Page 1

PUB

Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 82 • 27 Fevereiro 2020 • Preço 1 cêntimo

Valor Local Investimentos na região desaparecidos “em combate”

Destaque da 12 à 16 Sociedade na 6

Entrevista com o vereador do Ambiente na Câmara de Azambuja, Silvino Lúcio sobre o aterro

“Vamos lutar até ao fim para tirar daqui a Triaza”

Ambiente na 8

Municípios de Alenquer e Azambuja juntos na criação de uma grande Smart City Economia na 20 da Logística Enguia e Sável à mesa dos restaurantes de Salvaterra e Vila Franca Eventos na 23 PUB


2 Sociedade

Valor Local

Fevereiro 2020

Câmara de Alenquer investe um milhão de euros na retirada de amianto das escolas município de Alenquer vai avançar com um plano para remover todas as coberturas de fibrocimento com amianto, existentes nas escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico de Abrigada, Alenquer, Carregado e Merceana e também na Escola Secundária de Alenquer, num total de cinco estabelecimentos de ensino. Neste ano letivo, a intervenção será na EB2,3 Visconde de Chanceleiros; em 2020/2021 na EB 2,3 Pêro de Alenquer e escola secundária; e em 2021/2022: na básica integrada de Abrigada e na básica integrada do Carregado. Com um investimento previsto na ordem do milhão de euros, e “conscientes da dificuldade em encontrar empresas que executem estes trabalhos no período de verão, única altura em que podem ser desenvolvidos, o pla-

O

no de remoção das coberturas de fibrocimento prevê a concretização de todas as intervenções ao longo dos próximos dois anos letivos”, avança o município em nota de imprensa. A autarquia salienta que nenhuma das escolas a intervencionar apresenta grau de risco significativo, no que concerne ao estado de conservação/deterioração das placas das coberturas, mas considera que este potencial risco e dúvida de risco deve ser solucionado. O investimento a realizar será assegurado ao longo deste período de dois anos pelo orçamento da Câmara que está igualmente na fase final de negociações com a CCDR do Centro para assegurar um financiamento comunitário inicial de cerca de 250 mil euros: um quarto da verba necessária para

as primeiras intervenções. O município de Alenquer, recorda que no âmbito da sua estratégia política ao nível da Educação, assim como das suas competências previstas na Lei, tem vindo ao longo dos anos a eliminar, de forma progressiva, as coberturas de fibrocimento em todos os estabelecimentos de ensino da educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, dado que nestes níveis e ciclos de ensino, é da sua responsabilidade a construção, requalificação e modernização dos mesmos. Atualmente esse processo continua em desenvolvimento, nomeadamente com as recentes intervenções nos centros escolares de Merceana e Ota. O município de Alenquer, salienta ainda que, “ao contrário do que tem vindo a ser difundido de forma errónea nas várias pla-

Escola Secundária será uma das intervencionadas ao longo dos próximos anos

taformas digitais, desde que aceitou a transferência de competências na Educação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro, e que veio

alargar um conjunto de competências em relação ao Pré-Escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico, não passou a ter na sua esfera de responsabilidade as

obras nos edifícios escolares dos restantes níveis de ensino (2.º e 3º ciclos e secundário), que se mantêm sob alçada do Estado”.

Operação prolonga-se até 2022

GDA em grande plano na ginástica artística epois de depois anos sem atividade, as atletas de ginástica do Grupo de Desportivo de Azambuja, conseguiram alcançar um primeiro, segundo e terceiro, lugares nos vários escalões no Torneio de Carnaval de ginástica artística organizado pelo Lisboa Ginásio Clube (LGC). Segundo a professora Joana

D

Santos, “na segunda prova da época conseguimos um primeiro lugar geral no escalão de seniores pela atleta Margarida Grosso e no escalão de juvenis as atletas Inês Cordeiro e Joana Jerónimo alcançaram o segundo e terceiro lugares no aparelho de solo respetivamente”. Segundo a professora, o empe-

nho das atletas foi vital para os resultados. A mesma refere que estes são só alguns exemplos dos bons resultados que obtivemos, pois, “todas as atletas estiveram à altura do pretendido”. O próximo passo será a oito de março com a prova mais importante da época que dará acesso ao campeonato nacional.

Atletas do GDA somam sucessos

PUB


Valor Local

Fevereiro 2020

Sociedade 3

Projeto de requalificação do mercado municipal de Arruda sofre atrasos

Imagem do que se prevê para o interior projeto que visa a requalificação do Mercado Municipal de Arruda dos Vinhos, cujas obras deveriam estar prontas até final de 2019, conta já com um significativo atraso. O presidente da Câmara, André Rijo, revela ao Valor Local que as expetativas do município não seriam estas, mas que os “atrasos registados na aprovação das candidaturas aos fundos comunitários do Programa de Desenvolvimento Regional assim o ditaram”.

O

Neste momento, a Câmara já conta com uma nova candidatura que está em fase de aprovação. “De qualquer das formas posso adiantar que o processo não está parado, estando os arquitetos a ultimar o projeto de execução neste momento. Ou seja na pior das hipóteses e mesmo que não haja aprovação dos fundos comunitários, temos intenção de levar à aprovação da assembleia municipal em abril uma alteração ao orçamento que nos permita

lançar concurso público para a empreitada e arrancar com a obra do mercado, como elemento fundamental da nossa estratégia também para dinamizar o mercado de proximidade, dando destaque aos pequenos produtores e aos produtos biológicos”, elenca o autarca que aponta o mês de agosto de 2020 como a data mais plausível para o arranque das obras. O projeto que recebeu o nome “Mercadinho d’Arruda” foi dado a PUB

PUB

Mercado municipal passará a Mercadinho de Arruda conhecer junto dos comerciantes do mercado em outubro de 2018 e pretendia efetuar uma revolução no conceito daquele espaço, diferente do que existe atualmente. A obra com um custo a rondar os 200 mil euros, inclui uma zona de refeição, com um restaurante e uma zona de estar, mantendo algumas bancas do atual e tradicional mercado, como sejam a florista, a peixaria e o talho. Um “conceito moderno” à semelhan-

ça do que já acontece, por exemplo, “no mercado municipal de Campo de Ourique em Lisboa e que vai permitir a utilização deste espaço de forma maximizada de modo a atrair outro tipo de públicos que chegam cada vez mais a Arruda dos Vinhos”, referia o autarca aquando da apresentação. O espaço terá ainda uma enoteca que terá como objetivo dar a conhecer os vinhos de Arruda. Para além dos vendedores resi-

dentes, qualquer produtor local poderá ter acesso, uma vez o projeto implantado, a uma banca para poder vender os seus produtos. Apesar do espaço de tempo decorrido e dos atrasos manter-se-á a intenção de ser concessionado a uma empresa, para que esta possa gerir melhor o espaço e rentabilizá-lo de outra forma. A autarquia garante a fiscalização sobre essa mesma empresa que terá de passar por um concurso público. PUB


4 Sociedade

Valor Local

Fevereiro 2020

Chemina passa para as mãos de empresários asiáticos Câmara de Alenquer procedeu à alienação em hasta pública a antiga Fábrica de Lanifícios Chemina pelo valor de 1 milhão e 110 mil euros, à imobiliária Sunshine Life – Investimento Imobiliário, Unipessoal Lda no dia 11 de fevereiro. A hasta pública, lançada em novembro do ano passado, contou apenas com a proposta vencedora, que terá agora de apresentar o projeto de execução das obras. Condição imprescindível para que seja celebrada sem a escritura final de venda. Nos termos da hasta pública, o vencedor fica obrigado a construir ali uma unidade hoteleira com SPA e aparthotel e a manter a traça arquitetónica da fachada da antiga fábrica. O projeto terá, também, que contemplar um auditório que deverá ser cedido durante 20 horas mensais ao município alenquerense. Ainda de acordo com o caderno de encargos, o adjudicatário terá de iniciar as obras no prazo de 3 anos e meio, após o qual serão aplicadas sanções no valor de 50 mil euros anuais. Se no prazo de 5 anos o projeto não avançar, o município terá o direito de pedir a re-

A

Antigo edifício arrematado por 1 milhão 100 mil euros em hasta pública versão do edifício. As expetativas, contudo, são que a obra avance em coordenação com as obras do PEDU, que prevêem a requalificação de toda a zona envolvente. Pedro Folgado, presidente da Câmara de Alenquer, manifestou-se satisfeito com a conclusão da has-

ta pública, e considera que estão “finalmente reunidas as condições para devolver este edifício histórico à vila de Alenquer”, disse. “A fábrica da Chemina tem um valor inestimável pela sua história, mas também pela forma como fez parte da vida de tantas gerações

PUB

de alenquerenses e por isso é com muita satisfação que após tantos anos de impasses, concluímos com sucesso a hasta pública que vai permitir a recuperação integral do edifício”, afirmou o presidente. “Depois consideramos que a cons-

trução de uma unidade hoteleira vem ao encontro de uma necessidade da vila e do concelho, até porque apesar de nos últimos anos terem vindo a surgir cada vez mais unidades de alojamento local, são ainda claramente insuficientes, quer para sustentar o tu-

rismo, que vimos encarando como um investimento estratégico e estrutural, quer também para aumentar a dinâmica económica no concelho de Alenquer, que passará a ter uma maior capacidade de receber e reter quem nos visita”, acrescentou.

PUB


Valor Local

Fevereiro 2020

Sociedade 5

Junta de Vila Franca assina protocolo com a Quercus para ações de sensibilização ambiental junta de freguesia de Vila Franca de Xira e a associação ambientalista Quercus assinaram no passado dia 13 de fevereiro um protocolo com vista ao desenvolvimento de ações de sensibilização ambiental. A iniciativa que junta as duas entidades tem como base algumas iniciativas que vão decorrer durante o ano junto das populações, sendo que para tal a junta de freguesia disponibiliza cerca de 2500 euros à associação. Paulo Carmo, presidente da Quercus, destacou no seu discurso que tem vindo a acompanhar as ações levadas a cabo pela junta de freguesia, vincando o papel importante das autarquias nesta matéria. “Este é o exemplo certo e adequado entre uma ONG e uma junta de freguesia que não é pequena. É grande na sua dimensão e no seu trabalho”, referiu o responsável que lembrou que o ambiente “está na ordem do dia”. Paulo Carmo exemplificou com as jun-

A

tas e câmaras municipais, mas alargou às empresas que na sua opinião valorizam cada vez mais a responsabilidade ambiental. Para o presidente da Quercus, o ambiente está também na agenda política, algo que foi mudando nos últimos anos, revelando que nas últimas legislativas a associação tem vindo a reunir-se com os vários partidos a fim de dar a sua opinião sobre as questões mais importantes. João Santos, presidente da Junta de freguesia de Vila Franca de Xira, enalteceu o protocolo com “a maior associação ambientalista do país” e reforçou que este vai no sentido de reforçar também as políticas ambientais da freguesia. João Santos referiu igualmente as suas preocupações com a poluição do dia a dia da cidade. Um assunto que tem estado na ordem do dia, não só devido à poluição em si através dos comportamentos com pouco civismo, mas também devido às conse-

quências que esses comportamentos trazem para a vivência da freguesia. De acordo com o autarca, a falta de civismo por parte de algumas pessoas, nomeadamente, no que toca ao espaço público deixam-no preocupado. Para o autarca não é assim tão pouco frequente existir matéria fecal animal e humana nas ruas da cidade. À semelhança de tantas outras cidades, também Vila Franca de Xira tem de lutar com o lixo nas ruas. João Santos recorda a importância da reciclagem do papel e que muitas das vezes o mesmo é deixado nas ruas e não nos locais devidos, algo que também se passa com o plástico nomeadamente com os copos que na opinião do autarca aumentam a poluição global. Este é um protocolo que segundo João Santos envolve os agrupamentos de escolas da freguesia e a ABEI, que na opinião do autarca tem tudo para dar certo.

Junta estabelece parceria com associação ambientalista

Juntas de freguesia recebem sessões do Orçamento Participativo de Azambuja concelho de Azambuja vai implantar o Orçamento Participativo. A iniciativa tem estado a ser preparada nos últimos meses e será lançada em breve. Segundo uma nota da autarquia, o objetivo passa por incentivar “à participação ativa e construtiva dos cidadãos, alargando os espaços de diálogo entre os eleitos, os técnicos municipais e a população”. Ao todo a autarquia vai disponibilizar uma verba de cerca de 120 mil euros que será dividida entre

O

o corrente ano 2020 e 2021. Segundo a mesma nota, as propostas oriundas da sociedade civil terão como preço máximo os 15 mil euros e abarcarão as mais diversas áreas que vão da educação e juventude à cultura e património, turismo e promoção económica, desporto, saúde e ação social, espaços públicos; entre outras. O OP de Azambuja poderá também englobar projetos de outras áreas como são os casos de infraestruturas ou acessibilidades e

mobilidade, proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil. De acordo com o município, as propostas podem ser apresentadas entre 20 de março e 31 de março na plataforma op.cmazambuja.pt e nas assembleias participativas, que vão decorrer um pouco por todo o concelho. A primeira reunião será em Aveiras de Baixo a 20 de março, seguindo-se a 21 de março a freguesia de Aveiras de Cima. No

dia 26 março é a vez de Alcoentre e a 27 a assembleia realizarse-á em Azambuja. Segue-se a 28 março a União de Freguesias de Manique do Intendente. A 3 abril será a vez de Vila Nova da Rainha. A reunião com a população da freguesia de Vale do Paraíso terá lugar a 4 de abril, sendo que todas as assembleias terão lugar nas respetivas juntas de freguesia à noite, com a exceção de Vale do Paraíso que realiza a sua reunião na sede do ADR – O Paraíso.

Depois de vários anos em projeto, município arranca finalmente com o OP

PUB

PUB


6 Sociedade

Valor Local

Fevereiro 2020

Azambuja adere ao Movimento Cidade dos Afetos

Cerimónia de oficialização da adesão de Azambuja a este movimento Câmara de Azambuja formalizou, neste dia 20 de fevereiro, a sua adesão ao movimento Cidade dos Afetos constituindo o 19º município a associar-se a esta causa. Na cerimónia, o presidente da Câmara Luís de Sousa sublinhou a importância de a autarquia se associar a uma ideia que reflete conceitos como “a

A

amizade, a alegria e a esperança” As várias intervenções ouvidas na cerimónia foram unânimes numa ideia, a melhor forma de combater a violência e de reduzir a conflitualidade no mundo complexo em que vivemos é trabalhar pela positiva, promovendo o respeito e o afeto. Os organismos aderentes ao mo-

ACES Estuário do Tejo Unidade de Saúde Pública

Saúde Pública

Ana Raquel Soares e João Pimentel, internos de medicina na Unidade de Saúde Pública do ACeS Estuário do Tejo

vimento Cidade dos Afetos – criado em 2014 – comprometem-se, nomeadamente, a apoiar as iniciativas da comunidade que possam desenvolver a afetividade entre os cidadãos e entre as instituições, a tentar captar mais parceiros para o movimento e a promover anualmente a designada semana dos afetos.

Refira-se que o Município de Azambuja já teve uma primeira iniciativa, por ocasião do Dia Mundial dos Afetos – 11 de fevereiro. Neste dia, foi distribuído por todos os serviços municipais e pelas escolas mil postais intitulados “O Abraço”, postal esse que cada pessoa pode personalizar e enviar a quem quiser dirigir a sua

mensagem de afeto. Uma iniciativa que foi saudada pelo fundador deste movimento, Mário Durval também delegado regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo. O protocolo de adesão foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Azambuja – Luís de Sousa, pela diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saú-

de (ACES) do Estuário do Tejo – Sofia Theriaga, e pelo coordenador da respetiva Unidade de Saúde Pública –João Pedro Machado. Pela parte do grupo fundador do movimento, Mário Durval – Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e Jorge Nunes – Delegado Coordenador do ACES Oeste Norte.

Atividade física: a chave para um envelhecimento saudável A atividade física apresenta benefícios em todas as idades, contribuindo significativamente para a saúde mental e qualidade de vida de todas as pessoas. A sua prática regular pode aumentar a esperança média de vida de 3 a 5 anos, tendo efeitos benéficos mesmo quando iniciada numa idade mais avançada. Em Portugal, cerca de 80% da população não pratica atividade física suficiente para cumprir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Somos o segundo país de Europa que menos caminha – 29% nunca caminham mais de 10 minutos por dia – e onde mais pessoas não têm interesse ou motivação para praticar atividade física (33%). Acima dos 60 anos, o movimento é essencial para manter o equilíbrio fisiológico e psicológico que lhe permita aproveitar um envelhecimento saudável de forma autónoma e ativa. Assim, neste grupo etário sugere-se, pelo menos, 30 minutos de atividade aeróbia de intensidade moderada pelo menos 5 dias por semana; Por atividade moderada entenda-se aquela que faz elevar as frequências

respiratória e cardíaca acima do normal em repouso e que provoca algum aumento da temperatura corporal – uma pessoa consegue ainda manter uma conversa, mas não consegue cantar, quando envolvida numa atividade moderada (p. ex. caminhar rapidamente). Em alternativa, pode optar por 3 sessões de 20 minutos de atividade aeróbia mais vigorosa. Realça-se, ainda, a importância de realizarem exercícios de equilíbrio, flexibilidade e força, 2 a 3 vezes por semana. As recomendações devem ser uma meta a atingir e não um objetivo rígido, porque há benefícios para a saúde com qualquer intensidade e tipo de atividade física, sendo qualquer atividade física melhor que nenhuma. Está comprovado que a atividade física reduz as taxas de mortalidade por todas as causas, doença coronária, hipertensão, trombose (AVC), diabetes tipo II, cancro da mama e colorretal e depressão. Além disso, melhora o equilíbrio, a força muscular, o controlo motor – diminuindo o risco de quedas e fraturas, constituindo estas uma das principais causas de dependência -, a qualidade do sono, as funções cognitivas e a saúde mental. Contribui ainda para aumentar a possibilidade de interação social, reduzindo os sentimentos de solidão e exclusão social e aumentando a autoestima. Aproveite a chegada da primavera para se tornar mais ativo! Eis alguns exemplos do que pode fazer gradualmente no dia-a-dia: • Comece por fazer pequenas caminhadas de 10 minutos; • Use as escadas em vez de usar o elevador, se possível; • Execute tarefas domésticas, lave o carro, passeie o cão; • Escolha um caminho mais longo para o local onde se dirige; • Organize um grupo para fazer caminhadas, é mais divertido, seguro e aumenta as oportunidades de convívio; • Não se esqueça de beber água, mesmo que não sinta sede, para evitar desidratar-se, e use sempre vestuário e calçado adequados. E lembre-se, pode pedir ajuda ao seu médico para decidir o tipo de atividade mais adequada para si ou orientar para consulta de Atividade Física.


Valor Local

Fevereiro 2020

Política 7

Socialistas de Azambuja cerram fileiras com receio do impacto do aterro nas eleições de 2021 s socialistas do concelho de Azambuja estão preocupados com o impacto do aterro nas próximas eleições autárquicas. A preocupação ficou patente nos discursos proferidos no passado dia 22 em Aveiras de Cima por ocasião da tomada de posse da concelhia das mulheres socialistas. José Brás, presidente do núcleo do PS de Azambuja, destacou a importância de reforçar as fileiras com novos militantes e elogiou o trabalho levado a cabo pelo líder da JS local, Gonçalo Ferreira. No entanto, José Brás mostrou-se preocupado pela forma como as notícias vindas a lume sobre o aterro da Queijeira possam prejudicar os socialistas. Brás apelou à “união“ entre os militantes do PS, pois “é extremamente importante”, sublinhando que foram cometidos alguns erros, mas na sua opinião “porque se trabalhou”. “Porque quem não trabalha, não comete erros”. O responsável pela secção de Azambuja salientou que o aterro tal como está é um erro, vincando que “se não conseguirmos acabar com essa realidade, pelo menos seria importante aliviá-la” defendendo que a unidade da Triaza deverá ter como propósito o depósito de inertes “que era a ideia inicial”. José Brás assumiu que votou a favor do aterro na assembleia municipal, mas refere que a informação que os deputados municipais tinham ia no sentido da deposição de restos de construção “e não para os lixos vindos de Itália e de

O

Reunião dos socialistas em Aveiras de Cima outras partes da Europa”, defendendo que o PS tem dois anos “até as próximas eleições para correr atrás do prejuízo, sabendo de antemão que o aterro vai ser “um cavalo de batalha da oposição” que vai “explorar este tema até ao limite nas próximas eleições”. Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, assumiu mais uma vez que não se vai recandidatar à autarquia, uma decisão que vai no mesmo sentido daquela que foi tomada também pelo presidente da Assembleia Municipal, António Manuel Duarte, que já não vai como cabeça de lista do PS ao ór-

gão deliberativo. Luís de Sousa que tem estado, enquanto presidente do município no centro da polémica do aterro, referiu que não vai sair de cena nem do PS, garantindo que continuará a participar na vida política ativa. Em entrevista ao Valor Local já disse que via com bons olhos uma candidatura à Assembleia Municipal. Luís de Sousa lembrou a necessidade de união entre os socialistas, referindo que até às eleições, cerca de um ano e oito meses, os tempos não serão fáceis para o PS. O autarca que diz ter sido mal interpretado quando disse que não

Foto António Pereira entendia a necessidade de uma concelhia só de mulheres, escusou-se a voltar abordar o assunto, optando por referir que todos, homens e mulheres, vão fazer falta no partido. Recordando as lutas pelos lugares nas últimas eleições entre Silvino Lúcio e António José Matos, Luís de Sousa referiu que na sua opinião é mais importante a união do que os lugares nesta altura do campeonato. Para o autarca é preciso que os socialistas “se deixem de mariquices” e por isso “vamos todos dar as mãos e andar para a frente”. O autarca entende que é importante

que o PS galvanize a sua posição no concelho com uma nova vitória na Câmara e se possível “vencer as juntas todas, o que era muito importante a nível nacional”. Silvino Lúcio, presidente da concelhia, e potencial candidato à Câmara, destacou, por seu lado, sentir-se com energia e com vontade de vencer as eleições. O vereador socialista enalteceu o empenho dos novos militantes, ao todo 15, e vincou que o “caminho que ai vem é difícil” no entanto “se conseguirmos percorrer esse caminho vamos ter êxito”. Inês Louro, a presidente recémeleita da comissão política das

mulheres socialistas e presidente da junta de Azambuja, vincou igualmente que são alguns os desafios que esperam os socialistas. A nova presidente vincou que a nova concelhia não quer trabalhar “em concurso com nenhuma outra estrutura partidária já existente, mas ter um contributo para a coesão do PS a nível concelhio” vincando que a estrutura “abraçou este desafio para que com a diferenciação e pragmatismo que nos caracteriza, humanizarmos as decisões e lutarmos pelos ideais do Partido Socialista e com isso termos cada vez mais uma sociedade justa e igualitária”.

PS e CDU trocam acusações por causa de obras na frente ribeirinha de Alverca Partido socialista de Alverca e a Juventude Socialista de Vila Franca de Xira acusam a CDU local de enveredar pela “politiquice”. Em causa estão alguns outdoors que aquela força política espalhou pelo sul do concelho onde, entre outras revindicações, apela à requalificação da zona ribeirinha entre Alverca e Póvoa. Este é precisamente um dos últimos troços que o município liderado por Alberto Mesquita tem em projeto, mas a CDU tem vindo para a rua exigir que o mesmo “tenha caminho”. Nesse sentido a “jota” e o PS emitiram um comunicado acusando a CDU local de recorrer “a expedientes pouco corretos, geralmente para atingir interesses próprios, praticando uma política ordinária e mesquinha”.

O

A JS, num texto assinado pelo seu líder, Luís Carvalho, recorda que na sua opinião a CDU é “uma força política que sempre se constituiu como uma muralha de aço à requalificação urbana levada a cabo pela Câmara na frente ribeirinha do concelho” e recorda que aquela força política tem votado contra “as deliberações tomadas nas reuniões de Câmara que permitiram a execução do atual caminho ribeirinho”. “Mas agora fazem exigências”, enfatizam os socialistas Já o PS de Alverca lembra que “está a a ser elaborado o projeto de execução para o passeio ribeirinho na freguesia” e que “depois de concluída a elaboração do projeto, a lei obriga a uma revisão externa” algo que considera ser do conhecimento da CDU, suge-

Em causa estes cartazes da CDU

rindo que a ação dos comunistas em colocar cartazes com a exigência do passeio ribeirinho possa tratar-se de uma “manobra política para depois reivindicar a obra para a sua força partidária assim que a mesma estiver concluída.” Contatado pelo Valor Local, Nuno Libório, vereador da CDU na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, recorda que a população está a aderir aos abaixos-assinados referentes, tanto ao passeio ribeirinho, com à recuperação da estrada de Arcena e à estrada do Sobralinho. Ao nosso jornal o vereador refere que as obras em causa não avançam por “opção política do PS”. O responsável salienta a existência “do maior saldo de gerência de que há memória na gestão do

concelho de Vila Franca de Xira” contudo a maioria na Câmara “continua a adiar e a boicotar obras que são justas e necessárias e na opinião da CDU deviam ser prioridade”. Nuno Libório refuta as acusações segundo as quais a CDU quer retirar dividendos políticos do assunto, e sublinha que “quando estamos no exercício de funções politicas eleitos pelas populações o nosso maior grau de satisfação deveria ser progressiva e paulatinamente a resolução dos problemas das pessoas e das populações” e remata que “o PS que é apoiado pelo PSD não tem plano de desenvolvimento nem para Alverca nem para nenhuma outra localidade de Vila Franca de xira, não sabe o que fazer com a gestão”.


8 Ambiente

Valor Local

Fevereiro 2020

Entrevista Silvino Lúcio, vereador do Ambiente

Aterro ainda não prejudicou qualidade da água que abastece Azambuja Com o tema do aterro de Azambuja na ordem do dia fomos saber como está a Câmara a monitorizar o estado dos dois furos de água existentes na área limítrofe da unidade da Triaza. Para já as análises indicam que não há problemas. As diligências do município na contratação de um escritório de advogados para conseguir encerrar o aterro e algumas incidências do processo de licenciamento em destaque nesta entrevista. Sílvia Agostinho Valor Local- Qual é neste momento o ponto de situação no que toca às análises à qualidade da água que abastece a vila de Azambuja tendo em conta o enquadramento do aterro, dado que na área limítrofe à unidade são exploradas duas captações? Silvino Lúcio – Posso dizer que a população pode ficar descansada pois as últimas análises realizadas indicam que os valores se situam dentro dos parâmetros que a lei prevê. Contudo vamos reforçar junto da entidade em alta, Águas de Lisboa e Vale do Tejo, que faz a gestão destes furos para que intensifique a frequência das análises para que não existam dúvidas em termos futuros quanto a estas captações de água situadas na Urbanização dos Espanhóis/Quinta da Marquesa. Estamos a falar de dois furos que estão ativos, o R1 e o R2. Tem indicação do tipo de frequência dessas análises? Fazem com a periodicidade que a lei obriga, mas daí o nosso reforço para que efetuem essas análises com maior frequência para que no caso de ser detetada alguma anormalidade seja corrigida, ou se for caso disso, a suspensão do abastecimento. E no caso da empresa em baixa, a Águas de Azambuja também tem reforçado a frequência deste tipo de análises? A Águas da Azambuja faz recolhas pontuais no consumidor final desde estabelecimentos comerciais, fontanários, até casas particulares. Já pedimos para que exista um cuidado redobrado da empresa

tendo em conta a realidade do aterro, com a diversificação de pontos de recolha e com menor espaço temporal entre cada uma delas. O Partido Socialista bem como a Câmara têm emitido diversos comunicados em relação a esta questão que passou agora a ser jurídica também nesta contenda com a empresa Triaza que explora o aterro. A autarquia está a apostar tudo na não renovação da licença ambiental em maio de 2021. Vamos trabalhar nesse sentido para que a licença ambiental não seja renovada. Contudo municípios houve como o de Valongo que também tentou evitar esse processo de não renovação da licença ambiental mas que não conseguiu, e com o mesmo tipo de pressupostos do município de Azambuja, como a acusação de atentado ambiental. A CCDR-Norte aprovou a continuidade da empresa apesar de todas as iniciativas legais em sentido contrário da autarquia. O município de Azambuja não estará a ser demasiado otimista, quando a palavra final é sempre das entidades do Estado? Não podemos ficar acomodados, temos de ir por esse caminho com vista à não renovação da licença ambiental e sem qualquer tipo de aproveitamento político. Deixe-me só dizer que neste processo todo a Câmara podia ter passado uma certidão apenas para os 4,6 hectares. Na altura pensou-se que seria mais lógica uma certidão de interesse público municipal. Sabemos que apenas o PS votou a favor.

Disseram-nos sempre que o aterro ia servir para resíduos de construção e de sobrantes para se tapar aquele buraco que existia ali decorrente da extração de areias. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) licenciou a obra, a Agência Portuguesa do Ambiente passou a licença ambiental. A Câmara não foi vista nem achada. A oposição pressionou para que a Câmara revogasse a licença de interesse público municipal. De nada valeu porque a CCDR e APA já se tinham pronunciado. Há um documento do escritório de advogados da Câmara que diz que se as partes interessadas não quisessem dar continuidade ao processo com vista ao aterro apenas teriam de o afirmar por escrito, nomeadamente, o proprietário do terreno, Pedro Ribeiro, da antiga Zubareia. Ele assim fez. Também vimos esse documento, mas não foi dado seguimento da parte da autarquia. Este é um dado pendente de todo este processo e que a Câmara ainda não explicou, porque alegadamente poderia reverter alguma coisa. Não sei responder. É algo que estamos a tentar verificar. Esse documento já foi apresentado pelo senhor munícipe António Pires que evidencia a existência de uma carta da Câmara a dar conta dessa situação. Há outra carta de Pedro Ribeiro a concordar com essa circunstância, evocando até que o pedido de licenciamento já tinha caducado há um ano. Mas a Câmara enviou ou não para as entidades essa docu-

Reportagem sobre o aterro vai ser transmitida lá fora á poucas semanas um jornalista correspondente da Alemanha no nosso país esteve em Azambuja para fazer uma reportagem sobre o aterro. Tilo Wagner esteve no local com um dos munícipes que tem denunciado o estado de coisas na localidade, António Pires. O jornalista ouviu ainda o Valor Local sobre a problemática do encaminhamento de resíduos para aterro em Azambuja a que acresce a realidade dos lixos importados de Itália. A reportagem de Tilo Wagner será difundida na Suíça e na Alemanha “países onde a reciclagem tem hoje quase um caráter obrigatório, e onde as pessoas se não o fizerem podem pagar taxas elevadas”. “Fica a ideia neste momento na opinião pública desses países de que a própria União Europeia não está a conseguir tratar os seus lixos e é um tema que está a ser acompanhado também na Suíça e na Alemanha”.

H

Autarca aborda as diligências do município na tentativa de fechar o aterro mentação? Não lhe sei responder a isso. Tem-se falado no avanço da recuperação paisagística a diligenciar uma vez mais junto do proprietário Pedro Ribeiro, que demonstrou essa disponibilidade junto da Câmara, e com isso limitar-se de alguma maneira a atividade do aterro. Isso é possível? Há questões que se entroncam umas nas outras. A entidade que explora atualmente o aterro já tem na sua posse as licenças para fazer ali a sua atividade. Fazer o enchimento daquele buraco que lá está com os resíduos que são permitidos e no final da atividade dessa primeira célula efetuar o tamponamento com coberto vegetal e a plantação de espécies arbóreas. Claro que a recuperação paisagística está comprometida porque a empresa diz-se detentora das licenças para continuar a sua atividade no local, e com mais duas células. O que falha bastante aqui é a fiscalização pelas entidades como a CCDR e a APA. Temos a comissão da Câmara que visita o aterro mas que possui fracos conhecimentos para avaliar. Olhamos para a lista de resíduos que a empresa pode levar para ali, e no fundo tudo o que lá entra corresponde ao que as licenças preveem. O depósito de matéria orgânica veio piorar ainda mais o cenário com a proliferação de maus odores, de insetos, e de roedores. Está anunciado um Plano de Ação dos Aterros em que muito possivelmente Azambuja fará parte. A Câmara também tem vincado junto da tutela para que as fiscalizações não sejam pre-

viamente anunciadas? As fiscalizações podem ser anunciadas, já as inspeções não são. Por isso temos pedido junto da secretária de Estado para que se diligencie o mais rapidamente possível uma vinda ao aterro. As inspeções são feitas pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), que já cá esteve em tempos. Disseram-nos que não podiam adiantar uma data para se evitar fugas de informação. Temos diligenciado ainda junto da comissão de ambiente e dos deputados do PS, Vera Braz, Ricardo Pereira, e Ricardo Leão. Pedimos a essa comissão para que venha fazer uma visita ao aterro. Existe um processo em tribunal tendo em conta que a empresa se viu para já impedida de continuar a expandir a sua atividade com vista à abertura da segunda célula. A Câmara pronunciou-se há poucos dias em sentido contrário às pretensões da Triaza, mas o tribunal ainda pode vir a dar razão à empresa! Enviámos para o tribunal dentro dos prazos legais a resposta da Câmara. Estamos a aguardar. Cá estamos. Um gabinete de advogados bem conhecido da área do ambiente e no fundo da praça pública portuguesa está a ajudarnos. Vamos começar a trabalhar e ver qual o caminho a percorrer. O principal objetivo é encerrar o aterro. Mas a Câmara não pode estar a encher a população de expetativas de um momento para o outro. Só perde quem deixa de lutar e nós temos de lutar todos em con-

junto. Vimos no outro dia na Assembleia da República a senhora secretária de Estado do Ambiente e o senhor ministro, face às perguntas da deputada de Azambuja, Vera Braz, a colocarem alguma água na fervura na onda de contestação de municípios como este ou o de Valongo, e até certo ponto quase fazendo a defesa do setor dos resíduos. Achei que a senhora secretária de Estado tinha poucas certezas. Parecia estar até farta destas polémicas. Até diria que se engasgou, e algumas palavras não lhe saíram bem, isto sem querer pôr em causa a senhora. Quando temos um governo que diz que em termos ambientais quer acabar com os aterros, depois temos coisas destas. Enfim! Nada disto é muito correto quando temos casos gravíssimos no país como o de Valongo por exemplo que existe há mais tempo do que o nosso. Como é que está neste momento a relação da Câmara com a empresa, se é que existe? A Câmara como pessoa de bem tem uma relação normal. Não vamos tratar as pessoas mal. Há deveres de um lado. Há direitos do outro. A Câmara faz o seu próprio caminho. A empresa operou uma movimentação de terras antes que o Tribunal desse luz verde e até a própria Câmara. Já foi autuada nesse sentido? Está-se a preparar o processo internamente com vista à aplicação de uma sanção. O processo tem de ser bem feito para que depois não haja surpresas.


Valor Local

Fevereiro 2020

Ambiente 9

Deputados do BE defendem encerramento do aterro de Azambuja

s deputados do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República, Nelson Peralta e Fabíola Cardoso, defenderam, este sábado, 22 de fevereiro, numa sessão de esclarecimento, decorrida na junta de freguesia de Azambuja, que o aterro da Triaza deve ser encerrado por não cumprir com as mais elementares regras ambientais com consequências para os moradores a nível de saúde e de qualidade de vida. Paulo Louro, do Bloco de Esquerda de Azambuja, informou ainda que os deputados pediram uma visita às instalações da unidade gerida pela Mota-Engil/SUMA que foi recusada. Os deputados do BE vão apresentar um projeto de resolução no Parlamento que recomenda o controle rigoroso dos aterros e medidas tendentes à garantia de redução drástica de resíduos canalizados para estas unidades em Portugal, e garantiram ainda que se outros partidos também apresentarem medidas semelhantes, estas serão votadas favoravelmente por aquele partido, tendo em conta o estado de sítio deste tema e o nível de preocupação que a problemática encerra. O BE trouxe números preocupantes para o debate em Azambuja, adiantando que entre 2016 e 2018 as operações de deposição em aterro aumentaram de 29 por cento para 33,4 por cento, tendo sido depositadas em aterro mais de um milhão de toneladas de resíduos urbanos em 2018. No capítulo da importação de resíduos é salientado que, de acordo com a tutela, a quantidade

O

de resíduos transferidos para Portugal para eliminação e deposição em aterro aumentou 1670%, isto é de 13 mil para 230 mil toneladas. O Bloco de Esquerda propõe assim entre outras medidas: o encerramento deste tipo de unidades sempre que a capacidade instalada esteja ultrapassada, e a revogação das respetivas licenças; não permitir a ampliação da capacidade instalada nos aterros de forma a não comprometer a meta de reduzir para 10 por cento ou menos a deposição de resíduos até 2035; fechar este tipo de unidades sempre que esteja em causa a proteção da saúde humana e do ambiente, contaminação de solos, de águas superficiais e subterrâneas; garantir a redução do movimento transfronteiriço de resíduos, e garantir a integração dos movimentos cívicos e das associações nas comissões de acompanhamento. Cidadãos e autarcas disparam contra organismos do Estado e tutela

A sessão foi muito animada pelos desabafos dos cidadãos de Azambuja que convivem com o aterro e sofrem na pele os maus cheiros, a proliferação de insetos, entre outras queixas. A falta de credibilidade das inspeções, a inoperância dos organismos do Estado, e até a atitude “pouco interessada no problema”, segundo alguns, da secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, estiveram em evidência. António Pires, um dos munícipes presentes, salientou que já teve

Nelson Peralta e Paulo Louro deram a conhecer as atividades do BE nesta luta1 oportunidade de assistir a descargas de amianto em “que o despejo até pode estar correto, mas depois andam em cima da terra com as máquinas que simplesmente trituram aquilo tudo”. Por outro lado, “a secretária de Estado do Ambiente disse que a Câmara e a junta fiscalizam o aterro. Essa senhora só pode ser muito incompetente. À comissão da Câmara, a Triaza só mostra o que quer, e quanto à junta e a bem da verdade só há muito pouco tempo é que se começou a interessar por este tema.” A secretária de Estado do Ambiente também foi alvo de críticas por parte do presidente da Câmara. Luís de Sousa confidenciou que foi recebido por Inês dos Santos Costa em modo “a despachar”- “Tão

depressa entrei como saí”, e desabafou - “Não vou defender os governantes do meu partido, sei bem distinguir as coisas”. O autarca afirma que as inspeções e os relatórios produzidos por entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa (CCDR-LVT) “dão a ideia de que nós é que somos os criminosos, e eles (Triaza) é que são as pessoas de bem”. Também os autarcas do PSD, António Jorge Lopes e Rui Corça, presentes nesta sessão, arrasaram com estes organismos ligados à tutela do Ambiente. O vereador Rui Corça destacou que o problema reside nestas entidades e no Estado que “não quer defender as

pessoas”. “A CCDR, a APA, e a IGAMAOT (Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) que deveriam servir de defesa dos cidadãos estão ao serviço de outros”, e ilustrou - “Eu próprio acompanhei uma fiscalização e o relatório não revelou nada”. Já o deputado do PSD na Assembleia Municipal, António Jorge Lopes, referiuse a uma rede de interesses “em que os maridos estão nos organismos do Estado e as esposas nessas empresas e vice-versa, e às vezes até são de outros partidos que não o PS ou o PSD”. “O sistema não funciona e todo ele é permeável”. O autarca criticou ainda a escolha da Câmara quanto ao escritório de advogados que vai pas-

sar a prestar assessoria no diferendo com a Triaza, alegando que em tempos fez a defesa da MotaEngil noutros processos. Os deputados do BE defenderam que não vão deixar cair esta causa, e vão aguardar também pela apresentação do Plano de Ação de Aterros 2020 cujos resultado serão apresentados no início de julho e que incluem vistorias a mais de 50 unidades no país, onde o aterro da Triaza deverá ser um dos contemplados. Os eleitos na Assembleia da República exortaram a população a continuar o seu protesto, que pode passar, ainda, pelo contacto com as demais bancadas parlamentares, deputados eleitos no Parlamento Europeu, entre outras formas de luta.

bientais evidenciadas. A secretária do Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, referiu que foram detetadas inconformidades quanto à deposição de amianto neste aterro, mas que foram efetuadas novas fiscalizações de entidades como a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente, e do Ordenamento do Território; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo; Agência Portuguesa do Ambiente, e Câmara de Azambuja. Relacionou os maus cheiros com a paragem da Valorsul nas últimas semanas do ano. A governante referiu que a comissão de acompanhamento da autarquia estará atenta ao desenrolar da situação. Sobre a renovação da licença ambiental não teceu considerações.

Quanto à localização deste aterro que tal como o de Sobrado, Valongo, no distrito do Porto, foi construído numa zona demasiado próxima dos aglomerados urbanos, Inês dos Santos Costa referiu que se estão nesses locais é porque o PDM e outros instrumentos de gestão do território assim o permitiram - “Não caíram do céu por obra e graça do Espírito Santo”. A governante desvalorizou ainda a polémica em torno da quantidade de tipos de resíduos (códigos Ler) que estas unidades podem receber - “Se para cada atividade industrial existisse um aterro, o país estaria forrado de aterros de norte a sul”. Deu conta ainda que está em marcha o Plano de Ação de Aterros com a previsão de 53 inspeções da IGAMAOT só no primeiro semestre deste ano.

Partidos questionam a tutela sobre o aterro de Azambuja deputada do Partido Socialista, na Assembleia da República, Vera Braz, eleita nas eleições de outubro último questionou a tutela sobre os problemas inerentes ao funcionamento do aterro de resíduos não perigosos de Azambuja numa sessão da comissão de ambiente decorrida nos últimos dias. A deputada também de Azambuja evocou as denúncias da população quanto aos maus cheiros e à proliferação de aves e de insetos que perturbam o dia-a-dia dos habitantes desta localidade tendo em conta que a unidade da Triaza está a menos de 300 metros da vila. Recordese que o funcionamento do aterro local já tinha sido alvo de requerimento, no final do ano passado, por parte de Os Verdes e do Bloco de Esquerda junto da tutela. O Partido Comunista de Azambuja

A

colou cartazes, na última semana, em alguns locais da vila com as questões que também colocou na Assembleia da República através dos eleitos daquele partido. Vera Braz quis saber com que

periodicidade e quais os procedimentos seguidos nas fiscalizações ao aterro. Pediu ainda para que o aterro da SUMA/Motaengil seja incluído no plano de reforço das fiscalizações anunciado pelo

ministério do Ambiente para 2020. A deputada questionou ainda se pode estar ou não em causa a renovação da licença ambiental do aterro em 2021 tendo em conta as consequências am-

Deputada do PS deixou várias questões sobre o aterro


10 Ambiente

Valor Local

Fevereiro 2020

Ministério do Ambiente volta atrás e diz que é ilegal misturar amianto e biodegradáveis em aterros

A Triaza vai ter de arranjar uma célula só para o amianto ou encaminhar para a Chamusca notícia promete abalar o setor dos resíduos. Afinal e depois de muita insistência por parte da associação Zero- Sistema Terrestre Sustentável, o Governo reconhece que o decreto-lei n.º 183/2009, no seu Artigo 34º nunca foi aplicado corretamente. A associação, em comunicado emitido no dia 25 de fevereiro, salienta que a Agência Portuguesa do Ambiente, organismo intermédio da administração pública na alçada do Ministério do Ambiente, finalmente concordou que a lei não

A

estava a ser cumprida 10 anos após a sua promulgação, e que ia no sentido de considerar ilegal a mistura de resíduos biodegradáveis e amianto na mesma célula de um aterro. Recorde-se que o volte-face até por parte da associação ambientalista teve lugar, em primeiro lugar, nas páginas do Valor Local, em outubro do ano passado, depois de uma grande reportagem levada a efeito na nossa edição de agosto sobre os lesados do aterro. Mais tarde a posição da associa-

Oposição, executivo e o movimento contra o aterro juntos nesta cruzada ção foi também notícia em vários media nacionais, com a Agência Portuguesa do Ambiente a negar quaisquer tipos de inconformidades nestas unidades. Mas o debate já estava lançado e com a opinião pública cada vez mais preocupada com os perigos do amianto, nomeadamente, com a retirada deste material de escolas de norte a sul do país e o seu encaminhamento para aquele tipo de unidades, como são os casos na região de Azambuja e de Ota, eis que se opera a mudança no

entendimento da lei. A Zero salienta que agora é tempo de corrigir tudo o que de mal feito foi produzido até esta data. As comissões de coordenação de desenvolvimento regional estão, nesta altura, segundo a associação ambientalista, a contactar os operadores de resíduos no sentido da proibição da mistura de amianto e biodegradáveis na mesma célula em aterro. A Zero conclui que desde 2009 que Portugal tem estado em incumprimento com prejuízo para a saúde das pessoas “devido ao risco de libertação de fibras de amianto decorrente da colocação de resíduos em células de aterros que não estavam preparadas para os receber”. A Zero pede agora ao ministério do Ambiente e da Ação Climática que apure responsabilidades sobre a forma como a APA lidou com esta matéria ao longo de uma década.

O grande desafio, neste momento, refere-se à acomodação dos resíduos de amianto daqui para a frente. Nesta altura apenas o Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos (CIRVER) na Chamusca está capacitado para receber aquele material. Para concelhos como os de Azambuja ou Ota não será tão oneroso esse transporte, mas essa pode ser uma dificuldade para aterros localizados em zonas mais distantes do país. Nesse caso recomenda a associação que o ministério trabalhe com essas empresas para o acondicionamento do amianto em pavilhões cobertos para armazenamento temporário enquanto aguardam pelo licenciamento de novas células em que não sejam colocados simultaneamente resíduos biodegradáveis e de amianto. Logo após ter conhecimento do comunicado da Zero, ministério

do Ambiente fez chegar às redações um contra comunicado em que considera ter existido uma extrapolação por parte da associação Zero, ao afirmar que a retirada destes códigos por parte das CCDR representa “o reconhecimento oficial (do Ministério do Ambiente e da Ação Climática) que, desde a publicação sobre os aterros em 2009, a APA tem permitido a descarga ilegal de resíduos de amianto em aterros de resíduos não perigosos”. Diz o ministério que “está não só a fazer uma extrapolação incorreta deste processo, como também a ignorar o que está disposto na lei relativamente a esta matéria.” A tutela diz ainda em comunicado que duas CCDR no país decidiram avançar para a retirada dos códigos de resíduos contendo amianto dos aterros da sua área de jurisdição. O comunicado não adianta quais.

Valongo não conseguiu impedir renovação da licença ambiental Câmara Municipal de Valongo não conseguiu evitar a renovação da licença ambiental por parte da empresa gestora do aterro local, Recivalongo. Com efeito e após remeter ao cuidado das entidades como a CCDR ou a APA uma série de documentação que ia no sentido de que a atividade não fosse prolongada, José Manuel Ribeiro, autarca daquele concelho no distrito do Porto, conta ao Valor Local que os esforços foram em vão e que até ficou a saber da renovação da licença em 2018 “pela GNR através do Serviço de Proteção da Natureza” ou seja sem qualquer comunicação oficial dos organismos do Estado, e quando as autarquias são sempre consultadas no decorrer do processo. A autarquia de Azambuja está a apostar tudo neste processo legal que a Triaza vai ter de enfrentar para o ano para conseguir evitar a continuidade de um aterro na vila. A Câmara contratou um escritório de advogados especializado na José Manuel Ribeiro área ambiental que tem como missão conseguir travar o aterro por via da não renovação da licença atribuída pela Agência Portuguesa do Ambiente. José Manuel Ribeiro considera que “pode ser que Azambuja tenha mais sorte porque agora há muito mais alarido. Há um ano quando enfrentámos o mesmo processo não se falava nisto. Agora os aterros são notícia em todo o lado, até lá fora”. No caso de Valongo “a nossa posição foi completamente desprezada, não quiseram saber de nada”. “Não tem ideia da quantidade de cartas que enviámos para todo o tipo de organismos, e para o Governo. Deu zero!”. O aterro veio para o concelho no tempo da gestão social democrata do município em 2007. José Manuel Ribeiro, eleito pelo Partido Socialista, desde 2013 não tem dúvidas em atirar – “Tudo isto é indecente, e a partir de determinada altura fiz um apelo para a mobilização da população, porque percebi que sozinhos não íamos lá” O autarca deixa o conselho a Azambuja: “Façam uma ação de luta inteligente, sem bloqueios de estrada, porque isso vira-se contra as pessoas, e encontrem quem possa estudar a fundo todo o dossier de licenciamento e funcionamento, pois só assim se pode ir mais longe”. O presidente de Câmara já falou com Luís de Sousa a quem expressou toda a solidariedade nesta luta comum.

A

PUB


Valor Local

Fevereiro 2020

Ambiente 11

Cimpor

Novo caso de poluição por pó de cimento faz soar as campainhas em Alhandra Cimpor, em Alhandra, registou mais um caso de emissão de partículas de pó, o denominado clínquer, em grandes quantidades que fez soar novamente as campainhas. O caso reporta-se ao passado dia 12 de fevereiro. O assunto esteve em cima da mesa na última reunião de Câmara de Vila Franca de Xira. O vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Patrão, quis saber que tipo de acompanhamento é prestado pelo município à atividade daquela indústria e lembrou que as licenças ambientais estão caducadas. Segundo o autarca a empresa de cimentos “está a queimar mais do que aquilo que fazia sem fazer as devidas adaptações”. “Fizemos a sugestão para se monitorizar a qualidade do ar e aferir do impacto destes fenómenos na saúde das pessoas e pedimos o ponto de situação sobre as propostas para monitorização que chegaram a ser aprovadas pela Câmara”, referiu, enfatizando – “Se a Cimpor sentisse pressão provavelmente cuidava melhor dos seus siste-

A

mas de produção”. O vice-presidente da autarquia, António Oliveira, deu conta que o caso verificado foi rapidamente agilizado entre o município e a diretora da unidade industrial, e que o incidente deveu-se a uma fuga, por força de um rombo no telhado, na zona de armazenamento. O autarca lembrou que a comissão de acompanhamento reúne-se de três em três meses com esta fábrica onde se colocam todas as questões, mas lembrou que nem sempre todas as forças políticas se fazem representar. A Câmara de Vila Franca demonstrou junto da Cimpor tendo em conta o incidente de dia 12 de fevereiro que a fiscalização interna deveria ser mais eficiente. Já o presidente da Câmara, Alberto Mesquita, adiantou que vai inteirar-se junto da Agência Portuguesa do Ambiente no que respeita à caducidade das licenças ambientais. Lembrou ainda que as últimas leis produzidas em matéria ambiental “também contribuíram para que existisse menos manutenção regular”. “Te-

mos de ir mais longe nisto. As auditorias e vistorias têm de ser mais frequentes”. O autarca fez ainda um histórico das últimas

gestões da fábrica – “Na parte final da administração portuguesa corria tudo muito bem, depois piorou com os brasileiros.

Agora temos lá uns turcos que parece que sabem do que falam. O diálogo social (apoio à comunidade) do passado pode

vir a ser retomado. Os outros (administração brasileira) que tinham obrigações não faziam nada”.

Câmara de Vila Franca pediu mais fiscalização interna à empresa

Azambuja vai ter quatro postos de carregamento para carros elétricos Câmara Municipal de Azambuja vai disponibilizar à população três postos de carregamento para carros elétricos. O quarto estará adstrito aos serviços municipais. Para já o serviço vai ser gratuito, no entanto, para o futuro Silvino Lúcio, vereador com a pasta da mobilidade, salienta que o mesmo terá um preço associado. De acordo com o autarca, Azambuja já tem em marcha um projeto de descarbonização para o concelho, e desse plano fazem parte, por exemplo, os postos de carregamento que serão espalhados nesta primeira fase pela vila de Azambuja e posteriormente em Aveiras de Cima, e Alcoentre. Em Azambuja a Câmara já colocou o primeiro carregador elétrico, que embora ainda não esteja em funcionamento, está a geral alguma curiosidade por parte da população. O posto fica situado perto da praça de toiros na lateral do auditório do Valverde. No que toca aos outros postos de carregamento, Silvino Lúcio destaca que estarão em locais estratégicos, nomeadamente “junto às grandes rodovias, nomeadamente, na Nacional 366 e à saída da A1 (auto Estrada do

A

Norte) em Aveiras de Cima”. A autarquia prepara-se para colocar ainda um outro posto de carregamento nas oficinas municipais e outro perto do Centro de Saúde. Neste sentido, o autarca anun-

Posto de carregamento elétrico junto ao Valverde

cia ao Valor Local a aquisição de duas viaturas totalmente elétricas para o município. Uma das viaturas será entregue aos serviços do Centro de Saúde, que já estão sob a gestão municipal, e outra viatura ficará adju-

dicada à própria autarquia para deslocações dentro do concelho. O vereador refere que se nota um aumento da procura de energias limpas “e o município tem de estar atento a essas

questões”, referindo que em breve a autarquia vai dar conta de algumas ações tendo em conta o plano de descarbonização “que será de alguma amplitude”. “Terá alguns custos associados, mas penso que embora tenhamos de ter em conta os aspetos financeiros, temos de valorizar o ambiente”, refere Silvino Lúcio que destaca ter contratado algumas empresas para levar a cabo o projeto, bem como a contratação de uma técnica especializada, esperando que assim “se possa melhorar no que respeita ao ar que respiramos no concelho”, pese embora o cenário seja muito pessimista neste domínio tendo em conta os vários prejuízos ambientais desde a lixeira da Triaza, passando pela atividade das pecuárias, até as queixas da população de Aveiras quanto à atividade da CLC. Limpeza da Ribeira de Aveiras e valorização do Parque Ambiental de Azambuja A Câmara de Azambuja fez uma candidatura ao fundo ambiental com o objetivo de reabilitar a Ribeira de Aveiras de Cima que liga a segunda vila do concelho

a Azambuja. A linha de água atravessa algumas propriedades, sendo que uma delas é o futuro Parque Ambiental e Ecológico de Azambuja, mais conhecido como os antigos viveiros locais e é aqui onde a maior intervenção vai ter lugar, numa distância de cerca de dois quilómetros e com um orçamento de 170 mil euros. A juntar a este projeto, a autarquia está já a desenvolver um outro plano que engloba a requalificação do próprio parque ecológico. “É um projeto forte e motivador”, refere Silvino Lúcio que salienta que depois de uma primeira fase em que foi operada uma desmatação, a autarquia está já a concluir uma outra operação relacionada com o aproveitamento dos furos de água. Uma localização que traz em si “uma componente muito forte de apoio aos incêndios, nomeadamente, no que toca à disponibilização de duas massas de água bastante fortes”. A água será também aproveitada para o próprio parque, tendo em conta a sua valorização “e toda a capacidade daquele aquífero e da sua potenciação para as gerações futuras”.


12 Destaque

Valor Local

Fevereiro 2020

Investimentos na região desaparecidos “em combate” Desde 2013, altura em que o Valor Local nasceu, que temos dado conta ao longo destes sete anos de vários investimentos e de empresas que queriam vir para concelhos da região. Fomos saber qual o ponto de situação desses projetos anunciados mas que por uma razão ou outra: nunca mais deram notícias. Sílvia Agostinho oi um dos projetos que a Câmara de Alenquer chegou a acarinhar mas que ficou pelo caminho. Pelo meio foi aprovada uma revisão do PDM tendo em vista a sua instalação em Ota mas sem sucesso. Em 2015, a empresa Fuschia Fusion com sede em Ponte de Sôr mostrava-se interessada em fazer um investimento de 15 milhões de euros no concelho. A empresa prometia aproveitar os lixos habitualmente depositados em aterro para os transformar em paletes, barrotes, tábuas ou perfis. A localização até já estava escolhida, no Alto da Borralha. O modelo inovador que recebeu o nome de Prodelix tinha sido desenvolvido por uma empresa da Marinha Grande. À época a Câmara via este como um investimento interessante até porque se tratava de uma empresa não poluente, em que a produção era feita em circuito fechado, com recurso ao vapor de água. O lixo seria recebido, lavado e tritu-

F

rado. “Não há emissão de efluentes ou emissão de gases”, assegurava na altura a vereadora Dora Pereira. Dizia-se que a empresa poderia estar em fase de negociação com o grupo Ikea. Estavam previstos cerca de 30 a 40 postos de traba-

lho para Alenquer numa área total de 14m2, sendo que sete seriam para armazém. A indústria de paletes condicionada pelo nemátodo do pinheiro era um dos principais alvos da Fuschia Fusion. Em Ponte de Sôr o investimento rondou os 14,2 milhões de euros. A pro-

dução, segundo a empresa, de 7500 paletes de Prodelix pode poupar até 300 árvores. Passados cinco anos, Pedro Folgado, que já era presidente de Câmara na altura, refere que a autarquia foi perdendo o contacto com os promotores do projeto que

Barras de Prodelix são produto inovador desta empresa de Ponte de Sôr

“nunca mais disseram nada”. “Chegaram a assegurar que estavam a testar o produto, mas não sei de mais nada. Penso que já esteja completamente fora de hipótese”. O terreno onde a empresa previa instalar-se já era propriedade do responsável da Fuschia

Fusion mas este foi mais um investimento anunciado que acabou por não vingar. O Valor Local entrou em contacto com a empresa com sede em Ponte de Sôr mas não foi possível chegar à fala com o seu responsável. Tal como acontece em outros concelhos do país, Alenquer continua a ser um município muito visitado por empresários. Alguns acabam por ali levar a cabo os seus projetos, mas há outros que tão depressa aparecem como desaparecem. Em termos concretos e atualmente há projetos privados que se estão a desenvolver e que a Câmara vê como uma mais valia como um grande centro de hemodiálise que está em fase de conclusão das obras. Há logísticas que se estão a instalar como a “Santos e Vale” bem como uma outra empresa dedicada à logística frio, neste caso, francesa. “Processos de intenções são sempre muitos mas depois na prática nem todos vão para a frente”, conclui o autarca.

PUB PUB

PUB


Valor Local

Fevereiro 2020

Destaque 13

Arruda dos Vinhos: Mais Centro fartou-se de elogiar empresa que não passou da primeira pedra Balestrand Pharma lançou a primeira pedra do seu projeto em Arruda em 2017 na zona industrial das Corredouras. O projeto inovador na área das ciências farmacêuticas tinha conhecido o primeiro impulso a partir da incubadora de empresas do município, e prometia criar 20 postos de trabalho. Contudo e logo após decorridos meses do lançamento da primeira pedra, perdeu-se o rasto a esta empresa. Os contactos ligados à Balestrand Pharma deixaram de estar disponíveis. Ainda em 2018, o Valor Local contactou a empresa a partir dos números de telefone que surgiam como pertencendo à Balestrand Pharma mas infrutiferamente, e passados quase dois anos tudo se mantém na mesma. A empresa de origem luso-brasileira permanece incontactável. Chegámos a enviar um email à empresa mas sem resposta. Atualmente, o próprio presidente da Câmara, André Rijo, também não conhece outros pormenores sobre o paradeiro da Balestrand Pharma que já não está sequer na incubadora de empresas localizada no centro da vila de Arruda. “Sei que o terreno ainda está em nome da Balestrand porque como nesta altura estamos a tratar do processo de ex-

A

Responsável da empresa, Jorge Félix, aquando do lançamento da primeira pedra propriação com vista à construção da variante conseguimos verificar esse dado”. A autarquia pretende expropriar uma parte desse terreno com vista ao projeto “mas eles ainda não responderam à notificação do valor proposto para a aquisição da parcela de terreno em causa”. Para trás fica uma cerimónia de lançamento da primeira pedra com pompa e circunstância, e com a presença, à época, da pre-

sidente do Mais Centro, Ana Abrunhosa, e até de Maria de Belém, antiga ministra da Saúde e atualmente ligada ao setor. André Rijo conta que a empresa andou em fase de angariação de parcerias societárias mas não terá tido sucesso. O projeto terá ficado à partida perdido, mas a nossa reportagem também não conseguiu confirmar se poderá eventualmente conhecer outro destino diferente daquele que hoje é uma evidên-

cia. Numa pesquisa online pelo nome da empresa pouca informação surge a não ser as notícias desenvolvidas pelo jornal Chafariz e uma notícia do programa comunitário Compete 2020 que anunciava o financiamento do projeto com um 1 milhão 544 mil euros, num total de 2573 euros elegíveis. Contudo, o projeto no total tinha uma dotação de cinco mil euros. O Valor Local questionou o programa operacional sobre o acom-

panhamento a esta empresa tendo em conta sobretudo as verbas que seriam disponibilizadas mas não obtivemos resposta por parte do Compete 2020 que à época publicava na sua página o elogio do projeto referindo-se ao mesmo como “uma importante e crucial mais-valia ao nível do desenvolvimento de novos e inovadores produtos” com “uma equipa de gestão com uma larga experiência no setor, possuindo skills e compe-

tências em variadas áreas”. A Balestrand Pharma assumia-se como uma farmacêutica inovadora vocacionada para a investigação, produção e comercialização de soluções terapêuticas em “skin care pharmaceuticals”, nomeadamente, através da apresentação de um método inovador para regenerar a pele em doentes crónicos como os diabéticos. Este município do Oeste com boas ligações à capital do país continua a ser muito procurado pelos empresários e André Rijo destaca que a Câmara tem tido algumas abordagens mais recentes nas áreas de componentes para satélites aeroespaciais, na área das tecnologias para o setor automóvel, na área da cannabis medicinal, na área turística e na área da restauração (cadeia internacional), “mas neste momento ainda será difícil apurar o estado de maturidade dos processos e respetivos timings de implementação.” O autarca para já prefere destacar a situação de “pleno emprego no município” em que segundo dados do Instituto Nacional de Estatística apenas três por cento da população ativa permanece desempregada, fruto “do bom momento da economia local e do setor empresarial”.

PUB


14 Destaque

Valor Local

Fevereiro 2020

Vila Franca de Xira: Obra do cais fluvial da Castanheira arranca em 2020 e Mouchão do Lombo do Tejo continua a encaminhar processos iversos foram os projetos que este concelho foi perdendo ao longo dos anos e que chegaram a estar anunciados como a cadeia de imobiliário IKEA ou os estúdios da Plural com o abandono de Vialonga. Contudo o investimento na plataforma logística da Castanheira que até há poucos anos parecia uma miragem para a instalação de um cais fluvial por parte do grupo ETE voltou a dar notícias. Ao Valor Local, o presidente da Câmara, Alberto Mesquita, revela que a obra vai avançar em 2020, segundo indicação que lhe foi fornecida pela empresa, há cerca de dois meses. O grupo ETE conta com mais de 40 empresas nas várias áreas dos setores marítimo, portuário e logístico. “Todos os pareceres que eram necessários já foram conseguidos”. “Mantém-se todo o interesse e não tenho razões nenhumas para não acreditar que não venha a concretizar-se”. Recorde-se que a revitalização do transporte fluvial é bandeira do concelho há muitos anos como podendo ser um motor para o desenvolvimento económico local e até do país. O longo silêncio do grupo ETE segundo o autarca tem uma razão de ser – “Tudo o que diz respeito a licenças ambientais demora muito tempo”. Em 2017, quando o nosso jornal efetuou uma grande reportagem sobre os parques industriais em suspenso na região a

D

Esta será a maior ilha privada da Europa

oposição na Câmara de Vila Franca apresentava reservas quanto a ventos otimistas para este projeto naquela altura. Para a CDU este era um investimento que precisava de amadurecer, já o PSD duvidava que alguma vez fosse possível. O empreendimento aposta na ligação à Plataforma Logística de Lisboa-Norte para o transporte e carregamento de mercadorias transportadas pelo Tejo em barcaças, que uma vez na Castanheira possam seguir por via rodo ou ferroviária. O investimento é de um

milhão de euros. Já no que toca a outro investimento que, neste caso, tem passado despercebido, o projeto hoteleiro e turístico para o Mouchão do Lombo do Tejo: as novidades também não são desanimadoras. Desde 2018 que um vídeo promocional circula pelo youtube com o nome “Ilha de Lisboa” dando a conhecer as potencialidades daquele território. O vídeo dá conta de uma série de atrativos que este local, concelho de Vila Franca de Xira, encerra. O apelo é ao turismo no local e são destacados, en-

tre outros pontos de interesse, a proximidade ao aeroporto de Lisboa e também ao futuro aeroporto do Montijo, à Ponte Vasco da Gama, e até à pista Alverca no caso de vir a receber jatos privados. No vídeo assiste-se ao desfile das mais valias do local, para além de todo um cenário bucólico com animais, plantações, e essencialmente muito verde. Anunciam-se outras possibilidades, como um hotel. O lazer e o desporto também andam de mãos dadas neste produto “Ilha de Lisboa” com atividades a nível da

vela, kitesurfing, equitação, passeios de charrete. O investimento rondará os 20 milhões de euros. Nesta altura do campeonato, assegura o presidente da Câmara que o processo está bem encaminhado junto das entidades que superintendem o ambiente, e que não conheceu nenhum retrocesso. Ao Valor Local fonte ligada à empresa gestora do projeto confirma que o processo está em andamento. Recorde-se que nos últimos anos, a possibilidade de intensificação da atividade neste património tem

sido alvo de discórdia. Em 2010, e no decorrer de uma visita ao local já se anunciava que esta podia ser a primeira ilha do Estuário do Tejo a receber turismo de natureza, na sequência de um acordo com um protocolo assinado entre promotores, autarcas e organismos públicos. ?Quando se questiona sobre a legalidade da construção tendo em conta uma série de condicionantes ao abrigo do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo, o autarca, refere que terá de ser encontrada uma solução no contexto das edificações existentes no local, (tidas como ilegais no entender dos ambientalistas) no núcleo urbano do mouchão, que permitam essa construção futura. Os mouchões estão identificados no Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo como áreas de intervenção específica, sendo prioritárias ações para a recuperação dos habitats e da paisagem, a manutenção das utilizações necessárias à conservação dos recursos naturais e a promoção de ações de investigação científica e de sensibilização, bem como de desenvolvimento local, nomeadamente, manter a integridade física dos mouchões, e dos seus habitats naturais, através da contenção dos processos erosivos que ameaçam a sua estabilidade e através da promoção de atividades sustentáveis.

Azambuja: Um bilionário das Arábias cujo encanto por Azambuja esfumou-se em menos de nada uando falamos de projetos anunciados com pompa e circunstância para o concelho de Azambuja mas que acabaram por nunca ver a luz do dia, o nome Lusolândia é o primeiro. O parque de diversões anunciado para os concelhos de Azambuja e de Alenquer foi chão que deu uvas há muito tempo. Desde que o Valor Local surgiu em abril de 2013, muitos foram os projetos que ficaram pelo caminho, desde um investimento quase certo de fabrico de chinelos, até ao famoso acelerador de logística com honras de apresentação pública que teria o mais alto patrocínio da Câmara, mas que não foi além disso. Mas em 2015 foi a visita de um bilionário da Arábia Saudita ao concelho que colocou os responsáveis locais e as empresas praticamente em delírio. Com o país ainda em crise, este homem dos negócios saudita de seu nome Riyahd prometia sair de Portugal com as mãos a abarrotar de compras em

Q

empresas de Azambuja, e a partir dessa altura passar a ser uma espécie de intermediário para o médio oriente, significando essa uma oportunidade de negócio incomparável para as indústrias do concelho. Num só dia o empresário que esteve em Portugal a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Saudita, visitou empresas como a Frutalcarmo em Alcoentre, a coudelaria Henrique Abecassis em Aveiras de Baixo, a fábrica de Tomate Toul na Nacional 3 entre Azambuja e Vila Nova da Rainha, e a plantação de Olival da Torrebela em Alcoentre / Manique. O árabe confessava-se ainda, e em entrevista ao nosso jornal, como maravilhado com Portugal e com o território ribatejano, e até, dizia-se, equacionava estabelecer no concelho de Azambuja uma das suas empresas. O que nunca veio a acontecer. Segundo Rodrigo Ryder da câmara de comércio também não comprou produtos a

nenhuma das empresas do concelho. Rui Pinto, gestor da inovação na Câmara de Azambuja, confessa que de facto houve muitas expetativas e que no fundo a passagem do árabe acabou ser um en-

sinamento para Azambuja – “A partir dessa altura que decidimos fazer uma radiografia mais assertiva das empresas que nos procuram.” O município de Azambuja está regra geral quase sempre na rota das empresas que procuram

terrenos com boas acessibilidades à capital. A bolsa de terras do antigo BES é uma das possibilidades embora os preços praticados pelo banco sejam elevados o que acaba por ser desmoralizador também para a autarquia. Contu-

do neste momento existe um grupo americano que visitou recentemente o município para em Aveiras de Cima instalar uma unidade voltada para o setor alimentar no qual Rui Pinto diz depositar grande esperança.

O empresário da Arábia Saudita com Luís de Sousa


Fevereiro 2020

Valor Local

Publicidade 15

PUB

PUB PUB


16 Destaque

Valor Local

Fevererio 2020

Salvaterra de Magos: Confeitaria Nacional deixou travo agridoce m julho de 2015, o presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio, adiantava, ao Valor local, a aquisição de cinco armazéns abandonados, que estavam na propriedade da banca, pela Confeitaria Nacional. A zona industrial de Muge passaria a albergar esta conceituada indústria do setor da pastelaria e a Câmara de Salvaterra partilhava de um entusiasmo que acabou por ser em vão. Esménio falava do reforço das condições exteriores da área em causa com mais 50 novos postos de luz em Muge e a instalação de cabo e fibra ótica. A própria Escola Profissional de Salvaterra com o seu curso de hotelaria e restauração podia beneficiar em toda a linha com a vinda de uma empresa daquele género para o concelho. Um ano depois, o nosso jor-

E

nal voltava a falar do projeto que se mantinha de pedra e cal para Muge e ainda mais ambicioso. Com uma candidatura já aprovada ao Portugal 2020, Muge tornar-se-ia em breve, segundo uma nota no site do município, no epicentro de toda a produção da fábrica. A empresa tinha em mente um ambicioso projeto de exportação do seu produto, que ficou pelo caminho, entretanto. Ao Valor Local, Esménio diz que há algum tempo que não tem contacto com a Confeitaria Nacional que possuía dois grandes mercados alvo, o dos Estados Unidos que com a ascensão de Trump ao poder limitou as importações, e o Médio Oriente onde os conflitos naquela zona do globo também não ajudaram. A empresa já vendeu, segundo apurou o nosso jornal, os pavilhões de Muge pelo

que Salvaterra de Magos fica para trás. “O investidor meteu projetos na Câmara, estava muito focado na exportação de pastéis de nata. Licenciámos o que havia para licenciar, mas nada pudemos fazer”. Nunca se falou em número de postos de trabalho. O município de Salvaterra continua a prosseguir uma “política de captação de empresas mais focada em projetos amigos do ambiente e se possível geradores de postos de emprego”. Neste momento, há investimentos a andar, diz Esménio: “Temos um projeto ligado à batata doce, também temos procurado fixar aqui um outro projeto ligado à nova indústria da cannabis, especialmente geradora de mão de obra. Estamos a apostar fortemente nessa possibilidade”.

Zona Industrial de Muge não chegou a receber a empresa

Benavente: VF1183 Pharmaceuticals já tem na mão a licença do Infarmed para plantar cannabis um dos investimentos mais aguardados de toda a região. Benavente vai ficar na história do cultivo de cannabis em Portugal. Uma megaplantação de 261 hectares vai surgir na Herdade de

É

Porto Seixo, em Benavente, numa parcela de terreno compreendida entre a concessão da A10 e a Estrada dos Alemães. O cultivo ainda é controverso e desde o anúncio do processo de in-

tenções à obtenção da licença por parte da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) decorreu um ano. Em janeiro de 2020, a empresa

em causa, ligada ao Canadá, obteve autorização em simultâneo com outras que também se instalaram há poucos anos no país: a "Terra Verde", em Alcochete, a "RPK Biopharma", em Sintra e em Aljustrel, a "Sabores Púrpura", em Tavira,. Relativamente a pedidos de autorização de colocação no mercado de preparações à base da planta da canábis para fins medicinais, o Infarmed refere que deram entrada dois pedidos, que se "encontram em avaliação".

No caso do investimento em Benavente, o mesmo prevê uma exploração composta por 10 pavilhões com o total de 67 mil 521,75m2 de área de implantação/construção; instalação social com 3500m2 de área de implantação/construção; instalação técnica com um total de 1279,50m2 de área de implantação/construção, e a construção de seis estufas com uma área de implantação de 139 mil 279,00m2. O projeto prevê-se que seja executado em

Uma megaplantação de 261 hectares vai surgir na Herdade de Porto Seixo PUB

seis fases. A intenção da empresa canadiana ganhou o estatuto de Projeto de Interesse Público por parte do município. Carlos Coutinho, presidente da Câmara, sempre defendeu este investimento que tem o máximo apoio do município. O Valor Local procurou uma reação do autarca face às boas notícias, mas Coutinho não quis falar para já, dado que aguarda por mais algumas concretizações por parte da empresa.


Valor Local

Fevereiro 2020

Opinião 17

Azambuja e o desenvolvimento económico

Joaquim António Ramos

omos há dias agradavelmente surpreendidos por uma notícia que correu vários órgãos de Comunicação Social: dentre os Concelhos da Lezíria do Tejo, Azambuja é o que apresenta o melhor índice de vida e, a nível nacional, está em vigésimo lugar – uma honrosa posição se considerarmos que existem trezentos e oito Municípios. É claro que uma notícia destas, que devia orgulhar a generalidade dos munícipes do Concelho, cria logo dois tipos de detratores, sempre prontos a denegrir e desmontar os êxitos quer são obtidos pelo Concelho: -Em primeiro lugar, aqueles para quem tudo está mal apenas porque eles acham que está mal, sem qualquer base científica, dados ou análise objetiva. Está mal porque está mal, porque desde pequenos que acham que tudo está mal na sua vida, no seu Concelho, no seu País; são os chamados negativistas por natureza própria, regra geral zangados com a vida, consigo próprios e com os outros; - Em segundo lugar, os que apontam o dedo a estas estatísticas

F

como manipuladoras de números ou distorcedoras da realidade, que tentam por todos os meios desmontar os critérios utilizados nesta avaliação….”ah, pois e o que é que a gente ganha com isso? Com essas logísticas todas espalhadas por aí, podemos ter um bom rendimento per capita, mas não nos serve para nada, pois vai todo para fora do Concelho…”. São os eternos céticos. Aos primeiros não vale a pena responder e gastar o nosso latim porque mesmo que a evidência entre pelos olhos dentro, continuarão na sua: está tudo mal. Aos segundos direi que estudei a forma como é calculado o índice e, na verdade, existe uma grande variedade de elementos que entram nessa avaliação, sendo que a riqueza gerada na estrutura produtiva – onde se incluem as grandes logísticas – não é um fator determinante. Como na vida das pessoas, também a vida dos Municípios e das regiões tem os seus pontos altos e os seus pontos baixos, os seus períodos de vigor e de abrandamento. Na verdade, apesar de termos

Eutanásia

e o objetivo inicial for considerado um erro e no final ocorrer o contrário, o resultado estará certo ou errado? E viceversa? Eutanásia, sim ou não? Esta é indiscutivelmente uma das questões mais complexas que se colocam à Humanidade. Iniciando assim este artigo, deixo já bem evidente a minha posição. Não encontro outro tema suscetível de gerar tanta controvérsia. É um tema que tem tanto de filosófico e esotérico como de transparente, apesar de aparentemente parecer paradoxal.” A assunção de uma posição a propósito do tema da Eutanásia pode resultar de raciocínios de maior ou menor complexidade. No entanto, apesar dos diferentes níveis de racionalidade, as posições resultarão, sobretudo, do sistema de valores que constitui a identidade de cada indivíduo. Por exemplo, de acordo com a filosofia hinduísta, um médico não deve aceitar o pedido de morte medicamente assistida de um paciente, pois isso fará com que a alma e o corpo do paciente sejam separados de forma “não natural”. O resultado influenciará negativamente o carma (Karma) do médico e do paciente. Quer isto significar que a ação terá um efeito negativo no futuro dos dois (no paciente, o efeito verificar-se-á na sua reen-

S

carnação). O Cristianismo, o Judaísmo e o Islão também condenam, por várias razões, a prática da eutanásia. Já um ateu pode identificar alguns perigos específicos relacionados com a legalização da eutanásia. De entre estes perigos estará decerto a “Rampa Deslizante” (que consiste na generalização da prática de eutanásia, alargando-a, ao longo do tempo, a casos, eventualmente, infundados). A propósito da “Rampa Deslizante”, destaco a legalização da eutanásia infantil na Bélgica, com o registo de três mortes medicamente assistidas de crianças entre os 9 e os 11 anos nos últimos anos (dados da Comissão Reguladora da Eutanásia na Bélgica). Outro importante dado, da mesma fonte, são as mais de duas mil mortes por eutanásia/ano registadas atualmente na Bélgica, que correspondem a 2% do total de mortes naquele país. São muitas as posições acerca da despenalização da eutanásia. É importante que consideremos as diferentes posições como resultantes de fortes convicções tidas por aqueles que as defendem e que “acreditam” firmemente nas razões que lhes estão subjacentes. A verdade é esta: O tema é de uma absoluta complexidade. Em função disso, é comum dizer-se

um Plano Diretor Municipal com vinte e cinco anos – imaginem só o que a realidade social evoluiu ao longo desses anos- não foi, até agora possível proceder à sua adaptação à realidade. Nunca foi possível proceder à sua revisão, não por inoperância ou falta de iniciativa dos Órgãos Municipais, mas pelas sucessivas e inultrapassáveis barreiras que a Administração Central sempre levantou às sérias tentativas que foram e continuam a ser feitas para tornar o PDM mais consentâneo com as exigências modernas da sociedade. Não só ao nível de estrutura produtiva, mas também de ordenamento do território, zonas de lazer e áreas de reordenamento urbano. Note-se, aliás, que este não é só um problema do Concelho de Azambuja. Sendo a generalidade dos PDM`s de 95/96, contam-se pelas mãos dum dedo os que conseguiram ser revistos até hoje. Apesar disso, no entanto, a par de alguns reveses – o mais simbólico dos quais foi o fecho da Opel - a atratividade do Concelho tem sido bem patente aos mais diversos níveis.

Ao nível do tecido empresarial, tem havido, naturalmente, um incremento das estruturas ligadas às operações de logística, o que é inevitável num Concelho com a localização e acessibilidades de Azambuja. E ao contrário do que era antigamente, a logística não é hoje o que pode ter sido há 30 ou 40 anos, em que estava conotada com mão-de-obra totalmente desqualificada, salários de miséria e operações à base do esforço físico. Não, a logística evoluiu duma forma muito significativa nas últimas duas décadas: cada vez mais é uma atividade tecnológica, com novos métodos de operação e a exigir mão-deobra mais qualificada. Pena é que o Concelho não tenha capacidade de oferta dessa mão-deobra qualificada e que a maior parte dos técnicos da logística tenham que ser recrutados fora. Mas não é apenas na logística que o Concelho tem evoluído. Temos a operar no Município grupos e empresas de grande solidez e com tecnologia de ponta, que já cá estavam e que se foram, por mérito próprio, adaptando às exigências do mercado ou

que por cá se instalaram dadas as potencialidades do Concelho. Em todas os setores de atividade: agrícola, transformação agrícola, transportes, vinhos e enoturismo, investigação e tecnologias de ponta. É preciso que se fale das empresas que se instalaram ou singraram por cá – e não apenas naquela minoria das que estavam para vir e, por qualquer motivo, não vieram ou adiaram a vinda. A capacidade de Azambuja atrair empresas é muito potenciada também por estar a quarenta quilómetros de Lisboa e, por já não pertencer à Área Metropolitana, ser ainda elegível ao nível de fundos comunitários – o que tem pesado muito na intenção ou concretização da instalação de empresas no Concelho. Na minha perspetiva, há também outro fator que concorre para que o progresso de Azambuja seja uma realidade – como os números atrás referidos confirmam. Trata-se da atratividade ao nível de habitação. Tem-se assistido nos últimos anos a um aumento do fluxo de novos habitantes para o Concelho – todos sabemos

que este tema deve ser avaliado em “consciência”, pois a sua ponderação depende do sistema de valores de cada indivíduo. Mas sendo assim, e considerando a razoabilidade do argumento no parágrafo anterior, não deveriam todas as decisões, independentemente dos temas, ser tomadas em “consciência”? Por que razão convincente se justifica tomar uma decisão contrária à que resulta da “consciência” própria? Parece-me que a questão da “consciência” só se aplica, “convenientemente”, aos casos ultra-complexos; que assumem condição de fraturantes… Nestes casos, a “consciência” parece ser simultaneamente a escapatória conveniente para o problema e a prova da “quadratura do círculo” que é o problema. A introdução ao artigo está feita. Na verdade, serviu apenas para atestar a condição de ultra-complexo que o tema assume. A partir de agora, farei uso do pragmatismo e da racionalidade. O objetivo é estimular a reflexão esclarecida, e nada mais. A Eutanásia consiste no fim premeditado da vida de alguém por razões de compaixão, comiseração, misericórdia ou até humanidade. De entre os argumentos amplamente utilizados a favor da despenalização da eutanásia, destacam-se os seguintes:

Os Seres Humanos devem ter o direito de decidir quando e como morrem (processo que deve resultar, sobretudo, de autodeterminação); A prática de eutanásia permite ao doente morrer com dignidade e com o controlo do que lhe está a acontecer; A morte é um assunto pessoal e o Estado não deve interferir no direito à morte do indivíduo; A prática de eutanásia, nos casos devidamente contemplados na lei, liberta recursos preciosos para o tratamento de outros pacientes; A família e os amigos são poupados da dor que resulta de assistirem ao sofrimento prolongado do seu ente querido; Em geral, a sociedade considera como atos de bondade a morte assistida de animais de companhia quando se encontram em sofrimento; A conceção expressa no ponto anterior deve ser aplicada aos Seres Humanos. De entre os argumentos utilizados contra a despenalização da eutanásia, destacam-se os seguintes: Enfraquece o respeito da sociedade pelo valor da vida humana; A ciência médica tem à disposição Cuidados Paliativos que reduzem e eliminam o sofrimento e a dor; Eventualmente, conduziria a um menos adequado acompanha-

mento médico de doentes terminais; Colocaria muita responsabilidade nos médicos e prejudicaria a confiança entre paciente e médico; Algumas pessoas podem sentir-se pressionadas a solicitar a prática de eutanásia por familiares, amigos ou médicos, quando não é o que realmente desejam; Entraria em conflito com o compromisso dos médicos e enfermeiros em salvar vidas humanas; Desencorajaria a investigação de novas terapêuticas para algumas doenças incuráveis; A eutanásia expõe as pessoas mais vulneráveis ??à pressão de pôr termo à própria vida; A possibilidade de pressão moral sobre parentes idosos por famílias egoístas; A possibilidade de pressão moral para libertar recursos médicos; Os pacientes que são abandonados pelas suas famílias podem sentir que a eutanásia é a única solução; Alguns doentes recuperam inesperadamente; A eutanásia pode ser o primeiro passo para a designada “Rampa Deslizante”, que conduz a práticas de eutanásia involuntária ou infundada. Deixo-vos estes argumentos relativamente a um tema complexo.

como é difícil “arranjar” casa por cá- devido, por um lado ao esgotamento em termos quantitativos e de qualidade de vida dos Municípios da Área Metropolitana de Lisboa e à sua saturação em termos de custo de habitação. Por outro lado, às excelentes acessibilidades – a que a entrada em vigor do passe social veio dar um novo alento. Mas também, e é importante que se refira este aspeto, às potencialidades de desenvolvimento económico que se vislumbram no Concelho: a libertação da zona industrial Aveiras de Cima/Alcoentre, em que a Câmara tem estado empenhada, e a criação de novos polos de desenvolvimento económico proporcionados por uma nova visão dos mecanismos de ordenamento do território serão, na verdade, passos seguros para um futuro melhor do Concelho e dos seus habitantes.

João Santos

Para concluir, no meio de tantos eufemismos, de tanta subjetividade e de todos os juízos de valor, o que me parece certo e objetivo é que o quadro legal a propósito de uma qualquer matéria é variável em função das conjunturas a cada momento. As conjunturas podem ser mais ou menos conservadoras, mais ou menos democráticas, mais ou menos reformistas, mais ou menos humanistas… O percurso do quadro legal da eutanásia na Bélgica é disso exemplo e prova. Em 2003, foram registados 235 casos de eutanásia. Em 2009, 705 casos. Em 2018, mais de 2000 casos. A eutanásia infantil é legal na Bélgica. Desde 2014, foi concedida eutanásia a menores com 9,11 e 17 anos. Não encontro outro tema suscetível de gerar tanta controvérsia. É um tema que tem tanto de filosófico e esotérico como de transparente, apesar de aparentemente parecer paradoxal.”


18 Opinião

Valor Local

Fevereiro 2020

Fevereiro do Aterro, do Hospital e do nosso Gargalo

Miguel António Rodrigues

mês de fevereiro foi pródigo em notícias. Umas boas outras menos boas, mas foram notícias e quanto a isso nada podemos fazer. O Valor Local não escolhe entre notícias “positivas” e “negativas” pois são o que são e por isso o nosso trabalho resumese ao facto de as apresentarmos aos nossos leitores que no início deste ano já nos deram provas de fidelidade assim com os nossos parceiros comerciais. Com efeito o Valor Local foi também ele notícia internacional. O nosso acompanhamento do aterro da queijeira tem sido seguido dentro e fora de portas levando-nos a liderar a produção de informação. O caso não é para menos. Cerca de 79 mil toneladas de lixo importado vão chegar aos dois aterros na nossa região: Ota e Azambuja. O nosso jornal tem estado na linha da frente deste assunto. Desde 2013 que acompanhamos o caso com muitas notícias regulares, nunca deixando cair este assunto no esquecimento, mesmo antes do avolumar das queixas contra o aterro, e de agora o tema ser ca-

O

valgado pelos mais diversos intérpretes que antes assobiavam para o lado. No início apenas o munícipe António Pires se manifestava, depois e aos poucos foram chegando outras pessoas e no início do mês teve lugar uma manifestação à porta da Câmara onde estiveram reunidas mais de 150 pessoas. Parece que aquele desejo que formulei no meu editorial de agosto e que parecia, na altura, uma realidade improvável, para a formação de um movimento a favor desta matéria e quem sabe outras de natureza ambiental acabou mesmo por se concretizar. Nessa altura, a generalidade das forças políticas de Azambuja assobiavam mais ou menos para o lado. Havia um relatório da comissão de acompanhamento que ainda não estava produzido, e o tema era quase tabu em assembleias municipais com o munícipe do costume a queixar-se e a ser ignorado, e não passava daí. Não foi há anos. Foi há escassos meses. Facto é que o aterro já é assunto nacional. Graças ao empenho dos munícipes e menos graças ao em-

penho dos políticos locais que aos poucos vão acordando para o tema à medida que vai sendo mais mediatizado. Só a notícia produzida pelo Valor Local e replicada por muitos órgãos de Comunicação Social foi partilhada nas redes sociais mais de 20 mil vezes. Para além do aterro de Azambuja, o aterro de Valongo, no distrito do Porto, é notícia, por estes dias, quase pelas mesmas razões. Inacreditavelmente nenhuma das empresas gestoras veio ainda a terreiro para se defender ou explicar-se apesar das démarches da comunicação social um pouco por toda a parte. Reina um silêncio incompatível com uma sociedade democrática em que cada um é chamado às suas responsabilidades e a prestar esclarecimentos. O assunto despertou interesse nacional e o Valor Local foi entrevistado por um correspondente em Portugal de duas rádios, uma alemã e outra suíça, pelo acompanhamento deste caso. Importa agora continuar a dar notícias e a fazer um trabalho justo e isento.

O Hospital de Vila Franca António Costa, primeiro ministro, assumiu no debate quinzenal na Assembleia da República que a decisão de não lançar nenhum concurso para uma PPP nos Hospitais de Vila Franca de Xira e de Braga foi meramente política. O primeiro ministro respondia a uma pergunta da deputada do CDS Cecília Meireles que questionava sobre a alegada discriminação das populações tendo em conta a decisão do governo em revalidar a PPP de Cascais. Com efeito António Costa terá de lidar com esta decisão política quando estiverem em causa os cuidados básicos de saúde, tendo em conta os últimos rankings do hospital ribatejano e a poupança que significou para o Estado nos últimos anos. O que a população quer é um hospital funcional sem grandes listas de espera e que os cuidados de saúde sejam ministrados de forma justa. Algo que não é difícil de colocar em prática num serviço públi-

Ribatejo… um mundo de oportunidades!

rabalhar o Turismo na orla costeira será sempre mais fácil, pois por muito que não queiramos, o elemento água foi sempre mais atrativo para o turista. Logo o litoral tem à partida uma vantagem, pois ao implementar algo na área do Turismo terá mais probabilidade de ter sucesso (independentemente de ser um bom ou mau projeto, mas à partida constituirá uma vantagem). O desafio para quem cria

T

produtos turísticos reside no interior do País, onde terá de por em prática toda a sua argúcia, discernimento, capacidade de leitura do espaço, da envolvente, conseguindo antever toda a potencialidade que poderá estar dissimulada…assim é o Ribatejo um mundo de oportunidades. Não entrando em políticas de fronteiras do que é ou não é Ribatejo, partindo do princípio que o Ribatejo atual, são os 11 muni-

cípios que constituem a CIMLT, os recursos naturais existentes nesta zona são imensos, mas para que se capte investimento para a região é essencial as entidades publicas infraestruturarem os recursos naturais passíveis de serem potencializados em produtos turísticos. Infelizmente é assim, mas é o preço a pagar pela interioridade, se nós queremos ter um movimento turístico, e com toda a desmultiplicação de divi-

co de saúde, mas onde escasseiam os dados que indiquem essa eficiência. O que é curioso é que apenas as PPP do Grupo Mello Saúde não foram renovadas. António Costa fala numa decisão política, porque o grupo decidiu retirar-se de cena antes do anúncio oficial do governo. Mas as populações aguardam agora uma transição pacífica com o serviço público e preferem não se recordar do hospital onde faltava material tao básico como papel. Gargalo O vilafranquense Vasco Gargalo voltou a ser notícia. O ilustrador e cartunista foi mais uma vez alvo de ameaça. Desta vez está em causa um cartoon, intitulado “Crematório”, publicado na plataforma Cartoon Movement no passado 15 de novembro de 2019. No cartoon que faz uma alusão ao Holocausto, aparece o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a colocar um caixão com a bandeira da Palestina num cre-

matório. À entrada do mesmo está a frase “Arbeit Macht Frei” que significa: “O trabalho liberta”, que é mesma frase que está no campo de concentração nazi de Auschwitz. Quem conhece Gargalo, sabe da sua veia artística e crítica e que não será mais esta ameaça que o irá demover de ilustrar o nosso mundo e o que nele se passa. Ao jornal online Observador, Vasco Gargalo assume que é quase certo que deixará de trabalhar com a revista Courrier International, e que poderá perder o Prémio Plumes Libres que a revista lhe deu em novembro passado. Ainda assim vai manter o seu trabalho em Portugal em publicações do grupo Cofina. Podemos dar-nos por contentes de ainda existir “alguma” liberdade de imprensa e pensamento” por cá.

Júlio Bárbara*

sas que ocorre do fenómeno turístico é necessário que os organismos públicos deem o primeiro passo, para então podermos cativar o investimento privado. Es-

tou a falar de arranjos nas margens do Tejo e seus afluentes de maneira a torná-los navegáveis e acessíveis ao visitante, recuperar o património cultural quer seja material quer seja imaterial, dotar os locais com vias de acesso dignas, com wc’s, pôr técnicos com formação nestes projetos, pois mormente o Turismo é visto como uma área onde toda a gente de outras vertentes pode trabalhar e está provado que não é assim, ou seja existe uma panóplia de ações, atitudes, e vontade política antes de denominar qualquer local como “destino turístico”. O Ribatejo só não tem o elemento “mar”, mas encerra em si potencialidades enormes, desde o Rio Tejo que é transversal a quase todos os municípios, à figura singular do Campino, à sua musica/dança típica que é o fandango ( estes dois últimos itens estão em fase de candidatura para Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO ), a lezíria, o elemento touro e cavalo, as salinas de Rio Maior, o montado e a cor-

tiça, a gastronomia e vinhos, as rotas de natureza, quer sejam fluviais, quer sejam serranas, o património edificado, muito concentrado em Santarém. Enfim existem recursos naturais e humanos espalhados um pouco por todo o Ribatejo à espera de serem trabalhados e estruturados, para que se consiga transformar o Ribatejo num destino turístico, que tenha uns alicerces vigorosos de modo a que evite o demónio da sazonalidade, conseguindo integridade e continuidade ao longo de todo o ano. O Ribatejo precisa de uma visão inovadora, investimentos públicos e de abordagens diferentes para que de uma vez por todas afirme o potencial turístico que tem. * Técnico de Turismo

Ficha técnica: Valor Local jornal de informação regional Propriedade e editor: Propriedade: Metáforas e Parábolas Lda – Comunicação Social e

Publicidade • Gestão da empresa com 100 por cento de capital: Sílvia Alexandra Nunes Agostinho; NIPC 514 207 426 Sede, Sede do Editor, Redação e Administração: Rua Alexandre Vieira nº 8, 1º andar, 2050-318 Azambuja Telefones: 263 048 895 - 96 197 13 23 Correio eletrónico: valorlocal@valorlocal.pt; comercial@valorlocal.pt Site: www.valorlocal.pt Diretor: Miguel António Rodrigues • CP 2273A • miguelrodrigues@valorlocal.pt Redação: Miguel António Rodrigues • CP 2273 A • miguelrodrigues@valorlocal.pt • 961 97 13 23; Sílvia Agostinho • CP 6524 A • silvia-agostinho@valorlocal.pt • 934 09 67 83 Multimédia e projetos especiais: Nuno Filipe Vicente multimédia@valorlocal.pt Colunistas: Rui Alves Veloso, Augusto Moita, Acácio Vasconcelos, José João Canavilhas, António Salema “El Salamanca” Paginação, Grafismo e Montagem: Milton Almeida • paginacao@valorlocal.pt Cartoons: Bruno Libano Departamento comercial: Rui Ramos • comercial@valorlocal.pt Serviços administrativos: Metaforas e Parabolas Lda - Comunicação Social e Publicidade N.º de Registo ERC: 126362 Depósito legal: 359672/13 Impressão: Gráfica do Minho, Rua Cidade do Porto –Complexo Industrial Grunding, bloco 5, fracção D, 4710-306 Braga Tiragem média: 8000 exemplares Estatuto Editorial encontra-se disponível na página da internet www.valorlocal.pt


Valor Local

Fevereiro 2020

Dossier: Águas 19

Águas de Alenquer faz novo pedido para aumentar as tarifas empresa que gere o abastecimento de água em baixa no município de Alenquer apresentou no final do ano passado um novo pedido de reequilíbrio financeiro. A Águas de Alenquer gerida pelo consórcio Aquapor, Pragosa Ambiente e AGS remeteu um primeiro pedido de reequilíbrio em 2016 para aumento nas tarifas na ordem dos 54 por cento, depois e na ausência de resposta às pretensões deste grupo, foi apresentado um pedido em 2018 que previa um aumento de 46 por cento. Finalmente e em dezembro de 2019, e depois de um ano de polémicas em torno da concessão com a recolha de cerca de cinco mil assinaturas promovida por um grupo de cidadãos para a reversão para o setor público, foi apresentado novo pedido de reequilíbrio, mas ao Valor Local, o presidente da autarquia, Pedro Folgado prefere, por enquanto, não adiantar o valor, sendo certo que será mas baixo do que os anteriores. O presidente da Câmara volta a reiterar o que já tem evidenciado nas mais diversas instâncias: “A autarquia não estará disponível para anuir às pretensões da concessionária em matéria de aumento dos tarifários”, mesmo que agora esse valor tenha diminuído em relação aos primeiros dois pedidos. Tendo em conta que o debate em torno da concessão de águas e o impacto de uma eventual reversão atingiu proporções muito elevadas, a Câmara anuiu a enco-

A

Pedro Folgado adianta que continua irredutível quanto a um possível aumento dos tarifários

mendar um novo estudo e desta vez a uma empresa diferente da habitual para se compreender todo este dossier de uma nova perspetiva e com todos os dados em cima da mesa. Recorde-se que na Assembleia Municipal a comissão de ambiente apresentou uma série de recomendações e de alertas em rela-

ção à realidade da concessão a privados do sistema de abastecimento e saneamento implantado desde 2003 no território concelhio, nomeadamente, em aspetos como a Taxa de Rentabilidade Interna partilhada pela AGS, Pragosa Ambiente e Aquapor, uma das maiores do país. A comissão evidencia ainda que a concessionária apre-

senta um dos custos de exploração mais altos contribuindo tal cenário para aumentos no consumidor final na fatura da água. Para além disso considera importante apurar-se quais os custos para o município quanto a uma reversão da concessão para o domínio público e indemnização a pagar aos privados. A autarquia está em fase

de contratação de uma empresa do Porto ligado a um dos académicos mais reputados do setor das águas, Joaquim Poças Martins, que foi também presidente do conselho de administração quer da Águas de Portugal quer da Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL) e secretário de Estado do Ambiente num dos governos de

Cavaco Silva, quem caberá realizar o estudo sobre a concessão e os impactos no caso de uma rescisão de contrato. Esta é uma escolha que Folgado acredita que venha a agradar aos diversos setores depois de o nome do anterior consultor, Cunha Marques, ter estado debaixo de fogo em alguns fóruns.

Sistema está pronto há três meses

Ainda não corre água nas novas condutas que ligam Alcoentre a Aveiras de Baixo á cerca de três meses que a almejada obra de ligação da rede de água de Alcoentre a Aveiras de Baixo está concluída. Um dos objetivos passava por diminuir o número de faltas de água no abastecimento a Aveiras de Cima, com o fornecimento a ser efetuado a partir de Castelo do Bode. Contudo, a Câmara de Azambuja, a concessionária local – “Águas de Azambuja” e a Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) ainda não conseguiram chegar a acordo para o abastecimento e o número de metros cúbicos contratados. A obra em baixa está feita. Custou cerca de dois milhões e meio de euros em novas condutas, mas a água ainda não corre dentro dos canos. O abastecimento a Aveiras de Baixo, Aveiras de Cima, Vale do Paraíso e Alcoentre continua a ser feito via Estação de

H

Tratamento de Água (ETA) de Vale da Pedra, uma origem mais pobre em que a água que chega à posteriori à torneira dos consumidores tem de ser fortemente corrigida previamente, tendo em conta também que esta zona do Ribatejo vive uma agricultura intensiva com o uso de pesticidas em grande escala. As injeções de cloro na rede para tratamento da qualidade da água é hoje um assunto na ordem do dia. Apesar de a água se apresentar como própria para consumo humano, o uso deste tipo de tratamento pode causar alguns reveses com queixas relacionadas com doenças de pele, e respiratórias por parte da população. Para a Câmara de Azambuja seria importante que o abastecimento àquelas freguesias passasse a ser via Barragem de Castelo do Bode, “cuja captação

nada tem a ver com a que estamos a falar em Vale da Pedra, com uma qualidade muito superior”, diz ao Valor Local, o vereador com o pelouro do Ambiente, Silvino Lúcio. O autarca refere a existência de reuniões com a empresa em alta EPAL/Águas de Lisboa e Vale do Tejo no sentido de limar falhas na interpretação do contratado com o município de Azambuja já no tempo da vigência da Águas do Oeste. “Nessa altura, em 2003 Azambuja acautelou um volume de metros cúbicos de água já a pensar no futuro, tendo em conta o que se esperava com o crescimento da zona industrial de Aveiras de Cima”. Contudo a empresa em alta ainda não respondeu positivamente aos anseios da Câmara que diz ter razão neste dossier e que não compreende o compasso de espera.

Abastecimento continua a ser feito pelo sistema antigo


20 Economia

Valor Local

Fevereiro 2020

Corredor da Inovação entre os dois territórios

Municípios de Alenquer e Azambuja juntos rumo à indústria 4.0 Futura incubadora de empresas de Azambuja também servirá de sede a este projeto

s municípios de Alenquer e de Azambuja uniram-se para criar um grande corredor da inovação voltado para a indústria 4.0 muito assente na atualização das empresas de logística e a sua inovação. Em tempo recorde os dois concelhos trabalharam numa can-

O

didatura conjunta com a designação “Capacitação e Qualificação de PME’S para a indústria 4.0”. Rui Pinto, gestor da inovação no município de Azambuja, diz ao Valor Local que “desde logo entendemos que era importante unirmonos a um concelho que bebesse

Incubadora de Alenquer será um dos polos deste novo projeto

das mesmas dores” com um tecido empresarial com necessidade de modernização. A logística foi o elo de ligação mas também o agroflorestal e o agroalimentar. O gestor da inovação diz que este projeto que visa a criação de um grande Smart City nos dois territó-

PUB

rios com um centro de formação a funcionar quer no Hubs Lisbon quer no Alen Quer Inovar, no fundo as duas incubadoras de empresas locais, pretende atrair empresas também de outros pontos do país no sentido de neste território adquirirem formação e capacitação. “A cabeça é a mesma embora existam dois espaços”. O gestor da inovação exemplifica quanto a mais valias para os dois municípios – “Oeiras tem uma vertente muito conhecida virada para o software, depois temos a área do Seixal e Palmela considerada como um hub criativo e artístico; já em Lisboa temos uma área muito voltada para as Smart Cities”, e prossegue – “Ora os dois municípios podem ser uma âncora da indústria 4.0 na logística”. O gestor acredita que o projeto tem tudo para ser aprovado – “Tivemos pessoas dos dois municípios a trabalharem todos os dias, e até aos fins de semana, a preparar este projeto durante dois meses e meio”. “De qualquer das formas já ganhámos, pois, os dois municípios apostam, agora, numa estratégia conjunta para criarmos uma comunidade, independentemente do espaço físico e da aprovação da candidatura”. Para o responsável desta área no município, a união faz a força e com esta nova sinergia todos têm a ganhar – “Imagine que vem cá um investidor à procura de um terreno se não vir nada que lhe sirva, encaminhamos para Alenquer”. Rui Pinto ilustra – “Os municípios estão mortos se se canibalizarem entre si”. Para o gestor da inovação esta relação tem tudo para dar certo – “Existe uma relação de respeito entre os dois presidentes de Câmara e tenho a melhor das impressões do vereador do em-

preendedorismo, Paulo Franco que é uma pessoa extraordinária do ponto de vista da abertura e de uma ideia de colaboração. Somos muito pequenos para andarmos a conseguir pequeninas coisas isoladamente”. No caso de a candidatura vir a ser aprovada, a verba para o projeto será de um milhão e 600 mil euros, financiado pelo Compete em 85 por cento, a distribuir entre os dois municípios. Rui Pinto esclarece que parte dessa verba será canalizada para um componente de software, um algoritmo inteligente, que é capaz de indicar a um empresário de um qualquer tipo de ramo qual o melhor destino no mundo para implantar o seu produto, tendo em conta variáveis como a oferta e a procura, por exemplo. Vai ser desenvolvido pela Nova IMS da Universidade Nova de Lisboa. Para Pedro Folgado, presidente da Câmara de Alenquer, este é um projeto importante para se capacitar as empresas de ambos os concelhos. Os empresários “precisam de adaptar os seus negócios às exigências digitais atuais”. O Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) está também à frente deste projeto para no fundo se criar “neste território uma smart city ligada à indústria da logística”. “As empresas das duas incubadoras serão sempre as que podem ser abrangidas em primeiro lugar, mas a partir daí chamar-se a atenção de outras que possam vir a usufruir deste tipo de formação e de benefícios. Poderem fazer updates em termos de metodologias e ferramentas”. No total a verba abarca sete atividades para Azambuja e cinco para Alenquer. Para além do algoritmo inteligente, inclui também

uma configuração “blockchain” para as empresas, no fundo uma base de dados que tem como função criar um índice geral para todas as transações que ocorram num determinado mercado, e com isso aproximar as indústrias e criar valor. Prevê ainda a criação de um espaço de interoperabilidade entre municípios, empresas e população, mas também a implantação do conceito de intraempreendedorismo, ou seja, ser-se empreendedor dentro da própria organização. Os dois concelhos integram-se num território dinâmico do ponto de vista da concentração de unidades empresariais, Plataforma Logística de Azambuja e Plataforma logística do Carregado - Alenquer, contígua à designada Plataforma Logística de Lisboa Norte (Vila Franca de Xira), com plataformas logísticas privadas, nomeadamente, nas zonas industriais de Vila Nova da Rainha/Azambuja e do Carregado/Alenquer, que interligam os fluxos logísticos internacionais, nacionais e regionais. O município de Azambuja conta com cerca de 405 empresas com um volume de negócios de 1.216 milhões de euros, de acordo com os dados estatísticos disponíveis. O tecido empresarial do concelho está muito concentrado em 3 setores – transportes e logística, setor agroalimentar e indústria transformadora, que representam mais de 80% do volume de negócios total. O município de Alenquer apresenta uma estrutura empresarial muito semelhante, contando com cerca de 1200 empresas com um volume de negócios de 1.043 milhões, com os principais setores empresariais a serem os mesmos, mas com um maior peso relativo do setor Agroalimentar.


Valor Local

Fevereiro 2020

Cultura 21

Seller Danza

Cartaxo rende-se a projeto de dança contemporânea inovador concelho do Cartaxo acolhe desde há poucos anos um projeto invulgar no domínio da dança contemporânea. Juan Maria Seller Duran e Joana Botelho são o rosto de uma companhia que recentemente fez subir ao palco do Centro Cultural do Cartaxo a peça “Transeuntes”. “Muitos questionam o porquê deste projeto aqui mas direi que foi um pouco por obra do acaso, dado que conhecia esta região através de um amigo e decidi vir morar para cá, depois achei que era boa ideia desenvolver nesta localidade também o meu projeto que já existe desde os anos 90”. O dançarino e coreógrafo é oriundo de Badajoz, Espanha, e tem uma longa carreira nesta área. A descentralização da dança das grandes cidades para zonas mais rurais, foi um dos grandes objetivos empreendidos por Seller ao estabelecer a sua companhia de dança na cidade de Cartaxo, cidade que diz ter acolhido bem o projeto com, nomeadamente a Câmara Municipal. O artista que é bailarino, maestro e coreógrafo internacional tem formação em dança clássica, moderna, contemporânea e teatro. O seu percurso decorre por diferentes países entre a Europa e os Estados Unidos. O bailarino

O

Juan Maria Seller e Joana Botelho integram este projeto

Performance de Juan Maria Seller em palco

tem uma dança contemporânea mais técnica, menos performativa que nada tem a ver com as áreas da street dance. Contudo também não quer fazer dança de forma conceptual “em que as pessoas não percebem nada de um espetáculo”. “O que procuramos é que o público fique emocionado e arrepiado, e em que nós damos as bases para que reflita e assim as pessoas levem

alguma coisa do espetáculo”. No fundo, nada de experimentalismos muito elaborados. “O importante é que possamos sair de um espetáculo de coração cheio. Por vezes a dança contemporânea está mais preocupada em passar uma experiência de palco e menos uma emoção para as pessoas. Não conta uma história”, acrescenta Joana Botelho, também bailarina. Por

outro lado, acrescenta Juan Maria Seller também “há espetáculos de dança contemporânea sem qualquer base técnica”. Antes de “Transeuntes” com base em textos da escritora Fernanda Botelho, a companhia apresentou o “O Labirinto de Nijinsky”. Para além de Juan Maria Seller e de Joana Botelho, que é também produtora cultural, a companhia conta ainda com

mais um bailarino- Roberto Seller, mas tem ainda uma atriz, uma cantora e alguns músicos que por vezes se juntam ao elenco fixo. A reação do público “tem sido muito positiva”, referem os artistas. Ao mesmo tempo que mantém a companhia e várias peças na manga, Juan Maria Seller dá aulas no conservatório em Santarém. A Seller Danza vai também

integrar um projeto cultural no Cadaval, terra natal de Fernanda Botelho. Chama-se “Programa das Artes” e Joana Botelho, neta da escritora, diz que o objetivo passa por levar às escolas, não só no Cadaval, diferentes expressões artísticas como a dança, em primeiro lugar, mas também artes plásticas, e outras sempre “em articulação com o currículo escolar”.

Salvaterra envolve-se na comemoração dos 100 anos da Praça de Touros om as comemorações dos cem anos da Praça de Toiros de Salvaterra de Magos em pano de fundo, Helder Esménio, presidente da autarquia, refere que o município está “bem resolvido” quanto à atual divisão na sociedade entre taurinos e anti taurinos. O presidente da Câmara de Salvaterra recorda que “somos do Ribatejo e temos associado à tauromaquia e à festa brava um património endógeno e cabe-nos promover e divulgar esse património”. Em declarações ao Valor Local, o autarca refere que nesse mesmo sentido seguem as comemorações dos cem anos da praça e o assinalar dos 20 anos de alternativa da cavaleira que reside em Salvaterra, Ana Batista. Uma celebração dupla que acontece, de acordo com Helder Esménio, “sem qualquer engulho, hesitação ou melindre” e sublinha que as comemorações acontecerão dado aquilo que esse património representa “para

C

a comunidade local ou regional e para o Ribatejo”. Esménio diz entender a existência de pessoas “que hesitem, tenham dúvidas e possam mesmo ter um conjunto de avaliações diferentes daquelas que nós temos, mas cumpre-nos divulgar o que é nosso e aquilo que nos torna únicos” e remata “enquanto existir público e pessoas que acreditem e trabalhem a tauromaquia, certamente que Salvaterra de Magos vai ser palco para elas”. As comemorações dos cem anos da Praça de Toiros de Salvaterra, inaugurada a 1 de agosto de 1920, arrancarão no primeiro dia de março com uma exposição sobre os 20 anos de alternativa de Ana Batista na Galeria da Falcoaria Real. Para além de outras iniciativas culturais, inseridas no Mês da Enguia, destaque para a exposição “Factos e Figuras da Festa Brava” e o lançamento de um número temático da Revista Cultural Magos, alusivo ao Centená-

rio da Praça, no dia 9 de maio, pelas 15 horas, na Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos. Para 31 de julho está programada uma exposição de fotografia no exterior daquele palco tauromáquico intitulada “A Praça de Touros ao longo da história”, a qual ficará patente até setembro. Já nesse mesmo mês, está prevista a realização de um colóquio sobre a gestão das Praças de Touros pelas misericórdias. Ainda no âmbito das exposições, Salvaterra apresentará também em outubro na Galeria de Exposições da Falcoaria Real, a exposição “A Toirada no Século XVII” – Aguarelas de Alberto Souza, cedida pelo Museu – Biblioteca da Casa de Bragança. Salvaterra de Magos vai também receber, neste período, três Corridas de Touros: 10 de maio – Corrida dos Agricultores de Tomate do Ribatejo; 31 de julho, Corrida do Centenário e 5 de setembro, Corrida da Solidariedade.

Diferentes atividades estão programadas para assinalar a efeméride


22 Publicidade

Valor Local

Fevereiro 2020 PUB


Valor Local

Fevereiro 2020

Eventos 23

Enguia volta a ser rainha em Salvaterra de Magos té ao próximo dia 31 de março, a enguia volta a ser rainha no concelho de Salvaterra de Magos. Trata-se de mais uma edição do Mês da Enguia que envolve cerca de 20 restaurantes no território concelhio de Salvaterra de Magos. Segundo Hélder Esménio, presidente da Câmara Municipal de Salvaterra, as expetativas para o corrente ano são elevadas, com a certeza da existência de enguia no Tejo e com a procura que continua a aumentar na restauração local. “Temos razões para acreditar que podemos ter um mês da enguia, ao nível, ou mesmo superior ao do ano anterior”. Com o certame a ser realizado ininterruptamente há 23 anos, o autarca diz-se convencido de que “que vai ser possível continuar por mais anos com esta iniciativa municipal que tem o carinho não só dos restaurantes, mas também da economia local” dos vários setores envolvidos. Esta é uma iniciativa que tem vindo a ganhar terreno nos certames nacionais, com uma boa adesão por parte dos alojamentos locais, produtores de vinho, e até dos promotores turísticos,

A

Enguias à mesa de vários restaurantes do concelho

a que se soma o tecido empresarial local. Outro dos parceiros importantes neste projeto, são os artesãos locais. Os mesmos fazem parte da Feira Nacional de Artesanato e de Produtos Tradicionais que decorre no pavilhão do Inatel, que abre todos os fins de semana, e onde também as coletividades do concelho são convidadas a participar numa série de

iniciativas abertas à população. Aliás as atividades que serão de entrada gratuita no pavilhão do Inatel, são talvez das mais participadas culturalmente. O município convida os ranchos e as bandas filarmónicas do concelho, mas também oferece à população outro tipo de espetáculos que podem ser vistos neste recinto, nomeadamente, um espetáculo de stand-up comedy

com Francisco Menezes e vários outros espetáculos musicais, dos quais se destacam as atuações do duo “Lucas e Mateus”, ou a cantora Mónica Sintra, “Artur Agostinho e os Terra Minhota” e “Filhos da Nação”, “A festa do Pocoyo”, entre outros. Este ano, e como habitualmente, há várias exposições para se apreciar no território do conce-

lho, antes ou depois de se saborear um prato de enguias. Desde logo assinalam-se os cem anos da praça de toiros local, e ao mesmo tempo, a cavaleira de Salvaterra Ana Batista assinala 20 anos de alternativa, um facto que será comemorado com uma exposição na galeria do edifício do Cais da Vala. Há ainda outra exposição dedicada ao retrato do concelho designa-

da: “Preto e Branco”. Ainda ao nível das exposições, estarão patentes também na Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos e no Mercado de Cultura de Marinhais a exposição “Profissões d’Antigamente” que versarão “A Peixeira” e “O Ferreiro”. António Ceia da Silva, presidente da Região de Turismo Alentejo/Ribatejo salientou, por seu lado, que o turismo na região está a crescer. Para o responsável o turista dos dias de hoje está mais exigente e a sociedade deve acompanhar essa evolução. Ceia da Silva destacou ainda que tem existido um aumento de licenciamento de unidades de alojamento, sendo que a região de Turismo Alentejo/ Ribatejo se encontra numa boa posição. De acordo com o responsável e citando números avançados pelo Turismo de Portugal “foram aprovadas licenças para 21 hotéis para a região do Alentejo e Lezíria, 23 hotéis para o Algarve e 29 para Lisboa”. “Isto era impensável há três anos, e não há 30”, referiu o presidente da entidade de Turismo que salientou um aumento de cerca de 30 porcento nos proveitos para a região nos últimos anos.

Sável continua a ser a maior aposta gastronómica do concelho de Vila Franca concelho de Vila Franca de Xira recebe este mês de março, mais uma edição do “Mês do Sável”. A apresentação desta iniciativa gastronómica decorreu, no passado dia 17, perante a comunicação social e al-

O

guns restaurantes que vão servir esta iguaria do Tejo até ao final do mês. Ao Valor Local, Alberto Mesquita, presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, fala numa iniciativa de sucesso com

a adesão de mais de 20 restaurantes espalhados pelo território concelhio e que voltam a apostar neste prato típico ribatejano. Ao todo, esclarece o autarca “servimos no ano passado cerca de nove mil doses de sável” des-

Município espera superar os bons números de 2019

tacando que para além dos restaurantes que fazem parte da listagem oficial, muitos outros confecionam este prato e servem-no aos seus clientes, e sendo assim o número de doses servidas em 2019 até pode ter sido superior

ao que está contabilizado pela autarquia. Para o autarca “o ano de 2019 foi bom”. “Serviram-se mais 400 ou 500 refeições do que em 2018 e estou convicto de que vamos superar esses valores em 2020” o que significa, para Alberto Mesquita “que o trabalho que temos feito está a resultar” porque há muitas pessoas “que vêm não só de Lisboa como da região, propositadamente, a Vila Franca de Xira para saborear o sável na sua receita clássica”. Por outro lado, e apesar da receita tradicional ser a mais procurada, ou seja sável frito com açorda de ovas, alguns restaurantes no concelho têm apostado em receitas mais inovadoras e que têm sido alvo de alguma procura por parte dos forasteiros. Com cerca de nove mil doses servidas no ano passado, Alberto Mesquita diz que não é de estranhar que não exista sável suficiente no Tejo para tanta procura. O autarca salienta que “quando a oferta de sável não é suficiente no Tejo, é trazido da Fi-

gueira da Foz e de outros locais, mas mesmo assim ainda há sável no nosso território” e garante ter a informação de que no ano passado “ainda havia bom sável no Tejo”. Desde há alguns anos para cá, o município de Vila Franca de Xira tem apostado também no vinho “Encostas de Xira” produzido na quinta municipal da Subserra em Alhandra e que faz parte do menu dos restaurantes locais que servem o sável. Com efeito, esta aposta tem vindo a traduzir-se num aumento da procura, tanto do vinho, como do sável, nos restaurantes locais, levando a autarquia a apresentar em simultâneo o sável e o vinho como forma de promoção gastronómica e também turística. A apresentação desta campanha gastronómica aos jornalistas, empresários e operadores turísticos, incluiu um showcooking e uma prova de vinhos. Uma ideia que vai prevalecer ao longo do mês de março nos mercados de Vila Franca de Xira, Alhandra, Alverca, Forte da Casa e Vialonga.


PUB

Profile for Valor  Local

Jornal Valor Local - Edição Fevereiro 2020  

Portugal, Lisboa, Azambuja; Ribatejo e Oeste

Jornal Valor Local - Edição Fevereiro 2020  

Portugal, Lisboa, Azambuja; Ribatejo e Oeste

Advertisement