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Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 88 • 25 Junho 2020 • Preço 1 cêntimo

Valor Local

RIGOROSO EXCLUSIVO Dona do aterro de Azambuja com vitória esmagadora na justiça

Ministério Público arquiva processos contra a Triaza

Ambiente na 8 e 9

Surtos de Covid-19 em Azambuja provocam terremoto político Obras do parque ribeirinho de Alverca avançam em 2021

Política da 17 à 19

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Covid: Câmara de Alenquer duplicou o número de ajudas município de Alenquer anunciou ajudas no valor de dois milhões de euros tendo em conta a crise da Covid-19 que afetou os munícipes e as empresas. Num primeiro balanço sobre os apoios concedidos, a autarquia, ao Valor Local, refere que desde o início da pandemia na linha de atendimento telefónico foram rececionados 420 telefonemas dos quais a maioria dizia respeito a pedidos de apoio alimentar, equipamentos de proteção individual, apoios relacionados com o pagamento da fatura da água a que se juntavam ainda pedidos relacionados com material informático , medicamentos e apoio psicológico. No contexto do apoio alimentar, foi reforçado o programa de apoio já existente, ou seja, acabou por ser duplicado. Antes da Covid-19 estavam a ser apoiados 107 agregados familiares com 302 pessoas, com a pandemia passaram a ser apoiados 192 agregados e 578 pessoas, ou seja praticamente o dobro. “Adicionalmente tivemos de lidar com algumas situações de pessoas com doença mental, o que significa dificuldades acrescidas quanto a respostas adequadas,

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assim como, agregados familiares de origem estrangeira em situação ilegal no país, mais difíceis de apoiar por força dos seus receios e falta de cumprimento na entrega da documentação”, acrescenta a Câmara que saúda também os parceiros da rede social e a sua importância neste contexto de pandemia que “criaram as condições para que estes bens essenciais à vida, tenham vindo a ser assegurados com dignidade à nossa população concelhia”. Câmara aprova mais 103 pedidos de tarifário social Tendo em linha de conta que a fatura da Águas de Alenquer é das mais onerosas do país no conjunto dos mais de 300 concelhos, deu-se também um acréscimo de pedidos de ajuda. Ao todo foram rececionados pelos serviços 114 contactos telefónicos diretos de munícipes e vários contatos com pedidos de informação por parte de entidades parceiras da rede social, “a quem prestámos esclarecimentos sobre as medidas desenhadas de apoio às pessoas e famílias”, refere a autarquia que no total, e fruto da medida adota-

Município de Alenquer foi um dos que apostou na distribuição em massa de máscaras da, viu aprovados 103 novos pedidos de tarifário social ou familiar/especial, o que representa um aumento de 21 por cento de pedidos deferidos no último trimestre. Com o fim das aulas presenciais, e o arranque do terceiro período com o ensino à distância, muitas famílias contaram com o apoio da Câmara na aquisição de material informático de apoio. Sendo assim a autarquia, num trabalho de articulação com os agrupamentos de escolas, à data, adquiriu e distri-

buiu 172 computadores portáteis e cerca de 50 “hotspots” com ligação à Internet até ao final do ano letivo. “Assegurou-se desta forma que todos os alunos, do 5.º ao 12.º ano, teriam em casa meios multimédia para dar resposta às solicitações dos programas de ensino à distância de cada agrupamento de escolas.” O investimento global na medida de aquisição de equipamentos informáticos foi de 60 mil euros.

Testes Covid-19 gratuitos em instituições Ainda no âmbito do combate à pandemia, a Câmara de Alenquer efetuou testes à Covid-19 na maioria das empresas sediadas no concelho e nas proximidades, bem como lares de idosos e sem custos para os mesmos, mas também em jardins-de-infância, creches. Continuam ainda a ser distribuídos gratuitamente pelo muni-

cípio equipamentos de proteção individual: fatos, batas, aventais, toucas, proteções para pés, viseiras, luvas, gel a todos os agentes de segurança, salvamento e tratamento do concelho, mas também e via juntas de freguesia: kits adicionais de máscaras sociais para toda a população do concelho. Foi ainda criado um Fundo Financeiro de Apoio à Economia Local que está a distribuir 1,5 milhões de euros pelas micro, pequenas, médias e grandes empresas do concelho; bem como equipamento tecnológico às IPSS com Lar de 3.ª Idade, com o objetivo de permitir o contacto via virtual entre as famílias e os utentes daquele tipo de instituições. A autarquia refere ainda a criação de uma equipa municipal de transporte de refeições escolares assegurando a entrega ao domicílio a todas as famílias que solicitaram esse apoio, e a criação de um Programa Extraordinário de Apoio ao Associativismo para pagamento das despesas fixas destes ao longo dos meses de abril, maio e junho e foram distribuídos os apoios regulares a todas as associações, coletividades e clubes, ultrapassando os 200 mil euros.

Obras do parque ribeirinho de Alverca avançam em 2021 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira vai dar início à construção de mais uma fase do passeio ribeirinho que une toda a margem norte do concelho. Ao todo, revelou Alberto Mesquita, presidente da Câmara vilafranquense a autarquia vai somar cerca de mais seis quilómetros no percurso entre Alverca e Sobralinho, o que constitui-se como mais um passo para ligar o concelho de Vila Franca ao Parque das Nações em Loures. Segundo o autarca o projeto de execução já está concluído e a obra deverá começar no próximo ano. O novo percurso deverá começar junto à ponte da ribeira da Verdelha junto à chamada “Praia dos Tesos”. Com esta obra, a autarquia de Vila Franca de Xira prossegue com a requalificação dos 22 qui-

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lómetros de frente ribeirinha do concelho. De acordo com Alberto Mesquita, este novo troço inclui diversos tipos de trilhos pedonais e cicláveis bem como parques de lazer e desportivos, culminando com a requalificação da “Praia dos Tesos” que é um espaço com uma área de cerca de 8 hectares que “trará condições excecionais de usufruto de uma praia fluvial”. O autarca revela que esta será uma “estrutura ecológica de recreio e lazer” e salienta que o objetivo é proporcionar à população o usufruto daquele espaço tendo em conta toda a envolvência natural com especial destaque “para este espelho de água que é o rio Tejo”. Para Alberto Mesquita, a execução do projeto do passeio ribeirinho é uma das prioridades do

município até porque segundo o autarca é uma obra que a população deseja, até tendo em conta o número crescente de pessoas que usam os trilhos “e portanto é algo que temos mesmo de fazer” frisou o autarca na apresentação de mais este projeto. Está é uma intervenção que está orçada em cerca 8,9 milhões de euros, no entanto Alberto Mesquita, em resposta ao Valor Local refere que podem não existir fundos comunitários disponíveis para comparticipar a mesma. O edil refere, por isso, que a possibilidade de contratação de um empréstimo está em cima da mesa. “É bem provável que não exista financiamento. Vamos estar atentos a qualquer aviso que possa sair, mas mais vale prepararmo-nos para que não haja financiamento. Se vier, tanto me-

lhor”, sustentou Alberto Mesquita. Paralelamente a isto, a autarquia anunciou, também a existência

de dois projetos de construção de duas passagens superiores pedonais sobre a Linha do Norte, e

uma outra passagem superior rodoviária e pedonal junto ao Adarse.

Investimento de 8,9 milhões de euros

Atropelamento junto aos semáforos de Samora Correia indigna população os últimos dias surgiram diversas queixas quanto ao facto de os semáforos na Nacional 118 em Samora Correia poderem estar desalinhados, o que terá provocado recentemente um atropelamento com alguma gravidade, como foi aquele que sucedeu

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no dia sete de junho com uma jovem que atravessava a passadeira na zona de Arneiro dos Corvos. A viatura que seguia no sentido Samora-Benavente parou ao sinal vermelho ativado quando se ultrapassa os 50 quilómetros/hora, mas o carro que vinha em sentido

contrário tinha sinal verde e não se apercebeu da jovem na passadeira. A população já reclamou junto da Infraestruturas de Portugal. Ao Valor Local, o presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho, refere que a semaforização que tem a função de prote-

ção do peão e por outro lado a limitação de velocidade encontrase a funcionar corretamente, mas que “o peão tem de acionar o botão para que passe a verde”, o que não aconteceu. Desta feita o veículo que ia em excesso de velocidade não viu o sinal vermelho

não mais do que uns escassos segundos, e isso não “significa que fique verde para o peão que terá sempre de acionar o botão independentemente de poder ser acionado o semáforo vermelho para o condutor que vai com velocidade a mais”.

Há queixas que reportam outros casos semelhantes naquele mesmo local, mas Carlos Coutinho refere que o sistema de segurança funciona corretamente com regra de segurança, “mas que é necessário que as pessoas carreguem na betoneira”.


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Parque de Contentores instala-se no Carregado e sobressalta comunidade população da Barrada, no Carregado, está contra a recente instalação de um parque de contentores no local onde funcionou a antiga “Portugal, Cofragem, Andaime, Engenharia” (PERI). O tráfego de camiões é intenso e está a afetar ainda mais a qualidade de vida daquele núcleo urbano. Em comunicado a associação de pais pede intervenção ao município para que faça cessar aquela atividade, que ao que tudo indica será ilegal, porquanto não foi licenciada e está em zona de reserva agrícola, de acordo com o presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado. Este parque está descrito como sendo um porto para dar resposta ao hinterland (porto) de Lisboa, como substituição do parque de contentores da Bobadela, apresentando-se junto das empresas que estão a fazer o transporte destes contentores marítimos, pela dominação de ALB Carregado. Este mesmo porto tem uma área total de 55000.00 m², e tem uma capacidade de cerca de 40000.00 TEU (twenty-foot equivalent unit) com um horário de fun-

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cionamento já definido. Recordese que chegou a estar em cima da mesa a possibilidade de este parque transitar da Bobadela para a freguesia vizinha de Castanheira do Ribatejo, solução que mereceu um voto de rejeição do município de Vila Franca. Já o município de Alenquer parece ter sido apanhado de surpresa com estas movimentações. Pedro Folgado, presidente da Câmara, deu conta na última assembleia municipal do histórico daquele espaço, bem como das diligências que a Câmara está a mover no sentido do encerramento daquela atividade no Carregado. O autarca disse que questionou a PERI sobre o que se estava a passar, que respondeu que já não estava a ocupar aquele espaço por força da cessação do contrato. De imediato, a Câmara diligenciou uma contraordenação junto do proprietário, neste caso, a família Pinto Barreiros, cujo advogado alegou existir uma autorização de utilização por parte da PERI, que terá beneficiado, nos últimos anos, de um RERAE emitido pela autarquia, ou seja estamos a falar do

Moradores à beira de um ataque de nervos tendo em conta a nova realidade regime excecional de regularização de atividade, mas que cessa com o abandono daquelas instalações no Carregado, não tendo caráter transmissível para a empresa que agora se instalou no local. “Se a atividade fosse igual à da PERI ainda podíamos pensar que

poderia existir continuidade, mas o seu âmbito é diferente, porque estamos a falar, neste caso, de armazenamento de contentores, no fundo um estaleiro, pelo que segundo o que pudemos apurar a atividade é ilegal e não pode ali continuar a ser exercida”. O mu-

nicípio está a pressionar a DRAP para que atue e encerre as instalações. Na Assembleia Municipal, o presidente da União de Freguesias Carregado-Cadafais, José Martins também expressou a sua preocupação com o estado de coisas, e

a bancada do PS apresentou uma recomendação no sentido do encerramento da atividade que prejudica os moradores da Barrada, afeta a nível do impacto visual e de ruído bem como no que respeita ao próprio marketing territorial da freguesia. Esta é uma situação que se pode agudizar ainda mais na retoma das aulas em setembro próximo, devido à proximidade da escola da Barrada. Em comunicado, a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas do Carregado expressa a sua preocupação e inquietude face à nova realidade, até porque colocase a questão da segurança dos alunos e da salubridade de todos e exige medidas junto da Câmara. A escola da Barrada tem diariamente nas suas instalações cerca de 900 crianças do primeiro ciclo bem como a restante comunidade escolar (assistentes operacionais, assistentes técnicos, demais técnicos e professores). O Valor Local contactou a Green Ibérica que gere o parque de contentores local no sentido da responder à questão da legalidade de sua atividade mais não obtivemos resposta.

Rebentamento de conduta em Vila Franca

PSD considera que EPAL está a demorar a repor a normalidade PSD de Vila Franca acusa a EPAL de estar a demorar a repor a normalidade nos espaços e nas vias afetados pelo rebentamento da conduta no dia três de junho na Quinta da Grinja que deixou um rasto de caos na cidade. Em comunicado aquela força política diz que a rua António Sérgio ficou desde logo fechada ao trânsito. Foi colocada areia e brita nos buracos do asfalto, mas nada mais foi feito.

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Os moradores estão desde essa altura impedidos de circular na zona, assim como todos os que faziam dessa rua - um dos principais acessos à cidade de Vila Franca de Xira. Aquele partido diz que o mesmo acontece com os transportes públicos, que são obrigados a dar uma volta maior, causando atraso aos seus utilizadores. “Duas semanas passadas e a situação mantém-se com todos os constrangimentos para a população”. Para o PSD,

é inaceitável o tempo que a EPAL demora a repor a normalidade na via, e por isso exige ao município e à junta de Freguesia, que solicitem a reposição imediata e a respetiva indeminização pelos danos causados e pelo corte da via pública. Ao Valor Local, Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca, refere que o levantamento dos prejuízos teve lugar, e as obras de recuperação já se iniciaram.

Contudo, a Câmara de Vila Franca salvaguardou junto da empresa para que não se iniciasse desde já a reparação das vias tendo em conta que os solos ainda estão húmidos. A Câmara de Vila Franca vai acompanhar e fiscalizar as obras, que estarão, assim, a cargo da EPAL. Quanto à rotura foi motivada “por um problema de ordem técnica que ainda não sabemos muito bem qual foi, e que fez com que houvesse ali uma so-

brecarga” sendo que “o que se espera da EPAL é que faça uma manutenção regular do seu material”. O autarca reforça que o que aconteceu era à partida imprevisível, mas “num espaço de horas fizemos todas as limpezas desimpedindo a circulação”. Os prejuízos da Câmara ainda não foram contabilizados. No que se refere aos prejuízos causados aos particulares, “estiveram no terreno os peritos dos seguros com os técnicos da EPAL

em todas as casas afetadas, onde foram feitas análises e relatórios dos estragos provocados”. O autarca acredita que “os munícipes afetados deverão ser rapidamente ressarcidos dos danos causados”. Segundo Alberto Mesquita em causa estão três habitações, uma garagem e duas empresas. Entre os bens estão eletrodomésticos, vestuário, mobílias. “A EPAL garantiunos que vai pagar esse prejuízo tão cedo quanto possível”.

Cruz Vermelha de Aveiras angaria dois mil euros com venda de crachás solidários Cruz Vermelha de Aveiras de Cima conseguiu angariar perto de dois mil euros com a venda de crachás solidários. A iniciativa que começou no meio da crise pandémica, juntou cerca de uma dezena de voluntários e a direção daquela casa, que consideraram o momento oportuno para dar uma ajuda aos mais vulneráveis. Um dos proponentes da iniciativa, André Torrão, coordenador da secção de logística da CVP de Aveiras, salientou o empenho de todos os voluntários nesta causa, o que permitiu adquirir alguns bens que têm como destino as fa-

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mílias mais desprotegidas da freguesia. Com a pandemia, também a CVP teve um papel importante no apoio aos mais necessitados. Pedro Vieira, coordenador daquela instituição, explica que até à altura a Cruz Vermelha apoiava com regularidade cerca de 90 famílias, mas com a pandemia passaram a ser acompanhadas mais 23 famílias, quer através de produtos de alimentação, quer através de produtos de higiene que são oferecidos por empresas e também comprados pela CVP, justificando-se assim o destino das verbas agora

conseguidas. Segundo Pedro Vieira e André Torrão, as empresas e famílias da região “têm dado uma ajuda preciosa” e dão o exemplo do comér-

cio local que todos os dias fazia chegar refeições e pão ao quartel. É importante também explicar que alguns voluntários, inclusive o próprio coordenador, Pedro Vieira,

Responsáveis da instituição satisfeitos com o saldo alcançado

chegaram a estar isolados da família durante um mês e meio. Algo só possível, refere Pedro Vieira, devido “ao apoio da família e ao gosto pela missão de ajudar o próximo”. Pedro Vieira salienta igualmente que a CVP não se limitou a ajudar pessoas no concelho de Azambuja. Refere o operacional que uma pessoa de um concelho vizinho deslocou-se a Aveiras de Cima para receber um cabaz de alimentos. Nas muitas pessoas ajudadas havia o sentimento de “vergonha por se ter perdido o emprego e estarem a necessitar de ajuda”.

No entanto, o responsável salienta ter tido também a ajuda de algumas juntas de freguesia do concelho de Azambuja, e cita os casos das juntas de Aveiras de Baixo e Aveiras de Cima, bem como, de Vale do Paraíso. Houve também o caso particular da Junta de Vila Nova da Rainha “que adquiriu uma série de crachás, vendeu-os e depois doou o valor da venda novamente à CVP.” O processo correu de resto tão bem à CVP que depois dos crachás, a Cruz Vermelha já tem na calha a venda de ímãs para frigorífico com o mesmo tema.


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Inaugurado o Espaço Interativo “Alenquer GreenLab” artilha de bicicletas no espaço público, controle dos lugares de estacionamento através de um sistema inteligente junto à Chemina, e transporte público elétrico são apenas algumas das soluções apresentadas pelo projeto “Alenquer Green Lab” dado a conhecer no dia cinco de junho. Pretende ser um laboratório vivo para a descarbonização e para já arranca com algumas ideias chave ligadas à mobilidade urbana, e sustentabilidade ambiental. A área de intervenção do “Alenquer GreenLAB” localiza-se na vila baixa de Alenquer, entre a Biblioteca Municipal e os Largos Palmira Bastos/Espírito Santo e desenvolve-se em 4 eixos temáticos: “Mobilidade”, “Energia”, “Economia Circular” e “Ambiente e Edifícios”. Neste local estão a ser implementados três projetos-piloto: Mobilidade Urbana Inteligente, Espaço Público Sustentável, e Edifício Energeticamente Eficiente. A operação “mobilidade urbana inteligente” consiste no desenvolvimento de sistemas de mobilida-

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de partilhada (bike & car sharing) e de gestão do estacionamento público (“smart parking”), e no teste de um veículo de transporte público elétrico. A mobilidade partilhada vai colocar em breve à disposição do público cinco bicicletas elétricas e uma bicicleta convencional e dois automóveis elétricos, em postos no Largo Espírito Santo e Largo Rainha Santa Isabel. O sistema de gestão de estacionamento está a ser implementado no parque da Chemina e parque da Paróquia e permitirá saber em tempo real os lugares disponíveis nestes dois locais. A empresa de transportes Boa Viagem, parceira do município neste projeto, está a desenvolver um autocarro 100% elétrico que num período experimental, substituirá a carreira urbana 10 (conhecida popularmente por “Pacheca”). No âmbito da operação “espaço público sustentável” estão a ser implementadas soluções para a gestão inteligente da iluminação pública com a substituição das luminárias tradicionais por lâmpa-

Pretende ser um laboratório vivo para a descarbonização das LED e de rega eficiente dos espaços verdes. Neste último caso, o projeto piloto está a ser desenvolvido no jardim Vaz Monteiro, com aproveitamento da água do rio para rega e sensores que permitem avaliar a humidade no solo e assim gerir a o tempo de rega e a quantidade de água necessária.

Em parceria com o Agrupamento de Escolas Damião de Góis, foi desenvolvido o projeto colaborativo “Pinta a Vila que queres!”. A operação “edifício energeticamente eficiente” utilizará a Biblioteca Municipal de Alenquer como espaço de demonstração de um sistema inovador de climatização e de uma solução para a gestão

inteligente do consumo energético. No espaço de intervenção foram colocados sensores de medição da qualidade do ar, para avaliar o impacte das soluções implementadas. Estes sensores permitiram, por exemplo, confirmar a redução das partículas finas em 40% durante os dois meses de

confinamento (março/abril), em comparação com o período homólogo do ano passado. Alenquer é um dos 10 municípios apoiados pelo Fundo Ambiental para o desenvolvimento deste programa, com uma verba de 400 mil euros, mais 400 mil euros oriundos do orçamento da Câmara. A cerimónia de apresentação do Alenquer GreenLab e inauguração do Espaço Interativo contou com intervenções de Pedro Folgado, presidente do município de Alenquer, de Ana Salgueiro em representação do Fundo Ambiental, Leonel Ferreira da Sociedade Portuguesa de Inovação, Laura Camacho do Fundec, Vasco Reis do Civil Engineering Research and Innovation for Sustainability, e Paulo Franco, vereador com a tutela do Ambiente. Neste espaço interativo o público poderá obter informações detalhadas do projeto, visualizando e acedendo aos dados referentes à implementação das diversas medidas tecnológicas. Mais pormenores no site oficial do programa em https://alenquergreenlab.pt/

Alenquer e Cartaxo, os concelhos mais afetados pelo aumento do desemprego durante a pandemia uma comparação entre o mês de abril de 2020 e o mês homólogo em 2019, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) apresenta os dados para a taxa de desemprego com o fenómeno da Covid-19 a influenciar em muito as estatísticas. Assim sendo em 40 concelhos do país, o número de inscritos à procura de emprego aumentou mais de 50 por cento, como foram os casos, na região, de Alenquer com 52,5 por cento. Em abril de 2019, regis-

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tava 1033 inscritos, mas no mesmo mês, este ano, eram 1575 o número de pessoas inscritas à procura de trabalho residentes naquele concelho. No concelho do Cartaxo, a taxa atingiu os 50,5 por cento. De 430 desempregados inscritos em abril do ano passado passou para 647 em 2020, no mesmo mês. Segundo dados revelados pelo IEFP, Lisboa e Vale do Tejo é a segunda região do país com maior aumento do número de desem-

pregados (28,7 por cento), seguindo-se o Alentejo (25,9 por cento). Já as subidas no Centro (16,5 por cento) e Norte (14,1 por cento) ficaram abaixo da média do país. O concelho de Azambuja é bem um exemplo da situação de desemprego na região de Lisboa e Vale do Tejo com uma taxa de 46,6 por cento de aumento de inscritos no centro de desemprego: de 406 em abril de 2019 para 595 há dois meses atrás, ou ainda o concelho de Vila Franca que regista uma

taxa de 44,3 por cento: aumentou o número de inscritos de 3147 para 4542 no intervalo de tempo acima citado. Com taxas mais inferiores estão os concelhos de Salvaterra de Magos com 33,2 por cento: que passou de 730 para 972 inscritos; Benavente com uma taxa de 23,7 por cento. Passou dos 1029 para os 1273 desempregados com inscrição no IEFP. Na melhor posição surge o concelho de Arruda com uma taxa de 20,4 por cento, em que o au-

mento passou de 255 para 307 inscritos. No total, a taxa de desemprego em Portugal continental e ilhas aumentou 22, 1 por cento, para valores semelhantes aos registados em março de 2018. Concelhos há em Portugal cuja taxa de desemprego aumentou em mais de 100 por cento, como Paredes de Coura no norte, mas sobretudo nos municípios algarvios como Silves, Vila do Bispo, Loulé, Portimão ou Lagoa. Mas

também há municípios que conseguiram contornar a pandemia e registar uma diminuição na taxa de desemprego nomeadamente nas beiras e em Trás-os-Montes. Segundo o Jornal de Negócios, os dados do relatório do IEFP de abril podem pecar por defeito quanto à dimensão do desemprego, já que nesse mês grande parte da população estava ainda confinada em casa, sem ter procedido à inscrição no centro de emprego à procura de novo posto de trabalho.

Sindicato teme que haja mais infetados e exige testes a todos os que trabalham na DHL penas uma minoria dos trabalhadores da DHL na zona industrial de Azambuja foi testada à Covid-19. Vinte pessoas deram positivo mas o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), reclama que seja testada a totalidade dos que ali laboram incluindo os trabalhadores temporários. Ao todo são 500 as pessoas que ali trabalham. A DHL está até ao final da semana em greve parcial, uma hora por dia, também em luta por aumentos salariais. Ricardo Mendes, daquele sindicato, em conferência de imprensa,

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realizada no dia 24 de junho, alertou, ainda, para as aglomerações de trabalhadores que se continuam a verificar, sem se atender à distância de segurança. Medida que já está a ser levada a cabo na Sonae, onde os testes à Covid-19 são repetidos de quinze em quinze dias a todos os trabalhadores, nomeadamente, aos que regressam de períodos de férias, o que faz com que ao dia de hoje “não existam casos” naqueles armazéns que registaram durante o mês de maio 175 infetados. O sindicalista teme que haja mais pessoas contaminadas na DHL, até porque os que deram positivo são

jovens e encontram-se a cumprir quarentena em casa “completamente assintomáticos”. O sindicalista reiterou a repetição das greves parciais até que a administração da DHL Suplly Chain ouça os trabalhadores. “Nós não somos números”, afirmou. “A empresa apresenta-nos os custos do plano de contingência mas o seu dever é justamente zelar pela higiene e segurança dos trabalhadores”. Para o sindicato o plano de contingência está muito aquém do necessário visto que não são salvaguardadas as distâncias de segurança entre quem ali trabalha.

Trabalham na empresa 500 pessoas mas apena uma minoria foi testada


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Jovem youtuber de Manique entrevista crianças de todo o mundo sobre a pandemia ofia Andrade é uma criança de 10 anos que vive em Manique do Intendente e que está a desenvolver um projeto no Youtube que passa por falar com jovens e crianças, que vivem em outras partes do mundo, sobre como estão a passar estes tempos de pandemia. Sofia faz perguntas acerca da escola, como é estudar em casa, e como é estar longe dos amigos. Filha de mãe escocesa e de pai angolano que vieram viver para Manique em 2007, é com grande naturalidade e muito à vontade a comunicar que Sofia Andrade vai fazendo as suas entrevistas em inglês que podem ser vistas no seu canal “Fia”. Sofia Andrade decidiu abraçar este projeto online incentivada por uma tia. “Ela acha que eu tenho um talento natural para falar para a câmara”, começa por contar. O desafio consistia em entrevistar outras crianças e “como sou muito curiosa não hesitei”. Desde então Sofia

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já entrevistou pessoas de países como Japão, Holanda, Estados Unidos, Escócia, Itália, Inglaterra, Espanha, Portugal, Austrália e até Nova Zelândia. Algumas são da sua própria família, mas também há crianças que não conhecia de todo e que foi encontrando através do ambiente de novas tecnologias e da rede de contactos que a internet favorece. O próximo objetivo “é conseguir falar com pessoas de África”, isto porque é o único continente que falta neste programa no Youtube da Sofia Andrade. A jovem refere que percebe que todas as crianças com quem falou estão apreensivas com o seu momento escolar, “porque querem continuar a aprender e a passar de ano, mas também estão com muita vontade de voltar a conviver com os amigos”. Na generalidade, “sentem-se pouco motivadas ao ficarem sempre em casa”. Começa a ser duro para algumas delas “só comunicarem com a família, não

poderem estar com os professores e com os outros colegas”, sintetiza. Mas também há quem não esteja descontente com esta nova fase – “Percebi que havia quem estivesse a gostar porque antes passavam menos tempo com a família”. Sofia Andrade, no seu caso, refere que encarou com algum otimismo passar a ter aulas em casa, mas confessa que a transição entre deixar a escola e começar a aprender via online “aconteceu muito depressa” e ficou “muito stressada”. Sem que esperasse "foi muito difícil habituar-me de um dia para outro a este novo sistema". No seu caso, e embora “os professores fossem bons não é a mesma coisa do que estar na sala de aula onde podemos fazer mais perguntas do que online”. Por isso tornava-se ainda mais exigente aprender, no fundo. Toda esta nova conjuntura trazida pelo confinamento mexeu com as dinâmicas familiares. Lesley Andrade, mãe de Sofia, que é

Sofia Andrade quer agora entrar em contacto com pessoas de África professora numa escola de línguas em Lisboa teve de passar a trabalhar em casa, ao mesmo tempo tinha de acompanhar Sofia nos estudos e ainda tomar conta dos dois irmãos mais novos da jovem. “Tínhamos de nos revezar no computador, e por vezes havia coisas que falhavam ao acedermos às

aulas, eram links que funcionavam, mas outros não. Foi muito complicado”. Esta família está em Manique do Intendente desde 2007. Localidade que segundo a mãe de Sofia, que já nasceu cá, oferece “a proximidade a Lisboa e a tranquilidade no campo ao mesmo tempo”.

“Adoramos viver em Manique porque temos tudo desde a escola ao centro de saúde. A nossa ideia inicial era ficar cá apenas até eu aprender a falar português mas fomos ficando”, diz Lesley Andrade. E tem sido por esta zona do concelho de Azambuja que tem criado os seus filhos.

Câmara de Salvaterra aprova apoios para associações no âmbito da pandemia endo em conta o cenário da Covid-19 a Câmara de Salvaterra, por quebra de receitas da associação de bombeiros voluntários local, em particular a significativa redução dos serviços de transportes de doentes não urgentes, decidiu reforçar o apoio anual em mais de 15 por cento, ou seja mais 30 mil euros a que acrescem dois mil euros para aquisição de equipamento de proteção individual para o combate a fogos rurais. Para fazer face ao súbito confi-

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namento da população em razão dos estados de emergência e de calamidade, a autarquia, no âmbito da comunidade intermunicipal, decidiu ainda compensar as empresas operadoras do serviço de autocarros de passageiros, “por terem assegurado os transportes públicos essenciais e mais recentemente os (poucos) transportes escolares, pois os gastos operacionais ultrapassaram largamente as receitas da venda de titulares de ingresso”. Esta compensação diz apenas

respeito ao segundo trimestre deste ano. Caberá ao município de Salvaterra de Magos mobilizar do orçamento municipal até cerca de 70 mil euros da rubrica do programa de apoio à redução tarifária (PART), “o que além de garantir o financiamento da rede de transporte público de passageiros ajudará a preservar postos de trabalho”, diz a autarquia em comunicado. Os demais protocolos aprovados visam beneficiar e viabilizar as atividades de várias associações

culturais e desportivas do concelho que o município financia ao longo do ano, no caso presente, nas áreas da dança, do andebol e do futebol de formação, “ajudando-as a passar esta fase difícil e a prepararem com mais confiança a próxima época desportiva, incluindo-se também um pequeno apoio para a aquisição de uma viatura por parte do Grupo Desportivo de Marinhais.” Foi também atribuído um apoio suplementar de quatro mil euros à Associação Humanitária do

Granho para fazer face a parte da perda da receita que teve; enquanto o Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Salvaterra de Magos viu aprovados apoios de 21 mil euros para aquisição de viatura e equipamentos didáticos e para reforço do apoio às obras que a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) quer realizar e que foram objeto de candidatura a fundos comunitários. A este propósito o presidente de Câmara de Salvaterra de Magos,

Hélder Esménio, referiu: “O município vai ter de continuar atento às necessidades e às dificuldades por que passam as associações e as IPSS do concelho, pois elas são fundamentais na estratégia e no projeto municipal de promoção da cultura e do desporto e no acompanhamento daqueles que, entre nós, são mais vulneráveis. É pois muito importante que consigamos ir encontrando alguma resposta financeira para os seus constrangimentos”.

Entidade de Turismo prepara relançamento da região depois da pandemia margem da apresentação das rotas da cultura avieira em Salvaterra de Magos, o presidente da entidade de turismo do Alentejo e Ribatejo, Ceia da Silva, anunciou que a região sofreu uma queda vertiginosa em termos turísticos que chegou aos 95 por cento em abril, depois de ter registado um aumento de procura entre os 25 e os 35 por cento nos dois primeiros meses do ano. São os efeitos da pandemia e do isolamento social, que já levaram ao surgimento de um novo termo no léxico da disciplina de Turismo: o da sustentabilidade sanitária. Entretanto, está em marcha uma campanha

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com o objetivo de relançar o Alentejo e o Ribatejo dentro de portas. “Perguntam-me se passará a ser uma cadeira dos cursos de Turismo ou se haverá teses de doutoramento, e disso não tenho dúvidas nenhumas”, referiu Ceia da Silva. As repercussões de uma pandemia “são desconhecidas pois não sabemos quando acabam”, por isso a solução passa por uma tentativa de adaptação também nesta área com “a segurança sanitária no topo”. Para além de ter sido criado um selo pelo Turismo de Portugal, a entidade referiu que foi mais longe e tendo em conta um processo de

certificação em curso, criou “um conjunto de regras” ainda mais apertado dirigido ao alojamento, restauração, e animação turística. “Quisemos dar ainda mais relevo ao facto de sermos um destino seguro”. Lançamento das rotas da cultura avieira Foram lançadas as duas novas rotas da cultura avieira, no passado dia 19 de junho, em Salvaterra de Magos na aldeia do Escaroupim, e em Valada do Ribatejo no Cartaxo pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo. Esta-

mos a falar de percursos que atravessam o território do rio Tejo mas também do rio Sado. No total são propostos quatro percursos com um total de 28 programas que fazem parte das Rotas de Touring Cultural do Alentejo e Ribatejo: Megalitismo, fortificações, barroco e cultura avieira, com sugestões diversas que contemplam, ainda, visitas a espaços culturais, e gastronomia, com convite à pernoita em unidades hoteleiras locais. Para isso serão distribuídas brochuras em diversas línguas. A informação vai estar disponível ainda nos sites: www.visitalentejo.pt e www.visitribatejo.pt.

Aldeia avieira do Escaroupim integra as novas rota apresentadas


Valor Local

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Sociedade 7

Junta de freguesia de Arruda indignada com serviço dos CTT Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos está descontente com o serviço postal dos CTT naquela freguesia. Numa carta aberta aos fregueses, Fábio Morgado, presidente da autarquia, revela que a chegada da pandemia veio deixar ainda mais a descoberto as fragilidades da distribuição e por arrasto também as necessidades de reforçar o número de carteiros. Fábio Morgado sublinha que por causa das fragilidades do serviço, a junta suspendeu o envio de correspondência através dos correios “ por constatar que vários documentos vitais para os seus fregueses estavam a chegar com atrasos inaceitáveis, ou a serem extraviados a ritmos alarmantes”. Foi nesse sentido que o autarca e o restante executivo decidiu reclamar junto da entidade por mais e melhores serviços em Arruda dos Vinhos. Em causa, está não só a distribuição como o atendimento ao público da estação arrudense “que também observa níveis de serviço aquém do desejável, apesar dos esforços dos seus funcionários,

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vida por CTT “por considerarmos estar em risco a segurança dos dados pessoais dos nossos utentes, sendo opinião desta junta de Freguesia que os CTT deixaram de observar uma qualidade mínima aceitável para a prestação do serviço essencial que constitui a sua génese”. O autarca argumenta que a po-

tencial “perda de um formulário de prova de vida oriundo do estrangeiro, e a solicitação de uma segunda via, pode significar a suspensão temporária da única fonte de rendimento de pensionistas” o que pode levar semanas ou meses a resolver e aponta as culpas aos CTT. Na carta a que o Valor Local teve acesso, o executivo apela à análise e ao reforço dos “recursos humanos adstritos à vila de Arruda dos Vinhos, reforçando a distribuição postal e o atendimento presencial no respetivo posto, que observa tempos de espera elevados e incomportáveis”. Por outro lado, sugere o executivo que os CTT implementem políticas ou metodologias para resolver os atrasos na distribuição postal e que a entidade garanta a “eliminação de extravios de correspondência, por todos os impactos que estas situações podem causar”. Fábio Morgado, diz agora aguardar por uma resposta por parte dos CTT, e que até à mesma, a junta continuará com os serviços com esta entidade em suspenso.

mais um passo “no serviço à comunidade”. Honório Vieira recorda que a fundação já o faz através das instalações em Alverca, servindo o concelho de Vila Franca e de Mafra, com um polo na Ericeira “colocando assim a nossa experiência ao serviço de quem nos solicitar ajuda”, refere o diretor geral ao Valor Local. Terá sido por isso a credibilidade que a fundação já tem junto dos vários players de ensino, que terá levado a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos a fazer este convite “que é um desafio que estamos dispostos a aceitar, sabendo que é para uma boa causa” refere Honório Vieira. Aliás, este desafio, embora seja numa povoação relativamente pe-

quena, já está a suscitar muita procura. Mal abriram as matrículas, a Fundação CEBI, começou a receber inscrições de vários pontos do concelho e inclusive de Bucelas, que fica mesmo ao lado de Arranhó e que pertence ao concelho de Loures. Nesta altura, garante Honório Vieira, já existem cerca de duas dezenas de matrículas definitivas para a creche em Arranhó. O espaço é limitado. São apenas três salas para a valência, sendo uma para berçário dos mais pequenos e as outras duas para crianças mais velhas, mas dentro da faixa etária antes do pré-escolar. Ao todo esta valência consegue acolher cerca de 42 crianças em permanência.

Em causa o envio de atestados e outra documentação

sobrecarregados de tarefas”, sublinha Fábio Morgado. O autarca diz que já foi enviada uma carta aos CTT, e que por via das dúvidas, o mesmo documento terá sido enviado também por email. Na missiva, Fábio Morgado recorda que a freguesia de Arruda dos Vinhos tem cerca de nove mil ha-

bitantes que estão espalhados em meio urbano e rural e a falta de qualidade no serviço leva a junta a “apresentar o nosso profundo descontentamento com a progressiva degradação do serviço prestado pelos CTT”. Fábio Morgado classifica o serviço atual como “incompreensivelmente instável e incoerente” e la-

menta a “a falta de resposta ou melhorias, denotando um desinvestimento claro no reforço de meios humanos, levando assim à perda objetiva da qualidade do serviço público prestado por esta entidade”. Esta situação levou a junta a optar pela suspensão do serviço de envio de atestados e provas de

CEBI abraça desafio da creche em Arranhó com entusiasmo onório Vieira, diretor geral da CEBI Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca, garante ao Valor Local que a creche em Arranhó no concelho de Arruda dos Vinhos, vai estar pronta e a funcionar em setembro. Em entrevista, o responsável máximo da fundação criada por Álvaro Vidal, garantiu que a inspeção feita pelos técnicos da segurança social, na passada segunda-feira, correu como previsto, existindo já luz verde, o que permite à fundação que vai ministrar a creche avançar com uma data de abertura. Em causa está a adaptação de algumas salas que estavam afetas ao pré-escolar, mas que agora estão destinadas em exclusivo à cre-

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Inspeção às instalações decorreu como previsto che. Honório Vieira destaca que o interesse por esta parceria que espera profícua, começou depois de um contato da autarquia com a CEBI.

Foi a partir daí que o interesse por este projeto começou a ganhar força, e para isso “muito contribuiu a necessidade das populações em ter acesso na localidade a uma

creche”. Aliás o diretor geral sublinha que o principal interessa da fundação “é o de servir a comunidade”, sublinhando que as instalações onde vai ficar a nova valência ficam situadas no Centro Escolar de Arranhó, sendo estas propriedade do município. Esta iniciativa foca-se, igualmente, no crescimento da população, que nos últimos anos, tem procurado zonas mais rurais, mas com bons acessos a Lisboa como é o caso daquela freguesia. O centro escolar já tem as vertentes de pré-escolar e primeiro ciclo, pelo que a creche é mais um passo no sentido de dotar a freguesia dos mais variados graus de ensino. Para a Fundação CEBI, este foi

Vila Franca de Xira: CDU denuncia serviço deficiente dos autocarros que servem o concelho vereador da CDU na Câmara de Vila Franca de Xira denunciou o que considera ser o deficiente serviço das empresas de transporte rodoviário no concelho. Nuno Libório falou na supressão de várias carreiras devido à situação de layoff em que foram deixados os motoristas, com consequências na oferta de ser-

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viços aos que diariamente recorrem aos autocarros nas suas deslocações. O autarca pediu a intervenção do executivo socialista. Em tempo de pandemia, aludiu ao facto de os autocarros viajarem “completamente” lotados em alguns horários, nomeadamente, nos trajetos entre a estação da

CP e o Hospital de Vila Franca de Xira, e do Bom Sucesso também em direção à mesma unidade hospitalar. “As pessoas viajam como sardinhas em lata”, descreveu, exigindo mais percursos e mais carreiras. O vereador da CDU aludiu ainda à carreira 345 da Rodoviária de Lisboa entre Arcena e a estação da CP em Al-

verca que está a cumprir “o horário de verão” ajustado de hora a hora, quando deveria ser de 20 em 20 minutos dado que “liga dois bairros da maior cidade do concelho”. “O transporte rodoviário é estruturante e devemos exigir mais do Governo, não deixar apenas na autoridade metropolitana de transportes e nos municí-

pios o financiamento deste setor”. O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, expressou o seu desconforto com os operadores rodoviários. O autarca lembrou que durante o período de emergência houve uma diminuição drástica da procura, mas que em maio esta subiu 30 por cento e prevê-se que

em junho seja de 65 por cento. “Já não haverá motivos para que os trabalhadores dessas empresas estejam em layoff, até porque houve a preocupação de se pagar um mínimo para que as transportadoras continuassem a trabalhar”, e concluiu – “Se receberam 42 por cento têm de fazer pelo menos 42 por cento”.


8 Ambiente

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Dona do aterro de Azambuja com vitória esmagadora na justiça

Ministério Público arquiva processos contra a Triaza

Decisão não deixa de ser um forte revés para todos os que estão contra um aterro de resíduos em Azambuja Ministério Público acabou de arquivar dois processos relacionados com a atividade da

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Triaza, ligada ao grupo MotaEngil/SUMA, em Azambuja. Um dos processos dizia respeito ao

crime de arranque de sobreiros, supostamente levado a cabo pela empresa com vista à consPUB

trução da primeira célula do aterro de Azambuja, denunciado pelo munícipe António Pires “contra desconhecidos” e pela empresa Agregados Ibéricos, grosso modo a antiga Zubareia, proprietária e exploradora da zona, onde hoje existe o aterro, até meados dos anos 90. A Agregados Ibéricos, através do empresário Pedro Ribeiro, acusou ainda a SUMA e a Triaza nas pessoas dos seus administradores Jorge Agostinho Rodrigues e Pablo Blanco de corrupção ativa e passiva e recebimento indevido de vantagem. Processo igualmente arquivado, nas últimas semanas, pelo Ministério Público. Ambos os processos foram remetidos durante o ano de 2018 à entidade judiciária em causa. No processo relativo ao crime ambiental relacionado com o arranque de mais de 100 sobreiros numa área de 300.000 m2 na área de exploração da pedreira 543, amplamente noticiado pelo Valor Local entre finais de 2017 e os primeiros meses de 2018, quer o Ministério Público, quer a GNR e a Polícia Judiciária argumentam nos autos a inexistência de provas concludentes que possam indicar de forma perentória tal facto. É possível ler no processo que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), tendo como base a vistoria ao terreno efetuada a 18 de dezembro de 2017, alega que “não houve indícios recentes de corte de so-

breiros ou qualquer outra ilegalidade muito menos no período temporal em que tal terá alegadamente ocorrido “ou seja nos anos imediatamente anteriores à entrada em funcionamento da unidade que aconteceu em fevereiro de 2017. Este é um dado de que o Valor Local já tinha dado ênfase em maio de 2018, quando aquele organismo do Estado entrou em contradição com o que constava da ata produzida em dezembro de 2017 e uma comunicação produzida em abril de 2018 que alegava o seu contrário (ver imagens na página ao lado). O Ministério Público entendeu a segunda posição como a mais relevante. Aliás, no processo consultado pelo nosso jornal, não consta a página da ata com as considerações iniciais do ICNF. Ouvido na justiça, Rui Pedro Santos, administrador da Triaza, alegou que não havia sobreiros pois tratava-se de uma “área intervencionada e que se encontrava já explorada na célula, ou seja na antiga pedreira”. O Ministério Público concluiu que não é possível apurar o desaparecimento de sobreiros no local. Através das imagens aéreas fornecidas pela GNR apenas “foi possível observar a existência de um coberto vegetal de espécimes não identificadas antes do início da atividade de exploração de inertes”. Já quanto aos crimes relacionados com corrupção ativa e passiva e recebimento indevido de

vantagem, a Agregados Ibéricos acusa a Triaza e os seus administradores de terem remetido à Câmara a um de abril de 2016, o processo 171/13 LEG que teve origem no processo 5/91 utilizado no processo em nome de Zubareia (11/08-PIP) sem autorização bem como a inclusão no processo de plantas do aterro com a implementação das células com o nome Zubareia sem autorização e de forma abusiva para enganar os serviços. Ouvido o chefe de divisão de obras da Câmara de Azambuja, Paulo Natário, e o presidente da Câmara, Luís de Sousa, ambos referem que não encontraram nenhuma planta com a referência Zubareia apensos VII e VIII. Recorde-se que este é o badalado episódio em que a Câmara despachou em apenas um dia todo o processo de uma série de obras, que desembocou em última análise, e segundo a Zubareia, na agilização de todos os trâmites que vieram a possibilitar a implantação do aterro em Azambuja. Inquirido pelo Ministério Público Paulo Natário declinou ter recebido qualquer benefício por parte da Triaza. Já Rui Pedro Santos recusou ter corrompido qualquer tipo de entidade pública em todo o processo: funcionários da Câmara, CDDR-LVT, ou Agência Portuguesa do Ambiente. Na sua defesa, Rui Pedro Santos referiu à Polícia Judiciária e ao Ministério Público que a atitude do empresário Pedro Ribei-


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Junho 2020 ro contra a empresa gestora do aterro tem como único fundamento questões ligadas ao negócio, dado que o administrador da antiga Zubareia, a dada altura, não se terá conformado com o trespasse de 250 mil euros dos terrenos, e começou após a inauguração da unidade da Suma em fevereiro de 2017, a exigir outros benefícios como a “compra do conjunto total da propriedade – Quinta da Queijeira à Leirimóbil, empresa também representada por Ribeiro, pelo valor de cinco milhões de euros ou em alternativa a venda da Triaza por dois milhões e 250 mil euros a uma das representadas do dono da Agregados Ibéricos”. O responsável da Triaza disse ainda que Pedro Ribeiro apenas tem tomado “ações com o objetivo de prejudicar o normal funcionamento do aterro de Azambuja”, algo que não aconteceria se os seus intentos tivessem sido satisfeitos pela MotaEngil/SUMA. Já Pedro Ribeiro fala num acordo que previa a implementação de um plano de recuperação paisagística dos 20,4 hectares da exploração antes da inauguração do aterro e a transferência de 45 por cento do capital da Triaza para a Leirimóbil. Rui Pedro Santos alega que a recuperação paisagística já não era possível em virtude da atividade do aterro, mas que após o seu fim de vida a área será selada e arborizada. A Triaza disse ainda no que respeita aos contornos do negócio, ao Ministério Público, que não fazia sentido essa participação de 45 por cento uma vez que o aterro estava a funcionar e a empresa tinha contrato de arrendamento para o local. O Ministério Público deduziu que “os contratos de arrendamento entre as duas entidades foram assinados de livre vontade” pelo que não existe

Ambiente 9

ICNF primeiro alega que houve devastação de sobreiros

conteúdo para as pretensões de Ribeiro, que processou a Triaza num processo à parte a decorrer no Tribunal de Benavente tendo em conta as contradições do negócio. De recordar que chegou a falar-se na participação da Câmara de Azambuja em cinco por cento dos lucros da Triaza, sendo que a lei não permite que entidades públicas possam ter posições minoritárias em empresas de capitais privados. No que se refere ao badalado licenciamento do aterro e o argumento de que podia ter sido violado o PDM, o Ministério Público dá cobertura ao evocado pelos advogados da Câmara de

Azambuja: a declaração de interesse público datada de 2008 acaba por influenciar a afetação da zona para espaço de indústria extrativa, facto corroborado pela CCDR-LVT em ofício enviado ao tribunal. A revogação daquela declaração em 2014 não tem efeitos retroativos. A Triaza junto da CCDR apenas viu recusada a pretensão de estender a área do aterro para os 25 hectares, sendo que as três células estão previstas para 16 hectares da Quinta da Queijeira. A este propósito é elogiada pela justiça a forma “detalhada” como Rui Pedro Santos apresentou os factos considerados

pela justiça como verdadeiros no que toca ao processo de licenciamento “dada a sua clareza” e o “respaldo que encontra na vasta documentação junta aos autos e nos depoimentos

Meses mais tarde alega o contrário PUB

dos funcionários ouvidos”, nomeadamente uma técnica da CCDR-LVT que conduziu o processo de licenciamento bem como técnicos da autarquia. A Polícia Judiciária e o Ministé-

rio Público deduziram que perante as diligências tomadas não foram recolhidos indícios de verificação dos crimes denunciados ou qualquer outro ilícito de natureza criminal.


10 Destaque

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A crise da Avipronto contada por quem a viveu

História de uma tempestade perfeita onde tudo “correu mal” Sílvia Agostinho assado mais de um mês e meio do surto de Covid-19 na Avipronto que abalou o concelho de Azambuja, e toda a região com 129 trabalhadores infetados é possível fazer-se um primeiro balanço e um pouco de história. Citando aqui a célebre Lei de Murphy: Aquilo que podia ter corrido mal na Avipronto correu mesmo mal e na pior altura possível. É assim que trabalhadores e sindicatos interpretam já com, algumas semanas de distância, este que foi um dos maiores surtos no país no setor da indústria em geral. Negligência, descoordenação, incompetência são alguns dos termos que usam para se referirem à conduta da empresa, do grupo Lusiaves. A par das chefias de Azambuja também a delegada

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de saúde do concelho de Azambuja é vista como persona non grata para estes trabalhadores.

Tudo começou, conta Rui Matias do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura, das Indús-

trias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB), no dia 23 de abril, ou seja oito

Rui Matias fala num caso que correu mal sobretudo devido às chefias de Azambuja e delegada de saúde

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dias antes da entrada em cena das entidades de saúde, e de serem conhecidos os primeiros casos de Covid-19 naquela fábrica, pela comunicação social, quando entraram em contacto com o diretor da Avipronto, Pedro Vítor, sobre o aparecimento das primeiras pessoas infetadas, e que “já sabíamos que estavam em casa nessa altura”. Não eram mais de cinco ou seis casos. Nesse dia, o sindicato questionou Pedro Vítor sobre o que estava em cima da mesa quanto a medidas da empresa, que informou que “a situação estava controlada porque os trabalhadores mantinham-se em casa”. Alegou ainda que “mais tarde se pronunciaria sobre esta situação”, preferindo refugiar-se no silêncio naquele momento. De 20 a 30 de abril, já se sabia

que a situação podia tornar-se explosiva a qualquer momento. Foram dias angustiantes, a temer pelo pior e com a adrenalina ao rubro por parte dos trabalhadores da empresa, sobretudo mulheres, muitas com mais de 50 anos, e por isso pertencentes a um dos grupos de risco mais vulneráveis à doença. Nessa semana, foram aparecendo mais casos. “Sabíamos que estavam em casa”. Ou seja, apesar de o Valor Local ter sido o primeiro órgão de comunicação social a avançar com o início do surto na Avipronto, no dia um de maio, com um total de sete casos, pelo menos cerca de doze já tinham sido identificados até aquele dia. De 23 a 30 de abril “a nossa estrutura sindical fez muita pressão junto do engenheiro Pedro Vítor soPUB


Valor Local

Junho 2020 bre esta questão”. Ao mesmo tempo “os trabalhadores mostravam-se muito agitados face a todas as notícias que já se conheciam sobre esta doença e o medo estava instalado”. A única posição oficial da empresa apenas aconteceu a dois de maio sobre o que se estava a passar dentro de portas. É sobre este hiato temporal que o Ministério Público vai debruçar-se após queixa da GNR que será investigada por omissão do número de casos da doença durante aquele período. Nas últimas semanas de maio, a empresa enviou para os seus colaboradores infetados um questionário disciplinar no sentido de averiguar “indícios de eventuais violações do plano de contingência da empresa por parte dos trabalhadores que vieram a acusar positivo nos testes”. Facto que o sindicato considera que pode “roçar a ilegalidade” dado que incide sobre questões relacionadas com a lei da proteção de dados. A Avipronto coloca perguntas aos funcionários que passam por saber “o dia em que começaram a ter sintomas de Covid”; “em que dia contactaram as autoridades de saúde”; ou “quando realizaram o primeiro teste de controlo”; e “em que dia souberam o resultado”. Para o sindicato “esta é uma forma de a empresa arranjar aqui um bode expiatório”. “São perguntas bas-

Destaque 11 Primeiros casos já eram conhecidos em abril

tante incriminatórias para os trabalhadores que se não conseguirem responder podem sofrer um processo disciplinar”, refere Rui Matias. (Este comportamen-

to foi denunciado, e segundo apurámos depois desta entrevista, a empresa não terá levado até ao fim este questionário). Segundo fonte ligada ao sindi-

cato que não quis ser identificada para esta reportagem “é alegado pela empresa que havia trabalhadores a tomarem medicação que não avisaram a em-

presa”. “Tentei falar com o diretor da fábrica no final de abril, ainda antes do feriado de dia 25, mas ele desviava-se da conversa. Aleguei que já sabia que

havia casos positivos na empresa, nomeadamente, duas pessoas, que estavam em casa, mas outras que tinham estado em contacto com elas continuaPUB


12 Destaque vam a trabalhar”. “Fui aos recursos humanos da empresa alegar que tinha estado em contacto com quem estava contaminado e não me disseram nada”. Nessa altura decidiu ligar para a Saúde 24, “e pediram-me para ficar os 14 dias em isolamento”. Durante o período que antecedeu a descoberta dos primeiros casos, cerca de uma semana, “não havia máscaras”, refere a nossa fonte. “As instalações estavam desinfetadas, havia gel para as mãos, conseguia-se manter as distâncias de segurança no refeitório, mas isso não acontecia nos balneários com cerca de 30 homens lá dentro”. Ao mesmo tempo “o Engenheiro Pedro Vítor dizia que estavam a seguir as indicações da Direção Geral de Saúde”. Mais tarde acabariam por fornecer máscaras de pano. “Chegaram a utilizar do seguinte argumento – Se quisesse uma máscara tinha de trazer um papel do médico”. Uns tinham máscaras e outros não. Entretanto e numa data mais próxima à descoberta do surto, a atitude da empresa mudou“Já nos davam, para as deslocações, máscara, luvas e fato descartável. Possivelmente porque já sabiam que havia mais casos de Covid-19, embora o negassem sempre. Mas nós desconfiávamos, porque no início do surto as carrinhas iam cheias, mas a dada altura cada veículo transportava menos funcionários. Numa carrinha de nove lugares seguiam apenas quatro pessoas, e com mais distância de segurança.” Em conclusão, o sindicato opina que “aquela semana em que não tivemos máscaras foi o rastilho para o surgimento do surto”. O sindicato também acusa a empresa “de nem sempre medir a temperatura aos funcionários” que se chegaram a queixar mas sem eco. Os sindicalistas dão conta que entre o final de março e início de abril trabalhadores indianos que tinham estado no seu país de origem foram trabalhar sem cumprir quarentena no regresso, embora o caso tenha sido negado pelas chefias. “Mais tarde foram enviados para casa e soube-se que tinham estado infetados”. Rui Matias elucida que a Avipronto e o grupo Lusiaves são dos grupos mais importantes do país no abate e comércio de carnes, mas “os pequenos poderes” acabaram por deitar tudo a perder tendo em conta o enquadramento da pandemia – “São pessoas sem sensibilidade, sem capacidade de liderança e com pouca apetência para o que se deseja a nível de condições de trabalho”, principalmente quando estamos a falar de “mão-de-obra feminina, muitas delas mães e avós”, que “realizam um trabalho muito

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Junho 2020 Surto chegou aos 129 casos

duro nas linhas de produção”. Rui Matias é taxativo – “Não se pode dizer que a Avipronto foi ingénua e que confiou na sorte, foi antes um sério caso de irresponsabilidade”, e vai mais longe – “O surto pandémico teve como única explicação a má gestão da empresa”. Rui Matias diz ainda que “a administração do grupo Lusiaves não estava na pose da informação toda do que se estava a passar na unidade de Azambuja”. “Não sabiam da missa a metade, porque batia tudo no diretor de fábrica e nos recursos humanos internos em Azambuja”. E por isso diz mesmo – “Essas pessoas contribuíram decisivamente para o que se veio a verificar no terreno. Não podemos dizer que anteviam fielmente que mais de 100 e tal pessoas iam ficar doentes. O desconhecimento acerca desta doença era grande, mas não podiam ignorar que as pessoas não estavam bem e que havia muitos relatos a prever o que se passou. As medidas não foram tomadas atempadamente”. O sindicato refere que “um trabalhador no dia 28 de abril aconselhou o diretor da fábrica a dar uma palavra às pessoas, porque já tínhamos medo de entrar lá dentro”. O tom perante o diretor de fábrica chegou a ser de súplica – “Diga por favor àquelas pessoas que estão lá em baixo a trabalhar quantos casos temos aqui dentro para que possamos ganhar ainda mais cautelas, mas ele nunca o fez”. Na semana que antecedeu o início do mês de maio “o meu telefone

não parava”, refere Rui Matias. O pânico e os receios avolumavam-se de dia para dia. “Foi horrível”, sentencia e diz mesmo que “as chefias sabiam precisamente o que estavam a fazer, porque a dada altura do processo mandaram para casa funcionárias com mais de 60 anos, sem justificação nenhuma”. Dos 129 infetados, “uma funcionária esteve em coma mas sabemos que já saiu dos cuidados intensivos”. “Felizmente não foi como noutros países lá fora onde morreu muita gente, e quando temos uma média de idades alta naquela empresa, caso contrário nem sei onde é que podíamos ter chegado”, refere o sindicalista. A disseminação de casos nesta empresa não pode ser ainda atribuída aos transportes públicos – “porque a maioria vem trabalhar nas carrinhas da empresa, à noite, ou então de transporte próprio”. Incompetência e passividade da delegada de saúde A figura da delegada de saúde é das mais criticadas pelo sindicato a par das chefias. Uma vez no terreno, Túlia Quinto, segundo o sindicato, não mostrou desenvoltura nem autoridade. Chegou-se a dizer que depois de encerrada a empresa, no dia dois de maio, que a Avipronto estava a contactar os trabalhadores para irem trabalhar no domingo, três de maio, mas os sindicalistas dizem que isso nunca chegou a acontecer. “É totalmente falso, fartei-me de negar

isso centenas de vezes, a maioria dos trabalhadores foram contactados naquela altura para efetuar os testes”, refere Rui Matias – “Apenas foi necessário naqueles dias proceder ao transporte de carne que estava em câmara pronta para ser carregada para não se estragar e ir para o lixo”, diz o sindicato. Para Rui Matias, “a delegada de saúde teve procedimentos muito demorados, e levou demasiado tempo a agir, e com decisões muito deficitárias”, como se não fosse necessária mais do que uma solução “tipo penso rápido”. “Não sei se estava a ser pressionada pela empresa ou não, mas também só se deixa pressionar quem quer”, sustenta perante a nossa questão quanto a pressões da administração. “Foi muito má tecnicamente prova disso é que achava que não era preciso testar toda a gente”. Só quando a notícia de um surto na Avipronto “começa a tomar contornos nacionais com a chegada ao terreno de todo o tipo de meios de comunicação social é que a postura se alterou”. Ouvida a delegada de saúde pelo Valor Local, Túlia Quinto refere que havia conhecimento de apenas um caso em finais de abril, dia 26, e não mais do que isso. O dia um de maio foi uma data complicada –“ Foi feita uma visita à empresa mas eu não estive no terreno porque naquele dia não havia circulação entre concelhos. Estive em casa mas andei sempre atenta, de tal forma que naquele dia elaborei um documento para a

empresa, até porque estive sempre em contacto com a medicina do trabalho da Avipronto”. A delegada de saúde fala numa possível discrepância de casos porque “como há trabalhadores de vários pontos da região, alguns foram notificados para a sua área de residência”. A delegada de saúde recusa a ideia de que não foi atuante e que se deixou pressionar – “Não era só eu a estar no comando da situação, também a Direção Geral de Saúde esteve. Estamos a falar de uma articulação em rede. O que fiz foi basicamente a ponte. Compreendo as críticas se sobretudo forem construtivas porque ninguém queria que isto tivesse acontecido”. Túlia Quinto realça que os testes a todos os trabalhadores começaram logo a ser realizados nos dias seguintes à descoberta do surto. Muitos trabalhadores foram testados pela empresa, outros tantos através da Saúde 24, e “quando cruzaram os dados e viram que a contabilidade já ia em 100 e tal infetados, aí sim tomaram-se todas as medidas ao melhor estilo depois de casa roubada trancas à porta”, sintetiza Rui Matias. Em jeito de conclusão e passados quase dois meses do caso Avipronto, “tivemos na fábrica de Azambuja o que se pode chamar de tempestade perfeita com o comportamento já conhecido por parte das chefias, a que se juntou a incompetência da delegada de saúde, mais os seis ou sete dias em que os trabalhadores andaram a trabalhar

completamente expostos ao pior”. Nessa altura “não tínhamos em Portugal nenhuma empresa com um surto daquela dimensão”. A dada altura o sindicato percebeu que a delegada de saúde já não decidia nada “e que tudo estava a ser centralizado e monopolizado pela Direção Geral de Saúde em Lisboa”. Recorde-se que foi o próprio secretário de Estado, e coordenador Covid-19 para a região, Duarte Cordeiro, quem deu ordem de fecho à Avipronto perante o caos instalado no terreno, durante um telefonema pela noite dentro do presidente da Câmara, Luís de Sousa, e da presidente da junta de Azambuja, Inês Louro, face à inoperância da delegada de saúde. “A partir dessa altura tudo mudou, a administração da Lusiaves mudou, e a disponibilidade também. Enquanto o caso esteve entregue às chefias locais de Azambuja só houve más notícias”. O sindicato saúda ainda a postura do destacamento da GNR de Alenquer “que teve muita coragem perante a população para avançar com esta queixa no Ministério Público”. O SINTAB vai constituir-se como assistente deste processo. “Estamos aqui para ajudar os trabalhadores, a administração da empresa e a população no geral para que esta situação nunca mais aconteça”. O Valor Local contactou a empresa com um conjunto de questões por escrito mas não obtivemos resposta até fecho desta edição.


Junho 2020

Valor Local

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14 Opinião

Valor Local

Por linhas direitas

Junho 2020 António Jorge Lopes*

A imbecilidade em forma de gente! á algumas semanas, um cidadão negro dos Estados Unidos da América foi assassinado durante uma operação policial de rotina. Todos vimos as imagens na televisão. Por isso ninguém deve ficar indiferente à morte daquele ser humano ou tolerar o uso desproporcionado da força pela polícia (seja ela qual for e donde for). Mas, concluir destes factos que todos os polícias brancos dos EUA são racistas é uma imbecilidade! Tal como é uma imbecilidade todos os actos de vandalismo que entretanto foram perpetrados contra estátuas e símbolos de relevantes personalidades históri-

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cas! A coberto do alegado racismo das forças policiais dos EUA, foi vandalizada a estátua de Abraham Lincoln. Mas os imbecis que fizeram isto “esqueceram-se” que foi este presidente norte-americano que optou por uma guerra civil para assegurar o fim do esclavagismo nos estados do Sul! A coberto desse alegado racismo, houve imbecis que destruíram estátuas e bustos de Baden-Powell porque este, enquanto militar, combateu os zulus na África do Sul dos finais do século XIX. Mas “esqueceram-se” que Baden-Powell trouxe os princípios da fraternidade e da igualdade a centenas de milhar de jovens através do mo-

vimento escutista! A coberto deste alegado racismo, estes imbecis, que se auto-denominam ANTIFA’s (anti-fascistas), vandalizaram a estátua de Winston Churchill, “esquecendo” que foi este homem que liderou o combate ao fascismo dos nazis e que ele foi o primeiro líder europeu a denunciar o totalitarismo soviético de Estaline e seus sucessores! Por cá, vandalizaram as estátuas do Padre António Vieira, “esquecendo” que este português foi uma voz reconhecida contra a Inquisição e no combate contra a exploração e escravização dos indígenas do Brasil! E também por cá, copiando um pouco o que se fez por essa Euro-

pa fora, houve imbecis que se aproveitaram das manifestações contra o racismo para atacar e denegrir as forças de segurança, ostentando cartazes com frases do tipo “Polícia bom é polícia morto!” Em abono da verdade, por cá esta cavalgada da imbecilidade até tem tido o suporte do activismo extremista da deputada Joacine Katar Moreira, que incita à divisão racial dos portugueses e que acusa os brancos de serem os únicos racistas! Sejamos claros e deixemos de ser ingénuos. Este movimento ANTIFA não é tão inorgânico quanto parece e tem uma agenda política clara na nossa Europa comunitária: pôr em causa as referências históri-

Nós e os Outros a atualidade, a rejeição do racismo é relativamente consensual. Não há dúvidas de que o entendimento generalizado acerca do fenómeno do racismo é o seguinte: a Vida dos “outros” seres humanos impor-

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ta, até porque para os “outros”, os “outros” são os “outros”. Confuso?! Esta abordagem não deve ser de cariz racial. Deve ser de natureza cultural. É a dicotomia “nós”/“outros” em evidência. Os seres humanos con-

cas, os valores e os princípios em que se sustenta o nosso actual modelo civilizacional, ao mesmo tempo que estigmatizam todos aqueles que não alinham com as suas ideias extremistas e de esquerda radical. Quando atacam as forças de segurança é para fragilizar um dos principais pilares do Estado de Direito. Quando vandalizam estátuas de personalidades históricas que se bateram pelos direitos humanos é para criar uma “narrativa” em que coloca o movimento ANTIFA como o único defensor de tais direitos. Quando “criam” géneros para além do “menino” e da “menina” é para atacar aqueles que acreditam

que a Família é célula principal da Sociedade. Por conta da “modernidade” e de que “isto agora é assim” criticam, em particular nas redes sociais, todos aqueles que pensam de forma diferente e sumariamente apelidam-nos de “fascistas”. Pela parte que me toca, tais imbecis só precisam de saber uma coisa: os cidadãos moderados estão prontos para a luta contra o radicalismo ANTIFA e de extrema-esquerda, nem que seja à força da “moca de Rio Maior”! * Advogado

João Santos cebem as culturas diferentes das suas como as culturas dos “outros”. Ora isto significa que todos “nós” também somos os “outros”. E se assim é, devemos então caracterizar todos os “nós” e todos os “outros pelo PUB

que têm em comum: a condição de seres humanos, de pessoas. Isto parece mais fácil escrito. Da consciência geral em relação à negação do racismo, até à sua concretização na prática, há uma distância longa a percorrer. Aliás, os últimos tempos têm confirmado esta impressão. As atitudes raramente mudam de um momento para o outro, como se no seguimento do toque de uma varinha mágica. A problemática do racismo é principalmente social e estrutural. A velocidade das recentes transformações reflete também o caráter febril da política contemporânea. Volatilidade e polarização são expressões do mesmo problema: o desprendimento da política dos seus alicerces sociais tradicionais. Nos últimos anos, aliás, esta questão tem sido muito discutida, enquadrada, sobretudo, na ascensão do populismo e de movimentos independentes, alguns manifestamente radicais nas conceções que valorizam e defendem. Infelizmente, este quadro confirma que as leis e as instituições também não têm conseguido ser eficazes no combate a práticas discriminatórias. A narrativa do “branco contra o negro” transformou uma questão cultural (“nós”/“outros”) numa questão de psicologia pessoal e de grupo, que divide,

melindra e alimenta o ódio. Raças e classes não são meras categorias que devam competir entre si, “umas contra as outras”. As minorias são necessariamente parte integrante das sociedades e das diferentes estruturas de organização social. E também é sabido que desenvolvem experiências semelhantes de auto-autoridade. Consideremos os casos dos sindicatos, das associações de moradores ou dos clubes desportivos. Do mesmo modo, a raça, a classe, a naturalidade, o clube, a religião…, também moldam a Vida das pessoas de forma complexa. Olhemos ainda para os portugueses emigrantes, que constituem minorias nos países que os acolhem. Porventura, este exemplo permite-nos compreender com mais profundidade e redobrada sensibilidade o essencial da dicotomia “nós”/“outros”. Em função da volatilidade da sociedade em geral, e muito particularmente da política e de muitos dos seus agentes às escalas nacional e global, o que parecia até agora uma alteração fundamental do juízo público e coletivo face ao racismo, transformou-se radicalmente em menos de um mês. Certo, porém, é que as diferenças, sejam de raça ou de classe, não podem

ser reduzidas à dicotomia errada “brancos/negros”. Esta nomenclatura promove clivagens, sentimentos de culpa e ódio. Finalmente, faço referência a um estudo científico desenvolvido em 2005, “Criminalidade de Estrangeiros em Portugal”. Deste estudo, conduzido pelo Observatório da Imigração, resulta uma conclusão importante: em condições semelhantes, os diferentes grupos sociais tendem a tornar-se perfeitamente equivalentes no que respeita à criminalidade. O mesmo estudo sublinha ainda que questões complexas como esta, “se é ou não fundamentada a associação entre imigração e criminalidade”, não podem ser respondidas apenas com o “parece-me” ou o “acho que”. Porque é de seres humanos que se trata, é imperativo investigar, estudar, recolher informação estatística fiável e interpretá-la. Só assim se alcançarão respostas credíveis.

Ficha técnica: Valor Local jornal de informação regional Propriedade e editor: Propriedade: Metáforas e Parábolas Lda – Comunicação Social e

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Valor Local

Junho 2020

Joaquim António Ramos

Covid 19: Um mundo novo? . Eu, que sou uma pessoa na generalidade otimista, acredito que um dia destes nos vamos livrar desta praga do Covid 19, que tem regido as nossas vidas desde Março. Bem lhe passei até agora ao lado, mas no dia 13 de Março estava em Madrid, em pandemia galopante, e safei-me à tangente num dos últimos voos. Não me safei foi aos catorze dias de quarentena…Sendo um otimista, encho-me com a ideia de que, com brevidade e em tempo útil, vai surgir um medicamento e depois uma vacina e leio avidamente tudo quanto é notícia de jornal, entrevista de televisão ou post científico do Facebook que fala nos progressos da Universidade de Oxford ou do laboratório mexicano que fez testes com resultados notáveis com um medicamento que já existe há uma data de anos. Chego até a convencer-me que um dia destes, por qualquer fenómeno de transformação genética o vírus se torne tão inofensivo como um vírus vulgar de gripe. E, na verdade, se a gente vir bem, o raio do corona tem uma particularidade curiosa: a grande maioria das pessoas que o apanha é assintomática ou apresenta sintomas tão ligeiros que quase nem dá por isso. Isto quer dizer que o número de portugueses infetados deve ser muito maior – mas várias vezes maior- do que aqueles que nos são apresentados pelas entidades oficiais e que que resultam de testes. Os únicos números

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que podemos ter como reais são os internados e os mortos. Porque os infetados e os recuperados, na sua grande maioria, não constam dos números oficiais – tudo se passou sem que os próprios dessem por isso. Quer isto dizer que afinal o SARS Cov 2 – que raio de nome – até nem é tão perigoso assim. A sua taxa de letalidade é baixíssima. Descontando, claro, as chamadas pessoas de risco. Mas até se falou num Lar de Velhos (não tenho paciência para as hipocrisias de Lares de Terceira Idade…) em que todos os velhos infetados eram assintomáticos! O diabo é que o bicho se transmite com grande facilidade, exatamente por não ser especialmente agressivo: as grandes cadeias de transmissão são os que já estão infetados e não desenvolvem sintomas. Por isso não fico especialmente impressionado com o aumento do número de casos que aparentemente o progressivo desconfinamento trouxe. Já o esperava. Primeiro porque a generalidade das pessoas não aguenta um confinamento prolongado. Nós somos seres sociais por natureza própria, como todos os símios, e precisamos da presença, do toque e dos rituais a que estávamos habituados. Em segundo lugar porque a irreverência é apanágio dos jovens, cujo conceito de tribo está mais enraizado que nos mais velhos. Se a essa inquietação hormonal que é própria

da juventude somarmos o facto de, mesmo pegando o vírus, o mais provável é não terem problema nenhum, estão explicadas e eram expectáveis estas reuniões de jovens que têm feito abertura de telejornais e a que até as mais altas instâncias da Nação se referem. Esquecem-se, esses jovens, é que podem criar cadeias de transmissão que vão atingir os mais vulneráveis. Mas isso também é próprio da juventude: agir sem medir as consequências do seu acto. Por isso não há autoridade, confinamento ou ameaça que os detenha: estes encontros de jovens são inevitáveis e fazem parte da natureza humana, com pandemia ou sem pandemia. Temos que contar com elas. O desconfinamento e a intensificação das relações sociais são irreversíveis, aconteça o que acontecer com a pandemia. Até porque não podemos morrer da cura para travar o mal e a economia tem que “desconfinar”. 2. No meio disto tudo – e para além, claro, das questões de saúde- há uma coisa que me preocupa: o pânico que se pode instalar entre as pessoas. E esse pânico não é só por apanharem ou não o vírus – é o pânico que pode vir a apoderar-se da generalidade das pessoas com as desastrosas consequências económicas e sociais da pandemia. Porque essas, sim, podem ser uma tragédia nacional e mundial se as medidas que cada um de nós, cada

agente económico, cada instituição e cada governo, nacional ou supranacional, não forem tomadas no momento certo, em harmonia entre países e povos, com renuncia ao egoísmo natural de cada um e em nome da Humanidade. Porque por enquanto ainda há dinheiro para lay-off e para o enorme esforço financeiro que a segurança social está a fazer e irá ser chamada a intensificar. Mas esse dinheiro tem que vir de qualquer lado e já percebemos, dadas as previsões económicas, que de impostos internos não será. Terão que ser, a nível da Europa, os países mais ricos a socorrer os mais pobres – e ao mesmo tempo, a criarem mercados para os seus produtos. É fundamental o que se vai discutir na Europa nos próximos dias e é imprescindível chegar rapidamente a uma situação de consenso. Essa será a única forma de salvar a Europa. Temos que perceber que as coisas estão hoje de tal forma interligadas e globalizadas que nenhum país, por mais rico e excedentário que seja, pode safar-se sozinho. A senhora Merckell e a França já o perceberam. Tenho a esperança e quase a certeza que também os países “forretas” vão acabar por perceber. 3. Mas é imperativo, no meu ponto de vista – e essa pode ser a única, mas grande vantagem da pandemia- que surja uma nova ordem mundial. Não no aspeto de que a China vai liderar o mun-

Espetáculos: Reembolsar ou reagendar Objecto Espectáculos de natureza artística são as manifestações e actividades artísticas ligadas à criação, execução, exibição e interpretação de obras no domínio das artes do espectáculo e do audiovisual e outras execuções e exibições de natureza análoga que se realizem perante o público, excluindo a radiodifusão, ou que se destinem à transmissão ou gravação para difusão pública. Objectivo das medidas excepcionais e temporárias decretadas Reagendamento ou cancelamento de espectáculos que não possam ser realizados entre os dias 28 de Fevereiro de 2020 e 30 de Setembro de 2020, inclusive. Entende-se que o espectáculo não pode ser realizado sempre que

- estiver abrangido por uma proibição ou interdição legal ou - as limitações impostas à sua realização por razões de saúde pública desvirtuem a sua natureza ou tornem economicamente inviável a realização. Sorte dos espectáculos: O reagendamento como regra Limites temporais - Reagendamento: os espectáculos devem, sempre que possível, ser reagendados até 30 de Setembro, sob pena de o adiamento ser havido, para todos os efeitos, como cancelamento. - Realização: o espectáculo reagendado tem de ocorrer no prazo máximo de um ano após a data inicialmente prevista. O que pode implicar o reagendamento - O reagendamento pode implicar,

alternativa ou cumulativamente, a alteração de local, data e hora, mediante acordo entre os agentes culturais envolvidos e as entidades visadas - A alteração do local do espectáculo fica limitada à cidade, área metropolitana ou a um raio de 50 km relativamente à localização inicialmente prevista. - O reagendamento do espectáculo pode, se necessário, implicar a substituição dos bilhetes de ingresso já vendidos - A alteração do local, da data e/ou da hora da realização de espectáculos, e se aplicável, o local, físico e electrónico, o modo e o prazo de substituição dos bilhetes de ingresso já adquiridos devem ser objecto da devida publicidade pelos agentes culturais - Pela substituição do bilhete de ingresso não pode ser cobrado qualquer outro valor ou comissão. - O reagendamento do espectácu-

Opinião 15

do a par dos Estados Unidos, que isso é o que já acontece. Mas no sentido de que o mundo, tal como o conhecíamos, estava mergulhado numa inversão de valores insustentável. Os nossos níveis de consumo atingiram continuamente limites para os quais o planeta não tem capacidade de resposta. O fosso entre ricos e pobres era cada vez maior atingindo o insustentável. Os ricos cada vez mais ricos e o exército de pobres cada vez mais miseráveis. O mundo já não se dividia entre norte e sul, leste e ocidente, mas sim entre um conjunto de nações cada vez mais prósperas, com acesso e direitos a tudo e um conjunto gritante de países em que grassava a fome e a falta dos mais básicos meios de subsistência. Criámos guerras devastadoras, fundamentalismos religiosos, terrorismos destrutivos. Floresceram campos de refugiados, emigrações em massa, muitas vezes com o risco da própria vida. Todos os dias extinguimos espécies. A globalização e as redes sociais proporcionadas pela internet tornaram esse desfile de desigualdades e destruições patente aos olhos de todos. Arrasamos florestas e destruímos os nossos habitats e os de várias espécies. Caminhávamos rapidamente para a extinção da vida nos oceanos. Os nossos modelos de produção e de uso excessivo de energias poluentes ameaçavam sem retorno os equilíbrios am-

bientais, o nosso modo de vida baseava-se no abuso das potencialidades da terra. Para mim a ideia de Deus tem a ver com a natureza. Acho que há um ser com autonomia, vontade própria e capacidade de intervenção no qual tudo se integra, a Humanidade incluída. Chamemos-lhe Natureza, mas cada um pode chamar-lhe o que quiser: Deus, Allah, Jeová ou Buda. A verdade é que esse ser tem capacidade de autorregulação e já o revelou por diversas vezes. Já repararam que as grandes pestes que atingiram a Humanidade apareceram na sequência de grandes perturbações sociais? Pode ser que o aparecimento deste coronavírus, para além de provir dum morcego, dum pangolim ou dum laboratório chinês, seja um aviso desse ser superior, a Natureza, de que as coisas têm que mudar. Que temos que reconstruir um Mundo com valores diferentes dos que dominaram até agora as sociedades, modos de produção compatíveis com o planeta e as gerações futuras, solidariedade entre pessoas e entre nações, parcimónia na satisfação dos desejos e respeito pela Terra, que é o sítio onde todos vivemos e queremos continuar a viver.

Mário Frota

lo não dá lugar à restituição do preço do bilhete, - Nem pode implicar o aumento do respectivo custo para quem já fosse seu portador à data do reagendamento. Cancelamento de espectáculos Cancelamento: sempre que o reagendamento não seja objectivamente possível ou a sua impossibilidade insusceptível de ser assacada ao promotor. Impossibilidade objectiva: celebração de festividades regionais ou locais ou de dias específicos não repetíveis dentro do lapso de 28 de Fevereiro a 30 de Setembro de 2020. A não imputabilidade ao promotor: sempre que não haja nenhuma sala ou recinto com a lotação da inicialmente contratada, num raio de 50 Km. e no período enunciado

não é assacável ao promotor a não realização do espectáculo.. Publicidade: do facto em si (e do local, físico e electrónico, modo e o prazo de restituição do preço dos bilhetes de ingresso) a cargo dos agentes culturais Reembolso do preço: o facto obriga à restituição do preço dos bilhetes de ingresso. Período para a devolução do preço: 60 dias úteis após o anúncio do cancelamento. Substituição de bilhetes de ingresso Substituição: em alternativa ao reagendamento do espectáculo (que pode, se necessário, implicar a substituição dos bilhetes de ingresso) e ao cancelamento (que implica necessariamente, em 60 dias, a restituição do preço), e a

pedido do portador do bilhete que não tenha sido reembolsado do correspondente valor, podem os agentes culturais proceder à substituição do bilhete do espectáculo por outro espectáculo diferente, ajustando-se o preço devido. [Para eventual consulta: o regime, de que no artigo se destacam os pontos mais importantes, consta dos seguintes diplomas legais: Decreto-Lei 10 – I / 2020, de 26 de Março de 2020 (com as alterações da Lei 7/2020, de 10 de Abril e sua rectificação de 30 de Abril p.º p.º e as demais alterações e aditamentos introduzidos pela Lei 19/2020, de 29 de Maio)]


16 Eventos

Valor Local

Junho 2020

Colete Encarnado na final regional das 7 Maravilhas da Cultura Popular s tradicionais Festas do Colete Encarnado de Vila Franca de Xira estão na final regional do Distrito de Lisboa do Concurso 7 Maravilhas da Cultura Popular. Depois da Organização das 7 Maravilhas de Portugal ter recebido 504 candidaturas ao seu concurso de 2020, dedicado à Cultura Popular, o painel de especialistas composto por sete elementos de cada um dos 18 distritos e 2 regiões autónomas, elegeu 7 patrimónios de cada região, num total de 140 finalistas regionais, que participarão nas respetivas eliminatórias regionais, em antena a partir do dia 6 de Julho na RTP1 e RTP Internacional. “A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira está grata e orgulhosa por esta festa grande de

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Vila Franca de Xira, que presta homenagem ao Campino, estar entre os finalistas de uma iniciativa que engrandece a cultura e as tradições do nosso país.”, diz o município em comunicado, enquanto apela à participação de todos neste concurso. Festas do Colete Encarnado Trata-se de um evento marca do concelho de Vila Franca de Xira. Um dos principais e peculiares ingredientes deste evento é a tauromaquia, incluindo as esperas de toiros nas ruas da cidade. A Homenagem ao Campino, a noite da sardinha assada, o convívio nas tertúlias, o fado e os grandes concertos são outros atrativos da festa, que atrai anualmente milhares de visitantes à cidade de Vila Franca de Xira.

Vila Franca de Xira apela à participação de todos na eleiçáo do Colete Encarnado como maravilha da cultura popular

Alenquer: Festas do Espírito Santo na fase final das Maravilhas 2020 s Festas do Império do Divino Espírito Santo (FIDES) são finalistas regionais do distrito de Lisboa no concurso das 7 Maravilhas

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da Cultura Popular, na categoria de Festas e Feiras. Selecionada entre 504 candidaturas, as Festas do Império do Divi-

no Espírito (FIDES) estão presentes na fase final deste concurso, que nesta nona edição vai eleger as 7 Maravilhas da Cultura Popular PUB

e que conta com 140 finalistas, em diversas categorias. Cada região do país tem sete patrimónios finalistas a concurso, de um total de 20 regiões (18 distritos e duas regiões autónomas). As Festas do Império do Divino Espírito Santo (FIDES), foram fundadas em Alenquer pela Rainha Santa Isabel e o Rei D. Diniz no século XIV e daqui partiram para diversos pontos do país e depois do mundo, impulsionadas pelos Descobrimentos e pelas rotas de imigração. No século XIX começaram a perder expressão em Alenquer, tendo acabado por se extinguir. Foram recuperadas em 2007, por influência do então Bispo Auxiliar de Lis-

boa, e atual Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, organizadas pelo município de Alenquer, com o apoio das paróquias e freguesias do concelho. A fase final do concurso das 7 Maravilhas da Cultura Popular vai decorrer no mês de julho, e vai ser transmitida em 20 galas, em direto, na RTP1 e RTP Internacional. No próximo dia 21 de junho serão indicados os números de telefone atribuídos a cada património candidato num programa que será igualmente transmitido em direto pela RTP. A eleição dos 20 finalistas será feita através do maior número de votos populares. Posteriormente, em agosto, irá existir um programa de repesca-

Foram fundadas na Vila Presépio pela Rainha Santa Isabel e o Rei D. Diniz no século XIV

gem no qual os 20 segundos classificados serão submetidos a uma nova votação. A 5 de setembro vai ser feita a Declaração Oficial das 7 Maravilhas da Cultura Popular, em prime-time, na RTP. Do conselho científico que acompanha este programa e que garante a sua idoneidade fazem parte a Associação Portugal Genial; CEARTE- Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património; CNC - Centro Nacional de Cultura; Fundação INATE; Joana Vasconcelos; Secretaria de Estado - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Turismo de Portugal. O projeto conta com o alto patrocínio do Presidente da República.


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Valor Local

Política 17

Surtos de Covid-19 em Azambuja provocam terremoto político Miguel António Rodrigues

Azambuja esteve na mira de todos os holofotes. Depois dos surtos na Sonae e na Avipronto, em junho, foi a Quinta da Mina e o bloco 6 onde vive uma vasta família de etnia a estar em destaque. 19 casos de coronavírus foram reportados. A hipótese de um cerco sanitário levantada pelo presidente da Câmara não foi bem compreendida pelo primeiro-ministro e secretário geral do partido. Ao autarca e ao PS local não caíram bem as palavras. No balanço de três crises da doença, ficam duras palavras às entidades de saúde no terreno, à Direção Geral de Saúde entre outros por parte dos vários quadrantes políticos de Azambuja.

Presidente da Câmara de Azambuja fica Rui Corça: “Ministério Público deve no PS apesar das declarações de Costa investigar ação das autoridades de saúde em Azambuja”

Presidente da Câmara desiludido com o primeiro-ministro

Presidente da Câmara Municipal de Azambuja garante que vai continuar a exercer o cargo e manter-se no Partido Socialista. O autarca que ponderou entregar o cartão de militante, revelou ao Valor Local, que não teria qualquer problema em manter-se em funções como independente caso não tivesse obtido apoio por parte da concelhia local do PS. Em causa estão declarações suas sobre um eventual cerco num lote do bairro social da Quinta da Mina, onde vivem famílias que estiveram infetadas com o Covid-19. Questionado pela líder do Bloco de Esquerda e pelo líder do Chega, Catarina Martins e André Ventura, respetivamente, o Primeiro-Ministro e Secretário Geral do PS, António Costa terá dito que não se revia nas declarações e nas atitudes de Luís de Sousa. Uma declaração a quente que foi prontamente criticada não só pelo PS azambujense, como por todos os outros partidos que se mostraram solidários para com o presidente da Câmara. Com efeito, o presidente da Câmara repudiou aquilo que considerou ser uma interpretação abusiva das suas palavras. O autarca nega ter intenções racistas ou xenófobas e recorda que tem boas relações com a comunidade em causa, assim como, com todos os habitantes de Azambuja. O presidente repudiou também o comunicado da JS de Lisboa que exigiu a “cabeça” de Luís de Sousa e a sua demissão imediata. Com efeito, o autarca que já não tem intenções de se recandidatar, assegurou não estar “agarrado” ao lugar, lembrando mais uma vez o que disse em primeira mão ao Valor Local na entrevista antes das últimas eleições em 2017: que não é candidato. Ao Valor Local, o autarca sustenta que terá ficado agastado com a posição do primeiro-ministro, de quem esperava mais solidariedade, no entanto, reforçou que lhe bastou o “apoio dos camaradas de Azambuja” para que continuasse o seu caminho até ao fim do mandato. Sobre a possibilidade de sair de cena, o Valor Local sabe que Sousa pretende levar até ao fim o seu mandato, uma posição agora reforçada com o apoio unânime da concelhia de Azambuja. Luís de Sousa considerou, no entanto, a necessidade de lançar uma carta aberta à população de Azambuja para esclarecer e clarificar a sua posição. O autarca agradeceu os apoios que teve durante a fase mais aguda da polémica de todos os quadrantes políticos e reforçou a ideia da necessidade de união “mesmo quando tudo à nossa volta parece querer ruir”. O autarca garante já ter passado por muitas deceções, mas estas “sempre me fortaleceram e ajudaram a seguir sempre em frente, com muito mais força do que a que tinha antes da desilusão” e garante que “o executivo da Câmara Municipal de Azambuja não tem andado distraído, nem receoso, nem usa de passividade política no que respeita às suas obrigações e responsabilidades” e acrescenta: “Estamos cá todos os dias, dando sempre o nosso melhor, e assim continuaremos a fazer, sem a preocupação com ataques de onde não era suposto surgirem, nem com faltas de solidariedade de onde eram mais devidas” aponta.

Rui Corça pondera apresentar queixa no Ministério Público

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vereador do PSD na Câmara de Azambuja, Rui Corça, defende que o “Ministério Público deve investigar ação das autoridades de saúde em Azambuja”. O vereador sublinha que no seu entender deve ser apurada e com rigor a possibilidade da existência de negligência no caso Avipronto. A primeira empresa onde se verificou o primeiro surto de Covid-19 no concelho. A situação não passou despercebida e foram mesmo apontadas várias falhas em todo o processo, desde o desencadear das medidas de proteção, passado pelo comunicar dos casos por parte da empresa às autoridades de saúde. Em entrevista ao Valor Local, o vereador do PSD, Rui Corça, na Câmara de Azambuja entende que houve muitas falhas no terreno por parte das entidades de saúde em Azambuja, face aos surtos de Covid nas empresas e no bairro social Quinta da Mina, e é da opinião de que a sua atuação deveria ser alvo de investigação por parte do Ministério Público à semelhança do que aconteceu no caso Avipronto. Rui Corça sublinha que as entidades de saúde, ao longo, dos diversos processos relacionados com os surtos da Quinta da Mina, da Sonae e da Avipronto, insistiam em menorizar as questões alegando que “as situações estavam absolutamente controladas quando assim não aconteceu, e muitas vezes antes de terem os resultados dos testes nas mãos como foi o caso daquilo que vimos no bairro social”. Mesmo hoje “continuamos sem saber o número de pessoas infetadas nas nossas empresas, cujos casos são apenas reportados à sua área de residência”. Ouvida pelo Valor Local, Túlia Quinto, delegada de saúde, cuja ação no terreno foi criticada e mereceu amplas reservas, referiu que “é fácil criticar”, mas “que ninguém desejou estes surtos”. Para além disso “as atuações das entidades no terreno, em Azambuja, aconteceram em coordenação com a Direção Geral de Saúde e a situação esteve controlada desde o seu início”. No fecho desta edição, e após o presidente da Câmara, Luís de Sousa, ter afirmado que não está disponível para se queixar das entidades de saúde na justiça, Rui Corça garantiu ao nosso jornal que estará a recolher dados e a ponderar o momento de o fazer pelos seus meios. O autarca solidariza-se com o presidente da Câmara tendo em conta as palavras do primeiro-ministro António Costa que repudiou as palavras de Luís de Sousa quanto a um eventual cerco sanitário ao bloco 6. Para Rui Corça, Azambuja tem servido apenas para certos políticos “fazerem do que aconteceu na Quinta da Mina um exercício de populismo desde António Costa, passando por Catarina Martins e André Ventura”, e sintetiza - “Não há questões de raça, de religião ou de etnia, mas de comportamentos”. “O concelho de Azambuja está há meses na comunicação social nacional (numa referência ainda ao caso do aterro local) pelos piores motivos e isso deixa alguma mágoa”.

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Junho 2020

Silvino Lúcio repudia palavras da JS nacional

Valor Local Política 19 Inês Louro: “É uma preocupação não termos acesso a todos os dados”

erante o contexto das declarações de Luís de Sousa acerca da hipótese de um cerco, a juventude socialista nacional convidou o autarca a retratar-se. A concelhia azambujense reuniu-se de emergência e emitiu um comunicado de apoio ao autarca repudiando o memorando da JS de Lisboa que pedia a cabeça do edil. No entanto, e embora se tenha ventilado uma pequena hipótese de saída de Luís de Sousa, Silvino Lúcio garante que só estaria disponível para um próximo ato eleitoral, mantendo assim a sua intenção de ser candidato à Câmara de Azambuja, enSilvino faz um balanço do atual quanto dá o apoio ao atual presidente da Câmara momento do PS em Azambuja de Azambuja O vereador que assumiu a pasta de vice-presidente nas eleições de 2013, ressalva não ter gostado da atitude “oportunista” de Catarina Martins do Bloco de Esquerda, e de André Ventura, líder do Chega. E assume que o seu descontentamento estende-se, ainda, ao primeiro-ministro e líder do PS nacional, António Costa, de quem esperava mais solidariedade para com um presidente de câmara socialista, neste caso Luís de Sousa, reconhecendo que Costa terá agido a “quente”. Lúcio aponta baterias também à JS de Lisboa, que sem ouvir qualquer posição de Luís de Sousa o atacou através de um forte comunicado emitido e difundido nas redes sociais e amplamente divulgado pelos media.

Silvino Lúcio revelou em entrevista ao Valor Local que conta com os atuais colegas de executivo, Sílvia Vítor e António José Matos, no caso de ver o seu nome ratificado pela concelhia para candidato à câmara em 2021. Silvino Lúcio diz manter a sua intenção, mas que terá de passar, ainda, pelos órgãos do partido e refere que este não é para si, ainda, o momento desse anúncio. Nos últimos tempos, as questões de sucessão na câmara de Azambuja, têm sido mais evidentes, isto depois do presidente da Câmara Luís de Sousa ameaçar entregar o cartão de militante e manter-se como independente à frente dos destinos do concelho. Em causa estão as declarações de Sousa sobre a hipótese de um cerco sanitário a um lote problemático num bairro social, não tendo recebido apoio por parte do secretário geral do PS que aliás censurou as suas palavras num debate na AR em resposta ao BE e ao Chega. Todo este assunto agudizou a especulação no que toca a uma potencial saída, algo que o autarca já negou ao Valor Local, numa entrevista realizada em exclusivo.

nês Louro, presidente da Junta de Freguesia de Azambuja, considera preocupante que os autarcas não tenham acesso aos dados reais de quem está infetado com Covid-19. A autarca ressalva em entrevista ao Valor Local que o argumento de que as juntas não sabem respeitar o direito à privacidade e a proteção de dados é falso e vinca mesmo que a sua junta já lida com isso no aspeto social. A presidente da junta esclarece que, nesta altura, a sua autarquia já dá apoio a pessoas com diversas carências e que isso não é divulgado, ou seja, são guardados os dados pessoais dos Presidente da junta volta fregueses. a critar as entidades da saúde A autarca revela que sem dados concretos é difícil ajudar as pessoas: “Se houvesse uma melhor divulgação dos dados o nosso trabalho seria facilitado”. À semelhança do presidente da junta de Aveiras de Cima António Torrão que disse saber de forma não oficial quem estava infetado e através dos próprios, Inês Louro vincou que esse também tem sido o caminho. A autarca revela que nem todas as pessoas assumem que são portadoras de Covid-19, mas quando o fazem a junta garante confidencialidade e o apoio possível. Ao Valor Local Inês Louro destacou que a falta de informação levou a junta a tomar medidas sendo que uma delas passou por uma série de visitas às empresas “para estreitar laços” e conhecer a realidade das mesmas e de como estão a lidar com todo este processo. Ainda assim a presidente da junta refere que se os dados fossem efetivamente passados às autarquias, facilitava o trabalho de todos. Outra das questões que preocupa a autarca e a população está relacionada com a falta de médicos adstritos ao Covid no Centro de Saúde de Azambuja. “A falta de médicos é grave. Já era grave no passado porque tínhamos falta de clínicos, agora com esta situação está pior”, revela Inês Louro que sublinha que a freguesia “está nas bocas do mundo pelas piores razões” e que os doentes são acompanhados pelos médicos via telefone. “Estamos a falar de um número de casos elevado, e considero que estas pessoas deviam ser vistas presencialmente” refere a autarca. Por todos estes motivos a autarca revela que não entende o porquê de o Governo criar uma lei que “afasta os presidentes de junta”. “Não admito que me digam que não sou confiável para ter acesso a dados pessoais e que não sei lidar com eles, porque lido com os dados na junta todos os dias” sublinha Inês Louro, referindo-se às obrigações que a freguesia tem no dia a dia. A autarca que levou a cabo uma série de limpezas na freguesia, agradeceu o empenho dos funcionários que quer nas horas de trabalho, quer nas horas extra têm dado o seu melhor para gerir a situação na freguesia de Azambuja.

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Sílvia Vítor e António José Matos na lista de Silvino para a Câmara de Azambuja

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Jornal Valor Local - Edição Junho 2020  

Jornal Regional, Lisboa, Ribatejo e Oeste

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