros revisteiros e de uma forma caricatural e de crítica social. Depois, explica, “foi passado para as regiões, e cada uma incorporou-o da forma que quis”. No que toca ao Ribatejo, com a implementação do Estado Novo e dos grupos de folclore, “a região

sempre teve uma postura mais garbosa para com os campinos”. Este era “um herói mitificado e quis vincar o fandango de uma forma diferente, mais parecida por exemplo com a dança espanhola”. “Não é verdade que sejam só os homens a dançar o fandango. Aqui em Azambuja a Tia Afonsa Peixinho, consta que gostava de dar o seu pé, como aliás se vê no grupo de Folclore dos Casaleiros dos Casais de Britos”, refere Miguel Ouro que destaca também que existem outras opções para além do tradicional fandango dançado apenas por homens. Esta entrevista pode ser vista em vídeo em www.valorlocal.pt


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António Pedro Corça

“Azambuja é a minha musa inspiradora” Pouca gente sabe que o fado “A minha Terra Velhinha” é um poema de António Pedro Corça. O fado, muitos o conhecem na voz do fadista amador Xico Pimenta, mas importava agora saber um pouco mais sobre o seu autor, sendo ele responsável pela projeção de Azambuja, a este nível, nos últimos anos. O gosto pela poesia vem de cedo. Ao Valor Local, o autor que apresentou recentemente o segundo livro do antigo presidente da Câmara de Azambuja, Joaquim Ramos, vinca: “Gosto de ler e de escrever desde que me conheço”. E todos os dias tende a “ler seja o que for”. Do seu leque de poetas e autores preferidos, estão os portugueses, sendo que já escreve há tanto tempo, que diz não se recordar. O gosto pela poesia “começou na escola primária ou no liceu”. “Sei que foi cedo. Talvez desde sempre.” “Escrever é também uma obrigação ou um dever, e citando Alberto Caeiro também direi que ser poeta não é uma ambição minha. É apenas

a melhor maneira que encontrei para estar sozinho”, reflete. O homem que deu tantos poemas a Azambuja confessa, por outro lado, que não possui nenhuma “fonte de inspiração” em particular. “Nem sei bem o que isso é. Escrever é na maior parte das ocasiões um momento de transpiração e de pouca inspiração”, e lembra que há temas que o “arrastam mais do que outros”, como por exemplo “a minha terra, Azambuja, o Tejo, a saudade, o destino, o desejo, a morte”. Ainda assim e sem uma fonte de inspiração definida, António Pedro Corça refere que Azambuja é a sua musa: “A terra onde nasci e que amo muito.” “Escrevo sobre ela e sobre a sua gente. De acordo com a mitologia grega, as musas são entidades às quais se atribui a capacidade de inspirar a criação artística. Neste sentido, sim, Azambuja é uma das minhas musas. Talvez a principal”. Tendo sido o autor do fado “Terra Velhinha”, António Pedro Corça considera importante o grupo

de facebook dedicado às memórias de Azambuja, destacando o trabalho de Miguel Ouro. “Esse grupo é um magnífico museu de memórias de que nos devemos todos orgulhar”. O nome Terra Velhinha é de um poema de Corça, que tem o título oficial de “Minha Azambuja Saudade”. “Estou, claro, muito orgulhoso e por isso o Miguel está de parabéns pela obra que criou. É uma louvável iniciativa que enobrece Azambuja.” Não residindo em Azambuja, António Pedro Corça, visita-a com regularidade, pelo menos uma vez por mês: “Com o meu filho mais novo, o João, que herdou de mim a paixão pela terra e pelas suas gentes. Para ambos, é sempre uma grande alegria voltar”. Vai também mantendo-se informado pelos jornais e através do facebook, e em conversas com os familiares e com os amigos mais próximos. Alturas houve, em que muitos tentaram lançar livros com poemas. Uns conseguiram, outros ficaram pelo caminho. Ainda assim o poeta azambujense consi-

dera que os poetas não passaram de moda. “Os poetas não andam com a moda e por isso nunca passam de moda. Por outro lado não sei bem o que são poetas populares, mas para mim, se existirem, é porque estão no coração das pessoas. Em Azambuja, o poeta Sebastião

Mateus Arenque jamais passará de moda”, diz a este propósito. Irmão da fadista Maria do Ceu Corça, António Pedro não especifica quem começou a cantar ou a escrever primeiro, ou se ambos seguiram a sua vida em função um do outro. Ao Valor Local, explica que os ir-

mãos começaram muito cedo “mas nenhum de nós surgiu por causa do outro”. “A Maria do Céu canta desde que a conheço – sou mais velho – e canta muito bem. Ela canta porque quer cantar e eu faço versos para não estar sozinho como já disse antes.”

“El Salamanca” com exposição dedicada à sua tertúlia Tertúlia Tauromáquica Azambujense, uma das mais antigas tertúlias taurinas em Azambuja, é este ano homenageada através de uma exposição na Galeria Municipal Maria Cristina Correia. Trata-se de uma tertúlia, propriedade de António Salema, conhecido aficionado em Azambuja e responsável pelos lançamentos de toureiros como Ana Maria, Carlos Pimentel ou Manuel Tavares, nos anos 60. António Salema que prepara agora um livro de memórias, é também colaborador do Valor Local cujas crónicas assina com o pseudónimo de El Salamanca, nome escolhido na altura em que colaborou com o extinto jornal MalaPosta, de Azambuja. Aliás António Salema conta muitas vezes que a afición e a Festa Brava lhe estão no sangue, contudo assume que “não tinha jeito para tourear” e por isso apostou em ajudar os mais novos, à época, a chegarem a lugares de topo. No passado dia 14 de maio, Antó-

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Autarcas e amigos estiveram presentes nio Salema viu um dos seus sonhos tornar-se realidade. Aos 90 anos, é responsável por uma exposição sobre a sua tertúlia, com centenas de objetos expostos,

que de resto fazem parte do seu espólio. Esta exposição apresenta apenas uma pequena parte do imenso espólio que foi sendo adquirido

ao longo de mais de 50 anos através da ligação de “El Salamanca” à arte tauromáquica. Na abertura, apadrinhada pela vereação do município de Azambuja e pelo Presidente da Câmara Luís de Sousa, houve palavras de incentivo a António Salema, bem como a oferta de uma pequena lembrança ao aficionado, que nesta altura deverá ser o mais velho de Azambuja. Luís de Sousa, também ladeado pela presidente da junta de Azambuja, Inês Louro, e pelo presidente da Câmara de Vila Fran-

ca de Xira, Alberto Mesquita, ressalvou a importância de António Salema para a cultura tauromáquica azambujense/ ribatejana, e todo o contributo que tem dado apesar dos seus já 90 longos anos, “seja por iniciativas como esta ou através dos artigos que presentemente publica no Jornal Valor Local.” Com um livro na calha, Luís de Sousa salientou que o município está disponível para apoiar o seu lançamento. Já António Salema, optou por agradecer ao município esta homenagem, e aproveitou

para contar algumas das histórias que o marcaram e que envolveram igualmente alguns dos nomes que ajudou a lançar na tauromaquia nacional e internacional. Nesta exposição, que estará patente até dia 30 de maio, há de resto um cantinho dedicado a Ortigão Costa. O ganadero foi importante para muitos dos aficionados locais e para a tauromaquia local e nacional, tendo tido a responsabilidade na gestão da Praça de Toiros do campo Pequeno em Lisboa.


Valor Local

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Economia

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Benavente apresenta plano de turismo

concelho de Benavente apresentou o seu Plano Estratégico de Valorização e Comunicação Turística. Situado a poucos quilómetros do capital do país, é um concelho que pode no entender das entidades presentes explorar essa proximidade a Lisboa, pelo seu conceito de “Slow Living Tourism” ou seja ser procurado pela tranquilidade que oferece. Para tornar mais apetecível este que poderá vir a ser a concretizar-se como um filão de desenvolvimento no concelho, serão levados a efeito vários projetos e eventos para ancorar as potencialidades do município. O Festival do Arroz Carolino da Lezíria é para já o expoente desse objetivo. Em curso está, entre outros projetos, conforme deram a conhecer o presidente da autarquia de Benavente, Carlos Coutinho, e Ceia da Silva, presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, a valorização da floresta de montado, entretanto, candidatada a Património Mundial da Humanidade. O concelho vive um momento de reflexão no que às questões turísticas diz respeito, e que não era comum até há algum tempo atrás. Carlos Coutinho atribuiu essa dinâmica à nova entidade

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Apresentação dos novos objetivos turísticos do concelho de turismo – “A nossa região foi sempre muito mal tratada nesta matéria principalmente nos últimos 10 anos. Fizemos nestes dois anos mais do que nos restantes. Este caminho já devia ter sido concretizado há décadas atrás”. Por outro lado, “Lisboa está saturada, e a grande tendência, neste momento, diz respeito ao turismo baseado em experiências e em coisas diferentes”, acrescentou Ceia da Sila, vin-

cando que “só é turista quem permanece alojado nos locais por mais de 24 horas”. O novo paradigma do turista também é diferente do que existia há décadas atrás quando alguém ia de férias por um mês para o Algarve, e hoje o “turista interessa-se cada vez mais por particularidades”. “Lisboa tem nesta altura 5 mil turistas a gastar cinco, mas o que nos interessa são cinco a gastar 5 mil. É também o que queremos captar para este muni-

cípio”. Nesta componente, o município e a entidade estão a trabalhar na certificação não só dos aspetos ambientais mas também do património como o arqueológico e edificado Festival do Arroz Carolino da Lezíria Ribatejana adiado em um ano Integrado neste plano dado a conhecer está o festival do arroz

carolino que já não se vai realizar em maio deste ano no concelho como previsto. A decisão teve como base uma reflexão dos organizadores, nomeadamente, a Entidade de Turismo do Alentejo e Ribatejo, de que esta não seria ainda a melhor altura, tendo sido adiado o certame em mais um ano. Carlos Coutinho, presidente da Câmara de Benavente, prefere relevar “a estrutura que está montada”, e o facto de se ter encontrado “o arroz como uma potencialidade do concelho”. O facto de a estrutura de turismo ser a principal financiadora do certame, em 50 mil euros, também terá ditado a decisão. Recorde-se que o município já promovera o festival durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, tendo inclusive uma empresa contratada para toda a promoção do certame, que Carlos Coutinho faz questão de frisar que “continuará o seu trabalho”, “sem que o município tenha sido prejudicado financeiramente”. Por outro lado, Coutinho também acredita que a escolha da data encontrada, no último fim-de-semana de maio, não foi a mais feliz, por sofrer a concorrência de eventos como a vizinha Feira de Maio de Azambuja, o Rock In

Rio, e a Ficor, em Coruche. “Também não podíamos antecipar em um fim-de-semana, porque coincidia com a semana taurina em Samora Correia. Para o próximo ano, em princípio alteraremos também um dos certames de Samora, em alguns dias. A nova data do festival do arroz passará a ser no terceiro fim-desemana de maio” Autarquia e entidade de turismo apostam, sobretudo, nesta altura em ir divulgando e consolidando a marca do arroz ao longo do ano com vários eventos. O culminar desse trabalho será com a organização do dito festival, uma espécie de valor acrescentado do plano turístico do concelho dado a conhecer e que está a ser levado a cabo por um grupo de académicos. Para a primeira edição do festival, que se espera que aconteça em 2017, algumas novidades também foram desde já dadas a conhecer como a apresentação de cinco pratos de referência elaborados com o arroz carolino da lezíria. As escolas também vão ser chamadas a colaborar nas várias iniciativas previstas. A criação de uma confraria do arroz é outro dos objetivos, bem como a realização de conferências e exposições alusivos.

Impormol

Trabalhadores expectantes para assembleia de credores s trabalhadores da Frauenthal Automotive continuam a fazer valer a sua voz perante a decisão de encerramento da fábrica de Azambuja. No dia 16 de maio, concentraram-se em frente à Câmara do Cartaxo durante a manhã, e à tarde rumaram junto à Câmara de Azambuja. Nos dois casos foram recebidos pelos respetivos presidentes de Câmara, e alguns vereadores. Ao Valor Local, Fernando Pina da comissão de trabalhadores da empresa que já não está a laborar desde inícios de abril e que entrou em insolvência um mês depois, há que não baixar os braços tendo em Manifestação em Azambuja conta que 180 pessoas vão perder os seus empregos. A expetativa reside também na assembleia de credores que se vai realizar, e Pina refuta que já se tenha começado a falar de indemnizações entre os trabalhadores, pois “ainda não sabemos o que vai acontecer”. “É prematuro”. O porta-voz continua a acentuar que “a empresa continua a dispor de todos os meios e mão-de-obra para continuar a laborar, e o que queremos é uma solução para que volte a funcionar”. A única tábua de salvação poderá ser o aparecimento de um investidor, o que para já não aconteceu. Até que haja novidades, os trabalhadores vão continuar à porta da empresa. Luís de Sousa, presidente do município, reiterou o seu apoio à luta dos trabalhadores. O autarca refere que continuam os contactos com o ministério da Economia que tem estreitado contactos com a AICEP no sentido de poderem encontrar investidores “portugueses ou estrangeiros”. Luís de Sousa diz que não foram falados em nomes de empresas, mas o autarca diz que informalmente já falou com alguns empresários ligados a Azambuja, dentro deste ramo, que possivelmente poderiam ajudar, mas não quis precisar nomes para já.

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Valor Local

Negócios com Valor

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Os novos caminhos da Adega Cooperativa de Arruda dos Vinhos undada nos anos 50 por um grupo de produtores locais, a Adega Cooperativa de Arruda dos Vinhos prepara-se agora para novos desafios. O mercado está cada vez mais competitivo e Márcio Pereira, o presidente da adega, diz estar a preparar o futuro. Eleito há cerca de um ano, Márcio Pereira, quase que deixou a advocacia para se dedicar “de corpo e alma” a este projeto. Como o próprio refere ao Valor Local “isto tem de ser gerido como uma empresa” e é nisso que tem apostado. A ideia é profissionalizar o mais possível a adega e os seus produtos. Márcio Pereira vinca que isso é determinante para o mercado competitivo em que a adega se move, sobretudo depois da adesão à União Europeia e esse é um verdadeiro desafio para os produtores locais aos quais a adega compra a uva e até para a própria cooperativa. “Há por parte desta nova direção um esforço significativo para acompanhar as produções dos associados”, refere o responsável. Muitos dos associados são pessoas com alguma idade e que não têm muita facilidade em mudar os

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hábitos. Mas ainda assim, Márcio Pereira insiste em mudar alguns comportamentos, como é o caso do preço a que é comprada a uva aos produtores e até na forma de comunicação com os mesmos associados. Ao Valor Local, esclarece que essa comunicação tem mudado para melhor, ressalvando, no entanto, que ainda há um caminho a percorrer. O mundo das newsletters digitais ainda não está totalmente apreendido pelos produtores, e por isso a título de exemplo salienta que é enviada regulamente informação em papel via CTT. Por outro lado, assegura que de forma gratuita, a adega fornece uma série de serviços aos seus associados que vão desde o acompanhamento da produção às análises laboratoriais até às candidaturas aos programas de apoio da União Europeia. Os produtores têm ainda à sua disposição, desde há um ano, um gabinete de apoio totalmente gratuito e com um técnico da cooperativa, nas instalações da adega. Os hábitos não são fáceis de mudar, mas Márcio Pereira acredita que o caminho será esse. A adega está a crescer no mercado nacio-

nal e embora tenha planeado a exportação, isso ainda não vai acontecer devido a questões que se prendem com a logística. Para já, o presidente da direção está contente com a adesão às visitas que têm sido feitas às instalações da adega. Esse é outro passo importante, dado que reflete a importância da sua abertura “à comunidade”. Outro dos caminhos da adega no futuro prende-se com a maximização das instalações. A utilização das mesmas para iniciativas não ligadas exclusivamente ao vinho, é outra das metas de Márcio Pereira que recuperou recentemente uma sala com alambiques antigos, e onde num futuro próximo serão feitas algumas iniciativas de caráter cultural, como será o caso, a título de exemplo, de sessões de fado. Por outro lado, a adega oferece ainda locais onde pode ser saboreado o vinho ali produzido, acompanhados por outros produtos regionais, em combinações que prometem surpreender os paladares. Aliás, as instalações da adega são “tão versáteis” que já foram palco da “apresentação de um livro recentemente, e até utilizadas como

Um brinde com Dona Elvira ponto de passagem de uma prova de atletismo.” Neste momento, há espaços a serem recuperados e um deles dará no futuro lugar a um museu com as memórias de mais de 60 anos desta “adega tão importante para a região e para todas as gerações.” Os vinhos da adega de Arruda são reconhecidos em todo o país e

também no estrangeiro. A contribuir para isso está a qualidade das castas e claro o rigor colocado na feitura dos néctares, o que já granjeou uma serie de prémios à Adega de Arruda dos Vinhos. É com orgulho, que Márcio Pereira desfila os vários lotes de vinhos produzidos na Adega Cooperativa de Arruda. Desde o licoroso, Dª Elvira, passando pelo Arruda DOC e

pelo vinho corrente Vale Quente. Todos são tratados com minúcia e profissionalismo, “porque estes são vinhos que garantem o prestígio de uma adega com história.” Mas existem também outros vinhos, como é o caso do Náutico, da Comenda de Santiago ou do Extra Madura, que vai voltar a ser produzido pela adega. Na calha está um novo “Lote 44” que estará em breve a ser comercializado de norte a sul do país. Aliás quando a reportagem do Valor Local esteve na adega, o Lote 44 ainda aguardava pela chegada dos rótulos, mas em perspetiva estão ainda outras mudanças: “Para além dos rótulos, há também alterações nas rolhas, já que estas passaram, agora, a ser marcadas com a chancela da Adega Cooperativa de Arruda dos Vinhos, algo que até aqui não acontecia.” Para o responsável, todos os pormenores contam. Não é só fazer um bom vinho. Márcio Pereira dá atenção a todos os detalhes e por isso quer fazer sobressair de novo a Adega Cooperativa de Arruda dos Vinhos no mercado nacional e prepará-la para os gostos dos restantes países da Europa.


Opinião

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Valor Local

A Feira de Maio ão esperam concerteza que eu vá escrever novamente que a Feira de Maio é um acontecimento cultural com repercussões a nível nacional e mesmo internacional – o ano passado estive a comer sardinhas, no Largo dos Pescadores, com dois alemães! Mas a gente cá se entendeu, que a sardinha, o pão e o tinto, ou branco, são uma linguagem universal. Não, fui o principal responsável pela sua realização durante doze edições e sei bem como a Feira de Maio se agigantou no panorama cultural e lúdico do Ribatejo. Infelizmente, mas isso são águas passadas, o momento em que deveria estar a dar início à minha edição número treze, passe a superstição, foi o momento em que estive mesmo, mesmo à beira da morte, de peito aberto em Santa Maria ( perdoese-me este apontamento pessoal). Voltemos à Feira de Maio. A que se deve este fervor que, a partir do meio de Abril, quando se começam a ver as tronqueiras ( eu acho que é tronqueiras, vem de tronco, não é tranqueiras que deriva de trancas...) e se começam a vislum-

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brar movimentações de fim-de-semana e serão nos pisos térreos do casco antigo da Vila? Em meu entender, à conjugação duma série de factores. Mas, na minha óptica, os grandes segredos do êxito da Feira de Maio são a sua variedade cultural e a sua seriedade na recriação da História, o movimento de reencontro de amigos e conhecidos que proporciona e, acima de tudo, e como factor distintivo da nossa Feira em relação às suas congéneres, o facto de toda a população – ou grande parte dela – participar activamente na sua realização, aos mais diversos níveis. Em termos de variedade cultural, a Feira de Maio tem a sua espinha dorsal assente nas costas do toiro e do campino e das entradas e largadas de toiros. As esperas e largadas de toiros são a recriação do que de facto acontecia antigamente. Os toiros eram conduzidos encabrestados e a pé dos campos até às Praças da proximidade acompanhados por campinos. Tinham que ir pelas estradas e, consequentemente, atravessar Azam-

buja ( identificaram-se salvo erro dezanove ganadarias bravas no Concelho). O povo esperava para os ver passar. É essa prática ancestral que é recriado agora na entrada de toiros. Mas alguns mais atrevidos também provocavam por vezes o tresmalhe da manada, e os touros espalhavam-se, e com eles o terror, pelas ruas da Vila. É recriado nas largadas de Maio. É por isso é que as Largadas da

Feira não podem deixar de ser realizadas nas ruas centrais da Vila. É porque assim é que era a realidade do Ribatejo de então. Fazê-lo seria torná-las artificiais e sem sentido, como aconteceu em outros Concelhos. Mas, complementarmente, há uma enorme variedade de acontecimentos culturais que se vão desenvolvendo no Mês da Cultura Tauromáquica: espectáculos, ex-

posições, colóquios, artesanato, recriação de cenas de campo que, inclusivamente, envolvem as nossas crianças na segunda-feira de manhã. A Feira de Maio é uma feira de reencontro de afectos que muitas vezes só se encontram por esta altura: o familiar que está no estrangeiro, o amigo que foi viver para Lisboa. A Praça das Freguesias, para além de divulgar a gastronomia e a cultura associativa do Concelho, é um espaço de convívio e reencontro. Este ano vou estar por lá... E depois é o envolvimento da população, a pujança das Tertúlias que se multiplicam e tanta animação dão à Feira, o espírito que se respira. Um dia, dizia-me um amigo: “ a tua terra é mesmo uma terra ribatejana! Um dia destes ia a atravessar a rua principal e não vi um miúdo que se preparava para a atravessar. Travei a fundo eparei e o puto, que ia sendo apanhado, em vez de me chamar aqueles nomes da ordem ou fazer—e gestos das Caldas com o dedo, simulou-me um

Joaquim Ramos passe ao natural e berrou Olé!” É nesse campo, nesta interiorização que cada azambujense faz dela, que a Feira de Maio é única. Já não podemos imaginar a Feira de Maio sem Tertulias, sem as Tertúlias que são uma das marcas da nossa Feira e têm vindo a multiplicar-se pela Vila.. Porque uma Tertúlia não é só um mini-museu onde se discutem toiros. Essas são as Tertúlias Tauromáquicas. Mas também há um Tertúlia quando um grupo de amigos se junta e congrega esforços para enaltecer a cultura ribatejana, discutir a Feira e os toiros, beber uns copos de cerveja e vinho. Porque beber uns copos também faz parte da tradição ribatejana.

A Comunidade e os Jovens oje, mais do que nunca, devem as instituições dedicar particular atenção ao modo de vida dos jovens. Dos que não têm oportunidades, dos que as têm e as jogam pela janela, dos que no meio de tanta turbulência, procuram um caminho! O sucesso dos nossos jovens, é sucesso da nossa comunidade, é o nosso sucesso! Os Bombeiros de Azambuja, na senda desta preocupação, muito têm feito para acolher e encaminhar dezenas de jovens. Tudo começou com o acesso à fanfarra e o seu posterior ingresso no Corpo de Bombeiros. Estamos conscientes de que esta experiência foi, para muitos, um factor importante numa mudança do seu rumo, fa-

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zendo-os afastar dos caminhos da delinquência e outros comportamentos desviantes. Talvez eu próprio faça parte dessa estatística. Os Bombeiros de Azambuja continuam a manter esse compromisso com a comunidade, não se limitando a actuar no âmbito da sua principal finalidade que é socorrer e proteger. Continuam a ir mais longe e protocolaram, há dois anos, com a CPCJ local, um projecto “inovador” no concelho: acolher jovens sinalizados por aquela instituição e não só, proporcionando-lhes uma vivência em que o serviço aos outros, pode ser uma experiência marcante e decisiva no seu desenvolvimento e formação como seres humanos. Durante estes anos deu para per-

ceber que nem tudo são rosas… mas existem princípios de que não abdicamos. A disciplina temse manifestado ser um factor determinante no sucesso desta missão e por incrível que pareça, os nossos jovens convivem bem com as regras, revêm-se numa estrutura organizada e em projectos em que a principal tónica é o espírito de corpo e o sentido de missão. O facto de sentirem que pertencem a “algo” em que ocupam um lugar, onde desempenham uma missão e onde existe um objectivo a atingir que conta com eles, consegue ultrapassar a falta de outros factores que porventura lhes foi negado no seio da família, como a falta de afecto ou de acompanha-

mento devido. Assim, na instituição a que presido, mesmo que tal signifique assumir responsabilidades que não nos seriam pedidas na nossa missão principal e muitas vezes difíceis de gerir, e ainda conscientes que os recursos são diminutos e que são muitas as dificuldades a enfrentar, sustentar um projecto desta natureza é algo que assumimos com muita vontade e espírito de missão. A razão custo/benefício deste projecto é bastante reconfortante, a possibilidade de prevenir ou corrigir comportamentos desviantes e dar sentido à vida de um jovem, é manifestamente uma vitória e vale todas as dificuldades enfrentadas no caminho. Actualmente contamos neste pro-

jecto com doze estagiários (idade superior a 17 anos) e cerca de duas dezenas de infantes e cadetes (idades inferiores a 17 anos), empenhados à causa que representamos. Esta experiência leva-nos a concluir que a comunidade, na sua globalidade, deve ser muito mais actuante a este respeito, intercedendo na ocupação dos jovens, de modo a que estes encontrem o seu equilíbrio nos caminhos de uma cidadania participativa. É necessário a congregação de forças no sentido de colocar uma REDE a funcionar, que conjugue esforços entre instituições, colectividades e organismos, criando oportunidades e caminhos, num único objectivo comum.

André Salema* Os Bombeiros de Azambuja estarão sempre na linha da frente para colaborar e desenvolver projectos desta natureza e deixam um apelo nesse sentido a outras instituições e organismos, pois é uma aposta que realmente vale a pena! * Presidente dos Bombeiros de Azambuja


Valor Local

Política

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Benavente anuncia investimentos de 1 milhão de euros em estradas Escolas também vão ser beneficiadas, assim como, piscinas, e coletividades. Ao todo serão 10 milhões de euros em obra a lançar até final de 2016. presidente da Câmara de Benavente deu a conhecer um conjunto de investimentos a levar a cabo em edifícios públicos e na rede viária. Neste último aspeto, o município, em reunião de Câmara, realizada no início do mês de maio, deu o pontapé de saída nos investimentos anunciados com a aplicação de 266 mil 500 euros na beneficiação de pavimentos e arruamentos nas freguesias de Benavente, Barrosa e Santo Estevão, numa primeira fase. Mas ao todo será canalizado um milhão de euros só para obras nas estradas do concelho, “dado que na sua maioria já não são intervencionadas há mais de 15 anos”. Carlos Coutinho explicou que o pavimento na maioria das vias encontra-se muito degradado, daí a necessidade da sua repavimentação entre outras obras. As verbas são provenientes dos cofres da autarquia, dado que a União Europeia no atual quadro comunitário deixou de comparticipar obras desta natureza. A autarquia recorreu a um empréstimo bancário no valor de um milhão de euros para as estradas. O parque escolar do concelho também vai entrar em obras es-

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Autarquia mostrou obras que pretende levar a efeito tando previsto um investimento de 188 mil euros na ampliação da Escola Básica 1 do Porto Alto com três novas salas do 1º ciclo, nova área de recreio, ginásio e biblioteca escolar. Também a EB 1 das Areias (freguesia de Benavente) vai entrar para obras com a disponibilização de mais seis salas, requalificação do jardimde-infância (JI), e intervenção na área de logradouro e de recreio que servirá o primeiro ciclo e o JI, bem como área desportiva. O investimento é de 400 mil euros com financiamento comunitário de 166 mil euros. “No futuro fica ainda espaço disponível para podermos fazer uma segunda ampliação se necessário para o préescolar e primeiro ciclo”. A requalificação das piscinas e balneários de Samora Correia

faz parte ainda deste plano de investimentos, num processo iniciado em 2015 com uma intervenção nas piscinas de Benavente. Estes equipamentos têm mais de 20 anos, e “daí a necessidade da sua requalificação para os tornar mais atrativos”; refletiu Carlos Coutinho. As intervenções serão sobretudo nos balneários com remodelação das áreas, e uma nova valência de ginásio. A requalificação do equipamento, numa primeira fase, terá um custo de 136 mil euros (remodelação da rede de esgotos, aquecimento e ventilação, equipamentos sanitários, novos balneários para pessoas com acompanhantes, e do sexo oposto, balneários individuais). A segunda fase terá um custo de 80 mil euros com a oferta de giná-

sio, balneário para monitores e copa. Em reunião de Câmara, o vereador do PSD, Ricardo Oliveira, lamentou o facto de não ter sido incluída nas novas obras a valência de natação para bebés, “com os munícipes a terem de se deslocar ou para Salvaterra ou para Coruche”. “Penso que se devia ter projetada esta possibilidade para o futuro”. Carlos Coutinho referiu que “as intervenções vão no sentido de requalificar o que é imprescindível como a substituição dos comandos técnicos das duas piscinas de Benavente e Samora (custo total de 80 mil euros) bem como os balneários”. Como os equipamentos apenas possuem um tanque de compensação, “outra intervenção seria complicada,

até porque não permite mais mudanças na temperatura”. O futuro deverá passar antes “por piscinas ao ar livre de acordo com as expetativas da população”. Apenas nessa altura “poderá ser equacionada a valência de natação para bebés, pois atualmente não é possível por só existir esse único tanque”. A autarquia assumirá também a obra no valor de 100 mil euros com a execução de passeios na Estrada da Samorena, “dado que já são muitos os munícipes que utilizam essa via sem condições de segurança para se deslocarem ao hipermercado Continente no Porto Alto”. Espera-se que seja também uma realidade a construção da rotunda a meio do separador central que liga a rotunda do Porto Alto à dos Ara-

Números do Absentismo disparam na Câmara de Azambuja

CIMLT entrega projeto a “empresa de amigos”

s números do absentismo entre os trabalhadores da Câmara Municipal de Azambuja estão a tornar-se cada vez mais preocupantes. A questão foi abordada na última reunião de Câmara pelo vereador da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, Jorge Lopes, que pediu neste sentido para que lhe sejam facultados os números das faltas por departamento entre 2012 e 2016. “Não é normal que entre 2013 e 2015 o número de ausências tenha subido dos 3990 dias para os 7147 dias”, sustentou. As faltas, na maioria dos casos, estão justificadas como acidentes de trabalho, doenças, ou gravidezes, e neste aspeto, o vereador da oposição refletiu – “Se não estamos a conseguir dar as melhores condições de trabalho aos nossos funcionários deveremos ter em isso em linha de conta”, e exemplificou com o caso da possível falta de condições das salas de trabalho e sua climatização ou mesmo o inadequado estado do material de trabalho dos assistentes operacionais. No caso das gravidezes sustentou – “Pelas minhas contas teríamos de ter 45 grávidas de risco só em 2015”. Por outro lado, e para baralhar estas contas pela negativa, acresce que o número de funcionários diminuiu. Sendo que em 2014, 37 trabalhadores primaram por nunca se terem apesentado no local de trabalho durante aquele ano. Tendo em conta o quadro em questão, o presidente da Câmara, Luís de Sousa, disse que iria averiguar. Mas foi o vereador da CDU, David Mendes, a colocar decididamente o dedo na ferida – “Será que estas pessoas andam a faltar por falta de enquadramento político de quem gere a Câmara, e assim acham que podem faltar à vontade?”, lançou. Herculano Valada, vereador da CDU que vota ao lado do PS na autarquia, foi ainda mais longe perante a estupefação geral –“Que motivação é que um trabalhador que aufere 500 euros possui para vir trabalhar todos os dias?”.

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dos, há muito reclamada pela população obrigada a percorrer os dois quilómetros e meio para mudar de via. A Câmara diligenciou junto da Infraestruturas de Portugal que não mostrou recetividade, pelo que deverão ser agora as empresas fixadas no local a assumirem os encargos como o Centro POAO, Sonae, Mota Engil. Estão ainda contratualizados 50 mil euros para a obra de substituição da cobertura em fibrocimento por chapa sandwich do Centro Sócio-Cultural do Porto Alto no valor de 50 mil euros. Esta obra é a primeira de três a arrancar no concelho, já que a Câmara prevê subsidiar a substituição de telhados de amianto em mais duas coletividades do município

projecto que visa a submissão da candidatura para a medição da qualidade do ar, no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, foi a reunião de Câmara de Azambuja. Desde logo provocou alguma polémica por, no entender da Coligação pelo Futuro da Nossa Terra e da CDU, dar a ideia de que o projeto em causa foi entregue a uma espécie de “empresa amiga da CIMLT”. O projeto estabelece uma candidatura ao programa de fundos comunitários “Interreg Europe” que pode proporcionar um investimento de dois milhões de euros no concelho neste âmbito. A empresa escolhida para efetuar a candidatura ao Portugal 2020 foi a “Significado – Consultoria, Formação e informática, Lda”, pelo valor de 10 mil euros. O vereador da coligação de centro-direita, Jorge Lopes, estranhou diversas circunstâncias deste processo como o facto de os currículos afetos à empresa vencedora dizerem respeito a pessoas com formação a nível do ensino e da filosofia. “Que habilitações têm estas pessoas para submeterem candidaturas aos fundos estruturais?”, deixou a interrogação. Por outro lado, “ a empresa vencedora respondeu logo a seguir ao concurso, enquanto as outras não”. Tal configura no entender do eleito “algo estranho”. O vereador concluiu – “Não deixa de ser interessante, os quatro currículos nada terem a ver com o que se pretende. Parece que a empresa já ganhou antes de ser conhecido o resultado”. Neste sentido, David Mendes, da CDU, juntou – “É muito melhor dar trabalho a empresas amigas. Obviamente que tudo isto foi feito dentro da legalidade, mas possivelmente certos procedimentos não foram observados”, deixou no ar. Perante as críticas, o presidente da autarquia, Luís de Sousa, referiu que também há autarcas da CDU na comunidade intermunicipal. A proposta acabou por ser votada favoravelmente por maioria.


Eventos

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Valor Local

Feira Medieval de Virtudes renovada aldeia das Virtudes, freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, recebe a 4 e 5 de junho, mais uma edição da Feira Medieval. Este ano a feira apresenta-se com muitas novidades, e promete “chamar” mais visitantes à localidade. No ano passado, a direção da Associação Cultural de Virtudes, já tinha dito ao Valor Local, que 2016 seria um ano de impulso, com a promessa agora cumprida de separar a festa religiosa da feira medieval. Uma aposta que, segundo Sérgio Graça, presidente da direção, vai permitir “uma valorização diferente de ambos os certames.” Este ano, quem se deslocar a Virtudes encontrará o dobro do espaço designado para o certame. Todo o jardim vai ser utilizado, e embora as entradas continuem grátis, existirá uma vedação para isolar o recinto. Sérgio Graça destaca as habituais tasquinhas com comes e bebes, bancas de artesanato e de outros produtos alimentares, cujos responsáveis estarão vestidos à época, sendo que a associação fornece esses mesmos trajes. Ao Valor Local, o presidente salienta que não foi difícil convencer as pessoas a aderirem a mais esta

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feira medieval, mesmo depois de “o certame ter sofrido alguns altos e baixos”, vinca. Para revitalizar a feira, apostou-se em trazer comerciantes, mas “não cobrarmos qualquer taxa ou valor para estarem cá presentes”. A ideia é fazer também com que o tipo de produtos vendidos e o figurino dos mesmos “seja o mais semelhante possível à época medieval”. A associação também vai assegurar alguma parte da restauração, até porque esta “é uma forma de realizar algum tipo de verbas”. O torricado, as sopas, o porco no espeto, e a carne de corça serão algumas das atrações gastronómicas da feira. Depois da comida, haverá também animação com uma banda medieval que dará um concerto no local. Para além disso, a associação aposta na dança do ventre, num grupo de danças medievais e num faquir. Já Joel Pratas, secretário da direção, destaca entre outras iniciativas a permanência no local de um grupo de pessoas que estará a confecionar, por exemplo, manteiga “como se fazia à época”. A iniciativa este ano comporta mais apoio logístico e financeiro. A

Autarquia de Aveiras e organização confiantes no sucesso da feira associação não tem dívidas “mas continuamos a precisar do apoio da Câmara e da nossa junta”, refere Sérgio Graça. A Câmara de Azambuja disponibiliza 1500 euros, tanto quanto a junta local de Aveiras de Baixo. Ainda assim o presidente da Junta Carlos Valada refere ao Valor local que para além da verba que a junta disponibiliza, há ainda a ques-

tão logística, com máquinas, homens, e vários materiais, sendo que a publicidade é também paga pela Junta de Aveiras de Baixo, e isto inclui os jornais e os cartazes. Carlos Valada salienta, por seu lado, a importância desta festa, que é de resto “um chamariz turístico para a freguesia já que é um dos mais importantes”. Esta feira é mesmo a terceira mais importante

do concelho segundo o município. O autarca reconhece também que a feira em 2013 estava “praticamente estagnada”, mas de ano para ano tem vindo a ganhar de novo força, e esta direção acabou por dar um impulso importante. Embora esta festa conte com o Convento das Virtudes aberto ao público com uma exposição, seria importante também, para Carlos

Valada que “a Câmara de Azambuja celebrasse um protocolo que permitisse que a gestão fosse feita pela junta de Freguesia de Aveiras de Baixo.” Mais uma vez, o autarca salienta que não sabe o porquê da Câmara não dar “o melhor seguimento” a esse protocolo, já que na sua opinião facilitaria a vida ao município.

Feira Nacional da Agricultura coloca foco na alimentação saudável presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inaugura no próximo dia quatro de junho mais uma edição da Feira Nacional de Agricultura no CNEMA em Santarém. O certame que se desenrolará até ao dia 12

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desse mês, tem como tema forte este ano, a “Fruta Portuguesa”. “Pensamos ser um tema que é tão importante para os produtores como para os consumidores, que não dispensam a fruta como base de uma alimentação saudável”,

explica desta forma o secretáriogeral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) ao Valor Local, Luí Mira. Esta será a 53ª edição do certame que sofrerá um aumento da área destinada a exposição. A fei-

ra, no ano passado, ultrapassou os 180 mil visitantes. O orçamento deste ano é de um milhão de euros não sofrendo alterações em relação a 2015. A grande aposta é então na alimentação e na importância da fruta. Para isso a or-

ganização conta, este ano, num dos seminários, com a presença do presidente da Food and Agriculture Organization of The United Nations (FAO), José Graziano da Silva, e do Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan. Luís Mira refere que esta é uma das apostas fortes do certame e antecipa um pouco daquilo que poderão ser as intervenções daqueles altos responsáveis internacionais: “O comissário agrícola deverá abordar a simplificação da política agrícola comum, bem como, a crise do leite e dos suínos. Penso que poderá abordar algumas linhas da revisão da PAC em 2017”. Quanto ao diretor geral da FAO, “possivelmente lançará o desafio sobre a produção de alimentos até 2050, com base numa agricultura sustentável, atendendo ao clima e ao ambiente”. Segundo a organização, “a programação da FNA de 2016 é a mais completa e ambiciosa de sempre, prevendo-se uma adesão de cerca de 180 mil visitantes e 40 mil profissionais”. Sendo que há também a salientar a gastronomia e o artesanato, bem como a oportunidade de contacto direto com animais e pelos variados espetáculos ao vivo. A feira da agricultura é também um local para os visitantes adquirirem produtos

alimentares de todas as regiões do país. Este certame contará mais uma vez com um conjunto de seminários e colóquios técnicos, denominados: “Conversas de Agricultura”, que reunirão, no mesmo espaço, profissionais e oradores de prestígio nacional e internacional. Ainda dentro dos colóquios, a empresa de Santarém “Sem Ir” vai realizar um workshop sobre energias renováveis. Este é um evento dirigido aos vários setores de atividade marcado para o dia 6 de junho nas instalações do CNEMA, contando com a presença de alguns dos seus parceiros internacionais em tecnologia . Nesta edição da Feira, vão estar em destaque, com honras de exposição, os vencedores dos concursos nacionais de produtos portugueses, realizados desde o início de 2016: pão, broas, empadas, chocolates, folares, doçaria conventual e tradicional portuguesa, enchidos, queijos, licores, conservas, carnes, ervas aromáticas, azeitonas, entre outros. Durante o certame, haverá largadas e corridas de toiros, concursos equestres, sessões de Karaoke, espetáculos de dança e concertos vários, com destaque para as bandas C4 Pedro, David Antunes & The Midnight Band, Dama e David Fonseca+ Agir.


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Batata para consumo humano e batata semente Decreto-Lei n.º 14/2016, de 9 de março, estabelece o regime jurídico da batata para consumo humano e da batata-semente, transpondo a Diretiva n.º 2002/56/CE, do Conselho, de 13 de junho de 2002 e as Diretivas de Execução n.ºs 2013/63/UE, da Comissão, de 17 de dezembro de 2013, 2014/20/UE, da Comissão, de 6 de fevereiro de 2014 e 2014/21/UE, da Comissão, de 6 de fevereiro de 2014. Este diploma entrou em vigor no passado dia 14 de março, tendo revogado o Decreto-Lei n.º 216/2001, de 3 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 21/2004, de 22 de janeiro, o Decreto-Lei n.º 175/2015, de 25 de agosto, bem como o Despacho Normativo n.º 2/2002, de 19 de janeiro. O normativo agora vigente veio estabelecer as denominações, os requisitos de qualidade, as regras de rotulagem e as formas de acondicionamento a que deve obedecer a batata para consumo humano da espécie Solanum tuberosum L. e dos seus híbridos, destinada a ser comercializada e consumida no estado fresco, assim como o respetivo regime sancio-

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natório, e bem assim as normas relativas à produção, controlo, certificação e comercialização da batata-semente. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é a entidade responsável pela aplicação deste diploma, assistindo-se a uma maior desconcentração das competências das entidades administrativas, por forma a aproximar a Administração do cidadão, aumentando-se a esfera de atuação das Direções Regionais da Agricultura e Pescas (DRAP) e evitando-se a duplicação de ação entre a DGAV e as DRAP territorialmente competentes. Uma das novidades introduzidas diz respeito às comunicações estabelecidas entre os agricultores e as autoridades competentes, bastando agora uma única comunicação, evitando-se, por um lado, a necessidade de apresentação de documentos que já se encontram na posse da Administração Pública e, por outro lado, a obrigação de efetuar a mesma comunicação a diversas entidades da Administração Pública. Com efeito, foi estabelecido um regime de mera comunicação pré-

via, em substituição do sistema de licenciamento. Assim, basta que o agricultor comunique a sua intenção de início da atividade para que possa, efetivamente, iniciar a atividade de imediato, eliminando-se, assim, o complexo sistema de licenciamento, que impunha o controlo prévio do cumprimento dos requisitos estabelecidos para o início de atividade, de acordo com o disposto no art.º 20.º. Em matéria de fiscalização, esta encontra-se partilhada entre a ASAE, a DGAV e as DRAP territorialmente competentes. Já no que concerne à instrução de processos de contraordenação, as infrações previstas no art.º 39.º/1 (normas aplicáveis à batata para o consumo humano, bem como à comercialização da batata semente) são da competência da ASAE, enquanto as do art.º 39.º/2 (normas aplicáveis à produção e certificação da batata semente) são da competência da DRAP, sendo competentes para a decisão de aplicação de coimas o InspetorGeral da ASAE e Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária, respetivamente. Por último, no que importa

Ficha Técnica de Fiscalização do Alojamento Local N

o passado dia 23 de fevereiro, teve lugar, em Lisboa, a Sessão de Apresentação da Ficha Técnica de Fiscalização do Alojamento Local da Autoridade de Segurança Alimentar e Económicar. O Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local estipula regras específicas para os estabelecimentos deste setor, cabendo à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a competência de fiscalização do seu cumprimento. Face à dimensão avultada do subsetor, e imbuída do intuito de assegurar uma concorrência salutar e garantir o cumprimento da legislação em vigor, a ASAE em colaboração com a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, procedeu à elaboração de uma Ficha Técnica de Fiscalização específica para o Alojamento Local, como já suce-

de em outras áreas que lhe compete fiscalizar. Este documento, para além de assegurar um nível de fiscalização claro, imparcial e idêntico em todo o território, considera-se um importante referencial para os operadores económicos que podem, assim, aceder facilmente a esta informação através do website da ASAE. A elaboração e divulgação da Ficha Técnica de Fiscalização do Alojamento Local pela ASAE cumpre simultaneamente dois desígnios do Programa do XXI Governo Constitucional. Por um lado, ao permitir aos empresários aceder, facilmente e num único ponto, através do website da ASAE, à informação completa sobre os requisitos exigíveis à atividade e passíveis de fiscalização, contribui para a redução significativa dos custos de contexto enfrentados pelas empresas do setor, numa

das áreas mais prementes e críticas para o seu funcionamento quotidiano. Esta medida de simplificação é um bom exemplo das medidas que estão atualmente a ser equacionadas, através de uma interação direta com os empresários de todo o país, para integrar o programa Simplex 2016, com lançamento previsto para maio de 2016, e que visa simplificar, desburocratizar e desmaterializar a relação das empresas com a Administração, reduzindo custos de contexto excessivos para a vida empresarial, que prejudicam o investimento e a criação de negócios e de emprego. Nota: em caso de necessidade o empresário poderá obter/consultar esta “Ficha Técnica” no GAEE (Gabinete de Apoio às Empresas) no Centro Comercial Atrium, Lj. 17, em Azambuja. (Fonte: ASAE News)

Ficha técnica: Valor Local jornal de informação regional Administração: Quinta da Mina 2050-273 Azambuja Redação: Travessa da Rainha, 6, Azambuja Telefones: 263 048 895 - 96 197 13 23 Correio eletrónico: valorlocal@valorlocal.pt; comercial@valorlocal.pt Site: www.valorlocal.pt Propriedade e editor: Associação Comércio e Indústria do Município de Azambuja (ACISMA); Quinta da Mina 2050-273 Azambuja. NIPC 502 648 724 Diretor: Miguel António Rodrigues CP 3351- miguelrodrigues@valorlocal.pt Colaboradores: Sílvia Agostinho CP-10171 silviaagostinho@valorlocal.pt, Vera Galamba CP 6781, José Machado Pereira, Daniel Claro, Rui Alves Veloso, Augusto Moita, Nuno Filipe Vicente multimedia@valorlocal.pt, Laura Costa lauracosta@valorlocal.pt, António Salema “El Salamanca”Paginação, Grafismo e Montagem: Milton Almeida: paginacao@valorlocal.pt Fotografia: José Júlio Cachado Serviços administrativos: ACISMA N.º de Registo ERC: 126362 Depósito legal: 359672/13 Impressão: Gráfica do Minho, Rua Cidade do Porto –Complexo Industrial Grunding, bloco 5, fracção D, 4710-306 Braga Tiragem média: 5000 exemplares

aos montantes das coimas, estas variam entre: €100,00 a € 3740,98 se o infrator for pessoa singular, e €250,00 a €44890,00 se o infrator for pessoa

coletiva, no caso de violação do disposto no art.º 37.º/2, alíneas a) e b); ou, €1200,00 a € 3740,98 se o infrator for pessoa singular, e en-

tre €1200,00 a €44891,81 se o infrator for pessoa coletiva, no caso de inobservância do disposto no art.º 38.º/1 ASAEnews nº 96 - abril 2016


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Jornal valor local edição maio 2016  

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